BALANÇO DE GESTÃO 2017
PRA:
Programa De Recuperação Ambiental
SICAR:
Cadastro Ambiental Rural
CENÁRIO DE PARTIDA
98,7% dos imóveis rurais inscritos no SICAR; PRA suspenso no estado de São Paulo.
Na
O QUE ESTAMOS FAZENDO
Análise integrada dos pontos da lei contestados; SMA + SAA
PGE / PGJ / TJE.
SMA + FF + CETESB + SAA = Ajustes no sistema PRA.
METAS 2018
Dar início ao prazo para que os proprietário ou possuidores rurais de São Paulo possam aderir ao PRA; Emitir os primeiros Termos de Compromisso do Programa – TCPRA.
SICAR 320 mil inscritos
FLORESTAS PAULISTAS Projeto Conexão Mata Atlântica CENÁRIO DE PARTIDA
Outubro de 2017: lançamento do programa; Formalização dos Conselhos consultivos; Constituição de Rede de Parceiros Estratégicos, com cerca de 60 instituições dos vales do Paraíba e Ribeira.
O QUE ESTAMOS FAZENDO
Parceria com SAA/CATI; Editais de PSA (pagamento de serviços ambientais); SMA + FAPESP. METAS 2018
Lançamento do Edital de PSA de Uso Múltiplo; Capacitação das equipes da Fundação Florestal, dos executores e produtores rurais.
PROGRAMA NASCENTES CENÁRIO DE PARTIDA
7.522,42 ha em restauração, cadastrados no SARE; Banco de Áreas Disponíveis para Restauração; Conversão de multas (resolução 51/2016); Resolução 7- Parâmetros de equivalência entre supressão e compensação ou reposição, considerando a importância para a conservação da água e da biodiversidade; Reorganização do Programa (decreto 62914 de 2017) O QUE ESTAMOS FAZENDO
Protocolo de Intenções para conversão de multas com UNICA e ORPLANA, concatenada com o Protocolo Agroambiental; Inclusão de áreas públicas (IF) no Banco de Áreas de UC; Criação de sistema para cadastro dos projetos da Prateleira no eambiente (papel zero). METAS 2018
Cumprimento da meta: 10.500 ha; Mapeamento de áreas para restauração na Bacia do Alto Tietê; Monitoramento do Programa Nascentes, em parceria com IPT; Aprimoramento do Banco de Áreas.
Polos Florestais CENÁRIO DE PARTIDA
Definidas espécies nativas e modelos para florestas multifuncionais; Linhas de financiamento para o plantio; Proposta de polo florestal piloto para o Vale do Paraíba; Capacitação de técnicos da SMA, CATI e Prefeituras; Implantação de Unidades Demonstrativas em assentamentos do ITESP e na Estação Experimental da ESALQ/USP em Itatinga. O QUE ESTAMOS FAZENDO
Plano de Negócios para Polo Florestal Piloto para o Vale do Paraíba; Projetos para Unidades Demonstrativas de florestas multifuncionais; Regulamentação do manejo de vegetação nativa (CBRN). METAS 2018
Webportal para disponibilização de modelos; Plano de Negócios e implantação de empreendimentos do Polo Florestal Piloto para o Vale do Paraíba; Unidades Demonstrativas em Salesópolis e Pindamonhangaba; Inclusão do projeto do Polo Florestal do Pontal do Paranapanema na Prateleira de Projetos, e conversão de multas em apoio a projetos de florestas multifuncionais em áreas não mecanizáveis de cana-de-açúcar.
Concessão de áreas de uso público em UCs CENÁRIO DE PARTIDA
Exploração de serviços de ecoturismo e visitação Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Semeia. Modelagem econômica e financeira da concessão.
O QUE ESTAMOS FAZENDO
Projeto Piloto de concessão dos Parques Estaduais de Campos do Jordão e Cantareira.
