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Cultura em foco
by Alerj
TEXTO BUANNA ROSA E MARCO STIVANELLI FOTO JULIA PASSOS
Um dos endereços mais boêmios do Centro Histórico do Rio, a Rua da Lavradio foi reconhecida pela Alerj como Patrimônio Cultural do Estado. Seus casarões, que abrigam bares e antiquários, estão retomando a vitalidade com a volta gradual das atividades em função da pandemia. Esse movimento conta com o apoio do Parlamento fluminense, na aprovação de políticas públicas para incentivar os empreendimentos. Recentemente, foi regulamentada a Lei 8.266/18, que garante incentivos fiscais a empresas que investem em cultura e esportes no estado do Rio. "Ter programas que viabilizem projetos culturais é de suma importância, principalmente em momentos como este, em que enfrentamos a pandemia. Posso dizer que, em 21 anos, essa foi a maior crise do Grupo Scenarium. Durante quase dois anos o nosso número de clientes foi zero. Para se ter uma noção, em maio nós tivemos que pedir recuperação judicial do grupo, e agora estamos trabalhando para reverter essa situação. Ações como essa só vêm para somar à cultura carioca", diz o sócio do Rio Scenarium, Plínio Fróes, uma das mais tradicionais casas de show da Lavradio.
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Lazer e cultura são serviços que agregam valor à cadeia produtiva do turismo, um importante motor da economia do estado. A Lei 8.266/18 garante isenção de 100% do valor investido em projetos culturais e esportivos, enquanto a norma anterior previa apenas 80%. O benefício será calculado a partir do valor total do patrocínio, e terá diferentes acréscimos para projetos culturais e esportivos. A lei foi proposta pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), pelo deputado licenciado Thiago Pampolha (PDT) e pelos ex-deputados André Lazaroni e Zaqueu Teixeira.
ABERTURA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO NO SETOR A cultura foi a primeira a parar e a última a retornar às atividades diante da emergência sanitária. Para socorrer artistas e produtores, foi aprovada, em agosto, a Lei 9.394/21, que permitiu a abertura de crédito adicional de R$ 1,38 milhão no orçamento para investimentos no setor. O benefício, proposto pelo
Poder Executivo, foi retirado do superávit da Lei Aldir Blanc, ocorrido em 2020. “Os recursos entraram no Fundo Estadual da Cultura (FEC), como crédito adicional e foram enviados novamente para os municípios, para que eles elaborem editais próprios para patrocinar as produções. Sem essa lei, não seria possível a execução desse valor, por não haver uma previsão legal da aplicabilidade do fundo”, conta a secretária estadual de Cultura, Danielle Barros.
A aplicação da verba é específica para ações emergenciais, como é o caso da pandemia. Alguns municípios do estado não usavam 100% dos recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc e devolviam o superávit ao FEC.
“Não se trata de nenhum programa novo, mas sim a conquista do retorno aos estados e municípios das verbas de 2020, através de muita mobilização. A execução geral dos recursos da Cultura segue muito baixa, mostrando que há falta de coordenação para a execução do orçamento aprovado. Seguiremos acompanhando e cobrando que o fomento chegue aos trabalhadores do setor", comenta o presidente da Comissão de Cultura da Alerj, deputado Eliomar Coelho (PSB). PATRIMÔNIO IMATERIAL DO RIO Da Rua do Lavradio ao Sítio Burle Marx, passando pelo palco do Teatro Tablado, a Alerj aprovou, no ano passado, 20 novas leis que elevam à categoria de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado uma lista de prédios históricos, belezas naturais e arquitetônicas e até o “modo de fazer” tradicional. O título chancela ações futuras de tombamento oficial, contribuindo para a preservação da memória do estado, e reconhece o valor que eles têm na vida da população.
A Lavradio foi a primeira rua residencial do Rio de Janeiro, em 1771, tendo abrigado mais de seis teatros. A Lei 9.411/21 contempla todo o complexo de imóveis e eventos culturais históricos
Plínio Fróes sócio do Rio Scenarium
JULIA PASSOS
ANTIQUÁRIO JOÃO Carvalho diz que o reconhecimento da Alerj contribui para que mais pessoas visitem os atrativos do entorno da Rua do Lavradio
realizados no local, inclusive a Feira do Rio Antigo, que ocorre aos sábados. Também prevê que a Câmara Municipal poderá realizar, em conjunto com a prefeitura da capital, estudo de impacto para a adoção de iniciativas de investimento e manutenção dos imóveis da região - incluindo abatimento ou isenção de tributos municipais, que incentivem a preservação das características históricas dos imóveis.
“Trabalho há 20 anos nessa loja, e percebo que o movimento triplica quando temos, por exemplo, a Feira do Lavradio. Iniciativas de reconhecimento como essa estimulam mais turistas a visitar a região. É um belo local para quem aprecia a história”, pontua João Carvalho, proprietário do Antiguidades, antiquário da Rua do Senado.
Com mais de 3.500 espécies de plantas tropicais, o Sítio Roberto Burle Marx, em Guaratiba, Zona Oeste da Capital, foi declarado Patrimônio Cultural do Estado por meio da Lei 9.417/21. A norma prevê que o Poder Executivo poderá realizar ações e convênios para financiamento de obras e ações de manutenção da propriedade, que é gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, recentemente, recebeu o título de Patrimônio Mundial da Humanidade pelas Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O Armazém da Utopia, localizado na zona portuária da capital, também teve seu trabalho destacado pela Alerj como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado (Lei 9.441/21), um meio de fortalecer politicamente os artistas da Companhia Ensaio Aberto.
O centro cultural ocupa uma construção centenária no Armazém 6 da Cais do Porto e já recebeu, desde 2010, mais de um milhão de visitantes em seus espetáculos, como peças teatrais, festivais de música e de cinema, exposições artísticas e outras atividades culturais.
A lista contempla ainda a Tradicional Feijoada da Tia Surica, integrante da Velha Guarda da Portela. A Lei 9.459/ 21 é de autoria do deputado Dionísio Lins (PP) e foi sancionada pelo governador Cláudio Castro no dia em que a sambista completou 81 anos, 18 de novembro. Na justificativa, o autor destaca que a matriarca e sua feijoada, que já tem 17 anos, preservam a música e toda a cultura do Rio de Janeiro.
Surica conta que herdou a tradição de quituteira de Tia Vicentina, outra baluarte da azul e branca de Madureira. “Não poderia receber um presente melhor do que ter minha feijoada considerada um patrimônio do Estado do Rio. Fiquei muito lisonjeada de receber essa homenagem”, comemora.
O CAPANEMA É DO RIO! A defesa da preservação do Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio, como bem público, mobilizou a Alerj. O prédio histórico, que já abrigou o Ministério da Educação e Saúde Pública, no governo Vargas, e depois da Cultura, foi incluído na lista de imóveis a serem leiloados pelo Ministério da Economia. A Casa apresentou uma moção de repúdio à venda do prédio, e uma representação contra a venda no Ministério Público Federal (MPF). Com a repercussão na sociedade, a proposta foi retirada. O presidente da Alerj e o deputado Luiz Paulo (PSD) também apresentaram o projeto de lei 4.640/21, que determina o tombamento do Capanema por interesse histórico e cultural do estado do Rio. O prédio já é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O Palácio Capanema, conhecido também por Edifício Gustavo Capanema, foi inaugurado em 1947 e é considerado um marco no estabelecimento da Arquitetura Moderna Brasileira. Em 1943 o Palácio foi escolhido como edifício mais avançado do mundo, em construção, pelo Museu de Arte Moderna de Nova York. A fachada é revestida com azulejos de Cândido Portinari, e o jardim foi projetado pelo paisagista Roberto Burle Marx.
