21 ed revista atualidade by Jonathan Venturim

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PUBLICIDADE INFANTIL Rodrigo Amaral de Paula Méo

Queda de cabelos tem solução! Dra. Ana Flávia Moll

Espírito Cacau

Coluna

do Heron

Orgulho Capixaba

Veículos

Volkswagen CC Livina X-GEAR

Copacabana Palace Sonho de Consumo

Você hidrata sua pele? Franceli Duarte

Cirurgia ortognática Dr. André Vasconcelos

Impressão:

ÍNDICE

30 Tecnologia Gilberto Sudré

O vírus do boleto bancário

10 Decoração Graziella Brun Gaudard Organizando o quarto dos pequenos: Soluções para brinquedos e material escolar

Capa Rodrigo Amaral Paula de Méo A publicidade infantil segundo uma visão do direito

6 Artigo Sidnei Souza Core business e terceirização de mão de obra

18 22 28 50 58

Beleza Franceli Duarte Você hidrata sua pele antes da maquiagem?

Artigo Dr. André Vasconcelos Tratamento ortodôntico e cirurgia ortognática: qual a indicação?

Dermatologia Ana Flávia Moll Queda de cabelos tem solução!

Vinho Leonardo Freitas Champagne, Espumante, Cava ou Prosecco?

Artigo Wilson Richa O Programa de Alimentação do Trabalhador e o Atual Mercado de Vales Alimentação/Refeição no Brasil

A revista Atualidade é dirigida a sociedade em geral. As matérias assinadas são de responsabilidade dos autores, não refletindo necessariamente a opinião da Revista. As fotos publicadas têm caráter de informação e ilustração de matérias. Os direitos das marcas são reservados aos seus titulares. As matérias aqui apresentadas podem ser reproduzidas mediante consulta prévia por escrito à revista. O não-cumprimento dessa determinação sujeitará o infrator as penalidades da Lei dos Direitos Autorais. (Lei 9.610/98)

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Tecnologia

O vírus do boleto bancário Gilberto Sudré Professor, Consultor e Pesquisador da área de Segurança da Informação. Comentarista de Tecnologia da Rádio CBN, TV Gazeta, Jornal A Gazeta. Perito/Investigador Forense Computacional, Palestrante de Tecnologia. http://gilberto.sudre.com.br - gilberto@sudre.com.br

m vírus que já circula alguns meses pela internet voltou a atacar. Ele tem um comportamento bem peculiar, altera a linha digitável dos boletos bancários gerados em sites, fazendo com que os pagamentos sejam depositados na conta do criminoso sem o que o usuário perceba. O vírus é conhecido como ‘Bolware’. Só para se ter uma ideia do potencial de alcance desta ameaça, os pagamentos com boletos no país representam 9% do total de transações financeiras, segundo o Banco Central. O ataque desta vez teve como alvo e-mails com extensão hotmail.com, hotmail.com.br, live. com, entre outros. Essas contas de e-mail também foram utilizadas para espalhar o vírus. Segundo uma consultoria de segurança americana 78% das 192 mil máquinas infectadas tinham o 6 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

Windows 7 e metade acessava a Internet via Windows Explorer. O Brasil responde pela maioria dos ataques da gangue. O vírus atua de forma a procurar a palavra boleto em qualquer página, ao encontrar ele busca a linha digitável para ser atacada. Com isto se o seu computador estiver infectado e você fizer uma compra numa loja online com pagamento através de boleto bancário o depósito pode estar indo para um criminoso, não para a loja. A alteração é difícil de ser detectada pois apenas a linha digitável e o código de barras são alterados todos os outros campos do boleto continuam sem alteração o que não levanta suspeitas. Como a alteração é realizada na linha digitável mesmo que o usuário imprima o boleto e faça o pagamento em bancos ou casas lotéricas o valor será desviado. O vírus altera

o código de barras adicionando espaços em branco e o tornando ilegível para os equipamentos assim quem for pagar terá que digitar manualmente o número que neste caso estará fraudado. O vírus deixa algumas pistas como por exemplo na exibição do boleto na tela, como a linha digitável é enviada para um servidor, que retorna o número modificado, há um pequeno atraso no carregamento da página. Outra pista é a inconsistência entre o código do banco e o logotipo a instituição financeira impresso no Boleto (o logotipo do banco não é alterado), mas esta pista é difícil de ser notada. Além de alterar os boletos bancários o vírus também trabalha para desabilitar softwares de segurança como o Firewall e o próprio antivírus. E como se proteger? Mantenha sempre o seu antivírus e o seu sistema operacional atualizados. Outros softwares como navegadores, e plug-ins como Java e Flash também devem ser atualizados regularmente. Ao receber um boleto bancário para pagamento online, é importante também checar se o código do banco confere com o logotipo da instituição financeira. Desconfie de códigos de barra mal gerados, com falhas ou espaçamentos incomuns e que não podem ser lidos automaticamente. Nesta hora todo cuidado é pouco para evitar dores de cabeça.

Artigo

Nova coleção Sierra e Abraccio na Composé Decor A partir do dia 1º de outubro, clientes e profissionais da arquitetura e decoração poderão conhecer as novas coleções Nature da Sierra Móveis e Play da Abraccio, presentes na loja Composé Decor, do grupo Composé. A natureza foi a inspiração para os móveis e complementos da Sierra, com destaque para a composição com detalhes com pedras preciosas, além do uso do couro e da madeira maciça. E os jogos de encaixe e montagem foram a fonte para a criação das peças da coleção Play da Abraccio que permitem fazer diferentes composições multifuncionais, práticas e aconchegantes.

Poltronas são destaque no showroom da Saccaro A coleção 2014 da Saccaro tem entre as suas peças de destaque a linha de estofados Tez, inspirada na natureza e com texturas que apostam no artesanal e no sensorial para inovar. Sua estrutura traz a madeira e o revestimento em fibra natural que reproduzem o desenho da própria tez, além de costura e aplicação de botões de madeira. Elegante e versátil, os estofados permitem várias composições de uso. A Saccaro Vitória, pertence ao grupo Composé, e está na Av. Leitão da Silva, 1.116, Santa Lúcia, Vitória-ES. 8 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

Artigo

Core business e terceirização de mão de obra

mercado capixaba, a cada dia tem tomado proporções de grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. O nível de exigência do cliente, no que se refere à qualidade, segurança, rapidez na entrega do produto ou serviço, vem aumentando junto com esta nova demanda, podemos dizer, de grande Metrópole. Visando estas exigências, as empresas, a cada dia, tem que se aprimorar nos processos internos, forçando os executivos a praticarem o “ Core Business” ou, foco no negócio. E uma das melhores opções para se dedicar ao negócio central da Empresa é terceirizando mão de obra, contratando empresas especialistas em Limpeza, Higienização, Segurança entre outras. Cada seguimento de negocio tem seus próprios sindicatos, convenções e outras demandas que podem exaurir o tempo de uma empresa que, por exemplo, vende carros, porém tem em seus quadros uma equipe de lim-

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peza e higienização. Além desta empresa se preocupar com as exigências legais do seu negócio, deverá também gerir uma equipe de limpeza pontualmente diferente do negócio principal. Neste caso é mais vantajoso terceirizar uma empresa de limpeza, pois os ganhos são muitos: -Diminuição dos encargos sociais. - Redução no pagamento de horas extras. - Não há perda de funcionárias por licença maternidade, férias, faltas e outras, já que a empresa contratada se propõe a substituir imediatamente nestes casos. - Demandas com a Justiça do Trabalho. - Despesas com uniformes e equipamentos. - Gastos com supervisão de qualidade. - Redução do valor de transporte e refeições e outras despesas. A Imperlife tem a cada dia, aprimorado sua mão de obra com qualidade e tecnologia para fazer com que a empresa do nosso

cliente possa focar no seu ramo de atuação e conseqüentemente aumentar seus lucros. Somos afiliados a ABRALIMP, Associação Brasileira de Limpeza Profissional, a maior entidade deste seguimento da América Latina.

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Comportamento

Do sacrifício ao pai Antônio Carlos Félix das Neves Psicólogo-Psicanalista. Analista Membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória (ELPV). Mestre em Psicologia (UFES) e Doutorando em Psicanálise (UERJ) antoniocarlosfn@terra.com.br

le era muito preocupado em manter uma boa imagem para as pessoas. Qualquer possibilidade de erro era acompanhada por uma ansiedade indefinida, fazendo com que ele se munisse de regras de prevenções que evitassem qualquer dano à sua imagem. Este homem sempre tinha que estar fazendo alguma coisa, como se obedecesse a um comando sem sentido – “Tenho que fazer!” – era o que ele me dizia. Em casa, ele não se permitia ficar relaxado com os filhos, após um dia inteiro de trabalho, eles que o solicitavam a brincar de pique-esconde todas as noites. A brincadeira durava só até o pique, não dando tempo para o esconde, pois ele se dizia cansado e que tinha que resolver pendências do trabalho. Na realidade, esse homem era tomado por um sentimento de culpa por não estar fazendo alguma coisa mais importante, como se existisse dentro dele uma exigência arbitrária de que ele deveria estar fazendo outra coisa. Que outra coisa era essa, ele não sabia dizer. Assim, nunca estava no lugar onde deveria estar ou a coisa não era. O que ele se perguntava, no momento de sua análise, é o seguinte: “Por que sou invadido por um pensamento de que se eu não cumprir com 12 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

minhas obrigações, com minhas responsabilidades, alguma coisa de ruim pode acontecer?” Imediatamente à pergunta, ocorreu-lhe uma comparação entre suas atitudes obrigatórias e os comportamentos dos povos ditos primitivos, no que diz respeito às suas oferendas aos deuses, em troca de amor e proteção. Pergunto-lhe, então, qual era a sua oferenda? “Trabalho, trabalho e mais trabalho, como se eu sempre estivesse em dívida com alguma coisa e o trabalho fosse minha oferenda particular”. Em seu trabalho compulsivo, oferecido a um outro

impessoal, ele sacrificava algo do seu próprio desejo. Em troca, obtinha desse outro o seu amor incondicional que lhe protegia das contingências e dos infortúnios da vida. Dispensar as ordens de comando, que lhe diziam o que tinha que fazer, era se responsabilizar por seus atos, não tendo a quem culpar caso as coisas não dessem certas. Uma proteção dos tempos de criança, uma imaginação infantil por um pai todo-poderoso, que o pudesse orientar por toda sua vida. Como é difícil aos homens, de uma maneira geral, se libertarem desse ideal!

