Relatório susipe julho 2012

Julho/2012

População Carcerária Evolução, distribuição e tipificação carcerária Sistema Penitenciário Paraense Perfil Carcerário Dados Operacionais

Trabalho Educação

Assistência à saúde Assistência Religiosa

Escola Penitenciária Atendimento ao Servidor Investimentos Atividades Correicionais

POPULAÇÃO CARCERÁRIA

PERÍODO DE 2008 A 2012 O Pará ocupa as seguintes posições em relação as demais UFs: É o 9º em população; O 12º em população carcerária absoluta; e O 22º em população carcerária relativa (no de presos/ 100 mil hab.)

O crescimento da população carcerária no sétimo mês é de 9,66%

O crescimento da população carcerária nacional está oscilando entre 6 e 7% ao ano.

Taxa média de crescimento anual no Pará

11 novas unidades já estão em construção. Irão gerar 2.631 vagas.

A estimativa é que até 2014 outras 2.400 vagas sejam produzidas.

7,5%

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

3

EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL (SUSIPE + POLÍCIA CIVIL)

Estimativa da população carcerária para dez/2012: 13.718 presos considerando a taxa mensal de crescimento de 1,60 %.

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

POPULAÇÃO CARCERÁRIA CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE Total: presos Total:11.606 11.661 presos

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

5

POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR SEXO CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE Total: 11.606 presos

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

6

EVOLUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TIPIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE

ENTRADA E SAÍDA DE PRESOS JANEIRO – JULHO/2012

8.341 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE INGRESSOU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

7.181 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE SAIU DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

1.160 = SALDO QUE PERMANECEU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

Vagas - JULHO/2012

RMB

Interior

Total

Existente

Ocupada

DĂŠficit

Masculina

4.035

6.292

-2.257

Feminina

510

623

-113

Masculina

2.149

5.387

-3.238

Feminina

68

170

-102

Masculina

6.184

11.679

-5.495

Feminina

578

793

-215

6.762

12.472

-5.710

Total geral

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

DÉFICIT DE VAGAS (REAL) - JULHO/2012

Déficit= S(Total de presos no sistema) – V(Total de vagas) 9.023

S= 12.472 V= 6.762

5.176

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE

ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS Total: 40

FONTE: SUSIPE/ 2012

12

EVENTOS QUE GERARAM SAÍDAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - julho/2012

FONTE: SUSIPE/Julho 2012

13

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO Município

Belém

Ananindeua

Marituba

1ª Região: Metropolitana Unidade Prisional Casa do Albergado - CA Central de Triagem da Cremação - CTCREMA Central de Triagem de São Brás – CTSB Central de Triagem de Marambaia – CTMAB Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN Central de Triagem Metropolitana II - CTM II Centro de Reeducação Feminino – CRF Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III Total: 14 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 2ª Região: Guamá Município Unidade Prisional Castanhal Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA Central de Triagem Metropolitana I - CTM I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II Santa Izabel Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III do Pará Colônia Agrícola Heleno Fragoso – CAHF Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP Total: 08 Unidades Prisionais

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 3ª Região: Rio Caeté Município

Bragança

Unidade Prisional

Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB

Capanema Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP Salinópolis Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL Total: 03 Unidades Prisionais

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 4ª Região: Araguaia Município Redenção

Município Marabá Parauapebas

Unidade Prisional

Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Total: 01 Unidade Prisional 5ª Região Carajás Unidade Prisional Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA Central de Triagem de Marabá – CTMB Carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas Total: 03 Unidades Prisionais

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 6ª Região: Tocantins

Município Abaetetuba Cametá

Mocajuba

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM

Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC Total: 03 Unidades Prisionais

Município Santarém

7ª Região: Baixo Amazonas Unidade Prisional Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM Central de Triagem de Santarém - CTS Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 8ª Região: Lago de Tucuruí Município Tucuruí

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total: 01 Unidade Prisional

Município Paragominas Tomé-Açu

9ª Região: Rio Capim Unidade Prisional

Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 10ª Região: Xingu Município Altamira

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT

Central de Triagem de Altamira - CTALT Total: 02 Unidades Prisionais 12ª Região: Tapajós

Município Itaituba

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI Total: 01 Unidade Prisional

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS UPs DA SUSIPE – JULHO/2012

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA Os dados a seguir referem–se à população carcerária custodiada somente pela SUSIPE.

ESCOLARIDADE (%) Grau de instrução

QTD

Analfabeto

678

Alfabetizado

624

Ens. Fund. Incompleto

7.796

Ens. Fund. Completo Ens. Médio Incompleto Ens. Médio Completo Ens. Sup. Incompleto Ens. Sup. Completo Ensino acima de superior completo Não informado Total

714 1.107 583 44 33 0 27 11.606

FONTE: SUSIPE/JULHO2012

ETNIA (%) (Segundo Parâmetros do IBGE) Cor da Pele

QTD

Branca

1.461

Negra

1.462

Parda

8.326

Amarela

218

Indígena

139

Outras

0

Total

11.606

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

FAIXA ETÁRIA (%) Faixa Etária

QTD

18 a 24 anos

3.907

25 a 29 anos

2.929

30 a 34 anos

1.918

35 a 45 anos

1.748

46 a 60 anos

627

Acima de 60 anos

108

Não Informado

369

Total

11.606

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

NACIONALIDADE (%) Nacionalidade

Quantidade

Brasileira

11.594

Colombiana

5

Peruana

7

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - HOMEM 6409

Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º)

3671

Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06)

1541 1364 Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) 1270 Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 983 Furto Simples (Art 155) 905 Roubo Simples (Art 157) 789 Estupro (Art 213) 608 Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) 591 Homicídio Simples (Art 121, caput) 514 Quadrilha ou Bando (Art 288) 333 Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 07/08/2006) 254 Receptação (Art 180) 190 Atentado Violento ao Pudor(Art 214) 169 Estelionato (Art 171) 131 Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 82 Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) 78 Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) 56 Falsidade Ideológica (Art 299) Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da c/c Art. 40, I da… 47 30 Extorsão (Art 158) 23 Peculato (Art 312 e 313) 20 Disparo de Arma Fogo (Art. 15) 20 Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 293 à 297) 19 Corrupção de Menores (Art 218) 18 Corrupção Ativa (Art 333) 18 Uso de Documento Falso (Art 304) 13 Apropriação Indébita (Art 168) 10 Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) 10 Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) 12 Outros Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º)

Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais.

Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 49,15% da polulação carcerária masculina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - MULHER Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) Furto Simples (Art 155) Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) Homicídio Simples (Art 121, caput) Roubo Simples (Art 157) Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) Estelionato (Art 171) Quadrilha ou Bando (Art 288) Receptação (Art 180) Falsidade Ideológica (Art 299) Estupro (Art 213) Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) Uso de Documento Falso (Art 304) Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de…

Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 293 à 297) Corrupção Ativa (Art 333) Peculato (Art 312 e 313) Corrupção de Menores (Art 218) Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da c/c…

Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231) Apropriação Indébita (Art 168) Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17) Disparo de Arma Fogo (Art. 15) Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998) Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997) Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956) Outros

747 92 84 74 66 31 26 19 13 12 10 9 6 5 4 4 3 3 2 2 2 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0

Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 30,38% da polulação carcerária feminina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

DADOS OPERACIONAIS

CONTROLE DO QUANTITATIVO DE ESCOLTAS DAS UNIDADES PRISONAIS DA RMB E DO INTERIOR – JULHO/2012 Mês

Consultas

Exames

Urgência

Audiências

Outros

Total

Janeiro

295

212

164

859

194

1.724

Fevereiro

314

235

147

739

146

1.581

Março

383

287

186

1.033

223

2.112

Abril

344

242

169

1.073

166

1.994

Maio

222

251

182

1.273

180

2.108

Junho

252

44

179

756

169

1.400

Julho

320

41

261

1046

73

1741

Total

2.130

1.312

1.288

6.779

1.151

12.660

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

TRATAMENTO PENAL

TRABALHO

PRESO TRABALHANDO DEZ 2011 A JULHO/2012

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

EMPRESAS CONVENIADAS QUE OFERTAM VAGAS DE TRABALHO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA – FEVEREIRO A JULHO/2012 .

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

EDUCAÇÃO

MATRÍCULAS POR CAPACIDADE DE OFERTA - JULHO/2012

Unidades Prisionais com salas de aula

19 46,15%

21 53,85%

Com salas de aula Sem salas de aula

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

PRESOS EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS(*) - JULHO/2012

1.475 12,02%

Sem atividade educacional

(*)

Ensino formal e profissionalizante

10.796 87,98%

Taxa mĂŠdia de presos em atividades educacionais no Brasil: 9,34%

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

PRESOS ESTUDANDO (CONDENADOS) - JULHO/2012 Município Ananindeua Castanhal Belém Marituba

Santa Izabel Abaetetuba Bragança Marabá Paragominas Redenção Salinópolis Santarém Tucuruí

Unidade Prisional Centro de Reeducação Feminino - CRF Centro de Recuperação Regional de Castanhal - CRRCAST Centro de Detenção Provisória de Icoaraci - CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro - CRC Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III Centro de Recuperação Penitenciário Pará I - CRPPI Centro de Recuperação Penitenciário Pará II - CRPPII Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP Colônia Agrícola Heleno Fragoso - CAHF Centro de recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA Masculino Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA Feminino Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL Centro de Recuperação agrícola Silvio Hall de Moura - CRSHM Masculino Centro de Recuperação agrícola Silvio Hall de Moura - CRSHM feminino Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total geral FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

Percentual em Total de relação ao Alunos quantitativo de presos da UP 73 12,05% 7 2,22 1 0,54% 24 7,62% 70 10,64% 24 8,11% 3 0,82% 72 6,39% 20 3,29% 11 5,73% 51 12,91% 50 23,70% 30 23,44% 73 12,01% 27 4,44% 22 7,51% 41 13,31% 5 3,13% 158 31,73% 17 8,99% 50 20,16% 829

PRESOS ESTUDANDO (PROVISÓRIOS) - JULHO/2012 Município Ananindeua

Unidade Prisional

Percentual em Total de relação ao Alunos quantitativo de interno da UP

Centro de Reeducação Feminino - CRF Centro de Detenção Provisória Icoaraci - CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro - CRC

56 7 15

9,24% 3,76% 4,76%

Marabá

Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA

24

3,95%

Marituba

Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III

12 26 4

1,82% 8,78% 1,09%

Paragominas

Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA

28

9,56%

Salinópolis

Centro de Recuperação Regional de Salinópolis – CRRSAL

10

6,25%

Centro de Recuperação Penitenciário Pará I - CRPPI

35

3,11%

Centro de Recuperação Penitenciário Pará II - CRPPII

9

1,48%

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP

43

22,40%

Belém

Santa Izabel

Total geral FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

269

PRESOS ESTUDANDO (MEDIDA DE SEGURANÇA) - JULHO/2012

Município

Unidade Prisional

Santa Izabel

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico-HCTP

Total Geral

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

Percentual em relação ao Total de quantitativo Alunos de internos da UP 47

47

24,48%

EDUCAÇÃO FORMAL (EJA) – JULHO/2012 Número de Turmas Ensino Fundamental Município

Número de Alunos

Ensino Médio

Unidade Prisional Alfa. 1º 2º 3º

1

1

1

1º 2º médio médio

1

Alfa.

1º

2º

3º

4º

7

18

20

20

17

20

1

8

3

12

CRF

1

Belém

CDPI

1

Belém

CRC

1

Marituba

PEM I

Marituba

PEM II

1

Marituba

PEM III

1

Santa Izabel

CRPP I

1

Santa Izabel

CRPP II

1

Santa Izabel

HCTP

2

Santa Izabel

CAHF

1

Castanhal

CRRCAST

Abaetetuba

CRRAB

1

1

2

25

Bragança

CRRB

1

1

2

Marabá

CRAMA

1

1

Paragominas

CRRPA

1

Redenção

CRRR

1

Salinópolis

CRRSAL

1

Santarém

CRSHM

1

Tucuruí

CRRT

129

4,30%

20

8

12,38%

60

39

12,46%

80

82

16,89%

80

50

1,91%

20

7

9,50%

100

107

4,77%

40

29

52,60%

120

101

12,91%

60

51

0,02%

20

7

1

25

23,70%

40

50

2

15

15

23,44%

40

30

2

6

15

47

20,39%

120

124

7

1

2

25

25

17,06%

40

50

2

1

2

21

20

13,31%

40

41

2

9,38%

20

15

1

35,14%

140

175

11

20,16%

40

50

1

15,23%

1220

1145

80

1 1

1 1

1

1

1 1

1

1

1 1

1

1 1

4

14

1

7

5 6

1

1

1

1

1

13 13

1

1

1

8

24

1

1

1

1

5

7

35

23

13 21

8

24

19

13

16

13

22

14

13

10 16

7

1

15

7

36

61

17

29

2 7

24

15 19

3

1

1

18

14

9

2

1

1

18

4 1

20

Total de professores

140

1

8

1º 2º médio médio

% da pop. Capacidade Total de carcerária de presos Alunos da UP estudando

21,29%

1

1

Ensino Médio

Total de Turmas

Ananindeua

Total geral

1

4º

Ensino Fundamental

152

36

12

25

25

11

32

27

26

227 302 119 169

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

18

9

86

6

24

90

51

EDUCAÇÃO FORMAL ENSINO REGULAR - JULHO/2012 N° DE ALUNOS MATRICULADOS POR SÉRIE/NÍVEL



Etapas e Níveis ofertados (EJA) Alfabetização; 1ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 2ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)

3ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 4ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 1ª etapa do Ensino Médio (EJA)

2ª etapa do Ensino Médio (EJA)

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

DISTRIBUIÇÃO DE ALUNOS POR CLASSIFICAÇÃO 81,63%

12,54% 5,83%

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PESSOAL DE SAÚDE – JULHO/2012 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE SAÚDE PRISIONAL - DSP MÉDICO ENFERMEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TERAPIA OCUPACIONAL NUTRICIONISTA PSICÓLOGO ASSISTENTE SOCIAL ODONTÓLOGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE INFORMÁTICA MOTORISTA TÉCNICO DE LABORATÓRIO GERENTE DSP GERENTE GTSFM GERENTE GTB PSIQUIATRA AUXILIAR OPERACIONAL TÉCNICO OPERACIONAL FARMACÊUTICO TOTAL SERVIDORES FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

12 24 111 13 15 49 2 19 5 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 260

ATENDIMENTOS DE SAÚDE 2011 – JULHO/2012 QUANTIDADE

2011

MÉDICO

2.883

345

319

590

471

441

425

425

ENFERMEIRO

12.677

714

1.608

1.357

648

1.259

1.556

1.763

PSICÓLOGO

15.402

1645

1.370

1.498

1.248

1.591

1.278

1.592

ODONTÓLOGO

34.870

334

264

349

249

222

173

244

TERAPEUTA OCUPACIONAL

2.460

91

46

34

45

36

59

67

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

88.299 15.426 9.588 15.448 9.943 13.043 17.195

SERVIÇO SOCIAL - DSP TOTAL

650

jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12

65

67

98

83

59

157.241 18.620 13.262 19.374 12.687 16.651

Obs.: Soma de atendimento médico mensal - interno e extra-muro.

Obs.: Março houve aumento na estatística devido ao mutirão ocorrido no CRF. FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

jul/12

12.298

71

75

20.757

16.464

PROCEDIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS(*) SAÚDE 2011 - JULHO/2012 PROCEDIMENTOS EXTERNOS (*)

2011

Jan/12

fev/12

mar/12 abr/12 mai/2012 jun/12

jul/12

2.624

398

189

450

305

313

488

284

INTERNOS (*)

157.241 18.620

13.262

19.374

12.687

16.651

20.757

16.989

TOTAL

159.865 19.018

13.451

19.824

12.992

16.964

21.245

17.273

*Procedimentos Externos: saída de emergência, internação, consultas especializadas realizadas, procedimentos de todas as unidades prisionais. *Procedimentos Internos: atendimentos de todos os profissionais (médico, odontólogo, terapeuta ocupacional, assistente social da DSP, enfermeiro e técnico de enfermagem) de saúde de todas as unidades prisionais.

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

ATENDIMENTO POR PROGRAMA DE SAÚDE 2011-JULHO /2012

AÇÕES (ATENDIMENTOS)

2011

MUTIRÃO

7.483

LABORATORIAL - TB

jan/12

fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 Jun/12

jul/12

604 83

74

107

123

59

38

53

TUBERCULOSE - TB

388

48

53

54

61

73

49

66

SAÚDE MENTAL

643

111

108

104

100

106

108

83

DST, HIV, HEPATITE

346

86

38

32

44

46

43

35

147

147

192

190

174

150

157

HIPERTENSÃO - DIABETES 1.652

HANSENÍASE

109

23

18

10

15

12

13

12

OSTOMIZADOS

69

15

11

11

9

14

10

18

NECESSIDADES ESPECIAIS

59

12

9

9

8

8

5

3

10.749

525

458

1.123

550

492

416

427

TOTAL

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

ATIVIDADES DE ODONTOLOGIA 2011 - JULHO/2012 Atendimento Familiar

2011 jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 Jun/12 jul/12 34.870 6.489 0 2.667 6.243 293 272 4.206

334 258 0 21 203 0 4 67

264 209 0 46 146 0 2 41

349 261 0 110 195 0 0 67

249 174 0 97 76 0 0 28

222 151 5 34 118 0 0 59

173 173 2 8 116 0 0 32

244 244 0 8 129 0 0 37

8

Nº de anestésicos utilizados 8.380

400

307

358

123

218

301

249

9 10 11 12

Curativos Remoções de suturas Injetáveis Medicamentos Total Geral

32 30 0 256 1.333

68 47 0 243 1.698

33 22 3 0 805

1 2 3 4 5

6 7

Número de atendimentos Exame clínico Exame específico Tartarectomias Extrações Resina Obturações Amálgama Suturas

1.780 45 1.324 43 946 0 2.270 333 69.740 1.708

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

40 12 54 33 25 25 0 0 0 206 305 430 1.086 1.147 1.420

ATIVIDADES DE PSICOLOGIA 2011 - JULHO/2012 ATIVIDADES

Atendidos Individual Grupal Atendimento Familiar Funcionários Total

2011 Total 11.572 2.080 1.356 394 15.402

jan/12 Total 1.313 173 147 12 1.645

fev/12 Total 1.179 53 112 26 1.370

mar/12 Total 1.313 1 139 45 1.498

abr/12 Total 1.145 2 88 13 1.248

mai/12 total 1.347 54 181 9 1.591

Jun/12 Total 1.350 0 158 25 1.533

jul/12 TOTAL 1.592 48 198 17 1.855

Procedimentos Av.Inici/Triagem Anamneses Dinâm.Grupo Teste Psicológico Escut./Acons.Psic.

Estudo de Caso

Total 4.529 881 20 23 5.896 507

Total 557 76 7 0 561 86

Total 505 65 0 0 578 47

Total 606 115 0 0 586 52

Total 544 90 10 0 496 75

Total 654 53 10 92 636 70

Total 620 98 0 15 648 28

TOTAL 863 117 2 4 626 77

Coleta de dados complem.

1.829

186

187

111

102

175

225

280

23 41

2 4

2 2

2 0

3 0

2 0

0 0

6 0

Acomp.Psicoterapêutico

2.370

223

308

212

124

167

201

326

Acomp.consulta externa

190

0

12

0

0

20

28

1

16.309

1.702

1.706

1.684

1.444

1.879

1.863

2.302

Palestra Oficinas

Total

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL 2011-JULHO/2012 N° de Atendidos Acompanhamento Individual Acompanhamento e Encaminhamento a Educação Atendimento em Grupo Atendimento Individual

Atendimento Psiquiátrico

2011

jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12

658

91

46

80

0

0

50 1.635

128 209

120 108

0

0

0

34

45

36

59

67

0

0

0

0

165 130

49 149

0 153

280 91

75 374

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Atendimento em Reabilitação Físico-Funcional Atendimento Familiar e/ou orientação familiar Total

37

30

28

15

34

3

3

18

2.460

458

302

344

277

192

328

534

N° de Procedimentos Triagens Avaliação Técnica Grupo Terapêutico Oficina Terapêutica Atividades Culturais Total

2011 0 587 88 43 36 754

jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12 0 0 108 46 50 53 60 64 77 1 8 5 3 15 17 7 1 10 8 0 0 4 5 3 1 2 2 2 3 1 113 65 65 58 77 88 90 FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

ATIVIDADES DE MEDICINA 2011 - JULHO/2012

2011

jan/12 fev/12 mar/12

abr/12

mai/12

Jun/12

jul/12

Consultas médicas internas

2.883

345

319

590

471

441

425

425

Consultas médicas externas

986

149

108

196

97

126

189

113

Total

3.869

494

427

786

568

567

614

538

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

ATIVIDADES DE ENFERMAGEM 2011 - JULHO/2012 2011

jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12

Verificação de Sinais Vitais

8.997

1.124

722

1.176

799

1.061

1.334

1.255

Curativos

8.054

1.081

994

994

767

1.438

1.451

1.390

Auxilio de Pequenas Cirurgias

671

13

107

58

4

85

11

43

Nebulização

980

82

82

94

77

97

24

42

Retirada de Pontos

413

79

1.789

51

70

43

115

87

3.694

2.373

1.717

2.724

2.935

2.817

TOTAL

19.115 2.379

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

ATIVIDADES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM 2011 - JULHO/2012

2011

jan/12

fev/12

mar/12

abr/12

mai/12

Jun/12

jul/12

12.213

3.513

1.955

3.471

1.051

3.685

4.954

2.335

RETORNO 85.336

11.913

7.633

11.977

8.892

9.358

12.241

9.300

15.426

9.588

15.448

9.943

13.043

17.195

11.635

1ª VEZ

TOTAL

97.549

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL 2011-JULHO/2012 Atividade

2011

Julho

Janeiro/Julho

Atendimento à família do preso

18.504

2.578

21.095

Atendimento ao preso

31.790

3.333

18.536

529

115

756

1.588

228

1.412

Atendimento ao egresso Encaminhamento para Emissão de documentos civis Visita domiciliar

494

Acompanhamento em atividade laborativa

Fonte: SUSIPE/Julho 2012

---

43

21

112 137

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA

ASSISTENCIA RELIGIOSA - JULHO/2012 Unidade Prisional

Grupos Religiosos

Voluntรกrios

CRPP I

7

87

CRPP II

7

65

CRPP III

4

19

CAHF

6

80

HCTP

2

8

CRECAN

6

57

CTM I

3

10

PEM I

7

57

PEM II

6

30

PEM III

4

32

CTM II

4

34

CTCREM

2

4

CTMARAMB

3

24

CTSB

2

08

CTCN CPPB CDPI CRF CRC CA CRCAST CRMOSQ Total

1 1 3 11 6 1 2 1 89

6 9 17 105 44 16 5 2 719

Fonte: SUSIPE/JULHO 2012

ESCOLA PENITENCIÁRIA

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – JULHO/2012 CURSOS

PERÍODO

Legislação Aplicada, Prevenção e Cuidados em Saúde no Cárcere (2ª turma)

Relações Humanas no Sistema Penitenciário: por uma reflexão do papel do agente penitenciário no processo de inclusão social do interno

QTD

PÚBLICO ALVO

45

Auxiliares e técnicos de enfermagem, assim como enfermeiros lotados em unidades de Belém e região metropolitana

02 a 06/07

Chefes 25/06 a 13/07

TOTAL DE SERVIDORES CAPACITADOS

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

46

de

segurança

e

agentes

penitenciários lotados na Colônia Agrícola Heleno Fragoso.

91

ATENDIMENTO AO SERVIDOR

DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES AO SERVIDOR - JANEIRO a JUNHO/2012 Nº de SERVIDORES ATENDIDOS AÇÃO

UNIDADE JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

Atendimento com Serviço Social (consultório)

73

23

11

7

6

4

124

Atendimento com Psicólogo (consultório)

67

38

34

13

61

30

243

15

0

7

5

7

7

41

10

4

2

Férias

2

10

28

118

SEDE

Atendimento com Nutricionista (consultório) Atendimento com Clínico Geral (consultório)

Verificação Pressão arterial

30

13

28

12

19

16

Atendimento Psicossocial

0

0

58

0

0

0

Atendimento Nutricional

0

0

54

0

0

0

Atendimento Psicossocial

0

0

34

0

0

0

Atendimento Nutricional

0

0

32

0

0

0

Atendimento Psicossocial

0

0

40

0

0

0

Atendimento Nutricional

0

0

35

0

0

0

Atendimento Psicossocial

0

0

0

42

0

0

Atendimento Nutricional

0

0

0

46

0

0

Atendimento Psicossocial

0

0

0

32

0

0

Atendimento Nutricional

0

0

0

25

0

0

CAHF

Atendimento Psicossocial

0

0

0

25

0

0

MARIANO ANTUNES

Atendimento Nutricional

0

0

0

29

0

0

Atendimento Psicossocial

0

0

0

0

42

0

Atendimento Nutricional

0

0

0

0

38

0

Atendimento Psicossocial

0

0

0

0

39

0

Atendimento Nutricional

0

0

0

0

38

0

Atendimento Psicossocial

0

0

0

0

27

0

Atendimento Nutricional

0

0

0

0

38

0

195

78

335

236

317

67

CRR BRAGANÇA CRR SALINAS CRR TOMÉ-AÇU CRR TUCURUÍ “CUIDANDO DA SAÚDE DO SERVIDOR”

JUNHO

TOTAL POR SERVIÇO

CRR MARABÁ

CT MARAMBAIA CT SÃO BRÁS CDPI TOTAL

Fonte: SUSIPE/JUNHO 2012

TOTAL GERAL

554

112 66 75 88 57

674

54

80 77 65 1228

INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE

GERAÇÃO DE VAGAS EM 2011/2012 UNIDADE

INVESTIMENTO

REGIME

CAPACIDADE

SITUAÇÃO

Construção de Centro de Recuperação de Breves

R$ 2.914.352,82

Fechado

128

Em andamento

Construção de Centro de Recuperação de São Félix

R$ 2.922.212,25

Fechado

128

Em andamento

Construção de CRF de Santarém

R$ 2.589.071,58

Fechado

86

Em andamento

Construção de CRF de Marabá

R$ 2.635.387,76

Fechado

86

Em andamento

Construção de Central de Triagem II – Masculina – Sta. Izabel

R$ 3.354.298,17

Provisório

292

Em andamento

Construção de Central de Triagem III - Masculina– Sta. Izabel

R$ 3.584.188,12

Provisório

316

Em andamento

Construção de Cadeia Pública – Masculina - Marabá

R$ 3.286.308,02

Provisório

292

Em andamento

Construção de Cadeia Pública – Masculina - Santarém

R$ 3.445.484,18

Provisório

316

Em andamento

Construção de 02 Alojamentos na C.A.H.F – Sta. Izabel

R$ 5.000.000,00

Semiaberto

320

Em conclusão

Construção de Cadeia Pública – Masculina – ToméAçu

R$ 3.600.000,00

Provisório

306

Em andamento

306

Concorrência nº 14/2012 publicada em 5/6/2012.

Abertura de propostas para 5/7/2012

Construção de Cadeia Pública – Masculina Parauapebas

R$ 5.015.366,23

Provisório

R$ 492.378,58 Semiaberto 55 Obra concluída Construção de 01 Alojamento - C.A.H.F TOTAL de Investimentos e vagas já contratadas no R$ 38.839.047,71 2.631 período de 2011/2012 TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 27.778.023,30 / CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 5.219.522,70 / TOTAL TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 32.997.546,00 RECURSOS FEDERAIS R$ 11.061.024,41

Fonte: SUSIPE/JULHO 2012

ATIVIDADES CORREICIONAIS

CORREIÇÕES REALIZADAS 2011 – JULHO/2012 2011

JULHO/2012

PROCEDIMENTOS INSTAURADOS

27

13

RELATÓRIOS CONCLUSIVOS

10

17

INTIMAÇOES EXPEDIDAS

64

63

DEPOIMENTOS NA CGP E CASAS PENAIS

94

11

ATENDIMENTOS A FAMILIARES

05

02

-

-

02

01

PALESTRAS VIAGENS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR

FONTE: SUSIPE/JULHO 2012

SIMÃO ROBSON OLIVEIRA JATENE Governador

HELENILSON PONTES Vice-Governador do Estado do Pará

LUIZ FERNANDES ROCHA Secretario de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará