Ano I - Número 40 - Distribuição Gratuita Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Vereadores cobram solução para que as agências dos Correios e Santander voltem a Terra Preta Câmara aprova contas do ex-prefeito Antonio Aiacyda Os vereadores votaram e aprovaram, por unanimidade, na noite de terça-feira, 11, as contas do ex-prefeito Antonio Aiacyda referentes a 2011. Essas contas foram analisadas e aprovadas em 2012 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório demonstrou que foram investidos recursos da ordem de 30,10% do Orçamento Municipal aplicados na educação quando a
Constituição Federal exige 25% e na saúde foram investidos 25,19% das verbas, a Lei exige 15%. O relatório também apontou que 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram utilizados de maneira correta pela administração. Esses índices levaram os vereadores a votar com o Relatorio do Tribunal (veja parecer na página 7).
COMUNICADO Atendendo o disposto no § 1º do artigo 68-A do Regimento Interno, o Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento torna público a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 20 de fevereiro, quinta-feira, às 19h, no Plenário “27 de Março” da Câmara Municipal, situada na Alameda Tibiriçá, nº 422, Bairro Centro, nesta cidade e Comarca, ocasião em que CONVOCA todos os segmentos representativos da sociedade civil para participar da referida audiência, onde o Poder Executivo demonstrará, através de seus secretários municipais, o cumprimento das metas fiscais da execução orçamentária do quadrimestre imediatamente anterior. Mairiporã, 27 de janeiro de 2014. Ricardo Vieira da Silva - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
O presidente da Câmara (foto) apresentou moção reivindicatória em que faz uma série de considerações sobre a necessidade da reabertura dos Correios e requerimento pedindo a volta do banco Santander em Terra Preta. PÁGINA 3
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EXPEDIENTE
Utilidade Pública
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 168/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do IPREMA - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mairiporã. PROJETO DE LEI Nº 169/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mairiporã - IPREMA. PROJETO DE LEI Nº 170/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais constantes do Quadro do Magistério desta Prefeitura Municipal. PROJETO DE LEI Nº 171/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso do imóvel público localizado na Estrada Municipal, Bairro do Mato Dentro, neste Município, antiga sede da Escola Municipal do Bairro Santo Antônio, com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Mato Dentro.
Telefones úteis Água e esgoto
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Associação comercial
4419-0922 / 4419-2642
Autopista Fernão Dias
0800 2830381
Biblioteca Municipal
4419-4287
Bombeiros 193 Câmara Municipal
4419-0800
Cartório eleitoral
4604-2836 / 4419-2651
Casa da Agricultura
4604-2545
Ciretran 4419-3883 Conselho Tutelar
4604-2345
PROJETO DE LEI Nº 116/2013 - MARCIO ALEXANDRE EMIDIO DE OLIVEIRA - Obriga os comerciantes locais e de outras localidades que venham a participar de qualquer festa em praça pública, sejam inseridas no calendário oficial do Município ou não, a expor de forma visível os preços dos produtos comercializados.
Delegacia Mairiporã
4604-2230 / 4419-3980
Delegacia Terra Preta
4486-1947 / 4486-5599
Energia Elétrica
0800-7010102
PROJETO DE LEI Nº 172/2014 - MESA DIRETIVA - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo.
ETM - Empresa de Transportes Mairiporã
0800-7721234
Fórum de Mairiporã
4419-0553
PROJETO DE LEI Nº 173/2014 - MESA DIRETIVA - Concede, a título de revisão geral anual, reajuste de 5,59% sobre os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã.
Hospital e Maternidade
4419-4422
REQUERIMENTO Nº 1/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Ao Prefeito, solicitando o envio de cópia do contrato renovado em 2012 entre a Prefeitura de Mairiporã e o Banco Santander.
Polícia Militar - 2ª Cia.
4604-2080
Polícia Rodoviária Federal
2485-8978
MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 1/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Ao Prefeito, para viabilizar a reabertura da Agência dos Correios em Terra Preta.
Prefeitura 4419-8000
OAB
4604-2621 / 4419-2971
Pronto Socorro
4604-2390
Regional Serra da Cantareira
4485-5730
Rodoviária 4419-3940 Secretaria Municipal do Meio Ambiente Subprefeitura de Terra Preta
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Poder Legislativo
Tel. (11) 4419-0800 www.camaramairipora.sp.gov.br
4604-2321 4486-1950 / 4486-1953
UBS Mairiporã
4419-7101
UBS Terra Preta
4486-1554
MESA DIRETORA
Vereadores
Essio Minozzi Jr. (PR) - Presidente Marco Antonio Ribeiro Santos (PSDB) - Vice-presidente Juvenildo de Oliveira Dantas - Nil (PV) - 1º Secretário Osvaldo Loureiro Filho (PSD) - 2º Secretário
Alexandre dos Santos (PPS), Édio de Oliveira Sousa (PRB), Marcio Alexandre Emidio de Oliveira (PSD), Marcos Pinto Barbosa (PV), Rafael Tadeu Martin (PSDB), Ricardo Vieira da Silva (PSDB), Valdeci Fernandes (PV), Valdeci Moreno de Sousa Lopes (PTB) e Walid Ali Hamid (PSC).
Diretores: José Aparecido Pereira de Carvalho - Diretor Jurídico, Maria Isabel Mazzilli Costa - Diretora Administrativa, Marcelo Cardoso Kvint - Diretor Financeiro, Rubens Sigueru Teramoto - Diretor de Recursos Humanos e Rosemary Alves Bueno Silva - Diretora de Contabilidade. O Jornal Oficial da Câmara Municipal de Mairiporã (Decreto Legislativo nº 103/2013) é uma publicação da Câmara Municipal de Mairiporã, editado sob a responsabilidade da Mesa Diretora através da Coordenadoria de Comunicação. Circula semanalmente com distribuição gratuita e dirigida. Tiragem: 3.000 exemplares. Os exemplares podem ser
encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados na Câmara Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 340 - Vila Nova - Mairiporã/SP. Jornalista responsável: Antonio Wagner Azevedo - MTB: 33.780. Matrícula: nº 17 - Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.
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Vereadores cobram solução para que as agências dos Correios e Santander voltem a Terra Preta No ano passado, tanto as agências dos Correios como o banco Santander foram fechadas no distrito de Terra Preta
Na sessão legislativa de terça-feira, 11, o presidente da Câmara, Essio Minozzi Júnior, apresentou moção reivindicatória (que obteve a assinatura da maioria dos vereadores), em que faz uma série de considerações sobre a necessidade da reabertura dos Correios, pois a população tem sido penalizada. “A simples postagem de uma carta obriga o cidadão a se deslocar até Mairiporã”, enfatizou Essio. O vereador também encaminhou um requerimento ao prefeito, para que a Municipalidade encaminhe cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e o banco Santander, no final de 2012, que teria sido renovado sem quaisquer ônus ao banco, que administra as contas de mais de 2 mil servidores públicos. Anos antes, num primeiro contrato, o banco pagou aos cofres da Prefeitura R$ 5 milhões pela mesma folha e, se de fato houve renovação sem ônus, é caso de investigação por parte das autoridades. Em carta enviada ao Legislativo, o ex-presidente da Câmara, Valdecir Odorico Bueno, explicou que o
“É inaceitável que um distrito com mais de 25 mil habitantes não conte com a agência do Santander e um posto dos Correios”
Santander tem a conta de centenas de funcionários da Prefeitura que residem em Terra Preta, mas nem isso o motiva a manter um posto ou uma agência no distrito. “Gostaria de saber em que termos o novo contrato firmado no final de 2012 foi feito, pois é ina-
ceitável que um distrito com mais de 25 mil habitantes não conte com a agência do Santander, que é o banco responsável pelas contas da Prefeitura e dos funcionários, e que se mantenha um posto dentro do prédio da Prefeitura, que recebe diariamente um número
infinitamente inferior de pessoas na comparação com Terra Preta. Se não há interesse, que outra agência seja colocada no lugar”, disse Valdecir. O presidente da Câmara espera agora pelo envio do contrato entre as partes, para tomar as medidas que entender necessárias.
ORDEM DO DIA
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
CONTAS MUNICIPAIS Nº 1/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-1336/026/11 - Contas Municipais de 2011. PROJETO DE LEI Nº 164/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Autoriza o Município de Mairiporã, por meio da Prefeitura Municipal, a celebrar convênio com a União, representada pela Marinha do Brasil, tendo por objetivo a fiscalização do tráfego de embarcações e equipamentos náuticos. PROJETO DE LEI Nº 166/2014 - VALDECI MORENO DE SOUSA LOPES - Dispõe sobre denominação de Rua Victor Morales a atual Rua Bom Jesus da Terra Preta, localizada no loteamento Bom Jesus da Capela de Terra Preta, Bairro de Terra Preta, neste Município.
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TRABALHOS LEGISLATIVOS VALDECI MORENO DE SOUSA LOPES INDICAÇÃO Nº 34 DE 2014
A vereadora solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de contatar o departamento competente, para estudar a construção de um PSF no Jardim Lucia II no Bairro da Terra Preta. Segundo sua justificativa, esta é uma solicitação justa e necessária, pois já havia um PSF no bairro, que atendia o Jardim Lucia I e II, e por algum motivo foi desativado. O PSF já vinha prestando um bom serviço à comunidade e sua desativação causou perdas irreparáveis à população mais humilde. Por esse motivo esta vereadora vem solicitar que se construa um PSF, para melhor atender a população, principalmente o Jardim Lucia I e II, que necessitam desse atendimento com urgência.
MARCIO ALEXANDRE EMIDIO DE OLIVEIRA INDICAÇÃO Nº 38 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente serviços de capina e limpeza das seguintes ruas no Jardim Lagoa do Barreiro: Rua Padre Celestino Trevisan; Rua Nagib Moussa Moussa. Segundo sua justificativa as vias mencionadas, com o serviço de manutenção, trarão à população local mais conforto, qualidade de vida e segurança, pois trata-se das principais vias de acesso ao Bairro. INDICAÇÃO Nº 39 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente serviços de capina e limpeza no Jardim Sandra II nas seguintes vias: Rua Marginal da Cascata; Rua João Bosco; Estrada municipal. Segundo sua justificativa as vias mencionadas, recebendo as devidas manutenções, trarão à população local mais conforto e qualidade de vida, pois a ausência destes serviços impede que os moradores locais trafeguem com segurança pelo bairro. INDICAÇÃO Nº 64 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente, a instalação de um ponto de ônibus na Estrada Henrique Barbosa Ortiz (antiga Estrada do Mato Dentro), próximo ao Restaurante Castelinho. Segundo sua justificativa tal solicitação se faz necessária, pois a implantação deste abrigo beneficiará os usuários do transporte coletivo com a proteção contras as ações climáticas, segurança, conforto e qualidade de vida.
Sessão ordinária, terça-feira, 11 de fevereiro RAFAEL TADEU MARTIN INDICAÇÃO Nº 35 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente, asfalto ou concreto nos seguintes locais: Alameda Bahia, Mato Dentro; Rua dos Tupiniquins, quadra f, Mato Dentro; Rua dos Lírios, Jardim Bela Vista. Segundo sua justificativa, a presente Indicação visa atender as reivindicações dos moradores, com o objetivo de facilitar o tráfego de veículos e o deslocamento de pedestres. INDICAÇÃO Nº 36 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente, estudar a possibilidade de instalação de lombada na Rua Alfredo Carpi, próximo ao nº 114. Segundo sua justificativa, a solicitação faz-se necessário, para segurança de moradores e pedestres, visto que muitos motoristas desenvolvem altas velocidades, deixando os moradores inseguros. INDICAÇÃO Nº 37 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente, serviços de patrolamento e cascalhamento nos seguintes locais: Avenida dos Beraldes, Mato Dentro; Avenida Dr Sergio Machado Brauner, Jardim da Lagoa, Terra Preta; Rua Maria Pacheco do Valle, Jardim Pereira. Segundo sua justificativa faz-se necessário a realização desses serviços, pois as ruas encontram-se intransitáveis, impossibilitando o tráfego de veículos.
MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS INDICAÇÃO N° 40 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que, juntamente com o departamento competente, estude a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza nas calçadas das ruas do Bairro Lavapés. Segundo sua justificativa esta indicação se faz necessária, devido às constantes reclamações dos moradores, pois a vegetação tomou conta do passeio. A revitalização desta área se faz necessária para a segurança da população e moradores desse bairro, pois com a vegetação alta, pode surgir a presença de insetos e animais indesejados.
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Atribuições dos Vereadores A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos vereadores a elaboração de leis que são da competência do Município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo). Aos vereadores cabe, também, fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. São eles que devem zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos. Uma função importante dos vereadores, porém desconhecida por boa parte da população, é a de funcionar como uma ponte entre os ci-
dadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado INDICAÇÃO. Tal recurso consiste em um documento que o vereador envia à prefeitura, ou outro órgão municipal, encaminhando uma reinvindicação de um eleitor. Os pedidos podem variar desde a poda de uma árvore, até a reforma de uma escola. Como não funcionam como uma lei, as indicações não exigem que o vereador faça nenhuma consulta em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou secretário atender, ou não, à solicitação, sem que para isso precise ter sido apresentado algum projeto do vereador.
Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS RICARDO VIEIRA DA SILVA INDICAÇÃO Nº 41 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que, em conjunto com o departamento competente, estude a possibilidade de fiscalizar e executar rondas periódicas no Bosque da Amizade, situado em frente à Biblioteca e em toda extensão do dique. Segundo sua justificativa esta Indicação se faz necessária devido o local estar sendo frequentado por várias crianças e adolescentes, onde é comum observar muitos deles usando entorpecentes. INDICAÇÃO Nº 42 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que, em conjunto com o departamento competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza e capinação nas laterais e nos pontos de ônibus ao longo da Estrada Augusto Coimbra (antiga Estrada do Rio Acima). Segundo sua justificativa esta indicação se faz necessária, devido às laterais e os pontos de ônibus da Estrada Augusto Coimbra estarem tomadas pela vegetação, diminuindo a passagem dos pedestres, fazendo com que circulem pela via pública, correndo um sério risco quanto à segurança. INDICAÇÃO Nº 43 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que, em conjunto com o departamento competente, estude a possibilidade de instalação de luminárias na Travessa Servidão, altura do nº 357, Vila Arnoni. Segundo sua justificativa esta indicação se faz necessária, pois a falta de iluminação pública facilita a ação de meliantes que utilizam da escuridão para praticar seus delitos, colocando a vida dos munícipes em risco.
WALID ALI HAMID INDICAÇÃO Nº 50 DE 2014
O vereador solicitou que oficie o senhor Prefeito para determinar ao departamento competente, enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Contratação de Profissional Técnico em Segurança do Trabalho”. Segundo sua justificativa esta solicitação se faz necessária, por motivo que a Prefeitura tem contratados mais de dois mil funcionários e não possui esse funcionário especializado, lembrando que há uma Lei que obriga empresas dentro de um número determinado de funcionários ter esse técnico especialista em prevenção de acidentes. INDICAÇÃO Nº 51 DE 2014
O vereador solicitou que oficie o senhor Prefeito para determinar ao departamento competente, implantar na Escola Municipal do Parque Petrópolis, o Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) para atender os diversos bairros da região da Serra da Cantareira. Segundo sua justificativa esta solicitação se faz necessária, pela quantidade de jovens e adultos precisando de estudos básicos nessa região. INDICAÇÃO Nº 52 DE 2014
O vereador solicitou que oficie o senhor Prefeito para determinar ao departamento competente, asfaltar a Rua Flordalice Spada, no Jardim Spada e a Estrada do Apolinário, em frente à Unidade de Saúde da Família, Bairro Apolinário. Segundo sua justificativa esta solicitação se faz necessária, por motivo que há muitos transeuntes no local e por causa dos desníveis da rua e dos gastos que essa Prefeitura tem com manutenção desta via.
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Sessão ordinária, terça-feira, 11 de fevereiro JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS INDICAÇÃO Nº 44 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito Municipal no sentido de contatar o departamento competente para que estude a possibilidade de construir uma praça com área de lazer, na rotatória entre a Rua Cândido Galrão de França com a Rua das Araras e Ruas dos Tucanos, no Parque Votorantin. Segundo sua justificativa a construção da Praça irá trazer melhorias para o bairro e conforto para os moradores, visto que no local não há espaço de lazer nem outro tipo de atração para o conforto e distração da população. INDICAÇÃO Nº 45 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito Municipal no sentido de contatar o Departamento Obras, para que estude a possibilidade de realizar o serviço de roçagem e limpeza do mato nas seguintes vias: Rua Seis, Jardim Carpi; Escadão entre as ruas Siguemi Ayacida , no Jardim Henrique Martins, e Maria Benedita de Oliveira, no Jardim Odorico. Segundo sua justificativa esta indicação se faz necessária, devido as ruas não possuírem calçadas apropriadas e estarem tomadas pelo mato em suas laterais, obrigando os pedestres a andarem pela rua, causando sério risco à segurança dos moradores daquela localidade. INDICAÇÃO Nº 46 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito Municipal no sentido de contatar o Departamento Obras a fim de que estude a possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua João Antonio da Silva, Caceia; Rua Antonio do Espírito Santo,Caceia; Rua dois, Jardim Augusto Coimbra. Segundo sua justificativa essas vias encontram-se em péssimo estado de conservação, impedindo que o trânsito dos moradores e dos próprios serviços públicos, como transporte escolar, coletivo e coleta de lixo aconteça com a segurança necessária naquele local.
OSVALDO LOUREIRO FILHO INDICAÇÃO Nº 53 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que determine o departamento competente serviços de capina e limpeza na Estrada Arão Sahm, Bairro Luiz Fagundes. Segundo sua justificativa tal indicação faz-se necessária tendo em vista que a vegetação invade a referida via pública dificultando a visibilidade dos veículos fazendo com que os mesmos trafeguem pelo meio da pista. INDICAÇÃO Nº 54 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que determine ao departamento competente, patrolar e cascalhar a Rua Álvares de Azevedo, Jardim Oliveira. Segundo sua justificativa faz-se necessário tal solicitação tendo em vista que a estrada encontra-se intransitável, com a vegetação invadindo a via e buracos causados pelas chuvas, impossibilitando o tráfego de veículos e pedestres.
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Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS EDIO DE OLIVEIRA SOUSA INDICAÇÃO Nº 47 DE 2014
Sessão ordinária, terça-feira, 11 de fevereiro ALEXANDRE DOS SANTOS INDICAÇÃO Nº 55 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que junto ao Departamento de Obras, Serviços e Habitação constatem e promova, urgentemente, o conserto de um buraco que está se abrindo na Rua Firmo Campos, altura do nº 143, Jardim Fernão Dias. Segundo sua justificativa no local, conforme fotos em anexo, existe um buraco que está aumentando de tamanho e existe a possibilidade de, com o passar do tempo, “engolir um carro”. Vale salientar que já existiu no mesmo lugar um buraco que, devido a serviço mal feito, está voltando a se abrir.
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar junto ao departamento competente, a instalação de rede de tubos, de aproximadamente 15 (quinze) metros, altura do Bar do Paulo, Bairro dos Bentos. Segundo sua justificativa tal pedido se faz necessário, tendo em vista que com a instalação da rede de tubos, evitaríamos acidentes com carros caídos nas valetas e também acabaria com o mau cheiro naquela região.
INDICAÇÃO Nº 48 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar junto ao departamento competente, a instalação de bebedouros de água refrigerada nas Escolas Municipais dos seguintes bairros: Capim Branco; Pirucaia; e Ponte Alta. Segundo sua justificativa tal pedido se faz necessário, pois com o calor que tem feito, as crianças que estudam nessas escolas tomam água da torneira, podendo assim ficarem doentes.
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que junto ao departamento competente promova a roçada e limpeza do mato que toma conta do Bosque da Amizade (Praça em frente a Biblioteca). Segundo sua justificativa no local há lixo em grande quantidade, com copinhos, embalagens de bolacha e garrafas, que além de deixarem o local feio, podem propiciar criadouros para o mosquito da dengue. No que tange ao mato alto, serve de esconderijo para a prática de atos libidinosos e consumo de drogas. INDICAÇÃO Nº 49 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que junto ao departamento competente promova a limpeza geral no entorno da E.E. Profº Carlos Augusto de Pádua Fleury. Segundo sua justificativa no local o mato tem servido de depósito de lixo e entulho, com grande quantidade de garrafas, que além de deixarem o local feio, podem propiciar criadouros para o mosquito da dengue. No que tange ao mato alto, serve de esconderijo para a prática de atos libidinosos e consumo de drogas.
VALDECI FERNANDES INDICAÇÃO Nº 58 DE 2014
O vereador solicitou para que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que, juntamente com departamento competente, realizar o serviço de capina e limpeza no Jardim Celeste. Segundo sua justificativa a Indicação acima é relevante e necessária, pois o mato está tomando conta das margens da rua, podendo causar acidentes e facilitar a proliferação de doenças. INDICAÇÃO Nº 59 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 56 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 57 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar junto ao departamento competente, a manutenção de luminárias na Estrada Norberto Antonio de Moraes, altura da Escola Municipal Hipólito Ferrari. Segundo sua justificativa tal pedido se faz necessário, tendo em vista que na referida rua existem várias residências e muitas crianças e jovens que estudam e retornam para suas residências no período da noite, onde por várias vezes já houve assaltos e tentativas de estupros.
MARCOS PINTO BARBOSA INDICAÇÃO Nº 61 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que determine ao departamento competente, solicitando a capina e limpeza no Jardim Pinheiral. Segundo sua justificativa a capina das laterais das referidas ruas, se faz necessária, pois a vegetação está invadindo o leito carroçável, dificultando a locomoção de pedestres e colocando-os em risco com o aparecimento de animais peçonhentos. INDICAÇÃO Nº 62 DE 2014
O vereador solicitou para que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente realizar o serviço de capina e limpeza no Jardim Residencial Alice. Segundo sua justificativa a Indicação acima é relevante e necessária, pois o mato está tomando conta das margens da rua, podendo causar acidentes e facilitar a proliferação de insetos.
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que estude a possibilidade, em conjunto com a Secretaria de Obras, de realizar serviços de patrolagem e cascalhamento nas seguintes ruas no Parque Bariloche: Final da Avenida Neli Ladeia; Rua Dois. Segundo sua justificativa as ruas mencionadas estão com buracos e mal conservadas, além de nos dias de chuva ficarem intransitáveis, trazendo transtornos aos moradores
INDICAÇÃO Nº 60 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 63 DE 2014
O vereador solicitou para que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente, patrolar e cascalhar a Rua José Alexandre dos Santos, Colinas II, Terra Preta e Rua Rosa, Jardim Cardoso. Segundo sua justificativa as referidas ruas estão sem manutenção e deterioradas em razão dos buracos. Os moradores vêm há muito pedindo por essa melhoria, pois quando chove a rua fica intransitável, atrapalhando o trânsito, além de causar avarias nos veículos.
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito, a fim de que o mesmo contate o departamento competente solicitando a capina e limpeza nas seguintes ruas: Rua Geraldo Pereira de Lima, Jardim Carpi; Rua Laurindo Felix da Silva, Jardim Esperança. Segundos sua justificativa a capina nas laterais das referidas se faz necessária, pois a vegetação esta invadindo o leito carroçável, dificultando a locomoção de pedestres e colocando-os em risco com o aparecimento de animais peçonhentos.
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EDITAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 111 DE 2014 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Vereador Essio Minozzi Junior, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no inciso IV do art. 26 da Lei Orgânica e alínea “h” do inciso II do art. 21 do Regimento Interno, faço saber que a Câmara APROVOU as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício de 2011, e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Ficam aprovadas as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2011. Parágrafo único. Mencionadas contas fazem-se acompanhar do Parecer Prévio emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 4 de junho de 2013, bem como do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que opinou pelo acatamento do referido parecer, referente ao TC nº 1336/026/11. Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba própria, consignada no orçamento vigente, suplementada, se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Essio Minozzi Junior - Presidente. Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Mairiporã, aos 12 de fevereiro de 2014. Maria Isabel Mazzilli Costa - Diretora Administrativa. José Aparecido Pereira de Carvalho - Diretor Jurídico.
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Poder Legislativo
Quadro de Subsídios, das Remunerações dos Cargos e Empregos Públicos no exercício de 2013 atendendo o § 6° do artigo 39 da Constituição Federal. Mês de referência dezembro/2013.
PREVISÃO DO TEMPO FONTE: INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Hoje (14/2)
Máxima Mínima
Chuvas isoladas
30°C 20°C
Chuvas isoladas
25°C 19°C
Chuvas isoladas
26°C 18°C
Chuvas isoladas
27°C 18°C
POSSIBILIDADE DE CHUVA 60%
Amanhã (15/2)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 60%
Domingo (16/2)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 60%
Segunda-feira (17/2)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 40%
Terça-feira (18/2)
Parcialmente nublado 28°C 18°C
Quarta-feira (19/2)
Parcialmente nublado 29°C 18°C
Quinta-feira (20/2)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 10% POSSIBILIDADE DE CHUVA 10%
Encoberto
POSSIBILIDADE DE CHUVA 10%
30°C 19°C
PROVIMENTO EFETIVO DENOMINAÇÃO DO CARGO Agente Legislativo – Motorista Agente Legislativo de Atendimento Agente Legislativo Operacional Feminino Agente Legislativo Operacional Masculino Analista Legislativo – Administrador Analista Legislativo – Contador Analista Legislativo – Jornalista Analista Legislativo – Jurídico Analista Legislativo – Recursos Humanos Analista Legislativo – Tesoureiro Chefe de Divisão de Secretaria I Diretor Administrativo Diretor de Contabilidade Diretor de Recursos Humanos Diretor Financeiro Diretor Jurídico Oficial Legislativo Técnico Legislativo – Administração Técnico Legislativo - Imagem e Som Técnico Legislativo - Técnico em Contabilidade Técnico Legislativo - Técnico em Informática
VALOR 1.379,47 914,14 816,43 816,43 1.883,67 1.883,67 1.883,67 1.883,67 1.883,67 1.883,67 1.379,47 2.176,13 2.176,13 2.176,13 2.176,13 2.176,13 1.021,14 1.379,47 1.379,47 1.379,47 1.379,47
PROVIMENTO CARGO EM COMISSÃO DENOMINAÇÃO DO CARGO VALOR Assessor Técnico de Gabinete 3.338,59 Assessor Técnico Parlamentar 2.378,10 Chefe de Departamento – Administrativo 3.338,59 Chefe de Departamento – Contabilidade 3.338,59 Chefe de Departamento – Financeiro 3.338,59 Chefe de Departamento - Recursos Humanos 3.338,59 Chefe de Gabinete 3.338,59 Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial 3.632,65 Coordenador de Gabinete Parlamentar 3.338,59 Ouvidor 3.632,65 Secretário de Administração 3.632,65 Secretário de Assuntos Jurídicos 3.632,65 Secretário de Finanças 3.632,65 Supervisor de Divisão de Assuntos Operacionais 1.936,64 Supervisor de Divisão de Expediente 1.936,64 Essio Minozzi Junior - Presidente. Rubens Sigueru Teramoto - Dir. de Recursos Humanos.
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Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Prevenção é a única arma A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. Para isso, é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros Feche a casa para o mosquito! • Desde a década de 90, todos os anos, a dengue atinge muitas pessoas no estado de São Paulo. É preciso que todos se organizem e se empenhem para evitar o risco de adoecer por dengue. • A dengue é um problema de saúde pública e precisa da ajuda de todos, cada um fazendo a sua parte, para evitar a transmissão. • Para preservar a sua saúde e da sua família, elimine da sua casa ou do seu trabalho a água acumulada em calhas, ralos, pratos de vasos de plantas ou pneus; mantenha a caixa d’água bem fechada. Essas atitudes simples podem impedir a proliferação do mosquito do dengue, o Aedes aegypti. Como suspeitar de dengue? • Se você tiver febre, com dois ou mais sintomas como dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores no corpo, manchas vermelhas pelo corpo ou outros, pode ser dengue. O que fazer em caso de suspeita? • Procure imediatamente o serviço de saúde. • Beba grande quantidade de água e outros líquidos para se hidratar. • Se você tiver dor na barriga, vômitos de repetição, sangramento, irritabilidade ou sonolência, a partir do terceiro dia, pode ser sinal de piora da doença. • A dengue é uma doença grave e pode matar. Esteja atento! • No serviço de saúde você receberá atendimento médico, tratamento adequado e acompanhamento. • As orientações dos agentes de saúde são muito importantes para todos. Se um agente visitar a sua casa ou trabalho, receba-o e atenda as suas solicitações para que todos fiquem protegidos.
Desde o início do ano Mairiporã vem registrando casos de dengue, e para evitar a proliferação do mosquito e impedir o avanço da epidemia é imprescindível a colaboração da população. A Câmara Municipal, convida todos a serem voluntários na prevenção da doença. Verifique sua casa e convoque os vizinhos para eliminarem pontos de água parada onde o mosquito pode se reproduzir e também exterminar focos já instalados. A proliferação do Aedes aegypti
é rápida, o mosquito pode atingir a fase adulta entre 7 e 10 dias e se a fêmea estiver contaminada irá transmitir a doença. Os ovos do mosquito podem sobreviver por até 450 dias, mesmo se o local onde foi depositado o ovo estiver seco. Quando receber água novamente, o ovo ficará ativo. Por isso é importante eliminar a água e lavar recipientes que ficam em área externa com água e sabão. Isso vale para bebedouros de animais e bordas de piscina, por exemplo. Febre alta com início súbito; Forte dor de
S Dengue Clássica cabeça; Dor atrás dos olhos, que piora com o movimento dos mesmos; Perda do paladar e apetite; Manchas e erupções na i pele semelhantes ao sarampo, principalmente no tórax e membros superiores; n Náuseas e vômitos; Tonturas; Extremo cansaço; Moleza e dor no corpo; Muitas dores nos ossos e articulações. t Os sintomas da dengue hemoro Dengue hemorrágica rágica são os mesmos da dengue A diferença ocorre quando acaba a febre e começam a surgir os sinais m comum. de alerta como: Dores abdominais fortes e contínuas; Vômitos persistentes; a Pele pálida, fria e úmida; Sangramento pelo nariz, boca e gengivas; Manchas na pele; Sonolência, agitação e confusão mental; Sede excessiva e s vermelhas boca seca; Pulso rápido e fraco; Dificuldade respiratória; Perda de consciência.