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INFORMATIVO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARAU ANO I - Edição nº1
OUTUBRO DE 2014
G O V E R N O M U N I C I PA L
Marau somos todos nós
FOTO TUCHÊ SPENASSATO
Marau está evoluindo com todos os marauenses Orçamento Municipal Participativo: agora é a população quem decide
p. 3
Gestão técnica conquista R$ 13 milhões para pavimentação
p. 4
Prefeitura Municipal adquire 20 novos equipamentos
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Bolsa Família em Ação: mais profissionalismo, menos assistencialismo
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Saúde tem mais médicos, medicamentos, ambulâncias e investimentos
p. 8
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NOSSA MARAU
Cuidando das pessoas O
informativo Nossa Marau cumpre uma função que a própria lei exige: todo o governo deve prestar contas à população. O conteúdo não é um relatório burocrático de realizações. Mais do que isso, procura mostrar que o desenvolvimento de Marau depende de todos os marauenses. E a evolução só acontece, do mesmo modo, quando todos os cidadãos estão incluídos no processo de crescimento. Essa moderna visão de governança coloca as pessoas em primeiro lugar. Isso significa que as obras só têm sentido quando fazem diferença para os marauenses. Mais do que entregar estruturas de concreto, é preciso melhorar de verdade a
qualidade de vida da população. Foi com base nisso que o Governo Municipal priorizou a área social, mas não com uma visão assistencialista, e sim de emancipação e proteção das famílias marauenses. O investimento que será feito na área de segurança pública, com as câmeras de videomonitoramento, é um exemplo disso. O mesmo se pode dizer do significativo aumento de verbas na área da saúde. Ou da nova rede de proteção social criada, que articulou diversos programas e ganhou destaque em todo o Estado. Para garantir maior agilidade no atendimento das demandas da população, a Prefeitura tem investido na renovação da frota de veículos e equipamentos _
como mostra a foto da capa desta publicação. As novas ferramentas de participação popular também são um reflexo desse mesmo jeito de enxergar a administração pública. O início do Orçamento Municipal Participativo (OMP) é um marco da presença dos marauenses na fiscalização e na decisão sobre onde deve ser aplicado o dinheiro público. Com mais participação das pessoas, teremos mais transparência. Com mais transparência, teremos mais condições de investir nas prioridades reais da população. E é assim, cuidando da nossa gente, que as obras vão ganhando sentindo. Porque Marau somos todos nós.
SERVIÇOS PÚBLICOS
Programas estruturantes integram governo Com os programas estruturantes apresentados no box ao lado, a Prefeitura organizou a gestão municipal, integrando as diversas áreas do governo. Todos os projetos fazem parte do conceito “Marau somos todos nós”.
Estratégias de gestão
CONCEITO
PROGRAMAS ESTRUTURANTES
MARAU SOMOS TODOS NÓS MARAU SOCIAL MARAU EM AÇÃO MARAU GESTÃO
Com mais participação das pessoas, teremos mais transparência. Com mais transparência, teremos mais condições de investir nas prioridades reais da população.
Entenda como a Prefeitura investe o dinheiro de seus impostos (valores totais de 2014)
Orçamento Municipal R$ 31 milhões para Educação R$ 20 milhões para Saúde R$ 16 milhões para Cidade R$ 5,2 milhões para Agricultura R$ 4,8 milhões para Câmara de Vereadores Sistema de vídeo-monitoramento e equipamentos para a polícias (em parceria com ACIM e OAB)
R$ 600 mil
Transporte de estudantes do Ensino Fundamental
R$ 1,56 milhão
Transporte de estudantes do Ensino Médio
R$ 780 mil
Transporte universitário Bombeiros voluntários (aumento de 23%)
por ano
por ano
R$ 1,8 milhão por ano
R$ 1,150 milhão
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MAIS GESTÃO
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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Comunidades decidem aplicação de recursos públicos O
novo OMP (Orçamento Municipal Participativo) destinará R$ 500 mil para o custeio de 65 obras no município. Até o final do ano, uma série de assembleias definirá as prioridades para os investimentos da Prefeitura em 2015. Os encontros já começaram a acontecer, com grande participação popular. Na primeira votação, por exemplo, 38 moradores da comunidade de Cachoeirão optaram pela reforma do salão de festas do bairro. Em março do próximo ano, a associação dos moradores receberá os recursos e dará início às melhorias. De acordo com as regras do OMP, quanto maior a presença de eleitores nas assembleias, mais recursos a comunidade daquele local receberá. É uma forma de premiar a participação, garantindo que os projetos escolhidos representem os anseios mais urgentes dos moradores. Nos encontros, a equipe do governo presta contas e se coloca à disposição para responder a qualquer pergunta.
