Secretaria do Verde
ESTRUTURA E ORGANOGRAMA Nova estrutura de SVMA (aprovada em dezembro de 2008) I - Gabinete do Secretário; II - Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT; III - Departamento de Educação Ambiental e Cultura de Paz Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz - UMAPAZ; IV - Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE; V - Departamento de Planejamento Ambiental - DEPLAN; VI - Departamento de Gestão Descentralizada - DGD; VII - Departamento de Administração e Finanças - DAF; VIII - Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas - DPFPP. São também vinculados à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente: a) o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES; b) o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA ; c) o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA. d) 31 Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz
EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
500 400 300 200
V A L O R (em milhões )
100 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Ar
Ă gua
Ar Ă gua Ecoeconomia
Verde e biodiversidade
Eco-economia
Terra
Terra Cultura de paz
Terra
VOCÊ SABE QUAIS SÃO AS MAIORES FONTES DE GASES DE
EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO? ▪ São emitidas 15.738.241 toneladas de gás carbônico equivalente ao ano ▪ 76,14% das emissões são provenientes do uso de energia
▪ Destes, 68,3% resultantes da queima de gasolina e diesel
Emissões no Município de São Paulo, por fonte, em 2003 (Gg CO2 eq)
Emissões do Uso de Energia pelo Consumo Direto de Combustíveis Fósseis e Energia Elétrica pelo Município de São Paulo em 2003 (Gg CO2 eq)
Emissões no Município de São Paulo Por fonte em 2003 (Gg CO2 eq)
Comparação das Emissões Totais e por Habitante de São Paulo, em GWP (t CO2 eq)
Aterro Bandeirantes
Usina de Biogás em funcionamento no Aterro São João
POLITICA MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA (Lei n• 14.933)
GRUPOS DE TRABALHO Foram instituídos grupos de trabalhos temáticos no âmbito do Comitê, cuja função é analisar e propor ações nas áreas específicas: * Energia * Construção * Resíduos * Saúde pública * Transporte * Uso do solo
Aprovada por unanimidade na Câmara Municipal em 05 de junho de 2009, dia mundial do meio ambiente, após um ano de debate na cidade. Estabelece como meta a redução de 30% das emissões de gases de efeito estufa em São Paulo. A meta parece ambiciosa, mas São Paulo, de 2005 até hoje, já conseguiu reduzir
cerca de 20% de suas emissões com o funcionamento de duas usinas de Biogás nos aterros sanitários São João e Bandeirantes. Foi constituído um comitê cuja função é gerir programas e ações que viabilizem o cumprimento da política de mudança do clima na cidade. Este grupo representa um aperfeiçoamento do comitê criado em 2006.
VEÍCULOS ELÉTRICOS
A Prefeitura de São Paulo e a Aliança Renault-Nissan firmaram no dia 13/04 uma parceria inédita para identificar as oportunidades e investimentos necessários no sentido de possibilitar o uso de carros elétricos em São Paulo. A capital paulista é a primeira cidade na América do Sul a assinar um acordo deste tipo.
CIDADE COMPACTA A Secretaria do Verde está trazendo para São Paulo o conceito da cidade compacta. É um programa de reurbanização, de eficiência energética e de cultura de paz. Visa recuperar de forma racional e pluriclassista o centro e o centro expandido, que sofre esvaziamento populacional, e evitar o espalhamento da cidade sobretudo nas áreas de mananciais e de proteção ambiental, que foram alvo de ocupações nas últimas décadas.
A SVMA desde 2005 vem assumindo os licenciamentos no âmbito do município, por convênio com o governo estadual, de obras e empreendimentos públicos e privados. Desde de 2005 foram analisados cerca de 100 estudos de avaliação de impactos ambientais, dentre os quais relativos ao Aeroporto de Congonhas, ao Campo de Marte, reforma da Marginal do Tietê, Prolongamento da Av. Roberto Marinho e participação no licenciamento do trecho sul do Rodoanel. LICENCIAMENTOS
Permeabilidade = Portaria 156/2009 determina permeabilidade do solo mínima de 20% da área total do imóvel. Anteriormente o percentual mínimo era 15%. Calçadas verdes = obrigatoriedade de implantação em todos os novos empreendimentos.
Prolongamento da Av. Roberto Marinho
AR
I
PROGRAMA DE INSPEÇÃO VEICULAR 2010
Veículos inspecionados
3.063.482
Frota alvo estimada
4.704.407
IMPLANTAÇÃO 2008 = toda a frota a diesel 2009 = toda a frota a diesel e de motos e automóveis registrados entre os anos de 2003 e 2008 2010 = toda a frota registrada
TRANSPORTE
Investimento municipal no Metrô Mudança da matriz energética – Ecofrota Planejamento do uso do solo – corredores de ônibus Priorização do transporte público Restrição de veículos – rodízio de carros e caminhões Incentivo à mobilidade alternativa – ciclovias, homeoffice
Jacu – Pêssego
Rodoanel Trecho Norte Jacu - Pêssego
Jacu - Pêssego Trecho existente
Corredor Estado Rodoanel Trecho Oeste
Rodoanel Trecho Sul
Fonte- CET
Jacu - Pêssego Conclusão em 2010 Rodoanel Trecho Leste
AGUA
Operação Defesa das Águas OPERAÇÃO DEFESA DAS ÁGUAS
- Estruturação do sistema de fiscalização integrada com Guarda Ambiental ( 540 Subprefeituras, Policias e Comunidade. - Atuação em 126
GCMs), agentes da SVMA e
perímetros prioritários de interesse ambiental com 70 milhões m2, com
congelamento e desfazimento
de 3.432 construções irregulares. - Aplicação de R$ 11,6 milhões em multas, 1.100 inquéritos e autos por crime ambiental e 2.204 notificações. - Investimento em regularização fundiária, urbanização de favelas, remoção de moradias em áreas impróprias e construções de novas habitações com investimentos de mais de R$ 900 milhões. - Investimentos em coleta e tratamento de esgoto, redução
de 80% da carga poluidora da
represa e despoluição dos córregos da região. -Fiscalização na várzea do Tiete com desfazimento de 70 construções e notificação e enquadramento na legislação ambiental de 493 outras novas construções. - Programa de Urbanização de Favelas
PARQUES LINEARES
Linear Canivete
PARQUES LINEARES
A cidade possui hoje, em
obras, mais de 20
parques lineares, que visam ao mesmo tempo combater as enchentes, proteger e recuperar as áreas de proteção ambiental (APPs) e criar opções de lazer para a população do entorno. A implantação destes parques foi concebida para resgatar o papel dos fundos de vale como parte do sistema de drenagem natural e acrescentando-lhes função social. É uma ação concreta de adaptação para enfrentar os efeitos da mudança climática. Já foram implantados na cidade 13
parques
lineares: Parelheiros, São José, Ipiranguinha, Rapadura, Itaim, Aricanduva, Fogo, Sapé, Canivete, Guaratiba, Água Vermelha, Zilda Arns e Antônio Arnaldo/Jacuí.
Parque Linear do Fogo
Parque da Consc. Negra Parque Linear Rapadura
Parque Linear Itaim Paulista
Parque Pinheirinho D’Água
Parque Linear Aricanduva
Parque Linear Parelheiros
PARQUE LINEAR CAULIM
Parque Ă gua Vermelha
Parque Linear Cocaia
PARQUE LINEAR VÁRZEAS DO TIETÊ
Núcleo Antônio Arnaldo Pq. Linear Várzeas do Tietê
Estrada Parque – Parque Linear Antônio Arnaldo
Estrada Parque – Parque Linear Antônio Arnaldo
Várzeas do Tietê
Operação Córrego Limpo Parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, através da SABESP. São 100 pontos de intervenção, dos quais 96 estão concluídos
▪ Zona Central - 16 pontos de intervenção ▪ Zona Norte - 26 pontos de intervenção ▪Zona Leste - 27 pontos de intervenção
▪ Zona Oeste - 10 pontos de intervenção ▪ Zona Sul - 17 pontos de intervenção
VERDE E BIODIVERSIDADE
Arborização urbana árvores plantadas
541.043
22.500
37.855
2001 a 2004
2005
168.576
172.988
185.164
202.949
2006
2007
2008
2009
2010
PROGRAMA 100 PARQUES
PROGRAMA 100 PARQUES
Parque Linear Canivete
Benemérito José Brás
Parque da CiĂŞncia
Parque das Ă guas
Linear Antônio Arnaldo/Jacuí Várzeas do Tietê
Leopoldina/Villas-B么as
Parque do Cordeiro
Parque Jacques Cousteau
Parque Pinheirinho D’Água
Parque da Consc. Negra
Orla da Guarapiranga
Orla da Guarapiranga
Borda da Cantareira
Canivete – Borda da Cantareira
PARQUE NATURAL FAZENDA DO CARMO
POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DE ÁREAS VERDES PROTEGIDAS NO EXTREMO SUL DA CIDADE
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES ANTIGOS
Restauro da Casa do Administrador – Pq Luz
Limpeza do Lago do Parque da Aclimação
Biblioteca – Parque da Aclimação
Reforma da OCA – Parque Ibirapuera
Monumento doado ao Parque do Carmo por Kota Ninutani
Restauração do Planetário e Escola de Astrofísica Parque Ibirapuera
Ciclovia do Parque Ibirapuera
Reforma da Marquise do Ibirapuera
Eco-economia Ecoeconomia
COMPRAS SUSTENTÁVEIS
Em 2005 iniciou-se um esforço por compras sustentáveis nas licitações da Prefeitura (madeira legal, papel reciclado, entulho reciclado, uso eficiente de água, energia e combustível na administração municipal etc).
ENERGIA SOLAR
Hoje várias secretarias desenvolvem iniciativas de ecoeconomia, com destaque para a Secretaria de Educação. São Paulo foi a primeira
cidade do país a tornar obrigatória a instalação do sistema de aquecimento de água por meio do uso de energia solar em novas edificações. A energia solar deverá fazer o aquecimento da água em prédios residenciais multifamiliares e nos edifícios comerciais que abrigam atividades de comércio, serviços públicos, privados e edificações industriais. Segundo projeção da Iniciativa Cidades Solares, caso um edifício
de 20 andares, com 80 apartamentos e quatro moradores por apartamento, adote o aquecimento solar para suprir 40% da demanda anual de água quente, conforme estabelece a lei, evitará a emissão de 10 toneladas de CO2 equivalente ao ano.
MADEIRA A Prefeitura foi pioneira na adesão ao Programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace, que estabelece o compromisso da administração municipal em eliminar a madeira de origem ilegal e de desmatamentos criminosos de todas as compras municipais. Em parceira com o Sinduscon-SP e o IPT a SVMA lançou o Manual Madeira: uso sustentável na construção civil, já em sua segunda edição.
Em 2009 foi firmado o acordo Madeira é Legal entre os governos estadual e municipal, entidades ligadas à construção e outros setores, segundo o qual os signatários se comprometem a promover a troca de informações e a cooperação permanente no sentido de incentivar o uso de madeiras alternativas àquelas pressionadas pelo mercado e o futuro consumo de madeira certificada.
EMBALAGENS Lei nº 13.316/2002 (regulamentada pelos decretos 49.532/2008 e pela portaria SVMA 97/2008) = torna obrigatório em São Paulo que todas as empresas produtoras e distribuidoras de bebidas, óleos combustíveis, lubrificantes, cosméticos, produtos de higiene e limpeza providenciem reuso, reciclagem ou recompra das embalagens de seus produtos comercializados em São Paulo.
ARTICULAÇÃO NACIONAL INTERNACIONAL Iclei C-40 Anamma
Zeladoria de Praças e Florir -
Programa implantado pelas Secretarias do Verde e Meio Ambiente (SVMA), Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (SEMDET) e Coordenação das Subprefeituras (SMSP).
-
Iniciado em 2008 com o objetivo de aprimorar a manutenção das praças da cidade criando a figura do zelador de praças.
-
O zelador fica responsável por pequenos reparos, pela manutenção de pisos e mobiliário, vegetação e limpeza da praça.
Zeladoria de Praças e Florir
Já foram capacitados 1500 zeladores em 16 Subprefeituras.
A seleção e contratação dos profissionais é feita pela SEMDET através do Programa Operação Trabalho – POT. Os zeladores recebem R$408,00 pelo trabalho, 86,70 de auxílio deslocamento e R$ 40,80 de auxílio alimentação totalizando uma renda mensal de R$ 535,00.
A Escola de Jardinagem da SVMA realiza a capacitação com curso de 60 hs de aulas teóricas e práticas e as diretrizes para as intervenções. A SVMA também fornece os uniformes, e equipamentos de segurança individual – EPIs e as ferramentas.
Cabe a SMSP definir os locais de trabalho, contratar obras de revitalização, fiscalizar e supervisionar os serviços realizados pelo zelador.
Zeladoria de Praças e Florir
O Programa de Zeladoria foi contemplado com o Projeto Florir São Paulo e está revitalizando e requalificando os espaços com ações de paisagismo, com destaque para plantio de flores e forrações coloridas.
As Subprefeituras já encaminharam diversos projetos de praças para a análise e aprovação da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e alguns se encontram em andamento.
A execução dos projetos totaliza investimentos da ordem de 16 milhões de reais.
R. Barros Penteado X Cubas de Mendonça - SM
Praça José Virgilio N. Versoni - SM
Rua Cachoeira de Paulo Afonso -CT Antes
Depois
AÇÃO INTERSECRETARIAL
CULTURA DE PAZ
UMAPAZ Criada em 2006 com o propósito de oferecer programas e atividades de educação ambiental e para a convivência, abertas a pessoas de diferentes faixas etárias e formação, numa perspectiva transdisciplinar, com objetivo de contribuir para a sustentabilidade em São Paulo.
Em 2009, o Departamento de Educação Ambiental atendeu 202.771 cidadãos, através de suas quatro Divisões Técnicas: Formação; Difusão e Projetos de Educação Ambiental; Escola Municipal de Jardinagem; Astronomia e Astrofísica.
Fortalecimento da ação integrada entre os setores de meio ambiente, saúde e desenvolvimento social, com enfoque multidisciplinar em saúde e meio ambiente. Diálogo com cerca de 5 mil agentes comunitários de saúde e de proteção social. Estão em andamento com a Secretaria da Saúde 700 projetos locais.
CARTA DA TERRA Desenvolvimento do programa Difusão da Carta da Terra na rede municipal de ensino. Trabalho realizado em 800 escolas.
CONSELHOS REGIONAIS Estão sendo eleitos diretamente os Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, baseados nas 31 Subprefeituras da cidade, facilitando a participação da população nas discussões e na construção de políticas públicas equilibradas no município.
CAMPANHAS - Dia sem carro; Segunda sem carne; Eu não sou de plástico; diesel mais limpo.
Publicações
PUBLICAÇÕES
PERSPECTIVAS 2012
meta 51 -Chegar a 100 parques urbanos, naturais e lineares = Já são 77 parques municipais. meta 52 -800.000 árvores plantadas =de 2009 a 2010 já foram plantadas 743.992 árvores de 2005 a 2010 foram plantadas 1.308.575 mil árvores. meta 53 -2 novos viveiros de plantas = em 2009 foi implantado o Viveiro Tiquatira, na Penha; o Viveiro Jaçanã será entregue no segundo semestre de 2011 meta 55 -45 áreas de interesse ambiental na Operação Defesa das Águas fiscalizadas e monitoradas = meta atingida; já são 48 áreas meta 56 - Monitoramento, por imagem, das áreas de proteção ambiental nas bacias Guarapiranga, Billings e Cantareira = meta atingida -
meta 57 - 27 intervenções de recuperação ambiental e urbanística em Guarapiranga e Billings = Parques Barragem, Praia do Sol, São José e Castelo implantados parcialmente, já usados pela população
meta 59 - Implementar as ações da Operação Borda da Cantareira = em 2009 houve o congelamento das ocupações existentes, áreas foram declaradas de utilidade pública (8.661.91 m²) e iniciadas obras do Parque Linear Canivete. Foram gastos R$ 9 milhões e meio em desapropriações (Bispo). meta 60 - Criar a Delegacia Ambiental da Zona Norte = em definição do local de funcionamento meta 61 - Implantar 3 parques urbanos na área da várzea do Tietê = o primeiro deles, Antônio Arnaldo, foi entregue em 2010. Os outros estão incluídos no Parque Linear Vázeas do Tietê. meta 62 -Implantar Estrada-Parque da Penha até o Itaim Paulista = metade já implantada
meta 81 -100% da frota com inspeção veicular = meta atingida
meta 82 - Financiar 18 projetos com recursos da venda de crédito de carbono = 79% da meta já concluído meta 83 - Reduzir em 30% as emissões de gases de efeito estufa = aprovação da Lei do Clima, instituição do Comitê Municipal de Mudança do Clima, criação de grupos de trabalho temáticos. Redução de 20% das emissões com o funcionamento das usinas de biogás nos aterros sanitários. Novo inventário em fase de contratação. meta 107 -100 Km de ciclovias e ciclofaixas =40 km de ciclovia e 30 km de ciclofaixa implantados meta 117 - 100% das secretarias municipais com instrumentos de Compras Públicas Sustentáveis = as Secretarias do Verde e da Educação já implantaram. O Comitê de Mudança do Clima fará a extensão às demais pastas.
meta 118 - Criar 31 Conselhos Regionais de Meio Ambiente e Cultura de Paz = eleitos em 29 Subprefeituras
meta 119 -Implantar 4 serviços de mediação de conflitos = um por macroregião, em fase de implantação meta 120 -Formar 1.000 mediadores de conflitos = meta implantada em 56%. meta 121 -4 postos de recolhimento de armas = meta cumprida meta 122 -4 campanhas educativas sobre sustentabilidade urbana = Segunda sem Carne, Eu não sou de Plástico, Dia sem Carro, Diesel mais limpo.