ABI Relatório 2005/2006

Jornal da ABI RELATÓRIO DA DIRETORIA

Mandato 2004-2007 Gestão 2005-2006

Órgão oficial da Associação Brasileira de Imprensa

Abril de 2006 • Número 307-B

Ato na ABI contra a corrupção, em julho. À esq., Vladimir Herzog, Ricardo Kotscho votando em eleição na ABI, Dom Paulo Evaristo, nosso sócio. Abaixo, José Hamilton Ribeiro.

Em destaque: Arthur Moreira Lima.

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ÍNDICE

DIRETORIA Presidente Maurício Azêdo Vice-Presidente Audálio Dantas Diretor Administrativo vago Diretor Econômico Financeiro Domingos Meirelles Diretor de Cultura e Lazer Jesus Chediak Diretor de Assistência Social Paulo Jerônimo de Souza Diretora de Jornalismo Joseti Marques

NA ÚLTIMA PÁGINA

Quem é quem e o que fez 1 a 4: Prudente, Segismundo, Moses e Barbosa Lima Sobrinho, Quatro Pilares que a ABI exaltou. 5. A infância de Maurício de Souza, pai da Mônica, contada por Audálio Dantas. 6. Construindo denúncia social, preocupação do fotógrafo Luiz Pinto, que nos deixou em janeiro.

7. O Exército e a Fab na Amazônia, desconhecida que a ABI mostrou em junho. 8. Luiz Carlos da Vila, um bamba em Música de Raiz. 9. Hipólito da Costa, o começo de tudo.

10. Oscar Niemeyer, vítima de um repórter imaturo.

11. Natal da Portela, lembrado por centenário.

12. Biblioteca Nacional em festa pela queda do marchand Correia do Lago. 13. Apolônio, herói de dois mundos: último discurso foi na ABI. 14. A história de 200 anos de imprensa no Brasil, lançada na ABI. 15. Jaguar e seu humor da pesada.

16. O Esso de Mário de Moraes, em 1955. 17. Patrocínio visto pela Revista Ilustrada. 18. Seção de ciência do Estadão.

19. Como se cobre TV. 20. Como se faz caderno infantil.

21. Waack falou de guerras. 22. Galhardo: que saudade!

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Introdução Onde a ABI responde presente O Estado nacional oprime a ABI Liberdade, liberdade Uma Casa em obras Mais perto dos sócios e da sociedade Passivos sob controle Em dia com o pessoal A volta a São Paulo Dois espaços da Cidade Nossos eventos, um a um Mais cursos, de novo De olho na memória Explicação final Relatórios Setoriais 15.1. Diretoria de Assistência Social 15.2. Biblioteca Bastos Tigre

“Minha vantagem sobre os jovens é ter estado na janela do mundo desde o início”, disse Ruy Mesquita (ao alto, à esq.) ao comemorar seus 80 anos, completados em 16 de abril de 2005. Jece Valadão (ao alto, ao centro) festejou os 50 anos da liberação de Rio, 40 graus, filme que o lançou no cinema. A repórter Márcia Fornari, de O Fluminense, nada tinha a comemorar: foi derrubada e espancada pelos seguranças de Daniela Cicarelli, a ex de Ronaldo Fenômeno.

Fernando Barbosa Lima (embaixo, à esq.), Domingos Meirelles (2°), Adolfo Martins (3°) e Milton Coelho (à dir.) festejaram o que fizeram de bom em 2005.

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1. INTRODUÇÃO

1.1. No cumprimento do disposto no artigo 21 do Estatuto Social, submetemos aos dignos membros do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa e aos associados presentes à Assembléia-Geral Anual de 2006 o Relatório da Diretoria referente ao exercício social iniciado em 19 de abril de 2005, após a prestação de contas relativa ao primeiro ano do atual mandato, e encerrado em 18 de abril de 2006, data fixada para colocação deste documento à disposição do corpo social, como prescrito no edital de convocação da citada Assembléia-Geral, publicado no Diário Oficial da União de 24 de março passado, Seção 3, página 58, e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro do mesmo dia.

1.2. Ao contrário do Relatório do exercício precedente, desta feita a Diretoria não precisará traçar um quadro de tintas sombrias da situação da Casa, que ultrapassou as dificuldades com que se deparou ao assumir, em 13 de maio de 2004, como foi relatado minudentemente no mencionado documento. Ainda que persistam muitos dos problemas então detectados, alguns de resolução complexa e demorada, a Diretoria pode proclamar com elevado ânimo que estamos agora com uma ABI renovada e fortalecida, bafejada pelo respeito da sociedade e do Poder Público e cada vez mais amada por seus sócios, que a referem com carinho possessivo como “a nossa ABI”.

1.3. Os indicadores e números da reversão do antigo cenário estão contidos na minuciosa exposição que se seguirá e se expressam com vigor especial no item 3, alínea h, das Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis elaboradas pelo competente contador da Casa, Professor Sérgio Correia Barbosa, segundo o qual “a potencialização das receitas foi uma realidade, através de anúncios, patrocinadores e locação de áreas ociosas do edifício-sede”. “Este desempenho –– acrescenta –– reverteu o déficit projetado para 2005 em torno de R$ 45.585,50 para um superávit de R$ 288.425,01 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e um centavo).”

1.4. Prova da vitalidade da Casa é oferecida pelo Presidente da Comissão de Sindicância no relatório sobre as atividades desse órgão no exercício social, o qual analisou e aprovou nada menos de 157 propostas de filiação de novos sócios, a que se somam outras 78 que se encontram em exigência, aguardando a complementação da documentação.

1.4.1. Sob a presidência do associado Ely Moreira, secretariada pelo associado Maurílio Cândido Ferreira e integrada pelos sócios Maria Ignez Duque Estrada, Jarbas Domingos Vaz e José Ernesto Viana, a Comissão, eleita na sessão do Conselho Deliberativo de 13 de maio de 2005, teve de se reunir oito vezes para dar conta da massa de processos de novas filiações, que conduzem a conclusão estimulante. Afora as agremiações esportivas, que dispõem de instalações, bens e equipamentos para uso e fruição dos associados e por isso atraem novos sócios, rara será a entidade quase centenária que, como a ABI, tenha o poder de obter novas adesões ao seu quadro social, como indicam as 235 propostas submetidas ao exame da Comissão de Sindicância da Casa.

1.4.2. Os números exibidos no relatório do consócio Ely Moreira não retratam toda a potencialidade da ABI em capacidade de captação de novos sócios, já que a Casa ainda não conseguiu estruturar-se no setor administrativo para dar conseqüência, viabilizando a admissão, ao elevado número de propostas enviadas online por jornalistas, estu-

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dantes e professores de Comunicação do País desde os Estados mais afastados e de Municípios muito isolados. A ABI tem um poder de sedução e uma aura de prestígio que correspondem à forte inserção que a Casa mantém na vida nacional desde a sua fundação, há quase um século.

1.5. No exercício social que se inicia a Diretoria vai adotar medidas para assegurar que as propostas recebidas resultem em filiação. É seu propósito também desenvolver uma ação sistemática e permanente de reintegração plena ao quadro social de associados que por diferentes motivos se afastaram da Casa, com a qual, porém, ainda mantêm ligações afetivas. A Diretoria considera imprescindível a realização de esforço nessa direção, por dois motivos: a repercussão que seu êxito terá na receita da Casa, gerando acréscimo modesto mas não desprezível, e, mais importante que tudo, a restauração e ampliação da alta representatividade da ABI. 1.5.1. Diretores e associados têm compreendido a necessidade de ação dessa natureza, entre eles o Conselheiro Fernando Barbosa Lima, que se dispõe a integrar um grupo de trabalho com esse objetivo.

1.6. Se é confortador registrar a melhoria radical na gestão dos negócios financeiros da Casa, mais estimulante é verificar que essa base material sólida permitiu que a ABI se dedicasse com mais constância e eficácia aos princípios que norteiam a sua existência. Trincheira da liberdade, na definição modelar do jornalista e historiador Edmar Morel, a ABI promoveu no exercício social sob relato vigorosa defesa do direito dos jornalistas e da imprensa de exercer sem peias nem temores a liberdade de informação e de opinião.

Estes não são bens de fruição da comunidade jornalística coletiva e individualmente, mas da sociedade, das pessoas comuns, dos cidadãos, que têm o direito de acesso à informação. Em outros pontos deste Relatório ver-se-ão os muitos episódios em que a ABI promoveu a defesa dessas liberdades, pela ação e pela prédica.

1.7. O exercício dessa missão não turvou a clareza da Diretoria acerca dos encargos que cabem à Casa como entidade gremial, cultural, de educação, de assistência social e de defesa de direitos. É o que relataremos a seguir.

2. ONDE A ABI RESPONDE PRESENTE

2.1. As ações, os procedimentos, as intervenções e os serviços promovidos pela ABI no exercício social obedeceram a uma linha de coerência com o comportamento da Diretoria desde a sua posse e em coerência, também, com a tradição e os postulados que têm orientado a Casa ao longo de sua existência de 98 anos. Daí as iniciativas que adotou ou promoveu: 2.1.1. na valorização dos jornalistas como profissionais e como pessoas, como nos exemplos das homenagens prestadas a Albeniza Garcia, a mais antiga repórter de Polícia do País, e a Arthur José Poerner, militante da causa da liberdade desde a juventude; 2.1.2. no apoio à divulgação de trabalhos e obras de jornalistas, como nas sessões de autógrafos dos livros No tempo de Almirante – Uma história do rádio e da música popular, de Sérgio Cabral, e Meu amigo Vlado, de Paulo Markun, e no lançamento no Rio do volume Imprensa – 200 anos, organizado pelo Professor José Marques de Melo e que inclui trabalhos das jornalistas Ana Arruda Callado e Carmem Pereira;

O livro de Sérgio Cabral lançado na ABI: foi a quinta edição da obra.

Albeniza Garcia jovem e agora: Jaguar veio à ABI para homenageá-la.

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que tem assento por disposição legal, como o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, em que a ABI é representada pelos associados José Silvestre Gorgulho, membro efetivo, e Marcelo Tognozzi, membro suplente; o Conselho da Transparência Pública e de Combate à Corrupção, da Controladoria-Geral da União, em que a ABI é representada por seu Presidente, que integra também o plenário da Comissão Especial de Reparação da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro; o Comitê Assessor da Política Nacional de Educação Ambiental, em que a Casa é representada pela associada Zilda Ferreira.

Monarco, que trabalhou muito jovem como contínuo da ABI, foi presença de destaque na programação Música de Raiz

3. O ESTADO NACIONAL OPRIME A ABI

Paulinho da Viola (à esq.) e Toquinho travaram um duelo na abertura do I Torneio Aberto de Sinuca Maestro Vila-Lobos. Mais uma vez Toquinho venceu seu freguês de caderno.

2.1.3. na exaltação da música popular brasileira, através de programações como as da série Música de Raiz na ABI e na homenagem a instituições e personalidades do samba, como Natal da Portela, por motivo do seu centenário, e a própria Portela; 2.1.4. na consolidação dos instrumentos de comunicação da ABI com o corpo social e o conjunto da sociedade, como o Jornal da ABI e o site da Casa, o ABI Online, com diminuição do hiato entre as edições, caso do jornal, e diversificação e ampliação da sua pauta de cobertura, caso do site; 2.1.5. na colaboração com outras entidades para a realização de eventos, como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo-Abraji, e com instituições e personalidades da vida nacional, como o Professor Carlos Lessa, inspirador e coordenador da obra Enciclopédia da Brasilidade, cuja edição, retida pelo BNDES por motivo político, foi objeto de um contralançamento na ABI; 2.1.6. na manutenção e ampliação do intercâmbio e colaboração com entidades de jornalistas, como a citada Abraji e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio, às quais a ABI se associou para promoção de eventos como Lembrando Tim Lopes na Prática do Jornalismo e o I Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo; 2.1.7. no estímulo a iniciativas originárias de organizações jornalísticas, como a parceria com o Grupo Folha Dirigida na realização dos eventos Personalidades da Educação, Personalidades do Turismo e Personalidades da Cidadania, de grande repercussão em vasto segmento da sociedade; 2.1.8. na melhoria dos programas de assistência social em variados campos ao corpo social, a trabalhadores de diferentes setores da área de comunicação e à população despojada de recursos, através do apoio a uma instituição benemerente com atuação nessa área, a Médicos Solidários; 2.1.9. na oferta crescente de oportunidades de lazer aos associados no Salão de Estar do 11º andar, o famoso Onze, através de iniciativas de rotina e de promoções especiais, como o I Torneio Aberto de Sinuca, promovido pela Diretoria de Assistência Social na gestão Domingos Meirelles; 2.1.10. na atenção especial a uma das unidades da Casa de maior importância cultural, a Biblioteca Bastos Tigre, na qual se fazem agora, ainda que sem a presteza desejável, aplicações de recursos jamais verificadas; 2.1.11. na participação regular da Casa nos órgãos em

3.1. Como denunciado na manchete de primeira página do Jornal da ABI, edição nº 301, julho-agosto de 2005, a Casa está sendo oprimida e sufocada pelo Estado Nacional, que no Governo Fernando Henrique Cardoso não renovou o seu registro de entidade beneficente de assistência social e com isso a expôs à sanha fiscal do Instituto Nacional de Seguro Social-INSS. Em razão da negativa desse registro pelo Conselho Nacional de Assistência Social, o INSS lançou retroativamente a débito da ABI cinco anos de contribuição previdenciária patronal, impondo à Casa um passivo que, apurado até abril de 2004, em dezembro de 2005 alcançava o montante de R$ 2.994.162,62. Em nome desse débito, que a ABI considera improcedente, o INSS pode intentar a penhora do Edifício Herbert Moses, sonho de quatro gerações de jornalistas brasileiros agora exposto à gula de um Poder Público que ignora, por maldade e por inércia, os direitos da ABI. 3.2. Para reversão dessa situação, visando a neutralizar a ameaça que ronda o patrimônio da Casa, a Diretoria tem gasto energia mental, esforços físicos e sobretudo paciência. Desde julho de 2005 a ABI sustentou os seus direitos em expedientes e petições dirigidas ao Presidente da República, a Ministros de Estado e a influentes deputados e senadores. Em vão.

3.2.1. De alguns parlamentares a ABI recebeu solidariedade e conforto. Foi o caso do Deputado Vanderlei Assis (PP-SP), que reclamou o restabelecimento do direito da ABI em discurso no plenário da Câmara dos Deputados; do Deputado Francisco Dornelles (PP-RJ), que, em visita à ABI em companhia do Deputado Vanderlei Assis, expressou sua solidariedade e sua disposição de expor a questão também em discurso na Câmara dos Deputados; do Senador Roberto Saturnino (PT-RJ), que oficiou ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome solicitando o exame do pleito da ABI e depois acompanhou diretores da Casa em audiência concedida pelo Senador José Sarney (PMDB-AP), e da Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que agendou audiência com o Ministro do Desenvolvimento Social e acompanhou diretores da ABI no encontro.

3.2.2. Em 22 de março passado, por diligente empenho do associado Tarcísio Holanda, radicado em Brasília, diretores da ABI, acompanhados pelo Senador Roberto Saturnino, foram recebidos em audiência pelo Senador José Sarney; depois, sem Saturnino, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e pelo Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), aos quais a ABI encaminhou sucinta exposição e cópia do extenso Pedido de Reconsideração dirigido ao Conselho Nacional de Assistência Social em julho de 2005. Todos manifestaram interesse pela causa e prometeram atuar em favor da ABI. O Senador José Sarney infor-

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mou que submeteria a questão ao exame de sua Assessoria Jurídica com vista a uma solução que atenda também ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e à Academia Brasileira de Letras, instituições culturais centenárias sediadas no Rio de Janeiro que se encontram sob a mesma ameaça. Dessas audiências participaram o Presidente e o Vice-Presidente da ABI e o associado Tarcísio Holanda.

3.2.3. Em 4 de abril corrente, diretores da ABI foram recebidos pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Deputado Patrus Ananias (PT-MG), em audiência solicitada pela Deputada Jandira Feghali, que saiu da Câmara no meio de uma sessão de votações a fim de participar do encontro, para o qual o Ministro convidou a Presidente e a Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social, Márcia Maria Biondo Pinheiro e Cláudia Sabóia. A ABI foi representada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, pelo Diretor Econômico-Financeiro Domingos Meirelles e pelo associado Tarcísio Holanda.

3.2.3.1. Muito cordial na recepção aos representantes da ABI, aos quais relembrou momentos da atuação comum nos anos 70 na luta pela derrocada da ditadura e companheiros que tiveram participação de ponta naqueles embates, como o então Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Minas Gerais, jornalista Dídimo Paiva, o Ministro declarou que jamais votaria contra a ABI em questões que dependessem dele, mas ressaltou que o Conselho Nacional de Assistência Social é um organismo autônomo, que não está submetido à hierarquia ministerial. Não obstante, ele fez um apelo às duas dirigentes do CNAS para que colocassem logo na pauta das sessões do Conselho o Pedido de Reconsideração formulado em julho de 2005 pela ABI, o qual se encontrava pendente de decisão desde então. A Secretária-Executiva Cláudia Sabóia informou que o processo respectivo fora objeto de pedido de vista de um conselheiro, ao qual seria solicitado, em atenção ao apelo do Ministro, que o reincluísse na pauta. Como lhe expusera a ABI, o Ministro concordou em que a manifestação final do Conselho permitiria que a Casa recorra à Justiça, como recorrerá, para o restabelecimento de seus direitos.

3.2.3.2. A Presidente Márcia Biondo Pinheiro salientou que, independentemente da demanda judicial em torno do passivo imputado à ABI pelo INSS, o Conselho poderá examinar novo pedido da ABI de concessão do registro de entidade beneficente de assistência social à entidade. Para formulá-lo, porém, a ABI precisa proceder a uma reforma do seu estatuto, especialmente no que se refere à definição da finalidade da instituição, a fim de compatibilizá-la com os requisitos fixados pela legislação.

3.3. Após esse périplo brasiliense e ainda na expectativa de acesso ao estudo jurídico solicitado pelo Senador José Sarney à sua assessoria, a Diretoria consolidou seu propósito de ingressar na Justiça contra a violência de que a ABI é alvo, o que fará até o começo de junho. Ao mesmo tempo cuidará da convocação e realização de assembléia-geral extraordinária para reforma do estatuto, a fim de habilitar a Casa a, partindo do zero, pleitear a concessão de novo registro de entidade beneficente de assistência social e, assim, obter o restabelecimento de direitos que lhe foram atribuídos desde o Governo do Presidente Venceslau Brás, em 1917.

