BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
ESPECIAL SERVIDOR
28 de outubro, dia do Servidor Público / 02
GESTÃO
1º Fórum Regional de Coordenadores de Previdenciário / 10
AGU
700 mil produtos piratas foram destruídos / 14
Imagem: freepik.com
24/10/2016 – Nº 76
ESPECIAL SERVIDOR SEMANA É MARCADA POR HOMENAGEM E ATIVIDADES COMEMORATIVAS
28 de outubro, dia do Servidor Público 2 | 24/10/2016 AGUBRASIL
Para comemorar o 28 de outubro, Dia do Servidor Público, a Advocacia-Geral da União (AGU) preparou atividades de saúde, estética e lazer, durante a semana, para homenagear e valorizar seus funcionários. Uma delas é a solenidade de premiação dos servidores por desempenho funcional, que ocorreu nesta segunda-feira (24) na Escola da AGU. Os homenageados pertencem a nove unidades da instituição.
Foto: Wesley McAllister
Em nome dos aposentados, a servidora Neuzir da Silva recebe da ministra Grace Mendonça a condecoração por relevantes serviços prestados.
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Na mesma cerimônia, ocorreu a entrega dos Jubileus de Bronze e de Prata. As homenagens são prestadas, respectivamente, aos servidores que possuem 10 anos de efetivo exercício na AGU e 25 anos de efetivo exercício no serviço público federal. A advogada-geral da União também concedeu a condecoração por relevantes serviços prestados, homenageando membros e servidores cujas aposentadorias foram publicadas no período do ciclo da premiação. CARREIRA DE APOIO A semana do servidor tem um motivo a mais para ser comemorada 4 | 24/10/2016 AGUBRASIL
pelos mais de 4 mil integrantes das carreiras administrativas da AGU. A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, entregou no dia 11 de outubro, ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, uma cópia do anteprojeto de lei que cria as carreiras de apoio da AGU. Durante o encontro com o ministro Padilha, a advogada-geral destacou que o plano de carreira foi uma das primeiras preocupações dela ao assumir a instituição. “Todos nós sabemos que a atuação na nossa área fim, cada ação, petição, processo, não se concretiza sem o apoio dos nossos servidores. Nós valorizamos o trabalho deles, isso
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é indiscutível”, completou. O texto entregue ao chefe da Casa Civil não gera impactos orçamentário ou financeiro para os cofres públicos. Ele prevê a criação de duas carreiras novas: analista técnico de apoio à atividade jurídica, de nível superior; e técnico de apoio à atividade jurídica, de nível intermediário. Os atuais servidores que puderem ser enquadrados em uma delas passarão a integrá-las, mantidas as atribuições. Nos casos em que não for possível, eles também serão vinculados ao novo plano de carreira da instituição, mas em cargos de nível superior, intermediário e auxiliar
do quadro de pessoal da AGU, preservadas as denominações. De acordo com o anteprojeto, serão dois mil cargos de analista de apoio e outros mil de técnico de apoio. O preenchimento deles, no entanto, será gradual e dependerá da extinção de cargos existentes que ficarem vagos. A proposta prevê, ainda, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividades Técnicas e Administrativas da AGU (GDAGU). A entrega do anteprojeto animou o servidor administrativo José Antônio Rios da Silva, da Secretaria-Geral de Administração da AGU. “Acho que o empenho da Dra. Grace é fundamental para o prosseguimen5 | 24/10/2016 AGUBRASIL
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FALA, SERVIDOR
“A ministra Grace Mendonça está esforçada e bem intencionada quanto ao plano de carreiras do servidores. Sem o servidor público, não há instituições de governo ou da administração pública. É preciso ser esforçado, comprometido e agir com profissionalismo” Helder Torres Servidor Administrativo PRF5
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“Assim como todos os servidores, espero que esse anteprojeto se concretize. Tenho esperanças que nossa Advogada-Geral, esteja, realmente, empenhada em nos dar o reconhecimento devido. Servidor, a luta continua!” Carla Brígida Servidora Administrativa – PU/PA
to desse processo. A importância é grande, principalmente para nós que esperamos tanto por isso”, disse. Para a servidora administrativa Simone Alves Cardoso, da Procuradoria da União no Goiás (PU/ GO), o anteprojeto é de grande importância não só para a carreira administrativa da AGU, como também para a instituição. “Uma carreira sólida atrairá servidores e diminuirá o turnover. A lógica tem que ser a mesma que a dos membros-carreira, diminuindo, consequentemente, a rotatividade. Temos que ter em mente que, quando perdemos um servidor, perdemos também o conhecimento”, conta. 7 | 24/10/2016 AGUBRASIL
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Programação da Semana
Segunda-feira – 24/10 9h30 • Café da manhã de abertura da Semana do Servidor (Escola da AGU) 10h • Solenidade de Entrega do Prêmio por Desempenho Funcional (Escola da AGU) Tarde • Corte de cabelo masculino e design de sobrancelha - Instituto Embelleze (Sede I) Manhã e Tarde • Limpeza Dental (Sede II) Manhã e Tarde • Oficina de Auto Maquiagem – Mary Kay (Sede II) Terça-Feira – 25/10 Manhã e Tarde • Exame Auto Refrator, Limpeza Dental (Sede II) Tarde – Design de Sobrancelha (Sede I) Quarta-Feira – 26/10 Manhã e Tarde • Limpeza Dental (Sede II) Manhã e Tarde • Teste de Bioimpedância (Sede II) Tarde • Workshop: Encontro com você!
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(Sede II) Quinta-feira 27/10 Manhã e Tarde • Stand com orientações sobre prevenção do câncer de mama (Sede II) Manhã e Tarde • Limpeza Dental (Sede II) Manhã e Tarde • Teste de Bioimpedância (Sede II) Manhã e Tarde • Oficina de Auto Maquiagem – Mary Kay (Sede II) Campanha de doação de lenços • podem ser doados até o final do mês de outubro Aula de Ritmos no Hall da SGA (Sede II) Food Trucks das 11:30 às 14:30 (Sedes I e II): Viver Zen: comida saudável Samurai: comida japonesa Frisson Crepes: crepes Viva paleteria: paletas mexicanas Browniecicleta: brownie Arretado: comida nordestina Banks Burger: hamburgueria
GESTÃO
1º Fórum Regional de Coordenadores de Previdenciário
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A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), com a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS), realizou o 1º Fórum Regional de Coordenadores de Previdenciário da 1ª Região no último dia 7. A reunião, que ocorreu por meio de videoconferência, teve como objetivo aproximar a PRF1 das procuradorias federais nos estados da 1ª Região. Outra meta do encontro foi a uniformização de estratégias processuais em relação à previdência e assistência social.
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A exposição da coordenadora de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais da PFE/INSS, procuradora federal Alessandra Doniak, sobre a Medida Provisória nº 739/2016, que alterou a Lei 8.213/91 no que se refere à revisão administrativa de benefício por incapacidade laboral, marcou o início da reunião. Em seguida, os participantes do encontro foram esclarecidos sobre as Orientações Jurídicas Regionais (OJR) que estão sendo gestadas pelo Núcleo de Previdenciário. Um normativo da PRF1 irá disciplinar o procedimento para edição de novas orientações. O objetivo é uniformizar a atuação daqueles que atuam na matéria previdenciária no âmbito da 1ª Região, de 12 | 24/10/2016 AGUBRASIL
modo que as dúvidas sejam suprimidas e, na medida do possível, a atuação ocorra de forma integrada, para tornar mais eficiente a representação judicial da autarquia previdenciária no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As unidades puderam apresentar a forma de organização local, para se identificar padrões e nuances organizacionais entre as coordenações estaduais, permitindo o diagnóstico de eventuais problemas gerenciais e, principalmente, o compartilhamento de experiências exitosas para outras unidades. Cada unidade também pôde expor um diagnóstico das maiores dificuldades enfrentadas na defesa do INSS,
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como problemas de interlocução com o Poder Judiciário local, suporte da Agência de Atendimento de Demandas Judiciais local e apoio administrativo insuficiente, com o objetivo de construírem uma agenda de ideias que possa superar esses impasses. “Através do Fórum, buscamos regionalizar a Regional. Ou seja, fazer da PRF1 não apenas um órgão de contencioso hermético, fechado em si mesmo, mas aberto à interação com as demais unidades da 1ª Região, fomentando também o diálogo entre elas, assumindo a vocação institucional de órgão verdadeiramente regional”, destacou Vitor Cordula coordenador do Núcleo de Previdenciário da PRF1. Participaram da reunião o procura-
dor-regional da 1ª Região, procurador federal Vitor Chaves, o procurador regional federal substituto, procurador federal Sidarta Souza, o coordenador do Núcleo de Previdenciário da PRF1, procurador federal Vitor Fernando Cordula, a coordenadora de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais da PFE/INSS, procuradora federal Alessandra Doniak, além de representantes das Coordenações dos 13 estados integrantes da 1ª Região.
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AGU
700 mil produtos piratas serão destruídos
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A Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), realizou, no dia 19 de outubro, a destruição de diversos objetos para chamar a atenção da sociedade para o volume das falsificações e seus malefícios. O evento ocorreu em frente do edifício sede II da AGU, em Brasília.
Foto: reprodução Tv
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Foram destruídos 680 mil CDs e DVDs, 13,8 mil óculos e 8,8 mil calçados. Os objetos foram apreendidos em ações da Polícia Civil do Distrito Federal e integram processos criminais do TJDFT, pois violam o direito autoral ou direito de marca. É a primeira vez que a AGU realiza esse tipo de atividade. O objetivo é conscientizar a opinião pública sobre os prejuízos que as falsificações causam, não só no que diz respeito aos tributos sonegados, mas também em relação à saúde dos consumidores, que pode ser ameaçada por produtos sem qualidadee certificação. 16 | 24/10/2016 AGUBRASIL
Os objetos foram destruídos com a ajuda de um rolo compressor. Em seguida, foram destinados a empresas de reciclagem. Os materiais estavam armazenados no depósito da Central de Guarda de Objetos do Crime (CEGOC) e não podem ser restituídos e nem devolvidos ao mercado de consumo, pois a fabricação, alienação, uso, porte ou detenção constitui fato ilícito. Até então, a destruição de bens dessa natureza costumava ser realizada somente após concluído todo o trâmite processual, o que, muitas vezes, acabava por abarrotar os depósitos de armazenamento.
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A ação ocorreu no mesmo dia do seminário “Propriedade Intelectual e Direito Digital”, também realizado pela EAGU. O evento, que reuniu juízes, advogados, procuradores e representantes da indústria do entretenimento, abordou temas como mudanças na legislação para atualizar a proteção aos direitos autorais e o incentivo ao combate dos crimes cibernéticos e da pirataria digital. PIRATARIA NÃO É BRINCADEIRA O assunto é sério e além de multa, pode gerar detenção de até qua-
tro anos, inclusive para quem adquire produtos falsificados. A Lei 10.695/2003 estabelece detenção de até um ano para quem reproduzir, com intuito de lucro, obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização. A pena pode chegar a 4 anos para aqueles que dis tribuem, vendem, expõem à venda, alugam, introduzem no País, adquirem, ocultam, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual, oferecem ao público mediante cabo, fibra ótica, satélites ou qualquer outro sistema que permita a reprodução, buscando lucro direto ou indireto. 17 | 24/10/2016 AGUBRASIL
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1º Fórum Regional de Coordenadores de Previdenciário
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Advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, foi homenageada com a medalha Ordem do Mérito Aeronáutico durante cerimônia realizada nesta sexta-feira (21), na Base Aérea de Brasília. A data marca o Dia da Força Aérea Brasileira (FAB) e faz alusão ao Dia do Aviador. Da Advocacia-Geral da União (AGU) também foram condecorados o advogado-geral da União substituto, Paulo Gustavo Carvalho, e os advogados da União Paulo Henrique Kuhn, Rodrigo Frantz Becker e Ana Karenina Duarte.
Foto: Renato Menezes
A Ordem do Mérito Aeronáutico é concedida pela FAB a personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que se destacaram no exercício da sua profissão ou em reconhecimento aos serviços prestados ao País. No total, 180 pessoas foram homenageadas com a entrega da comenda, considerada a maior condecoração da Força Aérea. A cerimônia foi presidida pelo presidente da República, Michel Temer, que em discurso destacou a importância da FAB para o Brasil. Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
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EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524
“Ao longo de décadas, a Força Aérea foi responsável por grandes conquistas. Temos aviação militar moderna. Temos indústria aeronáutica de projeção internacional. Temos uma das mais reputadas escolas de tecnologia aeronáutica do mundo, o ITA. Temos sistema de controle aéreo moderno. Temos um Correio Aéreo Nacional consolidado, que integra nosso território e o conecta ao mundo. Nada disso seria possível sem nossa Força Aérea”, destacou. Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá e Laís do Valle
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social