Julho, 2018
ÓRGÃOS DE GESTÃO AMBIENTAL DA APRM
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SUZANO É SEDE DE ENCONTRO DA “AREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS ALTO TIETÊ CABECEIRA” PARA PLANEAR AÇÕES DO “GRUPOI INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - GIF” DEFININDO AÇÕES CONJUNTAS CONTRA CRIMES AMBIENTAIS
Integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Secretarias e órgãos de outros município e órgãos fiscalizadores do governo do Estado para debateram diretrizes e definir ações de combate a crimes ambientais que ocorrem em Suzano e nos municípios como, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Biritiba Mirim, que fazem parte da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras, abrangida pela Lei Específica de Mananciais (lei estadual nº 15.913/2015). O encontro ocorreu na sede do Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe).
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Além dos representantes dos quatro municípios estavam presentes, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental/CFA da Secretaria de Estado do Meio Ambiente/SMA e Polícia Militar Ambiental. Presente também Walter Tesch, coordenador do Comitê de Apoio à Áreas de Mananciais, recentemente criado pela Secretaria Estadual visando coordenar e integrar interna e externamente as ações de apoio as Áreas de Mananciais. A reunião em Suzano teve participação ampliada com Guarda Civil Municipal (GCM), Departamento de Fiscalização de Posturas e Secretaria do Meio Ambiente, além de Jefferson Ferreira dos Santos, assessor especial da Secretaria de Segurança Cidadã, e Miguel Reis, que é diretor municipal de Habitação e coordenador do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê Cabeceiras. Os representantes dos municípios pontuaram e analisaram os problemas da fiscalização ambiental, loteamentos, construções, aterros, etc.. visando um planejamento cooperativo na região e mais integrado. Diretrizes estabelecidas: melhorar a informação e divulgação do significado das Áreas de Mananciais e abordar com firmeza os loteadores irregulares. Potenciar a utilização do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam) e utilizar o aplicativo de celular DENUNCIA AMBIENTE do governo do Estado. Realização de ações práticas de combate crimes ambientais selecionando áreas críticas. DESCARTE IRREGULAR & MANANCIAIS Em Suzano, com a GCM e fiscais realiza monitoramento e a fiscalização de descarte irregular de resíduos, os quais impactam os rios e reservatório com poluição difusa, a segurança com incremento de enchente e a saúde. Um dos focos das ações coibiu a prática na Estrada dos Fernandes, no Bairro Chácara Sete Cruzes, no limite com Ferraz de Vasconcelos. A iniciativa foi apontada como um sucesso examinado na reunião de 25/06. Representantes de Suzano se reúnem com promotores do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público, em São Paulo para tratar especificamente do trabalho de combate ao descarte irregular de entulho. Existe uma ofensiva de empresas clandestinas de transporte de resíduos da construção civil na região. PREFEITURA PAULISTA PUBLICA PORTARIA DOS COMITES DA OPERAÇÃO DEFESS DAS ÁGUAS A PMSP tem um Convênio com o Governo do Estado desde 2005 que tomou o nome de “Operação Defesa das Águas”. A Portaria da Prefeitura estabeleceu a composição de nove Comitês locais integrados por órgãos municipais e estaduais seguindo as diretrizes das Leis Específicas. Este trabalho integrado tem experiência acumulada, mas nos últimos anos foi se desestruturando. Agora, com esta retomada há expectativas de frear a ocupação promovida por grileiros urbanos. Os nove Comitês com representantes do Estado e Município cobrem o norte, sul e leste da cidade com a coordenação dos Prefeitos Regionais. A coordenação e integração de órgãos públicos é um grande desafio. PIRITUBA MOBILIZA ATORES SOCIAIS PARA GESTÃO INTETRADA DO TERRITÓRIO Dia 30/06/18, o Prefeito Regional Ivan Lima convocou o CADES (Conselho Desenvolvimento Regional Sustentável e Cultura de Paz) e vários órgãos para um seminário de painéis para planejar ações no território. Foi tratado o “meio ambiente e o território’, o papel das “nascentes e córregos” e os “resíduos sólidos”. Nesta região norte para a “Operação Defesa das Águas” , a Portaria da Prefeitura terá um Prefeito coordenador das três Prefeituras: 1) Pirituba/Jaraguá, Perus, Freguesia – Brasilândia com Ivan Lima, Luciana Torralles Ferreira Perus) e Roberto Godoi (Freguesia/Brasilândia).
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