FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LX
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2013
PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO
ATO N° 1263/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SARAH FEITOSA CAVALCANTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, simbologia DNS.2, da Coordenadoria Especial de Articulação Política do Governo Municipal, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 31.03.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de abril de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 1331/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANA VEINE DE OLIVEIRA FELIX, do cargo em comissão de Assessor Especial da Coordenadoria de Juventude, simbologia DG.1, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 08.03.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de abril de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 1332/2013 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, ANA VEINE DE OLIVEIRA FELIX, como Assessor Especial, simbologia DG.1, da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, vinculada a Procuradoria Geral do Município, a partir de 08.03.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de abril de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 1340/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE tornar nulo e sem efeito Ato n° 1089/2013, publicado no DOM de n° 14.997, datado de 15.03.2013, que nomeou MARIA LETÍCIA MOTA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Célula de Telemarketing, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de abril de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FOR-
Nº 15.014
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 1341/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, ROBERTO DE ALENCAR MOTA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal Extraordinária da COPA – SECOPAFOR, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 21.03.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de abril de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 1342/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados abaixo, dos cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 01.04.2013. NOME Alisson Gonçalves Lima Marivaldo de Jesus da Silva Daniel Laurindo Monteiro
CARGO Auxiliar Técnico Auxiliar Técnico Auxiliar Técnico
SIMB. DAS.3 DAS.3 DAS.3
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de abril de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 1350/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO VITOR DE OLIVEIRA PERES, do cargo em comissão de Assessor Técnico, simbologia DNS-2, integrante da estrutura administrativa do Instituto de Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 08.04.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de abril de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 1387/2013 - Decide sobre Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica. O PREFEITO