METAS 2018
Consulta pública do Parque Estadual Cantareira Submeter o edital de concessão da área de uso público dos Parques Estaduais de Campos do Jordão e Cantareira à oitiva do: Conselho Consultivo da Unidade, SIGAP e do CONSEMA, com prévia realização de audiência pública. Abertura de licitação e assinatura do contrato.
Concessão de áreas de uso público Espaço Mata Atlântica - Zoológico de São Paulo
Proposta de novo atrativo do Zoológico de São Paulo, proporcionará ao visitante a experiência de caminhar na altura das árvores através de passarelas suspensas e mirantes (Canopy Walkway), em imersão em um fragmento de Mata Atlântica coberto por tela invisível e observar, na mesma perspectiva, a fauna silvestre nativa alojada neste.
Áreas protegidas CENÁRIO DE PARTIDA
112 Unidades de Conservação sob administração da Fundação Florestal, Instituto Florestal e Instituto de Botânica 4,3 milhões hectares protegidos SIGAP criado em julho de 2014 Recursos de Compensação Ambiental pendentes de execução: R$ 140 milhões
O QUE ESTAMOS FAZENDO
Posse dos novos Conselheiros do SIGAP e da Câmara de Compensação Ambiental - CCA Estabelecimento de critérios mínimos para a apresentação de plano de trabalho a serem submetidos à CCA Articulação com os órgãos e entidades gestores de unidades de conservação para elaboração de dez planos de trabalho
Áreas protegidas
METAS 2018
Estabelecimento de critérios objetivos para a priorização dos planos de trabalho a serem elaborados e apresentados à CCA. Reincorporação de área de 65.000 m2 de mata atlântica do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga Execução dos projetos do Instituto de Botânica
Planos de Manejo Unidades de Conservação Estaduais CENÁRIO DE PARTIDA
2016: Constituição do Comitê de Integração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais
Definição de projeto piloto de 11 Unidades de Conservação
sob gestão da Fundação Florestal
Planos de Manejo O QUE ESTAMOS FAZENDO
Zoneamento das Unidades de Conservação Foram constituídos 15 conselhos, e está em andamento a constituição de outros 8
METAS 2018
Aprovação dos Planos de Manejo do Projeto Piloto no CONSEMA Divulgação do Roteiro Metodológico para os Planos de Manejo Definição de estratégia para os planos de manejo já iniciados
ZEE Zoneamento Ecológico-Econômico O QUE ESTAMOS FAZENDO
Integração com as Secretarias de Estado: Energia, Transporte, Saúde, Agricultura, Habitação; 5 diretrizes do ZEE: resiliência às mudanças climáticas, segurança hídrica, salvaguarda da biodiversidade, economia competitiva e sustentável, redução das desigualdades regionais de forma. METAS 2018
Criação da Comissão Técnica Estadual e dos fóruns setoriais e cidadão; Montagem da Base de Informação Territorial Socioeconômica e Ambiental e mapeamentos; Elaboração de cartas síntese e cenários 2040; Aprovação do ZEE no CONSEMA com posterior envio do PL à ALESP.
GERCO Gerenciamento Costeiro CENÁRIO DE PARTIDA
3 grupos setoriais (Litoral Norte, Vale do Ribeira e Complexo Estuarino Lagunar de Iguape e Cananéia); ZEE vigente no setor da Baixada Santista
O QUE ESTAMOS FAZENDO
Decreto Estadual nº 62.913, de 8 de novembro de 2017, que revisa o ZEE do setor Litoral Norte Análise da compatibilização do PDUI
METAS 2018
Implantação do sistema de monitoramento, ação e gestão do Litoral Norte e Baixada Santista Saneamento de conflitos da APA Ilha Comprida e do zoneamento no Complexo Estuarino Lagunar de Iguape e Cananéia Contribuição para a elaboração do Plano de Ação Federal do GERCO
Criação de novos Parques Parque Jequitibá
O Parque Estadual Jequitibá, com cerca de 1,3 milhão de m², está localizado na zona oeste da Região Metropolitana de São Paulo abrangendo áreas dos Municípios de São Paulo, Cotia e Osasco e nas proximidades das divisas dos municípios de Embu e Taboão da Serra.
