Além Muros Jan / Fev 2016

Novo Pórtico garantirá mais segurança no Complexo Penitenciário de Santa Isabel 38

ANO 06 . EDIÇÃO 10 JAN / FEV . 2016

Susipe investe em ações preventivas contra o HIV nas penitenciárias do Estado 46

Susipe apresenta nova equipe e homenageia servidores 52

DESTAQUE

PRIMEIRO LUGAR Detentos custodiados pela Susipe conquistam primeiro lugar em vestibular no Pará

AS P S HELEN A SARAPECK, RE T conta sobre o Teatro EN do Oprimido nas prisões.

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ANO 06 . EDIÇÃO 10 JAN / FEV . 2016

Editorial Olá, caros leitores! A revista Além Muros está de volta, com um novo projeto gráfico e mais interatividade trazendo, é claro, as principais notícias do sistema penitenciário do Estado do Pará. Nesta edição, você irá conhecer o projeto de paisagismo no Centro de Recuperação Feminino que mudou a rotina das internas. Vai conhecer também a nova equipe de trabalho com a reestruturação da Susipe, aprovada por lei em dezembro de 2015. Na nossa matéria de capa mostramos a evolução da educação prisional no Pará, com a aprovação de detentos em primeiro lugar no vestibular. O projeto Conquistando a Liberdade continua suas ações revitalizando escolas no município de Ananindeua. Confira também uma reportagem especial com 12 detentos do regime semiaberto da Colônia Agrícola de Santa Izabel que receberam capacitação pelo Pronatec, através do Senai no curso de pedreiro de obras. E mais: conheça ainda o novo sistema de informações penitenciárias, o Infopen que já está em operação por todas as unidades prisionais do Estado, além de saber mais sobre os novos equipamentos doados pelo Departamento Penitenciário Nacional para reforçar a segurança nas unidades prisionais do Pará. A Além Muros destaca ainda a construção do novo pórtico do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, a implementação da Central de Restrições da Susipe que aumentou o rigor no controle prisional paraense e os avanços no sistema de biometria que garantem mais segurança na identificação de presos. No “Entre Aspas”, uma entrevista exclusiva com a coordenadora do projeto Teatro do Oprimido nas Prisões, a atriz e produtora Helen Sarapeck, que trabalha a capacitação de servidores do sistema prisional como multiplicadores, com a finalidade de utilizar o diálogo teatral para discussão dos problemas que vivenciam agentes e detentos. O projeto já foi implementado no Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Piauí, São Paulo e Pernambuco.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Editor de conteúdo Timóteo Lopes Editora responsável Walena Lopes Reportagem Laís Menezes, Lali Mareco Diagramação & arte Adelmo Neto Revisão Timóteo Lopes Fotografia Thiago Gomes DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA, PERIODICIDADE MENSAL Assessoria de Comunicação Social - SUSIPE Rua Tamoios, 1592 – Batista Campos CEP 66010 - 105 – Belém, PA Fone:. (91) 3239 4229 / 3239 4230

Tenham uma boa leitura!

André Almeida Cunha

SUPERINTENDENTE DA SUSIPE

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ENTRE ASPAS

Hellen Sarapeck fala sobre Teatro dos Oprimidos nas prisões

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Primeiro Lugar no Vestibular

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INVES

Novo Pór garantirá no Comp de Santa

GESTÃO

Susipe apresenta nova equipe e homenageia servidores

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STIMENTOS

rtico á mais segurança plexo Penitenciário a Isabel

e

SAÚDE Susipe investe em ações preventivas contra o HIV nas penitenciárias do Estado

SUMÁRIO 16

EDUCAÇÃO Susipe conquista recorde de aprovação de custodiados no Prouni

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INFOPEN Novo sistema de informações já opera em todas as unidades prisionais do Estado

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TECNOLOGIA Biometria garante mais segurança na identificação de presosR

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SEGURANÇA Central de monitoramento interno com câmeras reforça a segurança em penitenciária feminina

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ECONOMIA Susipe garante geração de emprego e renda a detentos em Paragominas

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CAPACITAÇÃO Detentos fazem curso de pedreiro e recebem qualificação para o mercado de trabalho

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CONQUISTANDO A LIBERDADE Detentos revitalizam escola pública em Ananindeua

36 REINSERÇÃO Susipe apresenta plano de trabalho voltado à reinserção social de detentos 40 PROJETO Projeto de paisagismo muda o ambiente e a rotina das detentas do CRF Susipe recebe novos equipamentos para reforçar revistas 44 INVESTIMENTOS nas casas penais 50 5

CONTROLE Central de restrições da Susipe aumenta rigor no controle prisional do Estado

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WALENA LOPES

HELEN SARAPECK nos fala sobre o trabalho do Teatro do Oprimido nas prisões.

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i cen c i a d a em C i ên c i a s Bi ol óg i ca s c om p ós -g ra d u a çã o em Tea t ro n a Ed u c a ç ã o, H el en Sa ra p ec k é atr i z p rofi s si on a l p el a E s col a d e Tea t ro Ma r t i n s Pena.

En c en a d ora , P rod u tora e At r i z, é C u r i n g a d o C en t ro de Tea t ro d o Op r i mi d o, s ob a d i reçã o d e Au g u sto Boa l , d esd e 1 9 9 0 . E m 2 0 0 9 a s su m i u a C oord en a ç ã o Geral d a In st i t u i ç ã o e a t u ou a t é 2 0 1 4 . E s t e a n o o Teatro do Op r i mi d o c el eb ra 2 6 a n os e c on t i n u a a s s u a s a ti v i d a d es em a l g u ma s c a p i t a i s n o p a í s .

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COMO O PROJETO CHEGOU ATÉ AS PENITENCIÁRIAS? R: A proposta de trabalhar o Teatro do Oprimido dentro das penitenciárias é uma proposta antiga. Boal tinha COMO SURGIU A IDEIA DE FAZER O TEATRO DOS

uma vontade muito grande de atuar dentro dessa reali-

OPRIMIDOS? QUAL O OBJETIVO DO PROJETO?

dade, porque ele próprio já havia sido preso no período da ditatura. E quando ele esteve na cadeia junto com os

R: O teatro do oprimido foi um método criado pelo Augusto Pinto Boal desde 1970 ele gostava de falar que o método era descoberto, conforme ele fosse aplicado, portanto aos poucos, ele foi descobrindo as técnicas perante as necessidades que a vida apresentava pra ele e pra equipe as quais trabalhava, desde o Teatro de Arena de São Paulo até o final da sua vida, em 2009.

Boal estava sempre criando, descobrindo coisas novas junto com Centro de Teatro do Oprimido que tem a sua sede no Rio de Janeiro. O objetivo do Teatro do Oprimido é muito simples, nós acreditamos no teatro como uma essência humana, todos são capazes de fazer teatro, possibilitando ver a vida do lado de fora, representando a sua própria história, olhando para ela fazendo uma analise naquilo que possa ser modificado. O Teatro do Oprimido tem como meta a modificação da realidade, transformar a realidade que achamos injusta na busca de um mundo melhor baseado nos fundamentos da ética e da solidariedade.

outros presos, para se sentirem produtivos, passaram a trocar conhecimentos, o que sabia cozinhar ensinava o que não sabia, o que conhecia poesia ensinava o outro e assim buscavam modificar aquela realidade. Ele falava que a cadeia era um local muito ruim, pois você fica preso fisicamente, porém ao mesmo tempo, você está livre para as ideias. A partir dessas percepções, buscamos desenvolver o projeto dentro das penitenciárias, trabalhamos com os detentos de forma que eles pudessem usar o tempo ocioso para produzir arte e cultura e através disso, poder discutir a situação de cada um. Começamos nosso primeiro projeto em 1998, fizemos a primeira experiência no sistema penitenciário de Campinas com alguns agentes penitenciários. Em 1999 ampliamos a experiência para o Estado de São Paulo, em 2001 a 2002 desenvolvemos o projeto “Direitos Humanos em Cena” e expandimos para vários estados do Brasil, como São Paulo, Pernambuco, Brasília e Minas Gerais. De 2003 a 2004 o projeto teve o apoio do Ministério da Justiça.

