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DESAFIOS ECONOMICOS, POLITICO E SOCIAL DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE SÃO PAULO A SOCIEDADE NÃO SE APROPRIOU DO SIGNIFICADO DE CONSTRUIR, MANTER E GERIR ÁREAS PROTEGIDAS PARA EVITAR RISCO ÀS ESPECIES, ESPECIALMENTE AO HOMO SAPIENS
Uma jornada para visibilizar o objeto da missão e conectar a identidade com a ação.
Neste breve balanço do 1º Semestre. Expresso algumas reflexões gerais sobre a gestão na Fundação Florestal. Primeiro, agradeço a equipe o apoio e a confiança dos colegas, pelo aprendizado enriquecedor, certo de que continuaremos com a agenda de mudança de paradigmas de governança para avançarmos bem no século XXI.
Walter Tesch São Paulo, Setembro 2017 a março 2018
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INDICE
I- Que é e o que faz a Fundação Florestal e seu Futuro/3 II- Unidades protegidas: contribuem com o “sistema de suporte à vida”/4 III- Unidades de conservação e a contribuição por serviços ambientais/4 IV- Gestor e liderança nas unidades de conservação paulista/6 V- Planos de Manejo e consolidação das unidades de conservação/7 VI- Florestas paulista: um patrimônio econômico e social estratégico /8 VII- Fundação Florestal: conexões com agricultura sustentável/9 VIII- A Fundação Florestal também faz a gestão do mar /10 IX- Fundação Florestal e o dia da consciência negra/11 X- Reconhecimento do espaço territorial do quilombo de piririca /11 XI- Redução das áreas de proteção da biodiversidade: a quem beneficia? XII- Gestão das áreas protegidas: um desafio da agenda política/ 14 XIII- Os números da Fundação Florestal 2017 – 2018 /15 XIV- Fundação Florestal e a sustentabilidade no Vale do Ribeira /17 XV- Gestão de bens comuns na missão da Fundação Florestal /18 XVI- Considerações finais de uma visão na gestão na Fundação Florestal /20
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3 A- O QUE É E FAZ A FUNDAÇÃO FLORESTAL 1 1. FF faz a gestão do “Sistema Estadual de Florestas” que integra o “Sistema Ambiental Paulista” gerido pela SMA. E responsável por 95 Unidades de Conservação de proteção integral e uso sustentável distribuída em 10 categorias (Parques. Estação Ecológica, Reservas Florestais, Marinhas, etc..) cobrindo 4.572.487 ha 16 % do território paulista entre UC de gestão direta e UCs de uso sustentável de propriedade privada, além de 50% do mar territorial paulista. Estas UCs estão relacionadas com 251 municípios do Estado. 2. A contribuição deste sistema ao desenvolvimento e a qualidade da vida no Estado de São Paulo é incomensurável e pouco conhecida. Mais de 60% da água para abastecimento público e usos múltiplos provem destas UCs a evapotranspiração e a captura de gazes de efeito estufa colaborar para mitigar as metas climáticas. 3. Constituída em 1986 com o objetivo de conservar, manejar, produzir e ampliar o patrimônio ambiental paulista, proteger a biodiversidade (flora, fauna), resgatar áreas vulneráveis e degradadas (incêndios). Para isto desenvolve ações integradas com instituições do sistema (Zoológico, Botânico, Geológicos, etc..) e órgãos do poder publico, como os Comitês de Bacias e atores da Sociedade Civil. 4. Em sintonia com o Instituto Florestal a Fundação promove e comercializa produtos florestais (madeira, resina, etc.. ). 5. Para cumprir com seus objetivos suas ações se desdobram em programas e projetos: pesquisas; turismo ecológico; recuperação de áreas degradadas (ex. Serra do Mar, Juréia..); controle de depredação-incêndios florestais; construção de infraestrutura em UCs; fortalecimento das relações com municípios e comunidades do entorno (exemplo Programa Conexão Mata Atlântica”, “Programa de apoio às RPPN”- agricultura/povos tradicionais/pactos com municípios); estruturação e funcionamento dos Conselhos operando em base aos Planos de Manejos; fiscalização integrada; parcerias nacional e internacional sintonizada às diretrizes dos ODS e PEMC. 6. A Fundação possui um corpo técnico qualificado operando as 95 unidades com 4 Diretorias adjuntas e 11 gerencias técnicos e setoriais, gestores e administrativos em cada UCs, gerando cerca de mil empregos diretos. Este conjunto representa um think tank de enorme potencial ambiental em florestas, terra e mar.. B- O FUTURO: PARA ONDE VAI A FUNDAÇÃO? 1. Os eixos operacionais da FF estão inseridos no âmbito dos desafios do futuro e imediatos da sociedade humana. Opera na manutenção das condições de suporte à vida com a biodiversidade, clima, alimentos e água, essenciais à espécie humana para viverem juntos.. 2. Nesta perspectiva: o think tank da FF e parceiros possuem condições de formatar linhas operacionais e estratégias que ofereçam suporte à valoração dos serviços ecossistêmicos e contribuírem para o desenho de modelagens adequadas de negócios de uma nova economia, concessões de serviços e parcerias. Avaliar os atuais sistemas de produção e comercialização florestal existentes no IF e desenvolvidos em parceria com na FF, etc. 3. Consolidar e Fortalecer UCs com identificação e visibilidade do seu valor intangível e tangível com métricas adequadas dos resultados apoiado por comunicação interna e externa para ser reconhecida e valorizada. 4. Desenvolver e fortalecer a base de sustentação econômica, socioambiental e politico institucional das UCs consolidando os Conselhos para gestão compartilha alinhado aos atores locais amparado nas diretrizes dos Planos de Manejo apontando a gestão integrada no território com outros órgãos públicos (Planos de Bacias, Turismo, Planos Culturais, Educação, Pesquisas Paleontológicas, Gerenciamento Costeiro, etc...). 5. Regularização Fundiária. Para avançar na valorização, identidade e diminuir conflitos com atores do entorno é imprescindível avançar na regularização fundiária consolidado as UCS.. 6. Fiscalização e monitoramento integrado (socioambiental, tecnológico e controle territorial) com participação do Estado e Municípios tomando como modelo o Convênio Estado-PMSP denominado “Operação Integrada de Defesa das Águas” e as diretrizes similares do “Litoral Sustentável”..
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O Secretário Mauricio Brusadin na primeira reunião da equipe pediu cinco ideias para cada setor do sistema ambiental, estes são os eixos da missão da Fundação no meu entendimento
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4 II- UNIDADES PROTEGIDAS: CONTRIBUI COM O “SISTEMA DE SUPORTE À VIDA” Para sublinhar a importância dos Conselhos nas Unidades (UC) de Conservação como parte de um “sistema ambiental”, o Secretário do Meio Ambiente, Mauricio Brusadin deu posse coletiva aos novos Conselheiros de várias UCs. Nesta ocasião utilizamos a ideia força de Richard Buckminster Fuller no “Manual de Instruções para a Nave Espacial Terra” para enfatizar dois aspectos de nossa missão: o primeiro tratando de refletir o significado do nosso planeta como uma minúscula “Nave Espacial” a deriva em um imenso mar cósmico e o segundo - considerando que Fuller é inventor da cúpula geodésica – figurativamente podemos considerar as UCs como um espaço sob um domo imaginário, uma Biosfera que protege uma diversidade de passageiros em espaço da Nave.2 A Fundação Florestal na sua atribuição de gestora das UCs opera as estruturas sistêmicas de suporte de vida na “Espaçonave Terra”. A boa gestão e mediação dos interesses apontam garantir condições aos bens de usos comuns dos passageiros, promover a produção de condições adequada para manter a vida: como água (para abastecimento), as funções de evapotranspiração (que contribui com o ciclo hidrológico e a estabilidade climática). No escopo da missão faz também a gestão de cerca de 50% do Mar Paulista (com três Áreas de Proteção Marinha) contribuindo assim com o uso sustentável das águas costeiras que garanta qualidade na produção alimentos e lazer agora e no futuro. O desafio das UCs é mostrar os resultados deste potencial transformando-o em “Economia de Serviços” de suporte à vida em sociedade, ser reconhecido como território comum por produtores e usuários, superando polarizações tribais e interesses egoístas imediatistas que podem implodir o casco e a cúpula e até avariar gravemente o próprio “sistema de suporte à vida”. Nesta perspectiva nivelada, utilizando os instrumentos e ferramentas de “inteligência coletiva” é possível sucesso amparado no princípio ganha-ganha. A linha unificadora é “fortalecer e dar identidade e sentido ao núcleo central” (as UCs) articulada às áreas envoltórias, ou seja, as “zonas de amortecimento” potenciando intercâmbios e ampliação dos territórios com novas RPPN (reserva privada de patrimônio natural). Isto pode ser concretizado em iniciativas e parceiras que ampliem apoios de uma rede de suporte como é o caso do projeto (GEF/Fundo Global do Meio Ambiente) que oferece suporte a expressões de “nova economia” e formas de vida. Recordemos que são 251 municípios nas áreas envoltórias destes “núcleos de biosferas” que são as UCs. Este futuro esta ancorada em um campo infinito de possibilidades criativas, fortalecendo e consolidando alianças de economia local com suporte técnico e de ciência que podem produzir conhecimentos e inovações, promover serviço às cidades, desenvolver arranjos produtivos, economia florestal complexa. Todas estas iniciativas ajustadas a políticas tributárias adequadas, articulação com compromissos, mitigações ambientais e projetos de cooperação internacional. SP,16 de outubro de 2017. Walter Tesch/Diretor Executivo da Fundação Florestal III- UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS A-O TCE-Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, demanda à Fundação Florestal que implemente o processo de cobrança pelos serviços ambientais prestados pelas Unidades de Conservação. O serviço de produção e conservação da agua pelas UCs é amplamente comprovado. Se estima que 62% do abastecimento público no Estado de São Paulo provem de bacias hidrográficas alimentadas por estas Unidades. Em 2018 o Brasil recebe em 2018 o 8º Fórum Mundial da Água e o Fórum Econômico Mundial e tem compromisso referente as mudanças climáticas, registrados na Política de Mudanças Climáticas. Ambos eventos são oportunidades para colocar esta temática com qualidade na agenda. A Fundação Florestal tem nas suas atribuições o papel de apontar os mecanismos e formas de valorizar os serviços ambientais de maneira a ser visível e entendido pela sociedade, encaminhando o processo através das instanciais institucionais legalmente estabelecidas.