4. LIBERDADE, LIBERDADE

4.1. A ABI manteve vigilância e ação permanentes em defesa da liberdade de imprensa e das liberdades que a integram, a liberdade de informação, a liberdade de opinião e

a liberdade de acesso às fontes de informação. Em todos os casos de violação dessa liberdade de que teve conhecimento, seja através do noticiário dos meios de comunicação, seja através de informações recebidas diretamente das vítimas dessas violações, a ABI tomou posição imediata, denunciando a agressão, reclamando providências das autoridades e prestando solidariedade aos agredidos.

4.2. A importância que a ABI tem para a preservação desse bem essencial do Estado Democrático de Direito é reconhecida pelo conjunto da sociedade em seus segmentos mais bem informados, como comprova o apelo feito em 28 de março passado por um Governador de Estado, o de Roraima, Ottomar de Souza Pinto, para que a Casa interviesse para o restabelecimento das transmissões da Rádio Difusora AM local, alcançada por um ato punitivo da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel. A ABI denunciou a ocorrência em mensagem ao Ministro das Comunicações, Senador Hélio Costa (PMDB-MG), sublinhando um aspecto assinalado no ofício que lhe dirigiu o Governador Ottomar: a medida do órgão federal fora adotada no interesse político do Senador Romero Jucá, representante de Roraima no Senado e correligionário do Ministro.

Também o Deputado Bismarck Maia (PSDB-CE) recorreu à ABI para denunciar um caso de ameaças a um jornalista em seu Estado (ver, adiante, o subitem 4.4.2).

4.3. Na declaração que emitiu para festejar a passagem do Dia da Imprensa, em 1º de junho passado, a ABI reconheceu que o Brasil vive de modo geral um ambiente de respeito às liberdades essenciais consagradas pelo Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição de 5 de outubro de 1988, mas lamentou que “esse clima de liberdade seja turvado por manifestações que ferem as disposições e o espírito da Carta Maior”. Como exemplo, citava a ABI dois casos rumorosos na época de restrição dessas liberdades –– a condenação a 18 meses de prisão aberta em Goiânia do jornalista Jorge Kajuru, que mora em São Paulo e seria obrigado a cumprir pena na capital goiana, e a interdição do livro Na toca dos leões, do escritor e jornalista Fernando Morais, também por decisão da Justiça de Goiás.

A declaração da ABI denunciava também a vedação da transmissão de programa jornalístico da Rede Globo de Televisão no Estado de Roraima igualmente por decisão judicial.

4.4. Registrou a ABI que o exercício da liberdade de informação se tornou uma aventura temerária em diferentes pontos do País, onde a divulgação da verdade e a denúncia de atos contrários ao interesse coletivo e à moralidade pública pelos jornalistas constituem uma atividade de alto risco, pelas represálias a que se expõem por parte dos detentores de poder. A violência assume formas variadas, que chegam ao assassinato e atentados de grande brutalidade. Anotou a Casa acerca dos muitos episódios em que interveio: 4.4.1. o radialista José Cândido Amorim Pinto, da Rádio Comunitária Alternativa de Carpina, cidade no interior de Pernambuco, foi assassinado com 20 tiros no estacionamento da emissora, quando chegava bem cedo para trabalhar; ele vinha denunciando supostas irregularidades do Prefeito Mandel Botafogo e do Deputado estadual Antônio Morais e foi abatido no dia 1º de julho; só três meses depois o episódio veio a público, por denúncia apresentada em outubro à Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos da ABI por um dos seus membros, associado Daniel Mazola de Castro; 4.4.2. em expediente ao Governador do Ceará, Lúcio Alcântara, em 7 de março passado, a ABI pediu providências para a proteção do jornalista Francisco Tácito Gomes da Silva, da Rádio Sinal de Aracati, no interior do Estado, que havia dois meses vinha sofrendo ameaças e teve a sua casa arrombada por pessoas que nada levaram; queriam

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“O Ministro declarou que jamais votaria contra a ABI em questões que dependessem dele.”

Jorge Kajuru (acima) e o livro Na toca dos leões, de Fernando Morais: atingidos por decisões virulentas da Justiça do Estado de Goiás.

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A Gazeta do Povo, de Curitiba, sofreu duras represálias do Governador Roberto Requião e do PMDB do Paraná por noticiar a verdade.

Ancelmo Góis: Promotoria queria condena-lo em crime típico de funcionário público.

A ABI protestou contra a denúncia absurda.

apenas intimidá-lo; a intervenção da ABI em defesa de Tácito foi pedida pelo Deputado Bismarck Maia (PSDBCE) em ofício dirigido à Casa; 4.4.3. em princípio de fevereiro, A Gazeta do Povo, de Curitiba, Paraná, denunciou à ABI a perseguição que passou a sofrer do Governador do Estado, Roberto Requião, que, em represália a noticiário do jornal, fez seu partido, o PMDB, espalhar pela capital outdoors com a inscrição A Gazeta do Povo mente e, segundo o jornal, determinou o corte na inserção de publicidade oficial no jornal. Além de censurar a colocação de outdoors contra o jornal, a ABI condenou a alegada suspensão da publicidade na Gazeta, “já que a programação publicitária deve apoiar-se nos chamados critérios de mídia e outros aspectos relevantes da área de comunicação, a não derivar da satisfação ou insatisfação de governos que se sintam agradados ou desagradados pelos veículos de comunicação”; 4.4.4. com uma violência com precedentes apenas sob a ditadura militar, assistiu-se a um atentado a bomba contra um jornal e uma emissora de rádio, o Diário de Marília e as rádios Diário FM e Dirceu AM, que no dia 8 de setembro tiveram 80% de suas instalações destruídas; uma bomba, também, esta de efeito moral, segundo o jargão dos que as lançam, foi jogada contra a portaria do jornal Mogi News em 13 de janeiro, como uma espécie de aviso para que a publicação, em Mogi das Cruzes, São Paulo, não aborde certos temas e emita determinadas opiniões, intimidação que o veículo repeliu em vigoroso editorial; 4.4.5. o rosário de violências incluiu agressões como a praticada em agosto pelo Deputado estadual Fábio Martins, no Tocantins, contra o jornalista Edson Rodrigues e a de que foram vítimas jornalistas, em setembro, numa delegacia policial de Porto Velho, Rondônia; perseguições continuadas, como as movidas pelo Prefeito de Cataguases, Tarcísio Henriques, contra o jornalista Jorge Fábio do Nascimento; represália sutil, como a que alcançou em 18 de junho o jornalista Cícero Belmar, demitido do cargo de editor-executivo do Jornal do Commercio do Recife porque publicou uma matéria com denúncia da existência de trabalho escravo numa fazenda de um amigo do dono do jornal; 4.4.6. a prisão por ordem judicial, em 28 de outubro, do jornalista José Arimatéa Azevedo, de Teresina, Piauí, sob a alegação de crime de imprensa feita por outro jornalista, Rivanildo Feitosa; além de mandar prender Arimatéa, que foi libertado por uma histórica decisão do Ministro Edson Vidigal, então Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o Juiz José Bonifácio Júnior, da 6ª. Vara Criminal de Teresinha, interditou o Portal AZ, mantido pelo jornalista.

4.5. A Justiça, aliás, em sua primeira instância, no âmbito dos chamados juízos monocráticos, foi uma das fontes permanentes de preocupação da ABI, pelas tropelias cometidas contra a liberdade de imprensa por magistrados desatentos às prescrições do artigo 220 da Constituição da República, cujo parágrafo 2º veda expressamente a censura prévia. Ordem de censura, porém, partiu do Juiz Sílvio Luiz Ferreira da Rocha, da 5ª. Vara Federal Criminal de São Paulo, que vetou a divulgação pela Folha Online de matéria publicada pelo jornal. Já o Desembargador Pedro Valle Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, autorizou a Polícia a grampear telefones da Rede Gazeta de Comunicações, para espionar jornalistas da Rádio CBN do Estado, do jornal A Gazeta e da TV Gazeta, afiliada da TV Globo.

Em todos esses casos a ABI emitiu protestos em declarações aos meios de comunicação.

4.6. Um episódio em que a ABI interveio diretamente, oficiando a respeito ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Sérgio Cavalieri, e ao ProcuradorGeral do Estado, Marfan Martins Vieira, foi o do processo movido na 25ª. Vara Criminal contra o jornalista Ancelmo

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Góis, de O Globo, por ter divulgado o resultado de um julgamento em que um desembargador foi condenado a pagar indenização por dano moral a uma juíza a quem dera voz de prisão e acusara de crime de prevaricação. No julgamento da apelação que apresentou contra o enquadramento do jornalista no art. 325, parágrafo 2º, do Código Penal, o advogado Alcyone Vieira Pinto Barretto obteve o trancamento da ação na 6ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado por dois votos a um: votaram a favor de Ancelmo o relator, Desembargador Carmine Savino Filho, e o Presidente da Câmara, Desembargador Moacir Pessoa; contra, o Desembargador Luiz Leite de Araújo. A ABI fez-se presente no julgamento, por seu Presidente.

4.7. Todas essas ocorrências demonstram a necessidade de a ABI se manter na primeira estacada de defesa da liberdade de imprensa, atuando nos casos em que direitos dos jornalistas e dos meios de comunicação são violados e dando ênfase em seu site e no Jornal da ABI à pregação permanente que faz pelo respeito à liberdade de informação e à liberdade de opinião, porque, como disse Prudente de Moraes, neto, a liberdade é o clima que respiramos.

5. UMA CASA EM OBRAS

5.1 Diferentemente do que ocorreu nos últimos anos, em gestões anteriores à posse da atual Diretoria em 13 de maio de 2004, em que se deterioraram as condições físicas do Edifício Herbert Moses, sede da Casa, afetando de forma grave a regularidade de seu funcionamento, a Diretoria da ABI esmerou-se nos cuidados de recuperação, manutenção e aperfeiçoamento da sede da instituição, executando um programa permanente de investimentos, financiado com recursos próprios. Ainda que limitada pela sobriedade de recursos, essa programação oferece resultados que entram pelos olhos.

5.2. O mais importante e oneroso item desse programa contempla a recuperação e a modernização do conjunto de três elevadores do Edifício Herbert Moses, um dos quais, o de número 1, situado à esquerda de quem adentra o saguão térreo do prédio, entrou em colapso pouco antes da posse da atual administração e desde então se encontra paralisado. Para reversão desse quadro, a Diretoria firmou contrato com uma empresa especializada, a Braslev Elevadores Ltda., que se impusera à confiança da administração da Casa pela competência com que se desincumbe da execução do contrato de manutenção dos dois outros elevadores, firmado igualmente na atual gestão.

5.2.1. É esse o mais pesado e contínuo investimento que a ABI realiza no momento, pois a modernização dos elevadores consumirá ao longo de três anos o montante de R$ 269.031,00, dos quais R$ 35.000,00 desembolsados como sinal em 10 de fevereiro passado, data de assinatura do contrato, e os R$ 234.031,00 restantes a serem pagos em 35 prestações mensais de R$ 6.686,60. Uma parcela significativa desse desembolso caberá aos locatários do Edifício Herbert Moses, mas o investimento individual maior, de cerca de 47,7% do total, caberá à ABI. 5.2.2. Os estudos e entendimentos para a conclusão desse contrato datam da gestão anterior da Diretoria Administrativa, confiada até final de abril de 2005 ao associado Fichel Davit Chargel, que fora também o responsável pelo contrato de manutenção firmado com a Braslev. A delonga na consumação dessa providência resultou da necessidade em que se viu a ABI de promover a capitalização de recursos para assegurar o pagamento do sinal, de imedi-

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ato, e programar com segurança o desembolso das parcelas mensais. Pelo contrato, o Elevador nº 1 estará novamente em operação, modernizado, até à primeira quinzena de junho próximo, quando terá início a obra de reforma e modernização de outro dos elevadores. O conjunto de três elevadores estará em operação plena dentro de um ano, contado a partir de junho próximo.

5.2.3. Independentemente dessa reforma de fôlego, a Diretoria programou outras medidas imediatas de valorização desse equipamento da Casa, como reparos no seu madeirame interno, matéria-prima preciosa que tem resistido ao tempo: essa estrutura data da época de inauguração da sede da ABI, no longínquo 10 de julho de 1938.

5.3. Embora, felizmente, sem consumir tantos recursos, outro programa que mereceu e vem merecendo especial atenção da Diretoria é a recuperação do espaço físico da Biblioteca Bastos Tigre, situada no 12º andar do Edifício Herbert Moses, para assegurar a proteção de seu excepcional acervo, que conta com livros e publicações inexistentes em importantes bibliotecas, incluída a Biblioteca Nacional. Em recente trabalho (A Imprensa na história do Brasil –– Fotojornalismo no século XX, Rio de Janeiro, Editora Desiderata-Editora Puc-Rio, 2005), os pesquisadores Oswaldo Munteal e Larissa Grandi incluíram reproduções de páginas da revista Ninon de dezembro de 1939 (página 73) e da revista Repórter Três de maio de 1978 (página 157), periódicos existentes unicamente no acervo da biblioteca que leva o nome do patrono da Biblioteconomia no Brasil –– Bastos Tigre.

5.3.1. A ação da Diretoria na Biblioteca Bastos Tigre desdobrou-se em duas etapas, a primeira destinada à desinfestação de cupim no teto do amplo salão, com a retirada das placas tipo eucatex que alimentavam a praga, e o seu refazimento com massa de concreto. Completada essa etapa, a Diretoria programou a renovação do piso, com a retirada dos tacos, parte também infestada por cupim e parte sob risco de sofrer futuramente o mesmo dano, e a implantação de placas de granito que resistirão à ação do tempo por décadas e décadas. Esse trabalho, atualmente em curso e com previsão de conclusão até fim de maio, abrange uma área de 200 metros quadrados, embora seja apenas parte do espaço da Biblioteca, e também absorve expressiva soma de recursos: a aquisição das placas e sua colocação custam à Casa mais de R$ 20.000,00.

5.3.2. Ainda que a Biblioteca Bastos Tigre seja objeto de exposição em outro ponto deste Relatório, é pertinente assinalar que os investimentos nessa unidade da Casa refletem o interesse e o carinho a ela dedicados pela Diretoria desde o começo de seu mandato. Já em meados de 2004 o então Diretor Cultural e Lazer João Máximo fez preciosa doação à Biblioteca, enriquecendo seu acervo com praticamente todos os livros de sua autoria, incluído um esgotado há muito, como Gigantes do Futebol Brasileiro, feito em colaboração com Marcos de Castro, e com várias obras de Fernando Sabino, além de inúmeros outros títulos, vários deles sobre o Rio de Janeiro.

5.3.3. Nessa linha de atuação, visando a proteger seu acervo e atualizá-lo, tornando-o mais atraente para os sócios, pesquisadores e leitores em geral, a Diretoria vem promovendo medidas que dotam a Biblioteca Bastos Tigre de crescente valorização e não menor utilidade, como um programa regular de aquisição de livros, especialmente de interesse para as áreas de jornalismo e de comunicação em geral –– ao longo do exercício social relatado a Biblioteca Bastos Tigre adquiriu mais obras do que em vários anos precedentes somados. Empenhou-se a Diretoria também na ampliação do quantitativo de obras e especialmente de periódicos a serem encadernados e reencadernados –– caso dos periódicos mais consultados, como O Cruzeiro, Man-

chete, Movimento, Opinião, Pasquim e Veja ––, na contratação de assinaturas de publicações e na divulgação no site da ABI de informações sobre os novos volumes à disposição do corpo social e dos pesquisadores.

5.3.4. Com a conclusão da obra, a Diretoria pretende colocar a Biblioteca Bastos Tigre num patamar de excelência para o corpo social e os pesquisadores, seja pela ampliação e constante atualização do acervo, sobretudo na área de comunicação, seja pela edição permanente de catálogos, que divulguem os tesouros nela existentes.

5.4. Outra obra em curso na Casa no momento da elaboração deste Relatório é o da reforma de metade do terceiro andar do Edifício Herbert Moses, cujo locatário solicitou rescisão do contrato que mantinha com a ABI, em face de dificuldades que encontrava para manter o seu negócio –– um curso que tinha promessa de uma clientela cativa, no exercício de uma franchise concedida por um curso de renome na praça, o qual não honrou a promessa assumida.

5.4.1. Em vez de destinar esse espaço a locação por terceiros, a Diretoria da ABI resolveu requalificá-lo e adaptálo para sediar os cursos da Casa, que carecem de espaço adequado para as iniciativas no campo da formação e do aperfeiçoamento profissional. Com isso os Cursos Livres ABI, iniciados em 2004 sob a direção do associado Vítor Iório e ministrados em espaços improvisados para fins didáticos, poderão ter espaço adequado para a série programada para este semestre, sob a direção da Diretora de Jornalismo Joseti Marques e coordenação do Professor Paulo César de Castro, da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que instalaram os quatro primeiros cursos neste princípio de abril.

5.4.2. Também absorvendo recursos significativos e executada por administração direta, a obra do espaço destinado ao departamento de cursos enfrentou percalços decorrentes do tratamento predatório dado à área pelo antigo locatário, que recobriu o madeirame típico da edificação da ABI com grosseiras camadas de tinta, improvisou espaços para sanitários, almoxarifados e depósitos e, entre outras mazelas que deixou, arranhou o piso de tacos de várias salas para implantar a cola de fixação de um carpete que se tornou anti-higiênico.

5.4.3. A conseqüência da necessidade de reparação desses estragos foi o atraso no cumprimento do cronograma de obras fixado pela Diretoria, com sua conclusão somente nas próximas semanas. A partir de então a ABI terá um espaço amplo, próprio e digno para suas iniciativas no campo educacional.

5.5. As realizações ora alinhadas são as que mais esforços consumiram tanto da Diretoria como do pessoal de serviços gerais da ABI, dirigido por dedicado servidor, José Pereira Sales, o Zequinha, empregado da Casa há mais de 20 anos. A menção à Diretoria é força de expressão, porque a malsinada reforma estatutária de 2002 eliminou no elenco de comando da Casa a Diretoria de Sede, que pelo Estatuto de 1948 seria a responsável pela coordenação e execução das obras relatadas. Em sua ausência ou inexistência, tais encargos têm que ser assumidos, como foram e são, pelo Presidente e pelo Diretor Econômico-Financeiro. Não é esse o menor mal da reforma citada: seus autores esqueceram-se de definir quem é o responsável pela elaboração das atas das reuniões da Diretoria, tarefa que o Estatuto de 1948 atribuía ao 2º Secretário.

5.6. A despeito dessa insuficiência estatutária, pôde a Diretoria programar e coordenar numeroso rol de obras e providências que escaparam ao rame-rame da rotina, como o refazimento da escadaria interna do Edifício Herbert Moses desde o piso térreo ao nono andar, devolvendo-lhe a assepsia, a qualidade e a dignidade de que anos de abandono a privaram; a obra terá seguimento, alcançando os últi-

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Outro programa que vem merecendo especial atenção da Diretoria é a recuperação do espaço físico da Biblioteca Bastos Tigre, para assegurar a proteção de seu excepcional acervo.

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Todas essas providências foram efetivadas com extremado rigor ético: antes da aquisição de bens e da contratação de serviços, exceto no caso de valores irrisórios, foram feitos levantamentos e tomadas de preços.

Nahum Sirotsky (à esq.), Murilo Melo Filho, sentado, Mário de Moraes e Joel Silveira, diante da máquina de escrever: experiências significativas narradas no site e no Jornal da ABI

RELATÓRIO DA DIRETORIA mos pavimentos (13º e 14º, este de serviço), assim que se concluir a reforma do terceiro andar. No embalo da obra da escadaria, a Diretoria promoveu também a reparação e a pintura do teto do saguão térreo desde a entrada do estacionamento, na Rua Araújo Porto Alegre, até à extremidade do Edifício Herbert Moses na Rua México. Foi também reparado o piso de pedras portuguesas da calçada fronteira ao prédio, bem como restaurados os quebra-molas do corredor de acesso ao estacionamento. Para momento próximo está programada a recuperação das letras de inscrição em homenagem aos associados que participaram, sob a liderança de Herbert Moses, nos anos 30 e 40, do admirável esforço de construção do edifício-sede da Casa. Em vários nomes faltam letras ou foram acrescentados caracteres de tipologia diferente; em outros uma cola barata e inadequada lambuzou os nomes e o granito trazido da Itália especialmente para o majestoso prédio concebido pelos irmãos Milton e Marcelo Roberto em 1936.

5.7. Entre as providências adotadas em defesa do patrimônio da ABI inclui-se o envio de expediente da Presidência à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan no Estado do Rio de Janeiro, órgão do Ministério da Cultura, solicitando a realização de uma inspeção na loja do pavimento térreo do Edifício Herbert Moses ocupada pela empresa de lanchonete e restaurante All Sabor, que vem danificando a estrutura do prédio com a emanação de gordura e com pancadas pesadas no armazenamento de cargas. O laudo a ser emitido instruirá ação de perdas e danos que a ABI vai ajuizar contra a empresa, para compeli-la a reparar as lesões causadas ao imóvel, tombado pelo Patrimônio Histórico em 1984.

5.8. A administração cuidou também da revisão do sistema central de ar-condicionado, que melhorou as condições de temperatura no Auditório Oscar Guanabarino, o principal da Casa, as quais mereceram referência elogiosa do Senador Sérgio Cabral Filho, sócio da Casa, durante o ato em que o PMDB-RJ comemorou, em março passado, o 30º aniversário de criação do partido, com o recinto superlotado. “Nunca vi o ar-condicionado do auditório tão bom”, disse o Senador, freqüentador da ABI desde jovem.

5.9. Sob a coordenação da Diretora Administrativa Ana Maria Costábile, que se desligaria do cargo em março passado, a Diretoria promoveu, entre outras, as seguintes iniciativas: a) elaboração, pela empresa Danger, de projeto de prevenção a incêndio e pânico, submetido ao Corpo de Bombeiros para aprovação; b) identificação dos andares no batente dos elevadores e indicação da localização das mangueiras contra incêndio nos diferentes andares; c) conserto, recarga, revisão e substituição de diferentes bens (ventiladores dos elevadores; 35 extintores de incêndio; 15 mangueiras; aparelhos de ar-condicionado; computadores; aparelhos telefônicos); d) colocação de ventiladores novos (11º andar), de bebedouros (7º e 11º andar) e de aparelhos de ar-condicionado (salas do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal e sala contígua à do Conselho Fiscal).

5.10. Todas essas providências foram efetivadas com extremado rigor ético: antes da aquisição de bens e da contratação de serviços, exceto no caso de valores irrisórios, foram feitos levantamentos e tomadas de preços, submetidos à aprovação do Presidente e do Diretor Econômico-Financeiros antes da compra ou da assinatura do contrato.

Jornal da ABI

6. MAIS PERTO DOS SÓCIOS E DA SOCIEDADE

6.1. No exercício em exame a ABI tornou mais freqüente a sua comunicação com os sócios e com a sociedade, para divulgar as suas realizações e as suas tomadas de posição em relação a questões que exigiam seu pronunciamento e para oferecer informações sobre os seus serviços, no caso dos associados, e sobre aspectos da vida social de interesse público, como abertura de inscrições para cursos e concursos públicos na área de comunicação.

6.2. Com esse fim, a Diretoria consolidou a profissionalização da equipe do site da ABI (www.abi.org.br), integrada por três jornalistas e uma webmaster, que cumprem pautas abrangentes que dão ênfase a aspectos relacionados com os profissionais vinculados à área de comunicação, com as questões institucionais de interesse dos jornalistas e da imprensa e, claro, com as atividades, decisões e iniciativas da ABI. Desde a posse da Diretoria, em maio de 2004, é crescente o número de acessos ao site, que é visitado por internautas radicados não apenas no País mas também no exterior –– estes últimos, é óbvio, em número limitado.

6.3. A execução de uma pauta dinâmica, que cobre o dia-a-dia e programa reportagens para elaboração de textos de caráter mais duradouro, transformou o site num instrumento eficaz de valorização da ABI e dos profissionais e das empresas de comunicação. Entre essas matérias destacam-se as entrevistas com jornalistas com experiência significativa a relatar e a transmitir, as quais são originalmente divulgadas no site e depois objeto de edição para publicação no Jornal da ABI. O elenco dos já entrevistados inclui, entre outros, os jornalistas Mário de Moraes, primeiro ganhador do Prêmio Esso de Reportagem, láurea que dividiu com Ubiratan de Lemos, seu colega de O Cruzeiro, Alfredo de Belmont Pessoa, Audálio Dantas, José Hamilton Ribeiro, Luiz Garcia, Milton Coelho da Graça, Moacyr Japiassu, Murilo Melo Filho, Nahum Sirotsky, Roberto Pompeu de Toledo.

6.3.1. Outro ponto de relevo na pauta do site é a produção de reportagens sobre a prática do jornalismo nas Redações de jornais e revistas dos principais centros, para divulgação das formas contemporâneas de elaboração de pontos essenciais dos veículos impressos. Ouvindo profissionais empenhados no dia-a-dia do fazer jornalístico, o

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RELATÓRIO DA DIRETORIA

site produziu reportagens sobre cobertura de cidade em grandes centros urbanos, como Rio e São Paulo; a cobertura de guerras, que ensejou entrevista com o extraordinário repórter Joel Silveira; o emprego de infográficos no noticiário jornalístico; o começo da profissionalização da gente jovem recém-formada; a cobertura da televisão para os suplementos de jornais e revistas especializadas; a produção, seleção e edição de noticiário internacional; a cobertura de moda, no noticiário de rotina, produção de seção especializadas e cobertura de eventos especiais, como as Fashion Weeks. Todo esse material ganha relevo especial, depois, nas edições do Jornal da ABI. 6.3.2. Atenção especial é dedicada pelo site aos profissionais da fotografia jornalística, que contam com uma seção especial, a Em Foco, para relatar sua experiência e publicar suas fotos. Esse rico acervo de textos e fotografias será futuramente reproduzido em publicações da ABI, tão logo a Casa consolide e amplie o processo de geração de recursos iniciado com a posse de atual Diretoria.

6.3.3. Contribuição destacada para a ampliação e diversificação dos textos e imagens estampados no site foi a conclusão em 2005 de um convênio com uma empresa especializada, a Vídeo Clipping, que, sem ônus para a Casa, coloca à disposição do site da ABI um clipping multimídia com as informações mais relevantes para a comunidade jornalística divulgadas em jornais, revistas, sites, rádios e emissoras de televisão aberta e por assinatura. É o Clip na Web da ABI, que conta com atualização diária feita por uma equipe que trabalha 24 horas do dia. O responsável por essa conquista do site da ABI foi o jornalista Herval

Faria, sócio e ex-diretor da Casa e diretor da Vídeo Clipping.

Pela estimativa de Herval dentro de dez anos o site da ABI terá acumulado algo em torno de 70% da história da mídia no Brasil e no mundo.

6.4. Através da Presidência, a ABI estabeleceu permanente comunicação com os sócios e com pessoas e instituições da vida nacional, tanto no setor privado como na administração pública. Assim como fizera desde o início do mandato, a ABI manteve o costume de enviar aos sócios uma mensagem de felicitações por motivo do seu aniversário, prática que estabelece um vínculo afetivo entre a Casa e o associado, que se sente lembrado, o que faz bem à autoestima de qualquer pessoa. Ao longo de 2005, a Presidência expediu por mês cerca de 250 mensagens dessa natureza; no total do ano, foram aproximadamente 3.000 mensagens. Além disso, a Casa manteve a elegância de dirigir uma mensagem de Festas aos associados, contando para isso com as criações irreverentes do cartunista Jaguar.

6.4.1. Soma-se a essa correspondência a massa de expedientes e mensagens emitidos pela Presidência, que durante o exercício civil de 2005 expediu 1.590 ofícios de caráter formal e 993 cartas e mensagens não-formais. A essa corrente contínua de comunicação agregam-se os e-mails expedidos pela Presidência, dos quais se perde a conta, pela freqüência com que é exercitada essa forma de comunica-

ção. Somente entre 1º de janeiro e 23 de março passado, no limite fixado para o fechamento dos dados deste Relatório, a Presidência expediu 161 e-mails, além de 315 ofícios e 211 mensagens não-formais.

6.5. O mais destacado êxito obtido pela Diretoria na área de comunicação foi a regularização da edição e circulação do Jornal da ABI, que antes da posse da atual Diretoria ficara 14 meses sem vir à luz. Essa edição isolada, de número 294 e data de capa janeiro-abril de 2003, alcançara marcante repercussão, pois a principal matéria, que deu origem à manchete da primeira página Sinal aberto para rádio e TV ABI, era constituída por longa entrevista do primeiro Ministro das Comunicações do Governo Lula, Deputado Miro Teixeira, que assumira meses antes cheio de planos e ilusões. Só mais de um ano depois, com a posse da atual Diretoria, seria rompido o hiato na circulação do jornal, com a edição do número 295, valorizada por bela foto do jornalista Ancelmo Góis a sustentar a manchete Estamos de volta!

6.5.1. No decorrer de 2005 e do exercício social, a Diretoria promoveu a edição de seis números do Jornal da ABI, dois deles acompanhados de suplementos especiais, um sobre A Amazônia Que os Brasileiros Desconhecem, com oito páginas, outro sob o título Vlado 30 anos, com 12 páginas. À exceção do número 298, com data de capa de um trimestre, as edições foram bimestrais, traduzindo o empenho da Casa de chegar com mais freqüência ao corpo social e à sociedade civil. As edições foram estas, com a manchete de capa em relevo: • Número 298 – Janeiro/Março de 2005 – A imprensa sob cerco.

• Número 299 – Abril de 2005 – Memória ameaçada.

• Número 300 – Maio/Junho de 2005 – Repórteres no Front.

• Número 301 – Julho/Agosto de 2005 – O Poder Sufoca a ABI. Suplemento Especial A Amazônia Que os Brasileiros Desconhecem.

• Número 302 – Setembro/Outubro de 2005 – Na democracia não se prende jornalista pelo que escreve.

• Número 303 – Novembro/Dezembro de 2005 – Honra não tem preço. Suplemento Especial Vlado 30 Anos.

6.5.1.1. Como visível na enunciação da principal matéria da cada edição, a publicação oficial da Casta teve como centro permanente a defesa da imprensa e do patrimônio público, como na denúncia vigorosa do desastre que foi a gestão do marchand de obras raras e obras de arte Pedro Corrêa do Lago à frente da Biblioteca Nacional; a divulgação de experiências profissionais de exceção, como as de Joel Silveira, Luís Edgar de Andrade, William Waack, José Hamilton Ribeiro, Mário de Moraes, Murilo Melo Filho,

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Correu mundo esta foto histórica de Luiz Pinto, que morreu em janeiro: uma gigantesca bandeira cobre a multidão que exige eleições diretas para a Presidência da República. À esquerda, reprodução da página que abre o Clip na Web da ABI, que divulga no site da Casa informações de interesse dos que querem se manter antenados.

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Em 2005 a ABI publicou seis edições do seu jornal, duas delas acompanhadas de encartes, um sobre a conferência do General Cláudio de Figueiredo acerca da Amazônia e outra em homenagem a Vladimir Herzog.

Tema sempre presente: a liberdade de imprensa.

RELATÓRIO DA DIRETORIA

entre outros; a defesa da ABI e da liberdade de informação e de opinião. No jornal está sempre presente a razão da existência de 98 anos da ABI: a defesa das liberdades e dos direitos humanos.

6.5.1.2. Além de colaboradores eventuais, como Alessandro Rocha Fonseca, Bernardino Capel Ferreira, Chico Caruso, Gil Campos, Jaguar, João Marcos Carvalho, Luiza Mariani, Manolo Epelbaum, Pereira da Silva, Ricardo Pedreira e Rubem Mauro, o Jornal da ABI conta permanentemente com a produção da equipe do site (Solange Noronha, José Reinaldo Marques, Rodrigo Caixeta, Ana Paula Aguiar) e a colaboração de um especialista altamente qualificado, Francisco Ucha, que, mobilizado profissionalmente, fez o projeto gráfico da publicação e responde a cada edição pela diagramação e editoração eletrônica.

6.5.1.3. O Jornal da ABI é enviado pelo Correio ao Gabinete do Presidente da República, aos Ministros de Estado e dirigentes de órgãos públicos e empresas da União; aos 513 membros da Câmara dos Deputados e 81 membros do Senado Federal; a todos os Ministros dos Tribunais Superiores: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral; a todos os Governadores de Estados e Presidentes de Assembléias Legislativas, bem como a todos os Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais das capitais; aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro; aos Secretários de Estado e aos Secretários Municipais da Cidade do Rio de Janeiro. O pensamento e a voz da ABI chegam aos centros e núcleos de poder; se são ouvidos e considerados são outros quinhentos.

6.5.1.4. A partir deste ano de 2006 o Jornal da ABI será editado mensalmente. A Diretoria acredita que até junho próximo eliminará o atraso existente entre a data de capa e a data de circulação, fazendo o jornal circular no princípio de cada mês. Não se afasta a hipótese de no segundo semestre a periodicidade sofrer nova alteração, em face das restrições impostas pela legislação à publicidade oficial a partir do começo oficial das campanhas eleitorais.

6.6. Para a consolidação e regularidade do funcionamento do site e da edição do Jornal da ABI tem sido fundamental a atividade da Coordenação de Publicidade e Marketing da Casa, instituída pela Presidência para que os assuntos dessa natureza sejam conduzidos com caráter profissional e com respeito às práticas adotadas no ramo. Além de instituir essa unidade, que funciona junto ao seu Gabinete, a Presidência chamou para dirigi-la um renomado profissional dessa área, o associado Francisco Paula Freitas, que tem administrado o setor com ética e competência.

6.6.1. Foi graças à ação da Coordenação de Publicidade e Marketing que a ABI pôde promover iniciativas importantes, como a exposição acerca dos 60 anos de vida pública do ex-Governador Leonel Brizola, a edição do caderno especial A Amazônia Que os Brasileiros Desconhecem e o recital do pianista Arthur Moreira Lima comemorativo do 98º aniversário da fundação da Casa, sem contar eventos pre-

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cedentes, como a homenagem prestada ao cartunista Lan por motivo dos seus 80 anos. Em apoio às atividades da Coordenação a ABI firmara há mais de um ano um contrato com a agência Dama Marketing, Publicidade e Representações Ltda., a qual, ao contrário do que imaginam e sustentam alguns, tem sede na Rua Cândido Mendes, 89, sala 611, e não em dependência do Edifício Herbert Moses.

As relações entre a ABI e a Dama Publicidade são meramente comerciais, segundo as normas e práticas do mercado e as disposições do contrato firmado.

6.6.2. Em que pesem as limitações da legislação eleitoral, a existência da Coordenação de Publicidade e Marketing do ABI anima a Diretoria na estimativa de que antes do término de seu mandato poderá obter apoio institucional ou patrocínio para outros eventos, publicações e projetos da Casa, entre os quais o de criação da Revista da ABI, ambição acalentada há mais de ano pela Presidência, a Diretoria de Jornalismo e a citada Coordenação.

6.1.3. Para a efetivação desse propósito temos o estímulo dos versos de uma antiga canção do compositor Zé Kéti: “Deus dando a paisagem / O resto é só ter coragem”.

7. PASSIVOS POSTOS SOB CONTROLE

7.1. No Relatório 2004-2005, a Diretoria havia mencionado os passivos que encontrara ao assumir, em 13 de maio de 2004, para os quais buscava os encaminhamentos e as soluções cabíveis ou possíveis. Entre esses passivos figurava o pertinente à perda do registro da entidade beneficente de assistência social que a Casa sempre obteve e que foi cassado no Governo Fernando Henrique Cardoso, numa ação hostil e nociva à ABI em que se associaram o Conselho Nacional de Assistência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Essa grave questão é objeto de exposição minuciosa em ponto anterior deste Relatório 20052006, que pode aqui ocupar-se de outros litígios.

7.2. Pode registrar a Diretoria que em relação a outros passivos foram obtidos progressos importantes, alguns dos quais expressos no controle dos débitos imputados à ABI, os quais deixaram de constituir obrigações suscetíveis de cobrança, como se verá em seguida: 7.2.1. Apropriação do IR – Como informado no Relatório do exercício precedente (item 3.5.3 e subitem 3.5.3.1., Suplemento ao nº 298 do Jornal da ABI, abril de 2005, página 5), administrações anteriores apropriaram-se de valores do imposto de renda descontados dos funcionários, gerando um débito que em 31 de dezembro de 2004 totalizava R$ 22.412,70, dos quais R$ 15.341,56 relativos ao valor principal apropriado, R$ 3.068,31 de imposição de multa e R$ 4.002,83 de juros. Concluída no final do exercício civil de 2005 a auditoria fiscal promovida pela Secretaria da Receita Federal, esse valor foi elevado para R$ 38.998,67. A ABI re-

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quereu então o parcelamento desse débito para pagamento em 30 meses e, independentemente da decisão sobre seu pleito no Processo nº 18471.001520/2005-71, começou em 15 de dezembro passado a recolher o valor mensal de R$ 1.316,94 correspondente ao parcelamento postulado.

Esse passivo está sob controle, pois.

7.2.2. Débito com a Cedae – O Relatório 2004-2005 revelava que a ABI tinha uma dívida com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos-Cedae, a qual fora objeto de acordo de parcelamento em fevereiro de 2002, com a fixação de uma prestação mensal de R$ 2.609,54 para amortização do débito total de R$ 209.969,55. A ABI pagou três parcelas salteadas naquele exercício (fevereiro, março, maio) e não mais recolheu o devido pelas parcelas seguintes, desatenta à circunstância de que o débito era fixado em Unidades Fiscais de Referência-Ufir, o que elevou a dívida original para R$ 232.148,00. Após negociações que se estenderam por 2004, com participação do Presidente da ABI e do então Diretor Administrativo Fichel Davit Chargel, e por quase todo o exercício de 2005, pelo Diretor Domingos Meirelles, a ABI obteve finalmente novo parcelamento do débito, desta feita em 80 prestações mensais, e não apenas 60, como cogitado inicialmente, e firmou acordo com esse fim em outubro passado. Como registrado nas Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis do exercício, a ABI passou a pagar em novembro de 2005 a primeira parcela do acordo, fixada em R$ 2.901,85 mas sujeita a reajuste pela variação da Ufir. O término do acordo de parcelamento está previsto para junho de 2012. Também esse passivo foi posto sob controle.

7.2.3. Dívida Ativa do IPTU – Na verdade, o passivo anotado sob essa rubrica constitui débito lançado na Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro relativo à cobrança da Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública e da Taxa de Iluminação Pública, tributos que ensejaram o ajuizamento de ações contra a ABI e a penhora de dependências do Edifício Herbert Moses por iniciativa da Procuradoria-Geral do Município. A cobrança de tais tributos, porém, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que, pela constância com que se manifestava dessa forma, dispôs sobre essa inconstitucionalidade em sua Súmula 670. Através do advogado Alcides Sampaio, vinculado ao Escritório Rômulo Cavalcante Mota, a ABI ingressou neste exercício de 2006 na 12ª. Vara de Fazenda Pública, na qual foram ajuizados os feitos da Prefeitura, com 21 ações de exceção de pré-executividade, postulando a anulação integral de todas essas execuções. Em 20 de julho de 2004 o montante que o Município do Rio pretendia haver da ABI se situava em R$ 330.874,58, conforme Relatório 2004-2005 (item 3.5.6. e subitem 3.5.6.1., Suplemento citado, página 6). Ao todo tramitam nessa 12ª. Vara de Fazenda Pública 13 ações executivas contra a ABI e dois processos em que a Casa opôs embargos à execução pretendida. A cobrança de tributos que ensejou a execução refere-se a exercícios longínquos: 1988 (um), 1990 (um), 1992 (seis), 1993 (seis), 1994 (cinco), 1995 (cinco), 1998 (um) e 1999 (um).

7.3. Além dessas ações, a ABI é autora ou ré ou reclamada em outros feitos judiciais ainda em tramitação ou recentemente encerrados, como a Reclamação Trabalhista nº 600-2002-56-01-00-7, em que é reclamante Maria de Fátima Mattos Pereira, ex-funcionária da Tesouraria demitida sob a alegação de justa causa, não comprovada no curso do processo, porque a administração da Casa não observou na dispensa os requisitos legais de caracterização da causa motivada. Em março passado, a ABI firmou acordo para o encerramento da reclamação trabalhista, mediante o pagamento de R$ 37.600,00 à reclamante, sendo 7.600,00 pagos na assinatura do acordo e o restante em cinco prestações de R$ 6.000,00.

7.3.1. O desfecho desse processo situou-se numa linha que parece integrar uma espécie de fatalidade desfavorável à ABI, que só episodicamente tem êxito nos litígios judiciais que enfrenta, como no caso da ação de reintegração de posse ajuizada contra um locatário de espaço no sexto andar do Edifício Herbert Moses, onde está instalado o Posto de Saúde Dr. Paulo Roberto, em que a Casa obteve a reintegração postulada e pôde até conceder, por liberalidade, duas prorrogações de prazo para devolução do imóvel. Nos demais casos a ABI patina na irresolução ou se defronta com a adversidade de incidentes ou insuficiências processuais que impedem ou adiam indefinidamente o reconhecimento de seu direito, como nestes casos: 7.3.1.1. Processo nº 2002.001.091.015-6, em curso na 17ª. Vara Cível – Trata-se de cobrança de aluguéis devidos pelo chamado Quinto Tribunal de Justiça Arbitral do Estado do Rio, que a ABI conseguiu despejar do quinto andar do edifício-sede por falta de pagamento. Passados cerca de dois anos, o oficial de Justiça não conseguiu localizar o representante da ré no endereço indicado, para citá-lo. Com isso, não se efetiva a cobrança das obrigações descumpridas.

7.3.1.2. Processo nº 2002.001.081.578-0, também em curso na 17ª. Vara Cível – Trata-se de outra cobrança de aluguéis não pagos por Roberto Carvalho Pimentel & Outros, despejados por falta de pagamento. O montante que a ABI tem a haver é de R$ 91.332,78. O processo é de 2002, mas só agora em 7 de fevereiro de 2006 se peticionou para início da fase de execução.

7.3.1.3. Processo nº 2004.001.149.243-7, em curso na 27ª.

Vara Cível – Neste processo a autora é a empresa Viking Rio Produtos Alimentícios, que ingressou com ação renovatória do contrato de locação da loja que ocupa no térreo do Edifício Herbert Moses, na privilegiada esquina da Rua México com a Rua Araújo Porto Alegre, com a lanchonete e restaurante com o nome fantasia All Sabor. A firma pretendia renovar o contrato sem qualquer reajuste de seu valor, propósito negado na sentença, que manteve o valor atual. A ABI ingressou com apelação para determinar a aplicação imediata do reajuste do aluguel, prevista no contrato objeto da renovação postulada. O processo tramita num ritmo que pode exceder o prazo da renovação em discussão.

7.3.1.4. Processo nº 2001.001.064.498-3, em curso na 39ª. Vara Cível – Este é o célebre processo em que o associado André Motta Lima, depois de usar em condições privilegiadas, durante anos, metade do 12º andar do Edifício Herbert Moses, pleiteou indenização por danos materiais em bens que mantinha naquela área da Casa. Ele pleiteia o pagamento de R$ 64.000,00 e bloqueou R$ 47.992,95 da conta da ABI no Bradesco. A ABI ingressou com embargo (Processo nº 2005.001.127-949-5), sustentando que o valor devido é R$ 45.282,80, e propôs um acordo ao advogado do autor, que recusou qualquer entendimento: ele está de olho grosso e pidão nos R$ 64.000,00. A execução está suspensa desde 4 de outubro de 2005.

7.3.1.5. Processo nº 2003.001.811-2, em curso na 45ª.

Vara Cível – Também neste processo a ABI é autora; a ré, o chamado Quinto Tribunal de Justiça Arbitral do Estado do Rio de Janeiro. Os autos estão conclusos ao juiz desde 9 de fevereiro passado. A ABI requereu a imposição de multa diária à ré pelos bens não retirados das suas dependências, os quais têm como depositária a advogada da Casa. A ABI pleiteia também o leilão desses bens, para se ressarcir parcialmente de valores devidos pela ré.

7.3.1.6. Processo nº 1034/95, em curso na 3ª. Vara de Fazenda da Comarca da Capital do Estado de São Paulo - Este processo é outro que ensejou o bloqueio de recursos da conta da ABI no Bradesco. Para haver um total de R$ 5.568,34, relativos a um empréstimo contraído na Nossa Caixa, Nosso Banco S.A. pelo antigo responsável pela Representação

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Temos o estímulo dos versos de uma antiga canção do compositor Zé Kéti: Deus dando a paisagem O resto é só ter coragem.

RELATÓRIO DA DIRETORIA

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da ABI em São Paulo, Marcos Ubiratan Abrão, a 29ª. Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado penhorou nada menos de R$ 26.084,89 da conta da ABI, em atenção a precatória expedida pela citada 3ª. Vara de Fazenda. Passados quase dois anos a defesa da ABI não conseguiu que a Justiça explicasse como bloqueia R$ 26.084,89 para satisfazer uma dívida de R$ 5.568,34, ainda que acrescida de juros, custas judiciais e honorários advocatícios. Não conseguiu igualmente que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio distribuísse carta precatória expedida pela 3ª. Vara de Fazenda Pública de São Paulo para que a ABI tomasse ciência de outra penhora realizada em razão do mesmo débito, a qual alcançou bens localizados no Estado de São Paulo no valor de R$ 8.017,54.

7.3.1.7. Processo nº 2002.011.046173-0, em curso na 4ª.

Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – Neste feito é autora a ABI, que postula a anulação da venda da sala de sua propriedade no 11º andar do Edifício Central de Brasília, efetuada sem a obrigatória autorização da Assembléia-Geral, como estabelecido no Estatuto. Ajuizada em 19 de junho de 2002 contra José Chamilete, ex-Vice-Presidente e ex-Presidente interino da ABI, José Teixeira Peroba, então Tesoureiro, Luiz Antônio dos Santos Freitas, então contador da Casa, e Antônio Carlos Dantas Ribeiro, a ação ficou na dependência da localização do representante do Espólio de José Chamilete, o qual nunca foi encontrado.

Em despacho recente, o juiz excluiu do pólo passivo o espólio, porque se trata de ação anulatória, sem qualquer fundo indenizatório, e seu acolhimento não terá qualquer conseqüência para o espólio. Além de contestar a falta de fundamento estatutário para a alienação da sala, a ABI suspeita de que o imóvel foi vendido, pelo menos no papel, por preço abaixo do seu valor de mercado.

Jornal da ABI

tado no item 10 das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis, e será objeto de negociações com o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais-Senalba, a que é vinculada a maioria dos empregados da ABI. Pretende a Diretoria formular uma proposta de liquidação desse passivo marcada por forte preocupação social: liquidar de uma vez, a curto prazo, o devido aos funcionários de menor qualificação e remuneração mais baixa, e parcelar de acordo com as possibilidades financeiras da Casa o devido aos funcionários com valores maiores a receber.

8.2. Acidentes no relacionamento entre a Diretoria Administrativa e a Coordenação de Assuntos de Administração e Finanças instituída pela Presidência impediram, em julho, que a Diretoria desse curso a uma programação consistente para a área de pessoal, na qual estavam incluídos o levantamento de dados e informações para a elaboração de um plano de cargos e salários, a definição de tarefas e encargos dos funcionários, a estruturação dos órgãos da Casa com alocação adequada de pessoal e a mudança da estrutura e formato da folha de pagamento. No exercício social que se inicia a Diretoria retomará a aplicação dessas proposições.

8.3. Em março passado a Diretoria Administrativa, vaga com a renúncia da associada Ana Maria Costábile, foi assumida provisoriamente pelo Diretor Econômico-Financeiro Domingos Meirelles. Em agosto de 2005, por proposta do Presidente, o Conselho Deliberativo aprovou por unanimidade a condução dos associados Jesus Chediak e Paulo Jerônimo de Souza aos cargos, respectivamente, de Diretor de Cultura e Lazer e de Diretor de Assistência Social, em substituição a João Máximo, que renunciara, e a Domingos Meirelles, que deixou a Diretoria de Assistência Social para assumir o cargo de Diretor Econômico-Financeiro, na vaga de Aristélio Andrade. Ana Costábile assumira em substituição a Fichel Davit Chargel, outro dos que renunciaram após a Assembléia-Geral Anual de 2005.

8. EM DIA COM O PESSOAL

Audálio Dantas e Ricardo Kotscho: eleição do terço do Conselho Deliberativo reforçou a presença de São Paulo na vida e na direção da ABI.

8.1. A Diretoria manteve a regularidade na administração de pessoal da Casa, com o cumprimento rigoroso das disposições da legislação trabalhista e dos encargos sociais, fiscais e previdenciários pertinentes.

8.1.1. Como decidido no exercício social anterior e referido no Relatório 2004-2005, o pagamento da folha de pessoal continua a ser feito até o último dia útil do mês com recursos alocados de forma planejada para esse fim, sem necessidade de se recorrer ao cheque especial ou a empréstimo bancário para satisfação desse compromisso, como ocorria em gestões precedentes. O 13º salário foi pago integralmente no mês de novembro, antes do término do prazo fixado na legislação, e o salário do mês de dezembro foi pago antes do Natal. Assim como no ano anterior, em 2005 os funcionários receberam cestas de Natal, desta feita mais sortidas e de valor mais alto.

8.1.2. Durante o ano civil de 2005 foram honradas algumas dívidas de pessoal remanescentes de exercícios anteriores, bem como cumprido no mês de julho o acordo coletivo de 2005-2006, que concedeu aos funcionários um reajuste de 7%. As diferenças apuradas foram pagas na data do fechamento do acordo.

8.1.3. Nessa área resta por regularizar as diferenças dos acordos coletivos de 2003 e 2004, que foram calculadas pelo setor de pessoal e objeto de revisão pela Contabilidade, a qual procedeu a levantamentos minuciosos, abrangendo oito anos de ocorrências e atos relacionados com a remuneração do pessoal, e terminou por encontrar valores individuais e total inferiores aos apurados inicialmente.

8.1.3.1. Esse passivo monta a R$ 100.542,10, como ano-

9. A VOLTA A SÃO PAULO

9.1. Um avanço importante da atual administração foi o restabelecimento a partir de março passado da Representação de São Paulo, dirigida pelo companheiro Audálio Dantas, Vice-Presidente da Casa, que se desdobrou em providências para dotá-la de um espaço na capital paulista, obtido mediante locação, e de uma estrutura mínima de atendimento com dignidade aos que se dirijam à ABI. Para esse fim Audálio promoveu a contratação de um funcionário, registrado como empregado da Casa na forma da legislação trabalhista, e a aquisição de um conjunto de móveis e equipamentos, incluídos computador e aparelho telefônico, que garantam o funcionamento regular da Representação.

9.1.1. A implantação da nova Representação de São Paulo pôs fim a um prolongado período de frustração para a ABI, que foi vítima de uma série de medidas nocivas praticadas pelo antigo chefe dessa unidade da Casa, Marcos Ubiratan Abrão, que nela se instalou como uma espécie de vice-rei e cometeu atos contrários ao interesse da entidade, inclusive com a assunção de compromissos bancários não honrados e que até hoje prejudicam a ABI, como relatado no item Passivos postos sob controle. Os desmandos então praticados não puderam ser contidos nem mesmo por uma ação judicial que a ABI impetrou e na qual foi vítima da inépcia da petição formulada por seu advogado, que acionou a Representação de São Paulo, pessoa jurídica inexistente, e criou um impasse judicialmente insolúvel: era a ABI acionando a própria ABI. O juiz pôs termo a esse

RELATÓRIO DA DIRETORIA

10.1. Os espaços da ABI –– o Auditório Oscar Guanabarino e a Sala Belisário de Souza –– foram cenário no exercício social de importantes e variados eventos, de iniciativa da Casa ou de entidades da sociedade civil e da sociedade política. Além de programar seus eventos e de ceder esses espaços mediante locação, a ABI assumiu em alguns casos o co-patrocínio de atos que sem a sua colaboração enfrentariam incontornáveis dificuldades para a sua realização, como no caso das sessões da Academia Nacional de Letras e da Academia Internacional de Letras, tradicionais instituições culturais que mereceram o apoio da Casa. Ao todo, esses espaços da Casa sediaram mais de uma centena de eventos (ver quadro ao lado).

10.2. Administrados pelo funcionário Neilson Lopes Paes, que faz a preparação dos espaços, assegurando condições adequadas de temperatura e sonorização, e grava os eventos da Casa, o Auditório e a Sala Belisário dão relevo especial aos atos neles sediados, graças ao prestígio da Casa e à tradição desses espaços como palco de eventos culturais e manifestações políticas. Além de situados no Centro do Rio, com facilidade de acesso pela grande oferta de transporte, esses dois espaços valorizam os eventos com a grife ABI estampada nas peças de sua promoção.

10.3. Entre as organizações que realizaram eventos na ABI figuram associações civis, como o Movimento de Defe-

Por sua importância cultural e política, o Auditório Oscar Guanabarino tem merecido especial atenção da Diretoria

UTILIZAÇÃO DOS AUDITÓRIOS DA ABI POR EVENTOS DA CASA E DE TERCEIROS ABRIL DE 2005 – ABRIL DE 2006 ANO

10. DOIS ESPAÇOS DA CIDADE

sa da Economia Nacional-Modecon; sindicatos de trabalhadores, especialmente do serviço público, oprimidos por um arrocho salarial continuado; instituições de ensino superior, como a Unisuam, a Veiga de Almeida/Informática e a Estácio de Sá/ Enfermagem; partidos políticos, como o PCB, o PL, o PMDB e o PPS; empresas e entidades jornalísticas, como a revista Imprensa, com apoio da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, e a Cooperativa Inverta; entidades de serviços, como o Touring Clube do Brasil, locatário do oitavo andar do Edifício Herbert Moses, e instituições gremiais ou profissionais, como a Associação Brasileira de Administração e o Conselho Regional de Economia. Atuantes entidades sindicais do Estado têm o Auditório Oscar Guanabarino quase que como cenário obrigatório de suas assembléias e reuniões mais importantes, como o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação-Sepe, o Sindicato dos Servidores da Justiça Federal, o Sindicato dos Técnicos da Receita Federal, o Sindicato dos Servidores da Previdência Social-Sindsprev, o Sindicato dos Bancários. Também ocuparam o Auditório a Unafisco, instituição sindical de âmbito nacional, e o Sindicato dos Portuários do Rio, que nele realizou agora em abril o ato de posse da sua Diretoria.

10.4. Por sua importância cultural e política, o Auditório Oscar Guanabarino tem merecido especial atenção da Diretoria, que reformou um dos camarins laterais do palco, melhorou a qualidade do ar-condicionado, reparou poltronas, adquiriu capas para recobrir todas as poltronas nos eventos mais formais e extenso tapete vermelho utilizável em atos solenes, o qual, nesses momentos, é estendido na direção dos elevadores no saguão térreo, no hall do nono andar e no Auditório, desde a entrada até ao palco. Em determinados espetáculos, especialmente os musicais, a ABI tem contratado iluminação e equipamentos de som especiais.

