ATLAS SóCIO-TERRITORIAL DE MACAÉ

Atlas Socioterritorial de Macaé Contribuição ao perfil territorial e demográfico

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CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO

R E S P E I T O

P O R

V O C Ê

Programa Macaé Cidadão

Atlas Socioterritorial de Macaé Contribuição ao perfil territorial e demográfico

Macaé Editora Funemac 2015

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ATLA S S O C IOTE R R I TO RI A L D E M ACA É

C O N T R I B U I Ç ÃO AO P E R F I L T E R R I T O R I A L E D E M O G R Á F I C O COORDENADORA

Amélia Augusta Guedes ORGANIZAÇÃO

*Alberto Silva Cadena APOIO TÉCNICO

*Júlio César Boldrini

COLABORAÇÃO

REVISÃO ORTOGRÁFICA

*Scheila Ribeiro de Abreu Silva Maria Luiza Cardozo Flores Vera Lúcia Gonçalves Castanheira *Michele Roberto Cornélio Patrícia Alves Cova Camelo

Tânia Maria Martins Pacheco (Língua portuguesa-s e m e d )

APOIO OPERACIONAL

PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO E CAPA

*Neide Carvalho Chabudé

*Na época da elaboração do Atlas Socioterritorial de Macaé, faziam parte do quadro de funcionários do Programa Macaé Cidadão.

Atlas socioterritorial de Macaé. Macaé/RJ: Prefeitura Municipal de Macaé / Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão, 2015.

G924 GUEDES, Amélia Augusta (coord.)

Atlas sócioterritorial / Amélia Augusta Guedes. – 1.ed. – Macaé, RJ : Editora Funemac, 2015.

64p.

Inclui bibliografia ISBN: 978-85-66136-05-0 1.Ordenamento territorial - Macaé 2. Demografia I. Titulo.

CDD R912 Todos os direitos reservados à Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão, da Prefeitura Municipal de Macaé.

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Av. Presidente Sodré, 466 3º Andar, CEALO – Centro - Macaé - RJ E-mail: macaecidadao@macae.rj.gov.br

PRODUÇÃO DE MAPAS

GeoMacaé

Weberth Freitas EDIÇÃO

Editora Funemac Livros

PRE F E IT URA M UN ICIPA L PREFEITO DE MACAÉ

Aluízio dos Santos Júnior GABINETE DO PREFEITO

Antônio Luiz Pinheiro Santos PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ Gleison Marinho Guimarães COORDENADOR GERAL DE PROGRAMAS DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO

Raimundo da Silva Neto COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO

Amélia Augusta Guedes EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO

Andréa de Castro Figueiredo Felipe Dias Ramos Loureiro Marcus Jeronymo Miranda Maria Cristina de Souza Silva Tavares Maria Luiza Cardozo Flores Patrícia Alves Cova Camelo Vera Lúcia Gonçalves Castanheira COORDENADORA DA LIVRARIA E EDITORA FUNEMAC LIVROS Sandra Matsumura

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AGRA D ECI M ENTO S Ao Prefeito Aluízio dos Santos Junior; Ao Coordenador Geral da Câmara Permanente de Gestão Raimundo da Silva Neto; Aos Ex-coordenadores da Câmara Permanente de Gestão, Rômulo Alexander Campos e José Walmir Moreira Dias; Ao Professor Doutor Alexandre de Azevedo UFRJ/Macaé/RJ; À Secretária Municipal de Educação, Lúcia Maria Silva Thomaz; Ao Coordenador de Marketing da SECOM, Éliton Coelho Siqueira e equipe; Ao Chefe da Agência do IBGE-Macaé, Rony Andrade Vieira; A todos os funcionários da Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão.

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em especial: Ao Presidente da Fundação Educacional de Macaé, Dr. Gleison Marinho Guimarães e à Coordenadora da Editora Funemac, Sandra Matsumura, que tornaram possível a publicação desta obra.