Com o nome de “Teatro dos Oprimidos nas Prisões” e levamos o projeto para São Paulo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Espirito Santo e Rio Grande do Sul.

O TEATRO DO OPRIMIDO (TO) é um método teatral que reúne exercícios, jogos e técnicas teatraiselaboradas pelo teatrólogo brasileiro Augusto Pinto Boal. Um dos principais objetivos do teatro; sãoa democratização dos meios de produção teatral, o acesso das camadas sociais menos favorecidase a transformação da realidade através do diálogo. Sendo uma técnica largamente empregada nãosó por aqueles que entendem o teatro como instrumento de emancipação política, mas também nasáreas de educação, saúde mental e no sistema prisional.

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“

O objetivo do Teatro do Oprimido é muito simples, nós acreditamos no teatro como uma essência humana, todos são capazes de fazer teatro, possibilitando ver a vida do lado de fora, representando a sua própria história, olhando para ela fazendo uma analise naquilo que possa ser modificado.

DE QUE FORMA VOCÊ ACREDITA QUE ESSE TIPO DE ATIVIDADE POSSA CONTRIBUIR JUNTO À REALIDADE DOS PRESOS E SERVIDORES DENTRO DE QUE FORMA O TEATRO DO OPRIMIDO É

DO CÁRCERE?

APLICADO DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E QUE TIPO DE EXPERIÊNCIAS ERA POSSÍVEL SER

R: Esse projeto contribui de forma positiva para os que

PERCEBIDAS?

vivem a realidade do sistema prisional, até hoje encon-

R: Trabalhamos junto aos agentes penitenciários e

esse projeto em algumas penitenciárias no país. Esse

aos demais profissionais que atuam dentro do Siste-

trabalho é muito rico, por ter a possibilidade de utilizar

ma Penal, como médicos, enfermeiros e professores.

um método teatral dentro do sistema prisional que é um

Formamos multiplicadores que aplicam as metodologias

sistema fechado, difícil de entrar para se desenvolver

dentro das penitenciárias, junto aos detentos. Foi uma

um trabalho, especialmente um trabalho que propõem

experiência riquíssima que nos proporcionou bastante

o diálogo entre presos, servidores e a direção da peni-

aprendizado. Desenvolvemos atividades muito interes-

tenciária e através dele, colher resultados positivos de

santes. Como trabalhávamos com direitos humanos e

ambas as partes, propondo a mudança daquela reali-

geralmente ele se aplica ao preso e não ao servidor, at-

dade, humanizando as relações e possibilitando outro

ravés do teatro, começamos a reverter essa percepção,

olhar para a realidade vivida dentro das prisões.

tramos multiplicadores que continuam a desenvolver

pois tratamos os direitos humanos de forma horizontalizada, humanizando a relação de ambos os lados dentro do sistema penitenciário. Com a vivência realizada pelos presos através do teatro os próprios diretores que assistiam a encenação passavam a buscar a melhoria nas relações e a resolver pequenos conflitos dentro da cadeia.

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EDUCAÇÃO (CAPA)

PRIMEIRO L

VESTIB

Detentos custodiados p primeiro luga

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P

assar no vestibular não é tarefa f Passar no vestibular não é tarefa fácil, ainda mais quando se

está no cárcere. Mas para oito internos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), as condições pouco favoráveis foram apenas um incentivo para conquistar a tão sonhada vaga no ensino superior. A consequência da dedicação foi a classificação em primeiro lugar a três internos do Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I).

A notícia veio com o resultado do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, um programa do governo federal, que seleciona estudantes para instituições federais, estaduais e institutos federais de educação de ensino superior, com base nas notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Divulgado nos dias 18 e 19 de janeiro, os candidatos puderam escolher até duas opções de curso e alternar as opções durante as inscrições.

Foi pensando em mudar o rumo da sua história que o interno Alan Kleiton

LAÍS MENEZES / THIAGO GOMES

Piteira, de 30 anos, resolveu retomar os estudos quando já estava na unidade

LUGAR NO

prisional PEM I. “Comecei a estudar em Vi a educação como a única chance para recomeçar a minha vida”, revelou o detento Alan Piteira (foto).

BULAR

2009, passei por muitas adversidades, mas nunca parei de me dedicar. Quanto mais as pessoas diziam que eu não iria conseguir, mais eu lutava por aquilo. E foi no presídio que eu terminei o ensino fundamental e o médio. Vi a educação como a única chance para recomeçar a

pela Susipe conquistam ar em vestibular no Pará

minha vida”, revelou o detento.

Alan Piteira contou que até mesmo sua família chegou a duvidar da aprovação no vestibular. “Ouvi muito que eu iria sair daqui pior, por eu ter uma ficha de assaltante de banco e envolvimento com

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Na foto, o interno Alan Kleiton Piteira, garantiu uma vaga no Instituto Federal do Pará (IFPA), em primeiro lugar para o curso de Saneamento Ambiental.

o tráfico. Meus familiares acreditavam

estou muito feliz”, comemorou. O interno

que por eu já estar há 9 anos cumprindo

garantiu uma vaga no Instituto Federal

pena não teria chances. Agora eu já es-

do Pará (IFPA), em primeiro lugar para o

tou indo para o regime semiaberto, com

curso de Saneamento Ambiental.

uma classificação no vestibular e em

“

primeiro lugar. Tudo está dando certo, eu

Comecei a estudar em 2009, passei por muitas adversidades, mas nunca parei de me dedicar. Quanto mais as pessoas diziam que eu não iria conseguir, mais eu lutava por aquilo. E foi no presídio que eu terminei o ensino fundamental e o médio. Vi a educação como a única chance para recomeçar a minha vida

Quem também comemorou a aprovação no vestibular foi o interno Carlos Carvalho, de 42 anos. Ele que já é formado em Engenharia Química e também já foi aprovado em outros dois cursos de ensino superior, agora espera poder iniciar na graduação de Engenharia de Pesca, na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

“Eu não pretendo parar os estudos e por isso continuei, mesmo estando no

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cárcere. Tenho muita esperança de voltar para uma sala de aula e acredito que tenho muitas chances. Já vi condenados há dezenas de anos de reclusão conseguirem a autorização do juiz para estudar, então porque eu não conseguiria? Tenho muita fé de que também vou ter essa oportunidade”, disse o detento.

MARABÁ

Além de Alan e Carlos, outros seis detentos também passaram em universidades públicas da capital e do interior do Estado, sendo quatro internos do PEM I, que conseguiram aprovação no IFPA e na UFRA. Os outros quatro detentos estão custodiados em casas penais de Marabá (Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes e Central de Triagem Masculina de Marabá) e foram aprovados na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

Dentre as vagas nos cursos conquistados estão Saneamento Ambiental, Engenharia de Pesca, Letras/Inglês, Geografia, Ciências Sociais e Licenciatura em Física. Os aprovados terão até o dia 26 de janeiro para efetuar a matrícula.

“A gente já esperava esses resultados pelo desempenho que vínhamos acompanhando no segundo semestre de 2015, desses internos. Estamos muito satisfeitos, felizes e sempre em busca de alcançar mais, porém só o fato de termos internos que passaram em primeiro lugar mostra que o nosso trabalho está surtindo efeito. A nossa meta agora é duplicar o número de aprovados de 2015 e, em 2017 triplicar este número. A cada ano fazer uma formação melhor para mudar a realidade desses homens e mulheres que querem seguir a vida longe do crime”, afirmou a titular da Coordenadoria de Educação Prisional (CEP) da Susipe, Aline Mesquita.

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EDUCAÇÃO

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Susipe conquista

RECORDE DE APROVAÇÃO de custodiados no Prouni

T

“

reze internos custodiados pela

“Essas aprovações vem para nos certifi-

Superintendência do Sistema

car de que as ações da educação dentro

Penitenciário do Pará (Susipe)

do cárcere estão com maior qualidade.

foram aprovados no Programa Univer-

Os números de pontuação e aprovação

sidade para Todos (ProUni), o resultado

superaram nossas expectativas. Espera-

é recorde no Exame Nacional do Ensino

mos agora que esses internos aprovados

Médio (Enem) para Pessoas Privadas

consigam efetivamente ingressar na

de Liberdade (PPL), no Estado. Entre os

universidade, e iniciem essa nova fase

cursos conquistados estão: gestão de

de vida. É uma grande conquista prin-

tecnologia da informação, serviço social,

cipalmente para aqueles que entraram

administração, ciências contábeis,

analfabetos ou semianalfabetos e sairão

matemática, pedagogia, logística e

com ensino superior. Uma vitória não

gestão de recursos humanos.

só para o interno como para nós educadores. Estamos muito felizes”, afirmou

Essas aprovações vem para nos certificar de que as ações da educação dentro do cárcere estão com maior qualidade.

