FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LX
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013
PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO
ATO N° 0017/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ADOLFO CÉSAR SILVEIRA VIANA, do cargo em comissão de Secretário Executivo, simbologia DG.1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional IV, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 03.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0100/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO JOSÉ VERAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário, simbologia S.1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã SESEC, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 08.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** ATO N° 0101/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, simbologia S.1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal Extraordinária da Copa - SECOPA, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 08.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** ATO N° 0102/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOÃO DE AGUIAR PUPO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 08.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Ro-
Nº 14.954
berto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** ATO N° 0103/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JULIANA MARA DE FREITAS SENA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, simbologia S-1, da Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 08.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** ATO N° 0104/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JADE AFONSO ROMERO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, simbologia S-1, da Coordenadoria de Participação Popular, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 08.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** ATO N° 0105/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, HOMERO CALS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Presidente, simbologia DG.1, integrante da estrutura administrativa da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 02.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** ATO N° 0106/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PLAUTO ROBERTO DE LIMA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, simbologia DNS.1, integrante da estrutura administrativa da Guarda Municipal de Fortaleza - GMF, constante do Quadro Permanente - Anexo II Cargos em Comissão, a partir de 02.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA Prefeito de Fortaleza
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA Vice – Prefeito
SEPOG
S E C R E TA R I A D O IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO Procuradoria Geral do Município
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretaria Municipal de Infraestrutura
MARLON CARVALHO CAMBRAIA Secretaria da Controladoria e Transparência
JOÃO DE AGUIAR PUPO Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos
PRISCO RODRIGUES BEZERRA Secretaria Municipal de Governo
MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
FRANCISCO JOSÉ VERAS Secretaria Municipal de Segurança Cidadã
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO Secretaria de Finanças do Município IVO FERREIRA GOMES Secretaria Municipal de Educação Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD Secretaria Municipal de Saúde DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO Secretaria Municipal Extraordinária da Copa
KARLO MEIRELES KARDOZO Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos JOÃO SALMITO FILHO Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate a Fome
ATO N° 0107/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, simbologia S-2 integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 02.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0108/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ALEXANDRINO MALVEIRA DIÓGENES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, simbologia DG.1, integrante da estrutura administrativa do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), constante do Quadro Permanente Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 02.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0109/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA VIEIRA DOS SANTOS CIDRACK, para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico, simbologia DNS.1, integrante da estrutura administrativa do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), constante do Quadro Permanente Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 02.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de
FRANCISCO GERALDO DE MAGELA LIMA FILHO Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza
CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
www.fortaleza.ce.gov.br
FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS Secretaria Regional do Centro GUILHERME TELES GOUVEIA NETO Secretaria Regional I
MARIA IVETE MONTEIRO Diretora
CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO Secretaria Regional II MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO Secretaria Regional III FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO Secretaria Regional IV JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA Secretaria Regional V RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA Secretaria Regional VI
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS FONE: (0XX85) 3452.1746 Fax: (0XX85) 3101.5320 FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60.425-680
janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0110/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FELIPE JOSÉ GOMES DE SOUZA TELES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, simbologia DNS.2, integrante da estrutura administrativa do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 02.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0111/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, TAMILE FERREIRA GOMES SOLON, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Finanças, simbologia DNS.1, integrante da estrutura administrativa do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 02.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0112/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 JOÃO PAULO DE SOUSA BARBOSA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, simbologia DNS.1, integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município - PGM, constante do Quadro Permanente Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 02.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0113/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO CRISTIANO FERRER, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Defesa Civil, simbologia DNS.1, integrante da estrutura administrativa da Guarda Municipal de Fortaleza - GMF, constante do Quadro Permanente - Anexo II Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0114/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Administrativo, simbologia DNS.1, integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município - PGM, constante do Quadro Permanente - Anexo II Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0118/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARCELO MORAIS BRAGA, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, simbologia DNI.1, do CIES Francisco Matos Dourado, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional VI, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 10.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0119/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, MARIA DE LOURDES MARTINS LOPES, como Corregedor, remuneração equivalente ao símbolo DNS.2 da Comissão Processante da Corregedoria, vinculada a Guarda Municipal de Fortaleza, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 ATO N° 0120/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados abaixo, para os cargos em comissão discriminados, da Unidade de Gestão do Programa (UGP) do Programa Integrado de Políticas Públicos de Juventude (PIPPJ), vinculada ao Gabinete do Prefeito, a partir de 08.01.2013. NOME Ivadora Lima Tabosa Paulo Sérgio Bezerra Lucas Gurgel do Amaral Carleial Rafael Coelho da Costa
CARGO Assessor Técnico de Aquisições Assessor Técnico de Engenharia/Arquitetura Assistente Técnico
SIMB. DNS.2 DNS.2 DNS.3
Assessor Técnico Administrativo Financeiro
DNS.2
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0121/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Designar, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CEPAD, vinculada a Procuradoria Geral do Município - PGM, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Eliza Maria Moreira Barbosa Luiz Gentil Chaves
CARGO Presidente Membro
SIMB. DNS.1 DAS.1
*** *** *** ATO N° 0122/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Designar, dois procuradores municipais lotados na Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM, relacionados em anexo, para participarem na Procuradoria Geral de Urbanismo e Meio Ambiente - PROURMA, de comissões em órgãos municipais, cuja matéria seja urbanismo e/ou meio ambiente, conforme o art. 21, XII e art. 22ª em seu parágrafo único, todos da Lei Complementar n° 0071, de 23 de novembro de 2009, vinculada a Procuradoria Geral do Município - PGM, a partir de 09.01.13. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Marcelo Sampaio Siqueira Antonio Osmídio Ferreira Alencar
CARGO 7872-02 16400-02
SIMB. DAS.1 DAS.1
*** *** *** ATO N° 0123/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Designar, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, na Comissão de Informática, vinculada a Procuradoria Geral do Município - PGM, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4
ANEXO NOME Antonio Emiliano Filho Estáquio Sales Peixe Neto Hermínio Cezar Muniz Torres
CARGO Membro Membro Membro
SIMB. DAS.2 DAS.2 DAS.2
*** *** *** ATO N° 0124/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, FRANCISCO PEREIRA DE ALENCAR, como Coordenador, remuneração equivalente ao símbolo DNS.3, da Comissão Técnica de Acompanhamento da Implantação do Cartão Saúde, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0125/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, MARIA APARECIDA MOTA CAVALCANTE, como Membro, remuneração equivalente ao símbolo DAS.2, da Comissão de Assistência e Vigilância à Saúde, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0126/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, RAIMUNDO VALDIR DOS SANTOS JUNIOR, como Coordenador Geral/Gerente, remuneração equivalente ao símbolo DNS.1, da Unidade de Gestão do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0127/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, na Comissão de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME José Juacy Costa Sousa Ilcio Rodrigo de C. Crescencio Pereira Harisson Marques Cardoso Raimundo Nonato Lobo Denise Maria N. de Melo Barros Maria de Lourdes F. P. C. Cunha Waldenor Cássio de Menezes Thiago Mendes de Oliveira
CARGO Assistente Técnico de Apoio Assistente Jurídico
SIMB. DNS.2 DNS.2
Assistente Téncico de Transporte Assistente Técnico de Obras Assistente Social
DNS.2 DNS.2 DNS.2
Assistente Técnico Ambiental Assistente Administrativo Financeiro Assistente Técnico de Comunicação
*** *** ***
DNS.2
ATO N° 0128/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras em Vias e Logradouros Públicos CCO, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINF, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Manuelito Cavalcante Júnior Geridça Ivana Cavalcante
Adeodato
Luiz Orlando Abreu Júnior João Jader Pontes Canuto
SIMB. DAS.1 DAS.3 DNI.1 DAS.1
*** *** *** ATO N° 0129/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, na Comissão Especial de Licitação, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Vicente Armando Fonteles Francisco Antonio B. Bezerra Vânia Maria de Oliveira
CARGO Membro Membro Membro
SIMB. DAS.1 DAS.1 DAS.1
*** *** *** ATO N° 0130/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, na Comissão de Perícia e Avaliações, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINF, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Everaldo Andrade Lima Fernando Diogo de Oliveira Gadelha
CARGO Auxiliar de Engenheiro
SIMB. DAS.2
Auxiliar de Engenheiro
DAS.2
*** *** *** ATO N° 0131/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, na Unidade de Gerenciamento do Programa Municipal de Drenagem Urbana de Fortaleza (UGP Drenagem Urbana), vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO
DNS-2 DNS.2
CARGO Coordenador da Comissão de Fiscal de Obras em Logradouros Membro da Comissão Fiscal de Obras em Logradouros Secretário Assessor Jurídico
NOME Antonio Barcellos Pinheiro Diogenes
CARGO Assistente Técnico (Obras Viárias)
SIMB. DNS.2
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 Haroldo Pequeno Filho Francisco Haroldo de Barros Osmidio Pequeno Holanda
Assistente Técnico Assistente Técnico (Obras de Drenagem) Assistente Técnico (Orçamento)
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 DNS.2 DNS.2
*** *** ***
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***
ATO N° 0132/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, na Unidade de Gestão do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (UGI/PREURBIS), vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ATO N° 0136/2012 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, NEWTON BRAGA QUENTAL, como Membro (Assessor Técnico), remuneração equivalente ao símbolo DAS.1, da Comissão Especial para Desapropriações, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***
ANEXO
ATO N° 0137/2012 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, ROBERTO SÁ ANTUNES CRAVEIRO, como Membro, remuneração equivalente ao símbolo DAS.1, da Comissão Normativa do Desenvolvimento Urbano, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, para a Coordenação de Desenvolvimento Urbano - COURB, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***
NOME Paula Hérica Amorim Brito Paulo Jorge Coelho Simões Magilce Maria Nogueira Diniz Carlos Anselmo e Silva Alessia Rego Castro
CARGO Assessor Técnico Administrativo Financeiro Assessor Técncio de Engenharia/Arquitetura Assessor Técnico Social/Ambiental Assessor Técnico de Desenvolvimento Institucional Assistente Técnico
DNS.2
SIMB. DNS.2 DNS.2 DNS.2 DNS.2 DNS.3
*** *** *** ATO N° 0133/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, na Comissão de Análise e Acompanhamento de Projetos de Engenharia em Vias Urbanas, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Pedro Ivo Lopes Meireles Marcos Lucio Frota Araújo Ruth Saboia Pereira Thiago Colares de Oliveira
CARGO Membro Membro Membro Membro
SIMB. DAS.1 DAS.1 DAS.1 DAS.1
*** *** *** ATO N° 0134/2012 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, ANDRÉ LUIS DAHER VASCONCELOS, como Gerente/Coordenador, remuneração equivalente ao símbolo DNS.1, da Unidade de Gerenciamento do Programa Municipal de Drenagem Urbana de Fortaleza e para responder cumulativamente pelo cargo de Engenheiro, simbologia DAS.1, da Comissão de Perícia e Avaliações, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0135/2012 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, MARIA RUMANA RODRIGUES E SIQUEIRA, como Gerente/Coordenador, remuneração equivalente ao símbolo DNS.1, da Unidade de Gerenciamento do Programa Municipal Aldeia da Praia, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO
ATO N° 0138/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, designar, FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE SALES, como Membro, remuneração equivalente ao símbolo DAS.1, da Comissão Permanente do Plano Diretor - CPPD, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, da Coordenação de Desenvolvimento Urbano - COURB, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0139/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, na Comissão de Controle da Poluição Sonora, vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Andréa Pereira Cavalcante Barreto José Silva Neto Mônica Maria Costa Holanda Astrid Câmara Bezerra Lima Wanda Bastos de Mesquita José Evandro Riotinto Mano Isídio Nascimento Mascarenhas Sarah Benvinda Castro Figueiredo Paula Frassinetti Correia Maia Nunes Josaphá Nobre do Nascimento
CARGO Coordenador Coordenador Coordenador Coordenador Fiscal Técnico Fiscal Técnico Fiscal Técnico Fiscal Técnico
SIMB. DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3
Fiscal Técnico Motorista
DAS-3 DNI-1
*** *** *** ATO N° 0140/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013
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designar, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, na Comissão de Combate à Poluição Visual, vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Maria Luiza Távora de Holanda Jeremias Pereira de Queiroz Paulo César de Sousa Moraes
CARGO Coordenador Supervisor Fiscal de Controle Urbano
SIMB. DNS-2 DAS-1 DAS-2
*** *** *** ATO Nº 0141/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, no Fundo de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA, vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0144/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar o servidor FRANCISCO JURANDIR SIMÕES, com a gratificação de representação prevista no artigo 9º, da Lei nº 6.469, de 14 de junho de 1989, alterada pela Lei nº 7.956, de 30 de setembro de 1996, para desempenho da função de Motorista do Titular do Instituto de Previdência do Município – IPM, com simbologia equivalente a DNI-1, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0145/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, da Comissão de Coordenação do Programa AMC nos Bairros, vinculada à Autarquia Municipal de Trânsito – AMC, Serviços Públicos e Cidadania, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Vitor Cosmo Ciasca Neto – PRESIDENTE. ANEXO
ANEXO NOME Davinana Fernandes Fraga Raissa Pessoa Silva e Ruivo
CARGO Coordenador Executivo Membro
SIMB. DNS-3 DAS-1
*** *** *** ATO Nº 0142/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, na Unidade de Coordenação de Projetos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – UCP/PRODETUR/Fortaleza, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza – SETFOR, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
NOME Francisco Renato Joca de Souza Vânia Maria Cavalcante de Lemos Pedro Ezulo Cavalcante Carvalho
Pedrosa
Valéria Sousa Gonçalves Patrícia Costa Magalhães Ilka Maria Aguiar Braid Maria Ivaneide Mariano de Carvalho
CARGO Coordenador Especial de Estrátégia do Produto Turístico Assessor Técnico em Turismo Assessora Especial em Arquitetura e Urbanismo Assessor Especial em Gestão Ambiental Assessor Administrativo Financeiro
SIMB.
Coordenador
DAS-2
Membro
DAS-3
Membro
DAS-3
*** *** *** ATO Nº 0146/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, da Comissão de Supervisão, Operacionalização e Fiscalização de Trânsito, vinculada a Autarquia Municipal de Trânsito – AMC, Serviços Públicos e Cidadania, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Vitor Cosmo Ciasca Neto – PRESIDENTE.
ANEXO NOME Maria Josenira Cavalcante
CARGO
ANEXO SIMB. DG-1 DNS-3 DNS-1 DNS-1 DNS-3
*** *** *** ATO Nº 0143/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar o servidor FRANCISCO COELHO DE PAULA, com a gratificação de representação prevista no artigo 9º, da Lei nº 6.469, de 14 de junho de 1989, alterada pela Lei nº 7.956, de 30 de setembro de 1996, para desempenho da função de Motorista do Titular da Secretaria Regional IV, com simbologia equivalente a DNI-1, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE
NOME José Agamenon Pergentino de Andrade Francisco Disraelli Paraíba Brasil Francisco Clarck Pinheiro Maciel Leandro Oliveira Rocha Ricardo Jorge Gama de Castro Wellington Cartaxo do Nascimento Luís Helano Saraiva Barros Luis Lindemberg da Silva Carmo Cosme Rafael de Araújo Soares
CARGO
SIMB.
Gerente Operacional
DNS-2
Gerente Operacional
DNS-2
Gerente Operacional Gerente Operacional Supervisor de Operação Supervisor de Operação Supervisor de Operação Supervisor de Operação Supervisor de Operação
DNS-2 DNS-2 DNS-3 DNS-3 DNS-3 DNS-3 DNS-3
*** *** *** ATO Nº 0147/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
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MARIA JULIANNA FORMIGA MOURA SINVAL, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, simbologia DNS-1, da Coordenadoria Especial de Politícas Públicas de Juventude, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do Quadro Permanente Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0148/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, integrantes da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Lindeval Mendes de Sena Camila Alves de Barros Ricardo de Almeida Araújo André Vitorino Alencar Brayner Bruno Cardoso Rocha Saraiva Teixeira Diêgo David Lemos de Sousa
CARGO Assistente Administrativo I Assistente Administrativo I Assistente Técnico II Assistente Administrativo III Assessor Técnico II Assessor Técnico I Assistente Administrativo I Assistente Administrativo III
ANEXO NOME Sávia Erma Maia de Sousa
CARGO Chefe de Gabinete do Procurador Geral Assessor Técnico Especial
Rodrigo Macêdo de Carvalho
SIMB. DNS-2 DNS-1
*** *** ***
DAS-3 DNS-2
ATO Nº 0153/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da Secretaria da Controladoria e Transparência – SECOT, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
DNS-1
ANEXO
ANEXO NOME Francis George Almeida de Oliveira José Bento Alexandre Neto
ATO Nº 0152/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município – PGM, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SIMB. DAS-1 DAS-1 DAS-2
DAS-1 DAS-3
*** *** *** ATO Nº 0150/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Financeiro, simbologia DNS-1, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 08.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Gaudêncio Gonçalves de Lucena – VICEPREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** ATO Nº 0151/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, VALDISO CAETANO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, simbologia DAS-1, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 08.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Gaudêncio Gonçalves de Lucena – VICE-PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** ***
NOME Felipe Mikael Vasques Monteiro Juliana Gadelha Lima
CARGO
SIMB.
Assessor Administrativo I Assessor Administrativo I
DAS 1 DAS 1
*** *** *** ATO Nº 0154/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da Secretaria da Controladoria e Transparência – SECOT, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Suely Nunes Saraiva Andréa Rodrigues Ribeiro Ademar Guerreiro Chaves Junior Alexandre Magno de Sousa Barros Antônio Paulo Cordeiro Belezia Fátima Maria Holanda Câmara Flávio Maurício Jaborandy de Mattos Dourado
CARGO Assessor Técnico I Assessor Técnico III
SIMB. DNS-1 DNS-3
Assessor Técnico III
DNS-3
Assessor Técnico III
DNS-3
Assessor Técnico III
DNS-3
Assessor Técnico III
DNS-3
Assessor Técnico III
DNS-3
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 Francisco Carlos de Carvalho Antunes Ivna Monteiro Montezuma de Carvalho Jeanny Perote de Sousa Luiza de Marilac Lima dos Santos Maria Hezenete Andrade Pinheiro Mariana Carvalho Vasconcelos de Oliveira Rosane Mary Mahlmann de Moura Pinheiro Waldízia Férrer Herbster Sebastião Ronaldo Freire Brasil Victor Coelho de Alencar Patrícia Andrade Barbosa Roberto de Andrade Sales Junior Luiz Gildécio da Silva Carolina Cunha Mascarenhas
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 Jorge Gomes Batista
Assessor Técnico III
DNS-3
Assessor Técnico III Assessor Técnico III
DNS-3 DNS-3
Assessor Técnico III
DNS-3
Assessor Técnico III
DNS-3
Assessor Técnico III
DNS-3
Assessor Técnico III Assessor Técnico III Assessor Administrativo II Assessor Administrativo III Assessor Administrativo II
DNS-3 DNS-3
Apoio Administrativo I Apoio Administrativo I Assessor Técnico III
DNI-1 DNI-1 DNS-3
DAS-2 DAS-3 DAS-2
Maria de Fátima da Silva Bezerra Daniela Sampaio Cortez Henrique César Mourão Mota Joaquim Farias Neto Miguel Ribeiro Linhares
Carlos Cristiano Cabral Francisco de Almeida Braga Júnior Océlia Maria Pereira Vieira
Ana Carla de Queiroz Paiva
*** *** *** Raimundo Nonato Costa Lima
ATO Nº 0155/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.7494, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento do 02.01.1991, JAIME CAVALCANTE ALBUQUERQUE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0156/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Fernanda Maria Laprovitera Teixeira Ana Maria Costa de Oliveira Fátima Maria Gondim Bezerra Farias Eduardo Araújo de Azevedo Silva Bezerra da Silva Valéria Bruna Silva Porto Irana de Fátima Mesquita Barroso Luciana da Silva de Oliveira Borges Mônica Maria Pereira Machado Liana Rangel Borges Leonardo Costa de Almeida Fernanda Monteiro Landim Francisco Ricardo Vieira Ribeiro
Clayton Semir Lima Bustamante Ana Lúcia de Lima Magalhães Silvan Dantas Araújo Maria Eliene da Silva Ribeiro Erlane de Sá Cavalcante Ramalho Lucélio Vieira Almeida Mauro Guedes Albuquerque Gilberto Soares Cavalcante
Maria Carmem Vitorino Sampaio Isabel Cristina dos Santos Nascimento
Francisco Lemos
Antônio
Carvalho
Raimundo Moreira dos Santos
Anísio Botelho Marciel CARGO
Auxiliar Técnico Assistente Técnico
SIMB. DAS-3 DAS-2
José Jeová Alves da Costa Eriberto Costa Brito
Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico
DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2
Fernando Gomes
Auxiliar Técnico
DAS.3
Sandra Maria de Souza Melo
Assistente Jurídico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Auxiliar Técnico (Atividades Auxiliares) Coordenador de Administração Tributária
DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2
Vládia Célia Monteiro Pinheiro
DAS-3 DNS-1
José
Cristiano
Pedro Jaime de França Façanha Hermelino Alves de Melo
Gerente da Célula de Gestão do ISSQN Encarregado de Atividades Técnicas (Apoio Administrativo) Assistente Técnico Assistente Técnico (Atendimento do ISSQN) Encarregado de Atividades Técnicas Encarregado de Atividades Técnicas (Planejamento e Fiscalização ISSQN) Gerente da Célula de Gestão do IPTU Chefe da Equipe de Cadastro Imobiliário Encarregado de Atividades Técnicas (Análise Crítica de Processamento) Encarregado de Atividades Técnicas (Cartografia) Encarregado de Atividades Técnicas (Manutenção e Otimização do Cadastro) Gerente da Célula de Gestão do ITBI Assistente Técnico de Avaliação Assistente Técnico de Avaliação Encarregado de Atividades Técnicas (Atendimento ITBI) Encarregado de Atividades Técnicas (ITBI) Encarregado de Atividades Técnicas (Apoio Administrativo) Gerente da Célula de Gestão de Dívida Ativa Encarregado de Atividade Técnicas (Apoio e Inscrição de Débitos) Gerente da Célula de Tesouraria Encarregado de Atividades Técnicas (Controle de Processos para Pagamento) Encarregado de Atividades Técnicas (Expedição de Certidões) Encarregado de Atividades Técnicas (Atendimento de Pendências) Encarregado de Atividades Técnicas (Recepção e Expedição) Encarregado de Atividades Técnicas (Registro Contábil) Encarregado de Atividades Técnicas (Registro Contábil) Encarregado de Atividades Técnicas (Controle Interno) Assessor de Projetos e Informações Gerenciais Chefe da Equipe de Gestão de Sistema de Informação Assistente Técnico (Análise de Sistema) Auxiliar Técnico (Desenvolvimento e Manutenção de Sistema
DAS-1 DNI-1 DAS-2 DAS-2 DNI-1
DNI-1 DAS-1 DAS-2
DNI-1 DNI-1
DNI-1 DAS-1 DAS-2 DAS-2 DNI-1 DNI-1 DNI-1 DAS-1
DNI-1 DAS-2
DNI-1 DNI-1
DNI-1 DNI-1 DNI-1 DNI-1 DNI-1 DAS-2 DAS-2 DAS-2
DAS-3
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 Suely Costa Brito Liane Carneiro de Siqueira Engrácia Paiva Façanha Castro Zuilton de Mendonça Maia Filho Eduardo Guimarães Nobre Emílio da Costa Mansur Jeovana Freitas Torres Augusto Jorge Silva de Sousa Fabrício Colares Barbosa Filho Francisco das Chagas Bezerra José Vitor Afonso da Silva Maria de Lourdes Vieira Sâmia Joventino de Deus Luiz Fernando Teixeira Cepp Franciana Ferreira Rolim Dias Francisco Roniere Costa Guimarães Maria do Carmo Rangel de Oliveira Maria de Fátima Araújo Vieira Alves Roberto Matos Feitosa
Fernando Antônio Arraes S. de Alencar Antônio Edmar Salgado Filho
Evangelista Belém Dantas
Maria de Fátima Ferreira Suelene Andrade Francisco Edmilson Carneiro Oliveira Fernando César Costa de Oliveira Norma Zélia Pinheiro Moreira de Andrade Osilene Abintes Assunção
Auxiliar Técnico (Programação) Auxiliar Técnico (Programação) Auxiliar Técnico (Análise de Sistema) Auxiliar Técnico (Análise de Sistema) Auxiliar Técnico (Análise de Sistema) Auxiliar Técnico (Análise de Sistema) Encarregado de Atividades Técnicas (Operação de Computador) Assistente Técnico (Análise de Sistema) Assistente Técnico (Análise de Sistema) Auxiliar Técnico (Operação) Auxiliar Técnico (Programação) Auxiliar Técnico (Controle de Qualidade) Encarregado de Atividades Técnicas (Operação de Computador) Encarregado de Atividades Técnicas (Operação de Computador) Auxiliar Técnico (Pessoal) Auxiliar Técnico Financeiro Encarregado de Atividades Técnicas (Registro de Alterações Financeiras) Encarregado de Atividades Técnicas (Protocolo) Encarregado de Atividades Técnicas (Zeladoria, Vigilância e Transporte) Presidente do Contencioso Administrativo Tributário Primeiro VicePresidente (Presidente da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho e Recursos Tributários) Segundo VicePresidente (Presidente da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho e Recursos Tributários) Chefe do Serviço de Administração do Contencioso Chefe do Serviço de Instrução Processual Encarregado de Atividades Técnicas Auxiliar Técnico (Suprimento e Controle de Patrimônio) Assistente Técnico Assistente Técnico
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9
DAS-3
de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
DAS-3
ANEXO
DAS-3 DAS-3
DAS-3
NOME João Afrânio Montenegro
DAS-3
Maria Carneiro Sanford
DNI-1
Denise Costa
DAS-2 DAS-2 DAS-3 DAS-3
Barbosa
Sobreira
Tereza Nádia de Campelo Pereira Fregosi Maria de Fátima Nóbrega Araújo Fátima Maria Nunes Memória
DAS-3
Yandra Maria Ribeiro Mendes
DNI-1
Pedro Saboya Martins
DNI-1
Edvaldo Assunção e Silva
DAS-3 DAS-3
Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira Ana Silvia Pinheiro Holanda
DNI-1 DNI-1
DNI-1 DNS-2
Luiz Florentino de Gois Maria do Carmo de Oliveira Eliete Soares de Castro Roseane Pontes de Melo Aila Maria Torres Damasceno Bandeira Rosana Maria Alves Bruno Nathalia Fernandes Sousa de Oliveira Maria Eliane Lima de Paula
DAS-1 Mairton Gonzaga de Araújo Souza
DAS-1 DNI-1
Maria do Socorro Aquino Cosme Ana Amélia Saraiva
DNI-1 DNI-1
Jessyca Barros
Thelle
Carneiro
DAS-3 DAS-2 DAS-2
Priscila Rodrigues Furtado
*** *** *** ATO Nº 0157/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município – PGM, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir
Maria de Barcelos
Araceli
Moura
Ildete Maria Ferreira Antonio Fernandes de Castro
CARGO Procurador Chefe da Procuradoria Judicial Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal Procurador Chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente Procurador Chefe da Procuradoria JurídicoAdministrativa Procurador Chefe da Consultoria Procurador Chefe da Procuradoria de Apoio de Processo AdministrativoDisciplinar Procurador Chefe da Procuradoria de Apoio aos Feitos Judiciais Procurador Chefe da Procuradoria de Desenvolvimento e Pesquisa Procurador Chefe da Representação da Procuradoria no Distrito Federal Procurador Chefe da Procuradoria de Administração Indireta Membro da Junta da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar Assessor Pericial Assessor Técnico de Informática Assistente Técnico Assistente Técnico Secretária do Procurador Geral Secretária do Procurador Geral Adjunto Chefe da Unidade de Apoio Administrativo aos Feitos da Procuradoria Judicial Chefe da Unidade de Apoio Administrativo da Procuradoria Judicial Chefe da Unidade de Registro e Controle de Feitos da Procuradoria Fiscal Chefe da Unidade de Apoio Administrativo aos Feitos da Procuradoria Fiscal Chefe da Unidade de Apoio Administrativo da Procuradoria Fiscal Chefe da Unidade de Registro e Controle de Feitos da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente Chefe da Unidade de Apoio aos Feitos da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente Secretária da Comissão da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente Chefe da Unidade de Registro e Controle de Feitos da Procuradoria Jurídico-Administrativa
SIMB. DNS. 1 DNS. 1 DNS. 1 DNS. 1 DNS. 1
DNS. 1 DNS. 1 DNS. 1 DNS. 1 DNS. 1 DNS. 2 DNS. 1 DNS. 1 DAS. 1 DAS. 1 DAS. 1 DAS. 2
DAS 2 DAS. 3
DAS 2
DAS 2 DAS 3
DAS 2
DAS 2
DAS 3 DAS 2
DAS. 2
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 Glaucia Maria Queiroz Rios
Angelo Jefferson Monteiro
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Procuradoria JurídicoAdministrativa Holanda Chefe da Unidade de Registro e Controle de Feitos da Consultoria
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10
DAS. 3
DAS. 2 Derlane do Nascimento Silva
Chefe da Unidade de Registro e Controle Administrativo Ligia de Sousa Luna Chefe da Unidade de Registro e Controle de Feitos da Procuradoria de Processos Administrativo Disciplinar Waleska Maria Ramalho Chefe do Serviço de Apoio Lima Costa Administrativo da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar Antonio Airton do Vale Melo Membro da Junta da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar Elivania Matos Lima Chefe da Unidade de Registro e Controle de Feitos da Procuradoria de Apoio aos Feitos Judiciais Martha Neiva Bezerra Lemos Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Procuradoria de Apoio aos Feitos Judiciais Maria Claudia da Silva de Chefe da Unidade do Lima Anexo PGM/Fórum Francisco Alves de Assis Auxiliar Técnico (Controle Filho de Bens Penhorados, Removidos e/ou Adjudicados) Rodrigo Vieira Costa Assessor Administrativo Sandra Maria Pessoa Simões
Diretor de Biblioteca
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Procuradoria de Desenvolvimento e Pesquisa Nísia Guerreiro Vasconcelos Coordenador de Gestão de Justa Pessoal Oswaldo Monteiro Rodrigues Chefe do Serviço de Administração e Serviços Gerais do Departamento Administrativo Financeiro Francisco das Chagas Silvei- Chefe do Serviço de Rera Araújo gistro e Controle de Feitos do Departamento Administrativo Financeiro
DAS. 2
DAS. 2
DAS. 3 DNS. 2
DAS. 2
DAS. 3 DAS. 3
DAS. 3 DNS. 1 DNS. 2
João Costelha da Silva
DAS. 3 DAS. 1
DAS. 2
DAS. 2
*** *** *** ATO Nº 0158/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora DESIRÉE CUSTÓDIO MOTA GONDIM, para exercer o cargo de Gerente da Célula de Planejamento Governamental (Tipo I), simbologia DNS-2, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0159/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794,
de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora ÂNGELA MÁRCIA FERNANDES ARAÚJO, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento, simbologia DNS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0160/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor MARCELO MAXIMILIANO DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente da Célula de Planejamento Territorial e Meio Ambiente (Tipo I), simbologia DNS-2, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0161/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora VERA LÚCIA CHAGAS FREIRE, para exercer o cargo de Gerente da Célula de Gestão Corporativa da Folha de Pagamento, simbologia DNS-3, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0162/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora TEREZA CRISTINA NOBRE DANTAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Administrativo Financeiro, simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 ATO Nº 0163/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO FREITAS, para exercer o cargo de Assessor Técnico (Suporte), simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0164/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora ROSÂNGELA DE ALBUQUERQUE E SILVA, para exercer o cargo de Assessor Técnico (Suporte), simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0165/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora MARIA IVETE MONTEIRO, para exercer o cargo de Gerente da Célula de Comunicação Administrativa (Tipo III), simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0166/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora VERENE MARIA BARROS BARBOSA, para exercer o cargo de Gerente da Célula de Gestão de Administração e Controle de Material e Patrimônio (Tipo III), simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0167/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor JOÃO CARLOS STUDART ANTERO, para exercer o cargo de Assistente Técnico, simbologia DAS-2, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0168/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora MARGARETH ABREU DE LIMA, para exercer o cargo de Assistente Técnico (Registro e Controle de Patrimônio, simbologia DAS-2, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0169/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO, para exercer o cargo de Gerente da Célula de Planejamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos (Tipo III), simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0170/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor GIL MAYRON COSTA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Auxiliar Técnico, simbologia DAS-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 3, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0171/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora MARIA FRANCISCA GARCIA VELOSO, para exercer o cargo de Assistente Técnico (Arquivo e Informação), simbologia DAS-2, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0172/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora TÂNIA MARIA BRAGA DAMASCENO, para exercer o cargo de Encarregado de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0173/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora MARIA LILLY CRISPIM MATOS, para exercer o cargo de Auxiliar Técnico (Microfilmagem), simbologia DAS-3, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0174/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Ser-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 vidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor DAVI LOPES E SILVA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0175/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora MARIA DE LOURDES FROTA LOPES, para exercer o cargo de Assessor Técnico, simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0176/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora ÂNGELA GARDÊNIA VIANA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0177/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora MÔNICA GOMES PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 ATO Nº 0178/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor FRANCISCO GERARDO BEZERRA ALVES, para exercer o cargo de Assistente Técnico (Concessão Direitos e Vantagens), simbologia DAS-2, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0179/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora FRANCISCA SABINO NOGUEIRA, para exercer o cargo de Gerente da Célula de Administração e Recursos Humanos (Tipo III), simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0180/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora DIANA MARIA VIEIRA GOMES, para exercer o cargo de Assistente Técnico, simbologia DAS-2, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0181/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTA-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 LEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0182/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora YARA DINIZ DE AGUIAR, para exercer o cargo de Assessor Jurídico, simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0183/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora IRENISE FERREIRA SALES, para exercer o cargo de Assistente Técnico, simbologia DAS-2, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0184/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor ISMAR WERBTON MARTINS DE LIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0185/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora LUCINEIDE ALVES SILVA, para exercer o cargo de Assessor do Titular, simbologia DAS.1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0186/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora EUGÊNIA MARIA NOGUEIRA CORREIA, para exercer o cargo de Secretário do Titular, simbologia DAS.2, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0188/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor MARCOS CAVALCANTE, para exercer o cargo de Gerente da Célula de Tecnologia da Informação (Tipo III), simbologia DNS.3, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0189/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Jurídico, simbologia DAS.1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0190/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LESSA, para exercer o cargo de Encarregado de Atividades Técnicas (Finanças), simbologia DNI.1, integrante da estrutura
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0191/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora LÚCIA MARIA SILVA ALCÂNTARA, para exercer o cargo de Encarregado de Atividades Técnicas (Pessoal), simbologia DNI.1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0192/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor GEORGE MARCONI SOUSA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Unidade Administrativo Financeira, simbologia DAS.3, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0193/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor ANTÔNIO ÉZIO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Orçamento, simbologia DNS.1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0194/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora FELICIDADE DE FÁTIMA CALDAS DA SILVEIRA FONTENELE, para exercer o cargo de Assistente Técnico, simbologia DAS.2, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporado a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0195/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora MARCELLE FEITOSA ALVES BARBOSA, para exercer o cargo de Gerente da Célula de Planejamento Econômico (Tipo I), simbologia DNS.2, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporado a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0196/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora ANTÔNIA CLEIDE DA SILVA MADEIRO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, simbologia DAS.1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporado a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0197/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor HAROLDO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor do Titular, simbologia DAS.1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theo-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 philo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0199/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora TÂNIA MARIA NUNES BEZERRA, para exercer o cargo de Auxiliar Técnico (Revisão), simbologia DAS.3, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0200/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora SAMARKANDRA MARIA DE ALENCAR BANDEIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, simbologia DAS.1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0201/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor MIGUEL TEIXEIRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Assessor de Informática, simbologia DAS.1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0202/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Secretário do Titular, simbologia DAS.2, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 DOM nº 14.952, de 08.01.13, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0203/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor PEDRO MARIA BORGES SOUZA DE LEMOS, para exercer o cargo de Auxiliar Técnico (Composição), simbologia DAS.3, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0204/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES MONTEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Central de Malotes, simbologia DAS.3, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0205/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora MARIA ALACOQUE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de Central de Atendimento ao Público, simbologia DAS.3, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 exercer o cargo de Auxiliar Técnico (Suprimento e Patrimônio), simbologia DAS.3, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0207/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor MANUEL FÁBIO MACIEL CAVALCANTE, para exercer o cargo de Auxiliar Técnico (Finanças), simbologia DAS.3, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0208/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor MARCOS ANTÔNIO MACIEL SOARES, para exercer o cargo de Encarregado do Controle do Abastecimento de Combustíveis, simbologia DNI.1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Administração – SAM, incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0209/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear para responder, nos termos do art. 11, item II, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, as servidoras relacionadas em anexo, pelos cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Guarda Municipal de Fortaleza – GMF, constantes do Quadro Permanente – Anexo I – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO
ATO Nº 0206/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora MARIA VILMA DE ARAÚJO, para
NOME Giselle Bezerra Gomes Kelly Kariny Chaves Melo Costa
CARGO Diretor da Divisão Administrativa Financeira
DAS.2
Auxiliar Técnico (Pessoal)
DAS.3
*** *** ***
SIMB.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17
ATO Nº 0210/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, EULALIA LEAL DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, simbologia DNS.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, constante do Quadro Permanente – Anexo III – Cargos em Comissão do Decreto nº 12.791, de 04 de março de 2011 a partir de 09 de janeiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 0211/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE excluir, do Ato nº 0058/2013, de 09 de janeiro de 2013, que exonerou os servidores constantes do Quadro Permanente – Parte I – Cargos em Comissão, os servidores relacionados em Anexo que detêm cargo de Chefe do Distrito de Educação no âmbito das Secretarias Executivas Regionais, a partir de 09.01.13. ANEXO ÓRGÃO
LOTAÇÃO
PRONTUÁRIO
SER I
Distrito de Educação Distrito de Educação Distrito de Educação
01981-03
Lady Lima Vieira
14324-01
Maria Deusimar Rios da Silva Maria do Socorro do Carmo Rodrigues Ana Elizabeth Pordeus Carvalho Francisca de Assis Viana Moreira Maria Socorro Braga
SER II SER III
SER IV SER V
SER VI
NOME
SIMBOLO DO CARGO DIR.NIV.SUP.1
49541-03
Distrito de Educação Distrito de Educação
05607-03
Distrito de Educação
25989-03
69111-03
DIR.NIV.SUP.1
DIR.NIV.SUP.1
DIR.NIV.SUP.1 DIR.NIV.SUP.1
ATO Nº 0212/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO CARGO Coordenadora Municipal da Estratégia Saúde da Família Gerente da Célula de Assistência Farmacêutica Gerente da Célula de Vigilância Sanitária Ambiental
*** *** ***
ANEXO NOME Marcos Antonio Eloy Maria Vaudelice Mota Antonio Silva Lima Neto Francisco Idênio Pontes Correia Christiane do Vale Leitão Maria Cláudia de Freitas Lima Francisca de Fátima Caval-zcante Evangelista Francisca Joirnara Ramos da Silva Heloisa Esteves do Amaral Renata Mota Rodrigues Bitu Sousa Maria Zélia Rouquayrol
DIR.NIV.SUP.1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. *** *** ***
NOME Samya Coutinho de Oliveira Mouzinho Maria Elizabeth Sousa Amaral Nélio Batista de Morais
ATO Nº 0213/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SIMB. DNS.1 DNS.2 DNS.2
Maria do Socorro Oliveira de Aguiar Maria do Socorro B. de Oliveira Glaybe Maria da Costa Madeira Ângelo José Gurgel Mozart Ney Rolim Teixeira Suzelene Chagas Araújo Ricardo Gurgel de Pinho Pessoa
CARGO Coordenador do Fundo Municipal de Saúde Gerente da Célula de Atenção Especializada Gerente da Célula de Vigilância Epidemiológica Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde Assessor Jurídico
SIMB. DNS.1 DNS.2 DNS.2 DAS.3 DAS.1
Assessora de Planejamento
DAS.1
Auxiliar Técnico Pessoal Encarregado de Atividades Técnicas Assistente Técnico (Tuberculose/Hanseníase) Assessor Técnico do Programa DST/AIDS Chefe da Equipe de Investigação, Análise, Divulgação e Informação Epidemiológica Diretor da Programação da Rede Hospitalar e Laboratorial Encarregado de Atividades Técnicas Assessor Técnico de Contabilidade Gerente do SOS Chefe da Equipe Médica do SOS Assistente Técnico
DAS.3
Assistente Técnico
DNI.1 DAS.2 DAS.1 DAS.2 DAS.1 DNI.1 DAS.1 DNS.2 DAS.1 DAS.2 DAS. 2
*** *** *** ATO Nº 0214/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, JOSÉ ANTÔNIO RESENDE, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, constantes do Quadro Permanente – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0215/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, para a Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano - COURB, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a
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partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Luzia Martins Araújo Militão Jonatas Gomes Silva Anco Marcio Damasceno
CARGO Gerente de Célula de Informações e Estatísticas (Tipo I) Assistente Técnico de Topografia Assistente Técnico de Normatização
SIMB. DNS.2 DAS.2 DAS.2
nomear nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, para a Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano - COURB, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 11.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ANEXO
ATO Nº 0216/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Maria Neide Lacerda Farias José Dailo Feitosa Cabral Ana Maria Pinheiro Furtado Rita Inês da Silva Leite Elizeu Ribeiro da Silva Ana Ruth Bezerra Soares Vaz Manoel Benício de Souza Neto Jane Mary Guimarães Maia Maria de Fátima Paiva
CARGO Assessor de Planejamento Assistente Técnico (Manutenção) Chefe da Unidade Administrativa Financeira Chefe da Central de Atendimento ao Público Encarregado de Atividades Auxiliares Gerente da Célula de Obras Viárias e Infraestrutura (Tipo I) Assistente Técnico de Infraestrutura Assistente Técnico de Edificações Assistente Técnico de Edificações
SIMB. DAS.1 DAS.2 DAS.3 DNI.1 DNI.1 DNS.2 DAS.2 DAS.2 DAS.2
*** *** *** ATO Nº 0217/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Gisele Mafra Benevides Glaucio Valença Pereira Rangel João Helder Carvalho Collyer
CARGO Assessor do Titular Assessor Jurídico Diretor da Usina de Asfalto
SIMB. DAS.1 DAS.1 DAS.1
*** *** *** ATO Nº 0218/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
NOME Prisco Bezerra Júnior Agueda Maria Frota Ribeiro
CARGO Coordenador de Desenvolvimento Urbano Gerente da Célula de Planejamento Urbano (Tipo I)
SIMB. DNS.1 DNS.2
*** *** *** ATO Nº 0219/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANTÔNIO CARLOS CAMPELO COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Executivo, simbologia S.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0220/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o servidor relacionado em anexo, para exercer o cargo em comissão discriminado, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Rafael Freitas do Nascimento
CARGO Assessor Técnico I
SIMB. DNS.1
*** *** *** ATO Nº 0221/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ANEXO NOME Ciro Thiago Dias Lima Maria Rosiane Sousa Ferreira Carliza Freire Celedônio
CARGO Assessor Técnico I Assistente Técnico I Assessor Administrativo I
SIMB. DNS.1 DAS.1 DAS.1
*** *** *** ATO Nº 0222/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Guarda Municipal de Fortaleza - GMF, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
DAS.2
ATO Nº 0226/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear para responder, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, pelos cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza SETFOR, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
DAS.3
ANEXO
ANEXO NOME Giselle Bezerra Gomes Kelly Kariny Chaves Melo Costa
CARGO Diretor da Divisão Administrativa Financeira Auxiliar Técnico (Pessoal)
SIMB.
*** *** *** ATO Nº 0223/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Maria Helena Portela de Deus Martins Inácio José Bessa Pires Marliana Joelcia dos Santos Coelho
CARGO Gerente da Célula de Profissionalização Assessor Técnico Gerente da Célula de Esporte e Lazer
EVELINE MARIA CORDEIRO BRANDÃO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, simbologia S.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***
SIMB. DNS.2 DAS.1 DNS.2
*** *** *** ATO Nº 0224/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PAULO DE ARAÚJO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, simbologia DAS.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SDE, constante do Quadro Permanente Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0225/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
NOME Paulo André da Silva Gomes Francisco Afonso Holanda G. de Matos Tereza Neuma Martins de Abreu Marcos Antônio de Castro L. Carneiro Francisca Ângela Bezerra Miranda
CARGO Controller Gerente da Célula de Atendimento ao Turista
SIMB. DG.1 DAS.1
Coordenador de Promoção Gerente de Célula de Administração
DNS.1
Auxiliar Técnico
DAS.3
DAS.1
*** *** *** ATO Nº 0227/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome - SETRA, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Maria Salete Bezerra Siqueira Expedito Erasmo de Sousa Ana Paula Réges de Albuquerque Francisco Cláudio Viana Bezerra Lúcia de Fátima Dias Batista Priscilla de Oliveira Borges Iracema de Oliveira Machado Albaniza Maria Vasconcelos Brandão Renata Custódio de Azevedo
CARGO
SIMB.
Apoio Administrativo I
DNI.1
Apoio Administrativo I
DNI.1
Assessor Técnico I
DNS.1
Assessor Técnico I
DNS.1
Assessor Técnico I
DNS.1
Assessor Técnico II
DNS.2
Assessor Técnico II
DNS.2
Assessor Técnico II
DNS.2
Assessor Administrativo I
DAS.1
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 Sarah Moreira Braga Estrela Maria Márcia Silva Nogueira Lidiana Rios Farias Chistiane Barroso Façanha Lima Claudenira Cavalcante Melo Iara Maria Sales Assunção Maria Elenilce Silveira da Silva
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Assessor Administrativo I
DAS.1
Assessor Administrativo I Assessor Administrativo I
DAS.1 DAS.1
Assessor Administrativo I
DAS.1
Assessor Administrativo I
DAS.1
Assessor Administrativo I
DAS.1
Assessor Administrativo II
DAS.2
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Silvana Maria Gomes Aguiar Elaine Maria Brito de Medeiros Francilene Rodrigues Alves Jane Maria Saraiva Mapurunga Vládia de Maria Pio C. Félix Manoel Verçosa
CARGO Assistente Técnico III Assistente Técnico I Assistente Técnico I
SIMB. DAS.3 DAS.1 DAS.1
Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico III
DAS.1 DAS.1 DAS.3
*** *** ***
*** *** ***
ATO Nº 0228/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794 de 27.12.1990, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991 os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos discriminados, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, incorporado à Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos - SCDH, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3º, publicada no DOM nº 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ATO Nº 0231/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCA IVANILDE DE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, simbologia S.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***
ANEXO NOME Iêda Maria Farias Soares Dayse Cristina de Freitas Lima Antônio Kennedy Saldanha Ribeiro Kátia Alessandra Fernandes Pimentel Raquel Andrade dos Santos Márcio de Andrade Leite Tatiana Pires Marques
CARGO
SIMB.
Assessor Técnico I
DNS.1
Assessor Técnico I
DNS.1
Assessor Técnico I
DNS.1
Assessor Técnico II
DNS.2
Assessor Técnico III Assessor Técnico I Assessor Técnico I
DNS.3 DNS.1 DNS.1
*** *** *** ATO Nº 0229/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LEUNY PAULA CARNEIRO REMÍGIO, para o cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbologia DAS.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos - SDH, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0230/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza SECULTFOR, constantes do Quadro Permanente - Anexo II Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
ATO Nº 0232/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza SECULTFOR, constantes do Quadro Permanente - Anexo II Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Vitor Melo Studart Paula Neves
CARGO Assessor Técnico I Assessor Técnico I
SIMB. DNS.1 DNS.1
*** *** *** ATO Nº 0233/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Regional I, constantes do Quadro Permanente Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Marcelo Cavalcante Rolim Sandra Lúcia Almeida Viana Francisco Rodrigues Filho
CARGO
SIMB.
Diretor da Divisão de Pessoal
DAS.2
Diretor da Divisão Financeira Chefe da Central de Atendimento e Protocolo
DAS.2 DAS.3
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 José Roberto Oliveira da Silva Angela Maria de Oliveira Pereira Francisca Dazinha Lima Cassiano Ana Cristina Pires Ribeiro Fernando Antonio Guanabara Araújo Lady Lima Vieira Dayse Borges Girão Francisco Assis Macedo de Oliveira Fernando Juarez Carvalho Arruda Francisco Mota Gurgel Adriano Aguiar Câmara Roberto Freire da Silva
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Encarregado de Almoxarifado
DNI.1
Encarregado de Transportes Encarregado de Atividades Técnicas
DNI.1
Chefe do Distrito de Saúde Chefe da Equipe de Vigilância Epidemiológica Chefe do Distrito de Educação Chefe do Distrito de Assistência Social Chefe do Distrito de Meio Ambiente Chefe da Equipe de Fiscalização Chefe da Equipe de Obras Chefe da Equipe de Infraestrutura Encarregado de Turma (Drenagem)
DNS.1
DNI.1
DAS.2
os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Regional II, constantes do Quadro Permanente Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
DNS.1 DNS.1 DNS.1 DAS.2 DAS.2 DAS.2
ANEXO NOME Maria Socorro Silva Alzenira Rodrigues Pimentel Gilvania Maria Moreira de Negreiros Pinheiro Maria Goretti Barbosa de Araújo David Oliveira da Silva
DNI.2
*** *** *** ATO Nº 0234/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA HERCÍLIA GOUVEIA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário do Titular, simbologia DAS.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional I, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0235/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PAULO GOMES CAMINHA MUNIZ, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, simbologia S.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional I, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0236/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO BARROSO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, simbologia S.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional II, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0237/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
Taciana Oriá de Oliveira Quevedo Rosali Santos Vasconcelos Francisco Eduardo de Oliveira Germano Rochele Maria Leite Militão Maria Eugênia B. Tigre Adailton Marques Mendonça João Luiz Ramalho de Oliveira Filho Gilda Beatriz A. P. Vieira Antônio Marcus Cunha Bezerra Soraia Slorari Brandão Pereira Marão Anibal Araújo Pinto Débora Cardoso Ferreira da Ponte Raquel de Castro Alves Nepomunceno
CARGO Secretário do Titular
SIMB. DAS.2
Assessor do Titular Diretor Regional Administrativo Financeiro
DAS.1 DAS.1
Diretor da Divisão de Pessoal Encarregado de Atividades Técnicas
DAS.2
Diretor da Divisão Financeira Encarregado de Atividades Técnicas Chefe da Central de Atendimento e Protocolo Chefe da Equipe de Fiscalização Chefe da Equipe de Meio Ambiente e Uso do Solo Auxiliar Técnico (Limpeza Pública) Chefe do Distrito de Infraestrutura
DAS.2
Chefe da Equipe de Obras Chefe da Equipe de Infraestrutura Encarregado de Atividades Técnicas Chefe da Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental Chefe da Equipe de Vigilância Epidemiológica Chefe da Equipe de Atenção Básica
DNI.1
DNI.1 DAS.3 DAS.2 DAS.2 DAS.3 DNS.1 DAS.2 DAS.2 DNI.1 DAS.2 DAS.2 DAS.2
*** *** *** ATO Nº 0238/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Regional III, constantes do Quadro Permanente Anexo II - cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Carlos Augusto de Lima Carliane Gonçalves dos Santos Bruno Vasconcelos Cajazeiras Francisca Régis Campelo Dantas José Régis de Alencar Araújo Marcus Tadeu de Freitas Ferreira Diana Claudia Teixeira Peixoto Marinete Costa Cardoso José Wellington Guerreiro
Luna
CARGO Assistente Técnico
SIMB. DAS.2
Assistente Técnico
DAS.2
Assistente Técnico Chefe da Equipe de Infraestrutura Chefe do Distrito de Meio Ambiente Chefe da Equipe de Fiscalização
DAS.2 DAS.2 DNS.1 DAS.2
Chefe do Distrito de Saúde Diretor Regional Administrativo Financeiro
DNS.1
Diretor da Divisão Financeira
DAS.2
DAS.1
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 Maria do Socorro Melo Neves Maria do Socorro do Carmo Rodrigues Francisca de Lima e Silva e Souza Regina Cláudia Souza Lopes Jenny Fabio Silva Ferreira Maria Verbênia Pontes Cavalcante José Océlio Ferreira Farias Francisco Geovane de Albuquerque
Encarregado de Atividades Técnicas Chefe do Distrito de Educação Chefe do Distrito de Assistência Social
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 DNI.1 DNS.1 DNS.1
Diretor da Divisão de Pessoal
DAS.2
Assessor de Informática Chefe da Central de Atendimento Protocolo Chefe da Equipe de Meio Ambiente e Uso do Solo Chefe da Equipe de Execução das Ações de Assistência Social
DAS.1 DAS.3 DAS.2 DAS.2
*** *** *** ATO Nº 0239/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Regional III, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Isabela Fernandes Chagas João Lucas Vieira Nogueira
CARGO
SIMB.
Secretário do Titular
DAS.2
Assessor do Titular
DAS.1
*** *** *** ATO Nº 0240/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa Municipal da Secretaria Regional IV, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Luis Matos Vera Maria de Menezes Lima
Gilberto César Ferreira Mendes Raimundo Humberto Francisco Hélio de Castro Francisco José da Silva Maria Georgete Policarpo Landim Carlos Antônio Veras Gomes
CARGO
SIMB.
Assessor do Titular
DAS.1
Secretária do Titular
DAS.2
*** *** *** ATO Nº 0241/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Regional IV, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
CARGO Assessor Jurídico
SIMB. DAS.1
Assessor de Planejamento Diretor Regional Administrativo Financeiro Chefe do Distrito de Infraestrutura
DAS.1 DAS.1 DNS.1
Chefe da Equipe de Obras Chefe da Equipe de Infraestrutura Encarregado de Turma (Obras) Chefe da Equipe de Fiscalização Chefe da Equipe de Meio Ambiente e Uso do Solo Chefe da Equipe dos Serviços Urbanos Encarregado de Mercado Feira de Nazaré
DAS.2
Encarregado de Bancas Diretor da Divisão de Pessoal
DNI.1 DAS.3
Assistente Técnico Auxiliar Técnico (Limpeza Pública)
DAS.2
DAS.2 DNI.2 DAS.2 DAS.2 DAS.2 DNI.3
DAS.3
*** *** *** ATO Nº 0242/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Regional V, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Kleilson Soares Gonzaga Marcos Antônio de Queiroz Ramos Lucia Maria Moreira Leitão Janete Dalva de Mesquita Fineias Lima Bastos
ANEXO NOME Espedito Pereira
ANEXO NOME Ricardo Mendes Soares Mônica Alves Gurgel Nunes Terezinha Alves de Araújo Adriano de Aguiar Camara José Wilson Parente Machado Raimundo Grigório B. da Silva Jacinta Maria Ribeiro Souza Jonas Gadelha Cavalcante Eraguito Passo Araújo
Adriano Sousa de Carvalho e Silva Silvana Garcia de Andrade Lima Maria Clarice Tavares Evangelista Patrícia Rejane Carneiro Suassuna Silvines Firmino Sobrinho Luiz Carlos Nobre de Lima José Ribeiro Machado Carlos Alberto Galucho de Andrade Francisco Aurélio Chaves Brito Regina de Fátima Cândido Félix Elisângela Soares da Silva Gurgel Francisco Manoel Bonfim de Carvalho
CARGO Assessor de Informática Diretor Regional Administrativo Financeiro
SIMB. DAS.1
Diretor da Divisão Financeira Diretor da Divisão de Suprimento e Controle de Patrimônio Diretor da Divisão de Administração de Pessoal Chefe da Central de Atendimento e Protocolo Chefe do Distrito de Assistência Social
DAS.2
DAS.1
DAS.2 DAS.2 DAS.3 DNS.1
Chefe do Distrito de Saúde Chefe da Equipe de Vigilância Epidemiológica Chefe da Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental Chefe do Distrito de Meio Ambiente Chefe da Equipe de Meio Ambiente e Uso do Solo Auxiliar Técnico (Limpeza Publica) Chefe da Equipe de Fiscalização Chefe da Equipe de Serviços Urbanos
DNS.1
Ouvidor Chefe da Equipe de Infraestrutura
DAS.1
*** *** ***
DAS.2 DAS.2 DNS.1 DAS.2 DAS.3 DAS.2 DAS.2
DAS.2
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
ATO Nº 0243/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Regional V, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
CARGO
SIMB.
Secretária do Titular Chefe do Distrito de Infraestrutura
DAS.2
ATO Nº 0246/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Regional VI, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
DNS.1
ANEXO
ANEXO NOME Cláudia Patrícia da Silva Ribeiro Luiz Eduardo Matos Mendes
*** *** *** ATO Nº 0244/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Regional VI, constantes do Quadro Permanente Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Felipe Alves de Freitas Neto Francisco Elmo Dias de Oliveira Júlio Fernandes Santos Francisco Edmar de Freitas Raimundo Nonato de Paula Rogério Guerra Diógenes Bernadette Matos Alcântara Jorge Luiz Campelo Tavares Otarcísio Rodrigues Freire João Helder Guedes Francisco Fernando C. da Silva Lucélia Fonseca Pereira Sângela Sales de Oliveira
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Notttingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***
CARGO
SIMB.
Auxiliar Técnico Chefe da Equipe de Fiscalização Auxiliar Técnico de Fiscalização Chefe de Equipe de Serviços Urbanos
DAS.3
Encarregado de Turma Encarregado de Mercado e Feiras Chefe da Equipe de Meio Ambiente e Uso do Solo Diretor Regional Administrativo-Financeiro Diretor da Divisão de Pessoal Diretor da Divisão Financeira
DNI.2
Encarregado de Manutenção Encarregado de Almoxarifado Ouvidora
DNI.1
DAS.2 DAS.3 DAS.2
NOME Nestor Medeiros Conegundes Jéssica de Castro Costa Antônio Lopes Filho
DAS.1 DAS.2 DAS.2
DNI.1 DAS.1
*** *** *** ATO Nº 0245/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II, na Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ÉSIO FEITOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional VI, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra -
SIMB. DAS-1 DAS-2 DAS-2
*** *** *** ATO Nº 0247/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa Municipal da Secretaria Regional do Centro, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Horácio de Oliveira Melo Otávia de Oliveira Lima Samia Maria Pontes
CARGO Assessor Especial de Reabilitação do Centro Secretária do Titular Diretor Regional Administrativo Financeiro
SIMB. DNS.1 DAS.2 DNS.1
*** *** ***
DNI.3 DAS.2
CARGO Assessor do Titular Secretário do Titular Diretor da Divisão de Suprimento e Controle de Patrimônio
ATO Nº 0248/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Regional do Centro, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME
CARGO
SIMB.
