REVISTA DO
Agosto de 2015 - Nº 27
SECOVIPE Sindicato da Habitação
CURSOS
CONDOMÍNIO Quando o mofo
Bem estar e valorização
aparece, de quem é
do patrimônio através
a responsabilidade?
dos jardins
VIDA DE SÍNDICO «Novos em folha» também requerem cuidados com manutenção
REVISTA DO VIDA DE SÍNDICO «Novos em folha» também requerem cuidados com manutenção
SECOVIPE Sindicato da Habitação
Sumário Editorial
Condomínio - Deu mofo. E agora?
03
04 e 05
06 até 09
Jardinagem para valorizar o patrimônio
Novos associados
11
12 e 13
De Olho na Rua
Fesíndico tem data marcada
14 e 15
Coleta seletiva na RMR
16 e 17
Vida de Síndico
18 até 21
Mercado Imobiliário
22
Cultura - Um universo escondido
24 até 27
Espaço Jurídico
28 até 31
Empresas associadas
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Editorial
SECOVIPE Sindicato da Habitação
VOCÊ CONHECE BEM O SECOVI? Mês após mês sua empresa ou o condomínio paga a taxa associativa do Secovi-PE. Você já sabe que é importante estar junto à entidade que defende os seus interesses e o representa por ocasião das negociações trabalhistas com enfoque na atualização das tabelas salariais e nova convenção coletiva do trabalho. Mas você já se perguntou o quanto você realmente conhece do Sindicato da Habitação?000000000000000000000000000000 Muitas associados não estão a par do volume de serviços que a entidade presta, a grande maioria de forma gratuita. Hoje, o serviço mais conhecido e também mais antigo é a consultoria jurídica. Com o tempo e observando as necessidades dos associados, fomos abrindo novos espaços nessa área. O Departamento de Cobrança gratuita e a 1ª Câmara de Conciliação e Arbitragem - 1ª CCA-PE são bons exemplos de ferramentas no campo jurídico atualmente disponíveis no sindicato.0000000000000000000000000000 Outro serviço que cresceu bastante foi o voltado para a oferta de cursos tanto para o corpo funcional de empresas e condomínios quanto para dirigentes e síndicos. Trata-se da UnisecoviPE, que funciona em consonância com os demais Secovis do país. São mais de 20 cursos entre presenciais e à distância. Também voltado para a área de recursos humanos, o Secovi-RH vem dando a sua contribuição para a recolocação profissional na Região Metropolitana do RecifeRMR. Em breve deverá seguir o caminho da UnisecoviPE, atendendo também aos associados de Gravatá e Caruaru, cidades em que o Secovi-PE possui regionais. O de Olho na Rua, por sua vez, voltado para a segurança pública, já ocupa espaço em diversas cidades pernambucanas. Além desses, possuímos muitos outros serviços. Para
DIRETORIA Secovi-PE Rua Ernesto de Paula Santos, 960, loja 03, Boa Viagem, Recife – PE. Telefone: 81 2123 9400.
secovi-pe@secovi-pe.com.br www.secovi-pe.com.br DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Elíso Correia da Cruz Júnior Vice-Presidente Helder Mendes Boia de Albuquerque Dir. Rel. Cc/ Órgãos Públ. e Outros O. Classe Luciano Moura Carneiro de Novaes Dir. de Incorporações Paulo Roberto B Miranda Dir. de Compra e Venda José Carlos Miranda Cordeiro Dir. de Adm. de Imóveis Denise Maria Batista Ferreira Dir. de Comunicação e Eventos Frederico Alisson de Souza Mendonça Dir. de Adm. de Condomínios Márcio Luiz de Oliveira Gomes e Silva 1º Secretário Silvio Fonseca 2º Secretário Gedeão Pontes Correia 1º Tesoureiro Daisy Machado Silva 2º Secretário Roberto Avellar B. Cavalcati Conselho Fiscal - Efetivo Eduardo Pereira Montenegro Abath Raimundo Sales Pereira Junior Telma Rejane de Souza Feitosa Torres Conselho Fiscal - suplente André Luis Souza Gonçalves da Rocha Conselho Fiscal -Suplente Ricardo Antunes Camelo Conselho Fiscal - Suplente Wiliam Martins Horta Conselho Consultivo Eduardo Franklin do N. Feitosa Genival Veríssimo de Aguiar Jairo Cavalcanti Rocha José Sérgio Miranda de Souza Maria da Conceição de Almeida Morais
conhecê-los, basta entrar em contato com nosso setor de Relacionamento. Como sempre, teremos prazer em atendê-lo!
Elísio Cruz Jr. Presidente do Secovi-PE
Expediente Revista do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco - Secovi-PE Nº 27- Agosto de 2015 Coordenação Editorial Lucimar Queiroz Impresso Comunicação Empresarial Redação: Gabriela Vasconcelos (DRT/PE 2698) Diagramação: Gabriela Vasconcelos
Agosto de 2015 03
Condomínio
DEU MOFO. E AGORA?
Tempo chuvoso, muita umidade, o mofo chegou e já foi
até mesmo em uma parede externa, sendo esta mais
se alojando na sua casa sem pedir licença.
difícil de acontecer. Mas se esse for o caso, a situação
As consequências são as mais desagradáveis possíveis.
está diretamente relacionada às falhas da
Além das doenças que podem ser desencadeadas ou
impermeabilização da fachada ou, mais
agravadas, como alergias, asma e outras provocadas
especificamente, no rejunte das pastilhas. "Como a
por bactérias transmitidas pelo mofo, há a perda
fachada é uma área considerada comum, a
patrimonial, paredes e tetos infiltrados com aquele
responsabilidade pela sua manutenção é do
característico bolor esverdeado, cujo mau cheiro pede
condomínio, e consequentemente qualquer dano
urgência nos reparos. 0000000000000000000000000
motivado por falta de manutenção recairá para o
Dependendo de onde for a área atacada, a
condomínio", explica o advogado. "É imperioso
responsabilidade por esta despesa poderá ser do
observar que o mofo é ocasionado pela umidade
condômino residente acima ou lado do apartamento
excessiva e prolongada da parede, fato esse que só
afetado, do condomínio, ou mesmo do próprio
ocorre quando existe qualquer infiltração", alerta.
morador. De acordo com o consultor jurídico do
Já o mofo em uma parede interna de uma unidade,
Secovi-PE, Noberto Lopes, tudo está diretamente
pode ocorrer tanto em consequência do vazamento
relacionado à origem do problema. 00000000000000
de alguma passagem de água da própria unidade e,
Essa origem pode ser verificada através da vistoria feita
nesse caso, o próprio condômino será o responsável
por um encanador ou pedreiro, mas estes profissionais
pelo reparo, como também poderá ocorrer por conta
poderão no máximo emitir uma declaração. Em caso de
de algum vazamento de uma unidade vizinha. "Nesse
litígio, para atestar corretamente a responsabilidade da
caso, estando devidamente comprovada a origem do
infiltração e consequente mofo, deverá ser contratado
vazamento e mofo, deverá o condômino proprietário
uma empresa ou profissional liberal, do ramo da
da unidade causadora reparar os danos sofridos pela
engenharia civil, devidamente inscrito no CREA.