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A maioria dos passageiros ignoram que estão em uma Nave, desconhecem seus limites e pouco do funcionamento. O Homo Sapiens assumiu o comando, mas não possui manual de instrução, está aprendendo com ensaio e erro. Constatou que não existe uma nave mãe e nem saída de emergência. Tripulantes e passageiros estão em conflito discutindo as medidas para consertar o “sistema de suporte de vida” afetado cada vez mais por avarias no casco e peso extras, provocando enormes instabilidades devido a intervenções sem conhecimentos. As expectativas individuais sem limites afetam a forma de usar o “sistema de suporte”. Este quadro, com convivência de passageiros sem regras e com espaços que tendem a diminuir geram demandas crescentes por mais espaço e recursos. Que medidas tomar frente a grupos de passageiros que geram ações que colocam em risco a estabilidade e existência de todos os passageiros e tripulantes? Nesta algaravia, quem esta mais apto e maduro e competência de controle: os políticos, banqueiros, projetistas, engenheiros, artistas, os militares..
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5 No aspecto de comunicação e informação a sociedade deve ser esclarecida, informada sobre estes serviços, seus benefícios em relação aos custos de manutenção, legitimando pactuar sobre sobre contribuição necessária para a manutenção e o pagamento destes serviços, inclusive debatendo com as populações do entorno e com os municípios que já recebem direto compensação através de ICMS ecológico. O TCE aponta esta obrigações e responsabilidades da Fundação Florestal que tem grupo técnico estudando a formula de operacionalização a qual deve ser acompanhada de ampla articulação político, social e institucional, os termos do TCE são os que seguem: “.......a fiscalização da Diretoria de Contas do Governador deste Tribunal quando avaliou as outorgas de recursos hídricos no Estado de São Paulo sob as óticas da concessão, do monitoramento quantitativo, da fiscalização e da cobrança: - Não há cobrança (contribuição financeira) pelo uso dos recursos hídricos provenientes das Unidades de Conservação (UCs) de domínio do Estado. A contraprestação financeira para garantir os serviços ambientais pela exploração dos recursos hídricos e consequente degradação ambiental não vem sendo realizada no Estado de São Paulo. - A FF reconheceu poucas atividades realizadas para estabelecer a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. - Não encaminhou as informações acerca dos pontos de outorga para uso Industrial, Urbano privado e rural. - Necessidade de maior articulação entre a Fundação Florestal e o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, a fim de garantir que seja implantada a contraprestação financeira pelo uso das águas nas UCs - e para todos os usos (não apenas para abastecimento público), considerando a prestação de serviços ambientais, conforme já regulamentado no artigo 47 da Lei Federal nº 9.985/00 e nos artigos 32 e 38 do Decreto Estadual nº 60.302/14.” B-SERVIÇOS AMBIENTAIS. Um resumo do significado destes serviços pode ser aferido amplamente em vários sítios, resumidamente:3 As UCs tem um papel que vai além da produção de água: produz e purifica a água e ar, amenizam os fenômenos climáticos, protegem o solo contra desastres naturais (deslizamentos de terra, etc), mantém a biodiversidade. As florestas fornecem madeira, alimentos, substâncias medicinais, fibras e produzem recursos genéticos (qualquer material de origem vegetal, animal ou microbiana que contenha unidades funcionais de genes e apresentem valor econômico real ou potencial). As UCs contribuem para manter os sistemas fluviais de água doce com menos assoreamento, contribuem com a agricultura e produção de alimentos, hidrelétricas para produzir energia, viabilizam hidrovias, fortalecem economias locais cm turismo e lazer. As zonas úmidas costeiras filtram os resíduos, mitigam as cheias e servem de viveiro para reprodução da fauna marinha, o que permite a pesca comercial. Todos estes são exemplos de serviços ambientais. A ONU, em 2005, publicou uma classificação para os serviços ambientais, dividindo-os da seguinte forma:4 (1) Serviços de Provisão: os produtos obtidos dos ecossistemas. Exemplos: alimentos, água doce, fibras, produtos químicos, madeira. (2) Serviços de Regulação: benefícios obtidos a partir de processos naturais que regulam as condições ambientais. Exemplos: absorção de CO² pela fotossíntese das florestas; controle do clima, polinização de plantas, controle de doenças e pragas. (3) Serviços Culturais: São os benefícios intangíveis obtidos, de natureza recreativa, educacional, religiosa ou estético-paisagística. (4) Serviços de Suporte: Contribuem para a produção de outros serviços ecossistêmicos: Ciclagem de nutrientes, formação do solo, dispersão de sementes. Portanto, a preservação dos ecossistemas e a valorização dos serviços ambientais por eles prestados são fundamentais à existência humana. Se no passado esta preservação era vista como empecilho, agora passa a ser uma pauta econômica atraente, tanto no aspecto direto de viabilidade econômica como em ações de restauração: Reflorestamento, recuperar áreas degradadas e matas ciliares, despoluir um rio ou recuperar uma floresta queimada. As técnicas de valoração ambiental e diversas ferramentas mostram o custo que a degradação gera, atribuindo valor monetário aos serviços prestados pelos ecossistemas. Uma linha de
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http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28158-o-que-sao-servicos-ambientais http://www.millenniumassessment.org/en/index.html watertesch@gmail.com https://issuu.com/walterteschtesch - https://www.facebook.com/walter.tesch 4
6 abordagem é explicitar esses custos para o resto da economia estimulando conservar os recursos naturais ou a usá-los de forma sustentável. Desta valoração emerge o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), definido como uma transação voluntária, na qual um serviço ambiental bem definido ou um uso da terra que possa assegurar este serviço é adquirido por um comprador de um provedor, sob a condição de que o provedor garanta a provisão deste serviço. Sistema que tem sido utilizado pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo e esta em processo também sua implantação nas zonas de amortecimento com o projeto piloto, Conexão Mata Atlântica da Fundação Florestal, com apoio do Fundo Ambiental.5 A questão do pagamento por serviços ambientais é discutida como forma não apenas proteger ecossistemas, mas também conectado a alternativas econômicas para melhorar a renda e a qualidade de vida de povos que vivem no entorno ou nestas unidades e dela dependem para sobreviver. No campo da valorização, contabilidade do “capital natural” no processo produtivo, os trabalhos realizados sobre "A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade" (TEEB) no Brasil, na própria SMA que visam reconhecer, demonstrar e capturar os valores de biodiversidade e serviços ambientais. Este tema desde o ponto de vista das empresas já esta incorporados em “Relatórios de Sustentabilidade” da maioria das empresas. Portanto este comando do TCE para que a FF implemente esta cobrança já possui ampla base de entendimento nos setores produtivos e de consumidores sobre o valor econômico da biodiversidade e serviços dos ecossistemas, bem como, dos impactos ambientais. As empresas que incorporam o “valor ambiental” e desenvolvem modelos de negócios mais sustentáveis identificam novas oportunidades e são mais valorizadas pelos consumidores. Portanto, consideremos que o custo de capital natural do uso de água é condicionado pela disponibilidade e qualidade de água no local de produção. IV- GESTOR E LIDERANÇA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PAULISTA 1- A “Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo”, conhecida como “Fundação Florestal”, instituída por Lei em 1986 é vinculada Secretaria do Meio Ambiente integrado o “Sistema Ambiental Paulista”. O Decreto 51.453-2006 que cria o “Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR” e o Decreto 60.302 de 2014 que cria o “Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo - SIGAP” determinam as atribuições e missão da Fundação e especificamente no artigo 26 do SIGAP estão registradas as atribuições e competências formas e normativas do GESTOR de Unidades. São dezenas de gestores, muitos presidem os Conselhos das Unidades, um espaço que podem fazer a diferença dependendo da visão e liderança construtiva do gestor. 6 2- Nesta introdução às “recomendações dos relatórios de auditoria” que realiza o Controle Interno em algumas unidades que remeterei ao GESTOR com copia ao Gerente ao respectivo e aos Diretores Adjuntos quero apontar para fazermos um esforço de reflexão sobre o PAPEL DE LIDERANÇA DO GESTOR.7 É este papel o que define o perfil, o desempenho e o reconhecimento de uma unidade no “sistema”, mais que as imposições ou delegação formal de autoridade, as quais também podem ser cumpridas formalmente sem um compromisso sem que a imagem seja reconhecida ou valorizada da UC. Na “sociedade do espetáculo”, onde prepondera as 5