10.5. A Diretoria tem ciência de que o Auditório Oscar Guanabarino carece de outras intervenções para servir melhor à variedade de eventos de que é palco, com a modernização de alguns de seus aspectos e especialmente com a implantação de uma escada externa de escape, que lhe dará melhores condições de segurança. O vultoso custo de algumas dessas intervenções, porém, excede os recursos da ABI, que tem buscado apoios externos para a sua realização. Com esse fim, a Casa dirigiu-se a parlamentares dos três níveis da Federação pleiteando a apresentação de emendas aos respectivos orçamentos de 2006, tendo em vista a natureza pública das atividades da ABI e a importância

2005

canhestro desempenho do defensor da ABI mandando arquivar o processo sem julgamento do mérito. Os atos nocivos à ABI ficaram sem reparação, entre eles o destino dado à documentação da Representação, incluído o fichário de sócios, cujo destino é até hoje ignorado.

9.1.2. Com a eleição de Audálio Dantas e Ricardo Kotscho em abril passado para o Conselho Deliberativo da ABI no terço 2005-2008, a ABI viu-se diante da possibilidade de restauração de sua Representação de São Paulo, dado o prestígio profissional e pessoal desses dois companheiros. A posterior eleição de Audálio Dantas para Vice-Presidente da Casa, em substituição ao consócio Milton Temer, dotou-a de mais condições de proceder à desejada restauração, na qual Audálio se empenhou com dedicação a competência, com amplo apoio da Diretoria, que alocou a esse projeto os recursos necessários. A Representação está instalada na Rua Doutor Franco da Rocha, 137, conjunto 51, Perdizes, Cep 05015040, São Paulo, telefones (11) 3864.6206 e (11) 3801.1357.

9.2. A Diretoria da ABI não tem ilusão de que a Representação possa readquirir a dimensão que alcançou a partir dos anos 70, quando dois aplicados consócios de São Paulo, José Eduardo de Faro Freire e Lia Ribeiro Dias, na época Diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, desenvolveram intenso trabalho de filiação à Casa. Graças ao desvelo e ao prestígio de José Eduardo e Lia, a ABI chegou a ter na época cerca de 500 sócios somente na capital paulista. Essa marca dificilmente será restabelecida, até porque os tempos são outros: naqueles meados de 1975-1976, em que Davi de Moraes e Audálio Dantas assumiram a direção do Sindicato de São Paulo, a indignação e o repúdio à ditadura e seus crimes, como o assassinato de Vladimir Herzog, empurravam os jornalistas para as suas instituições gremiais e, através destas, para a luta contra o regime.

9.2.1. Está convencida a Diretoria, porém, de que sob a liderança do Vice-Presidente Audálio Dantas novos avanços serão obtidos.

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2006

Jornal da ABI

AUDITÓRIOS Auditório Oscar Sala Belisário Guanabarino de Souza

MÊS

TOTAL

Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril

5 5 10 6 9 9 9 21 7 2 4 10 7

3 5 9 5 8 8 8 20 7 2 4 6 2

T104

87

Total

2 1 1 1 1 1 1 4 5 17

EVENTOS DA ABI

EVENTOS DE TERCEIROS

1 1 9 4 3 4 4 4 1 1 1 4

4 4 1 2 6 5 5 17 6 2 3 9 3

37

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RELATÓRIO DA DIRETORIA

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histórica e arquitetônica do Edifício Herbert Moses e do acervo documental em papel, fotográfico e sonoro acumulado pela Casa durante décadas. São bens que não pertencem apenas à ABI, mas também à Nação, que tem o dever de recuperá-los e preservá-los.

10.5.1. Registra a ABI que suas proposições nesse campo encontraram acolhida e compreensão em eminentes parlamentares, o Deputado estadual Adroaldo Peixoto Garani, que incluiu no Orçamento do Estado do Rio de Janeiro para este exercício emendas no montante de R$ 990.000,00 em apoio a projetos culturais da Casa, e o Vereador Edson Santos, que, para a mesma finalidade, assegurou uma dotação de R$ 300.000,00 no Orçamento de 2006 do Município do Rio de Janeiro. É desejável que o Poder Executivo do Estado e o do Município revelem a respeito a mesma compreensão desses dois parlamentares e promovam a liberação dos recursos por eles propostos.

11. NOSSOS EVENTOS, UM A UM

Jesus Chediak voltou à área cultural da Casa, onde começou logo a executar o projeto Estação ABI.

Arthur Moreira Lima veio de Florianópolis para um concerto comemorativo dos 98 anos da ABI. Foi um recital de gala, para uma platéia numerosa.

11.1. Um recital do pianista Arthur Moreira Lima encerrou no dia 11 de abril em grande estilo o conjunto de eventos realizados pela ABI no exercício social 2004-2005 e deu uma dimensão especial à comemoração do 98º aniversário de fundação da Casa, a qual incluíra no dia 7, data em que em 1908 Gustavo de Lacerda e mais oito companheiros criaram a Associação de Imprensa, a aula magna de abertura dos Cursos Livres ABI 2006 de outro convidado muito especial: Hélio Fernandes, que festejava então 70 anos de atividades jornalísticas e 60 anos de participação na vida política do País.

11.1.1. Moreira Lima, que veio de Florianópolis, Santa Catarina, onde mora, especialmente para esse concerto, deu um senhor espetáculo de uma hora e 40 minutos, durante o qual, entre a execução de uma peça e outra, brindou a platéia com humor e riqueza de informações. Ele executou com sua refinada perícia peças de Bach, Beethoven, Chopin, Ernesto Nazareth, Astor Piazzola, Radamés Gnatalli e Pixinguinha e encerrou a récita com a execução da Grande Fantasia Triunfal sobre o Hino Nacional Brasileiro, de Gottschalk (Louis Moreau Gottschalk), sobre o qual fez revelações que comoveram a numerosa platéia. Norte-americano educado musicalmente em Paris, onde com 15 anos

ouviu elogios de Frédéric Chopin, Gottschalk chegou ao Rio de Janeiro em maio de 1869 e sete meses depois morreu com a seqüela de uma febre tifóide mal curada. Tinha apenas 40 anos. Moreira Lima frisou que Gottschalk morreu na Tijuca, referência com que estabeleceu carinhosa

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ligação entre a platéia e o artista.

11.1.2. Antes de interpretar duas criações de Nazareth, Odeon e Apanhei-te, cavaquinho, Moreira Lima contou que seu interesse pela obra do compositor foi despertado pelo jornalista Sérgio Cabral, Conselheiro da ABI é crítico musical, que, sentado na primeira fila, ficou emocionado com a evocação do pianista. Revelou Moreira Lima que uma das frustrações de Nazareth, também festejado pianista, era a de não ter tocado no Teatro Municipal, porque sua obra era considerada menos nobre. Sob o estímulo de Sérgio Cabral, Moreira Lima executou peças dele no cenário proibido: o Teatro Municipal.

11.2. Nesse mesmo dia a produtora de cinema Alice Gonzaga, diretora da Cinédia e guardiã da obra do pai, o cineasta Ademar Gonzaga, responsável por muitos clássicos do cinema brasileiro, entre os quais Alô, Alô Carnaval, prestou depoimento na série Estação ABI, instituída pelo novo Diretor de Cultura e Lazer, Jesus Chediak, para reconstituir, através de seus protagonistas, aspectos da cultura brasileira nos séculos 20 e 21. Alice prestou depoimento durante quase duas horas e se sentiu distinguida com o convite feito pela ABI através de Chediak: embora radicada no Rio, ela nunca havia estado no Edifício Herbert Moses, sede da Casa, cuja arquitetura a impressionou fortemente.

11.2.1. Iniciado em 28 de março com o depoimento do cineasta Luiz Carlos Barreto, que discorreu sobre o tema A produção e a estética do Cinema Novo, de que foi um dos criadores e principal produtor, o projeto Estação ABI prevê a tomada de depoimento do convidado por uma série de entrevistadores com domínio da respectiva área, apresentação de material visual sobre ele e, quando cabível, debate com a assistência. Antes de Alice Gonzaga e seu relato acerca dos 75 anos de Cinédia, o cineasta Zelito Viana depôs no dia 4 de abril sobre A Mapa Filmes e o cinema de autor. A seqüência da programação previa em seguida a presença de duas mulheres: a cineasta Ana Maria Magalhães, convidada a falar sobre A mulher no cinema nacional no dia 18 de abril, e a atriz Letícia Spiller, sobre A mulher atriz no cinema nacional, no dia 25.

11.2.2. O projeto elaborado por Jesus Chediak prevê que as entrevistas, palestras e depoimentos poderão integrar um programa de televisão com a marca matricial Estação ABI, subdividida em núcleos relativos a cada área abordada, sempre precedida das expressões A ABI pensa ... Assim, teríamos A ABI pensa o cinema, que abre a programação; o teatro, a música, o jornalismo cultural, a dança, a cultura popular, o rádio, a televisão, as artes plásticas, a literatura.

11.2.3. As sessões do Estação ABI são realizadas todas as terças-feiras, das 17 às 20h, na Sala Belisário de Souza, no sétimo andar da ABI, e poderão ser apresentadas no Auditório Oscar Guanabarino, no nono andar do Edifício Herbert Moses, quando a divulgação do evento ensejar a necessidade de um cenário maior.

11.3. Além dos eventos mencionados acima, a Diretoria alinha entre as realizações que promoveu: 11.3.1. a sessão solene no dia 22 de abril de 2005 em homenagem à jornalista Albeniza Garcia, que recebeu a Medalha de Mérito Pedro Ernesto conferida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro por iniciativa do Vereador Stepan Nercessian; houve festa e samba, com a escola mirim Mangueira do Amanhã e ritmistas e bateria da Beija-Flor de Nilópolis; 11.3.2. a série de espetáculos Música de Raiz na ABI, organizada pelo sócio e Conselheiro da Casa Jorge Roberto Martins e apresentada por artistas populares: Luiz Carlos

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da Vila, que abriu a programação, no dia 13 de maio; Monarco, no dia 20; Cláudio Jorge, no dia 27; Marcos Ninrichter e Caio Márcio, no dia 10 de junho; Moacyr Luz, no dia 17; Wilson Moreira, no dia 24; 11.3.3. o pocket-show Isaurinha Garcia, a Personalíssima, interpretado pela atriz Rosamaria Murtinho, com participação do ator Mauro Mendonça; foi a 1º de junho, em comemoração ao Dia da Imprensa; 11.3.4. o seminário Lembrando Tim Lopes na Prática do

Jornalismo, realizado em 2 de junho em cooperação com o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro e a família de Tim Lopes, para marcar o terceiro aniversário da morte desse companheiro; 11.3.5. conferência do General-de-Exército Cláudio Barbosa de Figueiredo, Comandante Militar da Amazônia, acerca do tema A Amazônia Que os Brasileiros Desconhecem; entre os presentes na numerosa assistência, no dia 2 de junho, o arquiteto Oscar Niemeyer e vários oficiais-generais, entre eles o General-de-Exército Zenildo Lucena, último Ministro do Exército, antes da criação do Ministério da Defesa; 11.3.6. o duelo entre os compositores Toquinho e Paulinho da Viola na abertura, no dia 7 de junho, do I Torneio Aberto de Sinuca Maestro Vila-Lobos, que atraiu uma assistência de 200 pessoas ao Salão de Estar da ABI, no 11º andar do Edifício Herbert Moses; Toquinho, mestre do taco, venceu Paulinho mais uma vez: 3 a 2; 11.3.7. a apresentação do DVD Brizola, Coerência e Coragem, de Fernando Barbosa Lima, a palestra A dimensão política e social de Leonel Brizola, pelo dirigente do PDT Arnaldo de Assis Mourthé, e a inauguração da mostra 60 anos de vida pública de Leonel Brizola, cuja fita inaugural foi desfeita pela Governadora Rosinha Garotinho, brizolista de carteirinha, tudo por motivo do primeiro aniversário do passamento do líder trabalhista, em 21 de junho; 11.3.8. sessão Quatro Pilares da ABI (Herbert Moses, Prudente de Moraes, neto, Barbosa Lima Sobrinho e Fernando Segismundo), organizada por motivo dos 90 anos de Fernando Segismundo, que recusou qualquer homenagem individualizada; no dia 5 de julho, por proposta do associado Mário Barata, Conselheiro da ABI e companheiro de Segismundo no Diário de Notícias; 11.3.9. sessão de lançamento, na verdade contralançamento, no dia 18 de julho, da obra Enciclopédia da Brasilidade, organizada pelo Professor Carlos Lessa quando Presidente do BNDES, impressa depois de sua saída do cargo e não distribuída pelo Banco, por motivo político; após o ato, de que participaram Lessa e vários autores de capítulos da obra, o BNDES liberou os recursos retidos, destinados a bibliotecas e instituições culturais; 11.3.10. sessão em homenagem ao cantor Carlos Galhardo, o Rei da Valsa, no dia 25 de julho, por motivo do 20º aniversário de sua morte, evento organizado pela Casa de Cultura Vicente Celestino e pela escritora e poeta Norma Hauer, biógrafa de Galhardo; 11.3.11. sessão solene, no dia 12 de agosto, para entrega do título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro conferi-

do pela Assembléia Legislativa do Estado ao jornalista Arthur José Poerner por iniciativa do Deputado Carlos Minc (PT); além do diploma, Poerner ganhou uma camisa do Flamengo, clube de sua paixão e de Minc, que ganhou outra; 11.3.12. ato de lançamento, em 26 de agosto, da Frente Parlamentar Brasil Sem Armas, que colocou lado a lado no Auditório Oscar Guanabarino, entre outros, o Senador Renan Calheiros, o Vice-Governador do Estado do Rio Luiz Paulo Conde, o então Prefeito de São Paulo José Serra, o Senador Sérgio Cabral Filho, o Deputado Raul Jungman e a Deputada Jandira Feghali, principal organizadora da manifestação; 11.3.13. sessão de lançamento no Rio do primeiro volume de obra coletiva Imprensa brasileira – Personagens que fizeram história, realizada no Salão João Mesplé, hall do Auditório Oscar Guanabarino, por iniciativa da revista Imprensa, representada por seu diretor-editor Sinval de Itacarambi Leão; entre os autores, Ana Arruda Callado, que escreveu sobre a pioneira Jenny Pimentel Borba, e Carmem Pereira, que aceitou o desafio de escrever sobre Rui Barbosa 11.3.14. sessão de entrega dos certificados de participação nos Cursos Livres ABI 2005, no dia 15 de setembro, com participação na mesa de jornalistas e professores que ministraram cursos: Admar Branco, André Louzeiro, Antônio Nery, Chico Otávio, Jorge Antônio Barros, Mário Augusto Jakobskind e Zilda Ferreira, além de Vítor Iório, que coordenou os Cursos; 11.3.15. sessão em homenagem a Natalino José do Nascimento, o Natal da Portela, por motivo do centenário de seu nascimento, festejado na ABI no dia 21 de setembro com o seminário Natal e as escolas de samba, de que participaram vários estudiosos da cultura popular, e, como previsível, com sessão de samba em homenagem ao patrono da escola que mais vezes foi campeã do Carnaval; evento organizado pelo jornalista Lênin Novaes, membro do Conselho Deliberativo da ABI;

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A ABI assinalou os três anos do assassinato de Tim Lopes (à esq.) com um seminário sobre a sua atuação no jornalismo. Poerner (ao alto) recebeu na ABI o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro. Mauro Mendonça e Rosamaria Murtinho reviveram Isaurinha.

A Governadora Rosinha emocionou-se ao ver o DVD sobre Leonel Brizola.

Depois, inaugurou a mostra sobre 60 anos da vida dele.

RELATÓRIO DA DIRETORIA

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A ABI exibiu dois DVDs dirigidos por Fernando Barbosa Lima: um sobre Brizola, outro sobre Tancredo (acima). Sandra Quintela e João Luiz Pinaud contaram na ABI o que viram no Haiti.

Pela segunda vez ficou claro um fato: a grande mídia não se interessa pela sorte do povo haitiano sob a ocupação.

11.3.16. sessão de abertura, em 27 de outubro, do I Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo-Abraji e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-Puc Rio e aberto com homenagens aos jornalistas Tim Lopes e Vladimir Herzog e palestra de José Hamilton Ribeiro sobre o tema 50 anos de reportagem; 11.3.17. sessão de exibição, em 9 de novembro, do DVD Tancredo Neves – Mensageiro da Liberdade, de Fernando Barbosa Lima, precedida de uma apresentação do jornalista Mauro Salles, coordenador da campanha presidencial de Tancredo Neves, que chamou a atenção para as inovações técnicas adotadas no filme por Fernando Barbosa Lima e apontou a obra como feita de verdade e de emoção.

11.3.18. noite de autógrafos, em 20 de fevereiro, da nova edição do livro No tempo de Almirante – Uma história da rádio e da música popular, de Sérgio Cabral, Conselheiro da Casa, evento que marcou o início da programação da Diretoria de Cultura e Lazer sob o comando de Jesus Chediak; 11.3.19. seminário A Imprensa Popular e a Imprensa Comunista, no dia 24 de março, com exposições, seguidas de perguntas da platéia, dos jornalistas Maurício Azêdo, que fez a apresentação do tema, Fichel Davit Chargel e Arthur Cantalice, que narraram suas experiências como jornalistas de órgãos de imprensa criados e mantidos pelo Partido Comunista Brasileiro-PCB.

11.4. Além dos eventos que programou, a ABI viabilizou a realização de iniciativas da sociedade civil da maior importância, como, em fevereiro passado, a exposição sobre a situação do Haiti feita em entrevista coletiva pelo jurista João Luiz Pinaud e pela socióloga Sandra Quintela, que visitaram o país como membros da Missão Internacional de Solidariedade ao Haiti. Foi esta a segunda vez que a ABI colocou a Sala Belisário de Souza à disposição da Missão, que em 13 de abril de 2005 dera coletiva sobre sua primeira visita ao Haiti.

11.4.1. Registre-se que às duas coletivas acorreram apenas repórteres e fotógrafos de jornais alternativos e da TV Comunitária. A grande mídia não se interessa pelo ângulo do Haiti que a Comissão devassa e busca divulgar: a situação do povo sob a ocupação estrangeira sacramentada pela Organização das Nações Unidas e liderada pelo Governo do Brasil.

Paulo Jerônimo, o Pajê, foi eleito pelo Conselho para substituir Domingos Meirelles na Diretoria de Assistência Social.

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12. MAIS CURSOS, DE NOVO

12.1. Após a série apresentada em fins de 2004 e princípio de 2005, sob a coordenação do consócio Vítor Iório, a programação Cursos Livres ABI foi submetida a uma avaliação pela Diretoria, que considerou altamente positivos os resultados então registrados e considerou necessário promover aperfeiçoamentos e retificações na série programada para 2006. A avaliação conduziu à conclusão de que seria conveniente diminuir o número de cursos oferecidos simultaneamente –– não mais 14, como na série inicial, mas muito menos ––, melhorar as condições físicas destinadas às aulas, sem a improvisação verificada anteriormente, e manter o elenco de professores –– a maioria jornalistas, em plena atividade profissional ––, pelo respeito que granjearam ao dividir seus conhecimentos com o alunado inscrito.

12.1.1. A série 2006 dos Cursos Livres ABI foi limitada neste princípio de exercício e de ano letivo a cinco cursos – – Jornalismo Investigativo, Assessoria de Imprensa, Jornalismo Ambiental, Jornalismo Cultural e Fotojornalismo.

Este último foi adiado em razão do baixo número de inscrições –– apenas seis ––, talvez devido aos requisitos fixados: o aluno deve ter equipamento próprio (ou cedido, ou emprestado) e se dispor a saídas para atividades de campo.

O professor convidado pela Diretoria de Jornalismo para ministrar o curso, Marco Terranova, profissional experiente, considerou que estas seriam as razões para a baixa procura de inscrições e tomou a iniciativa de propor o cancelamento ou adiamento da iniciativa.

12.1.2. Assim, no princípio de abril corrente, com uma aula ministrada pelo jornalista Hélio Fernandes, Diretor da Tribuna da Imprensa, a Diretoria de Jornalismo pôde dar início à série 2006 dos cursos da Casa, confiados a Chico Otávio (Jornalismo Investigativo), Ilza de Araújo (Assessoria de Imprensa), Zilda Ferreira (Jornalismo Ambiental) e Cecília Costa (Jornalismo Cultural). Chico Otávio e Zilda ministram seus cursos pela segunda vez: na série inicial, os dois foram dos mais festejados professores.

12.2. Simultaneamente à organização dos cursos, a Diretoria de Jornalismo iniciou entendimentos e gestões para ampliar a atuação da ABI no campo da formação e aperfeiçoamento profissional e estender o universo dos alcançados pela sua programação educacional, a fim de que esta chegue a outros pontos do País. Para isso a Diretora de Jornalismo Joseti Marques vem mantendo conversações com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, visando à instituição do sistema de certificação (isto é, expedição de certificados), que constituirá um estímulo para a ampliação do alunado, e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Senac, para adoção de sistema de educação à distância, pelo qual essa instituição revela grande interesse.

12.3. A abertura dos Cursos Livres 2006 foi um evento de gala, que integrou a programação comemorativa dos 98 anos da ABI e manteve a platéia reunida no dia 7 de abril na Sala Belisário de Souza de olhos grudados na principal estrela da mesa, Hélio Fernandes, que tinha a seu lado Joseti Marques, Cecília Costa e Ilza de Araújo. Como de seu estilo, Hélio Fernandes falou durante quase duas horas, sem interrupção sequer para beber água, assombrando a assistência com sua reconhecidamente prodigiosa memória e com um depoimento de quem viveu intensamente os últimos 70 anos da vida da imprensa e mais de 60 anos da História do País.

12.3.1. Membro do Conselho Deliberativo da ABI durante 18 anos, Hélio se afastou da Casa após o falecimento do Dr. Barbosa Lima Sobrinho, em julho de 2000. Desde

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então, voltou à ABI apenas duas vezes: no ano passado, para votar na eleição do terço do Conselho, e agora, para essa aula inaugural. Após a aula, conduzido ao saguão térreo do Edifício Herbert Moses por diretores da ABI, ele não escondia a emoção. Com ênfase e um acento comovido, disse: –– Fiquei muito honrado com este convite da ABI.

13. DE OLHO NA MEMÓRIA

13.1. Com o propósito de reativar o Centro de Pesquisa e Memória do Jornalismo Brasileiro, criado pela ABI nos anos 70 e desativado lentamente até se tornar inoperante nos anos 90, a Diretoria de Jornalismo manteve entendimentos com o Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas/CPDoc-FGV para elaboração de um projeto de restabelecimento das atividades do Centro, agora sob a denominação de Centro de Pesquisa e Documentação do Jornalismo Brasileiro e da Vida Contemporânea. O CPDoc-FGV atendeu à solicitação da ABI e elaborou um projeto que prevê a aplicação de R$ 424.037,00 na reativação e funcionamento do Centro, sob o encargo e orientação de especialistas daquele órgão da Fundação Getúlio Vargas.

13.1.1. Alertada pela Chefe da Biblioteca da ABI, Vilma Santos de Oliveira, a Diretoria submeteu esse projeto à Caixa Econômica Federal, a qual abrira inscrições até 8 de fevereiro passado para projetos de recuperação de acervos culturais, prazo posteriormente prorrogado para 8 de março. A ABI atendeu ao prazo inicialmente fixado, após uma correria para reproduzir as cinco cópias exigidas no regulamento do certame, entre as quais fotografias de dependências do Edifício Herbert Moses. Ciente das limitações de recursos alocados pela Caixa a esse programa, intitulado Programa Caixa de Adoção de Entidades Culturais, a ABI requereu apoio para cobertura apenas parcial dessas despesas de execução do projeto, postulando R$ 199.591,00 dos R$ 424.037,00 que este custaria. Até à conclusão deste Relatório, a ABI não tinha informações sobre a decisão da Caixa acerca desse e dos demais projetos que lhe foram encaminhados.

13.2. Sem esperar a reativação do Centro de Pesquisa e Documentação e até que esta se efetive, a Presidência vem gerindo produção e arquivamento de documentação sobre a Casa, a imprensa e seus profissionais e sobre os eventos realizados na ABI. Como embrião de um futuro CatálogoColetivo de Periódicos Brasileiros Correntes, o Assessor I da Presidência Fernando Luiz Baptista Martins deu início à elaboração de um cadastro que já conta com dados sobre 150 periódicos do formato revista e 173 do formato jornal, bem como iniciou a organização de um arquivo de documentação sobre jornalistas, instituições, empresas e aspectos de interesse da área da comunicação e da História da Imprensa. Em fins de março passado, esse acervo já contava com 131 aberturas de assuntos, com documentos reunidos em pastas, a que se somam 41 pastas dedicadas a assuntos e setores da ABI. 13.3. O mesmo Assessor Fernando Luiz Baptista Martins promoveu a filmagem em Super VHS, compatível com o equipamento de que pôde dispor, de eventos realizados pela ABI, os quais estão contidos em fitas ainda sem edição.

Esse acompanhamento, que deu continuidade à documentação, esta em DVD, feito por empresa contratada, da homenagem prestada ao desenhista Lan pela ABI em março de 2005, registrou os seguintes momentos da vida da Casa: 13.3.1. Homenagem ao Dia da Imprensa, em 1 de junho de 2005 – Gravação da encenação teatral de Isaurinha

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Garcia por Rosamaria Murtinho e Mauro Mendonça. 40 minutos de gravação.

13.3.2. Sessão em homenagem a Tim Lopes, sob o título Lembrando Tim Lopes na Prática do Jornalismo, em 2 de junho de 2005. 240 minutos de gravação, duas fitas.

13.3.3. Conferência do General Cláudio Barbosa de Figueiredo, Comandante Militar da Amazônia, sobre o tema A Amazônia Que os Brasileiros Desconhecem, em 2 de junho de 2005.

120 minutos de gravação.

13.3.4. Abertura do I Torneio de Sinuca da ABI, com o duelo entre os compositores Toquinho e Paulinho da Viola, em 7 de junho de 2005. 120 minutos de gravação.

13.3.5. Homenagem ao ex-Governador Leonel Brizola no primeiro aniversário do seu passamento, com inauguração de exposição 60 Anos de Vida Pública de Leonel Brizola, em 21 de junho de 2005. 160 minutos de gravação, duas fitas.

13.3.6. Espetáculo musical da série Música de Raiz: em 20 de maio de 2005, show de Monarco; em 27 de maio, show de Cláudio Jorge. 120 minutos de gravação.

13.3.7. Ato cívicoafetivo em memória de Vladimir Herzog, em 5 de dezembro de 2005. 240 minutos de gravação, duas fitas.

13.3.8. Inauguração da exposição Caderno de Anotações e sessão de autógrafos do Livro Meu amigo Vlado, do jornalista Paulo Markun, em 8 de dezembro de 2005. 120 minutos de gravação.

13.4. No exercício social que se inicia a Diretoria vai despender esforços para dotar o seu trabalho de documentação de uma base de meios menos modestos, seja através da aplicação de recursos próprios, seja através da captação de recursos exteriores à Casa.

14. EXPLICAÇÃO FINAL

14.1. Integram este Relatório os Relatórios Setoriais da Diretoria de Assistência Social e da Biblioteca Bastos Tigre. As atividades relevantes das demais Diretorias foram relatadas ao longo do presente texto e são expressão do caráter colegiado da Diretoria.

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2006.

Maurício Azêdo Presidente

Pedro Varela, 24 anos, foi o mais jovem artista da parte carioca da mostra Caderno de Anotações, em homenagem a Herzog. (à esq.).

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15. RELATÓRIOS SETORIAIS 15.1. Diretoria de Assistência Social

pregados, profissionais e empreendedores do setor em busca de informações sobre legislação de imprensa, mecanismos e meios de registro profissional e organização-legalização de empresas.

15.1.1. APRESENTAÇÃO

Estão sendo desenvolvidos esforços para a recuperação do registro de entidade beneficente de assistência social

15.1.1.1. Em cumprimento ao que estabelece o estatuto da ABI em seus artigos 54, 55 e 56, a Diretoria de Assistência Social-DAS apresenta o seu Relatório Anual das Atividades entre março de 2005 e fevereiro de 2006. A Comissão Diretora realizou regularmente reuniões para aprovação de novos convênios e negociações de parcerias. Destacaram-se especialmente os trabalhos de avaliação e exame da proposta apresentada pela Unimed e foi estabelecida a parceria com a Cooperativa Cooperar Saúde (consultas a preços populares).

15.1.1.2. Expressivos esforços estão sendo desenvolvidos no sentido de se recuperar o registro de entidade beneficente de assistência social, com a criação de procedimentos escriturais contábeis que fundamentem essa postulação da ABI. Houve incremento da parceria com a ong Médicos Solidários para fornecimento de planilha mensal dos atendimentos oferecidos às comunidades carentes. Esta Diretoria também esteve com o contador Sérgio Barbosa na sede do Conselho Municipal de Assistência Social, a fim de iniciar entendimentos para a inscrição da ABI naquela entidade, visando ao restabelecimento do citado registro pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

15.1.1.3. Empenhamo-nos na execução do Plano de Atividades programado para o exercício, contando com a rede do sexto andar da sede e o apoio dos segmentos privado e público de assistência médico-hospitalar. Sobressaíram-se neste apoiamento o Hospital-Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, o Hospital dos Servidores do Estado-HSE, o Hospital-Geral de Bonsucesso, o Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras e o Instituto Nacional do Câncer-Inca.

15.1.1.4. Realizamos no exercício 12.589 procedimentos gerais, incluindo expedição de guias para consultas médico-odontológicas, exames de laboratórios e atendimentos de enfermagem na sede e em conveniados. Deste volume de consultas, 6.890 foram realizadas em comunidades carentes pelo Projeto Saúde Solidária da parceria com a organização Médicos Solidários.

15.1.1.5. Além deste resultado, recebemos atendimentos apoiados para casos de procedimentos médico-cirúrgicos e hospitalares das redes privada e pública, que realizaram desde exames e diagnósticos mais elaborados até internações e intervenções para micro e pequenas cirurgias.

15.1.1.6. Com base em comunicações de familiares e pessoas próximas, registramos a ocorrência de 27 falecimentos de associados. Número correspondente de pedidos de auxílio-funeral deu entrada na Diretoria de Assistência Social.

15.1.1.7. Continuamos participando do Conselho Gestor do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais no Estado do Rio de Janeiro, com a representação da Dra. Maria Vitarelli, que recebeu regularmente as demonstrações financeiras de sua movimentação, com a publicação dos resultados no Diário Oficial do Estado.

15.1.1.8. Inúmeras ações foram desenvolvidas em suporte às outras Diretorias e à Administração da Casa no atendimento a associados, familiares, candidatos a associados, estudantes de Comunicação Social (em razão da criação do link associe-se no ABI Online), jornalistas desem-

15.1.2. AÇÕES

15.1.2.1. Assistência Médico-Odontológica 15.1.2.1.1.As atividades de assistência médicoodontológica foram distribuídas em três frentes de atuação.

A primeira, através da expedição de 1.352 guias para atendimentos pelos profissionais do sexto andar e conveniados de fora da sede. A segunda frente envolveu as ações de atendimento apoiado e mais os encaminhamentos para exames laboratoriais, clínicos e a Policlínica Geral do Rio de Janeiro. A última frente foi a parceria com a ong Médicos Solidários através do projeto Saúde Solidária, que fechou o ano com 6.890 atendimentos. Uma profissional médica ginecologista deverá ocupar uma sala no sexto andar para cobrir carência dessa especialidade. Outra frente auxiliar de assistência foi coberta pelo Posto de Enfermagem Dr. Paulo Roberto, no sexto andar, que realizou 4.347 procedimentos da área, incluída a distribuição gratuita de medicamentos, mediante apresentação de receituário médico.

15.1.2.2. Convênios e Parcerias 15.1.2.2.1. Convênios e parcerias entraram em fase de negociação. Várias visitas foram feitas às instalações da Unimed, Amil e Golden Cross. A Diretoria voltou a entrar em contato com a Unimed, com o objetivo de firmar convênio para atendimento médico-hospitalar de nossos associados em todo o Brasil. A Unimed ficou de encaminhar nova proposta no início do mês de abril.

15.1.2.2.2. Fechamos parceria com a Cooperativa Cooperar Saúde, um sistema de rede assistencial com unidades em Bangu, Centro e Copacabana. Outras parcerias foram efetivadas com o Instituto Cultural Brasil-Argentina e Drogaria Brasil (Centro) e acolhemos a oferta de parceria feita pela Legião da Boa Vontade-LBV para encaminharmos associados aposentados com renda modesta e pessoas carentes, segundo nosso Estatuto. Esta parceria, que compreende a distribuição de cestas básicas e atendimento odontológico por meio de nosso encaminhamento é executada pelo Centro Educacional e Comunitário José de Paiva Netto, localizado na Avenida Dom Hélder Câmara, 3.059, Del Castilho. O encaminhamento dos candidatos, após avaliação social, é feito por meio de guias de atendimento expedidas pela Diretoria de Assistência Social. No decorrer de 2005, através do convênio ABI-L.B.V., trinta e três cestas-básicas mensais foram fornecidas a jornalistas em estado de necessidade. Paralelamente estão sendo atendidos para tratamento dentário 18 pacientes encaminhados pela DAS. Uma lista de inscrições está aberta e conta com mais de 21 nomes inscritos aguardam vaga.

15.1.2.2.3. Merecem atenção especial as parcerias firmadas com unidades educacionais do Instituto Bennett e com o engenheiro Roberto A. Motta. Este último se propõe a fazer trabalho voluntário na busca e localização de documentos de identificação extraviada e na orientação para reunir e formar processos de pleitos junto à Previdência Social.

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15.1.2.2.4. A Diretoria de Assistência Social entrou em contato com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Domingos Vargas, para estudar a implantação de um fundo de pensão e aposentadoria para os associados da ABI. A Cef recebeu muito bem o nosso pleito e está estudando a viabilidade do projeto. Existe um único problema: a média elevada de idade da maioria dos nossos associados. Nos próximos meses deveremos ter uma resposta.

15.1.2.3. Procedimentos de Enfermagem 15.1.2.3.1. O Posto de Enfermagem Dr. Paulo Roberto realizou 4.347 atendimentos gerais em área de sua atuação. Além da rotina de avaliação dos níveis tensionais, curativos, aplicação de injeções e outros procedimentos, houve a distribuição gratuita de medicamentos, mediante a apresentação de receita médica. Iniciamos novo sistema de listagem de remédios e pesquisa de preços para baixar o custo de aquisição desses produtos.

15.1.2.3.2. Outra medida adotada foi a realização de pequenas obras de manutenção e aquisição de materiais e uniforme profissional (inclusive calçado) para uso da Técnica de Enfermagem.

15.1.2.4. Assistência Social 15.1.2.4.1. Continuamos nos empenhando na execução do Plano de Atividades na área de assistência social, especialmente no apoio às famílias dos associados que faleceram no período. Nesse sentido foram expedidas correspondências aos familiares. Os membros da Comissão Diretora não se descuidaram de fazer visitas em residências e locais de internações. Recebemos apoio através de indicações de casos que foram solucionados pelas Secretarias Estadual e Municipal de Ação Social, do Idoso e da Terceira Idade.

15.1.2.4.2. Fizemos anotações de pleitos relativos à reativação das atividades da Caixa de Auxílios, especialmente no caso dos benefícios do auxílio-funeral. Os casos sociais mais graves foram atendidos com orientação técnica da Assistente Social da ong Médicos Solidários.

15.1.2.4.3. O Contador da ABI, para atender aos requisitos do registro de entidade beneficente de assistência social, está aplicando metodologia de apuração de valores gastos com a gratuidade nas atividades de saúde. Este procedimento foi buscado para compatibilizar exigências da fiscalização do INSS e do Conselho Nacional de Assistência Social.

15.1.2.4.4. Para este fim, criamos planilhas mensais e anual geradoras de dados sobre nossa ação assistencial, que permitem estimar valores da cessão de uso do imóvel – sexto andar – e das consultas médico-odontológicas gratuitas, incluída a parceria da ong Médicos Solidários.

15.1.2.4.5. Em termos de manutenção, continuamos prestando assistência médico-odontológica aos associados e funcionários de entidades co-irmãs conveniadas. São mais freqüentes as consultas solicitadas pelos Sindicatos dos Publicitários, dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e dos Jornalistas Liberais, da Associação dos Cronistas Esportivos do Estado do Rio de Janeiro-Acerj e Lux Jornal. A contrapartida mais evidente vem da Acerj, que mantém convênio com uma rede de 12 hotéis entre Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Natal, no Rio Grande do Norte, oferecendo descontos entre 30% e 50% sobre os preços das diárias de balcão.

15.1.2.4.6. Continuamos fazendo encaminhamentos de associados e dependentes às instituições culturais conveniadas, especialmente às Universidades Santa Úrsula, Federal do Rio de Janeiro e do Estado do Rio de Janeiro. Também recebemos e aprovamos a oferta de duas bolsas de estudos integrais do Instituto Cultural Brasil-Argentina. Estas bolsas foram doadas por iniciativa do programa de intercâmbio cultural do Consulado-Geral da Argentina no Rio de Janeiro.

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15.1.2.5. Apoio Jurídico e Informações 15.1.2.5.1 Desenvolvemos ações de apoio jurídico da Casa através do atendimento a cerca de 250 pedidos de informações de associados, dependentes, profissionais de imprensa não-associados, empreendedores e pessoas físico-jurídicas da área de Comunicação Social interessadas na legislação do setor. As solicitações foram feitas pessoalmente, por telefone e por e-mails. As consultas e pedidos de apoio são dos Estados, dos Municípios do Estado do Rio e da Cidade. Tem crescido a demanda por informações sobre como fazer o registro profissional, regularização de profissionais e de empresas da área.

15.1.2.5.2. O voluntariado do engenheiro Roberto A. Motta, conforme carta pessoal em nosso poder, propicia a criação de uma nova frente de apoio aos pedidos de informações sobre busca e localização de documentação perdida. Além disso, ele se dispõe a dar orientação e tirar dúvidas em casos relacionados à Previdência Social, incluídas as questões de aposentadorias e pensões do INSS. 15.1.2.53. Com o propósito de prestarmos a cada dia mais assistência, inclusive através de entrevistas direcionadas e novos cadastramentos de pessoas realmente necessitadas de apoio, está à nossa disposição uma profissional da área, a Assistente Social Elaine Job Ferraz, registro n° 10.302 no Conselho Regional de Serviço Social, funcionária da Santa Casa da Misericórdia e do Ministério da Aeronáutica.

15.1.3. CONCLUSÕES

15.1.3.1. Em razão do que realizamos e relatamos concluímos que: 15.1.3.2. cumprimos, na medida do possível, a execução do Plano de Atividades e acrescentamos ações sociais novas; 15.1.3.3. a perspectiva de aprovação da parceria com o plano de saúde Unimed despertou interesse de associados e dependentes em conhecer as condições de preços e modalidades de cobertura; 15.1.3.4. as negociações com a Cooperar Saúde complementam, com seis novas especialidades médicas, o quadro de demanda por consultas ao atender associados e dependentes em consultórios particulares de Copacabana, Centro e Bangu a preços reduzidos (R$ 27,00), num sistema de rede integrada; 15.1.3.5. cresceram expressivamente os pedidos de informações e consultas sobre novas filiações e retorno de antigos associados, estimulados por correspondências da Diretoria; 15.1.3.6. entregamos, no prazo legal, o Plano de Atividades previstas para 2006, cumprindo exigência do Conselho Municipal de Assistência Social; 15.1.3.7. não houve convocação para reuniões do Conselho Gestor Estadual do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, do qual somos membro, mas recebemos xerocópia do Diário Oficial com a publicação do balanço de sua movimentação financeira; 15.1.3.8. nossa presença no site está carecendo de nova e destacada configuração a fim de oferecer mais facilidade e clareza para os associados nas consultas de informações sobre o serviço médico, convênios e parcerias.

Rio de Janeiro, 27 de março de 2006 Paulo Jeronimo de Sousa Diretor de Assistência Social

Continuamos nos empenhando na execução do Plano de Atividades na área de assistência social elaborado no prazo legal.

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15.2. Biblioteca Bastos Tigre

O Globo: um dos jornais mais procurados na Biblioteca Bastos Tigre, que durante dois meses mantém os diários à disposição do público.

15.2.1. No exercício das funções de Bibliotecária da Biblioteca Bastos Tigre, a signatária vem apresentar o Relatório das atividades desenvolvidas durante o ano de 2005, bem assim apresentar propostas destinadas a dinamizar os serviços com vista ao melhor funcionamento.

15.2.1.1. Como é do conhecimento, a Biblioteca se encontra em reforma física aproximadamente há um ano, por conta das dificuldades de ordem financeira, estando presentemente aguardando a colocação do piso correspondente, dificultando e atrasando, pois, suas atividades, principalmente no atendimento ao seu público, composto em sua maioria de estudantes de Comunicação e pesquisadores em geral. Não obstante, vem atendendo a esse público na medida do possível mediante agendamento pessoal e pelo telefone.

15.2.2. O interesse pelos periódicos continua sendo o destaque das consultas, mantendo-se em relação aos anos anteriores a procura por revistas como O Cruzeiro, Manchete, Movimento, Pasquim e Veja.

15.2.2.1. Num segundo plano devo ressaltar que a busca pelo jornais diários ainda é acentuada, destacando-se igualmente os periódicos, pela ordem: O Globo, O Dia, Extra, O Fluminense, Folha de S. Paulo, Jornal do Brasil, Jornal do Commercio, disponíveis na Biblioteca pelo período de até dois meses.

15.2.3. Relativamente à consulta de livros, a procura maior é de obras da área de comunicação por estudantes de Comunicação e candidatos a concursos públicos, porém este setor se encontra muito prejudicado em razão dos trabalhos da reforma, uma vez que a maioria dos livros está encaixotada.

15.2.3.1. Conseqüentemente, os pesquisadores tiveram a freqüência bastante reduzida numa faixa de 50 pessoas, ou seja 1/6 do público em relação ao ano anterior de 2004, que atingiu a casa dos 300 consulentes, aproximadamente.

15.2.4. O quadro de funcionários é composto presentemente de quatro pessoas, uma bibliotecária (Vilma Santos de Oliveira), duas auxiliares (Alice Diniz e Ivaldeci Abreu de Souza), sendo uma contratada em novembro de 2005, e um servente (Annagê Saulo).

15.2.5. A signatária se reporta integralmente ao relatório apresentado em fevereiro de 2005 relativo ao ano anterior de 2004, ressaltando as dificuldades à época existentes e que continuam, apesar da situação econômica e financeira por que passa a ABI, no sentido de prover a Biblioteca Bastos Tigre dos meios necessários ao seu pleno funcionamento.

15.2.5.1. Das reivindicações apresentadas no referido relatório, três foram plenamente atendidas, a descupinização das diversas áreas afetadas pelos insetos, aquisição de livros de comunicação, no total de 23 da citada área, a volta da encadernação, que se encontrava muito atrasada. Foram encadernados 365 volumes no ano de 2005, com destaque para as revistas O Cruzeiro, Manchete, Veja e IstoÉ, além do Pasquim, entre outros periódicos.

15.2.5.2. A partir de agosto foi restabelecida a assinatura da revista Veja, evitando a sua descontinuidade, cujo acervo foi suprido por doação pela signatária. As demais prioridades continuam em aberto, aguardando as providências correspondentes.

15.2.6. Quanto a outras realizações, vale destacar a doação de livros efetivadas pelo ilustre jornalista e pesquisador João Máximo, além de outros como Edgar Rodrigues, Eliane Ribas, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Federação Espírita Brasileira, etc. (conforme lista anexa). Queremos também ressaltar as contribuições feitas pelo nosso

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presidente Maurício Azedo, pelas suas doações de periódicos, folhetos, cartazes, que sempre enriqueceram e enriquecem a nossa Biblioteca.

15.2.7. Estas, pois, as considerações das atividades da Biblioteca Bastos Tigre durante o ano de 2005/2006, sendo oportuno relevar que, além das prioridades anteriormente apresentadas no Relatório 2004/2005, outras necessidades serão relacionadas.

Vilma Santos de Oliveira Bibliotecária – CRB 4445

MOVIMENTO DO ACERVO 1. Livros adquiridos

AGOSTO 2005 - MELO, José Marques. Comunicação e Modernidade. SP, Loyola. R$ 18,50 OUTUBRO 2005 - Anos 70. RJ, 2005 – R$ 70,00 - JUNG, Milton. Jornalismo de Rádio. SP, 2004. R$ 25,00 - LANCHETTA Jr., Juvenal. Imprensa Escrita. SP, 2004. R$ 15,00 - 100 mulheres que mudaram a história do mundo. RJ, Ediouro, 2004. R$ 32,00 - BUCCI, Eugênio. DOB: crônicas críticas para o Caderno B do Jornal do Brasil. RJ, Record, 2003. R$ 59,00 DEZEMBRO 2005 - Dez reportagens que abalaram a ditadura. RJ, Record, 2005. R$ 45,00.

- FOER, Franklin. Como o futebol explica o mundo: um olhar inesperado sobre a globalização. RJ, Lahar, 2005. R$ 29,50.

- CAMMAROTTI, Gerson. Memorial do escândalo: os bastidores da crise e da corrupção no Governo Lula. SP, Geração Editoria, 2005. R$ 32,00.

- SOUZA, Manoel. Loucuras do seriado da TV SP. Editora Panda, 2004. R$ 19,50 - KARAN, Francisco. A ética jornalística e o interesse público. SP, Summus, 2004. R$ 47,50.

- SAROLDI, Luiz Carlos. Rádio Nacional: o Brasil em sintonia. RJ Lahar, 2005. R$ 37,00 - ZOBARAN, Sérgio. Evento é assim mesmo do conceito ao brinde. RJ, Editora Senai, 2004. R$ 32,00.

- RODRIGUES, Ernesto, org. No próximo bloco .... o jornalismo brasileiro na TV e na Internet. São Paulo, Editora Puc-Rio / Loyola, 2005. R$ 38,00.

- FERRARI, Pollyana. Jornalismo digital. SP, Contexto, 2004. R$ 24,90.

- HIPÓLITO, Lúcia. Por dentro do Governo Lula.SP, Futura, 2005. R$ 29,90.

FEVEREIRO 2006 - AMORIM, Paulo Henrique. Plim-Plim: a peleja de Brizola contra a fraude eleitoral. SP, Conrad Editora do Brasil, 2005.

R$ 35,00.

- LAGE, Nilson. A reportagem: teoria e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. RJ, Record, 2005. R$ 26,90.

- ALZER, Luiz André Brandão França. Almanaque anos 80.

R$ 49,90.

Jornal da ABI

RELATÓRIO DA DIRETORIA

- MATTOS, Sérgio. Mídia controlada: a história da censura no Brasil e no mundo. SP, Paulus, 2005. R$ 35,00.

- CONTREIRAS, Hélio. AI-5. RJ, Record, 2005. R$ 21,90.

- GUIRADO, Maria Cecília. Reportagem: a arte da investigação. SP, Arte & Ciência, 2004. R$ 33,00.

- ABREU, Alzira Alves de, org. Elas ocuparam as redações: depoimento ao CPDoc. Rio de Janeiro, FGV, 2005.

2. Livros doados 2.1. Por João Máximo 1 – Brasil: um século de futebol arte e magia.

2 – Veneno antímonotonia / org. Eucanaã Ferraz.

3 – WERNECK, José Inácio, Sabor de mar.

4 – CAVALCANTE, Berenice, STARLING, Heloísa, e EISENBERG, José, orgs. Decantando a República: inventário histórico e político da canção popular moderna brasileira. Volumes 1, 2 e 3.

5 – CARDOSO, Wanda Stylita, Laura Alvim: anjo barroco.

6 – TOLEDO, Luiz Henrique, No País do futebol.

7 – CARVALHO, Francisco, Memórias do espantalho: poemas escolhidos.

8 – FABIANO, Ruy, Profanação.

9 – REIS, Aquiles Rique, O gogó do Aquiles.

10 – NEFER, Christian Jacq, O silencioso.

11 – CASTRO, Josué de, Geografia da fome.

12 – POERNER, Arthur, O poder jovem. 5ª Edição.

13 – ASSAF, Roberto e MARTINS, Clóvis, Fla x Flu: o jogo do século.

14 – VIANA, Anderson, Contos cinematográficos.

15 – MARKUN, Paulo, Anita Garibaldi: uma heroína brasileira.

16 – ALBIN, Instituto Cultural Cravo: – Sons e sons do Rio de Janeiro.

– Clube de Jazz e Bossa.

– Mulheres compositoras na música popular brasileira.

– Novos caminhos do choro.

– Telenovela: imaginário sonoro do Brasil.

17 – MÁXIMO, João. Uma história a cada amanhecer. RJ, Sextante 2003.

18 – ——————— Noel Rosa. Brasília: Universidade de Brasília, 1990.

19 – ——————— Paulinho da Viola. RJ, Relume–Dumará, 2002.

20 – ——————— Cinelândia. RJ, Salamandra, 1997.

21 – ——————— Maracanã. RJ, DBA, 2006.

22 – ——————— João Saldanha. RJ Relume–Dumará, 1996.

23 – ——————— A música do cinema. Volumes 1 e 2.

24 – ——————— Brasil rito e ritmo. RJ, Aprazível Edições, 2003/2004.

25 – CASTRO, Marcos de, e MÁXIMO, João. Gigantes do Futebol brasileiro. RJ, Lidador, 1965.

26- SCHWARTZ, Charles. Cole Porter. RJ, J. Oympio, 1991.

27 – SABINO, Fernando. O homem nu.

28 – ——————— A faca de dois gumes.

29 – ——————— De cabeça para baixo.

30 – ——————— Com a graça de Deus.

31 – ——————— O tabuleiro de damas.

32 – ——————— Deixa Alfredo falar.

33 – ——————— O gato sou eu.

34 – ——————— O menino no espelho.

2.2. Por Eliane Ribas 1 – QUEIROZ, Rachel. Dora Doralina.

2 – VERNE, Júlio. Viagem ao Centro da Serra.

3 – MESERANI, Samir. Confusão maior no reino de Cânger Menor.

4 – ALBERGARIA, Lino. Muro de Berlim.

5 – BANDEIRA, Pedro. O Fantástico ministério de feiurinha.

6 – GOMES, Álvaro Cardoso. O dia em que o sol sumiu.

7 – LESSA, Orígenes. Juca Jabuti: dona Leôncia e a superonça.

8 – SCAMANDER, Newt. Animais fantásticos e onde habitam. (Propriedade de Henry Potter).

9 – REY, Marcos. Sozinha no mundo.

10 – ——————— Gincana da morte.

11 – ——————— Um rosto no computador.

12 – OLIVEIRA, José Carlos. O homem na varanda do Antonio’s: crônica da boêmia carioca nos agitados anos 60/70.

13 – MELVILLE, Herman. Moby Dick.

14 – SÁ, Carlos AA. de. Zériques: um jornalista político na província fluminense.

15 – BOJUNGA, Lygia. Os colegas.

16 – BLOCH, Pedro. Pai, me compra um amigo?

17 – RYLANT, Cynthia. Café Van Gogh.

18 – TAPAJÓS, Renato. Por um pedaço de terra.

19 – SHELDON, Sidney. O outro lado da meia-noite.

20 – MARINHO, João Carlos. O gênio do crime.

21 – Código Civil. Código de Processo Civil. Constituição Federal.

22 – ALMEIDA, Lúcia Machado de. O caso da borboleta Atíria.

23 – DUARTE, Marcelo. Jogo sujo.

24 – BANDEIRA, Pedro. Brincadeira mortal.

25 – VARELLA, Drauzio. De braços para o alto.

26 – SILVIA, Neto, Lauro de Araújo. Opções: do tradicional ao exótico.

27 – BYHAM, William C. Zapp! O poder da energização.

28 – VASCONCELOS, Marcos de. 300 histórias do Brasil.

29 – CALDEIRA, Jorge. Viagem pela História do Brasil.

2.3. Por Francisco Reinaldo Amorim – BARROS, Francisco Reinaldo Amorim. ABC das Alagoas: dicionário bibliográfico, histórico e geográfico de Alagoas.

Volumes 1 e 2.

21

O associado João Máximo doou exemplar de quase todas as suas obras, exceto aquelas esgotadas, que nem ele mesmo possui.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Castelo- Rio de Janeiro-RJ. CEP.: 20030-012 Tels.: (21) 2282-1292 Fax.: (21) 2262-3893 http://www.abi.org.br e-mail.: diretoria@abi.org.br

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO SIMPLIFICADA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ITENS RECEITA ASSOCIATIVA RECEITA DE PATROCÍNIO RECEITA ATIVIDADE ESPORTE

Em R$

2005

2004

1.387.870,16

1.239.378,50

372.350,00

107.506,78

1.830,00

RECEITA ATIVIDADES CULTURA

1.470,00

R E CEIT A B R UT A - A TIVI DADE P R I NCI PAL CEITA BR UTA ATIVI TIVID PR NCIP - DESP ESAS OP ER ACIONAI S DESPESAS OPER ERA CIONAIS DESPESAS GERAIS E ADM.

1.7 63.5 2 0,1 6 1.763.5 63.52 0,16

1.3 46.885,2 8 1.346.885,2 46.885,28

(1.65 6.0 70,5 3) (1.656.0 6.07 0,53)

2,1 6) (1.2 97.92 2,16) (1.29 .922,1

(1.626.577,14)

(1.267.665,56)

DESPESA ATIVIDADE ESPORTE

(5.775,50)

DESPESA ATIVIDADE CULTURA

(16.916,33)

DESPESA ATIVIDADE SAÚDE

(671,64)

DESPESAS FINANCEIRAS

(16.712,46)

RECEITAS FINANCEIRAS SU P ERÁVIT / DÉF ICIT OP ER A CIONAL SUP DÉFICIT OPER ERA

(31.538,80)

10.582,54

1.282,20

107.449,63

48.963,1 2 48.963,12

BENEFÍCIOS OBTIDOS RENÚNCIA FISCAL

180.975,38

127.270,71

OBTENÇÃO SERVIÇOS - GRATUIDADE ATV. SAÚDE

159.110,00

890.010,00

(159.110,00)

(890.480,14)

2 88.42 5,0 1 88.425,0 5,01

175.7 63,69 5.763,69

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS - GRATUIDADE ATV. SAÚDE SU P ERÁVIT / DÉF ICIT DO EXERCÍCIO SUP DÉFICIT OSCAR MAURÍCIO DE LIMA AZÊDO Presidente

SERGIO C. BARBOSA Contador CRC RJ 073957-O-3

Patrimônio Social

Fundos Estatutários

Superávit (Déficit) Acumulado

301.357,78

58.501,89

(229.797,47)

Em R$

EM 3 1 DE DEZEM B RO DE 2 003 31 DEZEMB 2003

Total 130.062,20

Transferência para Fundo estatutário Compensação de Déficit EM 3 1 DE DEZEM B RO DE 2 004 31 DEZEMB 2004

301.357,78

58.501,89

(54.033,78)

Transferência para Fundo estatutário Compensação de Déficit EM 3 1 DE DEZEM B RO DE 2 005 31 DEZEMB 2005

301.357,78

OSCAR MAURÍCIO DE LIMA AZÊDO Presidente

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 (Em Reais) 1. C ONTEXT O OP ER ACIONAL CONTEXT ONTEXTO OPER ERA SA - AB OCIAÇÃO B R ASI LEI R A DE IIM M P R EN A ASS ASSOCIAÇÃO BR ASILEI LEIR ENSA ABII , sediada na Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Castelo – Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.030-012, legalmente constituída e registrada com situação cadastral na Secretaria da Receita Federal ATIVA, CNPJ n° 34.058.917/0001-69, é uma entidade sem fins lucrativos. Reconhecida como de utilidade pública no Governo Venceslau Brás P. Gomes, em 14 de julho de 1917, através do Decreto nº 3.297, a ABI tem atuado ao longo de quase um século na assistência social aos jornalistas e suas famílias, na promoção cultural de seus associados e na defesa dos interesses do País e do povo brasileiro promovendo, inclusive, a filantropia, como estabelecido em seu estatuto.

2. AP R ESENT AÇÃO D AS DEMON STR AÇÕES C ONTÁB EI S APR ESENTAÇÃO DAS DEMONS TRAÇÕES CONTÁB ONTÁBEI EIS As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, de acordo com as normas do Conselho Federal de Contabilidade, obedecendo ao cumprimento de todos os Princípios Contábeis.

3. SU MÁR IO D AS P R I NCI PAI SP RÁTIC AS C ONTÁB EI S SUMÁR MÁRIO DAS PR NCIP AIS PRÁTIC RÁTICAS CONTÁB ONTÁBEI EIS As principais práticas contábeis adotadas pela ABI na elaboração das demonstrações contábeis são as seguintes:

58.501,89

234.391,23

h) Apuração do Resultado As receitas e os gastos foram reconhecidos pelo regime de competência. O resultado possibilitou a constituição de um capital de giro que honrou as obrigações de curto prazo. A potencialização das receitas foi uma realidade, através de anúncios, patrocinadores e locação de áreas ociosas do edifício sede.

305.825,89

288.425,01

Superávit do Exercício 2005

f) Provisão para contingências Não foram constituídas provisões para contingências com expectativa de “perda provável”, tendo em vista não ter existido manifestação da consultoria jurídica sobre os custos dos desfechos dos processos em andamento na Justiça. g) Demais Ativos e P assivos Passivos Os demais ativos e passivos, classificados no circulante e longo prazo, obedecem ao prazo de realização ou de exigibilidade.

Esses ativos e passivos estão apresentados pelo valor de custo ou realização.

175.763,69

Superávit do Exercício 2004

da Lei n° 8.212/91, concedida às entidades beneficentes de assistência social, foi cancelada em 18/08/2003, pelo ATO CANCELATÓRIO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS n° 17.001/001/2003, retroagindo seus efeitos a 01/01/1995. A atual administração recorreu administrativamente ao INSS em 04/11/2004 (processo 35301.011197/2004-34), o que foi indeferido. O Instituto orientou que fosse apresentado recurso ao CNAS, porém a ABI, ao dar entrada no CNAS, constatou que já existia o Processo n° 71010.00795/2004-17, requerendo a restituição da imunidade retroativa a janeiro de 1995. Em 11/ 05/2005 o CNAS indeferiu, determinando o arquivamento do pedido. Em julho de 2005, a ABI formula novo pedido de RECONSIDERAÇÃO do indeferimento publicado no D.O.U. de 17/05/2005. Considerando que durante o ano de 2005 o esforço desenvolvido pela Administração de esgotar administrativamente todos os recursos necessários para a recuperação da certificação visando a isenção das contribuições sociais retroativa a 01/01/1995, a ABI adotou, durante o ano-calendário de 2005, o mesmo procedimento de renúncia fiscal das contribuições sociais adotados em 2004. A Instituição já tem o passivo levantado, mas entende que não deve reconhecê-lo, por considerar ser um direito adquirido. Entretanto, cabe a ressalva de que a ABI para se reabilitar à obtenção de nova certificação objetivando a isenção das contribuições sociais, deve providenciar novo título de utilidade pública federal, expedido pelo Ministério da Justiça, bem como se inscrever no Conselho Municipal de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro ou no Conselho Estadual de Assistência Social.

594.250,90

SERGIO C. BARBOSA Contador CRC RJ 073957-O-3

a) Imobilizado Está registrado ao custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear, com base em taxas determinadas em função do prazo de vida útil estimada dos bens. b) Imposto de Renda P essoa Jurídica – IIR R PJ e Contribuição Pessoa Social sobre o Lucro – CSL A ABI goza da prerrogativa concedida pela União de isenção do Imposto de Renda P essoa Jurídica - IIR R PJ e Contribuição SoPessoa cial sobre o Lucro - CSLL CSLL, conforme art.15 da Lei n° 9.532/97. c) C OF COF OFII N S A isenção desta contribuição esteve amparada pela legislação que vigiu até 31/01/99 (art. 6°, III, da Lei Complementar n° 70/ 91). A partir de 01/02/99, de acordo com os arts. 2° e 3° da Lei n° 9.718/98, a base de cálculo da COFINS foi ampliada. Porém, nos termos do art. 14, inciso X, da MP n° 1.991-16/2000, atual MP n° 2.158-35/2001, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/02/99, as instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e associações isentas do imposto de renda continuaram isentas da COFINS, mas restringindo às receitas relativas às atividades próprias das entidades. d) P ASEP PII S/P S/PASEP A ABI efetua regularmente os pagamentos mensais com a alíquota de 1% sobre a folha de salários, conforme legislação vigente. e) CONTR R EVI DENCIÁR IAS ONTRII B U IÇÕES P PR EVIDENCIÁR DENCIÁRIAS A isenção destas contribuições, de que tratam os arts. 22 e 23

Este desempenho reverteu o déficit projetado para 2005 em torno de R$ 45.585,50 para um superávit de R$ 288.425,01 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e um centavo).

4. DI SPON DADES DISPON SPONII B I LI LID Cabe o registro de que a ABI tem, por decisão judicial, o bloqueio das contas 1011882-4, agência 026-4, do banco Bradesco, no valor de R$47.992,95, e a conta 1010266-9, agência 026-4 do mesmo banco R$28.798,46; totalizando R$76.791,41.

5. R EALIZÁVEL A LLONG REALIZÁVEL ONGO PR CRÉDITOS RE CEBER OS A R ECEB ER ONG OP R A ZO - CRÉDIT O valor de R$125.338,37 (cento e vinte e cinco reais, trezentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos) s.m.j., trata-se de vários direitos que merecem providências jurídicas, a médio e longo prazos, para o seu recebimento. Foi procedida uma melhor classificação em 2003, enquadrando este valor como REALIZÁVEL A LONGO PRAZO. Logo, cabe à administração uma avaliação mais criteriosa para que se possa retratar na contabilidade o real valor de direito, levando em consideração o Princípio Contábil da Prudência.

6. A TIV O P ER MAN ENTE ATIV TIVO PER ERMAN MANENTE Os valores do balanço patrimonial não retratam o preço real dos bens móveis e imóveis. Quanto aos valores dos imóveis, tornase necessário uma reavaliação por perito ou empresa especializada para ajuste de seu valor contábil. Para uma melhor visão dos bens imóveis, segue abaixo um levantamento para subsidiar a administração, considerando as dúvidas existentes sobre este assunto: Prédio de 13 Pavimentos – Sede Rio de Janeiro Prédio de 13 Pavimentos situado na Rua Araújo Porto Alegre, 71 e 71ª e nºs 104, 106 e 108 pela Rua México. Doado pelo Distrito Federal em 1935. Existe cópia de certidão datada de 22/08/1966, do RGI – 7º Ofício da Cidade do Rio de Janeiro.

Existem 37 (trinta e sete) certidões em cobrança judicial e 7 (sete) certidões em cobrança judicial em fase de leilão que merecem atenção especial, pois o valor totaliza R$392.782,55

BALANÇO PATRIMONIAL SIMPLIFICADO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ATIVO

Nota Explicativa

CI RCU L ANTE CIRCU RCUL - DISPONIBILIDADES - CAIXA e BANCOS

4

- CRÉDITOS A RECEBER

2005

2004

436.876,73

187.206,22

132.200,25

50.703,56

304.676,48

136.502,66

Em R$

Nota Explicativa

PASSIVO CIRCULANTE

2005

2004

412.063,81

434.828,58

11.014,88

16.595,29

- OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

7

- CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

8

157.593,90

159.532,24

- FORNECEDORES

9

230.364,18

225.562,29

- EMPRÉSTIMOS

812,94

- OBRIGAÇÕES COM EMPREGADOS

10

1.630,51

10.949,76

11.460,34

21.376,06

163.426,04

163.426,04

163.426,04

163.426,04

- OUTRAS OBRIGAÇÕES R EALIZÁVEL A LLONG ONG O P R A ZO ONGO PR - CRÉDITOS A RECEBER

125.338,37

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

125.338,37

125.338,37

- OBRIGAÇÕES DIVERSAS

607.525,65

591.535,92

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

594.250,90

305.825,89

12

125.338,37 5

P ER MAN ENTE ERMAN MANENTE

11

- BENS MÓVEIS

6

268.680,84

252.691,11

- FUNDO PATRIMONIAL

301.357,78

301.357,78

- BENS IMÓVEIS

6

338.844,81

338.844,81

- FUNDOS ESTATUTÁRIOS

12

58.501,89

58.501,89

- DÉFICITS ACUMULADOS

12

-229.797,47

-229.797,47

- SUPERAVIT ACUMULADO

12

464.188,70

175.763,69

1.1 69.7 40, 75 1.169.7 69.740, 40,7

904.080,5 1 904.080,51

TOTAL

1.1 69.7 40, 75 1.169.7 69.740, 40,7

904.080,5 1 904.080,51

OSCAR MAURÍCIO DE LIMA AZÊDO Presidente

(trezentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos). Trata-se de passivo não reconhecido aguardando orientação jurídica para contabilização.

Terreno denominado Chácara do Céu, no Leblon Terreno com 6.380 m2, doado em 1912, por José Augusto Ludolf, no local denominado Chácara do Céu – Leblon. Existe uma cópia de Declaração de Dúvida datada de 13/03/1978 emitida pelo 2º Ofício – RGI da Comarca da Capital.

Terreno em Bananal – São Paulo Terreno de 50 alqueires, totalizando 1.210.000 m2, doado pelo Sr. César Vergueiro, em 1949. Existe certidão lavrada em 1993 e a atual administração regularizou a situação com o pagamento das multas e ITR’ s desde 1998.

TOTAL SERGIO C. BARBOSA Contador CRC RJ 073957-O-3

do processo 18471.001520/2005-71, que se encontra na Equipe de Parcelamento – DIORT-DERAT-RJ, para julgamento. A ABI efetuou o pagamento da primeira parcela de R$1.316,94 (hum mil, trezentos e dezeseis reais e noventa e quatro centavos) em 15 de dezembro de 2005 e incluiu esta obrigação no seu fluxo de caixa para pagamento mensal até o julgamento do mérito.

social dos autônomos efetuados pela ABI e não recolhidos ao INSS. Cabe a ressalva de que a nova administração a partir de maio de 2004 passou a adotar um procedimento de pagamento de todas as retenções. O valor retido atualizado até dezembro/2005 está incluído no débito apurado na planilha anexa, INSS Empregado.

b) ITR Os valores de multa pela não entrega das declarações anuais de 1998, 1999, 2000 e 2001 foram pagos pela atual administração. Os ITR´s de 1998, 1999, 2001 e 2002 foram parcelados junto à dívida ativa em 60 (sessenta) meses e estão sendo pagos regularmente. A partir de 2003 a ABI passou a fazer as declarações no prazo e efetuou os pagamentos em dia.

d) P olha a Recolher PII S sobre FFolha

8. C ONTR OCIAI S CONTR ONTRII B U IÇÕES S SOCIAI OCIAIS Terreno em Paraíba do Sul – Rio de Janeiro Terreno com 44.510 m2 , doado pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul em 1974 com o objetivo de construir uma colônia de Férias, no prazo de 01 (um) ano, a contar da data de doação. Considerando que a ABI não cumpriu as cláusulas contratuais foi averbado o cencelamento da doação. Existe documento de averbação do RGI da Comarca de Paraíba do Sul, datado de 12/06/75.

Lote de terreno no Loteamento em Magé – Rio de Janeiro Lote de terreno no Loteamento Vila Citrolândia-Parcial, no 3º Distrito de Magé que consta como doado à ABI em documento de compra e venda sem nenhum registro.

Sala de Brasília – DF Sala nº 04, 11º Pavimento do Edifício Central de Brasília com área privada de 50,92 m2 e área comum de 25,65 m2 comprada pelo Sr. Antônio Carlos Dantas Ribeiro em 01/12/1999.

Existe cópia de Escritura Pública de Compra e Venda lavrada no Cartório do 3º Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Brasília.

Todos os documentos encontram-se arquivados na sala de documentação e merecem uma avaliação jurídica. É importante registrar a necessidade de priorizar as ações de execução de cobrança do IPTU do Prédio Sede, bem como a deliberação para avaliação dos imóveis.

7. OB R IGAÇÕES TR IAS OBR TRII B UTÁR UTÁRIAS RF a) IIR Esta conta representa os valores históricos de retenção do imposto de renda na fonte praticado pela ABI e não recolhido.

Trata-se de procedimento ilegal de Apropriação Indébita praticado por gestões anteriores. A atual administração, a partir de maio de 2004, passou a adotar um procedimento de pagamento de todas as retenções. Entretanto, os valores já lançados na dívida ativa foram objeto de notificação e cobrança através de Termo de Constatação Fiscal demonstrando um valor de R$38.998,67 (Principal + Multa), conforme processo RPF/MPF nº 0719000/ 02011/2005. A administração, tempestivamente, em 15/12/ 2005, requereu o parcelamento em 30 (trinta) meses, através

a) IIN N SS Empregador a Recolher Esta conta foi criada em decorrência do Ato Cancelatório de Isenção de Contribuições Sociais N° 17.001/001/2003, onde a ABI passou a ter o compromisso de fazer a provisão e o pagamento de todas as obrigações das Contribuições Sociais do INSS. Logo, foi adotado o procedimento contábil de provisão dos valores nesta conta, durante o exercício de 2005, sem efetuar os devidos pagamentos, visto que até o final do ano-calendário ainda estava em exame o recurso para recuperação da certificação de entidade filantrópica retroativa a janeiro de 1995, conforme processo nº 71010.000795/2004-17, em fase de julgamento no CNAS em Brasília. A ABI deve ingressar na Justiça com uma Ação Ordinária com pedido de Antecipação de Tutela, para proteger a legalidade dos procedimentos contábeis de renúncia fiscal. Os valores apurados até abril de 2004 e atualizados até dezembro 2005 são R$2.994.162,62 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), conforme Anexo, não foram reconhecidos no passivo, tendo em vista que a possibilidade de recuperação da certificação como entidade filantrópica, em respeito ao direito adquirido. Mesmo assim, o INSS está dando andamento ao processo de cobrança com a conseqüente execução do débito. b) IIN N SS Empregado a Recolher Os valores históricos de retenção da contribuição social do empregado pela ABI e não recolhido ao INSS praticados por gestões anteriores está em processo de execução no INSS. Cabe a ressalva de que a nova administração a partir de maio de 2004 passou a adotar um procedimento de pagamento de todas as retenções. O valor retido atualizado até dezembro de 2005 totaliza R$233.307,84 (Duzentos e trinta e três mil, trezentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), conforme Planilha Anexa. c) IIN N SS Autônomo a Recolher Representa os valores históricos de retenção da contribuição

Representa os valores históricos de obrigação de pagamento do PIS sobre folha de pagamento não recolhidos. Cabe a ressalva de que a nova administração a partir de maio de 2004 passou a adotar um procedimento de pagamento mensal destas obrigações. O valor devido atualizado até dezembro/2005 de R$17.497,81 (dezesete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) está demonstrado na planilha anexa.

9. FOR N ECEDOR ES FORN CEDORES A ABI renegociou a dívida junto à CEDAE em 80 (oitenta) parcelas de R$ 2.901,85 (dois mil, novecentos e um reais e oitenta e cinco centavos). O montante da dívida de 144.649,5751 UFIR, em outubro de 2005, totalizava R$ 232.148,00 (duzentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e oito reais). A ABI começou a efetuar o pagamento em novembro de 2005 e o término previsto no contrato é junho de 2012.

10. OB R IGAÇÕES C OM EM P R EGADOS OBR COM EMP Foi feito um levantamento de diferenças salariais não pagas por gestões anteriores, referentes aos Acordos Coletivos. O trabalho foi concluído com um valor de R$100.542,10 (cem mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dez centavos) e será objeto de discussão e deliberação pela Direção da ABI, para em seguida ser reconhecido o passivo.

11. EXIGÍVEL A LLONG ONG OP R A ZO - OB R IGAÇÕES DIVER SAS ONGO PR OBR DIVERSAS Está sendo feito um levantamento desde 1995 para promover o ajuste do saldo da conta à sua realidade.

12. P ATR IO LÍQU PA TRII MÔN MÔNIO LÍQUII DO A Administração já pode deliberar sobre a destinação do superávit acumulado, tendo em vista que os resultados positivos dos exercícios de 2004 e 2005 possibilitam a destinação conforme estabelecido em Estatuto da entidade.

ASS OCIAÇÃO B R ASI LEI R A DE IIM M P R EN SA ASSOCIAÇÃO BR ASILEI LEIR ENSA

OS C AR MAU RÍCIO DE LI MA A ZEDO OSC MAURÍCIO LIMA AZEDO P R ESI DENTE ESIDENTE SERGIO C OR R EIA BAR BOSA COR ORR BARBOSA Contador C.R.C. – RJ - 073957

Jornal da ABI RELATร RIO DA DIRETORIA

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