Projeto Pomar Urbano CENÁRIO DE PARTIDA
33 Km de extensão, 31 trechos, 8 Parceiros; Estação de flotação para irrigação; 260.000 m² de área de lazer; 40.000 árvores plantadas. O QUE ESTAMOS FAZENDO
Chamamento público margem leste; Telefônica assinou Termo de Doação para implantação dos trechos restantes e manutenção de 15 km de paisagismo. METAS 2018
Construção de passarela para interligar a ciclovia do Rio Pinheiros à do Parque Candido Portinari, vizinho ao Parque Villa-Lobos, com mais de 60.000 visitantes aos sábados e domingos.
SALA DE CENÁRIOS
CENÁRIO DE PARTIDA
Geoportal: impacto de grandes empreendimentos licenciados; O QUE ESTAMOS FAZENDO
Em operação há cerca de três anos; +1.000 projetos e 270 usuários de diversas áreas da SMA.
METAS 2018
Inclusão dos dados de monitoramento ambiental (água, flora e fauna); Disponibilização de dados para outros órgãos e público; Aprimoramento das ferramentas de busca e análise.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CENÁRIO DE PARTIDA
Decreto Estadual 62.973/2017, visando simplificar e agilizar a análise de licenças e autorizações ambientais.
O QUE ESTAMOS FAZENDO
Encontram-se em desenvolvimento os sistemas: VRE - Via Rápida Empresarial VRA - Via Rápida Ambiental
METAS 2018
Simplificação e agilização na análise de licenças, autorizações e alvarás; Implantação do licenciamento Eletrônico: VRA / VRE.
GIRS Gestão Integrada de Resíduos Sólidos CENÁRIO DE PARTIDA
IMPLANTADOS
Fiscalização e encerramento de lixões e aterros irregulares, sem indicação de solução viável. O QUE ESTAMOS FAZENDO
Alinhamento interno de todos agentes do sistema ambiental e do governo para o atendimento as RM’s, AU’s e consórcios. METAS 2018
Fomento dos planos de resíduos municipais com atenção a regionalização. Definição de modelo para as demais regiões do estado de São Paulo.
EM DESENVOLVIMENTO
LOGÍSTICA REVERSA CENÁRIO DE PARTIDA
A SMA e a CETESB têm desenvolvido uma estratégia paralela à do Governo Federal, usando o instrumento dos Termos de Compromisso, firmados junto a representantes dos setores empresariais que devem implementar sistemas de logística reversa segundo a legislação; 13,5 mil Pontos de Coleta operando aproximadamente 350 mil toneladas/ ano de resíduos. Entre agosto e novembro de 2017, dos 645 municípios no estado: - Aumentou de 590 para 609 os municípios em condições adequadas; - Baixou de 52 para 32 em condições inadequadas.
LOGÍSTICA REVERSA O QUE ESTAMOS FAZENDO
Negociação de 9 Termos de Compromisso; Regulamentação da inclusão da logística reversa como condicionante da emissão ou renovação de licenças de operação; Regulamentação da participação dos municípios; Atuação sobre os importadores; Solicitação de melhorias fiscais e tributárias relacionadas à logística reversa; Melhoria operacional dos aterros e implementação de projetos voltados para a redução do volume de resíduos; Apoio à regionalização dos planos, projetos e da gestão de resíduos sólidos no Estado de São Paulo.
METAS 2018
Assinar 3 novos Termos de Compromisso; Apoiar a regionalização dos planos, projetos e da gestão de resíduos sólidos no Estado de São Paulo.
Proteção e Fiscalização Operação Corta-Fogo
Nº de Ocorrências Área queimada (em hectares) 3711
2776 2517
2370
*
Dados até 23/10
2165 1948 1462
148 2010
62
70 2012
1289
39
73
2014
62
109
2015
61 2017
Incêndios florestais em Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas Estaduais Série histórica - 2010 a 2017
Polícia Militar AmbientalOperação Corta-Fogo
PROGRAMA PROCONVE / PROMOT Controle da Poluição do Ar METAS 2018
Implantação de novas fases do programa, estabelecendo novo limites de emissão de poluentes, além de introduzir outras exigências, como: Controle de emissões durante abastecimento (ORVR); Testes de emissões reais em pista e limites de emissão de gases de efeito estufa.