É importante assinalar que São Paulo tem Lei que destina as Unidades de Conservação, conforme prevê a Lei Estadual nº. 8.510/93, alterada pela Lei Estadual nº. 12.810/08. Uma parte do ICMA denominado “ ICMS ECOLOGICO”, uma forma de reconhecer genericamente estes serviços, http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/icms-ecologico. Nas conferencias internacionais foram se desenvolvendo vários mecanismos de estímulos como o REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal ou, em inglês, Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation), um conjunto de incentivos econômicos, com o fim de reduzir as emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da degradação florestal -- mudanças que prejudicam a floresta e limitam seus serviços ambientais. Os 10 capítulos do “Manual de Gestão das Unidades de Conservação do Estado de São Paulo” distribuído em PDF e no formato “tijolão” constitui ferramenta básica imprescindível para consulta cotidiana pelo gestor. Devido a dificuldade de manusear a versão impressa - embora todos devem tê-lo copiado no computador – tem uma versão sem figuras e introduções reduzida a 136 folhas frente e verso. Esta versão será enviada via email novamente a todos os gestores das unidades. 7 Esta nota acompanha as recomendações do Controle Interno após vistorias, mas pode ser feita uma leitura isolada para pensar com um tema do nosso “clima interno” 6
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7 versões e não os fatos e as noticias falsas ou construções de narrativas com “verdades alternativas”, é necessário estar atento aos novos sinais. 3- No concreto do cotidiano, se observarmos os “relatórios de auditória”8, os relatos e fotos chamam a atenção algumas situações que a primeira vista parecem expressar uma “atitude cultural de espera”, como se não expressando um compromisso, deixar para “outros resolvam”, o mesmo acontece quando se solicita um apoio voluntario emerge a expressão muleta, “não é minha atribuição”. A atualidade de mudanças dinâmicas demanda iniciativa cidadã e compromisso coletivo para preservar e conservar este bem de uso comum que resulta positivo para vivermos juntos. Portanto é vital para a biodiversidade e a própria sobrevivência do Homo Sapiens no futuro. 4- Para exercer a liderança o Gestor possui ferramentas para construir a visão diferenciada com a equipe interna, a comunidade do entorno e todos os atores vinculados ou usuários da UC.. A FF em sua trajetória formatou conceitos estruturadores (ver o Manual citado) que devem ser operacionalizados e ajustados à prática. Estes conceitos estruturadores foram gerados por diversos graus de entendimento e suportados e concepções. O diagnóstico do Plano de Manejo é ferramenta fundamental para o ordenamento da visão estruturante da função e perspectiva futura do território da UC com grau diferente de coesão, pois nem sempre a construção de um projeto social é isentos de conflitos, ao contrário, é a criação de consenso por sobre os interesses individuais ou grupais. Justamente neste aspecto pesa o “fator liderança” individual e coletiva no “espaço” do “Conselho Consultivo” ou “Deliberativo” e fóruns onde se constroem as narrativas intersubjetivas do futuro de um grupo ou de uma sociedade. 5- Os Diretores da Diretoria Executiva, os Assessores Técnicos das várias áreas temáticas, junto ao Gabinete da SMA também estão fazendo um esforço de sintonia para gerar sinergia e disponíveis para apoiar os gestores em campo, certamente trabalhando juntos dentro das limitações e de um contexto dinâmico de mudanças nem sempre harmônicas e gerando resultados que a vontade gostaria. Walter Tesch - Diretor Executivo - janeiro 2018. V- PLANOS DE MANEJO E CONSOLIDAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1-O Sistema Ambiental Paulista e a Fundação Florestal, por meio do Comitê de Integração dos Planos de Manejo vêm desenvolvendo, ao longo do ano de 2017, o ‘Roteiro Metodológico dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação (UCs) do Estado de São Paulo’. A princípio, são 11 Planos de Manejo denominados como ‘Projeto-Piloto’, na gestão da Fundação Florestal são sete: Parques Estaduais Itaberaba, Itapetinga e Restinga de Bertioga, além da Floresta Estadual de Guarulhos, Monumento Natural Estadual Pedra Grande, Estação Ecológica Itapeti e Área de Proteção Ambiental Rio Batalha e quatro do Instituto Florestal: Estações Ecológicas Avaré, Marília, Paranapanema e Floresta Estadual Pederneiras. O Roteiro Metodológico será publicado no final do processo de elaboração dos planos de manejo das UC’s que compõem o Projeto-Piloto, de modo a consolidar a concepção metodológica por categoria de UC, a partir dos resultados obtidos na execução desse projeto, com propostas mais ajustadas à realidade de gestão das Unidades de Conservação. 2-O projeto é executado em dois grupos de UCs com diagnóstico, zoneamento e programas. Logo submetidos à consulta pública, em oficinas cujo objetivo foi compartilhar os resultados do processo de elaboração do Plano de Manejo das UCs. Na ocasião foi coletada contribuições da sociedade no levantamento de ameaças e potencialidades identificadas em seu território. As reuniões das UCs geridas pela Fundação Florestal com a presença de 98 pessoas, entre Conselhos das unidades formados por representantes do poder público municipal, estadual e federal, sociedade civil, setor industrial, proprietários de terras e outros segmentos - além do Comitê de Integração dos Planos de Manejo, pesquisadores e técnicos das coordenadorias de Educação, Fiscalização e Planejamento Ambiental, do Instituto Florestal (IF), do Instituto Geológico (IG), da CETES e Fundação Florestal (FF). Na sequência, foram realizadas as reuniões abertas dos Conselhos Consultivos para apresentação das propostas de pré-zoneamento e coleta de contribuições. Essas reuniões contaram com a presença de cerca de 110 pessoas. 3-A mobilização e participação social no processo de elaboração dos planos de manejo é organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Participação Social, criado no âmbito do Comitê de Integração dos Planos de Manejo, acompanhado pela Coordenadoria de Educação AmbientaSMA. A FF é representada por sua Diretoria Executiva com a assessoria de Educação Ambiental. Foi 8
Controle Interno, denúncias em redes, ouvidoria, TCE, Ministério Público, concorrentes, etc etc
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8 estabelecido canais para contribuição com os seguintes temas: Oficinas (diagnóstico, zoneamento e programas de gestão), Portal Eletrônico, Gestores e Audiências Públicas. Os conteúdos produzidos e as contribuições coletadas tanto nas oficinas, foram disponibilizadas para consulta no Portal Eletrônico www.ambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo . 4-Foram 25 Planos de Manejo elaborados e aprovados no CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) entre 2006 e 201, uma Resolução concretiza o fluxo e em alguns casos demanda Decreto. Como se observa no quadro, são 48 UCs sem Planos de Manejo, embora muitas possuam Plano Emergencial e Planos de Uso, outras já elaboraram estudos diagnósticos faltando concretizar programas. Várias RDS possuem Planos de Usos e em 2018, em compromisso com o projeto BID duas RDS licitarão elaboração participativa de Planos de Usos (Barra do Una e Despraiado). Os PM são imprescindíveis para consolidação do seu funcionamento com os respectivos Conselhos Consultivos ou Deliberativos no caso das unidades de uso sustentável.
5-Planos de Manejo e Conselhos Gestores constituem eixo estruturador da gestão e ação social que define a identidade e valorização de uma unidade e do trabalho de gestão da instituição Fundação Florestal, ao não existir este instrumento de pedagogia social o processo capenga e sujeito a vacilações imprevisíveis. VI- FLORESTAS PAULISTA: UM PATRIMONIO ECONOMICO E SOCIAL ESTRATÉGICO 9 O dia 7 de novembro é marcado para a comemoração do DIA DA FLORESTA E O CLIMA. A efeméride aponta chamar à reflexão sobre a associação Florestas e Clima, tema vital para a existência da espécie humana e da vida no planeta, cada vez mais ameaçada pelos extremos climáticos, chuvas intensas, secas com consequências, crises hídricas, incêndios florestais e colapsos de comunidades com elevado custo social e econômico. Quem conhece, valoriza e defende por esta razão as instituições guardiães e gestoras do patrimônio ambiental, econômico e social, as “irmãs siamesas”, com missão similar no “sistema ambiental paulista” conduzido pela Secretaria do Meio Ambiente: o Instituto Florestal (IF) e a Fundação Florestal (FF) apontam evidenciar alguns aspectos deste sistema. O Instituto foi pioneiro e é base do maior think tank na área florestal do Brasil acumulando uma contribuição histórica com desdobramento em conhecimento e benefícios econômicos inestimáveis para toda sociedade paulista e brasileira. Uma mostra pode ser apreciada no Museu do Eucalipto na FEENA (Floresta Edmundo Navarro) em Rio Claro e no Museu da Madeira no Horto Florestal ver: http://iflorestal.sp.gov.br. A Fundação http://fflorestal.sp.gov.br é responsável pela gestão de 94 Unidades de Conservação (cerca de 1 milhão de há. de proteção integral e 3.2 milhões de há. em unidades sustentáveis) com milhares de visitantes anuais em parques (como a Cantareira, Ilha do Cardoso, Intervales, Petar, Jaraguá, Ilha Anchieta, Ilha Bela, etc). Dezenas de bases em parques e estações ecológicas dão suporte a centenas de pesquisadores e suas unidades abrigam alguns milhares de moradores classificados como população tradicional. É necessário destacar também a sintonia deste segmento com a Lei e a Política Estadual de Mudanças Climáticas. Portanto, estas florestas e unidades de conservação prestam essenciais serviços ambientais ignorados pelo conjunto da sociedade, como o fato de produzir 62% da água de abastecimento público, assim como, seu papel no equilíbrio climático, uma vez que a grosso modo cada hectare de mata atlântica captura em média 42 toneladas de CO2. Além destes valores tão invisíveis quanto significativos, o Instituto e Fundação fazem gestão e comercialização de madeira e resinas produzidas pelas florestas. Estas atividades geram forte impacto na economia local, com emprego, renda, tributos e contribuem para a sustentação das duas 9
L.Alberto Bucci, Diretor do Instituto Florestal e Walter Tesch, Diretor Executivo da Fundação Florestal
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9 instituições, desonerando o Tesouro Estadual. Em um esforço comum, equipes técnicas e a gestão atual estão racionalizando este processo para aprofundar sua funcionalidade operacional em sintonia com serviços ecossistêmicos e sócio-econômico-florestais10. Cabe destacar, que mesmo com incertezas de gestão, nos últimos 5 anos a comercialização de madeira e resina geraram cerca de 29 milhões de reais. Com a nova modelagem proposta, só em uma das vinte glebas em planejamento tem projeção potencial para gerar em 5 anos cerca de 20 milhões. No exame de alternativas de gestão destacamos que o arrendamento de 1 há. para cana gera em média R$ 1.000,00 e 1 há. produzindo resina gera R$ 4.000,00. A floresta é parte de uma economia sistêmica que demanda conhecimento e gestão racional, são imprescindíveis ao bem comum não cabendo exploração ou uso egoísta. Sua gestão propicia a integração de diversas instituições, fortalece os municípios e as comunidades do entorno, gerando coesão social ganha-ganha, sendo um acervo que garante um futuro sustentável. Temos certeza que com compromisso, transparência e uma modelagem de gestão pública profissional e contínua fundamentada no bem comum terão condições para vivermos juntos com equilíbrio e avançaremos para uma economia do século XXI. VII- FUNDAÇÃO FLORESTAL: CONEXÕES COM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL -Subsídios para construir a agenda comum para o desenvolvimento sustentável-11 O meio ambiente e a missão da Fundação tem um caráter transversal a praticamente todas as instituições do Estado, no plano formal com a agricultura existe um esforço institucional comum. 1. Desde a direção da FF a premissa focada no bem comum é fortalecer políticas públicas e ações integradas dos órgãos em suas especialidades no entendimento de desenvolvimento sustentável (ODS/agenda 2030) nas especificidades dos territórios. Isto incluí, comunidades do entorno, os 251 municípios conectados às 95 Unidades de Conservação/UCs em seu papel estratégico para as espécies, considerando que 60% da água para abastecimento público e usos múltiplos provem destas UCs assim como outros serviços ecossistêmicos da biodiversidade. 2. Sustentabilidade (pessoas, ambiente e resultados). Com esta perspectiva e com protagonismo no CRH/SIGRH, integrar tema e instituições da gestão de recursos hídricos (abastecimento, saneamento, drenagem, solo e resíduos), coordenando em cada território projetos comuns nos Comitês de Bacias, potenciando o uso dos Fundos (FECOP, FEHIDRO e FEAP) e outras fontes. 3. Esta sustentabilidade econômica, social e ambiental aponta estabilizar os territórios com ações de nossas instituições juntos aos municípios e comunidades do entorno com programas como Micro bacias, “Pagamentos de Serviços Ambientais”, etc.. que fortalecem o reconhecimento dos “serviços ecossistêmicos da biodiversidade” e do desenvolvimento agrícola sustentável. 4. Não faltam ferramentas, sistemas, planos, programas e projetos para esta ação conjunta coordenada: Diretrizes de Leis (como a PEMC - Mudanças Climáticas, Código Florestal), Comitês e Planos de Bacia, PDPA das APRM, ZEE, PDUI, GERCO, Programa Nascentes (potenciar os TCA e TCRA na restauração), Municípios Verde Azul, Conselhos das 95 UCs geridas pela FF mais as geridas pelo IF, Institutos Técnicos e especializados (IF,IB, IG..etc.) oferecem marco institucional para esta articulação. O principal desafio na ação do poder público é o da coordenação rompendo a cultura de “bolhas e caixinhas” em forma de consenso. Certo que existem exemplos de projetos Inter setoriais em diversos momentos, entre habitação e SMA (BID Serra do Mar), Operação Defesa das Águas (GESP-PMSP). 5. Mais recentemente temos nova oportunidade de exercitar uma modelagem inter setorial, tanto nos itens acima 1 e 3 na cooperação entre instancias da SMA e com áreas da SAA para o componente 3 do projeto multisetorial de “Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e a Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica” (GEF-Conexão Mata Atlântica).
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Para uma visão ampliada ver http://institutoaua.org.br/wp-content/uploads/2015/06/sumarioexecutivo.pdf
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No inicio da reunião conjunta foi solicitado nome e instituição sem aprofundar em agenda. Esta se entende será construída e avaliada em um processo de diálogo e prática no território. Nas diretrizes das “Ações Estratégicas 2017-18” estão explicitados diversos eixos comuns com potencial de sinergia com esta agenda que carece nivelar e compatibilizar internamente. Walter Tesch/Dir. Executivo da Fundação Florestal.
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10 VIII- FUNDAÇÃO FLORESTAL TAMBÉM FAZ A GESTÃO DO MAR Significado de Área de Proteção Ambiental Marinha? Nossa espécie, o Homo Sapiens, na ponta da cadeia alimentar é competitiva, acumuladora, defende e se apropria daquilo que para ela tem valor e conhece. Se o Estado que assegura o uso dos bens comuns naturais não exercer protagonismo e alcançar o envolvimento consciente da comunidade para organizar o uso adequado dos recursos naturais comuns poderemos muito breve chegar ao que se denomina “tragédia dos usos comuns”, como esta acontecendo em algumas áreas e países no planeta. Com o incremento da população mundial, ocupação de todos os espaços no Planeta, o mar, além de deposito de lixo, se torna campo de disputa e se faz necessário estabelecer regras de uso, convivência e exploração (pesqueira, petroleira, mineira, e disciplinar a urbanização selvagem, etc..) com isto se espera evitar destruição e uma “política de mar arrasado”12. Já existem em São Paulo, diversos planos que incidem na orla marinha, como Gerenciamento Costeiro, Zoneamento Ecológico Econômico, Planos de Bacias Hidrográficas, Planos Diretores nos Municípios e Plano de Região Metropolitana; são, contudo, os Planos de Manejo das 3 APAs Marinas, elaborados com informação técnica, amplo debate propositivo com participação dos diversos atores, as ferramentas estruturadoras dos usos múltiplos do litoral. O Plano adequadamente utilizado garantirá os benefícios da orla e do Mar tanto para os diversos usos, agora e para as futuras gerações. Para a sustentabilidade da vida litorânea e um uso adequado do Mar, o governo paulista no final de 2008, após amplio diálogo e alinhamento de visões com os diversos atores sobre a importância de gestão compartilhada do Mar, cria 5 Unidades de Conservação de uso sustentável na forma de Áreas de Proteção Ambiental Marinhas com perfis diferenciados: 3 APAs Litoral Norte, Centro, Litoral Sul e 2 ARIE (Área de Relevante Interesse Ecológico), gerando um “mosaico de áreas protegidas do litoral paulista” que inclui ilhas, alcançando com isto cerca de 50% do mar do litoral com um planejamento e organização de usos múltiplos.13 O processo de construção do Plano de Manejo conduzido pela Fundação Florestal contemplou uma dinâmica de mobilizações, mediação de conflitos e debates entre os diversos atores (diversas expressões e órgãos da sociedade civil organizada, poder publico municipal, estadual e federal), estruturando um Conselho Gestor e grupos temáticos em cada uma das três APAs. Com recursos do Governo do Estado de São Paulo e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi contratada empresa14 especializada para organizar este processo que deveria estar concluído com os cinco Planos de Manejo no final de 2016. Por força da interrupção do contrato por comando administrativo e o vencimento do prazo legal a gestão Fundação Florestal/SMA iniciada em setembro de 2017 retomou o processo dialogando com o judiciário e com a empresa comprometendo-se com apoio da equipe técnica finalizar o PM com recursos e pessoal interno no ano de 2018. Devido à paralização houve intervenção do Ministério Público e da Justiça, obrigando a atual gestão pactuar um acordo de compromissos para concluir os planos em um prazo fixado.15
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A demanda por peixes e frutos do mar disparou e a pesca no modelo extrativista e selvagem chegou ao limite.
A FAO, organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura informa que 1/3 dos estoques mundiais de peixe são explorados e um nível não sustentável. O modelo atual de piscicultura desordenada na costa e em rios gera risco ecológico, ja é a principal impulsora da devastação dos manguezais no sudoeste asiático. Tudo isto gera para Fundação a necessidade de coordenação inter institucional e organizativa, pactuação e transição inovadora a uma aquicultura de novo tipo colocado na agenda das APAs Marinhas. 13 ARIES (Guará e São Sebastião) 14 Instituto Ekos Brasil 15 Isto não quer dizer que as APAs Marinhas estão inativas. A Fundação Florestal mantém um gestor a tempo integral para cada uma delas. Diretores, Gerentes e Assessores técnicos oferecem suporte à gestão, mobilizando os Conselhos e diversos atores. O Monitoramento e Fiscalização são executados em um planejamento que inclui barcos e helicóptero, em conjunto com a CFA(Coordenadoria de Fiscalização da SMA) e Policia Militar Ambiental.
