Fotos: Reprodução da Internet/Arte Alexandre Alves
Ano XXIV – N° 1.408 JORNAL DA COMUNIDADE BRASÍLIA, 9 A 15 DE JANEIRO DE 2016
Vai ter carnaval, sim senhor!
MAS SAÚDE, NEM TANTO Fotos: Reprodução
Governo de Brasília libera recursos para blocos fazerem a folia de momo, enquanto os hospitais padecem com a falta de medicamentos básicos, de insumos, sucateamento de equipamentos e falta de servidores. Escolas de samba ficaram fora do pacote festivo. A3
OPINIÃO A2 OPINIÃO
A política não está só no que se diz, mas como diz
MARCO ANTONIO PONTES Mentiras, solidariedade, selvageria, guerra e paz
ARTIGO
Preço nosso de cada dia
Multa mais cara para quem parar errado Quem estacionar ilegalmente em vagas especiais (de idosos e deficientes) terá de pagar multa de R$ 127,69. A4
Feriados dão prejuízo de R$ 54,6 bilhões O valor representa 3,7% do PIB industrial do país, em um ano em que a economia não cresce. A7
PREPARE-SE PARA O DESEMPREGO Especialistas em mercado de trabalho fazem o alerta de que o cenário do desemprego no Brasil vai se agravar. Segundo avaliam, a taxa de desemprego vai continuar crescendo este ano, por causa da queda no nível da atividade econômica. “Não há nenhum tipo de expectativa positiva”, disse um especialista. De acordo com as análises, a crise vai atingir todos os setores, indistintamente, como resultado da política equivocada adotada pelo governo e a evasão dos investidores. A6
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Opinião
Comunicação&Problemas
A política não está só no que se diz, mas como diz Por Ricardo Callado
Os políticos se destacam na forma de falar. De se expressar. A arte da política não está só no que se diz. Mas como diz. O político não deixa de ser um ator. Um ator que representa as ideias que realmente acredita. É preciso ficar atento nas diferenças. O político demagogo, por exemplo, é um ator representando ideias que não acredita, mas imagina que seja o que querem os eleitores. Existe uma questão básica e preliminar em um governo. É a confiança que o governador impregna na sociedade. Os temas prioritários que se destacam, não são prioridades estatísticas ou acadêmicas. São aqueles que a representação do governo esteja diretamente vinculada ao perfil do governo. Um governo que é percebido pelas pessoas e enfatizado pelo noticiário cotidiano, como tendo fracassado em saúde e educação, será perdedor. É contraditório, mas a oposição, se cair na tentação de usá-los pelo desgaste do governo, como seu tema prioritário, não chegará à vitória. Deverão fazer parte de seu livro de propostas. Mas como lastro. O desenho da comunicação do candidato vitorioso, deve destacar os temas que acredita, e que são vinculáveis a seu perfil. E assim é possível elevar o patamar da confiança dos eleitores nele. Pesquisas sobre as opiniões mostram que uma sensação e percepção negativas, produzem um multiplicador sobre a opinião dos demais. E essa opinião é muito, muito maior, que uma sensação ou percepção positiva. No caso de uma eleição com reeleição, há dois temas que levam à derrota, e que não são superáveis nem com publicidade, nem com dinheiro, nem máquina. São educação e saúde. A razão básica é que os profissionais dessas duas áreas, têm contato direto com o usuário. Com isso a percepção do usuário coincide com a dos profissionais e a sinergia é explosiva. Parece estranho, mas se esses temas alavancados por candidatos de oposição, por mais que por eles sejam destacados, não são decisivos para o voto do eleitor. As experiências dos eleitores com tantas promessas relativas e frustrações, levam a desconfiança. Educação e saúde são temas legitimadores dos bons propósitos, mas não condutores terminativos do voto. O eleitor cansou. Cansou de políticos em que a imagem com que se apresentou não era a que estava na memória das pessoas. E que depois ainda surgiu com uma terceira imagem mais decepcionante ainda. A verdade é que, pouco a pouco, o hábito vai fazendo o monge – e o “governante” e “indivíduo” confundem-se, a ponto de ninguém distinguir um do outro. Com Rollemberg aconteceu o contrário. Em vez de se meter na pele do governador, tentou que o governador se metesse na sua pele. Tenta continuar a ter o comportamento que tinha antes, a fazer as mesmas coisas, a manter os mesmos hábitos, a encarar a