Os números de pontuação e aprovação superaram nossas expectativas.

Aline Mesquita, Coordenadora de Educação Prisional da Susipe,

coordenadora de Educação Prisional da Susipe, Aline Mesquita.

A preparação refletiu principalmente nas colocações dos internos, que no Enem PPL 2015, pela primeira vez, chegaram ficar em primeiro lugar nos

Com base na nota do Enem, o programa

cursos pretendidos. Entre

desenvolvido pelo governo federal

os internos que mais se

oferece bolsas de estudos em faculdades particulares para estudantes de baixa renda que ainda não tenham um diploma de nível superior. O rendimento obtido pelos detentos refletem os investimentos na educação feitos pela Susipe, que no último ano realizou uma preparação específica para o Exame em parceria com o Pro Paz.

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destacaram está Adams Almeida Gomes,

veio a noticia que eu tinha passado, foi

de 30 anos. Custodiado no Centro de

maravilhoso. Mostrou que é possível e

Recuperação Agrícola Mariano Antunes

que estudando qualquer um pode tirar

(CRAMA), em Marabá, o detento fez 920

uma boa nota”, relatou.

pontos na prova de redação, o que lhe rendeu duas aprovações: uma no curso de Ciências Contábeis, através do Prouni, na Universidade Norte do Paraná (Unopar), e a outra para o curso de Geografia, através do Sisu, na Universidade Federal

De acordo com o interno, participar de um programa desenvolvido pela professora de português do CRAMA, no qual os alunos faziam resumos de livros, foi o que o ajudou na hora da prova. “As dicas

do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).

de interpretação de texto, de como usar

Adams Gomes conta que antes de ser

vas e organização textual foram funda-

preso chegou a tentar o Enem, mas

mentais para eu conseguir a essa nota.

não conseguiu aprovação por ter

Cheguei a fazer quatro redações por dia

zerado a redação. “Quando fui

e procurava a professora nos intervalos

preso eu já tinha ensino médio, não cheguei a fazer faculdade antes porque quando tentei o Enem pela primeira vez e zerei a redação. Achava que a concorrência era muito grande e desisti de estudar para começar a trabalhar. Mas desta vez, quando

conectivos, as locuções verbais, adjeti-

das aulas para tirar dúvidas. Deu certo!”, comemorou.

Com o tema “O histórico desafio de valorizar o professor”, a redação agradou a maioria dos detentos que participaram do exame. Adams contou que em sua redação defendeu condições de trabalhos mais salubres, salários mais justo e uniforme em todo o país e mais reconhecimento do profissional. Para ele esse debate é necessário e precisa ser mais recorrente.

No Prouni, cinco dos aprovados são custodiados no CRAMA, os outros oito internos estão no Presídio Estadual Metropolitano I (PEMI), em Marituba; a unidade tem o maior número de aprovações desde 2014. No total, entre os processos seletivos Sisu e Prouni, a Susipe teve 18 internos aprovados para no vestibular 2016, três deles ficaram em primeiro lugar nos cursos de Saneamento Ambiental e Sistemas de Telecomunicação.

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INFOPEN

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NOVO SISTEMA DE INFORMAÇÕES JÁ OPERA EM TODO O ESTADO

O

Sistema de Informações Peni-

Eletrônico (NME). Agora, as casas penais

tenciárias (Infopen-PA), programa

possuem um banco de dados interligado

que gerencia dados pessoais,

e informação penitenciária em tempo

processuais, informações sobre visi-

real. A execução do Infopen torna o Pará

tantes, saúde e educação da população

o primeiro do Norte a cumprir a Lei nº

carcerária do Estado, chega a implemen-

12.714, de 14 de setembro de 2012, que

tação total no Pará. Iniciada no dia 30 de

determina a implementação de siste-

março de 2015, a instalação do software

mas de gestão penitenciária a todos os

foi dividida em duas partes: a primeira

Estados.

com atendimento imediato às casas penais da Região Metropolitana de Belém e a segunda estendendo às unidades do

A ferramenta foi baseada no sistema utilizado pelo Estado do Espírito Santo

interior do Estado.

(ES). A seção do código fonte ao Pará

Com previsão para terminar em julho de

hões de reais aos cofres públicos. Aqui,

2016, a efetivação do sistema superou

o sistema passou por alterações, com

o cronograma e trouxe melhorias para o

aprimoramento realizado pela equipe

funcionamento de 43 unidades prision-

do Núcleo de Tecnologia da Informação

ais e para o Núcleo de Monitoramento

(NTI), da Superintendência do Sistema

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gerou uma economia de quase R$ 5 mil-

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Penitenciário do Estado (Susipe). A atualização final do

De acordo com o desenvolvedor Renan Silva (foto), o maior diferencial de ter um sistema próprio é o poder de transformar os dados em informação (quantitativa) e em longo prazo em conhecimento (qualitativo) da população carcerária.

programa foi reenviada ao Espirito Santo.

Diversas outras funcionalidades foram adicionadas ao sistema, algumas com o intuito de adequação aos processos internos da Susipe e outras com o objetivo de expandir a abrangência do sistema na gestão desses processos internos.

“Dentre as mudanças estão: o novo módulo de unidades, que traz a gestão da localização do preso custodiado dentro de cada unidade; o controle de capitulação, que padroniza e facilita ao operador do sistema, a escrita correta da capitulação da Lei; o cadastro biométrico; o novo módulo de visitantes, que possibilita o cadastro dos visitantes e a conectividade com TJPA, permitindo a consulta na base de dados doTribunal via web services”, explicou o desenvolvedor de sistemas da Susipe, Renan Silva.

De acordo com o desenvolvedor, o maior difer-

mandas judiciais tão importantes para a pessoa presa”,

encial de ter um sistema próprio, projetado conforme os

assegurou a diretora de Execução Criminal, Giane Salzer.

reais objetivos e necessidades da organização, é o poder de transformar os dados em informação (quantitativa) e em longo prazo em conhecimento (qualitativo) da população carcerária do Estado, contribuindo, desta maneira, para a melhoria da administração prisional do Estado.

“O Poder Judiciário e os demais órgãos que integram o Sistema de Justiça do nosso Estado já tem acesso ao Infopen. Com isso, as atividades específicas da área criminal, qualquer comarca, juízo e desembargo poderão saber a localização de presos, assim como a informação quanto ao seu recolhimento e a condição de foragido ou não. O Infopen veio para encurtar distâncias, facilitar o acesso a informação em tempo real e agilizar as de-

A Central de Triagem da Marambaia (CTMAB) foi a primeira unidade prisional a receber o novo sistema. Para que a implantação ocorresse, a unidade teve que manter o Siscoop, antigo sistema de controle prisional, atualizado para migrar as informações para o Infopen.

“Deixamos a unidade estabilizada para receber o novo programa. A partir disso, partimos para a fase de capacitação dos funcionários, até o momento em que todos (diretores, inspetores e servidores) sabiam operar o Infopen. O sistema é uma ferramenta importantíssima e uma evolução ao sistema penitenciário.

Agora, além de diminuir os erros, o software possibilita encontrar um preso na cela onde ele estiver, mesmo que esteja em em outra unidade prisional. Sem contar a facilidade de acesso, já que posso fazer tudo isso até mesmo pelo celular”, contou o coordenador administrativo, Andresson Palheta. outra unidade prisional.

Sem contar a facilidade de acesso, já que posso fazer tudo isso até mesmo pelo celular”, contou o coordenador administrativo, Andresson Palheta.

