BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
07/11/2016 – Nº 77
GESTÃO
Confira quem são os novos dirigentes da AGU/ 02 PUBLICAÇÃO
Livro sobre combate aos cartéis transnacionais/ 18 ÚLTIMA EDIÇÃO
Informativo AGU ganha novo formato/ 22
GESTÃO
Confira quem são os novos dirigentes da AGU
2 | 08/11/2016 AGUBRASIL
Você conhece todos os dirigentes da Advocacia-Geral da União? lembra nomes e cargos de cabeça? Caso a resposta seja não, o informativo AGU Brasil facilitará a sua vida. No total, o órgão conta com quinze chefes no comando de cada unidade. O novo quadro foi montado após a posse da nova Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, no dia 14 de setembro. A nova equipe está focada no combate aos desvios de verbas públicas, defesa do patrimônio público, atuações técnicas e pelo respeito aos valores da administração pública.
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Paulo Gustavo Medeiros Carvalho
advogado-geral da União substituto e secretário-geral de Consultoria Procurador federal desde 2002. Anteriormente, foi advogado da União por dois anos. É especialista em Direito Processual Civil e fez mestrado em direito. Foi Consultor-Geral da União, atuou na PGU, PGF e SGCT.
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Izabel Vinchon Nogueira de Andrade
procuradora-geral da União Advogada da União desde 2000, pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Eleitoral. Já foi procuradora-geral da União substituta; coordenadora-geral jurídica; subprocuradora-regional da União e adjunta do advogado-geral da União.
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Fabrício da Soller procurador-geral da Fazenda Nacional
Procurador da Fazenda Nacional desde 1998, é especialista em Direito Tributário, Direito Econômico e das Empresas e Administração Pública. Já foi coordenador-geral de Representação Judicial e procurador-geral adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário.
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Cristiano de Oliveira Lopes Cozer procurador-geral do Banco Central
Procurador do Banco Central desde julho de 1998. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Atuou como subprocurador-chefe da procuradoria da área bancária e de Dívida Pública e foi procurador-chefe da Área de Política Monetária e Internacional.
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Cleso José da Fonseca Filho
procurador-geral Federal Procurador Federal desde 1998, é mestre em Direito e Estado, pós-graduado em Defesa e Segurança Hemisférica. Já foi consultor da União, coordenador do Grupo Executivo de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
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Isadora Maria Belem Rocha Cartaxo de Arruda secretária-geral de Contencioso
Advogada da União desde 2005 e especialista em Direito Público. Professora do Centro Universitário do Distrito Federal.
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Marcelo Augusto de Vasconcellos consultor-geral da União
Advogado da União desde 2005, especialista em Processual Civil e Advocacia Pública. Já esteve lotado na Secretaria Geral de Contencioso; Procuradoria da União em Minas Gerais e na Consultoria Jurídica da União no Estado de Minas Gerais.
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Altair Roberto de Lima
corregedor-geral da advocacia da União Advogado da União desde 2000, é mestre em Direito Constitucional e especialista em Processo Civil. Já foi assessor técnico da Secretária-Geral de Contencioso e secretário-adjunto da Secretaria Geral de Contencioso.
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Gustavo Henrique Catisane Diniz adjunto da advogada-geral da União
Advogado da União desde 2005, é especialista em Direito Constitucional. Já foi diretor do Departamento de Controle Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU e assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal
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Julio de Melo Ribeiro
adjunto da advogada-geral da União Advogado da União desde 2006, é especialista em Direito Constitucional. Atuou na Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes e na Consultoria Jurídica do Ministério da Educação.
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Raphael Ramos Monteiro de Souza
adjunto da advogada-geral da União Advogado da União desde 2005, é mestre em Direito e especialista em Direito Público. Possui experiência na atuação perante o STF e atualmente vinha exercendo o cargo de coordenador-geral de Atuação Estratégica da SGCT.
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Maria Aparecida Araújo de Siqueira secretária-geral de Administração
Procuradora Federal desde 1998, é especialista em Direito Constitucional Avançado e pós-graduada em Direito Público. Esteve em exercício na Consultoria-Geral de Contencioso e já exerceu o cargo de adjunta do Advogado-Geral da União.
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Francis Christian Alves Scherer Bicca ouvidor da AGU
Procurador Federal desde 2000, é especializado em Direito do Trabalho. Foi Chefe de Gabinete, assessor do Ministro da AGU, procurador-geral do INCRA, chefe do Contencioso na Procuradoria Federal do INSS em Caxias do Sul/RS e representante do escritório da AGU no TSE.
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Rejane Valéria Chaves de Castro chefe de gabinete AGU
Exerce funções administrativas na AGU desde 2002. É graduada em Direito. Já foi chefe de gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso, adjunta e assessora Jurídica no Gabinete do Advogado-Geral da União.
PUBLICAÇÃO
Procuradora lança livro sobre combate aos cartéis transnacionais 18 | 08/11/2016 AGUBRASIL
A procuradora federal Karla Margarida Santos irá lançar, no próximo dia 11 de novembro, o livro “Cartéis Transnacionais – A transnacionalização das decisões do direito concorrencial e as ações de reparação de danos em defesa da concorrência”, pela editora Juruá. A publicação faz um estudo dos cartéis sob a perspectiva da internacionalização do direito, abordando desde a atuação dos cartéis transnacionais até as estratégias de cooperação entre autoridades de defesa da concorrência para o seu combate e para adoção de ações de reparação de danos.
