056_RPA Rio Pardo no futuro da História by 3C Arquitetura e Urbanismo

Rio Pardo no Futuro da História: plano de requalificação da área central Rio Pardo, RS SETEMBRO / 2013

Tiago Holzmann da Silva Leonardo Damiani Pole Leonardo Marques Hortencio Alexandre Pereira Santos Paula de Moraes Lopes

Fernando Henrique Schwanke . Prefeito Jorge Panta Habekost . Vice prefeito

SÍNTESE DO PROJETO ......................................................... ................................. ...........................................................

1 . CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ...................................................... ............................... ............................................ ............................................................ .............................. ............................................. ...............................................

2 . DIAGNÓSTICO .............................................................. .................................. ......................................................

3 . PROPOSTA

. . . . . .

........................................................... .................................................... ......................................................... .......................................... ........................................................... ...................... ...................... .........................................

4 . VIABILIDADE E GESTÃO ......................................... ..................................... .......................................... ................................................

SUMÁRIO

Ý°Äã Ý Ê ÖÙÊ¹ ãÊ ÃçÄ® °Ö®Ê 40

foto ANDRADE NEVES NEW

RS 4 0

foto ANDRADE NEVES ANTIGA

BR 471

80 80

rdo Rio Pa

O município de Rio Pardo foi um dos primeiros a serem fundados no estado do Rio Grande do Sul, tendo sido um dos principais núcleos urbanos estratégicos do estado, devido ao seu caráter militar e a sua posição enquanto defensor da fronteira gaúcha. A cidade mantém várias caracterís cas da época de sua formação, como o traçado original e expressivo número de edificações e símbolos representa vos da história da cidade (COSTA, 2006). A riqueza desta herança potencializa hoje sua configuração como polo cultural e histórico, tanto do estado quanto da região do Vale do Rio Pardo. No entanto, há grave risco de descaracterização da urbanidade da região central, foco comercial e de serviços e afetada por publicidade e tráfego intenso de veículos. Para reforçar suas qualidades existentes e corrigir excessos são necessárias intervenções na sua área central que valorizem seu patrimônio histórico, resgatem qualidades da sua paisagem e apoiem a vidades culturais e comerciais.

Rio Jac uí

Rua Gal. Andrade Neves. Fonte: Prefeitura de Rio Pardo

Rua Gal. Andrade Neves. Fonte: Acervo 3C

n 0

250 500m

Mapa da zona urbanizada de Rio Pardo.

Ö½ ÄÊ Ù Øç ½®¥® Ê Este plano propõe-se a integrar as ações que vêm sendo realizadas pela administração pública na área central de Rio Pardo e recomendar encaminhamentos, na forma de projetos e planos, para a qualificação do espaço público da cidade. Procura-se a valorização de seu patrimônio histórico-cultural e o desenvolvimento da economia local através do apoio às a vidades comerciais, culturais e de lazer na área central. Este caderno apresenta proposta integradora destas intervenções, que se estruturam em propostas de desenho urbano, complementação de legislação e ações complementares às propostas, assim como a fundamentação e diagnós co para as diretrizes apontadas. A par r de uma breve caracterização da cidade, seguem-se análises da situação existente que fundamentam as propostas. Ao final, apontam-se meios obje vos para a viabilização das ações propostas, incluindo seu encaminhamento legal, fontes de financiamento e projetos necessários. Diagrama da proposta.

Fotomontagem Rua Gal. Andrade Neves.

SÍNTESE

ÖÙÊÖÊÝã Este plano foi estruturado com o intuito de preservar e valorizar o patrimônio histórico-arquitetônico e de prover maior qualidade ao espaço urbano da cidade de Rio Pardo, como suporte a desenvolvimento do município. Para tanto, trata o espaço público de forma integrada, levando em consideração a sua dimensão social e ar culando esta às dimensões econômica, cultural e ambiental de forma a a var potencialidades e corrigir desequilíbrios existentes. Configura-se, assim, uma estratégia para que a administração municipal atue de forma ordenada e democrá ca, realizando ações de reforço mútuo onde os seus recursos sejam inves dos na forma de catalisadores de mudança com maior impacto a longo prazo. Uma das preocupações centrais do plano apresentado é que a cidade Rio Pardo possui longa e rica história, mas se encontra há décadas com baixa dinâmica econômica. Isso aponta para uma reorientação dos focos de inves mento público para além do inves mento direto, a necessidade de parcerias com outras en dades públicas e privadas para a realização de intervenções e um foco estratégico na cultura como força motriz do desenvolvimento e no patrimônio histórico construído e imaterial que con nua preservado e é parte a va da vida urbana como base deste ímpeto.

A par r destas definições gerais, plano contempla duas frentes de intervenção: por um lado, trabalha a questão do desenho urbano de toda a área pública, definindo diretrizes para melhorias na forma de percursos; por outro, sugere alterações e complementações nas leis existentes. Dentro das ações de desenho urbano se estruturam dois percursos: o do patrimônio o do comércio, que ar culam com a realidade existente quatro linhas de ação: projetos urbanís cos (de reconfiguração de vias e praças), projeto de mobiliário urbano, manejo da vegetação e projeto de sinalização. O percurso do patrimônio conecta e busca destacar todas as edificações históricas listadas e tombadas na área central de Rio Pardo através da qualificação do espaço de passeio, das vias, do combate à poluição visual, da sinalização adequada e da promoção de a vidades culturais. Já o percurso do comércio busca apoiar-se no ambiente qualificado do percurso do patrimônio para gerar maior acessibilidade e valorizar o comércio de rua que é tradição no município. A organização das áreas de estacionamento, a criação de mais espaços de exposição e o regramento do uso das calçadas beneficiam os consumidores e lojistas, cujos estabelecimentos podem “respirar” melhor junto às ruas onde passam seus clientes potenciais.

Em relação às normas, se propõe a aplicação de instrumentos reguladores em desuso, a ampliação de regramentos restritos aos imóveis de patrimônio para toda a área central, o disciplinamento da circulação e estacionamento de veículos na área central e o incen vo à preservação de imóveis históricos por meio de tributos municipais. Ainda são elencadas um série ações complementares, que correspondem a planos, projetos e programas próximos aos temas em discussão, mas que não são essenciais a sua realização e podem ser realizados de forma independente. A viabilidade para o conjunto de propostas é verificada nos aspectos financeiro, técnico e legal. São apresentadas, portanto, fontes federais, estaduais e privadas de recursos com potencial para captação de recursos; orientações quanto ao processo de detalhamento e contratação dos serviços técnicos especializados necessários; e as bases jurídicas que suportam estas inicia vas.

SOLUÇÕES

PROBLEMAS

DESENHO URBANO

centro “sufocado” pelo tráfego arborização sem controle, nem manutenção

INSTRUMENTOS: AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS

leis de poluição visual não são cumpridas

baixa dinâmica econômica

calçadas estreiras e mal conservadas não há acessibilidade universal

projeto urbanísƟco mobiliário vegetação

patrimônio escondido pela publicidade

sinalização

acesso ao centro/ ĐŽŵĠƌĐŝŽ Ġ ĚŝİĐŝů͕ estacionamento

falta sinalização ƚƵƌşƐƟĐĂͬƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ

concurso público de projeto

NORMATIZAÇÃO

AÇÕES COMPLEMENTARES

alterações e complementação de leis municipais

planos e programas ĐŽŶƟŶƵĂĚŽƐ

PROGRAMA DESENHO URBANO

NORMATIZAÇÃO

AÇÕES COMPLEMENTARES

1. PROJETO URBANÍSTICO

ZĞĐŽŶĮŐƵƌĂĕĆŽ ĚŽƐ ƉĂƐƐĞŝŽƐ ;ĂůĂƌŐĂŵĞŶƚŽ͕ ĨĂŝǆĂ ƐĞƌǀŝĕŽͿ͕ ƌĞŽƌĚĞŶĂŵĞnƚŽ ĚĂ ŝŶĨƌĂͲĞƐƚƌƵƚƵƌĂ ĂĠƌĞĂ͕ ƌĞƋƵĂůŝĮĐĂĕĆŽ ĚĂƐ ƐƵƉĞƌİĐŝĞƐ͕ ƌĞƋƵĂůŝĮĐĂĕĆŽ ĚĂƐ ǀŝĂƐ

2. MOBILIÁRIO

ĞĮŶŝĕĆŽ ĚĞ ŵŽďŝůŝĄƌŝŽ ĚĞ ĂƉŽŝŽ ĂŽ ĞƐƉĂĕŽ ƉƷďůŝĐŽ͕ ƉĂĚƌŽŶŝǌĂĕĆŽ ĚŽ ŵŽďŝůŝĄƌŝŽ ƵƌďĂŶŽ Ğ ĚĞ ƐƵĂ ůŽĐĂůŝǌĂĕĆŽ

3. VEGETAÇÃO

ĞĮŶŝĕĆŽ ĚŽ ŵĂŶĞũŽ ĚĂ ǀĞŐĞƚĂĕĆŽ ƵƌďĂŶĂ

4. SINALIZAÇÃO

/ĚĞŶƟĮĐĂĕĆŽ ƉĂƚƌ͘ ŚŝƐƚſƌŝĐŽ͕ ŝŶƐƚ͘ ĐƵůƚƵƌĂŝƐ Ğ ĞƋƵŝƉ͘ ƉƷďůŝĐŽƐ͕ ĚĞĮŶŝĕĆŽ ĚĞ ƉĂĚƌĆŽ ƉĂƌĂ ƐŝŶĂůŝǌĂĕĆŽ ĚĞ ŽƌŝĞŶƚĂĕĆŽ

5. ALTERAÇÕES E COMPLEMENTAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS

>Ğŝ ŝĚĂĚĞ >ŝŵƉĂ͕ ƌĞŐƌĂŵĞŶƚŽ ǀĞşĐƵůŽƐ ƉĞƐĂĚŽƐ Ğ ĐĂƌŐĂͲĚĞƐĐĂƌŐĂ͕ ĚŝƐĐŝƉůŝŶĂŵĂŵĞŶƚŽ ǀĂŐĂƐ ŶŽ ĐĞŶƚƌŽ͕ ŝŶĐĞŶƟǀŽ Ă ƌĞĐƵƉĞƌĂĕĆŽ ĚŽ ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ ŚŝƐƚſƌŝĐŽ

6. PLANOS

WůĂŶŽ ĚĞ ŵŽďŝůŝĚĂĚĞ ƵƌďĂŶĂ͕ WůĂŶŽ ĚĞ ƌĞĐƵƉĞƌĂĕĆŽ ĚŽ ĐŽŶũƵŶƚŽ ŚŝƐƚſƌŝĐŽ͕ WůĂŶŽ ĚŝƌĞƚŽƌ ŵƵŶŝĐŝƉĂů ĚĞ ƚƵƌŝƐŵŽ

7. CONCURSO PÚBLICO DE PROJETO 8. PROGRAMAS CONTINUADOS

WƌĂĕĂƐ ĂƌĆŽ ĚĞ ^ĂŶƚŽ ŶŐĞůŽ͕ WƌŽƚĄƐŝŽ ůǀĞƐ͕ WĞĚƌŽ ůĞǆĂŶĚƌŝŶŽ ĚĞ ŽƌďĂ͖ WĂƌƋƵĞ DƵŶŝĐŝƉĂů͖ DŽďŝůŝĄƌŝŽ ƵƌďĂŶŽ WƌŽŐƌĂŵĂ ĚĞ ĐŽŶĐĞƐƐĆŽ ĚĞ ǀĂŐĂƐ ƉĂƌĂ ƵƐŽƐ ĚĞ ƉĞĚĞƐƚƌĞƐ ;ǀĂŐĂͲǀŝǀĂͿ͕ ĚƵĐĂĕĆŽ ƉĂƚƌŝŵŽŶŝĂů͕ WƌŽŵŽĕĆŽ ĚĞ ďŽĂƐ ƉƌĄƟĐĂƐ ũƵŶƚŽ ĂŽ ĐŽŵĠƌĐŝŽ ůŽĐĂů

SÍNTESE

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PLANTA DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

DE CAST ILHOS S SSO

1 BR 47

PARADAS ÔNIBUS (PROJETO)

R. JOÃO PESSOA

R. SÃO JOÃO

R. JÚLIO

R. JOÃO PESSOA

R. ALMIRANTE ALEXANDRINO

ÓRIO R. GENERAL OS

R. GAL AU

PA DOS OR ENH R. S

R. ADOLFO PRITSCH

R. GAL. ANDRADE NEVES R. R ITA

R. GAL AU

BR 47

R. GAL OSÓR

IO MA DE ZE E . TR

R. JOÃO PESSOA

R. SÃO SEBASTIÃO

AS NO RIB FELICIA R. JOSÉ

R. GAL. ANDRADE NEVES

BR 47

AL AUTO

TV. MATHEUS SIMÕES

HOS

R. GENER

ANDRAD

DE CASTIL

R. JÚLIO

FRANCIS

ATO LOB

R. ARTHUR FALKEMBACH

R. SÃO

R. G. DE

ESTACIONAMENTO (PROJETO) Oblíquo Paralelo

Legenda: R. GAL. ANDRADE NEVES

Imóveis Tombados pelo IPHAN AV. PONCIANO LUIZ RODRIGUES

Imóveis Tombados pelo IPHAE

R. GAL AU

BR 47

Imóveis Tombados pelo Município

DE CAST ILHOS

Imóveis Inventáriados

R. JÚLIO

LEGISLAÇÃO VIGENTE - PATRIMÔNIO CULTURAL Lei Estadual N° Declara integrante do Patrimônio Cultural do Es12.003/2003 tado a área histórica da cidade de Rio Pardo. Cons tuição do Esta- Declara direitos culturais garan dos pelo Estado, do do RS - Cap. II, Ar- o acesso ao patrimônio cultural; gos 221, 222 e 223 Afirma dever do Poder Público a proteção do patrimônio cultural e a oferta de incen vos a proprietários de bens tombados. Ins tui que o Estado e os Municípios devem manter cadastro atualizado do patrimônio histórico e acervo cultural. Lei Municipal N° Estabelece, como obje vo geral do Plano, garan r 1.492/2006 - Plano a proteção, preservação e recuperação do patrimônio cultural, histórico e paisagís co. Diretor Lei Municipal Ins tui regramento para intervenção em bens N°1.493/2006. Cap. culturais do município. VII. LEGISLAÇÃO VIGENTE - PROTEÇÃO AMBIENTAL Lei Municipal Cria Área de Proteção Ambiental de Rio Pardo, loN° 1.032/2000 calizada ao longo dos cursos de água do Rio Jacuí, Rio Pardo e Arroio Capivari. Lei Municipal Dispõe sobre a polí ca do meio ambiente. N° 1.631/2008

^ĞŶƟĚŽ ĚŽ ŇƵǆŽ

R. GAL. ANDRADE NEVES

TO ALVES R. ERNES

AÇÕES Projeto de qualifica- A par r de consultoria da FAMURS, está sendo ção do trânsito implantado um binário das ruas centrais, sinalização de trânsito, reorganização do estacionamento de veículos e das paradas de ônibus. Recuperação do pa- Restauro da An ga Escola Militar, da Igreja Matriz trimônio Nª Sra. do Rosário e da Capela São Francisco de Assis. Implantação de ci- 2,2 km de ciclofaixas previstos para a Av. Perimenclofaixa tral Implantação de sistema de coleta mecanizada de lixo

FLUXOS DE MÃO ÚNICA R. JOÃO PESSOA

O plano de requalificação do espaço público urbano de Rio Pardo pretende estruturar as ações desenvolvidas e em desenvolvimento na cidade e recomendar planos e projetos complementares, para assim assegurar a construção de um meio urbano democrá co, economicamente viável e de qualidade. A Agenda Posi va relaciona o Plano a diversas inicia vas em andamento que reforçam a capacidade do município na elaboração e execução de projetos e obras, suportam os esforços a serem empreendidos e serão potencializadas pelo planejamento integrado. Em Rio Pardo, algumas ações referentes ao espaço público vêm sendo planejadas e/ou implantadas, sejam elas relacionadas ao patrimônio histórico-arquitetônico, ou à estrutura viária urbana. Fazem parte da agenda posi va as leis e ações elencadas na seguinte tabela:

Perímetro do Centro Histórico

n 0

n 100

200m

200

400m

Plantas de Rio Pardo indicando o patrimônio arquitetônico e os projetos em andamento.