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O GT das APAs Marinhas em conjunto com o Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal retomou as atividades final de 2017 e junto a outros técnicos avaliam os produtos entregues pela contratada, os quais darão as bases para a consolidação dos planos. A atual gestão da Fundação Florestal e a Secretaria do Meio Ambiente, com as equipes técnicas tem firme propósito de resolver os passivos e pendencias. SP, outubro de 2017. Walter Tesch - Diretor Executivo da Fundação Florestal IX- FUNDAÇÃO FLORESTAL E O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A Fundação Floresta faz a gestão de 95 Unidades de Conservação no Estado de São Paulo e em muitas delas opera cotidianamente com Comunidades classificadas como tradicionais, Caiçaras, Quilombos e Indígenas. Neste dia 20 de novembro, dedicado a Consciência Negra, em memória de Zumbi dos Palmares, queremos destacar os trabalhos conjunto entre a Fundação Florestal, Fundação ITESP com as Comunidades Quilombolas. Uma atividade que realiza com apoio de outros parceiros em uma perspectiva do fortalecimento da economia do Século XXI. Um investimento socioambiental com várias facetas, em infraestrutura, formação de monitores da comunidade, fomento a empreender e o encaminhamento da regularização fundiária de territórios comunitários que permitem a estas comunidades ganhar um estatuto de cidadania. Estas experiências de consciência cidadã sobre a gestão compartilhada com critérios de sustentabilidade em base aos recursos do território ganha significado em um mundo em desestruturação, com urbanização selvagem, violência e outras mazelas. É um trabalho de escuta, mediação e pactuação com vistas ao bem comum desta e futuras gerações, é isto que aponta garantir o Estado através da Fundação Florestal. Este trabalho integrado deve ser reconhecido, apropriado pela sociedade em seu conjunto evitando dilui-se em facções e interesses setoriais, com isto consolidaremos uma consciências de vivermos juntos e em paz com a riqueza da nossa diversidade. “Cultura da Paz” é o caminho menos traumático e de menor custo para todos, garantindo contudo o bem comum transgeracional. Walter Tesch/Diretor Executivo da Fundação Florestal. X- RECONHECIMENTO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO QUILOMBO DE PIRIRICA O antigo Parque Estadual do Jacupiranga foi criado em 1969 no Vale do Ribeira, com área aproximada de 150 mil hectares e abrangendo os municípios de Eldorado, Cajati, Cananéia, Iporanga, Barra do Turvo e Jacupiranga. A criação do parque teve por objetivo proteger a excepcional biodiversidade da região, considerada como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e Sitio do Patrimônio Mundial Natural. Contudo seu território se sobrepôs a várias áreas posteriormente reconhecidos como quilombos e outras comunidades tradicionais, que viviam no local a muitos anos, situação que deu base a conflitos fundiários e desafios de sustentabilidade. A Lei 12.810 de 21 de fevereiro de 2008 trouxe a proposta de solução aos conflitos, de forma inovadora, através da criação do Mosaico do Jacupiranga - MOJAC, após amplo movimento participativo dos diversos setores envolvidos. A área protegida que era de 150 mil hectares passou para aproximadamente 240 mil hectares, distribuídos em unidades de uso sustentável, cinco Reservas de Desenvolvimento Sustentável-RDS, quatro Áreas de Proteção Ambiental-APAs, duas Reservas Extrativistas-RESEX e três Parques Estaduais-PE. Embora a criação do MOJAC foi um avanço, nem todos os problemas fundiários puderam ser resolvidos naquele momento e outros foram criados. O Parque Estadual Caverna do Diabo, com
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12 área de 40 mil hectares, avançou em aproximadamente 50% sobre uma área de uso tradicional do Quilombo de Piririca no munícipio de Iporanga, formado por aproximadamente 14 famílias. A sobreposição de unidade de proteção integral, voltada inteiramente aos usos indiretos dos benefícios da biodiversidade, foi um obstáculo por quase 10 anos para consolidar propostas de institucionalização da comunidade de Piririca, condição para que desenvolva um projeto comunitário de sustentabilidade. O fato de não estar demarcado e titulado impede que a comunidade possa receber benefícios, bem como o desenvolvimento de práticas tradicionais. O novo estatuto fundiário, além de impedir a presença, também conflitiva de terceiros no uso do território, vai oferecer base legal para consolidar o território comunitário e aceder a serviços. Durante estes anos as discussões sobre a definição dos limites do território do quilombo Piririca, envolveu órgãos do Estado como a Fundação Florestal gestora das Unidades de Conservação, a Fundação ITESP, Universidades, ONGs e Defensoria Pública. No dia 16 de novembro de 2017, finalmente em uma nova reunião no quilombo de Piririca, e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, representada pela Fundação Florestal e Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA e Fundação ITESP apresentaram uma proposta de limite para o território quilombola, que após alguns ajustes e quase 4 horas de reunião foi aceita pela comunidade. Com a proposta discutida e pactuada, é possível continuar o papel da gestão na conservação da biodiversidade e uso público para o Parque Estadual Caverna do Diabo pela Fundação Florestal, e um novo território deve ser acrescentada a Área de Proteção Ambiental Quilombos do Médio Ribeira. Nesta direção, caminha-se no sentido da valorização dos serviços e produtos da biodiversidade de forma sustentável, uma vez que a comunidade fica inserida no Mosaico do Jacupiranga em uma Unidade de Uso Sustentável.
XI- REDUÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE: A QUEM BENEFICIA? O Estado em uma sociedade cada vez mais conflitiva tem uma tarefa de promotor, mediador que interventor através da judicialização do conflito social. É uma estratégia de delegação autoritária que pode gerar mais prejuízo que solução à comunidade. No caso das unidades protegidas, uma Ação Judicial para atender interesses imediatistas pode criar precedente para disputas futuras de áreas públicas de interesse estratégico para a estabilidade climática e de produção de serviços ambientais como a água.
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13 Um exemplo paradigmático é a Ação em nome de moradores em processo de reconhecimento como “território quilombola” inserido no interior no Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Pincinguaba.16 Esta ação coloca em cena a necessidade de refletir sobre o significado e futuro da unidade de conservação da biodiversidade e inclusive do papel protagonista que tem tido a FF no desenvolvimento sustentável, cooperativo e de autossuficiência das comunidades tradicionais dentro e no entorno das UCs, com prática demonstração de trabalhar com justiça e equidade para o bem comum.17 Resumo desta situação. Na década de 80 (registro no processo SAA/86015-1980) que trata da transferência da Fazenda Picinguaba então da Caixa Econômica do Estado para a Secretaria do Meio Ambiente. Neste processo foi incluído um laudo antropológico que sustenta que 12 famílias que ingressaram na área autorizados pelo antigo dono em 1947. Posteriormente são classificados como comunidade de povo tradicional da Fazenda. O citado laudo elaborado sob os auspícios da Fundação ITESP e todo o histórico da aquisição da área pela Fazenda do Estado esta no processo acima mencionado. Na época o Instituto Florestal responsável pela área pertencia a Secretaria da Agricultura, razão pelo qual ali se encontram os antecedentes e o histórico do processo. O Decreto 22.416/29-06-1994 declara a Fazenda de Utilidade Pública para desapropriação para fins de incorporação ao Parque Estadual da Serra do Mar, quando é estabelecido o valor e a indenização à Caixa e inclusive indenização dos ocupantes. Só em 2007 o RTC (relatório técnico cientifico) do ITESP é levado ao conhecimento da Fundação Florestal, na ocasião a Antropóloga pela Fundação Florestal, Lucila P. Viana aponta diversos aspectos do RTC que necessitam esclarecimento do responsável pelo estudo patrocinado pelo ITESP. 18 Após idas e vindas, apontado estabelecer um acordo pactuado em base a regras de funcionamento aprovadas em um Plano de Manejo referendado pelo Conselho Consultivo do Núcleo Picinguaba e aprovado no CONSEMA. Foi iniciada pelos técnicos da FF uma negociação com os moradores através de oficinas participativa e com a Associação que representa os moradores para estabelecer um pacto de uso adequado e um modo de funcionamento ganha-ganha para as áreas em questão onde se reservava cerca de 700 ha para uso sustentável.19 Deve-se registrar que processo foi interrompido por iniciativa da gestão e é neste inteirem a Defensoria Pública em nome dos moradores ingressa com Ação Judicial contra o Estado de São Paulo, ocasião em que a Procuradoria do Estado (PGE) assume a condução do processo, onde o Defensor Público a nome da Associação e em base ao RTC demandam não mais os 700 ha, mas o total da área em litigio, cerca de 3.000 ha e todos os próprios públicos e as instalações geridas pela FF para pesquisa e uso público, além demandar 500 mil por danos morais.20 Este Núcleo reconhecido como ambientalmente peculiar com esta Ação ingressa em um campo de incertezas fragilizando a gestão pública local prejudicando usuários, gerando um grau de anomia crescente. O Estado, o poder público, cedendo por força de judicialização a gestão deste território a um grupo, nada garante o uso do espaço por outras comunidades do entorno e a usuários que não tem sido escutado neste processo. O Núcleo em 2016 registrou 44.549 visitantes, realizaram 3.334 atividades, 74 Escolas participaram em visitaram e a Hospedaria teve 863 agendamentos. Quatro Universidades realizaram 481 pesquisas e 68 estão em andamento. Chama a atenção que até o momento só um pesquisador manifestou sua opinião a respeito da questão. É este patrimônio de bens de usos comuns que perfeitamente pode ser gerido com a Fundação Florestal em conjunto com os moradores tradicionais legítimos como tem sido praticado em outras RDS e RESEX e APAs, pois esta é a diretriz da FF. O que parece estar em cena com a judicialização das relações sociais são interesses imediatistas que tendem a desestruturar as UCs, com resultados nada positivos. A Fundação e o Instituto Florestal mantem atualmente no Núcleo Picinguaba 22 servidores, sendo 7 da FF, 10 do Instituto Florestal, 4 monitores contrato BK e um estagiário com um custo mensal em
