Informativo da Associação de Plantadores de Cana da PB Ano X - nº 65 - Setembro/Outubro - 2014
Posse da nova diretoria A nova diretoria da Asplan tomou posse durante concorrida solenidade no dia 28 de outubro, com a presença de representantes de entidades locais, regionais e nacionais. O novo mandato corresponde ao triênio 2015 /2017.
Pág. 04 e 05
Subvenção deve ser incluída no orçamento da união Pág. 02
Asplan lança publicação sobre história da cana e da Associação Pág. 08
Biomassa pode gerar energia limpa a partir do bagaço da cana Pág. 06
Aumento da adição do etanol à gasolina foi autorizada Pág. 03 Serviços médicos e odontológicos registram muitos atendimentos Pág. 07
2 Subvenção
Editorial
Novos e velhos desafios
Não há dúvida de que as exigências em relação ao presidente de uma associação como a Asplan são imensas. São mais de 1.800 associados responsáveis por uma das mais importantes atividades econômicas da Paraíba, e uma estrutura que abarca diversos serviços voltados ao bem estar do associado e de seus dependentes como atendimento médico, ambulatorial e odontológico, palestras e assessoria técnicas, assessoria jurídica, oferecimento de controladores biológico de pragas, dentre outras atividades que atendem o produtor em sua maior necessidade. Junto a todo esse processo administrativo, do qual também participam nossos funcionários, ainda somam-se as ações políticas, que envolvem interesses de extrema importância para o produtor de cana. Para esse segundo mandato, portanto, posso dizer que os desafios não são todos novos, já que daremos continuidade a várias ações implementadas, inclusive que começaram em gestões que me antecederam. Os desafios, portanto, continuam sendo muitos e imperativos a nossa sobrevivência como produtores de cana. Assim, dentre as principais metas e ações previstas estão a continuidade das palestras e treinamentos aos associados, cujo objetivo é preparar o produtor para as exigências de mercado, o melhoramento de sua cana e para a tomada de decisão na condução dos negócios; a revitalização do prédio sede, com locação inclusive de um de nossos andares, o que nos dará um grande suporte financeiro; bem como o acompanhamento das ações conjuntas do INSS/Funrural, da Lei 4870/65 e da União/Petrobras. E por falar em lei, neste ano que vem também reforçaremos nossa influência em Brasília a fim de pressionar o Congresso Nacional e Governo Federal para a aprovação de uma lei específica que trate da subvenção econômica do segmento canavieiro. Já passou da hora de o Governo parar de editar Medida Provisória sobre o assunto. Precisamos que ele garanta a remessa anual de recursos sem a batalha que travamos ano após ano para conseguir o benefício, mesmo o Governo Federal e o Congresso tendo conhecimento da crise que se instalou no setor e da necessidade dessa equalização para os produtores do Nordeste. Deixo aqui meu sincero compromisso de lutar por tudo isso e também prometo ir mais adiante, tratando sempre o produtor como ele merece, com toda a assistência que ele precisa. Espero que esses próximos três anos sejam de prosperidade e de muitas boas notícias e que consigamos vencer os desafios que se colocarão diante da gente! Murilo Paraíso Presidente da Asplan
Subvenção pode ser incluída no orçamento da União para 2015
Representantes de entidades do NE com o senador Romero Jucá
Representantes do setor sucroenergético nordestino estiveram reunidos no dia 05 de novembro com o relator do orçamento da União de 2015, senador Romero Jucá (PMDBRR). Durante o encontro, Jucá declarou apoio à reivindicação da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) para incluir a fonte de recurso da subvenção da cana nas despejas governamentais do próximo ano. O benefício, orçado em R$ 170 milhões, foi garantido pela lei 12.999/14 desde julho, mas o Governo Federal ainda não liberou os recursos. Após uma posição do Congresso, o pleito também teve o parecer favorável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, também participou da articulação da Unida junto ao presidente da entidade, Alexandre Lima e outros dirigentes de associações e sindicatos do Nordeste. “Esperamos
que agora a subvenção saia, porque o benefício ainda é referente à safra 2012/2013, um período em que ocorreu a maior seca dos últimos cinquenta anos no Nordeste. Perdemos muito nessa safra e precisamos repor essas perdas com urgência para que outras safras não fiquem penalizadas”, comentou Murilo. Vale lembrar que nos meses anteriores, durante visitas da Unida e dos representes da categoria aos Ministérios visando à liberação dos recursos da subvenção, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa já havia emitido aviso sobre o pleito para o Ministério do Planejamento, solicitando a fonte de recurso da subvenção. “Mas, mesmo assim, o pagamento do subsídio ainda não foi liberado pelo Poder Executivo”, disse Alexandre. Somente no Nordeste 23 mil canavieiros serão beneficiados com a subvenção.