AGENDA POSITIVA

ϙ . Ù ã Ù®þ Ê Ê ÃçÄ® °Ö®Ê ½Ê ½®þ Ê

A IN

CANDELÁRIA

Monte negro >

RS 287

VENÂNCIO

SANTA

PASSO DO

VERA

CRUZ DO

SOBRADO

CRUZ

SUL

AIRES

REGIÕES DE INFLUÊNCIA DAS CIDADES (2007) Fonte: IBGE 2007

AR GE

CA TA RI NA

DO SOL

10 RS 4

< Santa Maria

dade < Sole

VALE

SA NT A

METRÓPOLE COREDE VALE DO RIO PARDO

VALE VERDE

RS 4 03

o < Sã é Sep

AMVARP

RIO GRANDE DO SUL

Ri o

Ja cu í

30°00'S

RIO PARDO

Porto Alegre

CENTRO SUBREGIONAL A Santa Cruz do Sul

CENTRO DE CENTRO DE ZONA A ZONA B

Boqueirão do Leão Candelária Gramado Xavier Pantano Grande Rio Pardo Vale Verde Vale do Sol Vera Cruz

BR 471

MINAS DO LEÃO

CACHOEIRA

DO SUL

> Alegre Porto

UA I abriel < São G

Venâncio Aires

PANTANO GRANDE

COREDE RS ASSOCIAÇÃO MUNICÍPIOS

n 1000 km

Localização do município no Brasil e no RS.

POSIÇÃO GEOGRÁFICA LATITUDE LONGITUDE DISTÂNCIA À POA

29°0’3”S 52°22’40” 143km

100 km

Rio Pardo Mancha urbana

ENCRUZILHADA DO SUL

Limite municipal BR RS

DOM FELICIANO

n 0

Mapa do município de Rio Pardo

CATEGORIAS REGIONAIS GRANDE REGIÃO MESORREGIÃO MICRORREGIÃO COREDE REGIÃO DE INFLUÊNCIA REGIÃO TURÍSTICA

Mato Leitão Passo do Sobrado

30°20'S 52°20'W

MUNICÍPIO

< Pelo tas

52°40'W

BRASIL

Herveiras

BUTIÁ

1 47 RS

Sinimbu

BR 290

OCEANO ATLÂNTICO

CENTRO LOCAL

20 km

Regiões de Influência.

Sul Centro Oriental Rio-Grandense Cachoeira do Sul Vale do Rio Pardo Centro local Região dos Vales

LIMITES MUNICIPAIS NORTE SUL LESTE OESTE ACESSOS RODOVIÁRIOS

Candelária, Vera Cruz, Santa Cruz do Sul, Passo do Sobrado Encruzilhada do Sul, Pântano Grande Vale Verde, Minas do Leão, Bu á Cachoeira do Sul, Candelária BR 471, RS 403

1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

Santo Antônio da Patrulha Porto Alegre

RIO PARDO (ATUAL) UR

UA I

REGIÕES TURÍSTICAS OCEANO ATLÂNTICO

Rio Grande

DIVISÃO MUNICIPAL (1809) . 4 municípios

Central Costa Doce Grande Porto Alegre Hidrominerais Litoral Norte Gaúcho Missões

Pampa Gaúcho Rota das Terras Serra Gaúcha Vales Yucumã

OCEANO ATLÂNTICO

UA I

Fonte: SAA

RIO PARDO

160 km

Mapas da Divisão Municipal do RS - 1809

Fonte: SETUR, SEPLAG

160 km

Mapa das Regiões Turís cas do RS elo

^ E

tas

d Z

Passo Fundo-Várzea

/E ua i

Z ' Ri o

Ur ug

Rio P

Rio Ijuí irati nim

Alto Jacuí

Taquari-Antas

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V Rio Vacacaí-Vacacaí Mirim

a Mari

RIO PARDO

Rio Jacuí Baixo-Jacuí

Santa Maria

do s un a

Negro

h /

PiratiniSão GonçaloMangueira

Jaguarão

La g

OCEANO ATLÂNTICO

UA I

Litoral Médio

Rio Camaqua

Mampituba Sinos Tramandaí

Gravataí Lago Guaíba

Camaquã

Caí

c aí ac a

anta

Pardo

Ri oC

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Rio J

bic u

S Rio

Quaraí Ri o Q ua ra

Ijuí

Ibicuí

RIO PARDO

Apuae -Inhanadava

AR GE

Turvo-Santa RosaSanto Cristo

Rio P

ár

CA TA R

SA N

Ri oI

K EK d> Ed/ K

BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RS

160 km

Mapa dos Biomas do RS

La go a

Ma n

Fonte: IBGE MMA

M irim

ĂĐŝĂ ,ŝĚƌŽŐƌĄĮĐĂ ĚŽ hƌƵŐƵĂŝ ĂĐŝĂ ,ŝĚƌŽŐƌĄĮĐĂ ĚŽ 'ƵĂşďĂ ĂĐŝĂ ,ŝĚƌŽŐƌĄĮĐĂ >ŝƚŽƌąŶĞĂ

La go a

ŝŽŵĂ DĂƚĂ ƚůąŶƟĐĂ Bioma Pampa

gu eir a

BIOMAS

&ŽŶƚĞ͗ ^ D ;ϮϬϬϮͿ

n Ϭ

ϴϬ

ϭϲϬ Ŭŵ

Mapa das Bacias Hidrográficas do RS

SA N CA TA R

CA TA R

AR GE

SA N

RIO PARDO

2.050,59km2 56 m Subtropical úmido Depressão Central Mata Atlân ca e Pampa Bacia Hidrográfica do Guaíba Agrícola 1 e Agrícola 2

AR GE

Rio Pardo

Butuí-Piratinim-Icamaquã

CARACTERÍSTICAS FÍSICAS ÁREA ALTITUDE MÉDIA CLIMA GEOMORFOLOGIA BIOMA HIDROGRAFIA MACROZONEAMENTO AMBIENTAL

CA TA R

IN NT

SA N

CA TA R

od Ri

O município de Rio Pardo é um dos quatro mais an gos do Rio Grande do Sul, desde a primeira divisão do estado em 1809. Está localizado na região central do estado do Rio Grande do Sul, compondo, conforme sua organização polí co-administra va, a Região do Vale do Rio Pardo, representa va no Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE). Seus limites são os municípios de Pântano Grande, ao sul, Santa Cruz do Sul, Candelária e Vera Cruz ao norte, Cachoeira do Sul a oeste e os municípios de Minas do Leão e Vale Verde ao leste. A sede do município de Rio Pardo está localizada na confluência dos rios Pardo e Jacuí, com uma al tude aproximada de 56 metros acima do nível do mar distante 143 km da capital do estado, Porto Alegre e 32 Km da cidade de Santa Cruz do Sul. Como principais vias de acesso, pode-se destacar a BR 471 em direção a Pantano Grande (acesso pela BR 290); RS 403 para Cachoeira do Sul e a BR 471 em direção a Santa Cruz do Sul (acesso pela RS 287). A área do município de Rio Pardo é de 2.050,53 km², com população total de 37.591 habitantes (IBGE, 2010), sendo que destes, 25.614 encontram-se em zona urbana e 11.977 estão em área rural. O município está dividido em oito distritos: Rio Pardo, Albardão, Bexiga, Iruí, João Rodrigues, Passo da Areia, Passo do Adão e Rincão Del Rey. A cidade de Rio Pardo, por sua vez, está dividida em dez bairros. (COSTA, 2006)

SA N

Ù ã Ù®þ Ê ÃçÄ® ®Ö ½

RIO PARDO

MACROZONEAMENTO AMBIENTAL Dunas Agrícola 2 ;ƵƐŽ ŝŶƚĞŶƐŝǀŽ ŶŽ ǀĞƌĆŽ Ğ ŝŶǀĞƌŶŽͿ Agrícola 1 ;ƵƐŽ ŝŶƚĞŶƐŝǀŽ ŶŽ ǀĞƌĆŽͿ Florestas remanescentes ĂŵƉŽƐ ƐƵďĂƌďƵƐƟǀŽƐ Campos limpos Campos mistos

Fonte: CEPSRM/UFRGS 2001

Mapa do Macrozoneamento Ambiental do RS

OCEANO ATLÂNTICO

UA I

Depressão Central Escudo Sul-rio-grandense Planalto Meridional Cuesta do Haedo Planície Costeira

n 0

UNIDADES GEOMORFOLÓGICAS

160 km

Fonte: CEPSRM/UFRGS 2001

OCEANO ATLÂNTICO

UA I

n 0

160 km

Mapa das Unidades Geomorfológicas do RS

1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

Ã ® Äã «çÃ ÄÊ

Pirâmide etária

População feminina x masculina

Mulheres

Homens

Feminina

50000

90 a 94

40000

37.783 37.591 75 a 79

49%

2.000 1.000 SA N

CA TA R

51%

1991

2000

2010

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS POPULAÇÃO EM 2010 DENSIDADE DEMOGRÁFICA GENTÍLICO

45%

31%

1991

2000

SA N

UA I

OCEANO ATLÂNTICO

37.591 habitantes 18,33 hab/km2 Rio-pardense

0,806

0,678

0,672

0,642

Índice Geral

0,849 0,815

Índice Educação

0,684 0,652

0,6

Índice Renda

0,5

Índice Saneamento

0,42

0,419

0,421

Índice Saúde

0,4

2010

2005

UA I

VAB DA INDÚSTRIA (em mil reais) 3.000.000 1.000.000 100.000 5.000

n 80

0,813

0,622

18,1%

32%

SA N CA TA R

(em mil reais) 100.000 50.000 10.000

68%

56,2%

VAB DA AGROPECUÁRIA

PIB total em mil reais 10.000.000 5.000.000 1.000.000 50.000

10000

0,7

25,6%

2006

2007

SA N CA TA R

AR GE

OCEANO ATLÂNTICO

UA I

69%

AR GE

Fonte: FEE

55%

0,845

VALOR ADICIONADO BRUTO POR MUNICÍPIO (2007)

30000

1.000 2.000

AR GE

Fonte: FEE

51%

PRODUTO INTERNO BRUTO POR MUNICÍPIO (2007)

51%

10000

0a4

1991 1996 2000 2007 2010

49%

20000

30 a 34

49%

20000

15 a 19

0,8

0,833

20.000

45 a 49

Serviços

40000

30000

60 a 64

0,9

Indústria

37.704

Agropecuária

37.587

Urbana

CA TA R

AR GE

40.000

Rural 50000

42.924

Masculina

IDESE

Valor Adicionado Bruto (VAB)

60.000

População urbana X rural

Evolução populacional

OCEANO ATLÂNTICO

UA I

VAB DOS SERVIÇOS (em mil reais) 10.000.000 5.000.000 1.000.000 10.000

n 0

160 km

ASPECTOS SOCIO-ECONÔMICOS PIB PIB PER CAPITA IDESE 2007 IDH-M

R$ 430.999 R$ 11.077 0,684 0,754

76º no RS 364º no RS 277º no RS 363º no RS

ASPECTOS FINANCEIROS RECEITA ORÇAMENTÁRIA (2008) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (2008) • INVESTIMENTOS DIFERENÇA

R$ 33.715.255,45 R$ 30.437.403,29 R$ 1.175.255,51 - R$ 3.277.852,16

1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

«®ÝãÌÙ® A cidade de Rio Pardo teve sua origem em 1750, com a consolidação do povoado, iniciando uma trajetória de destaque no desenvolvimento da região do vale que lhe dá nome.

A construção da fortaleza Jesus Maria José teve o obje vo de consolidar o processo de ocupação do território do Rio Grande do Sul, ao proteger suas divisas e foi realizada na confluência dos rios Jacuí e Pardo em ponto estratégico também pela topografia. É a par r do forte, portanto, que surgiu o núcleo urbano de Rio Pardo, concentrando a vidades de apoio à produção. Com rápido crescimento econômico, foi elevado de povoado à freguesia em 1769, com a denominação de “Nossa Senhora do Rosário de Rio Pardo”. Em 1809 tornou-se um dos primeiros municípios estado, com Porto Alegre, Santo Antônio e Rio Grande. Neste período, a cidade foi importante entreposto comercial e com sua posição estratégica apoiava o transporte de mercadorias que vinham de Porto Alegre e seguiam via estradas de chão para o interior. Nesta época, Rio Pardo era tão ou mais importante que a capital do estado, tendo população superior à de Porto Alegre, predominante de índios, escravos e portugueses. A escolha do sí o de implantação da for ficação seguiu os princípios caracterís cos da colonização portuguesa, como a ocupação de um lugar elevado, que permi sse uma boa visualização das vias fluviais e dos caminhos terrestres. Entretanto, a ocupação urbana teve como área preferencial a parte mais baixa junto a Rua da Ladeira. Com o crescimento de Rio Pardo, intensificam-se as a vidades na Rua Gal. Andrade Neves.

