Relatorio SUSIPE setembro 2013

SETEMBRO/2013

População Carcerária Evolução, distribuição e tipificação carcerária Sistema Penitenciário Paraense Perfil Carcerário Dados Operacionais

Trabalho Educação

Assistência à saúde Assistência Religiosa

Escola Penitenciária Atendimento ao Servidor Investimentos Atividades Correicionais 1

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA (BRASIL E PARÁ) 2

FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2012

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARACERÁRIA BRASILEIRA: RELAÇÃO PRESOS X VAGAS vagas

população

549.577

422.373

451.219

473.626

496.251

514.582

383.480 333.912

234.244

275.194

296.428

294.684

298.275

306.497 309.074

183.610

DEZ/2005

DEZ/2006

DEZ/2007

DEZ/2008

DEZ/2009

FONTE:DEPEN/2012

DEZ/2010

DEZ/2011

JUN/2012

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE: RELAÇÃO POPULAÇÃO / CAPACIDADE / UNIDADES População Carcerária / Capacidade / Unidades Prisionais Período: 1995 -2013 POPULAÇÃO CARCERÁRIA

CAPACIDADE

UNIDADES PENAIS

12.290

11.669 10.547

7.787

7.451

7.200

6.375

5.965

3.210 2.910 1.153 712

7

31_12_1995

15 31_12_2001

35 31_12_2006

38 31_12_2010

FONTE: SUSIPE/2013

40

42

31_12_2012

01/10/2013

PERÍODO DE 2008 A 2013 O Pará ocupa as seguintes posições em relação as demais UFs: É o 13º em população; O 12º em população carcerária absoluta; e O 21º em população carcerária relativa (no de presos/ 100 mil hab.)

10.388

11.359

11.806

12.290

10.384

8.840

2008

2009

Taxa média de crescimento anual no Pará

2010

6,97%

2011

2012

SET

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

O crescimento da população carcerária acumulativa no nono mês de 2013 é de 4,09% O crescimento da população carcerária nacional está oscilando entre 6 e 7% ao ano.

10 novas unidades já estão em construção. Irão gerar 2.638 vagas.

A estimativa é que até 2014 outras 3.000 vagas sejam produzidas.

6

EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL (SUSIPE + POLÍCIA CIVIL) 12.456

12.016 12.129 11.765 12.112 12.151 12.197 12.414 12.277 12.290

jan/13

fev/13

mar/13

abr/13

mai/13

jun/13

jul/13

ago/13

set/13

0

0

out/13

nov/13

dez/13

A população carcerária de DEZ/2013 foi projetada com base na taxa média de crescimento mensurada nos últimos 9 primeiros meses de 2013 que foi de 0,45% FONTE: SUSIPE/ SETEMBRO 2013

POPULAÇÃO CARCERÁRIA CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE Total: Total:11.589presos 11.661 presos 5.226 4.645 4509,4% 4008,11%

1.537 13,26

Provisório

130

51

1,12

0,44

Regime Fechado Regime Semi-Aberto Medida de Segurança

FONTE: SUSIPE/SETMBRO2013

Regime Aberto

8

POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR SEXO CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE

Total: 11.589 presos 4.801

4.504

Masculino Feminino

1.404 425

Provisório

133

141

Regime Fechado

Regime Semiaberto

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

119 11

Medida de Segurança

51

0

Regime Aberto

9

DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE

10

ENTRADA E SAÍDA DE PRESOS SETEMBRO/2013 out/13 set/13

918

ago/13

813 820 845

jul/13 jun/13 mai/13

1081

abr/13

1336

mar/13

1021

fev/13 jan/13 out/13

8368 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE INGRESSOU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

816 718 0

set/13

575 543

ago/13 jul/13

426

jun/13

727

mai/13

981

abr/13

1278

mar/13

1054

fev/13

662

jan/13

6724 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE SAIU DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

478 out/13

0

set/13

343

ago/13

270

jul/13

394

jun/13

118 100

mai/13 abr/13 -33 mar/13 fev/13 jan/13

1644= SALDO QUE PERMANECEU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

58

154 240

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO2013

VAGAS SETEMBRO/2013

RMB

Interior

Total

Existente

Ocupada

DĂŠficit

Masculina

4.513

6.222

-1.709

Feminina

510

582

-72

Masculina

2.360

5.358

-2.998

Feminina

68

128

-60

Masculina

6.873

11.580

-4.707

Feminina

578

710

-132

7.451

12.290

-4.839

Total geral

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

DÉFICIT DE VAGAS (REAL) - SETEMBRO/2013

Déficit= S(Total de presos no sistema) – V(Total de vagas) 9.023

S= 12.290 V= 7.451

4.839

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE 14

ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS 21

Total: 42 10

3

3

1 Presídios

Centro de Detenção Provisória

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

1

1

Casa do Albergado

Centro de Triagem

Centro Reeducação Feminino

1 Centro de Recuperação

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

Colônia Agricola

1 Centro de Progressão

15

EVENTOS QUE GERARAM SAÍDAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO -AGOSTO/2013 396

23

Liberdade Provisória

Liberdade Condicional

2

0

Óbito Transferências para outras UFs

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

16

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO Município

Belém

Ananindeua

Marituba

1ª Região: Metropolitana Unidade Prisional Casa do Albergado - CA Central de Triagem da Cremação - CTCREMA Central de Triagem de São Brás – CTSB Central de Triagem de Marambaia – CTMAB Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN Central de Triagem Metropolitana II - CTM II Centro de Reeducação Feminino – CRF Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III Total: 14 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 2ª Região: Guamá Município Unidade Prisional Castanhal Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA Central de Triagem Metropolitana I - CTM I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II Santa Izabel Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III do Pará Colônia Agrícola Heleno Fragoso – CAHF Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP Total: 08 Unidades Prisionais

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO

3ª Região: Rio Caeté Município

Bragança

Unidade Prisional

Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB

Capanema Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP Salinópolis Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL Total: 03 Unidades Prisionais

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 4ª Região: Araguaia Município Redenção

Município Marabá Parauapebas

Unidade Prisional

Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Total: 01 Unidade Prisional 5ª Região Carajás Unidade Prisional Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA Central de Triagem de Marabá – CTMB Carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas Total: 03 Unidades Prisionais

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 6ª Região: Tocantins

Município

Unidade Prisional

Abaetetuba

Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB

Abaetetuba

Centro de Triagem de Abaetetuba - CTAB

Cametá Mocajuba

Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC Total: 04 Unidades Prisionais

Município Santarém

7ª Região: Baixo Amazonas Unidade Prisional Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM Central de Triagem de Santarém - CTS Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 8ª Região: Lago de Tucuruí Município Tucuruí

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total: 01 Unidade Prisional

Município Paragominas Tomé-Açu

9ª Região: Rio Capim Unidade Prisional

Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 10ª Região: Xingu Município Altamira

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT

Central de Triagem de Altamira - CTALT Total: 02 Unidades Prisionais 11ª Região: Marajó

Município Breves

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Breves - CRRBreves Total: 01 Unidade Prisional

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 12ª Região: Tapajós Município Itaituba

Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI

Total: 01 Unidade Prisional

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS UPs DA SUSIPE – SETEMBRO/2013

7

25

Links de Alta Velocidade NavegaPará Link de media velocidade Satélite

1

Link de baixa velocidade Polícia Civil

9

Sem comunicação

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA Os dados a seguir referem–se à população carcerária custodiada somente pela SUSIPE.

27

ESCOLARIDADE (%) QTD Analfabeto

801 0,44%

Alfabetizado

0,36%

1.168

Analfabeto

6,91% 0,25%

Ens. Fund. Completo

1.063

Ens. Médio Completo

748

10,08%

10,55%

Ens. Fund. Completo 9,17% Ens. Médio Completo 6,45%

Ens. Fund. Incompleto

6.464

Ens. Médio Incompleto

1.223

Alfabetizado

Ens. Fund. Incompleto Ens. Médio Incompleto

Ens. Sup. Completo Ens. Sup. Incompleto

Ens. Sup. Completo

42

Ens. Sup. Incompleto

51

Não Informado

29

Total

11.589

55,78%

Não Informado

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

ETNIA (%) (Segundo Parâmetros do IBGE) 3,08% 0,42%

13,54%

0,48%

QTD Amarela

357

Branca

1.569

Indígena

56

Negra

1.900

Amarela 16,39%

Indígena Negra Parda Outras 66,08%

Parda

7.658

Outras

49

Total

11.589

Branca

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

FAIXA ETÁRIA (%) Faixa Etária

QTD

18 a 24 anos

4.237

12,72%

5,03%

0,86% 0,07% 36,56%

25 a 29 anos

3.131

18 a 24 anos 25 a 29 anos

30 a 34 anos

2.056 30 a 34 anos

35 a 45 anos

1.474 35 a 45 anos

46 a 60 anos Acima de 60 anos

583

17,74%

46 a 60 anos

100

Não Informado

08

Total

11.589

Acima de 60 anos

27,02%

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

Não Informado

NACIONALIDADE (%) Nacionalidade

Quantidade

Brasileira

11.563

QUANTIDADE 0,01%

99,78% BRASILEIRA 0,04% COLOMBIANA

Colombiana

06

Peruana

08

0,02% ESPANHOLA

01

0,01%

Espanhola

0,07% PERUANA

0,01%

PARAGUAIA SURINAMESA VENEZUELANA

Paraguaia

01

Surinamesa

02

0,01% GUIANA FRANCESA 0,01% BOLIVIANA

Venezuelana

01

0,02% BÚLGARO

G. Francesa

01

Angolana

02

Búlgara

01

Boliviana

02

Argentino

01

0,01% ANGOLANO 0,02% ARGENTINO

FONTE: SUSIPE / SETEMBRO 2013

TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - HOMEM Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) Roubo Simples (Art 157) Homicídio Simples (Art 121, caput) Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) Quadrilha ou Bando (Art 288) Furto Simples (Art 155) Estupro (Art 213) Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 07/08/2006) Atentado Violento ao Pudor(Art 214) Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da c/c Art. 40, I… Receptação (Art 180) Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) Disparo de Arma Fogo (Art. 15) Corrupção Ativa (Art 333) Estelionato (Art 171) Extorsão (Art 158) Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) Corrupção de Menores (Art 218) Falsidade Ideológica (Art 299) Peculato Receptação Qualificada (Art 180, Paragrafo 1º) Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 293 à 297) Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) Uso de Documento falso Outros

3480 2996 1195 1186 903 739 678 637 628 623 524 199 178 178 148 140 102 101 93 60 59 55 39 38 34 30 26 26 26 14 14

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais.

Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 49,50% da população carcerária masculina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.

TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - MULHER 443

Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) 48

Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 32

Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º)

31

Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º)

29

Homicídio Simples (Art 121, caput)

28

Quadrilha ou Bando (Art 288)

22

Roubo Simples (Art 157)

22

Furto Simples (Art 155) 15

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13/01/1990)

9

Porte Ilegal de Arma de fogo de Uso Permitido (Art 14) 6

Estelionato (Art 171)

Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º)

Outros

Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 30,36% da população carcerária feminina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.

6

11

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

DADOS OPERACIONAIS MOVIMENTAÇÕES DE PRESOS 34

CONTROLE DO QUANTITATIVO DE ESCOLTAS DAS UNIDADES PRISONAIS DA RMB E DO INTERIOR – SETEMBRO/2013

Mês

Consultas

Exames

Urgência

Audiências

Outros

Total

Janeiro

292

33

213

677

82

1.297

Fevereiro

206

45

273

617

151

1.292

Março

267

31

255

974

337

1.864

Abril

322

32

313

1.183

394

2.244

Maio

214

31

282

1.001

351

1.879

Junho

233

46

253

1.075

388

1.995

Julho

209

39

180

182

392

1.002

Agosto

243

30

156

844

308

1.581

Setembro

192

19

72

753

50

1.086

Outubro

7

0

2

12

2

23

2.185

306

1.999

7.318

2.455

14.263

TOTAL

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

35

TRATAMENTO PENAL 36

TRABALHO

37

INTERNOS TRABALHANDO SET/2012 A SET/2013 set/13

26

ago/13

24

jul/13

23

jun/13

24

1363

1.416

74 1318

1.506

105 1378

1.574

101 1449

mai/13

84

abr/13

84

mar/13

83

fev/13

85

jan/13

85

dez/12

77

nov/12

82

out/12

82

set/12

1.467

78

1.468

1384

1.349 1265

1.317

1234

1.316

1231

1.327

1242

1.283

1203

1.303

1221

1.313

1231 94 1278 Total

Provis贸rios

Med. Seguran莽a

FONTE: SUSIPE/DTP/SETEMBRO - 2013

Condenados

1.372

Nº DE EMPRESAS CONVENIADAS QUE OFERTAM VAGAS DE TRABALHO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA – SET/2012 A SET/2013.

14

10

10

11

11

abr/13

mai/13

12

12

12

jun/13

jul/13

ago/13

10

9 8

8

set/12

out/12

8

nov/12

dez/12

jan/13

fev/13

mar/13

FONTE: SUSIPE/DTP/SETEMBRO - 2013

set/13

Nº DE VAGAS OFERTADAS EM RELAÇÃO AOS CONVÊNIOS FIRMADOS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO 202

89

14

7 2012

2013

Nº de Convênios firmados

Nº de Vagas ofertadas

FONTE: SUSIPE/DTP/SETEMBRO - 2013

Nº DE INTERNOS TRABALHANDO NA CONSERVAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO CPASI CRPP I CRASHM CRF CRAMA CRPP II HCTP CRR ABAETETUBA PEM I CRR PARAGOMINAS CRR TUCURUÍ CR COQUEIRO CRR ALTAMIRA CR ITAITUBA CRR CASTANHAL CRECAN CTM II PEM II CRP ICOARACI CRR SALINOPOLIS PEM III CRPP III CRR REDENÇAO CRR MOCAJUBA CRR CAPANEMA CR BRAGANÇA CR MOSQUEIRO CRR CAMETÁ CPPB CRR TOMÉ-AÇÚ PRISÃO DOMICILIAR CTM I CRR MARABÁ CT MARAMBAIA CT SÃO BRÁZ CT CIDADE NOVA CASA DO… CT CREMAÇÃO

194 122 88 53 47 46 45 44 40 39 38 36 32 28 25 24 20 16 15 13 13 12 12 12 12 12 9 9 8 8 8 5 4 4 4 4 2 FONTE: SUSIPE/DTP/SETEMBRO - 2013 1

EDUCAÇÃO

42

MATRICULAS POR CAPACIDADE DE OFERTA - Setembro/2013

1.758 Capacidade

1.287

Alunos Matriculados Diferença

471

Unidades Prisionais com salas de aula

Relação Matrícula/Capacidade de Vagas (Educação Formal)

14

27

35,71%

64,29% UP's com Sala UP's sem Sala

FONTE: SUSIPE/Setembro 2013

Inserção da População Carcerária em Atividades Educacionais 13,33% NÃO ESTUDAM

86,67%

POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL NÃO ESTUDAM ESTUDAM ENSINO REGULAR (EJA) EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL* CURSO PROFISSIONALIZANTE

ESTUDAM

11.589 10.044 1.545 1.167 258 120

Inserção das Mulheres Encarceradas em Atividades Educacionais 43,56%

MULHERES QUE NÃO ESTUDAM

56,44%

MULHERES QUE ESTUDAM

POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA MULHERES QUE NÃO ESTUDAM MULHERES QUE ESTUDAM HCTP CRASHM CRRAMA CRRR CRF CRRI

707 399 308 28 0 55 0 217 0

PRESOS ESTUDANDO - Setembro/2013 PROVISÓRIOS Município

Unidade Prisional

CA CPPB Belém CDPI CRRMO CRC Ananindeua CRF PEM I Marituba PEM II PEM III CRECAN CRPPI Santa Izabel CRPPII CPASI Castanhal CRRCAST Capanema CRCAP Bragança CRRB Salinopolis CRRSAL Abaetetuba CRRAB Cametá CRRCAM Mocajuba CRRMOC Tomé-Açú CRRTA Paragominas CRRPA Tucuruí CRRT Marabá CRRAMA Redenção CRRR Santarém CRASHM Altamira CRRALT Itaituba CRRI Sub-Totais (Sentenciados e Provisórios)

SENTENCIADOS

Total Geral

Masc.

Fem.

Total

Masc.

Fem.

Total

Masc.

Fem.

0 0 15 2 6 0 0 28 0 0 0 0 0 0 5 0 0 5 0 0 0 0 0 6 0 15 0 0

0 0 0 0 0 79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 0 0 0 0

0 0 15 2 6 79 0 28 0 0 0 0 0 0 5 0 0 5 0 0 0 0 0 29 0 15 0 0

0 16 0 22 40 0 121 41 8 8 97 44 117 8 20 0 21 119 1 0 0 44 54 69 33 130 41 15

0 0 0 0 0 138 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 32 0 8 0 0

0 16 0 22 40 138 121 41 8 8 97 44 117 8 20 0 21 119 1 0 0 44 54 101 33 138 41 15

0 16 15 24 46 0 121 69 8 8 97 44 117 8 25 0 21 124 1 0 0 44 54 75 33 145 41 15

0 0 0 0 0 217 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55 0 8 0 0

82

102

184

1069

178

1247

1151

280

MEDIDA DE SEGURANÇA Santa Izabel

HCTP

TOTAL GERAL (Med. Seg.+Sent.+ Prov.)

FONTE: SUSIPE/Setembro 2013

Masculino 86 Homens Estudando

Feminino 28 Mulheres Estudando

1.237

308

Total geral

Pop. Carc. % estudam 0,00 15,53 8,02 35,82 13,49 38,61 21,23 23,63 2,50 9,20 9,03 8,48 22,12 0,00 24,51 0,00 10,50 54,15 0,75 0,00 0,00 12,19 18,49 27,37 8,51 26,70 13,31 5,34

51 103 187 67 341 570 292 320 87 1.074 519 529 415 102 178 200 229 134 107 105 361 292 408 365 511 308 278 8.133

% estudam

114 50,22 Pop. Carc. Estudando 1.545

Masc.

Masc.

Fem. 562 67 23 32 3 687 Fem.

Total 51 103 187 67 341 562 570 292 320 87 1.074 519 529 415 102 178 200 229 134 107 105 361 292 475 388 543 308 281 8.820 Total

207

20

227

8.340

707

9.047

ENSINO REGULAR (EJA) – Setembro/2013 SENTENCIADOS

Município

Unidade Prisional

CA CPPB Belém CRC CDPI CRMO Ananindeua CRF PEM I Marituba PEM II PEM III CRECAN CRPPI Santa Izabel CRPPII CPASI Castanhal CRRCAST Capanema CRRCAP Bragança CRRB Salinopolis CRRSAL Abaetetuba CRRAB Cametá CRRCAM Mocajuba CRRMOC Tomé-Açú CRRTA Paragominas CRRPA Tucuruí CRRT Marabá CRAMA Redenção CRRR Santarém CRSHM Altamira CRRALT Itaituba CRRI Sub-totais (Sent. + Prov.)

Santa Izabel

Ensino Fundamental (etapas)

Alfab.

0 2 6 0 4 34 8 4 0 0 18 9 14 8 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 9 20 6 155

HCTP

Total geral (Med. Seg.+Sent.+ Prov.)

FONTE: SUSIPE/Setembro 2013

1ª 0 0 0 0 0 5 12 0 0 0 0 0 0 0 5 0 11 22 0 0 0 15 15 14 17 27 0 9 152

Alfab.

23 201

2ª 0 0 0 0 4 11 11 2 0 0 12 10 0 0 8 0 10 18 0 0 0 29 0 26 16 18 0 0 175

3ª 0 0 17 0 0 19 27 3 0 0 12 12 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 16 0 22 0 0 172

PROVISÓRIOS Ensino Médio (etapas)

Ensino Fundamental (etapas)

1ª 2ª Alfab.

1ª 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 1 0 27 6 11 12 26 9 0 0 3 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 0 13 0 0 0 19 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 0 9 0 0 0 0 27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 152 18 23 27 MEDIDA DE SEGURANÇA Ensino Fundamental (etap.)

1ª 2ª 3ª 10 19 14

189

4ª 0 0 0 0 0 14 12 2 0 0 13 0 27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 0 0 89

226

215

2ª 0 0 0 8 1 11 0 5 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 32

3ª 0 0 4 0 0 12 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 29

4ª 10 113

Ensino Médio (etapas)

4ª 0 0 0 0 0 12 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14

1ª 0 0 0 0 0 11 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 15 0 0 35

2ª 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10

Ensino Médio (etap.)

1ª 2ª 8 0 195

28

Total de Alunos

Vagas / Matrículas

0 2 29 11 10 195 105 42 0 0 72 44 81 8 18 0 21 45 0 0 0 44 54 95 33 139 20 15 1083

15 15 70 40 24 160 120 80 80 40 120 80 120 24 80 40 40 40 40 40 20 80 40 70 40 80 40 0 1638

Total de Alunos 84

Vagas / Matrículas 120

1167

1758

EDUCAÇÃO FORMAL ENSINO REGULAR - Setembro/2013 N° DE ALUNOS MATRICULADOS POR SÉRIE/NÍVEL

201

226

189

215



195

Etapas e Níveis ofertados (EJA)

Alfabetização; 1ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)

113

2ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 3ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)

Alfab.

28 1ª Fund.

2ª Fund.

3ª Fund.

4ª Fund.

1ª Médio

4ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 1ª etapa do Ensino Médio (EJA) 2ª etapa do Ensino Médio (EJA)

2ª Médio

FONTE: SUSIPE/Setembro 2013

DISTRIBUIÇÃO DE ALUNOS POR CLASSIFICAÇÃO 1.167

258 120 ENSINO REGULAR (EJA)

EDUCAÇÃO NÃOFORMAL*

CURSO PROFISSIONALIZANTE

* Atividades complementares: violão, coral, teatro, palestras e vídeos.

FONTE: SUSIPE/Setembro 2013

PRESOS ESTUDANDO (QUADRIMESTRAL): ENSINO REGULAR (EJA) – 2012-2013 1595

1.600

1504

1.400 1374

1326

1.200

1.147

1.000

1.147

1370

1.147

1.167 1.045

873

1.006

800 634

600

2012 527

2013

489 542

400 200 0

171 0

Jan.

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

FONTE: SUSIPE/Setembro 2013

Ago

Set 50

Quantidade de Bibliotecas e Livros nas Unidades Prisionais Município

Belém Belém Belém Ananindeua Marituba Marituba Marituba Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Capanema

Unidade Prisional CDPI CRC CA CRF PEM I PEM II PEM III CRPP I CRPP II CPASI HCTP CRRCAP Total Geral

Quantidade de Bibliotecas 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Quantidade de livros 690 101 350 1.450 1.680 3.185 2.257 1.356 741 1.698 1.395 496 15.399

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

52

PESSOAL DE SAÚDE – SETEMBRO/2013

PROFISSIONAIS DE SAÚDE – SUSIPE MÉDICO ENFERMEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TERAPIA OCUPACIONAL NUTRICIONISTA PSICÓLOGO ASSISTENTE SOCIAL ODONTÓLOGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO PSIQUIATRA FARMACÊUTICO TOTAL SERVIDORES

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO - 2013

18 31 139 13 17 68 69 19 1 1 1 377

PROCEDIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS(*) SAÚDE PROCEDIMENTOS

2012

EXTERNOS (*)

4.068

JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13 MAI/13 JUN/13 JUL/13 AGO/13

481

SET/13

405

431

379

371

483

405

487

586

INTERNOS (*)

203.430 18.583

17.589

16.920

17.985

16.445

18.779

20.190

17.823

22.116

TOTAL

207.498 19.064

17.994

17.351

18.364

16.816

19.262

20.595

18.310

22.702

*Procedimentos Externos: saída de emergência, internação, consultas especializadas realizadas, procedimentos de todas as unidades prisionais. *Procedimentos Internos: atendimentos de todos os profissionais (médico, odontólogo, terapeuta ocupacional, assistente social da DSP, enfermeiro e técnico de enfermagem) de saúde de todas as unidades prisionais.

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

ATENDIMENTO DE SAÚDE QUANTIDADE

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

JUN/13

JUL/13

AGO/13

SET/13

MÉDICO

4.464

646

346

328

333

264

536

363

761

999

ENFERMEIRO

16.384

520

695

588

884

383

560

492

1.088

1.752

PSICÓLOGO

15.866

1.524

1.343

1.299

1.983

1.724

1.328

1.655

1.510

1.747

ODONTÓLOGO

2.726

167

338

397

368

408

414

340

449

448

TERAPEUTA OCUPACIONAL

1.364

118

313

271

191

228

244

408

261

231

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

161.285

15.586

14.490

13.992

14.175

13.375

15.641

16.932

13.754

16.908

SERVIÇO SOCIAL DSP

816

77

64

45

51

63

56

48

0

31

202.905

18.638

17.589

16.920

17.985

16.445

18.779

20.190

17.823

22.116

TOTAL

Obs.: Soma de atendimento médico mensal - interno e extra-muro.

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

ATENDIMENTO POR PROGRAMA DE SAÚDE AÇÕES (ATENDIMENTOS) MUTIRÃO

2012

JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13 MAI/13 JUN/13 JUL/13 AGO/13 SET/13

8.118

0

0

0

0

0

0

LABORATORIAL - TB

798

90

77

79

168

125

110

TUBERCULOSE - TB

743

62

62

55

44

42

58

SAÚDE MENTAL

1.294

151

143

134

116

117

138

DST, HIV, HEPATITE

545

48

39

40

31

43

62

HIPERTENSÃO DIABETES

1.986

217

207

209

176

180

239

HANSENÍASE

174

10

12

18

12

13

15

OSTOMIZADOS

160

19

20

14

13

7

18

NECESSIDADES ESPECIAIS

84

5

6

12

11

8

12

TOTAL

13.902

602

566

556

571

535

652

0 157 69 106 41 183 18 20 6

600

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO - 2013

0

0

150

135

65

73

128

148

47

45

230

252

13

16

18

18

8

7

659

694

ATIVIDADES DE ODONTOLOGIA Atendimento Familiar Número de 1 atendimentos

2012

JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13 MAI/13 JUN/13 JUL/13 AGO/13 SET/13

2.726

167

370

397

368

408

414

340

449

448

2

Exame clínico

2.135

141

260

309

245

362

328

289

289

368

3

Exame específico

38

0

4

6

6

28

0

2

0

2

4

Tartarectomias

472

0

52

83

78

43

52

9

53

36

5

Extrações

1.408

76

203

192

183

219

175

196

205

229

Resina

3

0

5

0

0

3

1

0

1

0

Amálga ma

10

0

4

0

0

0

0

0

1

104

79

44

82

133

383

393

321

383

452

6

Obturações

0

7

Suturas

561

54

76

58

8

Nº de anestésicos utilizados

2.783

135

414

307

9

Curativos

428

41

71

79

13

80

101

72

101

120

10

Remoções de suturas

360

31

24

44

19

38

43

30

57

59

11

Injetáveis

53

15

17

5

121

1

30

31

0

13

12

Medicamentos

3.783

602

831

1.089

889

1.060

1.127

782

1.064

1.233

14.760

1.262

2.331

2.569

2.323

2.729

2.743

2.116

2.684

3.094

Total Geral

76 325

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO- 2013

ATIVIDADES DE PSICOLOGIA ATIVIDADES

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

JUN/13

JUL/13

AGO/13

SET/13

Atendidos

TOTAL

TOTAL

TOTAL

TOTAL

TOTAL

TOTAL

TOTAL

TOTAL

TOTAL

TOTAL

Individual

14.923

1.575

1.343

1.299

1.983

1.724

1.328

1.655

1.510

1.747

Grupal

1.102

11

16

100

64

231

127

144

33

28

Atendimento Familiar

1.676

156

104

201

185

190

180

127

257

201

Funcionários

322

22

12

8

21

31

19

31

64

50

Total

18.023

1.764

1.475

1.608

2.253

2.176

1.654

1.957

1.864

2.026

Av.Inici/Triagem

6.797

671

494

527

771

628

679

578

706

Anamneses

1.173

110

123

80

108

100

284

227

227

Dinâm.Grupo

62

41

0

1

0

0

0

2

2

Teste Psicológico

217

0

9

0

1

43

0

3

2

Escut./Acons.Psic.

6.540

809

734

718

653

529

668

515

778

Estudo de Caso

534

14

27

39

33

34

44

47

28

Coleta de dados complem.

1.877

288

283

224

224

249

349

210

287

8

7

0

2

0

2

0

0

0

0

207

306

290

210

66

0

0

6

23

8

1.896

2.320

1.817

2.104

Procedimentos

Palestra Oficinas Acomp.Psicoterapêutico Acomp.consulta externa

Total

828 217 0 8 903

45

6

1

11

58

0

0

12

2.923

232

165

236

46 449 1 0 251

503

0

22

4

0 20.729

2.171

1.858 SUSIPE/MAIO 1.852 FONTE: 2.70320122.007

ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL N° de Atendidos

2012

JAN/13 FEV/13 MAR/13

Acompanhamento Individual

1.088

118

313

271

Acompanhamento e Encaminhamento a Educação

78

19

10

0

ABR/13

MAI/13 JUN/13

191

JUL/13 AGO/13 SET/13

228

244

408

261

231

0

0

0

22

0

44

Atendimento em Grupo

1.002

2

3

1

2

0

0

2

6

5

Atendimento Individual

2.324

167

72

106

89

35

71

35

58

25

Atendimento Psiquiátrico

78

0

5

38

47

34

8

24

28

Atendimento em Reabilitação FísicoFuncional

47

1

11

16

7

4

3

4

4

Atendimento Familiar e/ou orientação familiar

331

8

46

43

27

15

Total

4.948

325

399

499

402

308

N° de Procedimentos

2012

14 9

44

48 42

316

458

480

JAN/13 FEV/13 MAR/13

Triagens

24

61

78

77

Avaliação Técnica

941

176

79

171

Grupo Terapêutico

85

4

5

Oficina Terapêutica

531

1

Atividades Culturais

39

Total

35

1.620

417 ABR/13

MAI/13 JUN/13

JUL/13 AGO/13 SET/13

162

112

136

132

136

118

110

42

88

83

1

0

0

2

0

7

4

10

3

0

1

0

0

11

8

0

0

0

4

4

2

0

0

0

242

172

252

355

285

226

178

238

176

215

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO - 2013

ATIVIDADES DE MEDICINA

2012 JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13

MAI/13

JUN/13

JUL/13

AGO/13

SET/13

Consultas médicas internas

4.464

646

346

328

333

264

536

363

761

999

Consultas médicas externas

1.850

237

181

149

164

159

213

198

177

236

Total

6.314

883

527

477

497

423

749

561

938

1.235

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

OUT/13 NOV/13

DEZ/13

ATIVIDADES DE ENFERMAGEM

Verificação de Sinais Vitais

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

13.187

1.403

1.409

1.250

ABR/13

MAI/13

JUN/13

JUL/13 AGO/13 SET/13

1.297

2.615

2.491

2.350

3.138

1.036

1.141

1.373

1.195

1.526

26

52

74

271

145

19

62

31

83

114

43

92

75

60

101

2.421

3.962

4.044

3.959

5.024

1.305 13.568

Curativos

1.671

928

1.167

1.905 Auxilio de Pequenas Cirurgias

722

Nebulização

967

99

1

27

78 174

291

502

84 Retirada de Pontos

2.441

76

84

69

49 TOTAL

30.885

3.423

2.713

3.015

3.421

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

ATIVIDADES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM

2012

JAN/13

FEV/13

MAR/13

ABR/13

MAI/13

JUN/13

JUL/13

AGO/13

SET/13

1ª VEZ

36.727

5.221

3.469

2.206

2.437

2.319

2.599

2.746

2.898

3.435

RETORNO

123.895

10.365

11.021

11.786

11.738

11.056

13.042

14.186

10.856

13.473

TOTAL

160.622

15.586

14.490

13.992

14.175

13.375

15.641

16.932

13.754

16.908

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO-2013

ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL - SETEMBRO /2013 2011

2012

Jan/ 2013

Fev/ 2013

Mar/ 2013

Abr/ 2013

Mai/ 2013

Jun/ 2013

Jul/ 2013

Ago/ 2013

Set/2 013

TOTAL

Atendimento à família do preso

18.504

29.742

2.813

5.399

1.673

2.214

1.681

1.864

2.511

2.571

2.340

20.374

Atendimento ao preso

31.790

33.869

4.193

8.244

3.276

3.972

3.291

2.591

3.897

3.844

4.075

33.196

Atendimento ao egresso

529

1.069

96

157

95

95

79

62

51

82

70

691

Encaminhament o para Emissão de documentos civis

1.588

2.989

133

276

209

237

328

133

208

312

267

1.970

Visita domiciliar

494

180

14

25

10

11

08

05

14

16

27

116

Acompanhament o em atividade laborativa

---

236

20

32

04

38

40

27

41

42

49

273

Atividade

Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA

64

ASSISTENCIA RELIGIOSA – SETEMBRO /2013 Unidade Prisional

Grupos Religiosos

Voluntários

CRPP I

07

84

CRPP II

08

72

CRPP III

04

17

CPASI

05

60

HCTP

02

06

CRECAN

06

56

CTM I

03

11

PEM I

06

49

PEM II

04

33

PEM III

03

28

CTM II

05

39

CTCREM

02

05

CTMARAMB

03

19

CTSB

03

15

CTCN CPPB CDPI CRF CRC CA CRCAST CRMOSQ Total

01 01 03 09 06 02 02 01 86

06 07 18 100 43 19 07 03 697

Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013

65

ESCOLA PENITENCIÁRIA

66

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SETEMBRO/2013 CURSOS

PERÍODO

QTD

10 a 12/09

Procedimento de Custódia Administrativa (2ª turma) Procedimento de Custódia Administrativa (3ª turma)

24

para

Diretor, vice-diretor, chefe de segurança e servidores da secretaria

-

17 a 19/09 20

23 a 28/09

Curso de Aperfeiçoamento servidores de Abaetetuba

PÚBLICO ALVO

os

40

30/09

Palestra "Comunicação Interpessoal na Gestão Prisional“

30

24 a 27/09

Direitos Humanos, Ética e Cidadania (2ª turma)

27

141

TOTAL

FONTE: SUSIPE/Setembro 2013

Servidores lotados na unidade penal de Abaetetuba

Diretor, vice-diretor segurança

e

chefe

de

Agentes prisionais, Assistentes Administrativos e chefes de segurança

ATENDIMENTO AO SERVIDOR

68

ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA

Serv. do sexo masculino

Serv. do sexo feminino

Total de servidores atendidos

Serv. do sexo masculino

Serv. do sexo feminino

Total de atendimentos realizados

32

32

64

56

44

100

TOTAL DE SERVIDORES ATENDIDOS PSICOLOGIA

TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PSICOLOGIA

Serv. do sexo masculino 50%

50%

Serv. do sexo feminino

44% 56%

Serv. do sexo masculino Serv. do sexo feminino

Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013

ATENDIMENTO EM SERVIÇO SOCIAL

Serv. do sexo masculino

Serv. do sexo feminino

Total de servidores atendidos

Serv. do sexo masculino

Serv. do sexo feminino

Total de atendimentos realizados

18

16

34

28

16

44

Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013

ATENDIMENTO MÉDICO

Serv. do sexo masculino

Serv. do sexo feminino

Total de servidores atendidos

7

6

13

Serv. do sexo Serv. do sexo masculino feminino

85

Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013

71

Total de atestados recebidos e visados

156

ATENDIMENTO EM NUTRIÇÃO

Serv. do sexo masculino

Serv. do sexo feminino

Total de servidores atendidos

Serv. do sexo masculino

Serv. do sexo feminino

Total de atendimentos realizados

6

6

12

6

6

12

Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013

ATENDIMENTO NO PROGRAMA CHEQUE MORADIA

Serv. do sexo masculino

Serv. do sexo feminino

Total de atendimentos

14

11

25

Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013

ATENDIMENTO PARA VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL

Serv. do sexo masculino

Serv. do sexo feminino

TOTAL DE ATENDIMENTOS

7

22

29

Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013

DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES AO SERVIDOR

ABRIL AÇÃO Atendimento com Serviço Social Atendimento com Psicologia Atendimento com Nutrição Atendimento Médico Recebimento de Atestados Médicos Verificação de pressão arterial Cheque Moradia TOTAL DE ATENDIMENTOS

Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013

Nº ATEND. 44 100 12 13 153 29 25

366

INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE

76

GERAÇÃO DE VAGAS EM 2011/2012/2013 UNIDADE

INVESTIMENTO

REGIME

CAPACIDADE

Construção de Centro de Recuperação de Breves

R$ 4.047.711,20

Fechado

128

Construção de Centro de Recuperação de São Félix

R$ 4.131.834,27

Fechado

128

31,03%

Construção de CR Feminino de Santarém

R$ 3.526.572,62

Fechado

86

37,28%

Construção de CR Feminino de Marabá

R$ 4.189.080,55

Fechado

86

55,52%

R$ 3.596.433,64

Provisório

292

53,57%

R$ 3.584.188,12

Provisório

316

53,78%

Construção de Cadeia Pública – Masculina - Marabá

R$ 3.560.079,82

Provisório

292

83,05%

Construção de Cadeia Pública – Masculina – Santarém

R$ 3.445.484,18

Provisório

316

94,36%

Construção de 02 Alojamentos na C.P.A.S.I – Sta. Izabel

R$ 5.000.000,00

Semiaberto

320

Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012

Construção de Cadeia Pública – Masculina – Tomé-Açu

R$ 3.600.000,00

Provisório

306

28,65%

Construção de Cadeia Pública – Masculina – Parauapebas

R$ 4.508.356,09

Provisório

306

Obra iniciada

R$ 492.378,58

Semiaberto

62

Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012

R$ 16.358.319,75

Provisório

603

Contrato Assinado

Construção de 01 alojamento - Semiaberto - BRAGANÇA

R$ 681.395,86

Semiaberto

55

Aguardando processo licitatório

TOTAL de Investimentos e vagas já contratadas no período de 2011/2012/2013

60.721.834,68

Construção de Central de Triagem II – Masculina – Sta. Izabel Construção de Central de Triagem III - Masculina– Sta. Izabel

Construção de 01 Alojamento – C.P.A.S.I Construção da Cadeia Pública Jovens-Adultos / DEPEN

SITUAÇÃO Obra entregue à sociedade em Julho/2013

3296

TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 28.468.316,29 / CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 6.288.318,37 / TOTAL TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 34.756.634,66 RECURSOS FEDERAIS R$ 25.965.200,02

Fonte: SUSIPE/JULHO 2013

REFORMAS EM GERAL UNIDADES Centro de Reeducação Feminino

OBJETO Construção do Berçário

VALOR (R$) R$ 606.151,32

SITUAÇÃO 80,51%

Centro de Reeducação Feminino

Construção de Estação de Tratamento de Esgoto

R$ 147.895,90

Contrato Assinado

Centro de Recuperação de Bragança

Reforma Hidro-Sanitária Reforma Predial e Readequação/Ampliação do Sistema de Efluentes Composto de um Filtro Anaeróbico, mais um Sumidouro Revitalização do Sistema de Esgoto Reforma e Ampliação da Cerca Perimetral e da Guarita de Controle Reforma do Bloco Pedagógico Construção do Poço Artesiano e Instalação de Subestação Construção de Muralha Construção do poço Artesiano e Subestação Refor. Ampl. Quartel do Corpo da Guarda- PM

R$ 108.778,72

80,01%

R$ 187.068,07

Concluída

R$ 126.584,53

Concluída

R$ 1.859.023,74

44,38%

R$ 179.211,10

Concluída

R$ 103.567,50

Concluída

R$ 142.307,90 R$ 103.567,50 R$137.253,35

Concluída Concluída Concluída Concluída

Centro de Recuperação de Mocajuba Centro de Recuperação de Tucuruí Complexo de Americano Colônia Agrícola Heleno Fragoso Colônia Agrícola Heleno Fragoso Centro de Recuperação de Paragominas Colônia Agrícola Penal CRF-Ananindeua Centro de Recuperação de Breves Centro de Recuperação de Breves

Fundação de Reservatório Elevado Const. Inst. De Estação Tratamento de Água

Prédio Anexo – Sede SUSIPE Centro de Recuperação Silvio Hal de Moura - Santarém Complexo de Americano CRPP I Centro de Recuperação de Paragominas

Construção de subestação aérea- Prédio anexo Reforma da cobertura, das instalações elétricas e hidrossanitárias do CRASHM

Sistema de abastecimento de água no CRPP I Reestruturação do Sistema de Esgoto Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013

R$ 34.005,90 R$ 156.720,00 R$ 83.912,14

Concluída Concluída

R$ 426.064,00

71,34%

R$ 91.984,82

Concluída

R$ 60.508,46

Concluída

REFORMAS EM GERAL (Continuação) UNIDADES

OBJETO

VALOR (R$)

Centro de Recuperação de Tomé Açu

Sistema de tratamento de efluentes -

R$ 82.463,59

Centro de Recuperação de Santarém

Reforma de Espaço Físico

R$ 233.085,96

CR Penitenciário do Pará I - Stª Izabel Pará

Reforma da Muralha do CRPPI

R$ 175.487,44

Licitação Concluída

Reforma da Muralha do PEM I

R$ 66.411,69

Licitação Concluída

Reforma da Muralha do CRPPII

R$ 118.338,08

Licitação Concluída

Reforma e Revitalização do Espaço - CRF

R$ 234.584,00

Aguardando processo licitatório

Presídio Estadual Metropolitano I Marituba CR Penitenciário do Pará II - Stª Izabel Pará Centro de Reeducação Feminino - Ananindeua

TOTAL

SITUAÇÃO Aguardando processo licitatório Aguardando processo licitatório

R$ 5.464.975,71

RECURSOS FEDERAIS R$ 1.771.176,79 /TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 2.999.800,67 /CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 693.998,25 Total do Estado (TE) R$ 3.693.798,92

Fonte: SUSIPE/SETEMBRO2013

ATIVIDADES CORREICIONAIS

80

CORREIÇÕES REALIZADAS SETEMBRO/2013 2012

JUNHO/2013

PROCEDIMENTOS INSTAURADOS

15

23

RELATÓRIOS CONCLUSIVOS

58

51

INTIMAÇOES EXPEDIDAS

64

117

DEPOIMENTOS NA CGP E CASAS PENAIS

123

105

ATENDIMENTOS A FAMILIARES

03

12

PALESTRAS

-

-

VIAGENS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR

03

01

FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013

81

SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE Governador

HELENILSON PONTES Vice-Governador do Estado do Pará

LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

82