vida do mesmo modo. Isso só tem chance de dar certo se o governo der muito certo. Em momento de atribulações, a pele de governador é mais apropriada. Só que, de todos os cargos da política, o de governador é o mais exigente. Depois de presidente da República, é claro. Ao querer adaptá-lo à sua forma, Rollemberg traça o seu próprio destino. Este é um processo que necessita de uma adaptação mútua entre o governador e a mensagem que se pretende transmitir. É um casamento que tem de ser perfeito. Do contrário, o governo passa e a imagem fica distorcida. Rollemberg precisa de imediato cuidar da sua imagem e da imagem de seu governo. É isso que vai ficar quando o poder acabar. Será a sua herança. O seu espólio. Uma comunicação de laboratório, sem nexo e na base da discórdia tem o seu preço. É preciso se comunicar com os eleitores. E o trato que deve ter com eles. Não o que dizer, mas como dizer. Em todos os níveis, portanto desde a comunicação factual, publicitária, até os contatos com os grupos representativos do seu eleitorado e os próprios eleitores, passando pela cobertura da imprensa, reuniões, coletivas, encontros, entrevistas, etc., a imagem do governador deve obedecer a parâmetros uniformes, valorizando a credibilidade em seus planos de ação, em seu programa de governo. Um político em ação política. Construir a imagem de um político é impossível. Pode ir conseguindo convencer as pessoas um dia, outro dia, mas chega a altura em que o olhar trai, alguma coisa não convence, soa falso. E aí o estrago já foi feito. E quando se trabalha ou se deixa trabalhar com exclusões, o isolamento é inevitável. Rollemberg tem que ser ele a própria mensagem. O trabalho da comunicação a fazer é a de valorizar essa mensagem deixando-o assumir uma postura natural e preparar apenas a argumentação que Rollemberg precisa utilizar em seu governo. O próprio Rollemberg tem que ter confiança em todos os passos. Confiança em si próprio e confiança na sua equipe. Só assim conseguirá ter um norte e resistir à má-língua, à intriga, a conselhos, dicas de leigos ou muito experts, por mais próximos que lhe sejam. É vital ser um bom comunicador. Mas não é tudo. A exposição pública é de tal forma grande que, se falhar uma das partes, falha tudo. E nem os bons resultados em saúde e ducação adiantarão. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Ronaldo Martins Junqueira Presidente
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Brasília, 9 a 15 de janeiro de 2016
DIRETORIA EXECUTIVA Cláudio Santos Diretor Administrativo/Financeiro Darlan Toledo Gerente Industrial
Marco Antônio Pontes – Tributo a Octavio Malta (Última Hora, Rio, circa 1960) marcoantonidp@terra.com.br
MENTIRAS REPETIDAS Consta que Goebbels, ministro da propaganda de Hitler, dizia que a mentira repetida incessantemente torna-se verdade. Os marqueteiros do PT tiveram êxito em emular seu mestre: tanto disseram que Lula foi o presidente mais popular da história que a imprensa acabou acreditando e vive a repetir o feito, falso como nota de três reais. Pesquisa Datafolha mostra que Lula obteve a melhor marca em novembro de 2010, com 83% de aprovação. Já Itamar Franco, ainda conforme o Datafolha, alcançara 89% em novembro de 1994. MENTIRAS REPETIDAS (II) Tampouco os tucanos podem queixar-se da imprensa, sempre pronta a acolher-lhes malversações da história, como ao dar curso à ideia fixa de atribuir a Fernando Henrique Cardoso a paternidade do Plano Real. Que – é bom recordar os fatos – foi implementado a partir de 1º de julho de 1994 quando Fernando, candidato à Presidência, já deixara o Ministério. O Real foi obra coletiva de um grupo de economistas, sob sucessiva liderança de seis ministros da Fazenda – um dos quais Fernando Henrique. Tudo sob responsabilidade de Itamar Franco, que lhes cobrava estratégias para deter a inflação e assumiu todos os riscos de bancar a solução ‘heterodoxa’. MENTIRAS REPETIDAS (III) Não falo em tese, quando me refiro à conivência de veículos e jornalistas com a falsificação tucana: na edição datada de 30 de dezembro, Veja reincidiu na mentira. O tema era outro mas a revistona adicionou-lhe um ‘jabuti’ ao afirmar, como quem quer nada, que o juiz Sérgio Moro “assinou sentenças que poderiam ter desmantelado o Plano Real,