ASSOCIAÇÕES RECEBEM RECURSOS E EXECUTAM AS PRÓPRIAS OBRAS Antes de cada assembleia, os moradores recebem uma cartilha que explica o funcionamento dos cálculos para o repasse dos recursos. O objetivo principal é garantir a proporcionalidade entre os bairros. Ao todo, estão aptos a votar 4.244 eleitores de comunidades rurais e 24.850 moradores de bairros urbanos. Segundo as regras, são as próprias associações organizadas que terão de executar as obras e prestar contas sobre os recursos utilizados. ASSEMBLEIAS ELEGEM CINCO PRIORIDADES PARA O PRÓXIMO ANO Nas assembleias, a população também escolherá cinco demandas municipais, dentre 20 opções disponíveis. Por isso, cada uma das dez secretarias municipais apresentou duas obras prioritárias que já contam com destinação orçamentária. As cinco mais votadas pelas comunidades terão prioridade máxima de execução a partir do ano que vem.
Quanto maior a presença nas assembleias, mais recursos a comunidade local receberá
O novo Orçamento Municipal Participativo destinará (R$)
500 mil
CANAL COM A COMUNIDADE
M
tarias e demais áreas do governo. A Ouvidoria acompanha o pedido e dá retorno ao cidadão. No primeiro semestre, foram 239 problemas resolvidos – uma média de 75%. Alguns órgãos atenderam a 100% das solicitações recebidas
65
obras no município
Atendimentos no 1º semestre
Ouvidoria resolve 75% das solicitações no primeiro semestre arau conta agora com uma Ouvidoria Municipal, um canal direto destinado à população. Os marauenses podem fazer reclamações e pedidos de providências, que são enviados diretamente para secre-
para o custeio de
entre janeiro e junho de 2014. O serviço está ao alcance de todos pelo telefone (54) 3342-0627 ou pelo e-mail ouvidoria@pmmarau.com.br. O instrumento está sempre aberto a críticas, elogios e sugestões.
SME SMECL SMDE SMDS 4% 2% 1% 1% SMAF 10%
SMS 6%
Gabinete 11%
SMH 1% SMMAST 13% SMDR 1%
SMC 50%
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MARAU EM AÇÃO MELHORIAS NAS RUAS
Gestão técnica conquista R$ 13 milhões para pavimentação A
Prefeitura colocou em prática uma política consistente de atração de recursos federais e estaduais. Com uma área técnica dedicada permanentemente a essa tarefa, quase R$ 10 milhões foram repassados ao município por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Emendas parlamentares que somam R$ 2,3 milhões (mais R$ 200 mil de contrapartida) reforçaram a verba obtida em 2013. Dessa forma, a cidade passou a contar com R$ 13,1 milhões para a pavimentação de ruas e avenidas. Os recursos dão conta de melhorias em 13.884,34 metros de 63
ruas e da Rota das Salamarias. São quase 14 km de pavimentação em 129 quadras. Uma parcela significativa dos projetos foi terminada e começa a ser inaugurada. Apenas na primeira etapa do PAC, cerca de 80% das ações, ou o equivalente a 37 mil metros dos 46 mil metros previstos, já estão concluídos. Atualmente, com 3,5% do orçamento destinado às obras de infraestrutura, a administração municipal planeja elevar o índice de aportes para 5%. O aumento significaria dispor de mais de R$ 5 milhões em recursos próprios para melhorias, intervenções e manutenções da estrutura física da cidade.
Marau está recebendo um dos maiores investimentos em pavimentação dos últimos anos
Os números dos investimentos PAC 2 - 1ª Etapa - R$ 4 milhões Total de ruas
M²
Metros
28 ruas
46.332,85 4.212,08
Quadras 43
PAC 2 - 2ª Etapa - R$ 6,3 milhões Total de ruas
M²
Metros
Quadras
19 ruas
37.807
3.437,00
37
EMENDAS PARLAMENTARES 2013 – R$ 2,8 milhões Total de ruas
M²
Metros
16 ruas + Rota das Salamarias
69.587,90 6.235,26
Quadras 49
INVESTIMENTOS TOTAIS – R$ 13,1 milhões Total de ruas 63 ruas + Rota das Salamarias
M²
Metros
Quadras
153.727,75 13.884,34 129
No total, serão
63 13.884,34
ruas pavimentadas (mais a Rota das Salamarias), o que equivale a
metros de extensão
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MARAU EM AÇÃO
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MAIS DE UMA MÁQUINA POR MÊS
Prefeitura Municipal adquire 20 novos equipamentos A
aquisição de máquinas e equipamentos pela Secretaria da Agricultura facilitará os trabalhos no interior do município. Nos primeiros meses de gestão, 20 novos equipamentos foram adquiridos. A frota passou a contar com 33 veículos para manutenção de 1.315 quilômetros de estradas e para acompanhar as necessidades das 1.387 propriedades rurais de Marau. Investimentos próprios do município e parcerias firmadas com diversos órgãos públicos viabilizaram mais de R$ 2,2 milhões em recursos. No primeiro semestre deste ano foram concluídos 696 trabalhos nas propriedades rurais, com a disponibilização de cerca de 960 metros de brita para manutenção e melhoria nos acessos das propriedades.
A frota conta com 33 veículos para monitoramento e manutenção de mais de 1.315 quilômetros de estradas
Novas aquisições
Ações até agosto de 2014
Investimento 1 carro total (R$) 3 caminhões-caçamba 2 retroescavadeiras 7 espalhadores orgânicos milhões 2 patrolas 4 conchas hidráulicas 1 caminhão de iluminação pública
2,2
20
é o total de equipamentos
Solicitações de produtores
870
Trabalhos realizados
696
Brita nas propriedades
965,5 toneladas
Tubos de concreto em acessos 388 unidades Suporte técnico para produtores 228
Ações em 2013 Solicitações de produtores
2125
Trabalhos realizados
1793
Brita nas propriedades
2280,5 toneladas
Patrolamentos nas estradas
167 dias de trabalho
MAPEAMENTO
Prefeitura entra em campo para modernizar o trânsito A Prefeitura contratou um estudo técnico para dar início ao projeto de melhorias no trânsito. O objetivo é organizar o fluxo dos cerca de 25 mil veículos que circulam pela cidade diariamente. As melhorias propostas serão discutidas em audiências públicas, para que a população tome conhecimento e opine. A implantação de um sistema de estacionamento rotativo nas ruas do Centro será uma das alternativas discutidas. A ACIM (Associação Comercial, Industrial, de Serviços e de Agropecuária de Marau) será a primeira entidade ouvida a respeito do tema.
25 mil
é o número de veículos que circulam pela cidade
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MARAU SOCIAL EXEMPLO INOVADOR
Bolsa Família em Ação: mais profissionalismo, menos assistencialismo A atual gestão criou, em abril de 2013, o Bolsa Família em Ação. Com um novo olhar para a área social, o projeto se baseou em mais profissionalismo e menos assistencialismo. A iniciativa reuniu e articulou toda a rede de proteção social, incluindo programas federais e estaduais. São 26 ações de proteção à família, com destaque para a busca ativa, o acompanhamento familiar, a inclusão produtiva e o encaminhamento para o mercado de trabalho. Marau já começa a colher os resultados da iniciativa, inclusive com destaque na imprensa estadual. Prefeitos de diversas regiões estão procurando nosso município para obter maiores informações. E, de fato, os números são representativos. Em janeiro de 2013, o programa federal Bolsa Família possuía 679 beneficiários no município. No final do ano, após a realização de visitas e do monitoramento das equipes de assistentes sociais, 369 famílias – o equivalente a 54,34% do total – já se haviam emancipado. ACESSUAS TRABALHO: MOBILIZAÇÃO, CURSOS E ENCAMINHAMENTO PARA O MERCADO
profissionalizantes. A administração aumentou o número de vagas disponíveis pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) de 110, em 2012, para 420, em 2013, e 873, em 2014. Em três desses cursos, estava a bolsista Élitra de Fátima Ferreira. No ano passado, após receber o Bolsa Família por cerca de nove anos, a moradora do Loteamento Fachini optou por devolver seu cartão social voluntariamente. O motivo foi ter sido contratada por uma empresa metalmecânica com sede na região. Entre março de 2013 e junho de 2014, 127 pessoas foram encaminhadas para o mercado de trabalho. Dados de 2014 mostram que os números atuais são ainda mais expressivos:
Famílias beneficiadas em janeiro de 2013
679
Período do Bolsa Família em Ação Janeiro/2013 a junho/2014 Famílias que entraram
Projetos municipais SEMANA MUNICIPAL DA MULHER Ações de proteção à mulher e de promoção de seus direitos.
Famílias que saíram
BALÉ SOCIAL Atividade realizada no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças.
Famílias beneficiadas em junho de 2014
SALÃO DE BELEZA SOCIAL Qualificação profissional para famílias atendidas no CRAS.
287
Outros beneficiários do programa federal Bolsa Família foram incentivados a acessar o mercado de trabalho por meio da ampliação de ofertas de cursos
Salão de beleza e oficinas de culinária, artesanato e costura são exemplos de inclusão produtiva
552
COZINHA SOCIAL Oficinas de culinária para usuários do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). DISQUE SOLIDARIEDADE Serviços de doação de produtos que podem ser reaproveitados por famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
REDE LILÁS MARAU Orientação, prevenção e proteção à mulher vítima de violência. Prevenindo histórias contra o abuso e exploração sexual da criança e do adolescente. Promoção de ações de sensibilização, mobilização e capacitação, atuando na prevenção e na proteção. GERAÇÃO SELFIE Combate ao uso de drogas.
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NOVAS CASAS
Habitação popular: compromisso que vai se tornando realidade
A Famílias marauenses estão sendo beneficiadas com novas moradias
Prefeitura de Marau está empreendendo grande esforço e muito investimento na melhoria da qualidade de vida de sua população. Para a conclusão de 20 unidades habitacionais, sendo 12 na área urbana e oito na rural, foram destinados R$ 305 mil. Algumas dessas casas já foram entregues. As demais serão recebidas por seus pro-
prietários até outubro deste ano. As famílias contempladas foram selecionadas pelo Conselho Municipal de Habitação. Outras 20 unidades estão sendo disponibilizadas a beneficiários do Minha Casa Minha Vida, com recursos captados junto ao Ministério das Cidades, através do Fundo de Arrendamento Residencial. O programa
atende a famílias com renda de até R$ 1.600, que pagarão prestações mensais entre R$ 25 e R$ 80, durante 10 anos. O empreendimento está localizado no Loteamento Angelina Rodegheri. Cada residência possui 42 m² e conta com terreno cercado, grama plantada, aquecimento solar, aberturas em alumínio, cobertura com telhas de concreto e total acessibilidade para deficientes físicos e idosos. Toda a infraestrutura fica por conta do município, incluindo a pavimentação asfáltica, totalizando investimentos de mais de R$ 500 mil.