Rua Gal. Andrade Neves em 1870. Fonte: Enciclopédia Rio-Grandense

Entre 1809 e 1865 é Rio Pardo vivencia desenvolvimento econômico e organização da urbanização. A freguesia de Rio Pardo é elevada à condição de vila em 1811 e à condição de cidade em 1846. Destaca-se neste período a comercialização da produção agrícola do entorno e de bens manufaturados do restante do estado para esse.

Após 1865, até a metade do século XX, a cidade perde grada vamente sua importância no contexto estadual nos aspectos militar, logís co e econômico-produ vo. A sua função militar passa a ser dispensável, uma vez que as fronteiras consolidam-se para o sul e oeste. O transporte fluvial de que era ponto importante é subs tuído pelo terrestre através de linhas de trem e de estradas. Ainda ocorre queda no preço do arroz e do gado, suas principais culturas, e a cidade não acompanha o processo de industrialização que passou a ser implementado no estado. Nem mesmo a construção da linha férrea ligando Santa Maria a Porto Alegre, que ocorreu em 1885, e que passava por Rio Pardo foi capaz de alterar essa tendência. Teve, no entanto, impactos na forma da cidade, já que a localização da Estação Férrea no lado oposto à fortaleza e ao porto es mulou o crescimento da cidade para oeste.

Planta de Rio Pardo, 1829. Fonte: Enciclopédia Rio-Grandense.

Rua Gal. Andrade Neves. Fonte: Prefeitura de Rio Pardo

Igreja Matriz, em 1865. Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Pardo

Rua Senhor dos Passos. Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Pardo

A par r da segunda metade do século XX, Rio Pardo tem melhorias na sua economia devido, basicamente, à formação de coopera vas agrícolas e pastoris. Tem-se um aumento da população urbana e diminuição da população rural. A a vidade comercial recebe incrementos e o rio retoma sua importância só que, desta vez, com caráter de lazer e como ponto turís co, com restaurantes e a vidades náu cas espor vas. Atualmente Rio Pardo retoma sua importância na região do Vale do Rio Pardo, tendo sido promotora de feiras e eventos que têm incrementado a economia da cidade. Destaque para a Feira do Livro, a Festa do Peixe, a Festa Açoriana e a Festa do Natal, que ocorrem tanto na parte histórica central da cidade, quanto nos balneários situados junto do Rio Jacuí. (COSTA, 2012; HORTENCIO; DA LUZ, 2011)

1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

Ö ãÙ®ÃÍÄ®Ê ÙØç®ã ãÍÄ® Ê Rio Pardo possui 103 edíficios e elementos urbanos arrolados no Inventário do Patrimônio Cultural do RS, sendo que destes, a Rua da Ladeira foi tombada pelo Ins tuto do Patrimônio Histórico e Ar s co Nacional (IPHAN), três pelo Ins tuto do Patrimônio Histórico e Ar s co do Estado do RS (IPHAE) e onze foram tombados pelo próprio município. A par r de 1979, Rio Pardo conta com uma lei municipal que protege as edificações históricas e culturais e seu entorno, o que demonstra a preocupação em preservar o patrimônio da cidade. Além da Rua da Ladeira, primeira rua calçada do estado, das Igrejas e prédios ins tucionais, os demais bens inventariados são edificações residenciais, de modo geral, em es lo colonial ou eclé co. Houve pouca variação nas pologias arquitetônicas de Rio Pardo, mantendo-se as caracterís cas comuns do período colonial português. A variação limitava-se a edificações térreas, em chão ba do e sobrados, com piso assoalhado. Uma par cularidade da maioria das edificações é o porão alto, aproveitando o desnível do terreno, era des nado a escravos, garagem e serviços diversos.

Relação de Prédios Tombados pelo IPHAN DENOMINAÇÃO DATA Calçamento de pedra da Rua da Ladeira 1813 (Rua Júlio de Cas lhos) Relação de Prédios Tombados pelo IPHAE DENOMINAÇÃO DATA An ga Escola Militar (R. Gal. Andrade Neves, 679) 1850/2 Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário 1750 (Rua Júlio de Cas lhos, S/N) Ponte de Arcos Romanos (Ponte do Couto) ---(Estrada Rio Pardo à Passo do Sobrado)

Calçamento de pedra da Rua da Ladeira: primeiro do RS. Fonte: acervo 3C.

Capela de São Francisco de Assis. Fonte: acervo 3C.

Estação Ferroviária Sede. Fonte: acervo 3C.

Solar do Almirante Alexandrino de Alencar, Museu Municipal. Fonte: acervo 3C.

An ga Prefeitura Municipal. Fonte: acervo 3C.

USO Público

USO Público Privado Público

Relação de Prédios Tombados pelo Município de Rio Pardo DENOMINAÇÃO DATA USO Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário 1750 Privado (Rua Júlio de Cas lhos, S/N) Sobrado das Águias (Rua Gal. Andrade Neves, 522) 1916 Privado Prédio Família Bandeira e Benoza (Rua Almirante Alexandrino, 1087, 1093) Prédio Magdala (Rua Almirante Alexandrino, 1057) Casa Ernesto Alves (Rua Ernesto Alves, 135) Estação Ferroviária Ramiz Galvão (Ramiz Galvão) Estação Ferroviária Sede (Praça Ferroviária) Estação Ferroviária Pederneiras (Zona Rural) Estação Ferroviária Bexiga (Zona Rural) Capela São Francisco de Assis (Rua São Francisco, 277) Sobrado dos Quadros (Rua General Godolfin)

Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário. Fonte 3C.

1851

Privado

1856

Privado

1856 ------------1756

Privado Público Público Público Público Privado

1875

Privado

1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

® ÊÝ ®½çÝãÙ Ý Personagens ilustres, nascidos em Rio Pardo, desempenharam importantes papéis na história do Rio Grande do Sul e do Brasil. Foram polí cos e militares que atuaram tanto no período do Império, lutando em guerras que definiram as fronteiras do país, como da República, em altos cargos do governo. Destaca-se a quan dade de cidadãos rio-pardenses agraciados com tulos de nobreza durante o período imperial; foram nove barões, três viscondes e uma baronesa, quais sejam: Patrício José Correia da Câmara, Barão e Visconde de Pelotas; João de Deus Mena Barreto, Visconde de São Gabriel; Francisco Pereira de Macedo, Visconde de Cerro Formoso; Militão Máximo de Sousa, Visconde de Andaraí; José Joaquim de Andrade Neves, Barão do Triunfo; Pedro Rodrigues Fernandes Chaves, Barão de Quaraí; Benjamim Franklim Ramiz Galvão, Barão de Ramiz Galvão; Inocêncio Veloso Pederneiras, Barão de Bojurí; João Propício de Figueiredo Mena Barreto, Barão de São Gabriel; Maria Emília de Menezes, Baronesa de Gravataí; Leopoldo Ausgusto da Câmara Lima, Barão de São Nicolau; Antônio Marns da Cruz Jobim, Barão de Cambaí. São vários os comandantes militares que nasceram em Rio Pardo e atuaram em combates como a Guerra Guaraní ca, a Revolução Farroupilha, a Guerra do Paraguai, Guerra Cispla na e Guerra contra Rosas. Entre outros, o General Andrade Neves, Almirante Alexandrino de Alencar, Marechal Mena Barreto e Marechal Bento Correia da Câmara. Além disso, a Escola Militar da cidade possibilitou a formação de muitos estudantes, alguns dos quais, figuras importantes no cenário nacional, como os presidentes Getúlio Vargas e Eurico Gaspar Dutra e o Libertador do Acre, Plácido de Castro.

Rio-pardenses marcaram presença, também, em todos os períodos polí cos do Brasil, assim como nos períodos polí cos do estado do Rio Grande do Sul. Durante o período do Império, por exemplo, Pedro Rodrigues Chaves (Barão do Quaraí) foi senador do país e João de Mena Barreto (Visconde de São Gabriel) foi conselheiro de Sua Majestade; durante a efêmera república Farroupilha, Antônio Pereira Leitão e Antônio Vicente da Fontoura ocuparam cargos de ministros; na República brasileira, Alexandrino de Alencar foi ministro e senador, José da Cruz Jobim foi deputado e senador e Vasco Henrique D’Avila foi ministro e atuou no Supremo Tribunal Federal; e ainda poderia-se citar muitos outros cidadãos de Rio Pardo que ocuparam cargos de diplomatas, deputados, senadores, ministros, além de cargos de direção e presidência de ins tuições públicas. Na tabela ao lado são apresentados alguns dos cidadãos ilustres nascidos em Rio Pardo, bem como uma breve descrição de seus feitos e de sua contribuição para o estado e para o país.

João de Deus Mena Barreto, Militar e polí co. Visconde de São Gabriel Par cipou de várias guerras, foi Presidente da pro(1769 - 1849) víncia de São Pedro do Rio Grande do Sul, dignitário da Imperial Ordem do Cruzeiro e comendador da Imperial Ordem de Avis. João Antônio da Silveira (1779-1871)

Militar: general da República Rio-Grandense.

José MarƟns da Cruz Jobim (1802-1878)

Médico do Paço Imperial, diretor da Escola de Medicina do Rio de Janeiro, deputado e senador.

Francisco de Paula do Amaral Militar: tenente do Regimento de Dragões Sarmento Mena (1804-1836) Manuel de Araújo Porto-Ale- Escritor, polí co, jornalista, pintor, arquiteto, jornagre, Barão de Santo Ângelo lista, crí co e historiador de arte, professor e diplo(1806-1879) mata brasileiro. José Joaquim de Andrade Ne- Militar: combateu os farrapos na Revolução Farroupilha e atuou na guerra contra Solano Lopes. ves, Barão do Triunfo (1807-1869) Antônio Vicente da Fontoura (1807-1860)

João Mena Barreto, Visconde de São Gabriel

José Andrade Neves, Barão do Triunfo

Benjamim R. Galvão, Barão de Ramiz Galvão

Alexandrino de Alencar

Manuel Porto-Alegre, Barão de Santo Ângelo

Protásio Alves

Destacou-se na Revolução Farroupilha. Ministro da Fazenda e deputado à Assembléia Constuinte da República Rio-grandense.

Afonso José de Almeida Corte Militar: coronel das forças farrroupilhas, par cipou Real (1809-1840) da Guerra Cispla na Antônio Vicente de Sequeira Advogado, promotor, juiz, desembargador. Ministro da Fazenda, da Jus ça e da Guerra na República RioPereira Leitão (1809-1888) -Grandense. SebasƟão Xavier do Amaral Advogado, professor, jornalista, poeta. Sarmento Mena Fez parte da Assembléia Cons tuinte de 1842; des(1809-1893) tacou-se na luta pela abolição da escravatura e na propaganda republicana. Pedro Rodrigues Fernandes Juiz, desembargador, diplomata, deputado e senaChaves, Barão de Quaraí dor do império. (1810-1886) Benjamim Franklim Ramiz Gal- Médico, professor, filólogo, biógrafo e orador brasivão, Barão de Ramiz Galvão leiro. (1846 - 1938) Foi tutor do Príncipe Imperial D. Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança. Dirigiu a Biblioteca Nacional por 12 anos. Membro da Academia Brasileira de Letras e do Ins tuto Histórico e Geográfico Brasileiro. Alexandrino Faria de Alencar (1848 - 1926)

Império: Cavaleiro da Imperial Ordem de São Bento de Avis. República: senador da República Velha, ministro do Supremo Tribunal Militar.

Protásio Antônio Alves (1859 - 1931)

Médico e polí co. Vice-presidente da província do RS; foi um dos fundadores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Anna Aurora do Amaral Lisboa (1860-1952)

Professora, escritora, poe sa, polí ca e a vista libertária brasileira.

Ernesto Alves de Oliveira (1862-1891)

Deputado à Cons tuinte de 1891 e diretor da Instrução Pública do RS.

Vasco Henrique D’Avila (1905-1982)

Engenheiro civil, bacharel em Direito, procurador da República, presidente do Conselho Administra vo, ministro do Tribunal Federal de Recursos. Atuou também no Supremo Tribunal Federal.

1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

¥ Ýã Ý ® A Festa realizada na Praia dos Ingazeiros na confluência dos rios Pardo e Jacuí é considerada o maior evento do veraneio na região e tem como uma das principais atrações gastronômicas os pratos à base de peixe, em especial o filé de traíra, servidos nos bares na beira do Rio Jacuí. Desfiles oficiais das escolas de samba e blocos carnavalescos na Rua General Andrade Neves, que neste período passa a ter a denominação de Avenida Maria da Glória (Gogóia) em homenagem a uma tradicional carnavalesca da cidade. O local recebe estrutura com sonorização, decoração, iluminação, arquibancadas, banheiros químicos e palco para apresentação das bandas que após os desfiles de rua, animam as mais de 20 mil pessoas que par cipam do evento por noite. A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) surgiu da inicia va dos agricultores que buscavam amenizar o prejuízo causado pelo granizo em lavouras de fumo. Entre as ações realizadas, estão a produção florestal com eucalipto; o Projeto Verde é Vida, de conscien zação ecológica; o Programa “Crescer Legal” de erradicação do trabalho infan l; e o incen vo às culturas paralelas ao fumo. A Expoagro Afubra é uma exposição agropecuária, com o intuito de propagar esses trabalhos, mostrar o potencial da região e apresentar propostas de tecnologias, produtos e serviços.

Festa do Peixe - Fonte: Jornal de Rio PArdo

Carnaval - desfile na R. Gal. Andrade Neves. Fonte: ZH

Semana Santa - Encenação da Paixão e Morte de Cristo. Fonte: Prefeitura de Rio Pardo

Festa Sonhos de Inverno. Fonte: Jornal Gazeta do Sul

Festa Portuguesa. Fonte: ClickRBS

Natal Luminoso. Fonte: Jornal Gazeta do Sul

A tradicional Semana Santa de Rio Pardo inicia domingo de Ramos e vai até o domingo de Páscoa. Neste período acontecem celebrações religiosas, como missas e procissões, e a vidades ar s cas, incluindo a encenação da Paixão e Morte de Cristo que ocorre no centro de Eventos Forno de Cal, e a tradicional Procissão do Senhor Morto, que acontece na Sexta-feira Santa e percorre as principais ruas da cidade histórica. Realizado no Clube Literário e Recrea vo. O obje vo do evento é oportunizar debates sobre a literatura, a língua e os processos educacionais emergentes, aproximando leitores, escritores e professores com profissionais do ensino e da educação. A festa ocorre no largo da praça da Igreja Matriz N. Senhora do Rosário e tem como principal atra vo um dos tradicionais produtos da gastronomia rio-pardense: o sonho. A inicia va é da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os inves mentos na iguaria pica começaram em 2001, quando ocorreu o Fes val dos Sonhos e oficinas. Os desfiles são realizados na Rua Gal. Andrade Neves, com a par cipação dos CTGs e PTGs. Rio Pardo é um dos poucos municípios colonizados por imigrantes portugueses na região dos Vales. Mas a cultura portuguesa está fortemente marcada na culinária. Na festa o visitante poderá desfrutar dos famosos sonhos, doces a base de ovos e peixes. Outra atração é o artesanato local. As principais ruas da cidade recebem iluminação e decoração, bem como os prédios públicos, praças e a Praia dos Ingazeiros. O evento também promove concertos de grupos musicais e a vidades variadas.