obra máxima de Fernando Henrique Cardoso”. MENTIRAS REPETIDAS (IV) Irônico é que a mentira de Veja deslustra o suposto beneficiado: se a “obra máxima” de Fernando Henrique é apropriação de mérito alheio, desmerecem-se por consequência os verdadeiros êxitos de seu governo. SOLIDÁRIO, DISCRETO Eluza Lima, querida amiga, acrescenta informação a minhas lembranças de Mauro Durante: – Éramos (ela e meu colega granberyense Roberto Thomaz) também amigos de Mauro e Íris. Foi ele o primeiro a comentar sobre a cura da retinose pigmentar em Cuba. Mauro apoiou-os, e os irmãos de Roberto acometidos do mesmo mal, na busca de socorro na Ilha. E embora nossas conversas frequentemente tratassem dos amigos comuns, nunca me contou que os ajudava. Ele não alardeava solidariedade. GRIECO E MARTINS FONTES Roldão Simas Filho comenta citação que fiz de Martins Fontes, apud Sérgio Porto: – ‘Nem tambores nem cornetas’ (ou vice versa) teria sido frase de Agripino Grieco, segundo me disseram. Pode ser, Roldão. José Martins Fontes (1884–1937) foi poeta consagrado em seu tempo e Agripino Grieco (1888– 1973), crítico literário de enciclopédica erudição e proverbial mau humor, talvez o houvesse citado; ou, quem sabe?, o poeta lhe aproveitasse uma boutade (aliás bem ao modo do irascível Grieco) para livrar-se da tietagem.
“EMBRAER BATE ASAS... ...para os EUA” – é ainda o sempre atento Roldão quem informa:
– Notícia dessa época de festas: o reputado Relatório Reservado informa a transferência da fabricação de todos aviões executivos de São José dos Campos e São Carlos (SP) para a Flórida (EUA). Ou seja, as divisas não serão geradas para o Brasil e os postos de trabalho dos brasileiros irão para os cubanos da Flórida. SELVAGERIA É mais um efeito retardado das ‘privatizações selvagens’ do governo Fernando Henrique. Fosse ainda estatal, a Embraer não nos daria tamanho prejuízo. Mas... que fazer?, se o leite já foi derramado. Certamente a empresa terá decidido a mudança mediante considerações racionais, em busca de melhores condições operacionais e maior lucro – por exemplo, a fugir da ineficiência burocrática que vigora aqui. GUERRA E PAZ – O que será das nações que lucram com as guerras se a paz for vitoriosa? – pergunta-se Ângela Cysneiros, perplexa ante o recrudescimento da tragédia do Oriente Médio. Compartilho-lhe os temores de que “nessa insanidade toda, os beligerantes optem pela guerra, como soe acontecer”, a talvez necessária destruição dos campos de petróleo do tal Califado na Síria e Iraque “ameace a vida de civis que nada têm com essa loucura e a solução pela paz, um diálogo sobre as razões históricas, nessa altura seja conversa de surdos”. GUERRA E PAZ (II) Cysneiros arremata suas conjeturas com ousada profissão de fé pacifista: – Uma das soluções não seria detonar as fábricas de armamento de onde sai a munição que mata oriente x ocidente, ocidente x oriente?
Artigo
Preço nosso de cada dia A notícia da semana, o aumento do preço do combustível no Distrito Federal, tomou de surpresa a população do DF. Nem deu tempo de se formar uma fila gigante, como ocorreria em tempos passados, quando a notícia era anunciada antes do fato acontecer. E as filas quilométricas garantiam a economia no bolso pelo menos por um dia. Este é o segundo aumento nos últimos dois meses. Mas parece que o brasiliense é desligado, pois o aumento do imposto do foi aprovado em fevereiro do ano passado, mas só, com o aval da Câmara Legislativa do DF, mas só passou a valer no início de 2016. Mas além do drástico aumento, os postos estão livres para colocar preço necessário, segundo informações do setor. Em alguns locais, o combustível passou a custar R$ 3,97 – R$ 0,20 a mais do que o preço médio apontado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na semana passada. A justificativa do governo, para o aumento é que visa a compensar o reajuste no ICMS que incide sobre o combustível. O ano novo que deveria começar com boas notícias, trouxe insatisfação. Alguns postos já aumentaram o preço da gasolina, que custa em média R$ 3,79 centavos o litro, para quase R$ 4. A expectativa é de que a partir da próxima segunda-feira (11) a maioria das bombas já estejam com o novo valor. De acordo com o Sindicombustíveis, sindicato que representa os donos dos postos no DF, foi informado oficialmente que não existe nenhuma decisão coletiva de aumentar os preços, mas confirmou que o aumento pode realmente acontecer. O Sindicombustíveis, atribuiu o reajuste ao aumento de impostos sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg no dia 29 de dezembro. Segundo a Secretaria de Fazenda do DF as alíquotas de ICMS que incidem sobre os combustíveis
