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ANO 01 / EDIÇÃO 001 JAN / FEV / MAR 2018
R E V I S TA
Pará garante à detentas convivência com filhos até completar um ano de vida
“Entre aspas” entrevista
Cooperativa de detentas passa a funcionar como microempresa dentro de presídio
Governo constrói 15 novas unidades prisionais no Pará
Ministério da Saúde destina mais de R$ 400 mil para casas penais do Pará
General Carlos Alberto dos Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança
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Livre R E V I S TA
jan/ fev/ mar 2018 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
Editor de conteúdo Timóteo Lopes Editora responsável Walena Lopes Reportagem Aline Saavedra, Guillianne Dias, Walena Lopes, Timóteo Lopes Diagramação & arte Rivanildo Lima Revisão Walena Lopes Fotografia Akira Onuma DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA, PERIODICIDADE TRIMESTRAL
Assessoria de Comunicação Social - SUSIPE Rua Tamoios, 1592 – Batista Campos CEP 66010 - 105 – Belém, PA Fone:. (91) 3239 4229 / 3239 4230
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Editorial A revista Livre chega em 2018 com a proposta de um novo projeto gráfico e editorial para substituir a “Além Muros”, que já circula - exclusivamente na internet, desde 2015. A publicação digital terá veiculação trimestral e irá trazer as principais notícias do sistema penitenciário paraense, investimentos no setor prisional e os projetos de reinserção social desenvolvidos com internos no Pará. Além disso, a Livre também irá falar sobre boas práticas e iniciativas do setor público e privado e de parceiros que investem na qualificação e empregabilidade da mão-de-obra carcerária, como política de responsabilidade social. Com uma abordagem leve e conceitual, a “Livre” marca uma nova fase na comunicação institucional da Susipe. O conceito da marca remete justamente ao principal objetivo do tratamento penal que é o de ressocializar a pessoa privada de liberdade durante o período de cumprimento da pena, para possibilitar novas oportunidades e horizontes. A “Livre” nasce com a certeza de que a real reinserção social só acontece extra muro, com investimentos em educação e trabalho, para geração de emprego e renda, além de políticas públicas que visem à real reinserção do egresso na sociedade. Nessa primeira edição, destacamos o trabalho desenvolvido na Unidade Materno Infantil da Susipe, que garante às mulheres presas no Pará o direito de ficarem com seus bebês até o primeiro ano de vida, numa ambiente humanizado e com condições adequadas de atendimento a mãe e a criança, através da amamentação, fortalecendo assim o vínculo familiar. Na “Entre Aspas”, temos a entrevista do general Carlos Alberto de Souza Cruz, secretário Nacional de Segurança Pública que fala sobre os desafios de combater o crime e integrar as ações de todas as forças de segurança do país. E mais: Governo do Estado investe R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em melhorias no sistema prisional e construção de 15 novas unidades prisionais no Pará. Esperamos que você, assim como nós, consiga ter um novo olhar e percepção sobre o sistema carcerário. Afinal, ser livre é um direito de todos! Boa leitura!
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Sumário
Pará garante à detentas convivência com filhos até completar um ano de vida
CAPA 22
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6 EDUCAÇÃO ALFABETIZAÇÃO NO CÁRCERE CONTRIBUI PARA A RESSOCIALIZAÇÃO
8 COMBATE SUSIPE REDUZ EM 42% O NÚMERO DE CASOS DE HANSENÍASE NOS PRESÍDIOS DO PARÁ
10 CONCURSO CONCURSO DA SUSIPE TEM MAIS DE 39 MIL CANDIDATOS INSCRITOS PARA 969 VAGAS
12 EMPREENDEDORISMO COOPERATIVA DE DETENTAS PASSA A FUNCIONAR COMO MICROEMPRESA DENTRO DE PRESÍDIO
12 “ENTRE ASPAS” ENTREVISTA COM O GENERAL CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ, SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA
18 FÁBRICA ESPERANÇA GOVERNO INVESTE CERCA DE R$ 6 MILHÕES NA REINSERÇÃO SOCIAL DE EGRESSOS NO PARÁ
24 INVESTIMENTO PARÁ INVESTE R$ 44 MI EM MELHORIAS NO SISTEMA PRISIONAL
26 OBRAS GOVERNO CONSTRÓI 15 NOVAS UNIDADES PRISIONAIS NO PARÁ
30 OPORTUNIDADE PROJETOS SOCIAIS DA SUSIPE DIMINUEM TAXA DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO PARÁ
32 SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINA MAIS DE R$ 400 MIL PARA CASAS PENAIS DO PARÁ
34 SEGURANÇA SUSIPE INVESTE CERCA DE R$ 10 MILHÕES NA COMPRA DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
36 TECNOLOGIA SISTEMA DE CONTROLE PRISIONAL DO PARÁ OBTÉM NOTA MÁXIMA DO DEPEN
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Educação
Alfabetização
no cárcere contribui para a ressocialização Por Giullianne Dias
conhecimento junto aos outros apenados. “Os coordenadores do Ibraema vieram de Recife no início do projeto, para capacitar os presos que iriam ser facilitadores, assim como disponibilizaram todos os livros para que eles pudessem utilizar em sala de aula”, explicou Lindomar Espíndola, coordenadora de Educação Prisional do CRC. O “Tempo de Ler” iniciou no cárcere em maio de
E
2016, com duas turmas no Centro de Recuperação u fui resgatado pela literatura e pela
O projeto é uma parceria entre a Superintendência
Feminino (CRF), em Ananindeua. Hoje, o projeto
oportunidade que tive aqui dentro do
do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e o
já acontece também no Centro de Recuperação
cárcere. Quando cheguei aqui eu não
Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente
Feminino de Marabá (CRFMAB); Centro de
sabia ler e nem escrever e hoje eu já vejo um
(Ibraema) e oferece alfabetização para pessoas
Recuperação Regional de Redenção (CRRR); Centro
mundo diferente e quero algo melhor pra mim”.
privadas de liberdade.
de Recuperação Regional de Mocajuba (CRRMOC); Centro de Recuperação Regional de Breves
A afirmação é de Eliezer Pereira, de 37 anos, um dos 16 detentos custodiados no Centro de
O projeto começou a funcionar no CRC em março
(CRRBREVES); Presídio Estadual Metropolitano I
Recuperação do Coqueiro (CRC), que recebeu
do ano passado e desde então tem sido um
(PEM I) e no Centro de Recuperação do Coqueiro
nesta terça-feira (23) o certificado de conclusão
sucesso. Nele, os facilitadores são os próprios
(CRC). No total, mais de 170 detentos já foram
do projeto “Tempo de Ler”.
internos, empregados para fazer a mediação do
alfabetizados graças ao projeto.
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Segundo o último levantamento realizado em dezembro/2017, no Relatório Susipe em Números, mais de 26% da população carcerária do Pará está envolvida em algum tipo de atividade educativa carcerária. A taxa está acima da média nacional que é de 12%. O detento Regicleison Costa, de 34 anos, é um dos facilitadores do “Tempo de Ler”. Ele diz que o projeto veio para aumentar ainda mais a vontade de entrar na faculdade para cursar pedagogia. “A minha família é formada por pedagogos. São nove no total e eu pretendo aumentar esse time. Para mim é um prazer ensinar e eu só tive essa oportunidade aqui dentro (na cadeia). A partir de agora quero seguir em frente, fazer uma faculdade e dividir o meu conhecimento com outras pessoas”, disse o interno.
MÚSICA Nesta terça também aconteceu a certificação da turma de violão, através do projeto de música “ASAFE”, criado dentro do CRC pela professora Lindomar Espíndola.
“A Susipe consegue resultados, como o de hoje, graças as parcerias que tem com empresas públicas e privadas, além dos servidores que também são incansáveis nessa luta com a gente no dia a dia. A educação é o primeiro passo para a ressocialização e nós só esperamos que esse conhecimento que estamos repassando aqui, seja sempre multiplicado”, disse Ivaldo Capeloni, diretor de Reinserção Social (DRS) da Susipe.