Expediente ASPLAN | Rua Rodrigues de Aquino, 267 Centro João Pessoa/PB - CEP 58013-030 Fone: (83) 3241.6424 E-mail: asplan@asplanpb.com.br Presidente: Murilo Paraiso Vice-presidente: Pedro Jorge Guerra Tesoureiro: Oscar Gouvêa Vice-Tesoureiro: Carlos Augusto Heim Macêdo Coordenação editorial: Murílo Paraíso e Kiony Vieira
Tiragem: 2000 exemplares - Distribuição Gratuita Impressão: Gráfica JB Jornalista Responsável: Eliane Sobral DRT-PE 1993 Textos: Eliane Sobral e Juliana Lichacovski Produção: NEWS Comunicação Fones:(83) 3221-8829/3221-8830 e-mail: esnews@terra.com.br news@newscomunicacao.com.br Fotos: Washington Luiz/Arquivo Asplan e News
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3 Etanol
Lei que permite elevar adição de etanol na gasolina foi sancionada
O percentual de álcool adicionado à gasolina vai ser maior a partir de novembro
A presidente Dilma Rousseff já sancionou a Lei 13.033 que eleva os índices de adição de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. A lei eleva para 6% o índice obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel, a partir de 1° de julho deste ano. Antes, o porcentual era de 5%. Pela norma, a partir de novembro o percentual subirá novamente, passando para 7%. No caso do etanol na gasolina, a lei estabelece que a mistura obrigatória de adição de álcool anidro à gasolina seja de 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica. Antes, segundo a Lei 8.723/1993, o governo poderia elevar o porcentual de mistura do Etanol até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%. "Com essa nova medida, há uma
ampliação em 40% do mercado brasileiro de biodiesel e isso, certamente, amplia a demanda por produtos da Agricultura familiar, gera mais renda para os produtores e diminui a necessidade de importação", disse à Imprensa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller. O aumento da adição do Etanol à gasolina era um pleito antigo dos produtores de açúcar e álcool e que foi comemorado por toda a cadeia produtiva canavieira. O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, elogiou a decisão do governo. “Ao sancionar esse lei, a presidenta Dilma dá uma demonstração de que começa a olhar o setor surcronergético nacional com mais
prioridade”, destacou Murilo, acrescentando que o governo precisa ainda criar políticas públicas permanentes que protejam e priorizem o álcool que é um combustível limpo, renovável, economicamente viável e 100% nacional. A proposta de aumento do percentual do etanol misturado à gasolina está no Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da Medida Provisória (MP) 647/2014. A medida também eleva para 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel. A regulação do limite dessas variações, inclusive o da mistura do álcool à gasolina, conforme a matéria, deve ficar a cargo da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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4 Posse
Nova diretoria da Asplan toma posse para o triênio 2015/2017
Presidente, vice-presidente, diretores e conselheiros da Asplan
O presidente reeleito da Asplan, Murilo Correia Paraíso e a nova diretoria da entidade tomaram posse no dia 28 de outubro. A cerimônia aconteceu no auditório da Associação e foi prestigiada por diversos representantes do segmento sucroenergético nacional e estadual, de instituições financeiras, políticos, além de representantes de órgãos federais e do governo do estado. Além de Murilo, tomou posse o vice-presidente Raimundo Nonato Siqueira, diretores, conselheiros e suplentes para o triênio que vai de 2015 a 2017. O presidente da Federação dos Plantadores de Cana (Feplana), Paulo Leal que veio à Paraíba especialmente para prestigiar a posse foi o primeiro a falar. “Quero parabenizar a Asplan e toda a sua diretoria pelo importante trabalho que vocês desempenham, pelo apoio nas ações em Brasília e destacar que vocês têm um presidente bastante entusiasmado que abraça as causas do setor com muita satisfação”, disse Paulo Leal. O dirigente da Feplana traçou um panorama na atual conjuntura do setor sucroenergético nacional e destacou sua esperança que no segundo governo Dilma haja mais diálogo com os produtores. “Temos energia da biomassa que o governo não aproveita, um combustível limpo que não é valorizado, perdemos a renúncia fiscal da CIDE, mais de 70 indústrias fecharam no país e cerca de 50 mil postos de trabalho deixaram de existir. Esse é o panorama atual do setor que precisa ser revisto pela presidenta no seu
