Informativo da Associação de Plantadores de Cana da PB Ano XI- nº 72 - Novembro/Dezembro - 2015
Parceria
Termo de cooperação técnica entre MPF, Asplan e outras entidades é firmado O estudo que fará o diagnóstico e monitoramento ambiental das bacias dos rios Gramame e Abiaí, cujo objetivo é criar uma base de dados sobre os principais problemas que estão interferindo na qualidade da água que abastece a Grande João Pessoa, custará cerca de R$ 654 mil. Os recursos para custear o projeto será rateado entre órgãos públicos e privados, empresas e a Asplan, que se disponibilizaram a contribuir com a revitalização do Gramame e Abiaí. No dia 24 de novembro, o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, participou da solenidade de lançamento do Fórum Permanente de Proteção do Gramame, da assinatura do termo de cooperação técnica que vai viabilizar o diagnóstico ambiental das bacias e ainda do lançamento do edital de concurso para criação da logomarca do selo que será concedido aos parceiros da revitalização. O projeto, que será desenvolvido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a partir de janeiro de 2016, foi solicitado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e Ministério Público Estadual (MPPB). Além da Asplan, são parceiros do projeto a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (Semam), Coteminas, Compel, Rumos Engenharia, Biosev e Agro Industrial Tabu.
O Termo de Cooperação Técnica foi assinado no dia 24 de novembro, na sede do MPF/PB
O procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza, destaca que os principais objetivos do projeto é identificar o uso e ocupação do solo às margens dos rios, os principais fragmentos de Mata Atlântica existentes na área, contabilizar e identificar as áreas de preservação permanente que precisam de restauração, incluindo margens, riachos e nascentes, além de localizar fontes de contaminação, identificar presença de metais e agrotóxicos, entre outros fatores. Numa etapa posterior, cobrar das indústrias que poluíram as bacias o devido ressarcimento e reparos ambientais. “Queremos preservar o meio
ambiente na Paraíba desde já, e não só pensar nas gerações futuras”, disse Godoy. “A Asplan apoiou o projeto desde o início, porque entendemos que é de suma importância a revitalização das bacias do Rio Gramame e Abíai, que passa pela identificação dos problemas que estão interferindo na qualidade da água que abastece a Grande João Pessoa e a busca de soluções que revertem esses impactos”, argumenta Murilo Paraíso que participou da solenidade no MPPB acompanhado do diretor da Associação, Oscar Gouvêa e do coordenador do Departamento Técnico da entidade, Vamberto Rocha.
Novidade
Nova “Semente de cana” que aumenta a produtividade
A nova cana-semente só vai estar disponível na safra 2018/2019
A partir da safra 2018/2019, os plantadores de cana-de-açúcar do Brasil terão à disposição uma importante inovação tecnológica, ou seja, a utilização da “semente de cana” (célula de cana clonada), cuja pesquisa está em desenvolvimento nos laboratórios do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), localizado em Piracicaba (SP). A expectativa do mercado é que a novidade provoque uma verdadeira revolução nos índices de produtividade do setor. A informação foi dada pelo presidente do CTC, José Gustavo Teixeira Leite, durante encontro recente com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, na sede da entidade, em Brasília. O melhoramento genético da cana, cujas pesquisas estão sendo feitas pelo CTC, permitirá o surgimento de novas
variedades mais produtivas da cana, com maior teor de sacarose, tolerância à seca e resistência às pragas. A primeira variedade transgênica deverá ser colocada no mercado em 2017, antecedendo à “semente de cana” que tem previsão de estar à disposição dos produtores dois anos mais tarde. Segundo o presidente do CTC, em termos de biotecnologia, a cana-de-açúcar está 17 anos atrasada em comparação com os exemplos de sucesso obtidos com as sementes transgênicas desenvolvidas no país para as culturas de milho e soja. “A partir da utilização da “semente de cana” vai ser possível melhorar muito a produtividade do setor, porque a forma de plantio do produto tem quase as mesmas características de 400 anos atrás, em relação ao desenvolvimento tecnológico”, assegura o executivo do CTC.
