JARDIM MANACÁ DA SERRA: TESTEMUNHO DE LUTA PELA REGULARIZAÇÃO

Associação Movimento Social Jardim Manacá da Serra

. apresentação Por mais de cinco anos a Associação Movimento Social Jardim Manacá da Serra trabalhou pela regularização do solo no Jardim Manacá da Serra, bairro de Parelheiros situado no extremo Sul de São Paulo. Parte desta história de ocupação do loteamento poderá ser vista nos processos administrativos e criminais da Justiça, da Cetesb – Cia. Ambiental do Estado de São Paulo, do Dusm – Departamento de Uso do Solo Metropolitano, do antigo Resolo, da Secretaria da Habitação do Município e do Ministério Público (MP).

Fomos vítimas da especulação imobiliária promovida por pessoas que residem no próprio loteamento, por outros que são donos de terras consideradas desvalorizadas, à época, por se situarem em áreas de proteção aos mananciais de água, enganados também por ditas lideranças salvadoras, descompromissadas tanto com o respeito à pessoa quanto ao meio ambiente, mas cheias de malícia, articulações externas e boas de oratória, e vítimas da inoperância do poder público que permitiu se chegar a este estado de coisas. Nós, simples donas de casa, fomos à luta para melhorar nossa comunidade, fazendo-o dentro da Lei, oque é bem mais difícil!

O entusiasmo inicial não anunciava a dura batalha que viria.

Encontramos um poder público inoperante, mumificado pela burocracia e antipático aos que ele considera clandestinos na cidade.

Havia também nossas limitações de formação escolar para entender o complexo processo que iríamos vivenciar e, pior, o descrédito das pessoas do próprio loteamento que trocam gente que dá duro para ficar nos limites da Lei por gente que “causa”, faz barulho e quer ganhar no grito.

Acho que o trabalho ficou muito maior por encontrarmos moradores facilmente manipuláveis, alguns intencionalmente hostis à nossa luta, quando esperávamos neste caminhar a ajuda e cooperação daqueles que deveriam ser os principais beneficiados, ou seja, os próprios proprietários de lotes e casas do Jardim Manacá da Serra. Nós, os chamados cidadãos comuns, normalmente alheios às coisas da cidade nos metemos a conhecer e decifrar diversas instituições, departamentos e leis que não tínhamos proximidade ou conhecimento e, se no final da história, 3

pessoas de má fé nos expulsaram do lugar que tanto gostávamos e de nossas casas bem cuidadas e bonitas, ninguém poderá tirar a emoção, a maravilhosa experiência e as pessoas que encontramos no caminho da vitoriosa regularização do loteamento conseguida por nós da Associação Movimento Social Jardim Manacá da Serra.

Nada caiu do céu. Graças à determinação e coragem dos dirigentes da Associação Movimento Social e de vários moradores do bairro, vínhamos conseguindo torná-lo mais habitável e valorizado, até deixar de ser clandestino perante os órgãos públicos.

Neste relato/dossiê somente citarei o nome completo de algumas pessoas, outros não nomeei porque não quero mais confusão, mas fiz a referência porque fazem parte desta história, que narro como interpretei e senti.

Dulce - Maria Dulcília Gomes da Silva Corrêa São Paulo, março de 2015

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. ano de mil novecentos e 95 Tudo começou em 18/10/1995 quando a empresa Global Comercial e Imobiliária Ltda.1, proprietária de uma área em Parelheiros, no extremo Sul de São Paulo, conforme o 11º Cartório de Registro de Imóveis transferiu seus direitos da gleba de 212.440.000 m² para a Cooperzel2, que com uma mão apresentava documentos às autoridades mostrando que no local seriam construídos 28 chalés para formação de uma colônia de férias de zeladores de edifícios e, pelas costas, ia vendendo lotes de 10 x 20 m², que depois seriam ainda mais fracionados e revendidos.

O loteador, de nome ABA, que apesar de receber o dinheiro da venda dos lotes não pagava a Global, nem investia na infraestrutura, como a abertura de vias, não provia o local de água e esgoto e, principalmente, da escritura.

Nessa época, pessoas que haviam comprado de boa fé acabaram descobrindo a maracutaia e denunciaram o caso à Justiça. ABA acabou fugindo em 2001, destruindo documentos e computadores da Cooperativa, quando uma Ação Civil Pública determinou a demolição das casas que já estavam construídas e o desfazimento de toda a área.

Em 1998 a Prefeitura denunciaria a negociata, assim como o Ministério Público, e o DUSM – Departamento de Uso do Solo Metropolitano, que tinha na época a função de proteger as áreas de mananciais que fornecem água para a metrópole.

Neste tempo formou-se uma associação de moradores, do presidente P, que tomou pé da situação, mas que começou a cobrar por serviços como portaria, distribuição precária de água, distribuição de correspondência e outras, além de ter construído uma sede na beira do córrego, o que é proibido, e que foi posteriormente demolida pela Subprefeitura de Parelheiros. Hoje não atua mais no bairro e seus dirigentes respondem a processo público.

Como foi que nós ficamos sabendo deste empreendimento? Através de panfletos deixados na portaria do prédio onde meu marido trabalhava 1 Av. São Gabriel, 333, 11° andar, São Paulo, CGC/MF n° 47095773/0001-62 2Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Zeladores em Edifícios Comerciais e de Condomínios de São Paulo - CGC 01-117.379/0001/87

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como motorista particular. Como não tínhamos casa própria ele se interessou devido às facilidades para financiar o lote dos sonhos.

O escritório no centro da cidade era um lugar muito visitado e foi marcado um dia, pelo presidente ABA, da Cooperativa, para as pessoas que compraram na planta conhecerem o loteamento. Como o meu marido não comprou, ele não foi, mas muitos colegas de trabalho foram e acharam o lugar lindo, dos sonhos, em volta uma mata atlântica.

Só em 1996 é que meu marido foi conhecer o local e ficou encantado pela beleza natural. Sempre tínhamos morado em área de manancial e fomos então parar no extremo do manancial, área das represas Billings e Guarapiranga. Ele acreditou que era a grande chance de sua vida de dar um lar à sua família. Em 1997 ele me levou para conhecer a área e sabia que eu ia adorar por gostar de natureza. Eu fui, conheci o ABA, ele tinha uma lábia tremenda, nos mostrou uma planta do que ia ter na área, como piscinas, várias quadras de esporte, campo de futebol... Bem ele não mentiu quando disse que teria campo de futebol, que tem até hoje, se é que já não venderam o local nos últimos tempos...

Mas vamos falar da colônia de férias. De 28 chalés que era o certo, permitido no local pela legislação, viraram 500 lotes, ou seja, um grande loteamento clandestino, com área de comércio na primeira rua como o Mercado Sonda, Mercado Reenbergue, farmácia, açougue, padaria, lojas em geral. Nesta área os terrenos eram de 10 x 20, o maior de todos.

Depois diminuíram mais, chegando a 8 X 20 m². Essa era a forma de conseguir que mais pessoas comprassem, com falsas promessas. Não bastasse toda essa enganação ele ainda convencia as pessoas a pagarem tudo, com a promessa de ser uma área fechada. Então nós é que teríamos que arcar com tudo, rede de água e esgoto, guia e sarjeta, asfalto, iluminação pública, caixa d’água de 100 mil litros. Quando começaram as primeiras construções ele inventou um mutirão em que as pessoas tinham que pagar para a Cooperzel. O presidente da Cooperzel, ABA explicava sobre as primeiras construções, umas feitas pelos adquirentes de lotes e outras por mutirão, construídas pela Capital – Construções e Incorporações Ltda., associada à Lubema, que eram cooperativas associadas da Cooperzel.

Em assembleias a Cooperzel sorteava os lotes e as pessoas decidiam como queriam as casas, se construídas por si próprias ou em regime de 6

mutirão, formado por grupos de 12 pessoas; pelo menos assim era em 9/3/1999. Já nesta época começaram a surgir problemas, como a casa da Dona Ida Marcelino, construída por mutirão, dentro do brejo, que teve que fazer uma pequena reforma colocando cerâmica na parede do quarto, pois transpirava água.

A Cooperzel tinha também um depósito de material de construção lá dentro. O interessante foi que a primeira coisa que eles montaram foi o depósito de material. Algumas pessoas pagaram para construir no mutirão, são casas mal feitas, mal acabadas e tortas. E a casa em que ABA morava foi feita no mutirão, resumindo, com o nosso dinheiro, portanto, essa casa deveria pertencer aos associados. Em 2001 quando ele fugiu do Manacá ele cedeu essa casa para quem... J. e AAS/T, que, depois, em 2012, fundariam a Associação União dos Moradores do Jardim Manacá da Serra. Isso mesmo, ele fez um documento, que foi assinado por ele, onde estava escrito que J. e AAS/T iriam morar neste local por tempo indeterminado. Tempos depois ficamos sabendo que esse casal tinha sido expulso do bairro onda morava e que fora parar no Manacá. Quando anos depois a nossa Associação Movimento Social fez o primeiro Cadastro dos Moradores o J. cadastrou-se e apresentou vários contratos de terreno em nome dele, até o lote do depósito de material de construção ele apresentou como dele. Como pode uma pessoa que chegou com uma mão na frente e outra atrás, sem ter casa para morar, que veio morar de favor, ter tantos lotes assim? É pra se pensar: nesse angu tem caroço, e é essa pessoa de nome AAS/T que esta acabando com o Manacá; ela sempre se achou melhor do que todos por se apossar de tantos lotes e não acontecer nada.

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. ano de mil novecentos e 98 Cooperzel - Cooperativa Habitacional dos Zeladores e Empregados em Edifícios Residenciais Comerciais e Cond. de São Paulo.

CASA PRÓPRIA Convidamos todas as pessoas em adquirir sua casa própria, a vir até a Cooperzel - Ligo. Paissandu, 72, 22° andar, conjunto 2205, para fazer a sua inscrição.

Atualmente estamos construindo um empreendimento com 150 casas iniciadas, 30 famílias já morando no local. Neste empreendimento já existe um salão de reunião para os associados, uma casa sede e um campo de futebol com dimensões profissionais.

Com uma pequena entrada e o restante totalmente financiado você vai poder realizar o sonho da CASA PRÓPRIA. Se você estiver interessado, venha logo que são poucas unidades.

Maiores informações: 3326-2163 - 3315-8376 Com Isabel

Essa era a forma de divulgar o grande pesadelo..., pois foi isso que virou em nossas vidas. E eles ainda queriam colocar na entrada do loteamento a frase “Sonho Meu”. Hoje, quando me lembro dessa votação, porque teve uma votação na reunião em 1998 para a escolha do nome, dou risadas e ao mesmo tempo fico revoltada. Nessa época eu já tinha comprado o lote no Manacá.

No ano 1998 recebemos o folheto que comunicava que a data prevista para o início das obras de água e esgoto seria 16/03/99, e que no dia 13/03/99, sábado, o Senhor ABA estaria no loteamento para qualquer dúvida que tivéssemos tanto do projeto quanto da construção.

No folheto também dizia que haviam sido abertas inscrições para um novo mutirão, grupo de 12 pessoas, com depósito inicial de R$ 300,00 e parcelas de R$ 160,00 até o final das 12 casas, e ainda, que “Até dia 20/03/99 quem trouxer uma pessoa para comprar o terreno irá receber uma gratificação de R$ 300,00”. É muito fácil enganar as pessoas com falsas promessas, usando o sonho da casa própria...

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. ano de mil novecentos e 99 Através do Comunicado 2 o presidente ABA informa que o mutirão de casas está apresentando problemas devido às empresas contratadas e incentiva as pessoas a apresentarem mais de um para compra de terreno; em troca será dada uma gratificação de R$ 300,00 por pessoa apresentada.

Em 27/7/1999 um morador do prédio faz um comunicado sobre a venda de 500 unidades habitacionais aos seguintes preços: construção R$ 19.000,00, com 78 m² de área construída, com bom acabamento, sendo R$ 5.000,00 de entrada e os restantes R$ 14.000,00 divididos em 8 parcelas de R$ 1.750,00, sendo 90 dias para a construção, com pagamento direto à Administradora Umuarama, que retransmitiria o recurso à Companhia Habitacional Cooperzel. Este senhor ABM se comprometia a devolver o dinheiro dos lotes que foram vendidos a mais, pois no local, por ser área de proteção aos mananciais, só comportava 250 casas. A devolução de fato ocorreu para alguns, mas outros ficaram no prejuízo, tendo comprado sem poder construir. Além de tudo havia a Associação Comunitária que cobrava um Boleto de Taxa de Administração de R$ 35,00, por mês, mais juros de 2% de atraso.

Quem atrasava não tinha o portão aberto pelo porteiro da portaria do loteamento. Mesmo sem poder comercializar lotes e construir, um Senhor M., uma pessoa do meio ambiente, andava pelo loteamento com o ABA mostrando lotes a futuros compradores.

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. anos de dois mil e 1 até dois mil e 3 BH assume a presidência da Cooperzel e começa a pedir uma ajuda de custo para a colocação de mangueiras de distribuição de água; meia dúzia de pessoas ajudavam com pequenas quantias.

Neste tempo, a Associação Comunitária tendo à frente o EM e o PRG, como presidente da entidade, percebi depois, funcionava como uma imobiliária e um cartório de notas local e informal. As vendas feitas por estes e as transferências de propriedades, por contratos de compra e venda, eram registradas por eles, como o documento de 28/7/2002 que informa que fulano transfere para beltrano o lote de número tal. Também deviam andar vendendo lotes sobre lotes, pois há um instrumento particular de Compromisso de Compra e Venda, de posse do EM para beltrano, que é corrigido, e com a assinatura do presidente PRG, de que “a numeração do lote foi simplesmente redigida errada, sem ter havido caso de duplicidade do lote”.

Procurei na Associação Comunitária o presidente PRG e o VicePresidente EMO para saber sobre a área, sobre o Processo do MP e sobre uma Ação Civil Pública, pois ouvíamos muitos boatos. A resposta foi que o Processo não existia mais e que era contra a Cooperzel, e que todos poderiam construir, pois nós havíamos comprado o lote, que ele era nosso, e quanto mais construções tivesse no local melhor seria, e que a escritura individual já iria sair. Acreditei em pessoas como o Presidente da Cooperzel, Senhor ABA, que enganou a todos nós. Todos os dias eu ia até o escritório em busca de informação sobre a Escritura; era um jogo de empurra, o secretario não sabia de nada, mandava procurar o E., o mesmo mandava procurar novamente o secretario de nome JA. Isso durou até o ano de 2006.

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. ano de dois mil e 6 Em 2006 foi quando eu tomei a decisão de buscar informações sobre os processos e a Escritura lá fora, sem ser na Cooperzel e na Associação Comunitária. Fui à Subprefeitura de Parelheiros, mas lá também não tive êxito, as pessoas que deveriam dar informações sobre a real situação do Jardim Manacá da Serra foram omissas, a ponto de dizer que já tinha uma associação mexendo com os documentos e que estava tudo certo.

Questionei que as informações passadas pela Associação Comunitária não eram verídicas, que algo estava errado; foi ai que conheci, na Subprefeitura, uma pessoa de nome Maria de Lourdes Pinheiro Simões, super profissional. Ela viu o meu interesse e me falou sobre a Agenda 21, reunião essa que acontecia uma vez por mês, onde estava sendo discutido com as associações de bairro o assunto da regularização fundiária, das áreas que poderiam ser regularizadas e situações afins.

Comecei a participar buscando respostas para consertar o errado que a Cooperzel deixou e a Associação Comunitária tinha continuado, com o mesmo proposito de nos enganar, com falsas promessas. O que interessava a essa Associação Comunitária, filhote de Cooperzel, era o dinheiro que nós pagávamos prá eles todo mês, e o controle total da área.

A Lourdes falava em todos os encontros que nós não tínhamos quem nos representasse lá fora, e eu não entendia o que ela queria dizer, foi ai que perguntei e ela respondeu que nós deveríamos ir ao Resolo, e que lá é que estava a verdade sobre a situação do loteamento e os caminhos para buscar a possível regularização.

Demoramos em ir... primeiro fomos ao INCRA, eu e a Arlete, e lá nos informaram que o último imposto foi pago em 1998. Procuramos saber se nós poderíamos pagar os atrasados e eles falaram que não, que só a Global ou a Cooperzel poderiam. Fomos ao Resolo e fomos atendidas pelo Dr. Castro, que falou sobre o Processo do Resolo, sobre o congelamento total da área, a Ação Civil Pública, o Ministério Público, outros processo, multas... e que tínhamos que montar uma associação.

Novamente falei da associação que existia e ele respondeu que ela não representava os moradores. Saímos de lá sem rumo, desoladas, mas mesmo assim continuamos... sempre com o apoio da Sra. Maria de 15

Lourdes. Ela nos disse para irmos até à Cetesb e procurar a técnica responsável pelo processo de lá. Fomos em sete pessoas, moradores, e a resposta é que ela, técnica, já havia feito o pedido do que precisava para a Associação Comunitária, só que ela não apresentava nenhum documento, principalmente a planta da gleba atualizada e assinada por engenheiro responsável, e que ela não tratava com moradores, já que no Manacá da Serra existia uma associação. Fomos embora tristes e desoladas, mais uma vez.

Nesta época, em face das dificuldades do bairro, como falta de água, vias ruins, sem lazer, etc., comecei a participar das reuniões da Associação Comunitária do Jardim Manacá da Serra e propus um questionário para conhecer a opinião dos moradores sobre o que seria preciso, o que seria necessário, etc., sendo aplicado em 23/7/2006. Também montamos uma Comissão de Mulheres, 13 mulheres, inclusive a B, que anos depois, aparece no vídeo de segurança colocando fogo na casa da Arlete. A Comissão era formada por representantes de duas ou mais mulheres de cada rua.

Ao mesmo tempo continuávamos nossa peregrinação junto aos órgãos e fomos eu, a Arlete, e a Leonice, que era uma das primeiras moradoras do Manacá da Serra, até o Ministério Público e falamos com a Promotora Drª. Mabel Tucunduva Prieto de Souza. Pedi socorro ao falar com ela, para saber se nós tínhamos chance de regularização e quais os caminhos, assim como se ela poderia nos ajudar a não perdermos tudo, percebendo que a única forma de impedir isso era de que a Ação Civil Pública, que mandava demolir o loteamento, não prosperasse.

Ela nos orientou para montar uma associação que representasse os moradores; nós falamos que já existia uma associação e ela respondeu que a associação que tinha não nos representava nesse aspecto e mandou voltar depois de montar a associação.

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. ano de dois mil e 7 Nesse ano começamos a participar mais de reuniões na Subprefeitura de Parelheiros, especialmente das reuniões da Agenda 21 coordenadas pela Senhora Maria de Lourdes, que era Chefe de Gabinete, e o pessoal da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, e que o tema tratado com as 33 associações participantes era a regularização dos loteamentos e os planos de bairro. Lá, recebemos informações do engenheiro Rebouças, do Planejamento da Subprefeitura, ouvimos sobre o trabalho realizado por outras associações para buscar a regularização, recebemos o passo a passo da regularização da Secretaria de Habitação e fomos ficando entusiasmadas, até que, tendo confrontado as informações que recebíamos da Associação Comunitária, no nosso loteamento, com as outras que ouvíamos, vimos a necessidade de abrirmos uma associação voltada exclusivamente para a regularização do bairro, avaliando que seria mais fácil para chegarem a água, o correio e outras melhorias se o nosso loteamento não fosse mais considerado clandestino pela Prefeitura. Numa das idas ao Resolo fomos orientadas a montar uma associação que realmente represente os donos de lotes/moradores e o Ministério Público também tinha nos incentivado, dizendo que iria ajudar, e que havia uma luz no fundo do túnel.

Neste ano fomos várias vezes no Ministério Público. Uma dessas vezes é porque a Associação Comunitária fez um comunicado informando que iria cobrar dos moradores um valor no período de um ano, pois precisava pagar a Global.

Também fomos para procurar saber como ajudar uma amiga, a Arlete, cujo marido BF era presidente da Cooperzel e havia recebido documentos que exigiam o pagamento de dívidas da entidade. É preciso lembrar que a Global vendeu para a Cooperzel, mas não recebeu todo o dinheiro desta, daí a Escritura Registrada em cartório continuar, até hoje, em nome da Global. Em 2001 o BF tinha ido à Promotoria de Justiça, falar com a Promotora Mabel, para denunciar que a Cooperzel continuava a vender lotes mesmo sabendo do congelamento. BF estava preocupado por não ter nenhum responsável pela Cooperzel então ele assumiu a presidência da Cooperzel, tendo aceitado o cargo para tentar 17

dar uma virada nas coisas erradas. Ele foi para o sacrifício, pois tinha interesse, já que havia investido no local com a compra de dois lotes, um deles já habitado pelo casal. Pelo menos deu uma virada quanto ao tipo de informação que os proprietários e novos adquirentes de lotes passaram a receber. Enquanto o Vice-presidente EMO, da Associação Comunitária dizia para todos que se podia construir no local, que o processo civil de desfazimento das casas estava arquivado, e que tendo a pessoa pago pela propriedade ela poderia fazer o que bem entendesse nesta, BF apresentava qual era a realidade local, inclusive explicando porque o loteamento era considerado clandestino, e porque era proibido construir.

Neste ano de 2007 foi feita uma reunião a nosso pedido no Manacá, com a presença da Lourdes. Ao chegar à portaria eu já estava esperando por ela e pedi para que o porteiro abrisse o portão para que o carro com o adesivo da Subprefeitura entrasse, e ele se recusou. A Lourdes percebeu e achou melhor eu não criar caso deixando o carro lá fora e subindo à pé. Todos eram assim, quando eu reclamava de alguma coisa, eles respondiam que não recebiam ordem de ninguém, só do EMO e PRG, eles eram os patrões deles; eles esqueciam que o salário deles era pago com o nosso dinheiro. Mas vamos ao que interessa: a Lourdes veio falar sobre os passos da regularização, as leis em área de proteção dos mananciais e os caminhos a trilhar... foi interessante, pois a maioria dos que estavam lá não conheciam nada de manancial, os direitos e deveres de cada cidadão. Depois ela voltou várias vezes a pedido nosso, e até o Sr. Walter Tesch, Subprefeito de Parelheiros, participou de reuniões na nossa sede sempre explicando a importância do congelamento da área. Todos batiam na mesma tecla: respeitar o congelamento para as demolições não acontecerem.

Depois que a prefeitura demoliu a portaria do loteamento e a sede da Associação Comunitária, porque estava sobre uma área de proteção permanente, foram colocadas duas faixas a pedido da Promotora Mabel na entrada do loteamento, falando do congelamento. As faixas tinham 16 m de comprimento e foi bom, mas ficaram apenas um dia; arrancaram, cortaram ela toda e uma outra achamos jogada atrás da igreja, toda suja de lama. Eu e a Arlete pegamos a que ainda estava inteira, lavamos e colocamos fincada no barranco. Isso foi um motivo para que a direção da Associação Comunitária nos odiasse mais ainda. Foi justo no dia em 18

que eles estavam fazendo uma reunião no meio dos entulhos da sede deles, e havia um convidado especial: um vereador com sua comitiva e seus seguranças. Eles estavam se preparando para subir a rampa quando eu e Arlete estávamos recolocando a faixa; aí, fizemos questão de esticar bem a faixa prá ele ver que o loteamento tinha uma Ação Civil Pública e Processo do MP. Quando o vereador leu, deu meia volta e foi embora, não voltou mais. Se ele que tem poder nas mãos viu que o negócio era feio, imagine nós que não entendíamos de nada e achávamos que no nosso loteamento era tudo normal, devido a uma informação dada como verdade posta lá dentro, por uma diretoria podre e mentirosa.

Como eu sempre registro tudo o que eu faço com as companheiras de luta, tenho muito documento de audiência no MP, Cetesb, Resolo, Sabesp. Tinha que ter outro órgão no lugar da Subprefeitura de Parelheiros porque essa, infelizmente, era um terror em nossas vidas, principalmente depois que a Sr.ª Maria de Lourdes saiu, ficando impossível ter qualquer conversa. Sabe da maior? Quando o MP mandou derrubar a portaria alguém no bairro divulgou, antes disso acontecer, que nós é que éramos os denunciantes, e que a culpa era nossa. Imagine a cabeça do povo, achando que ia também derrubar o sonho deles. Eles viraram um bicho, queriam nos matar. Eu, a Arlete e o BF estávamos bem inocentes indo para uma reunião na Subprefeitura e na hora que chegamos lá já havia vários moradores do Manacá e representantes da Associação Comunitária. Nós pensávamos que a reunião era para discutir os passos da regularização, nesse sentido, nunca havia passado pela nossa cabeça que era sobre a portaria demolida. Foi ai que uma funcionaria da Subprefeitura chegou até nós, com alguns papéis nas mãos e indagou porque é que nós tínhamos ido denunciar a portaria no MP, e que deveríamos ter ido antes à Subprefeitura, pois, agora, a portaria estava sendo demolida e os moradores estavam revoltados. E agora, o que fazer? Ligamos para alguns moradores para saber a situação no loteamento e eles nos informaram que tinha virado uma guerra, que só falavam de matar as pessoas que mandaram derrubar a portaria...

Ainda neste ano EMO da Associação Comunitária vai ao Ministério Público e diz que se propõe a pagar a área em questão, o que para mim demonstra que esta Associação era laranja ou filhote da Cooperzel. Também tenho acesso a documento do Poder Judiciário (5ª Vara da Fazenda Pública da Capital – São Paulo), processo nº 19

1350/583.53.00.02/46-3 e processo nº 1124/583.53.01.182272-5 que já falava sobre o congelamento: “absterem-se de realizar qualquer ato que implique em alteração física do imóvel..., aterros, aberturas de ruas, parcelamento, desmembramentos, movimentação de terra, serviço de topografia, etc.”.

Em 2004 meu filho estava noivo e comprou um terreno de terceiros, acreditando que teria a escritura, pois, afinal, era essa a promessa de sempre da Associação Comunitária. Essa era a forma que eles usavam para que as pessoas continuassem pagando sem reclamar. Como não teve o que prometeram, ou seja, a escritura, em 2007 meu filho procurou a diretoria da Associação Comunitária e perguntou se ele poderia vender o lote e eles falaram que sim, e foi colocada uma placa de vendese. Não demorou muito apareceram vários compradores. A pessoa que comprou falou que havia conversado com um morador e com a Associação Comunitária e que ambos tinham explicado tudo sobre a área, os processos, etc. Meu filho falou que era contrato de gaveta; ele falou que não se importava, que ele havia gostado do terreno por ser de esquina e que o resto ele já sabia. Foi feita a venda. Em 2007 quando chegou às mãos do BF uma cobrança Judicial da Global cobrando a Cooperzel, meu filho chamou a pessoa que comprou e falou que se ele quisesse desfazer o negócio era só falar, porque ele não sabia quase nada do que ocorria lá, ele só pagava as taxas e mais nada. Mesmo assim o comprador não aceitou a devolução do dinheiro e continuou a construir, onde mora até hoje.

Não sei por que eu me espanto, mas como eu já falei antes, as pessoas querem ter vantagem em tudo: assim, mesmo sabedor da verdade, essa pessoa que comprou o lote do meu filho denunciou que eu estava envolvida na venda de lotes só porque eu sou a mãe. Meu filho comprou, pagou com promessa de receber a escritura e, na época, todos nós éramos leigos no assunto, acreditávamos em pessoas só porque elas eram diretor ou presidente de associação. A palavra deles era tudo, o nosso mundo era aquele, uma área irregular, com uma portaria de alto padrão e empregados 24 horas.

Como toda correspondência parava na portaria, só a Associação Comunitária tinha o controle de tudo e fazia a triagem dos documentos e notificações que interessavam ou não aos moradores. É por isso que 20

nunca sabíamos de nada e tudo parecia que estava certo. Quando nós ficamos sabendo do congelamento, e que o processo civil de desfazimento das casas nunca tinha sido arquivado, a resposta do EMO era que o congelamento era para os outros bairros, não no Manacá, e que quanto mais construções houvesse mais difícil seria tirar as pessoas.

O pessoal dessa Associação Comunitária, filhote da Cooperzel, tinha que continuar como começou, sempre falando, enganando. No Manacá não tinha iluminação pública, era gato, os moradores compraram os fios, postes... fizeram mutirão e ligaram o famoso gato. O miau ficou até 2004 quando os cabeças da Associação Comunitária usaram algum meio para colocar iluminação através de um político de nome T da Luz. O nome já diz tudo, foi feito um cadastro na sede da Associação Comunitária para a compra do Kit-Luz, tendo todos um prazo para terminar de pagar para a ligação acontecer. Foi tudo muito rápido e depois de muitos anos é que ficamos sabendo que tudo era irregular. No processo sobre o Manacá, oficialmente, não existe nada de infraestrutura então, uma coisa eu falo, a Subprefeitura de Parelheiros foi omissa o tempo todo, eles tinham o dever e a obrigação de fiscalizar e embargar as construções, sabedores que ali se estava iniciando um loteamento irregular - e não uma colônia de férias!