1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

Ϛ . ® ¦ÄÌÝã® Ê BR

MAPA GERAL DA ZONA URBANA DE RIO PARDO

47 1 40

50 20 50

80 80

RS 4 0

80 40

Estação Ferroviária R. G en. Osó rio

LEGENDA Rodovias Ferrovia

Mancha urbana Vias do estudo Polos

Rua da Ladeira

ves Ne de dra n A en. uto .A R. G en G Estádio R.

Municipal

Praça São Francisco

Praça Protásio Alves

rdo Rio Pa

Vias municipais Trevos de acesso ,ŝĚƌŽŐƌĂĮĂ dŽƉŽŐƌĂĮĂ

Praça Santo Ângelo

Rio Pardo faz parte da formação do estado do Rio Grande do Sul, tendo vasta e rica história, entremeada de grandes eventos e personagens. Todos estes fatos imprimiram marcas no seu território e guiaram sua evolução urbana. Hoje, há um notável conjunto de patrimônio arquitetônico na cidade, além de espaços urbanos de importância simbólica e histórica. O patrimônio edificado é protegido por leis municipais de preservação; alguns de seus exemplares já foram tombados e outros foram restaurados. No entanto, muitos edi cios necessitam de restauro ou manutenção e a situação é pior para os espaços públicos. É interessante notar que três fatores naturais e históricos deram origem a seus principais equipamentos e espaços públicos: sua hidrografia, que possibilitou a instalação do porto e atualmente dos balneários; o relevo acidentado ideal para for ficação e, posteriormente, resultando em diversos mirantes; e as demandas de defesa da fronteira sul do país, que a deram origem. A cidade se espalha a par r da confluência dos rios Pardo e Jacuí ao longo do divisor de águas onde hoje, não por acaso, se situa a Rua Gal. Andrade Neves. Esta via leva a BR-471, que corta o município em dois no sen do norte-sul e o conecta a Pantano Grande, ao sul, e Santa Cruz do Sul, ao norte. Encaixado entre os rios e a BR encontramos seus bairros principais e o Centro, onde se localiza a intervenção. Nele, encontra-se caráter comercial bastante vivo, animado especialmente ao longo da artéria principal sobre o divisor de águas, assim como grande número de equipamentos públicos e os principais exemplares de Patrimônio. No extremo norte desta parcela, junto ao Rio Pardo, encontramos a via férrea, hoje usada precariamente para transporte de cargas e cuja Estação e caixa d’água, apesar do valor histórico, encontram-se em abandono. Junto a elas, estão as edificações da COOPARROZ, com um patrimônio industrial interessante. Ao sul da Rua Gal. Andrade Neves, se encontra em poucas quadras conjunto patrimonial ines mável: igrejas centenárias, a primeira via pavimentada do RS, diversas edificações públicas e um belo casario preservado. A cidade espalha-se ao sul, perdendo densidade até chegar a Praia dos Ingazeiros e a área do Forte Jesus Maria José, junto à av. Perimetral e Rio Jacuí. Nesta área central, onde se ar cula uma rede de vias importantes e polos a conectar que apesar do potencial exibem conflitos importantes, como veremos em detalhes a seguir.

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Forte Jesus Maria José tral ime

Praia dos Ingazeiros

Rio Jac uí

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n 0

250

500m

Mapa da Zona Urbana de Rio Pardo

2. DIAGNÓTICO

. As ruas do centro man veram a mesma largura do período colonial, quando eram de chão ba do e o tráfego era misto, de pessoas e carroças. Ao serem pavimentadas, 2/3 das vias foi des nado aos automóveis, resultando em calçadas estreitas para os pedestres, sendo que a faixa efe va de passeio foi mais estreitada devido à instalação de infraestrutura urbana (energia elétrica, iluminação pública, sinalização de trânsito) e canteiros para árvores. Aspectos posi vos: • Pavimentação em paralelepípedo: alta durabilidade, fácil instalação e manutenção, não absorve calor como o asfalto, permite a permeabilidade do solo. Aspectos nega vos: • Calçadas estreitas; • Diversos materiais usados na pavimentação das calçadas; • Obstáculos no passeio público: postes, placas, canteiros, mobiliário urbano, expositores de lojas; • Falta de sinalização para deficientes; • Pavimento das calçadas em mau estado e sem padronização; • Tráfego conges onado onde há conversões (R. A. Neves); • Estacionamento livre: ocupação de vagas por longos períodos; • Motoristas têm pouca acessibilidade ao comércio local, devido à dificuldade de parar e/ou estacionar.

. De modo geral, há mobiliário urbano apenas nas praças na forma de bancos, luminárias, canteiros, quiosques e banheiros públicos. Exceção são as paradas de ônibus e telefones públicos. É notável a ausência de mobiliário básico, como lixeiras, e da falta de manutenção do existente. Aspectos nega vos: • Falta de padronização dos mobiliários; • Iluminação urbana ausente, em mau estado ou direcionada para o tráfego de veículos; • Mobiliário em mau estado de conservação • Ausência de lixeiras • Nas calçadas, não há espaço para a implantação de um faixa de serviço para o mobiliário.

calçadas agregam várias funções em pouco espaço

postes, placas e sinaleira ocupando o lugar do pedestre

motoristas com pouca acessibilidade: ĚŝĮĐƵůĚĂĚĞ ĚĞ ƉĂƌĂƌ para acessar um estabelecimento

esquinas sem espaço de espera, estreitadas por rampas e placas faixa de passeio ĞĨĞƟǀŽ ŝŶƐƵĮĐŝĞŶƚĞ para uma área comercial

estacionamento sem limite de tempo

Rua Gen. Andrade Neves. Fonte: acervo 3C.

Esquina Rua Gen.Andrade Neves e Rua Senhor dos Passos. Fonte: acervo 3C

mobiliário disposto aleatoriamente; não há preocupação de criar espaços de estar

falta de manutenção da iluminação pública ausência de lixeiras nas praças e ruas

iluminação apenas para faixa de rolagem

mobiliário de diversos modelos

Praça Protásio Alves. Fonte: acervo 3C falta de manejo da arborização

. A arborização da cidade está presente nas praças e em alguns trechos de cada rua. Nos balneários, aparecem os ingazeiros, árvore na va do sul do Brasil, que desenvolve bem em terreno úmido. Ainda, nas praças, há vegetação arbus va e forragem po grama. Aspectos posi vos: • Há árvores plantadas por toda a cidade e, principalmente, nos lugares de lazer, como as praças; • A vegetação rasteira e arbus va das praças recebe manutenção. Aspectos nega vos: • As árvores das praças cresceram de forma descontrolada, havendo a necessidade de poda e eventualmente, de remoção de árvores; • Nas ruas, as árvores não receberam canteiros ou grelhas de proteção ao redor dos troncos, estando, em alguns casos, estranguladas pelo pavimento da calçada; • Há espécies alergênicas em algumas ruas visitadas.

cabos de energia e adornos interferindo no crescimento das árvores

arborização plantada sem planejamento

ausência de canteiro confortável estrangulamento da árvore

área sombria dentro da praça: diminui ĂƚƌĂƟǀŝĚĂĚĞ͕ ĂƉĂƌġŶͲ cia de insegurança

Praça Santo Ângelo. Fonte: acervo 3C

Rua Gen. Andrade Neves. Fonte 3C

2. DIAGNÓSTICO

sinalização precária do patrimônio e equip. culturais

Em Rio Pardo, a sinalização existente se limite quase exclusivamente às placas de trânsito e nomenclatura de ruas. As únicas exceções são algumas indicações de equipamentos culturais junto à fachada dos mesmos. Aspectos nega vos: • Há diversos padrões de sinalização; • Há pouca sinalização ao nível do pedestres; • Não há indicações de equipamentos urbanos ou sí os turís cos, tampouco placas iden ficando o patrimônio existente; • Não há sinalização para deficientes (pisos alerta e de orientação, sinais sonoros, etc).

vários padrões de placas

. Apesar de exis r legislação municipal prevendo restrições quanto à publicidade posta nas fachadas, na prá ca, as placas de estabelecimentos comerciais e outdoors obstruem fachadas inteiras e geram grande poluição visual nas ruas de maior fluxo comercial, nomeadamente, a Rua Gen. Andrade Neves e a Rua João Pessoa. Quanto ao patrimônio do município, há diversas leis municipais e grupos de pessoas dedicadas a protegê-lo. No entanto, existem muitos edi cios históricos necessitando manutenção e/ou restauração, como é o caso do próprio museu da cidade. Aspectos posi vos: • O Plano Diretor da cidade já prevê restrições quanto à poluição visual e a conservação do patrimônio cultural. Aspectos nega vos: • Há excessiva poluição visual no centro comercial da cidade; • A sinalização comercial obstrui (ou mesmo desfigura) a fachada de edi cios históricos; • As leis existentes sobre sinalização não são seguidas; • Não há incen vos à preservação do patrimônio arquitetônico; • Não há estudos e/ou projetos para revitalizar prédios desocupados ou áreas ociosas.

Placas em frente a equipamentos culturais. Fonte: acervo 3C

Placas de nomenclatura de ruas. Fonte: acervo 3C a ornamentação remanescente de festas da cidade também carregam e poluem o ambiente urbano

no complexo da Estação Férrea (3 prédios e um reservatório) está ƐƵďͲƵƟůŝǌĂĚŽ͗ parte é ocupada por uma secretaria da prefeitura e parte está em ruínas

poluição visual excessiva dos estabelecimentos comerciais Rua Gen. Andrade Neves. Fonte: acervo 3C

Estação Ferroviária. Fonte: acervo 3C

¥çÄ Ã Äã Ê ã ÌÙ® O espaço público urbano é conformado por ruas, praças e parques onde ocorrem interações entre pedestres, ciclistas, motoristas, vendedores ambulantes e outros usuários. O poder público deve gerir e qualificar este espaço visando o conforto de todos os seus atores. Para tanto, é importante definir prioridades e planejar as ações a serem realizadas de forma integrada, evitando o improviso e a ineficiência que surgem na ausência de planejamento.

Em nossas cidades se construiu um embate entre as áreas des nadas a veículos e a pedestres. A u lização de automóveis (privados ou públicos) garante maior mobilidade à população, mas é enquanto pedestre que o cidadão interage com outros, usa serviços, consome, ou mesmo, desfruta de uma praça e parque. Os carros podem também prejudicar outros carros, como quando disputam locais de estacionamento ou trafegam em vias conges onadas. Para promover a vida urbana e equilibrar a mobilidade, se deve priorizar o pedestre, peça-chave desse conjunto. Com menores custos de melhoria que as obras para automóveis, o inves mento nas áreas dedicadas a pestes pode promover maior inclusão social, incen vo a caminhar, fortalecimento da economia local, melhoria da saúde pública, maior interação e coesão social, a subs tuição de viagens de carro por viagens a pé, diminuição dos conges onamentos viários e da poluição do ar.

Zona 30, Porto - Portugal. Fonte. A. M. Rigo

Área recuperada junto à linha de metrô, Viena. Fonte: A. M. Rigo

O bene cio à circulação de pedestres pode ocorrer de diversas formas, a moderação de tráfego é das que mais se aplica hoje, mas também se pode aumentar passeios, qualificar arborização, prover sombreamento e proteção contra clima, iluminar e equipar com mobiliário as calçadas, esquinas e espaços públicos. Sabe-se que estes inves mentos, quando associados a polí cas educa vas e a projetos adequados, podem trazer bene cios financeiros diretos e indiretos. Além de melhorarem a qualidade do ambiente em geral, afetando a sa sfação geral das pessoas, es mulam o comércio ao aumentar o tempo gasto ao ar livre, aproximar os consumidores dos locais de venda e fomentar relações de confiança que propiciam fidelização e consumo mais consciente, além de incen var compras na economia local. Estudos recentes atestam os bene cios diretos nas vendas e valorização dos imóveis dos locais que recebem inves mentos deste po (LGC, 1998; TRANSPORT FOR LONDON, 2012). Espaço compar lhado na cidade de Logroño.

A qualificação dos espaços públicos tem nas praças foco muito importante. São os espaços de encontro por excelência, onde além do passeio ocorre o estar, o lazer e o diálogo que são a vidades fundamentais para a vida em sociedade e para a democracia. Desde a an guidade as áreas de encontro desempenham essa função essencial e sua importância polí ca e cultural pode ser verificada tanto pela vitalidade da sociedade (quando os espaços são qualificados e as pessoas dispostas ao convívio), quanto pelas relações marcadas pela indiferença, estranhamento e medo (quando não existem espaços, estes são desqualificados ou a sociedade não busca a convivência) (BORJA; MUXI, 2003). A legibilidade das cidades tem importância para seus moradores e principalmente para seus visitantes. Um projeto de sinalização deve englobar tanto placas de trânsito para veículos como para pedestres, indicações de equipamentos públicos e tudo que seja relevante para a cidade em questão. Um bom exemplo é o sistema Legible London (Londres Legível) realizado pela secretaria Transport for London em que a sinalização foi realizada a par r das demandas e fluxos existentes através de uma linguagem fácil e unificada para incen var a caminhar e promover o espaço público.

Rua requalificada e dotada de moderadores de tráfego., Bogotá. Fonte: A. M. Rigo

Totem do sistema de sinalização Legible London. Fonte: Atkins

2. DIAGNÓSTICO

Ù ¥ Ù Ä ® Ý São apresentadas nas fotos ao lado algumas referências de cidades brasileiras que promoveram a qualificação de seu espaço público urbano, seguindo os tópicos já mencionados neste documento: Gramado, cidade turís ca do nordeste do RS, implantou o projeto de revitalização da Av. Borges de Medeiros, avenida que corta o centro da cidade. Foram ampliados os canteiros, padronizadas as calçadas, criados recantos, renovados os pavimentos, implantadas rótulas, além de aterramento de infraestrutura e reposicionamento da iluminação pública. Curi ba, capital do estado do Paraná, realizou um concurso em 2002 para definir uma nova linha de mobiliário urbano a ser implantada em toda a cidade. Dessa inicia va resultou a família de mobiliário hoje em uso na cidade, que conta com bancas de jornal, bicicletário, quiosques, abrigo de ônibus, painéis publicitários, totem informa vo e mul mídia, relógio, placa de sinalização e lixeiras. O desenho desses objetos resultou de um trabalho de design desenvolvido sobre a linha de mobiliário da empresa contratada, mas fazendo alusão à araucária, árvore tradicional do sul do Brasil.

Reformulação da Av. Borges de Medeiros, Gramado, RS. Fonte: Prefeitura Municipal de Gramado Reformulação da Av. Borges de Medeiros, Gramado, RS. Fonte: Prefeitura Municipal de Gramado

A restauração da Praça da Alfândega, em Porto Alegre/RS, pelo Programa Monumenta, envolveu também um projeto paisagís co da área. Nesse processo, algumas árvores foram re radas para evidenciar caminhos existentes na configuração original da praça. Esse desbaste deixou a área mais aberta, dando a possibilidade às pessoas de aproveitar o sol enquanto descansam na praça. A Pampulha, região de Belo Horizonte/MG, recebeu em 2013 uma nova sinalização turís ca interpreta va do seu conjunto urbanís co e arquitetônico. As placas direcionais e interpreta vas, com textos em português, inglês e espanhol, localizam o visitante e apresentam as principais caracterís cas históricas, urbanís cas e paisagís cas dos monumentos e espaços públicos do conjunto. Algumas das placas são, ainda, equipadas com sistema de código de barras (QR Code), que possibilita o acesso ao conteúdo mul mídia através de celulares e tablets.

Família de mobiliário urbano adotado em Curi ba. Fonte: Skyscrapercity

Praça da Alfândega, Porto Alegre. Fonte: Panorâmio

Sinalização turís ca de Pampulha. Fonte: Ulisses Morato

Centro histórico de Florianópolis. Fonte: Bou que de viagem.

Florianópolis, capital de Santa Catarina, a exemplo de São Paulo e de outras cidades brasileiras, está em vias de aprovar a Lei Cidade Limpa, que determina regras para os veículos de publicidade no meio urbano, a fim de eliminar a poluição visual causada pelos mesmos. Apesar do projeto de lei estar ainda em tramitação, o centro histórico da cidade já passou por um trabalho de limpeza visual, o que resultou em um ambiente mais ordenado e agradável para a população da ilha e para os visitantes.

2. DIAGNÓSTICO

ϛ . ÖÙÊÖÊÝã Propõe-se, neste plano, uma série de diretrizes e projetos a serem elaborados para qualificar o espaço público urbano da cidade, tratando-o de forma integrada, abrangendo ruas, praças e um parque. A par r de um plano urbanís co integrador de diversas ações setoriais, se pode compor um conjunto coeso de intervenções de desenho urbano, regramento e promoção de a vidades que valorizem o existente e ressaltem suas qualidades. Tendo em vista que, como a maioria das cidades brasileiras, Rio Pardo cresceu priorizando o veículo motorizado em seu espaço público, resultando em ruas sem atra vos para pedestres e com baixa acessibilidade e dificuldades de movimentação, mesmo para veículos, se busca restabelecer o equilíbrio entre todos os atores urbanos. Alinhado com o urbanismo contemporâneo, se propõe a renovação do pacto entre motoristas, pedestres, ciclistas, comerciantes, agentes públicos e privados ao valorizar a democracia no espaço público, permi ndo acesso franco a todos os usuários e equilibrando as suas demandas. No caso de Rio Pardo, há de se destacar a facilidade com que esse ajuste pode ser feito, uma vez que, apesar de ignorar neste processo boa parte das suas qualidades históricas e da paisagem, manteve preservadas caracterís cas de grande qualidade: como seu patrimônio, a pavimentação em paralelepípedo e vida urbana baseada na rua. O plano apresentado contempla o desenho urbano de toda a área pública, definindo dois percursos temá cos: o do patrimônio conecta e busca destacar as edificações históricas listadas e tombadas na área central de Rio Pardo através da qualificação do espaço de passeio, das vias, do combate à poluição visual, da sinalização adequada e da promoção de a vidades culturais. Já o percurso do comércio busca apoiar-se no ambiente qualificado para gerar maior acessibilidade e valorizar o comércio de rua que é tradição no município. A organização das áreas de estacionamento, a criação de mais espaços de exposição e o regramento do uso das calçadas beneficiam os consumidores e lojistas, cujos estabelecimentos podem “respirar” melhor junto às ruas onde passam seus clientes potenciais. Se propõem também alterações nas normas urbanís cas: a aplicação de instrumentos reguladores que hoje estão em desuso, a ampliação de regramentos rela vos aos imóveis de patrimônio para toda a área central, o disciplinamento da circulação e estacionamento de veículos na área central e o incen vo à preservação de imóveis históricos por meio de tributos municipais. A viabilidade para o conjunto de propostas é verificada nos aspectos financeiro, técnico e legal. São apresentadas, portanto, fontes federais, estaduais e privadas de recursos com potencial para captação de recursos; orientações quanto ao processo de detalhamento e contratação dos serviços técnicos especializados necessários; e as bases jurídicas que suportam estas inicia vas. Ainda são elencadas um série ações complementares, que correspondem a planos, projetos e programas próximos aos temas em discussão, mas que não são essenciais a sua realização e podem ser realizados de forma independente.

PROGRAMA

DESENHO URBANO

1 PROJETO URBANÍSTICO

ZĞĐŽŶĮŐƵƌĂĕĆŽ ĚŽƐ ƉĂƐƐĞŝŽƐ ;ĂůĂƌŐĂŵĞŶƚŽ͕ ĨĂŝǆĂ ƐĞƌǀŝĕŽͿ RĞŽƌĚĞŶĂŵĞnƚŽ ĚĂ ŝŶĨƌĂĞƐƚƌƵƚƵƌĂ ĂĠƌĞĂ ZĞƋƵĂůŝĮĐĂĕĆŽ ĚĂƐ ƐƵƉĞƌİĐŝĞƐ ZĞƋƵĂůŝĮĐĂĕĆŽ ĚĂƐ ǀŝĂƐ

2 MOBILIÁRIO

ĞĮŶŝĕĆŽ ĚĞ ŵŽďŝůŝĄƌŝŽ ĚĞ ĂƉŽŝŽ ĂŽ ĞƐƉĂĕŽ ƉƷďůŝĐŽ PĂĚƌŽŶŝzĂĕĆŽ ĚŽ ŵŽďŝůŝĄƌŝŽ ƵƌďĂŶŽ Ğ ĚĞ ƐƵĂ ůŽcĂůŝzĂĕĆŽ

3 VEGETAÇÃO

ĞĮŶŝĕĆŽ ĚŽ ŵĂŶĞũŽ ĚĂ ǀĞŐĞƚĂĕĆŽ ƵƌďĂŶĂ

4 SINALIZAÇÃO

/ĚĞŶƟĮĐĂĕĆŽ ƉĂƚƌ͘ ŚŝƐƚſƌŝĐŽ͕ ŝŶƐƚ͘ ĐƵůƚƵƌĂŝƐ Ğ ĞƋƵŝƉ͘ ƉƷďůŝĐŽƐ ĞĮŶŝĕĆŽ ĚĞ ƉĂĚƌĆŽ ƉĂƌĂ ƐŝŶĂůŝǌĂĕĆŽ ĚĞ ŽƌŝĞŶƚĂĕĆŽ

NORMATIZAÇÃO

5 ALTERAÇÕES E COMPLEMENTAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS

>Ğŝ ŝĚĂĚĞ >ŝŵƉĂ ZĞŐƌĂŵĞŶƚŽ ǀĞşĐƵůŽƐ ƉĞƐĂĚŽƐ Ğ ĐĂƌŐĂͲĚĞƐĐĂƌŐĂ ŝƐĐŝƉůŝŶĂŵĂŵĞŶƚŽ ǀĂŐĂƐ ŶŽ ĐĞŶƚƌŽ /ŶĐĞŶƟǀŽ Ă ƌĞĐƵƉĞƌĂĕĆŽ ĚŽ ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ ŚŝƐƚſƌŝĐŽ

AÇÕES COMPLEMENTARES

PLANOS

WůĂŶŽ ĚĞ ŵŽďŝůŝĚĂĚĞ ƵƌďĂŶĂ WůĂŶŽ ĚĞ ƌĞĐƵƉĞƌĂĕĆŽ ĚŽ ĐŽŶũƵŶƚŽ ŚŝƐƚſƌŝĐŽ WůĂŶŽ ĚŝƌĞƚŽƌ ŵƵŶŝĐŝĄů ĚĞ ƚƵƌŝƐŵŽ

CONCURSO PÚBLICO DE PROJETO

WƌĂĕĂƐ ĂƌĆŽ ĚĞ ^ĂŶƚŽ ŶŐĞůŽ͕ WƌŽƚĄƐŝŽ ůǀĞƐ͕ WĞĚƌŽ ůĞǆĂŶĚƌŝŶŽ WĂƌƋƵĞ DƵŶŝĐŝƉĂů DŽďŝůŝĄƌŝŽ ƵƌďĂŶŽ

PROGRAMAS CONTINUADOS

WƌŽŐƌĂŵĂ ĚĞ ĐŽŶĐĞƐƐĆŽ ĚĞ ǀĂŐĂƐ ƉĂƌĂ ƵƐŽƐ ĚĞ ƉĞĚĞƐƚƌĞƐ ;ǀĂŐĂͲǀŝǀĂͿ ĚƵĐĂĕĆŽ ƉĂƚƌŝŵŽŶŝĂů WƌŽŵŽĕĆŽ ĚĞ ďŽĂƐ ƉƌĄƟĐĂƐ ũƵŶƚŽ ĂŽ ĐŽŵĠƌĐŝŽ ůŽĐĂů

3. PROPOSTA

ÊÄ ®ãÊ Propõem-se intervenções na forma urbana que tornem o caráter público central para a vida cole va e sua representação. O projeto, para tanto, precisa trabalhar as suas propostas a par r das caracterís cas locais, dos anseios da população e de modo a reforçar o senso de pertencimento e auto es ma da comunidade. No caso de Rio Pardo, a melhoria das áreas públicas vem através do entendimento que a cidade amplia o poder do ser humano através da vida em comunidade. A integração dos aspectos culturais e do desenvolvimento da cidade (na forma dos percursos do patrimônio e comercial) reforça o espaço público para o encontro e dá à implementação dos projetos suporte financeiro a curto e longo prazos. A proposta é fruto dos valores de comparƟlhamento, publicidade, civilidade, respeito e fortalecimento da comunidade através do resgate de sua história e defesa da diversidade. Espacialmente, as ações são pensadas a par r da racionalização dos espaços, definindo faixas de uso para vias (entre veículos em rolamento, estacionados, plan o de vegetação, locação de equipamentos, passeio e acesso a serviços) e zoneamento para as praças e parque proposto. Nestes úl mos, se favorecem temas principais para cada um, relacionados a um público principal a atender e um caráter definido, mas também se permite a pluralidade com equipamentos de apoio a outras a vidades, de modo a diversificar o público frequentador, os horários de movimento e o po e intensidade das a vidades realizadas.

QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

conforto + melhor ambiência urbana ƵƐŽ ĂƐƐşĚƵŽ ĚŽ ĞƐƉĂĕŽ ƉƷďůŝĐŽ ŵĂŝŽƌ ƐĞŐƵƌĂŶĕĂ ŶĂƐ ƌƵĂƐ

DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL

ĂƵŵĞŶƚŽ ĚĂƐ ǀĞŶĚĂƐ ŶŽ ĐŽŵĠƌĐŝŽ ůŽĐĂů

ŵĂŝŽƌ ŇƵǆŽ ĚĞ ƚƵƌŝƐƚĂƐ

CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

patrimônio cultural valorizado Eixos estruturantes

FORÇAS

FRAQUEZAS

visuais turismo rua andrade neves patrimônio cultural equipamentos culturais visão alinhada do governo municipal

Ã ãÊ Ê½Ê¦® Este plano par u de metodologia usada em planejamento urbano que se desenvolve a par r do reconhecimento dos anseios da comunidade, da organização destes em um conjunto coeso de propostas com poder simbólico e conceitual e da aplicação destas propostas ante a realidade existente, respeitando suas caracterís cas principais, valorizando qualidades e combatendo problemas. A par r das demandas iniciais, se fez reconhecimento dos locais, buscando apoio em documentos históricos, fotos, levantamentos e vistas in loco. Então, se parte para a imersão nas demandas, de onde saem os conceitos: dois percursos temá cos que organizam o caráter de cada local conectado e as a vidades a serem promovidas. Chega-se, assim, a uma matriz FOFA que serviu de base para a formulação de um diagnós co da situação atual de Rio Pardo, principalmente em relação ao seu espaço público, o zoneamento do centro e a situação de seu patrimônio cultural. Definiram-se linhas de ação, que foram discu das com o corpo técnico da prefeitura para dar-lhes refinamento e garan r que es vessem de acordo com as expecta vas do município. Por fim, formulou-se a proposta de um plano para organizar as ações do governo municipal de modo a encaminhar-lhes a um resultado conciso quanto à qualificação de seu espaço público e à valorização de seu patrimônio cultural.

poluição visual topograĮa acidentada interface com rodovia estagnação econômica percepção das distâncias baixa auto-esƟma da população falta de diretrizes de mobilidade má conservação do patrimônio capacidade de capatação de recursos localização periférica da praça protásio alves esƟmaƟzação de alguns espaços públicos

uso do espaço público na andrade neves apropriação com caráter (praça santo ângelo) aproximação unisc e cooperaƟva possível formação de conjunto aproximação com a coral implantação da área azul projeto urbano do conjunto relação com o rio aproximação philips aproximação iphae torre da crt binário

OPORTUNIDADES Camadas de informação analisados para formulação de diagnós co. Fonte: acervo 3C

Matriz FOFA elaborada. Fonte: acervo 3C

Estudos da estrutura do centro histórico. Fonte: acervo 3C

Estudos das linhas de ação. Fonte: acervo 3C

resistência ao tombamento má experiência com projetos urbanos resistência do comércio à solução da proposta visual resistência à remoção d e estacionamento resistência à remoção do campo de futebol possível não apropriação dos novos espaços carga e descarga dos supermercados volume de recursos

AMEAÇAS

3. PROPOSTA

ÝãÙçãçÙ 1 2 3 4

Praça Barão de Santo Ângelo Praça Pedro A. de Borba Praça Protásio Alves Estádio Mun. Amaro Cassep Percurso Patrimônio Percurso Comercial

Caráter: ócio. Público chave: idosos, jovens. Ações: quiosque, jogos.

sP as

Joã

R. G

s eve N de dra n al A

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2 isco

R. S

ranc ão F

Caráter: cívico. Público chave: turistas, adultos. Ações: museu, arte na caixa.

Caráter: esportivo recreativo. Público chave: jovens, adultos. Ações: academia, caminhada, quiosque, bocha, mesas, água.

stilh

Caráter: simbólico. Público chave: pop. geral, crianças. Ações: quiosque, eventos, playground.

e Ca

lio d

R. Jú

Rio Pardo é uma cidade com mais de 260 anos de história. Essa longevidade legou um impressionante conjunto edificado que hoje se soma a vitalidade urbana das suas ruas para demandar uma intervenção orientadora, que valorize o conjunto existente, potencialize suas qualidades e evite os conflitos. Entendendo que a cidade amplia o poder do ser humano através da vida em comunidade, o projeto de requalificação do Centro da cidade propõe uma estrutura de intervenção baseada na vivência da cidade através de dois percursos, que orientam as ações propostas a seguir: O Percurso do Patrimônio busca qualificar e resgatar pedaços da história rio-pardense impressos em suas ruas e edificações. São intervenções nos espaços públicos para ressaltar o patrimônio existente, educar para a história e cidadania e efe var o grande potencial turís co latente no conjunto. O Percurso Comercial visa a var o potencial de desenvolvimento da região central, melhorando a experiência das ruas do Centro da cidade. São intervenções ar culadas com o Percurso do Patrimônio e que qualificam a experiência de passeio e consumo na área central, com melhorias paisagís cas, ampliação de áreas de passeios, provisão de novas áreas de mesas e espaços de apoio qualificado. Estes caminhos se organizam ligando importantes pontos da cidade, permi ndo que as pessoas os descubram e vivenciem a história da cidade, de seu passado ao presente. Ligam as principais áreas abertas da cidade: as praças Barão de Santo Ângelo, Protásio Alves (onde está a Igreja Matriz), Pedro Alexandrino de Borba (junto à Capela de São Francisco) e, finalmente, o Estádio Municipal. Armam-se ao redor da rua Gal. Andrade Neves, seguindo suas transversais Senhor dos Passos e João Pessoa ao norte ou descendo em direção ao Rio Jacuí pelas ruas Almirante Alexandrino/ São Francisco e Júlio de Cas lhos. Esta organização permite costurar escalas amplas, como as preocupações com mobilidade urbana, com intervenções “cirúrgicas” em temas diversos. A recente implantação de um sistema binário de circulação de veículos entre as ruas Gal. Andrade Neves e General Auto é amparada pelo desenho urbano de ambas e das vias do entorno (com mobiliário, vegetação, sinalização e desenho viário). Para intergrar as intervenções com o restante da cidade, são propostas também melhorias na legislação urbana, planos de longo prazo, formas modernas de contratação de projetos e programas de apoio e desenvolvimento con nuados. Ar culação na forma destes Percursos, mais que um mote de projeto, tem consequências prá cas: permite organizar as ações de intervenção para a mais eficiente captação de recursos. Assim, o município em posse deste projeto ar culador tem a possibilidade de “encaixar” as suas demandas dependendo de onde es verem disponibilizados os recursos, sem abrir mão da qualidade do resultado final.

3. PROPOSTA

PLANTA DE INTERVENÇÃO DO CONJUNTO LEGENDA Patrimônio arquitetônico Equipamentos públicos Igrejas Bares e restaurante Praças verdes

Praça Barão de Santo Ângelo

Áreas ampliadas Percurso do patrimônio Percurso comercial

Praça Pedro Alexandrino de Borba Estádio municipal Praça Protásio Alves

n 0

3. PROPOSTA

100m

ϙ. Ý Ä«Ê çÙ ÄÊ As ruas de Rio Pardo, quando do seu calçamento, foram projetadas em função das vias de tráfego de veículos, restando passeios estreitos e desconfortáveis. Atualmente, a prefeitura de Rio Pardo tem planos de alterar os fluxos de veículos da área central, criando um binário com as ruas Gal. Andrade Neves e Gal. Auto e organizar as áreas de estacionamento. Levando-se em consideração o fluxo intenso de pedestres, o forte comércio de rua e procurando criar uma melhor ambiência urbana para os rio-pardenses, recomenda-se uma inversão de prioridades. Ou seja, projetar as vias qualificando-as para todos seus usuários, principalmente para o pedestre e, conjunto, es pular regramento sobre o tratamento das fachadas e o bom uso das calçadas. Tais alterações melhoram a qualidade de vida das pessoas que usufruem desse espaço, bem como podem levar à valorização do solo urbano e ao desenvolvimento da economia local. Na Planta de Intervenção foi apresentado o conjunto de vias às quais é des nado este estudo. Sugere-se que elas sirvam de um modelo para a melhoria das demais vias da cidade. •

Fotomontagem da esquina da Rua Gal. Andrade Neves com Rua Senhor dos Passos.

LEGENDA: Patrimônio arquitetônico

10m

faixa de acesso aos serviços faixa de passeio livre

iluminação para pedestres e para veículos

ƌĞŐƌĂƐ ƉĂƌĂ ƉůĂĐĂƐ ƉƵďůŝĐŝƚĄƌŝĂƐ

ƉŝƐŽ ƚĄƟů ;ĚĞĮĐŝĞŶƌƚĞƐ ǀŝƐƵĂŝƐͿ

faixa estacionamento RUA ANDRADE NEVES

IGREJA SENHOR DOS PASSOS

i=2%

2,5

2 faixas para veículos

5,5

ŵŽďŝůŝĄƌŝŽ͕ ĂƌďŽƌŝͲ ǌĂĕĆŽ Ğ ƐŝŶĂůŝǌĂĕĆŽ ŶĂ ĨĂŝǆĂ ĚĞ ƐĞƌǀŝĕŽ ĮĂĕĆŽ ĞŶƚĞƌƌĂĚĂ

acessibilidade universal painel de informação/localização alargamento das esquinas áreas de estar (bancos, jardineiras) manter pavimento paralelepípedo

faixa de serviço

faixa de passeio livre faixa de acesso aos serviços

1,0 2,0

2,2 0,7 2,0 1,0

O PASS

n 0

CASA DO BARÃO DO TRIUNFO

DOS

RESIDÊNCIA DOS BANDEIRA

HOR

Vista da fotomontagem

SEN

Alinhamento atual das calçadas ^ĞŶƟĚŽ ĚĂ ǀŝĂ

RUA

Reconfiguração da caixa da rua, segundo as medidas mínimas: • 5,5 metros para duas faixas de rolagem • 2,2 metros para estacionamento de um lado da via • 0,7 metro de faixa de serviço, junto ao meio-fio, para instalação de todo e qualquer mobiliário, sinalização e infraestrutura (pelo menos de um lado da rua) • 2 metros de passeio livre (sem obstáculos) nas ruas de maior fluxo (nas ruas residenciais, essa largura pode variar) • 1 metro de faixa de acesso aos serviços (para quando há vitrines e entradas de estabelecimentos comerciais); • Alargamento das calçadas nas esquinas, configurando um cruzamento seguro e confortável, com jardineiras, bancos e sinalização de orientação; • Instalação de elementos para a acessibilidade universal: rampas, piso tá l, sinais sonoros em semáforos; • Arborização das vias, quando possível, com canteiro adequado; • Enterramento da infraestrutura áerea (energia elétrica e comunicação) sob a calçada; • Definição de padrão de conjunto de mobiliário; • Implantação de sinalização de orientação para o pedestre e turís ca, valorizando o patrimônio histórico-arquitetônico; • Conservação do pavimento viário de paralelepípedo e definição de padrão de pavimento para as calçadas.

CENTRO REGIONAL DE CULTURA DE RIO PARDO

3. PROPOSTA

Ϛ. Ùç ½Ã®Ù Äã ½ ø Ä Ù®ÄÊ ÖÙ Ö ÙÊ ½ ø Ä Ù®ÄÊ ÊÙ A Rua Almirante Alexandrino tem potencial de uso comercial, por estar conectada à Rua Gal. Andrade Neves, porém pode ter um tratamento especial, visto que não faz parte do binário projetado. Aproveitando largura da via e a concentração de bares e restaurantes existentes, sugere-se a conversão da via para o a vidades de lazer e eventos, tanto diurnos, como noturnos. Tal ação, deve ser acompanhada de medidas de incen vo à instalação de outros estabelecimentos de mesma natureza comercial. Há, também, nessa área, grande concentração de prédios históricos. Esse conjunto deve ser explorado através de qualificações de seu entorno imediato. A criação de largos e a reconfiguração da Praça Pedro Alexandrino atendem esse preceito. • •

PREFEITURA

CÍVICO recuperação parcial dos ĐĂŶƚĞŝƌŽƐ ĚĂ ĐŽŶĮŐƵƌĂĕĆŽ original da rua

CLUBE LITERÁRIO E RECREATIVO

LEGENDA:

SOLAR DA GRUTA BAIANA

Patrimônio arquitetônico Alinhamento atual das calçadas

espaço para colocação de mesas

Cívico Turís co

^ĞŶƟĚŽ ĚĂ ǀŝĂ Vistas fotomontagens

INO NDR

TV. BIAGIO

ƚƌĞĐŚŽ ĚĞ ƌƵĂ ĞůĞǀĂĚŽ ;ŶşǀĞů ĚŽ ƉĂƐƐĞŝŽͿ

IGREJA METODISTA S

moderadores de tráfego: estreitamentos, limite de ǀĞůŽĐŝĚĂĚĞ ƌĞĚƵǌŝĚŽ ;ϯϬŬŵͬŚͿ͕ balizadores

2,5

praça com espaços de ĐŽŶǀĞƌƐĂ bancos delimitando os canteiros caixa d’água existente

calçada alargada em frente ao museu

25m

H RUA ARTHUR FALKENBAC

LEXA TE A

iluminação pública

calçadas largas com espaço para mesas e feiras e eventos

i=2%

12,5

calçadas alargadas para ƌĞĂůŝǌĂĕĆŽ ĚĞ ĨĞŝƌĂƐ͕ ĞǀĞŶƚŽƐ͕ ĞƚĐ

RUA PADRE RÉ U

via nivelada com o passeio estrutura da rua coberta

projeção da cobertura da rua

IRAN

• rua; • Alargamento de calçadas: • para colocação de mesas de restaurantes/bares • para instalação de eventos e feiras • Criação de largos em frente a edi cios patrimoniais; • Instalação de iluminação para pedestres nas calçadas e praça; • Instalação de cobertura para um trecho da rua, com possibilidade de expansão; • Projeto paisagís co da Praça Pedro Alexandrino, para valorizá-la e valorizar seu entorno; • Definição, controle e manutenção de canteiros e arborização; • Programação de a vidades semanais, como fechamento da rua para carro aos domingos e promoção de feiras; • Sinalização de orientação e turís ca, indicando a praça, os eventos recorrentes e o patrimônio arquitetônico, em especial, as igrejas, o museu da cidade e o Clube Literário.

distância das fachadas: ϯ ŵĞƚƌŽƐ ;ŵşŶŝŵŽͿ

ALM

Conversão da Rua Alm. Alexandrino em Zona 30 • instalação de moderadores de tráfego • alteração da velocidade máxima da via para 30km/h Recuperação parcial dos canteiros da configuração original da

RUA

•

largo em frente à capela SOLAR DO ALMIRANTE ALEXANDRINO

RUA GENE

RAL AUTO

CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

3. PROPOSTA

Rua Almirante Alexandrino. Fonte: acervo 3C.

Ambientação da Rua Almirante Alexandrino. Fonte: acervo 3C.

Fotomontagem da Rua Almirante Alexandrino.

Praça Pedro d Alexandrino l d i de d Borba b e capela l Sã São Francisco i de d Assis. i Fonte: acervo 3C. 3C

Fotomontagem da Praça Pedro Alexandrino de Borba

Interior da praça Pedro Alexandrino de Borba. Fonte: acervo 3C.

3. PROPOSTA

ϛ. ÖÙ Ù Ê Ý ÄãÊ Ä¦ ½Ê A Praça Barão do Santo Ângelo, por estar localizada ao longo de uma rua de intenso comércio, pode ser pensada como uma área de estar e de descanso, ou seja, um espaço público com oportunidade para sentar, conversar, aproveitar o sol ou a sombra e, eventualmente, realizar a vidades recrea vas (exercícios sicos, jogos de tabuleiro, etc). Faz-se necessário a reorganização do desenho da praça, atentando para a diminuição da vegetação, que atualmente não permite boa insolação da praça; a eliminação de barreiras desnecessárias, como degraus e canteiros altos; a configuração de uma área de quiosques, com espaço para mesas; e para o reposicionamento de canteiros e bancos, de modo a criar áreas de estar amplas e calçadas mais largas e confortáveis. •

Ócio

Fotomontagem da Praça Barão de Santo Ângelo

Patrimônio arquitetônico Alinhamento atual das calçadas ^ĞŶƟĚŽ ĚĂ ǀŝĂ

RUA FRANCESCO PELLEGRINI

ÓCIO

Vista da fotomontagem

n 0

12,5

25m

HOR

SEN ODS

alargamento da calçada e arborização

S PAS

escultura - elemento simbólico

RUA

ƋƵŝŽƐƋƵĞƐ Ğ ĄƌĞĂ ĚĞ ŵĞƐĂƐ ŶĂ ƉƌĂĕĂ ĮĂĕĆŽ ĞŶƚĞƌƌĂĚĂ ƌĞŐƌĂŵĞŶƚŽ ƉĂƌĂ ƉůĂĐĂƐ ƉƵďůŝĐŝƚĂƌŝĂƐ

LEGENDA:

RUA JOÃO PESSOA

• Implantação de quioques para bar/café e para os taxistas; com previsão para banheiros públicos e área de mesas com pergolado ou alguma proteção contra intempéries; • Definição de mobiliário diferenciado: • Bancos delimitando os canteiros e/ou formando ângulos , a fim de conformar espaços para conversa • Iluminação em torno de toda a praça • Cogitar a mudança de lugar das estátuas existentes, a fim de dar-lhes maior destaque; • Definição de pavimentação diferenciada, para romper com a monotonia, estabelecendo zonas dis ntas; • Ampliação da praça em direção à rotatória; • Estreitamento e elevação da travessa à sul da praça, de modo a evitar tráfego intenso e fluxo de caminhões; • Reconfiguração da rotatória existente e previsão de faixas de segurança; • Previsão de arborização ao longo da Rua Senhor dos Passos; • Implantação de sinalização de orientação ao pedestre e de indicações dos nomes da praça e das ruas.

