ANO 9 - Nº 2079 QUINTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2016 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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HORA DE COLOCAR O GORRO E FATURAR Bom humor e paciência são características imprescindíveis par quem pretende ficar de 6 e 8 horas por dia sentado em uma poltrona bradando os sonoros “Hou, hou, hou”.
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MAIS TEMPO PARA RENEGOCIAR AS DÍVIDAS Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do governo do DF estendeu até 16 de dezembro o prazo para quem quer ficar em dia com as contas. / Página 3
DE OLHO EM MAIS UMA DOENÇA DO AEDES Reprodução da Internet
O Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal está apto a fazer as análises para diagnosticar possíveis casos de febre mayaro. / Página 3
Divulgação
TODA ATENÇÃO NA VIAGEM DAS CRIANÇAS Para evitar transtornos e dores de cabeça na hora de embarcar menores de idade durante as viagens de férias, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal descreveu uma série de medidas que devem ser adotadas pelos pais. Reprodução da Internet
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TEMPO NO DF
SOL E AUMENTO DE NUVENS DE MANHÃ. PANCADAS DE CHUVA DE TARDE E DE NOITE. MAX. 31ºC MIN. 21ºC 60% DE PROBABILIDADE DE CHUVA 34% DE HUMIDADE DO AR
Pontodevista devista André Borges/Agência Brasília
IMAGEM DO DIA COMÉRCIO
tuitando
@ronaldocaiado O que o foro privilegiado tem feito é estimular pessoas acostumadas a práticas criminosas a buscar essa “proteção” através da política Ronaldo Caiado Político
@fcbarcelona “Todo nosso apoio e solidariedade estão com as vítimas e as famílias afetadas pela tragédia do @ChapecoenseReal na Colômbia” Barcelona Time de futebol
@JoseIvoSartori Cabe a nós, cada um com sua crença, rezar pelos familiares e sobreviventes, que precisam de todo apoio para seguirem em frente José Ivo Sartori Político
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Dênio Simões/GDF
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conceito conceito ROBSON RODOVALHO*
O Empório Lago Oeste, próximo ao Balão do Colorado, tem 21 boxes instalados para a venda de gêneros alimentícios produzidos em Brasília
Fé ou questionamentos? A escolha é sua!
pinião O
A doença da Internet
O
vício da Internet pode ser descrito como uma desordem patológica associada ao uso compulsivo e descontrolado das interfaces mediadas pelas tecnologias digitais. Assim, da mesma forma que a satisfação e a perspectiva de felicidade se condicionam ao acesso, a diminuição de uso da rede se transforma em possibilidade de irritabilidade, ansiedade, depressão ou mesmo pânico. Estamos no limiar do ingresso definitivo em uma sociedade onde a informação estará totalmente acessível, instantaneamente disponibilizada e gratuita. Registre-se que temos uma possibilidade ímpar de, pela primeira vez, podermos conjugar qualidade com quantidade, provendo a uma imensa maioria inédito acesso a produtos, serviços e oportunidades gerais. Exatamente pelo potencial de uma inclusão social e o risco de uma exclusão, ambos sem precedentes, é que as ações em curso hoje são tão determinantes. Da mesma forma que o surgimento de nossa espécie teve no uso sofisticado da mão uma particularidade, moldando nosso desenvolvimento e postura, as chamadas do-
DIREÇÃO
enças digitais posturais marcam esta nova transição, especialmente dores nas costas e no pescoço e alterações na curvatura anormal para a frente na região do tórax. Considerando que muito brevemente os celulares estarão integrados de forma permanente e definitiva ao corpo, os riscos e as consequências serão agravados. Há quem aponte que atualmente, pelo menos, 10% dos brasileiros poderiam, à luz dos critérios acima descritos, ser classificados como vítimas da dependência digital. Esse percentual deve ampliar exponencialmente, atestado também pelo surgimento rápido de várias clínicas especializadas em reabilitação digital. No entanto, há que se debater de forma lúcida e transparente o quadro atual e os cenários que se avizinham. Especialmente em um país como o Brasil onde, por um conjunto de circunstâncias específicas, resultamos em um povo com forte apreço por novidades tecnológicas e com competência singular no uso positivo dos espaços virtuais.
RONALDO MOTA Reitor universitário
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Na Bíblia vemos Jesus que chega na casa de um homem famoso, rico, um fariseu. É convidado para um jantar, chega, senta, mas não recebe as honrarias que são dadas a um convidado ilustre, que é uma bacia para lavar os pés, porque eles andavam na poeira e pisavam no lugar que sentavam. Jesus não teve os pés lavados por esse homem, mas uma mulher vem por trás e começa a orar e a chorar aos pés de Jesus, com os seus cabelos ela começa a enxugar. Aquela cena chamou a atenção dos homens, foi quando Jesus lhes contou o conceito de fé. Quando você encontra a fé, você entra num grau de intimidade com Deus que você nunca imaginou que tivesse. Você entra num território e num lugar que nunca imaginou entrar e se as pessoas te julgarem, não se preocupe, porque a mão de Deus te respalda. Quantas vezes você foi curado, foi liberto, a sua vida estava despedaçada, e então você vai na igreja, adora e as pessoas que já estão na igreja há muito tempo começam a falar que não é preciso muita fé? Não ligue para isso, seja mais, tenha fé! Essa mulher recebeu um depósito que ninguém naquela mesa tinha. Nem mesmo aquele homem que foi o anfitrião, nada na sua vida foi mudado, Jesus não orou com ele e ele não recebeu milagres. Da mesma forma que Jesus entrou, Ele saiu e tudo ficou do mesmo jeito, e isso é muito triste. Muita gente ouviu as pregações de Jesus e nem se importou com isso. Tudo que Deus queria dar àquela família e não deu foi por falta da fé. Eles não tinham conexão e não estavam preparados. Então, nunca deixe de receber por não estar preparado. Coloque a sua vida na linha do propósito de Deus, e receba o que Deus tem para você, mesmo que as pessoas ao seu redor não recebam, os seus relacionamentos não recebam. Não se pressione com qualquer ser humano, mas com aquele que entra no propósito de Deus. Seja amigo daqueles que são amigos de Deus, que andam com Deus e que conversam com Ele.
*ROBSON RODOVALHO é bispo presidente do Ministério Sara Nossa Terra e ex-deputado federal. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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EDITOR-CHEFE Leonardo Ribbeiro MTb 06738/DF
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ALTA NO NATAL
cidades
FÉRIAS Justiça orienta como conseguir autorização para viagens de crianças
PESQUISA REALIZADA PELO INSTITUTO FECOMÉRCIO DESTACA QUE ESTIMATIVA DE VENDAS PARA O NATAL TEM ALTA DE 11,70% EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO, QUANDO FOI MEDIDO EM -7,28%. VESTUÁRIO, BRINQUEDOS E ELETRÔNICOS SÃO AS PREFERÊNCIAS.