Quando meu esposo, em 1996, começou a participar das reuniões feitas pelo presidente da Cooperzel, o ABA, foi passado que seria uma colônia de ferias do Sindicato dos Zeladores; ele ficou mais de um ano para decidir se ia comprar ou não; os lotes eram destinados por sorteio, o número era escrito em um envelope amarelo e nós esperamos o último sorteio que foi para as últimas ruas, e foi assim que tudo começou.

Uma colônia de férias que virou um loteamento irregular e um grande pesadelo para quem era da época, porque no caminho até hoje muitos desistiram, outros ficaram, outros venderam para terceiros e aí virou uma bola de neve, sem controle, porque os que poderiam fazer algo, que seria o Poder Público, não fizeram nada, só abrindo processo administrativo e deixando acontecer a ocupação irregular de fato. Só quando a nossa Associação Movimento Social foi montada, e que passamos a receber e distribuir o Correio é que chegou ao nosso conhecimento que muitas construções poderiam ser demolidas, pois os moradores estavam sendo notificados pelos órgãos públicos.

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Gente, vocês imaginem a confusão que foi quando anunciamos isso.

A diretoria da Associação Comunitária, repito, filhote da Cooperzel, divulgou que as notificações estavam chegando porque eram denúncias nossas, e que a culpa era toda nossa. Veja, tínhamos acabado de montar a Associação Movimento Social e eles jogaram a culpa em nós, que não sabíamos de nada, porque toda correspondência parava na portaria e não era bom para a Associação Comunitária que as pessoas soubessem que estavam sendo notificadas e que sua construção poderia ser demolida.

As notificações começaram no ano de 2007 na mudança da Lei da Guarapiranga.

Fazer o que: fomos novamente ao MP buscar ajuda para que outra forma de controle no Manacá fosse exercida, que não as notificações, pois isso estava sendo péssimo para o nosso trabalho de regularização; estávamos tendo as pessoas contra nós, mesmo elas sabendo que não tínhamos nada a ver com isso. Na mesma hora a Promotora Mabel me deu um comunicado falando para as pessoas que ela não estava sabendo de nada de porque as notificações estavam ocorrendo, que ela ia ver de onde surgira essa ordem e que nós não tínhamos responsabilidade alguma sobre nada de antes de 2008. Pedimos para ela interceder por todos aqueles que foram notificados porque desde o início do loteamento, até o começo de 2008, as pessoas não sabiam de nada. As demolições não aconteceram porque nós prometemos que não iríamos deixar ninguém desobedecer ao congelamento, até segunda ordem. Foi onde ela falou: faça por onde merecer a minha confiança que eu ajudarei vocês. Eu respondi: pode confiar.

Vocês tem noção do que a Promotora falou? Para nós foi a nossa salvação, porque até então nós tínhamos o MP como inimigo; pelo menos era oque tinham passado para nós todos esses anos. A verdade é que o MP sempre buscou caminhos para resolver o problema do Manacá e quem não quis foi o loteador que, na presença da Promotora, prometeu que ia devolver o dinheiro para quem havia comprado lote, já que havia mais do que os 250 lotes que podiam ter, por ser área de proteção de mananciais; isso esta no Processo, e ele não cumpriu o prometido, devolveu para alguns e ainda não anulou o contrato de compra e venda. Ele deixou muitos contratos assinados em branco, de forma que qualquer pessoa poderia preencher, à hora que quisesse. Não sei com quem estão esses contratos, mas que eles existem, existem.

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Vimos que estava tudo errado quando fizemos o primeiro Cadastro de Moradores a pedido do Dusm: na documentação que as pessoas iam entregando, em alguns faltavam as páginas principais, em outros havia o Registro de Cartório como ano de 98, 97, e preenchido com ano de 2003, 2004. Mas o nosso trabalho era cadastrar todos; o resto era com o Poder Público. Fizemos a nossa parte cumprindo as Diretrizes estabelecidas pelo Dusm/Cetesb, que não foram poucas, e cumpridas em pouco tempo. Agora ficava dependendo de a Prefeitura regularizar.

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. ano de dois mil e 8 Quando procuramos saber quanto ficava para abrir uma associação vimos que era muito caro... fomos buscar ajuda no comitê do Vereador Goulart no Bairro Cidade Dutra. Eles montaram os estatutos, nós pagamos as custas e seguimos todos os trâmites legais para montar a Associação Movimento Social Jardim Manacá da Serra. Levamos os estatutos para a Promotora Mabel, ela nos deu os parabéns e falou que ia ajudar, mas que seria muito difícil porque tudo que começa errado é difícil arrumar. Mas a luta só estava começando.

Fomos a todos os órgãos públicos, como Defensoria Pública, a pedido da Promotora Mabel. Levamos a cópia dos estatutos na Cetesb/ Dusm, Resolo, Ministério Público, e nos apresentamos em outros órgãos.

Léo, Arlete e eu bancamos todos os gastos de registro da Associação Movimento Social no Cartório, além das custas da papelada, xerox e outras durante um ano e meio, que foi o tempo de montagem da Associação.

Como eu disse, durante esses meses, até o mês de julho, todos os gastos foram arcados por mim, Arlete e Leonice. No mês de julho contratamos um advogado e pegamos no Dusm as Diretrizes de Regularização. Neste ano nos chegam informações da Operação Defesa das Águas, ação conjunta entre o estado e o município para defender os mananciais de água e realizar outros projetos como parques na Guarapiranga, córrego limpo, parques lineares e outros projetos. A fiscalização da região de Parelheiros estava mais rigorosa e as vistorias no bairro, feitas pela GCM, inibindo a construção e as ampliações das casas e recolhendo material de construção na frente das casas estavam mais constantes, assim como impedindo que caminhões com esse material entrassem no loteamento.

Toda segunda-feira tinha reunião na Subprefeitura de Parelheiros do Comitê de Defesa das Águas, e o Dr. Leopoldo, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), era um dos participantes. Depois do término da reunião ele me avisava que ia passar no Jardim Manacá da Serra e eu aproveitava que ele estava lá e convidava os moradores para irem até à Associação para conversar com ele. Todas às vezes ele explicava que a área estava congelada, que as pessoas não podiam 25

comprar, construir, reformar, remover terra, nem fazer puxadinho. Não podia fazer nada até acontecer a regularização e que as pessoas que desobedecessem corriam o risco de serem notificadas, multadas e a obra demolida. Dizia que nós tínhamos a chance de regularizar o loteamento, mas que para isso tinha que seguir e respeitar as diretrizes da prefeitura e do estado. Fomos orientadas por ele a fazer o primeiro passo, o cadastro de todos os lotes – o segundo passo seria o cadastro de quem pagou a topografia e o terceiro passo fazer a topografia.

Quando foi para fazer a topografia fizemos quatro orçamentos e consultamos junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente se as propostas das firmas atendiam o que eles pediam. Três não seriam aprovados por nós e a proposta de um agrimensor foi aceita. Ele tinha que fazer a topografia de todo o loteamento. Orçamento: R$ 48.000,00, pagamento esse que deveria ser feito em três vezes, a primeira no inicio da topografia, a segunda parcela quando terminasse a topografia e a terceira parcela quando entregasse a planta. Foi ai que começou a correria, fomos abrir a conta em nome da Associação Movimento Social e não conseguimos porque a tesoureira estava com problemas no banco.

Nossa Associação não tinha conta em banco, pois sempre os dirigentes se cotizavam e eles mesmos pagavam as cópias, transporte para correr atrás dos órgãos públicos e outros gastos. Nós fizemos então uma reunião com os moradores e explicamos que precisava de uma conta para poder depositar o dinheiro da topografia. Quem iria contribuir era quem tinha casa construída no lote. A assembleia decidiu que eu e a Leonice, a segunda tesoureira, iríamos abrir a conta em nosso nome na Caixa Econômica Federal, até que a conta pudesse ser aberta em nome da Associação e o dinheiro para lá transferido. Com a concordância de todos foi então aberta a conta e levamos esse assunto ao conhecimento da Promotora Mabel enfatizando sobre a abertura da conta em meu nome e da Leonice. Os donos das construções depositavam no banco e traziam a cópia do depósito para controle da Associação. Essa era também uma maneira de ter a prova de que a Associação trabalhava de forma limpa. Todos tinham acesso ao extrato da conta, que ficava no mural da sede da Associação.

Só que o valor depositado pelas pessoas que tinham casa construída não atingiu o valor da topografia. Depois de feita a medição das casas 26

que pagaram a topografia, alguns moradores perguntavam se aqueles que não pagaram teriam o mesmo direito de quem pagou... Eu mandei um oficio para o Ministério Público fazendo essa pergunta. A resposta foi de que quem não pagava a topografia não teria direitos. Teria que buscar com seus próprios meios. Mesmo assim alguns moradores não quiseram pagar. Depois de algum tempo o Dusm, da SMA, verificou que os lotes não construídos poderiam entrar na topografia. Foi depois disso que o valor para pagar o topógrafo deu, e ainda sobrou um pouquinho, sendo o restante apresentado para uma assembleia da nossa associação onde todos decidiram que o valor ficaria para gastos dentro do loteamento e para outros documentos que seriam necessários.

Decidiu-se que seria comprada outra bomba para o poço e feita a limpeza deste, compra de borra de concreto para colocar na subida da entrada do loteamento e para outras pequenas melhorias, xerox da papelada para a Cetesb e parte das custas do advogado.

Quando o topógrafo veio conhecer o loteamento eu perguntei se tinha alguma coisa que nós poderíamos ajudar, pela pressa que nós tínhamos de fazer a documentação da regularização do loteamento.

Corremos muito, pois haveria mudança de governo na prefeitura e ficamos com medo de perder todo o trabalho já realizado. Conseguimos fazer em tempo recorde. Ele falou que já que a gente queria ajudar, tinha que abrir trilhas em toda área, e isso atrasava o trabalho. Eu, a Arlete e o Miguel nos embrenhamos na mata e começamos a roçar, a abrir trilhas.

Foi muito cansativo. Debaixo de um sol forte. Mas a vontade de defender o nosso direito de moradia era maior. E eles precisavam de um lugar para ficar até o término do trabalho. Fomos falar com o morador de nome Etiene, explicamos que precisávamos de um lugar e logo ele se prontificou a ceder dois cômodos de sua casa que estavam vazios para a equipe da topografia ficar. Almoço para eles a Sirleide nos primeiros dias fez, e depois a Arlete continuou até eles terminarem.

Quando começaram a colocar os piquetes foi verificado que o muro feito pela Associação Comunitária estava dentro da gleba. Convocamos os moradores e o muro foi derrubado justo no dia que se comemorava a data de derrubada do muro de Berlim, ficou marcada essa data; se não fosse a topografia nós não teríamos sabido que a divisa era o rio e nós teríamos perdido muitas terras. Foi uma festa para todos; a união, a força 27

de todos, foi marcada nesse dia. As pessoas colaborando, foi muito bom, era o começo.

A equipe ficou mais de duas semanas e nós sempre a acompanhando, lado a lado, fiscalizando tudo. Foi uma experiência muito grande. Quando terminou ficamos ansiosas para a entrega da Planta. Em maio de 2010 finalmente a Planta chegou às minhas mãos, que felicidade, mais uma etapa cumprida, e agora, toca levá-la para o Ministério Público, Resolo e Cetesb.

Gente, vocês não tem noção como o nosso coração batia forte, estava saindo pela boca; no Ministério Público a Promotora Mabel viu e deu os parabéns pelo nosso trabalho e esforço, ela não quis ficar com uma cópia, ela achou melhor entregar para quem podia usá-la. Sairmos de lá e liguei para o Dr. Leopoldo, falei sobre a Planta que tinha ficado pronta e que nós tínhamos acabado de entregar para os órgãos públicos, ele deu os parabéns e elogiou o trabalho nosso.

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. ano de dois mil e 9 É muito difícil lidar com o ser humano, mas como eu tenho um propósito em minha vida que é ver o Manacá regularizado continuei a minha luta. Como já contei, o Manacá não tem saneamento básico e é abastecido por um poço artesiano que a Associação Comunitária abriu em 2004. O valor que cada lote pagou pelo poço foi R$ 250,00, mas o valor que a empresa cobrou para furar ninguém sabe; era feito tudo na escura, só sabíamos que tínhamos que pagar, sem ser passado qual era o orçamento. No final de 2008 a pessoa responsável por manter o poço funcionando abandonou tudo, sem nem mesmo dar explicação para os moradores que por ele eram abastecidos. Então, nossa Associação Movimento Social tomou à frente essa batalha: além do trabalho de regularização iríamos tratar do crônico problema da falta de água. No ano de 2004 a Associação Comunitária tinha perfurado quatro poços em busca d’água, sendo encontrada em somente um, e em quantidade insuficiente para abastecimento geral. Vivia o abastecimento do loteamento de um “gato” da Sabesp, da coleta de água bruta de um córrego e do poço artesiano. Desde o começo a água era distribuída irregularmente nos lotes embora a associação da época, Associação Comunitária, cobrasse uma mensalidade de manutenção do serviço.

Hoje, a Prefeitura leva caminhões tanque com água, mas o fornecimento continua irregular e, dizem, sujeita a um pagamento irregular que é pedido por outra associação (União dos Moradores).

Quando nós chegamos ao poço cadê as bombas? Não tinha nada, deram fim nas bombas que abasteciam a caixa d’água; não tinha nem um pedaço de fio, sumiram com tudo, e uma bomba do poço estava queimada. E agora o que fazer se todos nós dependíamos dessa água para o nosso consumo? Arregacei as mangas, chamei alguns moradores, mostrei o que tinha acontecido e fui à luta: comprei a bomba do chão, nova, no valor de R$ 840,00; tivemos que montar um quadro de luz; entramos em contato com um profissional do ramo e ele fez o orçamento da bomba que fica dentro do poço, a 200 m de profundidade e mais a mão de obra dele, ficou beirando os R$ 4.000,00. Pegamos essa empresa prá fazer o serviço. O Sr. Juarez fez todo o trabalho, tirou a bomba queimada e colocou a nova, instalou a bomba do chão, instalou o painel 29

de controle, automatizou as duas bombas e ficou como prestador de serviço para a Associação Movimento Social até junho de 2012. Uma vez por ano ele recebia para fazer a limpeza do poço, afinal tínhamos pago para analisar a qualidade da água. Arrumamos também uma empresa para fazer a manutenção mensal, no valor de R$ 480,00. A bomba do chão dava muito problema e ficava muito caro para arrumar, além de ficarmos dias sem água. Achamos melhor ter essa empresa de manutenção com a gente, assim a bomba ou qualquer outra coisa relacionada a esses serviço era arrumada na hora, por isso a vantagem.

Bem, o problema do poço estava arrumado, agora nós tínhamos que trocar as mangueiras de distribuição de água que eram velhas e estavam furadas. Compramos as mangueiras, o mangote de uma polegada e colocamos da boca do poço até o reservatório; foi um custo alto, foram poucas as pessoas que ajudaram no rateio, o que faltou cobrimos com o dinheiro do caixa. Eu e a Arlete éramos faz tudo, não tinha tempo ruim, era debaixo de sol forte ou na chuva. Quando fomos cercar toda a divisa do loteamento com arame farpado foi feita uma reunião onde eu pedi doação de arame e mourão de cimento; as pessoas acharam difícil carregar arame e mourão então eles decidiram pela contribuição em dinheiro, R$ 30,00. Compramos tudo. O rateio não funcionou. Alguns contribuíram a maioria não. O que salvou foi o dinheiro da conta.

Compramos todo o material e pagamos prá fazer o serviço.

Embora o foco da nossa Associação Movimento Social fosse explicitamente a regularização do loteamento fomos fazendo outros trabalhos típicos de sociedades de amigos de bairro: colocamos arame farpado em todo o limite da área de 212 mil m², colocamos 150 mourões de cimento e 150 mourões de madeira, alambrado para identificação e proteção da área, colocamos alambrado na entrada onde é a Área de Proteção Permanente (APP), alambrado em volta do poço artesiano para proteger contra vandalismo, fizemos a calçada lateral do alambrado, conseguimos colocar a lotação do “Vira” no Jardim Manacá da Serra, passando das 5h00 às 7h00, de segunda a sexta. Para que isso acontecesse o fiscal da SPTRANS ficou uma semana, todo dia, às 5h00 da manhã, para verificar se realmente havia necessidade de um “Vira” no Manacá.

Após constatar a necessidade o funcionário passou para nós o modelo e a metragem da calçada do ponto do Vira. Contratamos umas pessoas para fazerem o serviço, que também foi pago com o dinheiro da conta.

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Essa parada de ônibus foi mais uma vitória do nosso trabalho, que não parou por ai. Tínhamos que dar um jeito na rua principal que era cheia de buracos e um morador indicou um rapaz que cobrava R$ 80,00 por viagem de borra de concreto. Fazer o que? Tinha que arrumar...

Lá estávamos eu, Arlete e uns poucos moradores espalhando borra de concreto, que ficou lindo. Depois nós duas fomos plantar 150 mudas de Ipê Amarelo que o marido dela havia ganho, embora tudo tenha sido destruído não se sabe por quem. Plantamos também inúmeros manacás da serra e palmeiras no caminho de entrada do loteamento e que também não existem mais. Tentamos com ofício pedir brita na Subprefeitura para arrumar as ruas, mas nem respostas deram. Mandamos vários ofícios pedindo alambrado para proteger a área de APP e o poço artesiano, mesmo que fosse usado, mudas de árvores, lixeiras ... e nada. Mandamos fazer várias faixas e placas avisando do congelamento e do Processo Civil (que eram sempre destruídas...). Na entrada do loteamento foi colocado um mapa que nós mandamos fazer com o nome de todas as ruas. Mandamos ofício para a Eletropaulo para que as contas fossem entregues nas próprias casas porque antes da Associação Movimento Social mandar ofício era um morador, ex-funcionário da Associação Comunitária, que cobrava para entregar; quem não pagava ficava sem receber e tinha que pedir a segunda via ou tirar pela internet, foi por isso que eu e a Arlete fomos atrás e conseguimos.

Um morador do Jardim Iporã, mestre de capoeira, começou a dar aula grátis e era a primeira vez que algo dessa natureza tinha acontecido; veio um professor de educação física fazer alongamento e caminhada com alguns moradores. Eu e a Arlete participávamos, eram três dias na semana, e era muito bom. Tentamos fazer muitas coisas na área de esporte, educação e lazer, mas infelizmente, é muito difícil a gente conseguir alguma coisa em área irregular, não tem verba e ninguém quer ajudar; a única forma de ajudar mais os moradores era colocando avisos no mural da sede sobre cursos profissionalizantes, jovem aprendiz e outros, como reciclagem de óleo de cozinha, local para descarte de pilha, bateria de celular e outros. Solicitamos o setor de Controle de Zoonoses para vacinação antirrábica, a vigilância ambiental, com solicitação ao setor de fiscalização para verificar o barulho das explosões de uma pedreira, oficio com solicitação de que a subprefeitura tomasse providências sobre a invasão de carrapatos, vários ofícios e reuniões 31

com a Sabesp - Regional Grajaú, oficio para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitação de orelhão público, pedidos de prorrogação de prazo para atender as solicitações do Dusm, oficio para a subprefeitura requerendo uma certidão de conformidade, ofício para a Ilume - Iluminação Pública, sobre luz queimada e intermitentes, oficio para a Vigilância Sanitária para inspeção e combate do mosquito da dengue, ofício de pedido de doação de mudas de plantas à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, enfim, esses são alguns ofícios, tem muito mais. Meu Deus, revendo a papelada que tenho no arquivo é muita coisa que nós fizemos para ajudar os moradores do Jardim Manacá da Serra..., e tem muito mais...

Mas, voltando à regularização, como eu já disse, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente mandava o Dr. Leopoldo para participar do Comitê de Defesa das Águas e ele nos dava bastante informação, nos orientando sobre quais e como eram os itens exigidos pelo processo de licenciamento da Cetesb, e como atender a Lei Estadual nº 12.233/06 e o Decreto Estadual n° 51.686/07.

Com a intensificação das ações da Operação de Defesa das Águas começamos a cobrar dos associados a quantia de R$ 4,00 (claro que nem todo mundo colabora...), para pagar um advogado para acompanhar o processo de Ação Civil Pública que pairava sobre nossas cabeças e que mandava demolir as casas do loteamento. Além de o advogado fazer outras defesas também deveria nos orientar sobre os Autos de Intimação e Notificações da Subprefeitura de Parelheiros, que tinha que atender a Ordem Interna nº 3/08, item 2.7, alínea D, de 8/7/2008, por haver construções em loteamento clandestino e em área de congelamento pelo Programa Defesa das Águas. E também sobre outras ordens de demolições compulsórias, que intimavam a demolir a edificação.

Em setembro deste ano o Dr. Leopoldo falou da importância e necessidade de se fazer um cadastro para conhecimento de quem eram os proprietários dos lotes, trabalho que iniciamos e que durou um ano e meio. Embora EMO da Associação Comunitária tivesse o cadastro dos moradores ele não nos foi passado; tivemos então que realizar um trabalho de formiguinha, um falando para o outro. Avisamos no boca a boca, não tínhamos o telefone de ninguém, muito menos endereço.

Fizemos cartazes e faixas divulgando o cadastramento e fizemos 32

plantão todo sábado e domingo durante esse tempo, para receber as pessoas, num pedaço da casa da Leonice que transformamos em sede da Associação Movimento Social. Ficávamos à disposição do povo.

No final, 375 pessoas se cadastraram, fornecendo cópia do contrato de compra e venda, RG, CPF e outros dados, que foram repassados para a Cetesb e Resolo. Ainda faltava fazer muito mais, pois as exigências do Dusm eram muitas; oque ajudava era que o Dr. Leopoldo estava sempre presente, nos orientando.

E vocês pensam que foi fácil chegar até à topografia? Não... quando o Dr. Leopoldo do Dusm pediu que fosse feito o primeiro cadastro de identificação de todos os lotes, com base no contrato de compra e venda da Cooperzel, nós não tínhamos noção de como fazer isso. Procuramos a Lourdes da Subprefeitura para ver como fazer e ela como sempre prestativa ligou para o Resolo e foi até lá e falou com a Mary, assistente social, que se pontificou a nos ajudar. Fui ao Resolo e a Mary, com muita paciência, procurou o modelo que fosse ideal para o cadastro do Manacá da Serra. Tiramos a primeira remessa de 1.200 cópias. Ficamos um ano e meio fazendo esse cadastro, de domingo a domingo. Não medíamos esforços. O que interessava era começar. Algumas pessoas não quiseram fazer, não acreditavam no nosso trabalho, falando que eles não iriam entregar seus documentos para a nossa Associação, e que não confiavam em nós. Tentávamos mostrar falando e nos reunindo muito com essas pessoas que essa era a única forma deles defenderem o que eles haviam comprado. Muitos não quiseram nos ouvir... Tudo o que Associação Movimento Social fez foi seguir ordens e diretrizes para a regularização.

A Promotora Mabel era a nossa luz... ela mesma falava que existia uma luz lá no final do túnel e que não era para nós desistimos, que ela iria ajudar, mas que para isso nós tínhamos que fazer por merecer a confiança dela. Que a nossa garra e vontade de vencer teria uma chance, mas que prá isso nós tínhamos que ajudar a fiscalizar, não deixar as pessoas desobedecerem o congelamento, e que só assim as casas não seriam demolidas. Eu e a Arlete ficamos de olho em tudo e aconselhávamos as pessoas a não construírem para não prejudicarem a maioria dos que moravam no loteamento. Explicávamos que a Associação Movimento Social não queria ver as casas demolidas e, sim, garantir a todos o seu direito de moradia respeitado e garantido pela regularização do loteamento. Foi uma luta diária, alguns tentavam mexer com construção, 33

mas nós conseguíamos brecar, e também parar os caminhões de material de construção, que nós pedíamos para eles irem embora, mesmo assim alguns caminhoneiros tentavam entregar a mercadoria; corremos vários perigos, mas a nossa meta era a regularização.

Várias vezes colocamos faixas na entrada do loteamento avisando do congelamento e informando o número do processo do Ministério Público e da Ação Civil Pública. Essas faixas, que nos custavam dinheiro e também à prefeitura a quem pedíamos para colocar, não duravam dois dias e eram arrancadas por moradores.

Foi neste ano que foi feita uma Audiência Pública pelo Ministério Público com a participação de mais de 300 pessoas do Manacá e outros órgãos públicos como Cetesb, Resolo, Subprefeitura, GCM, Global e Policia Ambiental. Um fato interessante dessa reunião é que por volta das 11h00, quando nós estávamos indo para Audiência, o helicóptero da SMA estava tirando fotos do loteamento, fotos essas que o Dr. Leopoldo apresentou na hora da Audiência, comparando com outras de satélite, mostrando para os presentes que a área era vigiada 24 horas, e que até um grão de areia dava para ver. As fotos foram projetadas num telão e ele disse que não precisava de denúncias de moradores, pois de três em três meses um satélite batia fotos do loteamento, e que ele ia comparando, se havia aumento de área construída no loteamento, se tinha corte de vegetação, movimento de terra e outros.

Isso foi muito bom, pois acabaram um pouco os boatos de que nossa Associação é que denunciava quem estava construindo e, também, um “cala-boca” das vozes discordantes, pois a promotora disse que a nossa Associação Movimento Social era a única que vinha apresentando documentos para a regularização. Mas o problema é que se tocou em um ponto sensível, o congelamento da área. Nessa hora, algumas pessoas que não tinham nada a ver com o Manacá quiseram falar, tumultuando, e o Dr. Leopoldo cortou na hora. Sabe quem eram essas pessoas? A F., conhecida na região por coordenar invasões e que não era do Manacá e o PRG, presidente da Associação Comunitária, que também foi colocado no seu devido lugar. Resumindo, a Audiência que era para ser longa acabou rapidamente porque as pessoas começaram a fazer bagunça, achando a Promotora que era melhor terminar o encontro.

Mas antes ela falou para todos que não tinha nada que desabonasse a 34

Associação Movimento Social e que seria essa que iria ficar para buscar a regularização, e pediu para fazer uma assembleia no Manacá para as pessoas resolverem o que realmente elas queriam: a regularização ou o desfazimento total da área. Ela deu um prazo de cinco dias para darmos a resposta e ao sair da sala me chamou e falou: eu tentei, vai ser difícil, mas não desista, e nesse prazo me traga a resposta.

Sabe por que a Promotora Mabel marcou essa Audiência? Porque eu, Arlete e Leonice tínhamos ido, anos atrás, até o Ministério Público, pedir que o MP atendesse alguns moradores que tinham muitas dúvidas, e porque em 2007 fomos procurar ajuda com a Promotora Mabel porque o Sr. BF tinha recebido uma cobrança judicial, falando que ele tinha que pagar à Global mais de um milhão de reais. Ela fez um monte de perguntas, entre elas, se alguém ou alguma entidade estava cobrando algum valor, foi ai que tivemos que falar da cobrança de taxa de administração de condomínio, de uma portaria que tinha porteiro 24 horas e um controle que liberava o portão só de quem pagava em dia a taxa.

Mais tarde, quando ficou comprovado que essa portaria, sede, salão de festa, escritório e casa do zelador estavam a 16 m do córrego, o MP mandou derrubar a portaria e outras construções que a Cooperzel fez.

Quando ela falou que ia derrubar... meu Deus, ficamos apavoradas, mesmo sabendo que tudo era feito para eliminar o errado e nos ajudar a chegar à regularização. A Promotora falou: tem que arrumar o errado para fazer a coisa certa, eu e as meninas desesperadas porque as pessoas iam querer nos matar, porque os moradores não estavam preocupados com o Processo de Ação Civil Pública que corria para demolição das casas e sim em ter uma portaria, empregados para abrir o portão e mostrar que moravam em condomínio fechado, mesmo vendo que a segurança era só na entrada já que a volta toda da área era toda aberta.

Acredite se quiser, até um funcionário da Subprefeitura de Parelheiros ficou bravo com a gente, falando que essas demolições tinham jogaram no chão mais de cem mil reais. Eu respondi que o nosso dinheiro é que tinha ido parar no chão e que a nossa preocupação era defender o nosso direito de moradia e que a portaria, depois da regularização, poderia ser novamente construída, no lugar certo, e as nossas casas é que não poderiam ir parar no chão. Com tudo isso a Promotora fez essa Audiência a pedido nosso, para tranquilizar e informar as pessoas que 35

estavam preocupadas com a realidade e, também, para situar aqueles que, revoltados, queriam nos matar. Esses últimos estavam com um ódio tão grande que tínhamos medo até de sair de casa. Foi por isso que a Audiência ficou pesada e os revoltados, sem educação, fizeram uma baderna dentro do MP. Horas antes da Audiência encontrei com o Capitão da Policia Militar no MP e ele me deu os parabéns por conseguir que o MP fizesse uma Audiência com todos os poderes envolvidos numa regularização e ele ainda concluiu: agarra com unhas e dentes essa ajuda que o MP está dando prá vocês é muito difícil acontecer, parabéns... é sinal que vocês são merecedores. Agradeci, fique feliz não só pelo o que ele falou, mas por todos que queriam ajudar.

Neste dia tinha um convidado muito especial no meio de nós, o Sr. Walter Tesch, que tinha sido nosso Subprefeito de Parelheiros por quatro anos. Agora que eu conheço um pouco de regularização, meio ambiente, e a importância das pessoas viverem no local reservado para a produção de água para a metrópole eu acho que ele foi o melhor subprefeito que Parelheiros já teve. Não estou adulando, reconheço um homem que se preocupava com as pessoas e o meio ambiente. Talvez tenha deixado de fazer algumas coisas, mas ninguém é perfeito e ele talvez precisasse de mais quatro anos para fazer mais por nós.

Bem, voltando, depois da Audiência a maioria das pessoas entendeu o perigo que nos rondava, que era o de perder tudo, mas a Promotora tinha sido bem clara: a contrapartida de suspender a Ação Civil de demolição era que nós fiscalizássemos, não deixando ninguém desobedecer aquele período de congelamento, e que isso seria o passo fundamental para buscar a regularização. É por isso que eu e as meninas íamos muitas vezes ao MP em busca de ajuda.

Uma vez a Promotora Mabel me ligou e falou que duas pessoas estavam lá, se dizendo donos de lotes, eu perguntei quem eram, ela falou o nome e o número dos lotes. Eu me lembrava de quem se tratava e falei que eles não quiseram fazer o cadastramento na época, alegando ter comprado o lote e que conheciam os direitos deles, e que não iriam fazer cadastro com associação nenhuma. A Promotora, na mesma hora, na frente deles, falou que o Cadastro feito pela Associação Movimento Social já estava feito, que não tinha como mudar, que eles tiveram um 36

ano e meio para se cadastrar, que tiveram a chance e não aproveitaram.

Depois eu falei para ela que se todos que não fizeram o cadastro fossem lá reclamar ia ser muita gente porque agora que eles sabiam que nosso trabalho era sério, eles iam querer ter direitos. O Dusm quando deu a diretriz para a regularização foi bem claro: fazer o cadastro de quem quiser; aqueles que não quisessem deveriam procurar, por meios próprios, os seus direitos.

Foi só neste ano que a ficha caiu, tínhamos comprado gato por lebre, ou seja, lotes que não existiam oficialmente e o que existia no registro de imóveis era uma chácara ou gleba, pertencente à Global e não a nós. O loteador deveria ter sido preso e as chaves jogadas fora por enganar tanta gente e nos deixar numa situação dessa natureza.

Pessoal, quando eu me refiro ao presidente da Cooperzel eu falo do ABA, é ele o responsável por vender lotes no Manacá; todos os contratos da época são assinados por ele, tudo o que aconteceu é de total responsabilidade do ABA. Depois surgiram seus filhotes, em 2003, que é a Associação Comunitária, que tem na linha de frente o PRG e EM. Mas, voltando, durante a audiência do MP com 300 moradores a revolta das pessoas tinha uma origem: a lavagem cerebral que a diretoria da Associação Comunitária tinha feito. Antes de a portaria e a sede deles serem derrubadas pela Prefeitura eles fizeram uma reunião convocando todos os moradores para falar que eu, Arlete, BF e mais algumas pessoas tínhamos ido até o MP para fazer denúncias, e que foi por isso que o Processo da Ação Civil Pública tinha sido reaberto. Com o Processo nas mãos eles grifaram os nossos nomes, mostrando que íamos ao MP. Nossos nomes estavam lá porque participávamos de reuniões, audiências, e tudo que era prá saber do andamento dos processos que corriam de longa data contra o Manacá. Eles arrumaram uma advogada e ela confirmou tudo o que eles falavam, ou seja, que tinha sido por causa de denúncias nossas que o Processo tinha sido reaberto. Veja a que ponto chegou! Eles colocaram nossas cabeças a prêmio numa bandeja. Tentamos explicar que não era bem assim e que, na verdade, nós tínhamos ido ao MP buscar ajuda para brecar a Ação Civil de desfazimento das casas e, também, nos comprometermos em buscar uma solução para a regularização.

Quando foi feito o primeiro cadastro de moradores eu e a Arlete achamos melhor levar todo ele ao Dusm, onde entregamos malas de 37

cópias de contratos e xerox de documentos dos cadastrados. Foram mais de 340 cadastros. Imagine a quantidade de papel. Eu e Arlete, com medo de sair de ônibus pedimos para um morador nos levar até o terminal Grajaú onde pegamos o trem até a estação Pinheiros, que era próxima da Cetesb; antes, nós havíamos ligado para o Dr. Leopoldo explicando o ocorrido e a animosidade presente e ele achou melhor que tudo fosse levado para o Dusm. Ele ficou feliz ao ver que o primeiro passo tinha sido concluído e fomos então para a segunda etapa a tal da Planta... É aí que a porca torce o rabo.

Desculpe o modo de me referir à Planta, é porque ela é que mostra o certo e o errado. O certo é o que pode ser regularizado, o errado ficase sabendo quando se compara o que tinha antes com o que estava no dia da topografia. Por exemplo, descobrimos que seis minas de água que existiam na área tinham sido aterradas e construído em cima, tendo um dos lotes sido vendidos pelo EMO e a outra pertencia à família da E-N, que recebeu mal a sugestão de remanejamento do lote. Foi aí que eu propus que o casal fosse até o MP falar com a Promotora Mabel.

Marcamos uma audiência e fomos todos, estando presentes nesse dia a Promotora Mabel, eu, a Arlete, a arquiteta MHM da Cetesb, o agente vistor M da Subprefeitura de Parelheiros e o casal.

Ficou decidido que por ser uma única casa que estaria atrapalhando o processo de regularização, e que também eles não tinham culpa, decidiram todos que eles teriam uma nova casa, em outra rua. Para que isso acontecesse a Promotora pediu que a nossa Associação Movimento Social fizesse uma assembleia para decidir a construção da casa deles, no prazo de 30 dias.

De imediato foi feita a assembleia extraordinária. Compareceram a maioria dos moradores e donos de lotes e foi explicado para todos ali presentes que nós teríamos que fazer rateio para a construção da casa da E-N. Para nossa surpresa o casal falou para todos que eles não aceitariam porque eles não precisavam de esmola. Nossa, aquilo, foi como uma paulada em todos nós, foi ai que eu disse: N. nós não estamos dando esmola e sim tentando resolver um problema que deveria ser só seu; você sempre soube que a sua casa era uma das que poderiam ser derrubadas, você sempre esteve ao par de tudo aqui dentro, o EMO esteve sempre com você, quem não sabia da verdade éramos nós, os enganados somos 38

todos nós, e você ainda se ofende em receber uma casa sem gastar nada?

Ele pensou bem e decidiu aceitar. Levei o resultado da assembleia para a Promotora Mabel, e começamos a etapa de fazer orçamentos para a construção da casa. Foram vários até pegar um que foi aprovado pela diretoria e passado para os moradores. Fizemos pesquisas de preços e ao ter tudo isso em mãos realizamos uma reunião para passar o valor do rateio que ficou em R$ 70,00 por lote. O valor teria que ser depositado na conta da Associação Movimento Social e o morador trazer a xerox do comprovante. Compramos todo o material para começar a obra, menos a laje.

Como tinha sido decidido que era para eles tirarem todo o material da casa que seria demolida, como as portas, as janelas e batentes, além de outros materiais, isso não foi preciso comprar. O decidido na assembleia era construir a casa e entregar no reboco; o resto seria com eles. Todos os dias E-N arrumavam uma desculpa para mudar a planta da casa.

Isso nos foi deixando loucas e os moradores começaram a questionar o porque de tantas exigências sendo que eles haviam ganho uma nova casa; diante de tudo isso as pessoas pararam de contribuir; foram umas cem pessoas, não me recordo o numero exato. Só sei que o total arrecadado não cobriu o que gastamos na compra do material e tivemos que pagar a diferença com o dinheiro que estava depositado na conta da Associação Movimento Social e que havia sobrado da topografia. Mandei um oficio para a Promotora Mabel explicando o que aconteceu, que as pessoas não queriam mais ajudar devido ao comportamento do casal e, no final, deixamos tudo que foi comprado na casa dele pondo fim ao episódio que nunca tinha fim.

Acho que nossa Associação ajudou bastante eles, fizemos todas as facilidades, temos documentos que mostram a compra do material para a nova casa e conseguimos a cessão da casa de um vizinho (só pagariam a luz) para eles ficarem enquanto a casa deles não ficasse pronta.

Passado um tempo, N e E se uniram à Associação União de Moradores e foram ao Ministério Público denunciar que a nossa Associação tinha arrecadado dinheiro e não dado nada para eles. Como é possível pessoas que receberam ajuda para a construção de sua nova casa serem manipuladas a ponto de caluniarem a nossa Associação? Na época do rateio, enviamos ao MP oficio informando que eles estavam toda hora mudando o projeto, que havíamos comprado todo o material e deixado 39

no novo lote e que as pessoas não iriam colaborar mais.

Como sempre, o Dr. Leopoldo continuava passando no loteamento após as reuniões na Subprefeitura para saber se estava tudo bem e como estava andado o cadastro e todo o trabalho. Numa dessas vezes, ao chegar, ficou sabendo que no bar da AAS/T estava sendo feito outro cadastro. Na mesma hora ele foi até lá, viu se o cadastro atendia os itens do solicitado pelo Dusm e mandou parar, pois este cadastro só estava confundindo as pessoas que queriam fazer o cadastro da regularização.

Graças a Deus que ele chegou bem na hora, foi um alivio.

Nessa mesma semana alguém da Subprefeitura deu ordem de tirar todas as placas e faixas de aviso que o Meio Ambiente e a Operação Defesa das Águas haviam colocado na área e em toda região. Coincidência ou não, o pessoal que se dizia de esquerda, ligado à Associação Comunitária, cujo presidente era PRG/EMO, fez uma reunião no Manacá onde o convidado era o Subprefeito CF e alguns funcionários da subprefeitura, mais a Guarda Civil Metropolitana. Nós não tínhamos sido convidadas, mas mesmo assim, como moradores, nós tínhamos o direto de participar.

Quando eu, a Arlete, a Leonice, e outros, chegamos lá, todos os olhares foram para nós, só faltaram tirar fotos, foi hilário. Escutamos sem falar nada e teve uma hora que o Subprefeito falou que todos podiam reformar a casa, fazer pintura, etc. porque o bairro estava muito feio e que ele ia mandar arrumar as ruas, que as pessoas podiam sim mexer nos imóveis, que nós não sabíamos de nada, que ele era o Subprefeito e nós éramos simples moradores, nos colocando, mais uma vez, na linha de frente das hostilidades. Fomos embora revoltadas, fiquei com as meninas na sede e foi quando ele, CF, a GCM e os moradores da reunião foram até nós.

Lá, ele falou um monte de bobagem, e eu só perguntei uma coisa prá ele: se ele se responsabilizava pela autorização para as pessoas mexerem nas casas, como que o congelamento ficava, se ele conhecia o Processo do Manacá, que ele tinha acabado de chegar e não conhecia a região.

Depois de tudo isso liguei para o Dr. Leopoldo e falei o que tinha acontecido, depois fui até o MP e falei com a Promotora Mabel, não sei o que aconteceu, depois eu fiquei sabendo que ele ficou só alguns poucos meses na Subprefeitura. Depois que Sr. Walter Tesch saiu da Sub em um pouco espaço de tempo foram quatro subprefeitos, um pior que o outro.

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Quer que eu diga uma grande verdade, prá ficar bom tinha que fazer uma limpeza geral na Subprefeitura, sangue novo, desde o faxineiro até o posto maior, só assim as pessoas confiariam mais no poder público.

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. ano de dois mil e 10 Com a topografia feita e a localização exata dos lotes plotados na Planta descobrimos que quando era sobreposta a nossa planta com a planta do meio ambiente - que a prefeitura e a Cetesb iam usar para o licenciamento -, algumas casas estavam localizadas dentro da área verde e outras em cima das minas de água.

Então a nossa Associação Movimento Social, com a concordância dos moradores, em assembleia, remanejou dezessete destes proprietários de lotes para outros que não tinham sido cadastrados na nossa Associação, sendo que a casa do N e E, como já contei, estava em área de proteção permanente (APP). Como o loteamento estava congelado, levamos o conhecimento desta solução para o Ministério Público, prefeitura, Cetesb e outros órgãos, em 1/3/2010, para não termos problemas.

A Cetesb já havia informado ao Ministério Público que haviam sido demolidas no loteamento cinco edificações que estavam em APP: duas moradias, o vestiário e a área de lazer do campo de futebol e a sede da Associação Comunitária, do EMO. Como eu já falei antes, a Promotora Mabel sempre elogiava o trabalho da Associação Movimento Social. Uma vez ela falou que não acreditava que nós iríamos conseguir chegar aonde chegamos porque era muita coisa errada e negativa. Certa vez ela perguntou se a diretoria da Associação Comunitária também tinha feito o Cadastro na nossa associação, respondi que sim, ela falou então que eles sabiam o que era certo e por isso não quiseram ficar de fora. Dava incentivo, dizendo que era só continuar, persistir, dizendo algo como vocês estão no caminho certo, não desistam, eu vou ajudar no que eu puder, parabéns, mais uma vez. Isso foi o maior presente que nós ganhamos ao ouvir essas palavras de uma Promotora de Justiça.

Depois que começamos a construção da casa da E-N algumas pessoas que não aceitavam que eles fossem contemplados com essa boa ação, e questionavam porque para eles podia construir e os demais não, e mesmo sabendo que estávamos consertando a única casa em desacordo com a planta, para podermos dar andamento no processo de regularização da Cetesb, havia quem protestasse.

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Na Rua Rio Negro só existia uma única casa, e pela planta do meio ambiente o resto era área verde então, não poderia ter construção.

A moradora desta casa, induzida por outras pessoas que se diziam politizadas e sabedoras do direito de moradia, resolveu fazer um puxadinho e fazer o muro, desafiando o congelamento e a ordem da Promotora Mabel. Um belo dia a fiscalização da Subprefeitura apareceu no Manacá e uma moradora levou-os até a minha casa me denunciando por ter feito uma cerca de arame farpado em volta da casa, separando a área verde. Eu expliquei para eles que eu não estava fazendo nada de errado, que apenas fizera uma cerca para as pessoas não desmatarem ou invadirem a área verde, pois isso atrapalharia a regularização. Falei para aqueles moradores que eles tinham que fiscalizar as construções que estavam bem na frente deles e eles responderam que naquela casa da Rua Rio Negro era só um muro que a pessoa estava fazendo; respondi que não era muro coisa nenhuma e sim um grande puxadinho. Resultado pouco produtivo: ficamos debatendo por horas que sim que não até eu falar que era errado mesmo se fosse um muro, pois se a Promotora não autoriza uma pintura já pensou um muro - a Promotora sempre falou o seguinte: se deixar alguém pintar a casa o outro vê e vai querer rebocar e assim por diante; é por conta disso que ela não autorizava nada.

Esse puxadinho continuou a todo vapor e a Promotora teve conhecimento do ocorrido; novamente a Subprefeitura teve que dar explicações. Como tudo tinha que ter a aprovação do MP era lá que nós buscávamos solução, principalmente para defender as casas que tinham processo para demolir, e se elas não caíram é graças ao trabalho da Associação Movimento Social junto com o MP. Numa das reuniões que tivemos na Cetesb, em Pinheiros, os técnicos falaram que nós tínhamos que abrir um processo para regularizar o poço artesiano no DAEE, e que as minas de água aterradas pela Cooperzel poderiam inviabilizar a regularização. Mais um pepino que nossa Associação tinha que descascar. Contratamos um geólogo e pagamos para que ele fizesse esse trabalho do poço e localização das minas. Ele esteve no Manacá e fez a topografia e fotos das minas e do poço. Eu e a Arlete acompanhamos passo a passo o trabalho dele, que deu entrada no DAEE, que exigiu muitas coisas para regularizar o poço, até um hidrômetro tivemos que comprar. O geólogo passou o endereço da fábrica onde era mais barato, longe pra chuchu, mas fomos até lá para 44

economizar porque o dinheiro que tinha em caixa tinha acabado, pois só tirando, só tirando e não depositando, uma hora acaba. Como queríamos que tudo desse certo para chegar na regularização não medíamos esforços.

Foi mais uma responsabilidade que pegamos, e é por isso que tínhamos o controle do poço, por se tratar de um documento de responsabilidade junto ao DAEE; sentíamo-nos responsáveis por qualquer coisa que desse errado e a nossa Associação tivesse que responder.

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. ano de dois mil e 11 A fiscalização da Subprefeitura apareceu no Manacá... sabe o que eles tinham nas mãos? Um Termo de Audiência do MP em que o nosso nome tinha sido grifado, e ficaram mostrando para as pessoas bem na hora em que, coincidentemente, estávamos indo para uma audiência no MP. Quando nós estávamos saindo um morador apontou para o outro, como a dizer: foram elas, são elas que nos denunciaram. Uma das meninas estava grávida, ela ficou apavorada. No MP a Promotora tomou conhecimento do ocorrido e na mesma hora pegou o telefone e ligou para a Subprefeitura e falou bastante, colocando a responsabilidade sobre quem tinha estado no loteamento se algo acontecesse com alguma de nós ou da nossa família. Na mesma hora ela fez um oficio para a Polícia Militar fazer ronda dia e noite, passando em nossa casa, por tempo indeterminado. Todo dia a polícia estava no Manacá, fomos bem atendidas pelos policiais. É pena que depois de algum tempo isso foi esfriando até eles sumirem de vez. Não demorou muito recomeçaram os comentários.

Me lembro que esse tipo de problema ocorreu outras vezes, como quando o Dr. Leopoldo esteve no Manacá, numa de suas primeiras semanas, e ele andou em todas as ruas. Nós o acompanhamos para fazer a apresentação do nosso loteamento – afinal, a Cetesb era parte importante da regularização, e lá estávamos eu a Arlete fazendo as honras da casa. Como ele tirava fotos de algumas construções teve um começo de tumulto e ele achou melhor que nós fossemos embora, pois as pessoas começaram a pensar que éramos nós que estávamos denunciando. Vê se pode, ele mal começou com o trabalho e a cabecinha das pessoas já estava poluída. Quando ele chegou à Rua Marabá um morador fez questão de falar: olha doutor, a minha casa foi a primeira a ser construída, e sou o primeiro morador... e o Dr. Leopoldo respondeu: a primeira construção errada, que não deveria ter sido construída. Eles eram da Cooperzel desde o começo, a cunhada dele trabalhava com o ABA, presidente da Cooperzel.

O MP enviou para a nossa Associação um convite para uma audiência onde deveríamos apresentar as áreas de risco do loteamento, 47

que teriam que ter o aval de um profissional responsável com CREA, ou mais ou menos isso, mas como não entendíamos o que era para fazer fui buscar essa informação no órgão público, na Subprefeitura de Parelheiros. Seguimos à risca o que foi passado para a nossa Associação, apresentamos na audiência o resultado do nosso trabalho e pensamos ter resolvido mais essa etapa, mas que nada, a Associação União de Moradores usou a Ata da Audiência para colocar os representantes da Subprefeitura contra nós.

Não vínhamos nos entendendo com a Subprefeitura. Foi com surpresa que um dia, ao dar vistas ao processo referente ao loteamento Manacá da Serra no MP me deparei com um documento em nome do Agente Vistor da Subprefeitura de Parelheiros, Sr. FDG se defendendo e me acusando. O caso se referia àquele episódio em que estávamos completamente perdidas quanto à solicitação do Ministério Público, que nos tinha pedido a apresentação da demarcação das áreas de risco do loteamento e que tínhamos corrido até à Subprefeitura na expectativa de que esta realizasse o trabalho. Como nos foi dito que não era possível, porque o Manacá ficava em propriedade particular, em loteamento irregular, contratamos um geólogo. Li o documento chocada, e imediatamente fiz um documento ao MP informando que, em momento algum, o Agente da Subprefeitura tinha me indicado o nome de qualquer pessoa ou firma para ser contratada, pois quando disse ao MP que o fiscal da Subprefeitura me indicou um engenheiro para dar resposta ao solicitado tinha me referido ao tipo de profissional que ele me orientou, um geólogo ou engenheiro, acrescentando este que o mesmo fosse de minha confiança, e que fosse inscrito em um conselho regional como o CREA. Além de dar ouvidos a intrigas, a Subprefeitura também fazia confusão entre as pessoas das três associações que tinham sido criadas no Manacá, falando coisas de uma para outra, não sei se de propósito ou ingenuidade.

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. ano de dois mil e 12 Em Maio de 2012 fomos a uma audiência no MP onde recebemos a noticia de que a Promotora Mabel iria sair do Processo do Manacá, promovida que foi. Ficamos muito tristes e preocupadas e foi quando a Leonice perguntou se ela ia nos abandonar; ela respondeu que mesmo fora do processo ia continuar acompanhado e que o Promotor que ia ficar no lugar dela já conhecia o processo, e que ele também iria nos ajudar a chegar à regularização; que o mais difícil nós já tínhamos feito, que agora estava mais fácil. A noticia da saída da Promotora Mabel foi festejada por alguns moradores, aqueles que falavam que eram de esquerda, politizados; só faltou soltarem fogos. O comentário era... agora quero ver o que as madames vão fazer sem a protetora. A nossa luta lá fora não era tão difícil quanto a daqui de dentro, encarar as pessoas de cara feia para nós, todos os dias, não era fácil, ainda mais agora sem a Promotora. Tudo ficou mais difícil, nós tínhamos total confiança nela, sabíamos que mesmo de longe ela tomaria conta de nós e da nossa família e foram inúmeras às vezes em que ela, por telefone, resolvia na hora os assuntos, sendo a palavra dela uma ordem que as pessoas temiam e respeitavam. Ela foi uma mulher incrível, que admiro e respeito; nós, da Associação Movimento Social, só temos que agradecer... Obrigada, obrigada e obrigada Promotora Mabel. Um dia a Promotora falou para nós escrevermos tudo o que aconteceu no Manacá para que as pessoas conhecessem o trabalho da Associação, o que agora estamos fazendo e espero que isso chegue a suas mãos.

Neste ano tomamos conhecimento de que tinha sido oficializada outra associação de nome Associação União de Moradores do Manacá da Serra, na verdade o nome no CNPJ é Associação dos Moradores Jardim Manacá da Serra, onde a presidente era a AAS/T, junto com aquele pessoal que se denominavam politizados. Foi só o começo da bagunça que eles iriam fazer. Arrumaram um advogado, o mesmo que cobrava de pessoas com a promessa de que daria a escritura individual, o que nunca aconteceu, e mesmo assim ele continuava falando. Essa associação veio para fazer da nossa vida um inferno, usando mentiras, calúnias e injúrias, colocando nossas vidas em perigo. Começaram as ameaças. Pessoas do Manacá chegavam até nós e falavam que era para 49

termos cuidado porque o comentário que escutavam era de que eles iriam nos expulsar do Manacá, e que era para nós pararmos com essa conversa de regularização e congelamento, que isso não ia acabar bem...

Tínhamos realizado várias assembleias e reuniões de informação no próprio loteamento, trazendo pessoas dos órgãos públicos para dar explicações para o povo. Elas deixaram de acontecer quando começaram a ser badernadas por pessoas desta outra associação União dos Moradores, que achava mais fácil mobilizar pessoas para bater panelas na frente da Sabesp a trabalhar como a nossa Associação, que preferia fazer acordos no Ministério Público, sem gritaria, como o do dia 20/8/2014, que obriga a Sabesp a realizar obras no local.

Nesse meio tempo tivemos que renovar a diretoria da nossa Associação e divulgamos os editais da eleição e os Estatutos. No dia da eleição da nova diretoria, mais de 100 pessoas, lideradas/convocadas por pessoas da Associação União dos Moradores, com cartazes e gritando palavras de ordem, invadiram a nossa eleição, com o advogado deles e outras lideranças figurinhas fáceis de reunião na região, para impedir a eleição... A Polícia foi chamada, chamamos a Maria de Lourdes e a Marines como Observadoras, para atestar a correção da eleição, e foi um massacre. Por fim, conseguimos realizar a eleição, sendo reeleita parte da diretoria, mas eu mesma, e outros dirigentes candidatos, não pudemos comparecer nem para votarmos em nós mesmas e nem acompanhar a eleição tal era o clima contra a minha pessoa e outros membros da nossa associação.

Foi em 27/07/2012 que tivemos a primeira audiência com o Promotor Mario Augusto Vicente Malaquias, que ficou no lugar da Promotora Mabel. Ele convocou as duas associações, a Associação Movimento Social e a Associação União dos Moradores, a Global, a Cooperzel e o assunto era a doação da área para a nossa associação. Compareceram a representante da Global, a Drª. Marciana, eu, o Dr. Cristiano advogado da Associação Movimento Social, a AAS/T e o advogado da associação dela, o Dr. José André de Araújo. Para começar, esta audiência era só para a nossa associação, mas como sempre a educação passou longe para alguns indivíduos e três pessoas da parte da AAS/T invadiram a sala, sem serem convidados. Foi uma audiência tumultuada porque o assunto que deveria ser resolvido não o foi. Os invasores eram PRG, 50

que era o presidente da Associação Comunitária, o JAS que é da época da Cooperzel e sempre soube que tudo lá no Manacá estava sendo feito irregularmente, e LCF, que comprou um terreno do marido da AAS/T em 2008, construiu, foi notificado e multado na época.

Eram essas as pessoas que se diziam defensores do direito da moradia.

Neste dia eles foram contra a doação da área para a nossa associação – a Cetesb exigia que quem estava fazendo a regularização apresentasse a matrícula da gleba (que era da Global e ela não queria mais mexer com nada). O Sr. JAS falou que preferia que as casas do Manacá fossem derrubadas do que a doação acontecesse. Eles questionaram o laudo técnico elaborado pelo geólogo que contratamos, o Sr. Edimilson Fernandes Rebouças, sobre os imóveis que necessitavam de manutenção contra risco. Como que pode uma pessoa questionar um trabalho de um profissional sendo que eles nem fizeram o contra laudo? Como já contei, contratamos o geólogo por conta de um comunicado que recebemos do MP, pedindo para informarmos sobre os imóveis que estavam em área de risco e que, em princípio, poderiam sair do congelamento. Foi ai que contratamos os serviços do geólogo e foi ele que já havia prestado trabalho com o poço artesiano.

O Promotor não entendeu nada; as pessoas da outra associação falavam que era para a nossa associação doar para eles o terreno, eu respondia que não iríamos fazer nada disso, que nós não éramos donos de nada para doar, que a dona da área era a Global, enfim, não teve acordo e o Promotor encerrou a audiência dando um prazo de quarenta dias para que as duas associações chegassem a um acordo.

Nesse meio tempo nós fizemos uma reunião no Manacá para falar o que aconteceu na audiência e eu falei tudo como tinha acontecido. O povo ficou revoltado com a atitude daquelas pessoas; teve até briga, com o pessoal da outra associação presente e provocando o tempo todo, até que a reunião acabasse. Foi a ultima reunião que fizemos ao ar livre. O pior de tudo é que eles foram até à Subprefeitura e participaram de uma reunião onde falaram que eu falei que quem me apresentou o geólogo foi o Sr. F. da fiscalização da Sub. Isso foi a gota d’água. Como podem as pessoas serem tão mal intencionadas assim? Nada disso era verdade e assim que tomei conhecimento mandei um oficio para o MP reparando o mal entendido, que protocolei e enviei uma cópia para a Subprefeitura.

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Passados os quarenta dias fomos novamente ao MP, eu, o Dr. Cristiano, a AAS/T, o Dr. José André de Araújo; o assunto era o bom senso, para se chegar a uma solução, mas mais uma vez não houve acordo.

Para nós foi um alívio não receber essa doação, pois a Global, que tem total responsabilidade pelo que aconteceu no Manacá só queria tirar essa bomba das mãos dela, pois estava recebendo multas e mais multas pesadas; ela queria se livrar e qual seria a maneira... doação da área.

Ainda bem que conversando com quem entende eles nos orientaram a não aceitar essa doação e que a melhor maneira seria usar o Plano Diretor, criando uma ZEIS 1, e que aí sim seria uma solução final.

Gente, sabe o que aconteceu? O Promotor Malaquias pediu para que se agendasse uma reunião em SEHAB (Resolo) para ver o que poderia ser feito para ajudar na regularização. Essa reunião foi marcada para o dia 03/10/2013 às 14h00 com a presença do Promotor Mario Augusto Vicente Malaquias - procurador da PJHURB-MPSP, eu, Maria Dulcilia Gomes da Silva Corrêa, Arlete Wagner, Mariana Maia, João Pedro de Albuquerque, Maria de Lourdes Pinheiro Simões, Ana Lucia Cllari Sartoretto - coordenadora CRF, Luiza Harumi Martins - diretora DTR, Ana Carolina Monteiro Rodrigues - assessora jurídica DTR-G1/CRF, Teresa Cristina C. Hernandes - arquiteta DTR-1. Essa foi umas das reuniões que mais se aproveitou, porque ali fomos orientadas a procurar os vereadores para que fosse colocada e aprovada a ZEIS 1, porque o Manacá era uma área de ZPDS, que estabelece área mínima de 7.500 m², por lote, e a área do entorno é uma ZEPAM 3.

Nesse meio tempo, como os diversos órgãos públicos não estavam mais dando as caras, percebemos que a nossa associação estava fazendo o papel do Estado, orientando as pessoas que continuavam comprando lotes e querendo construir, sobre os processos que corriam sobre a demolição das casas e outras ações, sobre o que podia e não podia ser feito em APM e ainda sendo criticadas, como se nós é que tivéssemos inventado as regras, então, começamos a encaminhar as pessoas para a Subprefeitura e outros, e que lá eles descobrissem se a nossa Associação Movimento Social ou a Associação União é que falava a verdade.

Nesse ano continuavam a chegar custos, dívidas, multas e outros papéis para a Global pagar. Só de terraplenagem feita em 1995 são dois milhões. Daí que eles tinham proposto ao Ministério Público a transferência da terra para nossa Associação Movimento Social... Desde 52

a reunião onde a doação seria feita, em que apareceu a Associação União dos Moradores que dizia que queria a terra para ela, é que se intensifica a tentativa de desmoralização dos dirigentes da nossa Associação. O advogado da Associação União dos Moradores, e sua presidenta AAS/T, registram nos órgãos públicos uma série de denúncias – falsas – contra mim e nossa Associação, como por exemplo, informando ao MP que eu havia vendido 20 lotes no loteamento.

Na verdade, os lotes de que provavelmente falavam eram aqueles que, lá atrás, haviam sido vendidos pela Cooperzel e que ficavam em cima de minas de água, área verde e áreas destinadas à Prefeitura e que, após a topografia ser feita percebemos a situação deles, e para que os adquirentes não perdessem a posse, foram remanejados para os lotes ainda não vendidos e em plena condições de uso.

Há muitas outras denúncias infundadas como esta, além dos boatos criminosos que a Associação União dos Moradores gerava a cada assembleia e reunião deles. Tive que contratar um advogado para responder a essas mentiras, e esperar que a Justiça, de fato, seja feita no futuro.

Nosso objetivo da Associação Movimento Social sempre foi muito claro, buscar a regularização e as melhorias do bairro que vêm com ela, como a água, correio, melhoria de vias, etc. Só isso. E quais são os reais interesses da Associação União dos Moradores (que tem dirigentes que eram da Associação Comunitária e que eram da Cooperzel)? – Que interesses são esses que nós acabamos atrapalhando sem saber? Por que a eles não interessa a regularização do loteamento? Por que essa campanha de ódio que terminou com 12 tiros no portão da minha casa e me obrigou a abandonar um lugar que amava e que construímos com esforço e carinho?

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. ano de dois mil e 13 Então, nesse meio tempo, desde a última audiência que teve no MP, eu vi que as coisas não iam acabar bem prá mim e a minha família; eu e meu marido ficamos e decidimos tirar as nossas filhas do Manacá, para protegê-las do perigo. Eu e ele ficamos na casa por mais dois meses, sob muita tensão. Agora a água era administrada pela outra associação (União dos Moradores). Ficamos sem água em casa por 17 dias e uma vez por semana eu ia lavar roupa na casa da minha filha para não usar a reserva d’água que eu tinha.

Era uma luta constante para sobreviver no Manacá, minha saúde ficou abalada, a coluna nem se fala, travou, fui parar no hospital, até diabetes eu adquiri pelo estresse. Resolvemos ir embora e não levamos nada, só nossas roupas e alguns objetos pessoais. Eu e meu marido íamos todas as semanas na casa, dormíamos lá, só não ficávamos direto. Nessas idas e vindas os comentários aumentaram: ela tem que sair é de uma vez e não ficar vindo aqui, não queremos a presença dela de maneira nenhuma... Veja o absurdo, até nome de ladra eu recebi.

Tem um morador de nome JR que, todos os dias, ia até à Associação Movimento Social, participava de todas as reuniões, era uma pessoa presente, dava opinião em tudo, tinha acesso ao computador, em tudo mesmo, porque nós não tínhamos o que esconder e confiamos demais na pessoa errada: ele buscava informação de tudo e depois passava para as pessoas que faziam oposição. A AAS/T, a B e a R foram até a nossa associação, antes delas montarem a Associação União dos Moradores e falaram que sabiam de tudo, que não existia processo nenhum de licenciamento, que a planta que foi feita não servia de nada, que era tudo enganação e que eu tinha que acabar com a nossa associação. Eu falei... já que a planta não serve para nada eu devolvo o dinheiro de vocês, aviso o MP e tiro as suas casas da planta. Não, tirar nossas casas da planta isso a agente não quer. Então eu não entendo o que vocês querem, só criar caso, destruir o nosso trabalho, eu não entendo.

Elas foram embora revoltadas, elas não me engoliam desde o dia que derrubaram a portaria, era um ódio tão grande que os olhos saltavam fogo, era uma sensação estranha.

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Bem, como eu estava falando eu não morava mais lá no Manacá. Na véspera do ano novo de 2013 a Arlete me liga avisando que algumas pessoas foram até à sua casa para avisar que haviam arrebentado o alambrado do poço artesiano, o portão de ferro e os vários cadeados, e se apropriado do poço. Fui até lá para ver o estrago e me deparei com outro portão, cheio de cadeados. Fomos à delegacia fazer um Boletim de Ocorrência e foi feita a perícia do local por se tratar de invasão e destruição de bem comum.

Eu estava sem aceso ao poço e sem poder atender as exigências que o DAEE sempre fazia, mas como não tinha oque fazer, já que as chaves estavam com a AAS/T, levei o BO para o MP e deixei como estava. Sei que sumiram com a bomba do dosador e acabaram com tudo. Todos os dias eu ligava para a Arlete, o Sr. João e para a Mariana para saber se estava tudo bem, sempre preocupada com o que poderia acontecer com eles.

Nesse dia particular não foi diferente, ligava, mas ninguém atendia.

Não conseguia falar com nenhuma pessoa, fique preocupada. Foi ai que consegui falar com a Mariana e ela falou que o telefone estava mudo, sem linha, como sempre. Nesse momento escutei alguém chamar a Mariana, era a Arlete avisando que tinha acabado de ser assaltada por dois marginais de arma em punho e o que ela achou estranho é que os bandidos estavam à procura de: documentos! Um bandido ficou na parte de baixo com os clientes do comércio e o outro foi para a parte de cima do imóvel sempre com a arma apontada para a cabeça dela e pedindo cadê os documentos, nós queremos os documentos. Por salvação dela o cachorro apareceu, tadinho, mal conseguia andar por ser velhinho, mas o cachorro de nome Tigrão mostrou que era o protetor da Arlete. Foi o que a salvou. O bandido ao ver aquele cachorrão desistiu e desceu com a Arlete e fez a limpa, levou cigarro, bebida, celular, documentos e dinheiro. Lá estava ela novamente fazendo BO; as nossas vidas de 2012 prá cá era só delegacia para Boletim de Ocorrência.

Tudo de errado estava acontecendo de 2012 pra cá. Também neste ano a casa que eu tive que deixar por causa das ameaças à minha vida e de meus filhos (diziam ao telefone onde eles trabalhavam e moravam...) continuou a ser depredada como a quebra da caixa d’ água, dos canos de 56

água, e buracos foram feitos na estrutura de alvenaria...

Mas vamos falar de coisas boas. Na última reunião que tivemos na Sehab foi acordado sobre a indicação do Manacá como ZEIS 1.

Já que o poder executivo tinha aceitado, faltava convencer os vereadores para efetivar essa mudança no Plano Diretor. Eu não tinha noção de como fazer isso. Tiramos como estratégia conversar com cada um dos 55 vereadores, levando um panfleto para que eles não esquecessem o nosso pleito. Fomos pedir ajuda para quem... Maria de Lourdes. Na mesma hora ela mandou o modelo do folheto prá nós.

Ficou ótimo, tiramos na primeira etapa 110 cópias e visitamos os 55 gabinetes protocolando em todos. Isso em 2013, antes do Plano Diretor ser aprovado. Mesmo sem estar morando no Manacá, em 21/10/2013 começamos a maratona de visitar cada um dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, o que foi feito todos os dias e duraram duas semanas ininterruptas de trabalho.

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. ano de dois mil e 14 No início do ano, nas vésperas da aprovação do no Plano Diretor, novamente visitamos os 55 vereadores para que não se esquecessem da nossa reivindicação. E não era só isso, participamos das Audiências Públicas promovidas pela Prefeitura sobre o Plano Diretor nos bairros, e continuamos com reuniões na SEHAB e MP. Qualquer reunião do Plano Diretor e estávamos lá, eu a Arlete, a Mariana e Sr. João Albuquerque. Até que a vitória chegou! O Jardim Manacá da Serra foi instituído como ZEIS 1 no Plano Diretor, aprovado em 1 de agosto de 2014, conforme formalizado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Nossa Associação Movimento Social Jardim Manacá da Serra trabalhou muito para que isso acontecesse, é uma grande VITÓRIA e isso, pessoa nenhuma vai tirar de nós, a nossa luta; nosso trabalho virou conquista. Vitória, vitória, é o nosso grito que estava entalado em muitos anos de luta, e que agora saiu: VITÓRIA... VITÓRIA....VITÓRIA! Parabéns a todos (as) que acreditaram em nosso trabalho, em nossa luta... VITÓRIA.......VITÓRIA.....VITÓRIA. Agora, a Prefeitura, via Secretaria de Habitação, é que é a responsável pela regularização. Maravilha! Era tudo o que nós queríamos, assim acaba a história de ter que achar uma associação à frente da história.

Esta etapa já foi vencida. Consideramos isso uma vitória nossa - e isso ninguém vai tirar.

No dia 07/08/2014, na reunião que estava marcada para as 15h00 na Sehab-Resolo, com a Técnica Maria Cecilia Cominato, para saber sobre os passos que seriam dados pela Prefeitura para a regularização ambiental, junto à Cetesb, ela nos deu os parabéns pelo trabalho vitorioso, indicou o Diário Oficial do Município que oficializa o Manacá como ZEIS 1 e mostrou no mapa deles de regularização onde o Manacá estava. Era um pontinho tão pequeno, mas estava lá, isso para nós foi o máximo, só de ver na Ata de Regularização Fundiária..., nossa! Isso já bastava para nós explodirmos de alegria, porque antes, no mapa deles o escrito era Área Irregular, Loteamento Clandestino... hoje isso mudou esta como “em processo de regularização”.

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Nessa reunião com a Sehab havíamos perguntado se os moradores já poderiam murar seus lotes ou construir, mas fomos informados que ainda era preciso respeitar o congelamento da área, até ser feito o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para não prejudicar o processo da regularização junto à Cetesb e Prefeitura, bem como a Ação Civil Pública.

E até agora não paramos a torcida, a nossa luta continua até o final da regularização, com as aprovações da Cetesb. A Prefeitura até já está dando encaminhamento às solicitações financeiras para a realização das obras necessárias. Veja a ata da última reunião que tivemos na Secretaria da Habitação: “- ATA DA REUNIÃO SEHAB. Dia 07/08/2014 - Setor: Coordenadoria de Regularização Fundiária – CRF Técnica Responsável: Maria Cecilia Cominato Assunto: Regularização Fundiária sobre a situação do Processo e próximos passos.

Fomos informados que será reiniciada a análise e levantamento de dados sobre a área para, se possível, inclui-la no Plano de Metas 20132016.

Caso isso seja possível, deverá ser solicitada reserva orçamentária para atendimento e encaminhamento da regularização considerando as necessidades de projetos e obras a ser verificada para o local -.”

Avisamos o Promotor da nossa grande vitória e ele marcou uma audiência com todos os envolvidos na regularização, eu, como Presidente da Associação Movimento Social, o representante da Global, representantes da Sabesp, representantes da Cetesb... Nessa audiência do dia 20/08/2014, graças à Deus, ninguém da outra associação (União dos Moradores) participou, caso contrário seria o caos que era como em todas as outras que eles participaram. Foi uma reunião muito positiva, todos falando a mesma língua, de forma construtiva, foi muito bom. O Promotor deu um prazo de dez dias para todos os envolvidos trabalharem na direção da regularização.

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É..., mas apesar de termos essas compensações, continuávamos com problemas no local. Ao fim de cada reunião da outra associação (União dos Moradores) nossa imagem moral era agredida, e ficávamos sabendo que a fala das pessoas lá na reunião era de que eles obrigariam a todos os dirigentes da nossa Associação a saírem de lá do Manacá. Eu já tinha saído, seu João Albuquerque, muito querido, faleceu, e a Arlete, após uma assembleia dessas, insuflada pelo ódio, foi intencionalmente atropelada por uma pessoa que antes lhe disse impropérios. Uma bomba incendiária foi jogada em sua casa e outra noite, enquanto dormiam, pessoas colocaram fogo, que não prosperou, apagado pelos vizinhos.

Saiu do bairro com a roupa do corpo e sob a ameaça de que se entrar no loteamento morre. Os vândalos foram filmados por câmaras que ela havia recentemente instalado, desde quando os boatos de ameaças começaram. Lá está, aparecendo na filmagem a B. da Associação União dos Moradores, tentando destruir a casa da Arlete.

Atualmente tenho acompanhado a regularização na parte da Cetesb telefonando para lá, mas não sei o final junto aos outros órgãos envolvidos por causa destas tantas coisas negativas que aconteceram em minha vida e da Arlete, desde que nos envolvemos na busca da regularização do loteamento.

Primeiro foi a metralhada que deram no portão da minha casa, somando doze tiros, seis em cada portão, que me obrigaram a sair do bairro, depois, no dia 10/12/2013, a invasão e destruição de todas as três caixas de água e os canos em cima da laje da minha casa; já não bastasse, foram arrebentando com o meu telhado, no ponto em que eu deixei para ter acesso a uma escada que futuramente seria feita e, também, no telhado do quarto estouraram a parede do meu banheiro e atearam fogo com gasolina, tentando destruir a minha casa de todo jeito. Fora que na casa da Arlete, enquanto ela dormia, já tinham jogado garrafas com gasolina que moradores que passavam conseguiram apagar.

Passávamos por um inferno sempre após as reuniões da Associação União dos Moradores. Numa dessas reuniões, no dia 30/08/2014, nos contaram depois, pois não estávamos entendo nada do porque de tanta violência, a AAS/T, presidente da Associação União dos Moradores tinha informado a todos os moradores que a fiscalização iria baixar no Manacá para derrubar as casas, e que eles viriam por conta de denúncia da Dulce e 61

da Arlete. O povo, principalmente os novatos, que recentemente tinham comprado terreno e casa, que eu nem conheço, e eles, mesmo assim me odiavam, sem nem mesmo me conhecerem também, ficaram revoltados.

Após a reunião deste dia as pessoas tomaram o caminho da violência.

Ao sair da reunião um casal passou de carro na frente da casa da Arlete e tentou atropelá-la, como já contei. Só não consegui porque ela estava segurando uma escada que foi o que a defendeu, para que ela não se machucasse. Foi justo o dia que ela e o marido estavam instalando as câmeras de segurança, e que filmou tudo. Dois dias depois, em 1/9/2014, fomos até o MP falar da tentativa do atropelamento que a Arlete sofreu.

O Promotor perguntou se a Subprefeitura estava fiscalizando o Manacá, eu falei que não sabia porque não estava morando lá; a única coisa que falamos foi que essa conversa de demolição surgiu da AAS/T, que nos contaram que foi ela quem espalhou a noticia.

Nesse mesmo dia em que alguns moradores revoltados tentaram destruir a casa da Arlete, foram até a minha casa e arrebentaram com tudo e colocaram fogo com gasolina. Isso mesmo, colocaram fogo. Só por Deus que não queimaram todas as minhas coisas, pois ainda estão lá minhas fotos, Boletins de Ocorrência, etc. Tenho muita, muita revolta por saber que tudo isso aconteceu e nada foi feito. É muito triste falar de um final como este, que seria só alegria, felicidade, e vitória para todos nós.

Algumas pessoas que não conheço, que se acham no direito de destruir famílias que nunca fizeram nada de mal para eles, essas pessoas que agem como bandidos, que deveriam estar atrás das grades, presos, pois tudo isso é coisa de bandido, que tem mandante, e que a policia deveria investigar e colocar junto com os demais, atrás das grades. É por isso que muitas entidades desistem no meio do caminho. Como pode uma associação (União dos Moradores), que foi montada em 2012, detonar com vidas de famílias do bem e ficar interrompendo um trabalho antigo de regularização que vai beneficiar todas as famílias do bairro? Estou triste, indignada pelo ocorrido e pela maneira que acabou. A Arlete teve que sair fugida de sua casa para não morrer, eu tive que abandonar tudo e morar de favor em casas de parentes. Quando construí no Manacá foi pra morar até o dia que Deus me chamasse. Hoje, preciso vender a minha casa para poder dar entrada em alguma outra - de preferência longe de São Paulo. Acreditei muito no poder público, principalmente no MP. Achei que defendendo o meu direito de moradia estaria dando 62

um presente para todos com a regularização, mas não é bem assim, as pessoas gostam mesmo é de serem enganadas, de comprarem gato por lebre; em que lugar de uma capital como São Paulo, em que terrenos de R$ 15 mil, R$ 25 mil, são apresentados a pessoas por R$ 2 mil e elas acreditam?

O recado que nós recebemos é que nenhuma das duas pode chegar perto do Manacá, pois tem gente vigiando o tempo todo. Diante de tudo isso eu e Arlete tivemos que colocar as nossas casas à venda e tentar refazer as nossas vidas em outro lugar, bem longe, mas eu gostaria de saber do PODER PÚBLICO E DA JUSTIÇA o que vão fazer a respeito de tudo isso, é injusto o que está acontecendo em nossas vidas, qual será a atitude que estes órgãos irão tomar diante de tudo isso?

Vários Boletins de Ocorrência foram feitos e até agora não tivemos novidade alguma, será que valeu apena se entregar de corpo e alma para regularizar uma área no qual o pagamento é a sentença de morte? Fica aqui o meu pedido de socorro, não só para mim, mas para a Arlete e as pessoas do bem, que agora são poucas, que ainda restam no Manacá.

Nossas vidas dependem dessas autoridades, a quem peço socorro. Além disso, fazer o que!...Rezar e pedir proteção aos santos e anjos, e viver em PAZ, PAZ, PAZ.

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. ano de dois mil e 15 Cá estou eu contando a minha história. A ideia inicial era a de fazer um folheto com os passos da regularização do loteamento para ajudar as outras associações de Parelheiros. No momento não tenho clima. O pagamento que eu e a Arlete recebemos depois de tudo que nós fizemos para chegar à regularização foi o nosso afastamento de nossas casas e do bairro, e os recadinhos de que estamos sendo vigiadas se entrarmos no Manacá. Mas acho que contar isso que vivi também ajuda a saber que quem quiser trilhar esse caminho da busca da lei está afeito a interesses não muito claros e perigosos por parte de várias pessoas.

Algumas pessoas do poder público me sugeriram que desse palestras em bairros irregulares, associações, ONGs..., para mostrar os caminhos que trilhamos para a regularização. Desde o começo tínhamos tentado ir a várias entidades, mostrar nosso passo a passo. Até tentamos em uma associação no Jardim Herplin, mas alguns moradores do Manacá da Serra, a A do Herplin e a F não sei de onde, ligada ao movimento de moradia, fizeram a cabeça da diretoria, que acabou desistindo, acreditando no milagre que eles prometeram, de que a política iria resolver. As pessoas preferem acreditar em promessas a ir à luta, é mais cômodo.

Eu não sei como vai ser, tenho a responsabilidade de uma Associação honesta, que foi montada para um único propósito que foi alcançado, mas que eu preciso dar baixa. Já estive no Cartório e me informaram que eu teria que fazer uma assembleia com os membros e associados, o que será impossível, pois a maioria dos antigos moradores foi morar em outro estado, e com toda a violência e ameaças que nós sofremos fica muito difícil reunir. Do ponto de vista pessoal os dirigentes de nossa Associação encontram-se esgotados, sem saúde, prejudicados em suas relações familiares e – principalmente – com a vida e a propriedade ameaçadas por quem prefere a ilegalidade, não sei se por interesse econômico, e ainda sem a ajuda daqueles que preferem a falsa segurança da ignorância.

Bem, espero que as pessoas, órgãos e autoridades que por ventura venham a ter em mãos esse Dossiê leiam com muita atenção e reflitam como que nós, de associações de bairro, fazemos o que muitos órgãos 65

não fazem, mesmo sob ameaças o tempo todo, e que mesmo assim não desistem, apesar de leis que não funcionam, bandidos que tomam conta de um bairro pequeno e expulsam famílias do bem. Este documento é também um desabafo sobre a solidão do cidadão face à postura tecnocrática, burocrática e ausente dos poderes públicos. Gostaria que quando tomarem conhecimento deste relato tomassem providencias urgentes, e eu, que sou uma pessoa que paga seus impostos e cidadã, tenho o direito de uma resposta. Tem muita coisa que não relatei nesse dossiê, mas acredito que essas são suficientes para um pedido de JUSTIÇA. As famílias de bem que ainda moram lá temem pelo pior, as coisas saíram do controle, peço não só por mim, olhem o Manacá com carinho, pois a nossa luta foi grande, não deixe que a finalização da regularização, e as benfeitorias que devem ser feitas caiam no esquecimento. Prefeitura e Cetesb, agora é a sua hora de fazer o seu trabalho: regularizar o Jardim Manacá da Serra.

Desde o começo, por acreditar em nosso trabalho, nossa luta, falávamos em fazer uma grande festa para comemorar a nossa vitória, mas até isso as pessoas más que estão no Manacá conseguiram destruir, mas não faz mal, a Associação Movimento Social é a grande vitoriosa em todos os sentidos.

Obrigado às pessoas que sempre estiveram comigo e com a Associação Movimento Social, eles se tornaram meus amigos, tenho um grande respeito e carinho por todos, eles fizeram parte dessa vitória, alguns são prestadores de serviços, mas se tornaram meus amigos e conselheiros.

Obrigada, muito obrigada, Promotora Mabel, sem o seu apoio e ajuda talvez o Manacá não chegasse à regularização, Promotor Malaquias que continuou com o Processo a pedido da Promotora Mabel Tucunduva, Dr. Leopoldo, esse nem se fala, um grande profissional, uma pessoa amiga, prestativo, conselheiro, não tenho palavras, Dr. Cristiano Link Bonilla, advogado da Associação Movimento Social, grande profissional, amigo, companheiro de luta, conselheiro, geólogo Edimilson conheci através de outro profissional, um amigão, conselheiro que abraçou a nossa luta e sempre se colocando à disposição para o que fosse, Marcio Batista, agrimensor, que sempre atendia os nossos pedidos com carinho, Marines uma amigona, leal, prestativa, conselheira, sempre preocupada 66

com a agente... amigona mesmo. Minhas colegas de luta que admiro e as amo muito, Arlete, Vice-presidente da Associação Movimento Social, moradora, sofredora, mas que nunca desistiu, acreditou na força de nosso trabalho conjunto, sempre com um sorriso, e era assim o tempo todo, mesmo nos momentos ruins, Leonice, 2° tesoureira, moradora, lutadora, amiga, conselheira, sempre do meu lado desde que começamos, o Sr. João Pedro Albuquerque, uma grande pessoa e amigo que infelizmente faleceu no último mês de dezembro de 2014. Ele foi um lutador sempre com um sonho de ver o Jardim Manacá regularizado, meu querido amigo, a regularização será o presente para a sua família, Sandra moradora, sempre que precisava ajudava na nossa Associação, Mariana, moradora, amiga, sempre tinha uma palavra de conforto para nós, minha família linda eu a amo muito, a família da Arlete, linda, a Maria de Lourdes, essa é uma grande mulher, uma grande profissional, ama o que faz, sempre disposta a ajudar, não mede distancia... Gente... ela é a mulher que eu admiro, respeito, prestativa, ela é a minha amiga eterna do peito. Sem palavras, amo todos vocês e obrigada por acreditarem em mim.

Obrigada.

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. fotografias

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Aumentando a รกrea do Manacรก apรณs o resultado do levantamento topogrรกfico.

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Aumentando a รกrea do Manacรก apรณs o resultado do levantamento topogrรกfico.

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Aumentando a รกrea do Manacรก apรณs o resultado do levantamento topogrรกfico.

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Abrindo trilhas para o levantamento topogrรกfico.

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Levantamento topogrĂĄfico licenciamento ambiental.

para

a

regularização

e

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Faixas informando a situação do loteamento.

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Profissionais realizam levantamento topogrรกfico da รกrea.

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Dulce ajudando no levantamento topogrรกfico.

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Moradores construindo proteção para a caixa d’água e poço.

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Melhorando o sistema de distribuição de água.

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Quadro de Luz e bomba do poรงo.

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Placas foram afixadas delimitando a área verde para facilitar o licenciamento: “Área de APP - Proteção Permanente”.

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Arlete consertando a cerca de divisa do lorteamento (acima) e moradores melhorando o subid達o do loteamento.

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Moradores espalham borra de concreto e plantio de algumas mudas ao longo da subida.

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Entrada do loteamento (acima) e a parada de 么nibus que conquistamos (abaixo).

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A área verde do loteamento ajuda a alimentar com água o Ribeirão Itaim, que contribui com o Ribeirão do Caulim, que segue levando água para a Represa de Guarapiranga, que abastece mais de 4 milhões de pessoas na cidade de São Paulo.

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Documentos para o licenciamento.

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Reuni達o Sehab - Resolo depois do Plano Diretor ser aprovado em 2014.

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Minha casa: Fogo em um dos quartos e port達o cravado de balas.

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. em tempo No dia 8 de Maio de 2015 uma pessoa me pergunta se eu já tinha vendido a minha casa no Jardim Manacá da Serra, respondi que não. Ela estava interessada na casa e foi até lá, mas ela viu que tinham pessoas lá dentro e me telefonou. Levei um susto, liguei para o meu genro e pedi que ele fosse até o Manacá para ver se era verdade o que a pessoa havia falado. Qual não foi o espanto! Quando eles chegaram foram abrir o portão e a chave não abriu; eles chamaram pelo nome do meu marido mesmo sabendo que ele não estava ali e foi ai que alguém acendeu a luz e disse que ali não tinha ninguém com esse nome, o meu genro chamou a policia e foram esperar a viatura na avenida principal. Quando todos chegaram à casa já a encontraram com portão trancado com um cabo de aço e cadeado para fora e com um cartaz afixado no portão com a seguinte frase: NÃO SOU PARENTE DA DULCI OCUPAÇÃO PROCESSO NA JUSTIÇA. Já não bastasse tudo o que fizeram na minha casa, tiros e depredação, agora isso, uma pessoa lá dentro, usando a casa, meus móveis e utensílios, e tudo que estava lá. Onde tudo isso vai parar? Quando eu lutei para defender o direito de moradia de mais de 340 famílias eu não conhecia ninguém, não tinha nenhum vinculo familiar com outros moradores, e mesmo assim eu fui à luta defender o direito de todos. Foram mais de cinco anos nessa luta até conseguir que a prefeitura de São Paulo continuasse com o processo de regularização. Lutamos por todos e agora algumas pessoas que não sei porque acabaram com o meu sonho de morar no Manacá destruíram a minha vida e acabaram com a minha paz; será que a regularização do loteamento é tão ruim assim para algumas pessoas? Não sei..... gostaria de saber o que eu fiz de tão ruim para merecer tudo isso. Peço nas minhas orações a misericórdia de Deus Pai Todo Poderoso e que a Justiça dos homens seja feita, pois não é possível, nem justo, que me roubem o direito da moradia e a minha tranquilidade.

Tive que fazer Boletim de Ocorrência e recorrer na Justiça a reintegração de posse, que ainda não veio. Enquanto fecho este trabalho há um casal desconhecido ocupando a minha casa e minhas coisas...

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Associação Movimento Social Jardim Manacá da Serra

. imagens Capa e contra-capa: Fotografias de satélite do Jardim Manacá da Serra, datadas dos anos de 2004 (capa) e 2015 (contracapa).

Fonte: Google & Digital Globe.

Páginas 85 e 86, Google Street View.

Demais fotografias: Acervo pessoal.

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