P RE F Á CIO

MACAÉ 200 ANOS: CONHECER PARA DESENVOLVER

C

om um crescimento populacional acima da média dos demais municípios brasileiros, a dinâmica da ocupação territorial de Macaé resulta em mudanças cada vez mais rápidas no seu espaço urbano. Diante disso, torna-se cada vez mais evidente a necessidade do poder público e da população de conhecer a realidade do local, acompanhar o crescimento da cidade e promover o desenvolvimento de forma sustentável.

Nestes 200 anos de criação da Vila de Macaé, nos deparamos com uma realidade contrastante, onde é possível encontrar o moderno e o bucólico, a pesca e a indústria, o petróleo e a sustentabilidade. E para acompanhar esta nova realidade precisamos estar atentos às transformações e demandas que surgem a cada dia em nosso município, com dados e informações atualizadas sobre a população.

Atualmente, um dos maiores desafios é reconstruir o espaço urbano de Macaé, tomando por conceito a responsabilidade social, onde temos um espaço de todos e que, por todos, deve ser organizado. Conduzir, auxiliado

Dr. Aluízio dos Santos Júnior Prefeito

pela sociedade, esta cidade ao encontro da qualidade de vida, é a nossa grande meta.

Objetiva-se descentralizar a administração para promover maior participação da comunidade nas decisões do poder público. Respeitar as características de cada localidade e escutar os anseios de cada bairro é fundamental para que as necessidades particulares de cada um sejam atendidas de forma efetiva pelo governo.

Este é o melhor caminho para oferecer uma melhor qualidade de vida a todos.

Contando com mais de 200 mil habitantes, Macaé possui uma população de grande diversidade de origens, raças, religiões e classes sociais, que busca em nossa cidade a oportunidade de uma vida melhor. Os dados aqui reunidos nos auxiliarão a criar políticas públicas para a promoção do desenvolvimento social e para o enfrentamento das mazelas sociais que há anos nos afligem.

Cabe a cada um de nós, governo e sociedade, buscar conhecer, acompanhar e cuidar de Macaé para que, juntos, possamos construir um futuro cada vez melhor.

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APRESENTAÇÃO N

as últimas três décadas, o processo de modernização e incremento das atividades econômicas em Macaé, estimuladas pela atividade petrolífera, orientou uma série de transformações sobre o espaço e a sociedade local, como a geração de novos postos de trabalho, o processo de refuncionalização urbana, o desenvolvimento das forças do mercado imobiliário, o incremento dos serviços urbanos, do comércio, entre outras. O desenvolvimento municipal e as intensas mudanças sobre a organização do seu espaço urbano têm exigido constante esforço do poder público em acompanhar tais acontecimentos.

A prefeitura realizou em 2011/2012, sob a coordenação da Câmara Permanente de Gestão, um reordenamento territorial dos setores administrativos e de seus respectivos bairros e distritos, com o objetivo de manter sua configuração territorial de acordo com a realidade imposta pela dinâmica espacial do município. Após aprofundada análise da proposta de reordenamento, a Câmara Municipal aprovou a Lei complementar

214/2012, instituindo o novo reordenamento territorial de Macaé.

No intuito de acompanhar as mudanças na configuração social e territorial de Macaé, bem como em difundir as informações produzidas, o Programa Macaé Cidadão realizou uma série de pesquisas domiciliares que geraram dados a respeito das transformações sócio-espaciais no município, ao longo da última década. Os dados relativos ao perfil sócio econômico da população residente são somados às produções e pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE - de forma a garantir a organização dos instrumentos de conhecimento da realidade local.

Diante da demanda por fontes de estudo sobre Macaé, o Programa Macaé Cidadão disponibiliza, em sua sede, os dados e relatórios das pesquisas a estudantes, pesquisadores e universidades.