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MARAU SOCIAL
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EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Um professor por berçário e mais recursos reforçam ensino municipal D
esde 2013, uma série de mudanças têm qualificado a Educação Infantil e o Ensino Fundamental nas 24 escolas que compõem a rede municipal. Os investimentos na área passaram de R$ 26,7 milhões, em 2012, para uma previsão de R$ 31,5 milhões, em 2014. É uma destinação recorde de recursos do município para a área. A preocupação começa já na primeira infância. A nomeação de 50 professores para a rede municipal determinou que cada turma de Educação Infantil passasse a ser atendida por um profissional responsável. A oferta de 290 vagas em 18 novas turmas também ajudou a diminuir uma carência histórica da cidade. Com a aceleração dos desembolsos necessários para o término da escola Paraíso Infantil, serão criadas mais 120 vagas de turno integral para a Educação Infantil. Ao todo, os repasses para a instituição somam R$ 1,134 milhão. Em outras obras, como na construção da EMEF Wilson João e em ampliações e reformas de outras escolas, foram aplicados cerca de R$ 3,7 milhões. O
total de investimentos é 68% superior ao total realizado em 2012.
AMPLIAÇÃO DA GRADE CURRICULAR QUALIFICA O ENSINO FUNDAMENTAL
Atendendo a 100% da demanda por Ensino Fundamental, em 2014 foram abertas seis novas turmas. Os professores passaram a contar com um terço da carga horária disponível para o planejamento de novas ações educativas. A grade curricular também foi alterada, passando de quatro para cinco períodos, uma antiga e importante reivindicação dos professores. Os alunos da rede municipal contam com acompanhamento de psicopedagogos e serviços de fonoaudiólogo e nutricionista. Crianças com necessidades especiais também são bem acolhidas, em salas de atendimento educacional especializado, que contemplam 68 alunos. Em 2014 finalizamos o processo de disponibilização de internet e de um computador por aluno em todas as escolas municipais de Ensino Fundamental.
Avanços no orçamento da educação
2012
R$ 26.778.445,37
2013
R$ 27.053.252,91 Atendendo a 100% da demanda por Ensino Fundamental, em 2014 foram abertas seis novas turmas
2014 (PREVISÃO)
R$ 31.503.953,00
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto Olho Vivo instala 44 câmeras de videomonitoramento A crescente onda de violência que abalou a segurança de Marau no ano passado exigiu uma resposta rápida e eficaz. Mais de dez homicídios, sequestros e assaltos afetaram a população. Diante disso, a Prefeitura e a comunidade somaram forças e criaram um amplo programa de videomonitoramento. Unindo lideranças políticas e empresariais em torno de uma causa comum, foi criado o Projeto Olho Vivo. Com o apoio da ACIM (Associação Comercial, Industrial, de Serviços e de Agropecuária de Marau), que representa mais de 530 estabelecimentos comer-
ciais do município, a previsão de investimento está estimada em cerca de R$ 2 milhões. Cerca de 70% do valor será pago pelo Governo Municipal, e os 30% restantes serão divididos entre a ACIM e o Poder Judiciário. O município já desembolsou uma parcela de R$ 600 mil para aquisição e instalação das 44 câmeras de videomonitoramento. Os equipamentos aguardam a conclusão das obras do Centro Integrado de Controle para entrar em ação, executando a primeira fase. Em 2015, na segunda etapa, com mais R$ 600 mil previstos, o programa contará com 120 câmeras.
REDE DE INTELIGÊNCIA A SERVIÇO DA COMUNIDADE
O Projeto Olho Vivo trará melhorias consistentes para a segurança pública de Marau. A tecnologia instalada fará o reconhecimento facial de suspeitos com históricos criminais. A ação integrada com as câmeras de OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres), ligadas ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito), permite também a identificação de placas de veículos irregulares ou com infrações pendentes. Dessa forma, será criada uma verdadeira rede de inteligência e troca de
informações entre os agentes de segurança. Com 80% do cabeamento concluído e 100% dos postes já instalados, as primeiras imagens serão geradas antes do final deste ano. GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA ORGANIZA POLÍTICA DE SEGURANÇA
A criação de um gabinete de gestão integrada foi responsável por aproximar a administração pública da Polícia Civil e da Brigada Militar. Um diagnóstico recente identificou a carência de sete homens no efetivo permanente da cidade, que conta
atualmente com 23 policiais militares e 13 civis. Por isso, a Prefeitura também passou a oferecer uma bolsa-auxílio mensal para incentivar a permanência e atrair a atenção de novos servidores da Brigada Militar. O diálogo intenso com as entidades e a busca de soluções que pareciam distantes das atribuições do município levaram a Prefeitura a ocupar um papel de destaque no combate à criminalidade. Na prática, as movimentações já reduziram em 50% o número de assaltos apenas no primeiro semestre. No mesmo período, não foram registrados homicídios.
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MARAU SOCIAL COMPROMISSO COM A SAÚDE
Investimentos garantem mais médicos, ambulâncias, medicamentos e equipamentos P rioridade se atende com investimentos. E foi o que o Governo Municipal fez em relação à área da saúde. O percentual de investimento do Orçamento na área cresceu de 18 para 21%. No primeiro mês da atual gestão, o Pronto Atendimento passou a contar com dois médicos plantonistas – sendo que um deles com disponibilidade diária de 24 horas. A adesão ao Programa Mais Médicos possibilitou a chegada de mais dois profissionais, que já estão prestando serviços à comunidade. Com isso, a rede conta, atualmente, com 13 profissionais de 40 horas e um profissional de 20 horas. A conquista de duas ambulâncias e os investimentos de R$ 250 mil para compra de automóveis, notebooks, televisores, computadores e cadeiras odontológicas foram responsáveis por equipar as unidades básicas de saúde e qualificar o atendimento municipal. Também, voltaram-se os olhares para grupos carentes de atenção. Em setembro de 2013, foi reimplantado o programa Primeira Infância Melhor, com o objetivo de orientar as famílias, a partir de sua cultura e de suas experiências, na promoção e no desenvolvimento integral de suas crianças, desde a gestação até os três anos de idade. Em Marau, são atendidas cerca de 85 famílias. Já o grupo de apoio “Sem Medo de Ser Feliz” foi idealizado por pacientes portadores de câncer e encontrou na Secretaria de Saúde uma parceira para a realização desse trabalho. A ação foi iniciada em agosto de 2013 e vem se desenvolvendo com encontros mensais, abertos a toda a população, especialmente a portadores de câncer e seus familiares.
A saúde de Marau está evoluindo
+ investimentos 21%
de 18% para das verbas do orçamento
+ médicos 14
de 7 para profissionais
+ assistência de 3 para
As unidades de Estratégia de Saúde da Família somaram 59.634 consultas no ano passado
5 ambulâncias
Repasses para o Hospital Cristo Redentor 2012 R$ 3,4 milhões 2013 R$ 4,4 milhões 2014 R$ 4,5 milhões
LAZER E CONVIVÊNCIA
Aumenta atendimento à terceira idade
D A conquista de duas ambulâncias e os investimentos de R$ 250 mil qualificaram o atendimento municipal
UNIDADES DE ESF ATINGEM 100% DE COBERTURA NO MUNICÍPIO
Marau também obteve habilitação para as unidades de saúde contempladas dentro da ESF (Estratégia de Saúde da Família). Outras três equipes, credenciadas ao PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica), ampliaram a execução em sete unidades de saúde, que receberam cerca R$ 300 mil no ano passado. Com 100% de
cobertura, as unidades de ESF somaram 59.634 consultas no em 2013. O município ainda contará com R$ 313 mil da adesão ao programa estadual Rede SUS, que destina recursos para informatização e compra de equipamentos para o prontuário eletrônico. A adesão ao Provab (Programa de Valorização da Atenção Básica) possibilitou a seleção de mais quatro médicos, que atuam nas ESF São José Operário, Jardim do Sol, Santa Rita e Central 1.
esde 2013, o número de participantes do grupo de idosos Lazer e Convivência aumentou significativamente: eram 965 alunos divididos em 38 grupos, agora são 1.273 divididos em 44 grupos. É um
aumento expressivo de 32%. As atividades oferecidas são futsal, informática, ginástica, grupos de arte e dança e coral. Também são realizados passeios na região e viagens para confraternizar com grupos de outras cidades.
Desde 2013, o número de participantes do Centro de Convivência do Idoso aumentou 32%.