Relatorio susipe agosto 2013 by Assessoria Comunicação

AGOSTO/2013

População Carcerária Evolução, distribuição e tipificação carcerária Sistema Penitenciário Paraense Perfil Carcerário Dados Operacionais

Trabalho Educação

Assistência à saúde Assistência Religiosa

Escola Penitenciária Atendimento ao Servidor Investimentos Atividades Correicionais 1

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA (BRASIL E PARÁ) 2

FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2012

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARACERÁRIA BRASILEIRA: RELAÇÃO PRESOS X VAGAS vagas

população

549.577

422.373

451.219

473.626

496.251

514.582

383.480 333.912

234.244

275.194

296.428

294.684

298.275

306.497 309.074

183.610

DEZ/2005

DEZ/2006

DEZ/2007

DEZ/2008

DEZ/2009

FONTE:DEPEN/2012

DEZ/2010

DEZ/2011

JUN/2012

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE: RELAÇÃO POPULAÇÃO / CAPACIDADE / UNIDADES População Carcerária / Capacidade / Unidades Prisionais Período: 1995 -2013 POPULAÇÃO CARCERÁRIA

CAPACIDADE

UNIDADES PENAIS

12.277

11.669 10.547

7.787

7.451

7.200

6.375

5.965

3.210 2.910 1.153 712

31_12_1995

15 31_12_2001

35 31_12_2006

38 31_12_2010

FONTE: SUSIPE/2013

31_12_2012

02/09/2013

PERÍODO DE 2008 A 2013 O Pará ocupa as seguintes posições em relação as demais UFs: É o 13º em população; O 12º em população carcerária absoluta; e O 21º em população carcerária relativa (no de presos/ 100 mil hab.)

10.388

11.359

11.806

12.277

10.384

8.840

2008

2009

Taxa média de crescimento anual no Pará

2010

6,95%

2011

2012

AGO

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

O crescimento da população carcerária acumulativa no oitavo mês de 2013 é de 3,98% O crescimento da população carcerária nacional está oscilando entre 6 e 7% ao ano.

10 novas unidades já estão em construção. Irão gerar 2.638 vagas. A estimativa é que até 2014 outras 3.000 vagas sejam produzidas. 6

EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL (SUSIPE + POLÍCIA CIVIL) 12.520

12.016 12.129 11.765 12.112 12.151 12.197 12.414 12.277

jan/13

fev/13

mar/13

abr/13

mai/13

jun/13

jul/13

ago/13

set/13

out/13

nov/13

dez/13

A população carcerária de DEZ/2013 foi projetada com base na taxa média de crescimento mensurada nos últimos 8 primeiros meses de 2013 que foi de 0,49% FONTE: SUSIPE/ AGOSTO 2013

POPULAÇÃO CARCERÁRIA CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE Total: presos Total:11.543 11.661 presos 5.281 4.625 4575,1% 4006,76%

1.486 12,87

Provisório

129

1,12

0,19

Regime Fechado Regime Semi-Aberto Medida de Segurança

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

Regime Aberto

POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR SEXO CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE

Total: 11.543 presos 4.863

4.486

Masculino Feminino

1.354 418

Provisório

139

Regime Fechado

132

Regime Semiaberto FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

118 11 Medida de Segurança

Regime Aberto

DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE

ENTRADA E SAÍDA DE PRESOS AGOSTO /2013 out/13 set/13 ago/13

813 820 845

jul/13 jun/13 mai/13

1081

abr/13

1336

mar/13

1021

fev/13 jan/13 out/13 set/13

7450 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE INGRESSOU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

816 718 0 0

ago/13

543

jul/13

426

jun/13

727

mai/13

981

abr/13

1278

mar/13

1054

fev/13

662

jan/13

6149 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE SAIU DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

478 out/13 set/13

0 0

ago/13

270

jul/13

394

jun/13

118 100

mai/13 abr/13 -33 mar/13 fev/13 jan/13

1301= SALDO QUE PERMANECEU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

154 240

FONTE: SUSIPE/AGOSTO2013

VAGAS AGOSTO/2013

RMB

Interior

Total

Existente

Ocupada

DĂŠficit

Masculina

4.513

6.166

-1.653

Feminina

510

571

-61

Masculina

2.360

5.411

-3.051

Feminina

129

-61

Masculina

6.873

11.577

-4.704

Feminina

578

700

-122

7.451

12.277

-4.826

Total geral

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

DÉFICIT DE VAGAS (REAL) - AGOSTO/2013

Déficit= S(Total de presos no sistema) – V(Total de vagas) 9.023

S= 12.277 V= 7.451

4.826

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE 14

ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS 21

Total: 42 10

1 Presídios

Centro de Detenção Provisória

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

Casa do Albergado

Centro de Triagem

Centro Reeducação Feminino

1 Centro de Recuperação

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

Colônia Agricola

1 Centro de Progressão

EVENTOS QUE GERARAM SAÍDAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO -AGOSTO/2013 418

Liberdade Provisória

Liberdade Condicional

Óbito Transferências para outras UFs

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO Município

Belém

Ananindeua

Marituba

1ª Região: Metropolitana Unidade Prisional Casa do Albergado - CA Central de Triagem da Cremação - CTCREMA Central de Triagem de São Brás – CTSB Central de Triagem de Marambaia – CTMAB Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN Central de Triagem Metropolitana II - CTM II Centro de Reeducação Feminino – CRF Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III Total: 14 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 2ª Região: Guamá Município Unidade Prisional Castanhal Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA Central de Triagem Metropolitana I - CTM I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II Santa Izabel Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III do Pará Colônia Agrícola Heleno Fragoso – CAHF Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP Total: 08 Unidades Prisionais

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO

3ª Região: Rio Caeté Município

Bragança

Unidade Prisional

Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB

Capanema Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP Salinópolis Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL Total: 03 Unidades Prisionais

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 4ª Região: Araguaia Município Redenção

Município Marabá Parauapebas

Unidade Prisional

Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Total: 01 Unidade Prisional 5ª Região Carajás Unidade Prisional Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA Central de Triagem de Marabá – CTMB Carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas Total: 03 Unidades Prisionais

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 6ª Região: Tocantins

Município

Unidade Prisional

Abaetetuba

Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB

Abaetetuba

Centro de Triagem de Abaetetuba - CTAB

Cametá Mocajuba

Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC Total: 04 Unidades Prisionais

Município Santarém

7ª Região: Baixo Amazonas Unidade Prisional Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM Central de Triagem de Santarém - CTS Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 8ª Região: Lago de Tucuruí Município Tucuruí

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total: 01 Unidade Prisional

Município Paragominas Tomé-Açu

9ª Região: Rio Capim Unidade Prisional

Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 10ª Região: Xingu Município Altamira

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT

Central de Triagem de Altamira - CTALT Total: 02 Unidades Prisionais 11ª Região: Marajó

Município Breves

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Breves - CRRBreves Total: 01 Unidade Prisional

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 12ª Região: Tapajós Município Itaituba

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI

Total: 01 Unidade Prisional

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS UPs DA SUSIPE – AGOSTO/2013

Links de Alta Velocidade NavegaPará 24

Link de media velocidade Satélite Link de baixa velocidade Velox

1 1 8

Link de baixa velocidade Polícia Civil

Sem comunicação

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA Os dados a seguir referem–se à população carcerária custodiada somente pela SUSIPE.

ESCOLARIDADE (%) QTD Analfabeto

821 0,54%

Alfabetizado

0,37%

1.179

Ens. Fund. Completo

1.040

Ens. Médio Completo

741

10,21%

10,54%

6.392

Ens. Médio Incompleto

1.217

Alfabetizado Ens. Fund. Completo

9,01% Ens. Médio Completo 6,42%

Ens. Fund. Incompleto

Analfabeto

7,11% 0,42%

Ens. Fund. Incompleto Ens. Médio Incompleto

Ens. Sup. Completo Ens. Sup. Incompleto

Ens. Sup. Completo

Ens. Sup. Incompleto

Não Informado

Total

11.543

55,38%

Não Informado

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

ETNIA (%) (Segundo Parâmetros do IBGE) 3,45% 0,90%

13,12%

0,48%

QTD Amarela

398

Branca

1.514

Amarela 16,72%

Branca Indígena Negra

Indígena

Parda

Negra

1.930

Outras 65,34%

Parda

7.542

Outras

104

Total

11.543

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

FAIXA ETร RIA (%) Faixa Etรกria

QTD

18 a 24 anos

4.206

12,80%

4,87%

0,94%

36,44%

18 a 24 anos

25 a 29 anos

3.104

30 a 34 anos

2.085

25 a 29 anos

35 a 45 anos

1.477

30 a 34 anos

46 a 60 anos

562

Acima de 60 anos

109

Total

11.543

35 a 45 anos

18,06%

46 a 60 anos

26,89%

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

Acima de 60 anos

NACIONALIDADE (%) Nacionalidade

Quantidade

Brasileira

11.514

Colombiana

Peruana

Espanhola

Paraguaia

QUANTIDADE 0,01%

Venezuelana

0,04% COLOMBIANA 0,09% PERUANA 0,02% ESPANHOLA

0,01%

Surinamesa

99,75% BRASILEIRA

0,01%

PARAGUAIA SURINAMESA VENEZUELANA

0,01% GUIANA FRANCESA 0,01% BOLIVIANA 0,02% BÚLGARO

G. Francesa

0,02% ANGOLANO 0,02% ÁRABE

Angolana

Búlgara

Boliviana

Árabe

FONTE: SUSIPE / AGOSTO 2013

TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - HOMEM Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) Roubo Simples (Art 157) Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) Homicídio Simples (Art 121, caput) Furto Simples (Art 155) Quadrilha ou Bando (Art 288) Estupro (Art 213) Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 07/08/2006) Atentado Violento ao Pudor(Art 214) Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) Receptação (Art 180) Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da c/c Art. 40, I… Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) Estelionato (Art 171) Corrupção de Menores (Art 218) Extorsão (Art 158) Disparo de Arma Fogo (Art. 15) Falsidade Ideológica (Art 299) Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) Corrupção Ativa (Art 333) Receptação Qualificada (Art 180, Paragrafo 1º) Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 293 à 297) Peculato Uso de Documento falso Outros

3361 3016 1191 1147 940 768 699 671 658 587 561 210 177 168 144 132 111 97 58 50 46 44 43 39 34 33 24 22 18 37

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 49,20% da população carcerária masculina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.

TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - MULHER 437

Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) 44

Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º)

Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º)

Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º)

Homicídio Simples (Art 121, caput)

Roubo Simples (Art 157)

Quadrilha ou Bando (Art 288)

Furto Simples (Art 155) 17

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13/01/1990)

Estelionato (Art 171) 8

Porte Ilegal de Arma de fogo de Uso Permitido (Art 14)

Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º)

Outros

Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 30,52% da população carcerária feminina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

DADOS OPERACIONAIS MOVIMENTAÇÕES DE PRESOS 34

CONTROLE DO QUANTITATIVO DE ESCOLTAS DAS UNIDADES PRISONAIS DA RMB E DO INTERIOR – AGOSTO/2013

Mês

Consultas

Exames

Urgência

Audiências

Outros

Total

Janeiro

292

213

677

1.297

Fevereiro

206

273

617

151

1.292

Março

267

255

974

337

1.864

Abril

322

313

1.183

394

2.244

Maio

214

282

1.001

351

1.879

Junho

233

253

1.075

388

1.995

Julho

209

180

182

392

1.002

Agosto

243

156

844

308

1.581

1.986

287

1.925

6.553

2.403

13.154

TOTAL

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

TRATAMENTO PENAL 36

TRABALHO

PRESO TRABALHANDO AGOSTO/2012 A AGOSTO/2013

1384 1294 1278

1449

1378

1231 1221 1203 1242 1231 1234 1265

1318

Condenados Med. Seguran莽a Provis贸rios Total

ago-12

set-12

out-12

nov-12

dez-12

jan-13

fev-13

83 mar-13

84 abr-13

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

84 mai-13

101 105 74 24 24 23 jun-13

jul-13

ago-13

EMPRESAS CONVENIADAS QUE OFERTAM VAGAS DE TRABALHO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA – AGOSTO/2012 A AGOSTO/2013.

ago/12

10 10 10

nov/12

fev/13

mai/13

FONTE: SUSIPE/MAIO 2013

ago/13

ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13

QUANTIDADE DE PRESOS TRABALHANDO. Município Ananindeua Belém Belém Belém Belém Santa Izabel Ananindeua Belém Belém Belém Ananindeua Icoaraci Marituba Marituba Marituba Mosqueiro Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Castanhal Abaetetuba Capenema Salinópolis Bragança Mocajuba Tomé Açu Paragominas Cametá Tucuruí Itaituba Crama Marabá Redenção Santarém Altamira

Unidade Prisional CT CIDADE NOVA CT CREMAÇÃO CT SÃO BRAZ CT MARAMBAIA PRISÃO DOMICILIAR CTM I CTM II CPPB CA CRC CRF CDPI PEM I PEM II PEM III CRMOS CRPP I CRPPII CRPPIII CRECAN CPASI HCTP CR CASTANHAL CR ABAETETUBA CR CAPANEMA CR SALINÓPOLIS CR BRAGANÇA CR MOCAJUBA CR TOME AÇU CR PARAGOMINAS CR CAMETÁ CR TUCURUI CR ITAITUBA CRAMA CR MARABÁ CR REDENÇÃO CRASHM CR ALTAMIRA

Quantidade de internos 04 00 02 03 08 05 20 68 03 39 78 17 54 16 13 08 134 41 09 15 236 42 39 39 09 26 12 14 11 42 05 42 32 84 8 20 89 129

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

Atividades Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/Convênios Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/Conv./Trab. Externo Diversos Setores/Convênio Diversos Setores Diversos Setores/Conv./Trab. Externo Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores /Trab. Externo Diversos Setores Diversos Setores/Trabalho Externo Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores /Trabalho Externo Diversos Setores Diversos Setores/Conv./Trab. Externo Diversos Setores/convênio Diversos Setores /Trab. Externo Diversos Setores Diversos Setores/Convênio Diversos Setores Diversos Setores/Conv./Trab. Externo Diversos Setores/Conv./Trab. Externo Diversos Setores /Trab. Ext./Conv. Diversos Setores Diversos Setores/Trab. Externo

EDUCAÇÃO

MATRICULAS POR CAPACIDADE DE OFERTA - Agosto/2013 1.758 1.520

Capacidade Alunos Matriculados Diferença

238 Unidades Prisionais com salas de aula

Relação Matrícula/Capacidade de Vagas (Educação Formal)

13 32,50%

27 67,50%

UP's com Sala UP's sem Sala FONTE: SUSIPE/Agosto 2013

Inserção da População Carcerária em Atividades Educacionais 15,31% NÃO ESTUDAM

84,69%

ESTUDAM

POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL NÃO ESTUDAM ESTUDAM

11.543 9.776 1.767

ENSINO REGULAR (EJA)

1.370

EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL*

247

CURSO PROFISSIONALIZANTE

150

Inserção das Mulheres Encarceradas em Atividades Educacionais 45,39%

54,61% MULHERES QUE NÃO ESTUDAM MULHERES QUE ESTUDAM

POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA

694

MULHERES QUE NÃO ESTUDAM

379

MULHERES QUE ESTUDAM HCTP CRASHM CRRAMA CRRR CRF CRRI

315 22 0 67 0 216 0

PRESOS ESTUDANDO - Agosto/2013 PROVISÓRIOS Município

Unidade Prisional

CA CPPB Belém CDPI CRRMO CRC Ananindeua CRF PEM I Marituba PEM II PEM III CRECAN CRPPI Santa Izabel CRPPII CPASI Castanhal CRRCAST Capanema CRCAP Bragança CRRB Salinopolis CRRSAL Abaetetuba CRRAB Cametá CRRCAM Mocajuba CRRMOC Tomé-Açú CRRTA Paragominas CRRPA Tucuruí CRRT Marabá CRRAMA Redenção CRRR Santarém CRASHM Altamira CRRALT Itaituba CRRI Sub-Totais (Sentenciados e Provisórios)

SENTENCIADOS

Total Geral

Masc.

Fem.

Total

Masc.

Fem.

Total

Masc.

Fem.

0 0 13 2 6 0 0 44 29 0 0 0 0 0 8 0 0 6 0 0 0 0 0 6 0 13 0 0

0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 0 0 0

0 0 13 2 6 100 0 44 29 0 0 0 0 0 8 0 0 6 0 0 0 0 0 22 0 13 0 0

0 16 0 12 54 0 136 44 0 7 155 56 106 16 14 20 49 118 1 0 0 44 54 71 33 190 20 15

0 0 0 0 0 116 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 51 0 10 0 0

0 16 0 12 54 116 136 44 0 7 155 56 106 16 14 20 49 118 1 0 0 44 54 122 33 200 20 15

0 16 13 14 60 0 136 88 29 7 155 56 106 16 22 20 49 124 1 0 0 44 54 77 33 203 20 15

0 0 0 0 0 216 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 67 0 10 0 0

127

116

243

1231

177

1408

1358

293

MEDIDA DE SEGURANÇA Santa Izabel

HCTP

TOTAL GERAL (Med. Seg.+Sent.+ Prov.)

FONTE: SUSIPE/Agosto 2013

Masculino 94 Homens Estudando

Feminino 22 Mulheres Estudando

1.452

315

Total geral

Pop. Carc. % estudam 0,00 16,16 7,10 22,22 18,52 39,20 23,37 30,56 8,95 8,24 14,43 11,16 16,93 0,00 19,64 11,98 23,67 47,88 0,71 0,00 0,00 12,46 18,49 31,58 8,66 35,30 6,58 5,62

22 99 183 63 324 582 288 324 85 1.074 502 626 406 112 167 207 259 141 105 104 353 292 389 359 542 304 266 8.178

% estudam

116 50,88 Pop. Carc. Estudando 1.767

Masc.

Fem. 551 67 22 33 1 674 Fem.

Total 22 99 183 63 324 551 582 288 324 85 1.074 502 626 406 112 167 207 259 141 105 104 353 292 456 381 575 304 267 8.852 Total

208

228

8.386

694

9.080

ENSINO REGULAR (EJA) – Agosto/2013 SENTENCIADOS Município

Unidade Prisional

CA CPPB Belém CRC CDPI CRMO Ananindeua CRF PEM I Marituba PEM II PEM III CRECAN CRPPI Santa Izabel CRPPII CPASI Castanhal CRRCAST Capanema CRRCAP Bragança CRRB Salinopolis CRRSAL Abaetetuba CRRAB Cametá CRRCAM Mocajuba CRRMOC Tomé-Açú CRRTA Paragominas CRRPA Tucuruí CRRT Marabá CRAMA Redenção CRRR Santarém CRSHM Altamira CRRALT Itaituba CRRI Sub-totais (Sent. + Prov.)

Santa Izabel

Ensino Fundamental (etapas)

Alfab. 0 8 0 4 34 13 4 0 0 28 9 0 16 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 6 11 20 0 166

HCTP

Total geral (Med. Seg.+Sent.+ Prov.)

FONTE: SUSIPE/Agosto 2013

1ª 0 0 0 0 0 5 12 0 0 0 0 0 0 0 6 8 10 25 0 0 0 15 13 14 18 55 0 6 187

Alfab. 23 216

2ª 0 0 0 0 4 11 11 3 0 0 21 10 0 0 8 12 14 19 0 0 0 29 0 27 9 0 0 0 178

3ª 0 0 17 0 0 19 29 3 0 0 42 12 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 22 0 65 0 9 275

PROVISÓRIOS Ensino Médio (etapas)

Ensino Fundamental (etapas)

1ª 2ª Alfab. 1ª 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 1 0 11 6 11 12 30 11 0 0 3 0 6 0 0 0 5 0 0 0 0 0 20 0 0 0 13 0 0 0 19 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 0 0 8 0 0 0 0 45 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 164 20 27 25 MEDIDA DE SEGURANÇA Ensino Fundamental (etap.) 1ª 2ª 3ª 10 19 14

222

4ª 0 0 0 0 0 14 13 3 0 0 18 0 19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 67

249

329

2ª 0 0 0 7 1 11 0 10 11 0 0 0 0 0 3 0 0 6 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 52

3ª 0 0 4 0 0 14 0 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 40

4ª 10 96

Ensino Médio (etapas)

4ª 0 0 0 0 0 14 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19

1ª 0 0 0 0 0 27 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 13 0 0 52

2ª 0 0 0 0 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11

Ensino Médio (etap.) 1ª 2ª 11 0 227

Total de Alunos

Vagas / Matrículas

0 0 31 9 10 200 119 60 16 0 129 44 70 16 22 20 24 50 0 0 0 44 54 108 33 189 20 15 1283

15 15 70 40 24 160 120 80 80 40 120 80 120 24 80 40 40 40 40 40 20 80 40 70 40 80 40 0 1638

Total de Alunos 87

Vagas / Matrículas 120

1370

1758

EDUCAÇÃO FORMAL ENSINO REGULAR - Agosto/2013 N° DE ALUNOS MATRICULADOS POR SÉRIE/NÍVEL



Etapas e Níveis ofertados (EJA)

Alfabetização;

329 216

222

1ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 2ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)

249

3ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)

227

4ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 1ª etapa do Ensino Médio (EJA)

96 Alfab.

2ª etapa do Ensino Médio (EJA)

31 1ª Fund.

2ª Fund.

3ª Fund.

4ª Fund.

1ª Médio

2ª Médio

FONTE: SUSIPE/Agosto 2013

DISTRIBUIÇÃO DE ALUNOS POR CLASSIFICAÇÃO 1.370

247 150 ENSINO REGULAR (EJA)

EDUCAÇÃO NÃOFORMAL*

CURSO PROFISSIONALIZANTE

* Atividades complementares: violão, coral, teatro, palestras e vídeos.

FONTE: SUSIPE/Agosto 2013

PRESOS ESTUDANDO (QUADRIMESTRAL): ENSINO REGULAR (EJA) – 2012-2013 1595

1.600

1504

1.400 1326

1.200

1.147

1.000

1.147

873

1374

1370

1.147 1.045

800

634

527

600

489

2012

542

2013

400

200 0

171 0

Jan.

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

FONTE: SUSIPE/Agosto 2013

Jul

Ago 49

Quantidade de Bibliotecas e Livros nas Unidades Prisionais Município Ananindeua Belém Belém Capanema Marituba Marituba Marituba Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel

Unidade Prisional CRF CA CRC CRCAP PEM I PEM II PEM III CRPP I CRPP II CPASI HCTP Total Geral

Quantidade de Bibliotecas 1 1 1 (Móvel) 1 (Móvel) 1 1 1 1 1 (Móvel) 1 1

Quantidade de livros 3.225 350 101 496 1.680 2.993 1.800 1.855 741 1.150 1.385 15.776

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PESSOAL DE SAÚDE – MÊS- AGOSTO /2013

PROFISSIONAIS DE SAÚDE – SUSIPE 17

MÉDICO ENFERMEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TERAPIA OCUPACIONAL NUTRICIONISTA PSICÓLOGO ASSISTENTE SOCIAL ODONTÓLOGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO PSIQUIATRA FARMACÊUTICO TOTAL SERVIDORES

FONTE: SUSIPE/AGOSTO - 2013

31 139 13 17 68 69 19 1 1 1 376

PROCEDIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS(*) SAÚDE 2012/AGOSTO-2013 PROCEDIMENTOS

2012

EXTERNOS (*)

4.068

JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13 MAI/13 JUN/13 JUL/13 AGO/13

481

405

431

379

371

483

405

487

INTERNOS (*)

203.430 18.583

17.589

16.920

17.985

16.445

18.779

20.190

17.823

TOTAL

207.498 19.064

17.994

17.351

18.364

16.816

19.262

20.595

18.310

*Procedimentos Externos: saída de emergência, internação, consultas especializadas realizadas, procedimentos de todas as unidades prisionais. *Procedimentos Internos: atendimentos de todos os profissionais (médico, odontólogo, terapeuta ocupacional, assistente social da DSP, enfermeiro e técnico de enfermagem) de saúde de todas as unidades prisionais. FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

ATENDIMENTO DE SAÚDE 2012/AGOSTO-2013 QUANTIDADE

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

JUN/13

JUL/13

AGO/13

MÉDICO

4.464

646

346

328

333

264

536

363

761

ENFERMEIRO

16.384

520

695

588

884

383

560

492

1.088

PSICÓLOGO

15.866

1.524

1.343

1.299

1.983

1.724

1.328

1.655

1.510

ODONTÓLOGO

2.726

167

338

397

368

408

414

340

449

TERAPEUTA OCUPACIONAL

1.364

118

313

271

191

228

244

408

261

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

161.285

15.586

14.490

13.992

14.175

13.375

15.641

16.932

13.754

SERVIÇO SOCIAL - DSP

816

202.905

18.638

17.589

16.920

17.985

16.445

18.779

20.190

17.823

TOTAL

Obs.: Soma de atendimento médico mensal - interno e extra-muro.

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

ATENDIMENTO POR PROGRAMA DE SAÚDE – 2012/AGOSTO-2013 AÇÕES (ATENDIMENTOS) MUTIRÃO

2012

JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13 MAI/13 JUN/13 JUL/13 AGO/13

8.118

LABORATORIAL - TB

798

168

125

110

TUBERCULOSE - TB

743

SAÚDE MENTAL

1.294

151

143

134

116

117

138

DST, HIV, HEPATITE

545

HIPERTENSÃO DIABETES

1.986

217

207

209

176

180

239

HANSENÍASE

174

OSTOMIZADOS

160

NECESSIDADES ESPECIAIS

TOTAL

13.902

602

566

556

571

535

652

0 157 69 106 41 183 18 20 6

150 65

128 47 230 13 18 8 659

600

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

ATIVIDADES DE ODONTOLOGIA - 2012/AGOSTO 2013 Atendimento Familiar Número de 1 atendimentos

2012

JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13 MAI/13 JUN/13 JUL/13 AGO/13

2.726

167

370

397

368

408

414

340

449

Exame clínico

2.135

141

260

309

245

362

328

289

Exame específico

Tartarectomias

472

Extrações

1.408

203

192

183

219

175

196

205

Resina

Amálga ma

104

383

393

321

383

Obturações

Suturas

561

Nº de anestésicos utilizados

2.783

135

414

307

Curativos

428

101

Remoções de suturas

360

Injetáveis

121

Medicamentos

3.783

602

831

1.089

889

1.060

1.127

782

1.064

14.760

1.262

2.331

2.569

2.323

2.729

2.743

2.116

2.684

Total Geral

76 325

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

ATIVIDADES DE PSICOLOGIA - 2012/AGOSTO 2013 ATIVIDADES

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

JUN/13

JUL/13

AGO/13

Atendidos

TOTAL

Individual

14.923

1.575

1.343

1.299

1.983

1.724

1.328

1.655

1.510

Grupal

1.102

100

231

127

144

Atendimento Familiar

1.676

156

104

201

185

190

180

127

257

Funcionários

322

Total

18.023

1.764

1.475

1.608

2.253

2.176

1.654

1.957

1.864

Av.Inici/Triagem

6.797

671

494

527

771

628

679

578

Anamneses Dinâm.Grupo

1.173

110

123

108

100

284

227

828 217 0

Teste Psicológico

217

Escut./Acons.Psic.

6.540

809

734

718

653

529

668

515

Estudo de Caso

534

Coleta de dados complem.

1.877

288

283

224

249

349

210

Palestra Oficinas

45 58

6 0

1 0

11 12

8 2

7 0

0 0

2 0

2.923

232

165

236

207

306

290

210

503

20.729

2.171

1.858

1.852

2.007

1.896

2.320

1.817

Procedimentos

Acomp.Psicoterapêutico Acomp.consulta externa Total

903 46 449 1 0 251 0

2.703

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL - 2012/AGOSTO 2013 N° de Atendidos

2012

JAN/13 FEV/13 MAR/13

Acompanhamento Individual

1.088

118

313

271

Acompanhamento e Encaminhamento a Educação

ABR/13

191

MAI/13 JUN/13

JUL/13 AGO/13

228

244

408

261

Atendimento em Grupo

1.002

Atendimento Individual

2.324

167

106

Atendimento Psiquiátrico

Atendimento em Reabilitação FísicoFuncional

Atendimento Familiar e/ou orientação familiar

331

Total

4.948

325

399

499

402

N° de Procedimentos

2012

35 14

42 316

458

480

JAN/13 FEV/13 MAR/13

417 ABR/13

MAI/13 JUN/13

JUL/13 AGO/13

Triagens

215

162

112

136

132

Avaliação Técnica

941

176

171

136

118

110

Grupo Terapêutico

Oficina Terapêutica

531

Atividades Culturais

242

172

252

355

285

226

178

238

Total

1.620

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

ATIVIDADES DE MEDICINA - 2012/AGOSTO 2013

2012 JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13

MAI/13

JUN/13

JUL/13

AGO/13

Consultas médicas internas

4.464

646

346

328

333

264

536

363

761

Consultas médicas externas

1.850

237

181

149

164

159

213

198

177

Total

6.314

883

527

477

497

423

749

561

938

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

ATIVIDADES DE ENFERMAGEM - 2012/AGOSTO 2013

Verificação de Sinais Vitais

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

13.187

1.403

1.409

1.250

ABR/13

MAI/13

JUN/13

JUL/13 AGO/13

1.297

2.615

2.491

2.350

1.036

1.141

1.373

1.195

271

3.962

4.044

3.959

1.305 13.568

Curativos

1.671

928

1.167

1.905 Auxilio de Pequenas Cirurgias

722

Nebulização

967

78 174

291

502

84 Retirada de Pontos

2.441

49 2.421 TOTAL

30.885

3.423

2.713

3.015

3.421

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

ATIVIDADES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM - 2012/AGOSTO 2013

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

JUN/13

JUL/13

AGO/13

1ª VEZ

36.727

5.221

3.469

2.206

2.437

2.319

2.599

2.746

2.898

RETORNO

123.895

10.365

11.021

11.786

11.738

11.056

13.042

14.186

10.856

TOTAL

160.622

15.586

14.490

13.992

14.175

13.375

15.641

16.932

13.754

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL - AGOSTO /2013 Atividade

2011

2012

Jan/ 2013

Fev/ 2013

Mar/ 2013

Abr/ 2013

Mai/ 2013

Jun/ 2013

Jul/ 2013

Ago/ 2013

TOTAL

Atendimento à família do preso

18.50 4

29.742

2.813

5.399

1.673

2.214

1.681

1.864

2.511

2.571

17.913

Atendimento ao preso

31.79 0

33.869

4.193

8.244

3.276

3.972

3.291

2.591

3.897

3.844

29.115

Atendimento ao egresso

529

1.069

157

621

1.588

2.989

133

276

209

237

328

133

208

312

1.703

Visita domiciliar

494

180

Acompanhame nto em atividade laborativa

---

236

224

Encaminhamen to para Emissão de documentos civis

Fonte: SUSIPE/AGOSTO 2013

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA

ASSISTENCIA RELIGIOSA – AGOSTO /2013 Unidade Prisional

Grupos Religiosos

Voluntários

CRPP I

CRPP II

CRPP III

CPASI

HCTP

CRECAN

CTM I

PEM I

PEM II

PEM III

CTM II

CTCREM

CTMARAMB

CTSB

CTCN CPPB CDPI CRF CRC CA CRCAST CRMOSQ Total

01 01 03 09 06 02 02 01 86

06 07 18 100 43 19 07 03 697

Fonte: SUSIPE/AGOSTO 2013

ESCOLA PENITENCIÁRIA

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – AGOSTO/2013 CURSOS

PERÍODO

Procedimento de Custódia Administrativa (1ª Turma)

20 a 22/08

QTD

19 a 22/08

Curso de Aperfeiçoamento para os servidores de Tucuruí

26 a 31/08

Curso de Aperfeiçoamento para os servidores de Paragominas

114

TOTAL

FONTE: SUSIPE/Agosto 2013

PÚBLICO ALVO

Diretor, vice-diretor, chefe de segurança e servidores da secretaria

Servidores lotados na unidade penal de Tucuruí

Servidores lotados na unidade penal de Paragominas

INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE

GERAÇÃO DE VAGAS EM 2011/2012/2013 UNIDADE

INVESTIMENTO

REGIME

CAPACIDADE

Construção de Centro de Recuperação de Breves

R$ 4.047.711,20

Fechado

128

Construção de Centro de Recuperação de São Félix

R$ 4.131.834,27

Fechado

128

30,95%

Construção de CR Feminino de Santarém

R$ 3.526.572,62

Fechado

37,28%

Construção de CR Feminino de Marabá

R$ 4.189.080,55

Fechado

52,52%

R$ 3.596.433,64

Provisório

292

53,57%

R$ 3.584.188,12

Provisório

316

43,53%

Construção de Cadeia Pública – Masculina - Marabá

R$ 3.560.079,82

Provisório

292

83,05%

Construção de Cadeia Pública – Masculina – Santarém

R$ 3.445.484,18

Provisório

316

94,36%

Construção de 02 Alojamentos na C.P.A.S.I – Sta. Izabel

R$ 5.000.000,00

Semiaberto

320

Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012

Construção de Cadeia Pública – Masculina – Tomé-Açu

R$ 3.600.000,00

Provisório

306

28,65%

Construção de Cadeia Pública – Masculina – Parauapebas

R$ 4.508.356,09

Provisório

306

Obra iniciada

R$ 492.378,58

Semiaberto

Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012

R$ 16.358.319,75

Provisório

603

Contrato Assinado

Construção de 01 alojamento - Semiaberto - BRAGANÇA

R$ 681.395,86

Semiaberto

Aguardando processo licitatório

TOTAL de Investimentos e vagas já contratadas no período de 2011/2012/2013

60.721.834,68

Construção de Central de Triagem II – Masculina – Sta. Izabel Construção de Central de Triagem III - Masculina– Sta. Izabel

Construção de 01 Alojamento – C.P.A.S.I Construção da Cadeia Pública Jovens-Adultos / DEPEN

SITUAÇÃO Obra entregue à sociedade em Julho/2013

3296

TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 28.468.316,29 / CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 6.288.318,37 / TOTAL TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 34.756.634,66 RECURSOS FEDERAIS R$ 25.965.200,02

Fonte: SUSIPE/AGOSTO 2013

REFORMAS EM GERAL UNIDADES Centro de Reeducação Feminino

OBJETO Construção do Berçário

VALOR (R$) R$ 606.151,32

Centro de Reeducação Feminino

Construção de Estação de Tratamento de Esgoto

R$ 147.895,90

Centro de Recuperação de Bragança

Reforma Hidro-Sanitária Reforma Predial e Readequação/Ampliação do Sistema de Efluentes Composto de um Filtro Anaeróbico, mais um Sumidouro Revitalização do Sistema de Esgoto Reforma e Ampliação da Cerca Perimetral e da Guarita de Controle Reforma do Bloco Pedagógico Construção do Poço Artesiano e Instalação de Subestação Construção de Muralha Construção do poço Artesiano e Subestação Refor. Ampl. Quartel do Corpo da Guarda- PM

R$ 108.778,72

SITUAÇÃO 72,17% Licitação em andamento 80,01%

R$ 187.068,07

Concluída

R$ 126.584,53

Concluída

R$ 1.859.023,74

33,74%

R$ 179.211,10

Concluída

R$ 103.567,50

Concluída

R$ 142.307,90 R$ 103.567,50 R$137.253,35

Concluída Concluída Concluída Concluída

Centro de Recuperação de Mocajuba Centro de Recuperação de Tucuruí Complexo de Americano Colônia Agrícola Heleno Fragoso Colônia Agrícola Heleno Fragoso Centro de Recuperação de Paragominas Colônia Agrícola Penal CRF-Ananindeua Centro de Recuperação de Breves Centro de Recuperação de Breves

Fundação de Reservatório Elevado

Const. Inst. De Estação Tratamento de Água Prédio Anexo – Sede SUSIPE Centro de Recuperação Silvio Hal de Moura - Santarém Complexo de Americano CRPP I Centro de Recuperação de Paragominas

Construção de subestação aérea- Prédio anexo Reforma da cobertura, das instalações elétricas e hidrossanitárias do CRASHM Sistema de abastecimento de água no CRPP I Reestruturação do Sistema de Esgoto Fonte: SUSIPE/AGOSTO 2013

R$ 34.005,90 R$ 156.720,00 R$ 83.912,14

Concluída Concluída

R$ 426.064,00

71,00%

R$ 91.984,82

Concluída

R$ 60.508,46

Concluída

REFORMAS EM GERAL (Continuação) UNIDADES

OBJETO

VALOR (R$)

Centro de Recuperação de Tomé Açu

Sistema de tratamento de efluentes -

R$ 82.463,59

Centro de Recuperação de Santarém

Reforma de Espaço Físico

R$ 233.085,96

CR Penitenciário do Pará I - Stª Izabel Pará

Reforma da Muralha do CRPPI

R$ 175.487,44

Reforma da Muralha do PEM I

R$ 66.411,69

Reforma da Muralha do CRPPII

R$ 118.338,08

Reforma e Revitalização do Espaço - CRF

R$ 234.584,00

Presídio Estadual Metropolitano I Marituba CR Penitenciário do Pará II - Stª Izabel Pará Centro de Reeducação Feminino - Ananindeua

TOTAL

SITUAÇÃO Aguardando processo licitatório Aguardando processo licitatório Certame marcado para 16/09/2013 Licitação Concluída Processo licitatório homologado Aguardando processo licitatório

R$ 5.464.975,71

RECURSOS FEDERAIS R$ 1.771.176,79 /TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 2.999.800,67 /CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 693.998,25 Total do Estado (TE) R$ 3.693.798,92

Fonte: SUSIPE/AGOSTO 2013

ATIVIDADES CORREICIONAIS

CORREIÇÕES REALIZADAS 2013 – AGOSTO/2013 2012

JUNHO/2013

PROCEDIMENTOS INSTAURADOS

RELATÓRIOS CONCLUSIVOS

INTIMAÇOES EXPEDIDAS

DEPOIMENTOS NA CGP E CASAS PENAIS

ATENDIMENTOS A FAMILIARES

PALESTRAS

VIAGENS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR

FONTE: SUSIPE/AGOSTO 2013

SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE Governador

HELENILSON PONTES Vice-Governador do Estado do Pará

LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará