Mais nomeações da seuma e fiscalização 17012013 dom14959

FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LX

FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013

PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

ATO N° 0115/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANA CLÁUDIA MOURÃO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo-Financeiro, simbologia DAS.1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional I, constante do Quadro Permanente - Anexo II Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0117/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, ADOLFO CÉSAR SILVEIRA VIANA, do cargo em comissão de Secretário Executivo, simbologia DG.1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional IV, constante do Quadro Permanente – Parte 1 – Cargos em Comissão, a partir de 03.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0122/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Designar, dois procuradores municipais lotados na Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM, relacionados em anexo, para participarem na Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente - PROURMA, de comissões em órgãos municipais, cuja matéria seja urbanismo e/ou meio ambiente, conforme o art. 21, XII e art. 22ª em seu parágrafo único, todos da Lei Complementar n° 0071, de 23 de novembro de 2009, vinculada a Procuradoria Geral do Município - PGM, a partir de 09.01.13.

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phillipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).

ANEXO NOME Marcelo Sampaio Siqueira Antonio Osmídio Ferreira Alencar

*** *** ***

CARGO 7872-02 16400-02

SIMB. DAS.1 DAS.1

Nº 14.959

ATO N° 0187/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o art. 11, item II do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei n° 6.794, de 27.12.1990, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o servidor RENAN EHRICH COLARES, para exercer o cargo de Secretário Executivo, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, através da Lei Complementar 0137/2013, art. 3°, publicada no DOM n° 14.952, de 08.01.2013, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0268/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe os Decretos nºs 11.459, de 11.08.03 e 12.493, de 30.12.08. RESOLVE atribuir a JOÃO SALMITO FILHO, Secretário, a importância de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), (de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município, que concede o valor da maior diária nacional para cada dia de afastamento, em face da inexistência de previsão regulamentar de valor específico de diárias internacionais), correspondente a 06 (seis) diárias no período de 28.01.2013 a 02.02.2013, (acrescido de mais uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o § 3º, do art. 2º do Decreto n° 11.459, de 11.08.03) e concede passagens aéreas no trecho Fortaleza/Madri/Fortaleza, para participar do Evento Goal to Brasil, promovido pela EMBRATUR, que divulga as cidades sede da Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo FIFA 2014 e a Feira Internacional de Turismo de Madri - FITUR, devendo as despesas correr por conta da Dotação Orçamentária: 23.695.0060.1067.0003 – Elemento de Despesa: 339014.100 (Diárias Civil) e 339033.100 (Passagens), consignadas a Secretaria de Turismo de Fortaleza, pelo orçamento vigente. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 11 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0279/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE tornar nulo e sem efeito Ato 0121/2013 – publicado no DOM de n° 14.954, datado de 10.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0280/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, da Comissão Permanente de Execução das Licitações – CPEL, vinculada ao Gabinete do Prefeito, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de janeiro de

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 S

S

ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA Prefeito de Fortaleza

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA Vice – Prefeito

SEPOG

S E C R E TA R I A D O IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO Procuradoria Geral do Município

SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretaria Municipal de Infraestrutura

MARLON CARVALHO CAMBRAIA Secretaria da Controladoria e Transparência

JOÃO DE AGUIAR PUPO Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

PRISCO RODRIGUES BEZERRA Secretaria Municipal de Governo

MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

FRANCISCO JOSÉ VERAS Secretaria Municipal de Segurança Cidadã

Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO Secretaria de Finanças do Município IVO FERREIRA GOMES Secretaria Municipal de Educação Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD Secretaria Municipal de Saúde

KARLO MEIRELES KARDOZO Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos JOÃO SALMITO FILHO Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate a Fome

DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO Secretaria Municipal Extraordinária da Copa

2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

FRANCISCO GERALDO DE MAGELA LIMA FILHO Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza

CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952

www.fortaleza.ce.gov.br

FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS Secretaria Regional do Centro GUILHERME TELES GOUVEIA NETO Secretaria Regional I

MARIA IVETE MONTEIRO Diretora

CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO Secretaria Regional II MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO Secretaria Regional III

AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS FONE: (0XX85) 3452.1746 Fax: (0XX85) 3101.5320

FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO Secretaria Regional IV JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA Secretaria Regional V

FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60.425-680

RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA Secretaria Regional VI

ANEXO NOME de Oliveira

ANEXO

CARGO

SIMB.

Secretária

DAS.1

Membro

DAS.1

Membro

DAS.1

Francisca Lúcia Lourenço Isabel Cristina Cavalcante

NOME

CARGO

SIMB.

Girão

Cristiane da Silva

Presidente Adjunto

DNS.3

Emanuela

Wllysses Machado Pinto

Assessor Juridico

DAS.1

Lima

dos

Santos

Eduardo Macário Melo da

Maria de Fátima Dias de Holanda Alencar

Assessor Juridico

DAS.1

Costa

Membro

DAS.1

Francisca Vanuza da Silva

Secretário

DAS.1

Antonio André dos Santos

Membro

DAS.1

Luana de Lima Sousa de Oliveira

Membro

DAS.1

Membro

DAS.1

Elaine Cristina de Morais Costa Silva

Membro

DAS.1

Membro

DAS.1

Iane

Benedita Nunes Lino Lima

Membro

DAS.1

Mesquita

Membro

DAS.1

Vera Lucia da Silva Nobre

Membro

DAS.1

Romana Martins Pereira

Encarregado de Atividades

Virgínia Sabino Machado Lima

Membro

DAS.1

Ronaldo Sergio Albuquer-

Encarregado de Atividades

Camila Holanda Lima de Freitas

Membro

DAS.1

*** *** ***

Rita Maria Montenegro do Vale

Membro

DAS.1

ATO N° 0282/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, designar, os servidores relacionados abaixo, para compor a comissão de Afastamento, vinculada a Procuradoria Geral do Município – PGM, prevista nos termos do art. 17 e seguintes, da Lei Complementar 0071, de 23 de novembro de 2009, a partir de 09 de janeiro de 2013.

Samuel Lima

Alexandre

Maria Zacarias da Silva

Alays

Andrade

Madeira

Barros Girlene Julião de Oliveira Ribeiro

Brandão

Técnicas que de Souza

de Membro

DAS.1

Membro

DAS.1

*** *** *** ATO N° 0281/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, vinculada ao Gabinete do Prefeito, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

NOME Luiz Gentil Chaves

Administrativas

MAT. Matrícula

FUNÇÃO n°

Procurador do

n°

Procurador do

n°

Agentes de Serviços

0336501 Ana Lídia Carvalho

Matrícula

Lima de Medeiros

926501

Lucia Maria Sampaio

Matrícula

de Almeida

696201

Município

Município

Jurídicos

DNI.1 DNI.2

SIMB.

DAS.1

DAS.1

DAS.3

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013 Maria Zeneide Lima

Matrícula

Azevedo

515701

n°

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3

Agentes de Serviços Juridicos

DAS.3

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0283/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, designar, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, como Presidente, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, remuneração equivalente a representação do cargo de Secretário, de acordo com o art. 2º da Lei Complementar n° 0088, de 16 de junho de 2011, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0284/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, designar, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, para responder cumulativamente, como Presidente da Comissão Permanente de Execução das Licitações – CPEL, simbologia DNS.1, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0285/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar o servidor FRANCISCO MAURENE TOMAZ, com a Gratificação de Representação prevista no artigo 9º, da Lei n° 6.469, de 14 de junho de 1989, alterada pela Lei n° 7.956, de 30 de setembro de 1996, para desempenho da função de Motorista do Titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, com simbologia equivalente a DNI.1, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0296/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constantes do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Chistian Ferreira Melo

CARGO

SIMB.

