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~ ADAPTACOES CURRICULARES ~ ADAPTAÇÕES CURRICULARES – INDICAÇÕES PARA A PRÁTICA Ao longo do período de escolarização, além do aprendizado, alunas e alunos têm pela frente uma série de mudanças que afetarão suas vidas futuras, suas relações sociais e afetivas. É no ambiente escolar que uma série de atividades são desenvolvidas, também, no domínio de atitudes e habilidades previstas no currículo, bem como em outros espaços de aprendizagem e sociabilidade. Além de constituir-se um locus privilegiado de formação docente e discente, é também um espaço privilegiado para o exercício do respeito, da solidariedade e da valorização da diversidade em todas as suas dimensões: gênero, cultura, etnia, raça/etnia, formação religiosa, classe social, diversidade sexual, pessoas com deficiência. Na prática, isto implica em entender o processo educativo como algo que não visa homogeneizar, mas acolher as diferenças e buscar pela equidade e igualdade 1. 1 UNESCO. Vamos cuidar do Brasil: conceitos e práticas em educação ambiental na escola. Brasília: Ministério da Educação, Coordenação Geral de Educação Ambiental: Ministério do Meio Ambiente, Departamento de Educação Ambiental: UNESCO, 2007.
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Considerar a diversidade entre os alunos nas Unidades Escolares, requer medidas de flexibilização e dinamização do currículo para atender, efetivamente, aos alunos público alvo da Educação Especial, alunos com deficiência, física, intelectual, visual, auditiva, múltipla e alunos com altas habilidades / superdotação, viabilizando a todos indiscriminadamente, o acesso à aprendizagem, ao conhecimento e ao conjunto de experiências curriculares disponibilizadas no ambiente educacional, a despeito de necessidades diferenciadas que possam apresentar.
ADAPTAÇÕES CURRICULARES E INCLUSÃO Durante séculos, o mundo tratou as crianças com deficiência como doentes que precisavam de atendimento médico, não de Educação. Essa perspectiva começou a mudar na década de 1950. Mas foi só nos anos 1990 que as ideias assistenciais foram suplantadas pela tese da inclusão2 . A partir da política adotada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a Educação Especial, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino e o Currículo Oficial do Estado para o Ensino Fundamental – Ciclo I e II e Ensino Médio, e o direito do aluno ao processo educacional qualificado, é colocado a necessidade de garantia a diferentes características, ritmos e estilos de aprendizagem para todos os alunos. Vale lembrar que todos apresentam características físicas, comportamentais e emocionais 2 REVISTA NOVA ESCOLA. A inclusão que ensina. Disponível em: http://revistaescola.abril.com.br/formacao/inclusao-ensina-511186.shtml. Acesso em 03 de setembro de 2017.
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próprias e que, devido à existência de tais características, uma prática de ensino voltada para um conjunto homogêneo de alunos não alcança êxito. Isto posto, considera-se que o aluno com deficiência deve fazer parte da classe comum, aprendendo e participando de todo o processo, – mesmo que de modos diferentes – cabendo ao educador refletir sobre a prática, reconhecendo e satisfazendo as diferentes necessidades de seus alunos, adaptando-as aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, de modo a garantir a perspectiva da educação para todos3 , como assinalada na Declaração de Salamanca.
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA
Conferência promovida pela Unesco em 1994 e subscrita por 92 países – entre os quais o Brasil – e mais 25 organizações não-governamentais, esta Declaração tem uma importância seminal no aprofundamento de uma perspectiva de “educação para todos”. Em seu preâmbulo considera que: (…) as crianças e jovens com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas regulares, que a elas se devem adequar através duma pedagogia centrada na criança, capaz de ir ao encontro destas necessidades. 3 Conferência Mundial sobre Educação para Todos (Tailândia, 1990). Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pd. Acesso em 03 de asetembro de 2017.
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(…) as escolas regulares, seguindo esta orientação inclusiva, constituem os meios mais capazes para combater as atitudes discriminatórias, criando comunidades abertas e solidárias, construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educação para todos; além disso, proporcionam uma educação adequada à maioria das crianças e promovem a eficiência, numa ótima relação custo-qualidade, de todo o sistema educativo. Fonte: Declaração de Salamanca. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em 03 de setembro de 2017.
Tendo o Brasil reconhecido e optado pela universalização de um ensino que efetivamente disponibilize, a todos, o acesso ao conhecimento historicamente produzido e sistematizado pela humanidade, é necessário se investir em maneiras de implementar a educação inclusiva no interior das escolas, considerando o momento histórico e político em que ela ocorre. Além de se investir no processo de desenvolvimento das pessoas com deficiência, busca-se a criação de condições que garantam o acesso e a participação da pessoa na vida comunitária, por meio de suportes físicos, psicológicos, sociais e instrumentais. Requer, ainda educadores que tenham uma formação contínua, que a equipe docente trabalhe em colaboração, se estabeleça uma boa relação entre a escola e a família e, sobretudo que o aluno seja considerado como núcleo primordial do ensino. Assim, tendo como finalidade a aprendizagem e desenvolvimento do aluno a partir da concepção do trabalho coletivo, a ação escolar deve oferecer oportunidades reais de aprendizagem, sempre propondo desafios ao aluno, de modo a promover avanços acadêmicos e educacionais. Neste sentido, a ação educativa requer uma abordagem de orientação inclusiva, para atender com qualidade todos os alunos. As ações devem ter um caráter multidisciplinar, de forma a compor a Proposta Pedagógica, como também a valorização e a adequação do contexto, a partir de processo flexível e eficiente que facilite e propicie a maior participação do aluno.
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Fonte: BRASIL. Educação Inclusiva. Disponível em: https://w w w.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/57589/educacaoinclusiva. Acesso em 03 de setembro de 2017.
LEI DE DIRETRIZES E BASES Os princípios contidos na LDB 9394/1996 e no Plano Nacional de Educação determinam que a escola se mobilize para estruturar um conjunto de ações e providenciar recursos necessários que garantam o acesso e a permanência de todos os alunos, promovendo um ensino que respeite as especificidades da aprendizagem de cada um. Fonte: BRASIL. Educação Inclusiva. Disponível em: https://www.portaleducacao.com.br/ pedagogia/artigos/57589/educacao-inclusiva. Acesso em 03 de setembro de 2017.
ADAPTAÇÕES CURRICULARES
Entende-se que no processo escolar, se faz necessário buscar a qualificação continua do atendimento a todos os alunos, sempre objetivando a qualificação do processo de inclusão escolar. Assim,
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considera-se que para tratar e refletir sobre a questão das adaptações curriculares, se faz necessário considerar as formas de organização escolar para receber e incluir o aluno no contexto escolar, as formas de planejamento, de avaliação contínua e formativa do aluno e de todo o processo, o trabalho de interlocução com a família e as formas de trabalho em sala de aula – Mediação Pedagógica. Com base em todos esses aspectos se caracteriza o conceito de adaptações curriculares, de forma a atender as necessidades pedagógicas do aluno. Desta forma, citamos Rosita Edler Carvalho, que coloca que, Adaptações Curriculares, “consistem em modificações espontaneamente realizadas pelos professores e, também em todas as estratégias que são intencionalmente organizadas para dar respostas às necessidades de cada aluno, particularmente dos que apresentam dificuldades de aprendizagem”. Estas têm por finalidade, obter maior participação nas atividades propostas a partir do currículo educacional proposto, tanto no âmbito escolar como em sala de aula, de forma a levar os alunos a avanços significativos de aprendizagem. Evitar com isso o estabelecimento de currículos específicos e diferenciados para alunos da educação especial. Isto significa que as adaptações curriculares estão colocadas no currículo desenvolvido, assim agregando a participação efetiva dos alunos com Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla e alunos com Transtorno do Espectro Autista.
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL Deficiência Intelectual – “A Deficiência ”Intelectual é uma incapacidade caracterizada por limitações significativas tanto no funcionamento intelectual (raciocínio, aprendizado, resolução de problemas) quanto no comportamento adaptativo que cobre uma grama de habilidades sociais e práticas do dia a dia. Esta Deficiência se origina antes da idade de 18.” Associação Americana de Deficiência Intelectual e Desenvolvimento - AAIDD.
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Por Condutas Adaptativas entende-se: comunicação; cuidados pessoais; competências domésticas, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; autonomia; saúde e segurança; desempenho escolar; lazer e trabalho.
DEFICIÊNCIA MULTIPLA Deficiência Múltipla - “É a associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/auditiva/física), com comprometimentos que acarretam atrasos no desenvolvimento global e na capacidade adaptativa” (PCNs – Adaptações Curriculares, MEC/1999, p.27).
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Transtorno do Espectro Autista – Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-V (APA, 2014) o termo Transtornos do Espectro Autista (TEA) é definido como “Déficits persistentes na comunicação social e interação social em múltiplos contextos, manifestado pelo que segue, atualmente ou por história prévia: 1- Déficit na reciprocidade socioemocional; 2Déficits nos comportamentos comunicativos não verbais usados para interação social; 3-Déficits para desenvolver, manter e compreender relacionamentos.”. Existindo níveis de gravidade diferenciados. Assim, além de identificar os ajustes no currículo e a construção de condições adequadas para a inclusão dos alunos Público Alvo da Educação Especial, nas escolas do Estado de São Paulo, cabe aos educadores criar ambientes de aula que favoreçam a aprendizagem e que já estão colocados na base curricular da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. De fato, fazer uso de estratégias metodológicas diversificadas que permitam o ajuste na maneira como o trabalho pedagógico será desenvolvido, levando em conta as potencialidades e necessidades do aluno pode criar reais possibilidades de participação e aproveitamento escolar.
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A partir desta concepção, o que se objetiva, com esta publicação é contribuir com esse processo, indicando alguns exemplos possíveis de Adaptações Curriculares, que abordam, planejamento, avaliação, mediação, atividades e estratégias. Ressalta-se que são exemplos, pois o contexto de cada aluno, sempre precisa ser considerado no trabalho em sala de aula. O objetivo então desta publicação, é contribuir e elucidar sobre formas possíveis de se organizar ações que considerem diferentes formas de propostas no trabalho pedagógico.
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ˆ ´ REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ALMEIDA, M. A. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado Deficiência Intelectual: Realidade e Ação. SP: SEE, 2012. BRASIL. Educação Inclusiva. Disponível em:
https://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/57589/ educacao-inclusiva. Acesso em 03 de setembo de 2017.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares / Secretaria de Educação Fundamental. Secretaria de Educação Especial. – Brasília: MEC / SEF/SEESP, 1998. CARVALHO, ROSITA EDLER – escola inclusiva;a reorganização do trabalho pedagógico -5ª edição – Porto Alegre: Mediação 2012. DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf.
Acesso em 03 de setembro de 2017.
G1 EDUCAÇÃO. Alunos com deficiência intelectual cresce e desafia escolas. Disponível em: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/03/ inclusao-de-alunos-com-deficiencia-intelectual-cresce-e-desafia-escolas.htm
PLETSCH, MARCIA DENISE – Repensando a Inclusão Escolar: Diretrizes políticas, práticas curriculares e deficiência intelectual, Rio de Janeiro:Nau:Edur, 2010. PRIETO, Rosângela Gavioli. Políticas públicas de inclusão: compromissos do poder público, da escola e dos professores. Disponível em: http://www.pedagobrasil.com.br/pedagogia/ politicaspublicasdeinclusao.htm. Acesso em 31 de julho de 2017. PRIETO, Rosângela Gavioli. Políticas públicas de inclusão: compromissos do poder público, da escola e dos professores. Disponível em: http://www.pedagobrasil.com.br/pedagogia/ politicaspublicasdeinclusao.htm. Acesso em 31 de julho de 2017. REVISTA NOVA ESCOLA. A inclusão que ensina. Disponível em:
http://revistaescola.abril.com.br/formacao/inclusao-ensina-511186.shtml.
Acesso em 03 de setembro de 2017.
UNESCO. Vamos cuidar do Brasil: conceitos e práticas em educação ambiental na escola. Brasília: Ministério da Educação, Coordenação Geral de Educação Ambiental: Ministério do Meio Ambiente, Departamento de Educação Ambiental: UNESCO, 2007. Resolução SE 61, de 11-11-2014 – Dispõe sobre a educação especial nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.
´ CREDITOS REALIZAÇÃO Fundação Faculdade de Medicina COORDENAÇÃO Marluce Camarinho COORDENAÇÃO TÉCNICA E ELABORAÇÃO Damião Silva PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Vinícius Andrade
Este ĂŠ um material meramente informativo.