MANIFESTAÇÃO Wilson Dias/Agência Brasil
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Para não perder a viagem
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om a chegada das férias escolares e a possibilidade de muitas crianças e adolescentes viajarem nesta época do ano, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ) orienta os pais a verificarem com antecedência se existe a necessidade de autorização de viagem para seus filhos, a fim de evitarem problemas na hora de embarcar ou de pegar a estrada. É bom lembrar que, em todas as situações, os viajantes devem portar documento de identificação. As crianças e os adolescentes que não tiverem carteira de identidade deverão viajar com a certidão de nascimento original ou autenticada. A vara conta com um sistema que agiliza a emissão de autorizações para viagem na sede da Vara e nos postos de atendimento da Rodoviária Interestadual e do Aeroporto Internacional de Brasília. Os pais ou responsáveis, munidos da documentação necessária, saem com a autorização em poucos minutos, sobretudo se já tiverem cadastro armazenado no sistema. O supervisor da Seção de Apuração e Proteção da Vara da Infância, Marcos Barbosa, recomenda aos pais providenciar a autorização com antecedência, para evitar problemas de última hora. Para solicitar a autorização, é necessário apresentar documento de
VIAGEM NACIONAL A autorização é necessária para crianças (0 a 12 anos de idade incompletos) que forem viajar desacompanhadas ou na companhia de pessoas que não sejam seus parentes até o terceiro grau (irmãos, tios e avós). A autorização é dispensável quando a criança estiver na companhia do pai, da mãe ou de ambos, do responsável legal, ou ainda de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado o parentesco por documento válido por lei. O adolescente (idade de 12 a 17 anos completos) não necessita de autorização para viajar no território nacional, bastando portar documento de identidade original ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada).
VIAGEM INTERNACIONAL A autorização é exigida sempre que crianças e adolescentes (0 a 17 anos) precisarem viajar para outros países desacompanhados, na companhia de apenas um dos pais ou acompanhados de terceiros. A autorização é dispensável apenas quando a criança ou adolescente for viajar com ambos os genitores. Se a criança ou o adolescente for viajar desacompanhado ou na companhia de terceiros, ambos os pais devem autorizar. Se a viagem for com apenas um dos genitores, o outro precisa autorizar. A autorização deve ser apresentada em duas vias originais, com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança. A vara disponibiliza na internet (site do TJDFT, menu Cidadãos, página Infância e Juventude, menu Informações, link Autorização de Viagem) modelo de autorização de viagem internacional, com as informações que devem constar. Um formulário padrão também está disponível nos sites do Conselho Nacional de Justiça e da Polícia Federal.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Seção de Apuração e Proteção Endereço: SGAN 909, Lotes D/E – Telefone: 3103-3250 e 3103-3287 – Horário: dias úteis, das 12 às 19 horas Aeroporto Internacional de Brasília - posto no mezanino em frente aos balcões das companhias aéreas – Telefone: 3103-7397 – Horário: todos os dias, das 8 às 20 horas identificação da criança (certidão de nascimento, original ou cópia autenticada, ou carteira de identidade) e dos pais ou responsáveis (carteira de identidade ou outro documento que tenha validade por força de lei). No caso de responsável legal, é preciso comprovar a guarda ou tutela da criança ou adoles-
cente mediante certidão do juízo que a concedeu. As autorizações de viagens nacionais e internacionais para crianças e adolescentes também podem ser lavradas pelos próprios pais ou responsáveis por meio de documento público ou particular, no caso de viagem nacional, e de escritura pública, no caso de
viagem internacional, com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança. Essas autorizações não necessitam de homologação pelo Juízo da Infância e da Juventude. É importante destacar que nas viagens terrestres os adolescentes devem portar carteira de identidade, não sendo aceita a Certidão de Nascimento.
PRORROGAÇÃO
Até dia 16 para renegociar dívidas fiscais O governo de Brasília prorrogou para 16 de dezembro o prazo de negociação de dívidas pelo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis). Empresas e pessoas físicas podem participar e reduzir débitos em até 99% na parte relativa a juros e mul-
tas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal na terça-feira (29). O desconto vale para os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU); sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); sobre a Transmissão Causa Mortis (ITCD); sobre a Transmissão de Bens Imóveis
(ITBI); sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O procedimento pode ser feito diretamente pelo atendimento virtual, no portal da Secretaria de Fazenda. Caso o contribuinte não consiga fazer a operação pela plataforma
on-line, poderá solicitar a renegociação nas Agências da Receita do DF. O horário de funcionamento é das 12h30 às 18h30. Além da possibilidade de redução de 99% sobre juros e multas, o contribuinte retornará à condição de adimplente e com o nome limpo.
CARRO foi queimado na Esplanada
Ato contra PEC no DF deixa muita destruição O protesto de estudantes e ativistas políticos contrários à Proposta de Emenda à Constituição (55), que limita os gastos do governo pelos próximos 20 anos e foi aprovada em primeiro turno no Senado na terça-feira (29), terminou com placas de trânsito e de identificação de ministérios quebradas, luminárias arrancadas, orelhões danificados, caixas de correio detonadas e grades destruídas. Carros foram queimados. O ato, de acordo com a Polícia Militar, reuniu cerca de 10 mil pessoas e durou seis horas. Pelo menos quatro homens foram detidos – dois estavam com rojões na mochila. Os estragos se estenderam até para as bicicletas das estações do Itaú, que são emprestadas por meio de um aplicativo de celular. Os veículos e as lixeiras foram incendiados. A placa turística em frente à Catedral Metropolitana foi arrancada, e lixo e garrafas foram espalhados pelo Eixo Monumental. O trânsito para carros foi liberado da Rodoviária do Plano Piloto ao Congresso às 23h.
SAÚDE
Laboratório público fará diagnóstico do mayaro O Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen/DF) está apto a fazer o diagnóstico laboratorial da febre do mayaro, doença que no Brasil só teve registro em áreas rurais. Até então, somente o Instituto Evandro Chagas, no Pará, fazia este tipo de análise. Dados do Ministério da Saúde mostram que em todo o país foram registrados 70 casos da doença entre dezembro de 2014 e janeiro de 2016. O Distrito Federal não tem registros da ocorrência do vírus, considerado endêmico na Região Amazônica, mas em regiões vizinhas, como Goiás, o vírus já foi detectado. A metodologia utilizada no exame é a de anticorpos da classe IgM, que são produzidos pelos pacientes infectados com o vírus e detectados no sangue. O material deve ser colhido cinco dias após o início dos sintomas, já que o exame só reconhece o vírus no período agudo da infecção. Segundo o Ministério da Saúde, o vírus afetou pessoas que estiveram em locais onde vivem macacos e vetores silvestres. Apesar de a imprensa ter noticiado que o Aedes aegypti, transmissor da dengue e do vírus Zika, já transmitiu a doença no país, o Ministério da Saúde nega a informação.
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TEATRO
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O GRUPO TRIPÉ ENCERRA EM DEZEMBRO A TEMPORADA DO SEGUNDO TRABALHO AUTORAL DA COMPANHIA, COM O EXPERIMENTO QUE MISTURA TEATRO E BRINCADEIRAS. EVENTO SERÁ NO USINA CENTRO DE ARTE E ENTRETENIMENTO. DIA 1º DE DEZEMBRO ÀS 20H. R$10. CI: LIVRE.
NATAL Veja a seleção com alguns shoppings como opções para conhecer o Bom Velhinho no DF neste fim de ano
PROFISSÃO: PAPAI NOEL REYNALDO RODRIGUES
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les não chegam de trenó do Polo Norte e vivem como pessoas comuns o ano todo, mas, em novembro, começam a preparar a barba branca e um sorriso no rosto para ouvir os pedidos de diversas crianças. No Distrito Federal, grupos de recrutamento estimam que 200 trabalhadores lucrem com o principal personagem natalino. Além de jeito com crianças e de bom humor, a profissão exige paciência para ficar entre 6 e 8 horas por dia sentado em uma poltrona, durante uma temporada que variam
ONDE ENCONTRAR O BOM VELHINHO CONJUNTO NACIONAL: O Papai Noel fica disponível para visitação durante todo o mês de dezembro. O tema da cenografia desse ano é inspirado em um grande parque de diversões. BOULEVARD SHOPPING: Com estadia até o dia 24 de dezembro, o Bom Velinho ficara presente em seu trenó iluminado, decorado com as cores do Natal e luzes de led pisca pisca. PARK SHOPPING: Com o tema “Natal em Nova York” a praça central, com um cenário que conta as etapas entre mandar a cartinha e receber o presente no Natal. IGUATEMI: Com promessa de surpreender crianças e adultos, o local apresenta uma decoração com a temática “Ursos Peraltas”. PÁTIO BRASIL: O papai Noel do Pátio chegou no dia 29 de outubro e estará presente durante todo o mês de dezembro. O destaque de Natal desse ano é a decoração interativa. JK SHOPPING: O tema escolhido foi “A Festa de Natal na Cidade Nevada”. Por lá, as crianças vão poder passear em um trenzinho que viaja por dentro da grande árvore de Natal.
de 30 a 60 dias, no caso dos centros comerciais. É de praxe encontrar a figura bom velhinho nos sho-
ppings nesse período do ano, mas uma prática um tanto comum de famílias brasiliense é a contratação do Pa-
pai Noel para realizar visitas na noite de Natal, é o caso do grupo “Papai Noel Brasília” que atuam a mais de 10 anos na capital. “Fazemos muito eventualmente shoppings porque o nosso foco é a visita natalina no dia 24, de casa em casa, personalizada e também em festas de confraternizações antes do
NOEL e ajudantes estão presentes no JK Shopping
natal, nos meses de novembro e dezembro. Nosso lema é levar o espírito natalino às famílias, aos amigos e as crianças”, explica Paula Lima, responsável pelo agendamento de visitas. TRADIÇÃO – Estudiosos afirmam que o Papai Noel foi inspirado num bispo chama-
do Nicolau, que nasceu na Turquia em 280 d.C. O bispo, homem de bom coração, costumava ajudar as pessoas pobres, deixando saquinhos com moedas próximas às chaminés das casas. Desde então a oportunidade de conseguir uma renda extra no fim do ano atraem diversas pessoas a se caracterizarem de Noel.
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Marlene Galeazzi
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AO SOM DA MUSICA ELETRÔNICA O mês de novembro que terminou vai ficar marcado na lembrança dos fãs da música eletrônica que lotaram o anel interno do Estádio Nacional Mané Garrincha para dançar ao som de DJs que comandam as principais pistas mundiais, no Häkari Festival. Cerca de oito mil pessoas prestigiaram nomes como Raff, Raul Mendes, The Juns, Marcelo CIC, Bruno Martini, Vee Brondi e Rodrigo Vieira, além da grande atração da noite, Steve Angello – referência no progressive house e ex-integrante do lendário trio Swedish House Mafia.
Fotos de: Ana Morena
Beatriz Fructuoso, Myrna Martinelli, Sabrícia Villarinho e Aline Perez
marlenegaleazzi@gmail.com
Guilherme Bianconi e Felipe Santini
A EX-JOGADORA DE VÔLEI, Leila Barros, foi homenageada na Rua das Estrelas do shopping Pier 21. A bela deixou sua marca e assinou a estrela que será eternizada, assim como os títulos que conquistou ao longo da carreira na seleção brasileira. Atualmente, Leila ocupa o cargo de secretária de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do DF.
Leonardo Bluglia e Natália Teixeira
Larissa de Brito, Tati Morais. Ludmila Paula e Daniela Costa
A alegria e animação do jovens
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PIB CAI 0,8 %
Brasil Mundo
O PRODUTO INTERNO BRUTO, SOMA DE TODOS OS BENS E SERVIÇOS PRODUZIDOS NO PAÍS, FECHOU O TERCEIRO TRIMESTRE DO ANO COM QUEDA DE 0,8% EM RELAÇÃO AO TRIMESTRE ANTERIOR. COM ISSO, O PAÍS REGISTRA O SÉTIMO TRIMESTRE SEGUIDO DE RETRAÇÃO DA ECONOMIA.
DEPUTADOS Câmara aprova texto-base de projeto com medidas de combate à corrupção
Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada de terça para ontem, o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 destaques a pontos do texto. Todas os destaques foram aprovados pelos deputados e a matéria segue agora ao Senado. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o único a se posicionar contra o projeto. O texto prevê, entre outros pontos, a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo e a criminalização
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Aprovado com alterações A
DEPUTADOS mudaram bastante o texto original
do enriquecimento ilícito de funcionários públicos. A votação do projeto ocorreu em meio a um dia tumultuado em Brasília.
Na tarde dessa terça-feira, uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16 que limita o teto de gastos
da União por 20 anos foi dispersada pela Polícia Militar (PM) com bombas de gás de efeito moral, lacrimogêneo e spray de pimen-
ta, houve confronto entre a PM e manifestantes e vandalismo e depredação de bens públicos e privados. Entre os principais pontos do projeto está o que criminaliza a prática de utilização de recursos não contabilizados formalmente, o chamado caixa dois. Pela proposta, o candidato, o administrador financeiro que incorrer na prática poderá sofrer uma pena de dois a cinco anos de prisão, e multa. As penas serão aumentadas de um terço se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária. A possível anistia ao caixa dois foi um dos temas que mais gerou polêmicas no projeto. Mais cedo, chegou a circular um rumor de que seria apresentada uma emenda ao projeto para promover a anistia.
SENADORES
Senado rejeita emendas e aprova PEC do Teto de Gastos Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado. Foram apresentados três
destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. Assim, o limite de gastos para os próximos 20 anos valeria para todas as outras áreas, exceto para essas duas. O segundo destaque pre-
via que, após aprovada, a PEC deveria passar por referendo. Os senadores de oposição queriam que a população pudesse opinar se concorda com a proposta de impor o limite de gastos públicos equivalente ao valor do ano anterior corrigido pela inflação.
O último destaque propunha que os juros da dívida pública também estivessem incluídos no teto, de modo que o gasto do governo com isso também tivesse que obedecer ao limite. Os três destaques foram rejeitados. Com isso, os senadores concluíram
a votação da PEC em primeiro turno. Ela passará agora por três sessões de discussão em segundo turno e tem a próxima votação marcada para o dia 13 de dezembro. Se for aprovada sem alterações, a PEC será promulgada no dia 15 de dezembro.
POLÊMICA
Vaquejada passa a ser patrimônio cultural O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural e de patrimônio cultural imaterial. Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado. A decisão do STF resultou também em uma manifestação contrária a ela, feita por vaqueiros no dia 11 de outubro na Esplanada dos Ministérios. A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi.
Editais
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A política no seu dia a dia
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Celson Bianchi / Jornalista E-mail: celsonbianchi@alo.com.br
TRÊS PERGUNTAS PARA...
CHORUMELA
Bispo Renato Andrade (PR)
Bispo Renato - Eu sempre fui contra o aumento de impostos e continuo com essa posição. São raros os casos em que o aumento de impostos é a solução para o problema. Em 2015, tarifas como o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e Taxa de Limpeza Pública – TLP, foram rejeitadas por unanimidade entre os deputados. Mas eu fui além, rejeitando também o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. Agora, em 2016, o governo vem novamente com um projeto para esse tipo de aumento. Mais uma vez a solução encontrada pelo poder executivo para a crise é onerar o contribuinte. Acho que eles ainda não entenderam que esta é uma crise de má gestão. Celson Bianchi - O senhor é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça. No seu entendimento, o projeto é admissível?
Rogério lopes/Divulgação
Bispo Renato - É importante lembrar que a Comissão de Constituição e Justiça faz uma análise constitucional dos projetos, e não uma análise de mérito. Entendo que a proposta é admissível, ou seja, não fere os princípios da nossa Constituição. Mas a análise de mérito é a que faz toda a diferença e essa será feita em plenário. Para ser aprovado, o projeto de au-
Carlos Gandra-CLDF
Celson Bianchi- Nessa reta final de 2016, a Câmara Legislativa vai analisar mais uma proposta do governo de aumentar o IPTU. Qual a sua posição sobre o assunto?
O atraso no pagamento da pecúnia da licença-prêmio dos servidores aposentados foi o assunto debatido, em audiência pública no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O pagamento do direito dos aposentados em 2015 e 2016 foi acertado pelo GDF com os servidores da educação e saúde em maio deste ano. A dívida de R$ 113 milhões devia ter sido quitada em 3 parcelas pelo Governo, mas não foi feito.
CHORUMELA 2 “Nossa realidade são as salas de aulas cheias, péssimas infraestrutura e condições de trabalho. Nós queremos o mínimo respeito e reconhecimento dos servidores ativos e dos aposentados”, desabafou a diretora da Secretaria de Aposentados do Sindicato dos Professores (SINPRO), Marilange Vianna. A professora aposentada trabalhou 33 anos na Secretaria de Educação e está na luta pela valorização da categoria.
CHORUMELA 3 mento de impostos do governo precisa ter a maioria dos votos. O meu com certeza será ‘não’. Outras ideias podem ajudar a resolver o problema da crise financeira, sem prejudicar a população. Celson Bianchi - Sobre o IPTU, especificamente, como o senhor faria a gestão deste imposto? Bispo Renato - Eu protocolei uma emenda ao projeto de aumento do IPTU, solicitando que o reajuste seja feito com base na tabela FipeZap. É como a tabela Fipe para veículos,
mas no caso, serve para calcular o índice em imóveis. Se o governo analisar bem a proposta, vai ver que o aumento que eles querem vai totalmente contra o índice calculado pela tabela FipeZap, ou seja, a população já paga mais do que deveria no Imposto Predial e Territorial Urbano e eles ainda querem aumentar mais? A tabela FipeZap pode ser um bom parâmetro para calcularmos o IPTU e não deixar a população pagar a conta. Esta emenda está no projeto e também precisa de aprovação em plenário. Vou trabalhar pela sua aprovação. Se o projeto do governo for aprovado, que seja com base nestes índices.
Proteção total Durante audiência pública que aconteceu na última terça-feira (29) sobre maus-tratos aos bichos e a Política Pública de Proteção aos animais do DF, o deputado Delmasso (PTN-DF) contou que tem duas cachorrinhas vira-lata e disse que todos os animais devem ser cuidados e alimentados. “Se fizermos um pacto de criar uma rede, em 10 anos o DF será a capital da Proteção aos Animais. É possível”. O distrital conseguiu com seus colegas a aprovação de um requerimento que cria a CPI dos MausTratos aos animais.
Marcos Rogério é diretor do Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde), e garante que para os servidores da saúde o quadro não é diferente. “Os enfermeiros trabalham uma carga exaustiva e sem reconhecimento nenhum. Vivemos num ambiente de terrorismo, quando os governantes afirmam que temos sorte de receber em dia”, completou.
REFLEXÃO DO DIA “Precisamos ter uma resposta concreta do governo, em relação a situação dos servidores do SLU. Chega de mentiras por parte do GDF a esse povo sofrido e trabalhador. A base do governo é insólita e demonstra total desrespeito com o funcionalismo público. O governo meteu a mão no dinheiro dos servidores sem permissão ou consulta e essa Casa não será conivente com esse despautério”. CLDF
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Mãozinha A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta de alteração no programa de recuperação de crédito tributário, o Refis, ampliando para 180 meses o prazo para pagamento de dívidas superiores a R$ 50 milhões. A matéria foi aprovada em reunião que participaram os deputados Sandra Faraj (SD), Chico Leite (Rede), Robério Negreiros (PSDB), Raimundo Ribeiro (PPS) e Júlio César (PRB).
DEPUTADO Distrital Wellington Luiz (PMDB)