CO2 from Passenger Vehicles Alignment with International Standards
TRANSPARÊNCIA / INTEGRAÇÃO
CENÁRIO DE PARTIDA
Conflitos e quantidade excessiva de demandas externas
O QUE ESTAMOS FAZENDO
Reunião das Secretarias do Meio Ambiente / SAA, SEM e SSRH Assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o MP/SP; “Ambiente Móvel” nos municípios do estado de São Paulo. METAS 2018
Diminuição do número de demandas do MP/SP em razão da abertura dos dados; Projeto “Evolução do DATAGEO", com recursos do Banco Mundial.
PROGRAMA MUNICÍPIO VerdeAzul O Programa Município VerdeAzul tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo. PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.
Diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL CENÁRIO DE PARTIDA
Criação do Comitê de Integração de Educação Ambiental no Sistema Ambiental (Resolução SMA 33/2017). O QUE ESTAMOS FAZENDO
Regulamentação da Política de Educação Ambiental; Comissão Interinstitucional; Desenvolvimento de Projetos Integrados de EA com outras instituições.
METAS 2018
Revitalização do Museu Botânico; Rede de interlocutores de EA do Sistema Ambiental Paulista;
ASSESSORIA INTERNACIONAL ATRIBUIÇÕES
Alinhamento das ações da SMA aos temas multilaterais. Acompanhamento dos Acordos e Convenções Internacionais para o plano estadual, objetivando o fomento e construção de políticas públicas locais no Estado de São Paulo Estímulo a cooperação técnica com parceiros estrangeiros.
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (COP23)
Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP23) – Bonn, Alemanha, em novembro de 2017: neste evento, foram realizados contatos iniciais para tratativas de cooperação: Guangdong/ China, Yucatán/ México, Renânia do Norte/Alemanha; Califórnia, Estados Unidos.
VERÃO NO CLIMA
O projeto Verão no Clima propõe uma intensa ação de educação ambiental nas praias de 16 municípios do litoral paulista como complemento às ações já programadas pelas prefeituras. Abordagem de temas relacionados às mudanças climáticas e o aquecimento global, com a participação de todos os órgãos que compõem o Sistema Ambiental Paulista, como a Cetesb, Fundação Florestal, Polícia Militar Ambiental e institutos de pesquisa, além das parcerias com prefeituras municipais, iniciativa privada e entidades não governamentais.
PUBLICAÇÕES O QUE ESTAMOS FAZENDO: LANÇAMENTOS
Lista de Espécies Indicadas para Restauração Ecológica para Diversas Regiões do Estado de São Paulo – Instituto de Botânica
Mapa Pedológico do Estado de São Paulo: Revisado e Ampliado – Instituto Florestal
Livro “Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo: Caderno de Apoio para Profissionais”
Livro “100 Anos da Represa Guarapiranga: lições e desafios” – Instituto de Botânica
Cadastro Georreferenciado de Eventos Dinâmicos de 50 Municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Litoral Norte.
PUBLICAÇÕES
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METAS 2018
Livro “Serviços Ecossistêmicos e Bem-Estar Humano na Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo” (IF e FF); Manual do CAR (CBRN); Manual sobre Adubação Verde (CBRN); Manual sobre Cercamento (CBRN); Manual sobre Árvores Nativas Funcionais (CBRN); Publicação sobre o Projeto TEEB São Paulo (CBRN); Cartilha sobre Sistemas Agroflorestais – SAF (CBRN); Parceria para uma Publicação da EMBRAPA sobre SAFs (CBRN); Publicação sobre os Subprojetos do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS (CBRN); Manual Conduta Ambiental Legal (CFA); Relatório de Qualidade Ambiental (CPLA); Publicação sobre GERCO-LN (CPLA); Políticas Públicas para o meio Antrópico Livro “Serviços Ecossistêmicos e Bem-Estar Humano na Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo”, com sumário executivo em inglês (coordenação do IF/FF); Livro Ilustrado sobre espécies arbóreas e subarbustivas do Cerrado do Estado de São Paulo (coautoria IF); Publicação de duas edições da Revisto do Instituto Florestal, com artigos científicos multidisciplinares e uma edição da publicação IF Série de Registros (IF); Livro “Florestas do Estado de São Paulo: uma experiência multidisciplinar em 40 ha de Parcelas Permanentes”.