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TECNOLOGIA

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TECNOLOGIA EM PROL DA

SEGURANÇA

Biometria garante mais segurança na identificação de presos

Ú

nica a cada indivíduo, a impressão

As informações coletadas podem ser

digital é o meio mais seguro para

acessadas pelo Tribunal de Justiça do

identificar uma pessoa.

Estado (TJE), Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil contribuindo

É utilizando este tipo de sistema, que

para o trabalho de cada órgão. O sistema

a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) garante maior precisão na identificação de presos de todo o Estado. Iniciado em 2011, o sistema biométrico, que coleta informações

automatizado de identificação criminal por meio de impressões digitais usa o software AFIS (Automated Fingerprint Indentifction System).

através da impressão digital, já atingiu

No cadastramento são registrados os

este ano um banco de dados com mais

dados pessoais, como nome e data de

de 10,5 mil presos cadastrados.

nascimento, além de informações gerais, como endereço de cada detento. Em

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Essa tecnologia ajuda também, a Susipe, na redução da ocorrência de duplicidade de cadastro. E essas informações corretas e atualizadas podem auxiliar a polícia em uma investigação, por exemplo”, contou o desenvolvedor de sistemas da Susipe, Renan Silva (foto).

seguida, com o escâner biométrico, é realizada a coleta da impressão digital de todos os dedos e feita a captura de duas fotos do preso, frontal e perfil.

cadastros”, explicou o agente prisional responsável pela coleta biométrica na

“Todos os presos que passam por aqui são cadastrados biometricamente e devido o grande número de presos que dão entrada nas centrais de triagem com vários nomes, a biometria é uma forma segura de saber quem aquela pessoa realmente é. Isso facilita muito o nosso trabalho. Chego a fazer em média 70

Central de Triagem da Marambaia, Anderson Luz. Todos os meses os dados biométricos coletados nas centrais de triagem são passados para a Polícia Civil e inseridos no Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen-PA), onde ficam reunidas todas as informações dos presos, incluindo dados processuais

“

e movimentação de unidade prisional.

Hoje, por meio deste sistema, a gente já consegue realizar a identificação de presos em todo o Estado. Essa tecnologia ajuda também, a Susipe, na redução da ocorrência de duplicidade de cadastro. E essas informações corretas e atualizadas podem auxiliar a polícia em uma investigação, por exemplo”, contou o desenvolvedor de sistemas da Susipe.

Renan Dias, Analista de Sistemas da SUSIPE

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SEGURANÇA

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Monitoramento em

TEMPO REAL

Central de monitoramento interno com câmeras reforça a segurança em penitenciária feminina

E

m mais um investimento para avançar na segurança dos presídios paraenses, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) reforçou a vigilância no Centro de Recuper-

ação Feminino (CRF), na região metropolitana de Belém. A casa penal conta agora com um sistema de monitoramento interno de TV, para facilitar e tornar mais eficiente o trabalho dos agentes prisionais e reforçar a segurança no centro de detenção.

Com oito câmeras, já em funcionamento, o circuito interno faz o monitoramento 24h da movimentação das internas na unidade prisional.

Atualmente, cerca de 460 internas são monitoradas por câmeras que foram instaladas em frente aos blocos carcerários e nos corredores de acesso aos blocos. O monitoramento por imagem, em tempo real, permite não só o acompanhamento da movimentação das internas, como

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da entrada de visitantes e até mesmo do lado externo do presídio. A previsão é de que o número de câmeras dobre até o final deste ano.

“A central de monitoramento é de extrema importância, porque ela permite que um agente possa ter a visão simultânea dos dois blocos carcerários, o que torna mais fácil evitarmos situações de perigo. Já conseguimos detectar, por exemplo, uma movimentação suspeita de internas no final do bloco carcerário, onde a visão do agente, que fica na vigilância em frente ao bloco, não conseguiu chegar e coibir um princípio de motim. Os agentes prisionais que estavam dentro do bloco foram informados pelo rádio e rapidamente saíram do local”, contou a diretora do CRF, Carmen Botelho.

O circuito interno da unidade é controlado em duas centrais, uma localizada dentro do próprio Centro de Recuperação Feminino e outra instalada no Núcleo de Inteligência da Susipe. O sistema conta, ainda, com uma tela posicionada na portaria, na qual o funcionário que trabalha no controle de entrada e saída de visitantes pode ter uma visão completa do centro de detenção.

Para o chefe de segurança do CRF, Roberto Baia, as câmeras aumentaram o controle e a segurança para os funcionários. “Antes dessa central de monitoramento, era muito difícil perceber com antecedência uma situação suspeita ou uma pessoa em atitude duvidosa que iria ter acesso ao presídio. Agora, com o circuito interno podemos reconhecer esse tipo de evento e até mesmo acionar o Ciop com maior rapidez”, garantiu Roberto.

Com infravermelho, as câmeras não perdem qualidade de imagem durante o turno da noite, mesmo em ambientes com pouca ou nenhuma iluminação. O monitoramento é feito 24 horas por dia. As câmeras contam com modernos sensores remotos que identificam qualquer tipo de movimentação.

Além do CRF, o monitoramento por câmeras também já é feito na Central de Triagem da Marambaia (CT-MAB) e no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPPIII), localizado no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. A expectativa é de que outras unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém também passem a usar o circuito interno de câmeras, até 2018.

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ECONOMIA

LAÍS MENEZES / THIAGO GOMES

Susipe garante

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

a detentos em Paragominas

A

Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) firmou mais um convênio para garantir emprego e renda aos custodiados. Esta é a segunda parceria feita no município de Paragominas para uso da

mão de obra carcerária. Cinco detentos do regime semiaberto vão desenvolver atividades de serviços gerais e pequenas manutenções, como pintura e reparos, na secretaria de educação do município.

Além da oportunidade de voltar ao mercado de trabalho, os detentos ganharão remuneração correspondente a ¾ do salário mínimo, como determinado pela Lei de Execuções Penais, e auxílio-alimentação. Para ingressar no emprego, os internos passaram por uma avaliação psicossocial e treinamento.

A iniciativa de contratar custodiados veio depois que a Prefeitura de Paragomi-

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2016

nas conheceu o projeto Conquistando

necessário com essa mão de obra,

a Liberdade, no qual os internos fazem

assim como também será um ganho

trabalho de revitalização em escolas

aos internos, que passarão a ter uma

públicas, estaduais e municipais, e dão

atividade, se sentirão úteis em seus

depoimentos de vida que servem de

lares e irão ter uma renda fixa. Ganha

alerta aos estudantes sobre as conse-

ainda a sociedade com a redução da

quências do mundo do crime e o dia a

criminalidade”, conclui o prefeito de

dia no cárcere.

Paragominas, Paulo Tocantins.

“Tivemos oito escolas em Paragominas

No setor privado, Paragominas também

revitalizadas por internos, por meio

avança nas ações de responsabilidade

do projeto Conquistando a Liberdade.

social. Prova disto é a empresa Rosa

Ouvimos alguns depoimentos de

Compensados Ltda, que desde o ano

pessoas que queriam mudar de vida, e

passado oferece vagas de trabalho para

foi a partir daí que vimos que podería-

oito internos do sistema penitenciário.

mos criar mais oportunidades nesse

Iniciada em novembro, a parceria faz

processo de reinserção. A prestação de

a diferença na vida dos internos que

serviço é muito importante para eles,

desenvolvem atividade de auxiliar

mas a renda também é essencial”, diz

operacional em diversas etapas do pro-

a secretária de educação de Paragomi-

cesso da confecção de compensado.

nas, Mozimeire Costa.

“Esse é um trabalho em conjunto,

Atualmente, a Susipe mantém 25

porque sei que a oportunidade veio com

convênios ativos, que geram mais de 400 postos de trabalho aos custodiados de Belém e do interior do Estado.

Para o titular da Susipe, André Cunha, a iniciativa da prefeitura mostra responsabilidade social e visão de futuro. “A Prefeitura de Paragominas, assim como nossos outros parceiros da iniciativa pública e privada, está demostrando uma clara preocupação com o processo de reinserção social dessas pessoas para a sociedade. No Brasil, não há prisão perpétua, então quem está preso

esse convênio, mas que agora depende

hoje, um dia irá sair e voltar ao convivo

de mim também e tenho me esforçado

social. Precisamos contribuir para que

para dar o meu melhor no trabalho que

essas pessoas voltem melhores do

faço. Quero agradecer por essa chance,

que quando foram presas, e o trabalho

porque além ganhar um emprego

é uma peça fundamental para isso”,

também ganhei uma forma de ajudar a

afirma.

minha família e complementar a renda da minha casa com o que ganho”, diz o

“É um ganho para todos, porque a secretaria vai ganhar um atendimento

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interno Bento da Cruz Junior.

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CAPACITAÇÃO

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Capacitação para o

MERCADO DE TRABALHO Detentos fazem curso de pedreiro e recebem qualificação para o mercado de trabalho

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O

curso ofereceu 160 horas de

Depois de pronto, o local será utilizado

aulas, entre teóricas e práticas,

para aulas de musicalização e aulas de

de segunda a sexta-feira, duran-

xadrez, que promovem a melhoria do

te quatro horas. Os alunos aprendem

desempenho dos internos nas aulas

sobre meio ambiente, matemática

regulares de matemática.

básica, noções básicas de tecnologia dos materiais, assentamento de blocos

Todo o material utilizado nas aulas

cerâmicos e revestimento cerâmico.

práticas foi disponibilizado pelo Senai,

Para participar da qualificação os

tijolos, argamassa colante (para piso),

internos passaram por uma avaliação

seixo, cimento, revestimento cerâmico

e alguns critérios foram analisados.

para piso, além de todas as ferramentas

“A avaliação é feita por toda a equipe

necessárias para realizar o curso.

técnica da educação, que são: terapeutas, psicólogos e pedagogos. É levada em consideração a boa conduta do interno e o interesse dele em trabalhar nesse ramo. Além da escolaridade, para esse curso é necessário ter pelo menos até a quarta etapa do ensino fundamental. A prioridade é para aqueles que passarão mais tempo na unidade, para incentivar que o curso seja concluído, já que tem uma duração maior”, explicou

através do Pronatec. O grupo recebeu

O professor de construção civil Pedro da Silva, avalia que os alunos estão empenhados. “O curso está fluindo muito bem, quem já tem alguma noção no assunto, serve de guia para aqueles que veem pela primeira vez e por isso eles tem aprendido com facilidade. Meu objetivo é implantar uma metodologia de forma que esses internos não saiam daqui simplesmente pedreiros, mas

a pedagoga da CPASI, Renata Silva.

que tenham uma visão mais macro da

Aos 24 anos, essa é a primeira vez que

até empreendedores na área”, torceu o

o interno Anderson de Jesus apren-

professor.

de o ofício. Ele está animado com a qualificação e se dedica ao curso. “Vi uma oportunidade de mudar de vida e aproveitei. Quando eu sair daqui pretendo dar continuidade nessa área, e por isso tenho me esforçado nas aulas. Não tenho sentido dificuldade em aprender, tudo o que vi nas aulas teóricas consigo realizar nas aulas práticas e tenho certeza que sairei

construção civil e quem sabe se tornem

Por participarem do curso, os detentos recebem também benefícios como bolsa-auxílio do Pronatec, no valor de R$ 350,00, para ajudar na renda, todo o material didático sem nenhum custo, além de remissão de pena pelo estudo, como previsto na Lei de Execuções Penais (LEP), que garante menos um dia de pena a cada 12h estudadas.

daqui um profissional completo”, afirmou.

Durante as aulas práticas a turma aproveitou para revitalizar e construir o que faltava em mais um espaço socioeducativo da unidade prisional.

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CONQUISTANDO A LIBERDADE

LAÍS MENEZES / THIAGO GOMES

DETENTOS REVITALIZAM ESCOLA PÚBLICA em Ananindeua

Na primeira edição do projeto “Conqui-

melhorias na urbanização com plantas

stando a Liberdade”, em 2016, quinze

ornamentais.

internos do regime semiaberto fizeram

“Fico muito satisfeito em realizar esse

a revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eneida de Moraes, no bairro do Júlia Seffer, em

trabalho, porque a ajuda é mútua. Com o que faço posso melhorar o espaço em que essas crianças estudam e também

Ananindeua. A ação é realizada pela Assessoria de Projetos Especiais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e tem como objetivo melhorar o espaço de ensino e logradouros públicos, assim como conscientizar os alunos sobre os perigos do mundo do

consigo remissão de pena. Estou de certa forma, dando minha contribuição para a sociedade. Eu não tive a oportunidade de estudar quando criança, por isso acho muito bom poder melhorar uma escola, poder criar mais um incentivo para que

crime e das drogas.

eles continuem estudando e buscando

Os detentos fizeram os trabalhos de pin-

Elvis Moraes.

ser alguém no futuro”, afirmou o interno

tura, capinação, podagem de árvores e limpeza geral da escola. A escola Eneida de Moraes ganhou ainda a ampliação

funciona em regime de tempo integral,

e folhosas cultivadas na Colônia Penal Agrícola de Santa Isabel (CPASI), além de ALÉM MUROS

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projeto. Com a revitalização, 750 alunos serão beneficiados. “A nossa escola

da horta, com mudas de leguminosas

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É a primeira vez que a escola recebe o

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e possui uma área muito grande, então

sempre precisamos de parcerias para

ouvido a minha mãe, ela sim era minha

proporcionar um conforto maior aos

amiga de verdade”, desabafou.

nossos alunos, por isso tivemos interesse em participar do projeto”, contou a professora da Educação Especial da

A estudante Karen Pastana, de 17 anos, acredita que o depoimento pode ajudar

escola, Valdice Santos.

muitos alunos. “A gente aqui fora não

Além das melhorias nos espaços físicos

toda a dificuldade. Por isso achei muito

do colégio, alunos do 1º ao 3º ano do

importante essa palestra para todos os

ensino médio participaram do “Papo di

meus colegas. Vimos que a influência

Rocha”, um bate-papo entre detentos e

das amizades são, na maioria das vezes,

alunos para alertar sobre a vida no crime.

o que leva essas pessoas para o crime,

O intuito é conscientizar os estudantes

eu mesma já tive amizades que iniciaram

com exemplos e depoimentos reais

nesse meio e eu preferi me afastar. Hoje

sobre a rotina do encarcerado.

tive a confirmação de que tomei uma boa

sabe a vida que eles passam lá dentro,

A Interna Delivane Rodrigues, de 23 anos, que foi presa por envolvimento com tráfico de drogas, foi uma das convidadas

decisão. Quando eu tiver a oportunidade espero contar o que ouvi aqui para todos os meus primos”, contou a estudante

para contar a sua história. “O tráfico é um meio que parece fácil de ganhar dinheiro, mas podem acreditar, assim como entra fácil, sai fácil, e depois que fui presa perdi tudo pagando advogado. Meu conselho é que vocês tomem cuidado com as amizades, escutem o que os pais dizem, porque se eu pudesse voltar atrás teria

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REINSERÇÃO LALI MARECO/ THIAGO GOMES

Susipe apresenta plano de trabalho voltado à

REINSERÇÃO SOCIAL DE DETENTOS

G

arantida pela Lei de Execução Penal, a assistência às pessoas privadas de liberdade é uma obrigação do Estado. Nos últimos anos, a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) tem assegurado a ampliação da oferta de atividades

voltadas para a reinserção social de homens e mulheres custodiadas nas unidades prisionais do Pará, como educação e trabalho aos detentos.

Considerados fundamentais para o êxito do retorno ao convívio social, a educação e o trabalho conquistaram números positivos no sistema penitenciário paraense nos últimos quatro anos. O envolvimento de detentos em atividades educacionais, por exemplo, passou de 9,24% em 2011 para 16,5%, em 2015. O número está acima da média nacional de 10,7%, de acordo com o último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de 2014.

Já com relação ao trabalho, por meio do apoio e parceria de empresas públicas e privadas, a Susipe subiu de sete para 26 o número de convênios que ofertam vagas de emprego para detentos do regime semiaberto. No último ano, mais de 1,7 mil detentos

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res de educação, trabalho e assistência aos detentos e egressos”, disse o diretor de Reinserção Social, Ivaldo Capeloni.

Em meio aos servidores da Região custodiados trabalharam dentro ou fora das casas penais do Estado. Deste total, mais de 300 vagas de trabalho externo são diretamente ligadas aos convênios firmados pela Susipe.

Metropolitana de Belém e do interior presentes na reunião, o terapeuta ocupacional do Centro de Recuperação Regional de Paragominas (CRRPA), Jemerson do Socorro, não escondia as expectativas. “Com nossas tarefas ainda

Ao fim de 2015, com a publicação da Lei nº 8.322, que modernizou e reestruturou a Susipe, as ações de reinserção social ganharam atenção ainda maior. Por este motivo, durante esta quinta-feira (18), cerca de 60 profissionais participaram do I Encontro Estadual de Servidores Chefes de Serviços de Reinserção Social, que ocorreu no auditório da Susipe, em Belém. Na reunião foi apresentado o novo plano de atuação para as ações de reinserção sob a perspectiva da nova lei.

Durante o encontro, os servidores ligados aos setores de educação, trabalho e assistência ao egresso conheceram, em detalhes, a nova organização da Diretoria de Reinserção Social. “Este é o primeiro passo para a mudança do nosso trabalho.

A partir de agora começamos uma nova

mais abrangentes poderemos trabalhar sempre em busca de resultados maiores.

Hoje já conseguimos fazer com que os internos entendam a importância das ações de reinserção para eles e, melhor ainda, que a sociedade veja que essa transformação é possível”, observou.

Segundo o superintendente da Susipe, André Cunha, o encontro é a primeira etapa de um trabalho que se estenderá durante todo o ano de 2016 e que faz parte de uma série de ações previstas para a melhoria do sistema penitenciário paraense. “Agora começamos a capacitação do nosso quadro funcional para exercer suas funções nos moldes da Lei nº 8.322. É uma profunda mudança de gestão no sistema penitenciário paraense que, juntos, vamos c

etapa com ações ainda mais fortalecidas, das quais vocês serão multiplicadores.

A diretoria agora acompanha a reestruturação da Susipe, e nosso papel é expandir, cada vez mais, assistência dentro e fora das unidades prisionais nos seto-

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INVESTIMENTOS LAÍS MENEZES / THIAGO GOMES

NOVO PÓRTICO

Garantirá mais segurança no Complexo Penitenciário de Santa Isabel

A

Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) está finalizando as obras do Pórtico e cercamento do Complexo Penitenciário de

Santa Izabel, prevista entre os investimentos voltados à modernização da segurança das unidades prisionais do Pará. O projeto envolve a reforma e ampliação da cerca perimetral e da guarita de controle de acesso ao conjunto que abriga oito unidades prisionais e custodia mais de 3,2 mil detentos.

“O objetivo do pórtico é estabelecer um único acesso de pessoas, veículos e materiais ao Complexo Penitenciário de Santa Isabel para facilitar o controle e aumentar a segurança. Além da unificação, o pórtico contará com equipamentos de inspeção eletrônicos, para que todas

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as revistas sejam feitas à semelhança das que ocorrem

policiais militares, como também dos

nos aeroportos”, explicou o superintendente do sistema

agentes que atuam na revista. Com uma

penal do Pará, André Cunha.

entrada apenas, temos o controle de quem entra ou sai, simultaneamente,

Pelo cronograma do projeto, 99% das obras já foram

sem que nada passe desapercebido”,

concluídas. A execução está a cargo da empresa

disse o comandante do Batalhão de

terceirizada Com-Art Projetos e Construções Ltda, com

Policiamento Penitenciário do Complexo

previsão de entrega para a segunda quinzena do mês de

Prisional de Santa Izabel, tenente coronel

fevereiro. Os recursos investidos somam mais de R$ 2

Antônio Cavalcante.

milhões e resultam de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Para o controle de acessos de visitantes, o pórtico vai contar ainda com novos

ESTRUTURA

equipamentos de segurança: mesas de raio-x para a revista de volumes, portais

O Pórtico contempla uma área coberta de 375 m² des-

detectores de metal para a revista das

tinada aos policiais militares e agentes prisionais que

pessoas, assim como, detectores de

atuam na segurança e fiscalização de tudo e todos que

metal manuais. O acesso ao Complexo

entram e saem do Complexo Penitenciário. Sob a estru-

Penitenciário só será permitido aos visi-

tura ficará uma guarita reforçada com vidros balísticos e

tantes que estejam cadastrados biomet-

blocos de concreto. Também serão instaladas câmeras

ricamente pela Diretoria de Assistência

de segurança que darão aos policiais o panorama com-

Biopsicossocial. Para a checagem de

pleto da movimentação nas proximidades do Complexo.

identificação, catracas eletrônicas serão instaladas na entrada do pórtico.

“O pórtico vai nos dar uma estrutura física melhor para o controle de acesso. A arquitetura dele

De acordo com o superintendente da

favorece a segurança não só dos

Susipe, a medida irá coibir a falsificação de documentos. “Todos os funcionários e visitantes terão que passar por um cadastro biométrico, gradativamente, de tal forma que o ingresso só será autorizado mediante o comparativo da biometria”, afirmou.

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PROJETO

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Projeto de

PAISAGISMO muda o ambiente e a rotina das detentas do CRF

A

vontade de fazer parte da mu-

O grupo, formado por João Quadros,

dança que a sociedade tanto es-

Maísa Carvalho, Luciana Menezes e

pera foi o motivo que levou quatro

Cássia Tojal, entrou em contato com a

jovens a apostarem, voluntariamente, em

direção do CRF e se ofereceu, inicial-

um projeto de responsabilidade social.

mente, para fazer pequenas doações

Recém-formados em arquitetura, eles es-

que atendessem as necessidades de

colheram o Centro de Recuperação Fem-

algumas mulheres que cumprem pena

inino (CRF), localizado em Ananindeua,

na unidade, em especial aquelas que

na Região Metropolitana de Belém, como

passam muito tempo longe de seus

cenário para um trabalho de restauração

familiares. Mas, aos primeiros contatos

que resultou na criação de um novo

com o ambiente da casa penal, os planos

ambiente de lazer e relaxamento para as

do grupo começara a mudar e acabaram

mais de quatrocentas detentas custodia-

por se transformar em um projeto desa-

das na unidade: um jardim sensorial.

fiador. Após alguns meses de conversas

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e estudos do local, a ideia começou a

mente selecionadas, que ajudarão os

tomar forma no início deste ano.

voluntários e parceiros na disposição dos

“Nos últimos dois anos, o CRF tem passado por uma completa reestruturação e também pela humanização no atendimento às mulheres presas. Isso tem agregado diversas iniciativas implantadas por meio de parcerias. Quando o grupo nos procurou nós já tínhamos a vontade de criar um jardim na casa penal, e após a conversa com eles isso começou a tomar forma”, explica a diretora do Centro de Recuperação Feminino, Carmem Botelho.

elementos planejados e plantio das mudas. Para a voluntária Maísa Carvalho, a participação das detentas no desenvolvimento do projeto é fundamental tanto sob o aspecto da responsabilidade social como da capacitação profissional, já que vem despertar o interesse delas por uma nova atividade. “A ideia é usar todo o conhecimento que adquirimos durante o curso para auxiliar essas mulheres. É muito cômodo se formar e ficar esperando fama e dinheiro. Nós decidimos fazer diferente, usando o nosso conhecimento

“A sociedade também precisa fazer alguma coisa para ajudar, ela também é responsável pelas transformações.

O jardim vai melhorar não somente a qualidade de vida das internas, mas também de quem trabalha lá”, ressalta um dos idealizadores do projeto, João Quadros.

para melhorar o mundo em nosso redor”, argumenta.

A previsão é que o jardim esteja pronto dentro de seis meses. Até lá, a expectativa toma conta de todos os envolvidos.

“Toda vez que visitamos o CRF ficamos imaginando como será o resultado final”, diz a voluntária Luciana. “Esperamos

O projeto paisagístico do jardim passará por várias etapas, mas todas elas terão a participação de 20 detentas, previa-

que esse seja o início de uma grande transformação. Esse é o nosso convite para todos os profissionais”, finaliza João Quadros.

O Centro de Recuperação Feminino (CRF), localizado em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, se tornou o cenário para que os recém-formados arquitetos iniciassem a restauração de um jardim sensorial para modificar a paisagem do centro de detenção. Na foto (e/d), Maísa Carvalho, Luciana Menezes e Elisângela Melo.

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INVESTIMENTOS

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Susipe recebe novos

EQUIPAMENTOS para reforçar revistas nas casas

O

Sistema Penitenciário do Pará ganhou reforço para as revistas realizadas nas casas penais de todo o Estado. São novos equipamentos de inspeção eletrônica que contam com dois aparelhos de raio-x, doze pórticos detectores de metal

e 101 detectores de metais manuais (chamados de raquete). Os equipamentos foram doados à Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

As doações ocorrem para unidades prisionais de todo o país e têm como objetivo aumentar o nível de segurança nas prisões brasileiras, evitando o ingresso de itens proibidos nas unidades prisionais, como armas, drogas e telefones celulares. Somente no Pará, o investimento foi de mais de R$ 340 mil reais em equipamentos.

“Cerca de 70% do orçamento do Depen é destinado para ações com essa, que visa apoiar os estados nas suas politicas penitenciárias. Acredito que com essas doações conseguiremos dois objetivos muito importantes: garantir uma revista mais eficiente e eficaz, por meio do uso da tecnologia, e tornar mais humanizado esses procedimentos de inspeção”, afirmou o diretor executivo do Depen, Rodrigo Romeiro.

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Além da doação, o Depen, por meio

pode ter o grau aumentado ou diminuí-

da Escola de Serviços Penais (Es-

do dependendo da necessidade.

pen), realizou um curso de operação e procedimentos de revista para os agentes prisionais que irão manejar os equipamentos. “O Pará é o 25º estado a receber essa capacitação e doações, iniciadas em outubro do ano passado em todo o país. O Depen avaliou que não deveria apenas entregar equipamentos mais novos e tecnológicos aos sistemas penitenciários de todo o Brasil, pois sem o uso correto poderiam vir a ser sucateados, mas sim realizar esse curso onde é ensinado como o aparelho funciona tecnicamente e como deve ser manuseado, para que a segurança possa ser melhorada efetivamente com a ajuda desses materiais”, explicou a representante da Espen, Ana Helena Pessoa.

André Cunha, a tecnologia irá aprimorar os procedimentos e melhorar os resultados. “Os equipamentos que recebemos são de extrema importância na melhoria do controle de acesso das unidades prisionais, uma vez que esses aparelhos representam um incremento tecnológico no serviço de fiscalização de tudo que entra nos presídios, sejam pessoas, veículos ou materiais. Será mais um avanço para o sistema penitenciário do Pará”.

Outros investimentos - Em 2015, o Depen e a Susipe também assinaram convênio para realizar o aparelhamento de dez unidades básicas de saúde que devem ser instaladas em casas penais

Os novos equipamentos de inspeção eletrônica trazem as mais novas tecnologias e utilizam os mais recentes softwares lançados, além de serem feitos de materiais mais resistentes. Os pórticos doados, por exemplo, foram

“

Para o superintendente da Susipe, Cel.

especialmente projetados para o siste-

Os equipamentos que recebemos são de extrema importância na melhoria do controle de acesso das unidades prisionais, uma vez que esses aparelhos representam um incremento tecnológico no serviço de fiscalização de tudo que entra nos presídios, sejam pessoas, veículos ou materiais.

da capital e do interior do Estado. O benefício deve atingir cerca de 3 mil internos custodiados pela superintendência, garantindo maior número de atendimentos em saúde, além de favorecer a instrumentalização da equipe de profissionais da área.

Outro projeto entre o departamento e a superintendência é a implementação de oficinas permanentes para a capacitação profissional de pessoas privadas de liberdade, nas áreas de panificação, corte e costura industrial, marcenaria e manutenção de equipamentos de informática.

Cel. André Cunha, Superintendente da Susipe ma prisional tanto em sua estrutura física, que é resistente a água e produtos de higiene, quanto nos programas que utiliza para a detecção do metal que

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SAÚDE

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Susipe investe em

AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA O HIV

nas penitenciárias do Estado

O

primeiro passo é dado quando uma pessoa ingressa no Sistema Penitenciário. “Ao dar entrada em uma unidade prisional, o detento é encamin-

hado para a triagem de saúde. Caso desconheça ser portador de patologias, não somente do vírus HIV, ele passa por consulta médica, de enfermagem, de psicologia e, então, faz o exame de testagem rápida”, explica a coordenadora de saúde prisional da Diretoria de Assistência Biopsicossocial da Susipe, Adriana Silva. Caso o resultado seja positivo, o paciente retorna para atendimento com os profissionais de saúde e, em um segundo momento, é encaminhado a um centro de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) para dar continuidade ao tratamento.

Há seis anos, o detento B. W. A. N. descobriu ser soropositivo. Na época, cumprindo pena no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), ele teve o apoio da equipe multiprofissional de saúde para assimilar a

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notícia e compreender o tratamento. “A psicólogada unidade que me informou o resultado do exame. Eu já tinha conhecimento do HIV, mas sempre achei que ele nunca pudesse me atingir. Quando você descobre que é soropositivo tem a sensação de que é uma pessoa sozinha no mundo. A psicóloga me ajudou a entender, aceitar e ter consciência de como seria a minha vida dali para frente”, conta o interno.

acompanhamento do setor médico da penitenciária, que checa a minha imu-

Considerado um paciente em fase

nidade e carga viral para controle. Toda

assintomática – em que há uma forte interação entre as células de defesa e as constantes mutações do vírus, que não enfraquece o organismo o suficiente – o detento não faz acompanhamento com medicações. “Hoje, por já apresentar um quadro estável da doença, não estou tomando remédios, mas sempre faço o

vez que apresento algum sintoma ou ferimento já procuro o atendimento e sou avaliado e medicado”, relata.

Segundo a diretora da Diretoria de Assistência Biopsicossocial, Ivone Rocha, a identificação do diagnóstico precoce e o início do tratamento são fundamentais para garantir a assistência de pessoas com HIV nas unidades prisionais. “As ações garantem uma sobrevida com qualidade às pessoas identificadas como soropositivos e consequentemente diminuem o óbito relacionado à Aids. Os atendimentos feitos em nível de atenção primaria, como é o caso da assistência a saúde prestada nas unidades prisionais do Estado, permitem aumentar o acesso tanto à assistência quanto ao diagnóstico do HIV”, conclui.

Existem muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Este é o caso de 39 detentos custodiados pela Susipe e que atualmente recebem tratamento do HIV.

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CONTROLE

CONTROLE PRISIONAL LAÍS MENEZES/ THIAGO GOMES

Central de restrições da Susipe aumenta rigor no controle prisional do Estado

A

Central de Restrição da Super-

to condicional ou uma progressão de

intendência do Sistema Peni-

regime a um preso, por exemplo, não irá

tenciário do Estado (Susipe) é

ferir outra determinação nos casos que o

responsável, desde 2014, pela análise

detento responda a mais de um proces-

de possíveis impedimentos legais ao

so. Essa pesquisa diminui a margem

cumprimento de decisões judiciais

de erros, evitando que internos sejam

liberatórias ou de modificação de regime

liberados de forma indevida ou que

a detentos no Estado e vem trazendo

permaneçam presos também indevida-

mais celeridade e maior controle aos

mente.

procedimentos realizados junto ao poder judiciário.

