ANO I - NÚMERO 3
Dia Internacional da Mulher
8 de março HISTÓRIA DO BRASIL
Maria José de Castro Rebello Mendes ingressou no Itamaraty como a primeira mulher diplomata, em 1918. Quase cem anos depois, ainda somos significativa minoria no Minsitério. Futuras diplomatas: precisamos de você! Não é mimimi. O jornal de março do Dicas da Diplomata não poderia deixar de recordar que dia 8 deste mês comemora-se, no mundo, a figura da Mulher. Muito já foi dito, desnecessário repetir aqui, e o Dicas da Diplomata conta com seus seguidores para divulgar cada vez mais a necessidade de se respeitar esse ser, que, como os homens, é tão necessário para a natureza e o funcionamento do mundo. Não só divulgar, mas agir em prol desse respeito. Aproveitando o ensejo da data, recomendo a abordagem histórica da origem do machismo no Brasil, à luz da tese da historiadora Mary Del Priore, em seu livro “A mulher na história do Brasil”, no qual identifica as raízes do machismo brasileiro a partir do período colonial. Está disponível gratuitamente no link www.scribd. com/document/246524851/A-MulherNa-Historia-Do-Brasil-Mary-Del-Priore. Ao ler a obra, você observará tremendo ganho na argumentação de suas produções textuais, permitirá a consolidação daquilo que vem estudando em história, em especial no que se refere à construção da identidade brasileira, e, acima de tudo, aguçará a sua compreensão acerca desse ser chamado Mulher - que, até mesmo, nós, mulheres, não nos damos conta! Não se esqueçam que por muitos séculos a história foi contada por homens, portanto muitos elementos estiveram assim ignorados - tudo recuperado por Del Priore. Para conhecer mais a respeito da história da luta da mulher, que, até pouco tempo atrás, nem podia votar ou trabalhar fora, leia a série disponível no site Politize!, em: www.politize.com.br/trilhas/mulheres-edemocracia/
MARÇO DE 2017
Reinícios constantes vêm sendo a característica mais demandante desde que me tornei diplomata. Embora haja diplomatas que decidam ficar no Brasil por longa temporada, grande parte do quadro de funcionários do Serviço Exterior Brasiliero (SEB) muda de missão a cada três a cinco anos, a depender do rank e do cargo, se assistente de chancelaria, oficial de chancelaria ou diplomata. A decisão recai sobre o(a) servidor(a). Mesmo tendo sido opção minha, tomada em conjunto com a família, não é tarefa simples reiniciar. Novos horários, novas chefias, novas escolas, nova moradia, novos trajetos de vaivéns, nova rotina de crianças pequenas, novos temas no trabalho, e, no meu caso, com pessoas amadas muito doentes atualmente e de quem estou agora fisicamente mais próxima. Explicar como vem sendo cada uma dessas mudanças por que passo atualmente, daria um livreto cada uma! Pouparei meus queridos leitores. Digo apenas que, para enfrentar todas essas micromudanças simultâneas que ocorrem na vida do diplomata de tempo em tempo, é necessário manter a lucidez de tratar de cada uma delas de forma pragmática e serena, com muito diálogo com a família e com a nova chefia, sem perder de vista que servimos ao Estado brasileiro e devemos respeito à Administração Pública, que, tal como nossa vida pessoal, também precisa de nossa dedicação, além de sermos pagos para tanto, com recursos do erário - a que devoto meu respeito sagrado. Queria que meus leitores tomassem conhecimento desta minha fase, que será a sua em futuro proximo. Admito: não foi das mudanças mais difíceis, embora eu tenha vindo do outro lado do mundo, seja pela experiência acumulada com quatro mudanças desde que me tornei diplomata, seja pelo apoio que tenho de meu amado marido e nossa funcionária. A eles dedico o Jornal de Março, mesmo porque, sem ambos, eu não teria tido o tempo para escrever estas palavras a vocês. Fica a dica para os futuros diplomatas: conquistem o apoio de pessoas em quem confiam. O resto flui.
No âmbito internacional, não podemos deixar de recordar que a meta cinco de desenvolvimento sustentável é da promoção da igualdade de gênero. Adquira vocabulário em inglês e fique por dentro dessa meta lendo o link: https://sustainabledevelopment.un.org/sdg5
Para você, futura diplomata interessada em conhecer mais os temas que nos afetam, recordo que, em 2014, foi criado no Itamaraty o Comitê de Gestão de Gênero e Raça (CGGR), que já vem pautando importantes debates com a alta cúpula da Casa, em um canal de diálogo civilizado e necessário. Ainda no que respeita a nós, diplomatas mulheres, recomendo a leitura do livro de autoria de minha querida amiga diplomata, Viviane Balbino Rios, “Diplomata. Substantivo comum de dois gêneros”, que, embora com números defasados, dá uma excelente ideia da questão de gênero no Itamaraty. 01
MARÇO DE 2017
ANO I - NÚMERO 3
PENSAMENTO DO mês
Não há que ser forte. Há que ser flexível.
ECONOMIA
Existem, basicamente, três instrumentos de política econômica: política fiscal, que relaciona gastos e receitas do governo; política monetária, que controla a oferta de moeda, conforme os interesses conjunturais do país; e política cambial, que administra as operações cambiais e a taxa de câmbio, o que afeta nossa reserva internacional e nosso saldo da balança comercial. No que respeita à política monetária, o controle da oferta de meio circulante, feito pelo Banco Central do Brasil (BCB), nossa autoridade monetária, não se dá somente pela criação de moedas (metálica e cédula) pela CBM. Como o BCB faz esse controle? Por meio de instrumentos de política monetária, entre as quais se destacam, além da autorização de emissão de moeda, o recolhimento compulsório, o redesconto bancário e as operações com títulos públicos - expressões que o ceacedista na linha de frente para passar no CACD dominará na ponta da língua, sabendo explicar cada uma delas de forma simples e clara. Onde entra a CBM, se há tantos outros instrumentos de política monetária, sem que se precise emitir dinheiro? Então, o que é exatamente moeda e como ela é criada? Qual o valor da moeda?
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Qual a diferença? Quais as regras a regerem ambos os institutos?
Provérbio chinês.
Casa da Moeda do Brasil (CMB) Em 8 de março de 1694, em Salvador, foi fundada Casa da Moeda do Brasil (CBM), empresa estatal. A entidade, hoje, além de fabricar o meio circulante, também produz passaporte, selos, entre outros. A história da CBM é bem interessante: “itinerante para atender as regiões que dela mais careciam, ou porque os colonos receassem a perda de suas moedas no trajeto das capitanias para Salvador. Assim foi que a fundição real se transferiu para o Rio de Janeiro em 1699, deslocou-se para Pernambuco em 1700 e retornou de vez ao Rio de Janeiro em 1702, em decorrência da descoberta do ouro na região central da Colônia”. Essa explicação está no site do Banco do Brasil, que mantém a exposição permanente “Galeria de Valores”, no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro, com entrada franca.
ReFÚGio e reassentamento
O OURO AZUL
A GeopolÍtica da ÁGua Dia 22 de março é o Dia Mundial da Água. A data foi instituída pelas Nações Unidas em 1992, quando os países membro emitiram a Declaração Universal dos Direitos da Água, pouco antes da realização da Rio-92. Quando eu era ceacedista, a minha maravilhosa professora de Geografia, Lídia Bronstein, sempre nos chamava a atenção para a importância de conhecermos os conflitos que tinham como um dos principais motivos o acesso à água doce, e, sobretudo, o acesso à nascente dos rios. Observe que a segurança alimentar e a plenitude de água potável depende de como se dá esse acesso, o que envolve a questão da gestão dos rios que perpassam diversos países, como ocorre na Europa, ou de nascentes disputadas, como é o caso da tomada das Colinas de Golã por Israel na Guerra dos Seis Dias, de 1967, até hoje ocupadas. Na Índia, por exemplo, o debate é intenso no que respeita ao interesse das multinacionais. Em quais outros territórios o acesso à água é controverso? Por quê? Pesquise! Além dos rios, como se dá a gestão internacional de águas subterrâneas? Já estudou a respeito da geologia do Aquífero Guarani? Quais os países envolvidos? No Brasil, que estados estão sobre esse reservatório? E o Aquífero Alter do Chão, já ouviu falar? Em 2010, o acesso ao ouro azul, como alguns já vêm chamando a água, e ao saneamento básico foi considerado, pelos países membros da Nações Unidas, como direito humano, ao ser adotada a Resolução 64/292. O acesso à água limpa é a sexta meta de desenvolvimento sustentável, e os eventos programados no âmbito da ONU para o tema e as notícias no tema podem ser pesquisados no link. No que respeita à legislação brasileira, o Dicas da Diplomata recomenda que você conheça termos chave da nossa Política Nacional de Recursos Hídricos, regida pela denominada “Lei da Água”, e pelas demais leis regulamentares, bem como o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), tudo isso disponível na página eletrônica da Agência Nacional da Água (ANA). Anote os vocabulários específicos do tema Água em seu caderno temático, acerca do qual já conversamos em meu curso on-line de redação para o CACD, para impulsionar seus estudos estratégicos rumo ao CACD. Ao final de estudar tanta água, você deverá ser capaz de redigir texto de noventa linhas a respeito do tem, à luz das preocupações brasileiras e internacionais, passando por aspectos geológicos e geopolíticos, capaz de informar o leigo e deixar feliz o esepcialista, e isso sem consulta! Mãos à obra e mostre sua produção textual a um ente querido e veja o que ele(a) comentará.
Fica aqui o desafio para você estudar e dominar o tema. Domine termos como base monetária, meios de pagamento, liquidez, moeda escritural, M0, M1, M2, M3, M4. Para os iniciantes no tema, indico: www.politicamonetaria.webnode.com.br/instrumentos-da-politica-monetaria-/ www.casadamoeda.gov.br/portal/cidadania/cultural/historia-da-cmb.html www.bb.com.br/portalbb/page3,8703,8709,1,0,1,6.bb www.politize.com.br/politica-fiscal-monetaria-e-cambial/ DICA DE OURO para “matar” o item 2.3, intitulado “Teoria Monetária”, do edital do CACD de Noções de Economia: prepare seu caderno e organize-se para fazer o curso on-line gratuito de Economia Monetária, do professor João Sayad, da USP, pela Univesp TV, total de 76 aulas de cerca de 30 minutos cada, com a aula 01 em www.youtube.com/watch?v=VU33U10ZXKg.
O fato de sermos humanos e, em tese, sensíveis ao sofrimento alheio, já demandaria de nós a necessidade de conhecermos bem a saga que envolve os refugiados. Sendo ceacedista, então, nem se fala! Se eu fosse ceacedista nos dias de hoje, por motivos óbvios, estaria dominando os principais pontos da legislação brasileira e internacional a reger o instituto do refúgio, do deslocamento interno, do reassentamento e da migração de maneira mais ampla, quer para a prova de política internacional, quer para eventual raciocínio a ser utilizado na defesa de um argumento na sua redação, na segunda fase do CACD. Em linhas gerais, o refúgio ocorre quando um país B recepciona o migrante que foge do seu país de origem, digamos, o país A. O reassentamento, por sua vez, caracteriza-se quando um terceiro país, C, recepciona o refugiado que já estava acolhido no país B. Algo como o refúgio do refúgio. Se a problemática vivida pelos refugiados e reassentados, entendidos como deslocados forçados, ainda que motivados apenas por “fundado temor de perseguição”, existe desde quando guerras e perseguições entraram para a história da humanidade, a sistematização de regras pela comunidade internacional para o tema é relativamente recente, estabelecida pela primeira vez no âmbito da Liga das Nações, na década de 1920.
A legislação brasileira para tratamento do refúgio e do reassentamento é considerada avançada, refletindo o compromisso do nosso país com as diretrizes definidas no âmbito multilateral. Isso se deve, primeiramente, ao fato de o Estado brasileiro entender a questão do refúgio sob o viés humanitário, e, não, migratório. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados,“o Brasil é exemplo porque tem uma das mais avançadas legislações do mundo em matéria de exílio, além de ter vasta experiência no assunto”. Minha dica de leitura estratégica para que você fique craque no tema são as seguintes: capítulo 2 de minha monografia do Instituto Rio Branco, disponível na aba “Publicações”do meu portal www.dicasdadiplomata.com.br; diretrizes do ACNUR/Brasil em http://www.acnur. org/portugues/informacao-geral/perguntas-erespostas/ ; saiba o que é e quais as atividades e a legislação do Conare, em http://www.justica. gov.br/central-de-atendimento/estrangeiros/ refugio leia na íntegra a Convenção de 1951, em http://www.acnur.org/fileadmin/scripts/doc. php?file=fileadmin/Documentos/portugues/ BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_ Refugiados - a dica extra é que leia também a Convenção em inglês e adquira o vocabulário específico da temática, que é “quente” para
ser cobrada também da prova de inglês, na terceira fase. Busque ir além: converse com refugiados. Só assim seu texto a respeito do tema será original e profundo para conquistar a banca examinadora, caso o tema seja cobrado. Além de diversas entidades que os abrigam pelo Brasil, tenho uma outra dica: de 18 a 31 de março você poderá participar do 8o. Festival da BibliASPA, com cursos, seminários e expressões artísticas de refugiados de diversas origens, com o apoio do Itamaraty. Maiores detalhes você poderá ler na carta ao final deste Jornal.
PRESENTE DO mês DICA DO MÊS
Os cinco primeiros e-mails que chegarem à caixa de entrada do correio eletrônico contato@dicasdadiplomata.com.br, intitulados “Quero meu presente de março de 2017”, serão contemplados gratuitamente com o curso “Elegância textual”.
Leia os livretos da coleção “Folha Explica” ou “Descobrindo o Brasil”, editora Zahar (http://www.zahar.com.br/livros/ all/1311/0) na sua hora de lazer! Cabe no bolso! Se for caro para seu orçamento, defina aos entes amados que a partir de agora, quem quiser comprar um presente para você, que seja um livrinho dessas coleções. Nossa, como me ajudaram para internalizar os temas estudados ou para me dar conhecimento preliminar antes de pegar o tema prá valer! 03
MARÇO DE 2017
ANO I - NÚMERO 3
cartaS ao ceacedista arti g o ex cl usivo aos leitor es d o d ica s da d iplomata
8º FestiVal Sul-Americano de Cultura Árabe
1º SeminÁrio Internacional sobre MiGraÇÕes, ReFÚGios e Deslocamentos Por Claudia Assaf - Adaptado do site da BibliASPA
Caros leitores, futuros diplomatas, O fenômeno das migrações motivadas pelo instinto de sobrevivência é antigo, mas está cada vez mais intensificado em pleno século XXI. Compreender esse fenômeno para, dessa forma, sabermos como ajudar o irmão e a irmã que fogem de seus próprios países em busca de dignidade e de uma vida com alguma perspectiva é questão de compaixão até.
Seminário Internacional sobre Migrações, Refúgios e Deslocamentos Pensando neste contingente, que é oriundo de populações de diferentes partes do mundo, e que vem sendo acolhido no Brasil, o centro de cultura e pesquisa BibliASPA promoverá o Seminário Internacional sobre Migrações, Refúgios e Deslocamentos”, de 30 de março a 1 de abril de 2017, que contará com a participação da ONU, do Itamaraty e de outras instituições vinculadas ao tema. O que significa ser refugiado? Por que alguém se torna refugiado? Para onde essas pessoas vão e de onde elas vêm? Que direitos possuem? Como o Brasil tem se posicionado? Quais os principais grupos de migrantes e refugiados que vivem no Brasil, na América do Sul, no Oriente Médio e na Áfica? Como suas culturas se caracterizam? Como é possível apoiar a integração e o bem-estar dessas pessoas e que iniciativas são promovidas com esse intuito? Essas e outras questões serão debatidas durante o evento. Entre as participações confirmadas, estão ONU, Unesco, Acnur, Itamaraty, Liga dos Estados Árabes, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Ministério da Justiça e prestigiadas universidades, centros de pesquisa e outras instituições vinculadas ao tema, além da participação dos próprios imigrantes e refugiados. Para se inscrever no seminário, a se realizar no Teatro Fernando Azevedo - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, basta se inscrever no site da BibliASPA, clicando aqui.
Festival Saca O Seminário Internacional sobre Migrações, Refúgios e Deslocamentos será imediatamente após o Festival Sul-Americano da Cultura Árabe (Saca), organizado também pela BibliASPA de 18 a 31 de março. Já em sua oitava edição, o festival tem como objetivo trazer uma reflexão sobre as manifestações culturais árabes e sulamericanas. Haverá oficinas diversas, em diversas localidades de São Paulo, incluindo dança, música, arte caligráfica, poesia, além de palestras exclusivas, como aquela sobre perfumaria oriental, todos com a participação de refugiados que vivem no Brasil. O Festival Saca acontece anualmente, em homenagem ao Dia Nacional da Comunidade Árabe comemorado por lei em 25 de março, data que passou a integrar o calendário oficial brasileiro, nos termos da Lei 11.764 de 25 de agosto de 2008. O Festival já há oito anos se realiza no período que vai de uma semana antes até uma semana depois do Dia Nacional da Comunidade Árabe. Você que estiver em São Paulo, divirta-se e absorva ao máximo o conhecimento que vai adquirir durante o 8o. Festival Saca e o primeiro Seminário Internacional sobre Migrações, Refúgios e Deslocamentos! Maiores informações podem ser acessadas diretamente no site da BibliASPA.
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