Decoração

Organizando o quarto dos pequenos: Soluções para brinquedos e material escolar

s crianças ficam muito felizes quando ganham brinquedos, e nós gostamos muito de ver essa felicidade, no rostinho dos nossos pequenos. Mas, muitas vezes, a quantidade e a maneira de guardar os brinquedos, compromete a organização no quarto das crianças. Outra questão importante, a ser tratada e levada em consideração na hora de projetar os quartos infantis, é o material escolar. Para solucionar esses problemas e criar um ambiente agradável e bem resolvido, que estimule não somente as brincadeiras, mas 14 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

também a organização e o estudo, é muito importante a escolha dos móveis adequados. Os móveis que misturam espaços abertos e fechados (com portas ou gavetas), os baús, as estantes, as mesas e cadeiras com dimensões apropriadas são exemplos de mobiliário que auxilia na organização desses ambientes. Vale lembrar que, as formas, as cores e a disposição desses móveis vão contribuir para deixar o ambiente mais leve, mais descontraído e mais atrativo para as crianças, fazendo com que elas aproveitem melhor o seu espaço.

Graziella Brun Gaudard Arquiteta e Urbanista especializada em Paisagismo com pós graduação em Marketing Empresarial. Sócia da empresa Ilha Mágica, especializada em móveis infantis, decoração, enxoval e boutique para crianças. Contato: (27) 3325-0070

Eu tive o privilégio de conhecer a Doctum através de um amigo e me foi apresentado o projeto que ajuda atletas a ter um curso superior.

Jenilson Brito Rodrigues - (Mão) Aluno de Educação Física

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Moda

Com que bolsa, eu vou?

Tereza Cristina Christofaro Albano Proprietária da loja Christalo Foto meramente ilustrativa

bolsa é um dos acessórios mais constantes e também apaixonante do vestuário feminino. Há quem use uma determinada bolsa, por meses seguidos, outras preferem trocá-la conforme o look. Este é um acessório que nenhuma mulher fica sem, pois é na bolsa que são depositados os seus pertences mais íntimos. Ainda existe muita discussão quanto à moda de bolsas, ao tamanho adequado e aos modelos para o dia e para a noite. Há mulheres antenadas no universo fashion, porém que não respeitam o seu biotipo, causando assim um verdadeiro caos no seu visual. O importante é saber, que mesmo sendo a moda rica em tendências, deve-se, sim, prestar atenção a alguns itens primordiais. O primeiro deles é observarem qual ambiente ela será usada, por exemplo no trabalho a sobriedade deve imperar, nada de muitos detalhes ou cores misturadas e nem tamanhos exagerados. Enquanto que num piquenique de fim de semana, as sacolas de tecido ou de couro sem forro são muito bem-vindas.

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Uma ida ao supermercado ou àquele cineminha de final de tarde pedem uma bolsa menor, ou a tiracolo ou tipo carteiro. Até se você quiser dar um look mais despojado, aquela bolsa vintage da vovó fica muito legal se combinada com seu jeans favorito e um scarpin, porém deixe os tênis de lado, senão parecerá que você está usando uma herança mesmo. Com eles as mochilas sempre caem bem. Muitos são os nomes de bolsas: saco, carteiro, tiracolo, clutch, baú, tote, satchel, hobo, mochila etc. Por isso é legal analisar qual é a função dela naquele dia. Por exemplo, quando caminho muito prefiro usar a minha bolsa hobo que me dá um conforto muito grande para a coluna, justamente por ter uma alça contínua. Enquanto que as carteiros, que deixam as mãos livres, são as minhas de viagem. Durante o dia há espaço para grandes,médias ou pequenas. De preferência sem brilhos, bordados ou aplicações. Podem ter alça longa, média ou curta, depende do que você quer e de seu biotipo. Podem ser grandes, mas nesse caso preste atenção à sua estatu-

ra. Quanto maior a mulher, maior pode ser a bolsa, e quanto menor a mulher, menor deve ser a bolsa. Respeitar a estação também é uma condição, usar uma bolsa amarela no inverno da Rússia será um desastre, mas em Vitória no verão, sem problemas,desde que esteja harmônica com sua roupa. Não há necessidade de combinar, mas sim das cores se complementarem. Os materiais são inúmeros, desde sintéticos a couro, sempre o mais nobre. E as bolsas de camurça? Ah, essas compõe um estilo pessoal, pois são ultraversáteis aliando conforto e beleza. Os modelos com franjas são muito charmosos e as cores mais badaladas são as terrosas. À noite, em eventos sociais usam-se modelos como carteira ou clutch, de preferência sem alças. As bolsas para esses eventos podem ter algum brilho, renda, bordado ou aplicações, porém sempre complementando o traje. Bolsas em verniz, prata, ouro ou coloridas ficam elegantes se combinadas com os sapatos. A primavera chegou, vocês querem um colorido em sua vida, que tal uma carteira pink?

Beleza

Você hidrata sua pele antes da maquiagem?

Franceli Duarte Jornalista, especialista em Comunicação e Marketing pela Universidade de Barcelona– Espanha, Maquiadora profissional pelo Instituto Krizek–SP, Franqueada da Dermage Dermocosméticos – Vitória e Vila Velha

18 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

hidratação da pele é fundamental para garantir o resultado impecável da maquiagem. Alguns cuidados diários, como a limpeza, tonificação e o uso de hidratantes, fazem parte de um ritual de beleza essencial para um perfeito acabamento da make up. Ao contrário do que se imagina, a pele oleosa também precisa de hidratação. Pensando nisso, a Dermage desenvolveu o Hidracare Hidramat, sua fórmula matifica, controla a oleosidade e o brilho excessivo, tem efeito primer e ainda contém ativos antioxidantes para combater os primeiros sinais do envelhecimento. Com potente ação antioxidan-

te, a Linha Improve C, também é muito indicada por dermatologistas para quem deseja hidratar a pele antes da maquiagem. Composta por 4 produtos faciais todos à base de vitamina C, sua composição age na prevenção do envelhecimento da pele, atenuando as rugas, linhas de expressão e estimulando a síntese de colágeno e elastina. Deste modo, a escolha correta do produto para ser utilizado antes da maquiagem, e como você cuida da sua pele em seu cotidiano, compromete diretamente não somente a aplicação, mas também a fixação de alguns produtos como base, corretivo e pó.

Decoração

Quarto. Um universo infantil!

ia das crianças chegando e uma reflexão para fazer. Será que hoje as crianças usam mais os quartos do que nós adultos? Resposta óbvia não é? Hoje, nesta vida urbana onde as moradias se tornaram verticais, o mundo imaginário e criativo do público infantil acontece basicamente no quarto. Para valorizar e respeitar esta realidade, cabe aos pais permitirem que as crianças usem o quarto com brinquedos excluindo os eletrônicos para que elas deem “asas as suas imaginações”. Os brinquedos eletrônicos se

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não usados com moderação, passam de saudáveis para nocivos. E certamente depois da dependência causada o retorno para hábitos saudáveis torna-se árduo. Então, basta aos pais o senso de responsabilidade para moderar e disciplinar a rotina da criançada, facilitando o acesso aos brinquedos com nichos coloridos na altura da criança, baús, guarda roupas com prateleiras e estantes. Não podemos esquecer também das bicamas, aquelas com cama auxiliares. Porque a brincadeira é sempre mais divertida com uma companhia.

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Artigo

Tratamento ortodôntico e cirurgia ortognática: qual a indicação? diografia de mão e punho. Os tratamentos que envolvem esse tipo de cirurgia sempre tem a participação do cirurgião bucomaxilo-facial e do ortodontista. Normalmente, esses profissionais realizam o diagnóstico e o planejamento de forma conjunta. O preparo ortodôntico é feito com aparelho fixo anteriormente a cirurgia, e a sua duração varia de acordo com cada caso. Após o preparo ortodôntico o paciente é encaminhado para realização da cirurgia. É possível a realização de uma simulação do resultado final antes mesmo da instalação do aparelho ortodôntico, através do uso de tomografia e de um software específico.

andíbula muito projetada? Mandíbula retrognata? Face longa? Assimetria facial? Estas são as queixas mais comuns, dos pacientes que procuram por tratamento orto-cirúrgico. A cirurgia ortognática é um procedimento indicado para pessoas que têm deformidades envolvendo os ossos da face e os dentes, visando restabelecer o equilíbrio anatômico da face. Quando não é possível resolver o caso somente com o aparelho ortodôntico, uma vez que o problema está no tamanho dos ossos e não somente na posição dos dentes, faz-se necessário uma correção óssea. Nos últimos anos as técnicas cirúrgicas evoluíram bastante e esse tipo de cirurgia tem se tornado uma alternativa cada dia mais

22 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

freqüente para o tratamento das correções dento esqueléticas. Essa desarmonia geralmente, além de afetar a estética da face também interfere em certas funções como a mastigação, a fala e a respiração. Sendo assim, o objetivo da cirurgia ortognática é reposicionar a maxila, a mandíbula ou ambos quando esses ossos estão mal relacionados entre si, para que haja uma relação equilibrada entre eles, propiciando a obtenção de uma mordida correta e uma boa estética facial. Como a cirurgia ortognática altera o posicionamento dos ossos da face, ela deve ser realizada em uma idade na qual não haja mais crescimento.Para verificar se já houve o término do crescimento facial o ortodontista pode solicitar exames como a ra-

Dr. André Vasconcelos Mestre em Ortodontia, Especialista em Ortodontia e Ortopedia Facial

Carros da atualidade

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Livina X-Gear: Para Famílias Que Têm Um Estilo De Vida Dinâmico

m carro moderno, de vocação urbana. Esportivo por fora, elegante e confortável por dentro. Assim é o Livina X-Gear, que vem para atender às famílias que buscam um veículo com visual forte e marcante, confortável e espaçoso. Além do design diferenciado, o novo Nissan destacase pelo sistema de chave inteligente I-Key, único no segmento com três anos de garantia e pelo desempenho, já que será co-

mercializado no mercado brasileiro com os motores 1.6 16V Flex e 1.8 16V Flex. O X-Gear mantém duas características muito elogiadas da linha Livina: o amplo espaço para passageiros e bagagens e o reconhecido acabamento Nissan. Todos os detalhes fazem do X-Gear um veículo elegante, esportivo e urbano. Enfim, é um carro com detalhes que fazem toda a diferença e que mostram a personalidade do proprietário e/ou de sua família. revista@direitoeatualidade.com.br • Revista Atualidade • 25

Posse da nova diretoria da Sincodives

Alfredo Giuberti, Patrícia Assef e Marcelo Tinti

Antônio Carlos Lessa e esposa e executivos da SEFAZES

Celso Duarte e esposa

Dionísio Corteletti e esposa

Fabio e Mariângela Risso

Francisco Assis e esposa

Gutman Uchôa e esposa, José Francisco Costa, José Lino Sepulcri e Paulo César Sepulcri

CMY

Haroldo Del Rey, Milena Ceolin, Raisa Ceolin e Vanderley Ceolin

José Francisco e Carla das Missões

Humberto e Cláudia Scarton

José Geraldo da Cunha e Luciane

José Francisco Costa e família

Juracy Pilon de Angelo, Evilásio de Angelo, Antônio Pimentel e Rosane Giuberti

Leonardo Carvalho, José Francisco Costa e Paulo César Caetano

Luciano Piana, Cherlen Piana e Wander Casagrande

Paulo Daltin e esposa

Werviton Breda e esposa

Dermatologia

Queda de cabelos tem solução!

queda de cabelos é uma das queixas mais frequentes no consultório de dermatologia, porque atinge tanto homens como mulheres. E a pergunta é sempre a mesma: Eu vou ficar careca? A boa notícia é que a queda de cabelos e a calvície têm solução! A avaliação de um dermatologista é fundamental para saber o que está acontecendo com o paciente. Ela pode ter várias causas, como problemas hormonais, dietas, dermatite seborreica e até mesmo a alopecia androgenética, mais conhecida como calvície. Para se ter o diagnóstico, além de um bom exame físico, deve-se realizar uma dermatoscopia (exame mais detalhado do couro cabeludo) e exames laboratoriais. O importante é saber que existem tratamentos adequados e a calvície pode ser evitada. Confira os principais tratamentos disponíveis na clínica Ana Flávia Moll Dermatologia, na Praia do Canto! Laser fracionado – Considerado de última geração, o laser fracionado 1340 é indolor e estimula as células germinativas, aumentando o crescimento dos fios. Por ser não ablativo, preserva a epiderme e atua diretamente no couro cabeludo, sem a absorção dos raios pelos fios. 28 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

Além disso, tem ação anti-inflamatória, auxilia na redução de seborreia e aumenta a microcirculação. Pode ser associado ao Led para potencializar os resultados. Fotobiomodulação – A técnica produz ótimos resultados no tratamento de queda de cabelos, em especial da calvície. A fotobiomodulação consiste no uso de laser de baixa frequência (Led) para fortalecer os fios e deixá-los com aspecto mais saudável, além de normalizar a descamação do couro cabeludo. Com o uso do Led, é possível modular, corrigir e equilibrar as funções metabólicas que foram alteradas nas células da pele. Latanoprosta – O medicamento está entre os mais novos aliados no combate à queda de cabelos. Conhecido por sua eficácia no tratamento de doenças oftalmológicas como glaucoma e hipertensão ocular, o Latanoprosta também tem apresentado bons resultados na terapia capilar, na medida em que estimula o crescimento dos fios. É um medicamento manipulado de uso tópico. Nutricosméticos – O cuidado com os cabelos também pode ser feito de dentro para fora, com uma ajudinha dos nutricosméticos. Essas cápsulas de nutrientes (vitaminas,

minerais, aminoácidos, fitoterápicos ou compostos bioativos de origem vegetal) trazem doses de IDR (ingestão diária recomendada) e devem ser consumidas somente com orientação médica. Os nutricosméticos geralmente são associados a outros tratamentos para obter resultados mais satisfatórios.

Dra. Ana Flávia Moll

Formada pela FTESM, no Rio de Janeiro, em 1998, e especialista em Dermatologia pela SBD.

Capa

A publicidade infantil segundo uma visão do direito Rodrigo Amaral Paula de Méo Advogado em São Paulo e escritor rodrigodemeo@gmail.com

ão seria pela ausência de novidades polêmicas que o direito brasileiro deixaria de merecer especial atenção nos últimos tempos. Tanto os operadores profissionais da matéria-prima jurídica (advogados, juízes, promotores de justiça etc.) quanto a sociedade em geral vêm sendo diretamente afetados por um considerável número de decretos, resoluções e demais instrumentos, nem sempre de origem legislativa, que merecem reflexão aprofundada, precisamente à medida que interferem em assuntos cotidianos e relevantes, como é o caso da publicidade infantil. Neste sentido, cabe mencionar o advento da Resolução nº 163/2014, editada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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Dispondo acerca da “abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente”, nos dizeres do próprio expediente em questão, busca-se sinalizar, sobretudo ao mercado que desenvolve anúncios com vistas à venda de produtos e serviços para esse tipo de público, quais são as bases desejáveis para o exercício da prática profissional em questão sem que haja prejuízo ao desenvolvimento humano do público alvo. Vale rememorar que referida Resolução, em função de sua própria natureza, não tem força de lei nem tampouco prevê sanções. Em termos mais específicos (novamente fazendo referência ao texto), mencionada Resolução abrange “toda e qualquer atividade de comunicação comercial, inclusive publicidade, para a divulgação de produtos, serviços, marcas e empresas independentemente do suporte, da

mídia ou do meio utilizado” e incide, dentre outras ferramentas, sobre “anúncios, impressos, comerciais televisivos, spots de rádio, banners e páginas na internet, embalagens, promoções, merchandising, ações por meio de shows e apresentações e disposição dos produtos nos postos de vendas”. Estariam, desta forma, proibidos: “linguagem infantil, efeitos especiais, excesso de cores, pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil, desenho animado, uso de bonecos, promoção com distribuição de prêmios ou de brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantil”, excetuando-se, no entanto, a utilização de tais itens em campanhas de utilidade pública, que não possuem, portanto, uma missão de comércio, mas visam ao bem estar das crianças e adolescentes. Nobre é a estruturação dos princípios da Resolução, porque calcada em um tripé normativo composto

pelo próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo já mencionado Código de Defesa do Consumidor e, como não poderia deixar de ser, pela Constituição Federal, sem prejuízo de outras referências. É importante rememorar que restrições publicitárias estão longe de ser inéditas em nosso país, cuja legislação já subordina, por exemplo, a realização e a veiculação de anúncios de produtos como cigarro e bebidas alcoólicas a critérios bastante rígidos e específicos. Sem fugir ao tema proposto, mas para além da análise da Resolução em comento, haveria também como se falar acerca dos projetos de lei que diversos municípios brasileiros apresentaram recentemente, pretendendo impedir que brindes de apelo infantil fossem vendidos conjuntamente com alimentos, ao arrepio do que determinadas empresas desde há muito vêm realizando, ainda que nesse aspecto possa existir coincidência com a vedação preexistente no Código de Defesa do Consumidor, no que diz respeito

à prática de “venda casada”, e agora, novamente, no corpo do texto analisado, embora com enfoque maior na divulgação do produto. De mais a mais, o que logo chama a atenção no âmbito da Resolução nº 163/2014 é que sua existência gira em torno da proteção de direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, com vistas à garantia de um patamar que permita o desen-

volvimento integral dos menores de idade, e em especial no que diz respeito ao adolescente, estabelece uma série de orientações que possuem viés psicológico, como aquelas que buscam inibir uma comunicação capaz de gerar sentimento de inferioridade ou impulsos violentos. Por outro lado, subsiste a dúvida sobre como essa inovação implicaria na vida prática da so-

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Estariam, desta forma, proibidos: “linguagem infantil, efeitos especiais, excesso de cores, pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil, desenho animado, uso de bonecos, promoção com distribuição de prêmios ou de brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantil”, excetuando-se, no entanto, a utilização de tais itens em campanhas de utilidade pública, que não possuem, portanto, uma missão de comércio, mas visam ao bem estar das crianças e adolescentes. ciedade e também de que forma o mercado reagiria diante de uma nova limitação. Tornando a discussão mais concreta, passa-se a palavra a uma das mais brilhantes mentes do mercado publicitário: Eco Moliterno é líder criativo da área de comunicação digital da Agência África e está por trás do desenvolvimento de campanhas de marcas conhecidíssimas nos mais distintos segmentos, com as quais temos contato direto (quer como consumidores, quer como espectadores) todos os dias. Mais especificamente no que concerne ao universo da propaganda infantil, foi o idealizador de um trabalho publicitário, amplamente divulgado na internet,em que crianças eram convidadas a expor suas opiniões a respeito de atrações culturais com as quais jamais haviam tido contato até então – como uma obra de arte em uma exposição ou um concerto de música clássica –, sob o patrocínio de uma instituição bancária de renome. Durante o evento “Entrevista Aberta”, promovido pelo Portal Jornalirismo e pelo hub B4i no último mês de agosto, na Capital do Estado de São Paulo, Eco foi indagado por um participante a respeito da Resolução nº 163/2014 e manifestou-se concorde à existência de alguma espécie de restrição que seja capaz de evitar o estímulo ao consumismo nas crianças, criando nelas um 32 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

desejo demasiado. Todavia, assinalou o profissional, a diretriz em questão deveria ser mais maleável, porque, do contrário, se impossibilita a demonstração de que as crianças estão descobrindo coisas novas, se não podem receber um tipo de propaganda apropriada para elas - e com a participação de outras crianças, inclusive. Há aqui, portanto, a necessidade de discernir entre a propaganda feita “para” crianças e a realizada “por” crianças, sendo esta última hipótese bastante frequente na consumação da primeira, não obstante a Resolução também proíba expressamente a inclusão delas próprias nos comerciais, vedação com a qual Eco Moliterno discorda, argumentando

que esse tipo de participação infantil incrementa a propaganda, no sentido de permitir a obtenção de reações mais genuínas e espontâneas do que as de adultos. De fato, soa um tanto irreal, na prática, imaginar a realização de anúncios de produtos e serviços destinados a crianças e adolescentes sem a utilização dos expedientes ora desaconselhados pela mencionada Resolução, afinal são eles que integram o universo das faixas etárias abordadas. Caberia ainda criticar a abstração presente em determinados termos, como “excesso de cores”, que torna ainda mais difícil o enquadramento pragmático do assunto na vida dos cidadãos. Ademais, no que tange à parti-

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cipação dos menores, vincula-se tal possibilidade à obtenção de permissão especial, portanto em caráter de exceção. É evidente que o trabalho infantil deve ser coibido, mas no caso da propaganda e da atuação na mídia, de uma forma geral, ele já possui um regramento prévio, que seria melhor não confundir com a nova proposta, até mesmo porque visam a proteger conteúdos distintos e possuem origens e justificativas igualmente diferentes É louvável, no entanto, o cuidado manifestado quanto a se evitar que o público a quem tais esforços comerciais sejam dirigidos acabe sendo manipulado, levado a consumir desenfreadamente itens muitas vezes supérfluos, sobretudo quando se recorda tratar-se de parcela especialíssima da população, que ainda não desenvolveu completamente (e, muitas vezes, dependendo da idade, sequer possui rudimentos para tanto) o mínimo senso crítico necessário para a realização de escolhas. Mais uma vez, portanto, parece clara a necessidade de sopesamento entre os prós e contras ventilados 34 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

pelos mais distintos membros da sociedade a respeito do texto do expediente, se o objetivo é encontrar um ponto de vista razoável – e não ideológico ou apaixonado da situação, eis que há argumentos sérios tanto por parte daqueles que defendem uma posição mais restritiva quanto de quem advoga por uma maior liberdade de comunicação e expressão nesta seara. Parafraseando Nelson Rodrigues, segundo a perspectiva de que somente os profetas enxergam o óbvio, é muito importante também se manter o foco de que não é a propaganda em si, mas a abusividade no seu manejo, que deve ser coibida. O problema no caso prático talvez seja justamente identificar onde há exagero nocivo por parte do mercado e onde se encontra somente o livre exercício de uma atividade comercial plenamente lícita e que movimenta a cadeia produtiva, gera empregos e permite, desta forma, que a economia se desenvolva conforme esperado em um Estado que adota o nosso perfil. De qualquer forma, é inegá-

vel que a edição de expedientes voltados à tutela dos menores de idade somente se tornará efetivamente relevante para a sociedade quando integrado à educação patrocinada pelos pais ou responsáveis – e aqui não se deve olvidar também o papel da escola, onde crianças e jovens tendem a passar a maior parte do tempo. A propósito dessa questão, parece bem-vinda a restrição quanto à realização de propaganda em creches e estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental, e ainda mais nos uniformes e materiais escolares.Quanto à última hipótese, aliás, significaria transformar o aluno compulsoriamente em “garoto-propaganda” – uma afronta aos direitos da personalidade. Questiona-se apenas, quanto a este aspecto, por que instituições da educação do ensino médio não foram incluídas na vedação, se também os adolescentes merecem idêntica proteção no sentido proposto, ainda que seja superior sua capacidade de discernimento em relação aos alunos das primeiras séries estudantis. A educação para o consumo, dentro e fora de casa, quando direcionada a crianças que já possuam as condições básicas de compreensão, tampouco deveria ser afastada; pelo contrário, ela é parte indissociável de um conjunto de esforços pedagógicos, cujo desenvolvimento permitiria que o regramento público não assumisse um caráter “acima do bem e do mal”, mas sim de contribuição, visando à garantia de direitos imprescindíveis da coletividade.

Carros da atualidade

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Carros da atualidade

Volkswagen CC: máquina de luxo para quem aprecia velocidade e tecnologia

isponível na versão 3.6 V6 2014/2014, o CC é um Volkswagen legítimo, que une tradição e tecnologia, formando um composto diferenciado de esportividade. Toda a potência é traduzida em seu motor, que acelera de 0 a 100 Km/h em apenas 5,6 segundos, permitindo uma potência líquida máxima de 300 cv. Como itens de série o modelo traz: freios ABS, airbags laterais, alarme antifurto perimétrico, cin-

tos de segurança com pré-tensionadores, encosto de cabeça para todos os ocupantes, controle de tração, luz traseira de neblina, luzes diurnas dianteiras, desembaçador do vidro traseiro, imobilizador eletrônico do motor e assistente de partida em rampa. Muito mais conforto ao dirigir O Volks CC é sinônimo de puro conforto. Para ampliar ainda mais

o prazer ao dirigir o modelo, destacam-se itens fundamentais como a direção assistida, volante multifuncional, ar-condicionado, MP3 e bancos revestidos em couro. Serviço No Espírito Santo, a versão é vendida com exclusividade pela Vitoriawagen. Mais informações podem ser obtidas das 8h às 18h pelo telefone (27) 3331-8100. revista@direitoeatualidade.com.br • Revista Atualidade • 37

Grande encontro CST 2014

Angela, José Alfredo, Susete, Angelo Maldonado, José Márcio e Orlando

Almir Soares, Watanabe, Henrique Barcelos

Delza Morelato, Mario Freire, Miguel, Maria Helena e Sara

Aloísio, Deusdedith, Gava, Edésia, Laurinho e esposa, Maria Helena, Magali e Sara

Delza Faé, Jorge, Emerentina, Mário, Graça e esposo, Eliane e Irene

Coletano e esposa, Jardel e esposa

Geni, Marco Aurélio, Lina e Delza Faé

Jackson Hiperboar e esposa, Clovis e esposa e Marcos Reboli e esposa

Aristóteles, Rosa, Leocádia e Vânia

Emerentina, Delza Faé, Jorge, Magali, Ruth e Sara

Ari, Getulio, Hugo e Sonia Celim

Hermínio, Maria Helena, Humberto, Sara e José Alfredo

José Armando, Agnes, Ademir e Ana Lúcia

Maria Helena, Leda, Sara e Marilu

Ricardo, Sara, Roberto Coelho, José Alfredo, Maria Helena, Hermínio, Jackson e Terezinha

Samuel Malheiros, Plinio Noronha, Odilon Leocádio, Carlos Miranda e Nisho Muto

Sara, Cleonice, Jason, Maria Helena e Maia

Roberto Coelho, Ricardo e Manoel Barreto

Sérgio Murrer, Benedito Pignaton, Rogério, Benevenuto e Silas

Mário Freire, Pimenta, Getúlio e Eliane Tanure

Roberto, José Maria, Renan, Toninho, Antônio Castro e Maia

Maria Helena, Simone, Sidemberg e Sara

Tereza, Daisy, Maria Helena, Sara e Miguel

José Ivens, Plinio Noronha e Tadeu Sobral

Tereza, Inêz Murrer e Cidinha

Sara, Godofredo, Douglas, Maria Helena e Victor

Mariante, Cidinha, Sara, Tereza, Maia, Maria Helena, Geraldo e Cleomar

Marluce, Judith, Benevenuto, Silas e Benedito Pignaton

Maria Helena, Sara, Renato, Balbi, Laurinho, Morimoto, Rogério e esposa

José Armando e César Abaurre

Julio Kister, Pires, Derli e Strieder

Pedrinha, Maria Helena, Irene e Bernadete

Sonia Celim, Bernadete Secchin e Marco Aurélio Marçal

José Marcio, Vanderly, Nilcéia e Tasso Lugon

Marcelo, Clarinha e Victor Couceiro

Lina, Maria Helena, Mário, Sara, Sueli Silvino, Fátima, e Roberto Coelho

Artigo

Bailarinos capixabas fazem bonito em festival internacional de dança No total, os competidores da Escola de Ballet CriDança e do Grupo DancES subiram no pódio sete vezes