unidade danificada", justifica ele.00000000000000000
A aparição do mofo pode ser em uma parede interna ou
São bons exemplos de ocorrência de mofo provocado
04 Agosto de 2015
por uma unidade vizinha as localizadas em dependências como os banheiros e suíte. Em geral, são originados nos mesmos cômodos de unidades superiores. Com a demora no reparo, além do aumento da área mofada, o próprio revestimento de ceder.0000000000000
Secovi-PE orienta que não haja, à principio,
No caso do condomínio ser responsável pelo
envolvimento do condomínio. "O síndico deve
ressarcimento do prejuízo causado ao condômino, o
sempre se policiar em não intervir em casos que
gesso
poderá
consultor jurídico aponta dois procedimentos - um
envolvam apenas vizinhos. Nesses casos, poderá no
amigável, outro nem tanto. Como a manutenção da
máximo enviar uma notificação para o condômino na
fachada é de responsabilidade do condomínio, à
unidade causadora, informando a situação e também
princípio todo o reparo deverá ser custeado pelo
aconselhamos, que o síndico só tome essa atitude se o
condomínio. "Porém se o condômino encontra
condômino requerer no livro de ocorrências",
resistência do condomínio em efetuar o reparo, poderá
enfatiza. "Caso o condômino causador não tome
o mesmo efetuar e exigir o reembolso, tudo em
nenhuma providência, não deverá o síndico tomar
consonância com o artigo 1.341, §4º ( ver box)", fala
outra atitude que não seja orientar o condômino na
Noberto Lopes.0000000000000000000000000000000
unidade com mofo, procurar a guarida do Poder
Não tem crise econômica nem falta de verba que isente
Judiciário", esclarece.
o condomínio dessa responsabilidade. "Independente de crise econômica ou não, acredito que deve
Box01
prevalecer o bom senso, pois se o condomínio cumprir com a sua obrigação, poderá fracionar o valor do
Art. 1.341. A realização de obras no condomínio depende: § 4o O condômino que realizar obras ou reparos necessários será reembolsado das despesas que efetuar, não tendo direito à restituição das que fizer com obras ou reparos de outra natureza, embora de interesse comum.
serviço entre todos os condôminos pois trata-se de área comum, ou seja, financeiramente torna-se mais flexível o pagamento efetuado pelo condomínio do que pelo condômino", diz.0000000000000000000000 Ainda segundo ele, é importante observar que, se o condomínio se negar a fazer o reparo, poderá ser
segundo, por consequências dos danos que o mofo traz aos móveis e até mesmo à saúde, ensejando gastos com remédios.00000000000000000000000000 Noberto Lopes alerta para outra situação que poderá ocorrer. É que quando a aparição desses vazamentos acontecem dentro do prazo de garantia do condomínio pela construtora, que de acordo com ao artigo 618 do Código Civil é de cinco anos ( ver box 2). O mais comum é quando o problema envolve dois condôminos. Nesse caso, o consultor jurídico do
Box02
compelido via judicialmente a fazê-lo e ainda indenizar o condômino por danos morais e materiais, esse
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil. Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo. Parágrafo único. Decairá do direito assegurado neste artigo o dono da obra que não propuser a ação contra o empreiteiro, nos cento e oitenta dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito.
Agosto de 2015 05
Cursos
JARDINAGEM CAPRICHADA VALORIZA CONDOMÍNIO
A importância de um jardim vai muito além da composição da paisagem do empreendimento. Sabe-se que a vegetação é responsável pela melhor qualidade do ar, assim como pela promoção de conforto térmico, ao reduzir em até 2º a temperatura das áreas em que se encontra. De quebra, a atividade da jardinagem é considerada por especialistas como uma das mais recomendadas para o alívio do estresse. À essas razões para manter um jardim bem cuidado em empreendimentos comerciais ou residenciais, soma-se a valorização do
patrimônio e o bem estar dos usuários do espaço, sejam moradores ou funcionários. Animou-se?
Pois quem quiser saber mais sobre como implantar e manter um jardim encontrará na UnisecoviPE e na TemFlora Paisagismo importantes aliados. Isso porque através desta parceria, o Secovi-PE possui em seu quadro de serviços o curso "Jardinagem em Condomínios - Manutenção de Jardins", com duração de quatro horas. Entre os assuntos abordados, estão os relacionados ao solo, adubo, irrigação, poda, combate à pragas, fungos e bactérias, manutenção de gramados, equipamentos necessários para a manutenção de jardins, entre outros. Na opinião do engenheiro agrônomo Augusto Neto, da TemFlora, o nível de conhecimento dos funcionários de condomínios à esse respeito, no geral, ainda é razoavelmente limitado. "Com a
Para o engenheiro agrônomo Augusto Neto, instrutor do curso, contemplar um jardim reduz o estresse e melhora a saúde mental, proporcionando sensações agradáveis e energias positivas aos que vislumbram uma paisagem bem cuidada 06 Agosto de 2015
exceção de alguns que já possuem certa experiência na área", observa. Mas nada que não seja revertido pelas informações do curso que ministra. Durante toda a manhã, são tratados conceitos básicos sobre as plantas e os principais cuidados que elas necessitam, permitindo aos participantes entender melhor cada um desses conceitos e cuidados, podendo assim aplicá-los corretamente. 000000000000000000 Para ele, o primeiro curso realizado no dia 14 de julho foi bastante proveitoso. "Houve uma grande troca de conhecimentos e experiências com os participantes, quando pudemos esclarecer muitas dúvidas que eram frequentes entre eles", conta o engenheiro.
Mais do que colocar água nas plantas - Na hora de cuidar do jardim, os erros mais frequentes estão relacionados ao planejamento das manutenções. "Se a mesma não for executada rigorosamente, o desenvolvimento do jardim ficará comprometido", explica. O manejo dessa área por funcionários que não são devidamente capacitados tem por consequência um comprometimento direto na estética e na sanidade do jardim. Por isso, no curso há
Jardins famosos fazem parte da histórica da humanidade, em um claro de desejo de estar perto da natureza. O Jardim do Luxemburgo, em Paris (foto acima) , é um deles. Trata-se do maior parque público da cidade com mais de 224 mil m². Pertence atualmente ao Senado da França, que está sediado no famoso Palácio do Luxemburgo, no centro do Jardim. Informe-se sobre outros jardins mundo afora: De Keukenhof, Lisse, Holanda Considerado o parque de flores mais bonito do mundo, localiza-se a pouco mais de meia hora do centro de Amsterdã. O De Keunkenhof encontra-se no coração da Rijnland, uma das maiores áreas de cultivo de tulipas do planeta. Templo e Jardins Baha'i, Haifa, Israel Erguido pela comunidade Baha'i , povo perseguidos na Pérsia (atual Irã), o jardim situa-se em Haifa, em Israel. Seus espaços foram concebidos em uma sucessão de degraus e plataformas suspensas. Chatsworth House, Reino Unido Dizem que na Inglaterra a jardinagem está arraigada ao modo de vida de nobres e o plebeus, e que o próprio príncipe Charles dedica parte de sua vida para cuidar de suas plantas. Chatsworth House, mansão do duque de Devonshire, possui uma área de mais de 100 acres com vegetação de seis diferente séculos.
Agosto de 2015 07
uma grande preocupação em esclarecer as dúvidas dos participantes. 00000000000000000 Segundo o instrutor, as informações que mais chamam a atenção dos síndicos e funcionários referem-se aos cuidados necessários às plantas. "Os síndicos são mais observadores quanto ao desenvolvimento do jardim, e desejam conhecer mais sobre esses cuidados para que possam fiscalizar melhor os serviços realizados tanto pelos funcionários quanto pelas empresas contratadas para manutenção", diz Augusto Neto. Os funcionários, por sua vez, procuram compreender melhor as técnicas de jardinagem e a sua aplicação, bem como receitas práticas e eficientes para combater pragas e doenças que frequentemente surgem nos jardins.
Benefícios são muitos - São inúmeros os benefícios que jardins bem cuidados proporcionam ao condomínio. Do ponto de vista patrimonial, um jardim bem preservado agrega valor ao bem, sem falar que o custo com uma manutenção 08 Agosto de 2015
permanente é bem menor do que o de jardins que não recebem manutenções frequentes. Em relação à qualidade de vida, muitos pontos podem ser ressaltados tanto para quem contempla quanto para quem cuida. "Contemplar um jardim reduz o estresse e melhora a saúde mental, proporcionando sensações agradáveis e energias positivas aos que vislumbram uma paisagem bem cuidada. Aos que tem o privilégio de cuidar, a prática da jardinagem resulta em melhoria da saúde física e mental. Só enxergo benefícios para quem mantém os jardins bem cuidados", destaca o engenheiro agrônomo. 0000000000000000 O próximo curso «Jardinagem para Condomínios Manutenção de Jardins» está agendado para o dia 18 de setembro, bem à tempo da primavera chegar! As inscrições serão abertas próximo à data e serão informadas através dos veículos de comunicação do Secovi-PE.