Editorial
Adeus 2015, seja bem-vindo 2016 Nos despedimos de 2015 e começamos 2016 com as esperanças renovadas e acreditando, apesar das previsões nada positivas, de que o ano que se inicia nos trará mais conquistas. Isto porque no nosso segmento, a fé e a esperança são sentimentos que nos acompanham e nos estimulam a continuar investindo na terra e sobrevivendo do que dela brota. 2015 não foi um ano fácil. Não recebemos a subvenção, a recessão atingiu todos os segmentos da economia e o nosso não foi exceção, a instabilidade política do país não nos deixou tranquilos, mas, em meio a tudo isso, a Asplan conseguiu fechar o ano com coisas boas a contabilizar. A união de todos que integram a Asplan, ou seja, os associados, funcionários e diretoria, é uma das coisas boas deste ano que se encerra. Essa convergência de ideias e ações, possibilitou que começássemos uma reforma e revitalização completa de nosso patrimônio que agora nos só investimos, mas que no futuro, nos garantirá retorno, além da satisfação de estar valorizando o que é nosso e foi construído pelos nossos antecessores com muito esforço e esmero. O fato de estarmos todos bem de saúde e de nos despedirmos deste ano com uma confraternização simples, mas recheada de alegria e contentamento, também nos enche de satisfação e de sensação do dever cumprido e realizado por todos, cada um na sua função e competência. Obrigado a cada um de vocês! A leve recuperação do preço da cana-de-açúcar, embora ainda não nos patamares desejados, também nos aliviou um pouco. Enfim, se formos olhar o saldo deste ano, ele é bem mais positivo que negativo. E como somos nordestinos e fortes por excelência, nós não apenas cremos, mas trabalhamos para transformar positivamente a nossa realidade a cada amanhecer. Que em 2016, o sol brilhe, mas que também venha chuva, fartura, boas notícias e, sobretudo, que mantenhamos esse espírito de união que norteia todas as ações da ASPLAN. A todos, o desejo de um ano muito produtivo, sob todos os aspectos! Murilo Paraíso
Presidente da Asplan
Asplan celebra mais um ano de atividades e se
Diretores, associados e funcionários participaram do café da manhã natalino
Mais um ano de avanços, superação e conquistas que reforçaram, ainda mais, a união de todos que formam a Asplan. Essa foi a tônica da confraternização natalina da entidade, que reuniu funcionários e associados, no dia 23 de dezembro. Ao invés da tradicional comemoração noturna, este ano, a confraternização foi mais intimista, e aconteceu em meio a um café da manhã, em função das grandes intervenções que estão sendo realizadas no prédio da entidade. O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, abriu o evento desejando a todos um Feliz Natal e um ano novo de muitas alegrias. “Este ano não foi fácil, mas, apesar de tudo a Asplan avançou e chegamos ao final de 2015 ainda mais fortalecidos”, destacou Murilo.
Em seguida, o diretor tesoureiro, Oscar Gouvêa, também destacou os avanços da entidade, especialmente, no que diz respeito a reforma e melhoria que passa o edifício sede da Asplan. Ele fez uma retrospectiva das intervenções e encerrou elogiando o momento que vive o setor que tenta se recuperar. José Inácio, também diretor da entidade, reforçou a importância da Asplan estar conseguindo não apenas manter, mas melhorar seu prédio sede e se sobressair de crises sempre fortalecida. A gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira, enalteceu a união e dedicação da diretoria da entidade em prol do setor canavieiro e do fortalecimento da entidade, destacando que essa postura dos diretores
Subvenção
Lei que assegura o pagamento da subvenção poderá ser prorrogada A esperança dos produtores de cana-de-açúcar de receberem a subvenção assegurada pela Lei 12.999 foi renovada, graças a uma iniciativa da Unida, que contou com o apoio do deputado federal, Givaldo Carimbão (Pros/AL). O parlamentar enviou, no dia 15 de dezembro, uma emenda à Medida Provisória (MP) 701/15, que pede o pagamento da subvenção em 2016, através da prorrogação da referida lei, que não foi paga este ano
e que prescreveria agora em dezembro. A previsão é de que em fevereiro de 2016, após o recesso parlamentar, caso se confirme, a Comissão Mista da MP 701 inicie os debates sobre a validade da prorrogação da lei da subvenção na Medida Provisória. Se aprovada, segue para avaliação do plenário da Câmara dos Deputados e, se avançar, segue para votação dos senadores e depois para análise presidencial.