ara quem duvida que o Espírito Santo é celeiro de grandes bailarinos, disputando tecnicamente com estados de todo o Brasil e até América do Sul, um exemplo está no último Festival Internacional de Dança de Cabo Frio, realizado entre os dias 2 e 7 de setembro, na cidade fluminense. Na ocasião, os componentes da Escola de Ballet CriDança e do Grupo DancES realizaram o feito de terem 80% dos trabalhos apresentados com colocação entre 2º, 3º e 4º lugares. Os competidores, que disputaram com escolas do Brasil e de outros países, mostraram aos jurados e aos demais participantes que o Espírito Santo pode ser considerado um dos estados de maior projeção de dançarinos profissionais e amadores. No total, no festival, foram apresentadas 616 coreografias, em diversas categorias, como balé clássico, jazz, contemporâneo, danças urbanas e de salão. Considerado o maior evento de dança do Estado do Rio, o Festival, que está em sua décima edição, reuniu grandes nomes da dança de salão, balé clássico, estilo livre e várias outras categorias, interpreta40 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

das por cerca de 1,5 mil bailarinos vindos de escolas e companhias do Brasil e do exterior. O evento atraiu durante os seis dias de apresentação mais de 12 mil pessoas. Além dos alunos da Escola de Ballet CriDança, uma novidade este ano foi a excelente campanha do Grupo DancES/CriDança, formado por bailarinos com registro profissional e o primeiro do Espírito Santo cujos participantes recebem salário mensal e têm todos os gastos custeados para participarem de competições nacionais. Para este festival, o grupo teve ainda o apoio do Instituto Sincades e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), que subsidiaram parte das despesas com a viagem. Vale ressaltar que os bailarinos da CriDança e do Grupo DancES/ CriDança tiveram grande destaque no evento, concorrendo com participantes das melhores escolas do país, como Lyceu, Maria Olenewa e Basileu França. Dentre os jurados presentes estavam Toshie Kobayashi, Edy Wilson, Ady Addor, Marisa Pivetta, Alex Neoral, Vladimir Rybyakov, Cecília Kerche e

João Wlamir, considerados grandes nomes da dança. Confira as conquistas: 3º lugar no Estilo Livre Avançado Conjunto – Grupo DancES - Vitória/ES 2º lugar no Estilo Livre Avançado Trio – Grupo DancES - Vitória/ES (categoria não teve 1ª colocação) 2º lugar no Estilo Livre Avançado Solo Feminino – Grupo DancES Vitória/ES 3º lugar no Estilo Livre Avançado Duo – Grupo DancES – Vitória/ES 2º lugar no Estilo Livre Juvenil Conjunto – Escola de Ballet CriDança – Vitória/ES (categoria não teve 1ª colocação) 3º lugar no Clássico Juvenil Conjunto – Escola de Ballet CriDança – Vitória/ES 3º lugar no Clássico Avançado Trio – Grupo DancES – Vitória/ES 4º lugar no Clássico de Repertório Avançado Variação Feminina – Grupo Dances – Vitória/ES 6º e 12º lugares no Clássico de Repertório Juvenil Variação Feminina – Escola de Ballet CriDança – Vitória/ES

Artigo

Trabalhador é demitido por justa causa após curtir ofensa no Facebook

Para Justiça, funcionário ofendeu a honra e a integridade moral da empresa e de seu diretor

uíza diz que a liberdade de expressão não permite ao empregado ter conversas públicas ofendendo a sócia proprietária da empresa Getty Images Um trabalhador foi demitido por justa causa em Jundiaí, no interior de São Paulo, após ter curtido no Facebook comentários ofensivos à empresa em que trabalhava e a uma das sócias. Jonathan Pires Vidal da Rocha recorreu à Justiça, mas o TRT (Tribunal Regional Trabalhista) da 15ª Região confirmou que o fato é grave, já que “se sabe o alcance das redes sociais”. A juíza relatora Patrícia Glugovskis Penna Martins afirmou que “a liberdade de expressão não permite ao empregado travar conversas públicas em rede social ofendendo a sócia proprietária da empresa”. — O que prejudicou de forma definitiva a continuidade de seu pacto laboral, mormente quando se constata que seu contrato de trabalho perdurado por pouco

42 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

mais de quatro meses. Rocha trabalhava como recepcionista da concessionária de motocicletas BM Motos e foi demitido em 2012. Ele teria curtido um comentário de um ex-funcionário da loja e teria participado de conversas públicas na rede social em que uma das proprietárias foi ofendida. Após pedido da empresa, o Facebook apagou a página. O trabalhador entrou com a ação na Justiça no ano passado. O advogado de Rocha, Jeferson Augusto Fantausse, afirma que, após a decisão favorável aos patrões, recorreu da decisão para que o seu cliente não pagasse a multa. — O valor da causa era de pouco mais de R$ 17.700. A multa estipulada ficaria em torno de R$ 4.000. No entanto, após recorrermos, a juíza afastou a multa, mas manteve a justa causa. Não seguimos com o processo, porque aceitamos a decisão.

Coluna do Heron Heron de Souza heronfotos@hotmail.com 9972-3740 / 3322-2358

Leonardo Cavalcante e Luciene Bertolane na abertura da Casa Cor

Equipe do Bacco

Vera Rios e Mariângela na inauguração do Bacco Shopping Vitória

Carolina, Celso Siqueira e Ciléia Lorenzon na abertura da Casa Cor

Zezé Espindula, Dr Shariff e Regina Moisés

Kátia e Rosângela Lessa na feijoada do São Lucas

Denilene e Marlene com o aniversariante Wesley Sathler

Rita Camata e Clóvis Vieira no aniversário de Wesley Sathler

Equipe do Bacco

Ana Paula Saad e Adriana Leal na feijoada do São Lucas

Marlene Ribeiro e Lacy Ramos na feijoada do São Lucas

Carlos Marianelli e seus filhos Tadeu e Matheus no lançamento Sierra e Abraccio na Composé Decor

Kafinha, Ana Paula e Francisco Junger na feijoada do São Lucas

André Rosa, Giovana, Wesley e Ingrid Santos no aniversário de Wesley Sathler

Anginha Buaiz, Renato Casa Grande e Duda Buaiz no aniversário de Wesley Sathler

Zezinho Garcia e Mirian Silveira no aniversário de Wesley Sathler

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Cláudia Vescovi, Carlos Marianelli e Mariângela Risso no lançamento Sierra e Abraccio na Composé Decor

Vitor, Bernardo, Carla e Maria Tereza Pazolini na feijoada do São Lucas

Patrick, Fátima e Rodrigo Canal no aniversário de Wesley Sathler

Hélio, Regina Dórea, Carmen e Maurício Prates com Luiz Alberto no aniversário de Neusa Glória

Gláucia e Marielle Vasconcellos no aniversário de Wesley Sathler

José Elson Lorenzon, Thais Zara, Celso Siqueira e Clóvis Vieira

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As anfitriãs Lurdinha Perovano e sua sócia Denise Póvoa com suas filhas nos 10 anos da Criar Comunicação

Neusa Glória e Hélio Moreira em seu aniversário

Carlos Alberto Coutinho, Kafuri, Alcides e Antônio Perovano nos 10 anos da Criar Comunicação

Roberto, Ney e Pedro Puppin nos 20 anos da Cittá Engenharia

Eliete e Alvino Guerra com Martha Paiva nos 50 anos de Silvânia

Otacílio Pedrinha com Letícia Lindenberg e Cristini Samorini no prêmio recall de A Gazeta

Adly Westhal, Belinda Lopes, Neusa Glória e Rosana Moro no seu aniversário

Lurdinha, Antônio e Ricardo Perovano com Denise Póvoa nos 10 anos da Criar Comunicação

Fernando e Leila Pretti nos 50 anos de Silvânia

Francis Rocha, Ivon Alcury e Adriesley Assis nos 20 anos da Cittá Engenharia

Ana Paula, Silvânia, Soninha, Sônia Saad Barros nos 50 anos de Silvânia

Silvânia Saad Barros e Edson Freitas comemorando seus 50 anos

Kafinha Junger nos 50 anos de Silvânia

Vagner Chieppe, Larissa, Adriana com Antônio Fiorotti

Renata Rasseli e Mônica Zorzanelli no prêmio recall de A Gazeta

José Elson, Celso Siqueira no prêmio recall de A Gazeta

Gilsinho e Belinda Lopes no aniversário de Wesley Sathler

Tia Zirinha, Zilda Minasse e Eny Heringer no aniversário de Wesley Sathler

Daniele Buloto, Jefferson Helton, Kathy Amorin e Rosângela Colodetti nos 50 anos de Silvânia

Cláudia Vescovi, Mariângela, Valéria Vescovi e Fabio Risso

Graziela Brun, Doriene Moraes e amiga

Jorge e Sônia Saad Barros com Angela e o ex ministro do STJ Carlos Mário Veloso nos 50 anos de Silvânia

revista@direitoeatualidade.com.br • Revista Atualidade • 45

Coluna Atualidade Por Mariângela Moraes

Adriano Clemente, Ana Maria e Marco Antônio Valente na abertura da Casa Cor

Mariana Clarck, Ana Ferreira, Rachel Coser e Luciene Bortolani na abertura da Casa Cor

Donatela Coser e Brisa Clem em lançamento do Moscato Biso

Cris Tunu e Fabiana Araújo em lançamento do Moscato Biso

Thales Biajoli, Graziella Brun e o pequeno Lucas em jantar no Bacco

Cláudia, Valéria Vescovi e Mariângela Risso no lançamento Sierra e Abraccio na Composé Decor

Luisa Santos e Leonardo Freitas em lançamento do Moscato Biso

Liége, Andrea, Marcinha e Dalva Carone no aniversário de Wesley Sathler

Edu Rosa, Carol Pineda, Laura Pin e Marlon Viana na inauguração do Ristorante Valentina

Arianna, Simone, Laura e Enrico Pelletti proprietários do Ristorante Valentina

46 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

Maíta Motta e Ada Alcineia na abertura da Casa Cor

Fernando Neyder e Brisa Clem em lançamento do Moscato Biso

Syane e Simone Rios Teixeira em lançamento do Moscato Biso

Marcus Teixeira e Simone no aniversário de Wesley Sathler

Lilian Frossard e Lívia Modolo em lançamento do Moscato Biso

Mateus e Leonardo Freitas em lançamento do Moscato Biso

Martina Chiabai, Suzane e Jules White no aniversário de Wesley Sathler

Omar Mattar, Cezinha e Adriana Saad na inauguração do Ristorante Valentina

Quem avisa amigo é

Ana Flávia Moll participa do Congresso da SBD A dermatologista Ana Flávia Moll participou do 69º Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia, que aconteceu entre os dias 27 e 30 de setembro, no Recife. Entre as novidades, estão uma linha de praia com proteção solar no tecido e o ácido tranexâmico injetável, que pode ser usado até mesmo no verão.

Moscato Italiano Biso Nosso amigo Leonardo Freitas um dos maiores importadores de vinho do Brasil, acaba de lançar no mercado o único espumante com sabor. O Moscato Biso, sabor manga, morango e pêssego, uma bebida leve, que também pode ser usada como drink, podendo ser adicionado com vodka e agradando em cheio no nosso clima de verão!!!

Nova coleção Sierra e Abraccio na Composé Decor Com um happy hour muito prestigiado nosso amigo Carlos Marianelli recebeu na loja Composé Decor, amigos, clientes e profissionais da arquitetura e decoração para apresentar as novas coleções Nature da Sierra Móveis e Play da Abraccio, presentes na loja. Neste evento aconteceu a premiação do profissional destaque, com maior pontuação, sendo premiado com uma passagem para Miami. A ganhadora do premio Composé foi a arquiteta Letícia Finamore. Houve ainda distribuição de brindes para os aniversariantes do trimestre.

Ristorante Valentina, tradição italiana na Praia do Canto Com uma linda festa e o carinho da chef Laura Pin e família, o novo Valentina (antigo O Mercador) inaugura com típica gastronomia italiana, apresentando pratos típicos e receitas regionais. O flautista Edu Rosa, fez uma belíssima apresentação movimentando os convidados que adoraram o evento e esperam repetir em breve a noite maravilhosa.

Hall de Entrada CASA COR ES 2014 Nossos queridos Junior Torezani e Victor Sarcinelli, mais uma vez arrebentando na Casa Cor com o lindíssimo projeto do “Hall de Entrada”, em homenagem a jornalista Andrea Pena. Na sua primeira mostra de arquitetura e decoração, com “entrada triunfal”!!!

Studio Dika Alves comemora 10 anos Parabéns nossa querida amiga Dika Alves, pelos dez anos de sucesso do seu “Studio Dika Alves”. Com a competência e o trabalho de toda uma equipe de profissionais altamente qualificados, produtos e serviços que priorizam a satisfação de seus clientes. Muito sucesso sempre !!!

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em breve na Praia do Canto

Artigo

O aniversário do Código de Defesa do Consumidor

o dia 11 de setembro o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990) comemora vinte e quatro anos de existência. Sempre quando alguma lei relevante tem uma vigência tão prolongada, sem que sofra muitas alterações, a pergunta que fica no ar é se tal lei permanece atual e se seus preceitos ainda são eficazes. Ou seja: ela ainda funciona? O Código de Defesa do Consumidor brasileiro traz os princípios fundamentais que regem a defesa do consumidor, estruturando também uma política para as relações de consumo e para a sua implementação. Deste modo, os pilares para a defesa do consumidor brasileiro estão devidamente erigidos. É claro que não é possível prever legalmente todas as hipóteses em que se fará necessária a proteção do consumidor, posto que a

vida em sociedade felizmente não é estanque, razão pela qual sempre surgirão novas hipóteses a demandar proteção específica. No entanto, quando os pilares da proteção estão bem alicerçados, a proteção flui naturalmente. Por esta razão, o aniversariante Código de Defesa do Consumidor não está a merecer grandes reparos na sua estrutura, funcionando efetivamente na proteção do consumidor. Por outro lado, também é verdade que existem questões afetas às relações de consumo que ainda não foram muito bem superadas durante os vinte e quatro anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. Dentre elas está a obrigação de bem informar o consumidor, chave das relações consumeristas. Pode-se afirmar que grande parte das demandas dos consumidores, seja perante os órgãos de proteção ao consumidor, seja pe-

rante o Poder Judiciário nasce da deficiência na informação que é fornecida ao consumidor. A informação é a forma mais precisa para evitar reclamações. A informação deve ser clara, precisa e principalmente compreendida pelo consumidor. Ele deve entende-la de pronto, não importando o nível social, econômico e de escolaridade que ele detenha. Por exemplo, se o consumidor vai contrai um empréstimo, ele deve saber clara e formalmente o que ocorrerá se ele atrasar o pagamento das parcelas, se ele romper o contrato, se ele quiser realizar a quitação antecipada da dívida. Não basta entregar-lhe um contrato redigido em linguagem jurídica. Ele também deve receber uma cartilha, detalhando as suas obrigações e os seus direitos. Esta situação de carência de informação ainda se agrava diante do fato de que a população brasileira está envelhecendo, fator que determina o aumento da pressão econômica sobre esta fatia da população, a qual cada vez mais se preocupará e se focará na elevação de seu custo de vida, tornando-se litigante quanto a estas questões. Neste cenário, a boa e correta informação será de suma importância para a proteção de todas as partes da relação consumerista, sendo que todas as suas regras já estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, bastando que sejam devidamente aplicadas e respeitadas. Ana Paula Oriola de Raeffray advogada, mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC de SP, sócia do escritório Raeffray Brugioni Advogados

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Champagne, Espumante, Cava ou Prosecco? Leonardo Freitas

stamos nos aproximando do fim do ano e com ele chega também às comemorações. Praticamente em todo mundo quando falamos em celebrações, associamos sempre a um bom Champagne (Espumante). Mas de onde surgiram os espumantes? Conta à história que os romanos iniciaram a produção dos espumantes na França. Um dos motivos que elevaram a fama deste vinho foi o fato de que em Reims, cidade mais importante de Champagne, foram coroados quase todos os grandes reis da França. A coroação acontecia na catedral de Notre-Dame de Reims, construída em 1225, e nas comemorações era servido champagne. Por este motivo, ficou conhecido como o vinho dos reis. Desde então os espumantes se tornaram indispensáveis em nossas comemorações.

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Mas afinal qual é a diferença entre Champagne, Espumante, Prosecco e Cava? Todos são espumantes, mas cada um tem sua particularidade. Veja a seguir a diferença entre eles:

CHAMPAGNE: Chama-se de Champagne somente a bebida produzida na região de Champagne na França, o método de fermentação usado é o champenoise, onde a segunda fermentação ocorre na

própria garrafa. Eles são produzidos obrigatoriamente à base apenas das uvas chardonnay, pinot noir e pinot meunier. Sua produção passa por regras rígidas, por isso costuma ser mais caro. Um champagne comum leva pelo menos dois anos para ficar pronto e os especiais até cinco anos. Ficam estocadas nos subterrâneos das cidades nos crayères, que são túneis cavados no giz. A casa Moëtet Chandon tem 28 quilômetros de túneis onde estão armazenadas milhões de garrafas esperando a conclusão do processo de fabricação.

PROSECCO: Conforme o Champagne, só poderá se chamar Prosecco o espumante que for produzido na Itália. Os italianos passaram a chamar de “Glera” a (uva) Prosecco e reservam o termo “Prosecco” para o nome de uma grande região produtora demarcada, embora ainda se veja muitos proseccos nacionais sendo vendidos em nossos mercados. O método de fermentação é o Charmat, onde a segunda fermentação acontece em grandes tanques fechados de aço inoxidável que suportam altas pressões. O Prosecco também é um vinho branco espumante. CAVA: A Cava é o espumante Espanhol que utiliza as uvas Parrelada, Xare-lo e Macabeo e só podem ter a denominação de Cava se for produzido na Espanha e com estas três uvas. O método de fermentação usado é

o champenoise, onde a segunda fermentação ocorre na própria garrafa. Hoje o Cava é o segundo espumante mais vendido do mundo, ficando atrás apenas do Champagne. Os principais e maiores produtores são Codorníu e Freixenet. Os espumantes e champanhes podem ser brut, demi sec ou doce. Essas expressões nos rótulos indicam o grau de açúcar por litro em cada garrafa. Atualmente, 80% do mercado são dominados pelo tipo brut, que é mais seco e com baixa concentração de açúcar. Sec, ao contrário do que parece, não é seco, mas levemente adocicado, é mais comum encontrar a expressão demi-sec. Já o doux é um tipo de champagne com mais de 50 gramas de açúcar por litro, e geralmente é servido como um vinho de sobremesa.

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Gastronomia

foto: Guilherme Ferrari

Angel Gris

Emilio Farfán

Ivan di Cesare

Ingredientes: 1kg de farinha de trigo 125ml de leite 1 copo de água 30g de fermento fresco 20g de sal 1 colher de sopa de açúcar 50g de manteiga

4 - Amassar durante 10 minutos até a massa ficar bem lisa. 5 - Deixar descansar, até dobrar o tamanho (sempre tampada com papel filme ou um pano úmido). 6 - Formar bolinhas de 180g e deixar descansar novamente até dobrar o tamanho. 7 - No final pegar cada bolinha e enrolar em forma de bisnagas e deixar crescer por 25 minutos. Faça 3 cortes o mais reto possível e colocar pra assar com o forno a 180º graus por 12 min.

Modo de Preparo: 1 - Colocar numa vasilha a farinha de trigo, fazendo uma coroa e no meio colocar o fermento, 1 copo de água e a colher de açúcar, esperar fermentar e colocar o sal na farinha sem misturar com o fermento. 2 - Por outro lado esquentar a 36º graus o leite junto com a manteiga. 3 - Assim que fermentar, acrescentar o leite e o resto de água. 52 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

Recheio: Baby beef, mussarela e legumes queimados na brasa, com um toque de mostarda. Dica: Hacer con mucho amor Emilio Farfán e Ivan di Cesare

Gestão

Caminhos para reduzir o Turnover José Francisco Costa Diretor Executivo Sincodiv/ES

o meio empresarial, o turnover tornou-se uma palavra habitual, devido à rotatividade de funcionários que vem aumentando a cada ano. Isso não acontece apenas em alguns setores, mas em todos os lugares e regiões. Por conta desse elevado crescimento, os empresários estão buscando formas de reduzir a rotatividade e aumentar a assertividade na contratação de seus profissionais. Pode-se afirmar que o primeiro erro do empregador está em contratar o primeiro candidato que aparece. No momento da necessidade em preencher a vaga, as empresas acabam contratando rapidamente. O certo seria buscar mais e com mais tempo, porque o profissional adequado irá aparecer. É preciso despender tempo no processo, e a entrevista deve ser feita por um qualificado entrevistador 54 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

e que esteja focado no processo. Para os casos de contratação de cargos mais elevados, é recomendado, inclusive, que o próprio gestor da empresa faça o contato com o candidato, não deixando apenas nas mãos do RH. Esse contato vai fazer toda a diferença na decisão do escolhido. A decisão deve ser do executivo que vai trabalhar junto com o futuro colega de trabalho. Alguns processos de seleção podem não ser tão eficazes quanto uma boa entrevista e nem sempre irão medir se o candidato é o mais adequado para a vaga. É comum os gestores se preocuparem com quem dá lucro, mas devem, também, conseguir manter uma equipe de alta performance, motivada e focada. Para que isso aconteça, além de boa remuneração, a empresa precisa ser atrativa para o funcionário, gerar perspectivas e estar mais

próximo do colaborador. O funcionário quer uma empresa confiável e com boas perspectivas de futuro para trabalhar. Pessoa desmotivada perde o foco e começa a olhar para fora da empresa. Entre os fatores de desmotivação, está o preenchimento de uma vaga de forma equivocada, e toda a equipe passa a sofrer com o problema. Numa contra partida, o funcionário também precisa ser mais dedicado. A maioria da geração denominada está focada em tudo e em nada ao mesmo tempo. Uma maneira de sanar isso é conseguir ter uma perspectiva empresarial mais positiva e se diferenciar como empresa. Existem empresas que já fazem isso, e a tendência para o futuro é de empresas competitivas e principalmente mais colaborativas.

Sonho de consumo

COPACABANA PALACE

história do hotel mais luxuoso do Rio teve início com sua construção por Octávio Guinle, em 1923, por sugestão do então presidente da república Epitácio Pessoa. Projetado pelo arquiteto francês Joseph Gire e inspirado nos hotéis Negresco, em Nice, e Carlton, em Cannes, o Copacabana Palace se tornou um símbolo da cidade em todo o mundo. Adquirido da família Guinle pelo grupo Belmond, em 1989, o Copacabana Palace foi tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional. RESTAURANTS CIPRIANI O Cipriani é sem dúvida um dos restaurantes mais requintados da cidade do Rio de Janeiro. Foi inaugurado em março de 1994, substituindo o antigo Bife de Ouro, e suas janelas com vista 56 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

para a piscina do hotel. O restaurante está sob comando do italiano Luca Orini, que chegou ao Brasil em novembro de 2013 para ocupar o cargo de chef do Cipriani. Orini tem uma vasta experiência em restaurantes e vem de uma temporada como chef executivo de outro hotel da rede Orient Express, o Grand Timeo na Sicília, Itália. O HOTEL, SUA EXCELÊNCIA E QUALIDADE Com serviços diferenciados e de qualidade, o Copacabana Palace costuma encantar os hóspedes que se sentem em um lugar único e acolhedor. Mesmo com uma área de 12mil m², o Copa conta com 2,5 funcionários por apartamento que cuidam maravilhosamente bem dos clientes, proporcionando uma experiência única.

O clima familiar é um dos principais motivos para a volta de turistas nacionais e estrangeiros. No Copacabana Palace não há impessoalidade, os hóspedes são chamados pelo nome e têm suas preferências e datas especiais registradas para que possam ser lembradas da melhor maneira possível. Para envolvê-los ainda mais em uma atmosfera única, o hotel possui um aroma exclusivamente desenvolvido para perfumar suas dependências. A estada no hotel é uma experiência autônoma de prazer e sofisticação. Com uma gama de serviços encontrada apenas em hotéis de luxo, os hóspedes não precisam sair do Copa para quase nada. Lá é possível encontrar salão de beleza, boutiques, fitness center, massoterapeutas, florista e outros serviços de qualidade.

Artigo

O Programa de Alimentação do Trabalhador

e o Atual Mercado de Vales Alimentação/Refeição no Brasil Wilson Richa Economista, Diretor Geral da Comprocard Cartões wilson@comprocard.com.br

mercado de atuação de empresas prestadoras de serviços de administração de cartões de benefícios (alimentação e refeição) vem se desenvolvendo no Brasil desde 1976, com a criação pelo Governo Federal do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que visou e vem conseguindo melhorar as condições de alimentação e saúde dos trabalhadores brasileiros. Esse mercado vem apresentando crescimento contínuo desde sua criação com taxas próximas de 20% ao ano, em especial nos últimos 10 anos. O setor vem se beneficiando de grandes avanços tecnológicos e de logística e já movimenta nacionalmente cifras superiores a 30 bilhões de Reais ao ano, cabendo ao Espírito Santo aproximadamente 600 milhões de Reais. Beneficia na atualidade aproximadamente 18 milhões de trabalhadores, indicando ainda um enorme potencial de crescimento. Existem inúmeros atrativos para a adesão das empresas clientes ao PAT, entre eles: a não incidência sobre as verbas alocadas para o programa de encargos tais como FGTS,

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INSS, férias, décimo terceiro salário e ainda a possibilidade de dedução de imposto de renda pelas empresas tributadas sob Lucro Real de parte das verbas utilizadas para este fim. A atratividade deste mercado impulsionada por reduções nas barreiras de entrada no setor: (i) diminuição da burocracia exigida pelo Governo do Brasil para obtenção do código junto ao Ministério do Trabalho e Emprego para operar o programa, (ii) redução de custos de equipamentos de informática e de processos de captura e transmissão de dados, permiti-

ram um aumento expressivo na quantidade de empresas regionais (quase sempre com coberturas estaduais), dispostas a operar com margens de contribuição menores que as praticadas até então pelos grandes players, que vinham dominando o mercado e impondo suas condições de preço e operacionais às pequenas, médias e grandes empresas (clientes), que por sua vez, apresentavam baixo poder de barganha. A entrada destes pequenos e novos players vem promovendo um acirramento da competição

dentro do setor. Em virtude disso, já podemos verificar preliminarmente entre os grandes players um movimento inicial de concentração (via fusão ou aquisição) e entre os pequenos novos players um posicionamento estratégico que sinaliza para um domínio regional das empresas que se destacarem pelo desenvolvimento e consolidação de vantagens competitivas em cada região de atuação. Uma cadeia de condicionamentos propiciou o acirramento da competição no setor de cartões de benefícios (alimentação e refeição). Iniciada no ambiente político-jurídico, pela postura fomentadora da competição adotada pelo Governo Federal do Brasil, que reduziu sensivelmente as barreiras de entrada do setor, através da simplificação dos critérios de concessão de códigos autorizadores para que as empresas pudessem

operar o PAT, devidamente temperada no ambiente econômico pelo processo de estabilização de nossa economia, pelos incentivos fiscais concedidos pelo Programa de Alimentação do Trabalhador às empresas que o adotam e no ambiente tecnológico, pela evolução e democratização dos meios de comunicação e operacionalização, especialmente pela utilização de cartões magnéticos para administração dos créditos, que propiciou ao setor grandes ganhos de escala e consequentemente redução dos custos operacionais e ainda pelo desenvolvimento no ambiente sociocultural de um novo modelo de negociações sindicais que passou a contemplar benefícios agregados aos trabalhadores (auxílio alimentação, seguros, previdência privada, planos de saúde), em detrimento de campanhas por simples reajustes salariais.

O lado negativo deste movimento para as empresas prestadoras é a constatação de que esse acirramento da competição, aliado a pressões dos parceiros credenciados, que clamam por taxas de administração mais baixas, obviamente, vem proporcionando redução da lucratividade do setor. Além disso, anuncia-se um controle sistemático do BACEN sobre as empresas do setor que se enquadrarem nos critérios já estabelecidos em legislação, com claros impactos negativos nos custos de governança e na liquidez das empresas prestadoras. O que se espera do setor é um movimento de acomodação e uma movimentação de seus players em busca de inovações e novos posicionamentos estratégicos, sinalizando para um novo arranjo de competidores. Abrem-se novas oportunidades para quem apostar certo!

