AGENDA VISITA JUREIA DIRETORIA SUL FUNDAÇÃO FLORESTAL

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RELATORIO CRONICA DE OUTUBRO 2017

VISITA TÉCNICA: LITORAL-JUREIRA-CBH-RB

Dias 25,26 e 27 de outubro uma equipe da FF (Diretor, Assessoria gabinete, monitoramento, equipe UEP-BID, Diretor e Gerente Regional Litoral Sul) realizou uma visita técnica à região que engloba, APA Marinha, Parques, Estação Ecológica, Reservas Sustentáveis e áreas especiais, concluindo com a participação na Plenária do Comitê d Bacia Hidrográfica onde o Sistema Ambiental é integrante. O objetivo apontou dialogar com dirigentes, gestores sobre o planejamento, metas, obras em execução, funcionamento, potencial do desempenho da Fundação e sua missão. As áreas protegidas tem uso publico normatizado e condição que garante seu futuro ao bem comum. As regras de uso contemplam diversas categorias e esta é a missão complexa do trabalho de gestão dos servidores do Estado/Sistema Ambiental Paulista na Fundação Florestal. A Juréia sofre pressão constante de desestruturação por diversos interesses .

NÚCLEO PESM: ITUTINGA-PILÕES

Este Núcleo esta na Diretoria Litoral Norte, sob a gestão da Gerencia da Baixa Santista. É área de sólida história e atualmente esta conectado com a conclusão do Projeto BID-Serra do Mar opera a área ambiental em sintonia com o projeto de alocação do CDHU que conclui em 2018. Vimos parcialmente o trabalho no entorno na área denominada Grotão, onde mostra a recuperação da natureza quando não é agredida. ENCAMINHAR: possibilitar a gestora utilizar o material elaborado por OZ para identificação visual do Núcleo que recebe uma centena de visitantes diários. BASE GUARIUMA DO NÚCLEO ITUTINGA: Um Centro de Visitantes construído pelo Projeto BID esta próximo a cidade de Praia Grande, seu capital recreativo é uma Cachoeira e é área de captação de água da SAPESP. Para funcionar necessita iluminação e vigilância. ENCAMINHAR: Diálogo com SABESP e Prefeitura para cooperação na vigilância uma vez que a área serve às duas instituições além de proporcionar grande potencial de uso publico.

Abaixo Centro de Serviços e Base do Guariuma do NÚCLEO ITUTINGA vistoriado pela equipe FF Baixe o Aplicativo: “Parque Estadual Serra do Mar” para ver detalhes do Núcleos Agenda Florestal com Diretoria e Gerencia do Vale do Ribeira e Litoral Sul Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345. Pinheiros - São Paulo - SP - CEP: 05459-010 (11) 2997-5000 fflorestal@fflorestal.sp.gov.br www3.ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal

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RELATORIO CRONICA DE OUTUBRO 2017

MOSAICO DA JUREIA DIRETORIA LITORAL SUL

O Mosaico foi criado por Lei, evolução institucional e operacional da Estação Ecológica Juréia e é integrado por um conjunto de Unidades de Conservação de diversas categorias com um planejamento integrado em construção: 1)Estação Ecológica Juréia-Itatins; 2)Dois Parque Estaduais, Itinguçu e Prelado; 3)Duas RDS/Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Barra do Una e Despraiado; 4)RVS/Reserva de Vida Silvestre Ilhas do Abrigo e Guararitama, e sinergia com a APA Marina Litoral Sul. Tem um desafio institucional de articular normas, sombreamento com diversos atores que se encontram normatizados nos planos de bacia da vertente litorânea dos Comitês, com o GERCO, o ZEE e o PDUI. Neste contexto integrador, o Mosaico ainda atua junto nas atividades de gestão territorial com a APACIP – CananéiaIguape-Peruíbe. A Fundação Florestal tem um protagonismo estruturante neste cenário, uma vez que realiza investimentos significativos em infraestrutura, gera uma infinidade de postos de trabalho direto e indiretos com impactos incomensuráveis na economia local, além disso, suas unidades são objetos e argumentos para incontáveis projetos científicos, econômicos, sociais e turísticos. Sua imagem “defensiva” não expressa o que faz. O MOSAICO DA JURÉIA é um dos territórios sob a gestão compartilhada ou direta da Fundação Florestal no Vale do Ribeira. É ainda um território em processo de institucionalização que demanda mediação, ação comum entre órgãos públicos, pactuação com grupos de interesse que afiance o bem comum, questões fundiárias, fiscalização adequada, interação sócio ambiental nivelando visão sobre o desenvolvimento sustentável neste contexto e entorno, especialmente Municípios. Com o Ministério Público e Judiciário ajustar perspectiva de soluções conclusivas.