segundo mandato. Estamos esperançosos que agora haja maior interlocução do governo com o setor”, disse Paulo Leal. O presidente da União Nordestina de Plantadores de Cana (Unida), Alexandre Lima destacou as lutas pela subvenção, pela manutenção da Lei 4870 e tantas outras ações que contaram com o apoio da Asplan. “Faço questão de exaltar o trabalho de Murilo e sua equipe em defesa do setor. Nós passamos e estamos passando por muitos problemas, por situações complicadas, mas estamos na luta, juntos. O agronegócio é o setor que gera mais receita, emprego, dignidade, e a gente não pode ficar a mercê da sorte”, afirmou o dirigente da Unida, parabenizando a nova diretoria da Asplan e o governo da Paraíba pelo empenho na ajuda ao setor local. Ainda discursaram o secretário de Estado da Agricultura Adjunto, Rômulo Montenegro, que representou o governador Ricardo Coutinho na solenidade, destacou a importância do setor para o desenvolvimento do Estado e elencou avanços da primeira gestão do governo que serão ampliados neste segundo mandato. “O governador pediu que eu externasse em seu nome a satisfação da recondução do atual presidente, reiterando o compromisso dele com o setor em não apenas continuar, mas ampliar as ações de distribuição de cana-semente, da política tributária e de reintegração de posse de terra”, disse Rômulo. Ele adiantou que o governo estuda a possibilidade de ampliar
o programa de distribuição de canasemente, incluindo insumos, a exemplo de fertilizantes. O vice-governador, Rômulo Gôuveia, também usou a tribuna, enaltecendo a importância do setor canavieiro na economia local e tornou pública a disposição de continuar a defender a classe produtiva, a partir do próximo ano, como deputado federal.Outras autoridades também fizeram parte da mesa da solenidade, a exemplo do deputado estadual Gervásio Maia, do imortal da Academia Paraibana de Letras, Damião Ramos Cavalcanti, do representante da Faepa, Vanildo Pereira, do consultor Gregório Maranhão, do representante das indústrias, Edmundo Barbosa, e da Fetag, Liberalino Ferreira. O presidente da Feplana, Paulo Leal foi quem deu a posse solene a Murilo Paraíso. O presidente encerrou os discursos, enaltecendo as lutas e ações desenvolvidas nos últimos três anos, agradecendo a colaboração dos funcionários, diretores, conselheiros, dos industriais, dos representantes das associações e dos políticos que abraçaram as causas do setor. Após a posse, os presentes foram conferir a publicação “Asplan: História e desafios', lançada na mesma noite como coroamento de um mandato que fez a Asplan ainda mais forte. Com o livro, Asplan e o setor paraibano foram eternizados na literatura canavieira brasileira. A solenidade foi encerrada com um coquetel de confraternização. Confira na página ao lado as fotos do evento.
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Flagrantes da posse
6 Safra
Moagem da safra Todas as oito unidades industriais existentes na Paraíba já estão em plena moagem da safra 2014/2015. A Destilaria Pemel e a usina São João foram as últimas a iniciarem a moagem. Na usina Japungu os trabalhos começaram no dia 15 de julho. Nos primeiros dias de agosto foi a vez da Giasa e da usina Tabu moverem suas máquinas. A Agroval, a Miriri e a Monte Alegre também começaram a moer na primeira semana de agosto. O engenheiro agrônomo e A safra já está a pleno vapor na PB coordenador do departamento técnico da Asplan, Vamberto Rocha, lembra que os Paraíso, frisou que o serviço prestado pela remuneração mais justa. Assim, ele tem plena agentes tecnológicos, que tem a função de Associação durante a moagem tranquiliza o segurança quanto ao valor pago pela canafiscalizar a moagem da cana dos fornecedoresfornecedor. “Esse acompanhamento é de-açúcar fornecida”, destacou o presidente ligados à Asplan, estão atuando em todas as fundamental para os associados, pois é atravésda entidade, Murilo Paraíso. unidades. O presidente da Asplan, Murilo dele que o fornecedor tem a certeza de uma
Biomassa da cana-de-açúcar é alternativa para geração de energia consumo do álcool combustível - surge como oportunidade a produção de energia elétrica oriunda do bagaço da Cana-de-açúcar, utilizado como biomassa. O Brasil está em momento de necessidade de diversificar a matriz energética, hoje concentrada nas hidrelétricas, que respondem por 76% da geração de energia no país. Dados comparativos mostram que, de 2012 para 2013, houve crescimento de 35% da energia gerada pelas Bagaço da cana gera energia limpa usinas a partir da biomassa, utilizando o bagaço de cana e outros produtos. Após a A crise de abastecimento de água no país vem se agravando. Com isso, o risco extração dos açúcares, o resíduo da cana é biomassa que pode ser transformada quase iminente de racionamento, inclusive de que totalmente em energia elétrica aproenergia, vem assustando os brasileiros. Levantamento da Agência Nacional de eitável através de processos industriais. Águas (ANA) revela que seis das principais Entre abril e novembro- exatamente o bacias hidrográficas do país sofrem com período sem chuvas - é quando as usinas escassez de chuva, afetando cerca de 40 moem a cana para produzir açúcar e Etanol milhões de brasileiros (20% da população e, consequentemente, podem gerar energia do país). Diante desse cenário e da crise no elétrica graças à queima do bagaço. Esse setor sucroalcooleiro - com a queda no recurso poderia ser mais bem aproveitado.
