Informativo da Associação de Plantadores de Cana da PB Ano XI- nº 74 - Março/Abril- 2016
Cana
Programa 'Renovar' pretende revitalizar lavoura canavieira do NE
O programa Renovar também busca aumentar a oferta de empregos na região
Aumentar a produção de cana-deaçúcar no Nordeste, por meio do financiamento à renovação e implantação de novos canaviais e, consequentemente, a oferta de empregos na região. Esse é o objetivo do programa de Revitalização da Lavoura Canavieira dos Fornecedores do Nordeste - Renovar. A proposta foi apresentada aos produtores canavieiros paraibanos pelo consultor e coordenador do grupo de trabalho do Renovar, Gregório Maranhão, no dia 20 de abril. Segundo Gregório, a região Nordeste está com uma produção de cana 22% abaixo da média histórica e com um rendimento por hectare muito aquém da capacidade instalada e isso se deve, principalmente, a ausência de um instrumento regulatório para a atividade, a falta de renovação dos canaviais e ao comprometimento da renda, que impediu que o produtor nordestino fizesse o custeio de sua cultura. “Temos cana na região que está na 12ª folha. Em termos de produtividade isso é um desastre”, argumenta o consultor. Para Gregório, o não pagamento da subvenção aos produtores da região pelo governo federal agravou a situação restringindo ainda mais a capacidade de investimento dos fornecedores que terão, através do Renovar, essa possibilidade de fazer o custeio e a renovação de seus canaviais. “A proposta é buscar junto ao FNE, que tem recursos disponíveis para essa finalidade, o apoio necessário para realização do custeio e da renovação dos canaviais da
região. Contemplando todos os estados produtores do Nordeste teremos capacidade para gerar 180 mil empregos, entre diretos e indiretos, provocando um impacto positivo na região sem precedentes”, afirma Gregório. Os recursos pleiteados via Renovar totalizam R$ 900 milhões/ano, durante três anos. Ainda segundo Gregório, a renovação de canaviais antigos e à ampliação da área plantada é uma condição fundamental para aumentar a produtividade da lavoura nordestina de cana e, consequentemente, expandir a produção de açúcar e etanol, gerando milhares de empregos na região. “É um projeto bastante audacioso e perfeitamente viável e a Paraíba, a exemplo do que já fez Pernambuco, certamente não medirá esforços para que ele se concretize”, destacou o presidente da Asplan, Murilo Paraíso.
Murilo Paraíso, presidente da Asplan
Gregório Maranhão
2 Editorial
Estamos em boas mãos e no caminho certo A nuvem negra que paira sob a política nacional, enfim, começa a se dissipar. Com a aprovação do pedido de impeachment da presidenta Dilma na Câmara dos Deputados e as perspectivas de que o processo avance no Senado, descortinam um novo horizonte para a economia do país e a retomada do crescimento. Em meio a tudo isso, há também outros motivos que temos para renovar as esperanças de que dias melhores, especialmente, para o nosso setor, estão por vir. A posse de Alexandre Lima na presidência da Feplana é um destes motivos, além de um demonstrativo da força e união dos produtores canavieiros do Nordeste. E, eu tenho muito orgulho em poder contribuir com a nova direção da Feplana, como tesoureiro da entidade, na atual gestão. Vale ressaltar que Alexandre tem se destacado pela competência e pelo profundo conhecimento acerca dos problemas do setor, além de ter se revelado um excelente articulador político. Não à toa, foi reconduzido pela quarta vez para presidir a Associação de Pernambuco e também está a frente das decisões na Unida. Estamos, de fato, em boas mãos. Só falta agora o Brasil retomar sua trajetória de país emergente, com promissoras condições de se destacar no cenário internacional. É bem verdade que nossa credibilidade está comprometida, apesar do enorme potencial desenvolvimentista que temos enquanto nação. O desgaste da classe política, em meio a muitos escândalos de corrupção, nos projetou de maneira muito negativa, mas a resposta da sociedade brasileira, que foi e está indo às ruas protestar contra a roubalheira que se instalou no país e em defesa da soberania nacional é um grito que está ecoando e que se refletirá em mudanças profundas para o futuro de nossa nação. Creio que quando passar essa tempestade e o Brasil, enfim, retomar seu caminho sairemos mais fortalecidos desta crise, mais maduros e preparados para coibir qualquer tentativa de má utilização das instituições nacionais e dos recursos púbicos que devem ter uma única e exclusiva destinação: a sociedade brasileira! Murilo Paraíso Presidente da Asplan
Posse Alexandre Lima é o novo presidente da Feplana
Nova diretoria da Feplana. Murilo é o tesoureiro
A solenidade de posse dos novos membros da diretoria e do conselho fiscal da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) realizada, no dia 23 de março, em Brasília, foi bastante prestigiada. Políticos de vários estados, dirigentes de associações, entidades e indústria do setor sucroenergético e diversas autoridades prestigiaram a cerimônia que empossou Alexandre Lima, como presidente da Feplana, e Paulo Leal, como vice-presidente, além dos demais membros da diretoria de uma entidade que representa 31 associações, em 13 estados. O presidente da Asplan, Murilo Paraíso também integra a atual diretoria e responderá pelo cargo de tesoureiro, no triênio 2016-2019. “A Feplana se fortalece, cada vez mais, como entidade representativa do segmento canavieiro com ampla influência nacional, sendo a principal interlocutora do setor produtivo junto às instâncias dos poderes constituídos”, destaca Murilo Paraíso, que estava acompanhado do vicepresidente da Asplan, Raimundo Nonato, que presidiu a solenidade de posse da nova diretoria. Em seu discurso de posse, Alexandre agradeceu a confiança do setor, falou do quanto se sentia honrado em representar a Feplana e enalteceu a importância do setor produtivo para o desenvolvimento do país, especialmente, do Nordeste e falou sobre uma de suas agendas prioritárias que será
Raimundo Nonato conduziu a posse, em Brasília
buscar uma política pública de longo prazo que beneficie o setor sucroalcooleiro do País. “Nosso objetivo será dar continuidade ao trabalho que vinha sendo conduzido pela gestão anterior, no sentido de fortalecer as entidades de classe nos estados produtores de cana-de-açúcar”, disse Alexandre. “A produção de cana no Brasil é algo altamente estratégico e precisa ser mais valorizado. Os números são impressionantes, mesmo após o fechamento de muitas indústrias, nos últimos anos. A política de ajustes fiscais, por exemplo, que já está sendo revista, tirou a competitividade do etanol por muitos anos. O governo precisa também estar mais atento às diferenças estruturais e regionais da produção de cana. No Nordeste, é muito mais dispendioso produzir cana que no Sul do país”, destaca o presidente da Asplan, Murilo Paraíso.
Ação
Asplan apoia projeto contra corrupção do MPF A campanha do Ministério Público Federal (MPF), lançada ano passado, com o objetivo de arrecadar 1,5 milhão de assinaturas, que é o mínimo exigido para respaldar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular contra a corrupção no Brasil, tem total apoio da Asplan, que avalia como importante essa iniciativa. “A Asplan apoia a campanha contra a corrupção por entender que esses atos só prejudicam o país e a qualidade de vida dos brasileiros. Essa questão atinge todos nós, pois subtrai ilicitamente investimentos importantes e precisa ser banida de uma vez por todas”, destaca Murilo. A proposta contempla dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade e tem, entre outras sugestões, o aumento das penas em casos de corrupção, a que torna o Caixa Dois eleitoral um crime específico, a que defende que os partidos políticos sejam responsabilizados com multas em casos de crime, entre outras propostas. No final de fevereiro, o MPF já havia ultrapassado o mínimo de assinaturas necessárias para respaldar o PL.
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Novidade
Cana transgênica no Brasil só deve ser liberada para plantio comercial em 2017 O Brasil começou as pesquisas com cana transgênica em 1994 e já detém a tecnologia para o plantio, mas, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ainda não liberou o plantio comercial da cana geneticamente modificada. Atualmente, só há autorização para testes em campo. A previsão é de que a primeira e segunda geração de cana transgênica no Brasil, resistente a broca, vire realidade nas safras 2018/2019 e 2019/2020, respectivamente. Essas foram algumas das informações repassadas pelo Pesquisador, Professor e Doutor Tercilio Calsa Júnior, do Departamento de Genética da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para produtores de cana-de-açúcar da Paraíba, durante palestra técnica realizada no dia 20 de abril. Segundo o palestrante, a complexidade do genoma da cana é o principal empecilho para a utilização da cana transgênica no plano comercial. “O genoma da cana é muito complexo e resultante de vários cruzamentos, daí quando se acha uma tecnologia que combate à seca, ela é vulnerável a insetos, quando não é vulnerável a insetos tem baixa resistência a seca, etc”, explica o professor, lembrando que já existem estudos com mais de 40 variedades de cana transgênica para ser plantada no país aguardando autorização do CTNBio. “Uma destas variedades deve ser liberada para plantio a partir do ano que vem”, disse Dr. Tercilio. Para o pesquisador, o que aconteceu com a soja, milho, algodão e outras culturas que usam a modificação genética, deve
ocorrer também, com a cana-de-açúcar. “Sempre que há uma comprovação de que a espécie geneticamente modificada dá maior produtividade e reduz custos, sem trazer complicações para seu consumo e comercialização, a tendência natural é que ela seja adotada em maior escala, como aconteceu com a soja transgênica que responde hoje por 82% do mercado, com o algodão que tem 68% oriunda de semente transgênica”, afirma Dr. Tercilio, lembrando que numa escala de pesquisa e avanços com a cana transgênica, o Brasil ocupa a oitava posição, atrás dos EUA, Austrália, China, Índia, Argentina, Colômbia e África do Sul, nessa ordem. A palestra denominada “Melhoramento genético e cana transgênica: da pesquisa ao campo” foi promovida pelo Departamento Técnico da Associação (DETEC). Segundo o engenheiro agrônomo da Asplan e coordenador do DETEC, Vamberto Rocha, a palestra foi muito positiva e esclareceu dúvidas sobre o assunto. “O palestrante trouxe informações atuais e importantes de como se encontra os estudos sobre a cana transgênica junto às instituições de pesquisa e abordou de forma clara e objetiva as perspectivas de começo de plantio no país da cana transgênica a partir do ano que vem”, finalizou Vamberto.
A cana transgênica só está liberada para estudos
Tercilio Calsa Júnior foi o palestrante
Dívida
Comissão aprova ampliação de prazo para dívidas A comissão mista que analisa a MP 707 aprovou, no último dia 19, o relatório do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), que, entre outras questões, amplia o prazo para pagamentos das dívidas rurais para 31 de dezembro de 2017. O prazo para os transportadores é 30 de dezembro de 2016. A medida provisória, que contempla produtores rurais de vários estados, também amplia de R$ 100 mil para R$ 500 mil o limite dos contratos. O relatório também autoriza a remissão
de dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2006, com valor original de até R$ 15 mil e saldo devedor não superior a R$ 10 mil em 31 de dezembro de 2015. A proposta também amplia o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até 31 de dezembro de 2017 e dispõe que as operações de risco da União não devem ser encaminhadas para inscrição na Dívida Ativa da União até 31 de dezembro de 2016. A MP, de autoria da Presidência da República, segue agora para ser analisada pelos
deputados, na Câmara, e depois para o Senado. A MP também amplia até 30 de junho de 2016 o prazo para que o BNDES refinancie contratos de financiamento destinados, por exemplo, à aquisição e ao arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhõestratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, semirreboques, incluídos os tipo dolly, tanques e afins, carrocerias para caminhões novos e usados, sistemas de rastreamento novos, seguro do bem e seguro prestamista, entre outras ações.
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Legislação Governo do Estado acata solicitação da Asplan e altera portaria O produtor rural canavieiro que não fizer sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS-CCIMS, até o dia 31 de julho, ficará impedido de receber o pagamento pela cana fornecida à indústria. Acontece que para efetivação da inscrição, os produtores precisam apresentar, entre outros documentos, uma declaração emitida pelos sindicatos que representam a categoria ou pela FAEPA. Com o objetivo de agilizar a emissão deste documento e atender de forma mais eficaz seus 1.800 associados, a Asplan, solicitou a Secretaria de Estado da Receita que fosse alterada a portaria Nº 014/GSF, de 03 de março de 1998. O pleito foi atendido pelo governo, publicado no Diário Oficial do dia 28 de março e entrou em vigor na mesma data. “A burocracia para efetivação da inscrição é grande e exige vários documentos, entre os quais, a declaração do Sindicato ou da
Faepa, mas, com essa alteração na Portaria, a Asplan ou qualquer outra associação de classe passa a poder também emitir a declaração para seus associados, o que vai agilizar a inscrição já que o documento sai de imediato”, argumenta o contador da Asplan, Aderaldo Júnior. Ainda segundo o contador, após 31 de julho, as unidades industriais ficam impossibilitadas de procederem com o pagamento para o produtor que não estiver com a sua inscrição em dia. Também para facilitar o processo de inscrição no ICMS-CCIMS, a Asplan montou um plantão não apenas para dar as devidas orientações ao produtor, mas realizar todo o processo de inscrição. “Todas as dúvidas em relação a esse procedimento determinado pelo art. 1º da Portaria nº 014/GSF, que passou a vigorar com outra redação, e até o preenchimento do formulário, nós disponibilizamos
Atendimento de associados na Asplan
neste plantão”, afirma a gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira. O plantão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio dia e das 13h às 17h, no primeiro andar do prédio sede da entidade, que fica na Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro. O serviço não tem nenhum ônus para o produtor associado.
Safra Safra 2015/2016 de cana-de-açúcar na Paraíba ultrapassa cinco milhões de toneladas A produção de cana-de-açúcar na Paraíba referente à safra 2015/2016 contabilizou um resultado final de 5.068.684 toneladas, somando a matéria-prima de fornecedores ligados à Asplan, com a cana dos acionistas de indústrias sucroalcooleiras locais. Esse quantitativo foi inferior ao da safra passada que atingiu 6.723.322 toneladas. Os cerca de 1.800 fornecedores ligados à Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) responderam por uma produção de 2.167.632,23 toneladas. Embora a safra tenha sido menor, a remuneração dos produtores teve uma melhora, já que o preço médio da tonelada da cana foi negociado a R$ 87,48, enquanto que na safra passada esse valor médio ficou em R$ 63,51. O processo de moagem no estado foi iniciado em agosto do ano passado e concluído agora, em abril. A queda de produção prevista para o Nordeste, segundo o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, se cofirmou, mas de maneira mais atenuada na Paraíba. “Alagoas, o maior produtor da região, caiu de 26 milhões de toneladas para pouco mais de 14 milhões, Pernambuco também perdeu com uma safra de 11 milhões e a Paraíba, apesar de ter um tipo de solo mais raso, de tabuleiro costeiro, foi
do preço da tonelada de cana que ficou acima da média das últimas três safras. Na safra 2012/13, o preço médio foi de R$ 61,33, na safra seguinte ficou em R$ 64,14. Na safra 2014/15, o preço médio da tonelada de cana foi negociado a R$ 63,51e, na atual, esse valor subiu para R$ 87,48. “É um valor que não deixa muita margem, mas, pelo menos, não coloca o produtor no prejuízo, como vinha ocorrendo nas safras passadas”, finaliza Murilo.
Expediente O preço da cana melhorou na safra 2015/2016
quem menos teve redução de safra proporcionalmente”, atesta Murilo. Ele lembra que a capacidade instalada da Paraíba é de 8 milhões de toneladas, mas que esse quantitativo nunca foi atingido. “Ficamos sempre em torno de 5/6 milhões de toneladas”, afirma o dirigente da Asplan. Murilo lembra que o não pagamento da subvenção por parte do governo federal desestimulou o plantio e o trato da cana e que isso também refletiu na queda da produção em relação a safra anterior que, no entanto, foi compensada pelo aumento na remuneração
Preço da Cana-de-Açúcar
ASPLAN | Rua Rodrigues de Aquino, 267 Centro João Pessoa/PB - CEP 58013-030 Fone: (83) 3241.6424 E-mail: asplan@asplanpb.com.br Presidente: Murilo Paraiso Vice-presidente: Raimundo Nonato Tesoureiro: Oscar Gouvêa Vice-tesoureiro: Carlos Heim Coordenação editorial: Murilo Paraíso, Oscar Gouvêa e Kiony Vieira Tiragem: 2000 exemplares - Distribuição Gratuita Impressão: Gráfica JB Jornalista Responsável: Eliane Sobral DRT-PE 1993 Produção: NEWS Comunicação Fones:(83) 3221-8829/3221-8830 e-mail: esnews@terra.com.br news@newscomunicacao.com.br Fotos: Washington Luiz/Arquivo Asplan e News
Valor Líquido*
Valor Bruto
R$
Meses
R$/Kg ATR
Preço Cana
R$/Kg ATR
Preço Cana
Alc. Anidro
Açúcar**
Março
R$ 0,8801
R$ 104,7374
R$ 0,8599
R$ 102,3284 R$ 2,35689
R$ 99,15
Abril
R$ 0,8390
R$ 99,8463
R$ 0,8197
R$ 97,5498
R$ 96,74
R$ 2,18127
Fonte: DETEC Asplan * A diferença entre valores brutos e líquidos são fruto do desconto do INSS, no valor de 2,3% ** Preços brutos (Descontar 9,25% de PIS/COFINS e 7% de ICMS