Secretário de Gestão das Regionais

DG.1

Diana Maria Maciel Mano de Carvalho

Assessor Técnico

Plínio Belchior Fernandes Magalhães Filho

Assessor Técnico

Márcio Alves Feitosa

Diretor da Divisão de Suprimento e Patrimônio

DAS.2

André Garcia Xerez Silva

Assessor Jurídico

DAS.1

Moacir Maia dos Santos

Coordenador de Comunicação Social

DNS.1

Lívia Karine Carvalho Oliveira Regueira

Assistente Técnico

Maria Filizolina de Souza

Diretor do Departamento Administrativo-Financeiro

DAS.1

Edna Maria dos Santos Bento

Diretor da Divisão Orçamentária e Financeira

DAS.2

Manuel André França de Deus e Silva

Assessor Técnico

Maria Aldeniza Rodrigues

Assistente Técnico

Lopes

Francisca Lopes Alves

DAS.1 DAS.1

DAS.2

DAS.1 DAS.2 Diretor da Divisão de Atendimento ao Público

DAS.2

*** *** *** ATO N° 0297/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LÚCIO ALBUQUERQUE BRUNO FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Institucional, remuneração equivalente ao símbolo DG.1, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0298/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PAULO AFONSO CAVALCANTE JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo do Gabinete do Prefeito, simbologia DG.1, da Secretaria Executiva de Gabinete, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Preifeito, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 16.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0299/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ELIZA MARIA MOREIRA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Junta Processante da PROPAD, simbologia DNS.1, integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município - PGM, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theo-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4

philo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0300/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA ELIANE SOUZA LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, simbologia DAS.1, integrante da Secretaria de Finanças do Município SEFIN, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de janeiro de 2013.

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0301/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento, de 02.01.1991, MARIA EDNA FREIRE BRASIL, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas (Atendimento do IPTU), simbologia DNI.1, integrante da Secretaria de Finanças do Município – SEFIN, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 302/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administração da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO CARGO

SIMB.

Lilia Maria Ferreira Rodrigues

NOME

Secretário do Titular

DAS-2

Ana Roberta Carneiro Lira

Assessor do Titular

DAS-1

José Augusto Câmara Luciola Maria de Aquino Cabral Kátia Manuela Camilo Justino Liduína Menezes Melo

Assessor de Planejamento

DAS-1

Assessor Juríco

DAS-1

Assessor de Informática

DAS-1

Chefe da Equipe de Licenciamento Ambiental

Daniele Nascimento Bezerra da Rocha Alexandrina Isabel Pereira Sancho Inácio Alves Parente de Carvalho Alan Arrais Sidrião de Alencar

DAS-1

Alfredo Carneiro de Miranda Filho

Gerente da Célula de Licenciamento e Registro

Maria Edilene Silva Oliveira

DNS-2

Gerente da Célula de Desenvolvimento

DNS-2

Ambiental Pedro Raimundo de Oliveira Neto Sandra Maria de Pessoa Rocha Luiz Walker França Ferreira Maria

Aparecida

Pinheiro

de

Chefe da Equipe de Controle Ambiental

DAS-1

Auxiliar Técnico (Posturas)

DAS-3

Auxiliar Técnico (Arquivo)

DAS-3

Encarregado de Atividades

Andrade

Técnicas (Pessoal)

Delson Barros de Almeida

Assistente Técnico

Joaquim Weider Pinheiro

Encarregado de Atividades

(Análise de Projetos) Técnicas Rômulo de Castro Costa Lima

Gerente de Célula de

Abraão Matos do Nascimento

Encarregado de Atividades

Controle do Uso do Solo Técnicas Edilson Brasil de Sousa

Encarregado de Atividades

José Santiago Costa

Encarregado de Atividades

Técnicas Técnicas Porcina Dias Montenegro

DAS-2 DNI-1 DNS-2 DNI-1 DNI-1 DNI-1

Chefe da Unidade Administrativa Financeira

Manoel Domingos Cilos

DNI-1

DAS-3

Encarregado de Atividades Técnicas

DNI-1

(Serviços Auxiliares) José Antônio Pontes

Encarregado de Atividades Técnicas

DNI-1

(Central de Antendimento) Francisco Valdo Nobre

Encarregado de Atividades

Aila Maria Macedo

Encarregado de Atividades

Técnicas Técnicas

DNI-1 DNI-1

(Financeiro) Henrique Valdevino Monte

Assistente Técnico (Normatização)

Caroline Câmara Benevides

DAS-2

Assistente Técnico (Educação Ambiental)

DAS-2

*** *** **** ATO Nº 0319/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, JOÃO BATISTA UCHOA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, remuneração equivalente ao símbolo DG.1, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***

Assistente Técnico (Dívida Ativa e Nada Consta)

DAS-2

Chefe da Equipe de Análise e Projeto

DAS-1

Auxiliar Técnico Cadastro

DAS-3

Coordenador de Fiscalização e Controle

DNS-1

ATO Nº 0320/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, CÍCERO KALYNY CORDEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa e Mídias Sociais,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013 simbologia DNI.1, da Secretaria Executiva de Gabinete, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 20.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0321/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARANHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, simbologia DAS.2, da Secretaria Executiva de Gabinete, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0340/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE tornar nulo e sem efeito Ato 0072/2013 - publicado no DOM de n° 14.953, datado de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0341/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, para exercer as funções de Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio de Pregão, os servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Comissão Permanente de Licitação do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 ATO N° 0342/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o Secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos SCDH, KARLO MEIRELES KARDOSO, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Presidente, integrante da estrutura administrativa da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, a partir de 02.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0343/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SETURA THAYNA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico (fiscalização), simbologia DAS-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional V, constante do Quadro Permanente - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0344/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear para responder, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, pelos cargos em comissão discriminados, da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, vinculada à Secretaria de Finanças do Município, integrante da estrutura da Prefeitura Municipal de Fortaleza, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, no período de 02 a 31.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ANEXO SERVIDOR

ANEXO FUNÇÃO

Geovânia Sabino Machado

Pregoeira

Cristiane da Silva

Pregoeira

Alays Andrade Madeira Barros

Pregoeira/Membro de Apoio

Camila Holanda Lima de Freitas

Pregoeira/Membro de Apoio

Eduardo Macário Melo da Costa

Pregoeiro/Membro de apoio

Virgínia Sabino Machado Lima

Pregoeiro/Membro de Apoio

NOME

CARGO

SIMB.

Rommel Novaes Ramalho

Subcoordenador Administrativo

DAS.2

Edlene Valente Benevides

Subcoordenador Financeiro

DAS.2

Maria Letícia Correia Lima Beinichis

Auxiliar Técnico

Sarah Fernandes da Silva Araújo

Auxiliar Técnico

Antônio Thiago Fernandes da Silva Araújo

Auxiliar Técnico Auxiliar Técnico

Pregoeiro/Membro de Apoio

Emanuela dos Santos Lima

Membro de Apoio

Antônio André dos Santos

Membro de Apoio

Maria Zacarias da Silva

Membro de Apoio

Luana de Lima Sousa de Oliveira

Membro de Apoio

Girlene Julião de Oliveira

Membro de Apoio

Juacy Cavalcante da Silva Filho

Francisca Vanuza da Silva

Membro de Apoio

Marta Lúcia Goes Távora

Elaine Cristina de Morais Costa Membro de Apoio

*** *** ***

DAS.2

Camila Madeiro Frota

Samuel Alexandre de Lima

Silva

Subcoordenador Técnico

André Ramos Ferreira

DAS.3 DAS.3 DAS.3 DAS.3

Encarregado de Atividades Técnicas

DNI.1

Encarregado de Atividades Técnicas

DNI.1

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6

José Renezito Ribeiro de Sousa Júnior

Encarregado de Atividades Técnicas

DNI.1

Francisco Hélcio Pereira do Nascimento

Encarregado de Atividades Técnicas

DNI.1

Francisca Sabino Nogueira

Encarregado de Atividades Técnicas

DNI.1

Wládia Maria Parente Aguiar

Encarregado de Atividades Técnicas

DNI.1

Samarkandra Maria Alencar Bandeira

Encarregado de Atividades Técnicas

DNI.1

Lucimar Braga Pimentel

Encarregado de Atividades Técnicas

DNI.1

Maria Verônica Diogo de Oliveira

Encarregado de Atividades Técnicas

DNI.1

de

*** *** *** ATO N° 0345/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO DE ASSIS PINTO FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, simbologia DAS.1, da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, vinculada à Secretaria de Finanças do Município, integrante da estrutura da Prefeitura Municipal de Fortaleza, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 23.01.2013. GABINETE DO PREFEITO, em 17 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0346/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº 1701092714731/2013. RESOLVE designar, em substituição, MARIA ALANNETT DA COSTA VENÂNCIO, como Conselheira do Conselho Tutelar III, do Município de Fortaleza, símbolo DNS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SDH, no impedimento temporário do Titular EMANUEL ACRIZIO DE FREITAS, no período de 02.01.2013 à 31.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL. *** *** *** ATO Nº 0347/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo 1701092714731/2013. RESOLVE designar, em substituição, ANTÔNIO JOCÉLIO DA SILVA, como Conselheiro do Conselho Tutelar II, do Município de Fortaleza, símbolo DNS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SDH, no impedimento temporário da Titular AUVELICE VERAS ALVES, no período de 02.01.2013 à 31.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL. *** *** *** ATO Nº 0348/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo 1701092714731/2013. RESOLVE designar, em substituição, JEFFERSON MACHADO ALVES, como Conselheiro do Conselho Tutelar IV, do Município de Fortaleza, símbolo DNS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SDH, no impedimento temporário da Titular MARIA LEILA ARAGÃO XIMENES DE SOUSA, no período de 02.01.2013 à 31.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-

PAL DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL. *** *** *** ATO Nº 0349/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo 1701092714731/2013. RESOLVE designar, em substituição, LUIS SÉRGIO DOS SANTOS, como Conselheiro do Conselho Tutelar II, do Município de Fortaleza, símbolo DNS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SDH, no impedimento temporário do Titular JOSÉ IRAN DA SILVA, no período de 02.01.2013 à 31.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL. *** *** *** ATO Nº 0350/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, simbologia DAS.3, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0351/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, FERNANDO JOSÉ DA SILVEIRA MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, simbologia DNS.3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0352/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 09.01.13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO NOME Maubia Chaves

Silveira

Vitalino

Dwouglas Mhagnum Gadelha Lima

CARGO

SIMB.

Auxiliar Técnico (Análise de Sistema)

DAS.3

Auxiliar Técnico (Programação)

DAS.3

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013 Raniere Fontenele Azevedo Costa

de

Heloísa Benevides Pontes Aragão Clóvis Soares e Sá Filho

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7

Assistente Técnico (Análise de Sistema)

DAS.2

Gerente da Célula de Tecnologia e Segurança da Informação

DAS.1

Gerente da Célula de Gestão e Arrecadação de Créditos Tributários

DAS.1

Ricardo Lopes Moreno

Auxiliar Técnico

DAS.3

Nabor Barbosa Meira

Gerente da Célula de Taxas e Transferências Constitucionais

DAS.2

Assistente Técnico de Avaliação

DAS.2

Tarcísio Eduardo Nobre

*** *** *** ATO Nº 0353/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº SS 2404105342583/2012. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora KATARINY MICHELLE DE ARAÚJO PINHEIRO, matrícula nº 88769-001, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Regional II, Quadro Permanente - Parte I Composta de Cargos do Poder Executiva, a partir de 01.05.2012. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO DA SEPOG. *** *** *** ATO Nº 0354/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RAIMUNDO ARAÚJO MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, simbologia DAS.3, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Thephilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ERRATA - No Ato nº 112/2013, publicado no DOM nº 14.954, de 10.01.2013, que nomeou JOÃO PAULO DE SOUSA BARBOSA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, simbologia DNS-1, na Procuradoria Geral do Município - PGM, ONDE SE LÊ: A partir de 02.01.2013. LEIA-SE: A partir de 09.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato nº 114/2013, publicado no DOM nº 14.954, de 10.01.2013, que nomeou FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Administrativo, simbologia DNS-1, na Procuradoria Geral do Município - PGM, ONDE SE LÊ: A partir de 09.01.2013. LEIA-SE: A partir de 17.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato n° 0157/2013, publicado no DOM n° 14.954, de 10.01.2013, que nomeou servidores para cargos em comissão, na Procuradoria Geral do Município PGM, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: Fátima

Maria Nunes

Memória -

LEIA-SE: Fátima

Maria

Nunes

Memória

-

Procurador Chefe da Procuradoria

Procurador Chefe da Procuradoria de

de Apoio de Processo Administrativo

Processo Administrativo Disciplinar -

Disciplinar - Simb. DNS. 1

PROPAD - Simb. DNS. 1

Maria do Socorro Aquino Cosme -

Maria do Socorro Aquino Comes -

Chefe da Unidade de Apoio Adminis-

Chefe da Unidade de Registro e

trativo aos Feitos da Procuradoria

Controle de Feitos da Procuradoria

Fiscal - DAS. 2

Fiscal - simb. DAS. 2

Jessyca Thelle Carneiro Barros -

Jessyca Thelle Carneiro Barros -

Chefe da Unidade de Registro e

Chefe de Serviço de Apoio Adminis-

Controle de Feitos da Procuradoria

trativo da Procuradoria de Urbanismo

de Urbanismo e Meio Ambiente -

e Meio Ambiente - PROURMA -

simb. DAS. 2

simb. DAS. 3

Priscila Rodrigues Furtado - Chefe

Priscila Rodrigues Furtado - Secretá-

da Unidade de Apoio aos Feitos da

ria da Comissão em Órgão Municipal

Procuradoria de Urbanismo e Meio

cuja matéria seja Urbanismo e/ou

Ambiente - Simb. DAS. 2

Meio Ambiente - simb. DAS. 2

Maria de Araceli Moura Barcellos -

Maria de Araceli Moura Barcellos -

Chefe do Serviço de Apoio Adminis-

Chefe da Unidade de Apoio aos

trativo da Procuradoria de Urbanismo

Feitos Judiciais da Procuradoria de

e Meio Ambiente - simb. DAS. 3

Urbanismo

e

Meio

Ambiente

-

PROURMA - Simb. DAS. 2

ATO Nº 0267/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº SS 2011141640607/2012. RESOLVE conceder o afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos, de acordo com o artigo 79, inciso I, § 2º, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza), ao servidor LUIS CLEBER FIUZA LEITE, matrícula nº 26054-01, Professor, lotado na Secretaria Executiva Regional V, para cursar Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa - EUA, no período de 09.01.2013 à 28.02.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***

Ildete Maria Ferreira - Secretária da

Ildete Maria Ferreira - Chefe de

Comissão da Procuradoria de Urba-

Unidade de Registro e Controle de

nismo e Meio Ambiente - Simb.

Feitos da Procuradoria de Urbanismo

DAS. 2

e Meio Ambiente - PROURMA simb.

DAS. 2

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2013.

Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA – No Ato nº 0169/2013, que nomeou FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO, do cargo em Comissão de Gerente da Célula de Planejamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos (Tipo III) simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria de Administração do Município –

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013 SAM, incorporada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, ONDE SE LÊ: Gerente da Célula de Planejamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos (Tipo III) simbologia DAS-1, LEIA-SE: Assessor Técnico, simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA – No Ato nº 0179/2013, que nomeou FRANCISCA SABINO NOGUEIRA, do cargo em Comissão de Gerente da Célula de Administração e Recursos Humanos (Tipo III) simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria de Administração do Município – SAM, incorporada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, ONDE SE LÊ: Gerente da Célula de Administração e Recursos Humanos (Tipo III) simbologia DAS-1, LEIA-SE: Gerente da Cédula de Planejamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos (Tipo III) simbologia DAS-1. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA – No Ato nº 189/2013, que nomeou LUIZ RAMON TEIXEIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLA, incorporada à Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, ONDE SE LÊ: 09.01.2013, LEIA-SE: 25.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA – No Ato nº 0199/2013, que nomeou TÂNIA MARIA NUNES BEZERRA, do cargo em Comissão de Auxiliar Técnico (Revisão) simbologia DAS-3, integrante da estrutura da Secretaria de Administração do Município – SAM, incorporada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, ONDE SE LÊ: Auxiliar Técnico (Revisão) simbologia DAS-3, LEIA-SE: Gerente de Célula de Administração e Recursos Humanos (Tipo III), simbologia DAS-1.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2013.

Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA – No Ato nº 0163/2013, que nomeou JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO FREITAS, do cargo em Comissão de Assessor Técnico (Suporte) simbologia DAS-1, integrante da estrutura da Secretaria de Administração do Município – SAM, incorporada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, ONDE SE LÊ: Assessor Técnico (Suporte) simbologia DAS-1, LEIA-SE: Técnico de Suporte Sênior simbologia DNS-3, integrante da estrutura da Secretaria de Administração do Município – SAM, incorporada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA – No Ato nº 0036/2013, publicado no DOM nº 14.951, de 07.01.2013, que nomeou Vitor Cosmo

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 Ciasca Neto, para exercer cargo em comissão na Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania – AMC, ONDE SE LÊ: Presidente, LEIA-SE: Presidente remuneração equivalente ao símbolo DG.1. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA – No Ato nº 0073/2013, publicado no DOM nº 14.953, de 09.01.2013, que nomeou André Ramos Silva, para exercer cargo em comissão no Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - ÍMPARH, ONDE SE LÊ: Presidente, LEIA-SE: Presidente remuneração equivalente ao símbolo DG.1. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA – No Ato nº 0074/2013, publicado no DOM nº 14.953, de 09.01.2013, que nomeou Narcélio Giordanny Conrado Napolião, para exercer cargo em comissão na Fundação de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, ONDE SE LÊ: Presidente, LEIA-SE: Presidente remuneração equivalente ao símbolo DG.1. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA – No Ato nº 0122/2013, publicado no DOM nº 14.954, de 10.01.2013, que designou procuradores para participarem na Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente – PROURMA, de comissões em órgãos municipais, cuja matéria seja urbanismo e/ou meio ambiente, vinculada a Procuradoria Geral do Município – PGM, ONDE SE LÊ: Antonio Osmídio Ferreira Alencar, LEIA-SE: Antonio Osmídio Teixeira Alencar. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA – No Ato nº 0157/2013, publicado no DOM nº 14.954, de 10.01.2013, que nomeou servidores para cargos em comissão, na Procuradoria Geral do Município – PGM, conforme abaixo: ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Roseane Pontes de Melo

Roseana Pontes de Melo

Antonio Fernandes de Castro

Antonio Fernando de Castro

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de janeiro de 2013.

Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA – No Ato nº 0296/2013, publicado no DOM nº 14.959, de 17.01.2013, que nomeou servidores, para exercer os cargos em comissão no Gabinete do Prefeito, no que se refere ao servidor André Garcia Xerez Silva, cargo de Assessor Jurídico, ONDE SE LÊ: a partir de 09.01.2013, LEIASE: a partir de 15.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de janeiro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013 SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, através da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza. CONTRATADA: LINKCON Ltda. OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato celebrado com a LINKCON Ltda por mais 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura, com fundamento no artigo 57, II da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à espécie. DATA/ASSINATURAS: Fortaleza, 02 de janeiro de 2013. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO: Exmo. Sr. Jurandir Gurgel Gondim Filho. Pela CONTRATADA: Sr. Sergio Diletieri Lemos Filho.

SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA

EDITAL Nº 02/2013 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O EDITAL Nº 01/2013 – VI EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PRÊMIO CARNAVAL DE RUA DE FORTALEZA 2013, EDIÇÃO IZIDORO SANTOS. RESOLVE: I – Prorrogar o prazo de inscrição, do Edital nº 01/2013 que visa o VI Edital de Concurso Público Prêmio Carnaval de Rua de Fortaleza 2013, Edição Izidoro Santos, alterando o calendário de atividades, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Calendário de Atividades: DATA 19/01/13

ATIVIDADES FIM DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

II – Ficam mantidas todas as demais disposições estabelecidas pelo Edital nº 01/2013, de 03 de janeiro de 2013. III – Este Edital entra em vigor nesta data. IV – O presente edital e os demais atos decorrentes serão publicados no Diário Oficial do Município e disponibilizados através do portal da Prefeitura Municipal de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br) e do site www.fortaleza.ce.gov.br/cultura. Fortaleza, 17 de janeiro de 2013. Francisco Geraldo de Magela Lima Filho – SECRETÁRIO DE CULTURA DE FORTALEZA.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N° 095/2012 - A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - IMPARH, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Comunicação Interna n° 45/2012 do Departamento de Cursos e Eventos - DCE. RESOLVE: Nomear, em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei n° 6794, de 27.12.90, publicada no DOM n° 9.526, de 02.01.91 - Suplemento, a servidora MARIA CÉLIA MELO ODÍSIO, matrícula n° 14183.01, Agente Administrativo, para responder pelo chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo DNI-1, integrante da estrutura administrativa deste Instituto, no impedimento temporário do titular do cargo, CARLOS ANDRÉ PONTES COUTINHO, matrícula n° 57478.02, que se encontra em fruição de férias regulares, durante o período de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2012.

Publique-se, anote-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - IMPARH, em 01 de novembro de 2012. Maria Iris Tavares Farias - PRESIDENTE.

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA

EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o Município de Fortaleza e o Estado do Amazonas com as interveniências do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, da Secretaria de Administração do Município de Fortaleza, da Secretaria de Estado de Planejamento, do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas, do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza, o Município de Fortaleza, aqui representado pela Exma. Sra. Prefeita Luizianne de Oliveira Lins, e do outro lado o Estado do Amazonas, aqui representado pelo Sr. Secretário de Estado, Sr. Marcelo Lima Filho, da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas SEPLAN, em cumprimento ao Decreto n° 30.264, de 23 de julho de 2010, que dispõe sobre a delegação de poderes do Sr. Governador do Estado do Amazonas ao Secretário de Planejamento quanto à assinatura de convênios com as interveniências do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. João Alziro Herz da Jornada, da Secretaria de Administração de Fortaleza, representada pelo seu Secretário, Sr. Vaumik Ribeiro da Silva, do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza, representado por seu Superintendente, Sr. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM, representado por seu Presidente, Sr. Márcio André Oliveira Brito, e do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza, aqui representado pelo Superintendente, Sr. Mário Mamede. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto disponibilizar os servidores pertencentes aos quadros do IPEM-Fortaleza, constantes da relação contida no Anexo I, com vistas ao estabelecimento de uma estrutura necessária à realização das atividades delegadas pelo INMETRO ao IPEM-AM. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: 5.1 O INMETRO compromete-se a realizar mensalmente o repasse aos cofres do IPEM-Fortaleza, dos valores correspondentes à remuneração e encargos sociais dos servidores cedidos e demais despesas, necessárias à implantação deste Convênio, de conformidade com a planilha de custos encaminhada pelo IPEM-AM ao INMETRO e ao IPEM-Fortaleza, correndo a despesa à conta da Atividade 2034B203024, Elemento de Despesa 33.30.39.00, Fonte 250; 5.1.1 - Dar-se-á a este Convênio o valor estimado em R$ 991.207,75 (novecentos e noventa e um mil, duzentos e sete reais e setenta e cinco centavos), relativo ao ressarcimento das despesas com remuneração e encargos sociais com o pessoal do Município de Fortaleza, relacionado no Anexo I, incluindo as despesas devidamente comprovadas com publicações e outros insumos necessários ao gerenciamento administrativo e financeiro; 5.1.2 - O valor mensal do repasse do INMETRO ao IPEM-Fortaleza, será proporcional ao estabelecido na planilha de custos elaborada pelo IPEM-AM, que deverá ser encaminhada ao INMETRO e ao IPEMFortaleza, até o quinto dia útil de cada mês. LOCAL E DATA: Fortaleza, 07 de junho de 2011.

ANEXO I RELAÇÃO DOS SERVIDORES DO IPEM-FORTALEZA A QUE SE REFERE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COM O ESTADO DO AMAZONAS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013 N°

MAT.

NOME

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 CARGO/

ORDEM

FUNÇÃO

01

123

Aurélio Queiroz Simonetti

02

133

Francisco Ferreira Negrão

Metrologista Auxiliar de Serviços Gerais

03

158

José Carlos Rufino Gomes

Insp. Cargas

04

203

Terezinha de Jesus Macedo

Técnico em

05

221

Maria Lélia Santos de Olivei-

Perigosas

Contabilidade

ra 06

226

Clauidiomar

Gomes

de

Aquino 07

289

Auxiliar Administrativo

Metrologista

Fernando Santos Lins

Auxiliar Administrativo

08

355

Carlos

Alberto

Alves

de

Carvalho 09

383

Maria

Perigosas Auxiliadora

Viana

Barbosa 10

395

Rui

Insp. Cargas

Auxiliar Administrativo

Maximiliano

Freire

de

Lima Metrologista

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA

PORTARIA Nº 001/2013 - O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX, e 119, da Lei nº 6794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre as horas efetivamente trabalhadas, assim compreendidas, as prestadas entre às 19 horas de um dia e às 07 horas do dia seguinte, de acordo com a escala estabelecida no Núcleo de Trânsito aos servidores relacionados em anexo, lotados nesta Autarquia, no período de 01/01/2013 a 31/12/2013.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de janeiro de 2013. Vitor Cosmo Ciasca Neto - PRESIDENTE DA AMC. VISTO: Philipe Theóphilo Nottingham - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. ANEXO MATRÍCULA 24803.2 25494.3 28539.2 29774.2 40072.2 40721.2 41270.2 41836.2 43116.2 44441.3 45305.3 45519.1 45520.1 45524.1 45525.1 45526.1 45528.1

NOME DO SERVIDOR Cláudio Roberto Barreira Paulo Maria Góes Melo Cilma Vasconcelos Peixoto Roberta Jorge Melo Coelho João André Loiola Bastos Jancey de Oliveira Rubens Marques Silva Costa Luciana Kariny Alves Silva Cleiton Vasconcelos da Cunha Danielli da Paz Alencar Maria da Conceição Ribeiro Cunha José Ricardo Macieira Pereira José Flávio da Costa Vieira Dulce de Paula Vieira Fabiano Bezerra Araújo Olavo Aguiar Júnior Antônio Siqueira Julião Júnior

45529.1 45531.1 45533.1 45535.1 45536.1 45572.1 45576.1 45578.1 45582.1 45583.1 45585.1 45590.1 45591.1 45592.1 45593.1 45597.1 45598.1 45599.1 45602.1 45608.1 45609.1 45611.1 45612.1 45613.1 45614.1 45751.1 45755.1 45757.1 45759.1 45761.1 45763.1 45783.1 46069.2 46112.1 46113.1 46114.1 46116.1 46118.1 46393.2 48505.2 51674.1 51676.1 51677.1 51678.1 51679.1 51683.1 51685.1 51686.1 51687.1 51688.1 51690.1 51691.1 51693.1 51694.1 51697.1 51698.1 51699.1 51701.1 51702.1 51703.1 51704.1 51706.1 51707.1 51708.1 51710.1

Natália Machado da Silveira Francisco Edvan M. Fontenele José Gercione Pinheiro Ednardo Araújo Nogueira Antônio Nogueira Neto Carlos Alberto R. Cabral Júnior Arilton da Silva Barbosa Fabiano Lopes de Vasconcelos Roberto Félix de Freitas George Byron Rocha Lima Leandro Oliveira Rocha Augusto César M. do Nascimento Alcesanir Saraiva Maia Reginaldo Nunes de Aquino Euclides Nunes Rodrigues Filho Bernadete Amorim de Matos Fernando Antônio Rocha Costa Antônio Neiva A. G. de Vasconcelos Leonardo Nogueira Leite André Oliveira Holanda Cavalcanti Gonçalo Henrique Barreto Araújo Jorge Alberto Santos Braga Renato Bezerra Francisco Josemar Portela Melo Francisco Nazareno de Macedo Ruberval Ribeiro de Almeida Tarcísio Dercifran Pires A Germano João Evangelista Bezerra Lima Vilma de Oliveira Scarcela Brasil José Agamenon P. de Andrade Rodrigo Oliveira Vasconcelos Leonardo Paiva Sales Marcílio Cezar Coelho Soares Filho Cícero Wagner Feitosa Cezanildo Ferreira Lima Márcio Brito Uchoa Ana Vládia Araújo de Figueiredo Marcos Antônio Martins de Sousa Berkson Ximenes Soares Flaviana Lima Maciel Ada Cenira Abreu da Ponte Freire Alberto Henrique Pereira Filho Alessandro Fernandes Gaspar Alex Santiago Leal Alexandra Costa de Melo Amílcar Moreira Uchoa Filho André Alencar Moreira André Luís Barcelos Matos Antônio Barbosa de Araújo Antônio Barbosa Lima Júnior Antônio Plínio Martins Arnaldo Alves Feitosa Augusto Evandro Moreira Augusto Monteiro Júnior Cláudio Pereira Lima Clébio Lima de Santana Cleciano Lopes de Lima Dercílio Correia de Lima Djalma da Rocha Lisboa Domitília Fernandes de Araújo Ednilson de Oliveira Rodrigues Edvando Paula Nunes Eliseu Ribeiro de Pontes Filho Elísio José de Oliveira Accioly Érika de Sousa Cavalcante

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013 51711.1 51713.1 51714.2 51715.1 51716.1 51717.1 51719.1 51720.1 51722.1 51723.1 51725.1 51727.1 51728.1 51731.1 51734.1 51735.1 51737.1 51738.1 51740.1 51741.1 51742.1 51743.1 51745.1 51747.1 51749.1 51750.1 51751.1 51752.1 51753.1 51754.1 51755.1 51757.1 51758.1 51762.1 51765.1 51766.1 51767.1 51768.1 51770.1 51771.1 51772.1 51775.1 51776.1 51777.1 51778.1 51779.1 51780.1 51781.1 51782.1 51783.1 51784.1 51785.1 51786.1 51787.1 51789.1 51790.1 51904.1 51905.1 51906.1 51907.1 51909.1 51911.1 51912.1 51914.1 51915.1

Fábio Rogério Augusto Silva Flávio Antônio Cavalcante Francinete Negreiros de Q. Pereira Francisco Acênio V. do Nascimento Francisco Alailton de Medeiros Alaim Francisco Antônio Cavalcante Francisco Bernardo de Araújo Júnior Francisco César Alves Francisco Guilherme da Silva Júnior Francisco José Alves Dantas Francisco José de Paula Júnior Francisco Marques Viana Neto Gálbere Lobo Mourão Geraldo Borges Filho Iracema Fernandes Martins Ismael Liberato Rebouças Izabel Cristina Moreira Hardi Jacqueline de Oliveira Queiroz Jesoína da Silva Rego João Avelino da Silva Neto João Cavalcante de Assunção Filho João de Deus de Castro João Francisco Cunha Gomes João Paulo Ponciano Gonçalves Joceli Stênio dos Santos José Edmar Braga Nunes José Flávio Oliveira de Souza José Ivanilton de Oliveira Silva Júnior José Narcélio Sales Rocha Júnior José Valdenir Rocha Aristides Júlio César Gonçalves de Morais Kátia Keli Marques Kleber Oliveira Rocha Lindemberg Gomes Nunes Luiz Helano Saraiva Barros Luiz Lindemberg da Silva Carmo Luiz Sérgio Ferreira Teles Marcelo Albuquerque Balbuena Márcio Venício Silva Sales Marcus Vinícius Austregésilo Galvão Maria Leila Vieira Carvalho Barros Paulo Araújo de Sousa Júnior Paulo Gutemberg de Figueiredo Paulo Régis Ponte Fernandes Radson Nobre Brasileiro Ricardo Jorge Gama de Castro Rodrigo Alencar Sales Rogério Sabóia Duarte Rome Santos Rabelo Ronaldo Gomes da Silva Ronaldo Morais Fernandes Rosiano Teles da Silva Shelley Florêncio Alves Silvano Castelo Branco Wellington Cartaxo do Nascimento Werbena Martins Bernardino Claudnilson Valentim de Castro Cláudia Andréa Rocha Almeida Marcos Giovani Anselmo da Silva Emílio Carlos Alves Moreira Temístocles da Silva Júnior Jesus Magno da Silva Sérgio Henrique Oliveira Sales Keller Fernandes Martins Maria do Socorro Teixeira da Silva

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 51971.2 52422.1 52423.1 52424.1 52908.1 53822.1 53823.1 53824.1 53825.1 53826.1 53827.1 53828.1 53829.1 53830.1 53834.1 53835.1 53836.1 53839.1 53840.1 53841.1 53846.1 53847.1 53848.1 53849.1 53850.1 53851.1 53852.1 53853.1 53854.1 53855.1 53856.1 53857.1 53858.1 53861.1 53863.1 53865.1 53866.1 53867.1 53869.1 53870.1 53871.1 53872.1 53873.1 53874.1 53875.1 53876.1 53877.1 53878.1 53879.1 53880.1 53881.1 53882.1 53883.1 53884.1 53885.1 53886.1 53888.1 53889.1 53890.1 53891.1 53892.1 53893.1 53894.1 53895.1 53896.1

Lincoln Silveira Banhos Marcus Vinícius Monteiro dos Santos Davi Gleidson Monteiro Loureiro Onailia Monteiro de Oliveira Everardo Lôbo de Souza Jacqueline Marreiro Ferreira Jessé de Moura Sobral Joana Darc Carlos de Oliveira João Alexandre Portela Albuquerque João Batista Torres Chaves Júnior João Carlos da Silva Moura João Carlos Silva Machado João José Costa Rabelo José Adelmo de Melo Júnior José de França Rego José Gerardo Amorim Brigido José Oliveira Caldas Junior Leonardo de Queiroz Duarte Leydson de Carvalho Almeida Lucélio Aquino Gomes Magno Regis Acioli Magalhães Márcio Aires Lins Márcio Canito Costa Márcio José Campos Constancio Ronaldo Peixoto Alencar Roosewelt de Araújo Rebelo Sérgio Alves de Albuquerque Sérgio Araújo Andrade Sheila Maria Souza Nascimento Sílvio César de Sousa Oliveira Venício Batista Bomfim Viviane de Lemos Coelho Washington Bezerra Segundo Aderbal da Costa Pessoa Adriano Marden de Sousa Bastos Alano Roberto Rocha dos Santos Alexandre dos Santos Araújo Alexandre Vieira Rolim Aluízio Figueiredo Gomes Neto Álvaro Alcântara da Silva Ana Cláudia Rodrigues Ana Selma Braga dos Santos Anacleta do Nascimento Rodrigues Antônio José Rodrigues S. Alves Antônio Lailson Pontes Gadelha Antônio Mário Cardoso Neto Antônio Randal Nogueira Farias Armstrong da Silva Dias Ary Pereira de França Júnior Aureci Soares Júnior Carlos Henrique Lopes de Araújo Christian Paulino Gama Claudia Vasconcelos Cabral Claudiano Cardec Carneiro Cosme Rafael de Araújo Soares Dario Alves da Silva Diana Maria de Almeida Macedo Edson Nojosa de Sousa Egberto Militão Barroso Júnior Elcy Uchoa de Oliveira Eleina Pereira Bezerra Elione Élson Saraiva Costa Júnior Enéas Gomes Eriston Lima Ferreira Eveline Clemente Monteiro

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013 53897.1 53898.1 53899.1 53900.1 53901.1 53902.1 53903.1 53904.1 53905.1 53906.1 53907.1 53910.1 53911.1 53914.1 53915.1 53916.1 53917.1 53918.1 53919.1 53920.1 53921.1 53922.1 53923.1 53950.1 53951.1 53952.1 53953.1 53954.1 53955.1 53957.1 53958.1 53959.1 53961.1 53962.1 53963.1 53964.1 53965.1 53966.1 53967.1 53968.1 53969.1 53970.1 53971.1 53973.1 54013.1 54021.1 54022.1 54023.1 54024.1 54025.1 54027.1 56583.2 56715.2 60196.2 61238.2 61262.2 61579.2 63470.2 64019.1 66496.3 70932.2 72909.2 73253.2 73263.2 73307.2

Fabiana Silva Chagas Fabiano Oliveira Dantas Fábio de Souza Gurgel Fábio Nunes Tavares Márcio Renner Santana Bezerra Marcos Adriano de Oliveira Guedes Marcos Antônio Silva Maciel Junior Marcus Vinicius Martins Mardia Regia Lima de Freitas Maria Amélia Pontes Gomes Maria Cristina Parente Pessoa Nelson Ferreira Filho Nestor Goyanna Gomes Júnior Raunilo Santiago Bezerra Reginaldo Jardim de Freitas Regis Pisarro Cortez Ricardo Monte de Albuquerque Roberto Oliveira Garcia Roberto Rubens de Sales Rogério Fábio Nogueira Gomes Rogério Felizardo da Silva Rogério Fontenele Temoteo Rommel Lopes Bezerra Fernando Antônio Bezerra de Alencar Fernando José Taumaturgo Filho Flávio Souza da Rocha Francisca de Fátima C. Evangelista Francisco Adriano Carneiro Rolim Francisco Clarck Pinheiro Maciel Francisco de Assis Caetano da Silva Francisco Disraelli Paraíba Brasil Francisco Edilberto Holanda Mendes Francisco Helio Ximenes Pontes Francisco Manoel de Andrade Francisco Pereira Alves da Silva Francisco Rogério Chaves Pires Francisco Sharles Pereira de Sousa Geomarcio Barros Tavares Germano Monte de Albuquerque Gilberto Cláudio Maciel Rocha Gleidson Fonteles Vasconcelos Gustavo Adolfo Oliveira Hariadynne Carneiro Vasconcelos Hermes Antônio Bezerra Pereira Raimundo Justino de Lima Júnior Milene Colares Cavalcante Daniel da Silva Sobral Luciano da Silva Alves Adriano Torres Guimarães Joel Ferreira Façanha Jacélio da Silva Gomis Josiane Bomfim Tomaz Torres Bárbara Raquel Gonzaga Marreiro José Bispo de Moraes Neto Alysson Soares Silva César Mateus Lopes de Sales e Silveira Maria Cibely Lima Moura Cíntia Chaves Garcia Otávio José Cordeiro de Castro Renata Fabiane Furtado Nogueira Carlos Michael de Araújo Baima Paulo Henrique Rego B. Camarão Paulo Roberto de Sousa Martins Júlia Sarmento Melo Queiroz Thiago Pereira Candea

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 73589.2 73914.2 75184.2 79744.2 84533.1 84537.1 84544.1 84551.1 84555.1 84559.1 84565.1 84574.1 84588.1 84591.1 84593.1 84594.1 84602.1 84644.1 84645.1 84655.1 84656.1 84675.1 84688.1 84696.1 84708.1 84709.2 84712.1 84766.1 84773.1 84782.1 84790.1 84799.1 84806.1 84813.1 84819.1 84825.1 88188.1 88190.1 88195.1 88197.1 88198.1 88199.1 88200.1 88201.1 88206.1 88209.1 88210.1 88211.1 88212.1 88215.1 88217.1 88218.1 88219.1 88220.1 88222.1

Márlio Cidrack Prata Joamaro Sousa Costa Andréa Carneiro de Souza Igor Marinho Cavalcante Alexandre G. Palmeira Vitorino Carlos Alexsandro Bezerra Melo Bruno Henrique Carvalho Lopes Arli Muniz Galvão Filho Artur Alves da Cunha Ana Núbia dos Santos Lessa Antônio Gilvan Araújo Gonçalves Carlos Eduardo F. Saldanha Ciro de Souza Veras Cleiton Feitosa da Silva Denyson Luiz Mesquita Trovão Deyville de Sousa de Castro Emmanuel Valverde Rios Nogueira Leonardo Gadelha Vieira Braga Luiz Dehon Menezes Silva Luiz Felipe Rogério Lima Syntia Viviane de Sousa Meireles Virginia César Saraiva Maia Fernanda Carvalho Cunha Francisco Arnoldo Gois da Silva Helder Lopes da Silva Katigeane Alves de Oliveira Joaquim Ferreira Lima Neto Raphaya Mendes Barroso Raimundo Robenylson F. Nogueira Paulo Sérgio Campos do Nascimento Paulo Henrique Pinto T. Henriques Luis Aranda da Silva Luciana Amália Nunes Soares Lúcio Magno Fontenele Barros Levilton Teixeira Chaves Júnior Kátia Cely Brito Maia Adna Raquel Magalhães P. Cordeiro Airton Castro de Oliveira André Luiz Ratis Pereira Antônio Márcio Bonifácio Ferreira Bruno Teixeira Frota Camila Militão Olinda Carlos Demétrio Sousa Mendes Cláudio Cezar Bastos Alves Delma Gomes Mendonça Lima Eliennay Gomes Alves Emanuel Barbosa Paiva Francisco das Chagas M. Sipaúba Francisco Rellry dos S. Nascimento Jairo de Azevedo Moreira Janice Tavares Silva Janne Tavares de Araújo da Silva João Bosco de Vasconcelos Júnior João Edson Alves Diniz João Kelber Gomes Fernandes

88223.1 88224.1 88230.1 88232.1 88243.1 88244.1 88246.1 88248.1 88249.1 88252.1

Niki Lauda Felix de Souza Jorge Uchoa Goes José Geovanildo Nobre José Marcelo Coelho Costa Marcos Antônio Rodrigues da Silva Marcos de Oliveira Farias Marcos Waldiany Oliveira dos Anjos Mauro Sérgio da Silva Aires Nazareno de Souza Lima Paulo Delano Rossi Liberato

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013 88253.1 88254.1 88255.1 88256.1 88257.1 88259.1 88260.1 88262.1 88263.1 88264.1 88265.1 89091.1 89092.1 89093.1 89094.1 89095.1 89096.1 89103.1 89105.1 89106.1 89107.1 89108.1 89109.1 89111.1 89112.1 89113.1 89114.1 89116.1 89117.1 89491.1 89493.1 89494.1 89495.1 89496.1 89497.1 89499.1 89500.1 89501.1 89502.1 89503.1 89504.1 89505.1 89506.1 89507.1 89508.1 89509.1 89510.1 89511.1 89512.1 89514.1 89516.1 89517.1 89518.1 89519.1 89520.1 89522.1 89523.1

Rafaella Ferreira Lopes Rafaelle Cristina Timbó Magalhães Renato Torres de Melo Roberto Martins Xavier Romélia Rodrigues de Arruda Coelho Ronaldo Escudeiro Costa Ryad Oliveira Sales Sandra Rodrigues Melo Talita Nobre de Lima Thiago Barbosa Teixeira Valdetário Pinheiro Mota Neto Cris Evert Caminha da Rocha Diana Cintia da Silva Duarte Edian Maria R. Tomé Praciano Francisco Alexsandro de O. Unias Heberfran Mesquita Bruno Jeovah Lucas da Silva José Juscie Ferreira Nobre Luciana Mendes Moreira Marcelo Sousa Damasceno Osmildo Bezerra de Almeida Paulo Henrique Fernandes Primo Paulo Stevan Costa Freire Renata Florêncio V. de Almeida Rodrigo Rige da Silva Barros Ronalddy Lopes Barreto Roseno de Oliveira Florêncio Jr. Tarcísio Sales de Oliveira Filho Tiago Jales Renovato Souza Adriano de Aguiar Arruda Alexandre Lisboa da Silva Daniel Galvão Quixadá David Bruno Anastácio dos Santos Denise Costa Barros Edienay Ribeiro Martins Francisco Edmilson Marques Lopes Júnior Hilda Jardelly Uchôa Correia Ieda Maria de Castro e Silva Jander Ramos Carvalho Janine Martins de Lucena João Antônio Monteiro Soares Jonathan Briseno Chianca José Carlos Silva dos Santos José Santos da Silva Filho Kleber Moreira Rodrigues Lino Angelo da Costa Maia Neto Luana Lima de Queiroz Luciana de Paula Façanha Marcelo Queiroz Perote Mariana Alves Amaral Otávio Cenilson Pinheiro Júnior Paulo César de Andrade Sales Pedro Ivo Moreira dos Santos Raimundo Nogueira Ribeiro Filho Roberto Abib Dias Holanda Thiago Costa Holanda Wesklhey José Bezerra de Araújo

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 ções legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar a Sra. AMANDA MERCEZ MOTA E SOUZA, Membro da Comissão de Acompanhamento e Organização de Atividades Legislativas, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0067/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar JOÃO SOARES LEITE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0068/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar o Sr. ANTÔNIO CARLOS DE ARRUDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT-3.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0069/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar a Sra. ROSA MARIA ARAÚJO FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT-3.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0070/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar a Sra. LEDA MARIA GUIMARÃES ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0071/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar o Sr. FRANCISCO TIAGO FARIAS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** ***

“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”

ATO Nº 0072/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar ALEXANDRE FERRAZ GRECO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** ***

ATO Nº 0066/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-

ATO Nº 0073/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-

PODER LEGISLATIVO

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013 ções legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar CÉLIA COSTA DANTAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0074/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar LUIZA PONTES ARRUDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0075/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar o Sr. ANTONIO DIAS FILHO, Agente de Apoio, da Comissão Permanente de Registro Cadastral, Avaliação e Controle de Licitações, símbolo AT-2.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0076/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar a Sra. MARIA ANGELUCIA SALES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo AT-4.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0077/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar o Sr. GLAYDSON GOMES DE LIMA, Membro da Comissão de Concessão de Títulos Honoríficos, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0078/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar FRANCISCO SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0079/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar ALINE MAGALHÃES FEITOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0080/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar, MARIA ROSÂNGELA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 BARROS CAVALCANTE, Membro da Comissão Setorial, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0081/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar a Sra. ANGELA MARIA BRAGA, Membro da Comissão Central de Avaliação e Desempenho, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0082/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar a Sra. CAMILA OTOCH PINHEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0083/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar REGINA MATIAS PEREIRA, Membro da Comissão Permanente de Acompanhamento e Controle de Despesa Pública, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0084/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar o Sr. OSWALDO SOUSA SALES, Membro da Comissão de Concessão de Títulos Honoríficos, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0086/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar a Sra. FRANCISCA ALEXANDRA DA SILVA, Membro da Comissão de Controle e Distribuição de Vale Transporte, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0087/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar, PEDRO DE PÁDUA CRISÓSTOMO DE ANDRADE, Membro da Comissão Setorial, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0088/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar a Sra. ANGELA LÚCIA DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo AT-2.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013 janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0089/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Exonerar o Sr. ANTÔNIO LIMA BRITO, Auxiliar Técnico da Comissão Central de Avaliação e Desempenho, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0090/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato Normativo nº 003 de 12 de janeiro de 1999, publicado no DOM de 13.01.1999, MARINEIDE GOMES DE SOUSA, como Membro, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0091/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear para compor a Comissão de Concessão de Títulos Honoríficos, constituída pelo Ato Normativo nº 009/99 de 10 de fevereiro de 1999, publicado no DOM de 12.02.1999, RODRIGO SANTAELLA GONÇALVES, como Auxiliar Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0092/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, WELLINGTON FERREIRA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0093/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 40 – parágrafo 1º da Lei nº 7.870 de 12 de fevereiro de 1996, ALINE MAGALHÃES FEITOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0094/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, LUCIANA MELO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** ***

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 ATO Nº 0095/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear para compor a Concessão de Títulos Honoríficos, constituída pelo Ato Normativo nº 009/99 de 10 de fevereiro de 1999, publicado no DOM de 12.02.1999, MARIA AUDENIZA SILVA, como Membro, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0096/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear para compor a Comissão Central de Avaliação e Desempenho, constituída pelo Ato Normativo nº 001/99 de 11 de janeiro de 1999, publicado no DOM de 16.03.1999, CECÍLIA CLÁUDIA BEZERRA CORREIA, como Membro, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013.

Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0097/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear para compor a Comissão Setorial, constituída pelo Ato Normativo nº 001/99 de 11 de janeiro de 1999, publicado no DOM de 16.03.1999, ALEXANDRE JÚLIO GONDIM DE SOUSA, como Membro, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0098/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear para compor a Comissão de Concessão Títulos Honoríficos, constituída pelo Ato Normativo nº 009/99 de 10 de fevereiro de 1999, publicado no DOM de 12.02.1999, VICENTE ANTÔNIO DE OLIVEIRA, como Auxiliar Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0099/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, ANTÔNIO LIMA BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013.

Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0100/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear para compor a Comissão Setorial, constituída pelo Ato Normativo nº 001/99 de 11 de janeiro de 1999, publicado no DOM de 16.03.1999, FRANCISCO DA SILVA CORREIA, como Membro, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0101/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013 Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear para compor a Comissão Permanente de Acompanhamento e Controle de Despesa Pública, constituída pelo Ato Normativo nº 002/99 de 11 de janeiro de 1999, publicado no DOM de 12.01.1999, JOAQUIM RAMALHO ROGÉRIO CABO, como Auxiliar Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0102/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear para compor a Comissão Central de Avaliação e Desempenho, constituída pelo Ato Normativo nº 001/99 de 11 de janeiro de 1999, publicado no DOM de 16.03.1999, SÔNIA MARIA SANTIAGO PEREIRA, como Auxiliar Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013.

Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0103/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, MARIA NEUSA PRACIANO COÊLHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0104/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, BRENNA KÉSSIA ROMUALDO FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0105/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 40 - parágrafo 1º da Lei nº 7.870 de 12 de fevereiro de 1996, ROSÂNGELA TELES MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0106/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, HANDSON NOGUEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0107/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 termos do art. 40 - parágrafo 1º da Lei nº 7.870 de 12 de fevereiro de 1996, ESLI POMPEU DE PAULO RUFINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0108/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, RAIMUNDA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0109/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, MARIA GLAUCIA PINTO NOGUEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0110/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, MARIA LUISA RIBEIRO TABOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0111/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, MARIA JOSÉ ARAÚJO MOURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0112/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, JOSÉ MARIO SOUZA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0113/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear para compor a Comissão Central de Avaliação e Desempenho, constituída pelo Ato Normativo nº 001/99 de 11 de janeiro de 1999, publi-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17

cado no DOM de 16.03.1999, RAIMUNDA EDILEUDA DE S. NOGUEIRA, como Membro, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013.

Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** ***

de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** ***

ATO Nº 0114/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 40 - parágrafo 1º da Lei nº 7.870 de 12 de fevereiro de 1996, MARCOS FELIPE VASCONCELOS CAMURÇA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** ***

ATO Nº 0122/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, EDMAR GOMES FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** ***

ATO Nº 0115/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, JOÃO BATISTA LIMA VERAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0116/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear para compor a Comissão Permanente de Registro Cadastral, Avaliação e Controle de Licitações, constituída pelo Ato Normativo nº 003/99 de 12 de janeiro de 1999, publicado no DOM de 13.01.1999, WALDENIA MARCIA DA SILVA, como Agente de Apoio, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0117/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, ELIZANGÊLA VALE CUNHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0120/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear para compor a Comissão Permanente de Registro Cadastral, Avaliação e Controle de Licitações, constituída pelo Ato Normativo nº 003/99 de 12 de janeiro de 1999, publicado no DOM de 13.01.1999, JOSÉ HERILBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA, como Auxiliar Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0121/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, MARIA DE FÁTIMA BORGES SAMPAIO, para exercer o cargo

ATO Nº 0123/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, SAMARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0124/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 40 - parágrafo 1º da Lei nº 7.870 de 12 de fevereiro de 1996, ERASMO SANTIAGO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0125/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 40 - parágrafo 1º da Lei nº 7.870 de 12 de fevereiro de 1996, ELIANE PACE DE MATTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0126/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, WAGNER NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0127/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, HELIOMAR FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0128/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, ANA VEIGA FERRER LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013.

Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0129/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, LORENA CÂMARA VALE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo AT-2.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0130/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, ANA MARTA FERER LIMA, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT-3.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0131/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, ANTÔNIA EDNUSA ARAÚJO VIANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0132/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, FRANCISCO ALVES PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0133/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, FRANCISCA IRLANDA V. DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** ***

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18 ATO Nº 0134/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, RITA DE CÁSSIA VALÕES FONTENELE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0135/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 40 - parágrafo 1º da Lei nº 7.870 de 12 de fevereiro de 1996, MARIA LUCY BERNARDINO PASCELE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0136/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, JORGE BRAGA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013.

Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0137/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear para compor a Comissão Central de Avaliação e Desempenho, constituída pelo Ato Normativo nº 001/99 de 11 de janeiro de 1999, publicado no DOM de 16.03.1999, FRANCISCA VALDEREIZ DE ALBUQUERQUE, como Membro, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0138/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear para compor a Comissão Setorial, constituída pelo Ato Normativo nº 001/99 de 11 de janeiro de 1999, publicado no DOM de 16.03.1999, AGENISON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, como Membro, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0139/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear para compor a Comissão Central de Avaliação e Desempenho, constituída pelo Ato Normativo nº 001/99 de 11 de janeiro de 1999, publicado no DOM de 16.03.1999, ARIANE NOGUEIRA ALENCAR DE MEDEIROS, como Auxiliar Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0140/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2013

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19

Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, KATIUSCIA ARRUDA CARNEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE. *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2011 - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, referente a Concorrência Pública nº 02/2011. Processo Administrativo nº 29/2011. CONTRATANTES: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF e a Empresa SÍNTESE de Comunicação & Marketing Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do instrumento contratual originário. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência no período de 14.01.2013 à 31.12.2013. DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA: O contrato poderá ser rescindido antes do termo final indicado na Cláusula Segunda desta celebração. Na hipótese da celebração de novo contrato administrativo proveniente de procedimento licitatório, constituindo a nova avença condição resolutiva do presente aditivo, operando-se de pleno direito mediante notificação extrajudicial dirigida a Contratada; sendo admitido o envio postal com aviso de recebimento - A.R. DA PUBLICAÇÃO: Em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, o presente termo aditivo será publicado no Diário Oficial do Município, na forma de extrato. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário, não afetadas pelo presente aditamento. SIGNATÁRIOS: Ver. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA e o Sr. Eduardo Odécio Camelo de Almeida - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SÍNTESE DE COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2013. *** *** *** EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 37/2011 - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2011. Processo Administrativo nº 37/2011. CONTRATANTES: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF e a empresa STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. DO OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do instrumento contratual originário. DA VIGÊNCIA: O presente aditivo terá vigência no período de 02.01.2013 à 02.07.2013. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Originário, não afetadas pelo presente aditamento. DA PUBLICAÇÃO: Em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, o presente termo aditivo será publicado no Diário Oficial do Município, na forma de extrato. SIGNATÁRIOS: Ver. Walter Lima Frota Cavalcante PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA e o Sr. José Albani Linhares Leitão - REPRESENTANTE LEGAL DA STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013.

DIVERSOS

1

***ATIVO***

11

Ativo Circulante

329.137,45 D 14.038,12 D

111

Disponível

11.089,63 D

11101

Caixa Geral

4.324,98 D

11102

Depósitos Bancários a Vista

6.764,65 D

112

Títulos e Valores Mobiliários

1.472,72 D

11201

Depósitos a prazo fixo

1.472,72 D

119

Despesas Antecipadas

1.475,77 D

11901

Despesas Antecipadas

13

Ativo Permanente

132

Outros Investimentos Permanentes

13201 133 13301 2

1.475,77 D 315.099,33 D 72.000,00 D

Imóveis

72.000,00 D

Imobilizado

243.099,33 D

Bens em operação

243.099,33 D

***PASSIVO***

329.137,45 C

21

Passivo Circulante

211

Fornecedores

3.333,34 C

Fornecedores Nacionais

3.333,34 C

21101

2.513,44 C

216

Outras Obrigações

819,90 D

21601

Outras Obrigações

819,90 D

24

Patrimônio Líquido

326.624,01 C

243

Superavit/Decifit

326.624,01 C

24301

Superavit/Decifit

326.624,01 C

Fortaleza-Ce, 30 de setembro de 2012. Daniel Berigre Mateus Filgueira - CONTADOR - 36651230310 - CRC-CE 014.353/07. Marta Mateus - PRESIDENTE DA ASESF. *** *** *** EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO CEARÁ CNPJ: 04.887.586/0001-0 Licenciado para: DANIEL BERIGRE MATEUS FILGUEIRA Balanço Patrimonial - Julho a Setembro de 2012 CONTA

DESCRIÇÃO

1

***ATIVO***

30/09/2012 18.216,41 D

11

Ativo Circulante

5.967,41 D

111

Disponível

5.967,41 D

11101

Caixa Geral

11102

Depósitos Bancários a Vista

574,67 D 5.392,74 D

13

Ativo Permanente

12.249,00 D

133

Imobilizado

12.249,00 D

Bens em operação

12.249,00 D

***PASSIVO***

18.216,41 C

13301 2 21

Passivo Circulante

1.956,01 C

212

Empréstimos e Financiamen-

1.956,01 C

tos 21201 24

Financiamentos Bancários Patrimônio Líquido

1.956,01 C 16.260,40 C

EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE FORTALEZA CNPJ: 01.896.268/0001-16

243

Superavit/Decifit

16.260,40 C

24301

Superavit/Decifit

19.900,78 C

Licenciado para: DANIEL BERIGRE MATEUS FILGUEIRA

24305

Resultados Parciais

Balanço Patrimonial - Julho a Setembro de 2012 CONTA

DESCRIÇÃO

30/09/2012

3.640,38 D

Fortaleza-Ce, 30 de setembro de 2012. Daniel Berigre Mateus Filguera - CONTADOR - CRC-CE 014.353/0-7. Cláudio Rocha - PRESIDENTE DA ASESC. *** *** ***