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O Parque Estadual Serra do Mar é tombado, tem outras superposições como APA Marinha e GERCO e ZEE Nesta linha a FF esta desenvolvendo o programa “conexão mata atlântica” e lançando editais para Plano de Utilização Sustentável de duas RDS- Reserva de Desenvolvimento Sustentável em apoio às comunidades locais. Recordemos que o Núcleo Picinguaba possui 2 territórios quilombolas, um indígena e duas com unidades caiçaras. 18 Tem sido mencionado que Relatório do ITESP não é questionável. 19 São 110 ocupações, mas os moradores classificados como quilombolas ocupam 71 casas, somente 6 autorizações da UC para cultivos agrícolas, a maioria vive de turismo ou trabalha fora, tampouco ha atividade pesqueira. 20 O Núcleo possui diversas instalações realizadas com recursos públicos e até cooperação internacional, Banco KFW e parte do custeio é do BID (Centro Visitante, Instalações Praia da Fazenda, Vestiário/Hospedaria, Lanchonete, Sede Administrativa, Estacionamento, 3 imóveis ocupados por Funcionários).. 17
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14 janeiro de 2017 de R$ 100.603,00. O total do custeio do ano 2016 foi de R$ 1.702.983,00 e a receita de 2016 foi de 103.695,00 e de janeiro a agosto de 2017 25.691,00. XII- GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UM DESAFIO DA AGENDA POLÍTICA 1. O patrimônio natural e de biodiversidade que administra a FF no Estado de São Paulo não tem sido avaliado com uma métrica adequada aos desafios de sociedade e da economia do futuro21. As características dos ativos e dos bens naturais não podem estar sujeitos ao costume patrimonialista e clientelista ou às oscilações de dirigentes ou gestores ou até de concepções ideológicas. Este tipo de situação eleva o grau de risco gerando impactos desestruturadores deste patrimônio necessário à segurança do conjunto da sociedade. Na agenda politica imediata é necessário questionar dos atores políticos o feito e o a fazer em investimentos, usos e renda, o crescimento e a manutenção deste patrimônio vital a existência do Homo Sapiens. 2. A premissa orientadora da ação, parte do princípio de que o Estado é a garantia do bem comum. No caso das áreas protegidas é necessária a construção de uma modelagem que assegure continuidade de programas formulados em sólidos pactos ou arranjos institucionais com conhecimento, assentados no princípio do bem comum que atenda à perspectiva transgeracional intergeracional.22 Isto não quer dizer que a modelagem tecno-burocrática seja o modelo adequado.23 3. Atualmente para a geração de receitas em base ao patrimônio existente é objeto de varias iniciativas: 1) Com o Instituto Florestal a parceria fundada no SIEFLOR é executada para o manejo de florestas e subprodutos (este tema esta em fase de formatação profissional com o Núcleo de Negócios); 2) Na dimensão de Concessões de serviços de usos públicos tem normas estabelecidas que demanda ajustes na modelagem de custos, receita, manutenção global da UC e distribuição de resultados; 3) Nas ações de Uso Público de administração direta da FF tem uma prática administrativa cotidiana que demanda potenciar e aperfeiçoar; 4) Implementar a formatação de métricas e metodologias que fundamentem a contribuição financeira às UCs por prestação de diversos serviços ambientais (alguns já são evidentes como a produção de água para abastecimento público de reservatórios alimentados pelas UCs); 5) A promoção de ações e programas conjugados com as UC de desenvolvimento sustentável (RDS, RESEX) que fortalece o interior e zonas de amortecimento das UCs. Neste campo de geração de investimentos renda e manutenção temos o desafio de projetar tais questões nas áreas marinas com planos de manejo em 3 (três) APAs Marinhas. O foco da FF é preservar, incrementar e dar bom uso público deste patrimônio Inter geracional da sociedade e ao mesmo tempo buscar gerar serviços ambientais ao conjunto da sociedade. Segundo os analistas, o “uso publico” é um complemento de receita à necessidade de manutenção deste sistema cada vez mais exigente e sob pressões de curto prazo. O tema abaixo, os “números da Fundação Florestal” 2017/2018 é uma primeira abordagem a aprofundar. Walter Tesch, Janeiro, 2018.
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O ano de 2018 é um ano em que o Brasil recepciona o 8º Fórum Mundial da Água e São Paulo é o anfitrião do Fórum Econômico Mundial. No plano político é o ano de eleições onde os atores políticos devem apresentar suas propostas a sociedade. A FF trabalha com os temas de uma agenda imediata com impactos no futuro e devem explicitar e debatidos com a sociedade local e geral sobre desafios desta agenda. 22 Vários cases podem ilustrar esta afirmação em um curto lapso de tempo. 23 É necessário explorar no próprio arcabouço legal existentes, na experiência como os contratos de gestão termos de parceria e cooperação, criação de fundos com autonomia e supervisados ou promulgar novas normas.
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15 XIII- NUMEROS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL - 2017 e 2018 Estes números, embora possa haver alguns ajustes e demandem explicações, reflexam contudo um panorama dos custos de gestão e dos potenciais da Fundação. NÚMEROS BÁSICOS Pessoal Total Colaboradores 979 FFlorestal CLT Cedidos a órgãos Cedidos pelo IF Cedidos à FF Terceirizados Vigilancia-postos Portaria-postos Monitores BK
UCs Total 673 396 47 225
158 24 111 13
Qtd ha 95 4.572.987
Terra P Estaduais 32 APAs 27 E Ecológicas 15 RDS-Res Des Sustentável 7 Florestas Est 2 MonNatural 2 ARIE,RESEX Refúgios
Mar APAs Marinhas 3
3.449.879 817.149 2.484.675 103.966
Orçamento 2017 Receitas
$mihoes 163
Rec Proprios Tesouro Estado Projeto BID/GESP Compensação Amb.
22 54 27 59
18.105 2.323 6.451 17.210
Despesas
130
F. Florestal Proj. BID-GESP Compensação Amb.
72 19 39
1.123.108
Cola Isaias: Acostumado com dezena de Diretores Executivos me passou logo no primeiro dia. FUNDAÇÃO FLORESTAL EM UMA DIRETORIA: LITORAL SUL Um exemplo de custeio e investimento em uma diretora. No quadro abaixo no custeio o peso da vigilância é o maior, este setor emprega moradores do entorno. Esta renda injeta recursos na economia local: em 2015 ($ 5.927.055); 2016 ($ 3.267.001); 2017 ($ 2.738,343). Nestes 3 anos foi investido R$ 11.932.399,00 em vigilância. O segundo item e o de monitoria com R$ 4.728.230,00. FUNDAÇÃO FLORESTAL - RECEITA E DESPESA - 2015/2017 DIRETORIA LITORAL SUL – Vale do Ribeira Ano
Receita
Despesas Custeio
Pessoal
Investimentos
Total
2015
1.115.530
11.886.044
7.727.396
768.776
20.382.212
2016
1.002.107
9.871.139
8.41.305
7.759.688
26.075.133
2017
954.726
374.635
8.416.810
3.643.205
20.434.649
Total 3.072.365 30.131.817 24.559.508 12.200.669 66.891.994 Certamente a presença da Fundação Florestal através das Unidades de Conservação gera economia não só da forma direta com os atrativos que movem a economia do turismo nas pousadas, restaurantes, combustível, etc. VIGILÂNCIA: VISÃO GERAL PARA 2018 Vigilância Petrobrás 5.000.000 Vigilância Recurso Fundação 3.000.000 Contratos de Vigilância 13.500.000 Previsão da DEJEM 19.000.000 TOTAL 40.500.000 DISTRIBUIÇÃO DE VIGILANCIA POR DIRETORIA EM 2017 DIretorias D.Metropolitaa Interior D.Litoral Norte V. Paraiba D.Litoral Sul e V. Ribeira TOTAL
Posto 57 89 28 174
$ 7.546.185 11;907.087 3.429.777 22.883.019
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16 (*) DEJEM (diária especial à PM) deriva de iniciativa emergencial, mas o tema continua sem solução estrutural na manutenção das áreas protegidas. Esta demanda foi registrada na Câmara de Compensação Ambiental na reunião de 6 de março de 18. CUSTEIO 2018: PREVISÃO, ENERGIA, AGUA, TELEFONE 1- ENERGIA Caragua Bandeirantes Jurupara-Cooperativa 103 contas Elektro Eletropaulo-Campinas CPFL-Caetetus...... Cia Piratininga- Xi... Cia Paulista sul C. Botelho TOTAL
15.600 2.200 430.000 70.200 24.600 30.000 26.800 599.400
2- ÁGUA -DAE-Rio Claro -SABESP TOTAL
48.000 360.000 408.000
3- TELEFONES -57 Contas telefônica -39 Contas -82 Contas Telefônica Brasil -Contrato celulares TOTAL TOTAL GERAL: Energia, Água e Telefonia
516.000 138.000 138.000 102.00 894.000 1.901.000
PANORAMA DOS PLANOS DE MANEJO: SITUAÇÃO EM 2018 Categorias No Aprovados Em No Piloto Aprovação CONSEMA finaliza 2018 APAS 30 2 1 2 E. 15 5 1 1 Ecológica ARIE 3 Floresta E. 3 1 Mon. 2 1 Natur. Parques E. 32 17 1 3 Ref.V Silv. 1 R.D.S. 7 RESEX. 2 TOTAL 95 25 2 1 8 Fonte: Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal
Elabora 2018 6 1
Não Possuem PM 19 7
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11 1 7 2 48
NOTA: O Sistema Ambiental Paulista e a Fundação Florestal, por meio do Comitê de Integração dos Planos de Manejo vêm desenvolvendo, ao longo do ano de 2017, o ‘Roteiro Metodológico dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação (UCs) do Estado de São Paulo’. São 11 Planos de Manejo denominados como ‘Projeto-Piloto’, são 7 :Parques Estaduais Itaberaba, Itapetinga e Restinga de Bertioga, além da Floresta Estadual de Guarulhos, Monumento Natural Estadual Pedra Grande, Estação Ecológica Itapeti e APA Rio Batalha e 4 do Instituto Florestal: Estações Ecológicas Avaré, Marília, Paranapanema e Floresta Estadual Pederneiras. O Roteiro Metodológico será publicado no final do processo de elaboração dos planos de manejo das UC’s que compõem o ProjetoPiloto, de modo a consolidar a concepção metodológica por categoria de UC, a partir dos resultados obtidos na execução desse projeto, com propostas mais ajustadas à realidade de gestão das Unidades de Conservação. www.ambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo. SITUAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO. Foram elaborados e aprovados no CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) 25 Planos de Manejo entre 2006 e 2017. São 48 UCs sem Planos de
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17 Manejo, embora muitas possuam Plano Emergencial e Planos de Uso, outras já elaboraram estudos diagnósticos faltando concretizar programas. Várias RDS possuem Planos de Usos. Os PM são imprescindíveis para consolidação do seu funcionamento com os respectivos Conselhos Consultivos ou Deliberativos no caso das unidades de uso sustentável. XIV- FUNDAÇÃO FLORESTAL E A SUSTENTABILIDADE NO VALE DO RIBEIRA Frequentemente se escuta que as áreas protegidas atrapalham o desenvolvimento regional, expressões que carecem de análise e de fundamento. Esta nota aponta ilustrar a contribuição da Fundação com o desenvolvimento local. A FF é uma instituição com um protagonismo diversificado contribuindo com a região do Vale do Ribeira em diversos aspectos. Muito desta contribuição fica invisível sendo necessário evidenciar seu significado no bojo de um novo tipo de economia baseada em recursos naturais. A Fundação esta organizada no Vale do Ribeira com uma Diretoria e duas gerencias regionais: a Litoral Sul e Alto Paranapanema. Estas gerencias fazem a gestão de 35 Unidades de Conservação, sendo 16 de Proteção Integral e 19 de Uso Sustentável. Suas atividades envolvem servidores diretos, indiretos e no período em foco, 2015 a 2017 empregava em média 115 funcionários. Este número não inclui os servidores do Instituto Florestal que trabalham nas Unidades, o pessoal terceirizado na limpeza, os quais são moradores do entorno e também inserem na economia local recursos significativos. O quadro abaixo mostra que no custeio esta o peso da vigilância que consome a maior quantidade de recursos e é o setor que certamente emprega moradores do entorno, trabalhadores que injeta recursos na economia local: em 2015 ($ 5.927.055); 2016 ($ 3.267.001); 2017 ($ 2.738,343). Em três anos foi investido R$ 11.932.399 de reais em vigilância. O segundo item maior de despesas e o de monitoria com R$ 4.728.23 reais que impacta na geração de trabalho através das Unidades de Conservação. FUNDAÇÃO FLORESTAL - RECEITA E DESPESA - 2015/2017 DIRETORIA LITORAL SUL – Vale do Ribeira Ano
Receita
Despesas Investimento Custeio
Pessoal
s
Total 20.382.21
2015
1.115.530
11.886.044
7.727.396
768.776
2
2016
1.002.107
9.871.139
8.41.305
7.759.688
3
2017
954.726
374.635
8.416.810
3.643.205
9
Total
3.072.365
30.131.817
24.559.508
12.200.669
4
26.075.13 20.434.64 66.891.99
Certamente a presença da Fundação Florestal através das Unidades de Conservação gera economia não só da forma direta com os atrativos que movem a economia do turismo nas pousadas, restaurantes, combustível, etc. As unidades beneficiam os municípios segundo a proporção de território grava com ICMS Ecológico. Os investimentos em manutenção e obras geram postos de trabalho, moradores do entorno são contratados pelas diversas empresas que ganham as licitações, os recursos gerados são injetados na cadeia econômica local, além das atividades de educação ambiental que movem a comunidade local e gerando um “fator comunitário” de organização com os Conselhos Consultivos e Deliberativos, apoiando e promovendo diversos projetos como, por exemplo, restauração florestal que estimula viveiros e obras de beneficiam diversas comunidades locais a exemplo da estrada do Rio Despraiado e Estrada Parque em parceria com o DER. Como se consta, a Fundação Florestal injetou no território na região cerca de 67 milhões de reais
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Carlos Botelho: abaixo Estrada Parque com trafego controlado e passagem aérea para animais
XV- GESTÃO DE BENS COMUNS NA MISSÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL A economista Elinor Ostrom foi premio Nobel de economia de 2009 devido a seus estudos focados na gestão dos bens comuns. Aqueles bens que não são os bens privados (minha casa, empresa, poupanças, etc.) Nem aqueles administrados pelo Estado, ou seja, bens públicos (como as ruas, os parques, os hospitais ou escolas públicas, etc.). Bens comuns são oceanos e mares, calotas polares, rios, águas subterrâneas, o ar que respiramos, o conhecimento produzido pela humanidade, animais que povoam o planeta, a beleza das paisagens e de outros bens essenciais para as nossas vidas, e que maltratamos ou simplesmente destruímos. Quem cuida e como reverter a sistemática destruição ou esgotamento destes bens? O Planeta tem mais de 7 bilhões de habitantes e todo ano acresce mais 80 milhões. Estudiosos apontam que já ultrapassamos os limites de esgotamento ou de contaminação dos recursos naturais. Apostar na visão da sobrevivência do mais forte e explorar os máximos recursos pouco ou nada renováveis pode até mostrar uma economia com PIB mais elevado em determinado momento, mas no final um desastre sistêmico. Tanto na gestão e desenho das unidades protegidas, como no desenho de zoneamento e programas terrestres ou marinhos para seu uso será necessário exercitar novas modalidades de arranjos institucionais pactos que permitam uma divisão equilibrada de acesso aos recursos, alguns já explorados a níveis não sustentáveis, como recursos pesqueiros, madeiras, promovendo mecanismos de informação e participação, gerando uma sociedade mais organizada. É isto que evitará a “tragédia dos usos comuns”. A receita da Fundação Florestal em 2017 foi de: 163 milhões, sendo somente 54 milhões do tesouro, cifra que tende a diminuir, da Câmara de Compensação Ambiental foram previstos 59 milhões24 que ficaram disponíveis para projetos e gastos carimbados segundo a Lei, recursos próprios 24
Destes 59 milhões, somente 39 milhões tiveram Plano de Trabalho para execução.
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19 chegaram a 22 milhões e recursos do projetos do BID 27 milhões. A maior despesa é portaria e vigilância. O desafio imediato do conjunto de servidores e atores diversos que defendem os bens de usos comuns (também ativos naturais e ambientais) é debater com fundamento, visibilizar os serviços que prestam estes bens que ficam invisíveis justamente por serem de usos comuns e não valorizado no nível da subjetividade individual. Os que estão a cargo da FF já tem graus diversos de reflexão e abordagem, mas não alcançou em concretizar-se em resultados, O desenho e concretização das Apas Marinhas que envolvem investimentos e enormes esforços de fundamentação técnica e mediação. É importante destacar sempre que os municípios que possuem áreas protegidas recebem compensações, e que os royalties provenientes do petróleo ou minérios deveriam também contribuir com a gestão destas áreas a cargo Fundação; O ICMS Ecológico, recebido por municípios para compensar pelo não uso das áreas protegidas fica invisível no orçamento e não se discute como colaborar com estas unidade pela qual o município recebe em compensação, as quais com frequência são suporte à politicas municipais de uso publico e turismo; O uso público, a visitação, pesquisas demanda investimentos e estruturas, dedicação de monitores e gestão deste serviço. Nas unidades de visitação é cobrado um ingresso no valor R$ 14,00 reais. Os idosos, estudantes, menores de 12 anos, moradores do entorno e outras categorias não pagam ingresso. No transporte urbano estas categorias isentas têm de parte do poder público uma compensação as empresas, aqui no caso o meio ambiente as Unidades não recebem subsídios por este serviço, tema que deveria ingressar na agenda da sustentação financeira. A Fundação e o Instituto Florestal que administram a venda de madeira e resina produzida nas unidades geridas pelo Instituto discutem formas de profissionalização desta atividade na perspectiva da sustentação financeira. O serviço ecossistêmico de produção e conservação de água, estabilização climática e do solo não concretizou uma métrica da contribuição financeira adequada, lembra a Fundação seja cobrada pelo TCE. Nas unidades estão em curso mais de 1.500 pesquisas com desdobramento em várias áreas do conhecimento, falta, contudo, uma visibilidade e monitoramento que avalie os resultados, os custos da Fundação e a adequação às necessidades de conhecimento para a gestão adequada das unidades. Dentre as fontes de recursos para a gestão esta o potencial de ingresso ou pedágio nas estradas parques e contribuição das rodovias que atravessam unidades protegidas. Se os municípios recebem uma porcentagem de impostos sobre serviços, as unidades devem avaliar uma contribuição das concessionárias pelos impactos em, base aos custos de gestão. Parece evidente que duas instituições públicas com o mesmo objeto e missão tenham uma única estrutura administrativa e de gestão. Para enfrentar um quadro de escassez de recursos públicos e crescentes conflitos redistributivos do orçamento no âmbito do Estado é necessário unir esforços e construir um arranjo institucional entre a Fundação e o Instituto Florestal que evite gasto de energia, gestão unificada de pessoal e racionalização profissional dos recursos disponíveis.
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20 XVII-
CONSIDERAÇÕES FINAIS DE UMA VISÃO NA GESTÃO NA FUNDAÇÃO FLORESTAL: Um marco contextual
1. No setor público a continuidade administrativa na gestão é uma das questões de desgaste, custo e impacto nos resultados no aparelho administrativo. No caso, fui convidado e nomeado como 6º Diretor Executivo para um final de mandato de quatro anos, na ocasião recebi do Secretário Brusadin a missão de orientar ações prioritárias em uma linha articulada ao sistêmica ambiental. 2. É pouco conhecida a atividade desta Fundação, a qual também é resultado de uma dinâmica de reestruturação e ajustes constantes da estrutura do Estado. A FF faz a gestão do “Sistema Estadual de Florestas”, parte do “Sistema Ambiental Paulista” gerido pela Secretaria do Meio Ambiente. E responsável por 95 Unidades de Conservação, dezenas de núcleos, categorizados em proteção integral e uso sustentável. Cobre 4.572.487 há cerca de 16% do território paulista. Também coordena a implantação do uso sustentável de 50% do mar territorial paulista. Estas UCs são lindeiras de 251 municípios. 3. O “core business” da FF é a gestão destas áreas protegidas em diversos graus. A contribuição deste sistema ao desenvolvimento e a qualidade da vida é incomensurável e pouco valorada. Mais de 60% da água para abastecimento público e usos múltiplos provem das bacias hidrográficas conectadas a estas unidades. Além disso, contribui com o equilíbrio climático, conserva solos evitando carrear erosão aos rios e afetando a geração de energia. 4. Constituída em 1986, tenha o objetivo de conservar, manejar, produzir e ampliar o patrimônio ambiental paulista, proteger a biodiversidade (flora, fauna), resgatar áreas vulneráveis e degradadas (incêndios). Para isto desenvolve ações integradas com instituições do sistema ambiental (Zoológico, Botânico, Geológicos, Coordenadorias de Planejamento, Fiscalização, Educação Ambiental, CETESB, etc..) e órgãos do poder publico como, os Comitês de Bacias Hidrográficas e atores da Sociedade Civil. Com o Instituto Florestal, realiza a comercialização de produtos florestais que contribuem com o orçamento de custeio das instituições. 5. Para cumprir com seus objetivos suas ações se desdobram em programas e projetos: pesquisas; turismo ecológico; recuperação de áreas degradadas (ex. Serra do Mar, Juréia..); controle de incêndios florestais; construção de infraestrutura em UCs; fortalecimento das relações com comunidades do entorno (exemplo Programa Conexão Mata Atlântica”, “Programa RPPN”agricultura/povos tradicionais/pactos com municípios); estruturação e funcionamento dos Conselhos das Unidades para que com Planos de Manejos possam fazer uma gestão participativa com o poder público; fiscalização integrada com o sistema; promover parcerias nacional e internacional sintonizada às diretrizes dos ODS(Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) e PEMC(Política Estadual de Mudanças Climáticas). 6. Para fazer esta gestão a FF possui um corpo técnico qualificado, comprometido, contudo arrasta uma cultura dispersa de identidade e comando. Herdou pessoal de outras instituições, cedeu pessoal, incorporou terceirização, pessoal de projetos de tempo determinado (BID/GEF), número significativo de comissionados em posições chaves e de responsabilidade que acumularam experiências e conhecimentos tornando a instituição vulnerável com mudanças nas mudanças e humores de governo de gestão afetando o desempenho da sua missão. Abaixo um resumo do organograma ilustra a estrutura funcional. São quatro Diretorias e onze gerencias setoriais, administrativos e gestor em cada Unidade, isto significa cerca de mil empregos diretos,
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Nota: DLN=Diretoria do Litoral Norte e Vale do Paraíba, DLS=Diretoria do Litoral Sul e Vale do Ribeira, DMI=Diretoria Metropolitana e do Interior e DAF=Diretoria Administração e Financeira e GER=Gerências 7. Embora a arrecadação do Estado tenha se equilibrado o contingenciamento continua e o custeio com diversos itens com o incremento do número de UCs é um desafio em curto prazo se a tendência persistir. Um dos itens do custeio que mais pesa é o de vigilância e portaria uma modelagem de gestão que deve ser repensadas com a categoria de Guardas Parques permanentes em unidades com características especiais. 8. Clima institucional operacional e estratégico sobrepõe aos planos gerados na Fundação que administra 95 unidades com diversos graus de autonomia e qualificação de gestores em constantes mudanças. a.
Dinâmica de atribuições variáveis e constantes na Fundação afeta a estabilidade e o foco institucional (entre 2017 e 18 ingressaram 6 novas unidade na agenda).
b.
Pessoal instável nos postos e em núcleos distantes com certo grau de isolamento dificultam coordenação e nivelamento harmônico de diretrizes afetado por uma frágil comunicação vertical e horizontal.
c.
O 1º Encontro das UCs Paulistas em conjunto com o Instituto Florestal, previsto para junho de 2018, além de um processo de formação interna e unificação da missão da Fundação contribuirá para uma visão conjunta e fortalecimento da identidade institucional.
d.
O “core business” da FF tem como missão a gestão de espaços territorial de importância estratégica para a “sustentabilidade social”, espaços com diversos graus de estabilização e consolidação no social, no fundiários, na recuperação de áreas degradas, etc.
e.
Uma dispersão de atividades leva a perda de energia laboral ao vincular um conjunto de tarefas a FF (ex. mediar conflitos, formatar convênios, gerenciar obras de projetos fora do foco sem equipe de engenharia suficiente, etc).
f.
A identidade difusa, constante identificação como Instituto Florestal, a carência de diretrizes estáveis e pessoais de comunicação permanente e informações disponíveis e integradas são fatores debilitantes.
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22 9. Desenvolver linhas de autossuficiência financeira e no contexto da “nova economia” baseada nos recursos naturais, serviços de ecoturismo, desenvolvimento local. a.
Necessário suporte institucional para executar o marco regulatório para concessão, permissão das “áreas e serviço de uso público” apontando gerar recursos que assegurem a manutenção local, além de exercer a função de pedagogia cidadã na visitação e valorização do patrimônio ambiental.
b.
Legitimar e operacionalizar o comando legal que obriga a FF cobrar “contribuição financeira” pelos “serviços ecossistêmicos”, especificamente o cobrado pelo TCE que é o da produção e conservação de água em seus “usos múltiplos”
10. Linhas de construção do futuro a.
Os eixos operacionais da FF estão no âmbito dos desafios do futuro e imediatos da sociedade humana, opera na manutenção das condições de suporte à vida com a biodiversidade, clima, alimentos e água, essenciais à espécie humana para viver juntos. Nesta perspectiva, esta a urgência de condições para formatar linhas operacionais e estratégias que ofereçam suporte à valoração dos serviços ecossistêmicos e contribuírem para o desenho de modelagens adequadas de negócios de uma nova economia, concessões de serviços e parcerias. Avaliar os atuais sistemas de produção e comercialização existentes na FF com o IF em uma perspectiva de fusão ou formulação de nova estrutura institucional considerando que a missão similar, etc.
b.
Consolidar e Fortalecer UCs com identificação e visibilidade do seu valor intangível e tangível com métricas adequadas dos resultados apoiado por comunicação interna e externa para ser reconhecida e valorizada.
c.
Desenvolver e fortalecer a base de sustentação econômica, socioambiental e político institucional das UCs consolidando os Conselhos para gestão compartilha alinhado aos atores locais amparado nas diretrizes dos Planos de Manejo apontando a gestão integrada no território com apoio de órgãos públicos (Planos de Bacias, Turismo, Planos Culturais, Educação, Pesquisas Paleontológicas, Gerenciamento Costeiro, etc...).
d.
“O Comitê de Integração dos Planos de Manejo vêm desenvolvendo, ao longo do ano de 2017, o ‘Roteiro Metodológico dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação (UCs) do Estado de São Paulo”. São 11 “Planos de Manejo denominados como ‘ProjetoPiloto”, são 7 Parques Estaduais Itaberaba, Itapetinga e Restinga de Bertioga, além da Floresta Estadual de Guarulhos, Monumento Natural Estadual Pedra Grande, Estação Ecológica Itapeti e APA Rio Batalha e 4 do Instituto Florestal: Estações Ecológicas Avaré, Marília, Paranapanema e Floresta Estadual Pederneiras. O Roteiro Metodológico será publicado no final do processo de elaboração dos planos de manejo das UC’s que compõem o Projeto-Piloto, de modo a consolidar a concepção metodológica por categoria de UC, a partir dos resultados obtidos na execução desse projeto, com propostas mais ajustadas à realidade de gestão das Unidades de Conservação. www.ambiente.sp.gov.br/consultaplanosdemanejo. SITUAÇÃO. Foram elaborados e aprovados no CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) 25 Planos de Manejo entre 2006 e 2017. São 48 UCs sem Planos de Manejo, embora muitas possuam Plano Emergencial e Planos de Uso, outras já elaboraram estudos diagnósticos faltando concretizar programas. Várias RDS possuem Planos de Usos. Os PM são imprescindíveis para consolidação do Regularização Fundiária. Para avançar na valorização, identidade e diminuir os conflitos com atores do entorno é imprescindível avançar na regularização fundiária consolidado as UCS.
e.
f.
Fiscalização Integrada e Monitoramento integrado (socioambiental, tecnológico e controle territorial) Estado-Municípios tomando como modelo o Convênio Estado-PMSP denominado “Operação Integrada de Defesa das Águas” e as diretrizes similares as do “Litoral Sustentável”. São Paulo, 14 de março de 2018
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