PUBLICAÇÃO
De acordo com a procuradora, o objetivo da obra é fazer uma contribuição original a partir de elementos da internacionalização de direito, diferentemente de outras análises com foco na microeconomia e na teoria da organização industrial. Segundo Margarida, a abordagem permite “repensar os conceitos de internacionalização, globalização e transnacionalização como elementos que se apresentam interconectados com a defesa da concorrência e com o surgimento e o desenvolvimento de estratégias de combate aos cartéis transnacionais”. A obra faz uma análise dos cartéis clássicos. “Busca-se o exame a partir de elementos que indicam a 20 | 07/11/2016 AGUBRASIL
necessidade de respostas que ultrapassem a análise meramente interna dos cartéis, bem como das irritações que são causadas nas alternativas bilaterais, regionais e plurais de persecução, diante da ausência de um ordenamento jurídico internacional comum”, completa a procuradora. A publicação também apresenta a transnacionalização de ações indenizatórias na recomposição de danos como uma resposta provocativa à manutenção de leituras nacionais e densamente interna que o tema ainda tem recebido. Com 400 páginas, o livro pode ser adquirido tanto na versão impressão quanto como E-book. O lançamento do livro será realizado no dia 11 de
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novembro, às 18h30, no Restaurante Carpe Diem (104 Sul), em Brasília. A autora Além de atuar na Procuradoria Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Santos é doutora em Direito das Relações Internacionais e professora da graduação e pós-graduação (lato sensu) do UniCeub. A advogada ainda é participante do Programa Doutorado Sanduiche no Exterior na Universidade de Berkeley (Berkeley School of Law), mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e graduada em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília. 21 | 07/11/2016 AGUBRASIL
ÚLTIMA EDIÇÃO
Informativo AGU ganha novo formato
Foram 77 edições repletas de destaques para as ações da Advocacia-Geral da União (AGU). Membros, servidores, terceirizados e estagiários descobriram que possuem voz dentro da Casa. Com o Informativo AGU Brasil, eles viram que suas ações são valorizadas, que há espaço para mostrarem seu trabalho, sua conquista e sua contribuição à Advocacia-Geral.
Imagem:: pixabay.com
ÚLTIMA EDIÇÃO
O Informativo AGU Brasil surgiu com o objetivo de noticiar o que acontece dentro da AGU, que é de interesse de todos que fazem parte dessa instituição. Assim, o Pará ficou sabendo o que acontece no Rio Grande do Sul, Paraíba conheceu o trabalho realizado em Mato Grosso e você descobriu o que o seu colega faz na sala ao lado. Depois de tantas matérias que retrataram a rotina de trabalho da Advocacia-Geral, o perfil dos funcionários da Casa e as atividades que eles praticam foram da instituição, o AGU Brasil se despede do formato impresso e de revista 24 | 07/11/2016 AGUBRASIL
digital. Mas busca atender você, leitor, de outra forma, com a mesma qualidade e dedicação imprimida desde a primeira edição. A partir de novembro, vamos encaminhar o novo informativo, semanalmente, para o seu e-mail institucional. Lá, você receberá um resumo de todas as matérias que preparamos e, ao clicar em um texto, você será direcionado para a intranet da AGU, onde poderá ler a reportagem escolhida. Mas para que o nosso Informativo continue representando de maneira completa a AGU, precisamos da sua ajuda. Queremos saber o que
a sua unidade faz, como contribui para a Advocacia-Geral e para a sociedade. Enfim, queremos mostrar o seu trabalho. Cada conquista e cada iniciativa da sua área é importante e merece ser destacada. Dessa forma, vamos continuar construindo uma AGU mais integrada, mais conectada e mais produtiva. Agradecemos a todos pela confiança que depositam em nós e por estarem sempre nos acompanhando. Esperamos que vocês continuem conosco nessa nova fase e que sejam nossas principais fontes, trazendo aquilo que há de melhor na Advocacia-Geral da União.
PAUTA
Fale com a ASCOM
Que tal você contar para a gente o que está acontecendo ou o que vai acontecer na sua unidade? Pode ser uma palestra, uma atividade especial, uma ação solidária entre amigos, o lançamento de um livro do colega, uma atitude que melhorou o desempenho dos servidores, um acordo ou ação judicial e até uma história de vida que merece ser compartilhada com outros colaboradores da Advocacia-Geral. É fácil, basta enviar um e-mail para imprensa@agu.gov.br contando de forma simples o que está programado na sua unidade ou um resultado que deu certo. E não precisa se preocupar com o formato do texto ou outras informações. Basta contar a novidade
e deixar um telefone de contato para a gente tirar as dúvidas e colocar o assunto em dia. Ao chegar na Assessoria, os jornalistas avaliam qual o melhor veículo deve noticiar a informação que pode ser publicada no informativo, site, mídias sociais, rádio ou no programa de TV. Além disso, os profissionais capacitados da unidade vão tratar o assunto para publicá-lo na melhor forma. Lembre-se, uma atividade mesmo simples realizada na sua unidade pode estimular outras pessoas a Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524
seguirem caminhos semelhantes, na vida pessoal ou profissional. Às vezes, o empurrãozinho que faltava está na história que você tem para contar. Na dúvida, fique à vontade para nos ligar, mandar e-mail e até chamar no link. Será um prazer compartilhar todas as suas novidades com todo o país. Ah, críticas, elogios e sugestões de melhorias também são essenciais para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas! Contatos: imprensa@agu.gov.br ou 61.2026.8524 Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá e Laís do Valle
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social