Jornal Valor Local Edição Novembro 2015 by Valor Local

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Valor Local

Jornal Regional • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 31 • 20 Novembro 2015 • Preço 1 cêntimo

Págs. 12,13,14 e 16

Rui Pinto, Gestor da Inovação:

“Azambuja não pode ser só Misericórdia de Benavente: Feira “Hospital de Vila Franca de Maio” cortou-nos as pernas” Pág. 7

Pág. 21

Sociedade

400 atletas distinguidos na Gala do Mérito Desportivo O

Ateneu Artístico Vilafranquense recebeu na passada sexta-feira a sexta edição da Gala de Mérito Desportivo. Ao todo foram mais de 400 atletas que foram galardoados pelo município, que se distinguiram nas mais variadas modalidades, quer nos campeonatos regionais, nacionais ou internacionais. Na ocasião, Fernando Paulo Ferreira, vice-presidente do município de Vila Franca de Xira, destacou o empenho dos atletas, dos treinadores e dos clubes ao longo

das respetivas épocas, vincando que a gala em causa significa também a vitalidade do desporto e dos desportistas de Vila Franca de Xira. Para além das habituais distinções, a “Pedro Alves” – cujo enfâse vai para atletas ao nível regional. Teve lugar ainda a atribuição da categoria “Carlos Lopes” para atletas ao nível nacional e por fim a distinção “Batista Pereira” cujos primeiros atletas são distinguidos pelos feitos internacionais.

Todavia esta edição pautou-se também pela “chegada” de três novas categorias. O município introduziu distinções para o atleta masculino e feminino, atleta revelação, equipa e treinador do ano; e finalmente o prémio carreira que distinguiu Virgínia Ganau. A distinção para a atleta feminino do ano foi para Ana Catarina Pereira, sendo que no setor masculino o distinguido foi João Pereira. Melanie Santos foi a atleta revelação, enquanto Rui Câncio foi nomeado treinador do ano.

Finalmente barreiras acústicas na A1 em Aveiras de Cima luta da população de Aveiras de Cima que reside nas imediações da autoestrada do norte já era longa, mas finalmente a Brisa levou a cabo a colocação de barreiras acústicas na autoestrada do norte KM 45 (Troço CarregadoAveiras de Cima). A empresa cumpre assim uma promessa que deixou em 2014, aquando da nossa reportagem no local, de que levaria a cabo esta obra no ano pre-

sente. Entrevistado em julho de 2014 pelo Valor Local, o vizinho mais próximo da A1, Linguber Lérias, dava conta do seu desespero pelo facto de a empresa não se decidir a colocar as ditas barreiras, ilustrando desta maneira o estado de coisas: “Quando chove e o vento sopra de determinada maneira, isto aqui é um espetáculo”. Contactado pelo nosso jornal assume,

agora, que finalmente a batalha foi ganha. “Persistimos durante quase 12 anos para que isto fosse hoje uma realidade, e é com grande satisfação que vemos que finalmente estão a colocar as barreiras”. Para esta luta de anos, o morador diz que foi importante a ação de vários agentes, nomeadamente, do anterior presidente de junta de Aveiras de Cima, Justino Oliveira. Outro habitante de Aveiras de

Cima, Carlos Lopes, comenta que a sua qualidade de vida foi “bastante prejudicada pelo ruído constante vindo do viaduto da A1 (que passa por cima da Estrada Municipal 513) que se projeta por mais de 500 metros, tornando-se ensurdecedor pela noite, sobretudo quando os ventos vêm de norte e nordeste”, descreve: “Parece que a A1 está ali mesmo do outro lado da janela”, perceciona.

Valor Local

Sociedade

Natural de Azambuja

Diogo Fernandes assina efeitos visuais do novo filme de James Bond ão está a viver o sonho americano, mas só porque vive em Inglaterra. O jovem Diogo Fernandes saíu de Azambuja em 2011, porque já não conseguia arranjar trabalho na sua área. Rumou a Inglaterra, e hoje trabalha no mundo da sétima arte. Fez parte da equipa do último filme da saga 007, e o seu nome está presente nos créditos do filme, o que tem sido motivo de orgulho para os seus familiares, e amigos. Mas nem tudo foi fácil, primeiro teve de se adaptar ao novo país, e trabalhou em outras áreas. Ao Valor Local, o jovem de 28 anos, conta que no princípio não foi fácil “sair do conforto da família e dos amigos”. Mas teve de tomar uma decisão, porque após ter trabalhado como câmara no programa Contra-Informação da RTP, raramente conseguia ter um emprego com continuidade. Ainda tentou trabalhar como freelancer mas sem grande resultado, até porque muitas vezes encomendavam-lhe projetos mas sem remuneração. “Como o meu grande avô me dizia ‘Se é para trabalhar de borla fica em casa que pelo menos eu pagote o almoço’, e assim fui dizendo que não à maioria destes trabalhos”. Por outro lado, “como não era sobrinho ou filho de pessoas importantes na área, foi sempre difícil

estabilizar”, não tem dúvidas em constatar. Sem muitas perspetivas foi também trabalhando nas campanhas da Sugal, e num armazém de logística. “Trabalhos que muito prezo bem como quem os faz”. Mas houve um momento em que decidiu partir à aventura incentivado por um amigo que já estava em Inglaterra. Em Londres trabalhou “durante muito tempo” em restaurantes como barman, até que surgiu a sua grande oportunidade num dos mundos mais fascinantes da criatividade. Diogo Fernandes conta que nunca desistiu do seu sonho. Conseguiu primeiro um estágio, que depois passou a contrato, a fazer essencialmente trabalhos de edição e “motion graphics”. Em Inglaterra especializou-se nos efeitos visuais. “Adorei a experiência e percebi que era isso que queria fazer. Enquanto trabalhava inscrevi-me numa escola bastante conceituada na área dos efeitos visuais, e tive a sorte de ter um professor que, enquanto dava aulas de noite, trabalhava em filmes como o Robocop e outros bastante conhecidos”. Integrou mais tarde, a ‘Cinesite’ onde trabalhou com a equipa de efeitos visuais dos filmes ‘O Homem-Formiga’ (‘Ant-Man’, da Marvel) e ‘007: Spectre. Para Diogo Fernandes, a oportunidade de ter estado envolvido

numa das sagas mais icónicas de sempre do cinema, como a 007 foi muito emocionante. “Tinha sempre novidades para contar à minha namorada”, refere. Foi-lhe dada a oportunidade de fazer planos do filme” com bastantes efeitos visuais, que normalmente só colegas com mais experiência tinham essa tarefa a seu cargo”. “O meu trabalho passava por criar/inserir balas que atingem o famoso Austin Martin do James Bond (quando na realidade não foi disparado um único tiro) e introduzir carros que aparecem em determinados planos do filme”. A sua função de composição de efeitos visuais consistia em “combinar diversos elementos que não foram inicialmente filmados, ou que foram criados em programas de 3D, numa imagem que é real”. O maior desafio, conta, é fazer com que tudo pareça integrado. “São inúmeras as cenas em que os atores são filmados em ‘green screen’ (espécie de cenário virtual) e posteriormente todo o ambiente em volta é criado e adicionado. O meu trabalho é integrar isso tudo, para que pareça real.” Diogo Fernandes não esconde que trabalhar em filmes como o ‘Ant-Man’ e o ‘007’ faz com que se levante todos os dias de manhã mais motivado. “Também me obriga a sair mais tarde do trabalho,

muitas vezes cansado, mas a pensar: ‘Esta oportunidade que estou a ter agora não aparece todos os dias portanto vou aproveitá-la’.” No seu rol de experiências neste mundo de magia que está a sabo-

rear destaca, sobretudo, quando teve a oportunidade de ver o 007 num cinema antes da estreia oficial, exclusivamente com a equipa técnica do filme. “E antes de começar o filme, sem ninguém estar à espera o Sam Mendes (realiza-

dor) aparece em frente ao ecrã do cinema para agradecer a todos os que tinham tornado o filme possível. Ficámos todos ‘Wowwwww’.” De momento, Diogo Fernandes está a trabalhar no ‘Doctor Who’, uma série para a BBC.

Futuro da Feira de Maio em discussão ¢

Nuno Filipe om 2015 quase a chegar ao fim, os azambujenses já começam a pensar na próxima Feira de Maio, ao mesmo tempo que ainda vão fazendo balanços sobre a edição deste ano. Foi com esse objetivo, que no passado dia 30 de outubro, a União das Tertúlias de Azambuja (UTA), promoveu no auditório do Valverde um debate aberto à população, onde estiveram presentes além do presidente da Câmara Municipal, Luís de Sousa, o presidente da Associação Poisada do Campino, Nuno Engrácio, e também o

sargento Paulo Martins, e Armando Baptista, comandantes do Posto Territorial de Azambuja da Guarda Nacional Republicana e dos Bombeiros Voluntários de Azambuja, respetivamente. A segurança foi um dos temas fortes do debate, tendo os dois comandantes apresentado números que comprovam que tanto a nível de pequena criminalidade, como da necessidade de assistência dos bombeiros, tem havido um decréscimo de ocorrências nos anos mais recentes. Da parte da Poisada do Campino, entidade que na feira para

além de outros aspetos, é a responsável pela largada de toiros, “o balanço é positivo”, referiu Nuno Engrácio daquela coletividade. Referindo contudo que “há sempre margem para melhorar, nomeadamente, a possibilidade de os toiros serem largados em dois pontos diferentes da vila, nunca abdicando claro, da entrada de toiros conduzida por campinos”, afinal um dos momentos mais marcantes de cada dia de feira. O Presidente da Câmara corroborou esta opinião, e acrescentou ainda que a Comissão da Feira

está a estudar formas de tornar a mesma mais aliciante para quem vem de fora, seja a nível de animação, como de outros eventos durante os cinco dias do certame. Quanto à UTA, esta promete continuar com a sua atividade em 2016, estando desde já previsto um evento no Carnaval. Quanto ao resto, está tudo ainda no segredo dos deuses, mas poderão surgir algumas novidades como foi a do toiro à corda em 2015. O objetivo é que “a Feira de Azambuja continue a ser a mais castiça do Ribatejo”, concluíram os presentes.

Câmara de Benavente organiza Festival do Arroz da Lezíria presidente da autarquia Carlos Coutinho diz estar apostado na promoção turística do concelho, e tendo em conta a expressão que o cultivo do arroz representa naquele município, tem em mente a realização do

Festival do Arroz da Lezíria Ribatejana já em 2016. Em reunião de Câmara, referiu que “há que dar outra dimensão à forma como o concelho se apresenta, divulgando a sua capacidade atrativa aos mais di-

versos níveis”, e reiterou a intenção de levar a efeito a primeira edição do Festival do Arroz da Lezíria Ribatejana, que procurará “afirmar e promover um produto de qualidade que está ligado ao setor primário,

envolvendo não só os produtores, mas também os agentes gastronómicos.” O orçamento de 2016 já prevê a realização deste evento, “uma aposta muito bem vincada e forte”, estando já a ser efetuados

contactos com os restaurantes do concelho, bem como com as empresas que representam o setor, a Orivárzea a a Benagro. Em paralelo, o município também pretende divulgar Benavente do ponto de vista turístico

com a produção de um conjunto de vídeos promocionais dando a conhecer o que “o concelho tem de bom e que o diferenciará no futuro, prendendo-se com a natureza e com a paisagem, que é única”, referiu Carlos Coutinho.

Sociedade

Valor Local

Azambuja

Freguesias aderem ao projeto do balcão virtual da ANAFRE ale do Paraíso; União de Freguesias de Manique do Intendente, Maçussa e Vila Nova de São Pedro; e Aveiras de Baixo, no concelho de Azambuja, já estão na linha da frente da simplificação através da internet, da relação entre os fregueses e a sua junta. Decidiram fazer parte do grupo de autarquias que aderiu ao projeto “www.efreguesias.pt” fomentado pela Associação Nacional de Freguesias. A última acão de formação, tendo em conta esta iniciativa da ANAFRE, decorreu no início do mês em Vale do Paraíso, local onde estiveram presentes cerca de 20 pessoas, entre funcionários e autarcas. Nesta reunião, onde participou

também a freguesia de Arruda dos Vinhos, e algumas das freguesias de Alenquer, foram abordadas temáticas relacionadas com o funcionamento deste portal, que mais não é do que um balcão virtual, e “uma importante extensão para os fregueses”, referiu à nossa reportagem o presidente da Junta de Vale do Paraíso, Armando Calisto. O autarca anfitrião destacou a importância da “colocação das novas tecnologias ao serviço dos cidadãos”. O autarca salientou que este projeto, que é suportado financeiramente pelos fundos europeus através da ANAFRE, é uma maisvalia no que toca ao contacto com os cidadãos, já que a partir da al-

tura em que o portal estiver a funcionar a 100 por cento, muitos dos assuntos agora tratados aos balcões das juntas, poderão ser tratados virtualmente. Pedidos de licenças, atestados de residência, e muitos outros serviços, como uma simples reclamação, estarão à distância de um clique. Nesta altura, e segundo o presidente da Junta de Vale do Paraíso ao Valor Local, os funcionários estão a “carregar” toda a informação para o sistema, para que este portal possa funcionar. No fim de contas, esta iniciativa apenas disponível para já no que toca ao concelho de Azambuja nas freguesias de Vale do Paraíso; Aveiras de Baixo; e União de Freguesias de Manique, Vila Nova

de São Pedro e Maçussa, precisará apenas que os fregueses se registem no portal para depois te-

rem pleno acesso ao mesmo. Este é um portal que segundo o autarca, fará a “ponte” para os si-

tes das juntas de freguesia, que serão também integrados neste sistema.

Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique tem novas instalações esde dia 8 de novembro, que a população da freguesia de Vila Chã de Ourique, no concelho do Cartaxo, tem disponível um espaço renovado, com instalações mais amplas e capazes de “proporcionar um melhor atendimento à população”, conforme afirmou Vasco de Sousa Casimiro, presidente daquela autarquia. A sede da Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique passa agora a ocupar o n.º 15, da Praça Francisco Ribeiro. Vasco de Sousa Casimiro, afirmou que as novas instalações são a

primeira ação “de um ciclo de mudanças”, confirmando que “sem disponibilidade financeira para grandes obras, tudo faremos em prol do bem-estar da população”. O presidente da Câmara Municipal, Pedro Ribeiro, lembrou que “estas instalações, antes ocupadas pelo centro de dia, foram cedidas por 20 anos à junta de freguesia, através de um contrato de comodato, que vem responder a dois interesses da população – garantir por um lado a valorização deste espaço e por outro, melhores condições de trabalho, a quem

aqui presta serviço, assim como, de atendimento, a quem aqui se dirige”. O autarca garantiu que “a Câmara vai continuar a procurar novos usos para espaços que já estão, ou se prevê que venham a estar, desocupados para, em parceria com as juntas de freguesias e com o movimento associativo, os manter ao serviço da comunidade, tornando-os úteis e valorizando o património municipal, num momento em que novas obras não são possíveis. Vamos antecipar estas situações, freguesia a freguesia”.

A cerimónia de inauguração continuou com uma receção simbólica oferecida à população e com o Rei e a Rainha das Vindimas de Vila Chã de Ourique em 2015, a apresentar as novas fardas dos trabalhadores da junta que pretendem “ser mais um contributo para a melhoria das condições de trabalho”, afirmou o presidente da junta. Para a antiga sede da junta de freguesia, vão também ser “encontradas novas atividades de utilidade pública”, segundo informou Vasco de Sousa Casimiro.

Alenquer

Filho de empresário que anda de Mercedes recebe apoio social s redes sociais têm sido sacudidas, no que respeita ao concelho de Alenquer, com uma acusação que se podia ler num post, que dava conta do facto de um empresário em nome individual “que se passeia com uma Mercedes de valor superior a 40 mil euros ser beneficiário da ação social

e também do programa da autarquia mochila escolar”. O programa mochila escolar da Câmara de Alenquer consiste na atribuição a crianças carenciadas de material para a escola no início do ano letivo. Ao Valor Local, o município diz que não tem condições para fiscalizar

a situação contributiva dos munícipes, “acreditando à partida na informação produzida pela Segurança Social e pelas Finanças”. Mas a Câmara vai de qualquer das formas encaminhar a denúncia para a Autoridade Tributária. À munícipe que fez a denúncia, a autarquia informou que “os alunos

abrangidos pela ação social escolar são todos aqueles que pertencem a agregados familiares integrados nos 1º e 2º escalões de rendimentos, determinados para efeitos de atribuição do abono de família, de acordo com a lei”. Para avaliação das candidaturas ao Programa Mochila Escolar, são so-

licitados diversos documentos, nomeadamente a declaração atualizada, emitida pela Segurança Social, comprovativa do escalão atribuído para efeitos do abono de família.

Centenário da aviação militar em Vila Nova da Rainha ila Nova da Rainha, no concelho de Azambuja, vai comemorar o centenário da aviação na localidade, tendo em conta que a localidade fez parte da génese da introdução do setor em Portugal. Aliás, foi em Vila Nova da Rainha onde funcionou o primeiro centro de formação de aviadores, nomeadamente, a Es-

cola Militar de Aviação, entre os anos de 1915 a 1920. Neste sentido o município de Azambuja e a junta de freguesia local, planeiam para o próximo ano uma série de iniciativas relacionadas com esta efeméride. Segundo Luis de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Azambuja, as comemorações

vão passar pela descentralização de iniciativas, nomeadamente no que toca a concertos dados pela Banda da Força Aérea e uma exposição comemorativa na galeria municipal de Azambuja, isto porque de acordo com o autarca, Vila Nova da Rainha, não tem condições para acolher estes eventos.

