SEAP EM NÚMEROS DEZEMBRO 2019

OPERAÇÃO JANO DE FORMA INTEGRADA E SIMULTÂNEA, AÇÃO DA SEAP, COPE, FTIP E PM PREVINE FUGAS E OBJETOS ILÍCITOS EM CASAS PENAIS

DEZEMBRO

2019

SEAP EM NÚMEROS

OPERAÇÃO JANO DE FORMA INTEGRADA E SIMULTÂNEA, AÇÃO DA SEAP, COPE, FTIP E PM PREVINE FUGAS E OBJETOS ILÍCITOS EM CASAS PENAIS DE TODO O PARÁ De forma simultânea e integrada, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) executou no dia 20 de dezembro a Operação Jano em todas as unidades prisionais do estado do Pará, uma das maiores ações preventivas realizadas no Estado. A operação realizou procedimentos de revista em todas as casas penais com o objetivo de evitar fugas no período das festas de final de ano. Mais de mil agentes de segurança pública do estado atuaram na missão.

A ação iniciou simultaneamente às 6 horas e, seguindo os procedimentos de segurança, todos os custodiados foram conduzidos para o solário da unidade para que os agentes penitenciários e policiais pudessem realizar a revista. Toda a ação foi acompanhada, em tempo real, de uma sala de situação instalada no prédio da Seap, na capital. Também foi monitorada pelos gestores do sistema penitenciário nas casas penais do Estado.

A Operação Jano ocorreu de forma integrada entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Comando de Operações Penitenciárias (COPE), Grupo Tático Operacional (GTO) e Comando de Missões Especiais (CME) da Polícia Militar (Cavalaria, Canil, COE, Choque e Rotam), Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), Companhias de Missões Especiais do Interior, Polícia Civil, Inteligências de todos os órgãos da segurança pública e Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional.

Em 2019, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) intensificou os procedimentos de segurança e controle de acesso. Em todas as 47 casas penais revistas foram encontrados somente 123 celulares e 99 estoques, entre outros objetos ilícitos em pequena quantidade. Durante o ano foram realizadas 453 revistas na Região Metropolitana de Belém (RMB) e interior. As revistas aliadas as demais ações realizadas pela SEAP refletem na redução da criminalidade dentro e fora do cárcere.

JARBAS VASCONCELOS Secretário Extraordinário para Assusntos Penitenciário do Pará SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -

VANESSA VAN ROOIJEN Coordenadora de Comunicação e Jornalista responsável

COLABORADORES: Andreza Sousa Fernanda Cavalcante Ione Almeida Vitória Letícia Feio

Vanessa Reis Yasmim Bitar Paulo Sergio Rebeca Costa Rivanildo Lima

FOTOS: Akira Onuma

SUMÁRIO SEAP EM NÚMEROS DEZEMBRO DE 2019

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA DEZEMBRO / 2019

07 POPULAÇÃO CARCERÁRIA CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

13 INFRAESTRUTURA OBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS

17 ASSISTÊNCIA

AUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS

21 REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

25 NOVOS PARADIGMAS FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES

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POPULAÇÃO CARCERÁRIA O mês de dezembro de 2019 encerrou com 19.347 pessoas custodiadas na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), monitoramento eletrônico e Polícia Civil do Pará, ou seja, nas delegacias. A SEAP iniciou o trabalho de separação dos internos provisórios dos sentenciados, envolvendo grau de periculosidade e crime cometido. A ação promove a segurança no cárcere e impede o contato entre presos já condenados e aqueles que aguardam pelo julgamento da justiça, evitando o fortalecimento do crime organizado.

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA NOVEMBRO / 2019

SEAP INICIA TRABALHO DE SEPARAÇÃO DE INTERNOS, ENVOLVENDO GRAU DE PERICULOSIDADE E CRIME COMETIDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA DEZEMBRO / 2019

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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE POPULAÇÃO CARCERÁRIA UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /

MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

MAPA CARCERÁRIO PARAENSE CAPACIDADE / VAGAS

O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVE CRECAN

PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 20.446

CAPACIDADE

REGIME

2.570 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.

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MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 2.854

MOVIMENTAÇÃO

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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE POPULAÇÃO CARCERÁRIA UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /

MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

CAPACIDADE POR GÊNERO / REGIÃO

UNIDADE MATERNO INFANTIL 14 REGIME FECHADO. O quantitativo faz parte da população do CRF.

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INFRAESTRUTURA Em 2019 a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) encerrou o ano com a ampliação de 1.224 novas vagas por meio da entrega de três grandes estruturas penitenciárias: Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, Cadeia Pública de Parauapebas e Central de Triagem de Abaetetuba. Durante o mês de dezembro, a SEAP prosseguiu com as demais obras, algumas com previsão de inauguração para 2020, como a nova unidade prisional em Redenção.

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1.224 NOVAS VAGAS ENTREGUES EM

2019

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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE INFRAESTRUTURA UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES UNIDADES PENITENCIÁRIAS

ENTREGUES EM 2019

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1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ 12. TAPAJÓS

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ASSISTÊNCIA A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), realizou no mês de dezembro deste ano 9.994 procedimentos de enfermagem, em comparação a 4.861 no mesmo mês de 2018. Isso equivale um aumento de 105%. Esse crescimento significa a ampliação do atendimento para os internos, resultado dos procedimentos de segurança e garantia de uma pena mais humanizada. Hoje, as pessoas privadas de liberdade recebem o suporte de saúde adequado e necessário para uma condição digna de cumprimento de pena.

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ASSISTÊNCIA HUMANIZADA GARANTE AUMENTO DE

105%

EM PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM

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ASSISTÊNCIA ATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS

ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO

ATENDIMENTO MÉDICO

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ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO

PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM

EMISSÃO DE DOCUMENTOS

DOCUMENTOS

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REINSERÇÃO SOCIAL A educação é um dos pilares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por isso, ações de ensino, como cursos e capacitações, são promovidas mensalmente para garantir a reinserção social dos internos.

No mês de dezembro foram realizados 1.223 atendimentos. Houve ainda a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (EnemPPL), do qual 877 internos participaram. O incentivo ao estudo, por meio da Diretoria de Reinserção Social (DRS), oportuniza que internos consigam novas chances fora do cárcere. Além do estudo, projetos que envolvem trabalho são priorizados. Neste mês, 1.919 internos foram registrados no mercado de trabalho intra e extramuros.

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877

INTERNOS PARTICIPAM DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM PPL) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA DEZEMBRO / 2019

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REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 1.223 PESSOAS ATENDIDAS 935

EJA ALFABETIZAÇÃO ENSINO PROFISSIONALIZANTE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA ENSINO SUPERIOR ATIVIDADES NÃO FORMAIS

710 68 126 176 31 112

HOMEM 1.055

MULHER 110

LGBTQI+ 58

TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 1.919

TRABALHO INTERNO CONVÊNIOS TRABALHO EXTERNO

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1.229 417 273

RMB 1.012 INTERIOR 907

EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 136

EGRESSO PRISÃO DOMICILIAR MONITORAMENTO ELETRÕNICO ALVARÁ PROVISÓRIO FAMILIAR

21 35 64 02 14

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NOVOS PARADIGMAS Resultando em uma diminuição de 79%, em dezembro de 2019 foram registrados apenas 6 fugas, em comparação a 29 no mesmo mês do ano passado. Essa realidade reflete as condições do cárcere impostas atualmente, voltadas para a dignidade, humanização e disciplina aos internos em seu cumprimento de pena. Este mês a SEAP captou aproximadamente R$ 9 milhões para execução de projetos, entre eles de ressocialização e monitoração eletrônica. O sistema será ampliado com 2 mil novas tornozeleiras eletrônicas, instalação de câmeras dentro e fora das unidades, além da criação do Núcleo de Monitoramento Central e Gerenciamento de Crise, onde funcionará o Grupo de Recaptura e Monitoramento (GRM), já em atuação no estado.

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PARÁ DIMINUI EM

79%

O NÚMERO DE FUGAS

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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES REVISTAS / FUGAS / DO FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE

/ MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO / ÓBITOS

REVISTAS EM UNIDADES

EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS

TENTATIVA RESGATE / FUGA

EVENTO MOTIM E REBELIÃO

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FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO

ÓBITOS

Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga.

Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.

APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA

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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES APREENSÕES / TRANSFERÊNCIAS

APREENSÕES

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2019 - 842 2018 - 609

TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:

RMB 888 INTERIOR 196

TOTAL 1.084 TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS EM DEZEMBRO

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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES DO RECAPTURADOS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES FUGAS /PENITENCIÁRIAS FORAGIDOS/

APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES

AUDIÊNCIAS AUDIÊNCIAS REALIZADAS

AUDIÊNCIAS JUSTIFICADAS

ATENDIMENTO FAMILIAR

PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS / 01 A 30 DE DEZEMBRO INSTAURADOS

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CONCLUÍDOS

PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES / 01 A 30 DE DEZEMBRO INSTAURADOS

SADs - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES / 01 A 30 DE DEZEMBRO INSTAURADOS

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SEAP EM NÚMEROS DEZEMBRO DE 2019 EDIÇÃO MENSAL

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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/ PA Rua dos Tamoios, 1592 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172 Fone: (91) 3239-4230 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA DEZEMBRO / 2019