PORT.COM - Edição nº 11 - Setembro de 2015

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L ESP A I E EC

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2015 . Nº 11 . SETEMBRO . REVISTA MENSAL . PREÇO: 2,50€

ES PE C I

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS Saiba como votar até 4 de outubro

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S E Õ Ç I E L E

JOSÉ CESÁRIO Balanço da governação do secretário de Estado das Comunidades

CONSELHO DAS COMUNIDADES Abstenção esmagadora marca eleições

V i s i t e o s i t e w w w. r e v i s t a p o r t . c o m e f i q u e m a i s p e r t o d e P o r t u g a l

IA C E

L ESP E AL ESPEC CI

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SUMÁRIO ESPEC I

4 EDITORIAL

L IA

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S E Õ Ç I ELE

GRANDE ENTREVISTA 8. Balanço da governação de José Cenário, secretário de Estado das Comunidades

ELEIÇÕES 6. Abstenção esmagadora marca eleições para Conselho das Comunidades 16. Saiba como votar nas Legislativas 19. Para votar tem de estar recenseado. Saiba como fazê-lo

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José Cesário

22. Programa eleitoral - propostas dos partidos para as comunidades portuguesas 24. Candidatos a deputados pelo círculo da Europa 26. Candidatos a deputados pelo círculo fora da Europa 28. Presidenciais ameaçam recorde de candidatos

www.revistaport.com

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EDITORIAL

FICHA TÉCNICA

REVISTA DE PORTUGAL E DAS COMUNIDADES Edição Mensal - Setembro 2015 www.revistaport.com Nº de registo na ERC: 126526

A

Revista PORT.COM apresenta-se aos portugueses que vivem e trabalham em 108 países num formato especial, exclusivamente dedicado a eleições. As Legislativas em Portugal, marcadas para dia 4 de outubro, são o ponto de partida e o mais focado. Mas Passos Coelho, Paulo Portas e António Costa, nem tão pouco Jerónimo de Sousa e Catarina Martins, assumem um papel de destaque nesta edição.

Rua João de Ruão, nº 12 – 8º 3000-299 Coimbra (Portugal) Tel: (+351) 239 820 688 geral@revistaport.com www.revistaport.com DIREÇÃO Abílio Bebiano direcao@revistaport.com COORDENAÇÃO EDITORIAL Luís Carlos Soares (CP-9959) luis.soares@revistaport.com

LUÍS CARLOS SOARES Coordenador Editorial

Neste número, incentivamos os portugueses nas comunidades a terem uma participação ativa nos destinos do país de origem, tanto os que já receberam o boletim de voto como os que ainda estão por recensear, embora saibamos de antemão que estamos derrotados à partida.

Na noite de 4 de outubro, certamente alguém lembrará que os emigrantes recenseados no estrangeiro são poucos em relação ao número total de emigrantes; que de entre o número de emigrantes recenseados, os que votam são também imensamente poucos; que a maior parte dos que emigraram desde as últimas Legislativas continua recenseada em Portugal.

Mas tal como aponta o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, numa grande entrevista a esta publicação, acreditamos que é com pedagogia que se pode contrariar este problema crónico. E desde o primeiro número que a pedagogia é um dos objetivos assumidos pela Revista PORT.COM.

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PORT.COM PORTUGAL E AS COMUNIDADES

REDAÇÃO Luís Carlos Soares, Márcia de Oliveira, Filipa Marques PLATAFORMA ONLINE Márcia de Oliveira - Edição de conteúdos marcia.oliveira@revistaport.com DESIGN E PAGINAÇÃO BDMP, LDA www.bdmp.pt ASSINATURAS assinaturas@revistaport.com PUBLICIDADE AJBB Network Rua João de Ruão, 12 – 1º 3000-229 Coimbra (Portugal) (+351) 967 583 072 publicidade@ajbbnetwork.com EDIÇÃO PAPEL: Setembro 2015 Tiragem: 20.000 Exemplares Impressão: StudioPrint Depósito Legal: 376930/14 Distrib. nacional e internacional: CTT

EDITOR E PROPRIETÁRIO

geral@ajbbnetwork.com www.ajbbnetwork.com NIF: 510 475 353 A AJBB Network não é responsável pelo conteúdo dos anúncios nem pela exatidão das características e propriedades dos produtos e/ou bens anunciados. A respetiva veracidade e conformidade com a realidade são da integral e exclusiva responsabilidade dos anunciantes e agências ou empresas publicitárias. Interdita a reprodução, mesmo parcial, de textos, fotografias ou ilustrações, - sob quaisquer meios e para quaisquer fins, inclusive comerciais.

OUTUBRO2015

Não perca a próxima edição

Especial LUXEMBURGO

 Como vivem os

portugueses

 A omnipresença

da língua portuguesa

A informação que interessa a todos os portugueses que vivem e trabalham no estrangeiro

ELEIÇÕES

ABSTENÇÃO ESMAGADORA MARCA ELEIÇÕES PARA CONSELHO DAS COMUNIDADES A escolha dos 80 conselheiros que representam os interesses das comunidades portuguesas no estrangeiro junto do Governo, voltou a atrair poucos eleitores às urnas. No Luxemburgo e na Venezuela, por exemplo, a abstenção rondou os 98%. Os motivos são vários e apontam o dedo acusatório em várias direções.

TEXTO: LUÍS CARLOS SOARES

O

Conselho das Comunidades Portuguesas é um órgão consultivo do Governo em assuntos relacionados com a emigração, composto por elementos eleitos pelos portugueses no estrangeiro. O principal objetivo passa por escolher representantes que conheçam com proximidade os interesses destes eleitores. O conceito pode parecer apelativo, mas a verdade é que, de quatro em quatro anos, as eleições para o CCP registam percentagens esmagadoras de abstenção, tal como aconteceu este ano.

No Luxemburgo foram eleitos dois representantes, ambos pelo mesmo círculo, e na Venezuela (país mais extenso e com uma comunidade portuguesa mais populosa) foram escolhidos

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Carla Salcedo Leal / Correio da Venezuela

O sufrágio aconteceu no primeiro domingo de setembro, dia 6, nos países onde as comunidades portuguesas são mais numerosas. O Conselho das Comunidades é composto por 80 conselheiros, eleitos num total de 50 círculos eleitorais.

Muitos portugueses que se deslocaram aos consulados na Venezuela não puderam votar, por não estarem recenseados

seis, divididos por dois círculos: quatro por Caracas e dois por Valência.

Mesmo separados por milhares de quilómetros e um oceano, estes dois territórios partilharam um resultado indesejado, o de abstenção a rondar os 98% de eleitores.

PORT.COM PORTUGAL E AS COMUNIDADES

Nem mesmo a nova lei do CCP, aprovada no início do ano, e que impediu o voto a quem não estivesse recenseado para eleições portuguesas (anteriormente podiam votar todos os cidadãos registados nos consulados), evitou uma percentagem abstencionista com números tão expressivos.

Luís Carlos Soares

Rogério de Oliveira, um dos dois conselheiros eleitos no Grão-Ducado, apontou responsabilidades para os seus antecessores no cargo, “que só estavam bem a ser contra tudo e alguma coisa, fazendo com que as pessoas não se sentissem representadas por eles”. Responsabilizou também “a existência de apenas uma lista a concorrer, o que tem que se lamentar numa comunidade onde há tantas pessoas”.

