SEAP EM NÚMEROS FEVEREIRO 2020

FEVERE I R O | 2 0 2 0

LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS: TRABALHO E RESSOCIALIZAÇÃO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO SISTEMA PRISIONAL PARAENSE

SEAP EM NÚMEROS

LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS: TRABALHO E RESSOCIALIZAÇÃO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO SISTEMA PRISIONAL PARAENSE Foi iniciada em fevereiro a execução do projeto “Limpeza de Vias Públicas” do governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). As atividades começaram no dia 11, com a limpeza, serviços de capina, retirada de resíduos sólidos e coleta seletiva no decurso dos quilômetros de 1 a 10 da rodovia BR-316. Mais do que limpeza e saneamento para a sociedade paraense, o projeto significa recomeço. Cerca de 180 internos do regime semiaberto, custodiados na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), participaram da ação e puderam sentir na prática a reinserção social por meio do trabalho.

O Limpeza de Vias Públicas é um projeto piloto desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Diretoria de Reinserção Social (DRS) e com o apoio e a participação da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) e da Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura (DLPI). Voltado à ressocialização das pessoas privadas de liberdade a partir do uso da mão de obra carcerária na revitalização das principais vias da Grande Belém.

Inicialmente, o projeto contempla a rodovia BR – 316 e posteriormente será realizado nas avenidas João Paulo II, Independência, Duque de Caxias e Rômulo Maiorana.

A SEAP tem desenvolvido diversos projetos voltados à reinserção social dos custodiados no sistema penitenciário do estado. Em 2019, 1.800 internos puderam desenvolver o trabalho prisional, para este ano a meta da secretaria é dobrar esta quantidade.

Para o desenvolvimento de todas as atividades, os custodiados, (que são voluntários e que devem atender a uma seleção criteriosa) recebem Equipamento de Proteção Individual (EPI), além de uma bolsa como forma de auxílio financeiro e da remição de 1 dia de pena para cada 3 dias trabalhados.

JARBAS VASCONCELOS Secretário de Estado de administração Penitenciária SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -

VANESSA VAN ROOIJEN Coordenadora de Comunicação e Jornalista responsável

COLABORADORES: Andreza Sousa Ione Almeida Vitória Letícia Feio

Yasmim Bitar Paulo Sergio Rebeca Costa Rivanildo Lima

FOTOS: Akira Onuma

SUMÁRIO SEAP EM NÚMEROS FEVEREIRO DE 2020

4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

PRIVADA 07 POPULAÇÃO DE LIBERDADE CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

13 INFRAESTRUTURA OBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS

17 ASSISTÊNCIA

AUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS

21 REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

25 NOVOS PARADIGMAS FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

5

POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE Para manter o controle do sistema prisional, garantir a segurança e promover o funcionamento das unidades prisionais com base na divisão dos custodiados por regime e crime cometido, a Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) realizou 889 transferências em fevereiro desse ano. Desse total, 182 ocorreram no interior do Estado e 707 foram realizadas na Região Metropolitana de Belém (RMB).

6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA NOVEMBRO / 2019

NOVOS PROCEDIMENTOS GARANTEM CONTROLE E SEGURANÇA NO CÁRCERE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

7

POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /

MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

CAPACIDADE / VAGAS

O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVES - CRCAN

PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 20.747

CAPACIDADE

REGIME

2.537 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.

8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 3.009

MOVIMENTAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

9

POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /

MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO

VAGAS POR GÊNERO / REGIÃO

UNIDADE MATERNO INFANTIL 15 VAGAS / 9 CUSTODIADAS NO REGIME FECHADO O quantitativo faz parte da população do CRF.

10

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

11

INFRAESTRUTURA Infraestrutura adequada, limpeza e humanização são características do novo sistema prisional paraense, resultados da implantação de procedimento e disciplina nas unidades prisionais. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) e Comando de Operação Penitenciárias (COPE), está desde setembro de 2019 retomando o controle das casas penais do Estado. A transformação é visível quando é feito um comparativo do antes e depois de cada unidade prisional. Após a implantação de procedimentos, higienização do cárcere, reformas e a padronização do sistema, os internos recebem kits de higiene pessoal, uniforme e assistência.

Dignidade é garantida em um novo ambiente, limpo e adequado para vivência. Em fevereiro, a SEAP implantou procedimento no Centro de Recuperação Regional de Redenção (CRRR) e no Centro de Recuperação Regional de Salinas (CRRSAL).

12

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

HUMANIZAÇÃO PARA UM MELHOR CUMPRIMENTO DE PENA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

13

POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE INFRAESTRUTURA UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES UNIDADES PENITENCIÁRIAS

ENTREGUES

14

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ 12. TAPAJÓS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

15

ASSISTÊNCIA A assistência à saúde vai além dos atendimentos médicos e procedimentos de enfermagem. O bem-estar bucal é fundamental para a dignidade humana. Em 2020, por meio da Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), foram realizados 734 atendimentos odontológicos na Região Metropolitana de Belém (RMB) e interior do estado. Paralelo aos cuidados dentários, foram realizados 874 atendimentos médicos em fevereiro, comparados aos 543 realizados no mesmo período de 2019. Além de 29.480 procedimentos de enfermagem, 212% a mais de fevereiro do ano passado, quando foram realizados 9.439 procedimentos.

16

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

MAIS DE

29 MIL ATENDIMENTOS DE SAÚDE EM FEVEREIRO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

17

ASSISTÊNCIA ATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS

ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO

18

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

EMISSÃO DE DOCUMENTOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

19

REINSERÇÃO SOCIAL Resultado da ação efetiva do Estado em prol da reinserção social, o número de pessoas privadas de liberdade em atividades laborais deu um salto expressivo de custodiados trabalhando em diferentes funções e atividades produtivas. Em 2019, cerca de 1800 internos puderam desenvolver o trabalho prisional. Em fevereiro de 2020, esse número já aumentou para mais de 2500. A meta da secretaria para este ano é dobrar essa quantidade de pessoas privadas de liberdade inseridas no trabalho. Atualmente existem grupos de trabalhos em todas as unidades do estado, divididos em três categorias: lavagem de roupas, manutenção das instalações prediais e serviços gerais. Além dos projetos de ressocialização, como o "Limpeza de Vias Públicas", lançado em fevereiro, que consiste na limpeza e serviços de pintura de meio fio e poda do mato no canteiro central e calçadas da rodovia BR-316.

20

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

PROGRAMAS DE REINSERÇÃO ATENDEM INTERNOS DE TODO O ESTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

21

REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 1.690

EJA ALFABETIZAÇÃO ENSINO PROFISSIONALIZANTE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA ENSINO SUPERIOR ATIVIDADES NÃO FORMAIS

1.238 55 149 187 26 35

HOMEM 1.366

MULHER 307

LGBTQI+ 17

TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 2.328

TRABALHO INTERNO CONVÊNIOS TRABALHO EXTERNO

22

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

1.701 356 271

RMB 1.529 INTERIOR 799

EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 209

EGRESSO PRISÃO DOMICILIAR MONITORAMENTO ELETRÕNICO ALVARÁ PROVISÓRIO FAMILIAR

39 48 83 13 26

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

23

NOVOS PARADIGMAS Nenhum motim ou rebelião foi registrado no mês de fevereiro em todo o sistema prisional do Pará, diferente de 2019, quando as ações da nova gestão estavam sendo iniciadas. Em fevereiro do ano passado três motins e rebeliões ocorreram em unidades prisionais do Estado. Além da implantação de procedimentos e disciplina impostos dentro das casas penais, o controle do sistema reflete nos bons resultados. Em fevereiro, duas grandes ações foram realizadas: a Operação Jano, promovida para garantir a segurança pública e o controle prisional no período do Carnaval; e a Operação Muralha, que realizou de forma simultânea buscas, recapturas e revistas na Região Metropolitana de Belém (RMB).

Ambas as ações resultaram em casas livres de objetos ilícitos, segurança nas ruas e manutenção da ordem no sistema.

24

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

OPERAÇÕES GARANTEM CONTROLE E SEGURANÇA NO PERÍODO DE CARNAVAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

25

NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES REVISTAS / FUGAS / DO FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE

/ MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO / ÓBITOS

REVISTAS EM UNIDADES

EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS

TENTATIVA RESGATE / FUGA

EVENTO MOTIM E REBELIÃO

26

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO

ÓBITOS

Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga.

Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.

APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

27

NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES APREENSÕES / TRANSFERÊNCIAS

APREENSÕES

28

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

2020 - 417 2019 - 1.423

TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

29

NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES DO RECAPTURADOS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES FUGAS /PENITENCIÁRIAS FORAGIDOS/

APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES

AUDIÊNCIAS

PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS

30

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES

SADs - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020

31

SEAP EM NÚMEROS

FEVEREIRO DE 2020 EDIÇÃO MENSAL

32

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/ PA Rua dos Tamoios, 1592 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172 Fone: (91) 3239-4230 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020