FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LX
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013
PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13.105 DE 12 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a concessão de Gratificação de Serviço Extrordinário, prevista nos arts. 114 e 115 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, para os professores da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 83, VI, IX e XXIX da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o reordenamento do Calendário Escolar do ano letivo de 2013 proposta no Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica pelos Estudantes da Rede Pública de Fortaleza da qual a Secretaria Municipal de Educação é signatária. CONSIDERANDO a necessidade de adequação da carga horária dos professores da rede pública municipal de ensino para atendimento das aulas ministradas no ano letivo de 2013; e CONSIDERANDO que a Administração Púbica tem o poder-dever de cautela, em consonância com os princípios constitucionais de legalidade, eficiência e moralidade, marcas da atual gestão municipal. DECRETA: Art. 1º - Fica autorizada em caráter excepcional a concessão de Gratificação por Serviço Extraordinário, prevista nos artigos 114 e 115 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, aos professores da rede municipal de ensino de Fortaleza que estiverem em efetivo exercício em sala de aula regular e fizerem a adesão ao calendário de aulas extras do ano letivo de 2013, proposto pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Fica o Secretário Municipal de Educação autorizado a definir, em Portaria, os critérios para a concessão da gratificação constante no art. 1º deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 18 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 12 de abril de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO. *** *** *** DECRETO Nº 13.106 DE 12 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Saúde – sms, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 83, VI e XI da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 137, de 08 de janeiro de
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2013, e Lei Complementar nº 145, de 04 de abril de 2013, que promoveram a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO que o artigo 8º da Lei Complementar nº 137/2013, dispõe que o Poder Executivo regulamentará por Decreto a organização, a estrutura, a distribuição, a denominação dos cargos e o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de adequação da estrutura administrativa dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública Municipal, adequando-os às políticas e estratégias de ação governamental, visando proporcionar a eficiência na prestação dos serviços públicos. CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Saúde é órgão integrante da Administração Direta da Prefeitura de Fortaleza, cuja finalidade é ser um instrumento de gestão do Sistema de Saúde, de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e de Controle de Zoonoses, mediante a definição das políticas públicas e diretrizes de prevenção e de recuperação da saúde, visando à efetividade das ações do Município de Fortaleza. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, definida em seus níveis de hierarquia, que será a seguinte: I – ORGÃO COLEGIADO • Conselho Municipal de Saúde II – DIREÇÃO SUPERIOR • Secretário Municipal de Saúde • Secretário Executivo de Saúde III – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO 1. Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional 2. Assessoria Jurídica IV – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 3. Coordenadoria de Políticas e Organização das Redes de Atenção à Saúde 3.1. Célula de Atenção Primária à Saúde 3.2. Célula de Atenção Especializada à Saúde 3.3. Célula de Atenção às Urgências e Emergências 3.4. Célula de Atenção à Saúde Mental 3.5. Célula de Atenção às Condições Crônicas 3.6. Célula de Assistência Farmacêutica 3.7. Célula de Apoio Diagnóstico e Terapêutico 4. Coordenadoria de Vigilância à Saúde 4.1. Célula de Vigilância Epidemiológica 4.2. Célula de Vigilância Sanitária 4.3. Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos Biológicos 4.4. Célula de Vigilância da Saúde do Trabalhador 4.5. Célula dos Sistemas de Informações e Análises em Saúde 5. Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde 5.1. Célula do Complexo Integrado de Regulação 5.2. Célula de Controle e Avaliação de Sistemas, Ações e Serviços de Saúde 5.3. Células de Contratualização de Serviços de Saúde 5.4. Célula do Sistema Municipal e de Auditoria em Saúde
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S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA Prefeito de Fortaleza GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA Vice–Prefeito de Fortaleza
S E C R E TA R I A D O FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito PRISCO RODRIGUES BEZERRA Secretário Municipal de Governo JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO Procurador Geral do Município MARLON CARVALHO CAMBRAIA Secretário da Controladoria e Transparência FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Segurança Cidadã JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO Secretário Municipal de Finanças PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão IVO FERREIRA GOMES Secretário Municipal de Educação Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD Secretária Municipal de Saúde
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO Secretário Municipal Extraordinário da Copa
KARLO MEIRELES KARDOZO Secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal de Infraestrutura
FRANCISCO GERALDO DE MAGELA LIMA FILHO Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza
JOÃO DE AGUIAR PUPO Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos
GUILHERME TELES GOUVEIA NETO Secretário Regional I
MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES Secretário Municipal de Esporte e Lazer
CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO Secretário Regional II
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO Secretário Regional III
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente JOÃO SALMITO FILHO Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA Secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome
6. Coordenadoria de Hospitais e Unidades Especializadas 6.1. Célula de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 6.2. Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará – HDGMBC 6.3. Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM 6.4. Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima – CAC 6.5. Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO 6.6. Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – HDGMJW 6.7. Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC 6.8. Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana – HDGMM 6.9. Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO 6.10. Hospital da Mulher de Fortaleza 6.11 Centro de Especialidades Médicas José de Alencar - CEMJA 7. Coordenadoria Regional I 7.1. Centro de Saúde da Família Floresta 7.2. Centro de Saúde da Família Lineu Jucá 7.3. Centro de Saúde da Família Fernando Façanha 7.4. Centro de Saúde da Família Carlos Ribeiro 7.5. Centro de Saúde da Família Paulo de Melo Machado 7.6. Centro de Saúde da Família João Medeiros de Lima 7.7. Centro de Saúde da Família Rebouças Macambira 7.8. Centro de Saúde da Família Virgílio Távora 7.9. Centro de Saúde da Família Guiomar Arruda 7.10. Centro de Saúde da Família Francisco Domingos da Silva 7.11. Centro de Saúde da Família Casemiro Lima Filho 7.12. Centro de Saúde da Família Quatro Varas 7.13. CAPS Álcool e Drogas
FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO Secretário Regional IV JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA Secretário Regional V RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA Secretário Regional VI FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS Secretário Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGOV COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002 FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS FONE: (0XX85) 3452.1746 FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320 FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60.425-680
7.14. CAPS Geral Nise da Silveira 7.15.Centro de Especialidades Floresta
Odontológicas
8. Coordenadoria Regional II 8.1. Centro de Saúde da Família Aída Santos e Silva 8.2. Centro de Saúde da Família Frei Tito 8.3. Centro de Saúde da Família Célio Brasil Girão 8.4. Centro de Saúde da Família Miriam Porto Mota 8.5. Centro de Saúde da Família Pio XII 8.6. Centro de Saúde da Família Benedito Artur de Carvalho 8.7. Centro de Saúde da Família Flávio Marcílio 8.8. Centro de Saúde da Família Odorico de Morais 8.9. Centro de Saúde da Família Irmã Hercilia Aragão 8.10. Centro de Saúde da Família Paulo Marcelo 8.11. Centro de Saúde da Família Rigoberto Romero 8.12. CAPS Geral 8.13. CAPS Álcool e Drogas 9. Coordenadoria Regional III 9.1. Centro de Saúde da Família Luis Recamond Capelo 9.2. Centro de Saúde da Família Clodoaldo Pinto 9.3. Centro de Saúde da Família César Cals 9.4. Centro de Saúde da Família Meton de Alencar 9.5. Centro de Saúde da Família Hermínia Leitão 9.6. Centro de Saúde da Família João XXIII 9.7. Centro de Saúde da Família Francisco Pereira de Almeida 9.8. Centro de Saúde da Família Fernandes Távora 9.9. Centro de Saúde da Família Santa Liduína 9.10. Centro de Saúde da Família Waldemar de Alcântara 9.11. Centro de Saúde da Família Humberto Bezerra 9.12. Centro de Saúde da Família Anastácio Magalhães
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 9.13. Centro de Saúde da Família José Sobreira Amorim 9.14. Centro de Saúde da Família Ivana de Sousa Paes 9.15. Centro de Saúde da Família Eliézer Studart 9.16. Centro de Saúde da Família George Benevides 9.17. CAPS Geral Professor Frota Pinto 9.18. CAPS Álcool e Drogas 9.19. CAPS Infantil Estudante Nogueira Jucá 10. Coordenadoria Regional IV 10.1. Centro de Saúde da Família Projeto Nascente 10.2. Centro de Saúde da Família Luís Albuquerque Mendes 10.3. Centro de Saúde da Família José Valdevino de Carvalho 10.4. Centro de Saúde da Família de Parangaba 10.5. Centro de Saúde da Família Ocelo Pinheiro 10.6. Centro de Saúde da Família Oliveira Pombo 10.7. Centro de Saúde da Família Abel Pinto 10.8. Centro de Saúde da Família Gutemberg Braun 10.9. Centro de Saúde da Família Luís Costa 10.10. Centro de Saúde da Família Filgueiras Lima 10.11. Centro de Saúde da Família Roberto da Silva Bruno 10.12. Centro de Saúde da Família Maria José Turbay Barreira 10.13. CAPS Álcool e Drogas Alto da Coruja 10.14. CAPS Geral 10.15. CAPS Infantil Maria Ileuda Verçosa 11. Coordenadoria Regional V 11.1. Centro de Saúde da Família Galba Araújo 11.2. Centro de Saúde da Família Dom Lustosa 11.3. Centro de Saúde da Família Luciano Torres de Melo 11.4. Centro de Saúde da Família Abner Cavalcante Brasil 11.5. Centro de Saúde da Família Fernando Diógenes 11.6. Centro de Saúde da Família Zélia Correia 11.7. Centro de Saúde da Família Viviane Benevides 11.8. Centro de Saúde da Família Guarany Mont’alverne 11.9. Centro de Saúde da Família Edmilson Pinheiro 11.10. Centro de Saúde da Família Maciel de Brito 11.11. Centro de Saúde da Família Luiza Távora 11.12. Centro de Saúde da Família Pedro Celestino 11.13. Centro de Saúde da Família José Paracampos 11.14. Centro de Saúde da Família José Walter 11.15. Centro de Saúde da Família Argeu Herbster 11.16. Centro de Saúde da Família Jurandir Picanço 11.1.7. Centro de Saúde da Família Graciliano Muniz 11.18. Centro de Saúde da Família João Elísio Holanda 11.19. Centro de Saúde da Família Siqueira 11.20. Centro de Saúde da Família Parque São José 11.21. CAPS Álcool e Drogas 11.22. CAPS Geral Bom Jardim 12. Coordenadoria Regional VI 12.1. Centro de Saúde da Família João Hipólito 12.2. Centro de Saúde da Família Terezinha Parente 12.3. Centro de Saúde da Família Janival de Almeida 12.4. Centro de Saúde da Família Vicentina Campos
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 12.5. Centro de Saúde da Família Evandro Ayres de Moura 12.6. Centro de Saúde da Família José Barros de Alencar 12.7. Centro de Saúde da Família Galba de Araújo 12.8. Centro de Saúde da Família Maria Lourdes Jereissati 12.9. Centro de Saúde da Família César Cals de Oliveira 12.10. Centro de Saúde da Família Pedro Sampaio 12.11. Centro de Saúde da Família Manoel Carlos Gouveia 12.12. Centro de Saúde da Família Alarico Leite 12.13. Centro de Saúde da Família Hélio Goes Ferreira 12.14. Centro de Saúde da Família Edmar Fujita 12.15. Centro de Saúde da Família de Messejana 12.16. Centro de Saúde da Família Anísio Teixeira 12.17. Centro de Saúde da Família Francisco Melo Jaborandi 12.18. Centro de Saúde da Família Mattos Dourado 12.19. Centro de Saúde da Família Monteiro de Moraes 12.20. Centro de Saúde da Família Waldo Pessoa 12.21. CAPS Álcool e Drogas Casa da Liberdade 12.22. CAPS Geral 12.23. Centro de Especialidades Odontológicas de Messejana 13. Coordenadoria da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde 13.1. Célula de Valorização e Negociação do Trabalho em Saúde 13.2. Célula de Educação em Saúde III – ÒRGÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL 14. Coordenadoria Administrativo-Financeira 14.1. Célula de Gestão Administrativa 14.2. Célula de Gestão Financeira 14.3. Célula de Contratos e Convênios 14.4. Célula de Gestão de Pessoas 15. Coordenadoria de Tecnologia da Informação IV – ENTIDADE VINCULADA • Instituto Dr. José Frota Art. 2º - Ficam distribuídos e inseridos na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde 620 (seiscentos e vinte) cargos sendo, 01(um) Símbolo S-1, 01 (um) Símbolo S-2, 03 (três) símbolos DG-1, 17 (dezessete) símbolos DNS-1, 26 (vinte e seis) símbolos DNS-2, 35 (trinta e cinco) símbolos DNS-3, 37 (trinta e sete) símbolos DAS-1, 140 (cento e quarenta) símbolos DAS-2, 23 (vinte e três) símbolos DAS-3, 337 (trezentos e trinta e sete) símbolos DNI-1, sem prejuízo da criação de novos cargos que se fizerem necessários. Art. 3º - Obedecida a Legislação própria e os parâmetros estabelecidos neste Decreto, as competências das unidades orgânicas integrantes da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde serão fixadas em Regulamento a ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo no prazo de até 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Decreto. Art. 4º- Os cargos constantes deste Decreto são os do Anexo I, com símbolos, denominações e quantificações ali previstas. Art. 5º- O organograma representativo da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde é o constante do Anexo II deste Decreto. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, aos 12 dias do mês de abril de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ANEXO I – REFERE-SE AO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 13.106/2013 DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DENOMINAÇÃO DOS CARGOS SÍMBOLO QUANTIDADE Secretário S1 01 Secretário Executivo S2 01 Assessor Especial I / Coordenador DG1 03 Especial Coordenador / Assessor Especial II / DNS 1 17 Coordenador do Fundo Municipal de Saúde / Diretor Executivo I
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 Gerente / Diretor Clínico I / Diretor Técnico I / Diretor Administrativo Financeiro I Assistente Técnico-Administrativo I / Articulador / Assessor Auditor em Saúde Assistente Técnico Administrativo II / Contador / Gestor de Unidade de Atenção Primária à Saúde Tipo II / Diretor Executivo II Assistente Técnico Administrativo III / Gestor de Unidade de Atenção Primária à Saúde / Diretor Clínico II / Diretor Técnico II / Diretor Administrativo Financeiro II Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde / Tesoureiro / Auxiliar Administrativo Suporte de Atividades Técnicas TOTAL
DNS 2
26
DNS 3
35
DAS 1
37
DAS 2
140
DAS 3
23
DNI 1
337 620
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2013. ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo de Fortaleza SEGOV. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços da taxa por transação (transaction fee) visando às eventuais e futuras contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem) para atender às necessidades dos órgãos da Administração Pública Municipal de Fortaleza, conforme condições especificadas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. A Pregoeira comunica que o credenciamento e os envelopes contendo as propostas de preços e documentação de habilitação, serão recebidos no dia 25/04/2013, no horário de 09:00h, na Rua do Rosário, 77 – Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja – Fortaleza – Ce. O Edital poderá ser obtido no endereço acima mencionado, no site www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações ligar para os telefones: (85) 3452.3482 / (85) 3452-3474. Fortaleza-CE, 11 de abril de 2013. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRA. *** *** *** AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PROCESSO: Pregão Presencial nº 064/2012. ORIGEM: Secretaria de Administração do Município - SAM. OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços visando à aquisição de material médico-hospitalar para distribuição na Atenção Básica de Saúde, ligada a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme especificações do Anexo I do edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. A Pregoeira comunica aos licitantes e demais interessados que FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa PROMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, conforme decisão do titular do órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, fones: 3452-3473 e 34523481. Fortaleza-CE, 11 de abril de 2013. Alays Andrade Madeira Barros - PREGOEIRA. *** *** *** TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Através do presente, em complementação à adjudicação feita por ocasião da sessão ocorrida no dia cinco de dezembro do ano de dois mil e doze às nove horas na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada a Rua do Rosário, 77 SL/TR Ed. Comandante Vital Rolim Centro, adjudico do Pregão Presencial n° 21/2012, originário da Secretaria de Administração do Município – SAM, referente à seleção de empresa para o Registro de Preços visando à aqui-sição de material de expediente para suprir as necessidades dos Órgãos e Entidades do Município de Fortaleza, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I parte integrante deste edital, os LOTES: 05 e 20 para P/09 – ALIANÇA PÁPEIS INDÚSTRIA E
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 COMÉRCIO LTDA, com os respectivos valores: LOTE 05 com o valor unitário igual a R$ 2,43 e o valor global igual a R$ 27.361,80 e LOTE 20 com o valor global igual a R$ 115.018,40. Fortaleza-CE, 11 de abril de 2013. Alays Andrade Madeira Barros - PREGOEIRA. *** *** *** AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 011/2013. ORIGEM: Secretário Municipal de Educação - SME. OBJETO: A Seleção de empresa para o registro de preços visando à aquisição futura e eventual de brinquedos para atender aos projetos oriundos do Convênio nº 816026/2008 com recursos federais realizados pela Secretaria Municipal de Educação – SME, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. O Pregoeiro comunica aos interessados que a empresa JF COMERCIAL, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe e que o referido pedido encontra-se à disposição dos interessados na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim, fone: (85) 3452-3474. Fortaleza-CE, 11 de abril de 2013. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 73/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 186, 189, 190 e 191, § 2º da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: Instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, constante no Processo nº 2106141931901/2012 (Anexo Processo nº 0608133159600 /2012), designando para sua composição as seguintes servidoras: NOME Lúcia Gondim Laprovitera Cavadas Vládia Limaverde Araújo
MATRÍCULA 13.224-01 14.853-01
FUNÇÃO Presidente Membro
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de abril de 2013. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** PORTARIA Nº 74/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 186, 189, 190 e 191, § 2º da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: Instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, constante no Processo nº 61249/2010 - PMF (Anexo Processo nº 65140/2010 PMF), designando para sua composição as seguintes servidoras: NOME Lúcia Gondim Laprovitera Cavadas Vládia Limaverde Araújo
MATRÍCULA 13.224-01 14.853-01
FUNÇÃO Presidente Membro
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de abril de 2013. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** PORTARIA Nº 75/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições
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legais e com fundamento nos artigos 186, 189, 190 e 191, § 2º da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: Instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, constante no Processo nº SS 109795/2010, designando para sua composição as seguintes servidoras: NOME Lúcia Gondim Laprovitera Cavadas Vládia Limaverde Araújo
MATRÍCULA 13.224-01 14.853-01
FUNÇÃO Presidente Membro
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de abril de 2013. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** PORTARIA Nº 76/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 186, 189, 190 e 191, § 2º da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: Instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, constante no Processo nº 86604/2009, designando para sua composição as seguintes servidoras: NOME Maria Irene de Oliveira Caminha Norma Jamille Melo Angelim Araújo
MATRÍCULA 15.078-01 62.133-04
FUNÇÃO Presidente Membro
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de abril de 2013. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APOSTILA – Nos assentamentos funcionais de SEMIRAMIS AGRA RAMOS, Médica, matrícula 77257.01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, foi feita a alteração do nome da servidora para SEMIRAMIS AGRA, conforme certidão de Casamento matrícula 021238.01.55.1994.2.00047.081 0013581.16 do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e Registro de Títulos e Documento. Fortaleza, 26 de março de 2013. Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 245/2011 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.145/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos de Drenagem e Pavimentação da Av. Washington Luiz e das Ruas Carlos Walraven, Dr. Amadeu de Sá, Moraújo e Palmácia, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 18.11.2014. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2011. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 246/2011 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.309/2010 –
SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos de Drenagem, Terraplenagem, Pavimentação e Obra D’arte da Rua Francisco Vilela, no trecho compreendido entre as Ruas São José e Tenente Tito Barros, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 18.11.2014. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2011. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 248/2011 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.316/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos de Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação da Avenida Catolé – II Etapa, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 21.11.2014. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2011. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 249/2011 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.321/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projeto de Terraplenagem e Pavimentação das Ruas Santa Marta, Artur Bernardes, Raimundo Tibúrcio e Rafael Tobias, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Alagadiço Novo, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 21.11.2014. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2011. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 251/2011 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.297/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projeto de Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação das Ruas Coronel Tibúrcio e Dr. João Moreira, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 22.11.2014. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2011. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 252/2011 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.144/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos de Drenagem e Pavimentação das Ruas Paulo Rubens e Gama, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 22.11.2014. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2011. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 253/2011 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.143/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projeto de Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação das Ruas Joaquim Correa, Monique Alves, For-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 taleza, Netuno, Marcelo Costa, Milton Gonçalves, Apóstolo Paulo, Trindade e América, localizadas no Planalto Airton Senna, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 22.11.2014. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2011. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 255/2011 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.322/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos de Terraplenagem e Pavimentação das Travessas da Paupina, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Paupina, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 23.11.2014. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2011. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 256/2011 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.290/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projeto de Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação da Av. Presidente Artur Bernardes, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Sapiranga, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 23.11.2014. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2011. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 257/2011 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.289/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos de Drenagem no Riacho das Pedras e Pavimentação das Ruas do encontro do referido recurso hídrico, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Comunidade Bias Mendes, Bairro Bomsucesso, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 23.11.2014. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2011. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 258/2011 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.320/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projeto de Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação das Ruas Abner Vasconcelos e Santa Marta, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Alagadiço Novo, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 23.11.2014. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2011. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 275/2011 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.303/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos de Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação das Ruas Mrcelino Lopes, Napoleão Quezado e Firmo Ananias, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Sapiranga, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 09.12.2014. DATA DA ASSINATU-
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 RA: 09 de dezembro de 2011. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 280/2011 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.295/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos de Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação das Ruas Leon Gradvohl, Rubens Monte e Paulo Cândido, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 13.12.2014. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2011. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 134/2012 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.317/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos de Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação da Av. Catolé, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 01.06.2014. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 136/2012 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.305/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação da Av. Valparaiso, no trecho compreendido entre a Av. “B” do Conjunto Sítio São João e a Estrada do Itaperi, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 16.07.2014. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2012. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 142/2012 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.147/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos Terraplenagem e Pavimentação na Comunidade do Ipaumirim, Ruas Ipaumirim, Antônio Pereira, 19 de Março, Joaquim dos Anjos, Ribeirão Bonito, Paranai, SDO, Virgílio Neto I e II, Zuleica Pontes e Travessa Zuleica Pontes, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Planalto Airton Senna, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 14.06.2014. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2012. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 143/2012 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza represetando pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.307/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos Terraplenagem Drenagem e Pavimentação das Avenidas Itaperi e Eldorado, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 18.06.2014. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2012. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 146/2013 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.315/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação das Ruas Sargento Barbosa, João Victor, João Gentil, Medelim, Tucunduba, Xavier da Silveira e Manoel Galdino, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 20.06.2014. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2012. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 147/2012 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.146/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação da Avenida Contorno Sul, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Paupina, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 21.06.2014. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2012. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 148/2011 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.148/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação da Av. Luiz Montenegro, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Jardim Jatobá, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 21.06.2014. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2012. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF. *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 156/2012 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.285/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação das Ruas Itatiaia, Taquari, Olarias, Tatiana e Itajaí, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 25.06.2014. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2012. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias SECRETÁRIO – SEINF *** *** *** EXTRATO LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 171/2012 DA SEMAM/SEUMA – EMPREENDEDOR: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. PROCESSO: 111.296/2010 – SEMAM/SEUMA, LP nº 020/2009, Proc. 5.477/09 – PMF. EMPREENDIMENTO: Projetos de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação da Av. Cônego de Castro e a Drenagem na Rua Euclides Paulino Barroso, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem Urbana - DRENURB, Bairro Parque Santa Rosa, Município de Fortaleza/CE. VALIDADE: 16.10.2014. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2012. Fortaleza, 22 de março de 2013. Samuel Dias – SECRETÁRIO – SEINF
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 12/2013 – O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA – SECEL, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 053/2007, de 28 de dezembro de 2007 e com supedâneo no artigo 3º, III, do Decreto Municipal nº 12.757 – A, de 19 de janeiro de 2011, publicado no DOM nº 14.471, de 20 de janeiro de 2011. CONSIDERANDO a competência da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza – SECEL, em fomentar meios de garantir o gerenciamento e manutenção dos principais equipamentos esportivos do Município de Fortaleza/CE. CONSIDERANDO as especificidades de cada espaço esportivo e suas diferentes demandas. CONSIDERANDO que o Estádio Presidente Vargas e o Ginásio Paulo Sarasate, no contexto atual, representam os dois maiores equipamentos esportivos do Município, requerendo uma maior atenção. CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de conservação e manutenção dos bens públicos como realização da supremacia do interesse público. RESOLVE, na forma da legislação supracitada, Determinar que a administração e a gerência dos equipamentos esportivos Estádio Presidente Vargas, situado a Rua Marechal Deodoro, nº 1187, Benfica, e Ginásio Paulo Sarasate, situado a Rua Ildefonso Albano, nº 2050, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, competem exclusivamente ao Gabinete da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza – SECEL. GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA – SECEL. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 20 de março de 2013. Márcio Eduardo e Lima Lopes SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA SECEL. *** *** *** PORTARIA Nº 13/2013 – O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA – SECEL, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 053/2007, de 28 de dezembro de 2007 e com supedâneo no artigo 3º, III, do Decreto Municipal nº 12.757 – A, de 19 de janeiro de 2011, publicado no DOM nº 14.471, de 20 de janeiro de 2011. CONSIDERANDO, que os convênios firmados no âmbito da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Fortaleza se norteiam pela IN nº 01/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como pela legislação Estadual e Municipal pertinente. CONSIDERANDO, que o convenente deve comprovar, após a realização do objeto do convênio, sua adimplência perante a concedente, para que possa pactuar novos convênios, conforme estipula o inciso VII do art. 2º da IN nº 01/1997 – STN, bem como é vedado a celebração de convênios com aqueles que se encontram em situação de mora ou inadimplência, nos termos em que estipula o art. 5º, I do citado diploma. CONSIDERANDO, que não existe no âmbito da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza comissão responsável pela emissão de pareceres a respeito das prestações de contas dos convênios celebrados, conforme estabelece o art. 31, II e §§ da mencionada Instrução Normativa. CONSIDERANDO, ainda, que não existe cadastro no âmbito desta Secretaria informando a situação dos convenentes, RESOLVE: Criar, no âmbito da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza – SECEL, Comissão Especial, cujos nomes dos membros seguem ao final desta Portaria, para emissão de pareceres nas prestações de contas apresentadas a partir de 1º de janeiro de 2013, ainda que oriundas de convênios celebrados em exercício financeiros anteriores, bem como nos convênios firmado por esta Secretaria a partir do presente exercício financeiro. Criar cadastro de informação dos resultados das referidas prestações de contas, o qual deverá estar sempre atualizado, de modo a noticiar a situação dos convenentes junto à concedente. Determinar, que sejam notificados os convenentes que ainda não prestaram contas dos convênios já realizados, para apresentá-las no prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias, contados do recebimento do oficio de notificação, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 de acordo com o que estabelece a legislação norteadora da matéria. Fortaleza, 04 de abril de 2013. NOME DOS MEMBROS DA COMISSÃO: - RAFAEL FREITAS DO NASCIMENTO (matrícula 72068-02) – Coordenador; - MARIA ROSIANE SOUSA FERREIRA (matrícula 57518-04); - MARIA SILVELENA DO NASCIMENTO (matrícula 95396-01); - LAYLA SUELLEN MOURA RAMOS (Terceirizada). Márcio Eduardo e Lima Lopes – SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA – SECEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2013 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através da sua Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, com sede na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro na Cidade de Fortaleza-Ce, neste ato representada por seu Secretário, Francisco Geraldo de Magela Lima Filho, portador do RG nº 307416596 SSP/CE e CPF nº 641.277.023-20. CONTRATADA: N’ATIVA Promoção de Eventos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.401/0001-38, com sede na Rua Sabino Pires, 22, Aldeota, CEP: 60.150-090, Fortaleza-CE, representada legalmente por Ruby Helen Sousa Araújo, brasileira, Empresária, portadora do RG nº 2170012-91 SSP/CE e inscrito no CPF nº 484.515.923-68, residente e domiciliada na Rua Eliseu Oria nº 2370 casa 07, Bairro Novo Alagadiço, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-090 nesta urbe. OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação do show do artista Milton Nascimento, que se realizará no dia 13 de abril do fluente ano, no Aterrinho da Praia de Iracema, no evento intitulado “Aniversário de 287 Anos de Fortaleza”, contemplando na contratação, o seguinte item conforme o Processo Administrativo nº 2103085302789/2013: Cachê artístico do artista com seus músicos, acompanhantes, técnicos e instrumentos necessários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, no Termo de Ratificação de Inexigibilidade, e na proposta da Contratada contidos nos autos do Processo nº 2103085302789/2013. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: O presente contrato possui o valor global de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Especificação 13.392.0054.1016.0009, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 100, do orçamento da SECULTFOR. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2013. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA e Ruby Helen Sousa Araújo – Representante legal da N’ATIVA PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2013 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através da sua Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, com sede na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro na Cidade de Fortaleza-Ce, neste ato representada por seu Secretário, Francisco Geraldo de Magela Lima Filho, portador do RG nº 307416596 SSP/CE e CPF nº 641.277.023-20. CONTRATADA: N’ATIVA Promoção de Eventos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.401/0001-38, com sede na Rua Sabino Pires, 22, Aldeota, CEP: 60.150-090, Fortaleza-CE, representada legalmente por Ruby Helen Sousa Araújo, brasileira, Empresária, portadora do RG nº 2170012-91 SSP/CE e inscrito no CPF nº 484.515.923-68, residente e domiciliada na Rua Eliseu Oria nº 2370, casa 07, Bairro Novo Alagadiço, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-090 nesta urbe. OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação do show do grupo Palavra Cantada, que se realiza-
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 rá no dia 13 de abril do fluente ano, no Aterrinho da Praia de Iracema, no evento intitulado “Aniversário de 287 Anos de Fortaleza”, contemplando na contratação, o seguinte item conforme o Processo Administrativo nº 0304162648431/2013: Cachê artístico do grupo com seus músicos, acompanhantes, técnicos e instrumentos necessários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, no Termo de Ratificação de Inexigibilidade, e na proposta da Contratada contidos nos autos do Processo nº 0304162648431/2013. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: O presente contrato possui o valor global de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Especificação 13.392.0054.1016.0009, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 100, do orçamento da SECULTFOR. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2013. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA e Ruby Helen Sousa Araújo – Representante legal da N’ATIVA PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME. *** *** *** TERMO DE RATIFICAÇÃO – CONTRATO Nº 03/2013 – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo a determinação do art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação do show com o artista Milton Nascimento, que se realizará no dia 13 de abril do fluente ano, no Aterrinho da Praia de Iracema, no evento intitulado “Aniversário de 287 Anos de Fortaleza”, por meio da sua representante legal empresária exclusiva N’ATIVA PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.401/0001-38, com fulcro no art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, conforme o Processo Administrativo nº 2103085302789/2013 e o despacho do Procurador Geral do Município de Fortaleza, ratificando e ordenando a aplicação do Parecer nº 18/2013 do Procurador Assistente João Paulo de Souza Barbosa Nogueira, cujo valor para a referida prestação de serviços está fixado em R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais). Registre-se, publique-se, intime-se. Fortaleza/Ce, 11 de abril de 2013. Francisco Geraldo de Magela Lima Filho – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA. *** *** *** TERMO DE RATIFICAÇÃO – CONTRATO Nº 04/2013 – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo a determinação do art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação do show com o grupo Palavra Cantada, que se realizará no dia 13 de abril do fluente ano, no Aterrinho da Praia de Iracema, no evento intitulado “Aniversário de 287 Anos de Fortaleza”, por meio da sua representante legal empresária exclusiva N’ATIVA PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.401/0001-38, com fulcro no art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, conforme o Processo Administrativo nº 0304162648 431/2013 e o despacho do Procurador Geral do Município de Fortaleza, ratificando e ordenando a aplicação do Parecer nº 17/2013 do Procurador Assistente João Paulo de Souza Barbosa Nogueira, cujo valor para a referida prestação de serviços está fixado em R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Registre-se, publique-se, intime-se. Fortaleza/Ce, 11 de abril de 2013. Francisco Geraldo de Magela Lima Filho – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA.
SECRETARIA REGIONAL II PORTARIA Nº 06/2013 – O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL II, no uso de suas atribuições legais e
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10
da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº 12.757 – A, de 19 de janeiro de 2011. CONSIDERANDO o que consta no Lote SER 02/SUPL/03/2013. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor de R$ 51.232,55 (cinquenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) – Despesa de Exercício Anterior, consignada no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr através da respectiva Dotação Orçamentária 04.122.0002.2014.0014, Elemento de Despesa 31.90.92, Fonte de Recurso 0.100. SERVIDOR Ana
Paula
de
CARGO/FUNÇÃO
MAT.
VALOR
Fiscal Municipal
94681.01
R$ 2.696,45
Fiscal Municipal
94685.01
R$ 2.696,45
Morais
Cavalcante José Abelange de Vasconcelos Ana Raquel Alves Ramires
Fiscal Municipal
94706.01
R$ 2.696,45
Lívia Alves O. de Sousa
Fiscal Municipal
74022.02
R$ 2.696,45
Ingrid Araújo Domingues
Fiscal Municipal
94713.01
R$ 2.696,45
Fiscal Municipal
94718.01
R$ 2.696,45
Vanessa Magalhães de A. Silva Érica
Ismênia
Fiscal Municipal
Luttianna
94722.01
R$ 2.696,45
M.
Edivânia Daniel de Lima
Fiscal Municipal
94725.01 94680.01
R$ 2.696,45 R$ 2.696,45
P.
Oliveira
Fiscal Municipal
63114.03
R$ 2.696,45
Fiscal Municipal
94710.01
R$ 2.696,45
Daniel Araújo Góis P. Guerra Ana Clara A. S. Castelo Branco Márcia
Fiscal Municipal Rejane
94719.01
R$ 2.696,45
Santos
Aquino
Fiscal Municipal
94683.01
R$ 2.696,45
Lianna Campos de Sousa
Fiscal Municipal
94715.01
R$ 2.696,45
Fiscal Municipal
94712.01
R$ 2.696,45
Fiscal Municipal
94707.01
R$ 2.696,45
Fiscal Municipal
94703.01
R$ 2.696,45
João
Paulo
Catunda
Bastos Joana
Gurgel
PORTARIA Nº 12/2013 – A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V, no uso de suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, inciso III do Decreto nº 12.757 – A, de 19 de janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 2011. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 0803095751694/2013. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor de R$ 29.660,95 (vinte e nove mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos) – Despesa de Exercício Anterior, consignada no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr através da respectiva Dotação Orçamentária 04.122.0002.2014.0017, Elemento de Despesa 31.90.92, Fonte de Recurso 0.100. SERVIDOR(A)
Fiscal Municipal Girão
Anselmo
Ydinara
SECRETARIA REGIONAL V
CARGO/FUNÇÃO
MAT. Nº
Anaildo Gomes dos Rez
Fiscal Municipal
72144.03
Antônio Liuson Mota Ribeiro
Fiscal Municipal
94688.01
Adriano da Silva Sales
Fiscal Municipal
94689.01
Carlos Henrique de O. Tabosa
Fiscal Municipal
94693.01
Fernanda Alves de Sousa
Fiscal Municipal
94695.01
Cavalini
Sydrião Emanuelle
RA DA DIVISÃO DE PESSOAL – SER III. Marinete Costa Cardoso da Silva – DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SER III. Maria de Fátima Vasconcelos Canuto – SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL III.
George Ferreira da Costa
Fiscal Municipal
84707.02
Juliana Maria Lira Torres
Fiscal Municipal
94691.01
Luiz Carneiro Girão Neto
Fiscal Municipal
51763.02
Naime Tavares Machado
Fiscal Municipal
94690.01
Rachel Figueiredo V. Martins
Fiscal Municipal
94687.01
Sarah Cristina B. Grangeiro
Fiscal Municipal
60619.03
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL V, em 13 de março de 2013. Júlio Ramon Soares Oliveira – SECRETÁRIO DA SER V.
Holanda
Filha
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
Camila de Albuquerque Almeida Katariny
Michelle
A.
Pinheiro
Fiscal Municipal
88769.02
R$ 2.696,45
Fiscal Municipal
94723.01
R$ 2.696,45
Rachide Cássio Alencar Silva
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL II, em 12 de março de 2013. Cláudio Nelson Araújo Brandão – SECRETÁRIO REGIONAL II.
PORTARIA Nº 62/2013 – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e CI nº 15/2013 de 01.03.2013. RESOLVE, conceder a Gratificação pela prestação de serviços extraordinários nos termos dos artigos 114 e 115, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, combinado com o artigo 7º, XVI da Constituição Federal, no valor correspondente a remuneração de 126 (cento e vinte e seis) horas a serem trabalhadas, acrescidas de 50% (cinquenta por cento), referente ao período de 01.04.2013 a 30.06.2013, ao servidor relacionado abaixo, lotado neste Instituto.
SECRETARIA REGIONAL III NOME APOSTILA – Assentamentos Funcionais da servidora ELVINA MARIA ALMEIDA BEZERRA, função Professora, matrículas 13836-01 e 13836-02, lotada no EMEIF Gover César Cals, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento sob o número de ordem 11.147, Livro B-24, fls. 291v, para ELVINA MARIA BEZERRA NUNES. Fortaleza, 20 de março de 2013. Regina Cláudia Souza Lopes – DIRETO-
MAT.
Valdeci Fontenele Peixoto
FUNÇÃO Motorista de Viaturas
15431.01
Leves
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 06 de março de 2013. Publique-se, anote-se e cumpra-se. José Barbosa Porto – SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 171/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 18.841,00 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e um reais) em favor da empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 2933 3117 do empenho 1823/223, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 288, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 172/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 25.767,00 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais) em favor da empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 3205 do empenho 2571/503, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302. 0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 173/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos) em favor da empresa ACAL ARAUJO CABRAL E ALVES LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 11735 do empenho 2947/610, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 174/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em favor da empresa AGILA ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 16441 do empenho 2549/498, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012,
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 175/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor da empresa AGILA ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 16442 do empenho 2894/593, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 176/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 1.152,00 (um mil, cento e cinquenta e dois reais) em favor da empresa ALIMAXX COMERCIAL LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 1730 do empenho 2993/624, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 177/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 1.326,50 (um mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) em favor da empresa ANTÔNIO THIAGO DE MELO ME, conforme nota(s) fiscal (is) 820 do empenho 2704/546, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 178/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 43.900,00 (quarenta e três mil, novecentos reais) em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, conforme nota(s)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 fiscal (is) 805285 do empenho 2231/432, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 179/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 43.900,00 (quarenta e três mil, novecentos reais) em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 805286 do empenho 2232/433, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 180/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 3.056,20 (três mil e cinquenta e seis reais) em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 805287 807026 do empenho 2425/478, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 181/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais) em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 807027 805288 do empenho 2908/597, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 182/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 13.245,50 (treze mil , duzentos e querenta e cinco reais e cinquenta centavos) em favor da empresa DIMACI MG MATERIAL CIRURGICO LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 22346 22970 26494 5280 23311 31544 do empenho 1818/222, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 288, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 183/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos reais) em favor da empresa DIMACI MG MATERIAL CIRURGICO LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 28713 do empenho 2659/530, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 184/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 7.910,40 (sete mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos) em favor da empresa DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, conforme nota(s) fiscal (is) 204 do empenho 2049/407, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 185/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 9.670,00 (nove mil, seiscentos e setenta reais) em favor da empresa DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, conforme nota(s) fiscal (is) 203 do empenho 2367/466, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 PORTARIA Nº 186/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais) em favor da empresa ELIELZA BRASIL DE OLIVEIRA ME, conforme nota(s) fiscal (is) 2665 do empenho 2717/548, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 187/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 19.600,00 (dezenove mil, e seiscentos reais) em favor da empresa EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 16485 do empenho 2972/616, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 188/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 3.210,00 (três mil, duzentos e dez reais) em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 293218 do empenho 2470/250, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 288, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 189/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 37.680,00 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais) em favor da empresa FARMACE INDUSTRIA QUIM. FARMAC. CE LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 75466 77205 do empenho 2335/238, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 288, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** ***
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 PORTARIA Nº 190/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 37.680,00 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais) em favor da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUIM. FARMAC. CE LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 74401 75465 do empenho 2337/240, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 288, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 191/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 8.889,00 (oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais) em favor da empresa FCO CLAYTON DE ARAUJO MEDEIROS FREITAS, conforme nota(s) fiscal (is) 25 do empenho 2818/561, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 192/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 29.298,08 ((vinte e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e oito centavos) em favor da empresa FRESENIUS KABE BRASIL LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 185039 175217 do empenho 2178/426, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTEN-DENTEIJF. *** *** *** PORTARIA Nº 193/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 19.796,00 (dezenove mil, setecentos e noventa e seis reais) em favor da empresa FRESENIUS KABE BRASIL LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 185038 179097 do empenho 2336/239, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 288, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 194/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 51.560,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta centavos) em favor da empresa FRESENIUS KABE BRASIL LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 71593 72887 72758 71792 71565 71718 71563 71592 71578 70738 70737 70862 70736 do empenho 2338/241, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 288, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 195/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 55.640,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais ) em favor da empresa FRESENIUS KABE BRASIL LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 71791 71789 71788 71790 71591 71101 71717 71100 70861 71323 71349 71350 71328 71102 71112 do empenho 2339/242, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 288, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 196/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 14.382,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta e dois reais) em favor da empresa FRESENIUS KABE BRASIL LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 188156 do empenho 2893/592, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 197/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 90,00 (noventa reais) em favor da empresa GEOLAB INDUST FARMACEUTICA LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 98018 do empenho 1721/365, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 198/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 71,00 (setente e um reais) em favor da empresa GEOLAB INDUST FARMACEUTICA LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 97461 do empenho 1970/394, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 199/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais) em favor da empresa GEOLAB INDUST FARMACEUTICA LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 95722 do empenho 2902/595, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 200/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) em favor da empresa GEOLAB INDUST FARMACEUTICA LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 95717 do empenho 2909/598, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 201/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor da empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 135988 138394 137671 do empenho 1503/345, cancelado pela Secretaria de Finanças do
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 202/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 6.105,00 (seis mil cento e cinco reais ) em favor da empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 119843 do empenho 1572/354, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 203/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 131496 128954 138939 do empenho 2161/420, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 204/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 1.346,28 (um mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) em favor da empresa IMPORTEC IMP CEARENSE LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 138 do empenho 2473/487, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 205/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 18.772,87 (dezoito mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) em favor da empresa
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 INOVAR AR CONDICIONADO LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 1361 do empenho 2595/509, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 206/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 40.750,00 (quarenta mil, setecentos e cinquenta reais) em favor da empresa KEAGE COM E REP LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 6292 6609 do empenho 2190/429, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 207/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 21.850,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais) em favor da empresa KEAGE COM E REP LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 6302 6276 do empenho 2191/430, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 208/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 18.380,00 (dezoito mil, trezentos e oitenta reais) em favor da empresa KEAGE COM E REP LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 6293 6478 do empenho 2240/435, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 209/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 importância de R$ 31.537,00 (trinta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais) em favor da empresa KEAGE COM E REP LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 6295 6477 do empenho 2447/247, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 288, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 210/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) em favor da empresa KEAGE COM E REP LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 6275 do empenho 2478/489, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 211/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) em favor da empresa KEAGE COM E REP LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 6475 do empenho 2541/494, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 212/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais) em favor da empresa KEAGE COM E REP LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 6264 do empenho 2598/511, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 213/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais) em favor da empresa KEAGE COM E REP LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 6274 6476 do empenho 2723/551, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 214/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) em favor da empresa KEAGE COM E REP LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 6266 do empenho 2851/571, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 215/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 7.971,50 (sete mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) em favor da empresa LAIDE COSTA PIMENTA EPP, conforme nota(s) fiscal (is) 425 do empenho 2983/617, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 216/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) em favor da empresa LFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 1510 do empenho 2320/262, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17
PORTARIA Nº 217/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 8.630,67 (oito mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) em favor da empresa LINDE GASES LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 6177 do empenho 1751/367, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** ***
PORTARIA Nº 221/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 9.396,00 (nove mil, trezentos e noventa e seis reais) em favor da empresa LUIZ FLAVIO ALENCAR E SILVA ME, conforme nota(s) fiscal (is) 694 do empenho 2426/479, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** ***
PORTARIA Nº 218/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 8.561,24 (oito mil, quinhentos e sessenta e um reais, e vinte e quatro centavos) em favor da empresa LINDE GASES LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 6345 do empenho 1753/368, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** ***
PORTARIA Nº 222/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 9.396,00 (nove mil, trezentos e noventa e seis reais) em favor da empresa LUIZ FLAVIO ALENCAR E SILVA ME, conforme nota(s) fiscal (is) 699 do empenho 2427/480, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** ***
PORTARIA Nº 219/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 8.561,24 (oito mil, quinhentos e sessenta e um reais, e vinte e quatro centavos) em favor da empresa LINDE GASES LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 6519 do empenho 1759/369, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** ***
PORTARIA Nº 223/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 4.847,25 (quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) em favor da empresa LUSTRAR COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 25135 do empenho 3032/632, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** ***
PORTARIA Nº 220/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 9.396,00 (nove mil, trezentos e noventa e seis reais) em favor da empresa LUIZ FLAVIO ALENCAR E SILVA ME, conforme nota(s) fiscal (is) 631 do empenho 1954/388, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** ***
PORTARIA Nº 224/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 4.847,25 (quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) em favor da empresa LUSTRAR COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 25332 do empenho 3033/633, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 225/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 7.966,5 (sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) em favor da empresa LUSTRAR COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 25168 do empenho 3034/634, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF . *** *** *** PORTARIA Nº 226/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 19.800,00 (dezenove mil, e oitocentos reais) em favor da empresa M I DE OLIVEIRA PRODUTOS SANEANTES, conforme nota(s) fiscal (is) 753 502 do empenho 1822/378, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 227/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 61.180,00 (sessenta e um mil, cento e oitenta reais) em favor da empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 610 do empenho 1887/080, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 288, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 228/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais) em favor da empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 625 639 do empenho 2699/543, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 229/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais) em favor da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 103449 do empenho 1151/299, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 230/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 19.248,00 ( dezenove mil, duzentos e quarenta e oito reais) em favor da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 90012 103467 do empenho 1558/216, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 288, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 231/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 21.810,00 ( vinte e um mil, oitocentos e dez reais) em favor da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 104287 do empenho 1739/219, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 232/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 754,80 (setecentos e cinquenta e quatro reais) em favor da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 103472 do empenho 2317/454, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXER-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 CÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 233/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 754,80 (setecentos e cinquenta e quatro reais) em favor da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 103473 do empenho 2610/514, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 234/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 13.565,00 (treze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) em favor da empresa NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 8882 8781 do empenho 1228/309, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 235/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) em favor da empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 7592 7553 do empenho 1162/302, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 236/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) em favor da empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 7624 do empenho 1320/317, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 237/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 12.252,60 (doze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) em favor da empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 7584 do empenho 1326/318, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 238/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 4.201,00 (quatro mil, duzentos e um reais) em favor da empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 7579 do empenho 1332/319, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 239/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 7.486,30 (sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) em favor da empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 7294 do empenho 1334/320, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 240/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:RECONHECER a dívida na importância de R$ 12.252,60 (doze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) em favor da empresa
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 7623 do empenho 1422/329, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 241/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 6.492,55 (seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 7586 do empenho 1423/330, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 242/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 6.492,55 (seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 7587 do empenho 1458/335, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 243/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 7.419,7 (sete mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos) em favor da empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 7585 do empenho 1773/371, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** ***
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 PORTARIA Nº 244/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 7.419,7 (sete mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos) em favor da empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 7622 do empenho 1801/374, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 245/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 2.321,00 (dois mil, trezentos e vinte e um reais) em favor da empresa PANORAMA COM PROD MEDIC FARMACEUTICOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 36906 36073 39759 do empenho 1355/323, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTEN-DENTEIJF. *** *** *** PORTARIA Nº 246/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 48.976,60 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) em favor da empresa PANORAMA COM PROD MEDIC FARMACEUTICOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 41246 40828 41583 41584 41706 do empenho 2700/544, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 247/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 4.017,36 (quatro mil e dezesete reais e trinta e seis centavos) em favor da empresa PANORAMA COM PROD MEDIC FARMACEUTICOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 40304 38179 36419 do empenho 1356/324, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 248/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 3.427,2 (três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos) em favor da empresa PANORAMA COM PROD MEDIC FARMACEUTICOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 39867 39034 37590 do empenho 1837/379, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 249/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) em favor da empresa PANORAMA COM PROD MEDIC FARMACEUTICOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 42850 42849 do empenho 2116/415, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 250/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) em favor da empresa PANORAMA COM PROD MEDIC FARMACEUTICOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 42597 42599 42734 do empenho 3055/646, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTEN-DENTEIJF. *** *** *** PORTARIA Nº 251/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais ) em favor da empresa PANORAMA COM PROD MEDIC FARMACEUTICOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 42762 do empenho 3069/648, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 252/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 1.987,00 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais) em favor da empresa PANORAMA COM PROD MEDIC FARMACEUTICOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 42760 42761 do empenho 3070/649, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTEN-DENTEIJF. *** *** *** PORTARIA Nº 253/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) em favor da empresa PANORAMA COM PROD MEDIC FARMACEUTICOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 42763 do empenho 3071/650, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 254/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 1.015,00 (um mil, e quinze reais) em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 17560 do empenho 0729/191, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 255/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais) em favor da empresa POLAR FIX IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, conforme nota(s) fiscal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 (is) 80822 do empenho 2345/460, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 256/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 1.3950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais) em favor da empresa POLAR FIX IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 80553 do empenho 2886/587, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 257/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 1.022,00 (um mil e vinte e dois reais) em favor da empresa PRODIET FARMACEUTICA LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 9242 do empenho 2965/614, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 258/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) em favor da empresa PROHOSPITAL COM. REP HOLANDA LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 17343 do empenho 0328/161, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 259/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 importância de R$ 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais) em favor da empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RÁDIO PROT. LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 77699 do empenho 2858/575, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 260/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais) em favor da empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 2820 2887 do empenho 2671/532, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 261/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) em favor da empresa REAL HOSPITALAR COM REP. LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 9453 do empenho 1902/230, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 288, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 262/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais) em favor da empresa REAL HOSPITALAR COM REP. LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 9535 9169 do empenho 2508/251, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 288, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 PORTARIA Nº 263/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) em favor da empresa REAL HOSPITALAR COM REP. LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 9720 9541 9542 do empenho 3068/647, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 264/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) em favor da empresa REAL HOSPITALAR COM REP. LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 9544 do empenho 3072/651, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 265/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais ) em favor da empresa RECAMONDE - ARTEFATOS DE COURO LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 10913 do empenho 2892/591, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 266/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 7.230,00 (sete mil duzentos e trinta reais) em favor da empresa REGIFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme nota(s) fiscal (is) 3165 3203 3220 do empenho 2931/606, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23 de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 267/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) em favor da empresa S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, conforme nota(s) fiscal (is) 243 do empenho 2474/488, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 268/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em favor da empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 8043 8155 do empenho 2672/533, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 269/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 12.110,00 (doze mil, cento e dez reais ) em favor da empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 60620 do empenho 0312/160, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 270/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 8.620,00 (oito mil, seiscentos e vinte reais) em favor da empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 60475 60358 do empenho 1758/220, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 288, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 271/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais) em favor da empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 61756 61375 do empenho 2820/562, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 272/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 1.449,60 (um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) em favor da empresa SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 22052 do empenho 2625/519, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 273/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 6.037,80 (seis mil, e trinta e sete reais e oitenta centavos) em favor da empresa SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 22051 do empenho 2923/603, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 274/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 7.865,00 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais) em favor da empresa SUPERFIO COM FR PROD. MED E HOSPITALARES LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 3007 2969 2967 2999 do empenho 3046/641, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 275/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 5.685,60 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) em favor da empresa SUPORTE HOSPITALAR LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 130 do empenho 2415/473, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 276/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em favor da empresa SUPORTE HOSPITALAR LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 124 do empenho 2912/600, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 277/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais) em favor da empresa TECBOX ALUMÍNIO E SERVIÇOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 52 do empenho 1959/390, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 278/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:RECONHECER a dívida na importância de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) em favor da empresa TECBOX ALUMÍNIO E SERVIÇOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 173 do empenho 2937/608,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 279/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 2.917,73 (dois mil, novecentos e dezesete reais e setenta e três centavos) em favor da empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, conforme nota(s) fiscal (is) 20126 do empenho 2792/556, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 280/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 50.290,00 (cinquenta mil, duzentos e noventa reais) em favor da empresa VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 57976 58423 61456 do empenho 2050/408, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031.2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 301/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na importância de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) em favor da empresa KEAGE COM E REP LTDA, conforme nota(s) fiscal (is) 6649 6638 6780 do empenho 2843/568, cancelado pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, em 31/12/2012 referente ao exercício de 2012, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0031. 2058.0001.3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 212, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de Março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE- IJF. *** *** *** PORTARIA Nº 304/2013 - IJF - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 Decreto nº 5.952, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado no art. 186 da Lei Municipal nº 6.794/1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que autoridade que tem ciência de irregularidade no serviço público, é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado a ampla defesa. CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica deste IJF ao analisar o fato narrado nos autos do Processo Administrativo nº 3001165910245/2013. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Sindicante a ser presidida pela servidora MARIA DE FÁTIMA ROCHA LESSA, matrícula nº 07.810 e OAB/CE 6.113, ficando designada como Secretária a Sra. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18.198-01, objetivando apurar a denúncia contida no Processo Administrativo nº 3001165910245/2013 para as faltas do servidor deste Instituto, denunciado no processo administrativo epigrafado, de possível abandono de cargo, por ter infringido o artigo 181 da Lei nº 6794/90. Art. 2º - A Comissão de Sindicância, neste ato constituído, terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, para apresentar ao Sr. Superintendente deste IJF o Relatório Conclusivo e Circunstanciao do caso sob análise, podendo este prazo ser prorrogado, excepcionalmente, por mais 15 (quinze) dias. Registre-se, publiquese e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF, em 22 de março de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. *** *** *** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – Processo nº 1103095357537/2013. EMENTA: Ratificação de Dispensa para o fornecimento de gás canalizado pela Concessionária CEGÁS – Companhia de Gás do Ceará, que celebra com o Instituto Dr. José Frota – IJF, contrato com fundamento no art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ratificar a dispensa fundamentada no art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do IJF, às fls. 25/30, constante no Processo de nº 1103095357537/2013 – IJF, cujo objeto é a contratação mensal de 400m³ de gás natural através da empresa concessionária de gás canalizado CEGÁS - Companhia de Gás do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal estimado em R$ 637,68 (seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) e no valor global de R$ 7.652,16 (sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), previsto na Dotação Orçamentária 10.302.0031.2058.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte nº 0.212, do Instituto Dr. José Frota – IJF, conforme constam no processo em referência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 09 de abril de 2013. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA
PORTARIA Nº 081/2013 - O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 10931, de 18 de fevereiro de 2001, e de acordo com o Ofício nº 137/2013, datado de 15.03.2013. RESOLVE colocar à disposição da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza ETUFOR, o servidor EDNARDO ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 45535.1, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, a partir de 1º de abril
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 de 2013. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em 01 de abril de 2013. Vitor Cosmo Ciasca Neto - PRESIDENTE DA AMC.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – Processo nº 2111101046076/2012 – HABITAFOR. DATA: 05.02.2013. BENEFICIARIO: Gilberto Nunes Pereira. ASSUNTO: Comparecimento à HABITAFOR para tratar sobre assinatura do termo do imóvel situado no Conjunto Habitacional Jana Barroso. ENDEREÇO: Rua Z, bloco 019, apto 07. Pelo presente instrumento de notificação, convocamos V.S.ª para comparecer à Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, localizada na Rua Nogueira Acioly, 1400, esquina com Heráclito Graça, fone: 3105-1330/3105-1017, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta, para tratar sobre termo de permissão, devendo V.S.ª apresentar RG, CPF. O não comparecimento pessoal no prazo citado implicará no arquivamento do processo. Dias e horários de atendimento: Segunda a sexta das 08h30min às 16h00min. RECEBIDO POR: ____________Data de Recebimento: 04.03.2013. Atesto que a presente notificação: 1) Foi colocada por baixo da porta do destinatário (x). Testemunha: Ass. Ilegível. 2) Foi entregue ao(a) vizinho(a) ( ) - ____________. Observações: __________. Ass. Ilegível – RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO. *** *** *** NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – Processo nº 84526/2011. Data da Emissão: 26.02.2013. ASSUNTO: Comparecimento à HABITAFOR para tratar sobre a atual situação do imóvel de Conjunto Habitacional do Município. ENDEREÇO: Rua F, Bloco 17, apto 02 – Conjunto Jana Barroso. BENEFICIÁRIO: LUCILENE OLIVEIRA CAMPOS. SITUAÇÃO ATUAL: Imóvel invadido. OCUPANTE: _________. Pelo instrumento de notificação, convocamos V.S.ª para comparecer à Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, localizada na Rua Nogueira Acioly, 1400, esquina com Heráclito Graça, fone: 3105-1330, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de recebimento desta, para apresentar defesa, a cerca da situação que se encontra o referido imóvel ou devolvê-lo imediatamente a esta Fundação. O não comparecimento pessoal da Vossa Senhoria no prazo citado implicará nas sanções legais cabíveis. Dias e horários de atendimento: Segunda à sexta-feira das 08h às 16h30min. RECEBIDO POR: __________. DATA DE RECEBIMENTO: 04.03.2013. Atesto que a presente notificação: 1) Foi colocada por baixo da porta do destinatário (x). Testemunha: Ass. Ilegível. 2) Foi entregue o(a) vizinho(a) ( ). - __________. Observações: ___________. Ass. Ilegível – RESPONSÁVEL PELA ENTREGUA DA NOTIFICAÇÃO. *** *** *** TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO – Pelo presente instrumento de revogação de permissão o Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.089.146.0001-31, com sede nesta capital, a Rua Nogueira Acioly nº 1400, 1º andar, Bairro Centro, representado neste ato pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), por sua Presidente, Sra. Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, casada, Educadora Popular, portadora de Registro Geral nº 8911002008773, SSP-CE, e CPF nº 455.043.423-68, revoga permissão de uso, neste ato representado pelo termo de recebimento de chaves, de um apartamento encravado no, Conjunto Planalto Universo, bloco 165, apto 14, Rua Netuno cedido a título gratuito ao senhor Carlos Eduardo Silva Oliveira, RG nº 98010074261 SSP-CE e CPF nº 872.910.453-04, com
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 fundamento na Lei Municipal nº 9294 de 05 de novembro de 2007, no termo de recebimento de chaves e nos autos do Processo Administrativo nº 103660/2011 – HABITAFOR. Fortaleza, 12 de março de 2013. Francisca Eliana Gomes dos Santos – PRESIDENTE – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR. *** *** *** TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO – Pelo presente instrumento de revogação de permissão o Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.089.146.0001-31, com sede nesta capital, a Rua Nogueira Acioly nº 1400, 1º andar, Bairro Centro, representado neste ato pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), por sua Presidente, Sra. Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, casada, Educadora Popular, portadora de Registro Geral nº 8911002008773, SSP-CE, e CPF nº 455.043.423-68, REVOGA PERMISSÃO DE USO, neste ato representado pelo termo de autorização de uso, de um apartamento encravado no, Conjunto Maravilha, bloco E1, apto 204, Rua Bartolomeu Gusmão cedido a título gratuito à senhora MARIA DAS GRAÇAS ROCHA, RG nº 94020009419 SSP-CE e CPF nº 642.777. 043-87, com fundamento na Lei Municipal nº 9294 de 05 de novembro de 2007, no termo de permissão de uso e nos autos do Processo Administrativo nº 103660/2011 – HABITAFOR. Fortaleza, 12 de março de 2013. Francisca Eliana Gomes dos Santos – PRESIDENTE – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR. *** *** *** TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO - Pelo presente instrumento de revogação de permissão o Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 06.089.146.0001-31, com sede nesta capital, a Rua Nogueira Acioly nº 1400, 1º andar, Bairro Centro, representado neste ato pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), por sua Presidente, Sra. Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, casada, Educadora Popular, portadora de Registro Geral nº 8911002008773, SSP-CE, e CPF nº 455.043.423-68, REVOGA PERMISSÃO DE USO, neste ato representado pelo termo de permissão de uso, de um apartamento popular encravado na Rua Hilda Hist, 45, Quadra A2, Lote 13, Bairro Jangurussu, no Conjunto Habitacional Maria Tomásia, cedido a título gratuito à senhora MARIA EDICE DA SILVA OLIVEIRA, RG nº 2007002021755 SSP-CE e CPF nº 555.309.823-87, com fundamento na Lei Municipal nº 9294 de 05 de novembro de 2007, no termo de recebimento de chaves e nos autos do Processo Administrativo nº 2409100410886/2012 - HABITAFOR. Fortaleza, 22 de março de 2013. Francisca Eliana Gomes dos Santos - PRESIDENTE - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR. *** *** *** TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO - Pelo presente instrumento de revogação de permissão o Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 06.089.146.0001-31, com sede nesta capital, a Rua Nogueira Acioly nº 1400, 1º andar, Bairro Centro, representado neste ato pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), por sua Presidente, Sra. Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, casada, Educadora Popular, portadora de Registro Geral nº 8911002008773, SSP-CE, e CPF nº 455.043.423-68, REVOGA PERMISSÃO DE USO, neste ato representado pelo termo de permissão de uso, de um apartamento popular encravado na Rua Passeio do Ipê Amarelo (antiga Rua K), Bloco 24, apto. 05, Bairro Dende, no Conjunto Habitacional Jana Barroso, cedido a título gratuito à Senhora LUCILENE OLIVEIRA CAMPOS, RG nº 231190059 SSP-CE e CPF nº 125954417-60, com fundamento na Lei Municipal nº 9294 de 05 de novembro de 2007, no termo de recebimento de chaves e nos autos do Processo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 Administrativo nº 0802114857950/2013 - HABITAFOR. Fortaleza, 01 de abril de 2013. Francisca Eliana Gomes dos Santos - PRESIDENTE - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR. *** *** *** TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO - Pelo presente instrumento de revogação de permissão o Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 06.089.146.0001-31, com sede nesta capital, a Rua Nogueira Acioly nº 1400, 1º andar, Bairro Centro, representado neste ato pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), por sua Presidente, Sra. Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, casada, Educadora Popular, portadora de Registro Geral nº 8911002008773, SSP-CE, e CPF nº 455.043.423-68, REVOGA PERMISSÃO DE USO, neste ato representado pelo termo de permissão de uso, de um apartamento popular encravado na Rua Passeio da Algaroba (antiga Rua H), Bloco 32, apto. 08, Bairro Dende, no Conjunto Habitacional Jana Barroso, cedido a título gratuito à Senhora MARIA SUELY SILVA DO VALE, RG nº 93002320380 SSP-CE e CPF nº 851.222.203-44, com fundamento na Lei Municipal nº 9294 de 05 de novembro de 2007, no termo de recebimento de chaves e nos autos do Processo Administrativo nº 2409100410886/2012 - HABITAFOR. Fortaleza, 01 de abril de 2013. Francisca Eliana Gomes dos Santos - PRESIDENTE - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR. *** *** ***
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 abril de 2013. Francisca Eliana Gomes dos Santos - PRESIDENTE - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR. *** *** *** TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO - Pelo presente instrumento de revogação de permissão o Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 06.089.146.0001-31, com sede nesta capital, a Rua Nogueira Acioly nº 1400, 1º andar, Bairro Centro, representado neste ato pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), por sua Presidente, Sra. Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, casada, Educadora Popular, portadora de Registro Geral nº 8911002008773, SSP-CE, e CPF nº 455.043.423-68, REVOGA PERMISSÃO DE USO, neste ato representado pelo termo de permissão de uso, de um apartamento popular encravado no Conjunto Habitacional Barbara de Alencar II, Bloco 17, apto. 04, cedido a título à Senhora CÁTIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA, RG nº 94027027129 - SSP-CE e CPF nº 019.173.29318, com fundamento na Lei Municipal nº 9294 de 05 de novembro de 2007, no termo de recebimento de chaves e nos autos do Processo Administrativo nº 0404161441083/2013 - HABITAFOR. Fortaleza, 05 de abril de 2013. Francisca Eliana Gomes dos Santos - PRESIDENTE - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR.
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO - Pelo presente instrumento de revogação de permissão o Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 06.089.146.0001-31, com sede nesta capital, a Rua Nogueira Acioly nº 1400, 1º andar, Bairro Centro, representado neste ato pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), por sua Presidente, Sra. Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, casada, Educadora Popular, portadora de Registro Geral nº 8911002008773, SSP-CE, e CPF nº 455.043.423-68, REVOGA PERMISSÃO DE USO, neste ato representado pelo termo de permissão de uso, de um apartamento popular encravado na Rua Passeio do Cajaty, Bloco 51, apto. 201, Bairro Passaré, no Conjunto Habitacional Sabiá, cedido a título gratuito ao Senhor GILBERTO HOLANDA DE LIMA, RG nº 92011001978 SSP-CE e CPF nº 538.691.413-87, com fundamento na Lei Municipal nº 9294 de 05 de novembro de 2007, no termo de recebimento de chaves e nos autos do Processo Administrativo nº 1903/2012 - HABITAFOR. Fortaleza, 02 de abril de 2013. Francisca Eliana Gomes dos Santos - PRESIDENTE - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR. *** *** ***
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO - Pelo presente instrumento de revogação de permissão o Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 06.089.146.0001-31, com sede nesta capital, a Rua Nogueira Acioly nº 1400, 1º andar, Bairro Centro, representado neste ato pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), por sua Presidente, Sra. Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, casada, Educadora Popular, portadora de Registro Geral nº 8911002008773, SSP-CE, e CPF nº 455.043.423-68, REVOGA PERMISSÃO DE USO, neste ato representado pelo termo de permissão de uso, de um apartamento popular encravado na Rua Passeio do Cajaty, Bloco 51, apto. 202, Bairro Passaré, no Conjunto Habitacional Sabiá, cedido a título gratuito à Senhora MARIA VANUZIA VITORIANO DA SILVA, RG nº 2006015057593 SSP-CE e CPF nº 029.072.123-70, com fundamento na Lei Municipal nº 9294 de 05 de novembro de 2007, no termo de recebimento de chaves e nos autos do Processo Administrativo nº 1903/2012 - HABITAFOR. Fortaleza, 03 de
ATO Nº 0329/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36 – II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar o Sr. EMÍLIO FEITOSA PEIXOTO MOTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão da Administração de Rede, símbolo DAL.2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de março de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE. *** *** ***
ATO Nº 0184/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.252 de 09 de março de 1999, ELZENIR FRADIQUE ACCIOLY MACHADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo AT.4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 09 de janeiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE. *** *** *** ATO Nº 0289/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36 – II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar a Sra. ELZENIR FRADIQUE ACCIOLY MACHADO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo AT.4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 28 de fevereiro de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE. *** *** ***
ATO Nº 0350/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 36 – II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar VALDEMAR BENTO ARARUNA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT.2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE. *** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28
ATO Nº 0351/2013 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, nomear nesta data nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 0143, de 21 de março de 2013, LEONARDO OLIVEIRA KAMIYA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT.1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE. *** *** ***
ATO Nº 0352/2013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. RESOLVE, nomear nesta data nos termos do art. 40 – parágrafo 1º da Lei nº 7.870, de 12 de fevereiro de 1996, ALESSANDRA DA SILVA MAIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT.2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2013. Walter Lima Frota Cavalcante PRESIDENTE
DIVERSOS
Conta 1 11 111 11101 111010001 11102 111020001 13 133 13301 133010004 133010005 133010011 13302 133020003 133020004 133020010 2 21 213 21301 213010005 21302 213020001 213020002 213020003 216 21601 216010001 216010011 216010012 216010013 216010017 24 243 24301 243010001 3 31 311 31101 311010004 34 342 34201 342010001 342010004 342010005 342010011 342010013 342010014 342010015 342010017 342010018 342010020 342010023 342010025 342010028 342010030 342010038 342010042 342010043 342010048 342010050 342010052
BALANCETE CONTÁBIL Empresa: UESM UNIAO ESTUDANTES SECUNDARISTAS R METROP FORTALEZA - CNPJ: 07.316.324/0001-82 Período: 01/01/2011 a 31/03/2011; Estabelecimento(s): Todos; Centro(s) de Resultados: Todos Descrição Saldo Anterior Débitos Créditos Saldo Atual *** Ativo *** 31.515,22 D 104.868,44 112.942,55 23.441,11 D Ativo Circulante 29.659,85 D 104.868,44 112.942,55 21.585,74 D Disponível 29.659,85 D 104.868,44 112.942,55 21.585,74 D Caixa Geral 1.183,75 D 60.468,00 51.521,55 10.130,20 D Caixa 1.183,75 D 60.468,00 51.521,55 101.30,20 D Depósitos Bancários à Vista 28.476,10 D 44.400,44 61.421,00 11.455,54 D Caixa Economica Federal C/C 343-4 28.476,10 D 44.400,44 61.421,00 11.455,54 D Ativo Permanente 1.855,37 D 0,00 0,00 1.855,37 D Imobilizado 1.855,37 D 0,00 0,00 1.855,37 D Bens Em Operação 3.493,00 D 0,00 0,00 3.493,00 D Máquinas, Aparelhos e Equipamentos 940,00 D 0,00 0,00 940,00 D Móveis e Utensílios 835,00 D 0,00 0,00 835,00 D Equipamentos de Proc.De Dados 1.718,00 D 0,00 0,00 1.718,00 D Deprec.Amortizacao e Exaustão Acumulada 1.637,63 C 0,00 0,00 1.637,63 C Máquinas, Aparelhos e Equipamentos 237,00 C 0,00 0,00 237,00 C Móveis e Utensílios 83,50 C 0,00 0,00 83,50 C Equipamentos Proc.De Dados 1.317,13 C 0,00 0,00 1.317,13 C *** Passivo *** 31.515,22 C 2.675,12 4.707,19 33.547,29 C Passivo Circulante 625,23 C 2.675,12 4.707,19 2.657,30 C Obrigações Fiscais e Trabalhistas 625,23 C 187,92 724,47 1.161,78 C Impostos e Contribuições 28,48 C 0,00 10,80 39,28 C PIS a Recolher 28,48 C 0,00 10,80 39,28 C Obrigações Trabalhistas 596,75 C 187,92 713,67 1.122,50 C INSS a Recolher 368,90 C 187,92 565,50 746,48 C FGTS a Recolher 227,85 C 0,00 130,00 357,85 C Contribuição Sindical a Recolher 0,00 0,00 18,17 18,17 C Outras Obrigações 0,00 2.487,20 3.982,72 1.495,52 C Outras Obrigações 0,00 2.487,20 3.982,72 1.495,52 C Salários a Pagar 0,00 1.141,77 1.625,00 483,23 C Telefone a Pagar 0,00 705,57 1.011,62 306,05 C Energia a Pagar 0,00 339,16 495,74 156,58 C Água a Pagar 0,00 300,70 577,86 277,16 C Assessoria Contabil a Pagar 0,00 0,00 272,50 272,50 C Patrimônio Liquido 30.889,99 C 0,00 0,00 30.889,99 C Superávit ou Déficit Acumulados 30.889,99 C 0,00 0,00 30.889,99 C Superávit ou Déficit Acumulados 30.889,99 C 0,00 0,00 30.889,99 C Superavit ou Déficit Acumulados 30.889,99 C 0,00 0,00 30.889,99 C *** Despesas e Custos *** 0,00 41.847,45 0,00 41.847,45 D Ded.Receitas Brutas Vendas e Serviços 0,00 10,80 0,00 10,80 D Ded Receitas Brutas Vendas e Serviços 0,00 10,80 0,00 10,80 D Impostos Incidentes S/Receitas 0,00 10,80 0,00 10,80 D PIS 0,00 10,80 0,00 10,80 D Despesas Operacionais 0,00 41.836,65 0,00 41.836,65 D Despesas Administrativas 0,00 41.718,10 0,00 41.718,10 D Despesas Administrativas 0,00 41.718,10 0,00 41.718,10 D Ordenados, Salários e Gratificações 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 D INSS 0,00 435,50 0,00 435,50 D FGTS 0,00 130,00 0,00 130,00 D Alugueis e Condominio 0,00 1.654,06 0,00 1.654,06 D Energia Elétrica 0,00 495,74 0,00 495,74 D Água - Cagece 0,00 915,05 0,00 915,05 D Telefones 0,00 1.046,62 0,00 1.046,62 D Correios e Malotes 0,00 114,55 0,00 114,55 D Manut.Conservação e Limpeza 0,00 58,50 0,00 58,50 D Assessoria Contabil 0,00 1.172,5 0,00 1.172,50 D Materiais de Expediente 0,00 251,80 0,00 251,80 D Materiais Auxiliares e de Consumo 0,00 12,69 0,00 12,69 D Despesas Diversas 0,00 53,00 0,00 53,00 D Feiras,Congressos e Exposições 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 D Fardamento 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00 D Copias e Encadernações 0,00 15,55 0,00 15,55 D Internet 0,00 30,00 0,00 30,00 D Combustível 0,00 160,00 0,00 160,00 D Aluguel de Veiculos 0,00 120,00 0,00 120,00 D Viagem e estadia 0,00 1.479,88 0,00 1.479,88 D
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 342010054 342010057 342010059 342010063 342010069 342010070 342010073 342010074 343 34301 343010003 345 34501 345010008 4 41 411 41101 411010001
Serviços de Terceiros PJ Propaganda Aluguel de Veículos Material de escritório Serviços Gráficos Tàxi Material de Limpeza e Higienização Materiais Diversos Despesas Financeiras Despesas Financeiras Juros,Comiss. e Outras Desp. Bancárias Despesas Tributarias Impostos, Taxas e Contribuições IPTU *** Receitas *** Receita Bruta Operacional Receita Bruta Receita Arrecadação Arrecadação
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.112,35 1.100,00 720,00 241,00 673,00 258,50 235,01 207,80 58,40 58,40 58,40 60,15 60,15 60,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149.391,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.741,27 31.741,27 31.741,27 31.741,27 31.741,27 149.391,00
25.112,35 1.100,00 720,00 241,00 673,00 258,50 235,01 207,80 58,40 58,40 58,40 60,15 60,15 60,15 31741,27 31741,27 31741,27 31741,27 31741,27 0
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Fábio de Sousa Sampaio - CONTADOR CRC 020488/0-3 - CPF 854.000.253-15. *** *** ***
Conta 1 11 111 11101 111010001 11102 111020001 13 133 13301 133010004 133010005 133010011 13302 133020003 133020004 133020010 2 21 213 21301 213010005 21302 213020001 213020002 213020003 216 21601 216010001 216010011 216010012 216010013 216010015 216010017 24 243 24301 243010001 3 31 311 31101 311010004 34 342 34201 342010001 342010004 342010005 342010010 342010011 342010013 342010014 342010015 342010017 342010018
BALANCETE CONTÁBIL Empresa: UESM UNIAO ESTUDANTES SECUNDARISTAS R METROP FORTALEZA - CNPJ: 07.316.324/0001-82 Período: 01/04/2011 a 30/06/2011; Estabelecimento(s): Todos; Centro(s) de Resultados: Todos Descrição Saldo Anterior Débitos Créditos Saldo Atual *** Ativo *** 23.441,11 D 97.397,63 102.685,4 18.153,34 D Ativo Circulante 21.585,74 D 95.447,63 102.685,4 14.347,97 D Disponível 21.585,74 D 95.447,63 102.685,4 14.347,97 D Caixa Geral 10.130,20 D 49.514,40 53.088,85 6.555,75 D Caixa 10.130,20 D 49.514,40 53.088,85 6.555,75 D Depósitos Bancários à Vista 11.455,54 D 45.933,23 49.596,55 7.792,22 D Caixa Economica Federal C/C 343-4 11.455,54 D 45.933,23 49.596,55 7.792,22 D Ativo Permanente 1.855,37 D 1.950,00 0,00 3.805,37 D Imobilizado 1.855,37 D 1.950,00 0,00 3.805,37 D 1.950,00 0,00 5.443,00 D Bens Em Operação 3.493,00 D Máquinas, Aparelhos e Equipamentos 940,00 D 0,00 0,00 940,00 D Móveis e Utensílios 835,00 D 0,00 0,00 835,00 D Equipamentos de Proc.De Dados 1.718,00 D 1.950,00 0,00 3.668,00 D Deprec.Amortizacao e Exaustão Acumulada 1.637,63 C 0,00 0,00 1.637,63 C Máquinas, Aparelhos e Equipamentos 237,00 C 0,00 0,00 237,00 C Móveis e Utensílios 83,50 C 0,00 0,00 83,50 C Equipamentos Proc.De Dados 1.317,13 C 0,00 0,00 1.317,13 C *** Passivo *** 33.547,29 C 5.424,83 6.239,18 34.361,64 C Passivo Circulante 2.657,30 C 5.424,83 6.239,18 3.471,65 C Obrigações Fiscais e Trabalhistas 1.161,78 C 1.417,15 969,15 713,78 C Impostos e Contribuições 39,28 C 50,18 27,55 16,65 C PIS a Recolher 39,28 C 50,18 27,55 16,65 C Obrigações Trabalhistas 1.122,50 C 1.366,97 941,60 697,13 C INSS a Recolher 746,48 C 965,53 765,60 546,55 C FGTS a Recolher 357,85 C 401,44 176,00 132,41 C Contribuição Sindical a Recolher 18,17 C 0,00 0,00 18,17 C Outras Obrigações 1.495,52 C 4.007,68 5.270,03 2.757,87 C Outras Obrigações 1.495,52 C 4.007,68 5.270,03 2.757,87 C Salários a Pagar 483,23 C 1.662,03 2.229,41 1.050,61 C Telefone a Pagar 306,05 C 889,09 583,04 0,00 Energia a Pagar 156,58 C 352,37 527,86 332,07 C Água a Pagar 277,16 C 277,16 285,19 285,19 C Alugueis a Pagar 0,00 827,03 827,03 0,00 Assessoria Contabil a Pagar 272,50 C 0,00 817,50 1.090,00 C Patrimônio Liquido 30.889,99 C 0,00 0,00 30.889,99 C Superávit ou Déficit Acumulados 30.889,99 C 0,00 0,00 30.889,99 C Superávit ou Déficit Acumulados 30.889,99 C 0,00 0,00 30.889,99 C Superavit ou Déficit Acumulados 30.889,99 C 0,00 0,00 30.889,99 C *** Despesas e Custos *** 41.847,45 D 15.862,72 0,00 57.710,17 D Ded.Receitas Brutas Vendas e Serviços 10,80 D 27,55 0,00 38,35 D 27,55 0,00 38,35 D Ded Receitas Brutas Vendas e Serviços 10,80 D Impostos Incidentes S/Receitas 10,80 D 27,55 0,00 38,35 D PIS 10,80 D 27,55 0,00 38,35 D Despesas Operacionais 41.836,65 D 15.835,17 0,00 57.671,82 D Despesas Administrativas 41.718,10 D 15.395,23 0,00 57.113,33 D Despesas Administrativas 41.718,10 D 15.395,23 0,00 57.113,33 D Ordenados, Salários e Gratificações 1.625,00 D 2.200,00 0,00 3.825,00 D INSS 435,50 D 589,60 0,00 1.025,10 D FGTS 130,00 D 176,00 0,00 306,00 D Despesa Alimentícia 0,00 137,09 0,00 137,09 D Alugueis e Condominio 1.654,06 D 3.308,12 0,00 4.962,18 D Energia Elétrica 495,74 D 672,79 0,00 1.168,53 D Água - Cagece 915,05 D 626,79 0,00 1.541,84 D Telefones 1.046,62 D 583,04 0,00 1.629,66 D Correios e Malotes 114,55 D 0,00 0,00 114,55 D Manut.Conservação e Limpeza 58,50 D 635,60 0,00 694,10 D
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 342010020 342010023 342010025 342010028 342010030 342010038 342010042 342010043 342010044 342010046 342010047 342010048 342010050 342010052 342010054 342010057 342010059 342010060 342010062 342010063 342010068 342010069 342010070 342010073 342010074 343 34301 343010001 343010003 345 34501 345010008 4 41 411 41101 411010001
Assessoria Contabil Materiais de Expediente Materiais Auxiliares e de Consumo Despesas Diversas Feiras,Congressos e Exposições Fardamento Copias e Encadernações Internet Despesas Cartório Despesas de Viagens Fretes Combustível Aluguel de Veiculos Viagem e estadia Serviços de Terceiros PJ Propaganda Aluguel de Veículos Farmacia/Medicamentos Publicações Material de escritório Água Mineral Serviços Gráficos Tàxi Material de Limpeza e Higienização Materiais Diversos Despesas Financeiras Despesas Financeiras Juros Pagos e/ou Incorridos Juros,Comiss. e Outras Desp. Bancárias Despesas Tributarias Impostos, Taxas e Contribuições IPTU *** Receitas *** Receita Bruta Operacional Receita Bruta Receita Arrecadação Arrecadação
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 1.172,50 251,80 12,69 53,00 2.200,00 1.200,00 15,55 30,00 0,00 0,00 0,00 160,00 120,00 1.479,88 25.112,35 1.100,00 720,00 0,00 0,00 241,00 0,00 673,00 258,50 235,01 207,80 58,40 58,40 0,00 58,40 60,15 60,15 60,15 31.741,27 31.741,27 31.741,27 31.741,27 31.741,27 0,00
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817,50 75,79 333,35 64,00 0,00 112,19 317,85 0,00 30,50 624,13 600,00 82,00 0,00 1.411,78 0,00 100,00 0,00 4,60 248,00 120,70 50,00 376,50 880,00 0,00 217,31 319,74 319,74 140,88 178,86 120,20 120,20 120,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.685,18
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.760,6 9.760,6 9.760,6 9.760,6 9.760,6 118.685,18
1.990,00 327,59 346,04 117,00 2.200 1.312,19 333,40 30,00 30,50 624,13 600,00 242,00 120,00 2.891,66 25.112,35 1.200,00 720,00 4,60 248,00 361,70 50,00 1.049,50 1.138,5 235,01 425,11 378,14 378,14 140,88 237,26 180,35 180,35 180,35 41.501,87 41.501,87 41.501,87 41.501,87 41.501,87 0,00
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Fábio de Sousa Sampaio - CONTADOR CRC 020488/0-3 - CPF 854.000.253-15. *** *** ***
Conta 1 11 111 11101 111010001 11102 111020001 13 133 13301 133010004 133010005 133010011 13302 133020003 133020004 133020010 2 21 213 21301 213010005 21302 213020001 213020002 213020003 216 21601 216010001 216010011 216010012 216010013 216010015 216010017 24 243 24301 243010001 3
BALANCETE CONTÁBIL Empresa: UESM UNIAO ESTUDANTES SECUNDARISTAS R METROP FORTALEZA - CNPJ: 07.316.324/0001-82 Período: 01/07/2011 a 30/09/2011; Estabelecimento(s): Todos; Centro(s) de Resultados: Todos Descrição Saldo Anterior Débitos Créditos Saldo Atual *** Ativo *** 18.153,34 D 22.193,45 3.0700,64 9.646,15 D Ativo Circulante 14.347,97 D 22.193,45 3.0700,64 5.840,78 D Disponível 14.347,97 D 22.193,45 3.0700,64 5.840,78 D Caixa Geral 6.555,75 D 14.420,00 15.402,24 5.573,51 D Caixa 6.555,75 D 14.420,00 15.402,24 5.573,51 D Depósitos Bancários à Vista 7.792,22 D 7.773,45 15.298,40 267,27 D Caixa Economica Federal C/C 343-4 7.792,22 D 7.773,45 15.298,40 267,27 D Ativo Permanente 3.805,37 D 0,00 0,00 3.805,37 D Imobilizado 3.805,37 D 0,00 0,00 3.805,37 D Bens Em Operação 5.443,00 D 0,00 0,00 5.443,00 D Máquinas, Aparelhos e Equipamentos 940,00 D 0,00 0,00 940,00 D Móveis e Utensílios 835,00 D 0,00 0,00 835,00 D Equipamentos de Proc.De Dados 3.668,00 D 0,00 0,00 3.668,00 D Deprec.Amortizacao e Exaustão Acumulada 1.637,63 C 0,00 0,00 1637,63 C Máquinas, Aparelhos e Equipamentos 237,00 C 0,00 0,00 237,00 C Móveis e Utensílios 83,50 C 0,00 0,00 83,50 C Equipamentos Proc.De Dados 1.317,13 C 0,00 0,00 1.317,13 C *** Passivo *** 34.361,64 C 8.719,14 9.001,70 34.644,20 C Passivo Circulante 3.471,65 C 8.719,14 9.001,70 3.754,21 C Obrigações Fiscais e Trabalhistas 713,78 C 1.658,54 1.477,37 532,61 C Impostos e Contribuições 16,65 C 0,00 33,30 49,95 C PIS a Recolher 16,65 C 0,00 33,30 49,95 C Obrigações Trabalhistas 697,13 C 1.658,54 1.444,07 482,66 C INSS a Recolher 546,55 C 1.348,54 1.158,84 356,85 C FGTS a Recolher 132,41 C 310,00 266,40 88,81 C Contribuição Sindical a Recolher 18,17 C 0,00 18,83 37,00 C Outras Obrigações 2.757,87 C 7.060,60 7.524,33 3.221,6 C Outras Obrigações 2.757,87 C 7.060,60 7.524,33 3.221,6 C Salários a Pagar 1.050,61 C 3.418,27 3.418,29 1.050,63 C Telefone a Pagar 0,00 416,21 620,93 204,72 C Energia a Pagar 332,07 C 551,90 627,74 407,91 C Água a Pagar 285,19 C 552,22 267,03 0,00 Alugueis a Pagar 0,00 1.032,00 2.045,34 1.013,34 C Assessoria Contabil a Pagar 1.090,00 C 1.090,00 545,00 545,00 C Patrimônio Liquido 30.889,99 C 0,00 0,00 30.889,99 C Superávit ou Déficit Acumulados 30.889,99 C 0,00 0,00 30.889,99 C Superávit ou Déficit Acumulados 30.889,99 C 0,00 0,00 30.889,99 C Superavit ou Déficit Acumulados 30.889,99 C 0,00 0,00 30.889,99 C *** Despesas e Custos *** 57.710,17 D 12.015,11 0,00 69.725,28 D
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 31 311 31101 311010004 34 342 34201 342010001 342010004 342010005 342010010 342010011 342010013 342010014 342010015 342010017 342010018 342010019 342010020 342010023 342010025 342010028 342010030 342010038 342010042 342010043 342010044 342010046 342010047 342010048 342010050 342010052 342010054 342010057 342010059 342010060 342010062 342010063 342010068 342010069 342010070 342010073 342010074 343 34301 343010001 343010003 345 34501 345010008 4 41 411 41101 411010001
Ded.Receitas Brutas Vendas e Serviços Ded Receitas Brutas Vendas e Serviços Impostos Incidentes S/Receitas PIS Despesas Operacionais Despesas Administrativas Despesas Administrativas Ordenados, Salários e Gratificações INSS FGTS Despesa Alimentícia Alugueis e Condominio Energia Elétrica Água - Cagece Telefones Correios e Malotes Manut.Conservação e Limpeza Seguros Diversos Assessoria Contabil Materiais de Expediente Materiais Auxiliares e de Consumo Despesas Diversas Feiras,Congressos e Exposições Fardamento Copias e Encadernações Internet Despesas Cartório Despesas de Viagens Fretes Combustível Aluguel de Veiculos Viagem e estadia Serviços de Terceiros PJ Propaganda Aluguel de Veículos Farmacia/Medicamentos Publicações Material de escritório Água Mineral Serviços Gráficos Tàxi Material de Limpeza e Higienização Materiais Diversos Despesas Financeiras Despesas Financeiras Juros Pagos e/ou Incorridos Juros,Comiss. e Outras Desp. Bancárias Despesas Tributarias Impostos, Taxas e Contribuições IPTU *** Receitas *** Receita Bruta Operacional Receita Bruta Receita Arrecadação Arrecadação
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 38,35 38,35 38,35 38,35 57.671,82 57.113,33 57.113,33 3.825,00 1.025,10 306,00 137,09 4.962,18 1.168,53 1.541,84 1.629,66 114,55 694,10 0,00 1.990,00 327,59 346,04 117,00 2.200,00 1.312,19 333,40 30,00 30,50 624,13 600,00 242,00 120,00 2.891,66 25.112,35 1.200,00 720,00 4,60 248,00 361,70 50,00 1.049,50 1.138,50 235,01 425,11 378,14 378,14 140,88 237,26 180,35 180,35 180,35 41.501,87 41.501,87 41.501,87 41.501,87 41.501,87 0,00
D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C C C C C
33,30 33,30 33,30 33,30 11.981,81 11.791,40 11.791,40 3.330,00 892,44 266,40 379,63 2.045,34 627,74 267,03 620,93 0,00 0,00 1.047,00 817,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36,00 0,00 40,10 238,68 0,00 50,00 0,00 1.013,61 0,00 54,00 0,00 0,00 0,00 65,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190,41 190,41 0,00 190,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.927,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.225,36 3.225,36 3.225,36 3.225,36 3.225,36 42.927,70
71,65 71,65 71,65 71,65 69.653,63 68.904,73 68.904,73 7.155,00 1.917,54 572,40 516,72 7.007,52 1.796,27 1.808,87 2.250,59 114,55 694,10 1.047,00 2.807,50 327,59 346,04 117,00 2.200 1.312,19 369,40 30,00 70,60 862,81 600,00 292,00 120,00 3.905,27 25.112,35 1.254,00 720,00 4,60 248,00 426,70 50,00 1.049,50 1.138,50 235,01 425,11 568,55 568,55 140,88 427,67 180,35 180,35 180,35 44.727,23 44.727,23 44.727,23 44.727,23 44.727,23 0,00
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Fábio de Sousa Sampaio - CONTADOR CRC 020488/0-3 - CPF 854.000.253-15. *** *** ***
Conta 1 11 111 11101 111010001 11102 111020001 13 133 13301 133010004 133010005 133010011 13302 133020003 133020004 133020010 2 21 213 21301
BALANCETE CONTÁBIL Empresa: UESM UNIAO ESTUDANTES SECUNDARISTAS R METROP FORTALEZA - CNPJ: 07.316.324/0001-82 Período: 01/10/2011 a 31/12/2011; Estabelecimento(s): Todos; Centro(s) de Resultados: Todos Descrição Saldo Anterior Débitos Créditos Saldo Atual *** Ativo *** 9.646,15 D 32.982,00 29.544,34 13.083,81 D Ativo Circulante 5.840,78 D 32.982,00 28.633,24 10.189,54 D Disponível 5.840,78 D 32.982,00 28.633,24 10.189,54 D Caixa Geral 5.573,51 D 15.421,43 13.133,06 7.861,88 D Caixa 5.573,51 D 15.421,43 13.133,06 7.861,88 D Depósitos Bancários à Vista 267,27 D 17.560,57 15.500,18 2.327,66 D Caixa Economica Federal C/C 343-4 267,27 D 17.560,57 15.500,18 2.327,66 D Ativo Permanente 3.805,37 D 0,00 911,1 2.894,27 D Imobilizado 3.805,37 D 0,00 911,1 2.894,27 D Bens Em Operação 5.443,00 D 0,00 0,00 5.443,00 D Máquinas, Aparelhos e Equipamentos 940,00 D 0,00 0,00 940,00 D Móveis e Utensílios 835,00 D 0,00 0,00 835,00 D Equipamentos de Proc.De Dados 3.668 D 0,00 0,00 3.668,00 D Deprec.Amortizacao e Exaustão Acumulada 1.637,63 C 0,00 911,10 2.548,73 C Máquinas, Aparelhos e Equipamentos 237,00 C 0,00 94,00 331,00 C Móveis e Utensílios 83,50 C 0,00 83,50 167,00 C Equipamentos Proc.De Dados 1.317,13 C 0,00 733,60 2.050,73 C *** Passivo *** 34.644,20 C 30.277,76 8.717,37 13.083,81 C Passivo Circulante 3.754,21 C 7.914,05 8.717,37 4.557,53 C Obrigações Fiscais e Trabalhistas 532,61 C 467,34 1.806,63 1.871,90 C Impostos e Contribuições 49,95 C 22,20 42,05 69,80 C
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2013 213010005 21302 213020001 213020002 213020003 216 21601 216010001 216010009 216010011 216010012 216010015 216010017 24 243 24301 243010001 243010002 3 31 311 31101 311010004 34 342 34201 342010001 342010003 342010004 342010005 342010010 342010011 342010012 342010013 342010014 342010015 342010017 342010018 342010019 342010020 342010023 342010025 342010028 342010030 342010038 342010042 342010043 342010044 342010046 342010047 342010048 342010050 342010052 342010054 342010057 342010059 342010060 342010062 342010063 342010068 342010069 342010070 342010073 342010074 343 34301 343010001 343010003 345 34501 345010008 4 41 411 41101 411010001 5 51 511 51101 511010001
PIS a Recolher Obrigações Trabalhistas INSS a Recolher FGTS a Recolher Contribuição Sindical a Recolher Outras Obrigações Outras Obrigações Salários a Pagar 13o.Salário a Pagar Telefone a Pagar Energia a Pagar Alugueis a Pagar Assessoria Contabil a Pagar Patrimônio Liquido Superávit ou Déficit Acumulados Superávit ou Déficit Acumulados Superavit ou Déficit Acumulados Superávit/Déficit do Exercício *** Despesas e Custos *** Ded.Receitas Brutas Vendas e Serviços Ded Receitas Brutas Vendas e Serviços Impostos Incidentes S/Receitas PIS Despesas Operacionais Despesas Administrativas Despesas Administrativas Ordenados, Salários e Gratificações Décimo Terceiro Salário INSS FGTS Despesa Alimentícia Alugueis e Condominio Depreciações, Amort./Exaustões Energia Elétrica Água - Cagece Telefones Correios e Malotes Manut.Conservação e Limpeza Seguros Diversos Assessoria Contabil Materiais de Expediente Materiais Auxiliares e de Consumo Despesas Diversas Feiras,Congressos e Exposições Fardamento Copias e Encadernações Internet Despesas Cartório Despesas de Viagens Fretes Combustível Aluguel de Veiculos Viagem e estadia Serviços de Terceiros PJ Propaganda Aluguel de Veículos Farmacia/Medicamentos Publicações Material de escritório Água Mineral Serviços Gráficos Tàxi Material de Limpeza e Higienização Materiais Diversos Despesas Financeiras Despesas Financeiras Juros Pagos e/ou Incorridos Juros,Comiss. e Outras Desp. Bancárias Despesas Tributarias Impostos, Taxas e Contribuições IPTU *** Receitas *** Receita Bruta Operacional Receita Bruta Receita Arrecadação Arrecadação *** Resultado do Exercício *** Resultado do Exercício Resultado do Exercício Resultado do Exercício Resultado do Exercício
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 49,95 482,66 356,85 88,81 37,00 3.221,60 3.221,60 1.050,63 0,00 204,72 407,91 1.013,34 545,00 30.889,99 30.889,99 30.889,99 30.889,99 0,00 69.725,28 71,65 71,65 71,65 71,65 69.653,63 68.904,73 68.904,73 7.155,00 0,00 1.917,54 572,40 516,72 7.007,52 0,00 1.796,27 1.808,87 2.250,59 114,55 694,10 1.047,00 2.807,50 327,59 346,04 117,00 2.200,00 1.312,19 369,40 30,00 70,60 862,81 600,00 292,00 120,00 3.905,27 25.112,35 1.254,00 720,00 4,60 248,00 426,70 50,00 1.049,50 1.138,50 235,01 425,11 568,55 568,55 140,88 427,67 180,35 180,35 180,35 4.4727,23 4.4727,23 4.4727,23 4.4727,23 4.4727,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Fábio de Sousa Sampaio - CONTADOR CRC 020488/0-3 - CPF 854.000.253-15. *** *** ***
22,20 445,14 445,14 0,00 0,00 7.446,71 7.446,71 3.418,29 874,58 408,02 522,48 2.223,34 0,00 22.363,71 22.363,71 22.363,71 0,00 22.363,71 11.178,31 42,05 42,05 42,05 42,05 11.136,26 11.057,51 11.057,51 3.330,00 874,58 1.126,83 301,38 0,00 1.210,00 911,10 114,57 0,00 203,30 0,00 0,00 0,00 1.385,00 13,80 0,00 0,00 0,00 0,00 36,80 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.486,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,50 50,00 0,00 0,00 0,00 78,75 78,75 0,00 78,75 0,00 0,00 0,00 58.539,88 58.539,88 58.539,88 58.539,88 58.539,88 80.903,59 80.903,59 80.903,59 80.903,59 80.903,59 213.881,54
42,05 1.764,58 1.463,20 301,38 0,00 6.910,74 6.910,74 3418,29 874,58 203,30 114,57 1.210,00 1.090,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.903,59 113,70 113,70 113,70 113,70 80.789,89 79.962,24 79.962,24 10.485,00 874,58 3.044,37 873,78 516,72 8.217,52 911,1 1.910,84 1.808,87 2.453,89 114,55 694,10 1.047,00 4.192,50 341,39 346,04 117,00 2.200,00 1.312,19 406,20 30,00 80,60 862,81 600,00 292,00 120,00 5.391,92 25.112,35 1.254,00 720,00 4,60 248,00 426,70 53,50 1.099,50 1.138,50 235,01 425,11 647,30 647,30 140,88 506,42 180,35 180,35 180,35 13.812,65 13.812,65 13.812,65 13.812,65 13.812,65 80.903,59 80.903,59 80.903,59 80.903,59 80.903,59 213.881,54
69,80 1.802,10 1.374,91 390,19 37,00 2.685,63 2.685,63 1.050,63 0,00 0,00 0,00 0,00 1.635,00 8.526,28 8.526,28 8.526,28 30.889,99 22.363,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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