ABRIL/2013
População Carcerária Evolução, distribuição e tipificação carcerária Sistema Penitenciário Paraense Perfil Carcerário Dados Operacionais
Trabalho Educação
Assistência à saúde Assistência Religiosa
Escola Penitenciária Atendimento ao Servidor Investimentos Atividades Correicionais
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA (BRASIL E PARÁ)
FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2012
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARACERÁRIA BRASILEIRA: RELAÇÃO PRESOS X VAGAS vagas
população
549.577
422.373
451.219
473.626
496.251
514.582
383.480 333.912
234.244
275.194
296.428
294.684
298.275
306.497 309.074
183.610
DEZ/2005
DEZ/2006
DEZ/2007
DEZ/2008
DEZ/2009
FONTE:DEPEN/2012
DEZ/2010
DEZ/2011
JUN/2012
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE: RELAÇÃO POPULAÇÃO / CAPACIDADE / UNIDADES População Carcerária / Capacidade / Unidades Prisionais Período: 1995 -2013 POPULAÇÃO CARCERÁRIA
CAPACIDADE
UNIDADES PENAIS
12.112
11.669 10.547
7.787
7.243
7.200
6.375
5.965
3.210 2.910 1.153 712
7
31_12_1995
15 31_12_2001
35 31_12_2006
38 31_12_2010
FONTE: SUSIPE/2013
40
40
31_12_2012
31_04_2013
PERÍODO DE 2008 A 2013 O Pará ocupa as seguintes posições em relação as demais UFs: É o 13º em população; O 12º em população carcerária absoluta; e O 21º em população carcerária relativa (no de presos/ 100 mil hab.)
10.388
11.359
11.806
12.112
10.384
8.840
2008
2009
Taxa média de crescimento anual no Pará
2010
2011
2012 abr/13
6,67%
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
O crescimento da população carcerária acumulativa no quarto mês de 2013 é de 2,29% O crescimento da população carcerária nacional está oscilando entre 6 e 7% ao ano.
10 novas unidades já estão em construção. Irão gerar 2.638 vagas. A estimativa é que até 2014 outras 3.000 vagas sejam produzidas. 6
EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL (SUSIPE + POLÍCIA CIVIL) 12.767
12.016 12.129 11.765 12.112
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
0
0
0
0
0
0
0
mai/13
jun/13
jul/13
ago/13
set/13
out/13
nov/13
dez/13
A população carcerária de DEZ/2013 foi projetada com base na taxa média de crescimento mensurada nos últimos 4 primeiros meses de 2013 que foi de 0,66% FONTE: SUSIPE/ ABRIL 2013
DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE
ENTRADA E SAÍDA DE PRESOS ABRIL /2013 out/13 set/13 ago/13 jul/13 jun/13 mai/13 abr/13
1336
mar/13
1021
fev/13 jan/13 out/13 set/13 ago/13 jul/13 jun/13
mai/13
3891 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE INGRESSOU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
816 718 0 0 0 0 0 0
abr/13
1278
mar/13
3472 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE SAIU DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
1054
fev/13
662
jan/13
478 out/13 set/13 ago/13 jul/13 jun/13 mai/13 abr/13 -33mar/13 fev/13 jan/13
0 0 0 0 0 0
419= SALDO QUE PERMANECEU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
58
154 240
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
POPULAÇÃO CARCERÁRIA CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE Total: presos Total:11.251 11.661 presos 5.068
4.548 45,0% 40,42%
1.493
13,3% Provisório
121 1,1%
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Medida de Segurança
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
21 0,2% Regime Aberto
10
EVENTOS QUE GERARAM SAÍDAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO -ABRIL/2013 692
64 3 0
Liberdade Provisória
Liberdade Condicional
Óbito Transferências para outras UFs
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
11
POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR SEXO CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE
Total: 11.251 presos 4652
4385
Masculino Feminino 1359 416 Provisório
163 Regime Fechado
134 Regime Semiaberto FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
109 12 Medida de Segurança
21
0
Regime Aberto 12
ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
VAGAS ABRIL/2013
RMB
Interior
Total
Existente
Ocupada
DĂŠficit
Masculina
4.473
6.058
-1.585
Feminina
510
590
-80
Masculina
2.192
5.331
-3.139
Feminina
68
133
-65
Masculina
6.665
11.389
-4.724
Feminina
578
723
-145
7.243
12.112
-4.869
Total geral
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
DÉFICIT DE VAGAS (REAL) - ABRIL/2013
Déficit= S(Total de presos no sistema) – V(Total de vagas) 9.023
S= 12.112 V= 7.243
4.869
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO Município
Belém
Ananindeua
Marituba
1ª Região: Metropolitana Unidade Prisional Casa do Albergado - CA Central de Triagem da Cremação - CTCREMA Central de Triagem de São Brás – CTSB Central de Triagem de Marambaia – CTMAB Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN Central de Triagem Metropolitana II - CTM II Centro de Reeducação Feminino – CRF Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III Total: 14 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 2ª Região: Guamá Município Unidade Prisional Castanhal Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA Central de Triagem Metropolitana I - CTM I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II Santa Izabel Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III do Pará Colônia Agrícola Heleno Fragoso – CAHF Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP Total: 08 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
3ª Região: Rio Caeté Município
Bragança
Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB
Capanema Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP Salinópolis Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL Total: 03 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 4ª Região: Araguaia Município Redenção
Município Marabá Parauapebas
Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Total: 01 Unidade Prisional 5ª Região Carajás Unidade Prisional Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA Central de Triagem de Marabá – CTMB Carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas Total: 03 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 6ª Região: Tocantins
Município Abaetetuba Cametá
Mocajuba
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM
Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC Total: 03 Unidades Prisionais
Município Santarém
7ª Região: Baixo Amazonas Unidade Prisional Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM Central de Triagem de Santarém - CTS Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 8ª Região: Lago de Tucuruí Município Tucuruí
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total: 01 Unidade Prisional
Município Paragominas Tomé-Açu
9ª Região: Rio Capim Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 10ª Região: Xingu Município Altamira
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT
Central de Triagem de Altamira - CTALT Total: 02 Unidades Prisionais 12ª Região: Tapajós
Município Itaituba
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS UPs DA SUSIPE – ABRIL/2013
Links de Alta Velocidade NavegaPará 24
9
Link de media velocidade Satélite Link de baixa velocidade Velox
3
1
3
Link de baixa velocidade Polícia Civil
Sem comunicação
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS Total: 40
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
25
PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA Os dados a seguir referem–se à população carcerária custodiada somente pela SUSIPE.
ESCOLARIDADE (%) QTD Analfabeto
787 0,43%
Alfabetizado
1.133
Ens. Fund. Completo
989
Ens. Médio Completo
723
0,36% 0,51%
10,07%
10,80%
6.258
Ens. Médio Incompleto
1.215
Alfabetizado Ens. Fund. Completo
8,79% Ens. Médio Completo 6,43%
Ens. Fund. Incompleto
Analfabeto
6,99%
Ens. Fund. Incompleto Ens. Médio Incompleto
Ens. Sup. Completo Ens. Sup. Incompleto
Ens. Sup. Completo
41
Ens. Sup. Incompleto
48
Não Informado
57
Total
11.251
55,62%
Não Informado
FONTE: SUSIPE/ABRIL2013
ETNIA (%) (Segundo Parâmetros do IBGE) 2,89% 1,16%
14,43%
0,76%
QTD Amarela Branca
Amarela Branca
325
17,31%
1.623
Indígena
86
Negra
1.948
Parda
7.139
Outras
130
Total
11.251
Indígena Negra Parda Outras
63,45%
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
FAIXA ETÁRIA (%) Faixa Etária
QTD
18 a 24 anos
3.995
25 a 29 anos
13,59%
5,25%
0,69% 0,25%
3.114
35,51%
18 a 24 anos 25 a 29 anos
30 a 34 anos
1.916 30 a 34 anos
35 a 45 anos
1.529 35 a 45 anos
46 a 60 anos Acima de 60 anos
591
17,03%
46 a 60 anos
78
Não Informado
28
Total
11.251
Acima de 60 anos
27,68%
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
Não Informado
NACIONALIDADE (%) Nacionalidade
Quantidade
Brasileira
11.228
Colombiana
5
QUANTIDADE 99,80% BRASILEIRA 0,04% COLOMBIANA
Peruana
11
Espanhola
1
Paraguaia
1
Surinamesa
1
0,10% PERUANA 0,01% ESPANHOLA 0,01% PARAGUAIA 0,01% SURINAMESA 0,01% VENEZUELANA 0,01% GUIANA FRANCESA 0,02% ANGOLANA
Venezuelana
1
Angolana
2
Guiana Francesa
1 FONTE: SUSIPE / ABRIL 2013
TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - HOMEM Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) Roubo Simples (Art 157) Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) Furto Simples (Art 155) Homicídio Simples (Art 121, caput) Quadrilha ou Bando (Art 288) Estupro (Art 213) Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) Receptação (Art 180) Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 07/08/2006) Estelionato (Art 171) Atentado Violento ao Pudor(Art 214) Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da c/c Art. 40, I… Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) Disparo de Arma Fogo (Art. 15) Falsidade Ideológica (Art 299) Extorsão (Art 158) Peculato Corrupção de Menores (Art 218) Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) Receptação Qualificada (Art 180, Paragrafo 1º) Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 293 à 297) Documento falso Outros
3207 2492 1270 942 731 627 587 548 529 522 484 288 227 208 197 120 102 85 81 40 35 34 31 28 28 28 19 18 38
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 48,03% da população carcerária masculina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.
TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - MULHER 441
Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) 45
Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º)
38
Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º)
31
Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º)
26
Homicídio Simples (Art 121, caput)
25
Roubo Simples (Art 157)
23
Furto Simples (Art 155)
21
Quadrilha ou Bando (Art 288) 18
Falsidade Ideológica (Art 299)
17
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13/01/1990) 8
Estelionato ( Art 171 )
Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º)
Outros
Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 29,08% da população carcerária feminina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.
5
21
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
DADOS OPERACIONAIS MOVIMENTAÇÕES DE PRESOS
CONTROLE DO QUANTITATIVO DE ESCOLTAS DAS UNIDADES PRISONAIS DA RMB E DO INTERIOR – ABRIL/2013
Mês
Consultas
Exames
Urgência
Audiências
Outros
Total
Janeiro
292
33
213
677
82
1.297
Fevereiro
206
45
273
617
151
1.292
Março
267
31
255
974
337
1.864
Abril
322
32
313
1.183
394
2.244
TOTAL
1.087
141
1.054
3.451
964
6.697
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
TRATAMENTO PENAL
TRABALHO
PRESO TRABALHANDO ABRIL/2013
1.242
1.327 1.231
1.316
1.234
1.317
1.265
1.349
Condenados Provis贸rios Total
85
85
83
84
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
INSTITUIÇÕES PUBLICAS E/OU PRIVADAS CONVENIADAS À SUSIPE QUE OFERTAM VAGAS DE TRABALHO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA – ABRIL/2013.
Mês
10
11
10 8
jan/13
fev/13
mar/13
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
abr/13
QUANTIDADE DE PRESOS TRABALHANDO. Município Ananindeua Belém Belém Belém Santa Izabel Ananindeua Belém Belém Belém Ananindeua Icoaraci Marituba Marituba Marituba Mosqueiro Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Castanhal Abaetetuba Capenema Salinópolis Bragança Mocajuba Tomé Açu Paragominas Cametá Tucuruí Itaituba Crama Marabá Redenção Santarém Altamira
Unidade Prisional CT CIDADE NOVA CT CREMAÇÃO CT SÃO BRAZ CT MARAMBAIA CTM I CTM II CPPB CA CRC CRF CDPI PEM I PEM II PEM III CRMOS CRPP I CRPPII CRPPIII CRECAN CPASI HCTP CR CASTANHAL CR ABAETETUBA CR CAPANEMA CR SALINÓPOLIS CR BRAGANÇA CR MOCAJUBA CR TOME AÇU CR PARAGOMINAS CR CAMETÁ CR TUCURUI CR ITAITUBA CRAMA CR MARABÁ CR REDENÇÃO CRASHM CR ALTAMIRA TOTAL
Quantidade de internos 01 00 01 05 05 21 27 06 61 142 26 70 13 18 12 134 39 08 30 200 42 27 41 11 40 24 12 07 43 07 39 32 58 08 23 87 27 1.347
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
Atividades Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores
EDUCAÇÃO
MATRICULAS POR CAPACIDADE DE OFERTA - Abril/2013 1.758
1.789 Capacidade Alunos Matriculados Diferença
-31
Unidades Prisionais com salas de aula 13 32,50%
27 67,50%
Relação Matrícula/Capacidade de Vagas Educação Formal UP's com Sala UP's sem Sala FONTE: SUSIPE/Abril 2013
Inserção da População Carcerária em Atividades Educacionais
20,47% NÃO ESTUDAM
79,53%
ESTUDAM
POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL
11.251
NÃO ESTUDAM ESTUDAM
8.475 2.303
EDUCAÇÃO BÁSICA
1.595
EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL
514
CURSO PROFISSIONALIZANTE
194
FONTE: SUSIPE/Abril 2013
Inserção das Mulheres Encarceradas em Atividades Educacionais 44,03%
55,97% MULHERES QUE NÃO ESTUDAM MULHERES QUE ESTUDAM
POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA
720
MULHERES QUE NÃO ESTUDAM
403
MULHERES QUE ESTUDAM HCTP CRASHM CRRAMA CRRR CRF CRRI
317 17 0 73 0 227 0
FONTE: SUSIPE/Abril 2013
PRESOS ESTUDANDO - Abril/2013 PROVISÓRIOS Município
Unidade Prisional
CA CPPB Belém CDPI CRRMO CRC Ananindeua CRF PEM I Marituba PEM II PEM III CRECAN CRPPI Santa Izabel CRPPII CPASI Castanhal CRRCAST Capanema CRCAP Bragança CRRB Salinopolis CRRSAL Abaetetuba CRRAB Cametá CRRCAM Mocajuba CRRMOC Tomé-Açú CRRTA Paragominas CRRPA Tucuruí CRRT Marabá CRRAMA Redenção CRRR Santarém CRASHM Altamira CRRALT Itaituba CRRI Sub-Totais (Sentenciados e Provisórios)
SENTENCIADOS
Total Geral
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
0 0 25 0 5 0 0 34 8 0 0 0 0 0 11 0 0 6 0 0 0 10 0 8 0 16 0 0
0 0 0 0 0 75 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 0 0
0 0 25 0 5 75 0 34 8 0 0 0 0 0 11 0 0 6 0 0 0 10 0 21 0 16 0 0
0 23 0 12 57 0 215 95 61 14 211 96 136 0 33 0 82 71 0 0 10 140 90 118 40 182 58 0
0 0 0 0 0 152 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60 0 0 0 0
0 23 0 12 57 152 215 95 61 14 211 96 136 0 33 0 82 71 0 0 10 140 90 178 40 182 58 0
0 23 25 12 62 0 215 129 69 14 211 96 136 0 44 0 82 77 0 0 10 150 90 126 40 198 58 0
0 0 0 0 0 227 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 73 0 0 0 0
123
88
211
1744
212
1956
1867
300
MEDIDA DE SEGURANÇA Santa Izabel
HCTP
TOTAL GERAL (Med. Seg.+Sent.+ Prov.)
FONTE: SUSIPE/Abril 2013
Masculino 119 Homens Estudando
Feminino 17 Mulheres Estudando
1.986
317
Total geral
Pop. Carc. % estudam 0,00 24,73 13,81 17,65 19,44 39,89 37,85 44,79 21,77 18,92 19,36 17,36 27,64 0,00 42,72 0,00 42,93 28,21 0,00 0,00 9,01 43,10 33,83 41,81 11,05 35,93 16,67 0,00
20 93 181 68 319 568 288 317 74 1.090 553 492 387 103 146 191 273 157 105 111 348 266 410 328 528 348 274 8.038
% estudam
136 64,45 Pop. Carc. Estudando 2.303
Masc.
Masc.
Fem. 569 66 34 23 7 699 Fem.
Total 20 93 181 68 319 569 568 288 317 74 1.090 553 492 387 103 146 191 273 157 105 111 348 266 476 362 551 348 281 8.737 Total
190
21
211
8.228
720
8.948
ENSINO REGULAR (EJA) – Abril/2013 SENTENCIADOS Município
Unidade Prisional
CA CPPB Belém CRC CDPI CRMO Ananindeua CRF PEM I Marituba PEM II PEM III CRECAN CRPPI Santa Izabel CRPPII CPASI Castanhal CRRCAST Capanema CRRCAP Bragança CRRB Salinopolis CRRSAL Abaetetuba CRRAB Cametá CRRCAM Mocajuba CRRMOC Tomé-Açú CRRTA Paragominas CRRPA Tucuruí CRRT Marabá CRAMA Redenção CRRR Santarém CRSHM Altamira CRRALT Itaituba CRRI Sub-totais (Sent. + Prov.)
Santa Izabel
HCTP
Total geral (Med. Seg.+Sent.+ Prov.)
FONTE: SUSIPE/Abril 2013
Ensino Fundamental (etapas)
Alfab. 0 0 0 0 0 12 13 6 0 0 34 19 21 0 0 0 0 0 0 0 10 66 15 0 8 12 33 0 249
1ª 0 0 0 0 0 8 14 0 0 0 0 0 0 0 6 0 15 25 0 0 0 30 15 17 20 52 0 0 202
Alfab. 50 323
2ª 0 0 0 0 12 9 24 3 0 0 30 20 15 0 5 0 18 19 0 0 0 30 0 26 12 0 0 0 223
3ª 0 0 18 0 0 26 34 5 0 0 52 25 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 0 63 0 0 270
PROVISÓRIOS Ensino Médio (etapas)
Ensino Fundamental (etapas)
1ª 2ª Alfab. 1ª 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 8 18 4 32 13 0 0 5 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 0 0 14 0 0 0 22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 19 0 0 11 0 0 0 0 55 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 191 21 24 26 MEDIDA DE SEGURANÇA Ensino Fundamental (etapas) 1ª 2ª 3ª 15 20 21
243
4ª 0 0 0 0 0 16 28 4 0 0 25 0 19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 0 0 116
297
321
2ª 0 0 0 11 0 11 0 4 8 0 0 0 0 0 5 0 0 6 0 0 0 5 0 4 0 0 0 0 54
3ª 0 0 5 0 0 14 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30
4ª 13 150
Ensino Médio (etapas)
4ª 0 0 0 0 0 13 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 21
1ª 0 0 0 0 0 13 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 16 0 0 38
2ª 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Ensino Médio (etapas) 1ª 2ª 9 0 238
23
Total de Alunos
Vagas / Matrículas
0 0 23 11 12 168 158 57 8 0 171 78 94 0 22 0 33 50 0 0 10 136 60 105 40 198 33 0 1467
15 15 70 40 24 160 120 80 80 40 120 80 120 24 80 40 40 40 40 40 20 80 40 70 40 80 40 0 1638
Total de Alunos 128
Vagas / Matrículas 120
1595
1758
EDUCAÇÃO FORMAL ENSINO REGULAR - Abril/2013 N° DE ALUNOS MATRICULADOS POR SÉRIE/NÍVEL
323
297
Etapas e Níveis ofertados (EJA)
Alfabetização;
321
1ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
243
2ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
238
3ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
150
4ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 1ª etapa do Ensino Médio (EJA)
Alfab.
1ª Fund.
23 2ª Fund.
3ª Fund.
4ª Fund.
1ª Médio
2ª Médio
FONTE: SUSIPE/Abril 2013
2ª etapa do Ensino Médio (EJA)
DISTRIBUIÇÃO DE ALUNOS POR CLASSIFICAÇÃO 1.595
514 194 ENSINO REGULAR (EJA)
EDUCAÇÃO NÃOFORMAL*
CURSO PROFISSIONALIZANTE
* Atividades complementares: violão, coral, teatro, palestras e vídeos.
FONTE: SUSIPE/Abril 2013
PRESOS ESTUDANDO (QUADRIMESTRAL): ENSINO REGULAR (EJA) 2012 – ABRIL/2013
1595
873 634
2012
527
489
542
2013
171 0 Jan.
Fev Mar Abr FONTE: SUSIPE/Abril 2013
48
Quantidade de Bibliotecas e Livros nas Unidades Prisionais ABRIL/2013 MunicĂpio
Unidade Prisional
Quantidade de Bibliotecas
Quantidade de livros
CRF
1
3.220
Marituba
PEM I
1
1.680
Marituba
PEM II
1
2.993
Marituba
PEM III
1
1.800
Santa Izabel
CRPP I
1
1.855
Santa Izabel
CRPP II
1
741
Santa Izabel
CPASI
1
1.150
Santa Izabel
HCTP
1
1.150
Ananindeua
Total Geral FONTE: SUSIPE/Abril 2013
14.575
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PESSOAL DE SAÚDE – ABRIL/2013 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE SAÚDE PRISIONAL - DSP MÉDICO ENFERMEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TERAPIA OCUPACIONAL NUTRICIONISTA PSICÓLOGO ASSISTENTE SOCIAL ODONTÓLOGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE INFORMÁTICA MOTORISTA TÉCNICO DE LABORATÓRIO GERENTE DSP GERENTE GTSFM GERENTE GTB PSIQUIATRA AUXILIAR OPERACIONAL TÉCNICO OPERACIONAL FARMACÊUTICO TOTAL SERVIDORES FONTE: SUSIPE/ABRIL - 2013
15 23 110 13 15 61 3 19 6 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 273
PROCEDIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS(*) SAÚDE 2012 - ABRIL/2013 PROCEDIMENTOS
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
ABR/13
EXTERNOS (*)
4.068
481
405
431
379
INTERNOS (*)
203.430
18.583
17.589
16.920
17.985
TOTAL
207.498
19.064
17.994
17.351
18.364
*Procedimentos Externos: saída de emergência, internação, consultas especializadas realizadas, procedimentos de todas as unidades prisionais. *Procedimentos Internos: atendimentos de todos os profissionais (médico, odontólogo, terapeuta ocupacional, assistente social da DSP, enfermeiro e técnico de enfermagem) de saúde de todas as unidades prisionais. FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
ATENDIMENTO DE SAÚDE 2012- ABRIL/2013 QUANTIDADE
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
ABR/13
MÉDICO
4.464
646
346
328
333
ENFERMEIRO
16.384
520
695
588
884
PSICÓLOGO
15.866
1.524
1.343
1.299
1.983
ODONTÓLOGO
2.726
167
338
397
368
TERAPEUTA OCUPACIONAL
1.364
118
313
271
191
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
161.285
15.586
14.490
13.992
14.175
SERVIÇO SOCIAL - DSP
816
77
64
45
51
17.589
16.920
17.985
TOTAL médico mensal - interno 202.905 18.638 Obs.: Soma de atendimento e extra-muro.
FONTE: SUSIPE/ABRIL- 2013
ATENDIMENTO POR PROGRAMA DE SAÚDE 2012 – ABRIL/2013 AÇÕES (ATENDIMENTOS)
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
ABR/13
MUTIRÃO
8.118
0
0
0
0
LABORATORIAL - TB
798
90
77
79
168
TUBERCULOSE - TB
743
62
62
55
44
SAÚDE MENTAL
1.294
151
143
134
116
DST, HIV, HEPATITE
545
48
39
40
31
HIPERTENSÃO - DIABETES
1.986
217
207
209
176
HANSENÍASE
174
10
12
18
12
OSTOMIZADOS
160
19
20
14
13
NECESSIDADES ESPECIAIS
84
5
6
12
11
TOTAL
13.902
602
566
556
571
FONTE: SUSIPE/ABRIL-2013
ATIVIDADES DE ODONTOLOGIA 2012 – ABRIL/2013 Atendimento Familiar 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
ABR/13
Número de atendimentos Exame clínico Exame específico Tartarectomias Extrações Resina Obturações Amálgama
2.726 2.135 38 472 1.408 3
167 141 0 0 76 0
370 260 4 52 203 5
397 309 6 83 192 0
368 245 6 78 183 0
10
0
4
0
Suturas Nº de anestésicos utilizados Curativos Remoções de suturas Injetáveis Medicamentos Total Geral
561
54
76
58
0 76
2.783
135
414
307
428 360 53 3.783 14.760
41 31 15 602 1.262
71 24 17 831 2.331
79 44 5 1.089 2.569
FONTE: SUSIPE/ABRIL- 2013
325 13 19 121 889 2.323
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA 2012 – ABRIL/2013 ATIVIDADES Atendidos Individual Grupal Atendimento Familiar Funcionários Total Procedimentos Av.Inici/Triagem Anamneses Dinâm.Grupo Teste Psicológico Escut./Acons.Psic. Estudo de Caso Coleta de dados complem. Palestra Oficinas Acomp.Psicoterapêutico
2012 TOTAL 14.923 1.102 1.676 322 18.023
JAN/13 TOTAL 1.575 11 156 22 1.764
FEV/13 TOTAL 1.343 16 104 12 1.475
MAR/13 TOTAL 1.299 100 201 8 1.608
ABR/13 TOTAL 1.983 64 185 21 2.253
6.797 1.173 62 217 6.540 534 1.877 45 58 2.923
671 110 41 0 809 14 288 6 0 232
494 123 0 9 734 27 283 1 0 165
527 80 1 0 718 39 224 11 12 236
828 217 0 8
Acomp.consulta externa Total
503 20.729
0 2.171
22 1.858
4 1.852
0 2.703
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
903 46 449 1 0 251
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL 2012 – ABRIL/2013 N° de Atendidos Acompanhamento Individual
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
1.088
118
313
271
ABR/13 191
Acompanhamento e Encaminhamento a Educação Atendimento em Grupo
78
19
10
0
1.002
2
3
1
44 2
Atendimento Individual
2.324
167
72
106
89
Atendimento Psiquiátrico
78
0
5
38
35
Atendimento em Reabilitação Físico-Funcional
47
1
11
16
Atendimento Familiar e/ou orientação familiar
331
9
44
48
4.948
316
458
480
42 417
2012
JAN/13 61 176 4 1 0 242
FEV/13 78 79 5 10 0 172
MAR/13 77 171 1 3 0 252
ABR/13 215 136 0 0 4 355
Total N° de Procedimentos Triagens Avaliação Técnica Grupo Terapêutico Oficina Terapêutica Atividades Culturais Total
24 941 85 531 39 1.620
FONTE: SUSIPE/ABRIL - 2013
14
ATIVIDADES DE MEDICINA 2012 – ABRIL/2013
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
ABR/13
Consultas médicas internas
4.464
646
346
328
333
Consultas médicas externas
1.850
237
181
149
164
Total
6.314
883
527
477
497
FONTE: SUSIPE/ABRIL - 2013
ATIVIDADES DE ENFERMAGEM 2012 – ABRIL/2013
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
Verificação de Sinais Vitais
13.187
1.403
1.409
1.250
Curativos
13.568
1.671
928
1.167
Auxilio de Pequenas Cirurgias
722
99
1
27
Nebulização
967
174
291
502
2.441
76
84
69
30.885
3.423
2.713
3.015
Retirada de Pontos TOTAL
ABR/13 1.305 1.905 78
FONTE: SUSIPE/ABRIL - 2013
84 49 3.421
ATIVIDADES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM 2012 – ABRIL/2013
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
ABR/13
1ª VEZ
36.727
5.221
3.469
2.206
2.437
RETORNO
123.895
10.365
11.021
11.786
11.738
TOTAL
160.622
15.586
14.490
13.992
14.175
FONTE: SUSIPE/ABRIL - 2013
ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL - ABRIL/2013 Atividade
2011
2012
Jan/2013
Fev/2013
Mar/2013
Abr/2013
TOTAL
Atendimento à família do preso
18.504
29.742
2.813
5.399
1.673
2.214
9.286
Atendimento ao preso
31.790
33.869
4.193
8.244
3.276
3.972
15.492
529
1.069
96
157
95
95
347
1.588
2.989
133
276
209
237
722
Visita domiciliar
494
180
14
25
10
11
46
Acompanhamento em atividade laborativa
---
236
20
32
04
38
74
Atendimento ao egresso Encaminhamento para Emissão de documentos civis
Fonte: SUSIPE/ABRIL 2013
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
ASSISTENCIA RELIGIOSA - ABRIL/2013 Unidade Prisional
Grupos Religiosos
Voluntรกrios
CRPP I
07
84
CRPP II
08
72
CRPP III
04
17
CPASI
05
60
HCTP
02
06
CRECAN
06
56
CTM I
03
11
PEM I
06
49
PEM II
04
33
PEM III
03
28
CTM II
05
39
CTCREM
02
05
CTMARAMB
03
19
CTSB
03
15
CTCN CPPB CDPI CRF CRC CA CRCAST CRMOSQ Total
01 01 03 09 06 02 02 01 86
06 07 18 100 43 19 07 03 697
Fonte: SUSIPE/ABRIL 2013
ESCOLA PENITENCIÁRIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – ABRIL/2013 CURSOS
PERÍODO
QTD
PÚBLICO ALVO
Capacitação em Prevenção, Cuidados e Segurança em Saúde no Cárcere
1ª turma – 08 a 12/04
20
Agentes Penitenciários lotados em unidades de Belém e Área Metropolitana
Mediação de Conflitos: por uma cultura de diálogo
1ª turma - 08 a 12/04
12
Servidores penitenciários das unidades de Belém e região metropolitana
Formação de Alfabetizadores
10 a 11 de abril
25
Alfabetizadores que irão trabalhar pelo Programa “Brasil Alfabetizado”
Direito e Processo Penal
2ª turma - 18 a 22/03
35
Agentes Prisionais, Assistentes Administrativos, Chefe de Segurança, Diretores
Gerenciamento de Crise
1ª turma – 22 a 26/04
33
Agentes prisionais/ vice-diretores/ chefes de segurança
Aperfeiçoamento para os servidores penitenciários de Itaituba -
22 a 27/04
52
Servidores lotados na unidade penal de Itaituba
TOTAL
177
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
ATENDIMENTO AO SERVIDOR
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES AO SERVIDOR - ABRIL/2013
ABRIL
AÇÃO
Nº ATEND.
