ZEIS Já afirma luta de direito à

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ZEIS JÁ AFIRMA LUTA DE DIREITO À CIDADE NA UFBA

Campanha fruto de experiências acumuladas ganha espaço na Universidade

Por Maria Eduarda Motta e Pedro Beno Cordeiro

A campanha ZEIS Já, coletividade que busca reivindicar políticas públicas em Zonas de Interesses Sociais vem ganhando espaço na Universidade Federal da Bahia (UFBA). O espaço acadêmico é um dos ambientes de articulação do movimento . Desde setembro de 2021 a campanha lançada nas redes sociais articulada por coletivos, movimentos sociais e pelas Universidades Federal da Bahia (UFBA), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Universidade Católica de Salvador (UCSAL) na luta por moradia, envolve grupos de pesquisa sobre direito à cidade e institutos de alcance nacional.

Em uma rápida consulta aos repositórios UFBA, primeira citação de um trabalho acadêmico envolvendo ZEIS data de 2003. . Após anos distanciada oficialmente dos debates urbanos envolvendo a temática das ZEIS, a universidade através de alguns alunos e professores perceberam a falta de informação da população, especificamente na região do estado da Bahia para utilizar a Zeis como forma de instrumento da luta por permanência e obtenção de moradia. A campanha se originou a partir da aliança dos setores civis que já lutavam a longa data com os novos perfis de docentes e discentes das universidades.

À medida que as experiências extensionistas prévias foram se desenvolvendo, o projeto foi se desenvolvendo e dando mais visibilidade às necessidades de cada bairro, foi indispensável construir uma ligação entre esses territórios, segundo o professor e arquiteto Marcos de Oliveira Bau Carvalho, era fundamental essa relação entre as pessoas que compõem as Zonas De Interesse Social. “Com o passar dos anos e da experiência acumulada fomos detectando junto com os agentes e lideranças dos territórios a necessidade de que os movimentos de cada bairro conhecessem e apoiassem as lutas dos outros locais”.

A campanha ZEIS Já, contribui divulgando as áreas além de ter o papel de protagonizar a população que vive nesse território. Formada por pessoas de diversas áreas como estudantes e professores, ativistas, pesquisadores e moradores que lutam por um espaço de vivência mais apropriado. Atualmente,

Atualmente, no território soteropolitano 234 áreas são demarcadas como Zonas de Interesse Social segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU)

no território soteropolitano 234 áreas são demarcadas como Zonas de Interesse Social segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) e a campanha tem sua principal fonte de compartilhamento de informações em suas redes sociais e no site oficial (http:// www.zeisja.org).

ZEIS NA SALA DE AULA

A relação das ZEIS com o ambiente universitário foi se fortalecendo e passou a fazer parte da sala de aula introduzida por professores que já são integrados ao projeto e veem no ambiente de estudo a possibilidade de transferir seus conhecimentos e motivar alunos a fazerem parte dessa rede.

Professor Marcos “Bau” Fonte: Facom

Foi o que aconteceu com a mestranda de arquitetura e urbanismo Michaela Alves (28) que se envolveu no projeto após conhecer e saber sobre as Zonas Especiais de Interesse Social no espaço acadêmico. Atualmente a estudante faz parte da equipe de apoio do projeto: “A universidade tem que cumprir uma função social, não é só você usar para a sua pesquisa, mas tem que ter um retorno porque a universidade tem função social” comenta sobre o papel social da universidade.

A campanha foi organizada em quatro núcleos. Em especial, o grupo responsável por pesquisas e insumos era encarregado pela coleta de dados e construção de referências em torno das temáticas relacionadas às ZEIS. O grupo de pesquisa “Lugar Comum”, da faculdade de arquitetura da UFBA, teve um protagonismo no trabalho de pesquisa do projeto.

Moradora de uma ZEIS e integrante desse primeiro grupo, Michaela pauta seu programa de mestrado inclusive no mapeamento de atividades culturais em ZEIS. Ela admitiu certo choque ao perceber como a questão ainda era muito pouco discutida e visualizada tanto no ambiente acadêmico como na sociedade civil. Para a estudante, a cultura faz parte dos pilares de luta da ZEIS Já, segundo ela, é importante ter lutas sociais com uma visão integrada como moradia digna, mas também pautas como lazer, luta contra o racismo e pelo meio ambiente.

De acordo com Bau, “a demora do envolvimento institucional da universidade é produto de uma dificuldade estrutural histórica da academia no Brasil em reconhecer o conhecimento gerado fora da universidade”. A opinião do professor é que o cenário mudou em 20 anos.

PREZEIS

Na consolidação da constituição de 1988, a PL nº 775/83 resultou na constituição incluindo um capítulo específico para a política urbana, artigos 182 e 183, que previa uma série de instrumentos que poderiam ser abordados para garantir a ocupação e legalidade das moradias de baixa renda, com a supervisão do poder público para garantir a análise técnica.

Michaela Alves Fonte: AECC

No site da campanha, há uma aba chamada biblioteca, lá é possível acessar os principais artigos e trabalhos feitos na universidade que servem para introduzir e mostrar a urgência da questão

Visite o site da Campanha ZEIS Já! e conheça mais sobre o projeto

O projeto de lei que criou o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS) partiu do movimento popular e da comissão de justiça e paz da Arquidiocese de Olinda. Já no ano de 1983, em Recife e foi promulgada que garantia um novo uso e ocupação da terra, porém sem garantir uma proteção frente aos avanços do mercado imobiliário. Foi necessária uma revisão jurídica que zelasse pela prioridade da população carente que já se estabelecia ali. Assim foi formalizado pela primeira vez o projeto das ZEIS.

Bolsista de comunicação da campanha, Lais Rocha, destaca um dos aspectos mais importantes “Outro ponto interessante de destacar é que esse projeto ele foi desenvolvido de forma interdisciplinar pautado 100% na construção colaborativa, então é interessante destacar também a forma como nos organizamos, o ponto de vista terno da equipe era a equipe formada por professores, pesquisadores, estudantes bolsistas, estudantes de comunicação, arquitetura e direito”.

A estudante lembra que a chave para o sucesso dentro do ambiente acadêmico foi o planejamento e acesso a toda produção científica que passava por um processo de simplificação para atingir o maior grupo de pessoas possíveis.

Reunindo cada vez mais visibilidade, veículos de comunicação espalhados pela cidade dão espaço à campanha, ampliando essa rede de alcance e fazendo com que um número maior de pessoas entenda o que são as ZEIS. A ação também conquistou o espaço político: “Participamos da sessão ordinária da câmara, já que a campanha se propõe também a junto com o poder público deliberar e cobrar questões importantes para o povo, para a sociedade”, relembrou Laís sobre o evento.

As pessoas sabem que precisam de políticas públicas, mas não sabem que tem um nome. Há um instrumento para lutar exatamente por esse tipo de política pública, para esse tipo de território.