Relatório susipe maio 2013 by Assessoria Comunicação

MAIO/2013

População Carcerária Evolução, distribuição e tipificação carcerária Sistema Penitenciário Paraense Perfil Carcerário Dados Operacionais

Trabalho Educação

Assistência à saúde Assistência Religiosa

Escola Penitenciária Atendimento ao Servidor Investimentos Atividades Correicionais

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA (BRASIL E PARÁ)

FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2012

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARACERÁRIA BRASILEIRA: RELAÇÃO PRESOS X VAGAS vagas

população

549.577

422.373

451.219

473.626

496.251

514.582

383.480 333.912

234.244

275.194

296.428

294.684

298.275

306.497 309.074

183.610

DEZ/2005

DEZ/2006

DEZ/2007

DEZ/2008

DEZ/2009

FONTE:DEPEN/2012

DEZ/2010

DEZ/2011

JUN/2012

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE: RELAÇÃO POPULAÇÃO / CAPACIDADE / UNIDADES População Carcerária / Capacidade / Unidades Prisionais Período: 1995 -2013 POPULAÇÃO CARCERÁRIA

CAPACIDADE

UNIDADES PENAIS

12.151

11.669 10.547

7.787

7.253

7.200

6.375

5.965

3.210 2.910 1.153 712

31_12_1995

15 31_12_2001

35 31_12_2006

38 31_12_2010

FONTE: SUSIPE/2013

31_12_2012

31_05_2013

PERÍODO DE 2008 A 2013 O Pará ocupa as seguintes posições em relação as demais UFs: É o 13º em população; O 12º em população carcerária absoluta; e O 21º em população carcerária relativa (no de presos/ 100 mil hab.)

10.388

11.359

11.806

12.151

10.384

8.840

2008

2009

Taxa média de crescimento anual no Pará

2010

6,74%

2011

2012

mai

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

O crescimento da população carcerária acumulativa no quinto mês de 2013 é de 2,92% O crescimento da população carcerária nacional está oscilando entre 6 e 7% ao ano.

10 novas unidades já estão em construção. Irão gerar 2.638 vagas. A estimativa é que até 2014 outras 3.000 vagas sejam produzidas. 6

EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL (SUSIPE + POLÍCIA CIVIL) 12.661

12.016 12.129 11.765 12.112 12.151

jan/13

fev/13

mar/13

abr/13

mai/13

jun/13

jul/13

ago/13

set/13

out/13

nov/13

dez/13

A população carcerária de DEZ/2013 foi projetada com base na taxa média de crescimento mensurada nos últimos 5 primeiros meses de 2013 que foi de 0,59% FONTE: SUSIPE/ MAIO 2013

DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE

ENTRADA E SAÍDA DE PRESOS MAIO /2013 out/13 set/13 ago/13 jul/13 jun/13 mai/13

1081

abr/13

1336

mar/13

1021

fev/13 jan/13 out/13 set/13 ago/13 jul/13 jun/13

4972 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE INGRESSOU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

816 718 0 0 0 0 0

mai/13

981

abr/13

1278

mar/13

4453 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE SAIU DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

1054

fev/13

662

jan/13

478 out/13 set/13 ago/13 jul/13 jun/13

0 0 0 0 0

mai/13 abr/13 -33mar/13 fev/13 jan/13

100

519= SALDO QUE PERMANECEU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

154 240

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

POPULAÇÃO CARCERÁRIA CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE Total: presos Total:11.380 11.661 presos 5.187 4.545 45,6% 39,94%

1.500 13,2%

Provisório

125 1,1%

Regime Fechado Regime Semi-Aberto Medida de Segurança

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

23 0,2% Regime Aberto

EVENTOS QUE GERARAM SAÍDAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO -MAIO/2013 525

56 2 0

Liberdade Provisória

Liberdade Condicional

Óbito Transferências para outras UFs

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR SEXO CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE

Total: 11.380 presos 4762

4388

Masculino Feminino 1359 425 Provisório

157 Regime Fechado

141 Regime Semiaberto FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

113 12 Medida de Segurança

Regime Aberto 12

ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

VAGAS MAIO/2013

RMB

Interior

Total

Existente

Ocupada

DĂŠficit

Masculina

4.473

6.050

-1.577

Feminina

510

597

-87

Masculina

2.202

5.366

-3.164

Feminina

138

-70

Masculina

6.675

11.416

-4.741

Feminina

578

735

-157

7.253

12.151

-4.898

Total geral

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

DÉFICIT DE VAGAS (REAL) - MAIO/2013

Déficit= S(Total de presos no sistema) – V(Total de vagas) 9.023

S= 12.151 V= 7.253

4.898

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO Município

Belém

Ananindeua

Marituba

1ª Região: Metropolitana Unidade Prisional Casa do Albergado - CA Central de Triagem da Cremação - CTCREMA Central de Triagem de São Brás – CTSB Central de Triagem de Marambaia – CTMAB Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN Central de Triagem Metropolitana II - CTM II Centro de Reeducação Feminino – CRF Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III Total: 14 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 2ª Região: Guamá Município Unidade Prisional Castanhal Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA Central de Triagem Metropolitana I - CTM I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II Santa Izabel Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III do Pará Colônia Agrícola Heleno Fragoso – CAHF Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP Total: 08 Unidades Prisionais

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO

3ª Região: Rio Caeté Município

Unidade Prisional

Bragança

Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB

Capanema

Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP

Salinópolis

Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL Total: 03 Unidades Prisionais

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 4ª Região: Araguaia Município Redenção

Município Marabá Parauapebas

Unidade Prisional

Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Total: 01 Unidade Prisional 5ª Região Carajás Unidade Prisional Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA Central de Triagem de Marabá – CTMB Carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas Total: 03 Unidades Prisionais

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 6ª Região: Tocantins

Município Abaetetuba Cametá

Mocajuba

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM

Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC Total: 03 Unidades Prisionais

Município Santarém

7ª Região: Baixo Amazonas Unidade Prisional Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM Central de Triagem de Santarém - CTS Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 8ª Região: Lago de Tucuruí Município Tucuruí

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total: 01 Unidade Prisional

Município Paragominas Tomé-Açu

9ª Região: Rio Capim Unidade Prisional

Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 10ª Região: Xingu Município Altamira

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT

Central de Triagem de Altamira - CTALT Total: 02 Unidades Prisionais 12ª Região: Tapajós

Município Itaituba

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI Total: 01 Unidade Prisional

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS UPs DA SUSIPE – MAIO/2013

Links de Alta Velocidade NavegaPará 7 1

Link de media velocidade Satélite Link de baixa velocidade Velox

Link de baixa velocidade Polícia Civil

Sem comunicação

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS Total: 40

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA Os dados a seguir referem–se à população carcerária custodiada somente pela SUSIPE.