Atendimento com Serviço Social
11
Atendimento com Psicologia
28
Atendimento com Nutrição
13
Atendimento Médico
13
Verificação de pressão arterial
13
Cheque Moradia (Inscrição+visitas)
87
Programa Cuidando da Saúde do Servidor
275
TOTAL DE ATENDIMENTOS
440
Fonte: SUSIPE/ABRIL 2013
INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
GERAÇÃO DE VAGAS EM 2011/2012/2013 UNIDADE
INVESTIMENTO
REGIME
CAPACIDADE
SITUAÇÃO
Construção de Centro de Recuperação de Breves
R$ 4.047.711,20
Fechado
128
Em andamento
Construção de Centro de Recuperação de São Félix
R$ 4.131.834,27
Fechado
128
Em andamento
Construção de CR Feminino de Santarém
R$ 3.526.572,62
Fechado
86
Em andamento
Construção de CR Feminino de Marabá
R$ 4.189.080,55
Fechado
86
Em andamento
R$ 3.596.433,64
Provisório
292
Em andamento
R$ 3.584.188,12
Provisório
316
Em andamento
Construção de Cadeia Pública – Masculina - Marabá
R$ 3.560.079,82
Provisório
292
Em andamento
Construção de Cadeia Pública – Masculina – Santarém
R$ 3.445.484,18
Provisório
316
Em andamento
Construção de 02 Alojamentos na C.P.A.S.I – Sta. Izabel
R$ 5.000.000,00
Semiaberto
320
Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012
Construção de Cadeia Pública – Masculina – ToméAçu
R$ 3.600.000,00
Provisório
306
Em andamento
Construção de Cadeia Pública – Masculina – Paraupebas
R$ 4.508.356,09
Provisório
306
Contrato assinado
R$ 492.378,58
Semiaberto
62
Construção da Cadeia Pública Jovens-Adultos / DEPEN
R$ 16.358.319,75
Provisório
603
TOTAL de Investimentos e vagas já contratadas no período de 2011/2012/2013
R$ 60.040.438,82
Construção de Central de Triagem II – Masculina – Sta. Izabel Construção de Central de Triagem III - Masculina– Sta. Izabel
Construção de 01 Alojamento – C.P.A.S.I
Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012 Licitação aberta conforme edital de Concorrência Pública - 07/2013
3241
TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 27.786.920,43 / CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 6.288.318,37 / TOTAL TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 34.075.238,80 RECURSOS FEDERAIS R$ 25965200,02
Fonte: SUSIPE/ABRIL 2013
REFORMAS EM GERAL UNIDADES Centro de Reeducação Feminino Centro de Reeducação Feminino Centro de Recuperação de Bragança Centro de Recuperação de Mocajuba Centro de Recuperação de Tucuruí Complexo de Americano Colônia Agrícola Heleno Fragoso Colônia Agrícola Heleno Fragoso Centro de Recuperação de Paragominas Colônia Agrícola Penal CRF-Ananindeua
Centro de Recuperação de Breves Centro de Recuperação de Breves
OBJETO Construção do Berçário Construção de Estação de Tratamento de Esgoto Reforma Hidro-Sanitária Reforma Predial e Readequação/Ampliação do Sistema de Efluentes Composto de um Filtro Anaeróbico, mais um Sumidouro Revitalização do Sistema de Esgoto Reforma e Ampliação da Cerca Perimetral e da Guarita de Controle Reforma do Bloco Pedagógico Construção do Poço Artesiano e Instalação de Subestação Construção de Muralha Construção do poço Artesiano e Subestação Refor. Ampl. Quartel do Corpo da Guarda- PM Fundação de Reservatório Elevado Const. Inst. De Estação Tratamento de Água
Prédio Anexo – Sede SUSIPE Centro de Recuperação de Santarém Complexo de Americano CRPP I Centro de Recuperação de Paragominas
Construção de subestação aérea- Prédio anexo Ref. da Inst. Elét. Hidrául. e cobertura Sistema de abastecimento de água no CRPP I Reestruturação do Sistema de Esgoto
VALOR (R$) R$ 606.151,32 R$ 147.895,90 R$ 108.778,72
SITUAÇÃO Em andamento Em andamento Contrato assinado
R$ 187.068,07
Concluída
R$ 126.584,53
Concluída
R$ 1.859.023,74
Em andamento
R$ 179.211,10
Concluída
R$ 103.567,50
Concluída
R$ 142.307,90 R$ 103.567,50 R$137.253,35
Concluída Concluída Concluída Concluída
R$ 34.005,90 R$ 156.720,00
R$ 83.912,14 R$ 426.064,00 R$ 91.984,82 R$ 53.624,25
Concluída Concluída Em andamento Em andamento Em andamento
TOTAL R$ 4.547.720,74 RECURSOS FEDERAIS R$ 1.771.176,79/TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 2.082.545,28 /CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 693.998,25 Total do Estado (TE) R$ 2.776.543,53 Fonte: SUSIPE/ABRIL 2013
ATIVIDADES CORREICIONAIS
CORREIÇÕES REALIZADAS 2013 – ABRIL/2013 2012
ABRIL/2013
PROCEDIMENTOS INSTAURADOS
34
35
RELATÓRIOS CONCLUSIVOS
20
34
INTIMAÇOES EXPEDIDAS
70
176
DEPOIMENTOS NA CGP E CASAS PENAIS
154
124
ATENDIMENTOS A FAMILIARES
05
06
PALESTRAS
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VIAGENS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR
FONTE: SUSIPE/ABRIL 2013
03
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SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE Governador
HELENILSON PONTES Vice-Governador do Estado do Pará
LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará