PROCESSO ELEITORAL CNPC ETAPA ESTADUAL ELEITORAL PERÍDO DE 09 A 26 DE SETEMBRO DE 2015
AGENDA E PROGRAMAÇÃO GERAL
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ELEIÇÕES 2015 PROCESSO ELEITORAL O Ministério da Cultura, com objetivo de ampliar os canais de diálogo e aperfeiçoar as instâncias de Participação Social, retoma o processo de renovação dos Colegiados Setoriais e representantes da Sociedade Civil das áreas técnico-artísticas e do Patrimônio Cultural do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, para o biênio de 2015 a 2017, por meio de ações que possibilitarão ampliação do processo eleitoral de forma participativa e democrática, quando foi estabelecida uma agenda de atividades para o cumprimento dos Encontros Eleitorais Estaduais ( 9 a 26/09) e a realização dos Fóruns Nacionais Setoriais descentralizados em três etapas ( de 10 a 29/11/2015).
1. Encontros Estaduais Eleitorais: São encontros presenciais, com debates, rodas de conversas, votação e inscrição de candidatos e eleitores. Nesta etapa será definido o número máximo de delegados por colegiado setorial – considerando o critério de proporcionalidade previsto no item 4.3.3 do edital – para cada unidade da federação. A totalização dos presentes será feita por meio de lista de presença a ser assinada juntamente à comissão eleitoral itinerante, conforme item 4.5 do edital, que fará a validação. 2. Fóruns Nacionais Setoriais: quando ocorre a reunião dos representantes estaduais eleitos e os delegados natos de cada colegiado, e a eleição da nova composição dos 16 Colegiados Setoriais. Cada colegiado elege os 15 titulares e 15 suplentes e indica um representante para compor a Plenária do Conselho Nacional de Política Cultural. 3. Colegiados Setoriais que integram esta etapa do Processo Eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural: Artes Visuais, Arte Digital, Artesanato, Circo, Culturas Afro-Brasileiras, Cultura dos Povos Indígenas, Arquivos, Arquitetura e Urbanismo, Culturas Populares, Livro, Leitura e Literatura, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material, Moda, Dança, Design, Música, Teatro e o GT Articulador de Museus.
Apresentamos a Estrutura e o Cronograma de cada Etapa.
ETAPA ESTADUAL DO PROCESSO ELEITORAL CNPC ELEIÇÕES 2015 ROTEIRO Período da agenda itinerante nos 27 Estados: 09 a 26 de setembro de 2015 Local para votação: cada estado indicará um local – em construção Abertura: 9h Período de atendimento: das 9h às 18h Roda de conversas: o dia todo conforme o fluxo de participantes Palestra: “Participação Social na Gestão Cultural” e programas e Editais do MinC Encerramento: 18h.
ESTRUTURA FORNECIDA PELO MINC PARA CADA ESTADO: Kit materiais de divulgação: cartazes,banner,folder, etiqueta adesiva; Equipe volante/por estado: 3 representantes; Materiais: lista de presença, declaração de participação e ATA; Equipamentos: 11 Computadores, equipamento de som, impressora, scanner; Documentação: Fotografia e Gravação em vídeo; Receptivo: Recepcionistas Será fornecido Coffe break para 100 a 150 pessoas. ESTRUTURA FORNECIDA PELO ESTADO: 1. Locais: A) Espaço onde ocorrerá a atividade, equipado com 10 pontos de internet (ou wifi), cadeiras e mesa para a comissão eleitoral. B) Sala de apoio para a comissão eleitoral: equipada com internet, mesa e cadeiras. 2. Divulgação do processo e mobilização: Distribuição de material informativo (cartazes, folders e etiquetas) a ser enviado pelo Minc e divulgação do processo junto aos municípios. 4. Receptivo
Recepcionistas RODAS DE CONVERSA, COMISSÃO ELEITORAL E DEMAIS ATIVIDADES.
Roda de Conversas: Horário: das 9h às 17h Representantes do Ministério da Cultura e;
Representante da Regional do Ministério da Cultura
Representante da Secretaria Estadual de Cultura
Representante da Secretaria Municipal ou instituição relacionada.
Representante Sociedade civil
Representante do Conselho Estadual de Cultura ( tratado com o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura)
Representante do Conselho Municipal de Cultura (Tratado com o Fórum de Nacional de Secretários Dirigentes de Cultura das capitais e Regiões Metropolitanas)
Convidados da sociedade civil E ainda podem ser convidados instituições e grupos culturais.
Atividades culturais: de acordo com a agenda em cada estado Cerimônia de abertura: de acordo com a agenda em cada estado
COMISSÃO ELEITORAL ITINERANTE Composição: Dois representantes do Ministério da Cultura Dois representantes da sociedade civil, indicados pelos colegiados setoriais Atribuições: Acompanhar e validar as inscrições dos participantes na Etapa Estadual Presencial; Responsabilidade nos atos dos documentos: Lista de Presença por Colegiado Setorial; ATA de cada Estado; Horário: 9h às 18h
ENDEREÇOS & EQUIPE SAI Data
Município/UF
Endereço
Equipe SAI Contato
09/09
Brasília/DF
Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Pedro Ortale
09/09
Vitória/ES
Layanne Campos Mardonio Barros
09/09
Teresina/PI
10/09
São Luiz/MA
11/09
Curitiba/PR
11/09
Recife/PE
11/09
Fortaleza/CE
12/09
Salvador /BA
12/09
Natal/RN
14/09
Cuiabá/MT
16/09
Goiânia/GO
16/09
Belém/PA
Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP Rua Francisco Fundão 155 Morada de Camburi Auditório Sulica Secretaria de Estado da Cultura, Praça Marechal Teodoro, 816 Centro Teresina - PI Casa do Maranhão. Rua do Trapiche, s/n Auditório Brasílio Itiberê, anexo à Secretaria de Estado da Cultura Rua Ébano Pereira, 2040 - Centro Curitiba - PR 80410240 Espaço Jump Brasil, do Porto Digital - R. Cap. Lima, 420 - Santo Amaro, Recife - PE, 50040-080 (81) 3216-9011 Auditório da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará Rua. Major Facundo, 500 - Centro - Fortaleza - CE Cep.60.025-100 Sala Cátia Matoso Biblioteca Pública do Estado da Bahia Rua General Labatut, nº 27 - Barris, 3º andar FRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN, Campus Cidade Alta, Av. Rio Branco, 743. Antigo Prédio da Secult MT Av. Getúlio Vargas n° 247 Centro Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro Rua 03 N° 1016 Centro Auditório Central do Instituto Federal do Pará- IFPA Avenida Almirante Barroso, nº 1155 – Marco, Belém/PA, 66093-020.
Chris Ramírez
Chris Ramírez Pedro Ortale
Layanne Campos Mardonio Barros
Chris Ramírez
Pedro Ortale
Chris Ramírez
Chris Ramírez Pedro Ortale Layanne Campos Mardonio Barros
16/09
Palmas/TO
Universidade Federal de Tocantins- UFT Avenida NS 15, 109 Norte – Plano Diretor Norte- Palmas/TO, 77001-090.
Chris Ramírez
17/09
Belo Horizonte/MG
Pedro Ortale
17/09
Macapá/AP
18/09
Rio de Janeiro/RJ
18/09
Maceió/AL
19/09
Campo Grande/MS
19/09
Florianópolis/SC
23/09
Aracaju/SE
23/09 23/09
Campina Grande/PB Rio Branco/AC
Edificio Anexo da Biblioteca Pública Luis de Bessa, Rua da Bahia, n° 1889. Praça da Liberdade. Biblioteca Pública Eucir Lacerda Rua São José atrás do Teatro Bacabeira Centro Teatro da Biblioteca Parque Estadual Av. Pres. Vargas, 1261 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20071-004. Museu da Imagem e do Som de Alagoas Rua Sa de Albuquerque, 275 Centro Cultural José Otávio Gizzo, Rua 26 de agosto n° , Centro Centro Integrador de Cultura - CIC Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 - Agronômica Biblioteca Pública Epifânio Dória Rua Vila Cristina S/N Cine Teatro São José, Rua Lino Gomes da Silva, Bairro São José Usina de Arte João Donato, End. Avenida das Acácias, Nº1.155, Bloco B - Distrito Industrial, CEP: 69.920-202 - 3229.6892
25/09
Porto Velho/RO
Pedro Ortale Layanne Campos
25/09
São Paulo/SP
25/09
Boa Vista/RR
26/09
Manaus/AM
26/09
Porto Alegre/RS
Teatro Palácio das Artes Rondônia-Rua Tabajara (entrada pelo teatro Guaporé) Sala de Reuniões, da área administrativa. Secretaria Estadual de Cultura - Rua Mauá, 51 - Luz Videoteca do Palácio da Cultura - Praça do Centro Cívico n° 84 - Centro Palácio Previdencial - Praça Heliodoro Balbi, S/N - Centro, Manaus - AM Auditório Luiz Cosme, 4º andar da Casa de Cultura Mário Quintana, Rua Andradas 736, Centro Histórico.
Layanne Campos Mardonio Barros Pedro Ortale
Chris Ramírez Pedro Ortale Layanne Campos Mardonio Barros Pedro Ortale Layanne Campos Mardonio Barros Chris Ramírez
Layanne Campos Mardonio Barros Chris Ramírez Pedro Ortale Layanne Campos Mardonio Barros
Equipe da Secretaria de Articulação Institucional que estará na Coordenação das Viagens da Etapa Estadual
Christiane Ramírez: 61.9146.6113 – christiane.ramirez@cultura.gov.br Pedro Ortale: 61.9141.9985 – pedro.ortale@cultura.gov.br Layanne Campos: 61.9282.7186 – layanne.campos@cultura.gov.br Mardonio Barros: 85.98960.2949 – mardonio.barros@cultura.gov.br *Podemos ser acessados por: ligações, whats up e mensagens.
AGENDA DO PROCESSO ELEITORAL/2015 Inscrições de Participantes (Eleitores e Candidatos)
17 de agosto a 26 de setembro
Votação e inscrição de candidatos (Encontros Presenciais nos Estados)
08 a 26 de setembro
Votação (Plataforma)
09 de setembro a 07 de outubro
Publicação Delegados Eleitos / Início dos recursos
09 de outubro
Fim do prazo de recursos
14 de outubro
Homologação dos Delegados Eleitos
16 de outubro
Fórum Nacional Setorial dos Povos Indígenas (SP)
09 a 16 de agosto ( já realizado)
Fórum Nacional Setorial dos Segmentos Artísticos Funarte e DLLLB (RJ)
10 a 13 de novembro
Fórum Nacional Setorial das Áreas Técnicas (DF)
17 a 20 de novembro
Fórum Nacional Setorial das Culturas e 24 a 29 de novembro Povos Tradicionais (PE)
Homologação dos membros eleitos dos Colegiados Setoriais e respectivos representantes para o Plenário do CNPC
07 de dezembro
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL- SAI MINISTÉRIO DA CULTURA