Conselheiros quiseram adiar eleições

Rogério de Oliveira encabeçou a única lista apresentada no Luxemburgo. Votaram apenas 34 pessoas, menos de 2% dos 1 896 portugueses recenseados

Quais os motivos para tão poucos votos?

Os motivos apontados para uma abstenção tão elevada são vários. Para o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, falta “capacidade de motivação local”. O governante, em entrevista em exclusivo à Revista PORT.COM (págs. 20 a 27), considera que os candidatos a conselheiros não têm conseguido que os eleitores se identifiquem com eles, o que o leva a falar em “lideranças locais que não são lideranças”.

Outro motivo apontado por Cesário é a “falta de informação sobre aquilo que é a realidade das comunidades”, particularmente junto de pessoas que “vão para um país e tardam a envolver-se na vida associativa”.

António de Freitas, um dos conselheiros eleitos pelo círculo de Caracas, também fala em falta de informação, apontando o dedo aos órgãos de comunicação social portugueses: “A RTP, que é o canal de todos os portugueses da diáspora, transmite propagandas para umas eleições e para

outras não. Não se explica que se primeiro eram as de 6 de setembro [CCP], antes das de 4 de outubro [Legislativas], não se tenha dado a cobertura adequada”, apontou em declarações ao jornal Correio da Venezuela.

Carlos Freitas, também conselheiro eleito no país sul-americano, dirigiu críticas “à desinformação sobre o processo”, mas com as acusações a apontarem noutra direção: “Foi tudo muito rápido, havia muita gente que queria votar e não pôde, porque não sabia que tinha de se recensear”.

O Correio da Venezuela corrobora esta declaração, ao relatar que “a imagem frequente em todos os consulados no dia da votação foi a dos portugueses que responsavelmente responderam à chamada, mas que não puderam exercer o seu direito por não estarem recenseados”.

A Revista PORT.COM acompanhou as eleições no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo, onde tal não se verificou.

As poucas pessoas que apareceram, pouco mais de dezena e meia até ao final da manhã, puderam votar.

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A polémica das alterações ao processo de voto, e também em torno da data escolhida para as eleições, levou a que, ainda antes de 6 de setembro, conselheiros da Alemanha, Bélgica, Suécia e Suíça tivessem pedido o adiamento do sufrágio, através de uma carta aberta dirigida a José Cesário.

Os signatários destacaram que “as famílias portuguesas com filhos em idade escolar só regressam às suas comunidades após as férias, a meio ou fim de agosto, e outras, em meados, ou final de setembro”.

Em Paris, duas listas apontaram motivos semelhantes, que as datas de apresentação das candidaturas (de 7 a 17 de agosto) e da campanha eleitoral (de 23 de agosto a 4 de setembro), não tinham em conta o período de férias dos emigrantes.

Por entre toda a polémica, as eleições decorreram sem que as manifestações de desagrado se manifestassem em constrangimentos junto às urnas. Mas apesar de terem o caminho livre, os eleitores voltaram a mostrar desconhecimento e desinteresse pelas eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas, uma realidade comum desde que este órgão foi criado na década de 80.

GRANDE ENTREVISTA

JOSÉ CESÁRIO - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

“LÁ FORA HÁ MUITOS PORTUGUESES SOLIDÁRIOS COM O PAÍS” Na contagem decrescente para as eleições legislativas, José Cesário partilha algumas das principais reflexões e dos principais objetivos concretizados nos últimos quatro anos, “os mais difíceis das últimas quatro décadas”.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas espera e acredita no aumento do número de votantes no estrangeiro.

ENTREVISTA: LUÍS CARLOS SOARES, EM AMARANTE

S

ecretário de Estado das Comunidades Portuguesas no XV Governo Constitucional (liderado por Durão Barroso), entre 2002 e 2004, José Cesário voltou a desempenhar o papel de governante com maior proximidade aos emigrantes portugueses e lusodescendentes, no XIX Governo Constitucional. A última grande entrevista na legislatura que está prestes a chegar ao fim foi concedida à Revista PORT.COM, no Hotel Navarras, em Amarante.

O que mais se orgulha de ter feito durante esta legislatura enquanto Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas?

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Eu disse há quatro anos que o nosso grande objetivo era promover maior aproximação entre as pessoas que estão lá fora e as que estão cá em Portugal, e entre as instituições que estão dos dois lados.

Apesar das dificuldades económicas que tivemos, com estes quatro anos a serem os mais difíceis das últimas quatro décadas, foram dados passos dos quais nos orgulhamos muito, que permitiram que essa aproximação fosse mais evidente. Das medidas que desenvolvemos, aquela que acho que tem maior impacto na vida de muita gente, foi finalmente termos acabado com o tabu que obrigava o nosso emigrante, as nossas comunidades, a irem até aos nossos serviços. Os nossos serviços é que passaram a ir até junto das comunidades, com as novas permanências consulares.

Passámos a estar em cerca de 150 cidades

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onde não estávamos. Mas evidentemente ainda há trabalho a fazer, desejamos chegar a mais 300 ou 400 cidades.

Que outros objetivos cumpridos o deixaram particularmente satisfeito?

Também considero um caso de sucesso a ação que desenvolvemos no domínio da cultura e da língua portuguesa, onde passámos a atuar com níveis de exigência mais evidentes. Hoje quando os nossos professores ensinam as crianças e outros alunos, estes são sujeitos a avaliação, o que anteriormente não acontecia.

Quando viajou até às comunidades nestes últimos quatro anos, o que é que os portugueses mais lhe perguntaram?

“QUANDO O PAÍS É DIVULGADO, COMO O FAZEM OS EMIGRANTES, HÁ MAIS PESSOAS A VISITÁ-LO, E O TURISMO TEM SIDO UM ASPETO VITAL PARA A RECUPERAÇÃO ECONÓMICA DO PAÍS” www.revistaport.com

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GRANDE ENTREVISTA

A principal questão que me colocaram foi o que haviam de fazer para poder ajudar Portugal. Lá fora há muitos portugueses solidários com o país, há uma consciência cívica, em muitas comunidades dentro ou fora da Europa. É um dos sete atuais governantes que encabeçam uma das 20 listas da coligação “Portugal à Frente”, também um dos poucos que concorre como cabeça de lista pelo mesmo círculo [Fora da Europa] comparativamente a 2011. Na sua opinião, o que justifica esta estabilidade e renovação de voto de confiança?

Não sei. Poderá ter a ver com a confiança que nos tem sido manifestada da parte de muitas comunidades, mas evidentemente que são opções tomadas por outros, não por mim, não sou eu que posso responder às mesmas.

“Vai votar muito mais gente” Apesar dessa consciência cívica que referiu há pouco, nas eleições europeias de 2014 apenas votaram pouco mais de 5 000 dos cerca de 245 000 eleitores portugueses no estrangeiro. As eleições legislativas são, por norma, as que cativam mais os eleitores portugueses.

Acredita que estes números esmagadores de abstenção serão ultrapassados nestas eleições?

Estou convencido que vai votar muito mais gente. Nas legislativas há um método de votação que funciona melhor do que nas outras eleições, que permite que mesmo as comunidades que estão mais longe dos postos consulares, votem. Este modelo de votação tem vantagens, é o que permite que mais gente vote, mas por ser um voto por correspondência, também está sujeito a contingências, às vezes delicadas.

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Tais como?

“HOJE QUANDO OS NOSSOS PROFESSORES ENSINAM AS CRIANÇAS E OUTROS ALUNOS, ESTES SÃO SUJEITOS A AVALIAÇÃO, O QUE ANTERIORMENTE NÃO ACONTECIA”

“MUITOS E MUITOS PRODUTOS PORTUGUESES, COMO VINHO, AZEITE OU CALÇADO, ATUALMENTE MUITO MAIS EXPORTADOS DO QUE ANTIGAMENTE, DEVEMNO EM GRANDE PARTE À DIVULGAÇÃO QUE TEM SIDO FEITA PELA NOSSA GENTE” “SÃO PAULO TEM MAIS DE UM TERÇO DOS PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO RECENSEADOS EM TODO O MUNDO”

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Há países onde, pura e simplesmente, não há correios. Na Venezuela atualmente há o dobro dos eleitores que havia há quatro anos, mas nenhum desses vai poder exercer o seu direito de voto. Também já tivemos Legislativas em que houve greve de correio em países como o Brasil e como a África do Sul, em que votou muito pouca gente. Mas se estas contingências não influírem, eu acho que vai votar muito mais gente do que tem votado.

Se a abstenção nestas eleições continuar com números esmagadores, não se pode culpabilizar o acesso ao voto no estrangeiro?

O processo de voto que temos é o que tínhamos há quatro anos. Votam mais pessoas nas Legislativas do que em quaisquer outras eleições em que o voto seja presencial. Este mecanismo já é um mecanismo que permite o voto a um cidadão que esteja, por exemplo, no Alasca, onde não há consulado nenhum. Mas se me pergunta se eu advogo a existência de um novo sistema de votação, a votação eletrónica, eu advogo. Defendo-a. Mas não é pôr uma pessoa a votar nalgum sítio não se sabe onde, sem qualquer mecanismo de fiscalização. É com camaras de voto eletrónicas, o mais próximas possível do cidadão. Não tenho qualquer dúvida sobre isso. Mas também faço notar que com as camaras de voto eletrónicas, o tal cidadão no Alasca provavelmente terá mais dificuldade em votar do que atualmente.

Muito superior a esses 245 000 eleitores portugueses no estrangeiro é o número de mais de quatro milhões de portugueses e lusodescendentes inscritos nos diversos consulados, e com direito a passaporte português.

Desta forma, o número de eleitores não deveria ser muito maior?

Essa é uma questão muito velha e há muito discutida, que tem a ver com vários fatores. A abstenção um problema cultural em primeiro lugar, que tem a ver com falta de consciência política por parte de muita gente, e que como todos os problemas culturais, se combate com pedagogia. E os resultados dessa pedagogia veem-se fazendo uma comparação com anos recentes. Temos mais 47 mil recenseados nestas eleições do que tínhamos há quatro anos, mas em boa verdade, teríamos de ter ainda muito mais. Nas comunidades que estão mais próximas de Portugal, as pessoas que vêm ao país muitas vezes e acabam por tirar o Cartão de Cidadão cá, com as moradas de cá, fazem com que a abstenção em Portugal seja muito mais

elevada do que seria em circunstâncias normais, porque essas pessoas nunca votam. Nem votam em Portugal nem votam no estrangeiro.

Antes das recentes eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, em que a abstenção também foi esmagadora, houve candidatos que disseram que encontrar portugueses recenseados é como “encontrar uma agulha num palheiro”…

No que toca às eleições ao CCP creio que essas críticas são dirigidas a quem as faz.

Admito que haja pessoas que tenham dificuldade em se recensear por distância em relação aos postos consulares, mas esses são casos difíceis de superar. Mas o maior problema é que essas lideranças locais não são lideranças. Não conseguem identifi-

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“A ABSTENÇÃO É UM PROBLEMA CULTURAL EM PRIMEIRO LUGAR, QUE TEM A VER COM FALTA DE CONSCIÊNCIA POLÍTICA POR PARTE DE MUITA GENTE, E QUE COMO TODOS OS PROBLEMAS CULTURAIS, SE COMBATE COM PEDAGOGIA”

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GRANDE ENTREVISTA

“TEMOS MAIS 47 MIL RECENSEADOS NESTAS ELEIÇÕES DO QUE TÍNHAMOS HÁ QUATRO ANOS, MAS EM BOA VERDADE, TERÍAMOS DE TER AINDA MUITO MAIS” nos Estados Unidos, por exemplo, em que também é importante a participação política da comunidade portuguesa.

“Emigrantes são autênticos embaixadores da economia portuguesa” No início da entrevista disse que os portugueses no estrangeiro lhe perguntam como podem ajudar o país.

Qual é o papel destes na recuperação da economia portuguesa?

car-se com os respetivos eleitores. Porque na verdade, o esforço do recenseamento não é do Estado, é de cada um, tem a ver com a capacidade de motivação local.

recenseados em todo o mundo. Mas há outros casos, em que até houve um salto muito grande nos últimos anos, como Macau e o Rio de Janeiro.

Existem comunidades que possam ser destacadas como bons exemplos de afluência ao voto?

Considera que os órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro têm um papel importante na consciencialização dos emigrantes para a importância do voto?

Sim, há locais em que há uma resposta diferente em termos de concretização do recenseamento. O exemplo mais flagrante é São Paulo, que apesar de ser uma cidade onde os portugueses têm vidas profissionais muito ativas, não deixa de haver muitos recenseados. Só São Paulo tem mais de um terço dos portugueses no estrangeiro

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Sim, e têm ajudado. Tem havido campanhas que têm resultado, até para as eleições locais. Nós estamos a falar de eleições legislativas cá em Portugal, mas podíamos estar a falar de eleições autárquicas ou referendos em França, na Alemanha ou

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É um papel muito importante, desde sempre. No início da década de 80, as remessas de emigrantes representavam quase 10% do PIB. Atualmente representam muito menos do que nessa altura, cerca de 2% do PIB, mas as remessas aumentaram face ao ano anterior. Atualmente ultrapassam os três mil milhões de euros.

Mas há contributos muito mais importantes, como a divulgação do país, desde o produto, às empresas, às oportunidades.

Quando o país é divulgado, como o fazem os emigrantes, há mais pessoas a visitá-lo, e o turismo tem sido um aspeto vital para a recuperação económica do país.

Quando se fala em aumentos na balança nacional de exportações, os emigrantes raramente são referidos

como um fator que contribui para esses crescimentos. A importância das comunidades não deveria ser mais salientada?

Sim, claro. O continente para onde exportamos mais é esmagadoramente a Europa, e em países como França, Alemanha, Suíça, Luxemburgo ou Reino Unido, a imagem de certos produtos portugueses tem a ver com a divulgação que é feita pelos emigrantes. Muitos e muitos produtos portugueses, como vinho, azeite ou calçado, atualmente muito mais exportados do que antigamente, devem-no em grande parte à divulgação que tem sido feita pela nossa gente. Os emigrantes são autênticos embaixadores da economia portuguesa.

Ainda há um caminho a percorrer na forma como as marcas portuguesas comunicam com os portugueses nas comunidades?

Há sim, muitíssimo a fazer, até porque esses portugueses veem esses produtos como uma forma de aproximação ao país.

“Atenção superior à língua portuguesa” Nas visitas que faz às comunidades, como avalia a ligação dos emigrantes ao país de origem?

“NA VERDADE, O ESFORÇO DO RECENSEAMENTO NÃO É DO ESTADO, É DE CADA UM, TEM A VER COM A CAPACIDADE DE MOTIVAÇÃO LOCAL”

A ligação a Portugal tem aumentado, claramente, muito por via das novas gerações.

Tem-se assistido desde alguns anos que muitos lusodescendentes dedicam uma atenção a Portugal e à língua portuguesa muito superior à dos seus pais. Isso dá uma dimensão completamente diferente, em termos culturais, à nossa presença no mundo.

Mas também há muitos lusodescendentes que não sabem falar português…

Claro que há. Quando digo que há um interesse maior, não quer dizer que seja a 100%. O interesse pela língua portuguesa de que falo é um interesse proveniente de comunidades e de muita gente que não pertence a comunidades. Muitas pessoas já perceberam que o domínio da língua portuguesa é uma mais-valia semelhante ao domínio de outras línguas, que dominar a língua portuguesa ajuda a ter saídas profissionais, mesmo na Europa, onde anteriormente não era tão verificável.

Estão reunidas condições para que mais pessoas aprendam a dominar a língua portuguesa? As associações de portugueses têm um papel importante nesse interesse e aprendizagem?

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“HÁ UM EQUÍVOCO COMUM DE SE PENSAR QUE A NOVA EMIGRAÇÃO É UM FENÓMENO MAIORITARIAMENTE DE QUADROS QUALIFICADOS, O QUE NÃO É. HÁ MAIS GENTE ACADEMICAMENTE QUALIFICADA A EMIGRAR, MAS NÃO SÃO A MAIORIA” As associações portuguesas têm um papel importante na divulgação da língua por várias vias, algumas delas também através do ensino, tendência que é mais observável fora da Europa. Na Europa há uma dedicação muito grande à cultura portuguesa, mas há muita menos iniciativa no domínio do ensino, fenómeno que estou convencido que se alterará. Começo a reparar na tendência de algumas comunidades que, elas próprias, criam e encontram essas soluções, obviamente com o apoio do Instituto Camões e de outros organismos oficiais portugueses.

Os novos emigrantes também procuram as associações de portugueses?

Pouco. Há diferenças geracionais, culturais e até geográficas que assim o determinam. Hoje em dia a emigração é um fenómeno urbano, enquanto que há dez anos era quase exclusivamente rural. Isto traduz-se em diferenças muito grandes. Para já são reduzidas as exceções destes novos emigrantes que procuram as associações.

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GRANDE ENTREVISTA

“MUITAS PESSOAS JÁ PERCEBERAM QUE O DOMÍNIO DA LÍNGUA PORTUGUESA É UMA MAIS-VALIA SEMELHANTE AO DOMÍNIO DE OUTRAS LÍNGUAS, QUE DOMINAR A LÍNGUA PORTUGUESA AJUDA A TER SAÍDAS PROFISSIONAIS” Aconselha-os a juntarem-se a essas associações?

Claro. Na Alemanha, em França, nos Estados Unidos, em todos os países em que há associações organizadas. Eu tenho incentivado a que o façam, porque há uma mais-valia para os dois lados.

“Existem portugueses em condições difíceis, mas não são generalizadas” Aos órgãos de comunicação social chegam cada vez mais casos de portugueses de sucesso no estrangeiro, que se destacam entre os melhores nas suas áreas ou pelos investimentos que fazem. Pela sua experiência, esta é uma realidade cada vez mais comum ou a comunicação social é que anda mais atenta?

O que se passa hoje é que nós temos mais comunidades integradas nas sociedades locais do que tínhamos há uns anos.

Os portugueses cada vez se integram mais e melhor. As nossas comunidades no

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continente americano, tanto na América do Norte como na América do Sul, estão integradas há muitos anos e têm casos de sucesso a muitos níveis: cultural, académico, político, económico. Na Europa os casos de portugueses de sucesso não eram tão evidentes, porque a emigração é muito mais recente. Mas a integração é progressiva e surgem cada vez mais.

Exemplo disso é o exemplo francês, onde a nossa comunidade já está perfeitamente integrada, o que permite o aparecimento de casos de sucesso de pessoas que nem sabíamos que existiam, mas que têm uma visibilidade enorme em várias áreas locais, não só na económica. Acontece isto na área cultural, académica, na investigação, em vários domínios.

PORT.COM PORTUGAL E AS COMUNIDADES

Mas também têm sido noticiados casos de trabalhadores portugueses, principalmente da construção civil, que vivem em condições desumanas no Luxemburgo…

Sempre houve pessoas em situações delicadas. Se são casos de exploração ou casos de escravatura, como às vezes se houve falar, tudo isso é muito relativo. Já tivemos conhecimento de casos de escravatura em algumas comunidades. A maior parte das situações são de exploração, proporcionada por falta de informação por parte das pessoas. Na Europa, no geral, há mecanismos de fiscalização que funcionam. Muitas vezes, como se costuma dizer, “são mais as vozes do que as nozes”. Existem condições

difíceis, mas sabemos que não são generalizadas. Sabemos que no Luxemburgo há milhares de casos de desempregados, mas também sabemos que a quase totalidade destes desempregados beneficiam de mecanismos de proteção social muito superiores ao que são praticados em muitos outros países europeus, inclusivamente Portugal. Portanto, não é um drama essa situação. Cria dificuldades, claro que cria.

Nós próprios tentamos desenvolver ações que ajudem essa gente a procurar soluções, mas é bom estarmos conscientes que essas pessoas estão protegidas.

Também recentemente noticiado é o fechar de portas aos milhares de portugueses que, nos últimos anos, partiram para Angola…

São situações cíclicas. A situação na Venezuela também não é muito antiga e é muito semelhante. A Venezuela foi um “El Dorado” até aos anos 80 e depois deixou de o ser. Houve muita gente que regressou. Trabalhadores que emigraram com contrato de trabalho celebrados com empresas portuguesas, mas que deixem de ter trabalho, têm o regresso previsto. Em situações extremas, o Estado português terá de ajudar esses casos.

Existem outras informações recentes relativas à emigração, que gostaria de desmistificar?

Há um equívoco comum de se pensar que a nova emigração é um fenómeno maioritariamente de quadros qualificados, o que não é. Há mais gente academicamente qualificada a emigrar, mas não são a maioria. Nós temos, por exemplo, uns cerca de 30 mil trabalhadores da construção civil que estão em emigração circular permanente, o que acontece desde há vários anos.