confraterniza com funcionários e associados
Profissionais que integram a equipe da Asplan e os brindes que foram sorteados
se dissemina em todos os funcionários e nisso também reside a solidez da Asplan. “A abnegação de todos vocês, nos espelha a sermos cada vez melhores, por isso, a Asplan é reconhecida por todos pela competência e seriedade e em momentos de crise, ao invés de se retrair busca formas de se sobressair e vislumbrar novas fontes de recursos, como a que estamos empenhados agora, com a conclusão do estacionamento, dos novos espaços e do novo auditório que serão fontes de receita num futuro bem próximo”, destacou Kiony. O contador Aderaldo Neto conduziu uma oração de agradecimento a Deus pelas coquistas de 2015 e uma oração coletiva. A manhã ainda teve o sorteio de brindes para os funcionários doados pela diretoria, empresas parceiras e associados.
Confraternização
Dívida
Produtores rurais do Nordeste ganham mais tempo para quitar débitos sem serem inscritos na dívida ativa “Não é um perdão, mas já é um alívio”, avalia o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, referindo-se a edição da Medida Provisória 707, que permite ao produtor rural do Nordeste endividado trabalhar e se recuperar financeiramente sem ser inscrito na dívida ativa ao longo deste ano. A MP, publicada na edição do Diário Oficial da União, do último dia do ano passado, suspende a inscrição dos devedores até o dia 31 de dezembro de 2016. O pedido da suspensão foi feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e acatado pela presidente Dilma Rousseff, sob o argumento de que o alongamento do prazo é necessário por causa das sucessivas quedas de produção provocadas pela falta de chuvas na região. A suspensão da cobrança das dívidas, contudo, não representa um perdão. Dados do Ministério da Agricultura atestam que a produção agrícola no Nordeste caiu 32% e a área plantada, foi reduzida em 50% em relação ao período anterior à seca, nos anos de 2009 e 2010. Ainda segundo o ministério, o fenômeno meteorológico El Niño fez com que a seca
persistisse no Nordeste em 2015, com grandes chances de ocorrer novamente em 2016. “A seca, a queda na produção, os altos preços dos insumos, aliado ao endividamento histórico dos produtores do Nordeste, que não conseguem com o pouco que ganham pagar as contas com juros e correção cobrados pelas instituições financeiras, formam um ciclo que impedem o desenvolvimento da produção local e qualquer ação que traga alívio dessa situação é sempre bem-vinda”, finaliza Murilo Paraíso.
Legislação
Novidade
Produtores rurais da Paraíba têm até o dia 31 de julho para se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS-CCIMS
Novo equipamento
Nova máquina está sendo patenteada
Um novo implemento agrícola chamado Canadá MM15, que pode ser acoplado a um trator e, dessa forma, possibilitar a colheita mecanizada da canade-açúcar em terrenos com um declive de até 31,5º foi apresentado, aos participantes da Norcana, em Recife. O novo equipamento é resultado de uma pesquisa de quatro anos realizada em parceria pelo Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), o soldador e inventor do equipamento, Ednaldo Mesquita, e o empresário Fernando Miranda, proprietário do engenho Capim Canela. A máquina, segundo o consultor do Sindaçúcar e coordenador do projeto, Luiz Claudio Melo, possibilita o corte de 20 a 30 toneladas por hora. Estima-se que a colheita mecanizada gere uma economia de aproximadamente R$ 15,00 por tonelada de cana, saindo de R$ 23,00, no corte manual, por hectare, para R$ 8,00, na colheita mecanizada. A invenção está sendo patenteada.
O Diário Oficial do Estado, do dia 29 de dezembro do ano passado, traz uma publicação que interessa diretamente aos produtores agropecuários da Paraíba e que modifica o art. 1º da Portaria nº 014/GSF, de 3 de março de 1998, que passa a vigorar com outra redação. Assim, os produtores agropecuários, pessoas físicas, precisam se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS-CCIMS, mediante preenchimento do formulário denominado Ficha de Atualização Cadastral (FAC), modelo 69. A legislação estadual estabelece que essa inscrição ocorra até o dia 1º de agosto deste ano, mas, resolução recente do Governo Federal, que se sobrepõe a estadual, fixa como data limite o dia 31 de julho. “Esse assunto é de extrema importância, uma vez que vencido o prazo, as unidades industriais ficam impossibilitadas de procederem com o pagamento para o produtor que não estiver com a sua inscrição em dia. Portanto, quem não estiver com o cadastro, ficará impedido de receber o pagamento pela cana fornecida à indústria”, explica o presidente da Asplan, Murilo Paraíso. Segundo o contador Aderaldo Júnior, o produtor não deve esperar para realizar sua inscrição no fim do prazo. “A burocracia é grande para a efetivação da inscrição e para tanto é exigido alguns documentos, de forma que é melhor o produtor se antecipar e fazer logo sua inscrição”, alerta Aderaldo, lembrando que o prazo anterior, de janeiro deste ano, foi prorrogado e que, por isso, não deve ter mais tolerância.
Para preencher a Ficha de Atualização Cadastral (FAC), modelo 69, que homologará a inscrição no cadastro, o produtor precisa anexar a cópia da Carteira de Identidade Civil, do Título de Eleitor e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); a certidão de Registro do Imóvel que comprove sua propriedade ou, caso não seja próprio, cópia do instrumento jurídico que autorize sua utilização; comprovante de pagamento da Taxa de Utilização de Serviços Públicos, referente à Ficha de Inscrição de Contribuinte (FIC); Certidão Negativa de Débito para com a Fazenda Estadual, relativa ao responsável pelo estabelecimento e ao cônjuge e ainda o comprovante de filiação à Federação da Agricultura do Estado da Paraíba -FAEPA, ou a Sindicato da categoria.
Expediente ASPLAN | Rua Rodrigues de Aquino, 267 Centro João Pessoa/PB - CEP 58013-030 Fone: (83) 3241.6424 E-mail: asplan@asplanpb.com.br Presidente: Murilo Paraiso Vice-presidente: Raimundo Nonato Tesoureiro: Oscar Gouvêa Coordenação editorial: Murilo Paraíso e Kiony Vieira Tiragem: 2000 exemplares - Distribuição Gratuita Impressão: Gráfica JB Jornalista Responsável: Eliane Sobral DRT-PE 1993 Produção: NEWS Comunicação Fones:(83) 3221-8829/3221-8830 e-mail: esnews@terra.com.br news@newscomunicacao.com.br Fotos: Washington Luiz/Arquivo Asplan e News
Preço da Cana-de-Açúcar Valor Líquido*
Valor Bruto
R$
Meses
R$/Kg ATR
Preço Cana
R$/Kg ATR
Preço Cana
Alc. Anidro
Açúcar**
Novembro
R$ 0,7613
R$ 90,5995
R$ 0,7438
R$ 88,5169
R$ 2,17655
R$ 80,25
Dezembro
R$ 0,7659
R$ 91,1469
R$ 0,7483
R$ 89,0524
R$ 2,23026
R$ 79,34
Fonte: DETEC Asplan * A diferença entre valores brutos e líquidos são fruto do desconto do INSS, no valor de 2,3% ** Preços brutos (Descontar 9,25% de PIS/COFINS e 7% de ICMS