Nos núcleo e bases da Fundação a energia, sempre que possível é solar, os sistemas de abastecimento e efluentes, coleta de resíduos consideram os aspectos ambientais. O NÚCLEO ARPOADOR do PE Itinguçu foi reformado com recursos do projeto BID/GESP e com pequenos ajustes estará pronto para receber pesquisadores. Ao lado orientação do monitoramento e fiscalização aos gestores.

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INVENTARIO PARA AGENDA DE GESTÃO 1.

ITUTINGA - PILÕES, Base Guariuma: a)Vigilância imprescindível (dialogar com SABESP que tem vigilância e faz captação para abastecimento público no Parque e Município que utiliza o parque); b)Sem esta providencia previa corre risco de depredação ao complementar rede e fotovoltaico.

2.

EE JURÉIA-ITATINS - inauguração BASE RIO VERDE: Ajustar com gabinete, setor cientifico (prof. Gerd) e roteiro com informações adequadas. Ver “CADERNO DA UNIDADE” com gestor (contendo perfil da unidade, domínio, fundiário, população tradicional, MP, serviços ambientais, seu valor visitantes, numero infrações ambientais, etc..

3.

ESTRADA DO DESPRAIADO inauguração: após solução da questão da mitigação da estrada de Iguape com o município. Tema urgente para a manutenção devido período de chuvas

4.

PE ITINGUÇU - NUCLEO ARPOADOR: devido ao tempo em obras acelerar o uso discutindo com usuários (universidades). Estabelecer cronograma para executar “PLANO EMERGENCIAL DE USO PÚBLICO” de 2016?

5.

VISUAL e PLACAS: Ajustar as referencia de apoio e institucionalidades, muitas estão fora de padrões de identificação (ver trabalho realizado por OZ, caso Rio Verde, placa com vários apoiadores, quando e TCA registrar).

6.

COMUNICAÇÃO OFENSIVA: Folder para o publico externo (hotéis) que visita a região com informações sobre o Mosaico, treinamento com uma linha que deixe claro sobre o significado e papel da unidade no Estado e região. Questão de marca e imagem.

7.

PLANO DE AÇÃO MOSAICO JURÉIA ITATINS: Avaliar o realizado e os obstáculos à concretização dos 11 pontos e a sintonia aspectos correspondentes com o PLANO DE METAS 2018. Pensar em 12 meses.

8.

ILHA COMPRIDA: Considerar peculiaridades, avanços e clima definir cronograma PLANO DE MANEJO para viabilizar sustentabilidade sócio ambiental da Ilha (ver Plano Metas).

9.

CONCESSÕES, PERMISSÃO DE USO: Modelagens adequadas a cada caso: PE Ilha Cardoso e Intervales, etc.

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10. DESENVOLVIMETO SUSTENTÁVEL: Por visível o “Plano de Utilização das RDS”, ver o TR concluído ou em conclusão (Rodrigo). 11. COMITÊ CBH-Ribeira de Iguape (Plenária). O Sistema Ambiental (CETESB, CPLA, Fundação Florestal) tem representação com 3 titulares. Se não há é necessário uma estreita coordenação. O Trabalho do GERCO, ZEE e da Vertente Litorânea, assim como, licenciamento que impactam recursos hídricos passa pelo Comitê. Ficou estabelecido que se incrementasse intercambio da FF na Educação Ambiental e outras Câmaras Técnicas. A Oficina da Vertente Litorânea a cargo do Comitê poderá realizar-se na Ilha do Cardoso. Foi conversada a possibilidade de uma circular com informações para hospedagem de eventos que gerem renda aos PEs. 12. EMPRESTIMO E TROCA DE APOIOS ENTRE UCS: Exemplo: EE Juréia necessita uma ferramenta para o trator, assim poderá fazer manutenção na via de acesso à Base Rio Verde. Ficou o compromisso de ver quais os requisitos e ternmos formais e os meios deste “Banco de Trocas e Apoios” 13. PROJETO BID CONCLUSÃO 2018: ATENÇÃO ESPECIAL considerando quantidade de pendencias, requisitos formais em planilha, mobilizar equipe com horas parciais para apoiar e monitorar cronograma. Examinar razões dos passivos encontrados. Listar toda obra com questões relacionadas ao MP (Ver GT) 14. PESSOAL: O Guarda Parques é uma figura ligada a atividades das Unidades em alguns tipos de UCS (ver perfil de infrações..), ver: “Manual do Gestor” (qual usam?) Praticidade e utilidade. Agenda Florestal com Diretoria e Gerencia do Vale do Ribeira e Litoral Sul Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345. Pinheiros - São Paulo - SP - CEP: 05459-010 (11) 2997-5000 fflorestal@fflorestal.sp.gov.br www3.ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal


RELATORIO CRONICA DE OUTUBRO 2017

15. PEREQUE ENTRADA JURÉIA: O BID não conseguiu fazer reforma devido não encontrar documentos de domínio? Ver: Patrimônio/Fundiário e PGE

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Sede Administrativa do Mosaico Juréia-Itatins – Peruibe - Fundação Florestal

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