Índice
ÍNDICE ABREVIATURAS ................................................................................................... 7 PARTE I – EXECUÇÃO PROCESSUAL ............................................................. 11 TÍTULO I – INTRODUÇÃO ............................................................................ 11 CAPÍTULO I – FUNDAMENTO. PRINCÍPIOS E FONTES ..................... 11
§ 1º Fundamento constitucional e material .......................................... 11 § 2º Princípios gerais e privativos ....................................................... 25 § 3º Fontes ........................................................................................... 33
CAPÍTULO II – OBJETO E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO ........................ 47
§ 4º Pedido ........................................................................................... 47
§ 5º Causa de pedir .............................................................................. 54
TÍTULO II – ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA EXECUTIVA ......................... 59
CAPÍTULO I – TRIBUNAL ........................................................................ 59
§ 6º A execução nos tribunais .............................................................. 59
§ 7 º Competência funcional ................................................................ 62 § 8 º Secretaria. A natureza eletrónica do suporte e da publicidade dos processos executivos ..................................................................... 67
CAPÍTULO II – AGENTE DE EXECUÇÃO .............................................. 75
§ 9º Introdução. Estatuto profissional. Honorários e despesas. Fiscalização e responsabilidade disciplinar. Aquisição e perda de competência ......................................................................................... 75 § 10º Atos. Natureza jurídica ............................................................. 103
TÍTULO III – CONDIÇÕES DE AÇÃO ........................................................ 133
CAPÍTULO I – TÍTULO EXECUTIVO .................................................... 133
§ 11º Generalidades ........................................................................... 133
1049
A Ação Executiva
§ 12º Sentença condenatória .............................................................. 149 § 13º Documentos privados ............................................................... 179 § 14º Documentos avulsos ................................................................. 213
CAPÍTULO II – OBRIGAÇÃO EXIGÍVEL E DETERMINADA ............ 229
§ 15º Generalidades. Exigibilidade ................................................... 229 § 16º Determinação ........................................................................... 236
TÍTULO IV – PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ........................................ 255
CAPÍTULO I – PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO TRIBUNAL .......... 255
§ 17º Competência internacional ....................................................... 255 § 18º Competência interna ................................................................. 262
§ 19º Regime de incompetência ........................................................ 273
CAPÍTULO II – PRESSUPOSTOS RELATIVOS ÀS PARTES ............... 274
§ 20º Personalidade e capacidade judiciárias .................................... 274 § 21º Legitimidade processual singular; interesse processual ........... 276
§ 22º Legitimidade processual plural ................................................ 296 § 23º Patrocínio judiciário ................................................................. 309
CAPÍTULO III – PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO OBJETO ............. 310
§ 24º Pressupostos gerais ................................................................... 310
§ 25º Pluralidade de objetos processuais ........................................... 319
PARTE II – PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA ........................................................................................ 327 TÍTULO I – FASE INTRODUTÓRIA ............................................................ 327
1050
CAPÍTULO I – FORMAS PROCEDIMENTAIS ...................................... 327
§ 26º Processo comum e processos especiais .................................... 327
Índice
CAPÍTULO II – FORMA ORDINÁRIA .................................................... 335
SECÇÃO I – IMPULSO PROCESSUAL .............................................. 335
§ 27º Ato de impulso (requerimento executivo) ................................ 335
SECÇÃO II – DISTRIBUIÇÃO, ADMISSÃO, DESPACHO LIMINAR E CITAÇÃO ......................................................................... 348
§ 28º Distribuição e admissão ........................................................... 348
§ 29º Despacho liminar. Despacho sucessivo .................................... 352 § 30º Citação ...................................................................................... 357
SECÇÃO III – OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO ........................................ 365
§ 31º Carateres ................................................................................... 365 § 32º Objeto mediato ......................................................................... 369 § 33º Procedimento ............................................................................ 401
§ 34º Efeitos da sentença final ........................................................... 427
CAPÍTULO III – FORMA SUMÁRIA ...................................................... 443
§ 35º Pressupostos ............................................................................. 443
§ 36º Especialidades .......................................................................... 447
TÍTULO II – PENHORA ................................................................................ 459 CAPÍTULO I – OBJETO E SUJEITOS ..................................................... 459
§ 37º Delimitação primária ................................................................ 459 § 38º Limites substantivos ................................................................. 463
§ 39º Impenhorabilidades legais ........................................................ 479 § 40º Dívidas conjugais ..................................................................... 500
§ 41º Proporcionalidade e adequação ................................................ 535
CAPÍTULO II – ACTOS PREPARATÓRIOS ........................................... 541
§ 42º Indicação de bens ..................................................................... 541
1051
A Ação Executiva
§ 43º Consulta do registo informático de execuções ......................... 552
§ 44º Identificação e localização dos bens ........................................ 556
CAPÍTULO III – ATO DE PENHORA ...................................................... 559
§ 45º Penhora de bens imóveis .......................................................... 559 § 46º Penhora de bens móveis ........................................................... 569
§ 47º Penhora de direitos ................................................................... 575
§ 48º Penhora de direitos reais em comunhão ou em sobreposição; penhora de direitos sobre patrimónios autónomos; penhora de expectativas de aquisição ................................................................... 610
§ 49º Penhora de estabelecimento comercial e de outros direitos ..... 624
CAPÍTULO IV – AUTO, NOTIFICAÇÃO E VICISSITUDES ................ 629
§ 50º Auto e notificação ..................................................................... 629 § 51º Vicissitudes ............................................................................... 632
CAPÍTULO V – EFEITOS E NATUREZA JURÍDICA ............................ 639
§ 52º Funções da penhora. Indisponibilidade material absoluta ....... 639 § 53º Indisponibilidade jurídica relativa: ineficácia relativa dos atos de disposição ou de oneração ..................................................... 644 § 54º Preferência ................................................................................ 664
§ 55º Natureza jurídica ...................................................................... 668
CAPÍTULO VI – IMPUGNAÇÃO ............................................................ 675
§ 56º Generalidades; oposição à penhora .......................................... 675 § 57º Protesto do ato de penhora ....................................................... 683
§ 58º Embargos de terceiro ................................................................ 695
§ 59º Ação de reivindicação e protesto pela reivindicação ................ 768 1052
§ 60º Arguição de nulidade, simples requerimento e reclamação ..... 776 § 61º Apelação e reclamação ............................................................. 779
Índice
TÍTULO III – INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE E RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS ..................................................................................................... 781 CAPÍTULO I – CITAÇÃO. INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE ................. 781
§ 62º Citação e intervenção ............................................................... 781
CAPÍTULO II – RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS .................................. 793
§ 63º Função e objeto ........................................................................ 793
§ 64º Procedimento ............................................................................ 816 § 65º Graduação ................................................................................. 834
TÍTULO IV – PAGAMENTO ......................................................................... 855 CAPÍTULO I – VENDA ............................................................................ 855
§ 66º Introdução. Procedimento ........................................................ 855 § 67º Direitos de terceiro sobre a venda ............................................ 882
§ 68º Regime de eficácia. Natureza jurídica ...................................... 892
CAPÍTULO II – PAGAMENTO EXECUTIVO E VOLUNTÁRIO; OUTROS MODOS DE PAGAMENTO ..................................................... 928
§ 69º Pagamento forçado e voluntário ............................................... 928 § 70º Outros modos de pagamento .................................................... 941
TÍTULO V – VICISSITUDES DA INSTÂNCIA ........................................... 951
§ 71º Suspensão, interrupção, extinção e anulação ........................... 951 § 72º Renovação ................................................................................ 964
TÍTULO VI – RECURSOS ............................................................................ 969
§ 73º Regime legal. Recursos de decisões proferidas no procedimento executivo ..................................................................... 969 § 74º Decisões proferidas nos incidentes declarativos ...................... 975
1053
A Ação Executiva
TÍTULO VII – PROCESSOS ESPECIAIS ..................................................... 977
§ 75º Execução por alimentos ........................................................... 977 § 76º Execução por custas ................................................................. 980
PARTE III – PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA .................................................................................................... 983 TÍTULO I – EXECUÇÃO COMUM .............................................................. 983
§ 77º Objeto e regime. Fase inicial .................................................... 983 § 78º Execução específica ................................................................. 994 § 79º Execução sucedânea ............................................................... 1004
PARTE IV – PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO ........................................................................................................ 1007
§ 80º Objeto, princípios e estrutura executiva ................................. 1007 § 81º Prestação de facto fungível .................................................... 1012 § 82º Prestação de facto infungível ................................................. 1025
§ 83º Prestação de facto negativo .................................................... 1027
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................. 1035
1054