Índice Abreviaturas ........................................................................................................... 13 INTRODUÇÃO
§ 1.º Contrato e Direito dos Contratos
1. O conceito de contrato ....................................................................................... 17 2. A arrumação do Direito dos contratos no Direito inglês .................................... 19 § 2.º Evolução histórica
3. O writ system ..................................................................................................... 21 4. Action of covenant ............................................................................................. 22 5. Action of debt ..................................................................................................... 23 6. Action of Assumpsit: limitações iniciais ............................................................ 24 7. A action of assumpsit e o princípio do consensualismo .................................... 26 8. Modernização e sistematização do Direito dos contratos .................................. 27 § 3.º Fontes
9. Common Law ..................................................................................................... 31 10. Legislação ........................................................................................................ 33 § 4.º Princípios
11. Enquadramento ................................................................................................ 35 12. A autonomia privada ........................................................................................ 36 13. A vinculação contratual .................................................................................... 37 § 5.º O princípio da boa-fé
14. Introdução ........................................................................................................ 39 15. A disseminação do princípio da boa-fé na Common Law ................................ 40
16. A resistência do Direito inglês ......................................................................... 42 17. A boa-fé de 1750 a 1850: aplicação transversal ............................................... 44 18. A boa-fé a partir de 1850: a hegemonia da vontade das partes ........................ 45 19. Exceções .......................................................................................................... 47 20. O futuro ............................................................................................................ 48 LIVRO I A FORMAÇÃO DO CONTRATO § 6.º O acordo (agreement)
21. A proposta ........................................................................................................ 49 22. Proposta e convite a contratar .......................................................................... 50 23. A aceitação ....................................................................................................... 53 24. O silêncio ......................................................................................................... 54 25. A certeza ........................................................................................................... 55 26. A completude ................................................................................................... 56 § 7.º O processo negocial
27. A duração da proposta ...................................................................................... 57 28. A comunicação da aceitação ............................................................................ 58 § 8.º A consideration
29. Enquadramento ................................................................................................ 61 30. Raízes históricas .............................................................................................. 62 31. Consideration em sentido objetivo e em sentido subjetivo ............................. 63 32. Os fundamentos ............................................................................................... 65 33. Definição .......................................................................................................... 66 34. Valuable consideration .................................................................................... 67 35. Adequate consideration ................................................................................... 70 36. Past consideration ........................................................................................... 71 37. A consideration tem de ser assumida pelo promitente .................................... 73 38. Revogação e alterações consensuais ao contrato ............................................. 73 39. Promissory estoppel ......................................................................................... 74 § 9.º A forma
40. Evolução histórica ........................................................................................... 79 41. O regime geral ................................................................................................. 80
§ 10.º Deveres pré-contratuais
42. Enquadramento ................................................................................................ 83 43. Deveres de segurança ...................................................................................... 84 44. Deveres de informação .................................................................................... 85 45. Deveres de lealdade ......................................................................................... 86 LIVRO II O CONTEÚDO DO CONTRATO § 11.º Express terms
46. Terms e representations ................................................................................... 89 47. Conditions e condições .................................................................................... 92 § 12.º Implied terms
48. Conceito e modalidades ................................................................................... 93 49. Terms implied by fact ....................................................................................... 94 50. Terms implied by law ....................................................................................... 98 § 13.º A interpretação contratual
51. Evolução histórica ......................................................................................... 101 52. A intenção das partes e a perceção homem razoável ..................................... 103 53. A letra do contrato .......................................................................................... 104 54. Demais elementos e limites da interpretação ................................................. 106 55. Commercial common sense ........................................................................... 107 § 14.º Illegality e public policy
56. Fragilidades sistemáticas e dogmáticas ......................................................... 109 57. Aproximação: conceitos e modalidades ......................................................... 110 58. Illegality ......................................................................................................... 110 59. Public policy .................................................................................................. 111 60. Public policy: contracts in restraint of trade ................................................. 113 61. Efeitos jurídicos ............................................................................................. 116 § 15.º A invalidade dos contratos
62. Enquadramento .............................................................................................. 119 63. Nulidade ......................................................................................................... 120 64. Anulabilidade e ineficácia .............................................................................. 121
LIVRO III AS INCAPACIDADES § 16.º Pessoas singulares 65. Menores: regime geral ................................................................................... 123 66. Menores: exceções ......................................................................................... 125 67. Persons lacking mental capacity ................................................................... 126 68. Incapacidade acidental ................................................................................... 127 § 17.º Pessoas coletivas 69. Enquadramento .............................................................................................. 129 70. A doutrina ultra vires ..................................................................................... 130 71. A superação da doutrina ultra vires ............................................................... 132 LIVRO IV OS VÍCIOS DA VONTADES § 18.º Erro (mistake) 72. Enquadramento histórico e sistemático ......................................................... 135 Secção I Mistake as to the terms or identity 73. O erro e a interpretação das declarações contratuais. .................................... 137 74. Mutual misunderstanding .............................................................................. 137 75. Apenas uma parte se encontra em erro (unilateral mistake) .......................... 138 76. Non est factum ............................................................................................... 138 77. Erro quanto à identidade (mistake as to the identity) .................................... 140 Secção II Mistake as to the facts 78. Enquadramento .............................................................................................. 142 79. Common mistake: acórdão Bell v Lever Bros ................................................ 143 80. Common mistake: Direito vigente ................................................................. 144 81. Modalidades de common mistake .................................................................. 146
§ 19.º Misrepresentation 82. Enquadramento .............................................................................................. 149 83. Evolução histórica ......................................................................................... 150 84. Conceito ......................................................................................................... 151 85. Falsa representação da realidade ................................................................... 151 86. Contraparte .................................................................................................... 154 87. Relevância material ....................................................................................... 154 88. Modalidades de misrepresentation ................................................................ 156 89. Rescission ...................................................................................................... 159 90. Ressarcimento dos danos ............................................................................... 161 § 20.º Duress 91. Conceito e natureza ........................................................................................ 163 92. Elementos: ameaça ilícita .............................................................................. 164 93. Coação física (duress of person) e coação sobre bens (duress of goods) ...... 165 94. Coação económica (economic duress) ........................................................... 166 § 21.º Undue influence
95. Enquadramento .............................................................................................. 169 96. Elementos ...................................................................................................... 170 97. Actual undue influenced ................................................................................ 171 98. Presumed undue influence ............................................................................. 172 § 22.º O desequilíbrio de posições 99. O princípio da autonomia privada e a justiça interna dos contratos .............. 175 100. Unconscionsable bargains ........................................................................... 176 Índice de jurisprudência ....................................................................................... 177 Índice ideográfico ................................................................................................ 187