OPERAÇÃO JANO DE FORMA INTEGRADA E SIMULTÂNEA, AÇÃO DA SEAP, COPE, FTIP E PM PREVINE FUGAS E OBJETOS ILÍCITOS EM CASAS PENAIS
DEZEMBRO
2019
SEAP EM NÚMEROS
OPERAÇÃO JANO DE FORMA INTEGRADA E SIMULTÂNEA, AÇÃO DA SEAP, COPE, FTIP E PM PREVINE FUGAS E OBJETOS ILÍCITOS EM CASAS PENAIS DE TODO O PARÁ De forma simultânea e integrada, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) executou no dia 20 de dezembro a Operação Jano em todas as unidades prisionais do estado do Pará, uma das maiores ações preventivas realizadas no Estado. A operação realizou procedimentos de revista em todas as casas penais com o objetivo de evitar fugas no período das festas de final de ano. Mais de mil agentes de segurança pública do estado atuaram na missão. A ação iniciou simultaneamente às 6 horas e, seguindo os procedimentos de segurança, todos os custodiados foram conduzidos para o solário da unidade para que os agentes penitenciários e policiais pudessem realizar a revista. Toda a ação foi acompanhada, em tempo real, de uma sala de situação instalada no prédio da Seap, na capital. Também foi monitorada pelos gestores do sistema penitenciário nas casas penais do Estado. A Operação Jano ocorreu de forma integrada entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Comando de Operações Penitenciárias (COPE), Grupo Tático Operacional (GTO) e Comando de Missões Especiais (CME) da Polícia Militar (Cavalaria, Canil, COE, Choque e Rotam), Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), Companhias de Missões Especiais do Interior, Polícia Civil, Inteligências de todos os órgãos da segurança pública e Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional. Em 2019, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) intensificou os procedimentos de segurança e controle de acesso. Em todas as 47 casas penais revistas foram encontrados somente 123 celulares e 99 estoques, entre outros objetos ilícitos em pequena quantidade. Durante o ano foram realizadas 453 revistas na Região Metropolitana de Belém (RMB) e interior. As revistas aliadas as demais ações realizadas pela SEAP refletem na redução da criminalidade dentro e fora do cárcere.
JARBAS VASCONCELOS Secretário Extraordinário para Assusntos Penitenciário do Pará SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -
VANESSA VAN ROOIJEN Coordenadora de Comunicação e Jornalista responsável
COLABORADORES: Andreza Sousa Fernanda Cavalcante Ione Almeida Vitória Letícia Feio
Vanessa Reis Yasmim Bitar Paulo Sergio Rebeca Costa Rivanildo Lima
FOTOS: Akira Onuma
SUMÁRIO SEAP EM NÚMEROS DEZEMBRO DE 2019
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA DEZEMBRO / 2019
07 POPULAÇÃO CARCERÁRIA CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS
13 INFRAESTRUTURA OBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS
17 ASSISTÊNCIA
AUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS
21 REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES
25 NOVOS PARADIGMAS FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA DEZEMBRO / 2019
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA O mês de dezembro de 2019 encerrou com 19.347 pessoas custodiadas na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), monitoramento eletrônico e Polícia Civil do Pará, ou seja, nas delegacias. A SEAP iniciou o trabalho de separação dos internos provisórios dos sentenciados, envolvendo grau de periculosidade e crime cometido. A ação promove a segurança no cárcere e impede o contato entre presos já condenados e aqueles que aguardam pelo julgamento da justiça, evitando o fortalecimento do crime organizado.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA NOVEMBRO / 2019
SEAP INICIA TRABALHO DE SEPARAÇÃO DE INTERNOS, ENVOLVENDO GRAU DE PERICULOSIDADE E CRIME COMETIDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA DEZEMBRO / 2019
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE POPULAÇÃO CARCERÁRIA UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /
MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS
MAPA CARCERÁRIO PARAENSE CAPACIDADE / VAGAS
O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVE CRECAN
PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 20.446
CAPACIDADE
REGIME
2.570 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.
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MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 2.854
MOVIMENTAÇÃO
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE POPULAÇÃO CARCERÁRIA UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /
MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS
CAPACIDADE POR GÊNERO / REGIÃO
UNIDADE MATERNO INFANTIL 14 REGIME FECHADO. O quantitativo faz parte da população do CRF.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA DEZEMBRO / 2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA DEZEMBRO / 2019
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INFRAESTRUTURA Em 2019 a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) encerrou o ano com a ampliação de 1.224 novas vagas por meio da entrega de três grandes estruturas penitenciárias: Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, Cadeia Pública de Parauapebas e Central de Triagem de Abaetetuba. Durante o mês de dezembro, a SEAP prosseguiu com as demais obras, algumas com previsão de inauguração para 2020, como a nova unidade prisional em Redenção.
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1.224 NOVAS VAGAS ENTREGUES EM
2019
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE INFRAESTRUTURA UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES UNIDADES PENITENCIÁRIAS
ENTREGUES EM 2019
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1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ 12. TAPAJÓS
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ASSISTÊNCIA A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), realizou no mês de dezembro deste ano 9.994 procedimentos de enfermagem, em comparação a 4.861 no mesmo mês de 2018. Isso equivale um aumento de 105%. Esse crescimento significa a ampliação do atendimento para os internos, resultado dos procedimentos de segurança e garantia de uma pena mais humanizada. Hoje, as pessoas privadas de liberdade recebem o suporte de saúde adequado e necessário para uma condição digna de cumprimento de pena.
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ASSISTÊNCIA HUMANIZADA GARANTE AUMENTO DE
105%
EM PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM
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ASSISTÊNCIA ATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS
ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO
ATENDIMENTO MÉDICO
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ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM
EMISSÃO DE DOCUMENTOS
DOCUMENTOS
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REINSERÇÃO SOCIAL A educação é um dos pilares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por isso, ações de ensino, como cursos e capacitações, são promovidas mensalmente para garantir a reinserção social dos internos. No mês de dezembro foram realizados 1.223 atendimentos. Houve ainda a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (EnemPPL), do qual 877 internos participaram. O incentivo ao estudo, por meio da Diretoria de Reinserção Social (DRS), oportuniza que internos consigam novas chances fora do cárcere. Além do estudo, projetos que envolvem trabalho são priorizados. Neste mês, 1.919 internos foram registrados no mercado de trabalho intra e extramuros.
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877
INTERNOS PARTICIPAM DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM PPL) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA DEZEMBRO / 2019
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REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES
EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 1.223 PESSOAS ATENDIDAS 935
EJA ALFABETIZAÇÃO ENSINO PROFISSIONALIZANTE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA ENSINO SUPERIOR ATIVIDADES NÃO FORMAIS
710 68 126 176 31 112
HOMEM 1.055
MULHER 110
LGBTQI+ 58
TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 1.919
TRABALHO INTERNO CONVÊNIOS TRABALHO EXTERNO
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1.229 417 273
RMB 1.012 INTERIOR 907
EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 136
EGRESSO PRISÃO DOMICILIAR MONITORAMENTO ELETRÕNICO ALVARÁ PROVISÓRIO FAMILIAR
21 35 64 02 14
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NOVOS PARADIGMAS Resultando em uma diminuição de 79%, em dezembro de 2019 foram registrados apenas 6 fugas, em comparação a 29 no mesmo mês do ano passado. Essa realidade reflete as condições do cárcere impostas atualmente, voltadas para a dignidade, humanização e disciplina aos internos em seu cumprimento de pena. Este mês a SEAP captou aproximadamente R$ 9 milhões para execução de projetos, entre eles de ressocialização e monitoração eletrônica. O sistema será ampliado com 2 mil novas tornozeleiras eletrônicas, instalação de câmeras dentro e fora das unidades, além da criação do Núcleo de Monitoramento Central e Gerenciamento de Crise, onde funcionará o Grupo de Recaptura e Monitoramento (GRM), já em atuação no estado.
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PARÁ DIMINUI EM
79%
O NÚMERO DE FUGAS
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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES REVISTAS / FUGAS / DO FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE
/ MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO / ÓBITOS
REVISTAS EM UNIDADES
EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS
TENTATIVA RESGATE / FUGA
EVENTO MOTIM E REBELIÃO
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FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO
ÓBITOS
Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga. Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.
APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA
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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES APREENSÕES / TRANSFERÊNCIAS
APREENSÕES
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2019 - 842 2018 - 609
TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:
RMB 888 INTERIOR 196
TOTAL 1.084 TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS EM DEZEMBRO
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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES DO RECAPTURADOS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES FUGAS /PENITENCIÁRIAS FORAGIDOS/
APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES
AUDIÊNCIAS AUDIÊNCIAS REALIZADAS
AUDIÊNCIAS JUSTIFICADAS
ATENDIMENTO FAMILIAR
PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS / 01 A 30 DE DEZEMBRO INSTAURADOS
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CONCLUÍDOS
PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES / 01 A 30 DE DEZEMBRO INSTAURADOS
SADs - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES / 01 A 30 DE DEZEMBRO INSTAURADOS
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SEAP EM NÚMEROS DEZEMBRO DE 2019 EDIÇÃO MENSAL
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/ PA Rua dos Tamoios, 1592 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172 Fone: (91) 3239-4230 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA DEZEMBRO / 2019