Informativo da Associação de Plantadores de Cana da PB Ano XI- nº 73 - Janeiro/Fevereiro - 2016
Protesto
Manifestação não sensibilizou a presidenta Dilma e outros protestos serão realizados O anúncio da presidente Dilma Rousseff, durante seu discurso na inauguração da Via Mangue, em Recife, em janeiro último, de que vai publicar um decreto que regulamenta a lei que permite aos produtores de açúcar usar recursos do fundo de exportação para obter financiamento privado, ao invés de apaziguar os ânimos dos produtores canavieiros nordestinos acirrou ainda mais a questão que se arrasta desde julho de 2014, data que a presidente sancionou a Lei 12.999, que trata da subvenção. Os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e do Rio de Janeiro, que até agora não receberam, o pagamento, fizeram uma manifestação em Recife durante a visita da presidente a capital pernambucana e prometem repetir a ação, no dia 13 de março, com ainda mais veemência. “O discurso da presidenta deixou claro que ela desconhece o setor produtivo canavieiro, e que não está preocupada com a nossa situação”, afirma o presidente da Asplan, Murilo Paraíso. Ele explica que a medida anunciada pela presidente para contornar a situação, a qual está vinculada à Medida Provisória 701/15, atende, exclusivamente, usinas de açúcar e não os plantadores de cana-de-açúcar. Segundo Murilo, os produtores não se opõem a medida anunciada pela presidente em defesa das usinas, mas questiona o fato do Governo Federal não anunciar a regulamentação da lei da subvenção. “Acumulamos prejuízos devido a maior seca dos últimos 40 anos, temos custos de produção mais altos em relação ao Centro-Sul, somos o elo mais frágil da cadeia produtiva, geramos muitos empregos no campo e somos um dos principais sustentáculos econômicos do Nordeste e queremos o devido respeito do Governo Federal. O que estamos pleiteando não é um favor, mas o pagamento da subvenção que foi sancionada em julho de 2014, prometida antes das eleições presidenciais e até agora não foi paga”, finaliza Murilo.
Houve até enterro simbólico da cultura no protesto
O protesto reuniu produtores de várias capitais do NE, inclusive da Paraíba
Oscar Gouvêa e Murilo Paraíso em Recife
Produtores cobram cumprimento de promessa.
2 Editorial
Está bom e pode melhorar Crise. Eita palavrinha fácil e frequente nos últimos tempos. Só se fala nisso. Mas, vamos fugir a essa regra, reconhecendo que no nosso setor, apesar de algumas adversidades e contratempos, encerramos o ano passado com avanços. Senão vejamos. O início de 2015 começou com chuvas escassas e o preço da cana muito ruim, em torno de R$ 68,66. Ainda teve a quebra da safra de cerca de 20%. O preço só veio melhorar a partir de novembro e chegou, agora, em fevereiro, aos R$ 102,30. Neste meio tempo, em meados de 2015, o governo autorizou a elevação da mistura do álcool na gasolina de 25% para 27% e a redução da CIDE que incide sobre o produto. Tais medidas aliviaram o setor e beneficiou toda a cadeia produtiva. Assim, terminamos a safra 2014/2015, não com uma recuperação total, mas recuperando parte dos prejuízos anteriores e tivemos a imensa alegria de termos chuva no final de dezembro, em janeiro e fevereiro. Assim, as esperanças de termos um inverno favorável para o desenvolvimento da cana se renovaram, bem como a expectativa de manutenção do preço da tonelada do produto nos patamares atuais o que, pelo menos, cobre as despesas de produção que giram em torno de R$ 90,00 por tonelada de cana; O que temos a lamentar é a não liberação da subvenção por parte do Governo Federal. Se isso tivesse ocorrido, a situação do produtor estaria bem melhor. Ainda estamos lutando para que isso se concretize, as MPs que tramitam na Câmara dos Deputados, nos dão fôlego nesta luta justa e necessária. De forma que, diante do exposto, iniciamos o ano positivamente. Com preço melhor, com tendência a permanecer assim ou até aumentar, e chuvas favoráveis. 2016 promete ser um ano bom e temos esperança que ele será.
Especial Números da indústria da cana-de-açúcar no Brasil mostram potencial do setor
Um levantamento sobre o potencial do setor sucroenergético brasileiro mostra a dimensão e importância da indústria de cana-de-açúcar no país. O estudo feito pelo movimento #AquiTemAgro aponta que as 371 unidades produtivas em atividade no Brasil movi-mentaram US$ 10 bilhões em divisas externas, em 2014, com as exportações de açúcar e etanol. No Nordeste existiam 76 unidades industriais, porém foram fechadas 11 unidades nos últimos anos. O estudo mostra ainda que o setor gera 900 mil empregos diretos e congrega 70 mil produtores rurais independentes, dos quais quase 30 mil estão no Nordeste. Maior produtor mundial de canade-açúcar, com cerca de 630 milhões de toneladas processadas na última safra (2014/2015), o Brasil também está acima da média mundial quando se trata do uso de energias limpas e renováveis, já que a canade-açúcar é responsável por 15,7% da matriz
energética nacional. Como segundo maior produtor de etanol no mundo, com um volume de 28 bilhões de litros na safra 2014/2015, o Brasil contribuiu com a redução de mais de 300 milhões de toneladas de Gases de Efeito Estufa, de 2003 a 2015. O Brasil também é o maior produtor e exportador de açúcar do mundo, com 36 milhões de toneladas produzidas, na safra 2014/2015, e 24 milhões de toneladas exportadas. “A produção de cana no Brasil é algo altamente estratégico e precisa ser mais valorizado. Os números são impressionantes, mesmo após o fechamento de muitas indústrias, nos últimos anos. A política de ajustes fiscais, por exemplo, que já está sendo revista, tirou a competitividade do etanol por muitos anos. O governo precisa também estar mais atento às diferenças estruturais e regionais da produção de cana. No Nordeste, é muito mais dispendioso produzir cana que no Sul do país”, destaca o presidente da Asplan, Murilo Paraíso.
Plantão Asplan orienta associados sobre Cadastro do ICMS-CCIMS
O produtor associado conta com o apoio de um plantão montado pela Asplan para fazer sua inscrição
O produtor rural canavieiro que não fizer sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS-CCIMS até o dia 31 de julho ficará impedido de receber o pagamento pela cana fornecida à indústria. E para que nenhum de seus 1.800 associados fiquem prejudicados, a Asplan montou um plantão para dar orientação e consultoria para quem tiver dúvidas em relação a esse procedimento, determinado pelo art. 1º da
Portaria nº 014/GSF, de 3 de março de 1998, que passa a vigorar com outra redação. O plantão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio dia e das 13h às 17h, no primeiro andar do prédio sede da entidade. A gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira, lembra que o serviço não tem nenhum ônus para o produtor associado e que irá acontecer até que todos sejam atendidos. Dois funcionários da Asplan foram escalados para o atendimento.
Murilo Paraíso Presidente da Asplan
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Subvenção
Emendas tentam assegurar o pagamento da subvenção A esperança dos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e do Rio de Janeiro de receberem o pagamento da subvenção assegurada pela Lei 12.999, referente à safra 2012/2013, reacendeu com inserção de uma nova emenda, em outra Medida Provisória, no Congresso Nacional. O deputado federal Givaldo Carimbão (Pros/AL) protocolou a emenda na MP 707/15. Outra MP, a de Nº 701/15, também de autoria do parlamentar alagoano, foi protocolada no final do ano passado. Ambas, pedem o pagamento da subvenção da cana nordestina em 2016, através da prorrogação da Lei
12.999. As emendas já estão sendo analisadas pelas Comissões Mistas da Câmara. A expectativa, segundo o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, se renova diante desta nova emenda. “Esse pagamento é muito importante para nós, de forma que qualquer ação que nos traga a possibilidade de recebermos a subvenção, nos deixa extremamente esperançosos”, destacou Murilo. O pagamento da subvenção não foi realizado até agora sob a alegação de que o governo não dispõe de recursos para honrar esse compromisso, por causa da crise econômica.
Deputado federal Givaldo Carimbão, de Alagoas, é o autor das MPs
Legislação
Índice de adesão ao CAR no NE está muito baixo Com pouco mais de dois meses para o fim do prazo de adesão, que expira no dia 5 de maio, muitos produtores ainda enfrentam dificuldades técnicas para aderirem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). No Nordeste, os pequenos produtores rurais precisam superar obstáculos para cumprimento das exigências legais. Nos nove estados da região, o índice de adesão ao CAR, até agora, é de apenas 37,7%, o que é considerado muito baixo. Em todo o país, até janeiro, apenas 2,2 milhões de estabe-lecimentos, dos 5,1 milhões de propriedades rurais existentes, se cadastraram no CAR, segundo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, lembra que todas as propriedades rurais do país precisam ser cadastradas no Sistema Eletrônico do CAR (SiCAR), mas, destaca que os micros e pequenos produtores, principalmente, estão enfrentando muitas dificuldades para realizar o cadastro. “Atribuo essa baixa adesão ao CAR, até agora, ao excesso de burocracia, ao sistema que fica frequentemente fora do ar, a exigência das escrituras e certidões também é uma barreira para os pequenos produtores, além do georeferenciamento que, normalmente, apresenta divergências e, no caso da Paraíba, ainda existe uma demora da Sudema em responder os protocolos”, afirma Murilo.
Criado pelo Código Florestal, e aprovado em maio de 2012, o CAR serve como um banco de informações sobre os imóveis rurais. O cadastro reúne dados como a delimitação das áreas de proteção, reserva legal, área rural consolidada e áreas de interesse social e de utilidade pública. Além de ser responsável pelo controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e da vegetação nativa do Brasil. A inscrição no CAR deve ser feita junto ao órgão ambiental estadual ou municipal competente, que disponibiliza na internet programa próprio, bem como permite a consulta e acompanhamento da situação de regularização dos imóveis.
Novidade Caldo de cana-de-açúcar ganha versão industrializada Bebida tipicamente brasileira, o caldo ou suco de cana-de-açúcar, que é vendida principalmente nas feiras livres do País, acaba de ganhar uma versão industrializada e pioneira no mercado nacional. Com isso, a partir de agora, os hotéis podem oferecer, seja entre os itens do frigobar nos quartos como nos pontos de vendas gastronômicos de seus empreendimentos o Kanaí. O Kanaí é produzido em processos artesanais, a partir da moagem da cana-deaçúcar, sem a adição de açúcar refinado, corantes ou conservantes. Moído manualmente em moendas de aço inox e a frio, o suco é envazado em garrafas de vidro, de 1
litro ou 250 ml, e pasteurizado. O pro-cesso de pasteurização do Kanaí foi patenteado com o apoio do Instituto de Tecnologia de Alimentos- Ital, instituição científica do governo de São Paulo que se destaca por desenvolver tecnologias que ampliam o “tempo de prateleira” dos produtos. Por ser o primeiro suco de cana-deaçúcar do país, o Kanaí conquistou a criação de um parâmetro para o produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Produzido pela Sustên, o Kanaí tem certificado que permite a exportação do produto aos Estados Unidos, expedido pelo Food and Drug Administration (FDA).
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Assistência Social Quase cinco mil atendimentos médicos e odontológicos em 2015 O bem estar e saúde de nossos associados e familiares sempre norteou as atividades da Asplan. Por isso, além das ações institucionais, a entidade mantém serviços de assistência social, que incluem atendimentos médicos e odontológicos. Ao longo de 2015, a Asplan contabilizou quase cinco mil atendimentos gratuitos. Foram 2.788 atendimentos no setor médico, incluindo exames laboratoriais e de enfermagem, e 1.875 procedimentos odontológicos. O balanço geral do Departamento de Assistência Social da Asplan alcançou, no setor médico, 1.436 atendimentos clínicos/Ocupacional, a realização de 1.145 exames laboratoriais e ainda 207 atividades de enfermagem sob a coordenação do médico do trabalho, Dr. Heleno Lino da Silva. Na área de odontologia, a dentista Wilma Dantas, contabilizou 1.975 procedimentos ao longo de 2015, em um total de 1.331 pacientes, entre
associados, cônjuges e filhos destes, além de funcionários da entidade. “Os números de atendimentos na área de saúde registrados no ano passado refletem o compromisso da associação em continuar disponibilizando esse serviço diferenciado e prestando um serviço de excelência aos associados, extensivos aos conjugues, filhos e também aos nossos funcionários, que extrapolam as nossas ações institucionais na defesa dos interesses da classe de produtores de cana na Paraíba. Eles visam melhorar a saúde e bem estar de todos que integram a Família Asplan tornando a entidade uma extensão da casa do produtor, através do setor de Assistência Social”, afirma o presidente da Associação, Murilo Paraíso. Os serviços médicos, incluindo exames admissional, demissional, periódicos, assim como procedimentos de enfermagem (curativos, medição de pressão, entre outros)
são oferecidos pela Asplan no período da manhã, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h. Já os serviços de odontologia estão disponíveis também de segunda à quinta-feira, nos períodos da manhã (das 8h às 12h) e da tarde (das 13h às 17h). Os atendimentos ambulatoriais abrangem ainda, caso necessário, o encaminhamento para o Laboratório Valdevino, conveniado da entidade.
Fique de olho
Nota Mais tempo
Médico alerta sobre os perigos da automedicação em casos de dengue O mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e da Zica, pôs o Brasil em estado de alerta, mulheres grávidas entraram em pânico e quem pretendia engravidar adiou os planos por causa da associação de doenças transmitidas pelo mosquito com a microcefalia. “Como a dengue, a chikungunya e a Zica tem sintomas similares, ainda existe muita confusão e para ter certeza de que os sintomas são os de uma dessas três doenças, só mesmo consultando um médico que irá, a partir de exame clínico e laboratorial, identificar a doença e indicar o tratamento adequado”, alerta o médico da Asplan, Dr. Heleno Lino, lembrando também os perigos da automedicação. Dr. Heleno destaca, por exemplo, que no caso de suspeita de dengue, deve-se evitar medicamentos a base de ácido acetil salicílico ou que contém a substância associada. Também devem ser evitados remédios com salicilamida associada. “A automedicação, em qualquer circunstancia não é recomendável, e no caso de suspeita de dengue, mais ainda porque como os medicamentos a base destes compostos têm um efeito anticoagulante, podem promover sangramentos e agravar o quadro, levando, inclusive, a óbito”, adverte o
Dra. Wilma, Ana Cristina e Dr. Heleno
A edição da Medida Provisória 707, permite ao produtor rural do NE endividado trabalhar e se recuperar financeiramente sem ser inscrito na dívida ativa ao longo deste ano. A MP, publicada na edição do Diário Oficial da União, no final do ano passado, suspende a inscrição dos devedores até o dia 31 de dezembro de 2016. O pedido da suspensão foi feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e acatado pela presidente Dilma Rousseff. A suspensão da cobrança das dívidas, contudo, não representa um perdão.
Dr. Heleno alerta sobre os perigos da automedicação
médico. Remédios como o AAS, Melhoral, Doril, Sonrisal, Alka-Seltzer, Engov, Cibalena, Doloxene e Buferin são proibidos em casos de suspeita da doença. . A prevenção e informação, segundo o Dr. Heleno, são ainda questões cruciais neste momento. Ele cita, por exemplo, o uso de repelentes, o combate ao foco do mosquito, a utilização de calças e roupas de manga cumprida, principalmente, pelas gestantes, como ações simples que fazem muita diferença. “São cuidados básicos que contribuem com a diminuição da propagação destas doenças transmitidas pelo mosquito”, finaliza Dr. Heleno.
Preço da Cana-de-Açúcar
Expediente ASPLAN | Rua Rodrigues de Aquino, 267 Centro João Pessoa/PB - CEP 58013-030 Fone: (83) 3241.6424 E-mail: asplan@asplanpb.com.br Presidente: Murilo Paraiso Vice-presidente: Raimundo Nonato Tesoureiro: Oscar Gouvêa Vice-tesoureiro: Carlos Heim Coordenação editorial: Murilo Paraíso e Kiony Vieira Tiragem: 2000 exemplares - Distribuição Gratuita Impressão: Gráfica JB Jornalista Responsável: Eliane Sobral DRT-PE 1993 Produção: NEWS Comunicação Fones:(83) 3221-8829/3221-8830 e-mail: esnews@terra.com.br news@newscomunicacao.com.br Fotos: Washington Luiz/Arquivo Asplan e News
Valor Líquido*
Valor Bruto
R$
Meses
R$/Kg ATR
Preço Cana
R$/Kg ATR
Preço Cana
Alc. Anidro
Açúcar**
Janeiro
R$ 0,8511
R$ 101,2863
R$ 0,8315
R$ 98,9567
R$ 2,29796
R$ 92,71
Fevereiro
R$ 0,8799
R$ 104,7136
R$ 0,8597
R$ 102,3052 R$ 2,36830
R$ 100,62
Fonte: DETEC Asplan * A diferença entre valores brutos e líquidos são fruto do desconto do INSS, no valor de 2,3% ** Preços brutos (Descontar 9,25% de PIS/COFINS e 7% de ICMS