Todavia, para Vila Nova da Rainha, está reservado a colocação de um monumento, um avião, na rotunda principal, e as respetivas comemorações que decorrerão algures no mês de junho. Ainda sem data definitiva, o presidente da câmara sustenta que em Vila Nova da Rainha será colocado um avião da época “que

está agora a ser devidamente tratado pela Força Aérea”. O autarca sustenta que caberá ao município criar as condições para a colocação do avião, na entrada norte da vila, com a construção de um pedestal. Luis de Sousa, salienta que a colocação do monumento será o ponto alto das comemorações e

que tudo tem estado a ser tratado entre a Junta local, a Câmara e a Força Aérea. Contudo e mais uma vez, as comemorações sofrem novo atraso face ao previsto, não se prevendo que tenham lugar ainda este ano conforme chegou a ser garantidopor Luís de Sousa, no ínicio de 2015, ao Valor Local.

Valor Local

Sociedade

Fábrica da Cimpor em Alhandra

Libertação de pó preocupa autarcas e população ¢

Miguel A. Rodrigues utarcas e população de Alhandra, no concelho de Vila Franca de Xira, estão preocupados com a frequência de alguns incidentes na fábrica de cimento da Cimpor. A revelação esteve em debate na reunião de Câmara de Vila Franca de Xira que decorreu em A-Dos-Loucos no dia 18 de novembro. Segundo Mário Cantiga, presidente da União de Freguesias de Alhandra e Sobralinho, esta é uma questão que tem acontecido com frequência nos últimos dois anos. Em causa está a libertação de clínquer que é uma matériaprima incluída em diversos tipos de cimento. Para o autarca os episódios de libertação de clínquer já não são casos isolados: “Começo a questionar se aquilo é só do carregamento das barcaças, mas julgo que não”. Mário Cantiga refere declarações do presidente dos SMAS de Vila Franca que reco-

nheceu um “aumento de partículas na água das piscinas locais”. Todavia, “o ar que respiramos é melhor”, salienta o presidente da junta que lembra que as análises à água são feitas com alguma periodicidade e os seus resultados configuram uma média de todas as recolhas do ano, pelo que, segundo as suas palavras, não revelam a essência do problema. De acordo com o autarca, tem existido por parte da empresa alguma comunicação com a junta, mas isso não tem invalidado o aparecimento das queixas produzidas pelos populares, porque, acrescenta, não sentir no dia-adia uma melhoria das condições ambientais com a fábrica a laborar: “Não sentimos isso. Assistimos, antes, à degradação da pintura dos nossos carros com os vidros a colarem-se devido ao clínquer” e vai ainda mais longe ao recordar os episódios que ocorreram nos anos 80 e 90. Sobre a comunicação com a Cim-

por, o presidente da junta refere que tem existido um contato permanente com os responsáveis. Assegura que sempre que existe algum problema, há por parte da empresa uma comunicação onde se pede desculpa “mas o que é facto é que isso continua a acontecer”. Por outro lado, o autarca destaca que estes episódios são negativos para a economia da freguesia. Vinca por exemplo a restauração, nomeadamente, um dos restaurantes mais conhecidos da vila, que tem conseguido atrair pessoas de fora. Contudo a libertação de clínquer prejudica, por exemplo, a utilização da esplanada porque “estes problemas de pó nas mesas são sistemáticos”. Alberto Mesquita, presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, reconhece que estes episódios têm acontecido e relata mesmo um caso em que existiu uma chamada de atenção junto da Agência Portuguesa do Am-

biente (APA). Todavia, nem Alberto Mesquita nem o presidente da junta, têm conhecimento se tais informações produziram algum tipo de efeito. Nesse sentido, o presidente da junta diz que se está perante um muro, no qual “a informação esbarra e depois nun-

ca chegamos a saber se existiram consequências”. De acordo com o presidente da Câmara, a comissão de acompanhamento da Cimpor no âmbito da Assembleia Municipal, vai agora e mais uma vez pressionar a fábrica e alertar para a situação.

Enquanto isso e sem se comprometer, o presidente da Junta que lembra uma reunião popular que existiu na praça 7 de março contra a coincineração, vinca também que não está fora de causa ações de protesto das populações.

Surto de Legionella

Um ano depois ainda não há acusações m ano depois do surto de legionella que assolou o concelho de Vila Franca de Xira, ainda não há conclusões acerca da sua origem. O surto despoletou uma correria intensa às urgências do hospital da cidade durante todo o mês de novembro de 2014. O assunto foi relembrado em reunião de câmara de Vila Franca pelo presidente do executivo, Alberto Mesquita, que lamentou a forma como o processo teima em se arrastar sem que a Câmara tenha na mão todas as conclusões que gostaria. O autarca reafirmou a intenção

do município em “processar criminalmente os culpados pelo prejuízo causado ao concelho”, mas refere que para isso “primeiro há que ter certezas”. Passado um ano, e até ao momento os indícios alertam para a empresa Adubos de Portugal (ADP), mas as investigações levadas a cabo pelas diversas entidades envolvidas, não apontam para certezas cientificas e conclusivas. Alberto Mesquita considerou que tendo em conta a intensidade do surto e o facto deste ter estado entre os maiores da Europa desde sempre, acabou por

ficar colocado debaixo dos holofotes da comunidade cientifica, e por isso deverá ser alvo de uma atenção especial. O presidente do município falou num prejuízo para a economia do concelho, já que tal situação levou a que a imagem de Vila Franca de Xira ficasse associada à legionella, algo que a Câmara tentou contrariar logo na altura. No ano passado, e para tentar inverter o estado de coisas, o município chegou a prolongar a campanha da gastronomia até ao fim de dezembro. Mas esta foi “apenas uma das medidas a juntar a muitas ou-

tras que passaram pela promoção do turismo daquele concelho dentro e fora de portas”, atestando assim que “Vila Franca de Xira não merece ficar conhecida por aquele surto.” O surto da bactéria legionella infectou 375 pessoas e matou 12. Este facto levou também a que o município se associasse à delegação da Ordem dos Advogados do concelho, para que se tivesse acesso à justiça. Esta medida ratificada a 20 de janeiro último, levou a que 170 pessoas pudessem processar as empresas alegadamente responsáveis.

Vila Franca de Xira

CDU contra venda de habitação social CDU de Vila Franca de Xira está contra a venda de habitação social aos atuais inquilinos, e por isso votou contra a venda de três fações em reunião do executivo vilafranquense. Ainda assim os votos da maioria socialista e da Coligação Novo Rumo, foram suficientes para que a proposta fosse aprovada. Em causa estavam três apartamentos. Um em Alverca e outros dois em Vialonga. Na argumentação utilizada, a vereadora da CDU, Ana Lídia Cardoso, destacou o facto de a venda

ser um mau precedente tendo em conta a escassez de habitação social e as mais de 400 pessoas em lista de espera. “Entendemos que abrir mão dos fogos municipais é uma perca para os munícipes”. Alberto Mesquita, presidente do município, esclareceu por seu lado que a Câmara, “não quer deixar de ter a sua responsabilidade no que toca à habitação social”. Por isso “achamos que não é por alienarmos um ou outra fração que prejudicamos esta valência

no concelho, pois restam muitas dezenas de frações”, acrescentando que as pessoas que, a partir de agora, adquiram habitação social, só poderão transacionar o imóvel “ao fim de cinco anos”. O presidente da Câmara esclareceu, ainda, que o município pretende candidatar o concelho, no âmbito do programa Portugal 2020, à reabilitação de habitações ou encontrar soluções para ampliação dos fogos habitacionais. Por outro lado, o autarca vincou que é “meritório”, o facto de os

atuais inquilinos estarem agora em condições para comprarem as suas habitações. “Conseguiram endireitar a sua vida ao ponto de hoje, estando naquele espaço que consideram como seu, não quererem sair dali”, enfatiza. Alberto Mesquita frisa ainda o facto de estas pessoas já terem criado laços com a comunidade e com os vizinhos nos locais onde residem atualmente. Por isto, o presidente da câmara que sustenta existirem cerca de mil casas de habitação social, vinca que “apesar de estar-

mos a vender meia dúzia delas, ou coisa que o valha, tal não desequilibra as coisas, nem o princípio que está subjacente à nossa responsabilidade”, lembrando, ainda, que a alineação de habitação social começou no tempo do último presidente da câmara comunista, Daniel Branco. Mas para Ana Lídia Cardoso, este assunto não é assim tão simples. Por isso recorda que o arrendamento é limitado e tem regras: “Parte-se do princípio que quando a pessoa melhora de vida, deve

encontrar um espaço fora da alçada municipal” e relembra a existência de cerca de 400 pessoas em lista de espera. No que toca ao património de habitação social, o município de Vila Franca de Xira tem nesta altura 1100 casas. Sessenta habitações estão devolutas, e no último concurso concorreram cerca de 400 pessoas, “que até podiam não estar em condições de receber uma habitação social”, referiu a vereadora Maria de Fátima Antunes, que tem o pelouro da ação social.

Economia

Valor Local

Depósitos do IVV do Carregado e da Merceana em obras s antigos depósitos do Instituto da Vinha e do Vinho do Carregado e da Merceana que já são propriedade da Casa Santos Lima, um dos principais produtores de vinho do concelho de Alenquer, entraram em obras nos últimos tempos. Em fevereiro deste ano, o Valor Local dava conta da intenção de aquisição dos velhos depósitos. O valor do negócio terá rondado o milhão de euros, pelo menos para o IVV do Carregado. De acordo com a Câmara de Alenquer, ao nosso jornal, a Casa Santos Lima já está a trabalhar nas instalações da Merceana. Os trabalhos no IVV naquela localidade começaram entre agosto e setembro com a substituição do equipamento danificado, nomeadamente, a cobertura. A Casa Santos Lima, segundo o município, está especialmente focada na

Merceana, de modo a que ainda seja possível a utilização dos depósitos para a campanha vitivinícola em curso. Sabe-se para já que “estão a pintar os depósitos, recuperaram a moradia existente no local para dois trabalhadores nela viverem. Estão também a forrar internamente os depósitos de acordo com as normas em vigor”. Em algumas destas obras já foi gasto um valor na ordem dos 260 mil euros. No que se refere ao IVV do Carregado, “foi para já efetuada uma limpeza e desmatamento da área envolvente, procedeu-se à recuperação de portões, e à vedação do edifício”. Foi adiantado pelos técnicos da Casa Santos Lima que “os trabalhos vão ter de ser começados pela substituição da cobertura, atualmente em amianto, orçados em 236 mil euros”.

A Casa Santos Lima vai proceder ainda no IVV do Carregado à recuperação de toda a capacidade de armazenamento e de toda a zona de escritórios. O projeto de aquisição das duas instalações do IVV contempla a construção de uma nova adega tendo em conta os fundos de investimento previstos pelos programas da União Europeia. A recuperação e reconversão das duas estruturas rondará os 2,5 milhões de euros, conforme foi adiantado ao nosso jornal, na altura do negócio, pelo vice-presidente da autarquia, Rui Costa. O projeto que tem isenção de IMI durante 10 anos, prevê a criação de 13 postos de trabalho, e à medida que a empresa for consolidando o negócio e o crescimento, poderá levar também à aquisição de uvas aos produtores locais.

Instalações no Carregado

Sucesso da Expocartaxo apesar de ausência da Nersant O

presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, Pedro Ribeiro, está satisfeito com a forma como decorreu a Expocartaxo 2015. Em declarações ao Valor Local, o autarca não esclarece o porquê da Nersant, entidade coorganizadora do certame, não ter criado condições para que os empresários locais estivessem em maior número face aos de fora naquela iniciativa, em anos anteriores, algo que a Câmara procurou contrariar na edição deste ano. Pedro Ribeiro remete para a associação de Santarém quaisquer esclarecimentos sobre o assunto, inclusive sobre o facto de a entidade não ter estado representada na abertura da Expo Cartaxo, algo que “terá sido notado pelos associados que lamentaram a ausência”. O autarca que não esconde o desconforto pela ausência de

qualquer representante na abertura da Expo Cartaxo, alegando que nas conversações com a associação, apenas, pediu para que o certame voltasse a dar “prioridade aos empresários do nosso concelho”. Fez também questão de que os preços fossem mais acessíveis, e que o certame se organizasse de forma setorial. “No pavilhão principal deveriam apenas caber empresas e não outro tipo de ofertas”, refere o autarca esclarecendo que estes objetivos foram conseguidos, mas sem nunca referir se este foi um trabalho em conjunto com a Nerssant, ou apenas levado a cabo pela autarquia. Para Pedro Ribeiro, e polémicas à parte, este certame foi “um sucesso”. Por isso não descarta a hipótese de manter o figurino agora encontrado. Segundo o autarca, foi decisiva a diminuição dos preços. Dos 70 empresários pre-

sentes, 59 eram locais “e só não chegámos aos 60, porque não encontrámos uma carpintaria com disponibilidade”. Este é um número “importante” até porque, por outro lado, o autarca refere a mais-valia da organização por setores de atividade, com destaque para a construção de uma casaexposição, concebida por empresas locais. “O objetivo era também o de fazer com que os empresários se conhecessem”. Para Pedro Ribeiro este foi um trunfo, já que foi a partir desta construção que os empresários passaram a trabalhar em conjunto até noutras obras. O autarca esclarece, ainda, que o sucesso deste modelo “é importante para nós até porque vamos continuar a apostar nele”, e salienta que o objetivo é tornar este certame “mais barato para os nossos empresários e interessante do ponto de vista empresarial, e

nisso eles disseram presente”. O autarca salienta também a requalificação do pavilhão municipal.

Por outro lado, Pedro Ribeiro, vinca que quer manter a boa relação institucional com o CADEC, que é

o núcleo local da Nersant, referindo a sua importância para algumas parcerias no município.

Valor Local

Economia

“Azambuja não pode ser só conhecida pela Feira de Maio” Foi apresentado em abril último, e desde então pouco se tem sabido do trabalho de Rui Pinto, designado como gestor da inovação no concelho de Azambuja. Nesta entrevista assume-se como o braço direito de Luís de Sousa na piscadela de olho às empresas existentes no concelho e não só, embora Rui Pinto confesse não ter ambições políticas. ¢

Sílvia Agostinho ara Rui Pinto, físico que se especializou entretanto na área da inovação, o cerne do desenvolvimento do concelho consiste em projetar Azambuja para além da Feira de Maio. Passados alguns meses das eleições de 2013, Rui Pinto confessa que foi ter com o presidente da Câmara para lhe apresentar um documento estratégico composto pelos vetores da aproximação da Câmara às empresas. Mas também aproximar a Câmara das escolas, apostar no turismo e nos ditos mercados de proximidade local. O gestor da inovação, cargo que não existia no município, confidencia ao Valor Local que Luís de Sousa lhe deu carta branca para lançar mãos à obra. “Não podemos vender o concelho aliando o município apenas ao touro, embora reconheça essa idiossincrasia em Azambuja, mas não basta a festa brava para dotar o concelho de valor acrescentado”, resume. Desde então, a Câmara passou a mudar a agulha na sua estratégia de aproximação às empresas. E as reuniões têm-se sucedido quer com as intrinsecamente do concelho de Azambuja, quer com as que estão cá instaladas mas que não pagam no concelho os impostos, e algumas delas também não são conhecidas por proporcionarem

numerosos postos de trabalho aos habitantes de Azambuja, bem pelo contrário. Instado sobre a relevância de uma aproximação a essas empresas, que reconhece serem vistas como uma espécie de “nave espacial” que aterrou na zona industrial de Vila Nova da Rainha, refere que “nunca é demais o propiciar desses contactos, mesmo quando não pagam cá a derrama”. “Podemos estar a falar no futuro de empresas que podem dar emprego aos nossos jovens, e nesse âmbito estou a trabalhar numa listagem dos nossos licenciados com a diretora da escola secundária”. A ideia é ir ao encontro dos jovens estudantes de Azambuja que já concluíram as suas licenciaturas e fixá-los no seu concelho. Rui Pinto acredita que o futuro pode passar por aí, apesar das várias evidências que apontam para a circunstância de que muito raramente o jovem de Azambuja consegue emprego qualificado no seu concelho. O gestor da inovação não esconde que o seu foco assenta na maisvalia dos jovens do concelho, contudo é em municípios com ensino superior que a ambicionada relação entre empresas e jovens consegue ter algumas garantias mais ou menos risonhas, nem que seja a nível de um estágio como primeira abordagem ao mercado de empego. Mas para Rui Pinto não há

Bilionário saudita fez negócios em Azambuja gestor da inovação refere que tem uma equipa de trabalho composta por funcionários da autarquia que despendem algum do seu tempo nesta tarefa. Rui Pinto refere que houve bons frutos da passagem de um bilionário saudita pelo concelho no verão, pois aqui fez negócios, nomeadamente, com a fábrica de tomate Toul, e com a empresa de frutas cristalizadas Frutalcarmo. O responsável diz que a sua iniciativa também se baseia em contactar câmaras de comércio para esta parceria, e para além da luso- árabe tem também um acordo com a luso-peruana. À nossa reportagem fala do sucesso da vinda do árabe. Outros dois também do Médio Orientem fizeram cá negócios, embora não consiga precisar com que empresas do concelho. Diz também que no sucesso da captação do interesse do empresário saudita esteve a elaboração de um portfólio por parte da autarquia, que não existia, com os aspetos mais marcantes do concelho, como o turismo, os sectores agrícola, vinícola, das embalagens, e da logística. E sobre este novo portfólio, não tem dúvidas em o considerar “como um dos melhores a nível nacional”. Na base destes passos que foram dados, esteve um estudo de caracterização que compreendeu o envio de fichas às empresas para se darem a conhecer. Um trabalho árduo que exigiu a presença no terreno, porque nem todas estavam dispostas a responder ao questionário. Após isto, os contactos têm-se intensificado, segundo Rui Pinto com os hipotéticos investidores. 296 empresas foram contactadas.

impossíveis: “Não temos massa crítica para isso, por enquanto. Mas através dessa lista em preparação, temos essa possibilidade, mas ressalvo que não vai funcionar como uma base de cunhas, em que eu ligo para uma empresa a salientar determinado jovem, não é isso que quero”, deixa no ar. Para já a palavra de ordem é “formar”. A Câmara fez para isso uma parceria com a Nersant “que taxativamente apenas vai trabalhar no concelho num programa de empreendedorismo jovem”, evidencia. Quando se fala em terrenos para albergar empresas que se queiram cá instalar, é sabido que o concelho possui uma vasta área na zona industrial de Aveiras de Cima, mas conforme já foi dito pelo presidente da autarquia, ao Valor Local, o Novo Banco está a pedir preços muito avultados. Sendo assim, a Câmara dispõe de poucas alternativas, sendo que ainda sobram alguns terrenos em Vila Nova da Rainha. “Devo dizer que não deixaremos fugir nenhuma oportunidade apesar desta dificuldade dos terrenos”, promete Rui Pinto. Rui Pinto tem 43 anos e possui outra atividade profissional. Não quis comentar o valor que a Câmara lhe paga, contudo em declarações ao Valor Local aquando da apresentação do Rui Pinto em abril

passado, o presidente da Câmara falava de uma valor a rondar os 300 euros, que à partida não deverá ter subido por aí além. “Estamos a falar de um trabalho que no princípio era de alguma carolice, que passou a ser altamente competente e profissional, modéstia à parte, com o envio de relatórios mensais para o presidente”, diz Rui Pinto. Neste âmbito, dá a conhecer que a oposição até à data não o contactou sobre as suas atividades, “mas tenho total abertura para isso, pois o meu trabalho não é um projeto do Partido Socialista mas para benefício de todo o concelho”. O gestor da inovação que tem dado nas vistas não quer falar para já em ir nas listas do PS à Câmara nas próximas autárquicas, e com isso poder fazer parte do próximo executivo. Diz-se para já focado neste trabalho, e se um dia a “máquina da inovação no concelho estiver de tal forma oleada que já não seja precisa a minha presença retirar-me-ei porque já não fará sentido o meu papel”. Resta saber

quais serão depois as ambições de Rui Pinto. “Temos o melhor projeto a nível nacional sobre como construir o futuro sob a inovação” O conjunto de linhas mestras do plano que apresentou à Câmara é considerado por Rui Pinto como o melhor a nível nacional, tendo em conta os conhecimentos que possui. “Até o nosso portfólio é único. Não existe em mais lado nenhum”. A reação das empresas, nomeadamente, a Sugal foi de algum espanto, “pois não estava habituada a ver a Câmara a promover os negócios do concelho”. Reconhece por isso “que havia uma lacuna enorme na aproximação da Câmara às empresas”. A adesão dos vários tipos de negócio foi “bastante positiva”, tendo ficado de fora – embora veja essa adesão no futuro com bons olhos –a empresa espanhola que gere o olival de Alcoentre/Manique, que representa o maior investimento, neste momento, no concelho.

Necessária interligação com o gabinete de apoio ao investidor Quase ao mesmo tempo, está em marcha o projeto do gabinete de apoio ao investidor que será inaugurado muito em breve e que resulta de uma parceria entre a Associação de Comércio, Indústria e Serviços do Município de Azambuja (ACISMA) e a autarquia. “O nosso presidente da Câmara entende que a relação entre os projetos tem de ser simbiótica, não se pretende que possam colidir, nem é esse o meu objetivo”. Também refere que o seu foco não se encontra nesse gabinete, “contudo é desejável que os empresários procurem cada vez mais essas estruturas de apoio, que deveriam ser algo ainda mais comum nos concelhos”. Saúda ainda a forma direta como o porta-voz da ACISMA, Daniel Claro, deu a conhecer este projeto, referindo a mais-valia de ser uma “associação de cá a tratar destas questões”, comparativamente a outras de fora.

“Tomara muitos doutores serem como o nosso presidente” esta entrevista, Rui Pinto dá a conhecer que Luís de Sousa está completamente empenhado no projeto nos seus diversos níveis, e que tem procurado “absorver e apreender toda a informação possível sobre o tema da inovação e do empreendedorismo”. Luís de Sousa tem sido acusado de não ter perfil para delinear uma estratégia para o futuro do concelho, e neste âmbito atrair investidores, e fomentar a economia. Algo que Rui Pinto refere que tem de ser desmistificado de imediato – “Tomara muitos doutores serem como o nosso presidente. Passamos muito tempo a discutir todos os nossos projetos para o futuro do concelho, estou constantemente a enviar-lhe artigos. O nosso presidente é impressionante no sentido de querer aprender sempre mais”. Para além deste trabalho, as visitas às empresas multiplicam-se, com regularidade: “Chegamos a estar em cada uma dessas empresas, por vezes, cerca de umas quatro horas a discutir com os empresários os mais variados pontos de vista e a encontrar pontos de conexão”. “Fico surpreendido quando outros políticos do concelho acusam o nosso presidente de não ter uma linha orientadora para o desenvolvimento do concelho”. E vai mais longe enfatizando desta maneira: “Deus Santo estamos a por em prática um rumo mas que rumo com os nossos projetos!”. Neste ponto define que a articulação com as escolas e com as empresas tem sido imparável. “O nosso foco estratégico vai muito além de 2017, e sabemos exatamente para onde queremos ir, apesar de algum tradicionalismo que ainda existe em Azambuja. E no meu caso como não sou do concelho tive de enfrentar de início alguma desconfiança, mas estamos a trabalhar todos na Câmara com este farol, com uma estratégia muito significativa, e com o empenho de pessoas competentíssimas”. No entanto não esconde as adversidades – “Obviamente que não é de repente que se colhem os frutos!”

Acelerador de logística anunciado ainda sem empresas oi anunciado em abril como sendo o primeiro acelerador de logística do sul da Europa, mas de lá para cá, o município ainda não conseguiu captar as primeiras empresas que vão trabalhar sob a égide da Beta-I que orientará os diferentes projetos. Num ambiente de incubadora, o projeto pretende abarcar 10 empresas simultaneamente para que depois cada uma de per si continue os seus negócios, e possa dar lugar a novas empresas, através de um concurso para o efeito. Rui Pinto confessa que o presidente da Câmara está altamente empenhado neste objetivo, mas que tem sido difícil, apesar de o município fornecer o espaço, ações de formação e os mentores. Para já recolheu-se uma boa aceitação das empresas de logística do concelho face à perspetiva de serem desenhadas soluções para as mesmas pelo futuro acelerador, nomeadamente, a Luís Simões, a Edgar e Prieto, e a Logitech. “Estão completamente disponíveis!”, assevera.

Eventos

Valor Local

De 27 a 29 de novembro

Mais de 800 aves em Azambuja na primeira Aza Aves Poisada do Campino em Azambuja recebe de 27 a 29 de novembro a primeira edição da Aza Aves. Segundo José Brás, do Clube Ornitológico de Aveiras de Cima, esta iniciativa surge depois de dois testes que foram feitos nos últimos três anos com outras iniciativas. José Brás conta que se a sua coletividade chegou a organizar um campeonato nacional, no final de 2014, em parceria com o

clube de Vialonga e com o clube de Peniche na cidade de Torres Vedras, devido à falta de condições no concelho de Azambuja. O certame que vai ter lugar desta feita em Azambuja será “bastante diferente” dos anteriores, já que os outros tinham como objetivo a comercialização das aves e neste “o ponto forte será a competição entre os criadores que constroem a exposição”. Quanto às aves em exposição a

organização garante a mostra de “psitacídeos, exóticos, e canários, estes últimos em maior número, e diversidade de classes dentro das diferentes raças”. Ao todo estarão presentes cerca de 60 a 70 criadores

com mais de 800 aves em exposição, número esse que não pode aumentar devido à limitação de espaço, que embora seja o

ideal, não comporta mais expositores. Segundo José Brás “os expositores são oriundos de várias zonas do país sendo que já temos contatos a sul, do Algarve, de Santiago do Cacém, e do distrito de Setúbal. A Norte temos contatos de Coimbra e de outras regiões próximas”. Este tipo de iniciativas que movimentam muitos amantes destes certames, é complexo no que toca à sua organização. Por

isso José Brás diz que tal é possível também graças “ao amor às aves, que ao contrário do que muitos dizem não as privamos de liberdade”. “Ao argumentarem que as deveríamos deixar estar na natureza, talvez não saibam que se assim fosse rapidamente desapareciam do seu habitat natural, pois só têm condições para se desenvolverem quando criadas em cativeiro”.

Santarém: Bolo Rei “Reina” a 3 de dezembro no CNEMA Centro Nacional de Exposições, em Santarém, vai ser palco da quarta edição do Concurso Nacional do Bolo Rei Tradicional Português, evento que o CNEMA realiza em conjunto com a Qualifica - Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses. A iniciativa decorre a três de dezembro e promete “fazer crescer água na boca” aos apreciadores desta iguaria de

natal. De acordo com o CNEMA, esta iniciativa visa “motivar os produtores no sentido de continuarem a respeitar os modos de produção, as receitas e o uso dos ingredientes genuínos, que permitem manter a qualidade, a tipicidade e a diferença dos doces de Natal tradicionais”. Para além disso, é objetivo desta organização “divulgar os genuínos bolos reis tradicionais portugueses bem como outros doces

tradicionais e típicos da época do Natal, e possibilitar ainda a valorização de outros bolos ou doces, tradicionais ou de base tradicional resultante da utilização de matérias-primas locais ou nacionais e que possam ser associados à época de Natal”. Este é um concurso que está aberto a todos os produtores de bolo rei ou outros bolos e doces de Natal, desde que beneficiem do uso da marca coletiva de associação ÉQUALIFICADO, ou

que demonstrem que o seu produto continua a seguir o modo de fabrico tradicional. Recorde-se que na edição de 2014, a “Padaria e Pastelaria Flor de Aveiro” (Aveiro) venceu a medalha de ouro na categoria “Bolo Rei” enquanto a “Pousadinha” de Cacilda Amaral Craveiro Correia” (Tentúgal – Coimbra) e a “Briosa do Mondego” (Coimbra) conquistaram ex-aequo a medalha de prata na categoria “Bolo Rainha”.

A Gula está de regresso a Azambuja concelho de Azambuja recebe de 1 a 8 de dezembro a 4ª edição da semana gastronómica “A Gula”. Aderiram à iniciativa do município 13 restaurantes dos vários pontos do concelho, que terão ainda de proceder à apresentação nas respetivas ementas dos vinhos do município, sendo qua cada um deles poderá destacar as suas especialidades. Segundo o vereador com o pe-

louro da turismo, António Amaral as expetativas para a edição de 2015 são altas, isto apesar do momento económico vivido no país. O vereador sustenta que o facto de os restaurantes terem de introduzir vinhos do concelho nas suas ementas, constitui-se como “um passo importante para que estes sejam também promovidos, embora saliente que tal tem sido uma obrigatoriedade desde que o certame existe.”

António Amaral salienta que o número de participantes é significativo até porque “alguns restaurantes são propriedade familiar e isso torna mais difícil a sua participação no evento”. O vereador salienta também a importância da inovação gastronómica deste certame, ao referir que o município não impõe qualquer tipo de prato obrigatório: “ O objetivo é que os restaurantes ponham à prova a sua criativida-

de” sustentou. Esta é uma boa forma de “fomentar o que o concelho de Azambuja tem de melhor” refere António Amaral que destaca o papel do setor do turismo nesta campanha que decorre pela quarta vez consecutiva. Para o vereador, esta acão é também importante no destaque aos vinhos do município ”que tem muitos e bons exemplos, e já com prémios internacionais”.

Avisan de 3 a 5 de dezembro no CNEMA Centro Nacional de Exposições recebe entre os dias 3 e 5 de dezembro, mais uma edição da Avisan – Exposição de Aves e Animais de Companhia. Ao todo serão três dias, onde os visitantes poderão apreciar várias exibições de répteis que contarão com diversos exempla-

res como cobras, iguanas, tarântulas, entre outros. “Esta exposição tem como objetivo mostrar ao público em geral que estas espécies são autênticos animais de companhia” refere uma nota do CNEMA. O certame é considerado um marco para os profissionais do

setor, que trabalham neste mercado, assim como, para todos aqueles que se interessam por animais. A qualidade, variedade e singularidade dos produtos apresentados na Avisan é uma referência para os visitantes oriundos de diversas zonas do país e para os próprios agentes

que exercem atividade neste ramo. Ao longo de três dias os milhares de aves de pequeno e grande porte, os répteis, os cães e gatos de diversas raças, os peixes de várias espécies e outros animais de companhia serão motivos de atração. A Avisan

contará também com a presença de criadores nacionais e internacionais e com uma programação variada. Destaque ainda para a 22ª Exposição Canina Nacional de Santarém e a 16ª Exposição Canina Internacional de Santarém e para a 5ª Exposição Inter-

nacional de Gatos de Santarém que decorrem em paralelo durante a edição da Avisan. Nesta exposição estarão presentes cerca de 180 exemplares vindos de diversos países como Portugal, Espanha, França e Itália – cerca de 40% dos expositores são estrangeiros.

Valor Local

Negócios com Valor

Oficina de Luis Açucena

“Hoje não temos mecânicos mas montadores de peças” á mais de trinta anos no mercado, a oficina de Luís Açucena em Aveiras de Cima, continua a ser sinónimo de simpatia e eficiência. Luís Açucena, o homem que dá nome à casa, em conversa com o Negócios com Valor, explica que a oficina esteve para ser um centro de inspeções auto. Numa altura em que começavam as inspeções periódicas obrigatórias em Portugal, este parecia um bom negócio, mas o facto de o Estado através da antiga Direção Geral de Viação cobrar cinco por cento de cada inspeção, fez com que Luis Açucena recuasse nesse setor. Açucena salienta que, na altura, o investimento foi considerável e por isso entendia que o Estado tinha obrigação de ajudar, o que não acontecia. E por isso não prosseguiu. Na altura e já com o investimento e decorrer, Açucena “virou a agu-

lha” e decidiu apostar numa oficina que ainda hoje mantém a par de um centro de pré-inspeção. Luís Açucena refere que, ainda, tem algumas máquinas de diagnóstico que foram adquiridas aquando da construção da oficina. São máquinas caras mas que se encontram, agora, obsoletas, já que necessitam de atualização de um determinado software. Por outro lado reconhece que a mecânica também evoluíu. “Dantes havia muito trabalho manual, rodávamos válvulas à mão, por exemplo”, explica o mecânico, e hoje com as novas tecnologias “os mecânicos deixaram de existir, agora temos montadores de peças”, desabafa. A oficina que ainda hoje é conhecida por ter um velho Renault 5 verde num pilar, tem agora novas valências. Para além de manter a parte respeitante à reparação automóvel, possui outra dedicada

aos reboques. Ora, segundo Luis Açucena, esta tem sido também uma mais-valia na sua firma. O único senão prende-se com o facto de poder ser chamado a qualquer hora do dia ou da noite para fazer um determinado serviço, que às vezes o leva para muitos quilómetros longe de casa. “Por vezes surgem-nos serviços de noite que não compensam levantarmo-nos da cama, mas também não os posso negar”. Para o mecânico, o facto de serem as companhias de seguros a fazerem os preços, tal acaba por condicionar o negócio, ao ponto de empresas com mais envergadura financeira “baixarem os preços quase ao limite, e conseguirem, por exemplo, apenas com um transporte levar cinco ou seis carros para o Porto, o que sai também muito mais barato à companhia”.

Mas mesmo com um horário apertado, há uma paixão que não pode ficar sem entrega. Luis Açucena que tem a rádio como companhia, tendo sido um dos fundadores da Rádio Voz do Concelho de Aveiras

de Cima, apresenta todos os domingos um programa de música portuguesa na Rádio Ribatejo. É como se fosse o escape de uma semana inteira de trabalho, com dias melhores e piores e explica

que chegou a ter convites para fazer da rádio a sua profissão principal. Hoje e olhando para trás assume que não está arrependido do caminho, mas se não tivesse sido mecânico, teria sido locutor.

ro deram lugar a barras com outros materiais “que impedem, no caso de um choque frontal, uma pancada seca, e os airbags, na minha opinião, evitam, por sua vez, acidentes mais graves”. José Fernandes Pereira salienta

também que para além de batechapa e de pintura, a sua oficina dedica-se a outros pequenos serviços, como a manutenção das viaturas, nomeadamente ao nível do óleo ou de pastilhas de travão.

Oficina José Fernandes Pereira continua a apostar na inovação á lá vão quase 40 anos desde que José Fernandes Pereira se estabeleceu em Vale do Paraíso com a sua oficina de bate-chapas e de pintura. Ao Negócios com Valor, Fernandes Pereira vinca que a empresa surgiu numa altura em que percebeu que conseguia viver do negócio. Antes, trabalhava na MC Graça no Carregado, e aos fins-de-semana “fazia uns biscates aqui nesta casa que era do meu sogro”. Contudo a palavra foi-se espalhando, e em pouco tempo José Fernandes Pereira que se diz apaixonado pelo que faz, foi ganhando clientes, e conseguiu deixar a empresa onde trabalhava, estabelecendo-se por conta própria. Ao Negócios com Valor, vinca que numa primeira fase arrancou com a oficina de bate-chapas, e mais tarde quando acabou a adega que estava no

mesmo edifício, adquiriu uma estufa de pintura, garantindo desta forma mais um serviço aos clientes. Ao longo dos anos, José Fernandes Pereira foi consolidando o negócio, levando a que seja procurado por muitos clientes do concelho de Azambuja, mas também de fora. Sobre o negócio refere a importância de dar ao cliente o melhor serviço. Reforça que já houve alturas em que não pensava em investir, mas “depois aparece um outro cliente a pedir determinado serviço, e nessas alturas adquiro mais uma ou outra ferramenta”. Nomeadamente, e nos últimos tempos adquiriu uma máquina que tira as mossas das portas sem ter de as desforrar. Tal permite, segundo José Fernandes Pereira, poupar tempo e dinheiro ao cliente e prestar um serviço de maior qualidade. O

responsável destaca que um dos sucessos da empresa passa por estar atualizada, e isso faz com que “seja competitiva no mercado onde estamos”. Ainda assim e com muitas ferramentas elétricas a ajudar, José Fernandes Pereira considera que ser bate-chapas é uma arte. O facto de conseguir fazer uma peça para um carro a partir de uma simples folha de chapa “é algo que não é para todos. Dá trabalho, mas depois de feitodá-me gosto ver como fica no carro” refere. Por outro lado, salienta que essa “arte” só é possível muitas vezes com trabalho de equipa. A recuperação de alguns clássicos é também uma arte, algo que leva a cabo com frequência. Aliás José Fernandes Pereira lembra a recuperação de um Ford dos anos trinta “que possuía uma estrutura em madeira que precisava de ser substituí-

da”. Neste caso valeu a intervenção de um carpinteiro que ajudou a recuperar esta viatura. Quanto aos automóveis de hoje, fabricados com maior componente eletrónica, são também mais seguros. As barras de fer-

Negócios com Valor

Valor Local

Saúde à Esquina com cada vez mais soluções na área da saúde e do bem-estar aúde à Esquina”, em Marinhais, tem vindo a afirmarse como um conceito de saúde e bem - estar cada vez mais conhecido no concelho de Salvaterra de Magos. Tudo começou, em 2006, com a implantação de uma parafarmácia, que depressa passou a contar com outras valências na área das massagens, terapias, medicinas alternativas, atividades físicas e de dança. O leque é diversificado e tem conseguido captar clientes não apenas de Marinhais, mas de outras localidades do concelho. Sandra Veiga, responsável pelo espaço, em conjunto com outras duas sócias, Helena Neves e Isabel Neves, refere que a sua opção inicial por uma parafarmácia se veio a revelar como a mais acertada, pois havia falta de um espaço deste tipo na vila. “Foi um desafio. Mudei-me de Lisboa para cá, enraizei-me, e gerir esta casa tem sido uma aventura”, confessa. Tornou-se na primeira parafarmácia do concelho, numa altura em que o conceito ainda não era muito conhecido. “A adesão foi muito boa”, relembra. (A loja situa-se na Rua do Cartaxeiro em

“S

frente à GNR local.) “O nosso objetivo passa sempre por tentarmos inovar, e trazer o que é novidade para a terra. Trabalhamos com diversas marcas, e se o cliente nos pede determinado produto conseguimos satisfazer esse pedido, regra geral, de um dia para o outro”. A parafarmácia é muito procurada no que se refere à sua gama de produtos naturais, e com nova a moda dos cofrets, estes acabam por ser as novas “caixas de bombons” de antigamente. Um kit de banho mais sofisticado que nunca deixa ficar mal quando se quer oferecer um presente bonito e útil para uma ocasião especial, aniversários, Natal. Quatro anos depois de inaugurar a parafarmácia, as instalações do negócio aumentaram com a abertura ao público de um diverso leque de serviços e de ofertas. Entre as diferentes atividades que são proporcionadas, destaque para o Pilates, Yoga, dança do ventre, aeróbica, ballet infantil, preparação para o parto. Destaque ainda para as aulas de atividade física para seniores, como “forma de garantia de uma ocupa-

Mónica Rodrigues e Sandra Veiga dão as boas vindas ao cliente ção saudável, e de uma oportunidade de sociabilizarem também”. “Por outro lado, muitas destas atividades são cada vez mais aconselhadas pelos médicos como o Pilates ou o Yoga a nível de ne-

cessidades de correção postural, lombalgias, por exemplo”, acrescenta. “Saúde à Esquina” dá ainda um especial destaque às terapias: psicologia, nutrição e dietética,

acupunctura, terapia quântica, osteopatia, naturopatia, terapia sacro-craniana. Há um particular enfoque nas diferentes disciplinas que procuram colocar um acento tónico na conexão entre o corpo e

o espírito com as muito em voga atividades terapêuticas de reiki; biorgonomia; hipnose clínica; terapia e massagem de som (taças e tibetanas); leitura de aura; leitura de energia feminina; terapia enelph; reflexologia. O espaço promove ainda aulas de reiki. Mas também os tratamentos de beleza estão em evidência, desde limpezas de pele, tratamentos de corpo (envolvimentos corporais, e drenagem linfática manual), esfoliação, radiofrequência, cavitação, e pressoterapia. “A relação de confiança que conseguimos estabelecer com o cliente com a parafarmácia foi importante no sentido de conseguir cativá-lo para os novos serviços do nosso conceito”. Outra das ideias inerentes ao projeto é a de proporcionar as diferentes atividades a pequenos grupos de cada vez “no sentido do reforço dos laços”. Uma oferta multifacetada, abarcando as variadas componentes da saúde e do bem-estar, de forma exigente, e com total dedicação ao cliente é o lema de “Saúde à Esquina”, de acordo com Sandra Veiga.

Valor Local

Ambiente

Aterro da Queijeira: O mistério do suposto envelope vazio documentação respeitante à revogação da declaração de interesse municipal relativa à construção de um aterro na Quinta da Queijeira e o seu envio ou não para os organismos governamentais que tutelam estas questões, nomeadamente, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR) voltou a marcar a última reunião do executivo de Azambuja. Recorde-se que a três de janeiro de 2014, a Assembleia Municipal aprovou a revogação, o que na prática dava trunfos junto das instâncias superiores para fazer parar as intenções de construção de um aterro de resíduos não perigosos às portas da sede de concelho. Luís de Sousa sustenta que toda a informação foi enviada em conformidade e com todos os registos a nível dos CTT para a CCDR no dia 14 de janeiro de 2014. Em assembleia municipal, realizada no mês de setembro deste ano, o presidente daquele órgão, António José de Matos face a uma questão do deputado Manuel Couceiro, tam-

bém confirmou esse envio. Contudo, a Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, refere que nos contactos que manteve com a CCDR foi adiantado que não havia registos de receção de correspondência referente ao assunto proveniente do município de Azambuja, e como tal “é de se equacionar se se coloca este tema na alçada da Polícia Judiciária, sendo que se o fizermos informaremos a Câmara de imediato”, referiu Jorge Lopes, vereador da coligação. O presidente da autarquia refere que já entrou em contacto com o responsável do organismo governamental, e em declarações ao Valor Local, sustenta que aguarda por uma informação escrita do mesmo a referir que a informação se encontra do lado de lá, tal e qual como defendem os autarcas da maioria socialista de Azambuja. “O senhor presidente da CCDR informou-nos, de uma forma muito indignada, que se tivesse chegado lá, porventura, um envelope da Câmara sem nada lá dentro (como tem sido aventado) teriam de imediato contactado o município”. Luís de Sousa informa que

a documentação não seguiu para a APA, porque esta entidade aconselhou apenas o envio para a Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo. “O responsável da CCDR disse ter completa confiança nos seus funcionários e que a correspondência é devidamente tratada e encaminhada para os diferentes setores”. Ainda em declarações ao nosso

Esteiro de Azambuja de cara lavada

limpeza do esteiro de Azambuja custou aos cofres do município cerca de cinco mil euros. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Silvino Lúcio, ao Valor Local, esta ação traduziu-se uma iniciativa da autarquia, que entre outros, teve o objetivo de “destapar” o esteiro que estava totalmente coberto por “jacintos”, e que já há vários anos reclamava por uma intervenção. Segundo o vice-presidente, esta iniciativa servirá para aferir do estado das margens e da necessidade de uma intervenção mais profunda, que só terá lugar depois de aprovado o orçamento munici-

pal para 2016. Ao Valor Local, Silvino Lúcio lamenta o estado a que o esteiro chegou e salienta mesmo que esta ação só foi possível graças a uma autorização da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que acabou por permitir uma ação que de outra forma estaria vedada ao município, já que o esteiro é da estrita responsabilidade da Administração da Região Hidrográfica Tejo (ARH) O vice-presidente que não se quis alongar em detalhes, destacou que o objetivo é criar um “espelho de água” para devolver aquele braço da Vala Real a Azambuja, que noutros tempos foi bastante

importante para a população. Esse é um projeto que contaria com uma candidatura aos fundos comunitários que se encontra em preparação. O espelho de água não só é importante para os pescadores, como para a restante comunidade, já que o esteiro foi em tempos um canal de acesso dos barcos ao antigo Armazém do Sal. O autarca refere ainda que o município tem também planos para o Palácio das Obras Novas, nomeadamente, no que toca.à Avenida das Palmeiras O local anseia há mais de um ano por uma limpeza.

jornal, Luís de Sousa reiterou o que lhe tem sido dito nos bastidores das instâncias governamentais - “A revogação da declaração já não ia a tempo de travar o processo”. A informação descrita acima que foi primeiramente publicada na nossa edição online, foi alvo de escrutínio na última reunião de Câmara. O vereador Jorge Lopes, da Coligação pelo Futuro da Nossa Terra, não contente com as afirmações que o presidente da Câmara deu ao nosso jornal interrogou Luís de Sousa da veracidade das declarações, questionando mesmo o rigor da notícia. Luís de Sousa mostrou-se incomodado com a afirmação do vereador, no entanto, admitiu a veracidade das mesmas. As de-

clarações do presidente da Câmara foram obtidas numa entrevista estando por isso gravadas com duplo consentimento. Presidente da Câmara nega boato de que Queijeira vai ser o novo Mato da Cruz A nossa redação ficou a saber que circula a aparente informação de que com o fecho do aterro sanitário de Mato da Cruz, no concelho de Vila Franca de Xira, que comporta um risco ambiental superior, Azambuja e o novo aterro poderão ficar a servir aquele fim. Esta possibilidade é negada por Luís de Sousa, que conta que recentemente esteve no aterro da Resilei, em Leiria, que funciona nos mesmos moldes do que

aquele que é proposto para a Quinta da Queijeira. O presidente da Câmara constatou in loco o bom funcionamento da estrutura, “com árvores plantadas junto ao aterro”, à semelhança do que o consórcio Suma pretende fazer no concelho de Azambuja. O Valor Local contactou a associação ambientalista Oikos Leiria, que nos assegurou não existirem cheiros provenientes do aterro da Resilei, “no entanto, como tem como vizinho o aterro sanitário da Valorlis, é normal a existência de maus cheiros naquela área, mas posso assegurar que o que se assemelha ao que Azambuja vai ter não constitui foco de preocupação até à data”, refere Mário Oliveira da Oikos. “Nunca nos chegaram queixas”.

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Orçamentos Participativos: Imprescindíveis ou não? Os Orçamentos Participativos ainda são um instrumento pouco conhecido. Na região vieram para ficar nos concelhos onde são levados a efeito, ou ainda persistem algumas dúvidas sobre a sua eficácia? Até que ponto, as obras concretizadas correspondem exatamente às carências da população é o que também tentamos descortinar, bem como da eficiência dos critérios que levam à escolha dos vencedores e as polémicas das votações associadas. Arruda dos Vinhos, Alenquer e Vila Franca de Xira são para já os únicos a dizerem sim ao OP. ¢ Sílvia Agostinho ¢ Miguel A. Rodrigues elo segundo ano consecutivo, e com um orçamento de 500 mil euros (mais 200 mil euros do que em 2014), o concelho de Alenquer adota o Orçamento Participativo. Segundo o vereador que coordena este instrumento no município, Paulo Franco, o OP é uma forma de se contatar mais de perto com a população, sobretudo, com a que se encontra mais isolada, saber das suas opiniões, necessidades, e desse modo promover a inclusão. “Nas sessões públicas, ouço as pessoas comentarem quão bom é terem aparecido para manifestarem a sua opinião. Algumas chegam a dizer – ‘Ainda bem que não fiquei em casa a ver a telenovela’”, dá como exemplo, acrescentando que naquelas alturas se sente “reconfortado”. No primeiro ano do OP, 2014, 5,3 por cento da população votou nas propostas, (2400 pessoas), o que Paulo Franco considera “como muito positivo”. Mas a edição deste ano, já superou a de 2014. No dia da entrevista com Paulo Franco, quase duas semanas antes do fecho da votação e de serem conhecidos os vencedo-

res da edição 2015, já três mil pessoas tinham votado. No concelho de Alenquer, a aplicação do Orçamento Participativo, obedece ao formalismo das sessões púbicas promovidas nas várias freguesias do concelho, de onde podem sair uma ou mais propostas por freguesia, mas an-

tes das sessões, a população também pode propor online, através de um registo na plataforma criada para o efeito. Para garantir que cada indivíduo não vota mais do que uma vez, o controle é feito através do algoritmo associado ao número de contribuinte, e ao algoritmo referente ao cartão do cida-

dão. As três mais pontuadas meramente por via online, passarão à fase seguinte, em conjunto com as restantes resultantes das sessões públicas. Este ano chegaram a estar 35 propostas em análise técnica, até ao número final de 26. Uma equipa de back-office composta por funcionários da Câ-

mara valida todos os registos manualmente. Paulo Franco acredita que o método de votação encontrado é o mais eficaz. Neste da Câmara de Alenquer, podem votar também pessoas de fora do concelho. O autarca tenta desmistificar o fenómeno das claques que surgem com os OP’s: “Imagine que era seu amigo, vivia no Porto, e incentivava-me a votar no seu projeto, mas como o OP obriga a votar obrigatoriamente em dois, poderia ficar a conhecer os restantes, e assim votaria noutro no qual, porventura, simpatizasse mais, por exemplo. Claro que também podia votar ao acaso, mas isso só evidencia que não se pode querer um sistema perfeito de votação”. O mais importante “é criar um sistema fiável, e penso que também é importante que os naturais do concelho, por exemplo, possam votar, apesar de já não residirem cá”. A Câmara pretende continuar a fortalecer este instrumento, e no ano de 2016, será lançado o Orçamento Participativo Jovem, “que se constituirá como mais um passo em frente para reforçar o nosso espírito de cidadania”. Esta

ideia terá uma verba adstrita, e independente do OP mais antigo. Oposição na Câmara com reservas à forma como o OP tem sido aplicado O vereador eleito pela CDU, Carlos Areal, diz-se favorável à utilização do Orçamento Participativo, mas salienta a necessidade de ser melhor publicitado. Por outro lado, é da opinião de que “faria mais sentido só arrancar com as obras do segundo OP, quando as do primeiro estivessem totalmente concluídas”, como é o caso de alguns dos projetos vencedores de 2014. De entre esses que ainda não viram a sua conclusão no terreno, cujo calendário foi adiado, está o centro de treino de atletismo de Alenquer, obra proposta pelo professor José Santos, orçada em 56 mil 300 euros, tendo sido a segunda mais votada do ano passado, com 352 votos. Paulo Franco explica o que tem vindo a atrasar o processo. “Foi nos pedido entretanto um colchão para o salto em altura, e uma caixa de areia para o salto em comprimento, a juntar à pista de atletismo, e tivemos de fazer ajustes

Azambuja estreia-se no OP para o ano que vem zambuja só terá no próximo ano um orçamento participativo. Segundo o presidente da Câmara, Luís de Sousa, este ano, apenas, foi possível incluir algumas propostas da oposição e das juntas de freguesia na planificação anual, mas para 2016, o autarca garante já estar a trabalhar no efetivar do instrumento no concelho. Luis de Sousa sustenta que o regulamento está em fase de elaboração e vinca que no próximo ano, à semelhança de outros municípios, também a Câmara de Azambuja gerirá todo o processo e as diferentes fases no terreno. Depois de ter deixado no ar a ideia de que ia levar a efeito o OP ainda este ano, Luís de Sousa, para contornar a situação optou por pedir sugestões à oposição e juntas de freguesia de modo a garantir para já uma espécie de Orçamento Participativo. Luís de Sousa refere que vai incluir o custeamento dos manuais escolares de Português e de Matemática para os alunos do 1º ciclo do concelho sugerido pela

Coligação pelo Futuro da Nossa Terra (CPFNT). Por outro lado também garante a limpeza da Praia do Tejo, desde que haja aval para isso por parte do Estado, assim como proceder ao corte de vegetação e limpeza de caminhos, e atender ainda às obras nas escolas de Aveiras tendo em conta o pré-escolar, conforme foi pedido pela CDU. O presidente da Câmara, ao Valor Local, faz questão de se mostrar “magoado” com a coligação depois de aquela força política “ter atacado” o autarca, acusando-o de “não ter uma estratégia para o concelho”, na altura da votação do orçamento; e quando minutos antes o presidente aceitara de “bom grado” as propostas da CPFNT, nomeadamente, a compra dos manuais escolares que vai “exigir um especial esforço da Câmara”. No que toca às propostas elencadas pelas juntas de freguesia do concelho de Azambuja, o autarca aponta para a construção de uma casa mortuária para Vila Nova de

São Pedro; um coreto para Alcoentre; a recuperação de parques infantis em Aveiras de Baixo; a substituição do telhado no mercado de Aveiras de Cima; a construção de uma ciclovia em Azambuja, e a reparação dos acessos ao cemitério de Vale do Paraíso. Oposição acusa Câmara de ter pouca vontade de aplicar o OP e de fazer obra No périplo pela oposição concelhia, ouvimos António Jorge Lopes, vereador da CPFT, para quem os orçamentos participativos são importantes, na medida em que podem reforçar a “ democracia e aumentar a transparência por parte dos decisores políticos”. Mas lembra que estes instrumentos “não podem ser manipulados ou transformar-se numa corrente de transmissão por parte de quem comanda a Câmara, sob pena de só serem considerados os projetos que interessam ao poder instalado”. Por outro lado o vereador destaca

que não existiu vontade política do executivo socialista para colocar em prática o OP no ano passado. A mesma proposta deveria ter sido levada a cabo no decorrer deste ano. António Jorge Lopes salienta por isso que “desde 2009 que as pessoas do concelho de Azambuja poderiam ter participado no orçamento participativo. Quem ainda manda, nunca quis essa participação. Não estranhamos por isso este adiamento para o ano que vem”. Quanto à abertura do executivo socialista às propostas das juntas e oposição, António Jorge Lopes salienta que é uma obrigação legal “perguntar aos vereadores da oposição que propostas têm para o orçamento municipal”; mas refere que tal só aconteceu “depois de muito barulho nosso quer no ano passado quer este ano” e lembra a existência de uma reunião “que foi uma espécie de recolha de opiniões sobre o orçamento, que se iniciou com o presidente da Câmara a dizer - o orçamento é este e

não pode ser mexido”. Já quanto à CDU, David Mendes refere que ainda não tem uma ideia totalmente formada. O vereador comunista destaca que em primeiro lugar a CDU gostava de ouvir as juntas de freguesia, mas alerta que os Orçamentos Participativos deverão ser integrados “numa política geral do município”. O vereador defende por exemplo OP’s com três níveis. Um mais baixo para obras até cinco mil euros. Seguido por outro, no qual as obras são elencadas pelas juntas e colocadas à votação pelos respetivos fregueses; e um terceiro nível, onde as propostas seriam colocadas à votação a todos os munícipes do concelho, para por exemplo, serviços públicos, e coletivos. Todavia para David Mendes “estamos no primeiro nível e não estou a ver a câmara de Azambuja passar para o terceiro”. O vereador salienta que nesta altura a CDU ainda não tomou qualquer posição sobre o OP, mas refere que ainda assim “é uma medi-

da positiva”. Já quanto ao atraso de um ano na colocação do OP em funcionamento, David Mendes considera esse “um alívio para o presidente”, e vai mais além na crítica: “Não sei se reparou mas o presidente da Câmara pouca coisa quer discutir e respalda-se sempre na falta de orçamento”. Para o vereador a situação podia resolver-se facilmente: “Uma obra de cinco mil euros não precisa de grande orçamento. Bastava poupar em meia dúzia de coisas. Sei lá, um pouco na Rainha das Vindimas, um pouco aqui e um pouco acolá, e facilmente arranja cerca de vinte mil euros para um Orçamento Participativo para pequenas obras”. Ora quanto às obras elencadas pela CDU, David Mendes apresentou em reunião de câmara um conjunto de propostas que ultrapassariam o milhão e meio de euros. Ao Valor Local, o vereador esclarece que muitas das propostas “têm barbas e todas possuem acesso ao financiamento”.

Valor Local no orçamento destinado a esta obra que não pode resvalar para além dos 56 mil 300 euros que lhe estão adstritos”. Para se conseguir arranjar um ponto de equilíbrio, a pista inicialmente programada para ter seis filas, acabará por ter apenas quatro, “mas tudo isto tem sido feito em diálogo com os proponentes até se chegar a um consenso”. Até setembro de 2016, a obra deverá ser concluída. O vereador do PSD, Nuno Coelho, que diz defender desde 2005 o OP assume-se contudo como um crítico da forma como as coisas se estão a desenrolar no concelho desde a sua implementação. O autarca diz que o atual executivo tem fornecido escassa informação aos restantes eleitos “sobre o andamento de todos os processos e respetivos custos, nomeadamente, as obras realizadas ou que estão em andamento, o que é de lamentar”. Nuno Coelho diz que já pediu dados por diversas ocasiões. “Há pouca abertura, transparência, e não aceito que me remetam para o site do OP”, conclui. Por outro lado, constata que a Câmara não deveria andar sempre a mudar o regulamento em função do orçamento para o OP, quando deveria estar previsto no próprio orçamento municipal. Outro aspeto é sublinhado – “A Câmara deve pagar a obra feita no ano da sua realização, para que o OP não seja mais um

Destaque Centro de Treino de Atletismo é o mais difícil de executar

facto de Alenquer ter uma equipa campeã nacional de desporto escolar acelerou a vontade de criar ainda mais condições para a prática desportiva direcionada às crianças e jovens do concelho. José Santos, professor na Escola Secundária de Alenquer, atleta há 35 anos, e treinador, é o proponente do projeto para o centro de treino de atletismo que vai nascer debaixo da pala do pavilhão municipal. A escola de atletismo possui cerca de 60 alunos, alguns dos quais federados em vários clubes. Em conjunto com os pais e os miúdos apresentaram o projeto que se encaixava no valor de 60 mil euros. “Mobilizámos as pessoas, fizemos campanha para angariar votantes”, recorda-se. O projeto contempla pista de 80 metros, neste caso, uma reta para treino de velocidade e outras componentes do treino técnico. “Já é uma grande ajuda para os nossos atletas”, destaca. Foram também introduzidas as vertentes de salto em altura, e salto em comprimento em zona coberta junto à dita pista. O projeto vai basicamente servir para a equipa de desporto escolar, mas também como simples apoio às aulas de Educação Física. Servirá ainda para atletas no geral, que queiram utilizar o espaço de forma avulsa. José Santos diz que o projeto ainda está um pouco atrasado, porque a Câmara tem a noção de que este é o vencedor do OP que apresenta uma maior complexidade. “Nas reuniões temos falado, e o vereador disse-nos que os procedimentos estão lançados, e que a obra será inaugurada na segunda metade do ano que vem”.

Paulo Franco refere que é reconfortante ouvir as populações fator a contribuir para o aumento da dívida, segundo aquelas que são regras da boa gestão”. Sublinha ainda que “já apareceram projetos muito interessantes”, mas que há aspetos que devem ser melhorados, com a eliminação de ideias que “são da competência direta da autarquia”; que devem ser levadas a cabo pela mesma, sem a necessidade de serem sugeridas pelos munícipes, e neste caso salienta as propostas de construção de bermas; arranjos de caminhos; alcatroamentos de estradas, entre outros. “Faz sentido colocar no OP um estudo do canhão cársico da Ota, ou proje-

tos que extravasem determinada freguesia, e o regulamento diz isso mesmo”. Paulo Franco contrapõe – “Isso são critérios subjetivos, porque tudo é competência direta da Câmara. O município tem obrigação simultaneamente de arranjar estradas como de promover a Cultura, e com isso já ter criado, por exemplo, o Museu do Círio em Olhalvo, ou um espaço de convívio em Vila Verde dos Francos”. “Pena tenho que os dois vereadores do PSD tenham votado contra o Orçamento Participativo, e agora tenham esse tipo de atitude desconstrutiva”, conclui.

Ponto situação dos projetos vencedores

oram sete os projetos vencedores em 2014. Recentemente foi inaugurada a Sala Snoezelen no Centro Escolar das Paredes, orçada em 15 mil euros. Ainda este mês terá lugar a inauguração do projeto que venceu o OP 2014, os dois parques infantis de Santana da Carnota, com um custo de 57 mil 526 euros. Segue-se até finais de 2015 ou janeiro de 2016, a inauguração do espaço de convívio e apoio a idosos na antiga escola básica da Azedia, Ribafria, com um custo de 59 mil 973 euros. Quanto ao projeto de caracterização e plano de ação do Canhão Cársico da Ota (45 mil euros), “está em curso, já com resultados, e deverá terminar em 2016”. “Do Montejunto ao Tejo”, projeto que consiste na criação de uma rede de percursos pedestres, escolhido por 333 pessoas, “está, neste momento, na sua fase de georreferenciação”. No segundo trimestre do ano que vem, “deveremos estar a inaugurar os vários caminhos, 11 no total”. Este projeto teve a íntima colaboração das juntas de freguesia, profundas conhecedoras do terreno e daqueles caminhos. “Pessoas que as juntas indicaram também deram indicações sobre os caminhos, é um trabalho que tem levado o seu tempo”. “Acredito bastante neste projeto, que pode vir a ser muito importante. Imagine o quão interessante será a possibilidade de termos pessoas mais idosas, e a viverem mais isoladas, a conviverem de perto com os turistas que vão andar por esses caminhos, fortalecendo, assim, o espírito de comunidade”. Por último, o projeto do espaço coberto na escola básica de Canados, no valor de 57 mil 526 euros, também só deverá estar ao dispor da população em 2016, “porque tivemos de fazer um estudo sobre a plataforma que vai servir o telheiro. Vai entrar, agora, em contratação pública”.

Centro de Convívio para idosos em Vila Verde dos Francos mobilizou população oram muitos os que compareceram na sessão do OP deste ano em Vila Verde dos Francos. A comunidade local está fortemente empenhada em ver o seu projeto como um dos vencedores do Orçamento Participativo – Centro de Convívio para Idosos e Portadores de Deficiência. Henrique Félix, proponente, confirma a “lacuna” que se sente na freguesia. Regra geral, os mais idosos recorrem a um centro de dia no concelho do Cadaval. A ideia é reabilitar a antiga escola primária e com isso proporcionar um espaço na localidade para aquela camada da população. No total, a criação deste centro de dia rondaria os 90 mil euros a nível da infraestrutura em si, exceto mobiliário. O próprio espaço envolvente “também oferece condições interessantes com a perspetiva de se evoluir para algo mais”. Numa fase inicial, o centro estará capacitado para receber cerca de 60 idosos da freguesia. O espírito de levar este projeto a bom porto conheceu ao longo do processo uma “forte campanha de portaa-porta; de dar a conhecer, e de sensibilizar as pessoas, no fundo”. Tendo em conta que o projeto se direciona para os mais velhos, e a necessidade de colocar os futuros utentes a votarem sublinha “a importância fundamental da carrinha da Câmara que veio até cá e possibilitou o voto dessa maneira, já que aquelas pessoas não estão familiarizadas com a votação online”. “Sei que a adesão foi muito boa. Para nós este equipamento seria de uma valia enorme para a população”.

Local onde surgirá o centro de atletismo

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Vila Franca destaca a energia dos munícipes no OP apesar das polémicas V

ila Franca de Xira tem este ano uma verba adjudicada de um milhão de euros no seu orçamento participativo, (seis por cento do orçamento municipal ), cujos vencedores já são conhecidos. Trata-se do valor mais alto entre os concelhos que levam a cabo este instrumento na região, que em Vila Franca de Xira começou a ser posto em prática em 2011. Desde o seu início que já teve “mais de 23 mil votos”. Desde 2011, 43 projetos venceram este concurso participativo, 23 estão concluídos, sete encontram-se em obra ou aquisição, 12 em projeto, e apenas um ainda não conseguiu chegar a bom porto. “Estamos a falar de um ginásio ao ar livre, por cima de um cano da EPAL, que ficou a meio, por estar dependente de uma autorização de uma entidade externa para a sua conclusão”, refere Fernando Paulo Ferreira, vice-presidente e responsável pelo Orçamento Participativo. No caso deste concelho, são abarcadas no orçamento participativo desde as pequenas às grandes obras. “Já foram levados a cabo projetos relacionados com acessibilidades para pessoas com deficiência, mas também as obras que dizem respeito à necessidade

de maior segurança nas estradas concelhias como rotundas, passeios”, exemplifica. Também neste concelho têm sido clássicas as propostas referentes a arranjos de parques infantis, ringues, polidesportivos, e criação de infraestruturas para a prática desportiva. Por outro lado, as intervenções em espaço público como requalificações de jardins e praças têm feito também parte natural do rol de propostas que vão aparecendo todos os anos. Nas diferentes edições do OP, é eleito um projeto vencedor por freguesia, o que tem dado azo, a que em algumas delas, como Alverca, os segundos classificados registem mais votos do que os vencedores em outras. Este ano, o projeto da Casa do Músico apresentado pela Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense foi um desses exemplos com 716 votos, e um dos cinco mais votados da lista de 55 projetos escolhidos a nível de todo o concelho. Fernando Paulo Ferreira não considera que o método da autarquia seja demasiado simplista, ao eleger apenas o mais votado por freguesia – “Temos um concelho muito distinto, com muitas vivências, e se o nosso puzzle não fizesse um esforço

para abranger todo o território, nesse caso é que podíamos estar a não adotar a melhor política.” Os seis projetos vencedores do ano passado encontram-se neste momento em fase de implantação. Alguma celeuma tem sido levantada quanto a atrasos, por exemplo, no que toca à entrega dos instrumentos musicais aos Bombeiros da Póvoa de Santa Iria, um dos projetos vencedores do OP de 2014. O vice-presidente refere que está em marcha o processo de aquisição, contudo dada a especificidade de alguns dos diferentes instrumentos tem-se “tornado difícil e morosa a sua compra com o lançamento de concursos e procedimentos administrativos que atingem o valor de 150 mil euros”. “Não se trata de ir a uma loja e comprar, mas até ao final do ano devemos assegurar a entrega dos instrumentos”, dá conta. No que toca ao ponto de situação dos outros projetos de 2014, dá a conhecer que aquele que prevê a requalificação da secção náutica de Alhandra, “está em obra neste momento”. No mesmo ponto de situação encontra-se a requalificação da igreja das Cachoeiras, do edifício das coletividades na Ca-

Casa do Músico em Alverca “O sentimento é de desilusão” projeto da Casa do Músico que compreende a recuperação da Vivenda de Santo António, na zona antiga de Alverca, foi um dos projetos que ficou pelo caminho no OP 2015. Apesar de ter registado 716 votos, e de ter sido dos mais votados no cômputo geral das 55 propostas que saíram das sessões públicas, o projeto da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (SFRA) não conseguiu sair vencedor. Tinha um custo 190 mil euros. A Câmara destinou à freguesia 235 mil euros. “Foi um pouco frustrante, houve muitos votos anulados no OP a nível geral. Tínhamos a perspetiva de que poderia ser um projeto vencedor, dado que a população se mostrava muito entusiasta”. O proponente, Paulo Alexandre Lopes, tem tentado ver com a autarquia da possibilidade de o projeto ainda ir por diante, dado que o vencedor naquela freguesia possuía um orçamento de 75 mil euros, e desta forma sobram 160 mil euros do OP para Alverca, ficando a faltar, contas feitas, e apenas 30 mil euros para que de alguma forma a Casa do Músico não fique pelo caminho. Paulo Alexandre Lopes, refere que a vivenda foi adquirida pela SFRA para no local se criar uma espécie de mini Projeto fica à espera de sair da gaveta hotel para músicos fora do concelho, ou até de fora do país, onde os mesmos pudessem dar concertos, e propor alguma animação cultural num bairro que apresenta muitos sinais de degradação. Este projeto chegou a vencer o Orçamento Participativo da junta de freguesia de Alverca mas apenas com a componente de recuperação do telhado, obra que está concluída. O projeto apresentado ao orçamento participativo da Câmara incluía a recuperação total do edifício que se encontra degradado no exterior e no interior e jardim adjacente. A casa que tem um valor patrimonial terá pertencido a alguém com posição em Alverca, “uma espécie de alcaide”.

Autarca destaca as mais valias do OP lhandriz, e dos polidesportivos do Forte da Casa. A reparação dos campos de ténis da Quinta do Galvão em Alverca “encontra-se em projeto ainda, porque contém detalhes que tem sido difícil acautelar”. Concluída encontra-se a requalificação do pavilhão do bairro do PER na Castanheira do Ribatejo, faltando a aquisição de equipamentos. Também já foi concluída a colocação de ilhas ecológicas na freguesia de São João dos Montes. Para serem entregues estão também os projetos de requalificação dos muros junto ao CSPDS no Sobralinho e os instrumentos musicais à orquestra de Vialonga. Com um calendário mais apertado do que em Alenquer, tendo em conta que os projetos de cada ano, devem ser concluídos no ano civil seguinte. Vila Franca tem acumulado algumas obras que estão à espera de serem inauguradas, conforme consta acima, sendo o caso mais flagrante a obra da Castanheira. Fernando Paulo Ferreira confirma que, à época, não se conseguiu prever

que a obra poderia ficar estagnada – “Na altura não se tinha a eventualidade em cima da mesa, mas como o projeto tinha duas partes, a que foi possível executar já foi efetuada”. Outra das dificuldades que também pode estar na origem de alguns projetos levarem mais tempo prende-se com o facto de surgirem projetos muito semelhantes para determinada área, com a necessidade de os técnicos arranjarem um projeto agregador para as necessidades em causa. Votação nunca é sistema perfeito A Câmara de Vila Franca de Xira usa o sistema de voto por SMS tal como Arruda e ao contrário de Alenquer – “Trata-se da forma mais prática de se votar, e só conta uma vez para cada número”, sustenta o vice-presidente. “Tínhamos duas hipóteses ou implantávamos um sistema demasiado controlado, e as pessoas desistiam de votar, ou um mais simples, mesmo com a possibilidade de aparecerem votos de pessoas que não moram no concelho”. Sobretudo “o que nos importa é a energia que a população

coloca em todo este processo, de decidir o que é importante para si, e o envolvimento na defesa dos seus projetos, e toda a participação gerada”. As polémicas sobre este instrumento neste concelho têm ocorrido, “mas mesmo isso é positivo, pois obriga-nos a refletir e a estar à altura das exigências”. “Estou sempre disponível para dar a cara quer pelo que corre mal, quer pelo que corre bem”. Foram também levantadas algumas polémicas quanto à fiabilidade do sistema online, colocando em causa a aplicação deste instrumento. Fernando Paulo Ferreira defende-se: “Houve apenas uma questão aquando da publicação dos resultados no site, em que um dos projetos não aparecia, mas a situação foi corrigida passados minutos. Este caso, deu azo a um conjunto de interpretações que estão muito para além do que se passou”. O Valor Local contactou a CDU e o PSD sobre esta matéria, mas até ao fecho de edição não nos chegaram as respostas.

Sociedade Euterpe vai investir na formação musical m dos projetos vencedores deste ano foi o da Sociedade Euterpe Alhandrense com a “Reabilitação do placo e aquisição de equipamentos” para a coletividade. António Francisco Tavares, daquela associação, realça que o OP veio muito a propósito para conseguir levar a bom porto a satisfação daquelas necessidades. Tendo sido o mais votado da freguesia de Alhandra, consegui 462 votos. “O palco já é muito antigo, e está a precisar de algumas obras. A coletividade é antiga, e aproveitámos a oportunidade”. No que se refere aos equipamentos, estamos a falar de instrumentos musicais para a escola de música, para a banda e para o conservatório. Mas também contempla o fardamento para cerca de 60 elementos da banda, mas também para o coro, e para outro grupo musical da coletividade. A associação já participou em outros anos, mas esta foi a primeira vez que saíu vencedora, também graças ao impulso que a comunidade deu ao projeto apresentado. A coletividade goza de boa saúde, com cerca de 500 pessoas a frequentarem as suas instalações nas diferentes vertentes.

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Arruda dos Vinhos entra no segundo ano de OP com 20 mil euros

André Rijo deu a conhecer as regras do OP deste ano elo segundo ano consecutivo o município de Arruda dos Vinhos disponibiliza parte do seu orçamento para um Orçamento Participativo. Ainda com verbas algo tímidas, tendo em conta orçamentos de outros concelhos, Arruda aumenta, ainda assim, em cinco mil euros a disponibilidade financeira este ano, passando de 15 mil para vinte mil euros o pecúlio destinado às obras sugeridas pelos cidadãos. O presidente da Câmara, André Rijo, diz que para já estas são as verbas possíveis, e frisa que o OP do ano passado foi bastante participado, tendo vencido um telheiro para a escola de Arranhó, com cerca de mil votos. O autarca destaca que a boa adesão do ano anterior levou a que o

OP fosse revisto, e para além do aumento da verba, os projetos podem agora ser financiado por mecenas, ultrapassando o valor inscrito pelo município. Ou seja, se um projeto custar cerca de trinta mil euros, pode ser colocado em obra, desde que os restantes dez mil estejam assegurados. Esta é uma alteração ao regulamento “que acredito que possa ser benéfica para aumentar a participação cívica das pessoas”, esclarece André Rijo que anuncia que agora as instituições também podem fazer candidaturas “alargando-se desta forma o leque de participação”. No entanto o presidente do município esclarece que essa vantagem pode não significar que o projeto seja vencedor, até porque o mesmo é votado pe-

los cidadãos. O autarca frisa a existência da votação online e por SMS, processo esse que reconhece não ser perfeito, mas nesta fase o autarca também diz que o há sempre aspetos a melhorar todos os anos. O processo de votação tem sido alvo de críticas em vários municípios. O sistema está longe de ser perfeito, mas André Rijo destaca que no caso de Arruda dos Vinhos não existiram sobressaltos. Tendo o número de eleitor como referência, o edil refere que os votos são conferidos pela autarquia. “Fazemos alguns telefonemas para saber se votaram, bem como a confrontação com os nossos cadernos eleitorais e com os dados que temos”. André Rijo salienta que no ano passado foram deteta-

Sessão na Louriceira, em Arruda dos Vinhos dos votos repetidos, imediatamente anulados. O edil esclarece que o projeto vencedor no ano passado beneficiou do empenho “da comissão de pais que se mobilizou e foi para o terreno angariar votos”. “A votação decorreu em Maio, e verifiquei que a associação de pais tinha uma presença muito forte em tudo o que era eventos ou comércio local. Tiveram por isso uma estratégia muito interessante”, salienta André Rijo que deposita as mesmas expectativas na iniciativa deste ano, cujas sessões já começaram nas freguesias. Para o presidente da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, estas iniciativas não são uma moda “se conseguirmos passar aos nossos jovens e comunidades locais

que este é um processo que poderá ter um fim, tendo em conta o acompanhamento das pessoas ao verem a obra proposta realizada, o que tem um efeito pedagógico”. O vereador do PSD, Lélio Lourenço, reconhece que esta iniciativa corresponde a “uma promessa cumprida pelo executivo”. Contudo o autarca alerta que é preciso ter em conta alguns aspetos: “É necessário aferir até que ponto o que pretendemos executar corresponde a uma obra necessária para as populações do concelho, ou se estamos a tratar claramente de uma moda. Por isso é que esta era uma promessa do partido socialista e não nossa” refere ao Valor Local o vereador do PSD.

Existiu no entanto segundo o vereador “uma adesão significativa no que toca aos projetos apresentados e um forte empenhamento dos cidadãos em algumas das candidaturas”. Esta “era uma proposta do Partido Socialista que foi concretizada e saudamos a iniciativa”, vincando que o município “tomou boa conta do primeiro ano e procurou corrigir e ajustar”. Todavia e por outro lado, o vereador repara que a verba adjudicada “não tem uma grande folga financeira”. Sendo que no ano passado a verba era de quinze mil euros e este ano “a forma encontrada foi a de dar a hipótese às candidaturas de serem majoradas com a angariação local de fundos”, o que na opinião do vereador da oposição é positivo.

OP não seduz executivos de Salvaterra e Benavente os concelhos de Salvaterra de Magos, e de Benavente, os executivos não equacionam levar a cabo a aplicação do instrumento em causa. Começando por ouvir a oposição no concelho salvaterrense, o Bloco de Esquerda, através do vereador Luís Gomes, este considera que durante os anos de gestão do BE procurou-se fazer com que o orçamento municipal tivesse um caráter consultivo, e como tal veria com bons olhos a evolução para o novo modelo que os OP’s trouxeram. Refere o BE que a aplicação deste instrumento poderia significar “uma mudança estrutural ao nível do modelo de ‘governância’ do município de Salvaterra de Magos, sustentada numa forte aposta na transparência dos critérios e dos mecanismos de gestão da autarquia”. Já a CDU, através do vereador João Caniço, lamenta, por seu turno, que o atual executivo “PSPSD-CDS seja contra este instrumento, nomeadamente o seu presidente que já afirmou publicamente ser contrário a esta forma de exercício do poder local cingindo-se à democracia representati-

va e ao sufrágio dos programas eleitorais.” A CDU entende que os OP’S podem funcionar como uma forma de se ouvir as opiniões, os anseios, e preocupações das populações. Aplicando esta ordem de valores ao concelho, destaca que “num município como Salvaterra de Magos onde o orçamento camarário disponível para investimentos ronda, pelo segundo ano consecutivo, apenas os 4 por cento, ou seja, pouco mais de 400 mil euros, o Orçamento Participativo deveria ser encarado como um instrumento de ajuda à tomada de decisão por parte do executivo. Não apenas como uma medida simbólica ou, pelo contrário, como decisão obrigatória, mas algo intermédio” Para esta força política, a abertura à opinião dos cidadãos é fundamental para “o melhoramento e evolução da democracia”. “O Orçamento Participativo poderia ser encarado como uma forma de reduzir essas distâncias. Não basta apresentar-se a eleições com um determinado programa eleitoral. Sabemos que poucos o lêem com atenção, sendo por isso mesmo

redutor para quatro anos de mandato.” A Câmara Municipal por seu lado refere que na elaboração do plano e orçamento municipais são envolvidos os autarcas eleitos, entre eles os presidentes de junta e os vereadores. “Respeitamos o estatuto do direito de oposição e na auscultação prévia ouvimos as forças partidárias e os movimentos de cidadãos sem representação no executivo camarário, a saber: BE, CDU, CDS e MCI.” Para o presidente da Câmara, Hélder Esménio, “cabe aos autarcas a elaboração dos documentos em apreço e pelos quais responderão junto das populações. O atual executivo procura plasmar naqueles instrumentos de gestão os compromissos eleitorais que assumiu, tendo presente os constrangimentos financeiros existentes.” O autarca que mantem um blogue sobre a sua atividade camarária desde o tempo em que era vereador da oposição, dá também importância aos contributos que lhe chegam pela blogosfera e redes sociais. O autarca refere que não excluí a

possibilidade de um dia levar a efeito o OP em Salvaterra de Magos, “mas não nos parece que seja vantajoso no momento, depois de uma conturbada agregação/união de freguesias estar a convidar as pessoas para se pronunciarem votando em obras que poderão ser feitas no concelho, pois em regra as freguesias mais populosas tirarão vantagem, tal como sucedeu na dita reforma administrativa imposta governamentalmente”, conclui. Já no concelho de Benavente, o PS através do presidente da concelhia Pedro Pereira reconhece que a margem de manobra orçamental para investimentos em “municípios da dimensão dos nossos no distrito de santarém (como Benavente e outros), deixará sempre percentagens aquém do desejado para as propostas da comunidade local em sede de Orçamento Participativo.” Contudo os orçamentos participativos são um contributo para o aprofundamento das politicas de proximidade., e por isso mesmo , “defendemos que eles devem ser levados a efeito, devendo existir um período experimental, onde

haja avaliação regular e onde sejam feitos os necessários ajustes para que o mesmo possa ter sucesso.” O PS local para além de defender o efetivar do instrumento, dá mais algumas achegas quanto à necessidade de fortalecer a relação entre a autarquia e os cidadãos como levar a efeito assembleias municipais jovens com alunos das escolas, assembleias municipais descentralizadas nas várias freguesias, e a apresentação pública dos documentos estratégicos em encontros públicos. “Para que estas medidas possam ser implementadas é preciso uma tolerância e abertura de espírito, que a gestão CDU não tem demonstrado ao longo dos 36 anos de governação no concelho de Benavente. Veja-se as reuniões privadas de aprovação do Orçamento e Plano à porta fechada, que são bem reveladoras da mentalidade que está subjacente ao modelo de gestão comunista”, conclui o PS. Carlos Coutinho, presidente do município benaventense, defende que na execução dos orçamentos municipais são ouvidos vários

agentes da comunidade, promovendo desta forma a participação cívica dos munícipes, como é o caso dos contatos com as associações de moradores, as ligas de melhoramentos, as associações e colectividades de todo o concelho, salientando o “relacionamento estreito que temos com estes representantes das populações ao longo de todo o ano na procura constante de reflectir as opções mais adequadas.” “Consideramos que é assim que envolvemos as pessoas de forma séria, tendo em conta que as verbas das Autarquias destinadas ao investimento são cada vez mais limitadas, e que felizmente vamos tendo a capacidade de candidatar algumas obras aos fundos comunitários, assumindo as responsabilidades que nos competem, não nos parece que faça muito sentido reservar uma verba diminuta para o que se entende como orçamento participativo, embora respeitemos essa opção que é seguida por algumas autarquias”, conclui o autarca. O Valor Local contactou o vereador do PSD José da Avó que não respondeu as nossas questões.

Valor Local

Acisma

Vales Sociais – Infância e Educação s vales sociais são títulos que incorporam o direito à prestação de serviços de educação e apoio à família com filhos ou equiparados. Têm por finalidade o apoio da entidade empregadora aos seus colaboradores que tenham a cargo filhos ou equiparados. Estes vales actualmente são divididos em vales infância e vales educação e devem ser “adquiridos” a entidades legalmente constituídas para o efeito. Vales de infância – aplicável a trabalhadores com filhos com idade inferior a 7 anos. São destinados ao pagamento de creches, jardins-de-infância e lactários. Vales de educação – aplicável a trabalhadores que têm a cargo filhos com idade compreendida entre os 7e os 25 anos. São destinados ao pagamento de escolas, estabelecimentos de ensino e outros serviços de educação, bem como as despesas com manuais e livros escolares. Foram ajustadas algumas condições destes vales, nomeadamente o enquadramento fiscal, pelo que passamos a descrever o mesmo.

1. IRC - Estes encargos são considerados gastos fiscais, e majorados em 40%, conforme estipula o artigo 43.º do CIRC, desde que tenham carácter geral e não revistam a natureza de rendimentos do trabalho dependente ou, revestindo-o, sejam de difícil ou complexa individualização relativamente a cada um dos beneficiários. A atribuição de caracter geral deverá ser entendida como atribuição a todos os trabalhadores que tenham a seu cargo filhos ou equiparados com a idade prevista para cada vale social. 2. IRS - A atribuição destes vales não é considerada rendimento tributável na esfera da categoria A – trabalho dependente desde que observados os crité-

rios estabelecidos no artigo 43.º do CIRC (mencionados no número anterior). No caso dos vales de infância não se conhecem limites para a exclusão de tributação, havendo indicação de que as entregas pecuniárias efectuadas pela entidade empregadora deverão ser razoáveis. Em relação aos vales de educação há um limite de exclusão de tributação de 1 100,00€/Ano por dependente. 3. Segurança Social - Não existe sujeição a taxa social única, quer na esfera do trabalhador, quer na esfera da entidade patronal – código 48.º do Código Contributivo. (Fonte: AIRO-Franca&Marques, Ld.ª)

Novo modelo de ficha de aptidão para o trabalho través da Portaria n.º 71/2015, de 10 de março, foi aprovado um novo modelo de ficha de aptidão para o trabalho, que substituiu, a partir de 9 de abril, o modelo em uso, no âmbito do cumprimento do regime jurídico da promoção da segurança e da saúde no trabalho. O novo modelo inclui algumas novidades, das quais se destaca a inclusão de recomendações do médico do trabalho para a saúde, segurança e bem-estar do trabalhador, que receberá uma cópia. A ficha de aptidão para o trabalho passa também a integrar o estudo do posto de trabalho, por se entender que é determinante para aferir as condições reais de exposição do trabalhador a riscos profissionais e suas consequências na saúde. De acordo com o referido regime, a ficha de aptidão revela a aptidão ou inaptidão do trabalhador para a função ou atividade de trabalho proposta ou atual e deve ser preenchida face ao resultado do exame de admissão, periódico ou ocasional efetuado ao trabalhador. Nas situações de inaptidão, se for o caso, o médico do trabalho deve indicar outras funções que o

trabalhador possa desempenhar. O documento deve ser preenchido pelo médico do trabalho face ao exa-

me de admissão, periódico, ocasional ou outro do trabalhador, sem prejuízo do regime simplificado para a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho. Portanto, o médico do trabalho informa ainda o trabalhador do resultado da vigilância da saúde e presta, sempre que necessário, indicações sobre a sequência desta vigilância, para além de poder estabelecer recomendações de prevenção de riscos profissionais e de promoção da saúde. Também a partir de 9 de abril o novo modelo aprovado de ficha de aptidão para o trabalho é aplicável, com as necessárias adaptações, à prestação de cuidados de saúde primários do trabalho. A ficha de aptidão para o trabalho deve ser dada a conhecer: - ao trabalhador, mediante a sua assinatura e data em que tomou conhecimento; - ao responsável do serviço de segurança e saúde no trabalho; e - ao responsável pelos recursos humanos da empresa. (Fonte: Boletim Empresarial)

Cultura

Valor Local

Francisco Rei dá nas vistas no canto do fado em Azambuja ¢ Nuno Filipe er fadista nasce connosco, é o que nos diz o jovem Francisco Rei, um dos jovens valores que desponta na escola de fado do Centro Cultural Azambujense. Francisco, de 18 anos, diz-nos que o fado surgiu na sua vida um pouco por acaso, apesar da influência dos avós, pois desde sempre ouviu a avó cantar, mas não havia na sua casa uma cultura de fado. No entanto ouvindo na rádio, vendo na tv, foi ganhando o gostinho até que há cerca de três anos, surgiu a possibilidade de entrar na escola de fado e desde aí nunca mais parou. Quando lhe perguntamos qual a importância de uma escola para a formação de um jovem fadista, responde: “bastante”, desde “a dicção ou a forma de dizer, o ritmo do fado, o saber se é um fado como mais ou menos sentimento”. “Tudo isto se aprende”, conclui. Mas atenção, tudo isto são técnicas para aperfeiçoar, pois ser fadista não se ensina, “isso é algo que nasce connosco”, faz questão de salientar. Como bom ribatejano, Francisco,

começou pelos fados que falam dos toiros, os fados que retratam

esta zona, mas já começa a ter repertório próprio tendo por base

o fado tradicional. (Francisco, diz-se um tradicionalista sendo

Alfredo Marceneiro a sua referência maior), com poemas da

sua autoria e de António Pedro Corça, assim como, tem também alguns escritos por Joaquim Nogueira Marques, um poeta que também escreve para a sua madrinha de fado, Margarida Soeiro. Alem desta referência que é o “Ti Alfredo”, do qual se orgulha de conhecer os netos e de se deliciar a ouvir histórias sobre aquela lenda do fado que nasceu no Cadaval, Francisco também é grande apreciador de João Braga, João Ferreira Rosa, Teresa Siqueira, sendo que dos mais jovens, gosta por exemplo de Hélder Moutinho, Marco Rodrigues ou Carminho. Apesar do fado ser a sua forma de estar vida, Francisco não se vê a viver desta arte. Ainda há pouco tempo venceu um prémio escolar na área da Ciência, estando agora no primeiro ano de engenharia agrónoma e pensa que será essa a sua vida. Mas o jovem fadista não entende por que é o único rapaz da sua geração a cantar o fado. Diz-nos que em Azambuja, raparigas existem muitas. Rapazes é só ele.

Valor Local

Solidariedade

Santa Casa de Benavente acusa ARS

Hospital de Vila Franca “partiu-nos as pernas” ¢

Sílvia Agostinho esde que foi efetivada a parceria público-privada entre o Estado e o Grupo Mello para a exploração do Hospital de Vila Franca de Xira, que entre outros concelhos também passou a servir o de Benavente, que a Misericórdia local se tem vindo a ressentir. Equipada com um bloco operatório, e dispondo de variadas especialidades, com capacidade de efetuar cirurgias, poderia servir de retaguarda importante nos cuidados de saúde no concelho, “mas a ARS preferiu partir-nos as pernas”, refere em entrevista ao Valor Local, o provedor da instituição – Norte Jacinto. Com a inauguração do novo hospital, o quadro tornou-se ainda menos famoso, “o nosso bloco operatório que é novo deveria estar a funcionar no mínimo a 80 por cento, mas não passa dos 50”, acrescenta. A ARS passou a entregar apenas 400 mil euros por ano à instituição, “e só nas especialidades que eles querem, estamos por isso a falar de uma quantia insignificante para atender os utentes”. A instituição dispõe de 18 especialidades clínicas, e quatro em bloco operatório. “Quando esta nova tipificação da ARS entrou em vigor, tive de convencer alguns médicos a prestarem consultas a baixo custo, a 35 euros, para conseguir atender a população”. Numa das especialidades mais procuradas como é caso da cardiologia, a ARS fechou completamente as portas à instituição, não existindo qualquer plafond. “Tenho três cardiologistas a praticarem os tais 35 euros por consulta”. Os médicos da dermatologia e da oftalmologia também aderiram ao preço mais baixo, mas os das restantes especialidades não, “ e não os podemos obri-

gar”. “Como é óbvio, os utentes não percebem este tipo de procedimentos, tendo um serviço de saúde de qualidade ao pé de casa, quando têm de ir para Vila Franca perder um dia inteiro. Chegamos ao ponto de um cidadão do concelho não poder ser operado aqui às cataratas; mas um de Salvaterra já consegue”, tendo em conta que aquele concelho já fica de fora da abrangência do hospital de Vila Franca. O provedor salienta que tem tentado reverter a situação, mas “estamos a falar de lutar contra um gigante, e a nós só nos dão as migalhas”. “O nosso objetivo não é ganhar dinheiro, mas ajudar as pessoas. No caso do Grupo Mello a intenção é o lucro. A ARS deulhes o concelho de Benavente e contra isso batatas”, exprime desalentado. De forma paradigmática, “podemos dizer que não temos, por exemplo, na oftalmologia falta de gente nas consultas. Vêm de Almeirim, do Cartaxo, e de Santarém, mas depois não podemos servir as pessoas de Benavente, algumas das quais até são irmãos da Misericórdia”. Idosos chegam ao lar já quase acamados Prestando um importante papel na comunidade, a Misericórdia de Benavente presta serviços no âmbito de lar residencial para idosos num total de 67 camas, e de 18 vagas em centro de dia. 130 pessoas trabalham na instituição. As mensalidades em lar rondam os mil euros. Sendo que Norte Jacinto refere que “as famílias protelam cada vez mais a institucionalização dos seus ascendentes tendo em conta as dificuldades económicas senti-

Câmara de Azambuja aprova 30 mil euros para lar de Vale do Paraíso autarquia de Azambuja aprovou por unanimidade a atribuição de um apoio de 30 mil euros para a obra do lar da Associação de Nossa Senhora do Paraíso, em Vale do Paraíso. Ao Valor Local, o presidente da instituição, José Eduardo Serra, tem feito eco da necessidade de uma verba que a autarquia pudesse disponibilizar para o efeito, tendo em conta outros apoios do género que já foram observados no concelho. Para José Eduardo trata-se de uma ajuda bem-vinda até porque para além das 12 camas para os utentes, também foram criados postos de trabalho. Apesar de o apoio ter demorado, o responsável refere que foi sempre informado pelo presidente da Câmara de que este se encontrava a tratar do assunto, “mas agradeço a todos os membros do executivo e restantes vereadores da oposição que votaram a favor da proposta”. A instituição refere que ainda aguarda pelo financiamento da Segurança Social. No total a obra do lar teve um custo de 300 mil euros.

das.” Tendo em conta este quadro, “quando os idosos chegam aos lares já vêm num estado que não permite o proporcionar de atividades lúdicas como caminhadas, idas à praia”, constata. A vida deste tipo de instituições convive em muitas das nossas localidades com o fenómeno dos ditos lares ilegais, e neste aspeto Norte Jacinto prefere ter uma visão pragmática – “Por vezes são um mal necessário. Seria de admitir que os que tivessem as condições mínimas fossem, porventura, tolerados pela Segurança Social”. Segurança Social deveria incentivar o uso de vales para os carenciados O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Sares, tem vindo a referir que as IPSS’s têm sido o garante das populações mais desprotegidas, nomeadamente, quando falamos nos casos dos cidadãos que de um momento para o outro tiveram de estender a mão à caridade. Também neste caso, a instituição tem procurado ajudar todos os que pedem alimentos, com a cantina social, que fornece cerca de 50 refeições diárias. Norte Jacinto tem também uma visão muito própria da forma como aquela camada da população deve ser apoiada – “Se se quer realmente ajudar os carenciados que se deixe de andar a recolher alimentos junto das empresas, de modo a evitar que as instituições tenham de pagar armaze-

namento e distribuição. Deem vales a essas pessoas para irem ao supermercado fazer compras”. Na opinião do responsável, esta sugestão “seria mais eficiente e magoaria menos essas pessoas, que se sentem muito incomodadas ao virem à instituição”. “Já tivemos uma engenheira que transitoriamente passou por cá, porque ficou desempregada, e tinha um bebé”, exemplifica. O provedor está consciente do facto de que muitos dos que recorrem ao apoio das instituições, fazem-no porque têm dificuldades em governar os seus rendimentos, ou porque, manifestamente, não precisam, “mas encontrar uma metodologia que separe o trigo do joio sem ferir grandes suscetibilidades é difícil”. Quando confrontado com essas situações “tento não ficar com a consciência pesada, mas nem sempre é fácil”. “Somos enganados muitas vezes, embora o meio seja pequeno”. Sendo uma das principais instituições do concelho, e um empregador de muitas famílias, raro é o dia em que o provedor não é abordado para dar trabalho a alguém. “As

Norte Jacinto está há nove anos à frente da instituição pessoas vão-se inscrevendo, vamos empregado uma ou outra. Apoiamos como podemos, não podemos satisfazer todos”. Em breve a IPSS vai entrar em eleições. Em 2012, Norte Jacinto que está à frente dos destinos da instituição há nove anos, viu-se a braços com um pedido de nulidade junto do tribunal tendo em vista o impedimento da sua recandidatura. No ano de 2014, o Tribunal de Benavente deu razão aos pedidos dos membros da Santa Casa que queriam impedir mais um mandato, mas a Relação viria a dar razão à atual direção. “Entre-

tanto recorreram para o Supremo, ora isto é de gente louca, mas são apenas quatro ou cinco pessoas”. As novas eleições vão ser em dezembro, e mais uma vez o atual provedor é recandidato – “Não queria recandidatar-me, mas tenho a noção de que não se pode por à frente dos destinos da instituição uma pessoa qualquer que não saiba da poda. Se não aparecer nenhuma lista com um candidato que se reconheça ter capacidade para gerir isto, voltarei a ser candidato, mas estou aqui para cumprir uma missão, e não para me servir disto”.

Opinião

Valor Local

Orçamento participativo e democracia representativa ntrou na moda da administração pública, nos últimos anos, aquilo a que se chama orçamento participativo, mas que com maior precisão se deveria chamar de orçamento com alguma participação . Entendem os mentores de tal ideia que, quer a nível nacional quer a nível local, o orçamento e o plano de actividades duma instituição deveria ser feito com a participação efectiva daqueles a quem se destina. Escolhem-se as mais diversas estratégias para que se possa chamar a um orçamento de “ participativo” e afirmar que “ o meu orçamento é participativo” tem o mesmo ar de modernidade e potenciação democrática que escrever “ o meu Concelho é livre de armas nucleares”. E o mesmo efeito prático, também: nenhum. Tomando o caso dos Municípios, uns destinam uma verba para projectos que serão incluídos por sugestão pública – e que passam, claro, por um crivo técnico e político muito apertado, pois o somatório das verbas envolvidas na totalidade dos projectos propostos ultrapassa sempre em muito as capacidades financeiras municipais. Outros Municípios promovem reuniões descentralizadas onde tentam hierarquizar as expectativas e anseios das populações, outros ainda delegam essa

tarefa naqueles que melhor conhecem a realidade local: as Juntas de Freguesia. Com o devido respeito, e se bem que sejam meritórias todas as formas de melhorar a intervenção dos munícipes na gestão municipal e no caminho que a sua comunidade quer seguir, estas acções não são “orçamento participativo”. Porque a elaboração dum orçamento efectivamente participativo, em que as decisões são tomadas na base e apenas harmonizadas e enquadradas à medida que vão subindo de nível hierárquico, só é possível, em toda a pureza do seu conceito, em democracias populares, no tempo em que os sovietes funcionavam na sua plena pureza. E nós, felizmente, vivemos em democracia representativa. É suposto que quem se propõe governar-nos conheça as carências e os anseios, os riscos e as oportunidades dos cidadãos da sua comunidade. Em democracia representativa, também é obrigatório que cada Partido ou grupo de cidadãos que se proponha dirigir a respectiva

comunidade elabore o seu programa, apresente claramente aquilo que pretende fazer durante os anos do mandato, preferencialmente depois de ouvir os cidadãos , através das suas organizações, já que não é possível ouvilos um a um. Mas também é legítimo esperar que aqueles que têm que escolher entre as diversas propostas que se lhe apresentam, pelo menos leiam, analisem e avaliem não só os programas de cada força política ou social, mas também a sua capacidade de concretização. E é sobre isso que eu tenho muitas dúvidas: sempre tive a sensação que se vota mais por paixão política do que pelo conhecimento das propostas que nos fazem. Que se vota mais numa óptica futebolística do que racional. Por isso não sou um grande entusiasta do chamado orçamento participativo. Independentemente de valorizar algumas iniciativas democráticas que se possam fazer nesta área, como solicitar um ou dois projectos que cada Junta gostaria de ver realizados no seu território ou pôr em marcha uma “ caixinha de sugestões” na fase de elaboração do orçamento, que eu acho positivas e poderem contri-

Joaquim Ramos buir para uma maior aproximação entre quem governa e quem é governado. Mas o que é fundamental é melhorar a qualidade da nossa democracia representativa. Tomar medidas e iniciativas para que os cidadãos tenham a consciência plena do que estão a votar e em quem votam. Que os órgãos eleitos sejam efectivamente representativos do Povo e não emanados das cúpulas partidárias. Que exista uma permanente e efectiva vigilância sobre os actos praticados, para que não se desviem do proposto, para que aquilo que o Povo escolheu, quando conscientemente votou naquele Partido e naquele conjunto de acções que integram o seu programa, tenha a garantia de ser o que é efectivamente concretizado, sem desvios, sem desculpas de mau pagador, sem folclores. Considero que toda essa afinação do nosso funcionamento enquanto sistema democrático é, particularmente neste momento, muito mais importante do que “orçamentos participativos”.

Participação pública e o Orçamento Participativo questão da interatividade entre e com os cidadãos e as organizações da sociedade civil tem merecido a atenção de vários investigadores nacionais e internacionais (e.g. Arnestein, 1967, Connor, 1988, Fung, 2006, Brodie et al., 2009, Bilhim 2004, Abreu 2011, Costa 2012b) e das instituições mundiais (e.g. ONU, UE). O uso de mecanismos de participação formais e informais, como fóruns de deliberação para a construção de consensos, está também expresso na Declaração do Milênio das Nações Unidas e do Consenso de Monterrey, em que se destaca a importância da governança para o desenvolvimento sustentável. A defesa dos interesses comuns, presentes nas riquezas natural e social de uma comunidade, deve ser o mote para a partilha das responsabilidades e a razão para a implementação de medidas operacionais de transição

para a sustentabilidade. Revelando-se a necessidade de transformação, é importante pensar novas formas de fomentar e reforçar a prática da democracia, nomeadamente por meio dos organismos do Estado mais próximos do cidadão: as autarquias. Para que isso seja uma realidade, elas têm de estar dotadas de ferramentas humanas, técnicas, financeiras e legislativas que lhes permitam fomentar a participação e interagir mais e melhor com os cidadãos que representam (Lopes, 2011). Nesse contexto, torna-se relevante lembrar que a democracia é, no seu fundamento, o vínculo entre cidadãos e a efetiva relação de comunicação e participação na gestão do bem comum. É neste contexto que surgem, promovidas por diversas instituições nacionais e internacionais, novas propostas para o envolvimento e cooperação das pes-

soas, como são exemplo as práticas de orçamento participativo Município Arruda dos Vinhos Alenquer Vila Franca de Xira

População 13.391 43.267 136.886

nos municípios. A questão está na sua real implementação pelas autarquias. Segundo a Plataforma Internacional de Orçamentos Participativos1, existem 119 processos em curso no mundo. As experiências registradas e ativas de orçamento participativo, segundo aquela fonte, acontecem sobretudo na América Central (77,1%), na América do Sul (13,6%) e na Europa (8,5%). Em Portugal, onde existem 225 Processos ativos OP, considerase que esse mecanismo é uma oportunidade para criar acessos dos cidadãos às suas estruturas político-administrativas e ao próprio espaço político, ou seja, in-

centiva a partilha do poder e proporciona, por meio dessa dinâ-

NºPropostas 12 26 45

NºVotantes 1.572 2.310 10.411

se pode verificar no quadro a seguir:

NºVotosprojeto vencedor 916 452 3.610

mica de envolvimento, práticas democráticas na comunidade (Ribeiro, 2005). Esta prática anual do Orçamento Participativo tem vindo a merecer um crescente interesse do cidadão, como acontece nos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos e Vila Franca de Xira. Mas, mesmo assim, tendo por base a informação recolhida nos sítios oficias dessas Câmaras Municipais, referentes ao ano de 2014, verifica-se que o número de votantes ainda é bastante reduzido, face à população existente (11,74% - Arruda dos Vinhos; 7,61% - Vila Franca de Xira; 5,34% Alenquer), conforme

Ainda de acordo com estes dados e olhando para o número de propostas sujeitas a escrutínio, verifica-se que o rácio entre o número de votantes e a concentração do maior número de votos (projeto vencedor), demonstra que o interesse manifestado pelos cidadãos aderentes é muito focado em desfavor do interesse coletivo concelhio: (AV =916/1572 [58,27%]; VFX=3610/1572 [34,67%]; AL=452/2310 [19,57%]). Ora, como se sabe, o Orçamento Participativo é um mecanismo de base territorial, direcionado para o investimento em equipamentos e praças públicas de in-

José Fidalgo* teresse da comunidade, sendo fundamental a sua prática é também importante que o seu resultado satisfaça o interesse coletivo. O que se pode constatar, na esmagadora maioria dos casos de equipamentos e praças públicos construídos, o custo eficiência da sua utilização é francamente abaixo das expetativas. Por essas razões, coloca-se a questão: para além da escolha de projetos de interesse comum, não será, também, necessário saber qual o uso/animação mais consonante com a vontade coletiva? * Mestre em Gestão Autárquica (ISEC)

Valor Local

Opinião

Refugiados: Ser Humano ou DeSumano? De que matéria somos feitos? 015 é um ano de surpresas e por isso mesmo um ano exigente de reajustes e mudanças constantes. Ao nível astrológico, estamos num ano de Saturno, um ano de concretização e trabalho árduo. Ao nível global soubemos que 2015 foram registados cerca de 50 milhões de deslocados de guerra, mais de 220 Mil Mortes na Síria, (onde 11 mil eram crianças) e até as 350 milhões de pessoas registadas com depressão ou mal-estar psicológico, quase que atingimos os mesmos números da segunda guerra mundial. A nível Europeu, parece que ainda não aceitamos que também nós, eu, tu, ele, nós, vós e os políticos, temos que modernizar ideologias, acompanhar o ritmo frenético das coisas, focar no essencial, no que nos pode efectivamente distinguir como Continente de respeito, poderoso e forte, focar no que nos distingue como espécie, no amor, na compaixão e generosidade pelas pessoas como o João, a Inês, o Nataliel ou o Abdula e os seus filhos, disponíveis para Sermos Humanos, por alguma razão não nos

chamamos “Seres Petróleos”, mas sim “Seres Humanos” A nível nacional, politicamente falando, será talvez a primeira vez na história onde não se ouvirá falar mal do governo nas próximas festas do Avante. No mínimo diferente. Um outro tema nacional, logo europeu, o de podermos (enquanto país) passar a ser um país multicultural, a entrada dos refugiados na Europa. Pessoalmente acho que só senti esta polémica na pele quando regressei de mais uma missão, depois deste verão. Surpreendeu-me a frase xenófoba de um taxista “eles que vão mas é para a terra deles, temos que estar seguros e já temos problemas suficientes” mas o que mais me surpreendeu, foi que este homem não estava sozinho nesta convicção, havia muitas outras pessoas, muito próximas de mim que sentiam o mesmo em relação a acolher pessoas como nós, vindas de contextos tão desumanos como a guerra. Fiquei assustada e logo depois muito preocupada, como tínhamos chegado até aqui? O que aconte-

ceu que nos levou a ter opiniões com tão pouca compaixão, empatia e amor pelos nossos irmão de espécie, por seres humanos?! De facto questiono, se as pessoas em geral terão ideia, consciência do que é viver sobre bombardeamentos constantes, com medo diário de deitar a cabeça na almofada e dormir, de que seus filhos sejam levados para a linha da frente (mesmo os mais pequeninos), medo que invadam suas casas e violem suas mulheres, se alguma destas pessoas, desta Europa envelhecida, conseguirá sentir na pele, o que é ter que lutar pelo único litro de leite existente na prateleira ou até, com o facto de ter que se alinhar ordenadamente numa fila de um bairro que não é o seu, ao som de bombardeamentos aéreos, para tentar pedir pelo único pão da padaria e levar aos seus 4 filhos e mulher. Tenho recebido muitos contactos de pessoas a perguntar como são “os refugiados”, o que devem fazer quando contactarem com eles. Para ser sincera, dou sempre a mesma resposta, deixar de os ver como refugiados, como números,

mas sim olha-los como pessoas, de carne e osso como nós. Pessoas com histórias, que os definem como únicos, com um nome e idade, sonhos e ambições, religião, e sim, alguém a quem foi roubada uma dignidade. Estas pessoas foram amavelmente “obrigadas” a sair das suas casas, das suas vilas, cidades e país, para salvarem as suas vidas e das suas famílias. Sem esquecer que o que mais caracteriza o “lugar” de onde vêm, é a completa falta de humanidade, de esperança num futuro melhor, e acima de tudo, o terror de verem as pessoas que mais amam, assassinadas, mortas, magoadas ou muito fragilizadas. É daqui que vêem os nossos ditos “refugiados” e é esta ideia que não devemos perder de vista. Ao nível prático, as boas vindas devem conter dois níveis. O primeiro, as necessidades básicas e logo em seguida, quase simultâneo, a saúde mental. Se ao chegarem ate nós lhes for facultado uma série de informações como o que descrevo em seguida, conseguiremos cumprir o que nos propomos,

acolher e apoiar estas pessoas. A nível de necessidades básicas, falo de água, comida, roupa, e logo em seguida, a distribuição de responsabilidades e os papéis de cada refugiado. Esta distribuição de funções é extremamente importante para que quem chega nestas condições não se sinta ainda mais “um fardo”, “um peso”, podendo com isto reduzir sentimentos de dependência e desesperança. Numa segunda linha, vem a saúde mental, que convem ser partilhada e facilmente acedida por todos (daí que em muitas das intervenções que faço, comece pela psico-educação destas pessoas). A exposição a experiências horríveis e desumanas como as que se vivem em cenários de guerra tem um enorme impacto imediato, mas também de geração para geração. Em geral, estas pessoas estão a iniciar o seu processo de luto, perderam casas, bens, familiares e o seu país (muitas vezes com isso a sensação de que a cultura também foi) vendo-se obrigados a viajar além fronteiras rumo a “campos”, onde se vêem muitas vezes confinados a terem que partilhar

Maria Palha* casa/tenda com muitas outras pessoas, dependo de atores humanitários, perdendo o luxo da privacidade, os benefícios de um banho quente ou até, como me dizia uma paciente na Síria “eu só gostava de recuperar a minha travessa dos bolos, os meus filhos adoravam os meus bolinhos, e agora, até isso eles perderam”. Os sintomas mais comuns, dentro dos primeiros 3 a 6 meses de chegada ao país, são as depressões, as PTSD, com insónias, zangas e irritabilidades, medo, apatia, pesadelos, perda de interesse e apetite e/ou sentimentos suicidas. Será que conseguimos imaginar alguém que passa os últimos 3 anos da sua vida zangado, desesperançado, com ideias suicidas? Pois bem, está na hora de Sermos Humanos, e apoiar quem mais precisa, dar vós a quem não a tem. * Psicóloga dos Médicos Sem Fronteiras

Opinião

Valor Local

Vamos falar de cultura? ualquer discurso organizado que se preze, alude, pelo menos por uma vez, à cultura. Seja um discurso de teor político, académico, ou de pura retórica, não esquecerá a palavra “cultura”. E isto porque, à semelhança de muitas outras, a palavra é hoje sinónimo de imenso chapéu, que alberga, acarinha, protege e, não raramente, deturpa (ou para tal contribui) o verdadeiro significado de vocábulos que são, também eles, conceitos relacionados e passíveis de ligação entre si, mas que, na sua “pureza”, não deveriam confundir-se e miscigenar-se na tal cartola. Tradição, literacia, conhecimento, património, história, narrativa, são usados e abusados para compor estruturas frá-

sicas em nome de uma “cultura de contexto”, expressão que pode muito bem ser a aba deste chapéu e que, aqui se assume, acabamos de inventar. E podemos. É legítimo. Como o será também falar de uma “cultura matemática” (Joaquim Namorado, figura maior da expressão poética do movimento neorrealista português, era professor de matemática e nela encontrou fonte infindável de inspiração estética), astrofísica, clínica, futebolística, etc. No seu conjunto de traços compósitos, qualquer que seja a manifestação identitária de uma sociedade, de um grupo, ou de uma disciplina científica, acaba sempre por reflectir um conjunto de valores e de práticas, associados a um percur-

so histórico (a uma herança), que lhe conferem “estatuto cultural” nesse lugar. A arte, nas suas múltiplas facetas e enquanto posicionamento estético e projecto de intervenção sobre o real, é apenas uma das vertentes da cultura de uma sociedade e testemunha sempre (mesmo quando os subverte) as suas tradições e valores. Mas os seus objectivos, se honestos, ultrapassam a fronteira do local pelo simples facto de que a arte versa e busca respostas, olhares novos, interrogações, para as questões que diríamos universais, porque comuns à humanidade. Falamos de cultura, arte, história, património, tradição, mas não falamos de gosto. Esse, não se dis-

cute. Talvez se eduque, se ensine, mas não se discute. Se ao meu amigo agradam mais os filmes de Ingmar Bergman e à minha amiga os de Woody Allen, posso trazer o assunto à discussão, tentar encontrar pontes que os unam, mas não forçarei a sua adesão ao gosto do outro. O mesmo se passa quando temos a oportunidade de contribuir para a definição, construção e oferta de programas culturais, desafio que é, acima de tudo, sinónimo de enorme responsabilidade. Não existem receitas feitas ou teses científicas que permitam aferir a qualidade e pertinência de determinado programa em detrimento de outro. Programar é, antes de mais, pensar nos públicos a quem

Segredos da Justiça

Títulos executivos, defesa do executado e dívidas dos cônjuges novo Código de Processo Civil procedeu a uma revisão dos títulos executivos, retirando exequibilidade aos documentos particulares assinados pelo devedor, que importem constituição ou reconhecimento de obrigações pecuniárias (cujo montante seja determinado ou determinável por simples cálculo aritmético de acordo com as cláusulas dele constantes) ou de obrigação de entrega de coisa ou de prestação de facto. Assim, nos termos do artigo 709.º do CPC, são títulos executivos (i) as sentenças condenatórias, (ii) os documentos exarados ou autenticados, por notário ou por outras entidades ou profissionais com competência para tal, que importem constituição ou reconhecimento de qualquer obri-

gação, (iii) os títulos de crédito, ainda que meros quirógrafos e (iv) os documentos a que, por disposição especial, seja atribuída força executiva. Apesar desta elencagem, o próprio Código refere dispersamente outros títulos executivos, como a declaração de reconhecimento da dívida na penhora de direitos (cfr. artigos 776.º e 777.º) e o reconhecimento de crédito no âmbito da reclamação de créditos (cfr. artigo 792.º). No que respeita à acção executiva para pagamento de quantia certa, a qual terá sempre por base um título executivo, importa referir que o executado (devedor) pode sempre defender-se nos termos do artigo 728.º e seguintes do CPC e deduzir a sua oposição à execução (que agora se voltou a chamar de “embargos de

executado”). Contudo, o recebimento dos embargos pelo tribunal só suspende o prosseguimento da execução se o executado prestar caução, salvo nos casos previstos b) ou c) do artigo 733-º/1 onde o juíz pode determinar a suspensão sem a prestação da caução. Ou seja, não existe uma suspensão automática da execução, pelo que todos os actos podem prosseguir, nomeadamente de penhora. Quanto às regras sobre comunicabilidade das dívidas entre cônjuges, o legislador optou por adequar o regime processual ao regime substantivo. Donde, o novo Código de Processo Civil assegura a comunicabilidade da dívida ao cônjuge do executado nos títulos extrajudiciais apenas subscritos por um dos cônjuges, criando-

se na própria execução um incidente declarativo, a fim de estender a eficácia do título ao cônjuge do executado, com a suspensão da venda dos bens próprios do executado e dos bens comuns até à decisão do incidente. A propósito da comunicabilidade das dívidas entre cônjuges importa ainda analisar sumariamente as situações previstas nos artigos 740.º, 741.º e 742.º do CPC. No respeitante às dívidas próprias de um dos cônjuges, o artigo 740.º prescreve que, quando forem penhorados bens comuns do casal, o cônjuge do executado é citado para requerer a separação de bens ou juntar certidão comprovativa da pendência de acção em que a separação já tenha sido requerida, sob pena da execução continuar quanto aos

se dirige a nossa acção. E isto, não do ponto de vista do que gostam mas sim do que pode contribuir para enriquecer o seu nível de conhecimentos, mediando e fornecendo as ferramentas-base geradoras de comunidades socialmente empenhadas e civicamente interventivas. Entendemos que a cultura deve perturbar, no sentido de provocar uma acção, que é a acção de pensar, nos antípodas da velocidade, da ferocidade dos nossos tecnológicos dias, dos nossos dias mastigados e interpretados pela comunicação mediática e oferecidos à sobremesa dos nossos jantares: uma fatia de terrorismo, seguida de uma salada de drama, são menu bem estudado

Fátima Faria Roque* e que abre o voraz apetite por telenovelas e concursos obtusos, que limpam do cérebro a paisagem de sangue dos telejornais. Deixamos-vos aqui uma sugestão: visitem e usufruam dos espaços de cultura que o Município de Vila Franca de Xira vos proporciona. Do ecletismo da oferta da Fábrica das Palavras – música, cinema, literatura, para todas as idades – ao mergulho na história e património do Concelho que o Museu Municipal dá a conhecer, passando pela (re)descoberta dessa nossa fantástica herança, que foi o movimento neo-realista português, no Museu do NeoRealismo, a escolha é sua. Nós, temos sempre um imenso prazer em receber-vos. E em falar convosco de cultura. * Diretora do Departamento de Educação e Cultura, da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Licenciada em Comunicação Social, pós-graduada em Cultura Portuguesa Contemporânea e doutoranda em Estudos Portugueses/Literatura. Investigadora no Instituto de Estudos de Literatura Tradicional, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas/Universidade Nova de Lisboa.

António Jorge Lopes Advogado

bens comuns do casal. Relativamente às dívidas comuns do casal mas em que só existe título contra um dos cônjuges, o artigo 741.º dispõe que o exequente (credor) poderá alegar fundamento que sustente que a dívida em causa é comum, salvo quando a dívida tenha por base uma sentença judicial. Quando é alegado tal fundamento, o cônjuge do executado é citado para, no prazo de 20 dias, aceitar ou não a comunicabilidade da dívida, sendo que, se nada disser, a dívida será considerada como comum. Por fim, o artigo 742.º dispõe que, quando tenham sido penhorados bens próprios, o executado pode na oposição à execução alegar a comunicabilidade da dívida, devendo nessa altura identificar

quais os bens comuns do casal que devam ser penhorados, sem prejuízo do cônjuge do executado poder impugnar aquela alegação. Um último comentário: o tema escolhido para esta edição do VALOR LOCAL é de extrema importância porque afeta muitas famílias, mas é impossível analisálo devidamente apenas com umas breves “pinceladas” porque incorpora uma elevada complexidade jurídica. Espero poder escalpelizar outros “detalhes” deste tema noutros artigos. Fica o meu compromisso.

Valor Local

Tauromaquia Azambujense ¢

Instantâneos Retratos da Nossa Terra

António Salema “El Salamanca”

Fiesta de San Mateo 2015 em Logroño

Grau académico restituído

epois do Valor Local ter chamado a atenção para a “queda” do grau académico do Dr Joaquim Ramos na última edição, as entidades respetivas fizeram um “mea culpa” e devolveram o dito ao antigo presidente da Câmara Municipal de Azambuja. O “Dr” estava em queda desde praticamente o batismo do jardim com o nome do antigo autarca, e é por isso legítimo dizer que esta atitude reforça o poder da imprensa, não só na informação, como na educação.

uma praça que foi inaugurada em 1991 por Manuel Chopera, deu-se no passado 23 de setembro uma corrida de toiros, que teve a honra de ser televisionada. E que grande corrida de toiros a que se assistiu. Um mano a mano entre Diego Urdiales e Sebastián Castella que perante uma assistência que lotava ¾ de casa, lidaram a contento um curro da ganadaria Fuente Ymbro, propriedade de Ricardo Gallardo. Estiveram presentes duas formas de toureio diferentes, mas ambas meritórias. Eu como aficionado prefiro Castella, mas não tiro o mérito que também tem Urdiales. No total cortaram-se sete orelhas, tendo os toureiros e o maioral de ganadaria de Ricardo Gallardo saído em ombros no final.

Notícias de Espanha na Rita anda por terras de Espanha, e entre os dias 20 a 30 de setembro, a cavaleira de Aveiras de Cima cortou 12 orelhas e 2 rabos. Já no mês de outubro, nos dias 4 e 5, cortou mais 5 orelhas e 2 rabos. De realçar que estes êxitos foram alcançados nas zonas de Navarra e Burgos. Ana Rita fechou a temporada em êxito com o corte de 2 orelhas e rabo, num festival de figuras que teve lugar em Alcuescar na zona de Cáceres, e que contou com a presença do conhecidíssimo Jesulin de Ubrique. De realçar que Ana Rita, está já contratada para esta praça para uma apresentação em janeiro de 2016.

Novilhada no Campo Pequeno arreirita Cigano foi o grande triunfador da noite de dia 24 de setembro. Segundo a crítica, o cavaleiro praticante do Cartaxo esteve muito bem e tem tudo para poder ser uma figura do futuro. Na lide apeada o público ficou agradado com a lide de Joanito e Diogo Peseiro. Pegaram os Forcados Amadores do Redondo. De salientar da nossa região, além de Parreirita, a presença do bandarilheiro Joaquim Oliveira, que se apresentou em bom plano.

Parece anedota, mas não é… m dia houve um espetáculo no Paço, onde havia um cavaleiro com cavalo de cana e onde outro homem com uma tourinha, fazia o toiro. Conta-se a esse propósito uma história engraçada: Nesse espetáculo, uma senhora dirige-se à porta de entrada e diz ao porteiro, que se chamava Francisco, “Senhor, deixe-me entrar, porque o meu marido é o toiro.”

Terra Velhinha

Largada de 1971 na Estátua Boavida Canáda Foto de Marta Santos e publicada por Marta Santos, 14/07/15

Rápidas Arruda elegeu a mais bela das Vindimas erminou no passado dia 15 de novembro mais uma edição da Festa do Vinha e do Vinho. A celebrar 18 anos, a iniciativa que decorreu no Pavilhão Multiusos da localidade, atraiu milhares de visitantes que puderam ver e provar do que melhor se faz naquela região. O certame que integra muitas atividades, elegeu ainda como a Miss Festa da Vinha e do Vinho, Viktoria Nikitina, de 17 anos. Para 1.ª Dama de Honor foi eleita a candidata n.º 4, Mafalda Conceição e para 2.ª Dama de Honor a candidata n.º 14, Camila Pinto. Já o prémio do público foi entregue à candidata n.º 15, Carolina Vitorino. A Miss Festa da Vinha e do Vinho 2015 vai representar o concelho de Arruda dos Vinhos no concurso Rainha das Vindimas.

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