Revista Granpal 2015

REVISTA

POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 4ANO 24Nº3

SUMÁRIO PALAVRA DO PRESIDENTE GRANPAL NA MÍDIA ARTIGO JOSÉ IVO SARTORI, GOVERNADOR DO RS ARTIGO CEZAR MIOLA, PRESIDENTE DO TCE ARTIGO JACKSON MULLER, COORDENADOR DO GT RESÍDUOS SÓLIDOS DA GRANPAL CIDADES O DESAFIO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ESTADO MOVIMENTO DO BOLO REÚNE 473 PREFEITURAS GAÚCHAS CONSÓRCIO METROPOLITANO UNIÃO PARA O CRESCIMENTO DAS CIDADES EVENTOS O QUE FOI NOTÍCIA NOTÍCIAS DOS MUNICÍPIOS COM A PALAVRA PEDRO BISCH NETO, DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA METROPLAN

MUNICÍPIOS RECEBEM

PRÊMIO BOAS PRÁTICAS DE

TRANSPARÊNCIA NA INTERNET

8 13 14

EXPEDIENTE

Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal Av. das Indústrias, 469, sala 101, Bairro São João, Porto Alegre (RS). Fone: (51) 3374.7448 JORNALISTA RESPONSÁVEL:

Soraia Hanna (Mtb 9038) EDIÇÃO:

Janaína Casanova

COORDENAÇÃO EDITORIAL:

Critério Inteligência em Conteúdo

15 16 17 18 19

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO:

Ventus Comunicação

COORDENAÇÃO COMERCIAL:

Armazém de Mídia

COLABORADORES:

Cláudia Paes e Tomás Adam. Prefeituras: Clarissa Colares (Alvorada), Elimar Araújo Valle (Arroio dos Ratos), Alessandro Schlesnner (Cachoeirinha), Luciene Machado (Canoas), Olívia Falcão (Eldorado do Sul), Djalma Corrêa Pacheco (Esteio), Caroline Barcelos (Glorinha), Nataniel Correa (Gravataí), Civa Silveira (Guaíba), Kiko Machado (Nova Santa Rita), Melina Fernandes (Porto Alegre), Larieti Assis da Silva (Santo Antônio da Patrulha), Virgínia do Erre (Sapucaia do Sul), Vinicius Santos (Viamão). FOTOS:

Adriano Rosa da Rocha, Bolívar Gomes, Cristine Luiza Schmidt, Daniela Barcellos, Daniela Rocha Lima, Delmar Costa, Ireno Jardim, Israel Silveira, Joel Vargas, Katia Freitas, Luiz Chaves, Maia Rubim, Susana Tomaz, Tony Capellão, Virgínia do Erre.

GRANPAL BUSCA

SOLUÇÃO PARA RS-118

PALAVRA DO PRESIDENTE

MARCO ALBA

PREFEITO DE GRAVATAÍ

INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO enho a satisfação de presidir a T Granpal no ano em que a entidade completa seus 30 anos. Representamos,

através da associação, a quarta região metropolitana mais populosa do Brasil, contemplando alguns de seus maiores municípios. Trata-se de um enorme desafio. Ao comemorar três décadas de atuação, devemos assumir cada vez mais nosso papel na luta pelos princípios municipalistas. A Granpal vai muito além de sua função institucional de representação e defesa dos interesses dos municípios da Região da Grande Porto Alegre. Temos a compreensão de que a entidade precisa assumir também posição de liderança na condução e execução das macropolíticas, pensando e planejando a região de forma integrada. Um de nossos compromissos é a discussão do Pacto Federativo. Antes de 1988, os municípios tinham uma participação de aproximadamente 16% no bolo tributário. Passamos para quase 25% com as conquistas da nova Constituição. Porém, em seguida, começamos a ter perdas constantes nas transferências, até chegar à situação atual: 18% do que é arrecadado

Queremos ver a região metropolitana cada vez mais integrada e desenvolvida, sendo um polo de desenvolvimento e um exemplo de qualidade de vida para o Estado e para o Brasil.

fica com os municípios, 25% vai para os Estados e 57%, para a União. Mais grave ainda é que temos os mesmos recursos de quase 30 anos atrás, mas com muito mais encargos e responsabilidades. Somando-se a isso, as sanções para quem não atende na plenitude os serviços que a comunidade tem direito ficaram mais severas. Ser prefeito, portanto, é assumir uma posição de risco e de coragem, diante da pouca oferta de recursos e de todas as pressões das demandas sociais. Por

isso, considero que a redefinição do pacto federativo é a única forma de entregarmos serviços públicos de qualidade à população. Mas para que esse debate ultrapasse a barreira das boas intenções – e chegue, de fato, à prática – é preciso unir forças. Lideranças políticas e governos, no âmbito estadual e federal, enfim, todos devem exigir o princípio da subsidiariedade, que assegura que a União garanta aos municípios recursos necessários para a execução das políticas públicas. À sombra das dificuldades enfrentadas, resultados positivos estão sendo alcançados. Com foco na eficiência, a atuação dos nossos prefeitos associados tem modernizado as gestões locais. Melhorias concretas para a vida em comunidade estão sendo gradativamente conquistadas. E os maiores beneficiados disso, como deve ser, são as pessoas. Queremos ver a Região Metropolitana cada vez mais integrada e desenvolvida, sendo um polo de desenvolvimento e um exemplo de qualidade de vida para o Estado e para o Brasil – e essa é uma realidade que vem sendo construída dia a dia, com o auxílio da Granpal e com a participação do cidadão.

GRANPAL NA MÍDIA ZERO HORA 4 26.9.2015

RÁDIO GAÚCHA 4 25.9.2015

Matéria destaca participação da Granpal no Movimento do Bolo. A iniciativa foi organizada pela Famurs para chamar a atenção da população sobre a injusta distribuição do bolo tributário aos municípios.

Em entrevista, o presidente da Granpal falou sobre o esforço das prefeituras para manter a qualidade dos serviços públicos prestados à população e a necessidade de um novo pacto federativo.

CORREIO DO POVO 4 26.9.2015 O jornal Correio do Povo destacou a concentração dos prefeitos da Granpal no ato realizado na Prefeitura de Porto Alegre.

SUL 21 4 25.9.2015

CORREIO DE GRAVATAÍ 4 5.11.2015

A Granpal foi destaque em diversos veículos do Estado, como o portal Sul 21.

A busca de soluções para um melhor modelo para a RS 118 ganhou destaque de capa no Correio de Gravataí.

GRANPAL NA MÍDIA

DIÁRIO DE CACHOEIRINHA 4 5.11.2015 Sites e jornais do Grupo Sinos mostraram a atuação da Granpal para buscar uma solução para a RS 118, como na capa do Diário de Cachoeirinha online, versão impressa e Jornal VS.

JORNAL VS 413.11.2015 As pautas da Granpal, importantes para a comunidade, são divulgadas para a região em diversos veículos. O Jornal VS, de São Leopoldo, também destacou as ações da associação.

ARTIGO

JOSÉ IVO SARTORI

GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL

PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS ão se cuida do todo sem cuidar das N partes. Com essa visão, reafirmo nosso respeito pelos municípios e pela

entidades representativas, a exemplo da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal). São 14 cidades que formam um polo diferenciado, que concentra 26% da população do Rio Grande do Sul e um terço do nosso Produto Interno Bruto. A Granpal é, portanto, um exemplo de articulação e mobilização coletivas, em prol de um desenvolvimento regional e integrado. Tive a oportunidade de ser prefeito por duas gestões. Sei da realidade e conheço os desafios enfrentados pelos gestores municipais, que atuam para melhorar a vida das pessoas, em especial as que mais precisam do poder público. Neste sentido, por meio da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), o poder público atua pela gestão urbana e regional, com elaboração e coordenação de planos, programas e projetos. Um exemplo é a articulação feita junto ao Ministério das Cidades e à Presidência da República, pela liberação de recursos para obras de prevenção a enchentes na Região Metropolitana. Entre as reivindicações, estão estudos e projetos para reduzir o efeito das cheias nos trechos baixos dos rios Caí e Gravataí, no Dique de

É preciso agir. A união de esforços entre entidades, como a Granpal, na luta por um novo Pacto Federativo, é fundamental para avançarmos na distribuição justa de recursos.

Eldorado do Sul e nas bacias do Sinos e do Gravataí. Esse é um trabalho que precisa ser feito conjuntamente, com o objetivo de evitar dificuldades no futuro. É um desafio que estamos dispostos a enfrentar. Sabemos que é nas cidades que a vida real acontece e as demandas, de responsabilidade ou não das prefeituras, passam pelos seus gabinetes – sejam elas na área da infraestrutura, da saúde, da educação ou da segurança. É preciso trabalhar com parcerias e de forma integrada, a fim de potencializar o atendimento nas áreas essenciais e fazer com que o serviço público alcance o cidadão de for-

ma satisfatória. É fato que, ao longo dos anos, a capacidade de investimentos das cidades ficou reduzida. Muitas vezes o orçamento é engessado, já que a fatia do bolo tributário repassada aos municípios é desproporcional às responsabilidades assumidas pelas prefeituras. A este cenário, somam-se as dificuldades financeiras enfrentadas pelos estados, pelo País e porque não dizer no cenário internacional. A revisão do Pacto Federativo é o caminho, mas sem união e iniciativa não há mudança. Por isso, digo que não basta apenas constatar. É preciso agir. A união de esforços entre entidades, como a Granpal, na luta por um novo Pacto Federativo é fundamental para avançarmos na distribuição justa de recursos. Mesmo assim, ainda haverá muito trabalho pela frente, sendo necessário inovar, otimizar a gestão pública e torná-la mais eficiente e menos burocrática. Somos parceiros dos municípios e faremos o que for possível, sem falso otimismo e sem falso pessimismo. Nossa atuação se dá de modo articulado, com responsabilidade e baseada naquilo que efetivamente podemos executar. Com união, parceria e solidariedade faremos nosso Estado e nossos municípios avançarem. Um Estado melhor depende de todos nós. Somos todos por todos. Todos pelo Rio Grande.

PREMIAÇÃO

Municípios recebem Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet T nicípios da Região Metropolitana de rês prefeituras da Associação dos Mu-

Porto Alegre (Granpal) receberam este ano o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Canoas, Gravataí e Porto Alegre

ganharam o diploma e o selo digital, que são um reconhecimento pelas práticas adotadas pelo Executivo Municipal em cumprimento às Leis de Acesso à Informação (LAI) e de Responsabilidade Fiscal. O objetivo da iniciativa é estimular os

gestores a cumprir as exigências ligadas à transparência e ao aperfeiçoamento de seus processos de comunicação com a sociedade, além de assegurar ao cidadão a possibilidade de participação ativa no controle da administração pública.

CANOAS

GRAVATAÍ

PORTO ALEGRE

A Prefeitura de Canoas avançou da sétima para a terceira posição no ranking geral dos poderes Executivos gaúchos no prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. No dia 9 de dezembro de 2014, Dia Internacional contra a Corrupção, o prefeito Jairo Jorge lançou o novo layout do Portal da Transparência, com um perfil digital mais atrativo. A busca de dados ficou mais fácil nos 18 acessos diferenciados, desde os salários de todos os servidores, receitas e despesas, até a avaliação das metas do governo. Conforme a controladora-adjunta de Canoas, Tatiana Carpter, o Portal da Transparência, que também ganhou selo digital do TCE, é uma das dez ferramentas do Sistema de Transparência e Ética de Canoas, que possibilita ao cidadão exercer um controle social efetivo das ações públicas. “O prêmio consolida o trabalho desenvolvido para, estreitar, cada, vez mais, nossa relação com a comunidade”, afirma.

Gravataí conquistou o prêmio pelo segundo ano consecutivo. Conforme o prefeito Marco Alba, presidente da Granpal, a premiação é um reconhecimento pela gestão e transparência adotadas pela Administração Municipal. “O Prêmio de Transparência reconhece as práticas implementadas desde o início de nossa gestão. Temos certeza de que essa é a única forma de tornarmos as ações da Prefeitura de conhecimento do cidadão”, destacou o prefeito. Marco Alba ressaltou ainda, que o Portal da Transparência pode ser acessado de qualquer local pela população gravataiense. “Fomos reconhecidos por critérios como os relatórios de gestão fiscal, a transparência nos processos de licitação e também a atualização constante dos dados do Portal da Transparência. Temos orgulho em representar o primeiro governo de Gravataí que trabalha desta forma”, declarou o prefeito.

O Portal Transparência da Prefeitura de Porto Alegre conquistou o primeiro lugar do prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A Capital atingiu a melhor pontuação no ranking entre os 497 municípios gaúchos. O prefeito José Fortunati recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o selo digital e diploma de reconhecimento em cerimônia que ocorreu no Ministério Público do Estado. “Porto Alegre tem radicalizado a transparência. Todas as informações possíveis nós colocamos à disposição do contribuinte para que ele tenha a confiança de que o dinheiro público será bem aplicado em Porto Alegre”, comemorou o prefeito José Fortunati, ao lado do coordenador técnico do Portal Transparência, Silvio Zago.

CIDADES

Governo do RS e Granpal buscam solução para a RS-118

B to e falhas na sinalização uracos, falta de acostamen-

são alguns maiores problemas da RS-118, que está há um ano com as obras de duplicação paradas. A rodovia é importante para o desenvolvimento da Região Metropolitana. Pensando nisso, a Granpal formou um grupo de trabalho para dialogar com o Governo do Estado e participar das decisões sobre a rodovia. “A Granpal precisa estar inserida nas definições para a finalização da obra, que começou em 2006. A conclusão é fundamental para os municípios de Viamão, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul e todas as cidades da Região Metropolitana”, destacou o presidente

da entidade, Marco Alba. O secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, que participa do debate com a associação, ressaltou que a troca de informações entre os órgãos proporciona que o Estado chegue a melhor alternativa para a conclusão das obras da via, seja por recursos próprios ou através de concessões. “A ERS 118 é uma grande prioridade e nós estamos fazendo todos os esforços para retomar a obra. O apoio de entidades tão representativas, que nos trazem suas sugestões, sua vontade de contribuir, são um grande incentivo para o nosso trabalho”, garantiu Westphalen. O grupo é coordenado pelo engenheiro Luiz Dahlen. Também

participam o ex-diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e presidente do Conselho Rodoviário do Rio Grande do Sul, Roberto Niderauer, e representantes das cidades que compõem a Granpal. REGIÃO SE MOBILIZA A concessão do trecho garantiria a conclusão das obras em troca da exploração dos 39,4 km entre Sapucaia do Sul e Viamão, através do pedágio ou de outro mecanismo de arrecadação. As obras de duplicação da RS-118 iniciaram em 2006. “Se não encontrarmos outro meio e não conseguirmos fazer a concessão, essa novela vai se arrastar por muitos anos”, afirma Alba.

A conclusão é fundamental para os municípios de Viamão, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul e todas as cidades da Região Metropolitana. MARCO ALBA

PRESIDENTE DA GRANPAL

ARTIGO

CEZAR MIOLA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS

CONTROLE DA (E PARA) A CIDADANIA o dia 11 de novembro, a Lei N Federal nº 11.527/2011 (mais conhecida como Lei de Acesso à In-

formação ou simplesmente LAI) completou seus quatro primeiros anos de existência. A data efetivamente pede uma comemoração: muito embora o momento particularmente difícil pelo qual passam o País e o Estado, de crise política e de desempenhos fracos na economia e nas finanças públicas, é certo que os instrumentos de transparência introduzidos ou consolidados pela LAI empoderam a cidadania, permitindo que influencie o processo de tomada de decisões. De fato, sem acesso a informes relativos à gestão governamental (p. ex.: a arrecadação, o nível de endividamento, os investimentos e os respectivos retornos, as despesas de pessoal, os serviços públicos etc.), não há espaço para a formação de senso crítico e, portanto, para se cobrar resultados e sugerir soluções. De outro lado, se o período é de insatisfação em relação à moralidade administrativa, diante dos recorrentes escândalos, que colocam à prova os

limites de tolerância da população, a verdade é que nunca se disponibilizou tantos dados à sociedade ou se teve órgãos de fiscalização tão fortalecidos. Dada a importância do tema, o Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS) o adotou como uma de suas principais vertentes de atuação nos últimos anos. Praticando ele próprio a transparência, e sem descuidar de suas atribuições fiscalizatórias mais tradicionais, o TCE-RS tem buscado contribuir, de forma concreta, para a melhoria da gestão pública, da governança e, consequentemente, dos serviços prestados à população gaúcha. Nesse sentido, lançou a campanha “Transparência: faça essa ideia pegar”. A iniciativa tem por objetivo sensibilizar os gestores públicos a divulgarem informações sobre a gestão de recursos governamentais no ambiente virtual, de forma a ampliar as possibilidades de autofiscalização e de controle social. Para tanto, também criou o “Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet”, que consiste na entrega de um diploma e na disponibilização de um selo digital

para os Poderes Executivos e Legislativos Municipais considerados transparentes de acordo com 88 itens estabelecidos em normativa própria, a partir do Texto Constitucional, da LAI e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação ao estímulo ao controle pela sociedade, foram promovidas ações educativas, bem como divulgados vídeos institucionais, com a participação voluntária de figuras públicas, que se propuseram a explicar, de maneira prática e acessível, a importância da transparência. A campanha também inclui a produção de spots de rádio, cartazes, banners, adesivos para carros, cartilhas e folders. Passados esses quatro anos, o balanço é positivo, mas ainda é possível avançar. É necessário que a sociedade se aproprie dessa quantidade de dados colocada à sua disposição e, a partir daí, adote posturas mais proativas. De outro lado, é preciso aumentar a desburocratização para acesso a dados e serviços públicos e melhorar a forma de exposição dos informes, de modo que sejam de fácil localização e compreensíveis para todos.

ARTIGO

JACKSON MULLER*

COORDENADOR DO GT RESÍDUOS SÓLIDOS DA GRANPAL

OS DESAFIOS DA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Diariamente são geradas mais de 2.300 toneladas de resíduos sólidos nos 14 municípios da Região Metropolitana. Esses resíduos necessitam de estruturas de coleta, transporte, tratamento, transbordo e destino final, de forma a atender as normas vigentes. Confira artigo sobre o assunto do biólogo Jackson Muller, coordenador do GT Resíduos Sólidos da Granpal:

*Doutorando do Curso de Pós-Graduação em Ecologia da UNISINOS, com ênfase em serviços ecossistêmicos. Jackson possui pós-graduação em Bioquímica (UFRGS). Foi diretor e secretário do Meio Ambiente de Estância Velha e Novo Hamburgo, diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e assessor de Meio Ambiente da Famurs. É professor do Curso de Ciências Biológicas, Gestão Ambiental e Engenharia Ambiental da UNISINOS.

s sociedades contemporâneas A têm se deparado cada vez mais com questões críticas e relevantes para

a gestão das cidades, principalmente advindas do modelo de desenvolvimento adotado. Gradativamente, vêm se tornando conscientes da grave problemática associada à gestão dos resíduos sólidos, desde sua produção, coleta e disposição final, bem como dos desafios que se somam diariamente aos administradores públicos. Nos últimos cinquenta anos o Brasil se transformou de um país agrário em um país urbano, concentrando, em 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 85% de sua população em áreas urbanas. O crescimento das cidades brasileiras não foi devidamente acompanhado pela provisão de infraestrutura e de serviços urbanos capazes de acompanhar as demandas crescentes, entre eles os serviços públicos de saneamento básico, que incluem o abastecimento de água potável, a coleta e tratamento de esgoto sanitário, a estrutura para a drenagem urbana e o sistema

de gestão e manejo dos resíduos sólidos. Todos os quatro eixos do saneamento representam grandes desafios na gestão das cidades. A economia do País cresceu sem que houvesse, paralelamente, um aumento da capacidade de gestão dos problemas acarretados pelo aumento acelerado da concentração da população nas cidades, repassando-se aos municípios as tarefas, sem aportar, entretanto, os recursos financeiros necessários. Buscar soluções para a problemática dos resíduos sólidos urbanos é um dos desafios enfrentados pelos gestores públicos municipais. Dessa forma, faz-se necessário priorizar a redução na geração de resíduos sólidos, além da adoção de determinadas tecnologias de destinação final e tratamento, sendo esta uma necessária decisão a ser constantemente revisada em nível de gestão municipal. Para viabilizar essa tomada de decisão, é imprescindível estabelecer as condições políticas, institucionais, legais, econômicas, sociais e ambientais associadas.

