BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
ESPECIAL SERVIDOR
O sonho da carreira pública / 02
CAPACITAÇÃO
I Congresso de Administração Pública e Processo / 10
GESTÃO
1º Fórum Regional de coordenadores / 16
Imagem: freepik.com
03/10/2016 – Nº 74
ESPECIAL SERVIDOR TERCEIRIZADOS SE PREPARAM PARA INGRESSAR NA AGU COMO SERVIDORES EFETIVOS
O sonho da carreira pública 2 | 03/10/2016 AGUBRASIL
A estabilidade e a garantia do salário todo o mês, sem riscos de demissão como na área privada e longe das possíveis instabilidades do mercado são alguns dos fatores que incentivam milhares de jovens brasileiros a se dedicarem a estudar para concurso público diariamente. No dia 28 de outubro é comemorado o dia do Servidor Público e o informativo AGU Brasil preparou uma série especial de quatro publicações sobre os desafios impostos aos colaboradores, desde o ingresso na carreira à motivação diária depois de muitos anos de trabalho.
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A preparação exige disciplina, estudos, resolução de exercícios e domínio de direito constitucional e administrativo. Para conquistar a tão sonhada vaga, alguns jovens, inclusive, adiam o ingresso no ensino superior para se empenharem exclusivamente à preparação. Esse é o caso do terceirizado Caio Alexandre que presta serviços administrativos na Procuradoria Federal do Amapá (PF/AP). Ele pretende estudar Direito, a partir do ano que vem, mas enquanto isso, estuda para concurso. O sonho dele é ser procurador federal. A paixão com o serviço público começou desde cedo quando Caio Alexandre, ainda no ensino médio, entrou 4 | 02/10/2016 AGUBRASIL
na AGU como estagiário. Seu propósito era aprender cada dia mais com dedicação na área em que trabalhava, auxiliar administrativo. “O meu contrato era de apenas seis meses. Como já estava acabando, não tinha como me contratar porque eu estava encerrando o meu segundo grau. A princípio, levei da AGU uma bagagem imensa, tinha aprendido tudo que um servidor e um procurador faziam”, conta. Quando terminou o ensino médio, ele teve a chance de permanecer na instituição, dessa vez como servidor terceirizado na função de auxiliar administrativo. Caio, que mora em Macapá, desempenha tarefas como ajudar na recepção, organizar processos e arquivos, além
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de atendimento ao público. Enquanto não inicia a faculdade o jovem coloca os estudos em dia como sempre fazia, sozinho, em busca do sonho de ser procurador. “Antes mesmo de concluir o ensino médio, eu já buscava apostilas e material na internet para pegar o hábito. Hoje, estudo em casa e também no trabalho. No meu horário de almoço, trinta minutos são para ler algum conteúdo”, explica. O colaborador ressalta que o local de trabalho motiva aqueles que querem seguir a vida como servidor público. “Todos os dias meus colegas de trabalho me incentivam a estudar. Ser o que sou hoje são méritos dos grandes profissionais que tiveram a capacidade de sentar comigo e me ensinar
tudo o que sabem”, relata. No trabalho, Caio busca aprender tudo sobre direito previdenciário e, para ele, a instituição proporciona conhecimentos que ele não aprenderia em outro lugar. “Trabalhando na AGU, os sentidos da minha vida mudaram e a minha dedicação só aumentou. Aprendo tudo sobre o que pretendo fazer todos os dias, com muito apoio e com confiança de todos”, diz. “Ser servidor é um desejo de muitas pessoas, principalmente em uma área específica. É preciso humildade, seriedade no ambiente de trabalho, ser aplicado nos estudos e no serviço prestado. Quero continuar a minha caminhada na Advocacia-Geral da União” conclui Caio. 5 | 03/10/2016 AGUBRASIL
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VOCÊ QUER SE TORNAR SERVIDOR PÚBLICO? “Eu entendo que hoje em dia a maior parte dos universitários pretendem fazer algum concurso público, por trazer uma estabilidade financeira e uma longevidade no cargo. E eu não sou diferente, assim que me formar desejo prestar alguns concursos públicos para ter uma garantia de um bom futuro” Gabriel Noronha Estagiário – PF/MG 6 | 02/10/2016 AGUBRASIL
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“Tenho um grande desejo de entrar na área pública. Os motivos principais são a estabilidade e a segurança no serviço. Estudo há 2 anos e já fiz alguns concursos em 2016. Acredito que seja um bom investimento, principalmente para quem mora em Brasília” Bruna Tessari Terceirizada - PF/MS 7 | 03/10/2016 AGUBRASIL
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Para se preparar • Identifique a área com a qual você mais se identifica • Planeje o estudo • Concilie estudo teórico com resolução de exercícios • Foque no conteúdo do Edital • Invista em material de estudo • Tire pelo menos um dia de descanso total • Não desanime e nem dê ouvidos a pessoas negativas.
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ESPECIAL SERVIDOR
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CAPACITAÇÃO
I Congresso de Administração Pública e Processo
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Se você está no Rio Grande do Sul nesta semana e gosta da área de Administração Pública e processos não pode perder o primeiro congresso brasileiro sobre o tema realizado em parceria entre a Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal (EAGU), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRS).
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CAPACITAÇÃO
O evento que tem inscrição gratuita será realizado nos dias 04 e 05 de outubro no auditório da PUC/RS. Além de membros e servidores da Advocacia-Geral são esperados no evento representantes da comunidade acadêmica das universidades de direito e comunidade local. Para participar é necessário realizar inscrição enviando uma mensagem para o e-mail org.admproc@ outlook.com ou pessoalmente na Secretária do Programa de Pós Graduação da UFRS. Estudantes de direito devem informar o número da matrícula para contabilizar horas complementares. 12 | 02/10/2016 AGUBRASIL
Dentre os palestrantes está o Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União, Gregore Moreira de Moura, falando sobre Solução pacífica de conflitos e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino discutindo Administração Pública e recursos repetitivos. POR DENTRO DO CONGRESSO No primeiro dia de Congresso os participantes terão a oportunidade de acompanhar pela manhã a discussão de assuntos como a Administração e o processo civil, o sistema multiportas e o Novo CPC, o
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direito fundamental ao duplo grau de jurisdição e a Administração Pública em juízo. No período da tarde, as palestras e painéis abordarão tutelas provisórias e a eficiência do processo, negócios processuais e a Fazenda Pública, ações transindividuais e o Poder Público, duração razoável, boa-fé e administração pública. Discussão sobre a administração da Justiça entre processos repetitivos e processos coletivos e as novas tendências do processo civil internacional também estão previstos. O último dia reserva palestras sobre a efetividade dos direitos
fundamentais como direitos subjetivos em face da Administração Pública e a conciliação e mediação. Administração pública e jurisdição voluntária é assunto do dia, bem como o direito probatório.
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AGU nas redes sociais Imagine a possibilidade de ficar bem informado sobre a Advocacia-Geral da União em tempo real e ainda conferir todos os produtos destinados aos servidores e à sociedade em um único lugar. A página oficial da AGU no Facebook oferece exatamente isso. Lá 14 | 02/10/2016 AGUBRASIL
são postadas diariamente conteúdos exclusivos para as mídias digitais, são promovidos debates referentes a temas em pauta na instituição, além do conteúdo que vai para o site. Só pela página do Facebook você pode acompanhar o AGU Explica em vídeo e em arte. O material esclarece de forma simples termos jurídicos e relacionados à administração pública. O último vídeo, postado no sábado, explica a diferença de prescrição e deca-
dência. Se você pretende ajuizar uma ação sobre algo que aconteceu há algum tempo vale a pena conferir e entender como funcionam as duas situações. Navegando no Facebook, os seguidores também ficam por dentro das matérias do programa AGU Brasil transmitido semanalmente pela TV Justiça. Para acompanhar, basta procurar por AGU Advocacia-Geral da União ou clicar no link do Facebook no topo do site da instituição. 15 | 03/10/2016 AGUBRASIL
GESTÃO
1º Fórum Regional de coordenadores
16 | 03/10/2016 AGUBRASIL
A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), unidade da Advocacia-Geral da União, realizou, no último dia 28, o 1º Fórum Regional de Coordenadores da Cobrança da 1ª Região. A reunião teve como objetivo aproximar a PRF1 das procuradorias federais nos Estados da 1ª Região. O encontro também teve como propósito uniformizar estratégias processuais em toda a 1ª Região em matéria de cobrança e recuperação de crédito, um instrumento gerencial que objetiva uma maior eficiência na arrecadação.
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Os coordenadores que participaram do encontro tiveram a oportunidade de entrar em contato com práticas e estratégias processuais inovadoras no que se refere à cobrança, para que possam adotar medidas semelhantes em seus respectivos territórios. O momento também permitiu a realização de debates acerca de inovações legislativas do novo Código de Processo Civil (CPC) que impactaram a tramitação de execuções. A expectativa da procuradoria é de que a atuação coordenada de todos os núcleos de Cobrança da 1ª Região permita ganho de produtividade e de arrecadação de recursos 18 | 02/10/2016 AGUBRASIL
para as autarquias. Participaram da reunião o subprocurador-regional da 1ª Região, procurador federal Sidarta Costa de Azeredo, o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Recuperação de Créditos da PRF1, procurador federal Melquizedek Santos Soares, o procurador federal representante do Núcleo de Atuação Prioritária, Manuel Jasmim Correia, o procurador federal representante do Núcleo de Contencioso Geral em Matéria de Cobrança, Antônio Armando Freitas, a servidora da Coordenação, Raquel Elias Sanches, além de representantes das Coorde-
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nações dos 13 Estados integrantes da 1ª Região. SAPIENS As unidades da primeira região também receberam desde a última semana um ciclo de treinamento do sistema SAPIENS Judicial para os procuradores que atuam no contencioso. A capacitação começou no dia 28 de setembro e vai até o dia 06 de outubro. Ao todo, 13 unidades da federaSua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524
ção que integram a região serão capacitadas pelo procurador Thiago Zucchetti Carrion, da Coordenação Administrativa do órgão. “O treinamento é uma oportunidade para os procuradores aprenderem sobre ferramentas incluídas para agilizar a utilização do sistema e, ainda, poderão esclarecer dúvidas sobre os procedimentos para solicitação de subsídios das Autarquias e para auxiliar a elaboração de peças judiciais”, disse. Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá e Laís do Valle
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social
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