“O nome do projeto foi baseado em um levita que escrevia salmos para instrumentos de cordas, que é justamente o que eles tocam. As aulas são ministradas por um detento, que já tinha o
“Tudo isso que hoje estamos comemorando aqui
conhecimento dessa arte e decidiu ensinar os
é mérito dos internos, que estão aproveitando
outros internos a tocar violão”, explicou Lindomar.
a oportunidade que estamos dando a eles. Nós como facilitadores nesse projeto de ressocialização
O detento Wagner Magalhães, de 45 anos, é quem
temos obrigação em fazer com que isso aconteça,
coordena a turma de violão no CRC e já formou o
para trazer resultados positivos como esse. Eu
primeiro grupo de músicos. “Estou formando uma
acredito que a educação seja através dos livros, da
turma de seis alunos agora, que jvão passar para
música, da cultura, é o ponto principal para que
o nível avançado e já vamos começar uma nova
essas pessoas voltem ao convívio da sociedade com
turma de nível básico. Estou muito feliz com a
um outro pensamento”, concluiu Dorotéia Lima,
experiência”, disse o detento.
diretora do CRC.
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Combate
Susipe reduz em 42% o número de casos de hanseníase nos presídios do Pará Por Aline Saavedra
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S
ilenciosa, marcada pelo preconceito, a hanseníase é uma doença que ainda preocupa as autoridades de saúde,
embora os números relativos a ela apresentem uma tendência decrescente. No Brasil, segundo dados do último levantamento do Ministério da Saúde, o número de novos casos da doença tiveram redução de 34% na última década, passando de 43.652, em 2006, para 28.761 no ano de 2015. Ainda segundo o MS, o Pará é o 4º estado brasileiro com o maior número de casos - em média 35, para cada 100 mil habitantes.
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dentro dos centros de recuperação e para garantir
Hanseníase Virchowiana, Indeterminada, Diforma e
a assistência aos pacientes diagnosticados com a
Tuberculóide são os quatro tipos da doença. O mais
doença. Em 2016, os casos registrados em casas
comum nos presídios do Estado é a Indeterminada,
penais somaram 35, já em 2017 foram apenas 20,
que reúne sintomas das outras três. De acordo com
representando uma queda de 42%.
a coordenadora de Saúde Prisional da Diretoria de Assistência Biopsicosocial (DAB) da Susipe, Adriana
A unidade penitenciária do interior que registrou
Diniz, no sistema prisional a identificação precoce da
maior incidência da doença no ano passado foi o
doença é de extrema importância.
Centro de Recuperação Regional de Paragominas (CRRPA), com seis casos, e da região metropolitana
“É necessário identificar os doentes e eliminar
de Belém, o Centro de Recuperação Penitenciário
a hanseníase, pois se trata de um problema de
do Pará I (CRPP I), com quatro internos
saúde pública. Recentemente, ainda durante no
diagnosticados.
procedimento de entrada na casa penal, dois casos foram confirmados. O cárcere é um meio muito
“Começaram a aparecer algumas manchas no meu rosto e nas minhas costas. Alguns médicos diziam que eram fungos, mas no exame foi identificado que se tratava de hanseníase. E foi aqui dentro que eu fiz o tratamento, de um ano. Agora quase não tenho sequelas”, conta a interna M.S.P, 25 anos
Por meio do Programa Nacional de Controle
favorável à proliferação da doença por conta do
da Hanseníase, do Ministério da Saúde (MS),
confinamento e da superpopulação. Por isso é
todos os pacientes recebem medicamentos para
fundamental reforçar o combate e o controle da
o tratamento, que costuma durar entre seis e
doença. Quanto mais cedo ela for diagnosticada,
doze meses, dependendo do tipo de hanseníase
menores as sequelas”, pontua.
manifestado. A doença é diagnosticada por meio de exame clínico sintomático ou pela baciloscopia. O tratamento é feito com antibióticos. A doença tem cura, mas pode deixar seqüelas, como a perda de tecidos, membros e encurtamento dos nervos. A
Conscientização
transmissão se dá pelas vias aéreas. Para alertar e conscientizar a população, o MS, A interna M.S.P, 25 anos, que prefere não ser
juntamente com associações médicas, vem
identificada, está custodiada no Centro de Recuperação
promovendo a campanha Janeiro Roxo, com foco
Feminino (CRF) de Ananindeua há seis anos. Ao
no combate à hanseníase. A última semana do
ingressar na casa penal descobriu que estava com a
mês foi declarada a Semana Mundial de Luta
doença e logo deu início ao tratamento. “Começaram a
Contra a Hanseníase. Nos centros de recuperação,
aparecer algumas manchas no meu rosto e nas minhas
as campanhas, palestras e atendimentos para
costas. Alguns médicos diziam que eram fungos, mas No Pará, a Superintendência do Sistema
diagnosticar precocemente a doença foram
no exame foi identificado que se tratava de hanseníase.
Penitenciário do Estado (Susipe) vem somando
intensificados ao longo desta semana.
E foi aqui dentro que eu fiz o tratamento, de um ano.
esforços para reduzir o número de infectados
Agora quase não tenho sequelas”, conta.
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Concurso
Concurso da Susipe tem
mais de 39 mil candidatos inscritos para 969 vagas Por Giullianne Dias
A
Secretaria de Estado de Administração
disponíveis. Os dados são da Assessoria em
por vaga. Já para o cargo de agente prisional, a
(Sead) divulgou, o número oficial de
Organização de Concursos Públicos (AOCP),
região de Carajás é a que tem a maior concorrência,
inscritos nos concursos C-199 e C-204
organizadora contratada para a realização
com 97,95 candidatos por vaga. Na região
da Superintendência do Sistema Penitenciário do
dos certames que juntos irão disponibilizar
Metropolitana, a concorrência para o cargo de
Estado (Susipe) e a concorrência por vaga. Foram
969 vagas para novos servidores efetivos do
agente é de 24,07 candidatos por vaga. Para o cargo
54.808 inscrições recebidas e 39.877 homologadas.
sistema penitenciário paraense.
de assistente administrativo, a maior concorrência registrada foi na região Metropolitana, com 164,64
Deste total, 11.939 candidatos concorrem a
O cargo de tecnólogo em gestão penitenciária,
candidatos por vaga. As menores concorrências
uma das 500 vagas para o cargo de agente
com habilitação em Pedagogia, registrou a maior
foram para o cargo de agente prisional na região
prisional, enquanto 27.938 as demais vagas
concorrência dos certames com 167,60 candidatos
do Guamá, com 16,47 candidatos por vaga e
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Técnico em Gestão Penitenciária, com habilitação
prisional a remuneração é de R$ 2.435,10. Os aprovados
ETAPAS - O concurso público da Susipe
em Medicina, para a região do Guamá, com 1,20
e classificados terão sua carga horária e regime de
será constituído de duas fases, observadas as
candidatos por vaga.
trabalho conforme estabelecido na Lei nº 8.322.
peculiaridades do cargo a qual cada candidato
“Sempre que um edital é publicado o aluno
Para o nível superior são ofertadas 202 vagas: 04 para
seguintes etapas: prova objetiva e discursiva, de
fica mais estimulado a fazer o concurso e ele só
o curso de Administração; 07 para Ciências Contábeis;
caráter eliminatório e classificatório; avaliação
procura estudar quando já sabe que o certame
01 para Biblioteconomia; 04 para Estatística; 54 para
psicológica, de caráter eliminatório; exame médico,
será realizado. É aí que está o erro, a dica é que o
Serviço Social; 23 para Enfermagem; 03 para Médico
de caráter eliminatório; prova de aptidão física,
candidato sempre estude independente de edital
Psiquiatra; 19 para Medicina; 10 para Odontologia; 14
de caráter eliminatório; investigação social para
e também que ele tenha muita tranquilidade,
para Pedagogia; 44 para Psicologia; 03 para Biomedicina;
verificação de antecedentes pessoais, de caráter
porque às vezes a maior concorrência é o
03 para Arquitetura; 04 para Engenharia Civil; 02 para
eliminatório e avaliação de títulos, de caráter
nervosismo. Mente cansada também não produz
Engenharia Elétrica; 02 para Engenheiro de Segurança do
classificatório, para os cargos de nível superior,
nada, então não adianta esquecer completamente
Trabalho e 05 para Técnico em Gestão de Informática. A
sendo, porém, facultada a sua exigência.
a vida social, é preciso que haja dedicação, mas
remuneração inicial bruta é de R$ 3.636,72.
concorre. A primeira fase será composta das
também equilíbrio”, destacou o professor.
A segunda fase será a etapa referente a realização Para as pessoas com deficiência são reservadas
do curso de formação profissional, no Instituto
VAGAS - Para o nível médio serão disponibilizadas
24 vagas, distribuídas nos cargos de nível médio,
de Ensino e Segurança do Pará (Iesp), com carga
767 vagas: 500 para agente prisional, 107 para assistente
superior e técnico. Para o cargo de agente prisional
horária mínima prevista de 400 horas, de caráter
administrativo; 12 para assistente de informática; 143
é vedado o ingresso de provimento efetivo de
eliminatório e classificatório. Será considerado
para técnico em enfermagem e 05 para eletricista.
candidato portador de necessidades especiais,
aprovado no concurso público, após a realização
O salário inicial bruto para assistente administrativo,
em virtude das atribuições e especificidades do
da primeira fase, o candidato que atender aos
assistente de informática, técnico de enfermagem e
cargo, de acordo com o art. 38, inciso II, do Decreto
requisitos de carga horária, frequência e nota
eletricista é de R$1.599,20. Já para o cargo de agente
Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
mínima exigidos no Curso de Formação Profissional.
A estudante Aline Cancio, de 22 anos, vai fazer uma prova de concurso pela primeira vez e diz que apesar da pouca experiência acredita que terá um resultado positivo. Ela concorre a uma vaga de assistente administrativo. “Estou há 3 meses estudando para essa prova e venho me dedicando bastante. É um desafio novo na minha vida e espero o melhor, mas se não for dessa vez não vou desistir não, irei continuar tentando”, disse a estudante.
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Empreededorismo
Cooperativa
de detentas passa a funcionar como microempresa dentro de presídio Por Giullianne Dias
A
Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe), que funciona há quase quatro anos dentro do Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua, está mais próxima de se tornar uma grande empresa. A partir deste mês, através de um convênio firmado com lojistas da cidade, os produtos serão comercializados em um shopping local. Além disso, funcionários serão contratados e também será emitido um número maior de notas fiscais. Mais de 250 internas custodiadas pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) já foram beneficiadas pela coooperativa. A detenta Kátia Ferreira, de 38 anos, é uma delas. Kátia está na cooperativa desde a criação e diz que vê um sonho sendo realizado. “Vi isso tudo aqui começar. Assim como vi o progresso da cooperativa, vi o meu também, pois quando entrei aqui eu não sabia fazer nada e hoje já faço produtos que serão comercializados. É muito bom ver que a cada dia estamos melhorando, que as pessoas gostam do que a gente faz”, disse a detenta.
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A diretora do CRF, Carmem Botelho, informou que a Coostafe possibilita uma nova vida as detentas, agora com geração de emprego e renda também para as egressas do sistema penitenciário. “Estamos no processo de recebimento de currículo das egressas ou detentas do regime semiaberto, que irão trabalhar como vendedoras externas. Essas pessoas que vão entrar irão receber uma capacitação para saber informações sobre os produtos e as técnicas de venda. Esse é um avanço muito positivo, porque quando elas deixam o presídio o mercado não é tão fácil, ainda faltam oportunidades. Então, na cooperativa elas têm a chance de continuar no mercado de trabalho até conseguirem uma garantia formal de emprego e renda. Cinco vendedoras serão contratadas e a nossa expectativa é firmar convênio para vender os produtos delas em todos os atacados da cidade”, informou a diretora. Para contribuir com o trabalho das detentas dentro da cooperativa, o Instituto Humanitas360, que é uma organização sem fins lucrativos com sede nos Estados Unidos e que apoia abordagens inovadoras para reintegração na sociedade, fez a doação de 12 computadores para o local. Dois deles serão utilizados dentro da Coostafe e os outros 10 serão utilizados para a criação de uma sala de informática dentro do CRF. Um estagiário de contabilidade foi contratado para ajudar as detentas no processo de emissão de nota fiscal e também cadastrar os produtos comercializados na Coostafe. O estudante Luiz Fernando Quadros foi hoje pela primeira vez conhecer o local em que vai trabalhar. “Vou ensinálas a emitir notas, fazer cadastro de entrada e saída de produtos e a fazer todo trabalho de gestão. Tenho certeza de que será um aprendizado tanto pra mim, quanto para elas”, disse.
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A detenta Leilane Sales, 33 anos, está na cooperativa desde 2016 e diz que não imaginava que um dia podia se tornar uma empresária.
“Eu não imaginava que só estando aqui dentro eu teria tanta vontade de crescer, tanto estímulo para vencer na vida, fazer algo que contribuísse para o meu futuro. Nós estamos trabalhando a todo vapor e agora vamos ter que melhorar ainda mais a qualidade dos nossos produtos, pois serão vendidos e lojas e as pessoas não querem qualquer coisa. Meu sonho é algum dia ser uma grande empreendedora, mas hoje eu posso dizer que já estou realizando boa parte dele, pois todas nós aqui somos empresárias”, afirmou Leilane.
A Coostafe foi criada em fevereiro de 2014, por portaria interministerial do governo federal. O projeto garante acesso ao trabalho e à geração de emprego e renda para as detentas, na economia solidária. As detentas envolvidas no projeto trabalham diariamente na produção de artesanatos, como pelúcias, crochês, vassouras ecológicas, sandálias e bijuterias, entre outros produtos que são comercializados em feiras e praças públicas de Belém e Ananindeua.
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“ENTR E ASPAS” CO M
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ O
general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, 65 anos, Secretário Nacional de Segurança Pública desde abril do ano passado, ele tem a missão de criar estratégias para combater o crime e integrar as ações de todas as forças de segurança do País de modo a deter a criminalidade desenfreada. Mesmo diante desse desafio, ele acredita que com inteligência, investimento, treinamento e mudanças nas leis será possível reduzir a violência que mata mais de 60 mil pessoas por ano, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Designado comandante das tropas da ONU na República Democrática do Congo, o general Cruz já enfrentou e venceu rebeldes em um cenário hostil. Para ele, porém, nem mesmo todo o planejamento e recursos do mundo trarão segurança aos brasileiros se não houver “liderança política para erguer essa bandeira”, como ele afirma na entrevista a seguir.
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Qual a razão da letalidade fora de
É uma situação alarmante não só em
controle no Brasil?
Pernambuco, mas no Nordeste todo. Esses
É uma deterioração social. O crime vulgarizou
estados não estavam preparados para a
a violência. É algo que vem de longo tempo e
expansão do crime organizado, que migrou
que piorou com as organizações criminosas. As
para lá a fim de explorar as fragilidades
disputas de facções por controle do comércio
existentes por meio de alianças com facções
de drogas e outras atividades nos leva ao nível
locais. O Nordeste precisa passar por esta
da barbárie. Tudo isso é resultado da ausência
fase de adaptação, o que exige uma política
e do atraso do poder do Estado em se adaptar
nacional. Hoje os estados não conseguem
a essa nova situação.
sozinhos fazer todo o financiamento da segurança pública.
O senhor defende que os estados adotem políticas segurança de acordo
O senhor afirma que os estados
com suas realidades locais. No que
não aplicam parte dos recursos que
diferem os problemas, por exemplo,
recebem. Como evitar esse erro?
de São Paulo e do Rio? Ou do Amazonas
Algumas vezes existe retardo na aplicação de
e do Rio Grande do Norte?
recursos. Acredito que isso se deve a diferentes
Cada estado tem suas particularidades, seja
razões. Algumas vezes troca-se o governo ou
pelo tipo de crime ou pela capacidade das
o secretário, outras vezes, falta conhecimento
polícias. O investimento em São Paulo é
técnico para aplicar o recurso. Alguns projetos
grande e muitos índices estão caindo. No
estão parados. Na área penitenciária, entre 2016
Amazonas, que é um estado fronteiriço, o
e 2017, cerca de R$ 1,2 bilhão ficaram sem uso.
transporte fluvial e o controle de fronteiras e espaço aéreo exige outras soluções. O
Onde
os
recursos
devem
ser
importante é que junto exista uma política de
investidos? Construir mais presídios
coordenação nacional e que todos os órgãos
não é uma medida ineficaz, já que as
estejam integrados.
facções dominam as prisões? Se os presídios estivessem funcionando
São Paulo conseguiu reduzir os índices
bem, até concordaria com essa ideia. Mas
de homicídios. Pernambuco também,
não estamos em uma situação aceitável.
entre 2006 e 2013, mas depois os
Precisamos de um sistema penitenciário que
assassinatos voltaram com força. O
funcione dentro dos padrões aceitos pela
que ocorreu?
dignidade humana. Nesse momento temos
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grandes deficiências, começando pelas
O aumento da população carcerária
Os números são inaceitáveis para qualquer
delegacias e casas de detenção, onde temos
não serve apenas para alimentar as
sociedade civilizada. O policial representa
pouca coisa funcionando bem.
facções criminosas?
a legislação que estrutura a sociedade. O
O problema não é prender muito ou não. O
policial [fora de serviço], quando identificado,
Uma política de segurança pública deve
problema é prender quem precisa ser preso. E
é morto. Para resolver, só com autoridades
combinar
tecnologia,
que o criminoso de fato cumpra a pena. Temos
e instituições fortes. A legislação precisa ser
treinamento e equipamentos. O que é
um problema sério de execução penal, com
alterada, o judiciário precisa se envolver na
mais urgente no Brasil atual?
condenados que integram o crime organizado
execução e na aplicação das leis. A polícia
Alguns pontos são fundamentais. Em primeiro
ficando pouco tempo na cadeia. Há o caso da
paga o preço de uma deterioração de todas as
lugar é preciso atuar ao mesmo tempo em
pessoa [Suzane Richthoffen] que matou os
demais áreas.
prevenção e repressão. Outro item é integração,
pais e foi liberada no Dia dos Pais. Pode ser
não só em caráter financeiro. Integração significa
legal, mas agride a sociedade pela sensação
As Forças Armadas devem invadir
participação de União, estados e municípios,
de impunidade que gera.
áreas controladas pela criminalidade
inteligência,
e enfrentá-la?
coordenação, pois os limites do crime hoje são interestaduais e internacionais, além de
A corrupção em presídios e nas
Não se faz segurança pública com Forças
inteligência e tecnologia. Hoje a integração da
polícias não seria o maior obstáculo?
Armadas. Só em caráter emergencial ou
base de dados criminais é fundamental para
Alguns dos grandes líderes das facções
excepcional. Elas estão completamente
identificação. Senão, o criminoso cruza uma
seguem presos e comandando seus
aptas a fazer esse trabalho quando o
divisa e o outro estado não tem acesso [aos
negócios.
confronto é de alta intensidade. Essa é a
dados]. A tecnologia também passa pelo banco
É o problema da execução penal. O sistema
minha experiência internacional. Porém,
de perfis genéticos, o que facilitaria em muito
carcerário deveria funcionar. A corrupção não
a geografia do Rio de Janeiro e a maneira
a identificação criminal. A palavra integração
afeta só as prisões. Ela atinge a sociedade em
descuidada, quase irresponsável, como
é fundamental. Hoje, dezesseis estados estão
geral, como um câncer. Um ex-governador está
deixaram a cidade, sem planejamento
colocando seus dados no Sinesp, que é o
preso [Sérgio Cabral]. Qual a razão da prisão?
urbano em algumas comunidades, aumenta
Sistema Nacional de Informações de Segurança
Havia corrupção e crime organizado em nível
em muito as chances de danos paralelos
Pública. Com isso, será possível descobrir se
governamental para pegar dinheiro de dentro
sobre uma população inocente, que sofre
um indivíduo pego numa blitz é procurado pela
das instituições públicas. A penalização
privações de toda ordem, principalmente
polícia de outro estado. O mesmo precisa ser
precisa começar por cima. O Brasil precisa de
na mão de bandidos. Isso tem que ser
feito com uma arma apreendida. Às vezes, ela
exemplos.
levado em consideração. Um confronto
foi usada em outros crimes. Tudo isso precisa
sempre será vencido pelas Forças Armadas.
ser centralizado. Nosso nível ainda é muito
Existe alguma forma de minimizar a
Não há grupo criminoso que vá impedir. O
deficiente. Tem que melhorar.
morte de PMs?
problema é proteger a população.
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REVISTA
NEM MESMO TODO O PLANEJAMENTO E RECURSOS DO MUNDO TRARÃO SEGURANÇA AOS BRASILEIROS SE NÃO HOUVER “LIDERANÇA POLÍTICA PARA ERGUER ESSA BANDEIRA” Fonte: Istoé/ Edição: 08/02/2018 coluna André Vargas SUSIPE jan / fev / mar 2018
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Fábrica Esperança
Governo investe cerca de R$ 6 milhões na reinserção social de egressos no Pará Por Giullianne Dias
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oi aqui que eu tive a oportunidade de
até ensinar os colegas que vão entrando. Se
crescer e mostrar que eu queria mudar
depender de mim eu fico aqui para sempre, pois
de vida. Eu sofri muito preconceito até
aqui tenho oportunidade de sempre crescer, não
chegar onde eu estou, pois quando eu ia procurar
sofro preconceito e considero a Fábrica como uma
A Susipe tem um contrato de gestão com a Fábrica
emprego em outras empresas, sempre esbarrava na
extensão da minha casa”, destacou o egresso.
Esperança num valor global de R$ 5,4 milhões de reais para execução do projeto. Para participar é
questão dos antecedentes criminais. As pessoas já me olhavam desconfiadas e por isso muitas portas
A Fábrica Esperança atende hoje 111 egressos e
preciso procurar a Coordenadoria de Assistência ao
se fecharam”. O relato é do egresso Regivan Oliveira
8 familiares que realizam atividades de confecção
Egresso e Família (CAEF), que faz parte da Diretoria
Santos, de 38 anos, que trabalha há quase 10 anos
em geral, serigrafia e terceirização de serviços de
de Reinserção Social (DRS) da Susipe.
na Fábrica Esperança, um projeto do Governo do
infraestrutura e limpeza. A remuneração é variada,
Estado que promove a reinserção social através
de acordo com o contrato, não sendo inferior a um
Quando saiu do presídio, o egresso Sammy Ferreira
da capacitação profissional e geração de emprego
salário mínimo, já que todos são celetistas.
Santos, de 33 anos, passou 6 meses trabalhando na equipe de serviços gerais da Susipe. Com a vontade de
e renda aos egressos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe).
“Hoje, com a nova proposta de implantação do
crescer profissionalmente, ele pediu uma chance na
núcleo educacional da Fábrica Esperança, o egresso
Fábrica Esperança e já trabalha de carteira assinada.
O egresso diz que foi graças a Fábrica Esperança
é encaminhado diretamente da Susipe através de
que pode se capacitar e hoje ter uma profissão
um ofício, passa pelo procedimento de avaliação
“Queria aprender coisas novas e acho que aqui
digna para sustento da família. “Quando eu
e entrevista, em seguida é direcionado ao núcleo
na Fábrica é um bom lugar para isso, tenho
entrei aqui não sabia fazer absolutamente nada,
de reinserção social e após receber as devidas
carteira assinada, vale alimentação e também
aí fui fazer um curso para aprender a costurar e
orientações, é inserido em uma atividade de acordo
tenho a chance de crescer na função. Ainda
depois passei para a parte de manutenção das
com o perfil apresentado”, explicou Marcos Lopes,
estou na área de infraestrutura, mas sei que aos
máquinas. Hoje sei fazer as duas coisas e já consigo
diretor da Fábrica Esperança.
poucos vou conseguindo outras oportunidades.
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Em 2017, a Fábrica Esperança fomentou a abertura de 14 negócios a egressos do sistema penitenciário, através do programa Credcidadão. A meta, além da inclusão de novos egressos em vagas formais de trabalho é também incentivar a geração de emprego e renda.
Tenho um filho de 6 meses e quero mostrar pra
novamente no meio social e no mercado de
ele que só conseguimos algo na vida através
trabalho no futuro, em igualdade de condições
do trabalho e educação, quero que ele tenha
com o restante da população. As barreiras que o
orgulho de mim, assim como eu desejo que ele
egresso se depara ao sair do sistema penitenciário,
siga o caminho do bem”, disse o egresso.
são quase intransponíveis para esses indivíduos se eles não forem preparados adequadamente
Para Ivaldo Capeloni, diretor de Reinserção
para uma mudança de vida efetiva, tanto social,
Social da Susipe, o projeto Fábrica Esperança é
quanto profissional”, informou o diretor.
de fundamental importância para a continuidade da assistência ao egresso e qualificação
A egressa Lucinele Correa da Cunha, de 39 anos,
profissional para o mercado de trabalho.
trabalha há quase 12 anos na Fábrica Esperança e hoje já se tornou inspetora de qualidade.
“Quando sai do cárcere o egresso fica sem
“Quando entrei aqui não sabia fazer nada e fui
perspectiva de levar uma vida normal e em
colocada para ser auxiliar de costureira. Ia fazendo
situação de grande vulnerabilidade social. É
alguns cursos que apareciam e me aprimorando.
dentro do projeto que ele encontra uma janela
Hoje, eu lidero a equipe e me tornei inspetora
aberta para dar seguimento a uma vida pautada
de qualidade. Aqui foi meu primeiro emprego, a
na ética e na moral, com a possibilidade de
primeira oportunidade que tive de mostrar que
ser devidamente preparado para ser inserido
sou capaz”, enfatizou a egressa.
“A Fábrica é uma chance de mudança de vida e transformação social pra quem busca uma oportunidade de recomeçar. A taxa de reincidência criminal dos egressos que participam do projeto é de apenas 1%. Estamos aumentando nossa estrutura com o intuito de proporcionar cursos de qualificação principalmente na área de costura industrial e modelagem que estão em alta no mercado, além de incentivar os egressos a abrirem o próprio negócio com a profissionalização da mão de obra carcerária”, finalizou o diretor da Fábrica Esperança.
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Ressocialização
Pará garante à detentas convivência com filhos até completar um ano de vida Por Aline Saavedra
“SE EU ESTIVESSE LÁ FORA NÃO TERIA FEITO O PRÉ-NATAL, E TALVEZ MEU FILHO NÃO TIVESSE FEITO TODAS AS VACINAS. ESSE PERÍODO QUE A GENTE PASSA JUNTOS É MUITO BOM, PORQUE A GENTE SE APEGA MAIS AO FILHO”, AFIRMOU SIMONE DA SILVA.
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relação entre mãe e filho começa
que ingressaram no sistema penitenciário
Preparação
a se fortalecer já nos primeiros
gestantes, ou engravidaram durante o
Durante a custódia na UMI, as presas são
meses de gravidez. O momento
cumprimento da pena, estendendo os
preparadas para o processo de separação do filho,
do parto é o grande encontro, que dá início
cuidados aos bebês até um ano de idade.
e orientadas sobre a importância da aproximação
a um período de descobertas e conhecimento
De 2013 até hoje, 226 internas já foram
com os familiares que receberão a criança quando
mútuo. Para não interromper a relação entre
atendidas, sendo 95 de comarcas do interior.
completar um ano de idade.
do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe)
A UMI foi construída a partir de um convênio
“Aqui nós temos um ambiente propício para trabalhar
custodia lactantes e gestantes na Unidade
firmado em 2011 com o Departamento
a parte do vínculo com o bebê, e observamos que
Materno-infantil
em
Penitenciário Nacional (Depen), e faz parte do
a maternidade transforma. A gente percebe a
Ananindeua (Região Metropolitana de Belém).
Programa de Políticas Públicas às Mulheres
mudança em algumas delas com a chegada das
Segundo dados do Conselho Nacional de
Encarceradas, realizado pelo governo do
crianças. Antes, elas iam para a maternidade ter o
Justiça (CNJ), o Pará é o quinto estado com
Estado. No local, as detentas recebem
bebê e já saíam de lá com o processo de separação.
mais lactantes no Brasil, com 11 mulheres
atendimento
inclui
Desde agosto de 2017, somente uma criança foi para
que amamentam nas unidades prisionais,
consultas com psicólogo, assistente social,
o abrigo, pois a família da interna era do Maranhão”,
ficando atrás apenas de São Paulo (com 96),
terapeuta, clínico, nutricionista e odontólogo,
contou Sidicleia Tavares, inspetora da UMI.
Minas Gerais (34), Mato Grosso do Sul (16) e
além de assistirem a palestras educativas
Pernambuco (13).
sobre diferentes temas, entre os quais
Conscientização
cuidados com o recém-nascido, aleitamento
Todos os partos de internas da UMI são realizados
Em relação às grávidas, ainda de acordo
materno
para
na Santa Casa de Misericórdia do Pará, a mais antiga
com o CNJ, o Estado ocupa a sétima posição,
alimentação. As consultas com o pediatra são
maternidade pública do Pará. Após completar um ano, a
atualmente com nove detentas gestantes.
realizadas na rede pública de atendimento
criança é entregue à família da custodiada, e esta retorna
Apresentam os maiores números São Paulo
do SUS, em parceria com a prefeitura do
ao centro de recuperação para concluir a pena.
(139), Rio de Janeiro (28), Minas Gerais (22),
município onde está localizada a unidade.
a detenta e seu filho, a Superintendência
(UMI),
localizada
biopsicossocial,
exclusivo
e
que
orientações
Pernambuco (22), Espírito Santo (19), Mato
Para Carmem Botelho, diretora do Centro de
Grosso do Sul (15) e Santa Catarina (14). A
Simone Souza da Silva, 37 anos, é natural do
Recuperação Feminino (CRF), por meio da relação
faixa etária no Pará gira em torno de 20 a
município de Concórdia do Pará, no nordeste
familiar busca-se também a conscientização das
44 anos, sendo a maioria dessas detentas
paraense, e há quatro meses deu à luz Arthur.
mães, para que não retornem ao crime.
oriundas de municípios do interior.
Segundo ela, mãe e filho recebem cuidados que não teriam fora da unidade. “Se eu
Tratameneto Humanizado
“O trabalho desenvolvido na UMI tem todo um
estivesse lá fora não teria feito o pré-natal,
diferencial. Além de estimularmos a aproximação da
e talvez meu filho não tivesse feito todas as
família com a detenta e o bebê, a gente insiste para
A Unidade Materno-infantil foi criada em
vacinas. Esse período que a gente passa
que elas reflitam sobre o seu futuro e não reincidam
março de 2013 para oferecer um tratamento
juntos é muito bom, porque a gente se apega
no crime. Lembramos que há outra vida que precisa
mais digno e humanizado às detentas
mais ao filho”, afirmou Simone da Silva.
delas aqui fora”, ressaltou.
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Investimento
Pará investe R$ 44 milhões em melhorias no sistema prisional Por Aline Saavedra
A
Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) recebeu, em 2017, recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) no valor de R$ 44,78 milhões. O recurso foi destinado a todos os estados e para o Distrito Federal e distribuído em três categorias de execução: construção, ampliação ou conclusão de unidades prisionais e aparelhamento e/ou modernização.
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Para 2018, a portaria do Ministério da Justiça publicada no dia 22 de dezembro do ano passado, estabelece a liberação de R$ 23.665.798,87 para o Pará, valor superior aos recursos destinados a outros estados, como Amazonas, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, por exemplo. O recurso referente ao ano de 2017 já está sendo investido na construção das
Cadeias Públicas Masculinas de Marabá e de Parauapebas, que irão abrigar 306 internos, cada uma. Em outro prédio, ainda em Marabá, serão geradas 200 vagas para o regime semiaberto. Os projetos das duas unidades prisionais para custodiar presos do regime fechado já foram aprovados pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen) e estão em fase de
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processo de licitação. As duas obras estão orçadas em R$ 23.618.419,88. A unidade do semiaberto ainda está em fase de elaboração do projeto e peças técnicas para aprovação do Depen. A obra está estimada em R$ 8.200.000,00.
profissionalização, entre outros, aos detentos, a fim de promover a reintegração dos mesmos à sociedade e reduzir o índice de reincidência criminal. Diante disto, a importância de benefícios financeiros para melhorar a estrutura prisional no país.
Outros R$ 12.396.290,08 já estão empenhados para a modernização das unidades da capital e do interior. Entre os investimentos estão a aquisição de materiais que irão reforçar a segurança nos presídios, como explica o diretor de Licitação, Contratos e Convênios (DLCC), coronel Alan Guimarães.
Para o superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, coronel Rosinaldo Conceição, o incentivo é fundamental, visto o aumento do número de encarcerados em todo o Brasil, porém ressalta que o número de vagas prisionais com a construção de novos presídios não é uma solução definitiva e sim uma medida paliativa.
“O recurso destinado pelo Funpen é fundamental para a gestão prisional, uma vez que governos estaduais e municipais passam por dificuldades fiscais, então esse dinheiro vem em uma boa hora. Com o valor para modernização, por exemplo, já foram adquiridos coletes, veículos do tipo furgão e caminhão cela, algemas, rádios, aparelho de raio-x, além da contratação de equipamentos educacionais”, informou. Outros R$ 3.391.975,80 já estão empenhados para serem usados no custeio dos centros de recuperação. O prazo para a utilização total do repasse é até dezembro de 2018.
Ressocialização A Lei de Execução Penal (LEP) determina que além da custódia, o sistema penitenciário deve viabilizar meios de ressocialização, educação,
“O número de encarcerados aumenta diariamente de forma exponencial no país. É claro que precisamos melhorar a estrutura de custódia para quem já está preso, afinal a superlotação dificulta todo o trabalho de ressocialização. Mas, a crise penitenciária só será resolvida com políticas públicas assertivas que consigam evitar o encarceramento de novas pessoas. É preciso investir em educação e trabalho. Todos precisam ter uma oportunidade. Somente assim a criminalidade não conseguirá avançar nas esferas mais pobres e menos favorecidas da sociedade. Quem sabe assim consigamos chegar ao patamar de países evoluídos como a Noruega, por exemplo, onde a taxa de reincidência criminal não chega aos 20%. Pode parecer utópico, mas eu vejo como única saída definitiva”, ponderou.
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“O recurso destinado pelo Funpen é fundamental para a gestão prisional, uma vez que governos estaduais e municipais passam por dificuldades fiscais, então esse dinheiro vem em uma boa hora. Com o valor para modernização, por exemplo, já foram adquiridos coletes, veículos do tipo furgão e caminhão cela, algemas, rádios, aparelho de raio-x, além da contratação de equipamentos educacionais”, informou diretor de Licitação, Contratos e Convênios (DLCC), coronel Alan Guimarães.
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Obras
GOVERNO CONSTRÓI 15 NOVAS UNIDADES PRISIONAIS NO PARÁ Por Giullianne Dias
O
Governo do Estado, por meio
o Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes
da Superintendência do Sistema
(CRAMA). Também será feita a conclusão das obras
Penitenciário do Estado (Susipe),
da Cadeia Pública Masculina em Parauapebas, com
está investindo mais de R$ 120 milhões na
mais 306 vagas”, explicou Márcia Gaspar, da Diretoria
construção de 15 novos centros de detenção no
de Logística e Infraestrutura (DLPI) da Susipe.
Estado do Pará, em convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Mais de R$ 36
De acordo com a Coordenadoria de Engenharia
milhões também estão sendo investidos, em
e Arquitetura (CEAR) da Susipe, atualmente
parceria com a Norte Energia, na construção de
nove obras já estão em andamento e outras seis
mais três unidades prisionais em Vitória do Xingú.
aguardam novo processo de licitação no Pará.
Com esses investimentos mais de quatro mil novas vagas prisionais serão geradas.
“A obras em andamento são: Cadeia Pública de Jovens e Adultos; Centro de Recuperação Feminino
Em 2017, a Susipe também recebeu recursos
de Santarém; Centro de Triagem Metropolitano de
financeiros do Fundo Penitenciário Nacional
Abaetetuba, Paragominas e Tucuruí; Cadeia Pública
(Funpen) no valor de R$ 44,78 milhões. Destes,
de Redenção e Tomé-Açú; 02 blocos do Centro de
cerca de R$ 32 milhões foram destinados à
Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPPI) e 03
construção e conclusão de três unidades prisionais
blocos Presídio Estadual Metropolitano III (PEM
no interior do Estado.
III). Outras seis obras aguardam novo processo de licitação para serem iniciadas: Cadeia Pública de
“Com o recurso destinado pelo Funpen serão
São Felix do Xingú; Cadeia Pública Masculina de
construídas em Marabá uma nova unidade
Parauapebas; Cadeia Publica de Marabá e as três
penitenciária para 306 vagas e uma unidade de
unidades prisionais de Vitoria do Xingú”, destacou
regime semiaberto, com 200 vagas, dentro do
Célia Monteiro, coordenadora de Engenharia e
Complexo Penitenciário de Marabá, onde já existe
Arquitetura da Susipe.
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Paragominas No município de Paragominas as obras de ampliação do Centro de Triagem Metropolitano já estão 70% concluídas. A previsão de conclusão é ainda no primeiro semestre deste ano.
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Com a ampliação em Paragominas, 306 novas vagas serão abertas para o regime fechado, em um espaço de 9.460m². Serão construídas 40 celas coletivas e oito individuais, divididas em dois blocos, com solário. Na unidade penal haverá o módulo polivalente destinado às visitas familiares e visitas íntimas. O prédio contará, ainda, com salas de educação e saúde, laboratório de informática, biblioteca, parlatório, alojamento para a guarda, sala de distribuição de alimentos e recepção.
Parauapebas No município de Parauapebas a construção da Cadeia Pública Masculina foi interrompida e o edital para licitação da nova obra foi publicado em 28 de novembro do ano passado e no dia 15 deste mês haverá a escolha de uma empresa que executará a obra. “Esta obra iniciou em 2013 sob responsabilidade Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) através de um termo de cooperação técnica e financeira com a Susipe”, afirmou Márcia Gaspar, explicando que o recurso da Funpen passou a ser responsabilidade da Susipe, em junho de 2017, quando a equipe de engenharia da secretaria fez visitas técnicas ao local, com o objetivo de fazer levantamento quantitativo para término da construção.
“As obras estão em ritmo acelerado e o prazo para terminar seria em novembro deste ano, mas muito provavelmente entregaremos ainda no primeiro semestre. Estão faltando alguns detalhes, acabamento e um bloco administrativo na área de saúde ficar pronto. Também está faltando a cobertura da casa penitenciária, mas isso é algo relativamente rápido de se fazer, se comparado a outras obras, podemos dizer que estamos bem avançados”, relatou Alan Barroso, engenheiro responsável pela obra.
O novo centro de detenção, com área de 2.448 metros quadrados, contará com salas de aula e informática, biblioteca, consultório médico e odontológico, enfermaria, além de um bloco exclusivo para visitas íntimas com espaço de convivência. A unidade também vai dispor de dormitórios para agentes prisionais, quatro guaritas de vigilância e gerador próprio. Serão entregues, ainda, duas celas reservadas para portadores de necessidades especiais.
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Oportunidade
Projetos so Susipe dim taxa de rei criminal no
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ociais da minuem incidência o Pará
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do Estado, que permite a geração de renda por
vagas de trabalho a presos. Mais de 26% da
meio do microcrédito aos micro e pequenos
população carcerária está envolvida em atividades
empreendedores, gerando renda, emprego e
educacionais e 16% da população carcerária
estimulando a cidadania. Somente em 2017 mais
em atividades laborais. A taxa de reincidência
de 3 milhões de reais já foram investidos através do
criminal para pessoas que estão envolvidas nessas
programa”, explicou Neide Azevedo, coordenadora
atividades é de apenas 9%.
da CAEF.
passou mais de 8 anos custodiada
“Eu fui até Fortaleza para comprar roupas e
no Centro de Recuperação Feminino
vender em Belém. A partir daí comecei a ter
(CRF), em Ananindeua. Hoje, ela diz que só tem
muitas encomendas e fui vendendo bem o que
uma certeza: a de que não quer voltar para a vida
tinha, foi um excelente investimento e que me fez
“As pessoas que conseguimos colocar dentro de uma sala de aula ou de um emprego estão com a cabeça ocupada, elas só estão pensando em melhorar, de como ampliar seu negócio, elas tem um objetivo na vida e não pensam em voltar ao mundo do crime, por isso a taxa de reincidência criminal é tão baixa. Estamos evoluindo muito nesse aspecto e estamos acima da média nacional”,
do crime.
mudar de vida. Não preciso de muito, pois das
destacou o diretor.
Com R$ 3.500,00 que fez de empréstimo no programa de microcrédito, Edna montou uma venda de confecções. Ela investiu o dinheiro em uma viagem para fazer a compra das roupas
Por Giullianne Dias
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e vender em Belém. O empreendimento deu tão certo, que hoje a egressa já pensa em novos investimentos.
egressa Edna Tavares, de 54 anos,
três filhas que tenho duas já estão casadas. Só “No primeiro dia em que eu acordei no presídio eu
uma de 15 anos mora comigo e é para ela que
já tive certeza que não era ali que eu queria ficar
eu trabalho e tento dar uma vida melhor. Já estou
e quase entrei em depressão por causa disso, mas
pensando em pegar um segundo empréstimo
tinha consciência de que fiz algo errado e precisava
e abrir uma esmalteria. Todos esses sonhos
pagar por isso, então me conformei e a partir daí
só estão sendo possíveis, porque a Susipe me
decidi mudar de vida até chegar o dia da minha
ajudou a abrir portas”, avaliou Edna.
saída definitiva do cárcere”, disse a egressa. No Brasil, de acordo com o Conselho Nacional de Após cumprir toda a pena estipulada pela Justiça,
Justiça (CNJ), sete em cada dez presos que deixam
Edna entrou em contato com a Coordenadoria
o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das
de Assistência ao Egresso e Família (CAEF) da
maiores taxas de reincidência do mundo que
Superintendência do Sistema Penitenciário do
chega a 70%.
Estado (Susipe) para conseguir um emprego. De acordo com o Ivaldo Capeloni, diretor de “Ela nos falou sobre a vontade de ter o
Reinserção Social (DRS) da Susipe, atualmente
próprio negócio e nós apresentamos a ela o
existem mais de 30 convênios com instituições
CredCidadão, que é um programa do Governo
públicas e privadas, que ofertam mais de 500
Segundo Neide Azevedo a expectativa em 2018 é capacitar e possibilitar mais oportunidades para que egressos do sistema penitenciário possam tonar-se novos empreendedores. “Temos uma fila de mais de 60 egressos que ainda esperam para ter seu próprio negócio e ser reinseridos no mercado de trabalho. Para 2018 estamos articulando um convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para oferecer cursos e palestras para os egressos, na área de empreendedorismo, para que eles possam se qualificar e façam um bom uso do investimento que fizerem”, finalizou a coordenadora do CAEF.
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Saúde
Ministério da Saúde destina mais de R$ 400 mil para casas penais do Pará Por Aline Saavedra
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uperintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) já conta com dez unidades prisionais no Pará credenciadas a receber recursos do Ministério da Saúde (MS), por meio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), para atender detentos nos estabelecimentos penitenciários. O total dos repasses já passa dos R$ 400 mil mensais, que são utilizados para pagamentos dos profissionais que compõem as equipes e materiais técnicos para atendimento aos presos. No mês de dezembro mais duas unidades penitenciárias foram habilitadas pelo MS para receber os recursos destinados à saúde prisional: o Centro de Recuperação Regional de Paragominas (CRRPA) e o Centro de Recuperação Feminino de Marabá (CRFMAB) que aguardam a publicação da portaria de homologação do MS para serem contemplados com os recursos.
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A assistência à saúde do preso e ao internado é dever do Estado garantido na Lei de Execução Penal (LEP) e tem caráter preventivo e curativo. Compreende-se como assistência o atendimento médico, farmacêutico e odontológico. O recurso é utilizado para a aquisição de materiais e contratação de profissionais da área médica para trabalharem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) situadas dentro dos centros de recuperação. No Pará, o Centro de Recuperação Sílvio Hall de Moura (CRSHM), localizado no município de Santarém e também no Centro de Reeducação Feminino (CRF) de Ananindeua, juntos recebem mais de R$ 100 mil reais (R$ 103.938,90) que são depositados mensalmente na conta nacional para o fundo de recursos municipal onde a casa penal está localizada (cada uma com verba de R$ 51.969,45). Além dessas, outras seis unidades do Complexo de Santa Izabel também já são beneficiadas.
“É A PRIMEIRA VEZ QUE VENHO AQUI E NÃO TENHO DO QUE RECLAMAR. DE MANHÃ, EU FUI ATENDIDA E RETORNEI A TARDE JÁ PARA RECEBER A MEDICAÇÃO, MAS GRAÇAS A DEUS EU FUI LOGO ATENDIDA”, RELATOU A DETENTA.
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início também ao exame de preventivo. Para No CRF de Ananindeua, por exemplo, o recurso
exames especializados também é possível agendar
federal viabilizou a contratação de um técnico de
diretamente pelo sistema de regulamentação
enfermagem, enfermeira, auxiliar de saúde bucal e
do município, observando a disponibilidade”,
um médico psiquiatra para somar à equipe médica
pontuou.
vinculada à Susipe que atua na unidade. A verba garantiu também a compra mensal de materiais de
A detenta Glenda Roberta Souza procurou a UBS
limpeza e técnicos, além de alguns medicamentos.
do CRF de Ananindeua para tratar uma doença de pele e aprovou o atendimento que encontrou. “É a
A coordenadora da UBS do CRF de Ananindeua,
primeira vez que venho aqui e não tenho do que
Arlete Lanhellas, destaca a facilidade em fazer
reclamar. De manhã, eu fui atendida e retornei a
hemograma após a contemplação da unidade no
tarde já para receber a medicação, mas graças a
programa. “Hoje, nós temos condições de fazer
Deus eu fui logo atendida”, relatou a detenta.
a coleta aqui mesmo na unidade e encaminhálos para o laboratório uma vez por semana, não
Na UBS do CRF Ananindeua são realizados por mês
necessitando mais agendamento e nem deslocar a
cerca de 2.800 atendimentos de enfermagem, 80
interna da unidade. A partir de fevereiro daremos
atendimentos clínicos, entre 30 e 40 consultas e exames especializados. Para a diretora em exercício da unidade prisional, Kelly Fiel, o fato de trazer profissionais para dentro do cárcere e viabilizar ações mais específicas significa melhorar a gestão e otimizar os serviços da saúde prisional. Para a titular da coordenadoria de Saúde Prisional, vinculada à diretoria de Assistência Biopsicosocial, Adriana Diniz, o recurso destinado pelo PNAISP é importante para a garantia dos atendimentos de sáude básica aos presos, como consultas médicas e exames. “Além da aquisição de insumos médicos de enfermagem e odontológico”, concluiu a coordenadora. Para se candidatar, a UBS precisa ter uma equipe de profissionais composta de, no mínimo, oito profissionais: médico, dentista, psicólogo, assistente social, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e um profissional da área médica. A prestação de contas anual é de responsabilidade da Secretaria de Saúde Municipal onde o centro de
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Segurança
Susipe investe
cerca de R$ 10 milhões na compra de novos equipamentos de segurança Por Giullianne Dias
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A
Superintendência
do
Sistema
Penitenciário do Estado (Susipe) adquiriu novos equipamentos para
reforçar a segurança nas 46 unidades prisionais do Estado. Foram investidos cerca de R$ 10 milhões do total de recursos destinados ao Pará pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), em 2017 - o montante foi de mais de R$ 44 milhões de reais.