EVENTOS REALIZADOS
• IX
Seminário Estratégias para a Redução de Riscos e Desastres a Eventos Geodinâmicos no Estado de São Paulo (IG);
• COP
23: Perspectivas para São Paulo;
• VII
Simpósio de Restauração Ecológica – 16 palestras, 5 minicursos e apresentação de 176 trabalhos acadêmicos pela comunidade científica – e 24ª Reunião Anual do Instituto de Botânica, com o tema Vulnerabilidade da Biodiversidade frente às Mudanças Climáticas (IBOT);
• Apresentação
dos Estudos de Baixo Carbono para a Indústria do Estado de São Paulo de 2014 a 2030 (CETESB) com lançamento de 5 publicações;
• XVI
Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Quartenário – ABEQUA “Mudanças Climáticas no Passado e no Presente: Conhecer para entender as Consequências do Futuro” (IG);
• Lançamento
do Módulo de Monitoramento do Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica – SARE (CBRN);
•X
Encontro Estadual do Programa Município VerdeAzul.
PARCERIAS E PROJETOS Últimos 3 meses e os definidos para 2018 Termos de Compromisso para Logística Reversa (outubro/2017): - Entidade Gestora de Resíduos Eletroeletrônicos Nacional - ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e eletrônicaFECOMERCIO/SP Convênios para disponibilização de estágios a estudantes de ensino superior no âmbito do Programa de Capacitação em Botânica e Biodiversidade do Instituto de Botânica (novembro/2017): - Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) - Fundação de Ensino Octavio Bastos (UNIFEOB) Cooperação Técnica e Institucional entre SMA e CETESB, de acordo com a Resolução SMA 33/2017, que instituiu o Comitê de Integração Ambiental (novembro/2017); Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e com o Município de Guarujá para a manutenção e permanência do 3º Batalhão da Polícia Ambiental no Guarujá; Projeto “Desafios para a Conservação da Biodiversidade frente às Mudanças Climáticas, Poluição e Uso e Ocupação do Solo” (IBOT) – Edital FAPESP – Programa de Desenvolvimento Institucional em Pesquisa – no valor de R$ 7.473.329,45 – (dezembro/2017)
PARCERIAS E PROJETOS Últimos 3 meses e os definidos para 2018 Projeto “Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Pesquisa Científica do Instituto Geológico para subsidiar políticas públicas na área de meio ambiente” (IG). Edital FAPESP – Programa de Desenvolvimento Institucional em Pesquisa, no valor de R$ 2.698.510,91 (Aprovado em dezembro/2017); Protocolo de Intenções com UNICA e ORPLANA para apoio à conversão de multas previstas na Resolução SMA 51/2016 (Assinado em dezembro/2017); Termo de Cooperação com o MP/SP para intercâmbio de informações (Assinado em dezembro/2017); Acordo de Cooperação com Fundações de direito privado incentivando e propiciando novo ambiente para o estabelecimento de novas parcerias para atividades de Inovação Tecnológica e Prestação de Serviços de Pesquisa pelos Institutos da SMA - 2018; Acordo de Cooperação Técnica com a União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente, para implementação do Inventário Florestal Nacional no estado de São Paulo – 2018; Projeto de Melhoramento Genético de Espécies Arbóreas – 2018 (IF) Projeto SINCET Web – Sistema de Inventário de Fontes de Poluição (para RMSP) – 2017/2018.