“FICO SATISFEITO POR A EMIGRAÇÃO SER AGORA UM FENÓMENO MUITO MAIS ANALISADO” Considera que a informação prestada pelos órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro é uma mais-valia para a adaptação nas comunidades?

Sim, claro, e fico satisfeito por ao fim destes anos ver mais órgãos de comunicação social portugueses a olharem para o fenómeno migratório.

As migrações sempre fizeram parte da nossa história. Sempre. Simplesmente muitas vezes havia falta de atenção para com esta realidade. Muitas vezes até houve a tendência de esconder.

Talvez a crise tenha contribuído para isto, mas a verdade é que a emigração é agora um fenómeno muito mais visível, muito mais discutido, muito mais analisado, muito mais alvo de atenção.

Desse ponto de vista só posso ficar satisfeito.

Nota que os emigrantes estão atentos a informação sobre Portugal?

Sim, os portugueses nas comunidades sempre estiveram muito atentos à comunicação social portuguesa.

Desde sempre que há vários órgãos de comunicação social regional que

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têm mais assinantes no estrangeiro do que em Portugal. Os emigrantes são pessoas que têm uma grande ligação à sua terra. Se é verdade que já há muitos que procuram informação nos meios digitais, há outros que o fazem pelas vias tradicionais. Nas associações é o papel que impera.

Recentemente foi criada a Plataforma, uma associação que reúne os órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro, iniciativa que contou com o seu apoio…

Nós lançámos o desafio a vários órgãos para criarem uma associação e ficámos satisfeitos por verificar que se concretizou. Já há dez anos havíamos lançado um desafio semelhante. Espero que desta vez tenha continuidade.

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ELEIÇÕES

SAIBA COMO VOTAR NAS LEGISLATIVAS Para que a distância não impeça o exercício do direito de voto, explicamos os passos necessários para se votar a partir do estrangeiro. Os portugueses ou lusodescendentes recenseados nos consulados já receberam os boletins para as eleições legislativas, que devem ser enviados até ao dia 4 de outubro.

O

s portugueses, a residir no país ou no estrangeiro, voltam a ser chamados a votar numas eleições legislativas, quatro anos após as de 2011. Dos 230 lugares de deputados da Assembleia da República para a próxima legislatura, quatro são eleitos nas comunidades: dois deputados pelo círculo Europa e outros tantos pelo Fora da Europa.

Para que possam votar nestas Legislativas, os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro têm que estar inscritos no caderno eleitoral existente no consulado de carreira ou secção consular a que pertence a localidade onde reside.

O voto processa-se por via postal. O

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PORT.COM PORTUGAL E AS COMUNIDADES

ELEIÇÕES

Boletins de voto ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Círculo eleitoral da Europa

PDR PCP-PEV

écim e

CDU - Coligação Democrática Unitária

ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Círculo eleitoral de Fora da Europa

Partido Democrático Republicano

PDR

CDU - Coligação Democrática Unitária

PCP-PEV

cim e

Partido Democrático Republicano

Portugal à Frente

PPD/PSD . CDS-PP

Portugal à Frente

PPD/PSD . CDS-PP

Partido da Terra

MPT

Partido da Terra

MPT

LIVRE/Tempo de Avançar

L/TDA

LIVRE/Tempo de Avançar

Pessoas-Animais-Natureza

PAN

Pessoas-Animais-Natureza

PTP-MAS JPP

Partido Nacional Renovador

PNR

Esp

Juntos pelo Povo

Partido Popular Monárquico

PPM

Nós, Cidadãos!

NC

Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses

PCTP/MRPP

Partido Socialista

PS

Bloco de Esquerda

B.E.

Partido Unido dos Reformados e Pensionistas

PURP

Boletim de voto para a Assembleia da República - Círculo Eleitoral da Europa

Agir

PAN

PTP-MAS

Juntos pelo Povo

JPP

Partido Nacional Renovador

PNR

Partido Popular Monárquico

PPM

Nós, Cidadãos!

NC

Esp é

Agir

L/TDA

Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses

PCTP/MRPP

Partido Socialista

PS

Bloco de Esquerda

B.E.

Partido Unido dos Reformados e Pensionistas

PURP

Boletim de voto para a Assembleia da República - Círculo Eleitoral fora da Europa

O ENVELOPE COM O SEU VOTO DEVERÁ SER ENVIADO ATÉ DIA 4 DE OUTUBRO Ministério da Administração Interna envia o boletim de voto, sob registo, para a morada indicada no caderno de recenseamento, entre 37 a 35 dias antes da votação. Ou seja, por esta altura, todos aqueles que estão devidamente recenseados já terão recebido o seu boletim.

Cada cidadão recebe o boletim de voto e dois envelopes, um verde e outro branco. Após preencher o boletim com a opção de voto, o cidadão deve dobrar o boletim em quatro, colocá-lo dentro do envelope de cor verde e fechar o envelope.

O envelope branco já chega às mãos do eleitor com o destinatário e o remetente preenchidos, devendo o cidadão preencher o espaço para o número de eleitor, informação que poderá pedir junto da embaixada ou consulado do local de residência ou através da internet, no site www.recenseamento.mai.gov.pt.

O envelope branco é fechado, colocado o selo postal e enviado pelo correio o mais tardar até ao dia da eleição, ou seja, 4 de outubro.

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O envelope verde deve ser colocado dentro do envelope branco, junto

com uma cópia do cartão de eleitor, a certidão de eleitor ou uma impressão de consulta do site do Ministério de Administração Interna (MAI).

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PARA VOTAR TEM DE ESTAR RECENSEADO. SAIBA COMO FAZÊ-LO As campanhas de incentivo ao recenseamento no estrangeiro têm aumentado, mas apenas estão recenseados cerca de 225 000 dos mais de quatro milhões de portugueses e lusodescendentes inscritos nos consulados. Já não vai a tempo das Legislativas, mas sim das Presidenciais. Participe no futuro de Portugal.

TEXTO: MÁRCIA OLIVEIRA

N

uma altura em que milhares de portugueses se movem entre as fronteiras internacionais e se instalam no estrangeiro, é importante ter em conta que o voto desses eleitores é relevante para o futuro de Portugal. No entanto, a grande maioria dos portugueses espalhados pelo mundo, não estão recenseados. Uns por falta de informação, e outros pelas dificuldades que encontram para fazê-lo nos consulados.

Em maio deste ano, o Consulado Geral de Portugal em Caracas lançou uma campanha de sensibilização da importância do recenseamento para a participação nos processos eleitorais portugueses, uma vez que, segundo o cônsul Luiz de Albuquerque Veloso, “o interesse pelas eleições em Portugal é muito baixo.”

Por sua vez, no início deste ano, o ministro da Justiça do Luxemburgo, o lusodescendente Félix Braz, apelou igualmente à inscrição dos portugueses nos cadernos eleitorais do país. Vários exemplos como estes têm vindo a surgir em diversos países com comunidades portuguesas.

Segundo o site da Comissão Nacional de Eleições, o recenseamento tem de ser feito de forma presencial, no consulado, sendo necessária a apresentação do cartão de cidadão ou bilhete de identidade, e a certificação de residência, que pode ser feita com esse documento ou com o título de residência emitido pela entidade competente do país onde se encontra.

A Administração Eleitoral, da tutela da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, numa contabilização provisória à data de

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referência de 28 de março, sublinhou que “estavam inscritos no recenseamento eleitoral no estrangeiro 224 591 portugueses”. Deste total, 74 775 eleitores estavam inscritos no círculo da Europa e 149 816 no círculo Fora da Europa.

CERCA DE 75 MIL CIDADÃOS ESTÃO RECENSEADOS PARA AS ELEIÇÕES PORTUGUESAS NO CÍRCULO DA EUROPA, PERTO DE METADE DOS CERCA DE 150 MIL RECENSEADOS NOS OUTROS CONTINENTES

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ELEIÇÕES

DÚVIDAS COMUNS SOBRE O RECENSEAMENTO ELEITORAL NO ESTRANGEIRO Sou português e vivo fora do país, mas quero votar nas eleições portuguesas. O que preciso de fazer?

Deverá recensear-se numa das comissões recenseadoras no distrito consular, no seu país de residência, se nele apenas houver embaixada, ou na área de jurisdição eleitoral dos postos consulares de carreira.

Sou cidadão português e estou recenseado no estrangeiro. Posso votar?

Sim, desde que esteja inscrito no caderno eleitoral existente no consulado de carreira ou secção consular a que pertence a localidade onde reside.

O que é necessário para me inscrever no recenseamento eleitoral no estrangeiro?

Deve apresentar o cartão de cidadão ou o bilhete de identidade, certificando a sua residência com esse documento ou com título de residência emitido pela entidade competente do país onde se encontra.

Posso inscrever-me no recenseamento eleitoral através da internet?

Não. A inscrição no recenseamento eleitoral é presencial e efetua-se na Embaixada ou Consulado da área de residência do cidadão nacional.

Fico com algum documento comprovativo da inscrição no recenseamento eleitoral?

Sim. Os eleitores que promovam a sua inscrição no estrangeiro recebem da comissão recenseadora, no ato de inscrição, uma certidão comprovativa da mesma.

Mudei de residência no país onde resido. O que devo fazer para atualizar o recenseamento eleitoral?

Deve promover à transferência do seu recenseamento junto da entidade recenseadora da nova área de residência, o que eliminará a inscrição anterior.

Como posso saber o meu número de eleitor?

Pode obter essa informação, mesmo no dia da eleição, junto da Comissão Recenseadora (Embaixada ou Consulado) do seu local de residência ou na Internet, em www.recenseamento.mai.gov.pt.

Em que eleições posso votar a partir do estrangeiro, sendo português a residir fora do país?

Está prevista a votação no estrangeiro para as eleições para o Parlamento Europeu, Conselho das Comunidades, Assembleia da República e para o Presidente da República.

Quando posso fazer a inscrição no recenseamento?

A inscrição, bem como a alteração ou eliminação no recenseamento eleitoral, pode ser feita em qualquer altura, exceto se o recenseamento estiver suspenso.

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Para esclarecimento de quaisquer dúvidas visite a página da Comissão Nacional de Eleições no endereço www.cne.pt

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ELEIÇÕES

PROPOSTAS PARA AS COMUNIDADES PORTUGUESAS O programa eleitoral dos partidos com assento parlamentar para as eleições legislativas aborda várias temáticas relacionadas com os portugueses que vivem no exterior. Criação de empresas, proteção das condições de trabalho, desenvolvimento do ensino da língua portuguesa e o incremento da participação cívica estão entre as políticas mais referidas.

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Coligação “Portugal à Frente” (PSD/CDS)  Modernizar a rede consular, dando prioridade ao alargamento das permanências consulares e à instalação de novos serviços periféricos permanentes;  Continuar a apostar no aumento da qualidade do ensino da língua portuguesa;  Desenvolver novas ações de formação de dirigentes associativos com o objetivo de dar sequência prática a uma verdadeira e renovada rede de associações portuguesas, que deverá enquadrar novos e antigos emigrantes conjuntamente com os lusodescendentes;  Incrementar novos mecanismos de aumento da participação política dos membros da nossa Diáspora;  Apostar no associativismo empresarial das nossas Comunidades em articulação com as nossas PMEs;  Continuar a apoiar os casos sociais delicados no âmbito dos nossos fluxos migratórios.

Partido Socialista

CDU PCP - PEV

 Facilitar o reconhecimento

das qualificações académicas e profissionais, permitir aos que queiram voltar a Portugal um regime fiscal mais favorável, e permitir o benefício de direitos sociais, em particular pensões, em diferentes países;

 Identificar os serviços que os portugueses a residir no estrangeiro mais necessitam e prestá-los de uma forma simples e acessível;  Criar meios de vigilância

das condições de trabalho e de alojamento dos emigrantes em situação mais precária;

 Criar um programa de troca com as comunidades dirigido a jovens portugueses a viver no estrangeiro, para que possam ter experiências profissionais em Portugal;  Criar a “Carta de Cidadão Lusófono”, que permita aos cidadãos a deslocação e a fixação de residência, o reconhecimento dos títulos académicos e profissionais, e o exercício de direitos políticos e sociais em todo o espaço da lusofonia;  Criar um programa de

apoio à criação de empresas multinacionais de Língua Portuguesa, conjuntamente com o estatuto da empresa do espaço de Língua Portuguesa que lhes permita agir livremente no Espaço Lusófono.

 Promover, expandir e qualificar o ensino da língua e da cultura portuguesas;  Reorganizar e adequar a rede consular, modernizando-a, qualificando-a e adaptando-a às necessidades dos portugueses a residir no estrangeiro e às novas realidades dos movimentos migratórios;  Promover a revalorização salarial dos trabalhadores da Administração Pública, sob a tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, tendo em conta os elevados níveis de vida nos países de acolhimento;  Promover a valorização das remessas dos trabalhadores portugueses no estrangeiro como contributo para o desenvolvimento económico do País;  Promover a participação cívica e política e do diálogo com as estruturas representativas da Diáspora;  Facilitar o recenseamento eleitoral dos portugueses que residem no estrangeiro;  Respeitar a autonomia e a

Bloco de Esquerda  Facilitar o envio das remessas (salários e reformas) dos emigrantes, bonificar as taxas de juro dos seus empréstimos e isentar de impostos os rendimentos da colocação a prazo das suas poupanças;  Pôr fim aos entraves à participação cívica dos emigrantes, facilitando o voto e o recenseamento eleitoral;  Promover a abertura de novos postos consulares, e o reforço e/ou criação de estruturas ao nível dos postos já existentes;  Estender os acordos de integração da língua portuguesa no ensino oficial dos países de acolhimento, repor os horários suprimidos e abrir novos horários;  Abolir a propina discriminatória e dissuasora do acesso aos cursos de português;  Apoiar o setor associativo, como expressão viva da atividade cívica, sócio-cultural, desportiva e solidária dos emigrantes;  Repor as emissões da RDP internacional na onda curta.

legitimidade institucional do Conselho das Comunidades Portuguesas.

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ELEIÇÕES

CANDIDATOS A DEPUTADOS

PELO CÍRCULO DA EUROPA

LISTA

LISTA

LISTA

LISTA

1 - Carlos Gonçalves Técnico de Serviço Social e Cultural (França) 2 - Irene Rodrigues Funcionária consular (Alemanha)

1 - Paulo Pisco Jornalista (Luxemburgo) 2 - Luísa Semedo Professora do Ensino Superior (França)

1 - Teresa Soares Professora (Alemanha) 2 - Raul Lopes Empregado (França)

1. Cristina Semblano Economista e professora do Ensino Superior (França) 2. Tiago Pinheiro Enfermeiro (Inglaterra)

Suplentes

Suplentes

Suplentes

Suplentes

1 - José Martinho Tradutor (Suíça) 2 - Isaías Afonso Professor aposentado (França)

1 - Carlos Pereira Gestor de clientes (Alemanha) 2 - Ana Maria Pica Animadora de rádio (Suíça)

1 - Encarnação Galvão Operária da indústria relojoeira (Suíça) 2 - André Martins Estudante (Suíça)

1. Catarina Salgueiro Maia - Linguista (Luxemburgo) 2. Abílio Barbosa Hoteleiro (Suíça)

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Catarina Salgueiro Maia

A filha do “Capitão de Abril”, Salgueiro Maia, integra a lista do Bloco de Esquerda.

Emigrou para o Luxemburgo em 2011

Perfis

Carlos Gonçalves

Paulo Pisco

Partiu há mais de 30 anos, regressa há 13

O deputado com dois clubes

Emigrou para França há mais de 30 anos, mas divide a maior parte do seu tempo entre Paris e Lisboa desde 2002, ano em que pela primeira vez foi eleito deputado pelo círculo da Europa, cargo que deseja desempenhar pela 5.ª legislatura consecutiva. Licenciado em Geografia, dentro da Assembleia da República responde por cargos como presidente do Grupo de Amizade Portugal-França e vice-presidente do grupo parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo.

No site de campanha da coligação PSD-CDS, o antigo técnico de Serviço Social e Cultural, de 53 anos, considera que “é importante que haja pessoas com o conhecimento da vida das comunidades espalhadas pelo mundo, que possam, na Assembleia da República, ser uma voz conhecedora dos interesses daqueles que a um momento da sua vida tiveram que sair de Portugal”. É com este perfil que se apresenta novamente aos eleitores.

Licenciado em Filosofia pela Universidade Nova de Lisboa e pós-graduado em Estudos Europeus na Université Libre, de Bruxelas, Paulo Pisco é o cabeça de lista do PS pelo círculo da Europa, pelo qual já foi eleito deputado em três ocasiões. Nesta legislatura que está prestes a terminar, também é o coordenador dos deputados socialistas na Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e o presidente do grupo par-

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lamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo. O antigo jornalista, de 53 anos, viveu parte da sua vida na Bélgica, onde foi assessor no Parlamento Europeu. A ligação ao Luxemburgo valeu-lhe uma recente condecoração com o grau Ordem do Mérito do Grão-Ducado, uma ordem honorífica que foi criada em 1961, pela Grã-Duquesa Charlotte. Tem a estranha particularidade de tanto ser adepto do Benfica como do Sporting, em proporções idênticas.

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ELEIÇÕES

CANDIDATOS A DEPUTADOS PELO

CÍRCULO FORA DA EUROPA

LISTA

LISTA

LISTA

LISTA

1 - José Cesário * Professor do Ensino Básico 2 - Carlos Páscoa Consultor de empresas (Brasil)

1 - Alzira Maria Serpa Silva * Professora e Jornalista 2 - Jorge Rosmaninho Advogado (Brasil)

1 - Helena Cunha Historiadora e documentalista (Angola) 2 - Ildefonso Garcia Engenheiro civil (Brasil)

1 - Ana Bárbara Pedrosa Editora de texto (Brasil) 2 - Paulo Honrado Reis Técnico Operacional (Moçambique)

Suplentes

Suplentes

Suplentes

Suplentes

1 - Maria João Ávila Administradora Executiva (Estados Unidos) 2 - António Simões * Antigo futebolista do Benfica e da seleção portuguesa*

1 - Tiago Pereira Empresário (Macau) 2 - Nélia Alves Investigadora (Estados Unidos)

1 - Cláudia Costa Bancária (Austrália) 2 - Victor Frazão Operário metalúrgico (Canadá)

1 - Maria do Carmo Pica * Engenheira 2 - Júlio Pires Afonso Assistente Técnico*

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* vive em Portugal

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Perfis

Carlos Páscoa

Alzira Silva

O deputado das duas licenciaturas

Açoriana perita em assuntos das comunidades

O número dois da lista encabeçada por José Cesário (em entrevista entre as páginas 18 e 25), é Carlos Páscoa Gonçalves, português nascido em Soure, em 1952, de onde partiu para o Rio de Janeiro com apenas 15 anos, em 1967.

Candidato pela 4.ª legislatura consecutiva, sempre pelo círculo Fora da Europa, este consultor de empresas acumula uma década como um dos deputados mais ativos sempre que a Assembleia da República debate

temáticas relacionadas com a emigração e as comunidades.

O seu currículo académico contém uma particularidade pouco comum, a de acumular duas licenciaturas, em áreas tão distintas mas que tantas vezes confluem, como são os casos da economia e do direito.

Ambos os “canudos” foram alcançados em solo brasileiro.

Nunca esteve emigrada, mas há muito que o seu percurso profissional a liga às comunidades açorianas espalhadas por todo o mundo.

Durante pouco mais de uma década, de 1998 ao início de 2009, e sempre nos Açores, foi diretora regional das Comunidades e a principal representante da região autónoma na Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas.

Natural da Horta, aos 60 anos é adjunta da presidên-

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cia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Este percurso na política sucedeu a vários cargos como professora e como jornalista, sempre no arquipélago.

Fazer parte da lista de deputados que representam as comunidades portuguesas é o próximo objetivo desta extensa carreira.

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ELEIÇÕES

PRESIDENCIAIS AMEAÇAM RECORDE DE CANDIDATOS

A julgar pelo número de candidaturas que têm sido preparadas e especuladas, as eleições para a Presidência da República podem ultrapassar, 30 anos depois, o recorde de oito candidatos a Belém verificado em 1986.

O

primeiro mês de 2016 assinalará as 9.ªs eleições presidenciais portuguesas desde o 25 de abril de 1974. O sucessor de Aníbal Cavaco Silva será o 20.º presidente desde a implantação da República, o 7.º desde a Revolução dos Cravos.

A poucos meses dessa escolha, ainda são muitas as incógnitas relativamente ao nome dos candidatos apoiados

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pelos principais partidos políticos, mas é possível que o boletim de voto seja o mais preenchido de sempre.

O ano de 2006 registou o maior número de candidatos (13), mas depois só seis chegaram ao boletim de voto, continuando aquém dos oito de 1986.

O recorde ainda vigente pode ser superado 30 anos depois, dadas as numerosas candidaturas independentes

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e a indecisão que parece imperar nos principais partidos.

Há três décadas houve dois candidatos a destacarem-se entre os oito.

Mário Soares e Freitas do Amaral obrigaram a que pela primeira vez, e até agora ainda única, tivesse que se recorrer a uma segunda volta para se apurar o nome do Presidente da República.

Muita variedade à esquerda Mário Soares não se recandidata, ao contrário do que aconteceu em 2011, mas são vários os nomes conhecidos do panorama político nacional a ser apontados. A começar pelo próprio PS, que já viu Maria de Belém, António Sampaio da Nóvoa e Henrique Neto confirmarem presença na “corrida”, apesar de (ainda) não lhes ter sido apontado apoio oficial desde o Largo do Rato.

Outros nomes da área do PS foram falados, como os de António Vitorino, Jaime Gama, Guilherme d’Oliveira Martins e até o ex-primeiroministro António Guterres.

Mais à esquerda, o PCP e o BE prometem falar sobre as eleições presidenciais só depois das Eleições Legislativas. Carvalho da Silva chegou a ser associado aos comunistas, mas o ex-secretário-geral da CGTP já se demarcou dessa iniciativa.

Jerónimo de Sousa também parece pouco inclinado para uma terceira candidatura.

Maria de Belém poderá motivar uma aliança do PS com estes partidos, mas para já não passa de uma hipótese. O único partido à esquerda que revelou a sua posição foi o Livre/ Tempo de Avançar. Após um referendo interno em junho, o nome de Sampaio da Nóvoa foi apurado como aquele que colhe inequívoco apoio (87,1% dos votos) da candidatura cidadã.

Indefinição também à direita

vel” avanço de Rui Rio não vai condicionar outros candidatos à direita.

Por entre tudo isto, e com o anúncio de perto de uma dezena de outras candidaturas menos mediáticas, parece bem possível o bater do recorde de 1986. Na atualidade parece difícil de conjeturar, mas o boletim de voto de 2011 apresentou “apenas” cinco candidatos à Presidência da República.

Ainda é pouco claro o número de candidatos que surgirão dos partidos à direita. Depois de Santana Lopes se ter afastado, Marcelo Rebelo de Sousa, Rui Rio e Durão Barroso são os nomes mais apontados, principalmente os dois primeiros.

O rumor perdura há meses e ganhou intensidade quando Rebelo de Sousa foi filmado na Festa do Avante, momento que nem Jerónimo de Sousa considera ter sido “inocente”. No seu habitual comentário semanal na TVI, afirmou recentemente que o “prová-

Maria de Belém pretende ser a primeira Presidente da República

Todos os Presidentes da República Portuguesa

Joaquim Teófilo Fernandes Braga (5/10/1910 a 24/08/1911) Manuel José de Arriaga (24/08/1911 a 26/05/1915) Joaquim Teófilo Fernandes Braga (29/05/1915 a 5/08/1915) Bernardino Machado Guimarães (6/08/1915 a 5/12/1917) Sidónio Bernardino da Silva Pais (28/04/1918 a 14/12/1918)

Canto e Castro (16/12/1918 a 5/10/1919)

António Óscar Fragoso Carmona (16/11/1926 a 18/04/1951)

António dos Santos Ramalho Eanes (14/07/1976 a 9/03/1986)

Francisco Higino Craveiro Lopes (21/07/1951 a 9/08/1958)

Mário Alberto Nobre Lopes Soares (9/03/1986 a 9/03/1996)

Américo de Deus Rodrigues Tomás (9/08/1958 a 25/04/1974)

Jorge Fernando Branco de Sampaio (9/03/1996 a 9/03/2006)

José Mendes Cabeçadas Júnior (31/05/1926 a 7/06/1926)

António Sebastião Ribeiro de Spínola (15/05/1974 a 30/09/1974)

Manuel Gomes da Costa (17/06/ 1926 a 9/07/1926)

Francisco da Costa Gomes (30/09/1974 a 13/07/1976)

Aníbal António Cavaco Silva (Em funções desde 9/03/2006)

António José de Almeida (5/10/1919 a 5/10/1923) Manuel Teixeira Gomes (6/10/1923 a 11/12/1925) Bernardino Machado Guimarães (11/12/1925 a 31/05/1926)

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Breves Costa e Passos trocam provocações relativamente à emigração jovem

Associação Beirões Ligados a França envia carta aberta a candidatos

No início da campanha eleitoral, António Costa pediu aos jovens qualificados que emigraram para regressarem a Portugal porque o país “não desistiu deles”, e “precisa deles para construir um futuro com segurança e confiança”.

Passos Coelho não tardou a responder, com os números do emprego do segundo trimestre de 2015, que registaram o maior crescimento face ao trimestre anterior, de acordo com dados do Eurostat: «É caso para dizer: agora até o doutor António Costa já pode convidar os jovens portugueses que emigraram a regressarem a Portugal, porque nós já estamos a criar emprego para que isso seja possível”.

Numa carta aberta aos candidatos às eleições legislativas e presidenciais, os elementos da associação sugerem que, durante a campanha para ambos os sufrágios, sejam debatidos os direitos dos emigrantes portugueses reformados que desejem regressar a Portugal. Os assinantes lamentam que as pensões auferidas em França pelos portugueses que regressam à sua terra sejam tributadas “com um imposto muito superior ao que seria coletado em França”, o que os leva a reclamar a implementação de um cálculo do IRS equivalente ao que seria tributado no país gaulês.

Jerónimo prevê aumento da abstenção devido à emigração

“Abstenção entre os emigrantes vai aumentar”

O secretário-geral do PCP apelou ao voto dos cerca de meio milhão de portugueses que emigraram nos últimos quatro anos, para penalizarem aqueles que os obrigaram sair do país, mas manifestou preocupação com a possibilidade de um aumento da abstenção: “Estes portugueses perderam vínculo com o seu país que os maltratou e que os obrigou a emigrar, e acabam por não votar: abstêmse”, previu o responsável comunista.

A previsão é feita por Paulo Costa, do movimento Migrantes Unidos, que fez campanha pelo voto nas Legislativas junto da comunidade portuguesa em Londres e outras localidades britânicas: “Dizem que continuam recenseados em Portugal, que não têm tempo para fazer três viagens ao consulado, uma para fazer o cartão, outra para o ir buscar e outra ainda para fazer o recenseamento em si”. O representante estima que “poucos dos 400 000 emigrantes na Grã-Bretanha vão votar”.

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Votos de Timor-Leste podem não chegar a tempo Dificilmente serão contabilizados os votos dos eleitores portugueses que foram levantar os boletins aos correios de Díli (cidade onde não se realiza distribuição de correio) a duas semanas das eleições legislativas. Um atraso nos correios timorenses leva a que a correspondência demore entre três semanas a um mês a chegar a Portugal, ou seja, depois da data limite para serem contabilizados, que é 14 de outubro (dez dias após as eleições).

Candidato de Macau pode gerar surpresa

José Pereira Coutinho, deputado na Assembleia Legislativa de Macau, concorre a um lugar na Assembleia da República, pelo partido “Nós, Cidadãos”. A popularidade que granjeia entre a comunidade portuguesa em Macau leva a que o seu nome esteja a ser apontado como umas das possíveis surpresas das Legislativas, como um dos dois deputados eleitos pelo círculo eleitoral Fora da Europa.