Waldemberg Oliveira de Lima
Chefe do Distrito de Políticas Públicas Urbanas
DNS.1
Aquiles Chaves de Melo
Chefe do Distrito de Políticas Socioeconômicas
DNS.1
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
ATO Nº 0249/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOSÉ BARBOSA PORTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, integrante da estrutura administrativa Instituto de Previdência do Município - IPM, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA *** *** ***
ATO Nº 0251/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar o servidor FRANCISCO MAURENE TOMAZ, pela gratificação de representação prevista no artigo 9º da Lei nº 6.469, de 14 de junho de 1989, alterada pela Lei nº 7.956, de 30 de setembro de 1996, para desempenho da função de Motorista do Titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, com simbologia equivalente a DNI.1, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***
ATO Nº 0252/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em Anexo, constantes do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ANEXO ÓRGÃO SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III SER III
Relação de Servidores Exonerados de Cargos em Comissão LOTAÇÃO PRONTUÁRIO NOME EMEIF Dom Aloisio Lorscheider 49571-03 Meireluce Rocha Cavalcante EMEIF Profª. Ma. Gondim dos Santos 56526-01 Rosana Rocha de Almeida Distrito de Educação 16145-02 Maria Neily Feitosa Distrito de Educação 15033-01 Rita de Cassia V. Fontenele EMEIF 15 de Outubro 56622-01 Ana Valéria Roldan Viana EMEIF ABC Santa Luzia 15097-01 Evandro Portela Aguiar EMEIF Adroaldo Teixeira Castelo 17154-01 Francisco Carlos L. Brito EMEIF Adroaldo Teixeira Castelo 21719-01 Liduina Maria Lopes Rodrigues EMEIF Antonio Diogo de Siqueira 11288-01 Roberto Paulo Lima Silva EMEIF Antonio Sales 18032-01 Vanilda Maria Silva de Sousa EMEIF Autran Nunes 41577-03 Valdenir Balbino dos Santos EMEIF Cel Murilo Serpa 15351-03 Arisa Maria C. Gondim EMEIF Cel Murilo Serpa 15552-03 Solange Viana de L. Pinheiro EMEIF D. José Tupinambá da Frota 18828-01 Nairte Maria Silva de Assis EMEIF Dagmar Gentil 18910-01 Marcia Pereira do Carmo EMEIF Dolores Alcantara 16941-01 Maria Joseli Q. dos Santos EMEIF Francisca Fernandes Magalhães 28389-04 Francisco Elis P. de Souza EMEIF Francisca Fernandes Magalhães 13352-01 Helena Maria Araújo EMEIF Gabriel Cavalcante 15779-01 Antonia Valdizia S. Azevedo EMEIF Gabriel Cavalcante 16440-01 Francisca Claudia C. Alencar EMEIF Gover Cesar Cals 20637-01 Maria Sueli V. de Lima EMEIF Infantil Irmã Dulce 28968-02 Rita Glautenia C. da Silva EMEIF João Paulo I 47985-01 Antonio Roberto do Rego Figueredo EMEIF Joaquim Nogueira 20882-01 Rosana Davila V. Sá Crisostomo EMEIF José Alcides Pinto 22063-02 Tania Mara Medina Abreu EMEIF José Bonifácio 15215-03 Francisca Araújo de Oliveira EMEIF José Nauri Braga 45927-03 Denise Azevedo Lima EMEIF Jurandi Magalhães 18068-01 Maria Auzairtes P. Alves EMEIF M. do Socorro Carneiro 26546-02 João Bosco Feitosa EMEIF Maria Cardoso 12416-02 Maria Vanda Cavalcante Lima EMEIF Maria Liduina C. Leite 21527-02 Antonia Olindina M. de Lima EMEIF Maria Liduina C. Leite 21718-01 Maria de Fátima F. de Almeida EMEIF Monsenhor Linhares 11677-01 Marcia Mary F. S. Santiago EMEIF Nilson Holanda 13590-01 Carla Regina F. Nogueira EMEIF Nilson Holanda 19947-01 Maria Marcia de Melo Perdigão EMEIF Padre Josefino Cabral 46512-03 Lieci Josino da Costa Bezerra EMEIF Padre Josefino Cabral 11329-01 Maria Elisabete B. C. Galvão EMEIF Prof. Clodoaldo Pinto 15993-01 Raimunda Gorete Barroso EMEIF Prof. Denizard Macedo 22079-01 José Almir Rodrigues da Cunha EMEIF Prof. Joaquim Francisco de S. Filho 41816-03 Lucia Nunes Duavi de Oliveira EMEIF Prof. Luis Recamonde Capelo 11262-01 Maria Célia de Souza EMEIF Prof. Luis Recamonde Capelo 21687-03 Maria Verônica de O. C. Fernande EMEIF Quintino Cunha 22671-04 Fátima Regina P. da Silva EMEIF Santa Maria 13702-03 Maria Roseli Gomes de Paula EMEIF São Carlos 21894-01 Gleydeana da Graça Landim EMEIF São Raimundo 16979-01 Antonia Jaqueline Campos Lobo EMEIF São Raimundo 13674-02 Carlos Aberto F. Cavalcante
SÍMBOLO DO CARGO Dir. Niv. Sup 3 Dir. Niv. Sup 3 Dir. Niv. Inter 1 Dir. Niv. Inter 1 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Ass. Sup 1 Dir. Niv. Sup 3 Dir. Ass. Sup 1 Dir. Ass. Sup 1 Dir. Ass. Sup. 1 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Ass. Sup. 1 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Ass. Sup. 1 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Niv. Inter. 2 Dir. Ass. Sup. 1 Dir. Niv. Inter. 1 Dir. Ass. Sup 1 Dir. Ass. Sup 1 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Ass. Sup 1 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Ass. Sup. 1 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Ass. Sup. 1 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Ass. Sup. 1 Dir. Ass. Sup. 1 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Ass. Sup. 1 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Ass. Sup. 1 Dir. Niv. Sup. 3 Dir. Niv. Inter. 1 Dir. Ass. Sup. 1
*** *** *** ATO Nº 0253/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE excluir do Ato nº 0058/2013, de 09 de janeiro de 2013, que exonerou os servidores constantes do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, os servidores da relação em anexo, que detêm cargos de Conselheiros Tutelares. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25 ANEXO
ÓRGÃO SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza SDH Fortaleza
Relação de Servidores - Cargos em Comissão a serem excluídos do Ato nº 0058/2013 de 08/01/2013 LOTAÇÃO PRONTUÁRIO NOME SÍMBOLO DO CARGO Coord. da Criança e Adolescente 91339-01 Antonia Aureni de Carvalho Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 61928-11 Antonia Gilvanda Moreira Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 86778-03 Auricelio Sampaio Pereira Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 54940-11 Auvelice Veras Alves Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 85786-04 Celio Félix Ferreira Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 68179-04 Emanuel Acrizio de Freitas Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 91334-01 Erilane de Oliveira Paulino Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 91336-01 Estefanio de Melo Silva Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 91329-01 Felipe Roger Cunha de Castro Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 54491-03 Fernanda Maria da Silva Paula Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 89960-02 Francisca Leidimarcia Frota da Costa Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 71391-03 Francisco Henrique F. Lima Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 74298-03 Geraldo Magela de Oliveira Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 78226-04 Germana Silva dos Santos Vasconcelos Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 63467-09 Izaira Maria Cabral Moreira Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 25412-05 José Iran da Silva Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 46435-04 Katia Maria Rodrigues de Sousa Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 91332-01 Magda Maria Silva Costa Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 26866-06 Marcia Regina Souza Lopes Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 73772-03 Marcos Aurélio Martins de Araújo Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 78227-03 Marcos Paulo L. de S. Cavalcante Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 78257-03 Maria da Conceição Moreira e Silva Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 91331-01 Maria de Fátima da Silva Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 53654-02 Maria do Socorro Portela Reinaldo Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 16482-02 Maria Elizabeth Franca Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 41012-05 Maria Leila Aragão Ximenes de Sousa Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 91338-01 Ocelia Sousa de Araújo Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 73771-03 Silvia Helena Araújo Sales Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 91337-01 Valdecir Paiva Rosa Dir. Niv. Sup 1 Coord. da Criança e Adolescente 45747-04 Washington Saboia Vitorino Dir. Niv. Sup 1
*** *** *** ATO Nº 0254/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO WALTER FROTA DE PAIVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, integrante da estrutura administrativa do Instituto Dr. José Frota - IJF, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 03.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** ATO Nº 0255/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FERNANDO ROSSAS FREIRE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, simbologia DNS.1, integrante da estrutura administrativa Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, constantes do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 21.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** PORTARIA Nº 0001/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrante da estrutura administrativa do Instituto de Previdência do Município - IPM, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
ANEXO NOME CARGO Aline Vieira da Cruz Secretário do Titular Arsênio Jorge Flexa Vieira Procurador Jurídico Erondina Cláudia Oliveira Assessor de Planejamento Francisco Alexandre VasAssistente Técnico de concelos Diogo de Siqueira Informática Maria Auxiliadora Mota Gadelha Vieira Diretor da Junta Medica Lucileuda Maria Aguiar de Encarregado de Atividades Menezes Técnicas Francisca Juliane Batista do Coordenador da Nascimento Previdência Social Francisca das Chagas da Encarregado de Atividades Silva Administrativas Lúcia Maria Freitas de CarChefe da Equipe de valho Concessão de Benefícios Maria Lucineide de Barbosa Encarregado da Concessão da Silva de Aposentadorias Weslus Gomes Feliciano Encarregado da Concessão de Pensões Ana Maria Maciel da Silva Encarregado do Cadastro da Previdência Renata dos Santos Pinheiro Encarregado da Microfilmagem Rosângela Maria de Freitas Chefe da Equipe de Controle de Pagamento de Pensões Leda Maria Menezes de Encarregado de Castro Implantações e Alterações Francisco Antônio Dantas Encarregado da Compensação Previdenciária Elizabeth Oliveira da Costa Coordenador da Clínica de Lino Atendimento Básico Sandra Barbosa de Lima Encarregado de Atividades Administrativas Grayce Ellen da Cruz Paiva Chefe da Equipe de Clínica Lima Médica Francisca Maria Ferreira de Encarregado de Programas Oliveira Educativos D’arc Lima Ribeiro Encarregado de Farmácia Ana Lúcia Rodrigues Forte Encarregado do SAME
SIMB. DAS. 3 DAS. 1 DAS. 1 DAS. 2 DAS. 1 DNI. 1 DNS. 3 DNI. 2 DAS. 2 DNI. 2 DNI. 2 DNI. 1 DNI. 2
DAS. 2 DNI. 1 DNI. 1 DNS. 3 DNI. 2 DAS. 2 DNI. 1 DNI. 1 DNI. 1
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 Maria José Pereira Bezerra
Francisca Louzane Feitosa Malheiros Pedreira Francisco Monteiro Lopes Sales Maria da Glória Feijó de Sá e Benevides Clerton Pereira do Carmo Eliana Esteves Sena Áurea Leda Lavor Ferreira Antonio Egberto Leitão Gouveia Francisco de Assis Sá Benevides Sousa Francisco de Assis Vasconcelos Lima Iranildo Lima Pinto Izanilda Soares de Oliveira
Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle Chefe da Equipe de Odontologia Diretor do Departamento Administrativo-Financeiro Encarregado de Atividades Administrativas Assistente Técnico de Pessoal Encarregado de Registros e Alterações Financeiras Assistente Técnico de Contabilidade Encarregado de Controle de Caixa Auxiliar Técnico de Tesouraria Auxiliar Técnico de Execução Orçamentária Encarregado de Análise e Financiamento Auxiliar Técnico de Suprimento e Controle de Patrimônio
Rita de Cácia Rodrigues da Silva Maria Marluce Nenes
Encarregado das Compras Encarregado do Protocolo e Arquivo Francisco José Albuquerque Encarregado da Vasconcelos Manutenção e Vigilância Sávio Bezerra Gomes Encarregado de Transportes José Erialdo da Silva Júnior Chefe da Equipe de Auditoria Maria do Socorro Faustino Secretário Executivo do Umbelino Conselho de Administração
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26 Maria Liduína Costa
DAS. 2 DAS. 2 DAS. 1 DNI. 2 DAS. 2 DNI. 1 DAS. 2 DNI. 1 DAS. 3 DAS. 3 DNI. 1
DAS. 3 DNI. 1 DNI. 1
DAS-3 DNI-1 DNI-1 DNI-1 DNI-1
*** *** *** PORTARIA Nº 0005/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrante da estrutura administrativa do Instituto Dr. José Frota - IJF, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE DO IJF. ANEXO
DNI. 1 DAS. 2 DAS. 2
PORTARIA Nº 0002/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, OLINDA MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Francisca Eliana Gomes dos Santos PRESIDENTA DA HABITAFOR. *** *** *** PORTARIA Nº 0003/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrante da estrutura administrativa da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09/01/2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Francisca Eliana Gomes dos Santos PRESIDENTA DA HABITAFOR. ANEXO CARGO Secretária do Titular
DAS-3
DNI. 1
*** *** ***
NOME Cibele Nogueira Coelho
Chefe da Unidade Financeira Joseleide Magalhães Viana Chefe da Unidade Paz Lopes Administrativa Maria Suely de Oliveira Paz Encarregado de Costa Atividades Técnicas Antônio Tavares de Souza Encarregado de Atividades Técnicas José Armando de Carvalho Encarregado de Atividades Técnicas Anísia Maria Sinésio da Silva Encarregado de Supri-mento e Controle de Patrimônio
SIMB. DAS-2
NOME Maria Célia Façanha Oliveira Albeny Xavier Martins Ana Maria Freitas dos Santos José Costa Matos Filho Maria Auxiliadora Cerdeira de Lima José Luciano de Aguiar Marta Batista Landim Geraldo Furtado Temóteo Nicanor Gurgel Filho José Neozan Teixeira Fernando Antônio Siqueira Pinheiro Francisco Valmir Fernandes Danielle Maia Holanda Dumaresq Francisco Regis de Alencar Miranda Carlos Alfredo Cisne Guerra Fernando Augusto Delgado Sampaio José Soares de Macêdo Frederico Sergio Uchoa Feitosa Manoel Helder Pinto Rogério Cruz Saraiva Gersivan Gomes de Lima Lazaro Antonio de Matos Jales Manuel de Jesus Rodrigues Melo Marco Antônio França Pinto Carlos Vinícius Mota de Melo Paulo Régis de Oliveira Teixeira Francisco de Assis Montenegro Carvalho José Olimar Carneiro Filho
CARGO Assessor do Titular Secretário do Titular Assistente Técnico de Comunicação Chefe Comissão Controle de Infecção Hospitalar Coordenador Assessoria Planejamento e Coordenação Assistente Técnico Modernização Administrativa Coordenador da Procuradoria Jurídica Diretor Centro de Estudos e Pesquisas Coordenador Assessoria de Controle e Avaliação Assistente Técnico Chefe de Residência Médica Chefe de Residência Traumatológica Chefe de Residência Médica Diretor Divisão Atendimento Emergencial Chefe de Equipe Técnica
SIMB. DAS-1 DAS-2
Chefe de Equipe Técnica Chefe de Equipe Técnica
DAS-3 DAS-3
Chefe de Equipe Técnica Chefe de Equipe Técnica Chefe de Equipe Técnica Chefe de Equipe Técnica
DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3
Chefe de Equipe Técnica Chefe Serviço de Odontologia Chefe Unidade de Cirurgia Chefe Serviço de Neurocirurgia Chefe Unidade de Queimados Chefe Serviço de Tomografia Chefe Unidade Diagnóstico por Imagem
DAS-3
DAS-2 DAS-3 DAS-1 DAS-2 DAS-1 DAS-2 DAS-1 DAS-2 DNI-1 DNI-1 DNI-1 DAS-2 DAS-3
DNI-1 DAS-3 DNI-1 DAS-3 DNI-1 DAS-3
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 Renata Barreira Pinto
Chefe Unidade de Pronto Atendimento Chefe Serviço Transfusional Chefe Unidade de Terapia Intensiva Chefe Unidade de Internação Chefe Centro Assistência Toxicológica Chefe Unidade de Convênios Chefe Serviço Vigilância Epidemiológica - UVE Chefe Equipe de Enfermagem (Emergência) Chefe Equipe de Enfermagem (UTI) Chefe Equipe de Enfermagem da Unidade de Convênios Auxiliar Técnico (Contas Hospitalares) Chefe Unidade de Material Esterelizado Diretor Departamento de Apoio Técnico Chefe Unidade de Farmácia Chefe do Laboratório Chefe Serviço Fisioterapia
Luciana Maria de Barros Carlos Ana Virginia Pitella Rolim Carlos Renato de Sousa Gondim José Eneas Figueiras Neto Maria Verbena de Oliveira Luciene Miranda de Andrade Jacqueline Dantas Sampaio Lisiane Furtado Paiva Naira Maria Ferreira Jucá Geilda Teixeira Braga Selma Maria Alves Bezerra Antonia Itamarcia Diogo Carneiro Maria Adriana Maciel de Brito Geane Felix de Sousa Edvânio Barbosa Nobre Francisco Robson de Vasconcelos Alves Lúcia Galdino Ribeiro Vicente Matos de Abreu Marcos Antonio da Silva Sampaio Edmilton Melo Filho Elizabeth Pinto Magalhães Francisco das Chagas Teofilo de Freitas Maria Medeiros da Silva Elizandra Mota dos Santos Antonio José Cassundé do Nascimento Tereza Cristina Pimentel Cavalcante Antônia Adeny Leite Amaurílio Ferreira de Sousa Francisco Marcilio C. de Oliveira Antonio José Caminha de Oliveira Mônica Mourão Murinelly Luana Pinheiro Barros Francisca Selma Rodrigues de Lima Maria Lucia Martins Márcia Maria Severo Moreira José Jorge de Oliveira Raupp Júnior Francisco Caubi Guimarães Gadelha Maria José Melo Aurineide Maria de Oliveira
Chefe de Serviço Chefe Unidade de Serviço Social Chefe Serviço Arquivo Médico e Estatística Diretor Departamento Administrativo-Financeiro Diretor da Divisão de Pessoal Chefe Serviço Registros de Alterações Financeiras Chefe Serviço Registros de Alterações Financeiras Chefe Unidade Material e Patrimônio Chefe Serviço de Compras Chefe Serviço de Patrimônio Chefe do Almoxarifado Chefe Unidade de Manutenção Chefe Serviço Manutenção de Equipamentos Chefe Serviço Manutenção Instalações Prediais
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27 DAS-3 DNI-1 DAS-3 DAS-3 DNI-1 DAS-3 DNI-1 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-1 DAS-3 DAS-3 DNI-1
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, simbologia DNS. 2, integrante da estrutura administrativa do Instituto Dr. José Frota - IJF, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 0007/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrante da estrutura administrativa da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização - EMLURB, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. João de Aguiar Pupo – SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DNI-1 DAS-3 DNI-1 DAS-1 DAS-2 DNI-1 DNI-1 DAS-3 DNI-1 DNI-1 DNI-1 DAS-3 DNI-1 DNI-1
Diretor Divisão Financeira Chefe Unidade de Contabilidade Chefe Unidade de Contas Hospitalares Chefe do Serviço de Tesouraria Chefe Unidade Atividades Auxiliares Chefe Serviço Comunicação e Protocolo
DAS-2
Chefe Serviço de Arquivo Chefe Serviço de Transportes Chefe do Serviço de Zeladoria e Vigilância Chefe Serviço Lavanderia e Rouparia
DNI-1
DAS-3 DAS-3 DNI-1 DAS-3 DNI-1
DNI-1 DNI-1 DNI-1
*** *** *** PORTARIA Nº 0006/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
ANEXO NOME Raimundo Cesar Marques de Sá José Wilmar da Silveira
CARGO Diretor do Departamento de Limpeza Urbana Diretor do Departamento Técnico de Urbanização Diretor do Departamento Administrativo Financeiro
Rosaura Maria de Holanda Angelim Maria Fátima Flor da Silva Assessor do Titular Joaquim Roberto Félix Coordenador da Procuradoria Passos Jurídica Emília Maria Basílio XaDiretor da Divisão vier Administrativa Financeira Maria Auricélia F. AleDiretor da Divisão de xandre Comercialização Francisco Moacir Rodri- Diretor da Divisão de Destino gues Cunha Final do Lixo Lúcia de Fátima Coelho Diretor da Divisão de Silva Fiscalização Francisco José Cidrão Diretor da Divisão de Duarte Operacionalização de Limpeza Virgínia Gláucia Paiva de Diretor da Divisão de Parque e Castro Jardins Valdemir Cabral da Silva Diretor da Divisão de Prestação de Serviços Sérgio de Miranda Fir- Assistente Técnico do Centro meza de Tratamento de Resíduos Elma Casimiro Gomes Secretário do Titular Francisco Edelberto F. de Chefe da Unidade de Holanda Programação e Controle de Limpeza Emilia Kathia de Sousa Cruz Chefe da Unidade de Pessoal Marcílio Leite Coelho Chefe da Unidade Administrativa Financeira Raimundo Nonato Brito Chefe do Serviço de Coleta de Aragão Regular Rosane Maria Lucena Chefe do Serviço de Alencar Contabilidade José Wellington de Goes Chefe do Serviço de Barros Administração do Aterro Sanitário Joaquim Ramalho Rogé- Chefe do Serviço de Controle rio Cabó de Viaturas Adalberto de Araújo Passos Chefe do Serviço de Projetos José Edilson Viana Gomes Chefe do Serviço de Obras Mônica Sousa Pontes Chefe do Serviço Administrativo Maria Edileuza de Souza Chefe do Serviço de Tarifas Terezinha Lourenço Chefe do Serviço de Alves Implantação
SIMB. DAS-1 DAS-1 DAS-1 DAS-1 DAS-1 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DNI-1 DAS-3 DNI-1 DNI-1 DNI-1 DNI-1 DNI-1 DNI-1 DNI-1 DNI-1 DNI-1
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 Claudiana Figueira Rodrigues Afrânio Teodacir de Sousa Lucineide Caetano da Silva João José Rebouças Francisco de Pinho Timbó Abderamar de Araújo Passos José Alves do Carmo Eduardo Azevedo Márcia Allen Palácio Cavalcante Tércio Mota Braga Maria Ivonilde Santos de Oliveira José Hugo Ferreira Lobo Francisco Lima Veras Sebastião Lima de Sousa Luiz Antônio Oliveira do Nascimento Francisco Iranildo N. de Andrade Sérgio José Gadelha Carlos Alberto da Silva Lopes Raimundo Nonato dos Santos Abraão de Sousa Lima Sebastião Perpétua do Nascimento Neto Arlindo Ferreira Lima José Eudete Cirilo Francisco Barbosa da Silva Antonio de Araujo Avila Jose Fernandes Ribeiro Filho Valmir da Silva Maia Jose Maria Morais Domingos Savio Lopes Cavalcante Raimundo Luciano Pereira da Silva Joao Jaquison Nunes de Sousa Luiz Carlos de Mesquita Raimundo Nonato Miran. de Carvalho Francisco Eudes da Silva Costa Maria de Fátima Silva de Sousa
Chefe do Serviço de Registros, Encargos e Benefícios Chefe do Serviço de Manutenção Chefe do Serviço de Tesouraria Chefe do Serviço de Patrimônio Chefe do Serviço de Coleta Especial
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28
DNI-1 DNI-1 DNI-1 DNI-1 DNI-1
Gerente de Limpeza de Área Gerente de Limpeza de Área Gerente de Limpeza de Área
DNI-2 DNI-2 DNI-2
Gerente de Limpeza de Área Gerente de Limpeza de Área Encarregado de Atividades Administrativas Encarregado de Atividades Administrativas Gerente de Limpeza Setorial Gerente de Limpeza Setorial
DNI-2 DNI-2
Gerente de Limpeza Setorial
DNI-3
Gerente de Limpeza Setorial Gerente de Limpeza Setorial
DNI-3 DNI-3
DNI-2 DNI-2 DNI-3 DNI-3
João Evangelista Bezerra Lima Márcio Venício Silva Sales Érika de Sousa Cavalcante Ana Maria Cunha B. Mindêllo Julieta de Azevedo Andrade Martins José Gomes Filho Marcos Rogério da Silva José Aécio Soares de Souza Fátima Maria Paula Lima
Gerente de Limpeza Setorial
DNI-3
Francisco Arcelino Araújo Lima
Gerente de Limpeza Setorial Gerente de Limpeza Setorial
DNI-3 DNI-3
Francisco Deusito de Souza
Assistente Técnico (Pessoal) Secretário do Titular Encarregado de Atividades Técnicas Encarregado de Atividades Técnicas Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle Assistente Técnico Encarregado de Atividades Técnicas Chefe da Central de Atendimento ao Público Encarregado de Atividades Técnicas Assessor Técnico Diretor do Departamento Administrativo-Financeiro Chefe da Equipe de Fiscalização de Trânsito Chefe do Núcleo de Gestão Energética Chefe do Núcleo de Operacionalização de Transporte e Trânsito Coordenador da Procuradoria Jurídica
DAS-3 DAS-3 DNI-1 DNI-1 DAS-1 DAS-1 DAS-2 DNI-1 DAS-3 DNI-1 DAS-1 DAS-1 DAS-1 DNS-2 DNS-2 DAS-1
*** *** *** Gerente de Limpeza Setorial Gerente de Limpeza Setorial Encarregado de Serviços Comerciais Encarregado de Parques e Jardins Encarregado de Parques e Jardins Encarregado de Parques e Jardins Encarregado de Parques e Jardins Encarregado de Parques e Jardins Encarregado de Parques e Jardins Encarregado de Parques e Jardins Encarregado de Parques e Jardins Encarregado de Parques e Jardins Encarregado de Parques e Jardins Encarregado de Parques e Jardins Encarregado de Parques e Jardins
DNI-3 DNI-3 DNI-3 DNI-3 DNI-3 DNI-3 DNI-3 DNI-3 DNI-3 DNI-3 DNI-3 DNI-3 DNI-3 DNI-3 DNI-3
*** *** *** PORTARIA Nº 0008/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, integrante da estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito AMC, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Vitor Cosmo Ciasca Neto - PRESIDENTE. ANEXO NOME Mayreanne Marques Monteiro Maria do Socorro Facó Pimentel
Verônica Oliveira Rodrigues Laercia Maria de Queiroz Cirena de Almeida dos Santos Mônica Maria Vasconcelos Costa José Renato Pinheiro de Holanda Cavalcante
CARGO
SIMB.
Assessor de Planejamento
DAS-1
Assistente Técnico
DAS-2
ERRATA - No Ato de nº 0024/2013, que nomeou FRANCISCA ELIANA GOMES DOS SANTOS, para exercer cargo em comissão na Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, ONDE SE LÊ: Secretária, LEIA-SE: Presidente. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato de nº 0008/2013, que nomeou servidor para o cargo de Secretário, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, conforme abaixo: ONDE SE LÊ Magela Lima Secretaria de Cultura de Fortaleza
LEIA-SE Francisco Geraldo de Magela Lima Filho Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL do Município de Fortaleza comunica aos interessados que por determinação dos Titulares dos órgãos, os processos em epígrafe foram Suspensos para análise da oportunidade e conveniência de seu prosseguimento. Segue abaixo a relação dos PREGÕES PRESENCIAIS: PP-15/2012-SAM PP-24/2012-SAM PP-14/2012-SME
PP-15/2012-ETUFOR PP-01/2012-SMDC PP-10/2012-CTC
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 Segue abaixo a relação dos Pregões Eletrônicos: PE-70/2012-SAM PE-71/2012-SAM PE-72/2012-SAM PE-73/2012-SAM PE-66/2012-SAM
PE-67/2012-SAM PE-68/2012-SAM PE-69/2012-SAM PE-29/2012-IJF
Segue abaixo a relação das Concorrências: CP-06/2012-SME
CP-07/2012-SME
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza – (CE) ou através dos telefones (85) 3452-3477 e 3452-3481. Fortaleza, 09 de janeiro de 2013. Alays Andrade Madeira Barros PRESIDENTE INTERINA DA CPEL. *** *** *** AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: Concorrência n° 04/2012. ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. OBJETO: Contratação(ões) de empresa(s) para a execução dos serviços de construção de 03 (três) creches tipo proinfância, sendo 01 (uma) no Bairro Mondubim e 01 (uma) no Bairro Siqueira, abrangência da Secretaria Executiva Regional V e 01 (uma) no Bairro Edson Queiroz, abrangência da Secretaria Executiva Regional VI. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global por lote. A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao parágrafo 1° do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no presente que: DESCLASSIFICA AS EMPRESAS: P/12 – J.R. Engenharia Ltda, nos Lotes 01, 02 e 03; P/06 – FP Serviços de Terraplanagem Ltda, no Lote 03 e P/11 – L RABELO Engenharia Ltda ME, no Lote 03. CLASSIFICA AS EMPRESAS: Lote 01 1º Lugar: P/05 – TARCON Engenharia Ltda, com valor igual a R$ 972.000,00; 2º Lugar: P/06 – FP Serviços de Terraplanagem Ltda, com valor igual a R$ 972.019,17; 3º Lugar: P/04 – Construtora ASTRAL Ltda - ME, com valor igual a R$ 974.024,53; 4º Lugar: P/08 – CONCRETA Engenharia Ltda, com valor igual a R$ 1.066.796,94; 5º Lugar: P/10 – Construtora CORREIA LIMA Ltda, com valor igual a R$ 1.073.030,40; 6º Lugar: P/13 – Construtora CETRO Ltda, com valor igual a R$ 1.090.119,77; 7º Lugar: P/01 – L.C.S. Construção e Serviços de Telemática Ltda, com valor igual a R$ 1.115.205,55; 8º Lugar: P/02 – TSR Construções Ltda, com valor igual a R$ 1.175.907,87; 9º Lugar: P/03 – EDCON Comércio e Construções Ltda, com valor igual a R$ 1.210.186,23; 10º Lugar: P/09 – R. MEIRA Engenharia Ltda, com valor igual a R$ 1.211.402,79 e 11º Lugar: P/07 – BOA VISTA Construções Ltda, com valor igual a R$ 1.211.620,92; Lote 02 como se segue: 1º Lugar: P/05 – TARCON Engenharia Ltda, com valor igual a R$ 970.000,00; 2º Lugar: P/06 – FP Serviços de Terraplanagem Ltda, com valor igual a R$ 970.442,39; 3º Lugar: P/04 – Construtora ASTRAL Ltda - ME, com valor igual a R$ 972.927,38; 4º Lugar: P/10 – Construtora CORREIA LIMA Ltda, com valor igual a R$ 1.036.560,12; 5º Lugar: P/08 – CONCRETA Engenharia Ltda, com valor igual a R$ 1.066.280,66; 6º Lugar: P/13 – Construtora CETRO Ltda, com valor igual a R$ 1.089.663,28; 7º Lugar: P/01 – L.C.S. Construção e Serviços de Telemática Ltda, com valor igual a R$ 1.114.279.39; 8º Lugar: P/02 – TSR Construções Ltda, com valor igual a R$ 1.174.986,52; 9º Lugar: P/03 – EDCON Comércio e Construções Ltda, com valor igual a R$ 1.210.113,95; 10º Lugar: P/09 – R. MEIRA Engenharia Ltda, com valor igual a R$ 1.210.477,06 e 11º Lugar: P/07 – BOA VISTA Construções Ltda, com valor igual a R$ 1.210.695,20; Lote 03: 1º Lugar: P/04 – Construtora ASTRAL Ltda - ME, com valor igual a
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29 R$ 926.879,62; 2º Lugar: P/10 – Construtora CORREIA LIMA Ltda, com valor igual a R$ 985.454,34; 3º Lugar: P/05 – TARCON Engenharia Ltda, com valor igual a R$ 990.237,30; 4º Lugar: P/08 – CONCRETA Engenharia Ltda, com valor igual a R$ 1.049.870,79; 5º Lugar: P/09 – R. MEIRA Engenharia Ltda, com valor igual a R$ 1.065.855,37; 6º Lugar: P/13 – Construtora CETRO Ltda, com valor igual a R$ 1.077.602,95; 7º Lugar: P/01 – L.C.S. Construção e Serviços de Telemática Ltda, com valor igual a R$ 1.097.722,55; 8º Lugar: P/02 – TSR Construções Ltda, com valor igual a R$ 1.157.431,06; 9º Lugar: P/03 – EDCON Comércio e Construções Ltda, com valor igual a R$ 1.191.433,62 e 10º Lugar: P/07 – BOA VISTA Construções Ltda, com valor igual a R$ 1.192.606,25. Fortaleza, 09 de janeiro de 2013. Alays Andrade Madeira Barros - PRESIDENTE INTERINA DA CPEL. *** *** *** AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO: Concorrência nº 03/2012. ORIGEM: Secretaria Executiva Regional V – SER V. OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção da praça dos esportes e da cultura situada no Bairro Granja Lisboa, área de abrangência da Secretaria Executiva Regional V. TIPO DA FUTURA LICITAÇÃO: Melhor preço global. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CPL comunica aos interessados que por determinação do Titular do órgão, o processo em epígrafe foi Suspenso para análise da oportunidade e conveniência de seu prosseguimento. Quaisquer outras informações encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 – Centro (sobreloja/terraço). Contatos pelo fone: 3452-3473 ou 3452-3484. Fortaleza, 09 de janeiro de 2013. Alays Andrade Madeira Barros - PRESIDENTE INTERINA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES - CPEL/MEMBRO DA CEL. *** *** *** AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO: Concorrência nº 05/2012. ORIGEM: Secretaria Executiva Regional VI – SER VI. OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção da Praça dos Esportes e da Cultura situada no Bairro Ancuri, área de abrangência da Secretaria Executiva Regional VI. TIPO DA FUTURA LICITAÇÃO: Melhor preço global. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CPL comunica aos interessados que por determinação do Titular do órgão, o processo em epígrafe foi Suspenso para análise da oportunidade e conveniência de seu prosseguimento. Quaisquer outras informações encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 – Centro (sobreloja/terraço). Contatos pelo fone: 3452-3473 ou 3452-3484. Fortaleza, 09 de janeiro de 2013. Alays Andrade Madeira Barros - PRESIDENTE INTERINA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES - CPEL/MEMBRO DA CEL. *** *** *** AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO: Concorrência nº 01/2012. ORIGEM: Instituto de Previdência do Município – IPM. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma e ampliação da sede do Instituto de Previdência do Município – IPM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CPL comunica aos interessados que por determinação do Titular do órgão, o processo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 em epígrafe foi Suspenso para análise da oportunidade e conveniência de seu prosseguimento. Quaisquer outras informações encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 – Centro (sobreloja/terraço). Contatos pelo fone: 3452-3473 ou 3452-3484. Fortaleza, 09 de janeiro de 2013. Alays Andrade Madeira Barros - PRESIDENTE INTERINA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES - CPEL/MEMBRO DA CEL. *** *** *** AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Presencial nº 15/2012. ORIGEM: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza ETUFOR. OBJETO: Seleção de pessoa jurídica visando a aquisição de máquinas e equipamentos, para a ETUFOR, com entrega parcelada conforme planilha de custos constante no item 7.1. no Anexo I deste edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. O Pregoeiro comunica aos interessados que a resposta ao Pedido de Esclarecimento formulado pela empresa MARCOS ANTONIO, encontra-se à disposição dos interessados na sede da Comissão. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza – (CE) ou através dos telefones (85) 3105-1155 e 3452-3481. Fortaleza, 09 de janeiro de 2013. Arnoldo Soares de Arruda - PREGOEIRO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 12049/2012 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto 9.077 de 13.05.1993 e conforme o Processo nº 38051/2009. RESOLVE conceder o afastamento sem prejuízo de seus vencimentos, de acordo com o artigo 82, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, ao servidor ANTÔNIO LEONEL DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 66544-01, Médico - PSF, lotado na Secretaria Executiva Regional III, para cursar Residência em Clínica Médica na Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte no período de 01.04.2009 a 31.03.2011. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de dezembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO N° 12057/2012 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 9.077, de 13.05.93. RESOLVE conceder o afastamento para o trato de Interesse Particular sem remuneração, de acordo com o artigo 83, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora KARINE MARTINS SOBRAL, matrícula n° 65647-02, Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional II, no período de 08.08.2012 a 20.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de dezembro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 0089/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 9.077, de 13.05.1993 e de acordo com o Processo nº SS 2609095852170/2012. RESOL-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30 VE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescendo à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital Nossa Senhora da Conceição, referente ao período de 01.01.2013 a 31.12.2013, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, em 10 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO DA SEPOG. ANEXO MAT. 01477-01 02258-01 04004-01 04068-01 05931-01 06786-01 06827-01 06989-01 09256-01 09259-01 09384-01 09784-02 10921-02 11671-02 11701-01 14265-02 15669-01 16285-02 16803-01 16834-01 17617-01 17826-01 19293-01 19848-01 19848-01 22281-02 22332-02 22906-01 22964-01 23453-01 23454-02 23678-02 23768-02 24042-01 24043-01 24045-01 24046-01 24055-01 24064-01 24065-01 24067-01 24069-01 24079-01 24080-01 24088-01 24103-01 24105-01 24106-01 24147-01 24152-01 24174-01 25060-02 27677-01 28515-01
SERVIDOR Francisca Rosinete da Silva Braz Irene Maria Maia Barros Francisca Marques Brito José Ciro Sampaio N. Sobrinho Círio Régis Cavalcante Silva José Ribeiro Barroso Lúcia de Fátima Valentim Cordeiro Jacinta Maria da Silva Prado Ruth Sandra Barros Leitão Ana Célia de Almeida Mesquita Maria Gardenia Amorim Denise Lima Maia Francisco Felinto Aguiar de Moura Carmem Luiza Saraiva Nogueira Jaqueline Martins Ribeiro José Ricardo Barbosa de Azevedo Carmem Lúcia Dourado de Aragão Almira Maria Monteiro Gomes Roseliza Auad de Queiroz Silvana Maria Holanda Monteiro Verônica Linhares Sales Leila Verônica da Costa Albuquerque Francisco Flauber de Castro Moreira Antonio Teógenes de Santiago Jr. Antonio Teógenes de Santiago Jr. Ana Paula Almeida de Carvalho Virginia Maria Ramos Sampaio Raimunda Stella Ferreira Maria Aparecida Araújo Leite Cristina Maria P. de A. Pinheiro Giovanna Vieira Assunção Cássio Jesus Alencar Luna Maria Janete Lopes Mendonça Rejane Muratori Moura Maria Lucilene Bezerra Coutinho Jaqueline Souto Vieira José Alexandre Telmo Silva Maria Clarice Fernandes Vieira Djanula de Sousa Victor Lopes Diva Alves Ramalho Denise Bezerra da Silva Ana Cristina Abreu de Freitas Faraday Sousa Neves Gilson Ferreira dos Santos José Domingos Dias de Paiva Francisca Isabel de V. Oliveira Angela Rosa de Freitas Magalhães Maria de Fátima S. L. de Carvalho Samia Mara Barros de Queiroz Maria do Perpetuo Socorro P. Nerys Izabela Maria Parente Banhos Solange Santos Coutinho Marcos Lima Medeiros Antonia Ionésia Araújo do Amaral
FUNÇÃO Assist. Social Assist. Social Assist. Social Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico
Médico Médico Médico Enfermeiro
Médico Médico Médico Médico Médico Médico Bioquímico
Médico Bioquímico Enfermeiro Enfermeiro Médico Médico Assist. Social Bioquímico Bioquímico Bioquímico Bioquímico Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Médico Médico Médico Assist Social Assist. Social Assist. Social Enfermeiro Enfermeiro Médico Enfermeiro Médico Médico
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 41417-01 41961-01 41962-01 41964-01 41965-01 41967-01 41969-01 41970-01 41974-01 42056-01 42060-01 42061-01 42062-01 42063-01 42314-01 45408-01 45414-01 45420-01 46122-01 50234-01 57524-01 22524-01 46122-02 10843-01 15314-03 42160-03 50186-03 62100-02 67209-02 77264-01 77279-01 77722-02 77776-01 77790-01 78622-01 79317-01 85776-01 88683-01 90785-01 90790-01 90792-01 91074-01 92320-01 92319-01 92440-01 92442-01 92444-01 92445-01 92545-01 93317-01
Cícera Rejane Bezerra S. Carneiro Ocília Maria Costa Carvalho Luciana Carneiro Bezerra Rivianny Arrais Nobre Jeanne do Carmo Mendes Fábio Eugênio Magalhães Rodrigues Ana Beatriz Fontenele César Fabiola Arraes de Oliveira Marques Rejane Brasil Sá Gerly Anne Nóbrega Barreto Luiz Henrique Coelho Garcia João Alexandre de Sousa Neto Germana Mesquita Alencar Edineide Egídio do N. S. Ramos Lucília Maria Nunes Falcão Mafra Muniz Ferreira Flamarion Farias Feijão Beatriz Helena Alencar de A. Luna Rosy Cristina de Sales Brasil Vieira Silvana Resende de Melo da Silveira Francisco Alberto da Silva Maria Alvanir Dias Pedroza Rosy Cristina de Sales B. Vieira Angela Maria Brasileiro C. Pinto Maria Cely Carvalho R. Linhares Alan Aguiar Muniz Carlos Cláudio Alencar de Castro Rogevando Rodrigues Nunes Daniel de Holanda Araújo Ewerton Francisco F. de França Maria do Carmo de Carvalho Jucá Jacob Oliveira Duarte Alessandra Maria M. Pierre Denise Gonçalves Pereira João Maurício P. Pinheiro Viviany de Oliveira Viana Igor Coelho Cavalcanti Ivana Mara Fernandes Silva Genivalda de Medeiros Barros Luiz Carlos Lins Maciel Borges Barbara Schynneider Ventura Emanuel Viana Teixeira Luzia Moreira de Carvalho Edivanja Lima de A. Mendonça Izabel Cristina de Paula Pinto Juliana Tiburtino de Q. Sales Sônia Maria Cavalcante da Rocha Márcia Degobi Souza Fiuza Lucina Felipe Fêrrer João Fábio da Silva
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31 Bioquímico Enfermeiro Enfermeiro Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Médico Médico Médico Médico Médico Enfermeiro Médico Assist. Social Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico
*** *** *** ATO Nº 0091/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 9.077, de 13.05.1993 e de acordo com o Processo nº SS 1311123046761/2012. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Executiva Regional III, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - Antonio Bezerra, de acordo com a Lei nº 7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, no período de 01.01.2013 a 31.12.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, em 10 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO DA SEPOG. ANEXO NOME Rita Maria Oliveira Martins
MAT. 02940.01
FUNÇÃO Assistente Social
OBS.
Ana Maria de Brito Heleno Carneiro R. de Moraes Eliane Maria B. da Silveira Raimunda Fátima P. do Nascimento Ana Maria de Sousa Analice Carvalho Costa Vanderleide Fernandes Luna Maria da Penha de Alcantara Elizabeth Sandra P. Vasconcelos Lucia Vasconcelos Cavalcante Hildenia Damasceno Siqueira Fátima Maria Carvalho Sales Maria Lucia Moreno de Lima Luiziane Silva de Castro Elizabeth Oliveira da Costa Lino Lucineide Saboia de Moraes Silvana Maria Belchior A. Viana Maria Helena M. Soares Daniela Santiago Campo Francisco Edson C. de Sousa Wilma Maria Pinheiro Moura Eldivane Nobre de Lima Joseleide Lopes do N. Tomaz Celia Maria Felipe Araujo Nauila Costa Fontenele Cardi Luciana Maria de O. Nascimento Cleonice Girlayne Gomes Ribeiro Josseana Holanda Montezuma
03732.01
Assistente Social
05268.01
Fisioterapeuta
05806.01
Enfermeira
06942.01 06951.01 07214.01
Enfermeira Enfermeira Farmacêutica
07952.01
Farmacêutica
08204.01
9505.01
Farmacêutica Assistente Social Assistente Social Assistente Social
11345.01
Fisioterapeuta
11556.01
Nutricionista
13540.01
Enfermeiro
14127.01
Farmacêutica Assistente Social
08685.01 08931.01
15006.01 15894.01 18308.01
Fisioterapeuta Assistente Social
22980.01
Fisioterapeuta
23018.01
Farmacêutico
23020.01
Fisioterapeuta
23029.01
Nutricionista
23403.01
Fisioterapeuta
23404.01
Farmacêutica
50700.01
Médico
50716.01
Enfermeira
55586.01
Fisioterapeuta
55587.01
Nutricionista
SER V
Aguardando Aposentadoria
SER V
SER I
Cargos Comis. IPM SER II
SER VI
*** *** *** ATO Nº 0092/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 9.077, de 13.05.1993 e de acordo com o Processo nº SS 1311123509732/2012. RESOLVE nos termos do artigo 1°, da Lei n° 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei n° 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Executiva Regional III, acrescendo à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - Antonio Bezerra, referente ao período de 01.01.2013 a 31.12.2013, confrome dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, em 10 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO DA SEPOG.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32
ANEXO NOME Vicente Bastos Sampaio Mário Jorge Gomes da Frota Audisio Bessa Queiroz José Augusto Azevedo Falcão Aluisio Célio Pinheiro Thales Paula Porto Zaíde Gomes Ponce de Leão Zaíde Gomes Ponce de Leão José David Pinto Bezerra Francisco Rubemar Borges Ciro Albuquerque Marques Maria Aracy de A Pinheiro Edson Rocha Cantal
MAT. 00517-01
FUNÇÃO Médico
01035-01
Médico
01345.01
Médico
01901-01 02096-01
Médico Médico
02116.01
Médico
03058-01
Médico
03058-02
Médico
03081-01
Médico
03306-02
Médico
03469-01
Médico
03542.01 03506-01
Francisca Eliene dos Santos Eduardo Barros da Silva Maria Aparecida Dias
03763.01 03852-01 03992-02
Terezinha de Jesus Mendes Solange Uchoa de Oliveira José Luciano Muniz Lima José Luciano Muniz Lima Francisco Marcus Lima Almeida Paulo Sérgio de Araújo Melo Fco Pereira de Alencar Luis Quinderé Ribeiro Maria Elenice C Silveira Rita de Cassia Carvalho Barbosa Luis Eduardo Callado Mauro Jânio Pontes Canuto Heleno Júnior Magalhães Carlos de Jesus Ferreira Filho Carlos de Jesus Ferreira Filho Ciro José Ferreira Cid José Nami Jereissati Tajra José Alberto Rocha Margarida Mota de Oliveira Anisia Maria Freitas Barreira Elda Maria B. O. F. Albuquerque Everardo Leite Gonçalves Fidelarina Teixeira do Carmo Marta Maria Leite de Araújo
Enfermeiro Médico Assistente Assistente Social Médico
04158.01
Médico Assistente Social
04506-01
Médico
04810-01
Médico
04810-02
Médico
05134-01
Médico
05363-01
Médico
05333-01 05976-01 06590.01
Médico Médico Enfermeiro
06708.01 06710-01
Farmacêutica Médico
06754-01
Médico
06333-01 06383.01
Médico Médico (SER VI)
06383.02 06941-01
Médico Médico
07161.02 07222-01
Médico Médico
07904.01 08192.01
Enfermeiro Assistente Social
08273-01
Médico
08577-01
Médico
08814.01
Enfermeiro
09028.01
Enfermeiro
OBS.
Aguardando Aposent. Aguardando Aposent. Aguardando Aposent. Aguardando Aposent.
Aguardando Aposent.
Aguardando Aposent.
A disposição SER I
Aguardando Aposent.
Cargo Comiss. no Estado
SER VI Aguardando Aposent.
Aguardando Aposent.
Cargo Comiss. SER V
Célio Cavalcante Magalhães Antônio Rubens S. M. Cavalcante Francisco Ivan de C. Nogueira Francisco Rufino de A. Filho Alana Mara Magalhães P. Rocha Zegia Maria Estrela de C. Alves Francisco Felinto A. de Moura Sara Duarte Taveira Parente Antonia Camelo Maciel Marcia Maria Ferreira Martins Luzia Helena Diogênes Iepsen Joana Lúcia Alves de Sousa Erivan Bessa Gonçalves Regina Fátima Siebra Dantas Lázaro Antonio de Matos Jales Francisco Ercio Prado Ricardo Monteiro de Sá Bareto Ida Maria Lyra Reis Melo Maria Helena Rodrigues Francisco Paulo Ponte P Junior Ricardo Lincoln Pinto Gondim Luzinon de Souza Tomaz Hortencia Christina de O. Sousa Maria Tânia Sousa Timbó Maria Tânia Sousa Timbó Vandick de Queiroz Germano Francisca Marcia F Barros Rosilene Porto Figueiredo Laureno Antonio Loiola Costa Paulo Sergio Coutinho Barreto Regivânia Maria M. dos Santos Silvia Helena M. de Oliveira Sandra Maria F B de Figueiredo Francisco das Chagas Alves Maria Gomes de Castro Lucineide Ferreira de Melo Maria de Fatima Figueredo Roberto Welton T. da Costa Roberto Welton T. da Costa Joana Darc Almeida Lins
09035-01
Médico
09076-01
Médico
09088-01
Médico
09523-01
Médico
10606.01
Enfermeiro
10722.01
Enfermeiro
10921.01
Médico
11362.01 11494.01
Médico Farmacêutico
11663.02
Médico
11845-01
Médico
12267.01 12612-01 12616-01
Enfermeiro Médico Médico (SER I)
12620-02 12854.01
Médico Médico
12820.02
Médico
13410.01 13442.01
Farmacêutico Enfermeiro
14156-02
Médico
14365-01
Médico
14451-02
Médico
15038.01
Enfermeiro
15164-01
Médico
15164-02
Médico
15293-01
Médico
15856.01
Enfermeiro
17149.01
Farmacêutico
17204-02
Médico
18368-02
Médico
18992-02 19195.01
Médico Assistente Social
21284-01
Médico
21390-01 22522.01
Médico Enfermeiro
22955.01
Farmacêutico
22956.01
Farmacêutico
23030-01
Médico
23030-02
Médico Assistente Social
23032.02
SER V
A disposição SER VI
Aguardando Aposent. Cargo Comissionado IJF
A disposição IJF
Aguardando Aposent.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 Frederico Carlos de S Arnaud Ronaldo de Araújo Rodrigues Lidianny Barreto Araújo Lidianny Barreto Araújo José Hugo Vitorino Lopes José Hugo Vitorino Lopes Clécius Clay Gonzaga Santos Hebert Almeida Magalhães Samire Maria Cavalcante Roque Rogério Aguiar Ximenes Inacio Regis Oliveira Nascimento Elizabete Mesquita Melo Elisangela Pereira Alves Joelma Eline Gomes de F Veras Glaucia Maria Nobrega Rocha Julio Siqueira Neto Hamarilton Reis Sales Roberto Escórcio de Sousa Lima Cydney Santos Freitas Antônio Emilio Guilhon Lobo Samuel Luz Moreno João Vanilson Saraiva Ribeiro Junislene Soares Paes Geraldo Gonçalves Silveira Maria Cláudia Chaves Façanha José Fabio Bastos Santana Joana Angelica Palva Maciel Cicero Van de Amorim Rodrigues Marcelo Lima M. Rangel Cristina Coêlho Reis Tavares Leocacio Venicius de S. Barroso Annya Costa Araújo M. Gois Luis Carlos Lima da Silva Lanese Medeiro de Figueiredo Paulo Silveira Pinto José Atualpa P Junior Edilmar Ferreira Lessa Gabriela Joca Martins Marco Antonio Araújo Costa Elisangela Custódio R Medeiro Kercio Aragão Matos Gabriel Franco Maia Fatima Damiana de S. Fraga Andre Costa Matos Lima Leonardo Heraclio do C Araujo Manoel Augusto de A. Neto Romel Reno P. Reinaldo
23118-02
Médico
23682.02 24058.01 24058.02
Médico Enfermeiro Enfermeiro Médico (SER V)
24087-01 24087-02
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 Cargo Comiss no Estado SMS SER V IJF SER V
24430-02
Médico Médico (SMS)
SMS
24090.01
Médico
SER V
25014-02 25150-03
Médico Médico
50704.01 50714.01 50715.01
Farmacêutico Enfermeiro Enfermeiro
50717.01
Enfermeiro
50719.01 51561.01 41286-02
Enfermeiro Farmacêutico Médico
41423-02 41426.01
Médico Médico
SMS
45565-02 46177-04
Médico Médico
SMS
50123-07 50175-01
Médico Médico
SMS SER VI
50645-01
Médico
50701-01
Médico
50702-01
Médico
50703-01
Médico
50706-01 50707-01
Médico Médico
50708-01
Médico
50711-01
Médico
50712-01
Médico
50720-01
Médico
51004-01 51558-01 55589-01 55537-06 55590-01
Médico Médico Médico Médico Médico
55592-01 61800.01 65479-03 65232-01
Médico Assistente Social Médico Médico
SEMAS SMS SMS
64145-01 66514.02
Médicio Médico
SER IV SMS
77434-01
Médico
SMS
77336-01 77289-01
Médico Médico
SMS SMS
Francisco Cesar Pontes Teixeira Roger Ximenes do Prado José Guilherme M. Maciel Marcia de Castro Carlos Fernando Otávio Fideles G Rabelo Lysiane Maria A. R. Fontenelle Almiro Francisco de C. Junior Danielli Oliveira da Costa Lino Danilo Amancio Campos Marcio França de Queiroz Nelson José Lobo F. da Silva Sandra Régia D’Almeida José Marcelo Vital Porto Akemy Allyne M. B. Carvalho Marina Parente Albuquerque Francisco de Assis C. B. Junior
77785-01
Médico
SMS
77800-01
Médico
SMS
77789-01 77842-01
Médico Médico
SMS SMS
77773-01
Médico
SMS
85782.01
Médico
SMS
86165.01
Médico
SMS
85781.01 85809.01
Médico Médico
SMS SMS
86164.01
Médico
SMS
86830.01 86915-01 88062-01
Médico Médico Médico
SMS SMS SMS
90767.01
Medico
SMS
92323.01
Médico
90761.01
*** *** ***
A disposição SER VI Cargo Comiss Alberto Sabin
ATO Nº 0093/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 2011095217301/2012. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base dos servidores relacionados em anexos, lotados na Secretaria Executiva Regional IV, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - Frotinha de Parangaba, de acordo com a Lei nº 7.355, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, no período de 01.01.2013 a 31.12.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, em 10 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO DA SEPOG. ANEXO
A disposição da SER VI
SER I
SMS
MATRÍCULA 22894.01 16977.01 17093.01 55609.01 22920.01 08965.01 24148.01 04110.01 22118.01 05097.01 17346.01 18837.01 02384.01 19842.02 06753.01 23108.01 11753.01 14625.01 50166.01 55606.01 22794.01
NOME Adriana Lopes Lima Melo - CCO SMS Ana Lourdes Gadelha Saraiva Gino Anair Magalhães Borges Ângela Maria Gomes de Oliveira Gimena Maria Braga - SER VI Iraci de Sousa Lima - SER VI Karen Medeiros Dantas - CCO AFOR Luiz Henrique Ferreira Façanha Marcia Jane Lopes Dias Vieira - SMS Maria Alda Franco Silva Maria Auxiliadora Macêdo Nogueira Maria do Socorro Freitas Maia - AAP Maria Gorete Pinheiro Maria Izelia Gomes Costa Maria José Ribeiro Costa da Silva - SDE Maria Liduina da Silva Lucena Maria Luiza de Souza Falcão Maria Solange Rodrigues de Andrade Fernandes Rosa Maria de Castro Samira Pinheiro de Paula Teresa Liliam Fernandes Esmeraldo
23109.01 03961.01 22949.01 23107.01
Tereza Maria da Silva Câmara Valdenir Cruz Martins - AAP Valdilene Barbosa Costa Vera Lúcia Moreira Rocha - AAP
*** *** ***
CARGO Assistente Social Nutricionista Nutricionista Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Fisioterapeuta Médico Assistente Social Nutricionista Enfermeiro Enfermeiro Assistente Social Enfermeiro Assistente Social Fisioterapeuta Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Nutricionista Terapeuta Ocupacional Fisioterapeuta Assistente Social Nutricionista Nutricionista
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34
ATO Nº 0094/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 9.077, de 13.05.1993 e de acordo com o Processo nº 2011094734468/2012. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados em anexos, lotados na Secretaria Executiva Regional IV, acrescendo à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, referente ao período de 01.01.2013 a 31.12.2013, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, em 10 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO DA SEPOG.
escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - Frotinha de Parangaba, referente ao período de 01.01.2013 a 31.12.2013, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, em 10 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO DA SEPOG. ANEXO MATRÍCULA
NOME
CARGO
Antônio Carvalho Maia
Médico
77880.02
Edenilce Evangelista Correira - SMS
Médico
50161.01
Francisco Andrade de Sá Júnior
Médico
07205.02
Francisco das Chagas Ferreira de Souza
Médico
07205.01
Francisco das Chagas Ferreira de Souza
Médico
15943.03
Francisco Virgílio Cruz Dourado
Médico
06661.01
Helmano Fernandes Moreira
Médico
14354.01
Henrique Verjus Alencar Bezerra de Menezes
Médico
04652.01
Hildebrando Melo Neto
Médico
CARGO
46508.02
Hildemar Domingos Queiroz - SMS
Médico
Farmacêutico
24184.01
Jansen de Sousa Gomes
Médico
Assistente Social
24184.02
Jansen de Sousa Gomes
Médico
ANEXO MATRÍCULA
NOME
01126.01
10619.01
Aila Maria Costa Braga
62012.01
Alessandra Liz Magalhães Alves - SAM
20183.01
Antônia Iara Gomes Martins
Farmacêutico
90772.03
João Bosco Silveira Filho - IJF
Médico
09946.01
Antônio Tadeu da Costa
Farmacêutico
05347.01
José Daltro Pequeno Holanda
Médico
24111.02
Claudia Cunha Gomes
Enfermeiro
21856.01
José Maria Bonfim de Morais
Médico
02203.01
Francis Mary Barbosa da Silva
Enfermeiro
0516.01
José Maria Palmela de Aguiar
Médico
05342.01
Francisca Eliseida Soares de Lima
Enfermeiro
01493.01
José Nilo Dourado
Médico
22925.01
Francisca Maria Brandão Melo
Enfermeiro
18698.01
Lilia Maria Sousa Bessa
Médico
05666.01
Francisco Helder Peres Melo
Farmacêutico
90769.01
Lilia Moreira Rangel - SMS
Médico
05447.01
Geraldo Bezerra
Farmacêutico
14648.01
Gerson Augusto Pereira
Farmacêutico
01131.01
Luiz Américo de Medeiros Peixoto
Médico
06777.01
Glória Maria Sales Rocha Pinto
Farmacêutico
04585.01
Ieda Cabral da Costa
14184.01
Isabel Letícia Cavalcante Ramalho
Farmacêutico
23103.01
Maria Aglaice Barboza
Farmacêutico
04797.01
Maria Ana Lúcia Melo Portela - APP
Enfermeiro
04504.01
Maria Aracy da Lira Gondim
Enfermeiro
13124.01
Maria Cleone Macedo da Cruz
08248.01
Maria da Conceição Fátima de Sousa
15805.01
Maria do Socorro Rolim Freitas
15969.01
Maria Izabel Almeida Valente
Assistente Social
24239.01
Maria Leyne Cavalcante Duarte
Assistente Social
23422.01
Maria Roscilene Mota Clemente
02008.01
Raimunda Pinheiro Coe - AAP
05921.01
Raimundo Nonato de Melo
00823.01
Regina Eliza Benevides Castelo
Farmacêutico
03336.01
Rita de Cássia Barbosa Andrade - APP
Farmacêutico
14421.01
Rosa Maria Araújo Freitas
Farmacêutico
50164.01
Selda Maria de Aguiar Carvalho
Enfermeiro
14900.01
Silvana Maria Sousa de Alencar
Farmacêutico
01695.01
Simone Brandão Morel - APP
Farmacêutico
52094.01
Sumara Sampaio Magalhães Landim SAM
05924.01
Wânia Maria Sousa Braga
23104.01
Terezinha Maria Américo Cordeiro Braga
Assistente Social
Farmacêutico Assistente Social Enfermeiro
Enfermeiro Assistente Social Médico
Assistente Social Farmacêutico Assistente Social
*** *** *** ATO Nº 0095/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 9.077, de 13.05.1993 e de acordo com o Processo nº 2611124932344/2012. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão ao percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Executiva Regional IV, acrescendo à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da
1105.01
Núbia Martins
Médico
10683.01
Paulo César Barros Machado
Médico Médico
7989.01
Paulo Henrique Dourado Figueiredo
06932.01
Paulo Sérgio de Lima Gadelha
Médico
03897.01
Raimundo Renan Gonçalves Ribeiro
Médico
13551.01
Ricardo Wagner Walter de Aguiar
Médico
21857.01
Rigoberto Gadelha Chaves
Médico
17170.01
Roberto Mendes Rodrigues
Médico
03223.01
Roberto Vasconcelos Alves
Médico
*** *** *** ATO Nº 0096/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 2609100410496/2012. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Executiva Regional V, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital Nossa Senhora da Conceição, de acordo com a Lei nº 7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, no período de 01.01.2013 a 31.12.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, em 10 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO DA SEPOG. ANEXO MATRÍCULA
SERVIDOR
FUNÇÃO
04357-01
Ana Coeli Oliveira da Silva
Assist. Social
05280-01
Evaldo Sales Costa
06255-01
José Wilson Gomes
Médico
07954-01
Ricardo Barroso de Nascimento
Médico
11967-01
Ana Maria Fernandes Nogueira
Assist. Social
13084-01
Selma Lessa de Castro
Médica
13929-01
Érico Gomes de Oliveira
Médico
Médico
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 14312-01
Maria Rosimar B. P. do Ceará
14851-01
Ruy Madruga de Sá
19281-01
José Teúnes Ferreira de Andrade Filho
20686-01
Sylvana Macêdo de Morais
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 Fisioterapeuta Médico Médico Farmacêutico
21925-01
Luciana Mara Lima Magalhães
Assist. Social
21956-01
Antonia Eufrauzina Campos Lopes
Farmacêutico
22255-01
Ana Raquel de Freitas Correia
Farmacêutico
22276-02
Francisca Maria Paiva Lino
Nutricionista
22280-01
Ana Marcia Parente Gomes
Farmacêutico
22299-02
Ana Carolina de Paiva Viana Fernandes
22303-01
Rivânia Rúbia Leitão Medeiros
Assist. Social
Enfermeiro
22972-01
Verlânia Maria de Azevêdo Gomes
Farmacêutico
23133-02
Felicana Gomes do Carmo Fonseca
Enfermeiro
publicada no DOM nº 10.115, no período de 01.01.2013 a 31.12.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, em 10 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO DA SEPOG. ANEXO Nº
NOME/SERVIDOR
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Médico
77.794-01 - SMS
01
Alba de Sousa C. Pinheiro
02
Antônio Afonso Bezerra
Médico
25.098-02
03
Antônio Iran Sousa Barros
Médico
77.252-01 - SMS
04
Carlos Jaime de Araújo Filho
Médico
66.537-03 - SMS
05
Carlos Renê de Lima Luz
Médico
77.841-01 - SMS
06
Célio Vidal Pessoa
Médico
23.128-02
07
Cristina Angélia Freire Martins
Médico
92.265-01 - SMS
23432-01
Raymundo Paiva dos Santos
Assist. Social
24038-01
Jorge Luiz Pereira Cavalcante
Nutricionista
24044-01
Maria do Carmo de Jesus
Bioquímico
24050-01
Poliana Araújo Plutarcho
Enfermeiro
08
Eliane Mara Gadelha
Médico
77.841-02 - SMS
Eneida Maria de Oliveira T. Moreira
Médico
92.315-02 - SMS
24051-01
Núbia Maria Mota Luna
Enfermeiro
09
24054-01
Maria Goretti de Oliveira Sousa
Enfermeiro
10
Francisco Alberto de O. Junior
Médico
50.231.01
24056-01
Maria Beatriz da Silva Nogueira
Enfermeiro
11
Francisco Gilvan B. dos Santos
Médico
12.594-02
24057-01
Luciana Vilma Oliveira Quintino
Enfermeiro
12
Francisco Holanda Junior
Médico
7005-01
13
Ivana de Jesus N. de Sousa Almeida
Médico
88.680-01 - SMS
14
Jaire Honório Falcão
Médico
1325-01
15
José Ailton Azevedo Araújo
Médico
10.427-01 15.542-01 - SER III
24061-01
Eugênio Cesar Borba Marques
Enfermeiro
24062-01
Eliane Magalhães de Brito
Enfermeiro
24066-01
Dione Maria Espíndola E. de Castro
Enfermeiro
24068-01
Ângela Roberta do Nascimento Silva
24072-01
Maria Gilcélia de Lucena Vidal
Enfermeiro Médico
16
José de Arimatéia Barreto
Médico
24084-01
Ricardo Rangel de Paula Pessoa
Médico
17
José Haroldo Dias Carneiro
Médico
24101-01
Laurinete Sales de Andrade
Assist. Social
18
Joselêda Aguiar Pinto
24102-01
Joselita Maria Pinheiro de Freitas
Assist. Social 19
Karizia Sampaio Cadoso Tavares
20
Luiz Alexandre P. Castro
Médico
13.126-01
21
Manoel Lima da Costa
Médico
16.965-01
22
Maria José Cabral
Médico
18.841-01
23
Milena Bezerra de Alcântara
Médico
19.053-01
24107-01
Natália Cristina Araújo Bertini
Assist. Social
24259-01
Karla Machado Campos
Fisioterapeuta
24260-01
Jeane Karla de Santana Figueiredo
Fisioterapeuta
24270-01
Herbeny do Amaral Holanda
Terap. Ocup. Bioquímico
11.513-01 17.724-02 - SER
Médico
VI
Médico
93.148-01 - SMS
41418-01
Maria de Conceição R. C. Castelo
41968-01
Zuleika Studart Sampaio
Médico
24
Mônica Rangel Fraga
Médico
92.419-01 - SMS
41971-01
Raimundo Homero de C. Neto
Médico
25
Rafael Lima de Oliveira
Médico
92.397-02 - SMS
41973-01
Maria Helena Ferrer M. Ciriaco
Médico
26
Roberta Mendes Napoleão
Médico
44.744-01
Roberto Eter da Rocha Furlani
Médico
62.081-02 - SMS
Roger
42058-01
Alcileia Leite de Carvalho
Médico
27
42059-01
Francisca Márcia Cristina Magalhães
Enfermeiro
28
45406-01
Masu Capistrano Camurça Portela
Nutricionista
Vasconcelos Médico
51.576-01
Teresa Cristina Leal
30
Verônica Durand Costa Ribeiro
31
Amélia Pontes Aguiar
Assist. Social
13.529-01
32
Cecília Coelho Matos
Assist. Social
22.864-01
33
Katharina Estela P. Santos
Assist. Social
22.899-01
34
Maria das Graças C. P. Rodrigues
Assist. Social
3480-01
(SER III)
35
Patrícia Maria F. de Carvalho
Assist. Social
16.473-01
Médico (SER III)
36
Regina Stella A. de Medeiros
Assist. Social
7.064-01 SER VI
37
Cláudia Rejane P. Maciel
Enfermeiro
51.579-01
Médico (SER I)
38
Delane Mary Braz Lima
Enfermeiro
23.415-01
Médico
39
Fátima Lúcia Ramos Batista
Enfermeiro
5182-02 SER - VI
Silvana Maria Pinto Bastos de Mesquita
45787-01
Keila Regina Xavier de Araújo
Médico
45792-01
Ivian Teixeira de Sousa
Médico
50233-01
Patrícia Odísio Sampaio
Médico
Enfermeiro
55616-01
Bourgelat de Aquino Marinho
55617-01
José Moraes Furtado Filho
Fisioterapeuta
9028-01
Marta Maria Leite de Araújo
Enfermeiro
Almira Maria Monteiro Gomes
de
29
45417-01
16285-01
Wagner
Uchoa
Médico
92.397-02 - SER Médico
VI
Médico
67.107-02 - SMS
41973-02
Maria Helena Ferrer Moreira Ciriaco
24072-02
Maria Gilcelia de Lucena Vidal
(SER VI)
40
José Teixeira de Mendonça
Enfermeiro
3720-01
42058-02
Alciléia Leite de Carvalho
Médico (SMS)
41
Juliana Monteiro de C. Nogueira
Enfermeiro
50.244-01
62632-02
Davi Bruno Machado
Médico (SMS)
42
Maria do Socorro da S. Carneiro
Enfermeiro
55.846-01 SER - II
67810-02
José Nivon da Silva
Médico (SMS)
43
Maia do Socorro Guedes
Enfermeiro
10117-01
Médico (SMS)
44
Mirian de Sousa
Enfermeiro
55.615-01
45
Rita Mª Coelho Ramos
Enfermeiro
23.420-01
46
Vania Cristina C. de Carvalho
Enfermeiro
55.620-01
47
Cícera Rogilane Tavares Vitoriano
Farmacêut.
19.332-01
48
Fabiana de Oliveira Osterne
Farmacêut.
23.009-01 – SMS
49
Ivany Maria Socorro C. Silva
Farmacêut.
22.971-01
50
Márcia Maria Peixoto Paiva
Farmacêut.
22.142-01
51
Paulo José de Souza Neto
Farmacêut.
55.562-01 – SMS
52
Roberto Regis de F. Oliveira
Farmacêut.
22.907-01
53
Antônio Marcelo de O. Barbosa
Fisioterap.
23.426-01
54
Elilete Feitosa Queiroz
Fisioterap.
22.979-01
55
Francisco Osório Costa Junior
Fisioterap.
23.411-01
56
Herismécia Helena F. de Oliveira
Fisioterap.
55.618-01
91075-01
Lívia Facundo Soares
*** *** *** ATO Nº 0097/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 2911161445941/2012. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Executiva Regional VI, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter, de acordo com a Lei nº 7.335, de 17.05.1993,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36
57
Ana Neiry Alves Araújo
Nutricion.
22.941-01
36
Everardo de M. Guanabara
Médico
63.523-01
58
Anatércia Carmo da Costa
Nutricion.
22.937-01
37
Fabiola Cavalcante Ribeiro
Médico
16.949-01
59
Clívia Costa Firmo
Nutricion.
22.939-01
38
Fernanda Freire Q. Lima
Médico
18.521-01
60
Janaína Brandão
Nutricion.
20.711-02
39
Fernando Ferreira de Carvalho
Médico
24.150-01
61
Jocelia Abreu Juaçaba
Nutricion.
24.037-01
40
Francisco das Chagas L. Melo
Médico
23.462-01
62
Rita de Cássia de Queiroz Maia
Nutricion.
24.040-01
41
Francisco Edson X. G. Pereira
Médico
5998-01
63
Silvia Helena de Lemos
Nutricion.
23.434-01
42
Francisco Felipe de Almeida
Médico
3985-01
64
Lilian Barroso Cipriano de Oliveira
Médico
20.212-01
43
Francisco Galvão de O. Neto
Médico
11.816-01
44
Francisco Gilvan B. dos Santos
Médico
12.594-01
45
Geila de Amorim Rocha
Médico
18.419-01
46
Geilson Gomes de Oliveira
Médico
53.641-01
47
Genival Lima Domingues
Médico
10.750-01
48
George Fernandes Nogueira Holanda
Médico
50.232-01
49
Harrison José M. Alcantara
Médico
20.809-01
50
Helly Pinheiro Ellery
Médico
6497-01
51
Hildenia Baltasar Ribeiro Nogueira
Médico
92.285-02 – SMS
52
João Bastos Freire Neto
Médico
50.237-01
53
João Batista Vasconcelos Lima
Médico
5473-01
54
João Rodrigues Figueiredo
Médico
18.302-01
55
José Dias Filho
Médico
12.454-01
56
José Edmilson Cunha da Silva
Médico
783-01
57
José Hegel N. de Almeida
Médico
14.562-01
58
José Luiz Castelo Branco
Médico
77.814-01 – SMS
59
Joseleda Aguiar Pinto
*** *** *** ATO Nº 0098/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 2911162215573/2012. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Executiva Regional VI, acrescendo à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter, referente ao período de 01.01.2013 a 31.12.2013, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, em 10 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO DA SEPOG. ANEXO Nº
NOME/SERVIDOR
FUNÇÃO
17.224.02 Médico
SER VI 64.154-01
60
Luiz Pedro Crispim Neto
Médico
61
Luzinei dos Santos Monteiro
Médico
55.619-01
62
Maria das Graças Fagundes
Médico
5059-01 – SER VI
63
Marta Rejane Costa Feitosa
Médico
41.976-01
MATRÍCULA
64
Martha Jeanne Simões de Araújo
Médico
92.316-02 – SMS
01
Ana Lucia B. de Oliveira
Enfermeiro
23.408-01
65
Michele Coelho Fontenele
Médico
77.781.01 – SMS
02
Cristina Poliana R. S. dos Santos
Enfermeiro
51.565-01
66
Monica Patrice A. Pinheiro
Médico
15.947-01
03
Inês Carvalho de Araújo
Enfermeiro
08476-01
67
Nadja Vanessa O. da Rocha
Médico
55.624-01
04
José Auricelio B. Candido
Enfermeiro
18.253-02
68
Orlandira Leite de Araújo
Médico
92.421-02 – SMS
05
Leilah Maria P. Pedreira
Enfermeiro
8938 01 SER – III
69
Orlando Matoso F. Júnior
Médico
06
Maria Eli Lima Sousa
Enfermeiro
51.578-01
70
Paulo Alfredo Simonetti Gomes
07
Maria Goreth Feijo Maximo
Enfermeiro
11.673-01
08
Naara Régia P. Cavalcante Lima
Enfermeiro
50.245-01
71
Paulo César Praciano de Sousa
09
Ricardo Costa de Siqueira
Enfermeiro
25.057-02
72
10
Francisco Almeida Rocha
Farmacêut.
45.410-01
73
11
Ivana Cristina F. de Sousa
Farmacêut.
22.138-01
74
Sandra Helena Lobo Mesquita
12
Marcos Antônio Martins Silva
Farmacêut.
22.957-01
Médico
VI
13
Maria Auxiliadora A. Queiroz
Farmacêut.
14.721-01
75
Vania Benevides Montenegro
Médico
20.170-01
Assist. Social
1870-01 – FUNCI
76
Vitor Lima Pinheiro da Silva
Médico
66.663-03 - SMS
Médico
243-01
14
Maria Zilnete Campelo
15
Ademar de Sousa Gadelha
16
Adriana Homcy Lopes
Médico
50.240-01
17
Alexandra Maia Alves
Médico
60.324-02 – SMS
18
Alexandre Magno F. Martins
Médico
25.066-02
19
Ana Cristina Tavares Meireles
Médico
92.416-02 – SMS
20
Ana Mª. Pinheiro Sales
Médico
3293-01
21
Anelisa Ventura Silveira
Médico
92.762-02 – SMS
22
Angela Rocha Mapurunga
Médico
88070 – SMS
23
Anna Patrícia M. Xerez Garcia
Médico
18.167-01
24
Antonio Erasmo Chaves
Médico
14.651-02
25
Antonio Maurício Ferreira
Médico
690-01
26
Antônio Nilson M. dos S. Junior
Médico
17.546-01
27
Aprigio Carlos Sucupira
Médico
50.236-01
28
Carmem Luiza N. Rocha
Médico
11.671-01
29
Cecilia Maria Ponte Ribeiro
Médico
17.388-01
30
Cely Silva Bezerra
Médico
77.797.01 – SMS
31
Cláudia Lorena Veras Rodrigues
Médico
90.783-01 – SMS
32
Diana Austregesilo
Médico
90.782-01 – SMS
33
Eliane Mara G. da Silva
Médico
50.241-01
34
Elizabeth Sales Paiva
Médico
15.040-01
35
Eugênio Pacelli de Oliveira Melo
Médico
92.410-02 – SMS
50.177-01 22.987.01 – SER
Médico
IV
Médico
77.841.01 – SMS
Roberto Eter da Rocha Furlani
Médico
62.081-01
Roger Wagner Vasconcelos Uchoa
Médico
51.576-01 16.950-01 – SER
*** *** *** ATO Nº 0099/2013 – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9.077, de 13.05.93, conforme Processo nº SS 1312162054616/2012. RESOLVE conceder o afastamento para o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o artigo 83, § único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora ANA CLÁUDIA SILVA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 55290-01, Guarda Municipal, lotada na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, no período de 01.02.2013 à 31.01.2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, em 10 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO DA SEPOG. *** *** *** ERRATA - No Ato de n° 0008/2013, que nomeou servidor para o cargo de Secretário integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura de Fortaleza SECULTFOR, conforme abaixo:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 ONDE SE LÊ Magela Lima Secretaria de Cultura de Fortaleza
LEIA-SE Francisco Geraldo de Magela Lima Filho Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 10 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA REGIONAL VI
PORTARIA DE SUSPENSÃO Nº 89/2012 - Fortaleza, 18 de dezembro de 2012. A SECRETARIA EXECUTIVA DA REGIONAL VI, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o inciso II, do artigo 184, da Lei 6794/90 Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza – e de acordo com o constante no Processo Administrativo Disciplinar nº 67443/2009 – PGM 056/2012. RESOLVE: Aplicar pena de suspensão a servidora municipal KARINE MONA DE MENEZES ARRAIS, Agente Administrativo, matrícula 56746.01, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, por 30 (trinta) dias, conforme o dispositivo legal suso mencionado. Dê-se Ciência. Publique-se e cumpra-se. Gilvandro Barros Pinheiro SECRETÁRIO DA REGIONAL VI *** *** *** TERMO DE REVOGAÇÃO – Ref. à Licitação Pública Nacional nº 05/2012. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a inadequação dos preços e das especificações técnicas constantes no referido processo, que não atendem mais as demandas dessa Secretaria. CONSIDERANDO o interesse de maior competitividade entre empresas de engenharia na capital para uma melhor oferta para a gestão pública. CONSIDERANDO que os procedimentos adotados adequam-se às normas do BID – GN 2349/7, conforme faculta o disposto no art. 42, parágrafo 5º da Lei nº 8.666, de 21.06.93. RESOLVE: I – Revogar o certame licitatório de que cuida da Licitação Pública Nacional nº 05/2012, por razões de conveniência da Administração Pública, consoante considerações acima supracitadas. II – Intimar aos interessados, para, querendo, apresentar manifestação, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, no prazo de cinco dias contados a partir da publicação do presente ato, no Diário Oficial do Município. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI – SER VI, em 09 de janeiro de 2013.
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – IMPARH SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2013.1 ADITIVO AO EDITAL Nº 51/2012 – O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – IMPARH, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar nº 0097, de 22 de dezembro de 2011, com o disposto no art. 3º, inciso XII, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187, de 17 de novembro de 1997, bem como com as disposições do Edital nº 51/2012. CONSIDERANDO o poder de autotutela da administração pública para rever, ex officio, os atos por ela praticados. CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade inerentes à atividade da administração pública. DIVULGA novo calendário de atividades, o qual segue anexo e substitui o calendário originalmente previsto no item 9 do Edital regulador do certame. Fortaleza, 08 de janeiro de 2013. Aristides Braga Neto – SECRETÁRIO EXECUTIVO – IMPARH. ANEXO AO ADITIVO DO EDITAL Nº 51/2012 9 – Do calendário de atividades: ATIVIDADE Solicitação de inscrição pela internet
DATA PROVÁVEL 07/novembro/2012 à 09/dezembro/ 2012
Divulgação do local das provas
24/janeiro/2013
Realização da prova objetiva
27/janeiro/2013 (14h às 17h)
Divulgação do gabarito preliminar
27/janeiro/2013 (a partir das 19h)
Recebimento de recurso administrativo contra questões e/ou gabarito
28 e 29/janeiro/2013
Divulgação do gabarito definitivo
05/fevereiro/2013
Resultado preliminar da prova objetiva
06/fevereiro/2013
Recebimento de recurso administrativo contra o resultado preliminar da prova objetiva
07 e 08/fevereiro/2013
Resultado final da seleção
18/fevereiro/2013
Emissão do boleto para o pagamento da taxa de matrícula semestral
18/fevereiro/2013 (a partir das 18h)
Matrícula dos candidatos classificados
Espanhol – 19.02.2013 Inglês e Alemão – 20.02.2013 Francês e Italiano – 21.02.2013 Português – 22.02.2013
Chamada dos candidatos classificáveis
25/fevereiro/2013 (às 10h, no pátio do IMPARH)
Matrícula dos candidatos classificáveis
25/fevereiro/2013 (das 12h às 20h, na Secretaria do Centro de Línguas do IMPARH)
Renato César Pereira Lima SECRETÁRIO DA SER VI
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONFORME PREVÊ A RESOLUÇÃO 390/2011 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE RESPONSABLIDADE DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA SEM A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PREFEITO MUNICIPAL
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
PRESIDENTE AMC
VITOR COSMO CIASCA NETO
CHEFE DO NUTRAN
FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38
A AMC, considerando o que prescreve o art. 8º, Inciso I da Resolução nº 390/2011, do CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, do dia 11/08/2011, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO do dia 15/08/2011, torna público, por meio deste edital que foram LAVRADAS AS AUTUAÇÕES por infrações à legislação de trânsito, abaixo relacionadas. Caso o notificado não receba no prazo de 10 (dez) dias, a NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO, expedida por meio postal, deverá procurar a Central de Atendimento da AMC, localizada à AV. ANTONIO SALES, nº 1950, salas de 03 a 06 para obter a segunda via ou ligar para o telefone (85) 3486-7400 para obter maiores informações, a fim de não perder o prazo para apresentação da defesa. O Prazo para o notificado apresentar defesa de autuação será de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital ou o determinado expressamente na Notificação de Autuação expedida. A defesa será interposta conforme determina o art. 6º da Resolução nº 390/2008 e a Resolução nº 299/2008, ambas do CONTRAN. A descrição da Infração está em conformidade com o Anexo IV da Portaria nº 59/2007 – DENATRAN. NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 37/2012 30 (TRINTA) DIAS PARA DEFESA, PRESENCIAL OU PELOS CORREIOS NO ENDEREÇO AV. ANTÔNIO SALES, SALAS DE 03 A 06 Nº 1950, DIONÍSIO TORRES, CEP 60.135-101, FORTALEZA-CE. Nº AIT A030004969
DATA INF. 19.12.2012
CÓD./DESD. 714-5.0
A030004970
19.12.2012
714-5.0
A030005353
19.12.2012
718-8.1
A030005354
19.12.2012
719-6.2
A030005355
19.12.2012
719-6.1
A030005356
19.12.2012
719-6.2
A030005452
17.12.2012
715-3.2
TOTAL:
7
DESCRIÇÃO Utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamen. Utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamen. Deixar de sinalizar obstáculo circulação/segurança calçada/pista. Obstaculizar a via indevidamenteagravamento 5x Deixar de sinalizar obstáculo circulação/segurança calçada/pista. Obstaculizar a via indevidamenteagravamento 5x Obstaculizar a via indevidamenteagravamento
CPF/CNPJ 10508023000165 3684309000136 48540421000131 48540421000131 48540421000131 48540421000131 73759185000196
NOME Só Entulhos Transporte de Cargas Ltda ME José Guilherme Rosa Barreira (Tira Entulho) Serveng Civilsan S.A Empresas de Engenharia Serveng Civilsan S.A Empresas de Engenharia Serveng Civilsan S.A Empresas de Engenharia Serveng Civilsan S.A Empresas de Engenharia Companhia de Gás do Ceará CEGÁS
*** *** *** EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONFORME PREVÊ A RESOLUÇÃO 390/2011 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE RESPONSABLIDADE DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA SEM A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PREFEITO MUNICIPAL
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
PRESIDENTE AMC
VITOR COSMO CIASCA NETO
CHEFE DO NUTRAN
FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA
A AMC, considerando o que prescreve o art. 8º, Inciso I da Resolução nº 390/2011, do CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, do dia 11/08/2011, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO do dia 15/08/2011, torna público, por meio deste edital que foram APLICADAS AS PENALIDADES por infrações à legislação de trânsito, abaixo relacionadas. Caso o notificado não receba no prazo de 10 (dez) dias, a NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE, expedida por meio postal, deverá procurar a Central de Atendimento da AMC, localizada à AV. ANTONIO SALES, nº 1950, salas de 03 a 06 para obter a segunda via ou ligar para o telefone (85) 3486-7400 para obter maiores informações, sobre os prazos, a fim de não perder o prazo para interposição de recurso e pagamento com desconto. O Prazo para pagamento com desconto e para apresentação de recurso é o que constar no boleto, previsto para vencimento do recolhimento do valor da multa. A apresentação de Defesa ou Recursos deverão obedecer o que prescreve a Resolução nº 299/2008 - CONTRAN, de 04.12.2008, publicada no Diário Oficial da União de 22.12.2008. A descrição da Infração está em conformidade com o Anexo IV da Portaria nº 59/2007-DENATRAN. NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 38/2012 30 (TRINTA) DIAS PARA PAGAR E/OU RECORRER PRESENCIALMENTE OU PELOS CORREIOS NO ENDEREÇO AV. ANTÔNIO SALES, SALAS DE 03 A 06 Nº 1950, DIONÍSIO TORRES, CEP 60.135-101, FORTALEZA-CE. Nº AIT A030004090
DATA INF. 11.10.2012
CÓD./DESD. 714-5.0
CPF/CNPJ 105823000165
NOME Só Entulhos Transporte de Cargas Ltda ME
VALOR 127,69
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 A030004911 A030004912 A030004964 A030004965 A030004966 A030004968 A030005013 A030005172 A030005173 A030005174 A030005175 A030005177 A030005178 A030005179 A030005180 A030005219 A030005220 A030005221 A030005222 A030005224 A030005225 A030005226 A030005260 A030005261 A030005265 A030005266 A030005267 A030005268 A030005269 A030005270 A030005271 A030005272 A030005289 A03005290 A03005291 A03005293 A030005274 A030005276 A030005277 A030005278 A030005279 A030005280 A030005281 A030005282 A030005283 A030005284 A030005285 A030005286 A030005287 A030005288 TOTAL:
02.10.2012 02.10.2012 10.10.2012 10.10.2012 10.10.2012 10.10.2012 29.09.2012 03.10.2012 13.10.2012 13.10.2012 13.10.2012 13.10.2012 13.10.2012 15.10.2012 16.10.2012 08.10.2012 08.10.2012 08.10.2012 08.10.2012 17.10.2012 17.10.2012 17.10.2012 03.10.2012 03.10.2012 03.10.2012 03.10.2012 03.10.2012 03.10.2012 03.10.2012 03.10.2012 03.10.2012 10.10.2012 18.10.2012 18.10.2012 18.10.2012 18.10.2012 10.10.2012 10.10.2012 11.10.2012 11.10.2012 10.10.2012 17.10.2012 17.10.2012 17.10.2012 17.10.2012 17.10.2012 17.10.2012 17.10.2012 17.10.2012 17.10.2012 51
714-5-0 714-5-0 714-5-0 714-5-0 714-5-0 714-5-0 715-3-2 714-5-0 714-5-0 718-8.1 718-8.1 719-6-2 718-8-2 717-0-1 715-3-1 719-6-2 719-6-2 719-6-2 719-6-2 715-3-1 715-3-2 715-3-1 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 718-8.1 718-8.1 718-8.1 718-8.1 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0 714-5.0
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39 12798554000165 12798554000165 10508023000165 5386318000176 3684309000136 3684309000136 9578512000104 8252034000185 8252034000185 48540421000131 48540421000131 9578512000104 4846992000123 73759185000196 94820222000102 6017891000175 6017891000175 6017891000175 6017891000175 7205073000169 7205073000169 7205073000169 10508023000165 12798554000165 5386318000176 13081242000107 12798554000165 12798554000165 6055094000182 538631800176 12216990000189 6055094000182 15164281000195 15164281000195 15164281000195 48540421000131 13081242000107 3684309000136 5386318000176 8252034000185 12216990000189 8252034000185 12798554000165 6631006000143 5386318000176 10508023000165 5336318000176 5386318000176 10508023000165 10508023000165
PODER LEGISLATIVO “MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
ATO Nº 0026/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar a servidora ANA MARIA MEMÓRIA DE HOLANDA, do cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento Taquigráfico, símbolo DAL.2, incorporando aos seus vencimentos a representação do Cargo Comissionado, símbolo DAL.2, nos termos do art. 121 § 1º inciso I e § 2º da Lei nº 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
J E Serviços de Coleta e Transportes de Lixo Urbano J E Serviços de Coleta e Transportes de Lixo Urbano Só Entulhos Transporte de Cargas Ltda F E A Transporte e Serviços Ltda – Tele Entulho José Guilherme Rosa Barreira – Tira Entulho José Guilherme Rosa Barreira – Tira Entulho Consorcio Fortaleza Francisco William Leandro de Alencar - ME Francisco William Leandro de Alencar - ME Serveng Civilsan S.A Empresas Associadas de Engenharia Serveng Civilsan S.A Empresas Associadas Consórcio Fortaleza Isabel C.C.Guerra - ME Cia de Gás do Ceará CEGÁS CR Empreendimentos e Construções PB Construções Ltda PB Construções Ltda PB Construções Ltda PB Construções Ltda Construtora Beta S.A. Construtora Beta S.A. Construtora Beta S.A. Só Entulhos Transportes de Cargas Ltda - ME New Limp Entulho - J. & Serviços de Coletas e Transp. Tele-Entulho - F. & A. Transporte e Serviços Ltda. G. R. Saraiva Transportes Especializados New Limp Entulho - J. & Serviços de Coleta R. Transp. New Limp Entulho - J. & Serviços de Coleta e Transp. Urbi Ambiental - Urbi Engenharia Ambiental Ltda. Tele–Entulho - F. & A. Transporte e Serviços Ltda. Braslimp Transportes Especializados Ltda Urbi Engenharia Ambiental Ltda Consórcio CPE-VLT Fortaleza Consórcio CPE-VLT Fortaleza Consórcio CPE-VLT Fortaleza Serveng Civilsan Sa Empresas de Engenharia G. R. Saraiva Transportes Especializados. José Guilherme Rosa Barroso F E A Transporte e Serviços Ltda Akiloc Braslimp Transportes Especializados Ltda Akiloc New Limp Entulho - J. & Serviços de Coleta e Transp Disk Entulho - Transágua Transporte de Água Ltda E. Tele Entulho Hoje & A. Transporte e Serviços Ltda. Só Entulho Transporte de Cargas Ltda ME Tele Entulho F & A Transporte e Serviços Ltda Tele Entulho F & A Transporte e Serviços Ltda Só Entulho Transporte de Cargas Ltda ME Só Entulho Transporte de Cargas Ltda ME
127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 191,54 127,69 127,69 766,16 766,16 957,7 766,16 574,62 191,54 957,7 957,7 957,7 957,7 191,54 191,54 191,54 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 766,16 766,16 766,16 766,16 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69 127,69
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 027/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, Exonerar a Sra. MARINEIDE GOMES DE SOUSA, Membro da Comissão Permanente de Licitação, símbolo DAL.1. PAÇO MUNICIPAL DE JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0028/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear o Sr. EDNILTON
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 CAMPOS MAIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo Parlamentar II, símbolo DGA.3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0029/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar a Sra. ENILDA MARIA LOPES AUGUSTO, Secretária da Comissão Setorial, símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0030/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar os ocupantes dos cargos em Comissão Permanente de Registro Cadastral, Avaliação e Controle de Licitações relacionadas a seguir: CARGOS PRESIDENTE
SIMBOLOGIA DGA.2
MEMBRO MEMBRO
DAL.1 DAL.1
AUX. TÉCNICO
AT.1
AGENTE DE APOIO
AT.2
NOMES CRISTIANE DE BRITO RODRIGUES PEDRO WILTON CLARES MARIA JOSÉ PINHEIRO SANTIAGO CECÍLIA CLAUDIA BEZERRA CORREIA MARCIO ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0031/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar os ocupantes dos cargos em Comissão de Controle do Recebimento de Compras e Serviços relacionados a seguir: CARGOS MEMBRO
SIMBOLOGIA AT.2
MEMBRO
AT.2
MEMBRO
AT.2
NOMES ALDA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA GILBERTO FREIRES DO NASCIMENTO FRANCISCO ERNALDO DE OLIVEIRA SILVA
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0032/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar os ocupantes dos cargos da Comissão de Concessão de Títulos Honoríficos, relacionados a seguir:
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 AGENTE DE APOIO AGENTE DE APOIO
AT.2 AT.2
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0033/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar a servidora MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT.1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0034/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar o servidor GERALDO MENEZES CAMPOS FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0035/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar CLEONARDO DIAS AURELIANO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0036/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar FRANCISCO HILDEMARCK DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo AT.4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0037/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar os ocupantes do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo AT.2, relacionados a seguir: CHRISTIANNE PATRYCIA XAVIER BENICIO SUZANA PATRÍCIA LOUREIRO DE FIGUEIREDO JOSÉ BENIGNO LOPES GIRÃO FILHO WASHINGTON LUÍS ROCHA CAMPOS FÁBIO PINHEIRO BEZERRA
CARGOS PRESIDENTE MEMBRO
SIMBOLOGIA DGA.2 DAL.1
AUX. TÉCNICO
AT.1
AUX. TÉCNICO
AT.1
NOMES VALQUÍRIA ALMEIDA PONTES MURILO GADELHA VIEIRA BRAGA JOÃO DANILO NOBRE CHAGAS FRANCISCA VALDEREZ DE ALBUQUERQUE
JOSÉ HAROLDO CAVALCANTE MORAES FRANCISCO WAGNER RÊGO SARAIVA JÚNIOR
ANA MARIA PIRES FEITOSA GLAUCIA MARIA BEZERRA EDUARDO PAULO SÉRGIO CID PEREIRA VLADIA LOPES MAGALHÃES BRASIL EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO LETICIA PICANÇO MACHADO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0038/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar os ocupantes do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT.3, relacionados a seguir: MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO VIEIRA LÊDA CICERA DA ROCHA ALVES CRISTIANA LIMA DE OLIVEIRA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41 ATO Nº 0041/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, Exonerar os ocupantes dos cargos da Comissão Setorial, relacionados a seguir: CARGOS Presidente Membro Membro Membro
SIMBOLOGIA DGA-2 DAL-1 DAL-1 DAL-1
NOMES WILSON DA SILVA VICENTINO SEBASTIÃO FERREIRA LIMA ANDREA LUCIA RODRIGUES TAVARES MARINA LEITE ALBANO
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota - PRESIDENTE. *** *** ***
SÔNIA OLIVEIRA ALVES FRANCISCO TICIANO MORAES DE ALMEIDA RAMON CARVALHO FERNANDES CÉLIA MARIA RIBEIRO MIRNA CARLA OLIVEIRA SOUSA
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0039/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar os ocupantes do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo AT.4, relacionados a seguir: FÁTIMA MARIA ROCHA FIGUEREDO FERNANDA EVARISTO LEMOS BENEVIDES SÉRGIO LIBORIO NUNES ALENCAR JORGE LUIS BEZERRA VIEIRA SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS JOSÉ IVANILDO PEIXOTO OLIVEIRA CRISTIANE VIEIRA DA SILVA GERALDO VIEIRA DOS SANTOS MARIA APARECIDA DE MESQUITA
ATO Nº 0042/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar os ocupantes dos cargos da Comissão Permanente de Acompanhamento e Controle de Despesa Pública, relacionados a seguir: CARGOS PRESIDENTE
SIMBOLÓGIA DGA-2
SECRETÁRIO MEMBRO
DGA-3 DAL-1
AUXILIAR TÉCNICO
AT-1
NOMES ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR THAÍS NASCIMENTO SANTIAGO ALEXANDRE NEWTON DE MOURÃO TAVARES MARIA DO SOCORRO ALMEIDA MACHADO
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0043/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar os ocupantes dos cargos da Comissão de Acompanhamento e Organização de Atividades Legislativas, a seguir relacionados:
MARIA ISABEL BEZERRA RABELO MARIA VIEIRA DOS SANTOS CIDRACK
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0040/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar os ocupantes do cargo da Comissão Central de Avaliação e Desempenho, relacionados a seguir: CARGOS Presidente Membro Membro Membro Membro Membro Auxiliar Técnico Agente de Apoio
SIMB. DGA.2 DAL.1 DAL.1 DAL.1 DAL.1 DAL.1 AT.1 AT.2
NOMES LIDIANE SILVA DO NASCIMENTO JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR MARIA TEREZA PICANÇO MACHADO MARCOS FÁBIO CARVALHO HOLANDA MARIA DE JESUS MONTEIRO LEITE ISABEL LUIZA PESSOA GIRÃO WALTER PINHEIRO GRANJA IRAN RODRIGUES FÉLIX
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** ***
CARGOS PRESIDENTE MEMBRO MEMBRO
SIMBOLÓGIA DGA-2 DAL-1 DAL-1
NOMES IRAN ÁGUILA MACIEL GLEDSON RAULINO GIRÃO ANTÔNIA BRAZ BONIFÁCIO
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0044/2012 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 30-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar os ocupantes dos cargos da Comissão de Auditoria Contábil e Financeira, relacionados a seguir: CARGOS Membros Agente de Apoio Agente de Apoio
SIMBOLOGIA DGA-3 AT-2
NOMES ANTÔNIO KARLOS DE ALBUQUERQUE JULIO FREIRE BARBOSA
AT-2
FABIOLA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA CORREIA
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE Alencar, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013 ATO Nº 0045/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar os ocupantes do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1, relacionados a seguir.
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42 ATO Nº 0050/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar os ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-4, pertencentes ao quadro do Instituto de Pesquisas Américo Barreira – IPAB, relacionados a seguir:
ISMAEL JOÃO CORDEIRO KARAM AGUIAR ISABELA FIGUEREDO FEITOZA
LEONARDO COSTA VASCONCELOS
ANA LUCIA DAMASCENO DE SOUSA
CYNTHIA COUTO E SILVA
MARIA AGLAIS CUNHA ROSA MARIA SALES DE FARIAS ADRIANA LISBOA DA SILVEIRA BEZERRA NATÁLIA VIEIRA DA SILVA FELIPE HOLANDA BELCHIOR
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0046/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar os ocupantes do cargo de provimento em comissão de Segurança Especial, símbolo AT-2, relacionados a seguir: FERNANDO DE CASTRO FRADIQUE ACIOLY PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA LEONARDO DE OLIVEIRA FÉLIX
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0047/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar, RITA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Ajudante de Ordem, símbolo AJD-1, valor de referencia AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0048/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar, EVANILDE MARIA FELÍCIO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Programação da TV Legislativa, símbolo AT-3, pertencente ao quadro do Instituto de Pesquisas Américo Barreira - IPAB. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0049/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar YONNE IGREJAS HAYEK SIQUARA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora Geral da TV Legislativa, símbolo AT-2, pertencente ao quadro do Instituto de Pesquisas Américo Barreira – IPAB. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** ***
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0051/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar os ocupantes do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, relacionados a seguir: ALDENOR DE FIGUEREDO BRITO MARIA ODETE LUCENA DE ARAÚJO WILKER MACÊDO LIMA LUCINETE PIMENTEL PEREIRA VALDICE CARVALHO MOTA
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0052/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar os ocupantes do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT1, relacionados a seguir: MARIA LUCY BERNADINO PASCELE EMANUEL RIBEIRO LIMA LUIZ FARIAS DA SILVA
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0053/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar o servidor ROGÉRIO ROCHA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0054/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, nomear para compor a Comissão Setorial, constituída pelo Ato Normativo nº 001/99, de 11 de janeiro de 1999, publicado no DOM de 16.03.1999, ENILDA MARIA LOPES AUGUSTO, como Presidente, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43
ATO Nº 0150/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 1 – Fica aberto à Câmara Municipal de Fortaleza, o Crédito Suplementar de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária no orçamento vigente. 1 01101 103120020001 339092103
Câmara Municipal de Fortaleza Câmara Municipal de Fortaleza Manutenção Proc. Administrativo Despesas de Exercícios Anteriores
80.000,00
2 – Os recursos orçamentários a cobertura do Crédito Suplementar de que trata o item I, decorrerão de anulação total e parcial de dotação consignada no orçamento vigente, a saber: 01101 1031000120020 01 339030103
Câmara Municipal de Forta-leza Manutenção dos Serv. Administrativos Material de Consumo
80.000,00
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 10 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE. José do Carmo Gondim – 1º VICE – PRESIDENTE. Adail Fernandes Vieira Junior – 2º VICE – PRESIDENTE. Elpídio Nogueira Moreira – 1º SECRETÁRIO. Francisco Wellington Saboia Vitorino – 2º SECRETÁRIO. Antonio Henrique da Silva – 3º SECRETÁRIO. *** *** *** PORTARIA Nº 001/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1.767/2012 de 03.10.2012. RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70 da Lei nº 9.103, de 29.06.2006, publicada no DOM de 29.06.2006, à servidora MARIA INÊS DE JESUS VERAS DO NASCIMENTO, Consultora Técnica Legislativa ANS-03, desta Câmara Municipal de Fortaleza. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE. *** *** *** PORTARIA Nº 002/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 2.037/2012 de 29.11.2012. RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70 da Lei nº 9.103, de 29.06.2006, publicada no DOM de 29.06.2006, à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA BEZERRA, Agente Administrativo ANM-09, desta Câmara Municipal de Fortaleza. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE. *** *** *** PORTARIA Nº 003/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 021/2013 de 03.01.2013. RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70 da Lei nº 9.103, de 29.06.2006, publicada no DOM de 29.06.2006, à servidora LÚCIA MARIA CHAVES, Taquigrafo Revisor ANS-17, desta Câmara Municipal de Fortaleza. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE. *** *** *** TERMO DE RATIFICAÇÃO – Aos 08 dias do mês de janeiro ano de dois mil e treze (08.01.2013), em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO em sua integridade, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, os termos do Processo Administrativo nº 01/2013, o qual tem como objeto a contratação da NET Tecnologia a Cabo para fornecimento de serviço de TV por assinatu-
ra. Publique-se em tempo hábil. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. *** *** *** TERMO DE RATIFICAÇÃO – Aos 08 dias do mês de janeiro ano de dois mil e treze (08.01.2013), em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO em sua integridade, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, os termos do Processo Administrativo nº 02/2013, o qual tem como objeto o fornecimento de Vale Transporte Eletrônico – VTE Metropolitano, para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Fortaleza nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações Decreto Municipal nº 9.142/93. Publique-se em tempo hábil. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. *** *** *** TERMO DE RATIFICAÇÃO – Aos 08 dias do mês de janeiro ano de dois mil e treze (08.01.2013), em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO em sua integridade, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, os termos do Processo Administrativo nº 03/2013, o qual tem como objeto a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais; adicionais nas modalidades nacional e internacional; carga de máquina de franquias bem como a venda de produtos postais disponibilizados em unidades de atendimento da ECT, em âmbito regional. Publique-se em tempo hábil. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
DIVERSOS
COOPSET - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA CNPJ Nº 07.261.587/0001-31. EDITAL DE 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. A COOPSET Cooperativa de Serviços de Transporte Ltda, cumprindo deliberação do Conselho de Administração, por seu Diretor Presidente, na forma do Estatuto Social em seus artigos 24º e 37º no item “g”, convoca os associados em pleno gozo de seus direitos sociais, que nesta data somam 21 (vinte e um), para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2013 (segunda-feira), na sede do Sindicato dos caminhoneiros do Estado do Ceará, sito na Rua Solon Pinheiro, nº 430, Centro, nesta Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, às 17:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das associadas em condições de votar, ou em segunda convocação às 18:00 horas, com a presença de metade mais um dos associados em condições de votar, ou, ainda em terceira e última convocação às 19:00 horas, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados em condições de votar, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01 - Prestação de contas dos órgãos de administração pertinentes ao exercício findo em 31.12.2012. 02 - Destinação das sobras ou perdas liquidas apuradas. 03 Plano de atividades para o exercício 2013. 04 - Eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. 05 - Eleição dos membros da Comissão de Ética e Disciplina. 06 - Assuntos diversos de interesse social, sem caráter deliberativo. Obs: A assembleia não será realizada na sede da cooperativa, por não haver acomodação suficiente para todos os sócios. Fortaleza/Ce, 10 de janeiro de 2013. Antônio de Pádua de Freitas Araújo DIRETOR PRESIDENTE *** *** ***