FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LX
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2013
PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO
ATO N° 0017/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ADOLFO CÉSAR SILVEIRA VIANA, do cargo em comissão de Secretário Executivo, simbologia DG.1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional IV, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 03.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0100/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO JOSÉ VERAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário, simbologia S.1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã SESEC, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 08.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** ATO N° 0101/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, simbologia S.1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal Extraordinária da Copa - SECOPA, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 08.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** ATO N° 0102/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOÃO DE AGUIAR PUPO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 08.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Ro-
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berto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** ATO N° 0103/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JULIANA MARA DE FREITAS SENA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, simbologia S-1, da Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 08.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** ATO N° 0104/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JADE AFONSO ROMERO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, simbologia S-1, da Coordenadoria de Participação Popular, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 08.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** ATO N° 0105/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, HOMERO CALS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Presidente, simbologia DG.1, integrante da estrutura administrativa da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 02.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** *** ATO N° 0106/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PLAUTO ROBERTO DE LIMA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, simbologia DNS.1, integrante da estrutura administrativa da Guarda Municipal de Fortaleza - GMF, constante do Quadro Permanente - Anexo II Cargos em Comissão, a partir de 02.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. *** *** ***