áreas mais aberta da praça para tomar sol e ŽƉŽƌƚƵŶŝǌĂƌ ĂƟǀŝĚĂĚĞƐ ĚŝǀĞƌƐĂƐ quiosque comercial, quiosque para taxistas e banheiro espaço de estar com pergolado e mesas

i=2%

ƌƵĂ ŶŝǀĞůĂĚĂ ĐŽŵ Ă ĐĂůĕĂĚĂ 0

2,5

3. PROPOSTA

Ϝ. ÖÙ ÖÙÊã Ý®Ê ÄãÍÄ®Ê ½ò Ý ΄ÖÙ Ã ãÙ®þ΅ A Praça Protásio Alves está mais afastada do eixo comercial em relação às demais praças, no entanto é um espaço de grande importância para a cidade, uma vez que está aos pés da Igreja Matriz e é palco eventos religiosos e feiras/festas da cidade. Considerando a questão do patrimônio e o calendário de fes vidades de Rio Pardo, sugere-se a ampliação do largo existente à frente da igreja e a configuração de um espaço urbano diferenciado através da alteração do traçado da via nesse trecho. A via pode ser estreitada e nivelada com o restante da praça, propiciando uma área para grande eventos e melhorando a conexão da igreja com seu entorno. O traçado dos caminhos e canteiros da praça também devem ser revistos, levando em consideração os fluxos e direções de pedestres realizados diariamente e durante eventos. •

Simbólico Fotomontagem da Praça Protásio Alves e Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário

LEGENDA: Patrimônio arquitetônico

RUA DILSO

N CELESTE

Alinhamento atual das calçadas ^ĞŶƟĚŽ ĚĂ ǀŝĂ Vista da fotomontagem

SIMBÓLICO largo para realização de ĞǀĞŶƚŽƐͬĨĞŝƌĂƐͬĨĞƐƚĂƐ ǀŝĂ ĞůĞǀĂĚĂ ;ŵŽĚĞƌĂĚŽƌ ĚĞ ƚƌĄĨĞŐŽͿ

NESTO

12,5

25m

ALVES

n 0

DA ROSA

RUA ER

• Alargamento do largo em frente a Igreja Matriz; • Estreitamento e elevação do trecho da Rua Júlio de Cas lhos que margeia a praça, com devida instalação de balizadores; • Reconfiguração do canteiros e caminhos e relocação do parque infan l e dos quiosques e banheiros públicos; • Manutenção do palco existente no largo; • Uniformização do mobiliário da praça e instalação de elementos faltantes, como postes de iluminação e lixeiras; • No largo, deve-se prever postes de iluminação mais elevados, com equipamento de alto-falante acoplado; • A parada de ônibus pode ser deslocada para uma das esquinas da praça, com a configuração de pequeno alargamento do passeio, dando-lhe melhor visibilidade e desobstruindo o passeio.

TV. DO ROSÁ RIO largo para eventos (feiras, festas, eventos religiosos)

IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

mobiliário de iluminação e som via nivelada com o passeio

abrigo de ônibus

TV. PE. BROG G

alargamento da calçada para parada de ônibus

SOBRADO DO VISCONDE DE SÃO GABRIEL

ƉĂƌƋƵŝŶŚŽ ŝŶĨĂŶƟů

espaço para barraquinhas (festas) i=2%

0 25

RUA JÚLIO DE CASTIL HO

quiosque e banheiro

3. PROPOSTA

ϝ. Ýã ®Ê ÃçÄ® ®Ö ½

RITA

COLÉGIO ERNESTO ALVES EN RUA G

ATO LOB

•

ESPORTIVO

RUA

O estádio de futebol municipal encontra-se, atualmente, mal posicionado na cidade. Está junto ao centro, onde pode gerar conges onamentos no início e fim de par das; e ao lado do hospital, ao qual o ruído excessivo é inconveniente. Considerando, também, que na cidade não há parques públicos, sugere-se a conversão do estádio em um centro de lazer, com equipamentos espor vos e espaços de estar. A julgar pela área disponível, há a possibilidade de atender vários públicos através da inclusão de outros equipamentos como pista de atlesmo, academia ao ar livre, área de quiosques, parque infan l, etc. É importante estabelecer conexões fáceis e diretas com o entorno; planejar a arborização do parque para que fique na medida certa; e projetar o sistema de iluminação do parque de acordo com cada espaço, garan ndo o bom funcionamento dos espaços em todos os períodos do dia e conferindo segurança ao parque.

ERAL A

LTO

ƉĂƌƋƵĞ ŝŶĨĂŶƟů pista de skate área de quiosques ŝůƵŵŝŶĂĕĆŽ ĚĞ ƉĞĚĞƐƚƌĞƐ ĂƌƋƵŝďĂŶĐĂĚĂƐ ƉƌĞƐĞƌǀĂĚĂƐ ĞĚŝİĐŝŽ ĞǆŝƐƚĞŶƚĞ rampa para amenizar ĚĞƐŶşǀĞů ĞŶƚƌĞ Ă ƌƵĂ Ğ Ž ĐĂŵƉŽ ƉŝƐƚĂ ĚĞ ĂƚůĞƟƐŵŽ

Espor vo

• Conversão do estádio em parque municipal; • Supressão do muro existente e criação de elemento arquitetônico (rampa, escadaria, arquibancada) para amenizar o desnível existente entre a rua e o campo; • Configuração de espaços diversos para diferentes públicos: • Campo de futebol; • Pista de atle smo; • Academia pública; • Parque infan l; • Áreas de estar com quiosques, pérgolas, cadeiras e bancos para sentar; • Área de gramado, para a vidades sicas e recrea vas; • Instalação de iluminação para pedestres nas áreas de estar e de holofotes nas áreas de esporte; • Aproveitamento da arquibancada existente, considerando alterações que melhorem seu aspecto e sua funcionalidade; • Manutenção do edi cio existente, que consiste em arquibancada, ves ários e salas de administração, para uso público.

ŚŽůŽĨŽƚĞƐ ƉĂƌĂ ĄƌĞĂ ĞƐƉŽƌƟǀĂ

IO MA E D ZE RE T A RU

LEGENDA: WĂƚƌŝŵƀŶŝŽ ĂƌƋƵŝƚĞƚƀŶŝĐŽ ůŝŶŚĂŵĞŶƚŽ ĂƚƵĂů ĚĂƐ ĐĂůĕĂĚĂƐ ^ĞŶƟĚŽ ĚĂ ǀŝĂ Vista da fotomontagem

HOSPITAL

n 0

12,5

25m

3. PROPOSTA

Rua Rita Lobato. ร direita, muro do Estรกdio Municipal. Fonte: acervo 3C.

Vista interna do Estรกdio Municipal. Fonte: acervo 3C.

Fotomontagem do Parque Municipal.

3. PROPOSTA

Ã ® Äã çÙ ÄÊ ÊÃçÄ® Ê ò®Ýç ½ O centro comercial de Rio Pardo, principalmente as ruas Gal. Andrade Neves e João Pessoa, sofrem atualmente com o excesso de elementos de publicidade comercial junto às fachadas (outdoors, placas que recobrem toda a extensão da fachada, cartazes, etc.) e sobre alguns trechos de calçadas (propagandas, expositores). Estes, somados aos adornos de rua remanescentes de fes vidades, resultam em forte poluição visual do ambiente urbano da cidade. E, além de desconforto espacial e visual ao cidadão (e eventualmente, ao turista), ocorre a desqualificação do patrimônio arquitetônico, encoberto por placas/cartazes ou mesmo descaracterizado através de intervenções executadas sem critérios de preservação. O cuidado em conter e controlar a excessiva promoção comercial traz consigo não só a melhoria da paisagem da rua, como também, acarreta a valorização do solo urbano. Por outro lado, a atenção à preservação das caracterís cas originais do patrimônio arquitetônico existente garante a perpetuação do conjunto histórico de Rio Pardo e favorece o desenvolvimento da a vidade turís ca na cidade. Ao lado, são apresentadas situações de boas e más prá cas encontradas ao longo da Rua Gal. Andrade Neves.

• Revisão e aplicação do regramento existente sobre intervenções e instalação de anúncios publicitários em bens do patrimônio histórico (Lei Municipal 1.493/2006): • preservação dos elementos de composição arquitetônica (volumetria, materiais, cores, proporções) • a publicidade deve harmonizar-se com as caracterís cas do edi cio • são vetados elementos que encubram total ou parcialmente os elementos morfológicos e adornos das fachadas • os letreiros paralelos à fachada devem ser aplicados nos vãos das aberturas, permi r altura livre de 2,2m e ter altura máxima de 0,5m • os letreiros perpendiculares à fachada devem permi r altura livre de 2,8m, não ultrapassar 0,8m de balanço e serem instalados apenas no pavimento térreo • são vetadas a pintura de anúncios nas fachadas laterais • não é permi da publicidade que obstrua aberturas des nadas à iluminação e ven lação • toldos são permi dos apenas no pavimento térreo; • Extensão da lei acima citada para que abarque todos os imóveis urbanos, bem como o espaço público da cidade (a exemplo da Lei Cidade Limpa); • Proibição do uso das calçadas para a colocação de expositores e placas publicitárias; • Legislação para a preservação do patrimônio histórico: • indicação de diretrizes para intervenção • isenção do IPTU • inventariação e tombamento; • Manual e a vidades educa vas sobre boas prá cas.

Placas publicitárias obstruindo as fachadas, na Rua Gal. Andrade Neves. Fonte: acervo 3C.

Bons exemplos de intervenção, na Rua Gal. Andrade Neves. Fonte: acervo 3C.

3. PROPOSTA

Rua Gal Andrade Neves, Igreja Senhor dos Passos. Fonte: acervo 3C.

Vista da rua Senhor dos Passos. Passos Fonte: acervo 3C. 3C

Fotomontagem da esquina da Rua Gal. Andrade Neves com Rua Senhor dos Passos.

Rua Júlio de Cas lhos, a frente da Igreja Matriz. Fonte: acervo 3C.

Fotomontagem da Praça Protásio Alves e Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário

Vista do largo da Praça Protásio Alves. Fonte: acervo 3C.

3. PROPOSTA

Fotomontagem da Praça Barão de Santo Ângelo

Vista da Praça Barão de Santo Ângelo Â a par r da Rua João Pessoa. Fonte: acervo 3C.

Vista interna da Praça Barão de Santo Ângelo. Â Fonte: acervo 3C.

3. PROPOSTA

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O Município de Rio Pardo conta com uma equipe técnica forA implantação destas ações se apoia em instrumentos jurídicos O financiamento das ações aqui pretendidas parte do princíexistentes no município e em diretrizes consolidadas na prá ca na- pio do uso estratégico dos recursos públicos. Ante a atual prá ca de mada por arquitetos e engenheiros com capacidade de gestão e fiscional e internacional. concessão de recursos, propõe-se aporte municipal para contração calização das ações propostas neste plano e dos recursos necessários de planos e projetos especializados, consultoria para captação de re- para sua realização. Para alcançar a maior qualidade dos projetos, propõe-se a concursos e produção cultural. Para programas públicos são necessárias O Plano Diretor de Rio Pardo, Código de Posturas e Código de soluções técnicas (projetos) e capacidade preenchimento de requi- tratação de equipes de consultoria especializada para o detalhamenedificações necessitam de revisões de seus instrumentos, para ade- sitos administra vos e burocrá cos. Para programas de incen vo, to das ações elencadas, projeto de conjunto da área central, planos quá-los a estratégia de fomento da área central como polo de cultura com parceiras privadas, também são necessárias soluções técnicas, sugeridos (Turismo, Mobilidade e Patrimônio) e a promoção de cone comércio regional, ancorado no seu patrimônio histórico e paisa- mobilização da inicia va privada e capacidade de produção cultural cursos públicos de projetos para: • Praça Santo Ângelo; (par cipação LIC, Rouanet). gem urbana. Sugerem-se as alterações: • Praça Protásio Alves; A captação através de multas, aluguel de espaço de vagas, es• Hierarquia viária que suprima o fluxo em velocidade e de • Praça Pedro Alexandrino de Borba; tacionamento rota vo municipal pode complementar recursos do cargas pesadas do Centro Histórico; • Intervenção ar s ca na caixa d’água da Pça. P. A. de Borba; orçamento municipal para inves mento. Estas soluções prevem a • Ordenamento da carga e descarga; • Intervenção ar s ca na torre de telecomunicação; parceria do poder público com a população, na forma de permissão • Ordenamento da implantação de infraestrutura urbana; • Parque municipal; • Proteção da paisagem urbana através da regulação da pu- de usos diferenciados mediante contratos de cessão de parte das • Murais do Parque Municipal; blicidade (placas, cartazes, outdoors, avisos sonoros, etc); re- vagas de caros nas áreas prioritárias. • Sinalização turís ca de orientação; gulação de uso das calçadas para exposição ou promoção de • Mobiliário urbano. produtos, aparato publicitário, colocação de mesas; regramenA contratação por concurso público é modalidade preferencial • Programa Monumenta to da manutenção dos passeios, calçadas e sarjetas; segundo Lei 8.666/1993 e para sua organização devem ser confeccio• PAC Cidades Históricas • Incen vo à recuperação e conservação dos bens históricos nadas bases adequadas. Após seleção dos melhores projetos, devem • PAC 2 - Mobilidade Urbana e Pavimentação através da isenção do IPTU, inclusão em material informa vo ser encaminhadas licitações (pref. Técnica e Preço) para execução • Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais público, etc.; dos serviços (obras). • Formação e mobilização da população para manutenção e valorização do Patrimônio; Mobilização e incen vo de boas prá cas junto ao comércio FONTES DE RECURSOS TEMAS IMPLEMENTAÇÃO local, especialmente quanto a ordenamento das fachadas, uso das faixas de serviço das calçadas, usos compar lhados das vias, manuDESENHO URBANO tenção mobiliário e edificações, iluminação e outros; WƌŽŐƌĂŵĂ ĚĞ ZĞĂďŝůŝƚĂĕĆŽ ĚĞ ƌĞĂƐ hƌďĂŶĂƐ ĞŶƚƌĂŝƐ WƌŽũĞƚŽƐ ZĞĐŽŶĮŐƵƌĂĕĆŽ ĚŽƐ ƉĂƐƐĞŝŽƐ Sugere-se a criação dos seguintes instrumentos: ΀ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ ŵƵŶŝĐŝƉĂů ZĞŽƌĚĞŶĂŵĞŶƚŽ ĚĂ ŝŶĨƌĂĞƐƚƌƵƚƵƌĂ ĂĠƌĞĂ • Lei Cidade Limpa; н ĐŽŶƐƵůƚŽƌŝĂ ƚĠĐŶŝĐĂ н ƉĂƌĐĞƌŝĂƐ ƉƌŝǀĂĚĂƐ΁ WĂƌĐĞƌŝĂƐ ƉƌŝǀĂĚĂƐ ZĞƋƵĂůŝĮĐĂĕĆŽ ĚĂƐ ƉƌĂĕĂƐ • Plano de Mobilidade; ZĞƋƵĂůŝĮĐĂĕĆŽ ĚĂƐ ǀŝĂƐ • Plano de Turismo; ĞĮŶŝĕĆŽ Ğ ƉĂĚƌŽŶŝǌĂĕĆŽ ĚŽ ŵŽďŝůŝĄƌŝŽ ƵƌďĂŶŽ • Plano de Recuperação Patrimônio Histórico. W Ϯ Ͳ WĂǀŝŵĞŶƚĂĕĆŽ ŽŶĐƵƌƐŽƐ Considerando que alguns desses instrumentos já existem (embora parcialmente) no município e não tem aplicação efe va (e.g. Lei Municipal 1.493/2006). Não basta, portanto, realizar alterações jurídicas sem prover meios novos para que sejam cumpridas (incen vo, fiscalização e punição). A efe vação destes instrumentos jurídicos depende de apoio técnico e operacional para sua aplicação, desde pessoal qualificado e com condições para exercer a fiscalização (infraestrutura e capacitação) a apoio técnico através de sistemas de inventário, mapeamento, controle e gestão (através de consultorias especializadas). O poder público deve usar de instrumentos estratégicos nestes casos, estruturando o planejamento a médio e longo prazo, com ações imediatas, engajando a sociedade e os tomadores de decisão.

W Ϯ Ͳ DŽďŝůŝĚĂĚĞ hƌďĂŶĂ

W Ͳ ŝĚĂĚĞƐ ,ŝƐƚſƌŝĐĂƐ WƌŽŐƌĂŵĂ DŽŶƵŵĞŶƚĂ >Ğŝ ZŽƵĂŶĞƚ ;WZKE Ϳ >Ğŝ ĚĞ /ŶĐĞŶƟǀŽ ă ƵůƚƵƌĂͬZ^ ZĞĐƵƌƐŽƐ ƉƌſƉƌŝŽƐ

DĂŶĞũŽ ĚĂ ǀĞŐĞƚĂĕĆŽ ƵƌďĂŶĂ /ĚĞŶƟĮĐĂĕĆŽ ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ Ğ ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ ĞĮŶŝĕĆŽ ĚĞ ƉĂĚƌĆŽ Ɖͬ ƐŝŶĂůŝǌĂĕĆŽ ĚĞ ŽƌŝĞŶƚĂĕĆŽ

΀ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ ŵƵŶŝĐŝƉĂů н ĐŽŶƐƵůƚŽƌŝĂ ƚĠĐŶŝĐĂ΁

PLANOS WůĂŶŽ ĚĞ ŵŽďŝůŝĚĂĚĞ ƵƌďĂŶĂ WůĂŶŽ ĚĞ ƌĞĐƵƉĞƌĂĕĆŽ ĚŽ ĐŽŶũƵŶƚŽ ŚŝƐƚſƌŝĐŽ WůĂŶŽ ĚŝƌĞƚŽƌ ŵƵŶŝĐŝƉĂů ĚĞ ƚƵƌŝƐŵŽ

ůĂďŽƌĂĕĆŽ ĚĞ ƉůĂŶŽƐ ΀ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ ŵƵŶŝĐŝƉĂů н ĐŽŶƐƵůƚŽƌŝĂ ƚĠĐŶŝĐĂ΁

NORMATIZAÇÃO >Ğŝ ŝĚĂĚĞ >ŝŵƉĂ ZĞŐƌĂŵĞŶƚŽ ǀĞşĐƵůŽƐ ƉĞƐĂĚŽƐ͕ ĐĂƌŐĂͲĚĞƐĐĂƌŐĂ ŝƐĐŝƉůŝŶĂŵĂŵĞŶƚŽ ǀĂŐĂƐ ŶŽ ĐĞŶƚƌŽ /ŶĐĞŶƟǀŽ Ă ƌĞĐƵƉĞƌĂĕĆŽ ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ ŚŝƐƚſƌŝĐŽ

ƉƌŽǀĂĕĆŽ ĚĞ ůĞŝƐ ΀ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ ŵƵŶŝĐŝƉĂů΁

Gráfico da viabilidade econômica.

4. VIABILIDADE E GESTÃO

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Øç Äã®¥® Ê: Ù Ý çÝãÊÝ Ýã®Ã ÊÝ TIPO

PROJETO URBANÍSTICO Reconfiguração dos passeios (alargamento, faixa serviço) Reordenamento da infraestrutura aérea Requalificação das superfícies Requalificação das vias 2 MOBILIÁRIO Definição de mobiliário de apoio ao espaço público Padronização do mobiliário urbano e de sua localização 3 VEGETAÇÃO Definição do manejo da vegetação urbana 4 SINALIZAÇÃO

incentivo a recuperação patrimônio histórico 6

NORMATIZAÇÃO

NORMATIZAÇÃ O

Disciplinamamento vagas no centro

Mobiliáriourbano 8

PROGRAMAS CONTINUADOS Programa de concessão de vagas para usos de pedestres (vagaͲviva)

R$ 19.390,00

R$ 387.804,00 pavimentação, vegetação e acessibilidade universal

9.079,00 m²

R$ 48.821,00

R$ 976.410,00

12.920,00 m²

R$ 55.580,00

4 módulos

R$ 13.938,00

01 sanitário, 01 quiosque café com pérgola, 01 quiosque de apoio (para cada local R$ 174.225,00 ou posto de informação turística, ou de segurança, ou de manutenção), 01 playground e 01 abrigo de ônibus para cada módulo..

250 un.

R$ 15.000,00

R$ 187.500,00

lixeiras, iluminação, bancos, abrigos de ônibus, parquimetro, conteiner de lixo, cabines telefôcas

250 un.

R$ 10.000,00

retirada e plantio de espécies, organização de método de manutenção e podas periódicas.

Conversão do estádio em parque MOBILIÁRIO

Implantação do Percurso Comercial e Percurso Cultural

Identificação equipamentos públicos e patrim.

60 un.

R$ 5.000,00

R$ 27.000,00

Definição e implement. padrão sinalização orient. ALTERAÇÕES E COMPLEMENTAÇÃO LEIS MUNICIPAIS

30 un.

R$ 5.000,00

R$ 19.500,00

identificação edificações, caminhos, espaços abertos de patrimônio histórico, instituições culturais e equipamentos públicos

consultoria para elaboração de diretrizes restritivas para a instalação de elementos publicitários e decoração de datas festivas proibição de acesso de veículos pesados ao centro histórico, determinação de horário específico para cargas e descargas

R$ 20.000,00

n/a

Regramento veículos pesados e cargaͲdescarga

n/a

Disciplinamamento vagas no centro

n/a

estacionamento rotativo, vagas especiais, horários de acesso, etc.

R$ 12.000,00

n/a

consultoria capacitação fiscais, educação patrimonial com proprietários para isenção de IPTU para imóveis listados e em bom estado conserv., renovação anual licença mediante fiscalização.

R$ 180.000,00

n/a

conforme exigências do Ministério das Cidades

PLANOS

Plano diretor municipal de turismo CONCURSO PÚBLICO DE PROJETO

R$ 80.000,00

n/a

Elaboração de cadastro do conjunto, levantamento, SIG do Patrimônio e assessoramento implementação

R$ 140.000,00

n/a

conforme exigências do Ministérios do Turismo e Cultura

R$ 150.000,00

n/a

Parque Municipal Mobiliário e sinalização urbanos PROGRAMAS CONTINUADOS

Concursos públicos de projeto, divulgarão o município e proverão bases para os projetos das praças, parque e mobiliário (acima)

Programa de concessão de vagas para usos de pedestres

R$ 8.000,00

Promoção de ações de ocupação de vagas por usos comerciais e de serviços ao ar livre, especialmente cafés, bares e restaurantes.

Educação patrimonial

R$ 12.000,00

Programa de educação para valorização e preservação preventiva do patrimônio edificado e imaterial do município. Foco na identidade do cidadão riopardense.

Promoção de boas práticas junto ao comércio local

R$ 10.000,00

Educação e orientação continuada junto aos comerciais do perímetro central da cidade para promoção da preservação do patrimônio, manutenção e qualificação das edificações usadas

Educação patrimonial Promoção de boas práticas junto ao comércio local

remoção estruturas existentes, pavimentação, equip. esportivo, vegetação, iluminação, lixeiras, bancos.

R$ 1.111.595,00 pavimentação, drenagem, estacionamento rotativo

SINALIZAÇÃO

Praças Barão de Santo Ângelo, Protásio Alves, Pedro Alexandrino

R$ 6.364.000,00 enterrar cabos de energia elétrica e comunicação na Rua Andrade Neves

VEGETAÇÃO

Plano de recuperação do conjunto histórico AÇÕES COMPLEMENTARES

AÇÕES COMPLEMENTARES

Parque Municipal

7.604,00 m²

Requalificação das praças

Plano de mobilidade urbana

Plano diretor municiál de turismo

Praças Barão de Santo Ângelo, Protásio Alves, Pedro Alexandrino

Requalificação das vias

Incentivo a recuperação patrimônio histórico

Plano de recuperação do conjunto histórico

CONCURSO PÚBLICO DE PROJETO

R$ 318.200,00

Lei Cidade Limpa

PLANOS Plano de mobilidade urbana

3.182,00 m

Padronização do mobiliário urbano e de sua localização

Definição de padrão para sinalização de orientação 5 ALTERAÇÕES E COMPLEMENTAÇÃO LEIS MUNICIPAIS Regramento veículos pesados e cargaͲdescarga

R$ 23.994,00

Projeto e plano de manejo da vegetação urbana

Identificação patr. histórico, inst. culturais e equip. públicos

projeto de conjunto da intervenção, orienta decisões dos demais (subͲ)projetos, os amarra e define transições alargamento, faixa serviço, recomposição pavimentos, meiosͲfios, bocas de lobo, R$ 479.870,00 áreas para plantio, proteção vegetação

8.924,00 m²

Definição de mobiliário de apoio praças e parque

CUSTO ESTIMADO EXECUÇÃO DAS OBRAS OBSERVAÇÕES

PROJETO URBANÍSTICO

Reordenamento da infraestrutura aérea

CUSTO ESTIMADO PROJETOS

QUANTIDADE

Reconfiguração dos passeios

DESENHO URBANO

Lei Cidade Limpa

PROJETOS

ÙÊÄÊ¦Ù Ã ANO

2013 4º

TRIMESTRE 3º

Projeto urbanístico Mobiliário DESENHO URBANO Vegetação Sinalização Alterações e complementação das leis municipais NORMATIZAÇÃO Planos AÇÕES COMPLEMENTARES 7 Concurso público de projeto 8 Programas continuados 1 2 3 4 5 6

1º

2014 2º 3º

4º

1º

2015 2º 3º

4º

1º

2016 2º 3º

4º

PROJETOS APROVAÇÕES LICITAÇÃO

EXECUÇÃO

4. VIABILIDADE E GESTÃO

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Equipe de projeto:

Fernando Henrique Schwanke. Prefeito Municipal Jorge Panta Habekost. Vice Prefeito Municipal

BECKER, Klaus (Org.). O Rio Grande An go. Porto Alegre: Livraria Sulina Editora, Enciclopédia Rio-Grandense, 1º volume, 2ª edição, 1968. Cadernos MCidades 6 - Mobilidade Urbana. Ministério das Cidades. 2004. Código de Trânsito Brasileiro: ins tuído pela Lei nº 9.503, de 23-9-97 - 1ª edição - Brasília: DENATRAN, 2008 COSTA, Adriana Schwindt da. Patrimônio Histórico e Cultural em Territórios Urbanos: um Estudo acerca do Conjunto Edificado da Área Central da Cidade de Rio Pardo (RS). UNISC, 2006. LEITÃO, Lúcia (org.). As praças que a gente quer: manual de procedimentos para intervenção em praças. Recife: A Secretaria, 2002. Legible London: a wayfinding study. AIG London, 2006. Manual de Medidas Moderadoras do Tráfego. Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS). HORTENCIO, Leonardo M. e LUZ, Maturino S. A influência da imigração portuguesa na criação das freguesias no século XVIII no Rio Grande do Sul - O caso de Rio Pardo. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011. The Economic Benefits of Walkable Communi es. Local Government Commission, 1998. Walk this way. Greater London Authority. 2010. FAMURS. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. h p://www.famurs.com.br FEE. Fundação de Economia e Esta s ca. h p://www.fee.rs.gov.br IBGE. Ins tuto Brasileiro de Geografia e Esta s ca. h p://www.ibge.gov.br IBGE Cidades. h p://www.ibge.gov.br/cidadesat/ IBGE. (2008). Regiões de influência das cidades 2007. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ins tuto Brasileiro de Geografia e Esta s ca; Diretoria de Geociências; Coordenação de Geografia, Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Rio Pardo. h p://www.riopardo.rs.gov.br SEMA - RS. Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. h p://www.sema.rs.gov.br/ SEPLAG - RS. Secretaria do Planejamento, Gestão e Par cipação Cidadã do Rio Grande do Sul. h p://www.seplag.rs.gov.br/ SETUR - RS. Secretaria do Turismo do Rio Grande do Sul. h p://www.turismo.rs.gov.br/

Tiago Holzmann da Silva . coordenação geral CAU: A21633-0. email: ago@3c.arq.br

Adolfo Menezes . Ass. Técnico da Secretária de Planejamento Felipe Corrêa Bordin . Arquiteto Secr. de Obras e Saneamento Alexandre Pereira Santos . análise e projeto urbano e de edificações Claudinei Teixeira Rocha . Eng. da Secr. de Obras e Saneamento CAU: A54898-7. email: alexandre@3c.arq.br Ernani José Andriola . Eng. da Secr. de Obras e Saneamento Franciele Figueiredo . Acad. Engenharia Civil Angélica Magrini Rigo . análise urbana e editoração Ciro Saraiva . Presidente do Centro Regional de Cultura CAU: A72978-7. email: projeto@3c.arq.br Paula Bellé . assistente de projeto urbano acadêmica de arquitetura e urbanismo . projeto@3c.arq.br

Endereço: Rua Santa Teresinha, 35. Porto Alegre - RS CEP 90040-180 Telefone: (51) 3312-2497 Site: www.3c.arq.br Email: 3c@3c.arq.br

Endereço: Rua Gal. Andrade Neves, 324. Rio Pardo - RS CEP 96640-000 Telefone: (51) 3731.1225 Site: www.riopardo.rs.gov.br E-mail: prefeitura@riopardo.rs.gov.br

FICHA TÉCNICA