CIDADES

GT Resíduos Sólidos debate alternativas para região A portante no debate sobre Granpal dá um passo im-

as questões ambientais com a efetivação do Grupo Temático Resíduos Sólidos, que reúne os municípios para debater desafios em comum. “Há muitas demandas associadas à área ambiental, incluindo a gestão dos resíduos. Aspectos como licenciamento, fiscalização e controle serão recorrentes, diante da dinâmica econômica e da realidade das administrações municipais”, expôs Jackson Muller, coordenador do grupo. O GT apresenta demandas quanto aos seguintes aspectos: importância das soluções consorciadas e continuidade das atividades iniciadas em 2014; necessidade de um aterro metropolitano para atendimento das demandas dos municípios; incorporação de novas tecnologias e processos para gestão dos resíduos de forma integrada, incluindo conversão energética, compostagem, despolimerização catalítica, aproveitamento do biogás (potencialidades e restrições); necessidade de implanta-

ção de sistema de logística reversa pelo setor produtivo; estímulo às cooperativas e associações de recicladores atuantes na Região Metropolitana; problemas comuns associados aos focos e disposições irregulares de resíduos; e revisão dos planos de gerenciamento de resíduos.

Vista geral do aterro Santa Tecla. A área encerrou suas atividades em 2013, estando em fase de remediação. O aterro representou importante alternativa para gestão integrada de resíduos dos municípios de Cachoeirinha, Esteio, Gravataí e Porto Alegre. Nova organização envolvendo os 14 municípios metropolitanos será apresentada pelo GT Resíduos Sólidos.

Soluções comuns, custos menores Para atendimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, evidencia-se a necessidade de capacitação dos agentes municipais responsáveis pelos serviços de limpeza. A existência de um referencial técnico para auxiliá-los na preparação e implementação dos programas constitui fator essencial para a aplicação adequada

dos recursos humanos e materiais disponíveis na devida solução dos problemas. Além da capacitação técnica e institucional de cada município, as ações integradas, em especial dos municípios metropolitanos, possibilitam novos arranjos institucionais e criação de sinergia necessária para a qualificação dos serviços

de limpeza urbana e redução dos elevados custos, possibilitando solução comuns para os problemas regionais, aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão e dos custos envolvidos. Portanto, o GT Resíduos Sólidos da Granpal busca contribuir para a qualificação das estruturas de organização das prefeituras e

dos serviços de limpeza urbana dos 14 municípios que compõe a região metropolitana, envolvendo mais de 3,5 milhões de habitantes. A complexidade envolvida na temática impõe certa dose de novas iniciativas, compromissos e busca por integração em cenários reais. O desafio está lançado. Mãos à obra.

MUNICIPALISMO

Movimento do Bolo reúne 473 prefeituras gaúchas Prefeitos e servidores públicos foram às ruas para sensibilizar a sociedade sobre a falta de recursos nos municípios e a necessidade de justiça tributária

“Nós vamos conseguir este pacto”. A frase de otimismo é do presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, líder do Movimento do Bolo, protesto realizado por 473 prefeituras gaúchas no fim de setembro. A mobilização realizada nas 27 associações regionais do Estado ganhou o apoio da imprensa e repercutiu em Brasília, capital da política brasileira, onde estão centralizadas as decisões e os recursos do pagamento de impostos. A diretoria da Famurs foi recebida em audiência conjunta com três ministérios do governo federal, onde a proposta do Pacto Federativo foi discutida. “Os municípios estão fragilizados, pois recebem a menor fatia do bolo tributário, apenas 18%. Os novos percentuais que defendemos é 40% para a União, 30% para os Es-

tados e 30% para os municípios, que não suportam mais tantas obrigações e poucos recursos. Esperamos que o grito dos prefeitos do RS reverta em justiça tributária e mais dinheiro para os serviços de saúde, educação e todos os serviços essenciais ao cidadão”, afirmou Folador. Na prefeitura da Capital, o protesto contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, servidores

públicos e pessoas que passavam pelo centro da cidade. Ao defender o novo pacto federativo, mais recursos para os municípios e responsabilidades com indicação da fonte de custeio para as prefeituras, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, disse que o Movimento do Bolo era apenas o início de uma mobilização que deverá ganhar o Brasil e mudar a realidade nos municípios gaúchos e brasileiros.

CONSÓRCIO METROPOLITANO

Gestão de custos com eficiência, soluções compartilhadas ÁREAS DE ATUAÇÃO

Planejamento Metropolitano ANEL VIÁRIO METROPOLITANO: efetivação das obras do anel viário metropolitano, interligando a BR 290, BR 448, BR 386 e ERS 118.

O ciona de forma paralela à Granpal. Foi Consórcio Metropolitano (CM) fun-

criado para buscar respostas conjuntas para as cidades em áreas como saúde, educação, segurança, mobilidade e inclusão digital. Desde 2011, as cidades que integram a Granpal podem, através de compras compartilhadas, adquirir medicamentos, unifor-

mes e materiais escolares, material odontológico e de procedimento hospitalar. A partir da primeira compra, realizada em 2012, a economia comprovada pelos municípios chegou, na aquisição de medicamentos, a 440 itens, possibilitando uma redução de aproximadamente 40% do preço para compra de remédios.

Conselho Deliberativo Metropolitano Criado pela Lei 13.854, de dezembro de 2011, e regulamentado pelo Decreto 48.946, de março de 2012, o Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM) tem em seu propósito a redução das desigualdades sociais e territoriais, por meio de ações integradas entre Estado e os municípios da Região Metropolitana; construção e reconhecimento da identidade Metropolitana; transparência da gestão e controle social; e promoção do desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de Porto Alegre.

milhões É a população estimada na Região Metropolitana de Porto Alegre, que concentra 40% da população gaúcha e cerca de 50% do Produto Interno Bruto (PIB). Trata-se da quarta região metropolitana mais populosa do Brasil, da quinta em contribuição econômica e da décima maior região metropolitana da América Latina.

PAC PREVENÇÃO DAS CHEIAS: solução para obras como o PAC Prevenção das Cheias, que prevê obras de contenção das cheias nas cidades da Região Metropolitana. ARROIO FEIJÓ: construção do dique do Arroio Feijó, entre Alvorada e Porto Alegre, orçada em R$ 228 milhões. O Ministério das Cidades garante que o estudo de concepção do projeto será elaborado até dezembro de 2015. RODOVIA DO PROGRESSO: continuidade do projeto da ERS 010 (Rodovia do Progresso), via alternativa às BRs 116 e 448, que liga a Capital e o Vale do Sinos. O projeto, contendo 99 quilômetros, proporcionará mais agilidade entre todas as cidades de Porto Alegre a Sapiranga. PLANO METROPOLITANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: construção de um Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que preveja políticas integradas de reciclagem e encaminhamento do produto para reutilização. A partir do documento, será possível solucionar esse problema histórico.

EVENTOS

Granpal participa de Seminário Internacional de Gestão Metropolitana em Curitiba OMarco Alba, foi palestranpresidente

Granpal,

te no Seminário Internacional sobre Governança Metropolitana, promovido pelo Governo do Estado do Paraná e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por intermédio da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). O evento iniciou dia 22 de outubro, com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e encerrou dia 23. A programação foi voltada para

os gestores públicos que atuam nas regiões metropolitanas de todo o Brasil, com o presidente da Granpal representando a Região Metropolitana de Porto Alegre. Foram debatidas experiências nacionais e internacionais na gestão metropolitana, além dos financiamentos e instrumentos de desenvolvimento regional integrado. Alba falou sobre a atuação da Granpal e destacou as soluções inovadoras do Consórcio Metropolitano, como a licitação compartilhada para aquisição de medicamentos,

que reduziu, no mínimo, 25% dos valores que eram pagos. “O que a Granpal, o Consórcio Metropolitano e o Conselho Deliberativo Metropolitano têm feito é criar laços com as gestões locais para obter soluções regionais integradas”, relatou. INTERNACIONAL O seminário teve a participação da canadense Enid Slack, diretora do Instituto Municipal de Finanças e Governança (IMFG), especialista na área de gestão pública que presta con-

sultoria sobre finanças municipais e governança em vários países. Também participaram do evento especialistas do BID como Francisca Rojas e André Munoz e também Manuel Baltar (governador da região da Galícia, Espanha). Além do presidente da Granpal, foram ministradas palestras de representantes das regiões metropolitanas de São Paulo (Rovena Ferreira), Minas Gerais (Gustavo Medeiros), Florianópolis (Cassio Taniguchi), Grande Vitória (Andrezza Vieira) e Curitiba (Omar Akel).

O que a Granpal, o Consórcio Metropolitano e o Conselho Deliberativo Metropolitano têm feito é criar laços com as gestões locais para obter soluções regionais integradas. MARCO ALBA PRESIDENTE DA GRANPAL

O QUE FOI NOTÍCIA 9/4/2015

Marco Alba assume a presidência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

O Alba, tomou posse dia 9 de

prefeito de Gravataí, Marco

abril, na presidência da Granpal, para o mandato 2015/2016, em substituição a Paulo Bier, prefeito de Santo Antônio da Patrulha. A solenidade, realizada no Hotel InterCity, em Gravataí, contou com a presença do governador José Ivo Sartori. A solenidade também marcou o lançamento do selo comemorativo aos 30 anos da Granpal e da nova marca da entidade. O novo presidente apresentou as propostas de trabalho de sua gestão, como o cumprimento do que prevê a Lei 13.089, de janeiro de 2015, que estabelece o Plano De Desenvolvimento Urbano Integrado.

“É importante destacar a atuação da Granpal para capitanear o debate sobre o Estatuto das Metrópoles que, entre outros itens, prevê a implantação de um Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano a ser elaborado no prazo de três anos”, reforçou. Além da presidência da Granpal, Marco Alba também responde pelo Consórcio Metropolitano e pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano. O governador falou da crise na economia e das dificuldades enfrentadas pelo governo do Estado, ressaltando que “é preciso uma unidade política para que o Rio Grande do Sul supere as dificuldades”. “A crise, as difi-

culdades e os desafios nos ensinam a encontrar as alternativas para construção de uma nova realidade econômica e política. Esta associação reúne os muni-

cípios que representam 40% da população gaúcha e por aqui passa o Rio Grande que dá certo. O que precisa ser feito, tem que ser feito”, afirmou.

Promover e articular os debates sobre as macropolíticas públicas, em todos os setores, para os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Este é o principal desafio do Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM), presidido pelo prefeito de Gravataí e também presidente da Granpal, Marco Alba, que assumiu o conselho este ano. Na transmissão de cargo, dia 9 de abril, o ex-presidente e prefeito de Canoas, Jairo Jorge, destacou a importância de o novo dirigente ter uma relação próxima com o governador José

Ivo Sartori, ressaltando que o CDM tem papel fundamental na definição de um plano estratégico para a Região Metropolitana. “Um governador que também já foi prefeito também deverá ser mais sensível ao pleito dos municípios”, afirmou. Com as presenças do secretário estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch, e do diretor superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Pedro Bisch Neto, a solenidade foi marcada pelo discurso de integração.

9/4/2015

Posse no Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

O QUE FOI NOTÍCIA 16/4/2015

Repasses da saúde em debate

E dia 15 de abril, na sede da m assembleia realizada

Granpal, o presidente da entidade, prefeito Marco Alba, os demais integrantes da diretoria executiva e associados receberam o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo. Em pauta, a realidade financeira da pasta e as dificuldades enfrentadas pelos municípios, que apresentaram suas demandas e reivindicações. Os prefeitos e vice-prefeitos da Granpal defenderam que é preciso união dos municípios para cobrar do governo federal e estadual a manutenção de recursos para área da saúde. “As pessoas são afetadas diariamente por esta falta de recursos. É preciso descentralizar a distribuição, proporcionando uma fatia maior para os municípios”, falou Marco Alba.

Segundo o presidente, uma pauta propositiva será construída e apresentada ao Estado, indicando alternativas para que não exista nenhum prejuízo à população com a redução de recursos na área da saúde. Durante a apresentação, o secretário da Saúde mostrou um diagnóstico da pasta. Segundo Gabbardo, existem atrasos nos repasses de 2014, mas, neste ano, a secretaria trabalha para que os valores sejam pagos em dia. COMPRA DE MEDICAMENTOS Ainda no encontro desta quarta-feira, a Fundação de Saúde Pública São Camilo, de Esteio, assinou contrato com o Consórcio Metropolitano de Granpal para a compra compartilhada de medicamentos.

21/5/2015

Busca de soluções para a Educação em Brasília Os prefeitos da Granpal estiveram reunidos dia 21 de maio na sede da instituição para tratar do atraso dos repasses do Governo Federal para a construção das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). O tema foi levantado pelo presidente da entidade, prefeito Marco Alba, que relatou a dificuldade da manutenção

dos contratos firmados entre os municípios e a União. Durante a assembleia da Granpal com a presença do Secretário Estadual da Saúde João Gabbardo, os prefeitos já haviam salientado o atraso dos repasses na área da Saúde, que acabava por prejudicar os municípios com a prestação de serviços essenciais para seus moradores.

Diante dessa situação, o presidente Marco Alba, em consenso com os demais membros da Granpal, decidiu levar a realidade vivida pelos municípios da Região Metropolitana ao conhecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade pertencente ao Ministério da Educação (MEC). A reunião dos prefeitos da Granpal também contou com a participação do diretor presidente da Metroplan, Pedro Bisch Neto. Na ocasião, Bisch Neto falou sobre Pacto de Mobilidade e o PAC Prevenção. O presidente da Metroplan finalizou a sua participação citando a importância do Estatuto das Metrópoles.

O QUE FOI NOTÍCIA 23/7/2015

Governador recebe demandas sobre as cheias da região E Palácio Piratini, dia 23 de m encontro realizado no

julho, os representantes dos municípios da Região Metropolitana reuniram-se com o governador José Ivo Sartori. Em pauta, as alternativas para as cheias enfrentadas anualmente pelas cidades. “A Granpal está coordenando o pedido para que o governador busque junto ao Governo Federal os recursos para as cidades. Somente com união e fortalecimento dos municípios avançaremos nesse processo, que é político”, declarou o presidente da Granpal, Marco Alba. O

18/8/2015 GESTORES

DE CULTURA

REÚNEM-SE NA GRANPAL

governador ressaltou que não medirá esforços para solucionar a falta de água dos municípios.

20/8/2015

Convênios para a segurança pública Em agenda no Ministério da Justiça dia 19 de agosto, a Granpal buscou informações sobre o convênio de aproximadamente R$ 1,6 milhão, assinado com o Governo Federal para a destinação de 20 veículos e sete motos para as guardas municipais dos municípios da Região Metropolitana. “Viemos ao Ministério da Justiça para buscar os recursos da segurança pública que beneficiam as cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Alvorada e Cachoeirinha. O projeto prevê a implantação da Ronda Escolar de Prevenção à Violência”, destacou o presidente Marco Alba.

Dia 18 de agosto, na sede da Granpal, os dirigentes de cultura dos municípios da associação reuniram-se em assembleia mensal. A audiência do CODIC/Granpal, coordenada pela diretora-presidente da Fundação Municipal de Arte e Cultura de Gravataí (Fundarc), Fernanda Fraga, teve participação da representante da Regional Sul do Ministério da Cultura (MinC), Leila Rosso Betim. Leila ressaltou que é essencial o fortalecimento da cultura nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. “É essencial que ações de cultura local, territorial, sejam priorizadas para fortalecer a produção local”, disse. O secretário de Porto Alegre, Roque Jacoby, frisou a importância da união entre os gestores de cultura. “É preciso que a cultura trabalhe com união, para o benefício das pessoas que vivem em nossas cidades”, finalizou.

O QUE FOI NOTÍCIA 8/9/2015

Granpal define apoio ao Governo do Estado no ajuste fiscal E bro, durante assembleia geral, os prem encontro realizado dia 3 de setem-

feitos da Granpal debateram a proposta de Ajuste Fiscal enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. Na ocasião, o presidente da Granpal e prefeito de Gravataí, Marco Alba, coordenou os trabalhos. Em seguida, os representantes do Executivo das cidades da Região Metropolitana es-

tiveram no encontro da Famurs, também realizado dentro do Parque de Exposições Assis Brasil, durante a 38ª Expointer. “A medida é necessária para os municípios. A elevação da alíquota de ICMS transmite os atuais 17% para 18%. Não aumentar os impostos pode ser muito mais grave do que a elevação necessária proposta pelo Governo do Estado. É preciso

colocarmos a razão à frente do debate”, declarou Marco Alba. O prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, destacou: “a sociedade do Rio Grande do Sul precisa entender e apropriar-se dos efeitos da crise, para juntos minimizarmos os reflexos”. Já o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, ressaltou que o “preço social que pagamos é necessário”.

25/9/2015

Prefeitos da Região Metropolitana participam de ato do Movimento do Bolo Prefeitos da Granpal participaram do ato do Movimento do Bolo na Prefeitura de Porto Alegre dia 25 de setembro. Mobilizações reivindicaram uma divisão mais justa dos tributos. Atualmente, 18% do que é arrecadado fica com os municípios, 25% vai para os Estados e 57%, para a União. A Granpal defende que a distribuição dos recursos seja de 30% para os municípios, 30% para o Estado e o restante, 40%, para a União. O movimento, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), foi considerado histórico. “Não é possível fechar matematicamente estes valores. As demandas dos cidadãos em saúde, educação, assistência social, cada vez maiores, são de responsabilidade dos prefeitos, mas a menor fatia fica para nós”, afirmou José Fortunati, prefeito de Porto Alegre e

vice-presidente de Relações Institucionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Além do ato em Porto Alegre, as cidades de Alvorada, Arroio

dos Ratos, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e

Viamão realizaram ações de panfletagem em escolas e nas ruas para conscientizar a população sobre o movimento contra a crise nos municípios.

O QUE FOI NOTÍCIA 12/11/2015

Granpal cria grupos de trabalho para debater gestão de resíduos sólidos P ram-se dia 12 de novemrefeitos da Granpal reuni-

bro para debater dois temas importantes para as cidades: a gestão dos resíduos sólidos e as soluções para os problemas da RS-118. Este foi o primeiro encontro oficial do Grupo Técnico de Resíduos Sólidos, criado pela entidade para tratar do assunto. Para o presidente da Granpal e prefeito de Gravataí, Marco Alba, os municípios devem se unir para construir uma solução para o problema. “É preciso buscar uma forma mais eficaz para o destino correto do lixo”, falou. O biólogo e coordenador

do Grupo Técnico, Jackson Müller, ressaltou a necessidade de apresentar soluções para gerenciar os resíduos sólidos de maneira coletiva. A temática vem sendo debatida pela associação desde a vinda do promotor Daniel Martini, em abril deste ano. “A ideia deste grupo técnico é discutir os modelos que já são exitosos nas administrações, para que se busquem alternativas na gestão desses resíduos sólidos”, explicou. O secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Mauro Moura, declarou que a “solução precisa ser integrada entre os municípios”.

POLÍTICAS PARA MULHERES Gravataí realiza 1º Desfile das Vitoriosas

Caminhada em Santo Antônio da Patrulha

Prefeitura de Canoas inaugura Casa Lilás Mulheres de Gravataí que venceram o câncer de mama foram modelos do 1º Desfile das Vitoriosas. De acordo com a primeira-dama do município, Patrícia Bazotti Alba, o evento tem como pano de fundo a luta e a conscientização da doença e consequente promoção da saúde feminina. A atividade reuniu cerca de 1 mil pessoas no Shopping Gravataí.

Durante o mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Outubro Rosa, um dos destaques foi a inauguração da Casa Lilás. Será mais um espaço de atenção à mulher, oferecido pelo Município a vítimas de violência doméstica e mulheres que precisam de um espaço para lazer, resgate da autoestima e qualificação profissional.

Em Santo Antônio da Patrulha, o Outubro Rosa iniciou com a Caminhada pela Vida. As mulheres partiram do Museu Antropológico Caldas Júnior, percorreram a Avenida Borges de Medeiros e seguiram até a Igreja da Matriz. A ação foi o início de um mês de intensas programações promovendo a saúde da mulher.

ALVORADA

Prefeitura e comunidade unem-se para melhorar a pavimentação das ruas Atomou, a partir de 2014, o Prefeitura de Alvorada re-

programa de Obras Comunitárias. Esse ano, a Administração já entregou o calçamento das ruas Catulo da Paixão Cearense, Gomes Freire, Plauto Azambuja, Noel Rosa, Bento Figueiredo, Padre Anchieta, no bairro Maringá; Tancredo Neves, na Intersul; Alfredo da Rocha, na Bela Vista; rua Guarujá, no bairro Jardim Porto Alegre; e rua Padre Cacique, no bairro Agritter.

O projeto de Pavimentação Comunitária consiste numa parceria, entre o Executivo e a comunidade, para viabilizar o calçamento das vias sem pavimento. A Secretaria Municipal de Obras e Viação avalia tecnicamente a viabilidade do projeto, apresentando cronograma e apontando o valor a ser investido. A comunidade entra com o custeio de 50% da obra e a Prefeitura responsabiliza-se pelo restante do investimento.

Administração trabalha para qualificar a saúde

Mais um avanço para a saúde pública de Alvorada. A Prefeitura inaugurou a Unidade Básica de Saúde Maringá. O posto, entregue para a comunidade no dia 29 de outubro, era uma antiga ala do Pronto Atendimento Municipal (PAM-8), que passou por reformas. As adequações feitas na unidade fazem parte de um programa de melhorias na saúde pública de Alvorada, que conta com a construção de mais três UBS’s nos bairros Jardim Algarve, São Francisco e Nova Alvo-

rada, além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o primeiro semestre de 2016. Com doações de móveis feitas pela Caixa Econômica Federal e colaboração de funcionários, além do investimento da Prefeitura, foi possível inaugurar o posto de saúde Maringá. As melhorias incluíram pintura interna e externa do prédio, instalação de pias e canos e outros pequenos consertos. O atendimento na nova estrutura de saúde acontece das 8 às 12h e das 13 às 17 horas.

Município conta com Conselho da Cidade Intensificar o diálogo e a democracia no município, com o engajamento da população na proposição de políticas públicas. Com essa finalidade, a Prefeitura de Alvorada conta, desde dezembro de 2014, com o Conselho da Cidade. Formado por representantes de todos os segmentos da sociedade, como classes empresariais e trabalhadoras, movimentos sociais, conselhos municipais e órgãos públicos, o pleno reúne-se uma vez a cada 60 dias. Desde 2014, o Conselho da

Cidade aborda assuntos relevantes para o desenvolvimento do município, entre eles a construção do Dique do Arroio Feijó para a prevenção de enchentes. O Conselho possui cinco eixos chamados de Câmaras Temáticas: Alvorada 50 Anos, Gestão e Participação Democrática, Desenvolvimento Econômico e Social, Agenda Urbanística e Acompanhamento das Obras de Contenção das Cheias. As Câmaras realizam reuniões semanais e quinzenais, conforme a necessidade das pautas.

ARROIO DOS RATOS

Novos veículos para secretarias de Saúde e Educação ARatos acaba de receber

Prefeitura de Arroio dos

novos veículos para uso de suas secretarias. São 3 para o transporte de pacientes da Saúde e, um outro, a serviço da Educação. Na Secretaria de Saúde, são 3 automóveis Chevrolet, modelo Spin 1.8, com capacidade para 7 passageiros cada um, ao custo total de R$ 206.625,00. Deste valor, R$ 150 mil foram repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, sendo R$ 50 mil referentes à Consulta Popular 2013/2014 e, os outros R$ 100 mil, por conta de projetos encaminhados pela secretária de Saúde Ivete Canha, ainda em 2013. “Esses novos veículos irão substituir outros já depreciados pelo uso contínuo e servirão para fortalecer a atenção básica

de saúde dentro do município e os serviços de média complexidade fora da cidade.” – comentou a secretária. Para a Secretaria de Educação e Cultura, foi adquirido um carro Fiat Siena 1.4, ao custo de R$ 46.500,00, com verbas do Salário Educação, recurso administrado pelo próprio município. O prefeito José Carlos Garcia de Azeredo também comentou a aquisição. “Graças ao esforço e trabalho da Administração Municipal, estamos conseguindo renovar parte da nossa frota de veículos, oferecendo um maior suporte para o trabalho destas secretarias e, assim, para a população.” Todas as compras foram realizadas através de licitação pública, por meio do Pregão Eletrônico 002/2015.

Uma REIVINDICAÇÃO ANTIGA dos moradores do Bairro São Cristóvão foi concretizada este ano, a pavimentação asfáltica da Rua James Johnson, uma construção de 1.032,29 m, com um custo de R$ 1.209,17.

NOVA ESCOLA

Encontra-se em fase de construção no BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO uma nova escola que terá quando de seu término 12 salas de aula Padrão FNDE, o custo total desta obra é de R$ 3. 524 451,85. Hoje a obra está concluída em torno de 20%.

CACHOEIRINHA

Governo Municipal realiza entrega da Academia da Guarda Onovo Centro de Treinamento e Governo Municipal inaugurou o

Condicionamento Físico da Guarda Municipal de Cachoeirinha. O prédio fica atrás do Quartel da Guarda, na esquina das avenidas Fernando Ferrari e Frederico Ritter. Na solenidade de inauguração, o Prefeito Vicente Pires ressaltou o investimento financeiro da Prefeitura para a realização do empreendimento: “Através do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), o Governo Federal repassou R$ 81,5 mil para aquisição dos equipamentos, mas o Governo Municipal investiu R$ 370 mil na obra. É importante destacar que este investimento significa a continuidade de uma política pública. Quando se faz uma pesquisa de opinião para

Obras na parada 53 seguem Amapá adentro O governo municipal está executando obras na parada 53 visando o fim dos alagamentos na região. Os trabalhos recomeçaram na rua Amapá, depois da travessia de canos que foi realizada na avenida Flores da Cunha. Essas obras têm o objetivo de dar fim aos alagamentos na região da rua Amapá e no Condomínio Porto Rico, um dos mais antigos e populosos do centro da

cidade. A tubulação começou a ser implantada na rua Imbuí, aproveitando o sistema de galerias do Conduto Forçado, chegou até a rua Tabajaras e atravessou a avenida. Conforme o secretário, os trabalhos irão, agora, até a rua Emilio Martins, cerca de 200 metros Amapá adentro. Ao mesmo tempo, a SMINF vem fazendo a recuperação das calçadas e das áreas de estacionamento percorridas pelas obras.

saber qual a maior demanda da população, é a Segurança Pública que aparece. Temos a consciência tranquila de que estamos fazendo o nosso melhor pela população e nossos servidores”. O prédio do Centro de Treinamento e Condicionamento Físico da Guarda Municipal tem 240m² de área total, dividida em dois pavimentos. Servirá para que para os agentes reforcem a preparação física e participem de atividades como defesa pessoal e artes marciais em turno inverso ao do expediente. Conforme o Guarda Municipal e professor de Educação Física Rudimar Silveira, são 30 equipamentos para exercícios aeróbicos e anaeróbicos, servindo para musculação e preparação cardiomuscular, e um tatame.

Loteamento Chico Mendes O histórico de 40 anos de alagamentos, sofrimentos e prejuízos anuais das 120 famílias da Vila Olaria vão ficar no passado de Cachoeirinha. Depois de garantir a mudança dos moradores para o Loteamento Chico Mendes, o governo municipal iniciou o processo de desmanche da vila, que voltará a ser apenas um cenário natural às margens do rio Gravataí. As casas estão sendo desmanchadas com separação de aberturas, telhas e outros materiais aproveitáveis

para levar para o Chico Mendes. A prefeitura disponibilizou um caminhão para os moradores. Quando eles definem tudo que querem levar, a prefeitura faz a mudança. O que fica é considerado entulho e descartado pela prefeitura em local apropriado. Assim, o cenário de miséria, barro e lixo da extinta Vila Olaria vai dando lugar novamente ao verde das árvores e ao rio Gravataí, ao fundo. O local será cercado e protegido para evitar novas ocupações.

CANOAS

A cidade que empreende e cuida dos cidadãos Aplural e dinâmica que é passagem obriCanoas do Século XXI é uma cidade

gatória para quem chega ou sai de Porto Alegre, rumo a quase toda a metade norte do Rio Grande do Sul. Aos 76 anos, Canoas é o município mais populoso da Região Metropolitana, com 323.827 habitantes e o terceiro maior Produto Interno Bruto do Estado. Nos últimos seis anos, a Prefeitura abriu oportu-

nidades para a instalação de mais de 18 mil novas empresas, nas áreas de indústria, comércio e prestação de serviços. Nesse período, foram gerados mais de 16 mil empregos. Implantado em 2010, o Escritório do Empreendedor é um modelo inovador de gestão compartilhada que visa agilizar e desburocratizar o serviço de atendimento de licenciamento e regularização de empreendimentos

no município. De forma on-line, o Banco de Oportunidades aproxima empresas e trabalhadores, gera empregos, renda e desenvolvimento econômico e social. Criada em 2009, a Lei do Gatilho objetiva oferecer um atrativo para reter empreendedores no município e estimular os investimentos, sem renúncia fiscal, criando um espírito de empreendedorismo, buscando reduzir a informalidade.

SUSTENTABILIDADE

GESTÃO MAIS TRANSPARENTE

Com a marca da inovação na gestão, Canoas é a primeira cidade brasileira que deverá utilizar o aeromóvel, com tecnologia 100% nacional, para o transporte em massa. A previsão é de transportar cinco mil passageiros hora-sentido. O sistema tem menores custos de implantação e de operação, impactos urbano e ambiental mínimos, por funcionar em via elevada, com altos índices de segurança. É também o primeiro município no Estado a testar um carro movido a energia elétrica. A adoção do carro elétrico se alinha às políticas de sustentabilidade, que planeja oferecer o produto aos taxistas e, no futuro, expandir para a frota municipal.

A gestão possui, também, um Sistema Municipal de Transparência e Ética. Trata-se de um conjunto de elementos que têm interação, permitindo o controle da sociedade sobre as ações do poder público. Entre eles, destacam-se o Conselho de Cidadãos pela Transparência, o Portal da Transparência, as licitações ao vivo pela internet e a implantação de códigos de ética na administração.

VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Nos últimos sete anos, foram entregues oito novas escolas para a rede municipal e outras seis estão em construção. Foi criado um plano de carreira específico para os professores, sendo oferecidas, gratuitamente, bolsas para cursos de pós‐graduação e mestrado. A Prefeitura de Canoas custeou a compra de notebooks e modens 3G para os professores. Todas as escolas fundamentais e infantis estão equipadas com lousas digitais.

PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ Trata-se de um conjunto de projetos que contribuem para uma gestão mais descentralizada, sistêmica e democrática, aproximando as relações entre o poder público e a sociedade civil. São 13 ferramentas inovadoras, reconhecidas nacional e internacionalmente.

ELDORADO DO SUL

Governo municipal desenvolve “Projeto Visita Orientada na Prefa”

C alunos da rede escolar municipal e

om o objetivo de fazer com que os

estadual possam vivenciar e ter uma maior aproximação com os departamentos do Executivo, a Administração Municipal de Eldorado do Sul, em conjunto com as demais Secretarias, desenvolveu o projeto Visita Orientada na Prefa. A intenção é mostrar às crianças e adolescentes o cotidiano das atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal e as dependências físicas de cada departamento. O Projeto Visita Orientada na Prefa também

visa uma maior aproximação dos alunos junto ao poder público, assim como reforçar a importância de se zelar pelo patrimônio e da valorização do município em que vivem. O cronograma de visitas é desenvolvido durante o turno da manhã e inclui a apresentação de um vídeo institucional do município, exposição do roteiro que será realizado durante a manhã e um lanche para os alunos. A ação conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a qual oportunizou aos alunos a alimentação e também o

transporte entre todas as secretarias. O roteiro da Visita Orientada na Prefa encerra no Gabinete do Prefeito Sérgio Munhoz, onde é oportunizado aos alunos realizarem perguntas sobre o município e conheceram um pouco mais sobre a trajetória do Prefeito, além de suas atividades diárias como gestor do Município. O projeto abrenge os alunos do 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio. Desde a sua abertura, no mês de junho, sete turmas já participaram da iniciativa.

Prefeitura disponibiliza internet gratuita O Governo Municipal de Eldorado do Sul, por meio da sua Secretaria da Fazenda, desenvolveu o projeto Praças Digitais a fim de proporcionar à comunidade o acesso livre e gratuito à internet e de disponibili-

zar pontos de rede nas principais áreas públicas da cidade. A internet fica à disposição de toda a comunidade 24h por dia. Até o momento, a Prefeitura já instalou dois pontos de distribuição de internet. No mês

de junho, foi inaugurado o primeiro ponto de internet gratuita na Praça Pastor Eurico da Silva (Praça Central). O segundo ponto de wi-fi gratuito foi colocado à disposição no Distrito do Bom Retiro, na Praça Central da lo-

calidade, que fica entre a Escola Estadual Sergipe e o antigo Centro de Treinamento Agrícola. Para acessar a rede, o usuário deve conectar-se utilizando o login e senha proporcionados pelo Governo Municipal.

ESTEIO

Olhar especial para a Educação Infantil E é prioridade. Um ano antes m Esteio, a Educação Infantil

do prazo estabelecido pelo Ministério da Educação, o Município atingiu a meta de 100% das crianças de quatro e cinco anos matriculadas em estabelecimentos de ensino. Mais que isso: a fila de espera para crianças de zero a três anos foi zerada, sendo que a meta era de que fossem atendidas 50% das crianças. De 2006 a 2015, Esteio aumentou em quase 352% a oferta de vagas na Educação Infantil, passando de 903 para 3.177 crianças atendidas (dados de

setembro). O desempenho foi reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que apontou Esteio como a cidade da Grande Porto Alegre com os melhores índices na oferta de vagas na Educação Infantil. Além das vagas em cinco escolas municipais de Educação Infantil e nos 18 centros municipais de Educação Básica, a Administração Municipal tem convênio com três escolas e adquire vagas em 14 escolas particulares. Também são oferecidas turmas de pré-escola em duas escolas estaduais.

Saúde Conectada possibilita melhor atendimento a pacientes

Com o projeto Saúde Conectada, cerca de 200 computadores com acesso à internet e impressoras foram instalados nas unidades básicas de saúde (UBS) de Esteio, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) e no Serviço de Assistência Especializada em DST HIV-AIDS e Tisiologia (SAE). Com isso, foi viabilizada a utilização de ferramentas como a descentralização da autorização de exames e o Prontuário Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão em

Saúde (SIGS). O recurso facilita para os profissionais das UBS o acesso ao tratamento que o paciente recebeu, medicamentos receitados em consultas anteriores e exames requisitados, entre outras informações. Os dados são atualizados por médicos, enfermeiros, agentes comunitários da Estratégia de Saúde da Família e demais servidores da unidade, somando mais de 200 profissionais capacitados.

Município é o primeiro a implantar a Redesim Esteio se tornou referência quando o assunto é a desburocratização para a abertura de empresas. Em parceria com o Serviço Nacional de Apoio às Pequenas e Micro Empresas (Sebrae), o Município foi o primeiro do Rio Grande do Sul a implantar o Sistema de Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), lançada oficialmente em maio. Através da Redesim, pode ser feita a abertura, fechamento, alteração e legalização de

empresas em todas as juntas comerciais do Brasil, agilizando os procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário. O sistema faz a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas por meio de uma única entrada de dados e de documentos, todos eles acessados via internet. Por meio dele, os usuários também podem obter informações e orientações de forma presencial ou pela web.

GLORINHA

Programa Contraturno Municipal é premiado G premiada com o prêmio lorinha foi mais uma vez

Gestor Público, uma distinção concedida aos municípios que se destacam por projetos inovadores. Os projetos aprovados para concorrem neste ano, foram: Sorriso Saudável, Triagem Auditiva e Programa Contraturno, sendo o último o vencedor. Devido ao não repasse de verba do Governo Federal para o Projeto Mais Educação nas escolas no início do ano, a Secretaria Municipal de Educação de Glorinha criou o programa para atender as crianças nas

escolas do Município. Com recursos totalmente próprios, a Prefeitura de Glorinha implantou no dia 09 de março o Programa Contraturno Municipal, que atende alunos da educação infantil e do bloco de alfabetização (até o 3º ano do Ensino Fundamental) cujos familiares trabalham fora ou se encontram em situação de vulnerabilidade. O prêmio foi recebido no dia 10 de novembro, na Assembleia Legislativa, pelo Prefeito Renato Raupp e pela Secretária de Educação Sandra Santos.

OBRAS NAS ESCOLAS Ao longo do ano foi investido fortemente na área da educação. Na Escola Ary Soares, foram feitas diversas obras de melhorias, entre elas, a implantação de um elevador que atende a lei de acessibilidade, uma vez que o prédio possui dois andares. Também está ocorrendo na mesma escola a construção de um prédio administrativo que visa ampliar ainda mais o atendimento a comunidade. Na escola Álvaro Ferrugem,

foi comprado um espaço ao fundo da escola para que mais obras possam ser feitas, visando mais qualidade de vida para os alunos. Também nesta escola, foi construída este ano, uma quadra poliesportiva coberta para a maior comodidade das crianças. Além das obras, também foi fornecido, gratuitamente, a todos os alunos da rede municipal o uniforme escolar, sendo um kit com 7 peças para cada aluno.

ESCOLA ARY SOARES

CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO FERRUGEM

Foi construída neste ano uma pista de skate, o espaço fica no centro do município. O local visa aumentar as opções de lazer dos jovens que praticam este esporte e de toda a comunidade, uma vez que junto à pista, fica uma praça com brinquedos para as crianças e uma cancha de bocha para os adultos, o que promove assim, uma integração maior entre os glorinhenses.

GRAVATAÍ

Gestão responsável e transparente é destaque no Brasil E ministração requer muito star à frente de uma ad-

mais do que força de vontade para fazer as mudanças que a cidade necessita e a população precisa. Com gestão responsável e transparente, Gravataí percebe que as mudanças começaram a acontecer. Com a aplicação correta dos recursos, Gravataí atrai investimentos e se volta para a qualificação dos serviços públicos. Na área da saúde, investimentos garantem agilidade no atendimento à população, ampliando o número de serviços e de profissionais nas unidades de saúde. Desde 2013, o Programa Bebê Saúde cuida da saúde das mães e dos bebês recém-nascidos, reduzindo a mortalidade infantil. “É muito importante porque oferecemos acompanhamento completo durante o pré-natal e disponibilizamos testes para a saúde dos recém-nascidos. O cuidado impacta diretamente na vida das mães e das crianças, além de todo o bem-estar das famílias”, ressalta o prefeito de Gravataí, Marco Alba. Na educação, os investimentos fortalecem o ensino. Pelo segundo ano consecutivo, os 27 mil alunos da rede municipal receberam kits de uniformes. As iniciativas e as políticas públicas implementadas renderam ao município

o reconhecimento nacional no ‘Ranking As Melhores Cidades do Brasil’, promovido pela Revista IstoÉ. A análise contemplou os 5.565 municípios do País, avaliando mais de 500 indicadores, quantitativos e qualitativos, nas áreas social, econômica, fiscal e digital. Os dados utilizados pelo levantamento são referentes ao ano de 2014. “Essa é uma conquista para a cidade. Gestão é uma exigência da estrutura pública e da sociedade”, destaca o prefeito.

GUAÍBA

Novo transporte coletivo urbano de Guaíba entra em operação A ano a licitação do sistema

Prefeitura finalizou neste

de transporte coletivo urbano de Guaíba, a primeira em 89 anos de emancipação. De acordo com os prazos contratuais, a operação começa dia 27 de dezembro deste ano e a concessão é por 20 anos, prorrogáveis por mais 10 anos. Todos os veículos serão zero quilômetro, com 44 lugares o convencional (ônibus) e 30 o seletivo (lotação), com acessibilidade e bilhetagem eletrônica. No sistema integrado, para os ônibus convencionais, o passageiro terá 30 minutos, a contar do desembarque, para utilizar outra linha, podendo a troca ser efetuada em qualquer parada do Centro da cidade. Além do monitoramento por câmeras, os veículos terão a biometria facial, ferramenta que compara, através de fotografia, se a pessoa que passou o cartão na catraca é a mesma que está cadastrada. A proposta de preço apresentada em 16 de março de 2015, em sessão pública, foi R$ 2,699 o ônibus convencional e

R$3,104 o transporte complementar (seletivo). Os preços foram abaixo do valor estabelecido na licitação, que era R$3,08 (convencional) e R$3,54 (complementar). Hoje passagem no ônibus comum custa R$3,20 e no complementar R$3,65. O prefeito de Guaíba disse que a licitação do transporte coletivo urbano foi a maior realizada

pela administração. “Teremos um serviço de acordo com as atuais exigências para essa concessão”, ressaltou Henrique Tavares. “A população terá um serviço mais qualificado e por um preço menor. Isso é uma vitória”, enfatizou Henrique Tavares. Atualmente a cidade de Guaíba tem 9 linhas de ônibus mais 5 linhas de lotação e com o novo

sistema passará para doze linhas de ônibus e oito de lotação. A frota terá no mínimo 28 ônibus convencionais e 25 lotações e o horário de atendimento será das 4 horas até a meia-noite. A partir de 27 de dezembro as passagens do atual sistema não serão aceitas. Os passageiros podem comprar um passe antecipado e carregar o cartão ou pagar em dinheiro.

Escola Municipal de Guaíba foi finalista do 3º Prêmio RBS de Educação Um projeto da professora guaibense Jéssica Colvara Chacon, com alunos de duas turmas do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlindo Stringhini, foi finalista do 3º prêmio RBS de Educação - Para Entender o Mundo. O trabalho intitulado “Diário: um Simples

Amigo de Papel” foi criado com o intuito de incentivar o hábito da leitura, considerando o interesse dos alunos pelo gênero diário. O Diário de Anne Frank foi uma das obras que despertou o interesse das turmas por ler e a professora investiu na ideia de eles mesmos criarem diários íntimos,

fictícios e interativos. A escola de Guaíba esteve entre as três escolas públicas classificadas no Rio Grande do Sul e concorreu com Porto Alegre e Guaporé. O público escolhe o melhor trabalho em votação pela internet. www.premiorbsdeeducacao.com.br.

NOVA SANTA RITA

Modelo de gestão estratégica recebe prêmio C de

riado em 2013, o Núcleo Captação, Gestão e Monitoramento dos Programas e Projetos da Prefeitura de Nova Santa Rita foi pensado com o objetivo de tornar a Gestão mais eficiente na captação de recursos externos para o município. A estrutura é enxuta e capacitada, com profissionais que monitoram oportunidades e possibilidades de recursos a serem captadas junto ao Governo Federal, Estadual e instituições governamentais de crédito. Os profissionais do núcleo atuam cumprindo rigoroso cronograma e superando os desafios da burocracia para que o projeto saia do papel e se transforme em obras e benefícios perenes para a população. O resultado final é substancial, traduzido em forma de obras, ônibus escolares, equipamentos de saúde, pavimentação asfáltica, material para manutenção de estradas, am-

bulância e renovação da frota de veículos do município. Entre recursos captados e próprios, o município de Nova Santa Rita promoveu uma evolução de 300% no que se refere a máquinas pesadas e veículos.

O sucesso deste modelo de Gestão Estratégica e Acompanhamento de Projetos chamou a atenção de instituições que trabalham com essa metodologia, e no ano de 2015 a prefeitura de Nova Santa Rita teve

destaque Estadual, recebendo um dos mais importantes prêmios de gestão: O Prêmio Gestor Público 2015, láurea organizada pelo Sindifisco-RS e Afisvec, entidades que congregam auditores fiscais do RS.

EMEI Paulo Freire é inaugurada no Berto Círio Não é apenas uma escola. É um espaço de desenvolvimento humano, uma obra de arquitetura moderna e um patrimônio inestimável da população de Nova Santa Rita. Com investimentos de R$ 1,4 milhão, foi inaugurada a Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire. Localizada no Loteamento Popular, bairro Berto Círio, o local atende 79 crianças e tem ca-

pacidade para atender até 180 alunos. A Escola Paulo Freire é um investimento do Governo Federal, com recursos liberados pela presidente Dilma Rousseff e apoio do deputado Dionilso Marcon. Construída ao lado da EMEF Victor Aggens, irá beneficiar toda a região e completando o quarteirão como um polo em educação.

PORTO ALEGRE

A capital dos gaúchos de frente para o Guaíba

D costas para o Guaíba, a ca-

epois de décadas vivendo de

pital gaúcha se volta novamente para um de seus maiores e mais belos patrimônios naturais. As obras de revitalização da orla tiveram início em outubro de 2015 e vão qualificar uma área de dez hectares, entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. O prazo para a conclusão da primeira etapa do projeto é de 18 meses. O prefeito José Fortunati destaca que a revitalização da Orla do Guaíba marca o reencontro da cidade com o seu mais belo cartão-postal. “Vamos devolver aos porto-alegrenses esse maravilhoso espaço de convivência ainda mais valorizado, o que representa também um novo marco turístico e uma bela dose de autoestima para a cidade”, afirma Fortunati. Segun-

do o chefe do executivo, apesar de ser um local bastante frequentado pela população, a poluição e a degradação não permitem uma melhor utilização do espaço. No projeto, estão previstos novos passeios, ciclovia, ancora-

douro, deques, bares e restaurantes, inclusive um flutuante sobre o Guaíba. O Parque Urbano da Orla do Guaíba ficará aberto 24 horas por dia. Com foco na segurança, além da iluminação especial, será colocada uma central de seguran-

ça com a Guarda Municipal para videomonitoramento da região. As obras estão orçadas em R$ 60,6 milhões e contam com o financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), órgão do Banco Mundial.

Prefeitura qualifica mais de 100 áreas verdes em 2015 A Capital Gaúcha, uma das mais arborizadas do Brasil, conta com 617 praças públicas, além de oito grandes parques e três unidades de conservação. Esses espaços, tão importantes para o lazer da população, estão sendo qualificados pela Prefeitura de Porto Alegre. Em 2015, o Município realizou obras de urbanização ou reurba-

nização completas em 12 praças, por meio de parcerias e Termos de Compensação, firmados com a iniciativa privada. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também investiu em serviços de manutenção em outras 100 praças. “Ao pensarmos Porto Alegre para as pessoas, temos que valorizar e qualificar os espaços

públicos permitindo que os moradores ocupem esses locais”, destaca o prefeito José Fortunati. Na Redenção, foram investidos R$ 1.774.956,54 em melhorias, que incluíram pintura das muretas e das floreiras do chafariz, recuperação de 76 bancos e das caixas de esgoto pluvial. O parque também recebeu a insta-

lação de 512 pontos de luz. No Parque Marinha do Brasil, a Prefeitura destinou mais de R$ 1,3 milhão para renovar a iluminação e revitalizar as quadras de esportes. O Parque Moinhos de Vento (Parcão) ficou quatro vezes mais iluminado, com 347 pontos de luz. Na obra, entregue em julho, foram investidos R$ 1.734.583,00.

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Prêmio para projeto de proteção à infância e à adolescência N na Assembleia Legislativa a noite de 10 de novembro,

do Rio Grande do Sul, o Sindifisco-RS e a Afisvec realizaram a 14ª edição do Prêmio Gestor Público. Este ano, mais de 80 prefeituras concorreram com 170 projetos. Santo Antônio da Patrulha foi condecorado com o principal prêmio da noite, alusivo ao tema desta edição, o Troféu Prêmio Destaque Proteção à Infância e à Adolescência com o projeto “Escala de Vulnerabilidade Social – Proteção à Criança e Adolescência nas Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Educação Municipal”. Este projeto foi criado para uniformizar critérios de identificação e avaliação de situações de vulnerabilidade, proporcionando ao professor uma leitu-

ra de aspectos do ciclo de vida vivenciada pela criança/adolescente. A Escala de Vulnerabilidade Social é uma criação do Prefeito Paulo Bier e desenvolvida junto à Secretaria Municipal da Educação. O Prêmio Gestor Público, criado em 2002 com a finalidade avaliar e dar reconhecimento público aos melhores projetos das administrações públicas municipais do Estado, é uma iniciativa da categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, representados pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec. O município também estava concorrendo com mais três projetos que passaram para a fase de classificação: Google for Education; Programa de Formação de Idosos e o Centro

de Educação Ambiental Santo Antônio. No ano passado, a Administração Municipal recebeu uma

premiação com o projeto “FEASA: Construindo novas possibilidades de desenvolvimento com o agricultor e o jovem rural”.

Melhoria no abastecimento de água no interior A Administração Municipal de Santo Antônio da Patrulha, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, concluiu, no ano de 2015, a expansão de redes de água em oito localidades do interior do município, o que beneficiou mais de 650 famílias. Foram em torno de 30 km de redes com valor de 900 mil reais repassados pelo Governo Estadual através da Participação Popular e Cidadã, com contrapartida de cerca de 70 mil reais da Prefeitura Municipal, beneficiando as localidades de Arroio da Madeira, Catanduvinha, Evaristo, Içara do Montenegro, Monjolo, Montenegro, Pinheirinhos e Ribeirão de Baixo.

SAPUCAIA DO SUL

Assinado contrato para início das obras do Distrito Industrial

OSapucaia do Sul tanto socomplexo industrial que

nhou já é realidade. O prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, assinou no dia 18 de novembro o contrato com a empresa Consórcio SS, para o início das obras de infraestrutura do primeiro Distrito Industrial da cidade. O prefeito Ballin destacou a importância do ato para um futuro com mais desenvolvimento para a cidade, com mais emprego e empreendedorismo. “O momento é de muita alegria e de comemoração para todos nós e, principalmente, para a classe empresarial da cidade que sonhava com este empreendimento, há mais de 15 anos. O grande objetivo do Distrito é oportunizar um espaço adequado para que as nossas empresas possam se expandir e com isso

aumentar a sua mão de obra e produção”, disse Ballin. É justamente esta expansão que buscam os empresários Cácio de Carvalho e Cássio Fernando de Carvalho, pai e filho, proprietários da empresa Pro-

Obra de nova escola de Educação Infantil no município Mais uma grande obra, que garantirá uma educação de qualidade nos primeiros anos de vida da criança, está perto de ser concluída em Sapucaia do Sul. A obra da Escola Municipal de Educação Infantil do bairro Camboim, localizada na Rua Edson Passos, está 99% concluída. O prefeito Vilmar Ballin, junto com o secretário municipal de Educação, Luciano Rodrigues, tem acompanhando de perto a obra que garantirá mais vagas para a educação infantil. “Ampliar o número de vagas na educação infantil é um com-

promisso que assumimos com o povo desta cidade e que estamos cumprindo. Mas a nossa preocupação não é apenas em atender o maior número de crianças, mas sim atendê-las da melhor forma possível”, disse Ballin. Mais de R$2 milhões estão sendo investidos na escola, que terá 1.211,92 m², divididos em quatro prédios e cobertura central. Quando concluída, a instituição contará com oito salas de aula, recepção, sala do servidor, salas para secretaria e diretoria, sala dos professores, sala multiuso, almoxarifado, copa, lavanderia, despensa e sanitários.

cades – Indústria de Peças Técnicas, especializada em projetos de máquinas agrícolas e desenvolvimento de inovações. A Procades foi a primeira empresa a receber os lotes do Distrito Industrial. A oficialização ocor-

reu logo após a assinatura com a empreiteira que fará a obra. “Estamos muito entusiasmados. Hoje temos que terceirizar toda a nossa mão de obra e não podemos expandir a empresa. Com o Distrito teremos esta opção de centralizar toda a nossa produção”, disse Cássio Fernando. O ato contou, ainda, com as presenças do vice-prefeito de Sapucaia do Sul, Arlenio da Silva; do secretário municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento, Marcos Bender; do gestor público do Distrito Industrial, o engenheiro André Luiz Anton de Souza; do empresário sapucaiense Cirço Rocha, dos membros da Comissão Municipal de Instalação do Distrito Industrial de Sapucaia do Sul (COMIDI) e demais secretários.

Comunidade recebe onze novos postos de saúde A Prefeitura de Sapucaia está construindo um futuro com mais saúde para os sapucaienses. Nos últimos anos, o prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, juntamente com o secretário municipal da Saúde, José Wink, inaugurou onze novos postos de saúde, levando a atenção básica para mais perto dos moradores da cidade. Só neste ano, quatro unidades foram inauguradas nos bairros Fortuna, Pasquali-

ni, Lomba da Palmeira e Cohab Casas. Foram mais de R$ 6 milhões investidos para garantir um acesso mais rápido e melhor à saúde. “Sapucaia do Sul nunca teve tantos investimentos na área da saúde como nos últimos anos. Estamos cumprindo com o que assumimos perante a nossa população, de levar uma saúde de qualidade para todos”, disse o prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin.

VIAMÃO

A transformação do lixão em aterro controlado O PASSIVO RECEBIDO No dia 2 de janeiro de 2013, primeiro dia útil de gestão, o prefeito Valdir Bonatto foi até o depósito de lixo da cidade. Deparou-se com a cena clássica de novelas e filmes, um verdadeiro lixão, com acesso descontrolado, sem portão nem guardas. Na época, mais de cem toneladas de lixo eram despejadas diariamente no local, sem nenhum tipo de cuidado. A situação era caótica. A Fepam cobrava uma multa de mais de R$ 1 milhão e o cenário encontrado era desolador.

O FUTURO O fechamento do Aterro Controlado para recepção de resíduos da coleta domiciliar não significa o fim do trabalho de recuperação do passivo. Pelo menos até 2030 estarão em operação as equipes de monitoramento e tratamento do chorume, bem como do biogás. “Em três anos de trabalho, estamos transfor-

A TRANSFORMAÇÃO Em outubro de 2015, mil dias depois da primeira vistoria do prefeito, a realidade é outra. Todo caminhão que chega ao aterro controlado é prontamente pesado e identificado. A montanha de lixo já não existe. As 140 toneladas diárias que o aterro recebe são prontamente cobertas com argila. Quatro tanques de chorume equipados com bombas fazem a circulação deste resíduo. A máquina de PAVs tem meta de entregar 12 mil peças por mês para uso da Prefeitura. A esteira de separação

mando uma cicatriz no meio ambiente de Viamão em fonte de renda e gerando dezenas de empregos. O Aterro Controlado é uma realidade, uma prova de que o cuidado com a natureza não está apenas nas palavras, mas no investimento que permite sair do lixão para entregar riqueza para Viamão”, define Bonatto.

NÚMEROS DO ATERRO do lixo está sendo instalada. O triturador de madeira também já está no local. No começo de fevereiro, uma cooperativa começou a implementar o centro de processamento de resíduos e organizar a gestão ambiental da área do aterro. Com esta ação, a Prefeitura criou alternativas para o reaproveitamento do material conhecido como caliça. Em fevereiro, o governo municipal colocou em funcionamento o britador, para triturar os restos de obras.

4 140 toneladas diárias de lixo doméstico/dia são recebidas

4 380 toneladas diárias de lixo inerte/ dia são recebidas

4 12.000 blocos de PAVS/mês de

contrapartida recebidos pelo município

4 900 metros de cano são utilizados para conduzir o chorume

4 1.000 m³ de caliça/mês produzidos a partir do lixo inerte

COM A PALAVRA PEDRO BISCH NETO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA METROPLAN

Oda Metroplan, Pedro Bis-

diretor-superintendente

ch Neto, fala sobre o Estatuto da Região Metropolitana de Porto Alegre, a participação da Fundação e a parceria com a Granpal. Como a Metroplan está envolvida no projeto do Estatuto da Metrópole? O Estatuto da Metrópole é uma lei de janeiro de 2015 que veio depois de um longo tempo sem nenhuma preocupação de parte do Governo Federal com as Regiões Metropolitanas. Em primeiro lugar, deu prioridade às preocupações da Região Me-

tropolitana; em segundo, reforçou a ideia de que ela precisa ter órgãos de gestão reforçados; em terceiro, criou uma série de novas possibilidades.

elaborem PPPs (Parcerias público-privadas). São formas de resolver problemas de caráter e funções públicas relevantes e comuns aos municípios.

Quais seriam elas? A lei sugere novas formas organizativas para resolver problemas na legislação metropolitana. É a gestão interfederativa, um conceito novo que reúne uma série de alternativas organizacionais que incluem consórcios de municípios. A lei fala da possibilidade de municípios se associarem com empresas estatais de âmbito estadual ou federal e admite, também, que

Quais as principais áreas envolvidas? São questões relativas a transporte, saneamento e resíduos sólidos. Por exemplo, é possível criar uma associação de municípios para fazer um aterro sanitário. No saneamento, existem soluções de mesmo tipo para criar, por exemplo, companhias regionais. Nos próximos 10 a 20 anos, muita coisa vai acontecer nesse sentido. Qual outro ponto em destaque? Outro item importante é o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado, que faz o levantamento de diversos setores que compõem as atividades metropolitanas e as funções públicas de interesse em comum, como o transporte, saneamento e habitação, por exemplo. Elas devem ser planejadas em conjunto. Existe esse compromisso e a lei estabelece

Na Granpal, temos a grande referência, como centro de debates e de representação. A nossa relação é de absoluta parceria e apoio permanente.

que esteja finalizado até janeiro de 2018. Há alguma ação específica em relação às enchentes? Estamos desenvolvendo hoje programas de prevenção e estudo contra as cheias, que está contando com a participação ativa e entusiasmada das nossas prefeituras. É um assunto relevante e evidentemente regional. Qualquer enchente, quando acontece, envolve as bacias hidrográficas da região, do Rio Gravataí, Rio dos Sinos e Rio Jacuí. Essas três bacias são objetos de estudo e temos tido reuniões permanentes. A meta é estabelecer diretrizes que programem as obras necessárias para os próximos anos para contenções dessas possíveis catástrofes e ações preventivas para minimizar os impactos. É o caso do estudo e projeto básico de proteção contra cheias do delta do Jacuí em Eldorado do Sul, que sofreu muito com as últimas enchentes. Também cito o estudo para minimização dos efeitos de cheia na bacia do Rio dos Sinos e o projeto do Arroio Feijó, que deságua no Rio Gravataí e quando transborda tem interrompido a ligação entre Porto Alegre e Cachoeirinha. Essas são ações do PAC Prevenção 2, com recursos do governo federal. Como é a relação entre Granpal e Metroplan para o desenvolvimento da Região? Fundada há 30 anos, a Granpal continua sendo a principal expressão dos prefeitos da Região Metropolitana. É a grande referência, o centro de debates e representação, pois reúne os municípios mais antigos e próximos de Porto Alegre. A nossa relação com a Granpal é de absoluta parceria e apoio permanente.