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O recurso foi utilizado na compra de rádios
sejam enviados para as casas penais”, destacou
aquisição de scanners corporais (body scanner).
comunicadores, raquetes, algemas, banquetas e
o coronel Alan Guimarães, diretor de Licitação,
Os equipamentos serão utilizados na revista de
equipamentos de raio x, furgão-cela, caminhão-
Contratos e Convênios (DLCC) da Susipe.
visitantes e servidores nas unidades prisionais.
cela, contratação de serviço de bloqueio de
A tecnologia é a mesma utilizada em aeroportos
celular e equipamentos de tecnologia da
Para Geraldo Gomes, diretor em exercício do
informação, além de armamento que será
Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II),
utilizado pelos novos agentes prisionais
umas das unidades prisionais que recebeu os
“O equipamento emite ondas de radiofrequência
concursados.
novos equipamentos, a aquisição do material
e possui transmissores e receptores que ficam
é importante para reforçar as revistas nas casas
posicionados em duas colunas. Após a pessoa
“Além de recursos para a manutenção dos
penais. Segundo ele, houve uma considerável
passar pelo procedimento de revista, segundos
serviços e equipamentos de segurança para
queda na entrada de objetos ilícitos no presídio.
depois as imagens são transmitidas para um
as unidades prisionais, o Funpen destinou
“São equipamentos de alta tecnologia, que
monitor, onde um agente analisará as imagens
verba para construção, reforma e ampliação
visam dar mais segurança aos presídios e nos
que revelam até mesmo objetos escondidos
de estabelecimentos penais, formação e
ajudam a coibir a entrada de materiais ilícitos
em cavidades internas do corpo, através da
aperfeiçoamento de servidores, aparelhamento
nas unidades. Desde que os equipamentos
tecnologia 3D”, explica Mauro Matos.
e reinserção social de pessoas privadas de
chegaram diminuímos em 80% o número desses
liberdade que totalizaram mais de R$ 44
objetos ilegais apreendidos durante revista de
No Brasil, o body scanner já é utilizado em
milhões. Os processos licitatórios de 2017 já
visitantes no PEM II”, explica o diretor-geral
presídios de 13 estados e no Distrito Federal:
foram todos concluídos e agora só estamos
Penitenciário da Susipe, coronel Mauro Matos.
Amazonas, Acre, Maranhão, Ceará, Pernambuco,
esperando os novos agentes penitenciários
Em 2018, o Funpen destinará mais de R$ 23
Sergipe, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio de
concursados tomarem posse, para que os
milhões para o sistema penitenciário paraense.
Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande
armamentos, coletes e fardamento comprados
O principal investimento da Susipe será na
do Sul. Somente no Distrito Federal todas
internacionais dos Estados Unidos e Europa.
as unidades prisionais são equipadas com o scanner corporal. “A Susipe já realiza pesquisa de preços para contratação do serviço de scanner corporal 3D com os recursos disponibilizados pelo Fundo
Penitenciário
Nacional,
conforme
recomendação do Ministério da Justiça. A compra do novo equipamento deverá acontecer ainda no primeiro semestre deste ano. Mais de R$ 2,5 milhões de reais serão investidos. A tecnologia certamente nos ajudará a coibir ainda mais a entrada de objetos ilegais nos presídios do Pará”, finalizou o diretor-geral Penitenciário da Susipe.
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Tecnologia
Sistema de controle prisional do Pará obtém nota máxima do Depen Por Aline Saavedra
O
Ministério da Justiça promoveu no
outros, estão participando do seminário.
“A troca de informações entre os estados é fundamental
Centro Integrado de Comando e
O Sistema de Informações Penitenciárias do Pará
para tenhamos acesso a soluções de problemas que são
Controle Nacional (CICCN), em Brasília,
(Infopen Pará), elaborado e desenvolvido pela
comuns a todos, além da oportunidade de agregar novas
o I Seminário de Integração e Interoperabilidade dos
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
ferramentas de gestão. Além disso, é possível dialogarmos
Sistemas de Informações Penitenciárias. O objetivo
(Susispe), foi exposto aos participantes. Ele reúne
sobre a integração e operabilidade entre os sistemas
do encontro é integrar os sistemas estaduais para
dados pessoais, jurídicos, atendimentos prestados
estaduais e o Sisdepen, que é o sistema nacional”, informou.
consolidar a base de mais de 700 mil cadastros que
aos custodiados na área da saúde e educação,
possibilitarão o acompanhamento, em tempo real,
informações sobre visitantes, etc. O sistema opera nas
da pena de cada pessoa inserida no sistema prisional
46 unidades prisionais do Pará.
brasileiro. A programação inclui a exposição do modelo dos sistemas adotados por vários Estados, workshop,
Para Renan Almeida da Silva, gerente de
mesa de debate e propostas de soluções.
desenvolvimento de sistemas e representante da Susipe, o evento é uma excelente oportunidade para
Representantes de todos os estados, além do Serviço
conhecer a realidade dos demais estados no que diz
Federal de Processamento de Dados (Serpro), Sistema
respeito ao desenvolvimento de softwares, além de
Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp)
proximá-los e propor o debate sobre integração e
e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre
interoperabilidade.
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Modernização - Criado em 2015, ainda como Sistema de Controle Prisional (SISCOP), atualmente o Infopen possui 120.111 cadastros de custodiados e egressos, uma média de 1.400 cadastros mensais. Para acompanhar a tecnologia e dar mais precisão à busca de informações, o Infopen não pára de se modernizar. No último ano, novos módulos como “Indicadores do sistema prisional”, “Banco Nacional de Mandatos de Prisão” e “Painel Estatístico”, foram inseridos no sistema, além de uma plataforma exclusiva de treinamento que está em processo de implantação para acesso de novos servidores e reciclagem de colaboradores antigos. Ainda no ano de 2017, foi lançada também a versão mobile do Infopen para servidores da segurança pública do Estado. O objetivo é gerar informações em tempo real sobre o banco de dados do sistema. Iniciativas como essa contribuem para se obter dados mais precisos acerca dos custodiados. “Com sistema conseguimos fazer com que as informações sejam acessadas de maneira mais rápida e eficaz, garantindo a quem precisa o máximo de dados possíveis sobre o preso, como o local em que se encontra (bloco, cela), que atendimentos recebeu, sua situação jurídica...”, pontuou o coordenador do Núcleo de Tecnologia e Informação (NTI) da Susipe, Higor Guimarães . Na comparação com outros estados brasileiros,
“É possível afirmar que apesar das nossas dificuldades
como Piauí e Acre, o Infopen Pará revela um
em infraestrutura de tecnologia, o Pará possui
modelo eficaz e muito à frente de outros sistemas
condições de integração com outras bases de dados,
de informações. Prova disso é que o sistema
como poucos estados. Além disto, coletamos dados
passou recentemente por uma avaliação do Depen,
específicos, como etnia e categorizações de LGBTTI
que atribuiu nota 5, conceito máximo, ao sofware
(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e
paraense.
Intersexos), por exemplo,” explicou.
E mais novidades estão por vir. “Neste momento, servidores do NTI trabalham para implantar no Infopen a interação entre o Serviço Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e o Sistema de Gestão de Processos Judiciais do Poder Judiciário do Pará, o LIBRA, compilando tudo em um só lugar”, concluiu.
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