Agosto de 2015 09
10 Junho de 2015
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Segurança
DE OLHO NA RUA EM PLENA ATIVIDADE Não são poucas atividades que vem sendo desenvolvidas paralelamente pelo programa De Olho na Rua, desenvolvido em parceria pelo Secovi-PE e pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco SDS/PE. De acordo com a coordenadora do programa por parte do sindicato, Telma Rejane, o De Olho na Rua vem crescendo e se fortalecendo em várias localidades. De acordo com ela, vários cursos de Segurança deverão ocorrer em setembro, voltados para a reciclagem dos funcionários que já estão integrados ao De Olho. Antes disso, porém, os funcionários serão brindados com uma nova estratégia de motivação que deverá entrar em vigor já em agosto. «A cada mês, os funcionários mais participativos e ativos serão indicados pela base para participar de sorteios com diversas premiações», explica Telma Torres.
Aldeia - Também em agosto será feita uma capacitação junto aos funcionários dos condomínios que estão aderindo ao programa, além de palestra sobre segurança para os síndicos. «O Secovi-PE trabalha com a meta de atender através do De Olho na Rua cerca de 30 condomínios daquela região. Para isso, conta com o apoio da Associação dos condomínios de Aldeia - ACA e do Fórum Sócio Ambiental de Aldeia», destaca a coordenadora. Para atender com mais eficiência esses condomínios, também já foi concluída a prometida mudança de
local da repetidora de sinal dos rádios para a área. «Está tudo pronto para atuarmos», comemora ela, adiantando que na primeira terça-feira de agosto haverá nova reunião com síndicos de Aldeia e representantes da SDS para avaliação da condução do programa.
Organização - Para Telma Torres, o desempenho mais aguerrido do programa se deve a um maior entrosamento entre os agentes e uma metodologia de reuniões comprometida com as metas estabelecidas. «No dia 18 de junho promovemos com os oficiais envolvidos no programa um café-damanhã junino seguido de uma reunião com a
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12 Julho de 2015
coordenador do programa pela SDS, o Capitão Expósito», conta ela. Nessa ocasião, foram apresentados os dados estatísticos do programa, um trabalho sobre a importância do programa De Olho na Rua, e tratadas situações que surgiram no seu cotidiano. 0000000000000000000000000000000 No mesmo mês, foi promovida na Academia de Polícia - ACIDES uma oficina de segurança para iniciantes com 80 funcionários de condomínio, sendo parte de empreendimentos em fase de adesão e parte de condomínios já adeptos, mas que contrataram novos funcionários. «Dessa ação participaram também o Cel. Sérgio Viana, representantes do 11º e do 13º
Batalhões de Polícia, além do Delegado da Academia de Polícia, Hidelbrando Cavalcanti», informa Telma Torres. Ainda segundo ela, todo o treinamento foi acompanhado pela pesquisadora da Universidade de Amsterdam, Caroline Frossard, cujo trabalho acadêmico de Dotourado tem como foco o Programa De Olho na Rua. Outra «frente» do programa que também está alcançando resultados positivos é a ação iniciada em Porto de Galinhas. «Em agosto haverá a primeira capacitação dos funcionários, que será realizada em hotel da região devido à praticidade», finaliza.
Para quem foi contaminado, estar hidratado é fundamental.
Agosto de 2015 13
Atualização
FESÍNDICO CHEGA A SUA SÉTIMA EDIÇÃO
Feira reúne grande público de condomínios. No estande do Secovi-PE a visitação também é intensa Cerca de 30 mil pessoas, entre síndicos, administradores de condomínios, profissionais liberais e empresários voltados para a prestação de serviços ou comercialização de produtos para o segmento condominial são esperados na 7ª Feira de Condomínios do Nordeste, a Fesíndico, promovida a cada dois anos pelo Secovi-PE e pela Revista Condomínio.
De acordo com o idealizador e coordenador do evento, Sílvio Fonseca, a Fesíndico continua a ser a maior feira de condomínios do Brasil. "Nem São Paulo conseguiu em sua feira voltada para o mesmo público colocar a quantidade de pessoas que recebemos aqui", enfatiza ele. 00000000000000000 Ainda de acordo com Fonseca, a Fesíndico já está consolidada não só no calendário do estado, mas de todo o Nordeste. "O sucesso alcançado nas seis
A edição 2015 da Fesíndico está agendada para os dias
primeiras edições garante aos expositores o contato
25 e 26 de setembro, no Centro de Convenções de
com síndicos, moradores e demais profissionais
Pernambuco. Ocupará 9 mil m² do pavilhão de eventos,
ligados ao setor condominial, tornando o evento um
onde serão distribuídos cerca de 250 estandes de
verdadeiro palco de lançamentos de produtos e
expositores. No primeiro dia, o horário de visitação será
serviços, além da fixação da marca das empresas,
das 16h às 22h, e no segundo, das 15h às 22h.
devido ao contato corpo-a-corpo que a feira
Além das novidades expostas, o visitante poderá ainda
proporciona", declara.000000000000000000000000
assistir palestras de especialistas renomados sobre
Durante uma reunião no Secovi-PE em julho, foi
temas relevantes à boa condução do dia a dia
apresentado aos expositores e potenciais
condominial. A grade de palestras ainda será divulgada
expositores desta edição as ações de marketing que
formalmente.00000000000000000000000000000
estão sendo desenvolvidas pela organização. " É muito importante o Secovi realizar a feira em
14 Agosto de 2015
parceria com a Revista Condomínio", disse o diretor do
sentido de economizar custos, há uma demanda
Secovi-PE, Luciano Novaes, então presidente da
permanente, necessária à manutenção do
entidade por duas edições da Fesíndico. "Após a
empreendimento e , para isso, há uma receita
realização da feira, vimos um incremento na associação
recorrente. "Os condomínios ocupam hoje posição
de condomínios
comprovando a visibilidade que o
de destaque no mercado e não param de crescer,
evento dá ao Secovi", falou. 00000000000000000000
gerando significativos volumes de negócios. E são
"Estar presente para fazer a mídia institucional das
através dos síndicos e administradores que os
empresas junto aos condomínios é muito importante,
negócios se concretizam. Eles fazem parte do
sobretudo em um momento de retração econômica
público visitante da Fesíndico", confirma Sílvio.
como esse. É onde precisamos realmente mostrar a que
Ainda na Fesíndico, haverá sorteios e premiações
viemos", justificou o diretor, que se disse bastante
para os síndicos participantes. A entrada no evento é
confiante nos resultados do evento.0000000000000000
gratuita e as inscrições podem ser feitas no site
Mercado certo - Por mais que o síndico trabalhe no
www.fesindico.com.br.
Abaixo, equipamento instalado para melhorar a qualidade da água
Sustentabilidade
NA ROTA DE QUEM AMA SEU PLANETA Muitas vezes não nos damos conta no nosso dia a dia
lixo, sendo que apenas 3.082 recebem destinação
da quantidade de lixo que produzimos, de novos
adequada. Segundo o mesmo estudo, cada brasileiro
produtos que consumimos e, principalmente, da
gera, em média, 383kg de lixo por ano. Imagine um
quantidade de matéria prima extraída do meio
condomínio com vinte unidades, cada uma com
ambiente, necessária para a fabricação dos produtos e
quatro moradores. Teoricamente, seriam gerados
serviços demandados hora pós hora. Para se ter uma
anualmente 30.640 kilos de lixo por este
ideia, 75% dos produtos naturais extraídos seguem
empreendimento, fora os resíduos da área comum.
para a construção de edifícios e outros
Agora pense no seu condomínio e responda: que
empreendimentos. Dados do Panorama dos Resíduos
quantidade do lixo produzido pelos condôminos é
Sólidos no Brasil, estudo datado de 2012 realizado pela
reciclável e que percentual desse lixo tem destinação
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana e
correta? 0000000000000000000000000000000
Resíduos Especiais (Albrepe), indicam que das 64
Provavelmente a maioria dos síndicos não tem
milhões de toneladas de resíduos gerados naquele
resposta para esta pergunta. Aos que se
ano, 24 milhões seguiram para destinos inadequados.
enquadrarem nesse grupo, fica a dica: gerenciar esse
Em Pernambuco, são gerados 8.471 toneladas/dia de
aspecto do cotidiano do condomínio também em
Recife No Recife, a prefeitura disponibiliza através da EMLURB o serviço de coleta seletiva desde 2001. A coleta é feita por caminhões compactadores que fazem o circuito pela cidade em dias alternados por 36 roteiros. Para tornar a coleta mais eficaz, a EMLURB promove um programa operacional educativo em residências, condomínios, escolas e empresas interessadas. Outra forma de fazer a destinação correta de lixo na cidade é utilizando os postos de entrega voluntária PEV, distribuídos por vários pontos estratégicos da cidade. É possível entrar em contato com a EMLURB a t r a v é s dos números telefônicos 156 ou (81) 3355.1036. Também no Recife, o Comércio Brasileiro de Sucatas - BBS recebe o papelão o u t r o r a d e s i g n a d o a o l i xo, s e acumulando em aterros. O papelão recolhido é usado como matéria prima que origina novas embalagens. Contato: (81) 3479-4675. 16 Agosto de 2015
Se ocaso for destinar aquela mobília ou eletrodoméstico que ninguém quer mais, no lugar de deixar na calçada, que tal procurar os Trapeiros de Emaús? Trata-se de uma ONG que recolhe esses objetos, os recicla para doação ou revenda em prol de comunidades carentes. (81) 3451-2247. Eletrodomésticos em desuso também podem ser entregues ao Núcleo de Apoio à Criança com Câncer - NACC (81) 3267-9200.
E aquelas pilhas e baterias quem não funcionam mais, o que fazer com elas? Algumas empresas, como os bancos Santander, Banco do Brasil, Supermercado Extra, Pão de Açucar e o RioMar Shopping possuem locais para receber esses resíduos. No Extra, ainda tem espaço para destinação de outros recicláveis como garrafas PET e papéis.
dever do síndico, uma vez que em alguns municípios,
tubulações dos prédios, bem como a forma correta
como é o caso do Recife, a coleta seletiva em
de realizar a destinação desses materiais.00000000
condomínios residenciais já é lei em vigor. Para uma
Também foram procuradas sugestões para Gravatá,
boa gestão do lixo do condomínio ou de empresa, é
onde o Secovi-PE está representado através de uma
importante que se conheça o volume produzido e suas
regional, mas não foram encontrados serviços
categorias - orgânico, plásticos, vidros, papelões e até
públicos ou ONGs com atuação nesse sentido
mesmo óleo - para que se possa montar uma estratégia
(Quem souber e puder nos comunicar, teremos
e se estabeleça parcerias para a coleta desses resíduos.0
prazer em publicar em uma próxima edição).
Aqui, o síndico poderá encontrar exemplos desses serviços em Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda Caruaru, e buscar auxílio junto à eles. Alguns deles, inclusive, realizam palestras com funcionários e moradores objetivando conscientizá-los da importância da separação dos resíduos, de não despejar óleo de cozinha no lixo comum, tampouco nas
Embora sediados em Recife, a ASA e a Compesa atendem várias áreas da Região Metropolitana do Recife através dos seus programas de coleta de óleo utilizado. A orientação é que esse líquido seja armazenado em garrafas PET ou nas bombonas cedidas pela ASA. Quando os coletores estiverem cheios, a ASA é comunicada pelo síndico e providencia, então, o transporte do material para a fábrica de sabão. Por sua vez, as garrafas PET preenchidas com óleo são recebidas nas lojas da Compesa. ASA - (81) 30735066. Jaboatão dos Guararapes Todos os dias equipes do programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de Jaboatão vão ás ruas fazendo o recolhimento do lixo reciclável separado por condomínios, empresas e instituições. O envolvimento dos catadores é um dos pontos positivos do programa, que promove a ressocialização dessas pessoas. Para saber mais, disque (81) 3482-8759. A prefeitura de Jaboatão também tem um convênio com a ASA que possibilitou a colocação de coletores de óleo nas
É muito bom perceber que muitos condomínios já colocam em suas áreas comuns coletores coloridos para receber o lixo reciclável. Melhor ainda será quando esse for um costume predominante desta comunidade que, afinal de contas, forma a sociedade
sete regionais do município - Jaboatão Centro, Cavaleiro, Curado, Muribeca, Prazeres, Praias e Guararapes. Ainda em Jaboatão, a CBR Aparas recebe dos catadores e ONGs resíduo de papelão, papéis e plásticos. Como eles trabalham com grandes quantidades, orientam que o condomínio entre em contato com alguma ONG de catadores, que fará o recolhimento e encaminhará para a CBR. Segue um contato indicado por eles: (81) 98726-9017, a/c Alexandro. Olinda - O grupo Planeta Limpo atua desde 2003 no ramo da reciclagem através de campanhas. Serviços de grandes ou pequenas coletas de papéis e papelões com frota própria podem ser solicitados pelo número (81) 3372-3583.
Caruaru - O Asproma é uma entidade sem fins lucrativos que atua de maneira programada na coleta seletiva de materiais recicláveis em geral, como papel, papelão, plásticos e vidros. (81) 3719-3320. Cabo de Santo Agostinho - A Reciclar Gerenciamento de Resíduos trabalha com o gerenciamento integrado de coleta seletiva, triagem e destinação de resíduos, reaproveitamento, além do reprocessamento de materiais residuais do processo.
Agosto de 2015 17
Vida de Síndico
NOVO CONDOMÍNIO, NOVAS DEMANDAS
Seu Edson Pereira, aposentado há 13 anos após 36
Para ilustrar seu pensamento, Seu Edson contou que
atuando como funcionário de uma repartição pública
durante uma chuva na madrugada, nesse mês de
federal, acredita que o melhor síndico é aquele que
julho, o sistema de drenagem de uma área próxima ao
possui um apartamento no empreendimento. Que
elevador, no Acqua Prince, não suportou o volume da
investiu nele. Para ele, a credibilidade de que será feito
água, que escorreu para a caixa do elevador. "Me
o melhor possível para manter e valorizar o patrimônio
chamaram na madrugada e sorte que tiveram a
é maior do que quando se contrata síndicos
iniciativa de suspender o elevador para não queimar o
profissionais. Diante disso, não se fez de rogado: hoje é
motor", conta. "Por outro lado, a cobrança também é
síndico de três condomínios. O Lord Antônio, em
grande por parte dos demais moradores", pondera.
Piedade, onde residiu por oito anos, o Acqua Prince,
O Acqua Prince tem 33 andares, com três
também em Piedade, para onde mudou-se após a
apartamentos por andar. Então serão, em algum
entrega do empreendimento no início desse ano, e o
momento, nada menos que 99 famílias. Agora apenas
West Country, condomínio de campo em Bonança.
15 imóveis estão ocupados e outros 15 estão sendo
"Tem que ter boa vontade para ser síndico. Ter gosto,
reformados por seus proprietários. Como o prédio é
prazer e satisfação", considera.0000000000000000000
novíssimo, entregue esse ano, surgem demandas
Depois de ter se mudado, os moradores do Lord
distintas de outros condomínios, como a criação do
Antônio pediram para ele ficar como síndico e ele
Regimento Interno.
aceitou, atestando sua teoria sobre o síndico-
realizadas até a data da entrevista para a Revista do
Com essa finalidade, foram
proprietário. Outra vantagem destacada por ele é que
Secovi duas reuniões e uma terceira estava agendada.
dono vivencia de fato as ocorrências no prédio.
"Nessas ocasiões lembro sempre aos condôminos que
18 Agosto de 2015
sempre fazem cobranças ao síndico, que eles precisam
folgados e de meia noite eu estava tentando resolver
perceber que como condôminos também é preciso
esse problema, devido ao risco de acidentes. No outro
fazer a parte deles", destaca, se referindo
dia, entramos em contato com a engenheira que era
principalmente ao andamento das reformas. Diante de
responsável pela obra, mas sem sucesso, pois na noite
sua vivência, seu Edson é da opinião de que às vezes a
seguinte o mesmo problema ocorreu e quem não
maior dificuldade do condomínio reside na postura dos
sabia da história reclamou, dizendo que o síndico não
próprios moradores, pois alguns não cooperam como
devia estar sabendo do problema. Desci novamente e
inicial.
fiz o mesmo serviço", reclama. Só no terceiro dia, os
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
deveria, sobretudo
nessa fase
operários guardaram o equipamento com o cuidado
Para entrosar os moradores, Já foi criado até grupo do
devido, uma vez que o edifício já estava habitado.
whatsapp do prédio, mas seu Edson não faz parte e prefere que a esposa repasse as informações mais
Reformas e mais reformas - Segundo seu Edson - e
relevantes para ele. É uma espécie de "filtro" para não
conferido pela reportagem, diga-se de passagem -
deixar o estresse tomar conta de suas ações. "Às vezes
alguns condôminos deixam na garagem entulhos das
os condôminos pensam que o síndico não está atuando
reformas que estão fazendo , ou não orientam os
em determinado problema, mas isso acontece por que
operários contratados
essas pessoas, pelos próprios afazeres,
sobre o uso correto dos
não estão
focados em tudo que se passa no condomínio. Quando
elevadores. 00000000
eu estou às três horas da manhã lá embaixo não vou
Os
equipamentos
ligar para ninguém avisando, não é?", questiona.
t e r m i n a m
Pelo visto, o condomínio é novo, mas já acumula boas
prejudicados seja
histórias. Em certa ocasião, funcionários contratados
com o excesso
pela construtora deixaram mal guardada, ao final do
d e
expediente, uma balança que estava sendo utilizada
levado de
p e s o
para um serviço na fachada. "Deixaram os cabos de aço
Agosto de 2015 19
uma única vez ou mesmo com pó de argamassa e gesso.
conta. E quem recebe a reclamação dos demais
"Quem está reformando deve pedir aos funcionários
condôminos? O síndico, claro. "O síndico às vezes se
contratados por eles que não deixem muito lixo
comporta como juiz, outras como psicólogo e até
amontoado, que deem a destinação correta", orienta.
como médico. Mas na verdade nem é o delegado que
O mais curioso é que quando precisa consertar algo, é
querem que seja e nem tem o poder que eles acham
com o dinheiro deles que o serviço será pago. "Ele não é
que tem", comenta. No seu ponto de vista, para que
o dono daquele patrimônio? É muito importante as
tudo dê certo, antes de tudo é necessário que os
pessoas se conscientizarem disso", considera.
condôminos cumpram as regras. Se o Regimento
No dia da entrevista havia dois elevadores parados e
ainda está sendo formulado, que seja usado o bom
dois funcionando. "Segundo a Atlas, o problema foi o
senso, afinal de contas todos já moraram em outros
mau uso e foi detectado excesso de gesso na sua
condomínios e sabem como funciona.
engrenagem. Até tijolo já caiu em cima do elevador", Equipe - No Acqua Prince, à princípio foi contratada uma empresa terceirizada que mantinha no condomínio onze funcionários. "Percebemos que pagávamos muito caro. Era 60% do arrecadado pelo condomínio mensalmente", relata. Resolveram então contratar os próprios funcionários. "Apesar de agora eu ter que me preocupar com os encargos trabalhistas e outros direitos, percebo que temos
20 Agosto de 2015
também vantagens. O funcionário vinculado ao condomínio tem mais compromisso,
mais
responsabilidade. Ele sabe que se fizer mal feito será dispensado. Já na terceirizada, muitas vezes ele é simplesmente relocado para outro condomínio", acredita. Capacitação - Seu Edson já está providenciando a inscrição dos porteiros no curso do Secovi. O grupo começou a trabalhar no Acqua Prince no início de julho. Seu Edson mesmo já fez alguns cursos, como o Básico de Tratamento de Piscina e diz não faltar ao Fala Síndico, evento em que os síndicos de vários condomínios tiram dúvidas conjuntamente com o corpo jurídico do Secovi e trocam experiências. Entre os cursos oferecidos pelo Secovi, o síndico destaca o de Segurança Patrimonial, realizado na ACIDES, em parceria com a SDS-PE. "Acho que ninguém merece confiança antes de você conhecer. Para entrar no prédio, a pessoa precisa se identificar, ter sua identidade confirmada e presença autorizada pelo proprietário do apartamento", fala. Estrutura Industrial - O empreendimento é muito grande e tem muitos equipamentos. "Parece até uma indústria de tanta máquina que tem", brinca. O condomínio tem uma enorme quadra de esportes, piscinas infantil e adulto, sala de jogos, sala relax, sala de convívio, salão de festas, espaço fitness, espaço gourmet, tudo devidamente mobiliado e equipado. Embora poucas famílias estejam residindo no local, os moradores usufruem bastante dos bonitos espaços. E não é por ser novo que o síndico tem menos trabalho com manutenção. "O nome já está dizendo: manutenção. Você tem que manter os seus equipamentos em ordem", ensina, destacando que todo equipamento pode dar um defeito ou outro independente do tempo de uso, principalmente os elétricos. "Temos contratos com todos os prestadores
de serviço necessários ao bom andamento do condomínio, da piscina e do jardim ao sistema de tratamento de esgoto", diz. 0000000000000000000 Segundo o síndico, até agora não houve nenhum grande confronto entre moradores. "Acho importante que antes mesmo que alguém reclame de algo, o condômino veja se está fazendo algo errado e corrija seu comportamento", pede. O uso de garagens de outros é um dos pontos que precisam ser melhor observados pelos atuais moradores. Espera que com o Regimento aprovado, menos problemas dessa ordem apareçam. E Se você tem um regimento interno votado e aprovado pelos próprios condôminos, nada mais coerente do que seguir essas regras.
Agosto de 2015 21
Mercado imobiliário MESMO EM TEMPO DE CRISE, A CHAVE PARA O SUCESSO DE SUA EMPRESA ESTÁ NAS SUAS MÃOS
Considerado por especialistas na área de economia
Entre os maiores impactos que esse cenário provoca
como um dos anos mais difíceis das últimas duas
nas empresas, o aumento de custos é o que mais deixa
décadas, 2015 oferece uma realidade desafiadora para
os dirigentes em estado de alerta. "O imóvel
todos os segmentos da economia. Com o mercado de
desocupado deixa de render a taxa de administração e
aluguel de imóveis não tem sido diferente. Segundo o
passa a gerar custos com a sua divulgação", justifica
diretor de Relações Institucionais do Secovi-PE, Luciano
Luciano Novaes. Segundo ele, a administração de um
Novaes, o volume de novas locações mensais vem se
imóvel desocupado é mais difícil e trabalhosa do que
mostrando 30% menor do que a um ano atrás.
se ele estivesse locado.000000000000000000000
A redução na velocidade de novas locações, a entrega
Acompanhando o aumento dos custos das empresas,
de novos empreendimentos e o aumento da
tem-se ainda a queda da receita não somente pela
desocupação decorrente da diminuição da renda das
vacância dos imóveis, mas por causa da queda nos
pessoas, aliado ao medo do futuro da economia, fez
valores de alugueis, seja pela não aplicação dos
com que o número de imóveis ofertados nas carteiras
índices de reajustes ou pela renegociação desses
das imobiliárias praticamente dobrasse nos últimos
valores.
meses. "Há um ano, uma administradora tinha em sua carteira aproximadamente 8% dos imóveis desocupados, hoje esse percentual é de 16%", diz ele.
O que fazer - Mesmo diante do momento conturbado, o diretor acredita que é possível as empresas passarem por esse turbilhão em pleno processo de aprimoramento. Isso porque as carteiras de clientes não estão menores. De forma geral estão até aumentando. O que acontece é que esse aumento se dá com mais ênfase no número de disponíveis e não no de locados. "As empresas terão de fazer um esforço maior para conciliar os interesses dos proprietários, que desejam manter seus imóveis locados, e dos inquilinos, que buscam pagar um valor menor para morar", explica ele.000000 A fim de fidelizar essa clientela, a hora é de estreitar o relacionamento através de um atendimento ainda mais personalizado. "Vejo também como necessário o aumento nas ações de marketing por parte das empresas administradoras, investimentos em pessoas, sistemas de tecnologia, publicidade, além de buscar a melhoria contínua na qualidade de atendimento ao proprietário e ao inquilino", orienta Luciano Novaes.
22 Agosto de 2015
Cultura ENTRE LIVROS E CAFÉS, GANHA-SE NOVOS CONHECIMENTOS
Você já pensou em desenvolver algum hobby, mas não encontrou tempo para frequentar as aulas? Já teve vontade de saber um pouco mais sobre um determinado tema, mas deu aquela preguicinha de se matricular em uma especialização ou mesmo naquele cursinho de férias? Saiba que uma boa parte da informação que você precisa pode ser encontrada - e assimilada - nesses grandes centros de informação e deleite que são as livrarias. 000000000000000000000000000000000000000000000 Cada vez mais inclusivas, as lojas estão estimulando o contato com os livros não só para a sua aquisição. Quer dizer, a venda é sim a sua razão de ser, mas em um país em que a média de livros lidos por ano, por pessoa, é de apenas um exemplar, é preciso muita catequização entre a população a fim des estimular esse comércio que de supérfluo não tem nada. 000 Aparentemente, a estratégia mais adotada pelas livrarias, sobretudo megastores como Cultura, Saraiva, Fnac e Siciliano ( Infelizmente não temos essas duas últimas em Pernambuco) é a de deixar o cliente e potencial leitor bem à vontade para, entre cafés, tortinhas e estantes, ser fisgado por aquele thriller - gênero dinâmico que mal deixa o leitor recuperar o fôlego - ou por aquelas deliciosas dicas de como fazer 500 tipos de cupcake confeitados. Para isso, confortáveis poltronas, puffes e sofazinhos são espalhados pelas lojas permitindo uma pré-leitura tranquila e envolvente. Com tanto «mimo», fica difícil sair da livraria sem uma novidade para a sua estante particular. Sem falar na área infantil, verdadeiro paraíso para os pequenos. 24 Agosto de 2015
Passeando entre tantas capas e seus designes
Da teoria à prática - Um livro que deve chamar a
tentadores, percebe-se uma infinidade de títulos que
atenção de quem se dedica a pensar sobre
podem ser especialmente úteis para públicos
condomínios chama-se Vertical Living (Dominic
representados pelo Secovi-PE, como síndicos e
Bradbury
administradores de condomínios. São publicações
Thames&Hudson). Além de apresentar uma estética
e
John
Hitchcox
-
Editora
dedicadas à decoração, jardinagem, retrofit (reformas
primorosa, o livro revela a arquitetura e decoração
de edificações) e até gestão de pessoal.
como vetores de estreitamento das relações entre
É nesse momento que as livrarias podem se tornar
condôminos. Até surpreende quando se expressa
verdadeiras universidades informais. Uma incursão por
exatamente essa possibilidade em uma grande
elas pode render bons momentos para «arejar a
citação em uma de suas páginas. 000000000000000
cabeça», ao passo que se ganha novos conhecimentos
Antes de criticar o modo de vida nos edifícios, a
e uma grande dose de inspiração. 00000000
proposta dos autores é de humanizar esse convívio
Poderão se encontradas sugestões de leitura para qualquer pessoa que queira aplicar um pouco desse conhecimento na sua vida, aprimorando
Bibliodiversidade garante um público plural nas grandes livrarias
seu lar , e porque não, seu condomínio ou empresa.
000000000000000
São dezenas de títulos sobre jardinagem, decoração, sustentabilidade, direito trabalhista, gestão de pessoas, entre outros. Enxergou o potencial? 0000000000
Agosto de 2015 25
Nas páginas dos livros, lições sobre como aproximar condôminos em torno de um convívio salutar e sustentável. daquela comunidade, mesmo situada no burburinho da cidade. Como instrumentos dessa interação, falam em investimentos nas áreas comuns, tornando aquela moradia «altamente desejável». Outro título que pode interessar aos síndicos e até se chegar ao nível de «new vertical villages», ou em
administradores que tem em mente a reforma de seus
bom português, novas vilas verticais, em referência ao
condomínios é o Manual de BIM ( Chuck Eastman -
tempo em que vivíamos em pequenas comunidades e
Editora Bookman). Build Information Modeling é um
conhecíamos uns aos outros. Uma realidade distante
termo utilizado na construção para definir um sistema
da que por vezes reina nos prédios onde a distância
embasada na racionalização do processo construtivo,
entre os moradores é cultivada em nome de uma
observando potencialidades, traçando metas e
privacidade solitária. No Vertical Villages, os autores
eliminando desperdícios. O capítulo 04 é destinado ao
sugerem intervenções que provoquem nos moradores
proprietário da edificação estimulando a importância
a sensação de pertencimento ao local de moradia
do planejamento dentro do orçamento disponível e
O transporte fluvial promete descortinar a bela paisagem vista dos rios
26 Agosto de 2015
.
Confira imagens dos livros pesquisados.
cronogramas previstos. 00000000000000000000 Ainda seguindo a linha «bom para o condomínio», O jardim de Karolina (Karolina Zofia / Anita Lemandowiski) vai deixar o mais cosmopolita dos síndicos louco para investir em paisagismo diante das belas fotografias. Caso se empolgue mesmo, poderá seguir para Aprender a Jardinar ( Editora AC), um guia completo de jardinagem que traz o passo a passo do ofício e é baseado no conteúdo da Royal Horticulture Society. Assim, quando se matricular no curso oferecido pela UnisecoviPE, já terá uma boa base para tirar dúvidas com o instrutor. 00000000000000000 A última dica segue para a área de decoração. Não a que se vale de objetos impessoais, mas a que valoriza os artistas da terra. Nova Fase da Lua - Escultores Populares de Pernambuco (Editora Caleidoscópio) é uma daquelas peça para se ter em casa e se encantar com cada página com calma. Ao conhecer um pouco mais desses artistas, o síndico poderá conferir um toque regional de qualidade na decoração, valorizando a cultura do estado. 00000000000000000 Pequenos conhecimentos podem não tornar o síndico ou outro leitor qualquer um «expert» mas certamente vão deixá-lo apto a discutir com mais propriedade certos temas, além de serem um primeiro e importante passo para algo maior. E em tempos de chuva, nada melhor do que um café quentinho e um livro no colo.
Agosto de 2015 27
Dúvidas Jurídicas Respostas concedidas pelo consultor jurídico do Secovi-PE, Dr. Noberto Lopes
DIREITO DO TRABALHO O QUE FAZER QUANDO O EMPREGADO NÃO GOZA O REPOUSO OU A PRÓPRIA FOLGA DECORRENTE DE FERIADOS? Nesses casos, o empregador poderá conceder outro dia da semana imediatamente subsequente para a compensação, pelo empregado, de tais dias. Caso não seja concedido outro dia para a compensação, o empregador deverá remunerar o empregado observando a forma prevista pelo Enunciado 146 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ou seja, pagar normalmente o salário mensal do empregado, porém acrescendo o pagamento dobrado dos dias trabalhados na(s) folga(s) e no(s) feriado(s). Para todos os efeitos, o pagamento de tal dia é feito em triplo, devendo constar no contracheque do empregado a rubrica "trabalho no repouso/feriado", tendo a dobra caráter meramente indenizatório. Para os empregados que trabalham no regime de compensação 12 X 36 ou 12x35, há de se observar, que se a jornada for praticada integralmente no feriado(s), farão jus ao pagamento normal do salário e o pagamento do dia laborado em dobro e, os empregados que laborarem parcialmente em dia(s) feriado(s), farão jus ao recebimento normal do salário mensal, e à dobra das horas, efetivamente, laboradas no(s) feriado(s) ou no repouso(s).
28 Agosto de 2015
O INÍCIO DAS FÉRIAS DE UM FUNCIONÁRIO PODE INICIAR EM UMA SEXTA-FEIRA OU SÁBADO?
De acordo o Precedente Normativo em Dissídios Coletivos nº 100 do TST, o início das férias, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal. O início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado, ou dia de compensação de repouso semanal". Ressalta-se, porém, que o Precedente não tem força de lei, servindo como orientação para as convenções. 00000000000000000000 As férias não poderão iniciar em domingo ou feriado, que são dias destinados ao repouso, mas poderão começar em qualquer outro dia, como sexta-feira, sábado etc., salvo se houver proibição da norma coletiva. Iniciadas as férias em domingo e feriado, o empregado faz jus a mais um dia de férias. "Precedentes Normativos Nº 100 FÉRIAS. INÍCIO DO PERÍODO DE GOZO (positivo) O início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal."
Dúvidas Jurídicas
DIREITO CIVIL FINALMENTE, COMO CALCULAR AS MULTAS NOS CONDOMÍNIOS?
HAVENDO CIRCUITO DE TV E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, PODERÁ SER O CONDOMÍNIO RESPONSABILIZANDO EM CASO DE ASSALTOS OU FURTOS?
A resposta para esta questão somente poderá ser obtida mediante análise de cada caso em particular, considerando os fatos ocorridos e o comportamento dos vigilantes e funcionários do condomínio. Os equipamentos eletrônicos hoje aplicados à segurança não servem como medida para julgarmos uma situação como sendo passível de indenização ou não, pois são apenas meios de prova e/ou prevenção. Geralmente, o que remete à responsabilidade dos condomínios em indenizar os condôminos, nos casos de furto ou roubo, é a prova de co-autoria de algum funcionário do edifício no crime, ou se houve negligência, imperícia ou imprudência no trato da vigilância.
As regras de condomínio, tem que estar previstas no Regimento Interno, devendo sempre ser cobrada a sua aplicabilidade, sob pena das sanções previstas.0000000000000000000 É imperioso observar, que para a aplicação de qualquer sanção, deverá ser garantido o amplo direito de defesa do condômino infrator. Ter um condômino problemático não é um privilégio de poucos condomínios. Ao contrário, normalmente existe pelo menos um que traz transtornos para os moradores, seja o incômodo por causa de música alta, levar o seu cão no elevador sem coleira, até quem anda de salto ou arrasta os móveis após às 22:00hs. Na maioria das vezes, basta uma conversa ou até mesmo uma anotação no livro de ocorrências. Porém, quando isso não é suficiente, poderão ser aplicadas multas ao infrator e a aplicação da multa deverá seguir um rito específico.000000000 Se o seu vizinho te incomoda, o primeiro passo é registrar uma queixa junto ao livro de ocorrências, a partir daí será verificado se tal queixa procede, para que seja procedido a notificação no sentido de sanar o inconveniente. Após registrado o inconveniente, poderá ser verificado a sua procedência, e caso se confirme, será enviado uma notificação ao infrator. É imperioso observar que existem atos infracionais mais fáceis de provar, como é o caso de estacionar de forma irregular, colocar roupas em varanda e etc... Já os de mais difícil comprovação, poderá o condomínio fazer uso da prova testemunhal, inclusive selecionando entre os condôminos ou empregados.000000000000000000000000000 As normas de punição para um condômino que perturba a paz ou não arca com suas dívidas com o c o n d o m í n i o tê m d e e sta r p re v i sta s n o Agosto de 2015 29
Dúvidas Jurídicas
30 Agosto de 2015
regulamento interno ou convenção do condomínio. A regra geral é que a pessoa deve ser avisada na primeira vez e multada na segunda. Ela ainda tem o direito de recorrer da multa na assembleia, e isso acontece quando a pessoa se sente injustiçada e Atitudes como pendurar roupas na varanda ou fazer muito barulho em consegue provar que houve caminhadas intermináveis com salto pelo apartamento cedo da manhã ou algum equívoco. 000000 após as 22h são passíveis de multa, caso previsto no Regimento Interno do Condomínio. Em relação ao valor da multa, a mesma deve ser influenciada diretamente pela gravidade da QUANDO É PRECISO AUTORIZAÇÃO PARA infração, e o número de ocorrências tomando REFORMA NO APARTAMENTO? como índice, a própria taxa ordinária, ou seja, um A competência do síndico de um edifício, e nos percentual sobre a referida taxa ordinária, condomínios em geral, é fixada pelo Código Civil, e utilizando o valor da taxa ordinária, é uma forma dentre outras, pode-se destacar a obrigação de de sempre está com o valor da multa atualizado. cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento É muito comum que um morador receba várias interno e as determinações da assembleia, além multas por uma mesma infração, como deixar o de diligenciar a conservação e a guarda das partes cachorro sem a guia da coleira, por exemplo. "Se comuns. A realização de reformas nas unidades ele recebe multas repetidamente é possível se condominiais sempre gerou discussões, fazer uma assembleia específica para subir o valor principalmente pelos transtornos de convivência da multa de acordo com o artigo 1.337 do Código que eventualmente podem ser causados aos Civil. A insistência pode acontecer porque o demais moradores. condômino não reconhece seu comportamento Em virtude de obra mal planejada e realizada em como inapropriado e continua a fazer a mesma um apartamento que causou a ruína do prédio, foi coisa. Geralmente, no primeiro momento ele não editada a Norma Brasileira NBR 16.280/2014, da concorda porque se sente injustiçado. Depois ABNT, que passou a regular a realização de obras pode consultar um advogado e marcar uma nos edifícios. A principal mudança é a exigência de reunião com o síndico e administradora para que os proprietários que pretendem executar discutir a situação.000000000000000000000000 qualquer tipo de obra em suas unidades, Uma segunda situação bastante comum é quando independente da complexidade ou proporção, o condômino não paga as multas pelas infrações tem o dever de apresentar um projeto assinado cometidas. Quem não paga as multas fica em por um engenheiro ou arquiteto, cabendo ao dívida com o condomínio, e é como se não pagasse síndico autorizar ou não a reforma.00000000000 a parcela mensal para a manutenção do edifício. A proposta deve ser trazer as alterações internas Neste caso, o advogado do prédio pode levar o das unidades autônomas ou em áreas comuns que caso a uma cobrança judicial. Mas o condomínio afetem a estrutura, a vedação ou quaisquer outros não pode acionar o inquilino, só o proprietário. sistemas da área privativa ou da edificação, É dele que pode vir a ordem de despejo. devendo possuir um responsável técnico e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica
Dúvidas Jurídicas OS CONDÔMINOS MULTADOS, ESTÃO TENDO DIREITO DE DEFESA?
(ART) e ou Registro de Responsabilidade Técnica (R R T).000000000000000000000000000000 Em princípio, o cumprimento desta norma técnica não é obrigatório. Isto porque são ausentes os requisitos legais para classificá-la como uma norma legal já que não surgiu do devido processo, e não há a possibilidade de amplo acesso ao texto (a norma é vendida pela ABNT).00000000000000000000 Por outro lado, o objetivo da norma é trazer s e g u ra n ç a n a exe c u ç ã o d e refo r m a s n o condomínio, preocupando-se com a integridade física dos proprietários e demais frequentadores. Neste aspecto, a obediência da norma é indicada por todos os sindicatos da habitação dos estados. Quanto aos profissionais de engenharia e arquitetura envolvidos, o cumprimento das normas da ABNT já é exigência de seus conselhos de classe, então estes acabarão exigindo a anuência do síndico no projeto da obra. Para que o síndico não seja alvo de críticas e ainda atue na prevenção dos riscos oriundos de obras e reformas no edifício, o ideal é efetuar alteração da convenção de condomínio, para que a obrigatoriedade do cumprimento da Norma Brasileira NBR 16.280/2014 seja incluída no rol de obrigações dos condôminos. Assim, independente da obrigação legal, a segurança de todos estará preservada.
Infelizmente, um grande número de Convenções além de não mencionar a penalidade aos condôminos infratores, ficando refém do artigo 1.336, §2º do CC, também sequer mencionam o prazo de defesa do condômino, caracterizando assim um verdadeiro cerceamento do direito fundamental de defesa. O Art. 5°, LV da Constituição prevê a obrigação de se conceder o direito de ampla defesa a qualquer cidadão que for acusado em processo judicial ou administrativo, inclusive na aplicação de penalidades à condôminos ou ocupantes. A norma mencionada determina que: "Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".000000 Muito embora os direitos fundamentais tenham sido inicialmente concebidos para proteger o indivíduo do poder de império do Estado, acreditamos ser hoje pacífico o entendimento de que os direitos fundamentais também são oponíveis entre particulares (a chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais). Sendo assim, nos condomínios, o presidente da AG deve permitir ao condômino ou ocupante a apresentação de sua defesa. Para garantir que o condomínio não irá prejudicar o direito do acusado, recomendamos que, nas deliberações que envolvem punições, se inclua "defesa do condômino/ocupante" como item de pauta no edital de convocação da AG, para deixar clara a oportunidade de defesa do acusado.000000000 Portanto, deve-se observar que o síndico não pode deixar de aplicar as penas e sanções previstas em convenção e regimento interno. Contudo, se tais instrumentos normativos não fizerem previsão do direito do condômino infrator e apresentar defesa, após notificação, o condomínio, por seu síndico, deverá oportunizar ao condômino o direito do contraditório e da ampla defesa, para somente após consolidar a sanção ou a pena, se for o caso. Julho de 2015 31
EMPRESAS ASSOCIADAS
A Abasol Imóveis LTDA abasolimoveis@hotmail.com I (81) 3465-6660 ACIN - Aguiar Condomínios LTDA acincondominios@uol.com.br I (81) 3423-6298 ACTA Administração Especializada LTDA cliente@actaadm.com.br I (81) 3092-2000 A & M Condomínios Ltda-Me amorimmonteiro@ig.com.br I (81) 3722-3153 Âncora Imobiliária vendas@ancoraimobiliaria.com.br I (81) 2123-3333 APSA - Adm. Predial e Neg. Imob. S/A boaviagem@apsa.com.br (81) 3463-7117 AR Imóveis LTDA (Rocha Imóveis) rochaimoveispe@gmail.com (81) 3212-1040 Arrecifes Negócios Imobiliários arrecifes@arrecifes.com.br (81) 4009-0909 Avellar Imóveis LTDA avellarimoveis@avellarimoveis.com.br (81) 3423-6742 Alvo Administração e Condomínio LTDA alvoadmcondominio@gmail.com (81) 3426-7488 Ability Serviços Ltda ability@abilityserviços.com.br I (81) 3341-0596 Arte Locações Imobiliárias (81) 3204-2976 I arteempreendimentos@hotmail.com
B BCI Consultoria Imobiliária comercial@bciimobiliaria.com.br I (81) 3091-8981 Bezerra Leite Empreendimentos Imobiliários LTDA administrativo@bezerraleite.com I (81) 3227-0148 Bureau Administradora de Condomínio comercial@bureauadm.com.br I (81) 3421- 4368 Brasilmob Soluções Imobiliárias Ltda ulisses@bcisolucoesimobiliarias.com.br (81) 3093-5558
C Carlos Santos Emprendimentos Imobiliários carlossantos@carlossantosimoveis.com.br (81) 3227-5755 Cond. Shopping Center Guararapes sup@shopping-guararapes.com.br I (81) 3464-2211 Cond. Shopping Center Tacaruna shopping@tacaruna.com.br I (81) 3412-6000 Cond. Pró Indiviso S Center Recife screcife@shopping-recife.com.br I (81) 3464-6000 Cond. Shopping Center Recife dp@shoppingrecife.com.br I (81) 3464-6205 Cond. River Shopping (87) 2101-3734 Consólida Administradora LTDA mmonalisas@yahoo.com I (81) 3202-4700 Controlar Adm. de Bens. Serv. LTDA atendimento@controlarcondominios.com.br (81) 3228-2460
CTI Imobiliária cti@ctiimobiliaria.com.br (81) 3445-5000 Cone S.A. Condomínio de Negócios www.conebr.com (81) 3087-2460
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F Flash Assesoria Condominial flashcond@uol.com.br I (81) 3533-3367 Fleischman Assessoria Imobiliária fleischman@fleischman.com.br I (81) 3441-2525 Futuro Imóvel contato@futuroimovel.com.br I (81) 3037-6699
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NOSSOS SERVIÇOS CONSULTORIA JURÍDICA A Consultoria está à disposição dos associados para prestar orientação e esclarecimentos sobre Legislação, Administração de Condomínios/Empresas, Organização Condominial, Regras Trabalhistas, Atualização de Convenções de Condomínio, Regimento Interno, Edital de Convocação de Assembleia e Ata de Reunião, orientações sobre assuntos gerais do dia-a-dia do condomínio, dentre outros.
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CAMÂRA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS - CBCSI O Secovi-PE sempre está presente nas reuniões nacionais defendendo de maneira proativa os interesses dos seus representados. Nessas ocasiões, também é feito o acompanhamento das ações da CBCSI no Senado e na Câmara dos Deputados, através da assessoria parlamentar da Câmara, e das notícias trazidas pelos participantes de cada estado, na busca de uma legislação mais adequada ao exercício das atividades das categorias envolvidas. UNISECOVIPE Desenvolve cursos e palestras a fim de qualificar os serviços desempenhados nos condomínios e nas empresas atuantes nas áreas representadas pela entidade. Confira no site o calendário de cursos.
RELACIONAMENTO CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM A 1ª CCA-PE está apta a receber as demandas envolvendo assuntos relacionados aos condomínios, locação, administração, compra e venda de imóveis que estejam em litígio. RECURSOS HUMANOS Criado para atender as necessidades de condomínios e empresas na contratação de pessoal, dispondo de banco de dados de profissionais para recrutamento e seleção. Os candidatos encaminhados para empresa/condomínio passam por avaliação psicológica e são acompanhados durante o período de experiência.
FALA SÍNDICO Espaço de debate criado para que síndicos possam esclarecer dúvidas com os advogados do corpo jurídico da entidade sobre questões do cotidiano condominial.
O Secovi-PE possui um setor de Relacionamento com o Associado através do qual são apresentados os serviços da entidade e captados novos associados não só no Grande Recife, como também nas cidades onde estão instaladas delegacias regionais.
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA O departamento criado no segundo semestre de 2013 é responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, análises técnicas e econômicas sobre diversos temas de grande utilidade para as classes representadas pelo Secovi-PE.
REGIONAIS
O Secovi-PE conta com Regionais da entidade nos municípios de Gravatá, a 80km do Recife, e de Caruaru, na região Agreste, a 131km da capital pernambucana. Gravatá - Av. Gov. Agamenom Magalhães, 43, loja 6 -
DE OLHO NA RUA O De Olho na Rua é um programa de prevenção e combate à violência criado pelo Secovi-PE e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Defesa Social. Diante dos resultados positivos, o programa foi inserido pelo Governo do Estado em seu «Pacto pela Vida». Através dele, os condomínios e a polícia ganham em agilidade na solução dos conflitos e em objetividade, transparência e confiabilidade com relação às informações cedidas.
Prado - Fone: 3533 7169. E-mail: secovigravata@secovi-pe.com.br. Caruaru - Av. Agamenom Magalhães, 444, sala 407 Empresarial Shopping Difusora Maurício de Nassau - Fone: 3721 5374 E-mail: secovicaruaru@secovi-pe.com.br