Contudo, há necessidade de elaboração de materiais que possibilitem maior acesso às fontes de informação sobre o município, publicações que aumentem

RAIMUNDO DA SILVA NETO Coordenador Geral de Programas da Câmara Permanente de Gestão AMÉLIA AUGUSTA GUEDES Coordenadora Geral do Programa Macaé Cidadão

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o alcance das informações que nos ajudam a conhecer e entender melhor o município.

Transformar dados em informação, difundindo o trabalho realizado pela Prefeitura, é importante medida de socialização do conhecimento. A partir deste princípio, o Programa Macaé Cidadão, da Prefeitura de Macaé, amadureceu a idéia da elaboração de um material que reúna informações sobre os setores administrativos e seus respectivos bairros, selecionadas e adaptadas às necessidades daqueles que vivem em Macaé ou a frequentam. Trata-se de uma iniciativa que apresenta informações importantes sobre o município, organizadas no Atlas Socioterritorial de Macaé.

O Atlas está organizado a partir dos onze (11) setores administrativos e seus bairros, que estruturam a divisão territorial do município, com a apresentação de seus aspectos históricos principais e de alguns dados relativos ao perfil demográfico da população residente, como a distribuição por gênero, cor da pele e rendimento.

SUMÁRIO Introdução 10 O Novo Reordenamento Territorial do município de Macaé 11 Os distritos, subdistritos e bairros em Macaé 13 Indicadores do município de Macaé 16 Os Setores Administrativos 19 I - Setor Administrativo Azul - 01 20 II - Setor Administrativo Amarelo - 02 23 III - Setor Administrativo Verde - 03 27 IV - Setor Administrativo Vermelho - 04 31 V - Setor Administrativo Vinho - 05 35 VI - Setor Administrativo Marrom - 06 39 VII - Setor Administrativo Bege (Sana) - 07 43 VIII - Setor Administrativo Laranja (Glicério) - 08 47 IX - Setor Administrativo Cinza (Córrego do Ouro) - 09 51 X - Setor Administrativo Azul Marinho (Frade) - 10 55 XI - Setor Administrativo Branco (Cachoeiros de Macaé) - 11 Considerações 63 Notas 64 Referências 64

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7

INTRODUÇÃO: A CRIAÇÃO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DE MACAɹ

O

constituem-se em unidades político territoriais da administração pública municipal. A divisão do município em setores administrativos tem a finalidade de descentralizar a administração pública, de forma a melhor atender aos diferentes problemas locais. Estes setores são identificados através de uma determinada cor e número, o que tem permitido maior adesão da população a estas refe-

10

s setores administrativos

rências na organização do território municipal. Percebe-se que em Macaé a população aderiu à divisão setorial do território municipal, utilizando-a para orientação e estabelecimento de referências no seu dia a dia. Desse modo, o Governo municipal espera promover maior participação das comunidades nas decisões do poder público. No total, são onze(11) setores administrativos, de acordo com a Lei Complementar 214/2012.

O NOV O RE ORDE N A ME N TO T E RRI TORI A L DO MUN I C ÍPIO DE M AC Aɲ

O

reordenamento territorial do município de Macaé foi realizado nos anos de 2011/2012, com o intuito de melhor fomentar e adequar as políticas de controle do uso do solo urbano, respeitadas as potencialidades e as peculiaridades de cada área do município, no processo de desenvolvimento e urbanização local. O reordenamento possibilitará maior intervenção

do poder público sobre a organização do território macaense, criando melhores condições para a promoção do desenvolvimento sócio-espacial equitativo do município.

O trabalho de reordenamento do território foi coordenado pela Câmara Permanente de Gestão – CPG e realizado em parceria com o IBGE, a Secretaria de Fazenda, a Procuradoria Municipal,

a Secretaria Municipal de Habitação, a Agenda 21, o Programa Macaé Cidadão e o Plano Diretor municipal, constituindo o grupo de trabalho que desenvolveu o projeto. Além dos órgãos citados, participaram do projeto as associações de moradores, que oportunizaram a realização de reuniões junto às localidades e bairros que sofreram alteração em sua configuração territorial.

11

MAPA 1 – S E TORE S AD M I NI S T RAT IV OS DE MACA É

N

da sede municipal, uma série de localidades foram transformadas em bairros, em um total de vinte e um (21) novos bairros, que somados aos os setores administrativos

já existentes, totalizam quarenta e três bairros em Macaé. Na área serrana de Macaé, foram criados mais dois setores administrativos, S.A. 10 (azul marinho) e S.A. 11 (branco), como mostra o mapa 1

Rodovias Trajano de Moraes

Limite Municipal Setor Azul-SAOI Setor Amarelo-SA02 Setor Verde-SA03 Setor Vermelho-SA04 Setor Vinho-SA05 Setor Marrom-SA05 Setor Bege-SA07 Setor Laranja-SA08 Setor Cinza-SA09 Setor Azul Marinho-SA10 Setor Branco-SA11

Casimiro de Abreu

12

Rio das Ostras

Fonte: GeoMacaé, 2012.

M A PA 2 – SE TORE S: OS DISTR ITOS, S U B DI STRI TOS E BA I RR OS EM MAC AÉ

A

divisão em setores administrativos do município na serra, com o novo reordenamento

territorial, é similar à divisão territorial dos distritos municipais, como podemos observar no mapa 2.

Carapebus Bom Jardim

Ferrovia Rodovia Limite Municipal Distritos Cachoeiros de Macaé Córrego do Ouro Frade Glicério Macaé Sede Sana Rio das Ostras

Fonte: GeoMacaé, 2012.

13

I ND I C A D O RE S DO MUN I CÍ P I O DE M AC AÉ

O

a tlas apresenta dados relativos à população residente em Macaé, total e por setores administrativos, a partir do último

Censo do IBGE, realizado em 2010.

Trata-se da pesquisa demográfica mais recente realizada sobre o município.

C O O R D E N A D A S G E O G R áF I C A S

(GEOM ACAé, 2012)

Ponto mais ao Norte: 22°7’22.27” de Lat S e 41°58’42.01” de Long W Ponto mais ao Sul: 22°23’13.96”S de Lat S e 41°58’0,63” de Long W

Ponto mais a leste: 22°17’58.35” de Lat S e 41°41’25.24” de Long W Ponto mais a Oeste: 22°18’52.76” de Lat S e 42°15’57.85” de Long W

Ár E a T Er r i TOr i a l : 1.216,846 km² PO P ul aç ã O TOTa l : 206.728 habitantes. Homens: 102.432 | Mulheres: 104.296 D E ns i D a D E D E M O g r Áf i c a : 0,6 hab/km² Ma ca é – PO Pu l a ç ã O r Es i DEn TE, P Or siTua çã O DO DOM icíliO – 2010

Situação do Domicílio Obs.: Em verde, destacou-se a taxa de urbanização em Macaé. fonte: iBgE, 2010, organizado pelo Programa Macaé cidadão, 2011

16

Total

População Residente 206.728

% 100

Urbana

202.859

98,1

Rural

3.869

1,9

Macaé – pessoas de 10 anos ou mais de idade, segundo a alfabetização – 2010 Total

Urbana

Rural

Cor ou raça

População

Alfabetização

Pessoas de 10 anos ou mais

%

Total

175.869

100

Alfabetizadas

168.840

96,0

Não alfabetizadas

7.029

4,0

Total

172.546

Alfabetizadas

166.186

98,1 94,5

Não alfabetizadas

6.360

3,6

Total

3.323

1,9

Alfabetizadas

2.654

Não Alfabetizadas

669

1,5 0,4

%

Total

206.728

100,00

Branca

86.161

41,7

Preta Amarela

27.953

13,5

1.839

0,9

Parda

90.549

43,8

Obs.: Em verde, destacou-se a cor de pele predominante em Macaé

Indígena

222

0,1

Fonte: IBGE, 2010. ORGANIZADO

Macaé – População por cor ou raça – 2010

pelo Programa Macaé Cidadão, 2011

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NÚ M E RO S D O S E TOR B RA N CO E M 2010 sa 11 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por classes de rendimento mensal Classes de rendimento nominal mensal

sa 11 - População residente, por cor ou raça

Pessoas de 10 anos ou mais de idade

%

Total

748

100

Até 1/2 salário mínimo

67

9,0

Mais de 1/2 a 1 salário mínimo

358

47,9

Mais de 1 a 2 salários mínimos

249

33,3

Mais de 2 a 5 salários mínimos

65

8,7

Mais de 5 a 10 salários mínimos

8

1,1

Mais de 10 a 20 salários mínimos

1

0,1

Mais de 20 salários mínimos

-

-

Cor ou raça

Total

%

Total

1.319

100

Branca

656

49,7

Preta

142

10,8

Amarela

15

1,1

Parda

504

Indígena

2

38,2 0,1

Sem declaração

-

-

fonte: iBgE, censo Demográfico, 2010. fonte: iBgE, 2010. organizado pelo Programa Macaé cidadão, 2011.

62

Obs.: . Em amarelo, destacou-se a faixa salarial de maior participação da população.

Em azul, destacou-se a faixa salarial de menor participação da população

CO N SI DE RA ÇÕE S FI N A I S

N

a elaboração deste material, a intenção do Programa Macaé Cidadão - PMC foi reunir e disponibilizar os dados mais recentes a respeito do município, a partir dos resultados apurados pelo censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, bem como criar um veículo de divulgação do novo reordenamento territorial de Macaé, aprovado pela câmara municipal no ano de 2012.

Portanto, em sua proposta, não se pleiteou qualquer tipo de análise a respeito dos dados apresentados. Os mesmos foram disponibilizados para que a sociedade civil, as escolas municipais, entre outros, possam fazer o uso mais adequado das informações, de acordo com suas necessidades.

Como o reordenamento territorial, baseado nos setores administrativos do município, foi a referência espacial para o desenvolvimento do Atlas,

utilizam-se os setores administrativos – SAs, como recorte espacial para apresentação dos dados sobre Macaé.

Cabe lembrar que o IBGE disponibiliza os dados do censo 2010 por bairro, a partir da base sidra, acessível no site do instituto. Portanto, a apresentação feita pelo Programa Macaé Cidadão, por setores administrativos, necessitou da organização dos dados por bairros dos SAs, de acordo com o novo reordenamento territorial. A divisão do território macaense em setores administrativos é uma iniciativa da Prefeitura e diz respeito aos interesses da administração pública.

Por fim, ressaltamos a importância desta iniciativa da Prefeitura, junto à Câmara Permanente de Gestão – CPG, através do trabalho do Programa Macaé Cidadão, em oferecer subsídios ao maior esclarecimento a respeito da realidade macaense, interesse de todos que vivenciam o cotidiano local.

63

N OTA S

1

- Elaborado a partir da lei complementar 214/2012, que dispôs sobre a divisão administrativa do município de Macaé e promoveu novo ordenamento territorial.

2 3 4

- Idem 1.

- Indicadores extraídos a partir do censo 2010, IBGE.

- Produzido a partir do relatório final da pesquisa domiciliar do programa Macaé Cidadão, 2006-2007.

5 6 7

- Os indicadores de todos os S.A.s foram extraídos do IBGE, Censo 2010.

- Foi considerada a população com 10 anos ou mais de idade.

- Dados obtidos a partir da Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2007, e do Censo 2010 do IBGE.

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REFERÊNCIAS - Relatórios de pesquisa do Programa Macaé Cidadão, disponível em CD-ROM. - IBGE, site de divulgação do Censo 2010, base SIDRA.

9 788566 136050

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