“Recentemente analisamos a situação

O trabalho da Central de Restrição

Recuperação Penitenciário Pará I (CRPPI)

consiste em analisar se uma determi-

que recebeu um alvará da primeira vara

nação judicial que concede um livramen-

penal de Marituba por um delito que ele

50

de um interno custodiado no Centro de

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teria cometido ainda em 2010. A Central

coordenadora da Central de Alvará da Su-

de Restrições da Susipe verificou que

sipe, Waléria Albuquerque, reiterando que

ele respondia a um outro processo em

hoje todos os 44 centros de detenção

segredo de Justiça, na 1ª Vara Crim-

do Estado e mais o Núcleo de Monitora-

inal de Belém, à qual solicitou infor-

mento Eletrônico já estão integrados por

mações para saber sobre sua situação

intermédio da internet, em tempo real.

no processo e se não haveria nenhum impedimento legal para o cumprimento do alvará de soltura. Constatamos então que o detento havia sido condenado a cinco anos de prisão pela Vara de Belém e, portanto, não poderia ser liberado sem antes cumprir esta pena”, conta Cleide

De acordo com a titular da Coordenadoria de Presos Sentenciados da Susipe, Madalena Martins, a Central é útil tanto para os presos quanto para garantir um maior rigor no controle prisional. “A centralização dessa análise de restrição

Fernandes, advogada da Susipe.

foi um grande avanço para a Susipe,

Em 2015, a Central de Restrição, ligada à

resposta que agora é muito mais rápido,

Diretoria de Execução Criminal (DEC) da

uma vez que o preso não precisa mais

Susipe, realizou mais de mil pesquisas

passar um mês esperando uma certidão

de restrições. Deste total, 32% foram

que, em algumas situações, é o único

mantidas, ou seja, o detento não recebeu

documento que o impede de progredir,

o benefício como o alvará de soltura ou

por exemplo, para uma prisão domicili-

progressão de regime por já ter outra

ar. Além disso, a Central confere maior

pendência jurídica, e 68% das restrições

eficiência e rigor ao controle prisional, ao

foram liberadas, isto é, o possível imped-

evitar a saída indevida de um detento”,

imento era inexistente e o detento não

concluiu.

principalmente por ter reduzido o tempo

permaneceu preso de forma irregular.

Antes da instalação da Central, o pedido de análise de restrição seguia para as unidades penais, o que causava morosidade e menor controle na resposta. “Antigamente, por falta de estrutura nos meios de comunicação das unidades penais, como falta de internet e problemas na telefonia, esse processo tinha um tempo de resposta maior, o que difi-

A Central de Restrição da Susipe é responsável, desde 2014, pela análise de possíveis impedimentos legais ao cumprimento de decisões judiciais

cultava o cumprimento da decisão e a checagem das restrições. O que antes demorava semanas ou até meses, hoje leva no máximo três dias”, explicou a

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GESTÃO LALI MARECO/ THIAGO GOMES

Susipe apresenta

NOVA EQUIPE

e homenageia servidores

D

urante uma reunião realizada no auditório da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Pará, em Belém, o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) apresentou o novo corpo diretores e vice-diretores de unidades penais, além dos coordenadores, assessores, ger-

entes e chefes de secretarias. Também participaram, por vídeoconferência, os diretores das unidades penais de Breves, Santarém, Itaituba, Marabá, Redenção e Altamira. O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, general Jeanot Jansen também esteve no encontro.

A reunião de trabalho começou com as boas vindas do superintendente da Susipe, Cel André Cunha que exibiu um vídeo baseado no livro “Quem Mexeu no Meu Queijo?”, escrito pelo psicólogo americano Spencer Johnson. O conteúdo do vídeo, segundo o superintendente, reflete o momento de mudança pela qual todos começam a viver com a publicação da Lei Nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que reestrutura a Susipe.

No decorrer da reunião, mais de 70 servidores, das áreas administrativas e operacionais da Susipe,

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O Tenente Coronel da PM André Luiz de Almeida e Cunha, atual superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

foram empossados em suas novas funções, que passaram por reformulações com a publicação da nova lei. “A Lei Nº 8.322 é uma transformação muito grande e muito significativa. Temos que trabalhar focados neste novo formato para fazer com que tudo funcione e é esse o motivo de estarmos aqui nesta reunião.

Teremos muitos desafios e vamos precisar aprender a como atuar neste novo cenário”, afirmou o superintendente.

RECONHECIMENTO Outro momento marcante da reunião foi a homenagem feita aos vice-diretores e diretores de unidades penais que deixarem os cargos após anos de dedicação. Os servidores Abílio Tavares Ferreira Fonseca,

Ao pontuar as mudanças implantadas pela nova lei,

Gedalias Lima Santos, Adailton José Olivei-

o secretário de Segurança Pública, Jeanot Jansen,

ra Coelho, Marcos Antônio Ferreira Silva,

reforçou a importância dos servidores na transição. “É uma mudança de política de Estado. O trabalho dos senhores está nesta execução. É um novo capítulo na história da Susipe, que não será fácil, mas que vocês fazem parte e são fundamentais”, disse o general.

Paulo Sérgio de Amorim Gaia, Raimundo Guilherme Malcher da Silva, Alvino Oliveira Dantas, Abedolins Gonçalves Xavier, Andreson De Souza Palheta, Carlos Alberto Do Carmo e Carlos Alberto Favacho De Lima foram aplaudidos de pé pelos presentes e agraciados com certificados e placas de homenagem entregues pelo secretário de Segurança Pública e pelo titular da Susipe.

“A Susipe e o Estado devem muito a vocês por todo o empenho e sacrifício na função.

Muito do que eu sei hoje, aprendi com vocês”, disse o Cel André Cunha aos homenageados. O momento de reconhecimento também foi comentado pelo secretário de Segurança Pública. “É muito marcante ver o quanto vocês representam. Notamos que todos aqui os aplaudiram de coração.

Dividam essa homenagem com os seus familiares”, observou o general Jeanot Jansen.

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QUEM

FAZ a Susipe Há quatro anos, trabalha na Susipe, na Diretoria de Gestão de Pessoas como Secretária de Diretoria e Docente da escola de administração Penitenciária (EAP). Formada em Ciências Contábeis, pela Universidade da Amazônia. Já fez diversos cursos pela Escola do Governo, entre os quais, o de Direito Administrativo, Relações Interpessoais e Ética no Serviço Público, este último é importante para uma das atividades que executa atualmente na Diretoria de Gestão de Pessoas.

Para ela seu trabalho é de fundamental importância, pois contribui para o estimulo, motivação e bem estar de cada servidor, para que todos trabalhem com mais afinco, conquistando melhores resultados.

TATIANA CORDEIRO,

SECRETÁRIA DE DIRETORIA E DOCENTE DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

16 anos trabalhando na Superintendência do Estado no Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico como técnico na instalação de GPS e manutenção. Já atuou como Agente penitenciário em diversas unidades prisionais, nos regimes, fechado, semiaberto e feminino. Já fez diversos cursos, entre eles, o curso de Treinamento Continuado de Formação para Agentes Prisionais. Atualmente faz graduação na Universidade Federal do Pará em Licenciatura em Ciências Naturais. Para ele o trabalho que desempenha trás conhecimento e aprendizado, especialmente na área de informática. Além de se sentir útil em participar da equipe do Núcleo de Monitoramento, um projeto que acrescenta para o Sistema Prisional, mas também para a sociedade como um todo.

MARINALDO SILVA SANTANA

TÉCNICO NA INSTALAÇÃO DE GPS

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Trabalha há 21 anos na Susipe. Atua como Coordenador de Assistência e Valorização do Servidor. Já passou por vários setores e funções na Superintendência foi presidente da Comissão de Licitação e também o primeiro Diretor da Escola Penitenciária e do Núcleo de Reinserção Social. Inicio o trabalho e a instalação da Assessoria de Comunicação da Susipe. Com formação em Licenciatura em Filosofia é efetivo no cargo de técnico em Educação. Possui Pós Graduação em Gestão Governamental, pela Fundação Getúlio Vargas e em Informática Educativa ARMANDO MENDONÇA,

COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

A 10 meses na Susipe, trabalha na Diretoria Geral Penitenciária, desempenhando atividades do setor, além de assessorar o Diretor Geral Penitenciário. Formada em Administração de Empresas, está concluindo MBA em Gestão Empresarial e Negócios. Para ela seu trabalho na Superintendência é de grande importância, pois tem a oportunidade de contribuir um pouco para o imenso trabalho prestado à comunidade paraense, em especial na questão relativa à segurança pública, através da administração da execução penal em especial no processo de reinserção social de pessoas SILVA ADRIANA MACHADO,

ACESSORA NA DIRETORIA GERAL PENITENCIÁRIA

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