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O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS
CONTEÚDO
Por Que um PPAA? Os Métodos do PPAA A Administração do PPAA A Abordagem dos Fatores Humano e Operacional Eventos Críticos para a Elaboração do PPAA Conclusão
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I - POR QUE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS? O Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (PPAA) é, além de uma prescrição regulamentar do Departamento de Aviação Civil (DAC), uma orientação básica para a atividade de SEGURANÇA DE VÔO em uma empresa, caracterizando-se num esforço conjunto entre os diretores ou chefes e todo pessoal envolvido, direta ou indiretamente, na atividade aérea, tendo como objetivo a REDUÇÃO DA OCORRÊNCIA DOS ACIDENTES, que estão tornando a operação desnecessariamente mais onerosa. O PPAA, baseando-se no senso comum e em experiências e conhecimentos, à semelhança de outros instrumentos da legislação, apresenta, de forma organizada, os problemas mais sérios que põe em risco a segurança de vôo na sua Organização. Igualmente, o PPAA procura sensibilizar cada funcionário para a importância e a necessidade de identificar e eliminar pontos de atrito à segurança da operação, que certamente poderão contribuir, de alguma forma, para a ocorrência de um acidente. Se é verdade que nada é perfeito, também é verdade que tudo pode ser aperfeiçoado. Dentro dessa idéia é que deve ser equacionada a questão da compatibilidade da prevenção de acidentes com a realização das operações, a fim de que os vôos sejam realizados com o melhor rendimento possível. Para isso, é preciso disseminar a idéia da segurança em todos os níveis da atividade aérea. A segurança por si mesma não atrai aqueles que não sentem o problema tão de perto como os que voam ou que são os responsáveis diretos pela operação, conseqüentemente, pela prevenção de acidentes. O que interessa, afinal, é que os vôos tenham o melhor apoio possível, afim de que seja alcançada a maior eficiência. Isso acontecendo, eles serão intrinsecamente seguros. A partir daí, a segurança surgirá como um meio desejável, e não mais, como um fardo pesado e Incômodo. É dessa forma que o assunto deve ser exposto quando certas soluções, evidentemente não as melhores, forem estabelecidas para solucionar determinados problemas, incidindo em riscos adicionais desnecessários. Os riscos devem ser mantidos nos níveis mais baixos - o risco mínimo - pois o aspecto econômico sempre está em jogo, portanto, por que não considerá-lo? É simples: basta pensar na repercussão negativa que os acidentes provocam com a perda de vidas e com a indisponibilidade total ou parcial dos aviões. Pode-se perceber que os resultados positivos de um bom trabalho de PREVENÇÃO levam à redução considerável da probabilidade de perdas de vidas e de material, ou seja, essas desagradáveis fontes de altos custos adicionais.
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Uma análise dos acidentes passados revela que muitos deles, por si só, não ocorreriam, e que parte deles ocorreram devido à participação de um ou mais fatores como os abaixo listados: • Falta de conhecimentos básicos ou proficiência de pilotos ou mecânicos; • Complacência frente aos limites de segurança estabelecidos; • Excesso de autoconfiança dos pilotos, levando as aeronaves além de seus limites; • Perigos do vôo associados às circunstâncias específicas da operação; e • Deficiente doutrina de segurança de vôo.
Vale lembrar que acidentes aéreos custam vidas e material de alto valor, também provocando, em alguns casos, danos a terceiros. Tudo isso, como já está claro, torna a operação muito mais dispendiosa. E quanto custa a PREVENÇÃO? Certamente, muito menos do que se gasta ou do que se perde com um só acidente.
II - OS MÉTODOS DO PPAA O Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos deve ser desenvolvido por profissional com experiência na atividade de Segurança de Vôo e deve ser elaborado de forma objetiva e especifica para cada operador, pois considera as suas características próprias, tais como o equipamento, os aspectos de treinamento e experiência de pessoal, as condições de trabalho, a motivação e a supervisão em todos os níveis, locais de operação, normas e procedimentos adotados, publicações em uso, etc. Para sua consecução, é realizada, inicialmente, uma Vistoria de Segurança em todos setores da atividade aérea a fim de levantar as reais condições de operação e os pontos de atrito à segurança que serão, sem dúvida, objetos do programa em questão. O Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos traz, em seu conteúdo, os seguintes aspectos: • Orientação educativa e motivacional quanto à finalidade e importância da prevenção de acidentes e do próprio programa; • Análise aos principais fatores contribuintes dos acidentes ocorridos com aeronaves da organização; • A situação atual da operação, apontando cada condição de risco observada, uma análise quanto à sua probabilidade e gravidade de contribuir para um acidente, e a(s) medida(s) corretiva(s) para saná-la(s)-; • Calendário de ações para o período em questão, tais como vistorias de segurança, palestras, aulas, campanhas, etc; • Levantamento e análise dos meios em pessoal e material, utilizados e necessários para o desenvolvimento da atividade; • Subprogramas específicos que possam ou devam ser desenvolvidos em benefício da operação, tais como de “Implantação do Relatório de Perigo”, "Prevenção do FOD", "Conservação da Audição", "Treinamentos Específicos", “Segurança Ocupacional”, “Perigo Aviá-
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4/7 rio”, “Manuseio de Cargas perigosas”, “Uso de Aparelhos Eletrõnicos a Bordo”, “CFIT”, “Supervisão de Atividades Contratadas” e outros; e Documentos complementares tais como normas internas ou modelo de relatórios já existentes ou a serem criados.
III - A ADMINISTRAÇÃO DO PPAA O Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, após elaborado, deve ser efetivamente posto em prática para que possa atingir os objetivos propostos. Esse gerenciamento pode ser feito pelo próprio operador, desde que conduzido por pessoa habilitada para tal, ou por quem o elaborou, nos casos de contrato por consultaria. Para a sua administração, todos os setores ligados direta ou indiretamente à atividade aérea serão envolvidos. Faz parte da atividade da administração do Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos a realização dos seguintes serviços, dentre outros: • Vistorias de Segurança de Vão periódicas ou especiais e a administração ou a orientação para aplicação das ações corretivas dela decorrentes; • Palestras educativas sobre assuntos relativos ao vôo, específicos para aquele tipo de operação e sobre Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; • Análise dos riscos adicionais que possam surgir na implantação de novos equipamentos, sistemas ou instalações; • Investigação de incidentes ocorridos com aeronaves da organização; • Participação nas investigações de acidentes aeronáuticos envolvendo aeronaves da organização, junto à comissão designada para investigar o acidente. • Administração ou acompanhamento da implantação das ações corretivas decorrentes de acidentes aeronáuticos, adotadas internamente ou determinadas por órgãos governamentais ou escalões superiores.
O Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos deve ser elaborado de forma educativa e prática, de modo a permitir a sua aplicação imediata e global, havendo o retorno de informações importantes ao setor responsável pela Segurança de Vôo, para que possa ser constantemente avaliado e atualizado, em função das próprias circunstâncias surgidas na operação. A sua implantação deve ser progressiva e constante, conduzindo à formação de uma efetiva mentalidade de segurança de vôo no grupo envolvido, de modo que, em sua fase mais avançada, o seu gerenciamento possa concentrar-se na manutenção dessa mentalidade.
IV - A ABORDAGEM DOS FATORES HUMANO E OPERACIONAL
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Acidentes em que há a contribuição do FATOR OPERACIONAL podem ser evitados através de um eficaz programa de treinamento e conscientização, envolvendo tripulantes e pessoal de terra, que normalmente constituem um público ávido por conhecimentos dessa natureza que muitas vezes não estão ao seu alcance devido à falta de informações ou oportunidades. Esses programas devem focalizar os níveis de direção e chefias, que envolvem as pessoas detentoras do poder de decisão, que na maioria das vezes são as que oferecem maiores reações pois delas dependem as autorizações para a adoção de medidas que envolvem custos ou mudanças de políticas na empresa. Pode-se verificar que a grande incidência de fatores contribuintes está nas áreas do FATOR OPERACIONAL e do FATOR HUMANO, portanto, somente através de um trabalho objetivo será possível estabelecer as áreas onde se encontram as potencialidades de ocorrência de novos acidentes. A partir daí, podemos dizer que é perfeitamente possível obter-se controle dessas ocorrências. Com isso, presume-se reduzir o grau de risco e o custo da operação, aumentando-se, conseqüentemente, a sua confiabilidade. O acompanhamento das medidas corretivas e das observações feitas partir das investigações de acidentes ou incidentes permite que se adote, em curto espaço de tempo, providências efetivas que virão ainda mais acrescentar resultado para a prevenção de acidentes.
V - EVENTOS CRÍTICOS PARA A ELABORAÇÃO DO PPAA Para a elaboração do PPAA os seguintes eventos devem ser realizados:
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VI - CONCLUSÃO O cumprimento das medidas estabelecidas em cada subprograma é fundamental para o sucesso do Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, assim como a execução das ações corretivas definidas a partir da realização de cada vistoria de segurança. Da mesma forma, a análise de laudos técnicos e o cumprimento de recomendações e pareceres de especialistas, são aspectos de grande valor para o sucesso do Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, desde que feitos de maneira o oportuna e adequada. Para tal, pode-se perceber que a realização de eventos educativos sobre prevenção de acidentes é a base desse processo, pois o seu objetivo é formar uma consciência a respeito da importância das ações de prevenção de acidentes.
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ÍNDICE
CONTEÚDO I - POR QUE UM PPAA? II - OS MÉTODOS DO PPAA III - A ADMINISTRAÇÃO DO PPAA IV - A ABORDAGEM DOS FATORES “HUMANO E OPERACIONAL” V - EVENTOS CRÍTICOS PARA A ELABORAÇÃO DO PPAA VI - CONCLUSÃO