O Brasil tem condições de produzir volume considerável de eletricidade por meio da biomassa. Se todas as quase 350 usinas utilizassem o bagaço da cana para gerar energia, juntas poderiam gerar 15.300 megawatts (MW), o equivalente a mais do que gera a Usina de Itaipu. Porém, a realidade é que hoje esse tipo de energia equivale a apenas 5% do total consumido no país. Precisamos reconsiderar o papel da bioeletricidade na produção de Etanol, que está em situação temerária. A dívida do setor sucroalcooleiro ultrapassou R$ 60 bilhões e houve demissão em massa de 60 mil empregados devido ao fechamento de pelo menos 60 usinas. “Com essa política de não dar incentivos à indústria sucroenergética, o governo deixa de aproveitar o que temos disponível, ou seja, um combustível limpo, que é o álcool, e a biomassa, que se constitui numa vasta possibilidade de geração de energia, ” afirma o presidente da Asplan, Murilo Paraíso. Fonte: Danielle Limiro/CNA
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7 Serviço
Cresce o número de atendimentos do Departamento Um levantamento realizado pelo setor administrativo da Asplan mostra que o número de atendimentos do Departamento de Assistência Social (médico, enfermagem e odontológico) da entidade, de janeiro até outubro deste ano alcançou a marca dos 3.119 atendimentos. O relatório mostra que foram 1.174 atendimentos médicos e 150 as atividades de enfermagem, enquanto que no setor odontológico esse número chegou a 1.815 serviços prestados a associados e dependentes até outubro deste ano. Em 2014, o mês de maior movimentação no setor médico da Asplan, foi o de agosto, com 326 atendimentos. Já no setor odontológico, o maior número de atendimentos foi registrado em janeiro. Este ano foram 176. Dentre os procedimentos mais procurados no setor odontológico, o de Restauração – Resina Foto é o que se destaca. Em agosto deste ano o número de atendimentos para a realização do procedimento chegou a 82. Mas, o setor também realiza restaurações de amálgama, selamento provisório, aplicação de flúor, exodontia resto radicular, tartarectomia, raios-X, aplicação de selante, clareamento dentário, dentre outros procedimentos.
Já no setor médico, o procedimento ocupacional é o que mais se sobressai. De janeiro a outubro deste ano, dos 1.174 atendimentos médicos realizados pelo setor, 956 tiveram este fim. As atividades de enfermagem do período chegaram ao montante de 150. Outro procedimento que sempre se destaca no relatório de atividades da Asplan estão os exames laboratoriais básicos, que até agosto deste ano chegaram à marca dos 450, sendo que, só no mês de junho foram encaminhados 90 exames ao Laboratório Valdevino, conveniado da entidade. Os serviços médicos oferecidos são realizados pelo médico do trabalho, Dr.
Heleno Lino da Silva, no ambulatório da entidade. Já os serviços de odontologia estão disponíveis com a dentista Wilma Lira Dantas da Costa, que atende em um moderno consultório instalado no primeiro andar do prédio sede da Asplan, localizado no Centro de João Pessoa. O serviço de odontologia está disponível de segunda à quinta-feira, nos períodos da manhã (das 8h às 12h) e da tarde (das 13h às 17h). Em 2015, a associação continuará a dar suporte para a realização desses procedimentos que trazem benefícios não apenas aos seus associados, mas também aos seus cônjuges e filhos, além de funcionários. O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, avalia que os números estão associados à estrutura dos consultórios oferecida pela entidade e à própria política de relacionamento da Asplan voltada para a saúde de seus associados e dependentes. “As pessoas procuram a Asplan porque sabem da seriedade do nosso trabalho e da estrutura que oferecemos a todos eles. Assim, também ficamos satisfeitos com a frequência com que nossos associados utilizam os serviços. Isso mostra que estamos cuidado bem de todos eles”, explica Murilo Paraíso.
gra ca jb
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Literatura
Asplan lança publicação Após a solenidade de posse da nova diretoria, no dia 28/10, houve o lançamento do livro “Asplan – História e Desafios”. A publicação, ricamente ilustrada, com recursos gráficos diferenciados e capa especial, tem 108 páginas e resgata a história da atividade canavieira no estado, com dados oficiais que mostram a real dimensão que a cana-deaçúcar já teve e tem na economia do país.
Uma das páginas da publicação
A publicação também retrata a importância da atuação da Asplan, que tem mais de 50 anos de existência, no fortalecimento de um dos setores mais relevantes da economia paraibana. Com uma diagramação que harmoniza textos, fotos e ilustrações, a publicação também aborda a crise que atualmente atinge o setor sucroalcooleiro e que provocou o encerramento da atividade de cerca de 70 usinas em todo o país, bem como retirou o emprego de cerca de 50 mil pessoas. “O livro é leitura obrigatória de quem quer conhecer a história da cana-de-açúcar no Brasil, especialmente, no Nordeste e na Paraíba e de quem lida no dia a dia de uma atividade tão importante como é a produção canavieira. A publicação tem um
Murilo e o jornalista Agnaldo Almeida
conteúdo importantíssimo, inclusive como resgate das atividades de nossa associação, seus dirigentes, as principais lutas, etc”, argumenta o diretor da entidade, Oscar Gouvêa. O livro não será vendido e teve edição limitada de 2000 unidades.
Ficha Técnica Os jornalistas Agnaldo Almeida e Carlos César Muniz foram os responsáveis pelo projeto editorial, que teve o apoio da jornalista Eliane Sobral e da equipe de profissionais da News Comunicação, que faz a assessoria de imprensa da entidade.
O projeto gráfico da publicação é do designer Mário Miranda e as fotos que o ilustram são de Augusto Pessoa, Walmar Pessoa, Washigton Batista, do acervo da Asplan, da Unida e da Feplana. O livro foi impresso na Gráfica JB e traz ainda
reprodução de ilustrações de Nivalson Fernandes Miranda (in memorian) e destaca todos os presidentes da Asplan desde sua fundação até os dias atuais.
Saúde
Plano de saúde A Asplan além de vários serviços ainda disponibiliza para seus associados um plano de saúde da Unimed que dá direito a diversos benefícios, dentre eles descontos de 9% a 24% nas mensalidades, preços diferenciados da tabela de balcão. O plano é também extensivo a dependentes e filhos até 21 anos ou até 24 anos para universitários com a apresentação de declaração da instituição de ensino superior. O plano disponibilizado pela Asplan já possui 721 usuários. Conforme a gerente administrativa e
financeira da Asplan e coordenadora do plano de saúde da entidade, Kiony Vieira o plano também não possui co-participação e pode ser pago via boleto bancário. Além disso, o usuário pode escolher entre “Especial” e “Básico” e se encaixar em quatro opções de faixa etária: 0 a 18 anos / 19 a 38 anos/ 39 a 53 anos / 54 anos acima. “O plano está bem diversificado e acessível a todos”, disse Kiony, frisando que esta é uma oportunidade única para ter um bom plano de saúde, com valores bem acessíveis. “É
vantagem até para quem já tem plano em função dos benefícios que ele tem. Imagina para quem não tem?”, comentou Kiony convidando os associados que ainda não aderiram a optar pelo plano da Asplan. Segundo Kiony, para ter acesso ao plano basta ser associado à Asplan, apresentar a documentação necessária e fazer pagamento da primeira mensalidade. “A documentação exi gida é toda aquela que vamos apresentar ao plano de saúde, com comprovante de residência, cópia da identidade, CPF, etc”, diz ela.
Preço da Cana-de-Açúcar Valor Líquido*
Valor Bruto
R$
Meses
R$/Kg ATR
Preço Cana
R$/Kg ATR
Preço Cana
Alc. Anidro
Açúcar**
Setembro
R$ 0,5235
R$ 62,2998
R$ 0,5115
R$ 60,8669
R$ 1,59639
R$ 53,69
Outubro
R$ 0,5273
R$ 62,7520
R$ 0,5152
R$ 61,3087
R$ 1,5284
R$ 51,27
Fonte: DETEC Asplan * A diferença entre valores brutos e líquidos são fruto do desconto do INSS, no valor de 2,3% ** Preços brutos (Descontar 9,25% de PIS/COFINS e 7% de ICMS