CONQUISTANDO A RELATÓRIO 2014
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“Conquistando a Liberdade” é um projeto que reúne ações de prevenção primária com ações de reintegração social da pessoa presa. É realizado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), em parceria com o Poder Judiciário do Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Polícia Militar do Pará e Programa Pro Paz. As ações do projeto são desenvolvidas por presos e presas dos regimes fechado e semiaberto que comparecem, mensalmente, a escolas da rede pública estadual ou municipal, instituições de trabalho lantrópico, ou outros prédios públicos. E nesses locais realizam diversos trabalhos de recuperação ou manutenção predial, tais como: serviços de capina, podagem, pintura, reparos em alvenaria, consertos de cadeiras e mesas, reparos nas instalações elétricas e hidráulicas, entre outras benfeitorias. Além das ações de recuperação física nas instituições, o projeto leva às escolas o “Papo di Rocha”. Um diálogo metodológico conduzido por prossionais técnicos do sistema penitenciário que, por meio das histórias de vida de presos e presas que se dispõem voluntariamente a participar do projeto, proporcionam uma reexão crítica com os alunos, sobre o envolvimento da juventude com drogas e criminalidade; enfatizando com exemplos vivos o quanto é prejudicial e destrutivo o caminho da criminalidade, das drogas e da violência. A participação de presos e presas no “Papo di Rocha”, além de contribuir para a redução da incidência criminal no público adolescente e jovem, contribui também para uma nova conduta do próprio preso enquanto cidadão, na medida em que este individuo se torna agente de transformações positivas de quem está em liberdade. Atualmente o “Conquistando a Liberdade”, acontece em 18 municípios do Estado do Pará, sendo eles: Abaetetuba, Altamira, Belém (e Distrito de Mosqueiro), Bragança, Capanema, Cametá, Castanhal, Marabá, Marituba, Mocajuba, Paragominas, Redenção, Salinas, Santarém, Santa Izabel, Tomé-Açú e Tucuruí. Ao longo de três anos de funcionamento, mais de 150 escolas já foram visitadas pelo projeto. E mais de 20 mil alunos, entre 13 e 18 anos participaram do “Papo di rocha.”. Em 2013, o Juiz Deomar Barroso, idealizador do projeto, inscreveu a iniciativa no Prêmio Innovare sendo agraciado com menção honrosa na categoria Juiz, passando a ser reconhecido como um projeto de referência nacional.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará ERCIO DA SILVA TEIXEIRA Coordenador do Projeto Conquistando a Liberdade
CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ALTAMIRA O município realizou a primeira edição do projeto “Conquistando a Liberdade”no ano de 2014, no dia 23 de maio, na Escola Municipal de Ensino Infantil “Do Evangelho”localizada no município de Vitória do Xingu. O evento teve a participação de 16 (dezesseis) internos que realizaram serviços de: capina da área interna da instituição, pintura da área interna e externa e recuperação predial e hidráulica. O “Papo di Rocha” foi realizado para um público de 90 pessoas, entre alunos, familiares e comunidade do entorno da escola. A escolta foi realizada por agentes prisionais e por 04 (quatro) policiais militares. Ao todo 24 (vinte e quatro) servidores da SUSIPE atuaram no evento.
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CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ABAETETUBA O município de Abaetetuba, atual comarca do juiz idealizador do projeto, realizou nove edições, a quinta edição teve a presença do juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eduardo Fagundes. Essa foi a primeira vez que o projeto recebeu a visita do CNJ.
A primeira edição foi no dia 27 de fevereiro, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminho da Esperança. A segunda edição foi no dia 27 de março, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Teixeira. A terceira edição foi no dia 16 de maio, na Escola Irmã Stella Maria. A quarta edição foi no dia 06 de junho, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bernardino Pereira de Barros. A quinta edição foi no dia 20 de agosto, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cristo Redentor. A sexta edição foi no dia 28 de agosto, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Terezinha de Jesus Ferreira Lima. A sétima edição foi no dia 25 de setembro, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carmen Cardoso. A oitava edição foi no dia 3 de outubro, na Associação Benecente Pr. João Batista da Costa; A nona edição foi no dia 04 de dezembro, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Leonardo Negrão de Sousa. - 132 internos dos regimes semiaberto e fechado participaram do projeto; - 450 alunos participaram do “Papo di Rocha”; - 72 servidores, entre técnicos e agentes prisionais, contribuíram nas edições realizadas. Atividades executadas: Capina; pintura; roçagem; retelhamento; instalação elétrica; lavagem; conserto do telhado; lavagem; pintura e limpeza do terreno.
"É, sem dúvida, uma oportunidade de aproximar o preso da sociedade, para que ele participe desse processo de ressocialização. O formato é interessante e mostra que esse indivíduo vai retornar à sociedade melhor. Além de revitalizar os ambientes escolares com a manutenção predial, o projeto fomenta a ideia nesses adolescentes de que a criminalidade não compensa”, frisou o juiz Eduardo Fagundes.
COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA IZABEL (CPASI) A Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel realizou 11 edições.
A primeira edição foi no dia 10 de abril, na Escola Irmã Albertina Leitão – CAIC, no município de Santa Izabel. A segunda edição foi dia 10 de abril, na Escola Municipal Rotary, em Belém. Essa foi uma edição extraordinária para a gravação de um programa de Tv. A terceira edição foi no dia 05 de junho, na Escola Municipal Rotary, em Belém. A quarta edição foi no dia 18 de junho, Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Helena Guilhon, em Belém. A quinta edição foi no dia 26 de agosto, na Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Waldemar Henrique- CAIC, em Belém. A sexta edição foi no dia 16 de outubro, do sítio Jardim das Oliveiras, no município de Benevides; A sétima edição foi no dia 17 de outubro, no Centro de Internação Jovem Adulto Masculino (Cijam), em Ananindeua. A oitava edição foi no dia 30 de outubro, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Luiza da Costa Rego, em Belém. A nona foi no dia 25 de novembro, na Escola Professora Marta da Conceição, na Ilha de Cotijuba; A décima edição, foi no dia 09 de dezembro, no sítio de produção vegetal de plantas ornamentais (Irmão Teixeira), localizado na Comunidade Área Branca, no município de Santa Izabel. A 11ª edição foi no dia 18 de dezembro, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nagib Coelho Matni, em Belém. - 146 internos dos regime semiaberto participaram do projeto; - 5.037 alunos e 1.099 famílias foram positivamente impactadas; - 47 servidores, entre técnicos e agentes prisionais, atuaram nos eventos.
CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE CAPANEMA Neste município foram realizadas oito edições com a participação de 73 detentos do regime fechado que realizaram serviços de limpeza e capina em escolas e instituições públicas. O “Papo di Rocha” alcançou 470 alunos. As ações contaram com o apoio operacional de 76 servidores.
- A primeira edição foi no dia 21 de janeiro, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). - A segunda edição do projeto foi realizada no dia 14 de março, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). -A terceira edição do projeto ocorreu no dia 19 de maio, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Santos. - A quarta edição do projeto aconteceu no dia 28 de maio de 2014, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio América Leão Condurú. - A quinta edição no dia 11 de agosto, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Oliveira Brito. - A sexta edição no dia 23 de agosto, ocorreu na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Morais do Nascimento, localizada em Quatipuru, essa foi a primeira vez que o município recebeu o projeto, o “Papo di Rocha” apresentado por uma interna do regime semiaberto, custodiada no Centro de Reeducação Feminino (CRF), fez parte da programação do “Dia do Pacto pela Educação”. - A sétima edição foi no dia 23 de outubro, na Escola Estadual de Ensino Fundamental América Leão Condurú. - A oitiva edição foi realizada no dia 21 de novembro, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Mirtes.
CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE CAMETÁ Foram realizadas quatro edições com a participação de 50 internos do regime semiaberto que realizaram serviços de capina, pintura, limpeza, consertos de cadeiras e construção de um portão, 23 servidores trabalharam nos eventos.
- A primeira edição foi realizada no dia 25 de abril, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dinóra Tavares; - A segunda edição foi no dia 29 de maio, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Noêmia Martins; - A terceira edição ocorreu no dia 07 de agosto, na Escola Estadual de Ensino Médio Osvaldina Muniz; - A quarta edição aconteceu no dia 18 de setembro, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raimundo Leão.
CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE MOCAJUBA O município realizou quatro edições que tiveram a participação de 42 internos.
A primeira edição foi no dia 19 de março, na Igreja Missionária Deus é Amor. Na ocasião, nove internos dos regimes fechado e semiaberto realizaram serviços de limpeza, pintura, roçagem e o “Papo di Rocha”. A segunda edição foi realizada no dia 25 de abril, na Comunidade Cristã de São Benedito. O evento contou com a participação de 10 (dez) internos dos regimes fechado e semiaberto que zeram serviços de limpeza, pintura e reparos no telhado da escola, além do “Papo di Rocha”. A terceira edição foi no dia 28 de maio, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Regina Costa. Essa edição teve a participação de 11 (onze) internos dos regimes fechado e semiaberto que realizaram limpeza da praça e o “Papo di Rocha”. A quarta edição aconteceu no dia 24 de junho, na Escola Estadual de Ensino Médio Professora Isaura Baia. Na ocasião, 12 (doze) internos do regime fechado realizaram serviços de pintura, limpeza, capina e o “Papo di Rocha”.
CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE PARAGOMINAS Seis edições foram desenvolvidas no município. 71 detentos do regime semiaberto participaram do projeto. O “Papo di Rocha” foi apresentado para 630 alunos; 82 servidores, entre técnicos e agentes prisionais, atuaram nos eventos.
- A primeira edição foi no dia 25 de abril, na Escola Estadual de Ensino Médio Guilherme Gabriel. O evento teve a participação de 10 (dez) detentos do regime semiaberto que capinaram a parte externa e interna da escola, limparam os córregos, podaram e pintaram as árvores, retelharam a parte superior das salas de aula, da cozinha e do corredor da escola. - A segunda edição foi no dia 30 de maio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anésia da Costa Chaves. Nesta ação, 12 (doze) internos do regime semiaberto pintaram 16 salas de aula, sala da direção e dos professores, auditório, banheiros, corredor, almoxarifado, cozinha, muro da quadra de esportes e muro da área interna e externa da instituição. - A terceira edição foi no dia 29 de agosto, na Escola de Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco. No local, 13 (treze) detentos do regime semiaberto realizaram a pintura de todas as salas de aulas, sala da direção e dos professores, cozinha, auditório, banheiros, corredor da escola, muro da quadra esportiva e muro interno e externo da instituição de ensino. - A quarta edição foi no dia 19 de setembro, na Escola de Ensino Fundamental Irmã Maria Angélica Dantas. Participaram desta ação 13 (treze) internos do regime semiaberto que zeram a revitalização do jardim, pintura das salas de aula, cozinha, salas da direção e dos professores, auditório, banheiros, muro da quadra de esportes e muro da parte interna e externa da escola. - A quinta edição foi no dia 24 de outubro, na Escola de Ensino Fundamental Sônia Maria Terzela. O evento contou com a mão de obra de 12 (doze) detentos do regime semiaberto que realizaram revitalização do jardim da escola, pintura nos seguintes locais: salas de aula, cozinha, sala da direção e dos professores, auditório, banheiros, corredores internos, muro interno e externo da escola, além da podagem das árvores ao redor da instituição de ensino. - A sexta edição foi no dia 21 de novembro, na Escola Tecnológica do Pará (ETEPA). Participaram dessa edição 11 (onze) internos do regime semiaberto que zeram serviços de revitalização do jardim, capina, roçagem e retirada do lixo, pintura e podagem das árvores do entorno da instituição de ensino.
CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE REDENÇÃO Foram realizadas oito edições apenas com o diálogo “Papo di Rocha”, pois as escolas não necessitavam de limpeza e reparos. 673 estudantes participaram da conversa franca sobre os perigos da criminalidade; 08 detentas participaram do projeto; 32 servidores, entre técnicos e agentes, atuaram nas edições.
A primeira edição do ano de 2014 do projeto “Conquistando a Liberdade” foi realizada no dia 19 de fevereiro, no Colégio Educacional Christo Rei. Participaram do “Papo di Rocha” cerca de 60 alunos. A segunda edição foi no dia 1º de março, na Escola Municipal Kyaren Pérsia de Alcântara. No evento, 125 alunos participaram do “Papo di rocha”. A terceira edição foi no dia 29 de abril, na Escola Municipal Maria Conceição Correia. O “Papo di Rocha” foi apresentado para 80 alunos. A quarta edição ocorreu no dia 22 de maio, na Escola Municipal São Jorge. Foi realizado apenas o “Papo di Rocha” para aproximadamente 90 alunos. A quinta edição, no dia 26 de junho, na Escola Agrícola Municipal Antoniete de Lourdes, contou com a presença de cerca de 70 alunos que participaram do “Papo di Rocha”. A sexta edição, dia 21 de agosto, na Escola Estadual Professora Deuzuita Pereira de Queiroz, teve a participação de 65 estudantes do turno matutino no “Papo di Rocha”. A sétima, dia 23 de setembro, na Escola Estadual Professora Deuzuita Pereira de Queiroz, teve a presença de 68 alunos do turno vespertino no diálogo. A oitava edição foi dia 23 de outubro, na Escola Estadual Diocleciano. O “Papo di Rocha” teve a participação de 115 alunos.
CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE SALINÓPOLIS Cinco edições foram realizadas no município. 950 alunos foram beneciados com o “Papo di Rocha” 34 detentos participaram do projeto 45 servidores atuaram nas edições. Serviços executados: capina, reparos elétricos, limpeza de ventiladores, pintura do muro, reparos hidráulicos, conserto de bebedouros e da central de ar condicionado. O “Papo di Rocha” foi apresentado para 630 alunos; 82 servidores, entre técnicos e agentes prisionais, atuaram nos eventos.
A primeira edição foi no dia 24 de março, na Escola Estadual de Ensino Fundamental “Dom Bosco”; A segunda edição no dia 24 de abril, no Quartel do Corpo de Bombeiro Militar, Major Góes; A terceira edição no dia 16 de maio, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Aracy Alves Dias; A quarta edição no dia 25 de setembro, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Tiradentes; A quinta edição foi realizada no dia 28 de novembro, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Nazaré Costa.
CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE TOMÉ-AÇU O município encerrou as atividades do projeto “Conquistando a Liberdade” com sete edições: 71 alunos participaram do “Papo di Rocha”; 73 detentos do regime semiaberto atuaram no projeto; 56 servidores ao longo do ano trabalharam nas edições. Serviços executados: Capina, retirada de entulhos, podagem e pintura das árvores, pintura dos muros, piso, bancos, construção de um portão e aterramento de três salas que estavam em construção.
A primeira edição foi no dia 24 de abril, na Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Brasil; A segunda edição foi no dia 15 de maio, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Perpetuo Socorro; A terceira edição foi no dia 28 de maio, na Comunidade Bom Pastor; A quarta edição foi no dia 25 de junho, na Comunidade Nossa Senhora do Carmo, A quinta edição foi no dia 28 de agosto, no Salão Paroquial de Santa Maria; A sexta edição do projeto foi no dia 20 de novembro, na Escola Fábio Luz. Nesta ação, o “Papo di Rocha” foi realizado pela primeira vez por um casal de detentos de Belém, Keriane Tolantino, do Centro de Reeducação Feminino (CRF) e Virgílio Macedo, do Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB). A sétima edição foi realizada no dia 04 de dezembro, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Desembargador Wilson de Jesus Marques da Silva.
CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE SANTARÉM O município realizou no ano de 2014 apenas uma edição no dia 27 de março, na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio João XXIII. O evento teve a participação de 20 internos.
Expediente Redação: André Luiz Cunha, Ercio Teixeira, Suzana Moura, com colaboração dos técnicos das unidades prisionais que realizam o projeto. Fotos: Thiago Gomes e Suzana Moura Projeto gráfico e diagramação: Rivanildo Lima. Jornalista Responsável: Suzana Moura. Coordenação e supervisão: André Luiz Cunha e Ercio Teixeira. Os textos presentes neste relatório são de responsabilidade da Coordenação de Projetos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE). Sugestões e comentários devem ser enviados ao e-mail: coordenacaodeprojetos@webmail.susipe.pa.gov.br