ESCOLARIDADE (%) QTD Analfabeto

828 0,42%

Alfabetizado

1.153

0,33%

Analfabeto

7,28% 0,53%

Ens. Fund. Completo

953

Ens. Médio Completo

704

10,13%

9,87%

Ens. Fund. Completo 8,37% Ens. Médio Completo 6,19%

Ens. Fund. Incompleto

6.473

Ens. Médio Incompleto

1.123

Alfabetizado

Ens. Fund. Incompleto Ens. Médio Incompleto

Ens. Sup. Completo Ens. Sup. Incompleto

Ens. Sup. Completo

Ens. Sup. Incompleto

Não Informado

Total

11.380

56,88%

Não Informado

FONTE: SUSIPE/MAIO2013

ETNIA (%) (Segundo Parâmetros do IBGE) 3,12% 1,32%

14,24%

0,70%

QTD Amarela Branca

Amarela

355

16,91%

1.621

Indígena

Negra

1.924

Parda

7.250

Outras

150

Total

11.380

Branca Indígena Negra Parda Outras

63,71%

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

FAIXA ETÁRIA (%) Faixa Etária

QTD

18 a 24 anos

4.140

25 a 29 anos

12,92%

5,14%

0,69% 0,25% 36,38%

3.135

18 a 24 anos 25 a 29 anos

30 a 34 anos

1.944 30 a 34 anos

35 a 45 anos

1.470 35 a 45 anos

46 a 60 anos Acima de 60 anos

585

17,08%

46 a 60 anos

Não Informado

Total

11.380

Acima de 60 anos

27,55%

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

Não Informado

NACIONALIDADE (%) Nacionalidade

Quantidade

Brasileira

11.355

Colombiana

Peruana

QUANTIDADE 99,78% BRASILEIRA 0,04% COLOMBIANA

0,09% PERUANA

Espanhola

0,01% ESPANHOLA 0,01% PARAGUAIA

Paraguaia

0,01% SURINAMESA 0,01% VENEZUELANA

Surinamesa

Venezuelana

Angolana

Guiana Francesa

Boliviana

0,01% GUIANA FRANCESA 0,02% ANGOLANA 0,02% BOLIVIANA

FONTE: SUSIPE / MAIO 2013

TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - HOMEM Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) Roubo Simples (Art 157) Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) Homicídio Simples (Art 121, caput) Furto Simples (Art 155) Estupro (Art 213) Quadrilha ou Bando (Art 288) Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) Atentado Violento ao Pudor(Art 214) Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 07/08/2006) Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da c/c Art. 40, I… Receptação (Art 180) Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) Disparo de Arma Fogo (Art. 15) Estelionato (Art 171) Extorsão (Art 158) Falsidade Ideológica (Art 299) Corrupção de Menores (Art 218) Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) Receptação Qualificada (Art 180, Paragrafo 1º) Peculato Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 293 à 297) Documento falso Outros

3336 2655 1047 951 852

612 594 556 547 504 493 196 191 147 134 108 92 74 37 36 32 29 29 28 27 22 15 15 23

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 48,10% da população carcerária masculina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.

TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - MULHER 447

Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) 48

Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º)

Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º)

Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º)

Homicídio Simples (Art 121, caput)

Roubo Simples (Art 157)

Furto Simples (Art 155)

Quadrilha ou Bando (Art 288) 19

Falsidade Ideológica (Art 299)

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13/01/1990) 8

Estelionato ( Art 171 )

Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º)

Outros

Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 29,35% da população carcerária feminina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

DADOS OPERACIONAIS MOVIMENTAÇÕES DE PRESOS

CONTROLE DO QUANTITATIVO DE ESCOLTAS DAS UNIDADES PRISONAIS DA RMB E DO INTERIOR – MAIO/2013

Mês

Consultas

Exames

Urgência

Audiências

Outros

Total

Janeiro

292

213

677

1.297

Fevereiro

206

273

617

151

1.292

Março

267

255

974

337

1.864

Abril

322

313

1.183

394

2.244

Maio

214

282

1.001

351

1.879

1.301

172

1.336

4.452

1.315

8.576

TOTAL

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

TRATAMENTO PENAL

TRABALHO

PRESO TRABALHANDO JULHO/ 2012 A MAIO/2013 1.468

1.382

1.372

1.313

1.303

1.283

1.327

1.316

1.317

1.349

Condenados Provis贸rios

Total

ago-12

set-12

out-12

nov-12

dez-12

jan-13

fev-13

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

mar-13

abr-13

mai-13

EMPRESAS CONVENIADAS QUE OFERTAM VAGAS DE TRABALHO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA – AGOSTO/2012 A MAIO/2013. Mês

10 8

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13

QUANTIDADE DE PRESOS TRABALHANDO.

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

EDUCAÇÃO

MATRICULAS POR CAPACIDADE DE OFERTA - Maio/2013

1.758

1.690 Capacidade Alunos Matriculados Diferença

68 Unidades Prisionais com salas de aula Relação Matrícula/Capacidade de Vagas (Educação Formal – Ens. Regular e Ens. Profissionalizante)

13 32,50%

27 67,50%

419 custodiados participaram do ENNCEJA 2013 UP's com Sala UP's sem Sala FONTE: SUSIPE/Maio 2013

Inserção da População Carcerária em Atividades Educacionais 17,57% NÃO ESTUDAM ESTUDAM

82,43%

POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL

11.380

NÃO ESTUDAM

9.423

ESTUDAM

1.999 ENSINO REGULAR (EJA) EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL* CURSO PROFISSIONALIZANTE

1.504

309

186

Inserção das Mulheres Encarceradas em Atividades Educacionais 38,85%

61,15% MULHERES QUE NÃO ESTUDAM MULHERES QUE ESTUDAM

POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA

731

MULHERES QUE NÃO ESTUDAM

447

MULHERES QUE ESTUDAM HCTP CRASHM CRRAMA CRRR CRF CRRI

284 23 0 52 0 209 0

PRESOS ESTUDANDO – MAIO /2013 Município

Unidade Prisional

CA CPPB Belém CDPI CRRMO CRC Ananindeua CRF PEM I Marituba PEM II PEM III CRECAN CRPPI Santa Izabel CRPPII CPASI Castanhal CRRCAST Capanema CRCAP Bragança CRRB Salinopolis CRRSAL Abaetetuba CRRAB Cametá CRRCAM Mocajuba CRRMOC Tomé-Açú CRRTA Paragominas CRRPA Tucuruí CRRT Marabá CRRAMA Redenção CRRR Santarém CRASHM Altamira CRRALT Itaituba CRRI Sub-Totais (Sentenciados e Provisórios)

Santa Izabel

HCTP

TOTAL GERAL (Med. Seg.+Sent.+ Prov.)

FONTE: SUSIPE/Maio 2013

PROVISÓRIOS

SENTENCIADOS

Total Geral

Masc. 0 0 12 4 8 0 0 45 8 0 0 0 0 0 10 0 0 6 0 0 0 10 0 8 0 0 0 0

Fem. 0 0 0 0 0 75 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0

Total 0 0 12 4 8 75 0 45 8 0 0 0 0 0 10 0 0 6 0 0 0 10 0 17 0 0 0 0

Masc. 0 15 0 15 62 0 187 57 21 12 214 90 176 0 38 0 30 86 0 0 22 60 60 72 50 193 31 0

Fem. 0 0 0 0 0 134 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 43 0 0 0 0

Total 0 15 0 15 62 134 187 57 21 12 214 90 176 0 38 0 30 86 0 0 22 60 60 115 50 193 31 0

Masc. 0 15 12 19 70 0 187 102 29 12 214 90 176 0 48 0 30 92 0 0 22 70 60 80 50 193 31 0

Fem. 0 0 0 0 0 209 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 52 0 0 0 0

111

195

1491

177

1668

1602

261

MEDIDA DE SEGURANÇA Masculino Feminino 23 113 Mulheres Estudando Homens Estudando 1.715

284

Total geral

% estudam 0,00 16,13 6,63 25,33 21,81 36,28 33,33 34,93 9,03 17,14 19,83 16,48 29,73 0,00 40,34 0,00 15,00 32,51 0,00 0,00 20,95 19,77 19,80 26,77 13,70 35,67 9,20 0,00

Masc. 23 93 181 75 321 561 292 321 70 1.079 546 592 419 119 150 200 283 163 108 105 354 303 420 335 518 337 266 8.234

% estudam

136 64,45 Pop. Carc. Estudando 1.999

Pop. Carc.

Masc.

Fem. 576 73 30 23 8 710 Fem.

Total 23 93 181 75 321 576 561 292 321 70 1.079 546 592 419 119 150 200 283 163 108 105 354 303 493 365 541 337 274 8.944 Total

190

211

8.424

731

9.155

ENSINO REGULAR (EJA) – MAIO /2013 SENTENCIADOS Município

Unidade Prisional

CA CPPB Belém CRC CDPI CRMO Ananindeua CRF PEM I Marituba PEM II PEM III CRECAN CRPPI Santa Izabel CRPPII CPASI Castanhal CRRCAST Capanema CRRCAP Bragança CRRB Salinopolis CRRSAL Abaetetuba CRRAB Cametá CRRCAM Mocajuba CRRMOC Tomé-Açú CRRTA Paragominas CRRPA Tucuruí CRRT Marabá CRAMA Redenção CRRR Santarém CRSHM Altamira CRRALT Itaituba CRRI Sub-totais (Sent. + Prov.)

Santa Izabel

Ensino Fundamental (etapas)

Alfab. 0

HCTP

Total geral (Med. Seg.+Sent.+ Prov.)

FONTE: SUSIPE/Maio 2013

12 0 0 12 11 5 0 0 40 14 21 0 0 0 0 0 0 0 8 0 15 0 8 12 31 0 189

1ª 0 0 0 0 0 8 16 0 0 0 0 0 0 0 10 0 15 25 0 0 0 30 15 20 20 52 0 0 211

Alfab. 50 266

2ª 0 0 0 0 2 9 24 4 0 0 28 17 0 0 5 0 15 19 0 0 0 30 0 25 12 0 0 0 190

3ª 0 0 18 0 0 23 33 5 0 0 50 18 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 0 63 0 0 258

PROVISÓRIOS Ensino Médio (etapas)

Ensino Fundamental (etapas)

1ª 2ª Alfab. 1ª 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 8 18 4 31 9 0 0 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 32 0 0 0 21 0 0 0 23 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 24 0 0 9 0 0 0 0 66 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 213 20 27 23 MEDIDA DE SEGURANÇA Ensino Fundamental (etap.) 1ª 2ª 3ª 13 20 21

247

4ª 0 0 0 0 0 16 26 4 0 0 24 0 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 0 0 0 107

266

315

2ª 0 0 0 8 4 11 0 5 8 0 0 0 0 0 5 0 0 6 0 0 0 5 0 4 0 0 0 0 56

3ª 0 0 5 0 0 14 0 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36

4ª 12 140

Ensino Médio (etapas)

4ª 0 0 0 0 0 13 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 21

1ª 0 0 0 0 0 13 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 24

2ª 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2

Ensino Médio (etap.) 1ª 2ª 11 0 248

Total de Alunos

Vagas / Matrículas

0 0 38 8 6 165 150 65 8 0 174 70 82 0 25 0 30 50 0 0 8 70 60 104 40 193 31 0 1377

15 15 70 40 24 160 120 80 80 40 120 80 120 24 80 40 40 40 40 40 20 80 40 70 40 80 40 0 1638

Total de Alunos 127

Vagas / Matrículas 120

1504

1758

EDUCAÇÃO FORMAL ENSINO REGULAR - Maio/2013 N° DE ALUNOS MATRICULADOS POR SÉRIE/NÍVEL

266

247

266

315

248



Etapas e Níveis ofertados (EJA)

Alfabetização;

140

1ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 2ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)

Alfab.

1ª Fund.

22 2ª Fund.

3ª Fund.

4ª Fund.

1ª Médio

3ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 4ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 1ª etapa do Ensino Médio (EJA)

2ª Médio

FONTE: SUSIPE/Maio 2013

2ª etapa do Ensino Médio (EJA)

DISTRIBUIÇÃO DE ALUNOS POR CLASSIFICAÇÃO 1.504

309 186 ENSINO REGULAR (EJA)

EDUCAÇÃO NÃOFORMAL*

CURSO PROFISSIONALIZANTE

* Atividades complementares: violão, coral, teatro, palestras e vídeos.

FONTE: SUSIPE/Maio 2013

PRESOS ESTUDANDO (QUADRIMESTRAL): ENSINO REGULAR (EJA) – 2012- MAIO 2013 1595

1.600

1504

1.400 1.200

1.147

873

1.000 800

634

600

527

2012

489

542

2013

400 200

171 0

0 Jan.

Fev

Mar

Abr

FONTE: SUSIPE/Maio 2013

Mai

Quantidade de Bibliotecas e Livros nas Unidades Prisionais MunicĂpio

Unidade Prisional

Quantidade de Bibliotecas

Quantidade de livros

CRF

3.220

Marituba

PEM I

1.680

Marituba

PEM II

2.993

Marituba

PEM III

1.800

Santa Izabel

CRPP I

1.855

Santa Izabel

CRPP II

741

Santa Izabel

CPASI

1.150

Santa Izabel

HCTP

1.150

Ananindeua

Total Geral FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

14.575

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PESSOAL DE SAÚDE – MÊS- MAIO/2013 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE SAÚDE PRISIONAL - DSP MÉDICO ENFERMEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TERAPIA OCUPACIONAL NUTRICIONISTA PSICÓLOGO ASSISTENTE SOCIAL ODONTÓLOGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE INFORMÁTICA MOTORISTA TÉCNICO DE LABORATÓRIO GERENTE DSP GERENTE GTSFM GERENTE GTB PSIQUIATRA AUXILIAR OPERACIONAL TÉCNICO OPERACIONAL FARMACÊUTICO TOTAL SERVIDORES FONTE: SUSIPE/MAIO - 2013

15 23 110 13 15 61 3 19 6 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 273

PROCEDIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS(*) SAÚDE 2012/MÊS-MAIO -2013 PROCEDIMENTOS

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

EXTERNOS (*)

4.068

481

405

431

379

371

INTERNOS (*)

203.430

18.583

17.589

16.920

17.985

16.445

TOTAL

207.498

19.064

17.994

17.351

18.364

16.816

*Procedimentos Externos: saída de emergência, internação, consultas especializadas realizadas, procedimentos de todas as unidades prisionais. *Procedimentos Internos: atendimentos de todos os profissionais (médico, odontólogo, terapeuta ocupacional, assistente social da DSP, enfermeiro e técnico de enfermagem) de saúde de todas as unidades prisionais. FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

ATENDIMENTO DE SAÚDE 2012/ MAIO 2013 QUANTIDADE

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

MÉDICO

4.464

646

346

328

333

264

ENFERMEIRO

16.384

520

695

588

884

383

PSICÓLOGO

15.866

1.524

1.343

1.299

1.983

1.724

ODONTÓLOGO

2.726

167

338

397

368

408

TERAPEUTA OCUPACIONAL

1.364

118

313

271

191

228

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

161.285

15.586

14.490

13.992

14.175

13.375

SERVIÇO SOCIAL - DSP

816

TOTAL

202.905

18.638

17.589

16.920

17.985

16.445

Obs.: Soma de atendimento médico mensal - interno e extra-muro.

FONTE: SUSIPE/MAIO- 2013

ATENDIMENTO POR PROGRAMA DE SAÚDE – 2012/ MAIO 2013 AÇÕES (ATENDIMENTOS)

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

MUTIRÃO

8.118

LABORATORIAL - TB

798

168

125

TUBERCULOSE - TB

743

SAÚDE MENTAL

1.294

151

143

134

116

117

DST, HIV, HEPATITE

545

HIPERTENSÃO - DIABETES

1.986

217

207

209

176

180

HANSENÍASE

174

OSTOMIZADOS

160

NECESSIDADES ESPECIAIS

TOTAL

13.902

602

566

556

571

535

FONTE: SUSIPE/MAIO-2013

ATIVIDADES DE ODONTOLOGIA - 2012/ MAIO 2013 Atendimento Familiar

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

Número de atendimentos

2.726

167

370

397

368

408

Exame clínico

2.135

141

260

309

245

362

Exame específico

Tartarectomias

472

Extrações

1.408

203

192

183

219

Resina

Amálgama

Obturações

Suturas

561

104

Nº de anestésicos utilizados

2.783

135

414

307

325

383

Curativos

428

Remoções de suturas

360

Injetáveis

121

Medicamentos

3.783

602

831

1.089

889

1.060

14.760

1.262

2.331

2.569

2.323

2.729

Total Geral

FONTE: SUSIPE/MAIO- 2013

ATIVIDADES DE PSICOLOGIA - 2012/2013 –MAIO - MÊS ATIVIDADES

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

Atendidos

TOTAL

Individual

14.923

1.575

1.343

1.299

1.983

1.724

Grupal

1.102

100

231

Atendimento Familiar

1.676

156

104

201

185

190

Funcionários

322

Total

18.023

1.764

1.475

1.608

2.253

2.176

Av.Inici/Triagem

6.797

671

494

527

828

771

Anamneses Dinâm.Grupo Teste Psicológico

1.173

110

123

108

217

217 0 8

Escut./Acons.Psic.

6.540

809

734

718

903

653

Estudo de Caso

534

Coleta de dados complem.

1.877

288

283

224

449

224

Palestra Oficinas

1 0

Acomp.Psicoterapêutico

2.923

232

165

236

251

207

Acomp.consulta externa

503

20.729

2.171

1.858

1.852

2.703

2.007

Procedimentos

Total

FONTE: SUSIPE/MAIO 2012

0 1

ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL 2012 – MAIO /2013 N° de Atendidos

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

Acompanhamento Individual

1.088

118

313

271

191

228

Acompanhamento e Encaminhamento a Educação

Atendimento em Grupo

1.002

Atendimento Individual

2.324

167

106

Atendimento Psiquiátrico

Atendimento em Reabilitação Físico-Funcional

Atendimento Familiar e/ou orientação familiar

331

Total

4.948

316

458

480

417

325

N° de Procedimentos

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

Triagens

215

162

Avaliação Técnica

941

176

171

136

118

Grupo Terapêutico

Oficina Terapêutica

531

Atividades Culturais

Total

1.620

242

172

252

355

1 4 285

FONTE: SUSIPE/MAIO - 2013

ATIVIDADES DE MEDICINA 2012 – MAIO/2013

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

Consultas médicas internas

4.464

646

346

328

333

264

Consultas médicas externas

1.850

237

181

149

164

159

Total

6.314

883

527

477

497

423

FONTE: SUSIPE/MAIO - 2013

ATIVIDADES DE ENFERMAGEM 2012 – MAIO /2013 2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

Verificação de Sinais Vitais

13.187

1.403

1.409

1.250

1.305

1.297

Curativos

13.568

1.671

928

1.167

1.905

1.036

Auxilio de Pequenas Cirurgias

722

Nebulização

967

174

291

502

Retirada de Pontos

2.441

TOTAL

30.885

3.423

2.713

3.015

3.421

2.421

FONTE: SUSIPE/MAIO - 2013

ATIVIDADES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM 2012 – MAIO /2013

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

1ª VEZ

36.727

5.221

3.469

2.206

2.437

2.319

RETORNO

123.895

10.365

11.021

11.786

11.738

11.056

TOTAL

160.622

15.586

14.490

13.992

14.175

13.375

FONTE: SUSIPE/MAIO - 2013

ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL - MAIO /2013 2011

2012

Jan/ 2013

Fev/ 2013

Mar/ 2013

Abr/ 2013

mai/ 2013

TOTAL

Atendimento à família do preso

18.504

29.742

2.813

5.399

1.673

2.214

1.681

9.286

Atendimento ao preso

31.790

33.869

4.193

8.244

3.276

3.972

3.291

15.492

Atendimento ao egresso

529

1.069

157

347

Encaminhamento para Emissão de documentos civis

1.588

2.989

133

276

209

237

328

722

Visita domiciliar

494

180

Acompanhamento em atividade laborativa

---

236

Atividade

Fonte: SUSIPE/ABRIL 2013

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA

ASSISTENCIA RELIGIOSA – MAIO /2013 Unidade Prisional

Grupos Religiosos

Voluntários

CRPP I

CRPP II

CRPP III

CPASI

HCTP

CRECAN

CTM I

PEM I

PEM II

PEM III

CTM II

CTCREM

CTMARAMB

CTSB

CTCN CPPB CDPI CRF CRC CA CRCAST CRMOSQ Total

01 01 03 09 06 02 02 01 86

06 07 18 100 43 19 07 03 697

Fonte: SUSIPE/MAIO 2013

ESCOLA PENITENCIÁRIA

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – MAIO/2013 CURSOS

PERÍODO

QTD

PÚBLICO ALVO

Mediação de Conflitos: por uma cultura de diálogo

2ª turma - 06 a 10/05

Servidores penitenciários das unidades de Belém e região metropolitana.

Gerenciamento de Crise

2ª turma 13 a 17/05

Agentes prisionais/ vicediretores/ chefes de segurança

III Encontro do Assistente Social

22 a 23/05

Assistentes sociais

Aperfeiçoamento para os servidores penitenciários de Salinópolis -

20 a 25/05

Servidores lotados na unidade penal de Salinópolis

154

TOTAL

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

ATENDIMENTO AO SERVIDOR

DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES AO SERVIDOR – MAIO /2013 MAIO AÇÃO

Nº ATEND.

Atendimento com Serviço Social

Atendimento com Psicologia

Atendimento com Nutrição

Atendimento Médico

Verificação de pressão arterial

Cheque Moradia (Inscrição+visitas)

Programa Cuidando da Saúde do Servidor

152

TOTAL DE ATENDIMENTOS

321

Fonte: SUSIPE/MAIO 2013

INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE

GERAÇÃO DE VAGAS EM 2011/2012/2013 UNIDADE

INVESTIMENTO

REGIME

CAPACIDADE

SITUAÇÃO

Construção de Centro de Recuperação de Breves

R$ 4.047.711,20

Fechado

128

Em andamento

Construção de Centro de Recuperação de São Félix

R$ 4.131.834,27

Fechado

128

Em andamento

Construção de CR Feminino de Santarém

R$ 3.526.572,62

Fechado

Em andamento

Construção de CR Feminino de Marabá

R$ 4.189.080,55

Fechado

Em andamento

R$ 3.596.433,64

Provisório

292

Em andamento

R$ 3.584.188,12

Provisório

316

Em andamento

Construção de Cadeia Pública – Masculina - Marabá

R$ 3.560.079,82

Provisório

292

Em andamento

Construção de Cadeia Pública – Masculina – Santarém

R$ 3.445.484,18

Provisório

316

Em andamento

Construção de 02 Alojamentos na C.P.A.S.I – Sta. Izabel

R$ 5.000.000,00

Semiaberto

320

Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012

Construção de Cadeia Pública – Masculina – ToméAçu

R$ 3.600.000,00

Provisório

306

Em andamento

Construção de Cadeia Pública – Masculina – Paraupebas

R$ 4.508.356,09

Provisório

306

Contrato assinado

R$ 492.378,58

Semiaberto

Construção da Cadeia Pública Jovens-Adultos / DEPEN

R$ 16.358.319,75

Provisório

603

TOTAL de Investimentos e vagas já contratadas no período de 2011/2012/2013

R$ 60.040.438,82

Construção de Central de Triagem II – Masculina – Sta. Izabel Construção de Central de Triagem III - Masculina– Sta. Izabel

Construção de 01 Alojamento – C.P.A.S.I

Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012 Licitação aberta conforme edital de Concorrência Pública - 07/2013

3241

TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 27.786.920,43 / CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 6.288.318,37 / TOTAL TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 34.075.238,80 RECURSOS FEDERAIS R$ 25965200,02

Fonte: SUSIPE/MAIO 2013

REFORMAS EM GERAL UNIDADES Centro de Reeducação Feminino Centro de Reeducação Feminino Centro de Recuperação de Bragança Centro de Recuperação de Mocajuba Centro de Recuperação de Tucuruí Complexo de Americano Colônia Agrícola Heleno Fragoso Colônia Agrícola Heleno Fragoso Centro de Recuperação de Paragominas Colônia Agrícola Penal CRF-Ananindeua

Centro de Recuperação de Breves Centro de Recuperação de Breves

OBJETO Construção do Berçário Construção de Estação de Tratamento de Esgoto Reforma Hidro-Sanitária Reforma Predial e Readequação/Ampliação do Sistema de Efluentes Composto de um Filtro Anaeróbico, mais um Sumidouro Revitalização do Sistema de Esgoto Reforma e Ampliação da Cerca Perimetral e da Guarita de Controle Reforma do Bloco Pedagógico Construção do Poço Artesiano e Instalação de Subestação Construção de Muralha Construção do poço Artesiano e Subestação Refor. Ampl. Quartel do Corpo da Guarda- PM Fundação de Reservatório Elevado Const. Inst. De Estação Tratamento de Água

Prédio Anexo – Sede SUSIPE Centro de Recuperação de Santarém Complexo de Americano CRPP I Centro de Recuperação de Paragominas

Construção de subestação aérea- Prédio anexo Ref. da Inst. Elét. Hidrául. e cobertura Sistema de abastecimento de água no CRPP I Reestruturação do Sistema de Esgoto

VALOR (R$) R$ 606.151,32 R$ 147.895,90 R$ 108.778,72

SITUAÇÃO Em andamento Em andamento Contrato assinado

R$ 187.068,07

Concluída

R$ 126.584,53

Concluída

R$ 1.859.023,74

Em andamento

R$ 179.211,10

Concluída

R$ 103.567,50

Concluída

R$ 142.307,90 R$ 103.567,50 R$137.253,35

Concluída Concluída Concluída Concluída

R$ 34.005,90 R$ 156.720,00

R$ 83.912,14 R$ 426.064,00 R$ 91.984,82 R$ 53.624,25

Concluída Concluída Em andamento Em andamento Em andamento

TOTAL R$ 4.547.720,74 RECURSOS FEDERAIS R$ 1.771.176,79/TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 2.082.545,28 /CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 693.998,25 Total do Estado (TE) R$ 2.776.543,53 Fonte: SUSIPE/MAIO 2013

ATIVIDADES CORREICIONAIS

CORREIÇÕES REALIZADAS 2013 – MAIO/2013 2012

MAIO/2013

PROCEDIMENTOS INSTAURADOS

RELATÓRIOS CONCLUSIVOS

INTIMAÇOES EXPEDIDAS

116

DEPOIMENTOS NA CGP E CASAS PENAIS

107

ATENDIMENTOS A FAMILIARES

PALESTRAS

VIAGENS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE Governador

HELENILSON PONTES Vice-Governador do Estado do Pará

LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará