Jornal Dicas da Diplomata - Janeiro 2018 by Wanderley Moreno

ANO II - NÚMERO 1

JANEIRO DE 2018 por claudia assaf

Este jornal não reflete opinião do Itamaraty.

JANEIRO

1808

ANO NOVO, CACD NOVO

210 anos

DA TRANSFERÊNCIA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL

O jornal do Dicas da Diplomata (DdD) completa um ano de idade. Com periodicidade mensal, o jornal do DdD é publicado, desde janeiro de 2017, no primeiro domingo de cada mês, e fica disponível para download diretamente no portal www.dicasdadiplomata.com.br, aba “Publicações e E-books”. O objetivo do jornal mensal é dividir curiosidades, dar dicas de estudo e motivar os que estão na caminhada para ingressar na carreira de diplomata. Para 2018, temos duas novidades editoriais: a MATÉRIA DE OURO, escrita por mim, em tema da pauta da agenda internacional; e HISTÓRIA EM ARTE, em que apresentarei uma obra de arte associando-a a um fato histórico.

Há exatos 210 anos, em janeiro de 1808, a Família Real portuguesa chegava ao Brasil, sob a escolta dos ingleses, fugindo de Napoleão Bonaparte. Naquele mesmo mês de janeiro de 1808, o rei D. João VI abria os portos “às nações amigas”, leia-se Inglaterra. A Abertura dos Portos foi apenas uma entre várias medidas que, ao fim e a cabo, favoreciam os interesses ingleses: chegava ao fim o pacto colonial; era revogado o Alvará de 1785, que proibia a instalação de manufaturas nas colônias portuguesas, o que possibilitou a criação dos primeiros núcleos manufatureiros na região; era fundado o Banco do Brasil; etc. Além disso, a mudança nos hábitos

E o CACD 2018? Por ser 2018 um ano eleitoral, há fortíssimas expectativas de que o edital do CACD deste ano seja publicado a qualquer momento. Assim, aqueles que se sentem no páreo, desejo muita serenidade para a prova deste ano. Aos que ainda estão se preparando, tentem fazer o CACD 2018 como um simuladão, seja participando como candidato, seja posteriormente simulando situação de prova. Fato é que, mesmo estando só no iniciozinho do ano e independentementemente de ser candidato iniciante ou avançado, você deve já estar a todo vapor em seus estudos Na seção Cartas ao Ceacedista, explico a estrutura de atuação diplomática brasileira junto a organismos internacionais. Se você tiver interesse em atuar no âmbito multilateral quando se tornar diplomata, este artigo será de seu ineresse!

da sociedade no Rio de Janeiro foi igualmente nítida. Você saberia explicar com suas próprias palavras o contexto histórico da vinda

Boa leitura a todos!

da Família Real para o Brasil e as consequências políticas (interna e

Claudia Assaf

externa), econômicas, sociais e culturais dessa mudança? www.dicasdadiplomata.com.br

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MA T É R I A DE OURO

MEIO AMBIENTE: ENTENDA O HISTÓRICO DO TEMA

Você que ainda não se planejou para estudar meio ambiente poderá se animar a estudar a temática e ter um ganho inicial substantivo. A matéria é cobrada no CACD e é também de importância crucial para o Estado brasileiro, seja para se desenvolver, seja para defender, proteger e conservar suas riquezas naturais.

anotado? Mesmo antes da revisão ortográfica, “meio ambiente” sempre foi escrito sem o hífen. Muitos ainda escrevem, equivocadamente, “meio-ambiente” (até dentro do MRE, eu já vi com meus próprios olhos, mas fica só entre nós, como nosso segredinho). Claro que meu seguidor que ainda usava este hífen não mais fará isso…Não que seja crime. A vida continua se você Considerando o Edital de 2017 para o CACD, observe que escrever “meio-ambiente”, mas o CACDista não poderá meio ambiente é cobrado expressamente pelo programa se dar ao luxo de perder pontos gratuitamente assim na de Política Internacional, item 16.4 do Edital de 2017 prova de Português. Sim, aquele hífen, bem pequenininho (“16.4 Meio Ambiente”), e de de nada, poderá descontar Geografia, item 7.1 (“7.1 O pontos decisivos na prova de meio ambiente nas relações Português, em um concurso internacionais: avanços em que a diferença de conceituais e institucionais”). décimos colocará uns vinte candidatos na sua frente no Para os que já vêm estudando ranking final de classificação. o tema, saberá bem que a percepção que os outros fazem de Voltando ao tema nós em relação ao meio ambiente propriamente dito… mudou diametralmente ao longo do último quase meio século, se Didaticamente falando, considerarmos o ano de 1972 conhecer o histórico do tema como marco temporal, período “meio ambiente” é ter em em que passamos de vilões a mente três anos específicos, líderes defensores da proteção descritos a seguir, espaçados e da conservação ambiental. Há de duas décadas entre si: estudos no Brasil que já advogam 1972, 1992 e 2012 - anos a inclusão do tema em matéria das conferências ambientais de Direitos Humanos, o Direito promovidas pelas Nações Humano ao Meio Ambiente. Unidas, sem prejuízo de outras conferências que, Basicamente, minha dica de ouro embora não tratem de meio é que você inicie seus estudos ambiente, também tiveram a no tema pelo histórico dos temática em pauta. debates, pois de nada adiantará ler todas as matérias de jornal publicadas recentemente ou a íntegra de acordos Basta analisar o título oficial dado a cada uma das assinados recentemente, se não tiver contextualizado três conferências para compreender a essência da claramente como se deu o início do tratamento do meio transformação do tratamento do tema meio ambiente ambiente pela comunidade internacional e a posição no âmbito internacional, senão vejamos: 1972, brasileira desde quando a matéria entrou na pauta da Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre agenda mundial. o Meio Ambiente Humano; 1992, Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Antes, gostaria de falar de português. Mas o que a Desenvolvimento; e 2012, Rio de Janeiro, a Conferência língua portuguesa tem a ver com meio ambiente? das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Recordo que a expressão meio ambiente é SEM hífen, Vamos ver cada uma.

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1972, Estocolmo Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano Até 1972, o meio ambiente era basicamente tema para ambientalistas. Na Conferência de Estocolmo, de 1972, as potências já industrializadas à custa do que surrupiaram dos países por eles colonizados, ricos em recursos naturais, vieram com um papo de que “Chega! Se continuarmos a explorar a natureza, ela se esgotará”. Estavam influenciados pelo relatório intitulado “Os limites do crescimento”, de autoria de integrantes do “Clube de Roma”, grupo fundado em 1966, de pessoas ilustres do então chamado “primeiro mundo”, que se reuniam para debater assuntos diversos, ligados sobretudo, ao meio ambiente. Segundo aquele relatório, o rápido crescimento da população mundial à luz dos recursos naturais limitados traria consequências desastrosas. Embora fosse uma constatação por óbvio verdadeira, não seria justo com os países em vias de desenvolvimento. Ora, depois de estarem ricos e industrializados, após terem drenado para si as riquezas alheias que viabilizaram o seus desenvolvimentos, tendo poluído o mundo de forma sem precedentes ao longo dos três séculos anteriores , foi muito fácil e confortável para países desenvolvidos defenderem na ONU perante os demais países ainda em desenvolvimento, como o Brasil, que não se poderia mais usar a natureza para se desenvolver, porque prejudicaria o meio ambiente. A Conferência de Estocolmo de 1972 teria servido a esse propósito. Os países desenvolvidos advogaram na Conferência de Estocolmo de 1972 a ideia do “desenvolvimento zero”. Claro que os países em desenvolvimento não puderam aceitar a nova ideologia. A partir de então, o Brasil passava a defender na ONU seu direito ao uso responsável dos seus recursos. O pronunciamento do Brasil na abertura da 27a. Sessão da

Assembleia Geral da ONU, em setembro de1972, proferido pelo nosso então Chanceler Mário Gibson Barbosa, havia o parágrafo: “O Governo brasileiro estima que a Conferência de Estocolmo alcançou o objetivo a que se propunha: concertar uma visão comum dos problemas do meio ambiente e definir princípios que possam ‘inspirar e guiar os povos do mundo na preservação e na melhoria do meio ambiente”’. O quadro normativo e operacional 288 adotado em Estocolmo fornece as bases para uma ampla cooperação internacional na preservação do meio ambiente, indicando critérios racionais capazes de nortear a ação soberana dos Estados na exploração de seus recursos naturais, nos termos das prioridades e planos nacionais, sem interferências indevidas.”. Mesmo assim, o Brasil passava a ser percebido por potências mundiais como o vilão do meio ambiente. Queimadas da Amazônia eram filmadas e reproduzidas mundo afora. Intensificou-se a ideia da necessidade de se internacionalizar a Amazônia e outros absurdos afins (a propósito, sobre a internacionalização da Amazônia, interessante ler essa resposta brilhante e humanista do Senador Cristovam Buarque quando questionado, nos EUA, mais recentmente, acerca do tema: (http://www.portalbrasil.net/reportagem_ amazonia.htm). Até que, em 1987, o relatório da primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, que então chefiava a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, explicitava uma ideia que, embora já existisse, não havia sido ainda explorada como solução dos debates, que era a ideia do desenvolvimento sustentável: aquele que atende às necessidades atuais sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras também atenderem às suas necessidades. Era exatamente o que o Brasil pensava.

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1992, Rio de Janeiro Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

Assim, para mostrar que não era inimigo do meio ambiente, apenas também queria ter direito a desenvolver-se, com responsabilidade, o Brasil não poupou esforços para sediar a conferência de 1992 em seu território, mas, desta feita, a Conferência da ONU teria título diferente da de Estocolmo, 20 anos antes: seria agora a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente E DESENVOLVIMENTO, a RioEco 92, quando o conceito de sustentabilidade foi a bandeira central dos países em desenvolvimento. Líderes mundiais viajaram ao Rio de Janeiro e, ao final, assinaram importantes documentos: - Declaração de Princípios para um Consenso Global sobre Manejo, Conservação e Desenvolvimento Sustentável de Todos os Tipos de Florestas - Agenda 21; - Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica; e - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, As reuniões de seguimento para a implementação das duas convenções são organizadas pelo órgão criado para acompanhar a implementação que determinaram: Conferência das Partes ou COP.

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2012, Rio de Janeiro Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Celebrando 20 anos desde a Conferência de 1992, com o conceito de sustentabilidade amplamente aceito e já incorporado em diversas legislações nacionais dos países membros da ONU, a Rio+20 foi a conferência que consolidou a ideia da sustentabilidade não apenas na dimensão ambiental, mas também na social e econômica. Você, CACDista, a partir de agora, quando pensar no termo “sustentabilidade” cometerá erro se apenas falar de meio ambiente, porque o conceito de desenvolvimento sustentável só estará completo se as três dimensões estiverem sendo atendidas: ambiental, social e econômica. Não se esqueçam disso! Na Rio+20, adotou-se a DECLARAÇÃO FINAL DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, apelidada de “O futuro que queremos”, disponível em http://www.mma.gov. br/port/conama/processos/61AA3835/O-Futuro-quequeremos1.pdf. - ler um livrinho pequeno que muito me ajudou neste contato inicial com meio ambiente quando me preparava (claro, está atualizado até 2003, ano do lançamento), foto desta matéria: “Política Externa e Meio Ambiente”, da também diplomata Lílian Duarte (não a conheço), editora Zahar, 73 páginas. Por ele, você que ainda não estudou meio ambiente terá uma excelente base inicial sobre a qual ampliará seu conhecimento um passo de cada vez; - ler os documentos mencionados neste post e outros tantos que for descobrindo, explorando seus preâmbulos e artigos operativos, anotando termos chave e jargões da área que aparecerão repetidamente; - buscar conhecer a diferença entre preservação ambiental e conservação ambiental, que não são termos sinônimos; - recordar quais são os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e verificar quantos (ou seriam todos?) dialogam direta ou indiretamente com o tratamento internacional do meio ambiente nas três dimensões, ambiental, econômica e social (http:// www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/desenvolvimento-sustentavel-emeio-ambiente/134-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods);

- ver na nossa Constituição Federal onde o meio ambiente aparece e como é tratado; - conhecer como está estruturado o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama -http://www.mma.gov.br/port/conama/estr1.cfm);

Por fim, certamente vocês acompanharam, em dezembro de 2015, a mega reunião em Paris sobre mudança climática. O que ocorreu em Paris em dezembro foi a COP-21, ou seja, a 21a. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (assinada em 1992). A COP21 buscou alcançar um novo acordo internacional sobre o clima, com o objetivo de manter o aquecimento global abaixo dos 2°C. Graças a uma atuação brilhante da equipe negociadora do Estado brasileiro naquelas negociações havidas em Paris, foi possível chegar ao texto do acordo, assinado somente ontem na ONU pela Senhora Presidente da República. A íntegra do acordo assinado pode ser acessado aqui: http://unfccc.int/ resource/docs/2015/cop21/eng/l09.pdf A título de considerações finais neste vasto tema, tendo em mente que há ainda documentos como a Agenda 21, o Protocolo de Kyoto, entre tantos outros a serem explorados, sugiro, de início, considerarem:

- manter a leitura de artigos de opinião publicados em jornais, a respeito de meio ambiente; - ler o estudo do Ipea intitulado “O Brasil na Governança das Grandes Questões Ambientais Contemporâneas”, disponível em http://ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_ content&view=article&id=9782&catid=270; - escrever um resumão com os pontos que aprendeu após a pesquisa. - entender o acordo de Paris e os últimos acontecimentos internacionais a ele referentes. Por fim, gostaria de falar da interdisciplinaridade que o tema “meio ambiente”enseja. Opino que o tema meio ambiente também dialoga, direta ou indiretamente, com pontos de outros programas do referido Edital, especialmente quando estudarem os argumentos levados pelas potências industrializadas à Conferência de Estocolmo, de 1972, e cotejar essas ideias com a contra-argmentação dos países em desenvolvimento. Em Economia, por exemplo, temos “9.2 Pensamento econômico e desenvolvimentismo no Brasil. 9.3 A visão de Celso Furtado”. Em História do Brasil, temos “10.3 Transformações econômicas. 10.4 Impactos da globalização”. Em História Mundial teríamos “1 Estruturas e ideias econômicas. 1.1 Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX. 1.2 Características gerais e principais fases do desenvolvimento capitalista (desde aproximadamente 1780).”

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MAHATMA GANDHI

PENSAMENTO DO

MÊS

“Você nunca sabe que resultados virão da sua ação, mas se você não fizer nada não existirão resultados.”

DICA DO

MÊS Leia o documento temático da ONU Brasil sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 1 -, intitulado “ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Acabar com a pobreza em todas suas formas, em todos os lugares”, disponível em https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/06/Documento-Tem%C3%A1tico-ODS-

1-Erradica%C3%A7%C3%A3o-da-Pobreza_11junho2017.pdf.

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HISTÓRIA EM ARTE “A CHEGADA DE DOM JOÃO VI À BAHIA”

Cândido Portinari, 1952 | Pintura em tela, óleo, 47 x 71 cm “Composição nos tons terras, ocres, amarelos, vermelhos, laranjas, azuis, cinzas, verdes, branco e preto. Textura lisa. Cena do desembarque da família real na Bahia. Cortejo tendo à frente D. João VI, Carlota Joaquina e D. Pedro sendo recebidos por um nobre e um religioso, cercados por populares e soldados, vendo-se ao fundo mar azul com caravelas e paisagem da Bahia. À esquerda, populares agrupados numa espécie de cais onde se vê parte de uma caravela aportada, destacando-se a figura de uma baiana com tabuleiro na cabeça assistindo à chegada de cortejo tendo à frente a família real. A multidão se junta em perspectiva para o fundo. No centro da composição, altos mastros com bandeiras de diversas cores voando. À direita, multidão agrupada e pouco mais ao fundo, parte da cidade no sopé de um morro, destacando-se uma igreja. No fundo, mar azul com três caravelas em diagonal da esquerda para a direita e da frente para o fundo, junto à linha do horizonte. Céu azul com algumas nuvens” >>> (Fonte: http://www.portinari.org.br/#/acervo/obra/1557/detalhes)

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FILMES ESTRATÉGICOS Olga

2004 | Duração: 141min.

SINOPSE Criada numa família burguesa em Munique, Olga Benario (Camila Morgado) começa a se envolver no movimento comunista na década de 20. Eram tempos difíceis, em que a jovem via o pai, um advogado, socorrer os pobres que pediam ajuda dentro de sua casa. Por não tolerar mais o que estava acontecendo com a população alemã, ela se alista no exército comunista de seu país e, contra a vontade dos pais, abandona o conforto de casa para morar na Rússia. A mais nova integrante do partido comunista soviético tinha como ideal de vida tornar o mundo um lugar melhor para se viver.

FICHA TÉCNICA Diretor: Jayme Monjardim Roteirista: Rita Buzzar Diretor de Fotografia: Ricardo della Rosa Produtor Executivo: Guilherme Bokel Diretora de Produção: Cláudia Braga Casting: Mariana Lobo Operador de Câmera: Flávio Zangrande Diretora de Arte: Tiza de Oliveira Cenógrafo: Gilson Santos Cenógrafa: Erika Lovisi Figurinista: Paulo Lois Make up: Marlene Moura Técnico de Som: Jorge Saldanha Montador: Pedro Amorim Música: Marcus Vianna

ELENCO PRINCIPAL Camila Morgado, Caco Ciocler Fernanda Montenegro, Luis Mello Eliane Giardini, Jandira Martini Mariana Lima, Renata Jesion Werner Schünemann, Guilherme Weber Osmar Prado, Floriano Peixoto, Murilo Rosa

Isolada da família e depois de passar por treinamento, em 1928, ela é designada para cuidar da segurança pessoal do capitão brasileiro Luís Carlos Prestes (Caco Ciocler), que vive exilado na Europa depois de liderar a Coluna Prestes. A militante o acompanharia ao Brasil numa viagem de navio em que fingiriam ser um casal em lua-de-mel. Da missão, no entanto, nasce uma paixão. Ela era uma mulher forte e decidida. Ele, um homem tímido e reservado que se apaixonava pela primeira vez aos 37 anos. Após uma insurreição mal-sucedida, os comunistas sofrem perseguições no Rio de Janeiro, e o casal acaba preso pelo torturador Filinto Müller em 1936 (foi a última vez em que se viram). É quando Olga descobre que está grávida, fato que não impede que o então presidente, Getúlio Vargas (Osmar Prado), ordene que a judia seja deportada para a Alemanha nazista e entregue à Gestapo, aos sete meses de gestação. Apesar dos esforços de Dona Leocádia, mãe de Prestes, o filho não foi libertado e o destino de Olga foi um campo de trabalho forçado. Ela ficou com a filha Anita até que o bebê completasse 14 meses. Em 1942, foi vítima de uma câmara de gás em Bernburg. Baseado no livro homônimo de Fernando Morais, o longa é a primeira investida do diretor Jayme Monjardim - conhecido por trabalhos na tevê, como O Clone e A Casa das Sete Mulheres - no cinema. Com orçamento de R$ 8,5 milhões, Olga foi totalmente realizado no Rio de Janeiro. Uma antiga fábrica têxtil no bairro de Bangu serviu como locação para o campo de concentração na Alemanha, em que a equipe de produção fez nevar com isopor e espuma. Fernanda Montenegro, Eliane Giardini, Murilo Rosa, Floriano Peixoto, entre outros, estão no elenco.

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CARTAS AO CEACEDISTA arti g o ex c l usivo aos leitor es d o d ica s da d iplomata

Por Claudia Assaf

A ESTRUTURA DE ATUAÇÃO DO BRASIL NO ÂMbITO MULTILATERAL Caros leitores, futuros diplomatas, Neste artigo, você terá a noção exata dos locais onde poderá atuar quando se tornar diplomata, caso tenha interesse em trabalhar no âmbito multilateral. O multilateralismo é quando os países atuam de forma coordenada, cada qual tendo em mente os seus respectivos interesses nacionais, em torno de um determinado tema. O multilateralismo é uma das marcas de atuação do Estado brasileiro no meio internacional, especialmente em temas controversos. Nesses casos, em vez de intervir diretamente em decisões soberanas de outros países, o que violaria princípio a reger as relações internacionais do Brasil, o país pauta-se por atuar criticamente em ambientes próprios para isso, qual seja, nos Organismos Internacionais. Como o Brasil atua nesses ambientes? Por meio de suas Representações diplomáticas junto a algum Organismo Internacional, onde o Brasil se relaciona, simultaneamente, com todos os países, em múltiplas temáticas, diferentemente de uma Embaixada, que cuida das relações bilaterais entre o Brasil e o país anfitrião. O escritório brasileiro acreditado junto a um Organismo Internacional como as Nações Unidas (ONU), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros,

não se chama Embaixada, tampouco Consulado. Cada um desses escritórios receberá um nome específico. Observe também, que, fisicamente, esses escritórios não se localizam no interior do Organismo Internacional, mas nas ruas a ele adjacentes. Listo, abaixo, as representações brasileiras junto a Organismos Internacionais. E fica a dica: organize um caderno de estudos de Política Internacional para o CACD com divisórias temáticas de cada um desses escritórios, e, dentro de cada divisória dessas, subdivisórias de temáticas específicas de cada Representação. Você descobrirá que a gente cuida de temas que você nem imaginava! Basta acessar o site desses escritórios brasileiros junto a cada Organismo Internacional. Para facilitar sua pesquisa, colocarei ao lado de cada Representação a sua página eletrônica, Também recomendo que entrem no site de cada um desses Organismos e verifiquem como estão estruturados, o nome de seus comitês temáticos, em quais comitês o Brasil tem atuação ativa etc. É esse o candidato que o Itamaraty busca, aquele capaz de avaliar e descrever a atuação do Estado brasileiro em todas essas temáticas, e como essa atuação reflete as políticas nacionais internamente em vigor no Brasil.

DELBRASONU

(http://delbrasonu.itamaraty.gov.br/pt-br/) É a Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York/EUA. Eu servi em DELBRASONU de 2012 a 2014.

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DELBRASUPA

(http://delbrasupa.itamaraty.gov.br/pt-br/Main.xml) É a Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington/EUA.

DELBRASGEN

(http://delbrasgen.itamaraty.gov.br/pt-br/)

OMS, Genebra

Conselho de Direitos Humanos, ONU, Genebra

É a Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais em Genebra, na Suíça. É como chamamos a Representação brasileira junto às Nações Unidas a cuidar de entidades e organismos internacionais ligados aos regimes internacionais em matéria de direitos humanos, saúde, meio ambiente e assistência humanitária e migrações. Especificamente sobre direitos humanos, é em DELBRASGEN que o diplomata atua em nome do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU; sobre saúde, cuidamos das relações do Brasil na Organização Mundial da Saúde (OMS); sobre meio ambiente, são diplomatas em DELBRASGEN que cuidam das relações do Brasil com o Secretariado da Convenção sobre o Comércio Internacional da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES); o Secretariado da Convenção de Ramsar; o Secretariado da Convenção da Basiléia; o Secretariado da Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes; o Secretariado da Convenção de Roterdã; e o Secretariado do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. E sobre assistência humanitária e migrações, são diplomatas em DELBRASGEN que cuidam das relações do Brasil com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR); o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação da Assistência Humanitária (UNOCHA); o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR); o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV); e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

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DELBRASOMC

(http://delbrasomc.itamaraty.gov.br/pt-br/Main.xml) É a Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Orgnizações Econômicas em Genebra, na Suíça. É como chamamos a Representação brasileira junto à OMC e outras entidades multilaterais da área econômica, como a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e a União Internacional de Telecomunicações (UIT).

BRASEUROPA

(http://braseuropa.itamaraty.gov.br/pt-br/)

É a Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Bélgica. Segundo o site de BRASEUROPA, “o Brasil estabeleceu relações diplomáticas com a Comunidade Econômica Européia em 24 de maio de 1960 – foi o primeiro país latino-americano a fazê-lo – data em que o Embaixador Augusto Frederico Schmidt apresentou credenciais a Jean Rey, membro da primeira Comissão da CEE, encarregado das relações exteriores, e que viria a ser o primeiro Presidente da Comissão unificada das três Comunidades Européias. A representação brasileira funcionou inicialmente em Paris, como um apêndice da Delegação junto à UNESCO. Não tardou, porém, o

Sede da União Europeia, Bruxelas

estabelecimento de uma representação diplomática permanente, com sede em Bruxelas, em decisão tomada no final do Governo Kubitschek que, por Decreto de 23 de janeiro de 1961 – três anos apenas após a entrada em vigor do Tratado de Roma – criou a Delegação do Brasil junto à Comunidade Econômica Européia. Em 1963, as atribuições da representação brasileira foram ampliadas para as demais comunidades – Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) e Comunidade Européia de Energia Atômica (EURATOM) – pelo Decreto de 22 de maio desse ano, que criou a Missão do Brasil junto às Comunidades Européias –BRASEUROPA”.

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BRASUNESCO

UNESCO, Paris

(http://brasunesco.itamaraty.gov.br/pt-br/) É a Delegação do Brasil junto à Unesco, em Paris, França. É como chamamos a Representação brasileira junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Embora haja diplomatas em DELBRASONU (Nova York) a cuidar de temáticas afins (educação, ciência e cultura), observe que, no âmbito da Unesco, os debates são mais específicos, enquanto na ONU os debates e as resoluções adotadas em Nova York são de cunho mais holístico nessas áreas, como foram as metas do milênio (educação básica a todos), e a meta #4 dos atuais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS, ou SDG na sigla em inglês), que promove a “Educação de qualidade”, para ficar em apenas um exemplo.

DELBRASAIEA

(http://delbrasaiea.itamaraty.gov.br/pt-br/) Localizada e Viena, Áustria, é a Missão Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e à Comissão Preparatória para a Organizacão do Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (PrepCom-CTBTO)

AIEA, Viena FAO, Roma

REBRASFAO

(http://rebrasfao.itamaraty.gov.br/pt-br/) É a Representacão Brasileira junto à FAO, FIDA e PMA, em Roma, Itália. É como chamamos a Representação brasileira responsável pelo acompanhamento dos organismos internacionais para a alimentação e a agricultura com sede em Roma, nomeadamente a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO); o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA); e o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

REBRASLON

(http://rebraslon.itamaraty.gov.br/pt-br/Main.xml) É a Representação Permanente do Brasil junto aos Organismos Internacionais em Londres, Reino Unido. É como chamamos a Representação brasileira responsável pelas relações do Brasil junto aos Organismos Internacionais em Londres, a saber: a Organização Internacional do Café (OIC); a Organização Internacional do Açúcar (OIA); a Organização Intrernacional do Cacau (OICacau); o Conselho Internacional de Grãos (CIG); e o Comitê de Assistência Alimentar (CAA). 12

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OACI, Montreal

DELBRASMONT

(http://delbrasmont.itamaraty.gov.br/pt-br/)

Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá. É uma Missão brasileira subordinada ao Ministério das Relações Exteriores, chefiada por um Representante Permanente, normalmente um Embaixador, assessorado por Representantes Alternos, também diplomatas, e atua em coordenação com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e com o Comando da Aeronáutica em assuntos de natureza técnica. Representa, ainda, o Governo brasileiro junto aos Secretariados da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal (http://www. multilateralfund.org/default.aspx).

Embaixada do Brasil na Haia (http://haia.itamaraty.gov.br/pt-br/Main.xml)

TPI, na Haia

Observe que, ainda, poderá haver Organismos Internacionais que não contam com um escritório exclusivo do Brasil para atuar junto à entidade. Nesses casos, a Embaixada brasileira no país onde está sediada a Organização acumulará também a tarefa de reportar ao Governo brasileiro a atuação do Brasil junto à referida entidade. Posso citar como exemplo a Embaixada do Brasil em Nairobi, capital do Quênia, que, além de cuidar das relações bilaterais entre Brasil e República do Quênia, também cuida dos temas afeitos à atuação do Estado brasileiro junto ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e ao Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT). Outro exemplo interessante é a Embaixada do Brasil na Haia que, além de cuidar das relações bilaterais Brasil-Holanda, cuida também dos interesses brasileiros ou acompanha os trabalhos junto às seguintes entidades intergovernamentais: a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judiciário das Nações Unidas, sediada no Palácio da Paz, na Haia; o Tribunal Penal Internacional (TPI), um organismo internacional permanente, com competência para processar indivíduos (diferentemente da CIJ, cujo foco são Estados e organismos internacionais) acusados de praticarem graves crimes, como o genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes de agressão; a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ); a Corte Permanente de Arbitragem (CPA), criada pela Primeira Conferência Internacional da Paz,

de 1889, realizada na Haia, com o objetivo de facilitar o recurso imediato à arbitragem de controvérsias internacionais; a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (CHDIPr), uma organização intergovernamental que busca a progressiva unificação das regras de Direito Internacional Privado, por meio da negociação e elaboração de tratados multilaterais e convenções; o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia (ICTY), com sede na Haia, tem por mandato julgar pessoas responsáveis pelas sérias violações do Direito Internacional Humanitário cometidas a partir de 1991 no território da antiga Iugoslávia; o Tribunal Especial para o Líbano, com sede em Leidschendam, nos subúrbios da Haia, criado pelas Nações Unidas com o propósito de julgar os acusados de levar a cabo ataque ocorrido no Líbano em 14 de fevereiro de 2005, que matou 22 pessoas, incluindo o ex-Primeiro-Ministro, Rafiq Hariri; e o Fundo Comum para os Produtos Básicos (CFC), instituição financeira intergovernamental autônoma, estabelecida dentro da estrutura das Nações Unidas.