GESTÃO AMBIENTAL MUNICÍPIO SÃO PAULO

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DEPARTAMENTO DE GESTÃO DESCENTRALIZDA - DGD/SVMA

RELATORIO DA TRANSIÇÃO 2017 E ENCAMINHAMENTOS Fevereiro 2017 Walter Tesch Diretor do Departamento de Gestão Descentralizada Informações complementares de janeiro - junho 2017 e junho a setembro como assistente Técnico AQUI AGRADESCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES COMPROMETIDOS COM O SERVIÇO PÚBLICOS QUE ENCONTREI NA SVMA

2 INDICE 1- Marco institucional operacional da gestão descentralizada desde o DGD 2- Situação Geral (7) 3- Situação dos processos nos núcleos descentralizados 4- Re-descentralização e alocação dos analistas nos DGDS na ponta 4-1-Encaminhamentos das diretrizes da Portaria 001/SVMA. G.AJ/2017 4-2-Quanto às sedes e infraestrutura para gestão descentralizada 4-3-Quanto à movimentação dos AMAS para os DGDS 5- Unidades técnicas de fiscalização 6- Resumo do panorama da fiscalização no município de sõ Paulo (18) a-Quadro apropximado dos preocessos administrativos em estoque b- Considerações sobre a funcionalidade da fiscalização para vivermos juntos 7-Considerações sobre a descentralização na SVMA

Anexo 1: Cota padrão relatando situação dos núcleos DGDs Anexo 2: Constatações de obstáculos do modelo de fiscalização ambietal nos mananciais(29) Anexo 3: Quadro de pessoal nos DGDs em fevereiro 2017 com consolidação Anexo 4: Interfaces com Prefeituras Regionais Anexo 5- Sobre a Agencia de Fiscalização do Distrito Federal Anexo 6-Parques sob pressão socioambiental (48) Anexo 7- Pauta de Atividades de Assistente Técnco junho-agosto 2017

3 1- Marco operacional da gestão descentralizada desde os DGDs Da estrutura organizacional no CAP. II da lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009 Art. 3º. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente tem a seguinte estrutura básica: I - Gabinete do Secretário; II -Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT; III – Depto. de Educação Ambiental e Cultura de Paz – Univ. Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz - UMAPAZ; IV - Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE; V -Departamento de Planejamento Ambiental - DEPLAN; VI - Departamento de Gestão Descentralizada - DGD; VII -Departamento de Administração e Finanças - DAF; VIII-Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas.

Art. 10. O Departamento de Gestão Descentralizada compõe-se de: I - Gabinete do Diretor; II - Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Norte 1; III - Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Norte 2; IV - Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Sul 1; V -Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Sul 2; VI - Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Sul 3; VII - Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Leste 1; VIII -Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Leste 2; IX -Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Leste 3; X -Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Centro-Oeste 1; XI -Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Centro-Oeste 2.

Art. 22. O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA tem as seguintes atribuições: I. coordenar as atividades das Divisões Técnicas dos Núcleos de Gestão Descentralizada e a integração, articulação interinstitucional das ações entre SVMA, Subprefeituras e outros órgãos, dirigidas ao meio ambiente; II. coordenar e desenvolver, por meio das Divisões Técnicas dos Núcleos de Gestão Descentralizada, ações da Secretaria relativas à fiscalização, educação ambiental, implantação, manutenção e gestão dos Parques e outros componentes do sistema de áreas verdes; III.coordenar e articular as ações desenvolvidas no âmbito das Subprefeituras, relacionadas ao meio ambiente; IV. exercer outras atividades afins.

O Departamento de Gestão Descentralizada (DGD) é um dos 7 Departamentos da SVMA. O DGD é composto por 10 Divisões Técnicas (também conhecidos como Núcleos Verdes), além do gabinete do Diretor. A área de atuação das Divisões Técnicas observa a delimitação das regiões administrativas das Prefeituras Regionais. Cada Divisão Técnica possuiu 3 Unidades Técnicas, compreendendo (1) Educação Ambiental, (2) Arborização e Biodiversidade e (3) Fiscalização Ambiental. Os cargos básicos definidos para cada Divisão no âmbito da Lei Municipal nº 14.887/2009 envolve 1 Diretor, 3 Coordenadores, e 1 encarregado de equipe. Nesta instância o conceito de “coordenador” implica coordenar com outros órgãos, articular com a sociedade local e não necessariamente dispor no seu quadro de equipe especifica para coordenar.

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MARCO OPERACIONAL: inicio 2017 1.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (DGD) tem atribuições da LEI Nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009 (art. 10, 11, 22): (1)- coordenar as atividades das Divisões Técnicas dos Núcleos de Gestão Descentralizada e a integração, articulação interinstitucional das ações entre SVMA, Subprefeituras e outros órgãos, dirigidas ao meio ambiente; (2-) coordenar e desenvolver, por meio das Divisões Técnicas dos Núcleos de Gestão Descentralizada, ações da Secretaria relativas à FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, BIODIVERSIDADE (implantação, manutenção e gestão dos Parques e outros componentes do sistema de áreas verdes); (3)- coordenar e articular as ações desenvolvidas no âmbito das Subprefeituras, relacionadas ao meio ambiente.

2. OS 10 NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS OPERAMDE FORMA MATRICIAL EM 3 EIXOS: FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL e BIODIVERSIDADE. A fiscalização foi fragilizadas com dispersão dos servidores, especialmente os AMAs, o quadro abaixo com diferenças segundo as peculiaridades da cidade resultado da descontinuidade administrativa do poder público.

3. PESSOAL ENCONTRADO: Disparidade de nomes, o RH tem uma relação, a realidade não coincide. O número, nomes e funções no RH e nos DGDs necessário harmonizados.

ESTRUTURA DE PESSOAL CADA DGD Estrutura Inicial dos DGDs

Estrutura atual desigual (exemplo DGD sul)

1 Diretor

(SUL 1)

(SUL 2)

1 Diretor

1 Coord. Fiscalização

1 Diretor (Analista, vai a campo fiscaliza)

1 Diretor (analista ambiental vai a campo)

3 Coordenadores

1 Coord. Educ. Ambiental

3 Coordenadores

1 Coordenador

3 Analista Ambiental (*)

1 Coord. Biodiversidade

2 Apoios Administrativos

1 Encarregado equipe

3 Apoios Administrativos

5 Analista Ambiental (AMA)

2 Analista Ambiental

3 Apoios administrativo

3 apoio e auxiliares

9 Estagiários (3 para cada área)

ESTRUTURA mínima operacional necessária

9 Estagiários (*) Segundo a região com perfil e números ajustados.

TOTAL: 12+9= 21

4.

FICALIZAÇÃO (imagem dos mananciais e espaços verdes evidencia) sofreu vários movimentos de dispersão e interesses individuais nos DGDs. Um momento alguns foi deslocado para monitorar o trabalho da Controlar, os concursados foram para outras áreas da SVMA e até de outros órgãos da PMSP. Atualmente tem apenas cerca de 20 analistas nos 10 DGDs.

5.

EXEMPLO no DGD SUL 2 com um passivo de cerca de 800 processos pendentes (alguns de 2008). Frente a carência de especialistas uma sugestão levantada: que Analista em função em DECONT1(licenciamento), DEPAV8 (Parques) também autuem. Sobre o passivo de processos que cada responsável oriente a conclusão.

Urge implantar informatização (fiscalização usa papel carbono), hoje os Fiscais da Prefeitura já operam com fiscalização online.

6. FISCALIZAÇÃO fragilidade interna: cooperação com as Prefeituras Regionais/PR. Também no caso das Leis Específicas o licenciamento em APRM (Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais). A prioridade de fiscalização ambiental é da CETESB, segundo Lei Complementar 140/11 a prioridade de Fiscalização Ambiental é do órgão que licencia. Por esta razão é imprescindível diretriz clara das instancias superiores para implementar o Convenio vigente da Operação Integrada de Defesa das Águas/OIDA, especialmente nas áreas de mananciais, ambientalmente importantes, APAS, unidades de Conservação e potenciais áreas destinadas a parque terminaram afetando os interesses coletivos do bem comum da cidade 1 . E externamente: falta de 1

Importante avaliar um marco de entendimento com a judiciário e Ministério Publico (este usa uma taxa significativa de tempo dos DGDs para evitar a pressão). A SVMA tem delegação da legislação federal para autuar “crime ambiental”. Há questões como: uma ocupação irregular definida por todos os órgãos ainda oferece tempo ao invasor ilegal consolidar a construção gerando uma morosidade que “consolida a depredação ambiental” Um exemplo é o loteamento irregular do ex-Clube Tietê pela Associação “Minha Casa Meu Doce Lar” na orla do reservatório Guarapiranga. O êxito e eficiência da SVMA esta na transversalidade e destas definições estratégica.

5 credibilidade nos resultados de fiscalização, carência de autoridade e multas que não chegam ao final com morosidade que “consolidam os desvios de uso do solo”..

7.

FISCALIZAÇÃO E VIABIALIZAÇÃO: A fiscalização no âmbito dos 10 DGDS com 20 AMAS é inviável (ver passivo nos DGDs e Comissão de Multa). Por isto a ação OIDA ocorrendo sintonizada com a CETESB, Polícia Militar Ambiental, APM e Polícia Civil 2 , GCM Ambiental, SVMA, SSRH/SABESP, SEHAB, EMAE, e PR daria seriedade sob coordenação única nos territórios com os PR. Só isto possibilitaria eficácia. Para ser eficaz é necessário que a atuação seja de parceria entre Estado e Município.

Para incrementar FISCALIZAÇÃO e a presença do poder público coibir novas invasões e desmatamentos e loteamentos irregulares em áreas de Manancial e evitar o cometimento de novas infrações ambientais é importante a GCM Ambiental também possa autuar (aplicar sanção administrativa) em caráter suplementar na fiscalização ambiental, a semelhança da como da prática da Policia Militar Ambiental auxiliando a Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Para que isso seja efetivado é necessário que a GCM Ambiental seja incluída no SISNAMA e alterar a legislação de atribuições da GCM (!). Do contrário, uma equipe reduzida de fiscalização ambiental torna impossível realizar uma fiscalização ambiental preventiva e eficiente por ser muito limitada a atuação devido ao tamanho, clima interno e motivação da equipe.

8.

ESTRUTUR OPERACIONAL DGDs: (1) SEDE: no conceito de que cada DGD tem que esta no território sob sua responsabilidade necessitamos 4 sedes (norte 1/leste 3/sul1 ou 2/sul 2; (2) Demanda de condições operacionais computadores e até vazamento de água no espaço do DGD, 3(3) Transporte: 10 veículos para toda SVMA (fiscalização ambiental de 1 a 2 dias durante o mês todo).!!

9.

INTEGRAÇÃONO TERRITÓRIO SVMA, PR, GCM, PM, PM AMBIENTAL. Nas áreas de mananciais e ambientais reclamam ausência de uma GCM/Ambiental. Necessário um nivelamento de uma “narrativa ou identidade comum” entre todos e com a sociedade sobre a importante função das atividades integrada com outras áreas gerando um “clima organizacional” mais estimulante. Convênio OIDA vigente com o Estado não foi implementado com exceção da região de Parelheiros.

10. COMUNICAÇÃO: No site da SVMA cada DGD tem um espaço para o mapa da área de abrangência, programa de atividades é um potencial de informação a ser utilizado (últimos materiais em alguns 2009 e 2011). Sem comunicação e reconhecimento das boas ações dos DGDS/SVMA/PMSP, a imagem e reputação fragiliza e desmotiva.

11. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: (1) Multa ainda é emitida em “papel carbono” com freqüência anulada devido a este sistema. Conclusão: Urgente tornar digital o processo, tal como já é implantada na PMSP com os Agentes de Posturas Municipais. A lenda é que são cerca de 5.000 processos pendentes nos 10 DGDs. (2) Transferência do SAC ao DGD com um fluxo que leva a multa a ser avaliada se “vale ou não” em uma “Comissão ad hoc contribui para fragilizar ainda mais o trabalho do fiscalizador e gera desconfiança sobre a finalização. Recomendável examina a questão com DECONTI. 12. PRODUTIVIDADE NOS DGDs: Se percebe presente o conceito de “ritualismo burocrático” onde os meios terminam sendo os fins, ou seja, o pessoal dos DGDs dedica um % elevado de horas de suas atividades (alguns dizem maior parte do tempo) não para os fins constituídos e sim para responder papeis à burocracia interna ao Ministério Público e Polícia. É imprescindível que se tenha uma quantificação e avaliação e um dialogo com estes demandantes para não inviabilizar os objetivos dos DGDs. Atendendo prioritariamente Ofícios do Ministério Público do Estado de São Paulo.

13. CARÊNCIA DE ANALISE: modo de operação, DGDs, Plano Diretor e Zona Rural, APAs (Areas de Proteção Ambiental), Unidades de Conservação. Sem informações concisas ou um conceito de gestão sobre a situação dos estratégicos Mananciais Sul que alimentam a Guarapiranga e áreas ambientai Nortes e Leste sem diretriz sobre dezenas de ocupações irregulares nos mananciais. Relações internas articuladas entre DGDs/DEPAV/UMAPAZ. 14. AGENDA IMEDIATA a. RESGATE: estabilizar equipes nos núcleos (lotação/retornos com diálogos) e melhorar as interfaces: Internas/clima e operacionalidade, com Prefeituras Regionais e implementar as diretrizes do Convênio OIDA (estimulo dos níveis superiores). b. Pessoal consolidar uma lista única de cargos e nomes, os reais que estão no Gabinete e nos DGDs, Comissionados Efetivos, Comissionados puros, Estagiários.

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Uma parte das ocupações irregulares nos Mananciais é um negocio organizado ilegalmente, com apoio jurídico e com conhecimento de brechas legais.

6 c. Comissão de fiscalização (solicitar o quadro de multas ingressadas e concluidas pela comissão para ver produtividade) definir conceito; d. Sedes e infra: consolidar com Prefeituras regionais as sedes dos respectivos territórios; e. Veículos para vistoria e comunicação f. Fazer primeira semana Inventário e classificação para solução o processos passivos g. Avaliar o % do tempo e pessoal dedicado ao MP e Delegacias e resultado

INTEGRAÇÃO ÓRGÃOS PÚBLICOS NO TERRITÓRIO E DESCENTRALIZAÇÃO: PREFEITO E SECRETARIO ESTABELECEM DIRETRIZ PARA PREFEITURAS REGIONAIS. NO ITEM “FISCALIZAÃO INTEGRADA” EM APRM LEIS ESPECÍFCAS GUARAPIRNGA E BILLINGS ESTAMOS AMBPARADOS NO CONVENIO PMSP/STADO-OIDA.

7 2-

Situação Geral

O foco é a unidade técnica de fiscalização, a mais fragilizada no âmbito do Departamento.

Primeiro devo sublinhar que não houve transição de governo, nem permissão para diálogo in locu com os servidores para uma continuidade administrativa e as informações disponibilizadas sobre pessoal expressavam esta dispersão (tanto agora o RH foi quem solicitou que informemos o pessoal que encontramos) exigindo um enorme esforço de reorganização do quadro de pessoal.

O conceito degestão decentralizada em uma metrópole de cera e 1.500 km2 e12 milhões de habtantes, dividda em 32 Prefeituras Regionais e herdeira de enorme passivo histórico em várias areas com impacto no ambiente de convevencia parece imprescindívrl. Isto seria ótimo se agregado a complementariedade dos prncípios de participação e integração de ações e orgãos no territorio.

Em janeiro de 2017 encontramos uma estrutura institucional e física da descentralização não 3 consolidada e pior, esfacelada, subdividida e paralizada em suas funções, impossibilitando o exercício de suas atribuiçõrs básicas, subsistindo por vontade e vocação de servidores comprometidos.

Dos 10 núcleos descentralizados que deveriam estar instalados nos territórios das Prefeituras Regionais para atender estes territórios foram centralizados em 4 espaços físicos, com os cargos originais distribuidos pelas outras áreas da SVMA e outros órgãos fora das competencias da SVMA (Prefeituras Regionais, Secretarias e até Câmara Municipal), alem do pessoal, estruturas físicas de apoio ao trabalho (micros, mesas, impressoras, etc) foram direcionad a outras áreas gerando um clima organizacional que facilitou, com autorização a dispersão e acomodo de quadros, especialmente dos AMAs que ficaram centralizados na sede da SVMA prejudicando a atenção na ponta. Registrando também que no último ano não houve regularidade na mobilidade para vistorias e foi estabelecido prioridades para atendimento. O desafio no inicio desta gestão para o resgate do quadro de servidores em cada área termina por impactar todos os Departamentos, pois ao resgatar um servidor que estava cedido termina por afetar o funcionamento da área (exemplo: um AMA que foi alocado no DECONT, DEPAV ou DEPLAN ao voltar para um DGD descentralizado causa estresse na estrutura de serviço em ambos os lados). Por outro lado, é mais confortável trabalhar no Ibirapuera que na fiscalização em Perus, Parelheiros ou Itaquera.

Como resultado desta situação no eixo fiscalização herdamos um passivo de processos e um estilo de “processos circulares" sem conclusão com datas prescritas. Processos administrativos que chegam a um beco sem saída. O processo administrativo da SVMA chega ao limite de determinar execução de desfazimento pela Ordem Interna 3/2008 e o fato não se concretizava devido as então Subprefeituras argumentam não ter condições para operacionalizar o desfazimento de construções irregulares e inibir loteamentos contínuo que levam a um incremento do passivo ambiental, especialmente nas áreas de Mananciais. Tal situação se configura um "ritualismo burocrático" de circularidade de processos petecados de um lado para outro durante anos sem concluir. Um exemplo: uma “denuncia de uma poda de árvore em uma empresa” pode levar mais de um ano e finalmente conclui que o endereço esta incorreto e as árvores ja regeneraram e a empresa mudou de zarão social.

Temos questões normativas ambíguas que geram controvérsias e questionamentos á /Prefeitura, é o caso da Resolução 154 (ver última reunião 2016-CADES) pelas multas dísoares na supressão arbórea. E multas que não se conretizam afunilando em uma “Comiossão” debilitando a autoridade do técnico.

Simultaneamente nos últimos anos as áreas ambiental e hidricamente importantes para uma cidade com desafio estrutural de segurança hídrica (mananciais, borda da Cantareira e espaços projetados para parques) sofreram uma ofensiva estruturada e racional de ocupações e loteamentos irregulares, amparados na incapacidade operacional do poder público e em um emaranhado de normas e 4 regras inexequível sem comando unificado nos territórios.

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Anexo 1 é uma cota padrão dos Analistas registrada em muitos processo apontado a fragilidade em que a SVMA ficou para o exercício de suas funções 4 Anexo 2 é um resumo dos obstáculos para a concretização de resultados nos processos de gestão ambiental o que leva a incrementar o passivo.

8 Recordo que no eixo da Biodiversidade o Departamento tem sob sua responsabilidade os contratos de Plantio (arborização), Vigilância e Limpeza na sede do Gabinete. O contrato de Plantio implica fiscalização da execução do mesmo, medição e relatórios que estão disponíveis no SEI. Sobre o Plantio o quadro resumo é o que segue:

RESULTADOS DO CONTRATO DE PLANTIO CONTRATO DE PLANTIO ACUMULADO ATÉ NOVEMBRO 2016 ACUMULADO ANUAL (MÊS ANTERIOR + MÊS ATUAL)

SERVIÇO

MÊS ATUAL

Plantio em Área Pavimentada (PAP)

210 PAP

Plantio em Área Livre (PAL)

4110 PAL

9270

6 MAP

124

1381 MAL

3423+1381= 4804

Manutenção em Área Pavimentada (MAP)

Manutenção em Área Livre (MAL)

424

QUANTIDADES ATÉ NOVEMBRO 2016 NORTE SUL LESTE OESTE

ServiçoFreg. do Ó, MÊS DE NOVEMBRO Perus,Pirituba C. Verde -

Cidade Tiradentes- São Mateus- Itaquera Aricanduva, Penha, Vila Prudente, Sapopemba;E. Matarazzo Guaianases S. M. Paulista- Itaim Paulista

Lapa, Butantã, Pinheiros Sé, V. Mariana, Ipiranga e Mooca.

19

113

0

78

210 PAP

845

950

1268

1047

4110 PAL

0

6

0

0

6 MAP

1017

51

0

313

1381 MAL

Santana TucuruviJaçanã TremembéV.Maria/ V. Guilherme

Plantio em área Pavimentada (PAP) Plantio em área Livre (PAL) Manutenção em Área Pavimentada (MAP) Manutenção em Àrea Livre (MAL)

TOTAL

M. Boi Mirim, C. Limpo Sto Amaro (C. Ademar, Jabaquara) Capela do Socorro, Parelheiros

9 3- Situação dos processos nos núcleos descentralizados Como resumimos acima encontramos dos 10 DGDs de Lei concentrados em 4 locais, fragilizado em pessoal, equipamentos e sem veículos para proceder as vistorias e pessoal administrativo. Segundo avaliação o mínimo necessário, em media seria de 4 AMAs para cada um dos 10 Núcleos, encontramos 17 ativos, questão registrada amplamente no Anexo 1. Esta situação contribuiu para que processos que se destinavam aos DGDs, e sem o funcionamento do convênio com o Estado denomina “Operação Defesa das Águas” paralisou a concussão dos processos, especialmente os de ocupações irregulares e desfazimento de construções e APP etc. Abaixo um quadro parcial e incompleto, mas serve para uma primeira avaliação.

TABELA PARCIAL DA SITUAÇÃO PROCESSUAL DO DGD- G E DE SUAS DIVISÕES DGD- CO CO Norte - Norte Leste - Leste Leste Sul - Sul N° de processo G -1 -2 1 -2 1 -2 -3 1 -2 Prescritos 0 0 315 0 21 Háprescrever 0 45 121 0 9 265 Sem a 1ª Vistoria 0 424 338 274 1044 258 230 286 416 Aguardando 1° Relatório 0 176 251 85 291 44 1 14 95 Para análise de defesa 0 2 21 18 1 5 15 Para análise de recurso 0 3 6 14 29 14 Para aplicação de sanção 34 Aguardando análise 537 168 Aguardando assinatura 0 Expedientes 119 265 352 748 Outros 0 56 82 232 Total Pacial 656 915 589 380 1743 1510 328 9 852 742 Total Geral 8983 Nota: Quadro elaborado em janeiro 2017 com disponibilização de informções dos DGD.

Sul 3 99 26 638 5 9 10

178 294 1259

4- Re-descentralização e alocação dos analistas nos DGDS na ponta Como é do conhecimento a Portaria 01/GA-2017 determinou a este Departamento e ao DECONT providenciar a alocação dos AMAs nas funções de fiscalização e gerar as codições de trabalho adequada com novos locais, mesas, micros, mobilidade. Tudos com recursos disponíveis na propria SVMA ou doações de outros órgãos.

A mobilidade que foi um obstáculo a execução das atividades, foi parcialmente solucionado com um veículo por macroregiãoe finalmente neste final de fevereiro com um veículo para cada DGD, isto permitirá agilizar as vistorias, faltando ainda consolidar o assentamento dos AMAs para 15 de março data final.

Como será de esperar mudanças geram insegurança e o encaminhamento da Portaria 001 gerou diversos diálogos com Sindicatos e representantes que demanda uma análise e avaliação, caracterizam perfil de gestão de pessoa0le mediação que não é do escopo das atividades deste Departamento, mas com apoio do Gabinete e outros Diretores foi possível um encaminhamento razoável.

10 4-1-Encaminhamentos das diretrizes da PORTARIA 001/SVMA. G. AJ/2017 Diversos Analistas foram alocados fruto de diálogo e entendimentos pontuais. Inventário de habilidades, reuniões de escuta. É importante sublinhar que o quadro de distribuição dos mesmos se mostrou diverso e alguns exercendo funções significativas que não podem ser deslocados sem um planejamento adequado podendo provocar efeito nas atividades da SVMA sem os resultados imaginados na fiscalização. Ainda não foi possível uma análise, devido à diversidade regional e a inexistência de coordenação entre os próprios órgãos do município o que podia racionalizar o processo.

Neste processo inesperado procurei contemplar as necessidades de serviços e escutamos as demandas do Sindicato e da Comissão de Servidores.

Por outro lado, devido à notória desestruturação e desprestígio das funções e imagem da SVMA no cenário da cidade e a “normalização de violações” ao meio ambiente houve um desprestígio e recuo dos servidores, incluindo os Analistas que viam seus trabalhos não produzirem resultado - o qual provocou um enorme estresse além do já próprio das grandes urbes, derivando em um frágil reconhecimento social e “resistência a mudanças”.

Encontramos a seguinte distribuição dos analistas localizados pelo RH: 35 (trinta e cinco) no DECONT, 13 (treze) no DEPAV, 9 (nove) no DEPLAN, 4 (quatro) em Prefeituras, 3 (três) na UMAPAZ, 2 (dois) na Secretaria da Cultura e 2 (dois) na Câmara Municipal. Temos casos de pessoas em condições de saúde especial e com dificuldade de trabalho de campo. Como estava pacífica questão do DECONT e o problema de distribuição se resumia aos DGDs não foi necessário tirar o colega Diretor do DECONT de suas atividades. Contudo, informei e coordenei com DEPAV e DEPLAN dos movimentos que ocorriam.

No meio do processo foi colocada a questão dos Analistas que foram eleitos para a CIPA que preservaram seu direito de permanecer na sede do Paraíso. Não nos cabe avaliar legalmente que funções exercem e que poderão exercer segundo habilidades no campo da fiscalização durante o horário de expediente. Devo também apontar alguns pedidos de exoneração e aposentadoria nesta transição.

O foco foi garantir em campo, junto aos 10 (dez) DGDs, segundo as informações obtidas, um mínimo de 4 (quatro) analistas em cada DGD, ainda cabendo avaliações futuras de atividades, problemas e peculiaridades sobre o aumento ou diminuição deste número. Questão que iremos avançando em conjunto com o Gabinete e os próprios AMAs, pois possuem formação acadêmica elevada que os capacitam para esta contribuição.

Infraestrutura. Simultaneamente, sem orçamento e com a ajuda do Gabinete foi se buscando garantir mesas, micros, mobilidade (veículos com motoristas) de forma a viabilizar o exercício de suas atribuições tão necessárias à cidade.

Estas atividades de “gestão de RH” e “imobiliária” para colocar o setor em sintonia com as diretrizes da gestão, foram realizadas simultaneamente às demandas incrementadas devido à transição, graças à colaboração do Gabinete e de servidores. Com isto concluo as determinações da Portaria 01/17.

4-2-Quanto às sedes e infraestrutura para gestão descentralizada O gabinete do Departamento (DGD-D) não esta na sede da SVMA e também será realocado no edifício sede no inicio de março. Dos 10 núcleos previstos em Lei foram encontrados descentralizados, reduzidos a 4 (como se observa nas sedes abaixo) com isto houve nos últimos anos uma evidente anulação das suas funções, especialmente a de fiscalização (sem pessoal e veículos praticamente paralisou) e sem funcionar coordenado com Educação Ambiental e Biodiversidade tendendo então a uma fragmentação das ações. Como foi registrado, os cargos dispersados, inclusive para outros órgãos da Prefeitura. Desde inicio de janeiro, uma das atividades principais de gestão têm sido ajuste da equipe básica dos RHs e obtenção de locais para sede dos 6 DGDs, completar pessoal e Gabinete e os vários problemas de infraestrutura. Móveis e até computadores foram obtidos por doações de outros órgãos (Câmara Municipal e Secretaria da Fazenda).

11 QUADRO DAS SEDES ENCONTRADAS E A SITUAÇÃO DA REINSTALAÇÃO DGD/ Diretor Gabinete Walter Tesch OESTE 1 JetroMenezes OESTE 2 José Braz NORTE 1 Joice Ramos Silva Norte 2 Silmara Marques

Onde Estavam Treze de Maio idem

Território de responsabilidade Coordenação Geral dos DGDs Lapa, Butantã, Pinheiros

Localização Atual

idem

Sé, V. Mariana, Ipiranga e Mooca.

Freg. do Ó, Perus, Pirituba

Fica até 2ª ordem na Treze de maio

idem Santana

C. Verde - Santana Tucuruvi- Jaçanã Tremembé- V.Maria Aricanduva, Penha, V. Prudente, Sapopemba, E. Matarazzo Cidade Tiradentes, São Mateus, Itaquera Guaianases, S. M. Paulista, Itaim Paulista

LESTE 2 Edgar Zanetti

CERET

LESTE 1 Vandineide Cardoso LESTE 3 José Zanzini

idem

SUL 1 ÂngelaRezr SUL 2 Tatiane Santos SUL 3 Gilson Bevilacqua

StoAmaro

M. Boi Mirim, C. Limpo

idem

Sto. Amaro , C. Ademar, Jabaquara Capela do Socorro, Parelheiros

idem

idem

Mudou para SVMA após carnaval Mudou à PR Pinheiros

Na PR Santana por dificuldade locais PR Santana

CERET

Mudou para Casarão Parque do Carmo após carnaval Mudou PR S.M. Paulista Autorizado em reforma para PR Campo Limpo Sto Amaro autorizado Parq Chuvisco Autorizado com ajuste de divisórias PR Capela Socorro

4-3-Quanto à movimentação dos AMAS para os DGDs O atendimento da Portaria sob a responsabilidade deste Diretor encontrou diversa obstáculos, desde a carência evidente de local, acomodações e equipamentos e os meios para desenvolver a atividade até aspectos sindicais, como normas sindicais e CIPAS, além dos subjetivos de “resistência a mudanças” próprias da nossa espécie.

Intentamos sensibilizar pela solidariedade com a realização de mutirões pontuais nos DGDs da região Leste e Sul, de maneira a consolidar uma colaboração em rede, promover o intercambio e também aqueles que tem possibilidades de ir para os Núcleos conhecer o trabalho. O deslocamento seriam feitos a medida que fossem concretizando as condições objetivas. Para isto dialogamos com o Sindicato e representação dos Analistas. Após separar os integrantes da CIPA e da lista recebida e uma exoneração, além daqueles já definidos voluntariamente e para apoiar o DECONT nas atividades de fiscalização e ajustes ainda necessários a nesta função restou um quadro reduzidos par os DGDs distribuídos abaixo.

AMAs PARTIPANTES DE CIPAS COM “INAMOBILIDADE DO LOCAL” DEPLAN/CIPA DEPAVE /CIPA UMAPAZ/CIPA 1-Ana Lucia 5-Débora S. Neves 6-Miriam H. Felótico – UMAPAZ 2-Eduardo Mendes Santos (gestão parques).

7-Alessandro Mazzoni – UMAPAZ 3-Lucia Simoni 8-Andrea Bosi- UMAPAZ 4-Marcelo Seron 9-Marcio A. Yamamoto (Cipa/Ibirapera)

12 Na redistribuição de pessoal os seguintes AMAs foram alocados para o para o DECONT 1- Maria Raquel Pereira dos Santos Pacheco, origem DEPLAN para DECONT-3 2- Mateus Haberman, origem DEPLAN para DECONT-2 3- Mario Rino Jose Ferreti, origem DEPAV -5 DECONT-2 Para o DGD-G além da Carla Cottini foram destinadas: 1- Ana Beatriz Miraglia, origem DEPAV-6 para DGD-G 2- Elizete Maialu Giacomin Lima, origem DEPAV-3 para DGD-G 3- Marcos Antônio Lacava, origem Câmara Municipal para DGD-G LEVANTAMENTO DOS MATERIAIS DE TRABALHO – DGDs - 2017 DGDs

QUANTIDADE DE SERVIDORES

MESAS

Estagiá Servido Em rios res uso DGD NORTE 1

9

DGD NORTE 2

8

DGD SUL 1

Em desuso

COMPUTADO RES

CADEIRAS

Em Em uso Em uso desuso

Em uso

5

DGD SUL 3 DGD LESTE 1 - PQ DO CARMO DGD LESTE 1 - CERET DGD LESTE 2 DGD LESTE 3 DGD OESTE 1 DGD OESTE 2

4

2 1 5

Inútil

5

0

0

5

0

5

10

15

0

0

15

0

15

6

5

0

0

11

0

6 (1N)

9

10

0

1

12

0

14

Alguns estagiários em fase de 0 contratação 7 máquinas obsoletas, com bateria interna descarregada, lentos, aquelas que estão melhores estão 0 sucateadas.

Número de servidores sem considerar os AMAs e considerando nomeações 5 solicitadas.

Número de servidores sem considerar os AMAs e 0 considerando nomeação solicitada.

10

10

0

0

10

0

12

0 Detalhamento abaixo.

12

2

0

5

0

0

2

1

0

5

0

0

4

9

10

0

0

8

0

5 (1 N)

4

3

0

2

7

3

5

As cadeiras em uso estão em 0 situação precária.

8

8

0

0

7

0

7

0

10

4

OBSERVAÇÃO

10

2

DGD SUL 2

DGD-G

ESCRI VANIN HA

Apenas um computador pertence 3 ao Leste1 (placa 2630) Apenas um computador pertence 2 ao Leste1 (placa 2630) 1

11

12

0

0

12

0

11

0

3

9

13

0

1

15

0

12

0

53

98

94

98

11

100

Dos 12 computadores que temos, praticamente todos são máquinas obsoletas, com monitores de tubo, com pouquíssimo espaço de memória e que não rodam ou rodam muito precariamente programas essenciais ao nosso trabalho, como GeoSampa e Google Earth.

O mesmo vale para mesas e cadeiras. O numero que temos inclui cadeiras “mancas”, sem encosto, com estofamento rasgado etc.

No caso dos armários há vários sem porta ou com a porta pendurada e por aí vai...

O mesmo vale para equipamentos de uso no dia a dia, como câmeras digitais e GPS. Os que temos estão obsoletos. Já faz tempo, por exemplo, que estamos preferindo tirar fotos nas vistorias com nossos celulares, pois a qualidade é muito melhor do que a das câmeras que temos aqui.

13

ENCAMINHAMENTOS DE DEMANDAS POR MATERIAIS DE TRABALHO 2017 DGD NORTE 1: São necessários 11 micro-computadores completos + mobiliário (mesas e cadeiras).

DGD NORTE 2: São necessários 5 computadores (4 para uso dos AMA’s e 1 biodiversidade), 4 mesas e 5 cadeiras ( 4 mesas e 4 cadeiras para atender aos AMA’s e 1 cadeira para repor no administrativo).

DGD SUL (1, 2 e 3): São necessárias duas mesas, dois telefones, três máquinas fotográficas e computadores.

Sul 2: É necessário providenciar uma impressora (e copiadora) colorida (Ler detalhamento).

DGD LESTE 1 (Pq do Carmo): São necessários mais dois computadores para 4 funcionários e 5 estagiários.

DGD LESTE 1 (Ceret): Para quatro funcionários e 3 estagiários: é necessário retirar o computador quebrado e colocar outro em pleno funcionamento.

DGD LESTE 2: São necessárias 2 máquinas fotográficas e 4 computadores.

DGD LESTE 3: São necessários 4 computadores, 5 cadeiras, 1 copiadora e 1 impressora.

DGD OESTE 1: É necessário ter mais 1 estagiário e 1 computador.

DGD OESTE 2: São necessárias 2 mesas e 3 computadores.

DGD-G: É necessário providenciar as chaves dos armários e cadeiras em melhores condições.

14 QUADRO DE AMAS POR DGDS Território de responsabilidade CoordenaçãoGeral dos DGDs

Sedes

AMAS designados

Muda para a sedeSVMA após carnaval

OESTE 1 JetroMenezes

Lapa, Butantã, Pinheiros

Instalação autorizada Pinheiros em reforma

OESTE 2 José Braz

Sé, V. Mariana, Ipiranga e Mooca.

Fica até 2ª ordem na treze de maio

NORTE 1 Joice R. Silva

Freg. do Ó, Perus, Pirituba

Na PR Santana por dificuldade locais

NORTE 2 Silmara Marques

C. Verde - Santana Tucuruvi- Jaçanã Tremembé- V.Maria

PR Santana

1-Carla Cottini 2-Ana Beatriz Miraglia 3-Elizete Giacomin Lima 4-Marco Antônio Lacava (não) 1-Fernando Henrique 2-Heloisa 3-Ananda 4-Alana 1-Beatriz 2-Flavia Madruuga 3-Eduardo Câmara 1.Jane 2-Luiz Henrique 3-Pedro Nakano 4-Sandra Regina 1-Andreza 2-Felipe Pascalicho 3-Eduardo Horto Barranco

LESTE 1 Vandineide Cardoso LESTE 2 Edgar Zanetti

Cidade Tiradentes- São Mateus- Itaquera

Instalando Parque do Carmo

Aricanduva, Penha, Vila Prudente, Sapopemba;Matarazzo Guaianases -S. M. Paulista- Itaim Paulista M. Boi Mirim, C. Limpo

CERET

DGD/ Diretor GABINETE Walter Tesch

LESTE 3 José Zanzini SUL 1 ÂngelaRezr

SUL 2 Tatiane Santos

StoAmaro , (C. Ademar, Jabaquara)

SUL 3 Gilson Bevilacqua

Capela do Socorro, Parelheiros

1-Fernando 2-Carolina Franzoni 3-Maria Izabel Medeiros 1-Sidnei Sanches 2-Adriana Neves (férias ) 3-Julio Cirullo (ñ) 1-Luis Augusto Patrani

Instalado PRS.M. Paulista Autorizado em reforma 1-Luis (faleceu) PR Campo Limpo 2-Andrea Bossi 3-Luara Granato 4-Marcio Amaral 5- Marco Correa Galhego StoAmaro 1-Tatiane Costa 2-Mara Cristina 3-Andre Luis Andrade 4-Luciane L Lacerda Autorizado com ajuste 1-Gilson Bevilacqua divisórias 2-Luis Keller Capela Socorro 3-Sylvia Matsuda 4-Natalia

Este quadro não será estático em nossa peculiar cidade. Logo da instalação e integração dos AMAs nas equipes e se consolidem os 10 Núcleos com os recursos mínimos de trabalho uma das primeiras providencias será a realização de um encontro de trabalho para o nivelamento do fluxo de fiscalização. Já estamos ajustando a Portaria de procedimentos e revisando a Ordem Interna 3/2008 para racionalizar o processo na PMSP. Temos ainda ajustes entre os Departamentos sobre a fiscalização e tramitações, a necessidade de diminuir o passivo encontrado devido aos entraves anteriores, tratar dos processos prescritose ajustes na Portaria de procedimentos como o tema da “Comissão Julgadora” e do SAC.5 Registro, apesar da natural insegurança por mudanças, houve disposição em colaborar e neste processo, especialmente dos AMAs que já estavam na ponta, sugiram propostas e sugestões que serão examinadas em tempo com: necessidades de concurso devido ao aumento da faixa etária e exonerações e aumento de atribuições da SVMA, o estudo de um processo de rodízio (incluindo DECONT) para que todos possam ter experiência de fiscalização em campo e conheçam os problemas da cidade e não consolidem um servidor em um território único.

5

Aparte um relatório-resumo por DGD esta sendo preparado para uma abordagem específica dos prescritos.

15 5-Unidades técnicas de fiscalização Abaixo a situação das Divisões Técnicas, com informações referentes às Prefeituras Regionais, população e área territorial atendida, além do número de denúncias recebidas e em estoque e o número de servidores. 6 A Unidade Técnica de Fiscalização Ambiental tem como atribuição promover a fiscalização ambiental no território, sendo o Analista em Meio Ambiente (AMA) o servidor investido de poder de polícia administrativa, a quem compete apurar a prática de infração administrativa ambiental. Cumpre informar que toda denúncia da prática de dano ambiental recebida pela SVMA é cadastrada em um banco de dados e gera a autuação de um processo administrativo (PA), no qual constarão todos os procedimentos adotados para sua apuração. As denúncias recebidas são em grande número e de natureza distinta: danos à vegetação, emissão de poluentes por atividades comerciais e industriais, ocupação em área de manancial, lançamento de resíduos, entre outros.

Denúncias são originadas em diversos canais: munícipes em contato direto com a Prefeitura, organizações da sociedade civil ou individualmente e também pelos órgãos internos e externos à Prefeitura como Vigilância Sanitária, Ouvidoria, Ministério Público, Polícia Civil, entre outros. Dada à diversidade e à complexidade das denúncias recebidas, bem como à diversidade do território, é fundamental a estruturação de equipes qualificadas e multidisciplinares. No entanto, o quadro atual encontra-se reduzido para o atendimento de todas as demandas crescentes e a carência de sistemas de informações articulados..

Nas Unidades Técnicas dos DGDs a cão deve ser transversal e coordenada com foco no território, O AMA é o servidor que realiza as vistorias técnicas in locu para apurar a procedência ou não das denúncias, elabora relatórios técnicos, aplica as sanções (multa, suspensão de atividade, embargo de obras, etc), analisa tecnicamente as defesas e recursos interpostos pelos infratores, analisa processos e documentos referentes às denúncias de dano ambiental, faz atendimento aos munícipes para esclarecimentos tanto pessoalmente quanto por telefone, alimenta sistema interno com informações dos documentos produzidos pela ação fiscal, faz esclarecimentos às dúvidas técnicas dos Procuradores do Município, realiza vistoria de retorno de acordo com a natureza da denúncia para verificar a adequação da atividade, realiza nova vistoria para verificar se a infração ambiental persiste em atendimento ao publicado nos despachos de defesa e recurso e em atendimento ao solicitado pelo Ministério Público e DEMAP/PGM. Esforços também foram feitos para melhorar o atendimento às denúncias: mutirões, adoção de ação fiscalizatória sem a necessidade de vistoria, etc.. São desenvolvidas ainda, atividades de divulgação das ações de fiscalização ambiental, como palestras e cursos voltados para a sociedade em geral e para técnicos e conselheiros da PMSP. Os mesmos Analistas executam atividades de natureza administrativa, por necessidade de serviço e por falta de servidor para exercer essas funções, como a tramitação dos ofícios via sistema, junção das folhas dos processos, pesquisas e junções de documentos para alimentar a apuração da denúncia (autorizações, licenças, tela do SUC, consulta ao SIMPROC), apóiam no controle de RH interno, controle de mobiliário e dos equipamentos, analisam os SACs que entram na caixa das Divisões Técnicas, contribuem na elaboração de contratos para manutenção das unidades de trabalho, pesquisam existência de eventual reincidência antes da aplicação das sanções, emitem guia para pagamento de cópias dos processos, tabulação de dados, supervisionam estagiários,.

Segue anexo detalhamento da situação atual das dez Divisões Técnicas de Fiscalização: São Paulo, 13 de janeiro de 2017 NOTA: 1: O número de processos se refere à consulta ao Sistema Municipal de Processos; Obs. 2: Servidores comissionados são servidores que não compõem o quadro de servidores efetivos, estão em comissão

6

Este descritivo e o quadro é resumido do Relatório de Fiscalização 2016

16 DGDS – RESUMO DA SITUAÇÃO EM 2016 DGDs

No Pref.

Regional

Ext. km2

Popul.

Estoque P.A 2016 jan/nov

Servidor 2016

Estagiarios

AMAS Nov. 2016

CO1 CO2 N1 N2 S1 S2 S3 L1 L2 L3

3 4 3 4 2 3 2 3 5 3 32

127.9 125.4 143.4 151.9 98.8 82.3 487.7 115.1 112.7 63.8 -

1.023.486 1.583.522 1.008.883 1.223.771 1.170.410 872.803 734.371 1.162.143 1.480.983 1.011.131 -

476 386 300 912 402 651 968 255 330 1 4.661

21 8 4 7 3 6 5 7 5 5 71

2 6 3 8 6 3 8 5 4 2

4 5 2 1 1 2 2 1 0 1 19

Fonte: Resumo do Relatório de Fiscalização, novembro 2016.

Em fevereiro de 2017 + 15 servidores e 3 estagiários no DGD-G.

17 6-RESUMO DO PANORAMA DA FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 1-Quadro Aproximado dos Processos administrativos em Estoque 1. A análise da distribuição espacial dos Processos Administrativos/PA de fiscalização ambiental no município foi realizada com dados originários do sistema SISPA, sistema de controle de processos de fiscalização ambiental utilizados pelos Núcleos de Gestão Descentralizada - DGDs, da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.7 2. A aplicação estatística nestes processos transformando em mapas permite combinar variáveis georreferenciadas criando padrões para analisar os dados transformando em informação. Analisar esses padrões significa separar em partes, visando uma identificação da estrutura e compreensão do sistema.

3. Isto significa que a complexa realidade do espaço no município de São Paulo (cerca de 1.500m2 e 12 milhões de habitantes) pode ser, do ponto de vista da análise espacial, fragmentada nas suas componentes ou derivadas obtidas a partir de uma base informativa geral. Assim essa análise tem como significado a criação de nova informação susceptível de permitir uma melhor compreensão, numa perspectiva isolada ou integrada. E nesta direção que deve ir a analise da fiscalização.

4. No caso, a análise realizada considerou 2 variáveis: a)Prefeitura Regional que o PA faz parte e Grupos de fiscalização: Vegetação, Resíduo Líquido, Gasoso e Sólido, Ocupação, Obra e Atividades Irregulares. O resultado foram mapas abaixo seguindo padrões espaciais.

7

Os dados ainda estão em fase de construção, devido à falta de alimentação no banco de dados – SISPA, mas foram 7.200 processos utilizados nessa análise. Esta em preparação pela equipe da informática da SVMA um SISPA 2.0 que além da Fiscalização integrará As informações do eixo Biodiversidade e permitirá extrair mis elementos para analise e gestão (Processado pelo Geogr. Valdson Fraga)

18

Os mapas mostram qual DGD (através das Prefeituras Regionais) com maior número de processos sobre os determinados grupos ou categorias da fiscalização. Os casos ligados a crimes contra a vegetação, ocupação, obras, e atividades irregulares, são verificados em maior número na zonal sul do município. Principalmente nas prefeituras regionais de Parelheiros e Capela do Socorro, onde se encontram o maior número de processos ambientais dos DGDs. Enquanto as áreas centrais foram localizadas os maiores casos referente ao resíduo gasoso.

CASOS MAIS GRAVES DOS CRIMES AMBIENTAIS POR GRUPO: 1-VEGETAÇÃO: Parelheiros, Capela do Socorro, Cidade Ademar, Pinheiros e Santana-Tucuruvi; 2-RESÍDUO LÍQUIDO: Capela do Socorro, M’Boi Mirim, Butantã, Pinheiros e Pirituba-Jaraguá; 3-RESÍDUO GASOSO: Pinheiros e Sé; 4-RESÍDUO SÓLIDO: C. do Socorro, M’Boi Mirim, Itaquera, S. Mateus, C. Verde-Cachoeirinha, Jaçanã Tremembé; 5-OBRA IRREGULAR: Parelheiros, M’Boi Mirim e Jaçanã -Tremembé; 6-OCUPAÇÃO IRREGULAR: Parelheiros; 7-ATIVIDADE IRREGULAR: Capela do Socorro, M’Boi Mirim e Jaçanã -Tremembé.

Segundo avaliação dos Analistas, as infrações envolvendo corte de vegetação nas Prefeituras Regionais nas Áreas de Proteção de Mananciais, a diferença dos exemplares arbóreos isolados de Pinheiros, é motivada em sua grande maioria abrir espaço para a ocupação irregular. Existe associação direta entre crimes contra a vegetação e crimes de parcelamento e ocupação irregular do solo, tornado a grave situação de fragilidade ambiental no extremo Sul, extremo Norte e alguns pontos do extremo Leste da cidade.

Estas informações analisadas devem subsidiar a gestão dos recursos disponíveis e necessários e modalidades de ações, recordando que não existem ações fiscalizatória da área ambiental no horário noturno e nos finais de semana, períodos de intensa atividade na cidade. Por outro lado, o cruzamento mais fino de informações que iram ocorrer com o passar do tempo, com a colaboração das equipes de Educação Ambiental e Biodiversidade, exploraremos variáveis associadas com a violência, perfil de saúde, licenciamento etc.

2-CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNCIONALIDADE DA FISCALIZAÇÃO PARA VIVERMOS JUNTOS Nas primeiras conversações sobre a função e o diagnóstico do DGD na SVMA, os processos e questões da fiscalização se sobrepunham a todas as preocupações, iniciando pela fragilidade de recursos humanos e materiais.

Pensei! Onde estão os outros dois eixos a Educação Ambiental e a Biodiversidade? Agora, passando 3 meses constatei que á fiscalização é como uma “delegacia”, ali se lida com os problemas que caracterizam o grau de desenvolvimento da cidadania com respeito ao ambiente onde vivem. Ali se espelha o comportamento do mais pobre necessitado ao mais rico aproveitador e chegando ao crime aberto oportunista. É nossa face perversa do individualismo no uso do espaço coletivo apropriado para o individual. Por desconhecimento ou por oportunismo.

Estes mapas, embora explicitem parcialmente a realidade alertam para a necessidade de estruturar ações que façam o conjunto dos cidadãos respeitarem as regras mínimas convivência coletiva em pequenos espaços territoriais que

19 caracterizam as grandes urbes. Na tarefa de contribuir para um funcionamento estável da cidade toca a Fiscalização Ambiental um pedaço relacionado as condições saudáveis para a vida como vimos acima nas categorias de fiscalização. Temos grandes desafios de funcionalidade transversal com a Educação Ambiental e o reconhecimento da necessidade de respeito a Biodiversidade. Muitas interrogante demandam respostas e reflexões para atender este desafio com maior equilíbrio e cooperação intersetorial, assim como, pensar sobre a natureza da tarefa de fiscalizar em uma sociedade cada vez mais fragmentada e liquida.

1. Quanto tempo e número de pessoas, veículos envolvem uma vistoria para atender as denúncias e demandas que chegam por diversos canais aos DGDs? 2. Quantas horas em media consomem em escritório um relatório de vistoria feita em campo?

3. Podemos avaliar a relação entre processos iniciados, multas concretizadas e cobradas por ano? A multa tem sido efetiva na diminuição daquele delito ambiental?

4. Quanto tempo em media leva um PA para concluir quando chega ao nível de uma multa, passando por recursos e analises?

5. Quantas pessoas examinam um processo padrão destes e o custo de cada processo. Entendo que os analistas de procedimentos chegaram a um número. Só a abertura chega a R$ 13,00 reais (ver dupla Loan-Henrique)?

6. Lidamos com a manutenção de um ambiente necessário à vida. A multa é um indicador valioso neste campo e sobre ela podemos ter vários olhares. A função da punição adequada para mudar um desvio de comportamento.

Multar mais diminuir o numero de desvios e melhora o ambiente de convivência? Muda o comportamento do cidadão a respeito do ambiente? Que significado e fundamentos sobre sua aplicação possuem os recursos arrecadados com multa ambiental? Que tipologia de punição seria adequada para mudar comportamentos?

7. Um manancial destruído por uso inadequado do solo rebate na diminuição da produção de água. Aumenta também os custos para trazê-la de maior distancia e mais custo de tratamento devido a piora da qualidade. Isto pode ser sanado com multa?

8. A Educação Ambiental pode diminuir a repetição de desvios de comportamentos anti-sociais do cidadão respeito ao ambiente onde vive com outros? Como isto pode ser aferido na prática?

9. O quadro legal, o conjunto e diversidade de normas e órgãos que se “preocupam com ambiente” tem facilitado ou dificultado o controle dos espaço ambientais necessários a vida comum na cidade?

10. A fiscalização nas áreas de mananciais e ambientais tem conseguido resgatar de grileiros alguma métrica de espaços públicos, parques, orlas, áreas públicas, etc?

Walter Tesch Diretor DGD/SVMA

20 7-CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO NA SVMA Sem dúvida, na gestão descentraizada a maior visibilidade é a fiscalizção devido ao impacto socio econômico. Mas o propósito da gestão é reduzir estas ações na media em que se incremeta o nivel sócio cultural sobre o entendimento das condições de viver em sociedade no mundo atual. É uma hipotese de trabalho permanente.

1. Um olhar sobre as condições operacionais da getão descentralizada da Secretaria: Local com condições de trabalho, mobilidade e comunicação. Pessoal motivado, horizonte e sentido claro das ações permitirá fortalecer um tink tank da temática ambiental e conhecimento do território na SVMA. A conceitução de ideias-forças orientadoras para operarn as três dimensões e a diversidade institucional é um eixo estruturador de ações necessárias.

2. Carência de recursos e estrutura básica é “conflito redistributivo” e uma luta contra o tempo para amenizar o passivo ambiental da cidade. Sem recursos resta usar "poder de convocatória”, parcerias e alianças comunitárias com projetos e enquadramento das ações que sensibilizem, tanto Biodiversidade, como Educação Ambiental no território de forma amenizar os impactos negativos de comandos verticais de fscalização tipo comando-controle.

3. Desafio de cultura organizacional é a projeção integrada no território de políticas públicas com perspectiva ganha-ganha, eliminando o “eles” e “nós”.

4. No eixo fiscalização: se encontram os princióais entraves de cultura organizacional, a carencia de um processo racional. Os PA (processos administrativos), por exemplo, de corte de ávore tramitam por mais de 10 anos sem conclusão. As normas ambiguas permitem conultas e “passeios inconclusos” levando a prescrções sendo necessário uma metodologia para redução do passivo de PA e sistematização de demanda-respostas em prazos razoáveis simultaneo a um processo de digitalização e informações para efetiva gestão.

5.

Pactuação interna de funcionamento e coordenação: Gabinete, Comunicação Assessoria Juridica, DECONT DEPAV, DEPLAN, DAF, DPP, DEA para racionalizar o “pipocar de demandas”, avaliar a geração um capital intangivel incomensrável de forma a valorizar o trabalho SVMA tendo como horizonte a agenda o Plano de Metas da gestão.

6. A integração interna no imediato: DEPAVE para ação conjunta nos parques existentes e por vir.

Com educação ambiental com usuários fortalecer os Parques Naturais, APAS, resgate de DUPS, resgatre de espaços ocupados e a reintegração com a precisão de perimetros. Sintonizar ações do “Córrego limpo” com educação ambiental, consolidação de Parques Lineares tendo em vista os investimentos do contrato SABESP-PMSP. Alinhar a fiscalização e ações comuns com Unidade de Conservação estadual e municipal especialmente com Mananciais e as Leis Específicas junto a metrópole com SMA (expectativa agilização do Convenio-OIDA), fortalecerá o planejamento para ações integradas no âmbito PMSP em cada territorio. DECONT sintonia fina com licenciamento e fiscalização; DEPLAN para assegurar com força as áreas públia não consolidadas com projeção ao futuro. Com o DPP para fortalecer o tecido socio-organizativo em várias dimensões de forma assegurar a descentralização com participação e integração no território vinculando UMAPAZ .

Constantemente articulado a Comunicação (materiais educativos, folders, guias/publicações,site, redes sociais promovendo o conceito da transversalidade.

7. O Convênio Estado-PMSP de fiscalização integrada denominado OPERAÇÃO INTEGRADA DE DEFESA DAS ÁGUAS não alcançou operacionalização embora exista melhor coordenação entre SVMA e SMSU

21 INTERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL COM REDE SOCIAL 8. Projetos mobilizadores: think tank com os Termo com Itaupu-SVMA, Termo com a USP, FMU, UNIFESP e potenciando o asservo técnico dos Analistas. Pesquisas e Trabalhos Científicos nos parques, educação e integração comunitária nos parques potenciando os recursos que temos.

Articulando concurso de fotografias com smartphone (apoio empresas regionais) regras, focos, julgamento regras. Feira de Produção Agroecológica e Orgânica. Criança, Escolas e Arborização.

9. Uma especial articulação com a Defesa Civil (NUDECs) buscando maior resiliencia, autosficiencia em sintonia com os 17 ODS/Objetivos de Desenvolvmento Sustentável.

DIVERSIDADE E UNIDADE NO TERRITÓRIO PARA VIVER JUNTOS (Áreas Pilotos) 10. Gerar entorno multisetorial com os atores no território. Visao participativa, integrado "modelo OIDA”, PR, SABESP, Eletropaulo, Emae, etc.

11. Mapeamento como base da informação para participação (cada território dos DGDs com Prefeitura Regional, Distritos, Bairro,Quadra/IBGE?), microbacia, promover o GEOSAMP. 12. Foco no território saudável e controlável social e democraticamente, conhecido, cuidado (delimitado), perguntando-se pelas condições de sustentabilidade no território delimitando (recursos,) graus de auto-suficiência, de vulnerabilidade social (fortalecer Papel dos CADES na perspectiva dos ODS). Fatores críticos de risco (tipos) e capacidade de resiliênciado território, expressado no Mapeamentos dos perímetros críticos e perspectivas.

13. Identificar e ligar compromissos com a rede pública de suporte: 1)Saúde, estruturas e pessoal no território, programas Sinergia com foco território e habitantes; 2)Educacao: transversal, espaços, educação ambiental, conselhos de escolas com os programas compartilhados; 3)Trabalho e renda, segurança alimentar (apoio as Hortas Pedagogicass e Merenda Orgânica).

14. Rede social de suporte: 1)ONGS(projetos FEMA, FEHIDRIO etc), Clubes, Igrejas, Associações formalizados; 2)População sob programas e projetos; 3)Projetos previstos.

Monitorando as metas locais, Projetos, pactos e arramjos socio-econômicos.

22 ANEXO 1

23

24

25

26

Este estilo de “cota-petição-análise” de parte dos AMAs e servidores estão em vários processos admiistrativos, foram ratificada pela direção do Departamento e gerou manifestação da Assessoria Juridica (abaixo). Estes fatos ilustram o ‘estado da arte” específicamente do processo fiscalizatório e a fragilidade de um modelo que que não se ajusta ao ritimo da realidade. A espectativa é que os especialistas de gestão pública da PMSP aponem simplificações e sistematização de normas e procedimentos. A qualidade, produtividade e imagem da SVMA e da PMSP será afetada em prejuizo da função pública e especialmete do ambiente adequado para vivermos juntos.

27

28

ANEXO 2 CONSTATAÇÃO SOBRE O MODELO DE CONTROLE AMBIENTAL 

Temos um “modelo estanque” de gestão de processos que tramitam em sistema circular de caracterizando um “ritualismo burocrático” onde os meios se transformam em fins, gerando uma forma de pensar e funcionar fundada em uma normativa imperante.



Processos prescritos devido ao quadro de carência de pessoal de campo de apoio e mobilidade, assim como o fato de dar prioridade a um tipo de demanda específica (os ofícios do MP) gerou um impasse que de aplicar a norma rígida ignorando a realidade promove outro tipo de desanimo e carência de compromisso de parte dos servidores que foram desamparados na condições de trabalho.



Esta situação de insegurança gera um clima de desmotivação ao servidor impossibilitado de concretizar resultado do seu trabalho, termina abrindo espaço para infiltrações de

29 costumes desestruturantes na medida em que os poder público não resolve. De fato um facilitador de uma espécie de “poder paralelo” que se implanta sub-repticiamente nas mentes e comportamento, amparado neste desanimo, insegurança e recuo dos servidores do Estado. Um cenário de desanimo que se projeta em todos os território com características especificas nas regiões mais pobres e nas mais apoderadas. 

O encasulamento e a perda de iniciativa ocultando-se na “cultura das atribuições” institucionais de cada quadrado impossibilitados de cooperar transversal geram retrabalho, horas-trabalho sem um produto claro a não ser montanhas de processos.



Esta afirmação pode ser aferida no exame de qualquer processo administrativo que circulam por anos de cota em cota, com pedidos de informações, pareceres sem conseguir concretizar em uma solução.



Temos o modelo de “pressão de autoridade” que impõe a demanda de resposta em curto prazo, gerando tais decisões prioridades por sobre as regras da “normalidade”. Estas situações acontecem geralmente fruto de pressões amparada nos novos meios horizontais de comunicação e articulado com a “sociedade do espetáculo” e dos novos meios de permanente tensão.



As soluções apontando para a tecnologia como salvadora nem sempre resolve se considerar o ambiente fluido das sociedades atuais sem um consenso construído com uma nova qualificação da cultura funcional.



Frente a carência de condições objetivas e subjetivas não produzem os resultados esperados com a velocidade desejada para um equilíbrio social e condições adequadas para viver juntos. A estratégia de aproximações sucessivas é um caminho viável diante da velocidade fluida e imposta.



A equipe de fiscalização na área ambiental opera nas franjas sociais onde se consolida a prevalência da crescente anomia social e de poderes informais aliados com poderes formais. Neste “caldo de cultivo” social é cada vez é mais crescente a emergência de formas de organização que capitalizam o “caos normativo” (ver o apontado no Relatório do Conselho das APAs abaixo resumido). Por outro lado, cresce também o mecanismo de autodefesa corporativa ao interior do Estado com resultados imprevisíveis.



É necessário uma reflexão, planejamento e debate sobre todo o arcabouço normativo para operar de forma a dar agilidade as demandas e soluções inovadoras de problemas impossíveis de resolver com o atual marco normativo e ao mesmo tempo frear os oportunismos gerarndo co-responsabilidade e resultados ganha-ganha sobre os impactos ambientais

30 OBSTÁCULOS BUROCRÁTICOS E NORMAS QUE GERAM UM “RITUALISMO BUROCRÁTICO” QUE PROPIOCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE CONTROLE URBANO QUE LEVA A DESTRUIÇÃO DAS BASES DE SUPORTE AMBIENTAL DE PRODUÇÃO DE ÁGUA NAS ÁEREAS DE MANANCIAIS E AS CONDIÇÕES DE VIDA EM COMUNIDADE 1. As ocupações e o parcelamento irregular se tornou uma atividade ilícita organizada com suporte de comunicação e jurídico (liminares que legitimam ocupações), um negócio lucrativa à vários segmentos sociais apostando em um processos administrativos morosos em aplicação de penalidade significativa a responsáveis. 8 Apesar de Leis Especificas, APRM, Unidades de Conservação, os mananciais se debilitam, etc..

2. Complexidade burocrática e lentidão nos processos de reintegração de posse, com identificação da propriedade da gleba, geralmente só com INCRA, que não possui sistema informatizado para a identificação de seus proprietários.

3. A identificação formal dos responsáveis pelos parcelamentos irregulares, na cidade ainda existe que terceiros se apropriam de uma gleba e promovem um rápido desmatamento do terreno e ocupam a área com construções precárias num curto espaço de tempo.

4. A legislação não é eficaz na obrigatoriedade de recomposição de área desmatada por parte dos infratores.

5. A questão é que a morosidade do processo administrativo para o desfazimento de uma área ocupada irregularmente, incentiva este tipo de ocorrência, o infrator muitas vezes se livra das penalidades previstas em lei, e se beneficia de uma necessidade do Poder Público de providenciar a regularização desta área.

6. A superposição e carência de coordenação das ações do poder público Estado RMSP na fiscalização, monitoramento do território, tanto nas esferas da fiscalização da SVMA, das Prefeituras Regionais, na GCM Ambiental, Polícia Militar Ambiental, SMA/CETESB, etc...

7. A morosidade dos processos administrativos de fiscalização de parcelamentos irregulares tanto na esfera municipal como estadual, em função da legislação vigente, a demora no desfazimento de construções irregulares, a dificuldade de remoção de ocupações irregulares em função do grande número de famílias que acabam ocupando estas áreas invadidas e sem integração da área SOCIAL.. , Isto permite ao infrator muitas vezes se livra das penalidades previstas em lei, e se beneficia de uma necessidade do Poder Público de providenciar a regularização desta área.

8. As penalidades brandas aos infratores compensam que só ficará sujeito à prisão (relaxando) se houver uma autuação em flagrante, mas sem garantia de que este cumpra uma pena proporcional ao dano e sem a recuperação da respectiva área e se julgado faz “trabalhos comunitários”.

9. As construções irregulares acentuam as dificuldades no desfazimento de parcelamentos irregulares, as habitações precárias, que são rapidamente erguidas em contraponto a uma lentidão imensa para sua demolição, que muitas vezes não acontece, consolidando uma 8

Caso do espaço projetado do para um Parque Linear e lagoa de contenção no Ribeirão Perus sendo vendido “normalmente” e construído em lotes de 5x25 a 100 mil reais usando tranquilamente a matricula anterior a imissão de posse. Este modelo com alto suporte jurídico com liminares (como no caso do Clube Tietê) ilustram a importância do setor público ilustrando estas teses.

31 urbanização desprovida de infraestrutura promovida pelos organizadores a pressão por serviços públicos.

10. Edificações habitadas, ocupações não “consolidadas”, há uma grande dificuldade no encaminhamento dos moradores para a Coordenadoria de Assistência Social, sob argumento da inexistência de recursos suficientes para atender o enorme contingente de pessoas nesta situação.

11. Impossibilidade de retomada do bem da própria municipalidade, a Prefeitura Regional deve solicitar a Procuradoria Geral do Município/PGM o ajuizamento de ação judicial, processo que se alongam propiciando o incremento das ocupações.

12. O Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/14) estabeleceu o congelamento das ocupações irregulares instituindo as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS 1).

13. Dificuldade na identificação formal dos responsáveis por parcelamentos irregulares é significativa. Em plena era tecnológica e da informação, não há um banco de dados on line eficaz na identificação de matrículas de grandes glebas que ainda não foram objetos de parcelamento. Obstaculiza identificar a localizar a área, limites do terreno, proprietários, etc.

14. Dificuldade e a não transferência de propriedade junto aos cartórios de imóveis. É perceptível que muitos proprietários de imóveis, glebas, lotes compram e vendem seus ativos sem o devido registro em matrícula.

15. Anúncios de vendas irregulares estão espalhados pela cidade, colocam como destaque “escritura da área total”, que não representa a legalidade do parcelamento do solo, mas propicia ao comprador mais leigo a sensação que de fato está comprando um lote de maneira legal. Somente depois da aquisição, se descobre que na verdade não há nenhuma condição de escriturar aquele lote no cartório em nome do proprietário.

16. Crime organizado já conhece a forma de fiscalização do Poder Público, por isso grande parte destas ocorrências acontece aos finais de semana quando não há expediente da Prefeitura Regional, além do fato de que há pouco efetivo da GCM Ambiental e da PM Ambienta, não existe coordenação.

17. Ocupações irregulares, acontecem em regiões lindeiras à curso d´água, lagos e represas, consideradas como área de preservação permanente pela legislação ambiental. Não há como se regularizar este tipo de ocupação, se destaca que em época de chuvas há um problema causado pelo assoreamento de rios, e uma possibilidade de inundação, trazendo sérios problemas de saúde pública para estas localidades.

18. Ocupação irregular em áreas de risco em encostas, que tem como consequência a retirada das espécies nativas que contribuem com a estabilidade destas áreas de declive, em troca de habitações precárias que despejam seu esgoto a céu aberto, e que ficam em risco de ruína numa eventual ocorrência de chuvas.

19. Como consequência dos parcelamentos irregulares, temos: O aumento do número de processos de regularização; desmatamento de mata atlântica nativa de uma das maiores área verde conservadas da cidade de São Paulo; Poluição em grande escala de cursos d´águas e de nascentes; com impacto nas condições precárias de infraestrutura de água, esgoto, transporte e energia para estas ocupações irregulares.

32 20. EM RESUMO 1- Passivo e vulnerabilidade ambiental provocada nos mananciais é grave não tem solução

única e exige mudar o paradigma departamentalista da operação de cada um no seu quadrado e sua “cultura operacional”, demanda a ação integrada multisetorial sob um comando unificado com a autoridade do centro.

2- O descaso e a ação na defensiva dos últimos anos fragilizou a autoridade do Estado e a

autoestima do servidor responsável demandando uma ação imediata de resgate e legitimidade.

3- O modelo instituído pelo Convênio PMSP-Estado com o nome fantasia “Operação Defesa

das Águas” foi o que mais avanço neste campo da ação e fiscalização integrada, amparada nas “Leis Específicas” das áreas de mananciais, mas não alcançou romper o paradigma tradicional que facilmente foi revertido com grandes prejuízos para a cidade.

4- A autoridade maior tem “poder de convocatória” para implementar o citado

Convênio “defesa das águas” e o plano já esboçado como um eixo qualitativamente diferente neste quadriênio de gestão, enfatizar todos os programas em um alinhamento nos eixos originais testado nas práticas anteriores, com diretriz de ação:

a. Frear as ocupações; b. Resgatar e dar destino ás áreas desocupadas, especialmente municipais e em parceria com as áreas privadas; c. Debater e pactuar com a população um desenvolvimento adequado para cada território, integrando quem esta e exigindo legalidade de novas ocupações. d. No imediato, avaliar uso do Decreto 6.514/2008 usado GEF/IBAMA para impactar economicamente os responsáveis afetando equipamentos, fabrica de blocos, construções irregulares em áreas municipais e aperfeiçoar a Ordem Interna/03/2008, transformando em Decreto, etc...

33

ANEXO 3 : Pessoal fevereiro 2017 SERVIDORES DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DA SVMA Diretoria de Gestão Descentralizada - GABINETE Nome RF Cargo - Função Walter Tesch/c 7469284 Diretor Ulisses Maciel/c Assis. Tec. I Fernanda Luchiari/c

77963403

Asses. tec II

Valdson Fraga/c Lizia Lopes Caseri/e Julie A. Reiche/e Ana Paulo O. Souza/e Angela Rodrigo Araujo dos Santos/c Wynie Borash/c Marcia Rejane Monti/E Carla Cottini/e

67723072 7354436 5825598

Asses.tec II AGPP AGPP Engenheira agrônoma

838.102.0 817.871.2

Adm. de Parque II Ad. Parque IV AGPP Eng Agrônoma

AMA

Marco Antonio Lacava

ESTAGIÁRIOS Camila Bosco da Silva Melissa Ciconi Celestino Henrique B Caparello

Eng. Ambiental Eng. Ambiental Eng. Ambiental

LESTE 1 Nome Vandineide Cardoso R. Santos Maria Carolina de Lima Rossi Fernando Takeo Mamprim

RF

Cargo - Função

598.927-2 816.902-1 793065-8

Diretora Coordenadora Coordenador

Antonio Severino Ramos Salete Silva Paulo de Luna Rosemeire Rossi Cano Fernando Rodrigues Deli Fabiana Tedesco Takagi

651.047.7 536.353.5 612.278.700 721.399.9 722.700-1

Agente de apoio Agente de apoio AGPP Encarregado e Equipe AMA

Fernando Carolina Franzoni Maria Izabel Medeiros ESTAGIÁRIOS: Stephanie Marcusso de Campos Gestão Ambiental Guilherme da Silva Fernandes Arquitetura Ananda O. Gonçalves Antenor Engenharia Ambiental Glaucon Ferreira Bordon Geografia Marcela Paravani Gestão Ambiental Aline Mota da Silva, RF. 787.814-1, engenheira agrônoma, encontra-se de licença gestante até 12/03/2017. Raimunda Monteiro de Souza, RF 778.732-4, esta lotada na Umapaz, aguardando nomeação de Coordenador neste DGD.

34 LESTE 2 Nome

RF

Cargo - Função

Edgar Zanetti Junior

792.040.7

Diretor

Luci Moutinho Pena Rodrigues

787.251.8 781.872.6

Encarregada Coordenadora de Fiscalização Coordenadora de Biodiversidade Coordenado Educ Ambiental AMA

Paula Regina Santos Vitoria Kimi Suzuki Damaceno Sidnei Sanches

807.784.3

Adriana Neves (férias L 3!)

Julio Cirullo Ieda(DECONT ainda, por ESTAGIÁRIOS: Maria?)

AMA AMA AMA

Tainá Domingues Quaresma Camila Brazão Gomes Catherine Jimenez Pedro Ramos Maitá

Gestão Ambiental Gestão Ambiental Gestão Ambiental Engenharia Ambiental

LESTE 3 Nome José Luiz Zanzini Valdemir Munhoz Primo Walter Aristheo de Carvalho Luiz Gustavo P. Alexandre

Cargo-Função 787814101 7075740 7818122 7966083

Marco Correa Galhego Camila Brasão Gomes Simone Matos Alauk Susana Gazire Maria Augusta Miranda Ribeiro ESTAGIARIOS

SUL 1 Nome Ângela Cristina Rezk Caiado Ana Cristina Jimenez Cristiano dos Santos José Luis Martins Silvia C. Soares do Nascimento

RF 811699-7)

RF 838.454.1 803.540.7 787.865.6 792.837.8 66188-7

Diretor Agente de apoio Agente de apoio AMA AMA Educação Ambiental Coord. fiscalização Coord de Biodiversidade Coord. Educação Ambiental

Cargo - Função

Luara Granato Andrea Bossi Marcio Amaral

Diretora de Divisão Coord. de Ed. Ambiental Coord.de Biodiversidade Coord. Fiscalização -AMA Encarregado de equipe AMA AMA (cipa?)

AMA (cipa?)

ESTAGIÁRIOS: Alan Fernando Dias dos Santos Alefe da Fonseca Almeida Amanda Cristina da Silva Filipe Salvatori Minitti Gabriela Gomes de Carvalho Monique Tenório M. do Nascimento

Engenharia Amb. e Sanitária Agronomia Ciências Biológicas Agronomia Engenharia Amb. e Sanitária Ciências Ambientais

35

RF

Cargo - Função

7946066 8384738 6304729 8385548 8263744 8380783 7882203 7813511 13240-30

Andre Luis Andrade Luciane

Diretora Coordenador Engenheiro Agrônomo Coordenador Ed? Coordenador Auxiliar de Gabinete Agente de Apoio Analista de Meio Ambiente - AMA Encarregado de equipe AMA AMA AMA

ESTAGIÁRIOS: Lucas Borba Ruel Marina Rainha Pereira Pedro Aché Nolla

Gestão Ambiental Gestão Ambiental Gestão Ambiental

SUL 2 Nome Tatiane da Costa Santos Manoela Imamura Carlos Alberto da Silva Hernandes Filho Pâmela Macedo da Silva Paulo Rogerio da Rocha Roseleia Silva Quintiliano Marta da Silva Martins Franklin Anderson Sisti Fábio Luis Gouvea Rossini Mara Cristina

SUL 3 Nome Gilson Alves Bevilacqua Andrea Christ. Martins Martini Cremilda Alves de Souza Rauflin L. D. Prado Carloto Jr. Gisele do Vale Silva Ana Lúcia Gomes dos Santos

RF

Cargo - Função

793.045.3 800.684.9 781.692.8 751.382.8 825.425.4 723.737.5

Diretor - AMA Coord. de Ed. Ambiental Coord. de Fiscalização Coord. de Biodiversidade Assistente Técnico II AMA AMA AMA AMA

Luis Keller Sylvia Matsuda Natalia ESTAGIÁRIOS: Alice Andrade Tezza Januário Bruno de Lima araujo Jeferson Rodrigues Quevedo de Souza Keith Dayane Leite Lira Maria Jucielma de Lima Riad Dantas Lourenço

NORTE 1 Nome JOICE Ramos Silva e Silva Jane Zilda dos Santos Ramires Pedro Hiroto Nakano Rodrigo P. Santos Mendes Daniele Moreira Barros Rogério de Souza Santos Rosana Alves Navarro Lima

Luiz Henrique Sandra Regina ESTAGIÁRIOS: Claudia P. Estevão Danielli Silva Barros Rodrigo M. Porcino

Biologia Biologia Biologia Biologia Geografia Biologia

RF

Cargo - Função

8254834 6904483

Diretora Coord.de Fiscalização - AMA

5014158 8385244

AMA Coord.e Biodiversidade Cood. Educ Ambiental Agente de Apoio Encarregado de equipe AMA AMA

7580941 603650-3

Engenharia Ambiental e Sanitária Gestão Ambiental Engenharia Ambiental e Sanitária

36

NORTE 2 Nome Silmara Marques Adeliana Saes Coelho Barbedo Andressa Freitas de Lima Rhein Armando Aparecido Viana Bráulio Macário de Matos Jr. Lucio Francisco Inácio Rita de Cássia Pocai Milene Siqueira de Souza Felipe Pascalicho Eduardo Horto Barranco , Damares Alves Ferreira

RF

631.072-9 793.464-5 578.587-1 754.569-0 785.526-5 646.507.2 793.205-7

590800102

Cargo - Função Diretora Eng. Agrônoma AMA Agente de Apoio Especialista Agente de Apoio AGPP Coord. Ed. Ambiental AMA AMA Encarregado de equip

ESTAGIARIOS NOTA: ver o posto a disponibilidade CENTRO-OESTE 1 Nome

RF

Jetro Menezes Cychinigff 749867.5 Fernando Henrique Alves 793.724.5 Valdir Agostinho 645.787.8 Fernanda C. Silva C. Luiz 788393-5 Antônio Miranda 598.563.3 Ananda Vieira de Almeida 793.009.7 Heloisa S. Bruni Aun 725.810.1 Izaias de Souza Ribeiro 539.186.5 ALANA PARQUE PREVIDÊNCIA (Ed. Ambiental) Renê Costa – Pq. Prev.

Solange Cavalcante da Silva Redolfi Solange Santos Silva Sanchez Adelina Moreira da Silva Cristina Etsuko Sawatani Watanabe Eliana Araujo Lima Guilherme Brandão Amaral ESTAGIÁRIOS: Bianca Fonseca Chenedezi

Cargo - Função Diretor de Divisão Técnica Coord. de Fiscalização - AMA Coordenador de Biodiversidade Coord. de Ed. Ambiental AMA AMA AMA AMA AMA 605.326.2.02

625.278.8.01 643.155.1 614.724.1.02

Biologia

EVANDRO COSMO DE LIMA Biologia Aguardando nomeação: Encarregada de equipe, Maria Modolo da Silva.

RF Cargo - Função CENTRO-OESTE 2 Nome José Luis Braz Beatriz Leocádia Fernandes Eduardo Potsch Camara Matos Fabiana Moreto Flávia do Nascimento Madruga Alana Farias de Souza Flávia Siqueira de Sá Barreto Robson Miranda de Lemos Bianca S. Marques O. Hoffmann Leila Maria Vendrametto ESTAGIÁRIOS Felipe Braga Brito Giovanna Guilherm de Araujo Lucas Sandes Barbosa Mariana Yumi Ramos da Silva Marina de Sousa Faria Raphael Botelho França Moraes Aguardando nomeação:, (8364664).

7489889 7930461 7776314 7934793 7810954 7812582 7788959 7594453 8219923

Diretor AMA AMA AMA AMA Coord. de Fiscalização Coord. de Educ. Ambiental Coord. de Biodiversidade Biodive.de- Adm. Parque. ??

Coord. Educ. Ambiental Gestão Ambiental Geografia Gestão Ambiental Gestão Ambiental Geografia Engenharia Agrônoma

37 ANEXO 4: INTERFACES COM PREFEITURAS REGIONAIS

GESTÃO DESCENTRALIZADA E INTEGRAÇÃO NO TERRITÓRIO

INTEFACES DOS DGDs DO MEIO AMBIENTE com as PREFEITURAS REGIONAS

Mesa de Diálogo COM Secretario Adjunto SMPR Lepique com 32 Prefeitos reguonais para uma politica de gestão integrada de 27 a 31 de março 2017

Coordenado pelo Secretario Adjunto Fabio Lepique, a SMPR estabeleceu um processo de reuniões de trabalho com Prefeitos Regionais e em alguns reuniões acompanhado do Chefe de Gabinete Cesar Azevedo e do Secretario Executivo Alexandre Mondonezi. Com o objetivo de unificar esforços, recursos e fortalecer a integração de ações no território o Departamento de Gestão Descentralizada/DGD da Secretaria do Verde e Meio Ambiente que opera com 10 núcleos descentralizados iniciou o diálogo.

Foram realizadas cinco reuniões por blocos macro regionais para apresentar e explorar o potencial das interfaces do nos territórios no âmbito das prefeituras regionais. A metodologia de diálogo direto simultâneo ou após a apresentação resumida conforme roteiro abaixo.

As reuniões foram acompanhadas pelos Diretores das Divisões descentralizadas e técnicos da fiscalização, biodiversidade e educação ambiental para eventuais esclarecimentos.

O intercambio, alem de explorar e conhecer os pontos de cooperação relacionados ao meio ambiente com as Prefeituras Regionais, as áreas críticas e os obstáculos para a fiscalização. A SMPR apontou levantar as necessidades para que se obtenha resultado no controle e consolidação das áreas públicas, celeridade nos processos e ação coordenando operações e recurso para a abordagem da expansão das ocupações de áreas publica e privadas sem o devido licenciamento. Walter Tesch

38

Grupamentos de PR 1 Dia 27/3/17 14 hrs

2 Dia 28/3 14 hrs

3 Dia 29/3 14 hrs

4 Dia 30/3 14 hrs

5 Dia 31/3 14 hrs (Mananciais)

PREFEITURAS REGIONAIS - Prefeitos PR-Perus- Eduardo Rosmaninho PJ-Pirituba- Ivan Lima FO-Freg./Bras. Roberto Godoi CV-CVerde/Cach.- Paulo Cahin JT-Trem./Jaçanä- Alexandre Batista Pires ST-Santana/Tucvi- Rosemari Correia MG-V.Maria/VGuilherme- Dario J. Barreto IT-I.Paulista- José Denicio Pontes GU-Guaianases- Antônio E. dos Santos CT-C.Tiradentes- Oziel Evangelista de Souza SM-São Mateus- Fernando Elias MP-São Miguel- Edson Marques IQ-Itaquera- Jacinto Reis PE-Penha- Jurandir Junqueira EM-E. Matarazzo- Arthur Xavier AF-Aricanduva- Luiz Carlos Frigelio SB-Sapopemba- Benedito Gonçalves MO-Mooca- Paulo Sergio Criscolo VP-V. Prudente- Jorge Farid 1-SE-Sé- Eduardo Odloak 2-LA-Lapa- Carlos Fernandes 3-BT-Butantä- Paulo Vitor Sapienza 4-PI-Pinheiros- Paulo Mathias 5-VM-Vila Mariana- Benedito Mascarenha 6-IP-Ipiranga- Amandio Martins 7-JÁ-Jabaquara- Maria Fátima Marques CL-Campo Limpo- Heitor Sertão MB-M´Boi Mirim- Rita de Cassia Correia CS-C.do Socorro- Joao Batista de Santiago PA-Parelheiros- Elardy W. Bismur AD-C.Ademar- Júlio Carreiro SA-Santo Amaro- Roberto Arantes Filho

Local: Secretaria das Prefeituras Regionais, Rua Libero Badaró, 425/35 andar

Membro Equipe DGD Norte 1 e 2 - Joice - Silmara -Andresa -Jane Leste 1 e 3 -Zanzini -Vandineide

Leste 2 -Zanetti -Valdson

Centro Oeste 1 e 2 -Jetro -Braz -Alana -Robson SUL 1,2,3 -Gilson -Tatiane -Angela -José Luiz -Paulo

-Rauflin, Paulo -Vinicius/Ricardo (APAs) -Ulisse, Fernanda, Patricia, Pamela

39

ROTEIRO BÁSICO DE NIVELAMENTO DAS INTERFACES – SVMA – PREFEITURAS REGIONAIS 1-Foram feitas breves considerações sobre os conceitos articulados da Descentralização  Participação  Integração de ações nos territórios da Prefeituras. Consideração sobre as peculiaridades da sociedade atual e os escassos recursos que podem ser potenciados pela ação descentralizada e coordenada.

2-Breves informações sobre os potenciais de serviços e interfaces com outros Departamentos da Secretaria com os territórios das Prefeituras e a vinculação com o DGDs. Dept. Parques Áreas e Verdes

Projetos e obras em parques. Atendimento as Unidades Conservação, Viveiros, Biodiversidade e conservação fauna, Veterinário, pareceres técnicos atenção as APPs Dept Controle Ambiental Licenciamento, cadastros, substancias perigosas, poluição degradação ambiental, relatório da qualidade ambiental Dept. Pol´ticas Publicas CADES, FEMA, apoio aos Conselhos, Projetos...

Dept Planejamento Estudo normas planejamento ambiental, atenção ambiental aos instrumentos urbanísticos Plano Diretor, transporte não motorizado, efeitos mudanças climáticas, gerencia sistema informações ambientais Dept Educação Ambiental Programas de ação educativa, Escola de Jardinagem, Planetários, Esc. UMAPAZ Astronomia, apoio Educação temas ambientais da cidade 3-O trabalho dos 10 DGDs com várias prefeituras nas quatro macro regiões a fase de implantação e a necessidade de coordenação operacional para maior eficiência e eficácia do serviço público devido a diversidade de órgão, sombreamentos legais e institucionais. Um breve descritivo dos desafios dos 3 eixos de atividades descentralizadas e as conexões com as Prefeituras. Descrição das Equipes mínimas que dispõem de 10 a 15 pessoas por DGDs: um Diretor, um Coordenador Fiscalização; um Coordenador Educação Ambiental e um Coordenador Biodiversidade/Arborização com, apoio de analistas ambientais).

4-Foi feito um ênfase especial na necessidade de COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES para uma participação e integração de qualidade. Para isto o site da SVMA possui um espaço para cada um dos 10 DGDs onde estão as informações da região para facilitar o intercambio e o nível de educação cidadã.

5- Foi esquematicamente destacado os três eixos de ações da gestão descentralizada da SVMA 1. FISCALIZAÇÃO -O modelo atual e os desafios de modernização e integração das páreas da PMSP para maior fluidez e conclusão dos processos (Fiscalização Digital integrada).

-Os diversos caminhos de denuncias que se sobrepõem e dificultam a atenção no atual modelo -A imprescindível necessidade de ação integrada compatibilizando com Agentes Vistores das PR. Um destaque para a necessário implementação do Convênio OIDA de ação integrada (convenio PMSP-ESP) com participação e coordenação co, SMSU (GCM- Ambiental), EDUCAÇÃO, SAÚDE;SEHAB, SMADS, DEFESA CIVIL, ORGÃOS DO ESTADO (PM Ambiental, CETESB, etc) 2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL (UMAPAZ): Articulação com DPP/ DEPAVE (Parques), Educação, Defesa Civil, Saúde (PAVS), coordenar plano e programa com especificidades dos territórios.

3. BIODIVERSIDADE/ARBORIZAÇÃO: contrato de plantio, as Equipes por macro regiões e as demandas e procedimentos de trabalho conjunto. O plano de metas 2017-2020, a necessária ação conjunta com educação, Parques, o exemplo das Hortas Pedagógicas.

6-Alguns eixos estruturadores da gestão descentralizadas por Prefeituras Regionais e macro regiões. Para abrir o diálogo se destacou alguns casos críticos e ações potenciais de estruturar ações por regiões na perspectiva de consolidar uma agenda de curto e médio prazo no campo ambiental. Unificando ações no Programa Córrego Limpo, etc.  Na região leste a Bacia Rio Aricanduva (Projeto Tietê) os projetos e as pressões no complexo Cabeceiras do Rio Aricanduva. A pressão de ocupações desde o município de Mauá, Morro do Cruzeiro, PNFC, impactos do projeto Copa do Povo.  Na região norte, a borda da Cantareira com ocupações crescentes, o Rodoanel , os casos de parques inconclusos e sob pressão. Parque Brasilandia, Perus, Córrego do Bispo.  Nas áreas de mananciais, os processos sem desfazimento de construções irregulares, os loteamentos de estruturas organizadas comercialmente, as liminares e não coordenação das APRM sob Leis Especificas.

40

CONCLUSÓES E RECOMENDAÇÃO DE AÇÕES DGD NORTE 1

(FO/PI/PE)Casos críticos da Divisão de Gestão Descentralizada

Localização/Casos PERUS Loteamento irregular Rua Cleonice Kammer Di Sandro, nº 558, Sítio Botuquara, Campo do Areião, Perus

PERUS Loteamento irregular Parque Linear Ribeirão Perus Acesso: Rua Curruíra, altura do nº 200

Edificações para desfazimento 1 edificação concluída (alvenaria) 2 em início de construção (alvenaria)

2 edificações concluídas (cocheiras) (alvenaria) 2 avançadas (alvenaria) 8 em início de construção (alvenaria) 1 edificação construída (alvenaria)

Órgãos de interface à ação (apoio) - Prefeitura Regional - Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA) - Secretaria da Habitação - Secretaria de Assistência e desenvolvimento social - Guarda Civil Metropolitana Ambiental - Polícia Militar Ambiental - Prefeitura Regional - Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA) - Secretaria da Habitação - Secretaria de Assistência e desenvolvimento social - Guarda Civil Metropolitana Ambiental - Polícia Militar Ambiental - Prefeitura Regional - Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA) - Secretaria da Habitação - Secretaria de Assistência e desenvolvimento social - Guarda Civil Metropolitana Ambiental - Polícia Militar Ambiental - Prefeitura Regional - Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA) - Secretaria da Habitação - Secretaria de Assistência e desenvolvimento social - Guarda Civil Metropolitana Ambiental - Polícia Militar Ambiental

Ações da SVMA - Vistoria em 20/10/16; - Relatório Téc. nº 041/DGD NO-1/2016; - Autos de Multas ( R$ 4.440.000,00) e embargo de obra, atividades aos responsáveis; Análise da Defesa e manutenção do Embargo - Vistoria em 27/01/17; - Relatório Técnico nº 001/DGD NO-1/2017; - Autos de Multas ( R$ 2.970.000,00) e embargo de obra e atividades aos responsáveis;

- Vistoria em 14/07/16; 20/10/16 e 24/01/17 - Relatório Técnico nº 003/DGD NO-1/2017; Loteamento irregular Projeto Parque 2 edificações em - Autos de Multas Brasilândia estágio avançado ( R$ 1.160.000,00) e Acesso: Av. Cantídio (alvenaria) embargo de obra e Sampaio, altura do nº atividades aos 4.555 responsáveis 4 edificação -Vistoria em 20/10/16; PERUS concluída -Relatório Técnico nº Loteamento irregular (madeira) 004/DGD NO-1/2017; Sítio Itaberaba II - Autos de Multas (área de risco – IPT) 3 em início de ( R$ 4.278.560,00) e Pontos referências: construção embargo de obra e Ruas Saracura, Albatroz, (alvenaria) atividades; Andorinha, - Análise da Defesa e Juriti e Calopsita 1 construção manutenção do Auto de avançada Embargo - Prefeitura Regional PERUS Obs.: SVMA/DGD NOObs.: não temos o - Superintendência das Invasão/Construções 1 ainda não realizou levantamento do nº Usinas de Asfalto (SPUA) irregulares ação fiscalizatória na de edificações - Secretaria da Habitação área. 2ª feira (03/04/17): (área de risco – IPT)* Pontos de Referência: - Secretaria de Assistência Reunião agendada com a Rua Faiçal Murad e desenvolvimento social coord. do setor de obras Rua Pedro José de Lima - Guarda Civil da Prefeitura Regional de Metropolitana Ambiental Perus para discutirmos - Polícia Militar Ambiental este caso * Neste caso a ação será coordenada pela Prefeitura Regional de Perus. A SVMA-DGD NO-1 irá prestar apoio com a equipe de arborização/biodiversidade e com a educação ambiental.

Freguesia do Ó/Brasilândia

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DGD NORTE 2

Casos críticos da Divisão de Gestão Descentralizada

Levantamento de necessidades de desfazimento prioritárias Localização

Descrição

Próximo à rua Taquaruçu de Minas

Margem do Córrego do Bispo Vila Nova Galvão prox. ao córrego Tremembé

Próximo à Av. Alfred Ávila

Ação de Desfazimentos Informação complementar 50 barracos desocupados

Última vistoria com o Prefeito Regional

Retirado do Plano de Reassentamento Preliminar 140 casas de alvenaria de outubro de 2015, pgs 19 e 32, segundo o Plano ocupadas Municipal de Habitação.

LESTE 1 (Itaquera, São Mateus e Cid. Tiradentes) 1-Foi ressaltada a importância da Bacia Hidrográfica do Aricanduva (por suas características físico-territoriais, obras realizadas e em curso, projetos existentes e outras propostas) como eixo estruturador e espaço de relevância para a estruturação urbana regional, com destaque ainda ao significado ambiental que possui pela concentração de nascentes e áreas verdes no âmbito da Zona Leste.

2-Dia 12/04 (quarta-feira), no período da manhã (a partir das 8:30h), no Salão Redondo do Parque do Carmo (av.

Afonso de Sampaio e Sousa, 951 - Itaquera) realiza segundo encontro regional de coordenação com as Prefeituras importante a presença de representante da SMSO para uma breve apresentação a respeito da situação atual das obras (em curso ou previstas) para a referida abrangência territorial e entorno, com destaque especial para as de Controle de Inundações na bacia do Aricanduva - fase complementar I. 3-Em um segundo momento, nesta mesma linha de integração regional se realizará uma reunião de coordenação com a SABESP sobre o Projeto Tietê, Córrego Limpo

LESTE 2 PROGRAMA E ESTRATÉGIA DE AÇÕES PREVENTIVAS DGD faz propostas de integração preventiva de impacto positivo, prevenir o dano evita gasto administrativo, custo social e político, especialmente em momentos de crise, assim:1)Reduz número de denúncias; 2)Previne o dano; 3)Melhora a qualidade de vida do cidadão e 4)Otimiza recursos da SVMA. 1-DENUNCIA DE EMISSÃO DE ODOR e FIMAÇA: Os poluentes atmosféricos: Funilaria, oficinas mecânicas, pizzarias, churrascarias, padarias (30% do total de denuncias)   

PREVENTIVO DE CADA ATOR Prefeitura Regional antes de emitir Alvará (com lista de atividades com potencial poluidor) Só emite com adequação ambiental, com isto evita custos para o cidadão e a PMSP; Sindicatos Patronais, Associações e SEBRAE: Divulga boas práticas a empreendimentos estabelecidos; SVMA/UMAPAZ/PREGIONAIS: 1)Compartilhamento de ações corretivas; 2)Definição clara de exigências de adequações mínimas; 3)definição de locais prioritários; 4)Orientar novos empreendedores; 5)Cadastro de estabelecimentos de menor porte potencialmente poluidores.

42

2-DENUNCIA DE CORTE DE VEGETAÇÃO: SITUAÇÃO ATUAL: denuncia chega, faz vistoria instaura o PA, a demora media é 2 a 3 anos e não consegue autuar o infrator. 

PROPOSTA: Se o Agente Vistor da PR autue por falta de autorização de poda ou supressão (Lei 10.365), ao chegar no DGD autua por dano (Lei 9.605 e Decreto 6.514) com todos os dados do infrator elimina a vistoria.

3-DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESIDUOS: Ocupação irregular de terrenos: 1)reduzir número de denúncias; 2)prevenir o dano;integrar a população local, terceiro setor e público;3)Recuperar áreas ambiental e socialmente degradadas.   

Mapear terrenos, identificar proprietários, cessão temporária de terrenos para ações sustentáveis (hortas, espaços de convivência, etc..)

SVMA/UMAPAZ/DGD/DEPLAN/DPP: 1)Identificar e georeferenciamento dos imóveis; 2)sistematizar as denúncias; 3)Projetos FEMA a desenvolver em áreas cedidas ou recursos TACs; com PR localizar pontos de descarte.

Parcerias externa: 1)Cartórios identificar proprietários; 2)Proprietários contrato de cessão; 3)ONGs: Projetos de recuperação socioambiental e uso sustentável de áreas cedidas;4)Lideranças locais: construção coletiva de ações a serem desenvolvidas

43 4-IDEIAS FORÇA E CONSTATAÇÕES E PROPOSTAS DO INTERCAMBIO Ação coordenada e integrada no território das Prefeituras Regionais potenciando os recursis escassos no âmbito das responsabilidades da gestão descentralizada da SVMA e de cada um dos atores institucionais.

Uma preocupação levantada é a precião dos per´metros das áreas públicas e privadas para a cobrança de responsabilidades.

RESIDUOS SÓLIDOS

RESIDUOS LIQUIDOS PODAS

SABESP (concessionárias) ATIVIDADES IRREGULARES NORMAS e PROCEDIMETOS (DPUS, entulhos legais) CONVENIO PMSP-ESP DENUNCIAS

CONSELHOS E PARTICIPAÇÃO MANANCIAIS E LOTEAMENTOS IRREGULARES CONGELAMENTO DESFAZIMENTO

MODELO FORÇA TAREFA SEHAB E INFORMAÇÕES (NOVO PARADIGMA DE REGULARIZAÇÃO) SERVIÇO RESERVADO “TERRORISMO PSICOLÓGICO” CONTRA SERVIDOR FUNDIÁRIO MUNICIPAL DIVISAS DE MUNICIPIOS

FISCALIZAÇÃO INTEGRADA FSCALIZAÇÃO NOTURNA E DE FINS DE SEMANA AREAS DE RISCO Nivelar com judiciário MODELO DE FISCALIZAÇÃO

-Grandes geradores, descarte irregular médio e pequenos Encaminhar: 1)Esclarecer papel da AMLURB no controle e fiscalização; 2)Apreender veículos, conduzir em lugares determinados e proceder leilão com rapidez; 3)ECOPONTO para pequenos.

-Efluentes domésticos E Efluentes industriais -ELETROPAULO: critérios e procedimentos claros; -Supressão para loteamento em áreas ambientais e mananciais -Controle das áreas de linhões “Ligações Factíveis” apontam vários casos de ligações em áreas irregulares que induzem e consolidam ocupações. Defini com SABESP esta questão -Prefeituras Regionais e Agentes Vistores pró-ativos e coordenados com Analistas Ambientais (ver proposta Leste 2); -Ordem Interna 3, atualizar (ver viabilidade de Decreto ordenador) -Aplicação das Leis Específicas das APRM nas áreas de Mananciais requere coordenação com Estado.

-Operacionalizar o Convenio OIDA, criar Grupo Executivo e implementar o plano contido no Convenio Organizar com tecnologia os múltiplos canais, Sistemas “não conversam” geram retrabalho, desgaste e custos. Frágil base para analise e suporte de decisão.

-Necessário coordenar a “Representação da PMSP” nos conselho. Que representam.

Necessários delimitar a tipologia dos “necessitados”, dos ‘partidarizados’ e dos “criminosos organizados” . Explicitar a fiscalização com o “Cadastro Social” Prefeitura Regional tem um papel imediato de congelar e monitorar para não expandir. Controle de movimentação de material de construção m APRM Para evitar vazamento e inibição coercitiva local. Modelos das Equipes Volantes disponibilizada por decisão externa do grupo Executivo mediante estoque de demandas.

Função que pode exercer o “Grupo Executivo” operacional da OIDA Disponibilizar informações por PR dos projetos e possibilidades. Estudar modelo de “Rearranjo Territorial” e Regularização por quadras e casos com conceito de co-responsabilidade e pactuação territorial.

Criminosos ambientais organizados e medidas efetivas de judiciários para delimitar os abusos Lotadores fotografam crachás, ameaçam fiscais, mandam recados gerando “bandas podres” Priorizar a definição do perímetros de áreas públicas e privadas nas áreas de Mananciais.

Várias divisas sofrem pressão conurbada: Mauá no Morro do cruzeiro, Diadema Morro dos Macacos, Embu Guaçu. Acionar a “Fiscalização Integrada” prevista nas Leis Específicas das APRMs No nível municipal: Agente Vistor, Analista Ambiental, GCM-Ambiental, DPCC, coordenar com CETESB e Coordenadoria de Fiscalização da SMA. Qualificar e autorizar quadro especifico da GCM-Ambiental Ver prioridades, ações judiciais e coordenação SMADS, defesa Civil Caso de liminares para áreas com Ação Civil do MP Analistas apontam defasagem na disponibilidade de informações usam mapas de 2010 enquanto GCM de 2016.

Multa são escritas a mão e um talão que demora de 20 a 30 dias para confeccionar Implementar fiscalização digital e integrada com informações disponíveis da PMSP: 1)Licenciamento das PR; 2)IPTU(usa SQL mapa de papel; 3)Saber se tem TCA

44 ALGUNS EIXOS DESTACADOS POR MACROREGIÕES SUL

Parque do Ipê e Córrego Dinis:Definir perímetro de áreas pública, Resgatar projeto e TCAs, PR levantar lista condomínios e ruas Morro dos Macacos Loteamentos irregulares em APRM: 1)Clube regatas Tietê/; 2) Estrada do Schmitd 3)Antonio Burlini APAs e Parques a consolidar no Rodoanel

NORTE

Serra da Cantareira Compensações e mitigações Rodoanel Parques indefinidos e vulneráveis (Brasilandia ....)

LESTE

Cabeceiras do Rio Aricanduva Projeto Habitacional da Copa: impactos Parque Fazenda do Carmo Centro EA (ECOURBIS) Morro do Cruzeiro(pressão ocupações desde Mauá)

MEMO



Avaliar SISTEMA DEFESA CIVIL para viabilizar uma denuncia integrada entre todos os atores que operam nos mananciais e áreas ambientalmente estratégicas para a cidade.



Coordenar: Inventario das Ações Judiciais, Áreas de Risco, congelamento por parte das PR em sintonia com a SMADS (ações sociais), programas da SEHAB em cada território.

5- NOTA DE INFORMAÇÕES sobre a AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

NOTA DE INFORMAÇÕES sobre a AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Ao Secretario Gilberto Natalini e colegas Como é de conhecimento de todos, se constata um conjunto de fragilidades, e sombreamentos, especialmente na fiscalização ambiental, uso do solo e algumas posturas na PMSP. Este breve resumo sobre da autarquia AGEFIS (Agencia de Fiscalização do Distrito Federal), uma experiência positiva para analisar considerando ajustes e aperfeiçoamento. No DF 1/3 das ocupações e loteamentos são irregulares e um dos objetivos da Agencia é resgatar áreas públicas de interesse comum FUNDAMENTOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES (Ver Lei 4.150/2008) Assegurar a tutela do território, a ordem urbanística, patrimônio ambiental e o interesse público.

Opera com diretrizes táticas para implementar a “Política de Fiscalização” através de Planos, metas e indicadores que permitem avaliar resultados e produção; A Agencia dispõe de recursos humanos e ferramentas tecnológicas como App, informações georeferrenciadas.

A Agencia tem um “Conselho de Fiscalização” integrado por 2 servidores e 34 representantes da sociedade (sociedade civil organizada, comercio, construção civil e meio ambiente.

ALGUMAS MEDIDAS DE COMBATE A GRILAGEM App “AGEFIS móbile” (Ios, android), o cidadão com celular pode denunciar com localização e fotos. Validada a denúncia é incluída na “operação pronta resposta”.

Pronta resposta. Diariamente estão disponíveis 4 equipes (composição...) para operações seguindo procedimentos viando inibir e evitar a consolidação.

Mapa de Combate a grilagem. No site da Agencia o cidadão pode checar se um terreno, ou área oferecida é regular e qual a situação.

45 Receptação. Estuda-se medida para quem adquire uma área também seja responsabilizado criminalmente como “receptação”, alem do infrator.

Matriz Multicriterial de Impacto(MARIT). Em base a indicadores foram classificadas as áreas por prioridades (urbanística, ambiental, fundiário, vulnerabilidade social e territorial, etc,) a serem desobstruídas com agilidade aquelas desocupações que prejudicam o coletivo. Isto também permite responder eventuais demandas do MP sem fundamentos.

Imagem de Satélite. Fornecida pela Terracap permite de 15 em 15 dias monitoras áreas que foram movimentadas, construídas, invadidas, etc.

Programação Tática. A fiscalização não é reativa, planeja suas iniciativas segundo as prioridades, permitindo avaliar resultados (resgate metragem de áreas públicas) e produtividade das equipes.

OUTROS ASPECTOS DA MODELAGEM DE FISCALIZAÇÃO DA AGENCIA Apreensão, remoção, custódia, destinação de bens. A Instrução Normativa 099/2016 estabelece os procedimentos de custódia, pagamento da operação pelo infrator e incorporação/doação dos bens.

Relação com a Justiça. Diante das liminares foi elaborado o “ki justiça” um amplo diálogo junto ao judiciário e cada ação significativa é entregue o “kit” com comunicação evitando obstruções.

Comunicação e opinião pública. Esclarecimento é vital. Pesquisa em 2016 mostrou que 14% eram os “barulhentos” contra, a maioria “silenciosa a favor” cerca de 85%.

Treinamento, nivelamento e Manuais. A formação exigiu e exige treinamento. Três Manuais (Atividades econômicas, Limpeza Urbana e Obras) são ferramentas de trabalho e estão em fase redefinições. São cerca de 450 Agentes nestes três eixos entre os cerca de 900 funcionários da Agencia(6 Superintendência e 27 Diretorias).

Em junho realizará Seminário de Balanço Contra a Grilagem no Distrito Federal.

Walter Tesch/ - 27/04/2017 A direção da Agencia esta disponível a intercâmbios http://www.agefis.df.gov.br

46 Anexo 6- Parques sobre pressão socioambiental

PARQUES EXISTENTES SOB PRESSÃO SOCIOAMBIENTAL Levantamento Preliminar _Maio/2017 (Lineares e Urbanos, visando ações conjuntas da SVMA)

Maio de 2017, tendo em vista a pressão sobre a fiscalização e os desafios de integração na PMSP. Foi realizado um inventario pelo DGDG com a colaboração dos Núcleos, DEPAVE – 1 e DEPAVE – 5 no fornecimento de dados técnicos e do território visando um melhor aproveitamento dos recursos existentes.

1. Preâmbulo9

nos obriga a unificar esforços.

de resíduos, áreas ocupadas e iniciativa de novas ocupações e até dificuldades de precisar perímetros que chegam aos Núcleos Descentralizados da SVMA gerando Processos Administrativos inconclusos, se fez necessário ter um quadro mínimo de referências para uma colaboração não só dos diversos Departamentos da SVMA como de outras áreas da PMSP, uma vez que estas áreas estão sob responsabilidade do Verde e são do município.

da Biodiversidade, Educação Ambiental e especialmente da Fiscalização, Administradores de parques, Empresas de Vigilância, GCM Ambiental e Conselho Gestores.

buscando modelagem de gestão compartilhada em parques, é o caso do Horto do Ipê.

Coordenando com a Prefeitura Regional do Campo Limpo, se explora a possibilidade de modelagem participativa, em ação do poder público e moradores para estabilizar a área do Parque.

9

Por Walter Tesch_Abril/2017.

47

Parques existentes (Linear e Urbano) sob pressĂŁo socioambiental Levantamento preliminar_Maio/2017

48

49

Notas sobre os dados processados:

50 GLOSSÁRIO: Parques Urbanos – Segundo o PDE (Lei n◦16.050/2014: 126) os parques urbanos existentes e em implantação integram o Sistema Municipal de Àreas Verdes. → Objetivo: contribuir para a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental nas cidades, destinados ao lazer, atividades culturais e conservação.

Parques Lineares – Segundo o PDE (Lei n◦16.050/2014: 126) correspondem a intervenções urbanísticas associadas aos cursos d’água para propriciar áreas verdes destinadas à conservação ambienal, lazer, atividades culturais. → Objetivo: Proteger e recuperar as áreas de preservação, conservar e recuperar corredores ecológicos, controlar enchentes, propiciar áreas verdes destinadas ao lazer, atvidades culturais e conservação.

Estágios de implantação: Existente – Em linhas gerais, a àrea é da municipalidade, estão abertos ao público. Não necessariamente as obras de implantação foram 100% concluídas e não necessariamente possuem administrador, e – ou contrato de manejo e – ou de vigilância. Há casos de parques existentes que não possuem decreto de criação.

Em implantação – Em linhas gerais, no mínimo a área já é da municipalidade (via desapropriação ou concessão) e existem ações, mesmo que preliminares, ocorrendo em DEPAVE 1 a pedido do Gabinete, para elaboração de projetos e – ou obras.

Em planejamento – Em linhas gerais, há a intenção de implantar um parque naquele local ou seja há estudos de viabilidade sendo realizados por DEPLAN – 4. A área foi grafada no mapa da cidade por DEPLAN como tendo potencial para parque.

Prezados Diretores e Coordenadores, 1- Em sintonia com a função coordenação e gestão descentralizada e conforme temos informado, foi realizado pela Equipe do DGD-G um INVENTÁRIO PRELIMINAR DOS PARQUES EXISTENTES (LINEAR E URBANO) que oferecem algum risco e exigem frequentes intervenções dos DGDs com ações de fiscalização e desfazimentos ou possuem processos pendentes. Esse levantamento preliminar foi baseado nas informações fornecidas pelos Núcleos e complementadas com dados técnicos de DEPAVE – 5 sobre a situação dos contratos, administrador e área (m2). Segue em anexo, a planilha que compila esses dados e um pdf com notas sobre como esses dados preliminares foram gerados e o seu alcance. Na planilha, além dos parques existentes (linear e urbano) deixamos indicados também os Parques em planejamento e em implantação que foram apontados pelos Núcleos como sofrendo alguma forma de pressão socioambiental.

2- Nestes entendimentos, nos foi passado o Memorando Circular n.006/DEPAVE - 5/2017 que indica os procedimentos técnicos de orientação para os Administradores de parques lidarem com eventuais ocupações e lançamentos de esgotos em áreas internas de parques. Encaminhamos em anexo cópia do Memorando para conhecimento dos Diretores e dos Coordenadores dos Núcleos para tomarem ciência das formas de trabalho de DEPAVE – 5 e visando coordenar melhor as ações no território.

3- O DEPAVE realiza regularmente reuniões com os Administradores e Coordenadores das Macrorregiões.

Também foi combinado que receberemos as datas das próximas reuniões regionais de DEPAVE – 5 com os Administradores de Parques para que os Diretores dos Núcleos da respectiva região possam assistir para fortalecer a gestão integrada da SVMA no território sob sua responsabilidade.

4- Para cada Parque DEPAVE-5 está compilando dados via Ficha Padrão. DEPAVE-5 irá compartilhar estes dados com o DGD conforme os mesmos forem gerados.

Walter Tesch Diretor Anexo 7 - Pauta

de Atividades de Assistente Técnico junho-agosto 2017