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Cantina do Bacco abre nova unidade no Shopping Vitória O tradicional restaurante italiano leva seu cardápio consagrado ao Shopping Vitória Situado em ponto nobre de Jardim da Penha, do ladinho da Praia do Canto e próximo ao mar desde dezembro de 2007, a Cantina do Bacco inaugura nova unidade no Shopping Vitória. Com décor idealizado pelo arquiteto Sergio Paulo Rabello, o novo restaurante conta com dois ambientes, um interno, com mesas e lounge com sofás de couro em acabamento capitonê, numa

pegada estilo Ralph Lauren, que contrastam com a leveza das cadeiras transparentes em plexiglass, e um externo, tipo varandinha, característica marcante do restaurante matriz. O menu, italiano tradicional, é o mesmo servido na consagrada casa de Jardim da Penha, e a maioria dos pratos tem opções em dois tamanhos, para atender um ou dois comensais. Além disso, há a opção de troca de acompanhamentos entre os pratos, deixando o cliente bem à vontade para satisfazer-se.

Marcus, Simone e Bia RiosTeixeira

Ailton, Vera e Bia Rios Teixeira

Isabella Pantaleão e Lucius

Victor, Mariângela e Fabio Risso

Donatella Coser, Sergio Paulo Rabello e Ana Paula Castro

Leonel e Regina Ximenes

André Hess e Renata Rasseli

Isabella Pantaleão, Riza Lima, Viviane Anselmé e Priscila Rosindo

Wesley Satlher e Oswaldo Moscon

Geraldo Lino e Ciane Zoboli

Fernando Casa Grande e Viviane Anselmé

Juciara Camargo e Marcello Alvarenga

Marcos Paulo, Jorge Chaufime Anderson Ferraz

Lú Lima e Leandro Mattar

Andrea Pena e Arnaldo Bastos

Gemahia Figueiredo e Lucas Pena

Isabella Pantaleão e Mariana Polbel

Para Refletir

Bom coração

o tempo do Buda vivia uma velha mendiga chamada “Confiando na Alegria”. Ela observava os reis, príncipes e o povo em geral fazendo oferendas ao Buda e a seus discípulos, e não havia nada que quisesse mais do que poder fazer o mesmo. Saiu então pedindo esmolas, mas, no fim do dia não havia conseguido mais do que uma moedinha. Levou a moedinha ao mercado para tentar trocá-la por algum óleo, mas o vendedor lhe disse que aquilo não dava para comprar nada. Entretanto, quando soube que ela queria fazer uma oferenda ao Buda, encheu-se de pena e deu-lhe o óleo que queria. A mendiga foi para o mosteiro e acendeu a lâmpada. Colocou-a diante do Buda e fez o seguinte pedido: — Nada tenho a oferecer senão esta pequena lâmpada. Mas, com esta oferenda, possa

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eu no futuro ser abençoada com a Lâmpada da Sabedoria. Possa eu libertar todos os seres das suas trevas, purificar todos os seus obscurecimentos e levá-los à Iluminação. Durante a noite, o óleo de todas as lâmpadas havia acabado. Mas a lâmpada da mendiga ainda queimava na alvorada, quando Maudgalyayana — o discípulo do Buda — chegou para recolher as lâmpadas. Ao ver aquela única lâmpada ainda brilhando, cheia de óleo e com pavio novo, pensou: ‘Não há razão para que essa lâmpada continue ainda queimando durante o dia’, e tentou apagar a chama com os dedos, mas foi inútil. Tentou abafá-la com suas vestes, mas ela ainda ardia. O Buda, que o observava há algum tempo, disse: — Maudgalyayana: você quer apagar essa lâmpada? Não vai conseguir. Não

conseguiria nem movê-la daí, que dirá apagá-la. Se jogasse nela toda a água dos oceanos, ainda assim não adiantaria. A água de todos os rios e lagos do mundo não poderia extinguir esta chama. — Por que não? — Perguntou o discípulo de Buda. — Porque ela foi oferecida com devoção e com pureza de coração e de mente. Essa motivação produziu um enorme benefício. Quando o Buda terminou de falar, a mendiga se aproximou e ele profetizou que no futuro ela se tornaria um Perfeito Buda e seria conhecido como Luz da Lâmpada. Em tudo, o nosso sentimento é o que importa. A intenção, boa ou má, influencia diretamente nossa vida no futuro. Qualquer ação, por mais simples que seja, se feita com coração, produz benefícios na vida das pessoas.

Guia Profissional e de Seriços

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Orgulho capixaba

Espírito Cacau: chocolate que faz bem à saúde e cheio de sabor

om sua loja modelo localizada no coração da Praia do Canto, a Espírito Cacau conquista a cada dia mais fãs. No espaço encontramos de tudo: chocolates de 31%, 46% ou 70% de cacau. Quente ou gelado. Em gotas, drageados, em barra ou trufado e bombons. Mas o que diferencia a marca de uma chocolateria comum é o fato de a Espírito Cacau fazer um produto saboroso, mas sem conservantes, aromatizan-

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tes ou gordura hidrogenada. Além disso, a única gordura utilizada é a manteiga de cacau, benéfica e também rica em antioxidantes e ácidos graxos saturados e insaturados, que ajudam a diminuir o mau colesterol (LDL) e os triglicerídios e ainda a aumentar o bom colesterol (HDL). A marca oferece produtos com alto teor de cacau, funcionais e naturais à base do chocolate de origem - o chocolate com sabor e aroma mais apurados de

sua terra natal, o Espírito Santo. Atualmente, as pessoas procuram viver de forma mais saudável e com uma alimentação equilibrada, mas o fantasma do chocolate ainda assombra, ou melhor, assombrava. Os frutos que dão origem aos produtos da marca tem uma concentração de antioxidantes maior que qualquer outro alimento natural. A massa do cacau também é grande fonte de minerais como magnésio, ferro e cromo.

Conhecimento, técnica e tradição combinados para produzir chocolates saudáveis com excelência. O produto foi reconhecido como Cacau de Excelência - International Cocoa Awards - certificado conferido por gigantes do mercado mundial de chocolates finos e por instituições de referência no setor, como o Salão do Chocolate de Paris, a maior vitrine gastronômica da linha gourmet e de origem. Paulo Gonçalves, fundador da Espírito Cacau, é empreendedor com tradição de três gerações no segmento da cacauicultura e produção de chocolates finos. Adquiriu conhecimento e técnica por meio de constante pesquisa em diversos países, em campo, laboratórios e livros. A Loja oferece também diversos bombons gourmet e trufas, drageados, gelatos e sorbet’s. Café gourmet de origem das montanhas capixabas, 100% arábica, bebidas variadas, bolos, sanduíches e salgados complementam o cardápio desenvolvido com grande preocupação com a saúde, sem esquecer do sabor e aroma. Quando você passar pela Praia do Canto faça uma visita à chocolateria Espírito Cacau e surpreenda-se. revista@direitoeatualidade.com.br • Revista Atualidade • 65

Artigo

Banalização da propaganda e afronta à legislação eleitoral Cristiano Vilela Wilton Luis da Silva Gomes

a última década, o Direito Eleitoral passou por um significativo incremento no seu arcabouço legal. O estabelecimento de regras mais rígidas quanto às formas de propaganda se mostrou oportuno e tem contribuído para evitar a influência de fatores externos ao debate na escolha do eleitor. A vedação ao emprego de subterfúgios como a distribuição de camisetas, cestas básicas e outros, prática comum na história política do país, sem dúvida, é um avanço. A proibição de showmício, outro instrumento sorrateiro, de caráter alheio ao debate propositivo, reitera um processo de evolução para que tenhamos eleições de melhor qualidade. Entretanto, na contramão dessa regulamentação, nas últimas eleições, chamaram a atenção dos eleitores, da mídia e de diversos setores da sociedade, a proliferação de propagandas eleitorais na televisão e no rádio com conteúdo fortemente satírico, apelativo, com objetivo evidente de conquistar o eleitor pela emoção. 66 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

Ora, trata-se de um verdadeiro desvio à garantia constitucional de liberdade política e uma prática que se utiliza daqueles que ainda são os principais veículos de comunicação de massa na atualidade para ferir o princípio de isonomia e a legislação vigente. Ataca-se frontalmente o que dispõe o artigo 242 do Código Eleitoral, segundo o qual as propagandas eleitorais não devem empregar “meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. Ainda assim, neste período atual que antecede as eleições gerais de 05 de outubro, a história se repete. No rádio e na televisão, ao invés de apresentarem propostas que possam contribuir para melhorar concretamente a vida da população, há candidatos que exploram a imagem de sensualidade, ou ainda promovem verdadeiros showmícios eletrônicos durante os poucos segundos do horário eleitoral gratuito. Fazem piadas, realizam imitações, paródias, enfim, valem-se de elementos que con-

ferem conotação artística à propaganda em questão. É certo que a Constituição garante a liberdade democrática de propaganda eleitoral, mas o abuso desse instrumento configura verdadeira afronta à Lei Maior e à legislação vigente. Como precisamente salientam o ex-ministro do STF Carlos Velloso e Walber de Moura Agra, em Elementos de Direito Eleitoral, ainda que a propaganda eleitoral seja um direito subjetivo dos candidatos, não pode ser concebida da mesma forma que a publicidade realizada para a venda de produtos, nem os eleitores tratados como consumidores. Por tudo isso, está claro que, apesar de não haver proibição expressa ao emprego dos referidos recursos nas propagandas dos candidatos, a banalização do horário eleitoral em nada contribui ao desenvolvimento das instituições democráticas do país. Ao contrário, empobrece o debate político propositivo e subestima o interesse do eleitor.

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