REDAÇÃO Silvana Amaral Chefe de Reportagem Eron de Castro Editor de Arte Alexandre Alves Diagramador
aumentaram três pontos percentuais, portanto um aumento de 3%. De 12 para 15% no caso do diesel, e de 25 para 28% para o etanol e a gasolina. Mas o aumento de R$ 0,20 centavos representa quase 5%. Para o diretor geral do Procon, Paulo Márcio Sampaio, há o risco de cobrança abusiva. E é isso mesmo! Quanto a definição dos próprios postos aumentarem livremente os valores dos combustíveis, nota-se que não estão respeitando as regras da livre concorrência. Mas deve-se lembrar, que em fevereiro do ano passado, independente a Câmara Legislativa do DF aprovou o aumento de impostos sobre o preço da gasolina. O ICMS taxado sobre o combustível subiu de 25% para 28%. O valor do imposto sobre o diesel também subiu, passando de 12% para 15%. Mas só este ano as mudanças passaram a valer. Enquanto isso, os indícios de cartel em postos de gasolina no Distrito Federal continuam sendo alvo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que diz continuar a averiguar, mesmo após os reajustes de preços nas bombas, se permanecem indícios de comportamento coordenado entre os postos concorrentes. De acordo com o órgão, caso seja verificada a continuidade de indícios anticompetitivos, um novo estudo será realizado, junto aos demais órgãos de investigação, para decidir quais eventuais medidas deverão ser tomadas. Segundo eles, o aumento de preços nos combustíveis observado se deve ao reajuste no valor dos tributos realizado pelo GDF e, portanto, o órgão não participa das decisões sobre aumento de impostos, que são tomadas pelo governo. Independente de quem seja o pai do aumento, o que importa é que ele existe e vai afetar o bolso do contribuinte. Este é o primeiro presente que o povo do DF ganha. E aguardem, vem mais por aí.
Editado e impresso por Comunidade Editora Ltda. SIG Q 2 nº 580 ‑ CEP: 70610‑420 ‑ Brasília/DF Publicação semanal com tiragem de 71.000 exemplares distribuídos gratuitamente no Lago Sul, Lago Norte, Asa Sul, Asa Norte, setores Octogonal, Sudoeste e Águas Claras. Geral: (61) 3441‑0200 / Comercial: (61) 3441‑0272 / Redação: (61) 3441‑0212 / Criação: (61) 3441‑0219 www.maiscomunidade.com.br / www.jornaldacomunidade.com.br / redacao@grupocomunidade.com.br
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PRIORIDADES Wilson Dias/Agência Brasil
Governo tem dinheiro para o carnaval... Secretaria de Cultura “investirá” R$ 780 mil em estrutura para a festa dos blocos de rua, mas escolas de samba ficam sem verba O governo de Brasília oferecerá apoio aos blocos de rua para o carnaval de 2016. Com recursos próprios, a Secretaria de Cultura investirá R$ 780 mil em estrutura para a festa popular. Outros órgãos do Executivo local também atuarão com apoio logístico e de segurança, por exemplo. “Esse apoio será totalmente de estrutura, para banheiros químicos, gerador, som, palcos, alambrados e, na medida do possível, para carros de som e trios elétricos”, detalhou o secretário Guilherme Reis.
Segundo ele, nenhuma verba será destinada para contratações artísticas. O anúncio foi feito, na terça-feira (5), durante entrevista coletiva na sede da pasta (Anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro).
Blocos tradicionais Por terem custos mais elevados, já que usam trios maiores e contratam bandas e equipes de produção, os blocos tradicionais contarão com o apoio do governo, mas sem recursos para contratações.
A expectativa é que durante os dias de folia – de 6 a 9 de fevereiro – as ruas recebam de 800 mil a um milhão de foliões. No ano passado, quando a pasta contribuiu com R$ 70 mil para estrutura, o público chegou a um milhão, na soma total. O pré-carnaval de Brasília também está incluso na estrutura a ser oferecida pelo governo. A programação dos blocos independentes já está sendo montada e articulada com a Cultura. As primeiras atrações têm datas agendadas para 17 de janeiro.
ESCOLAS DE SAMBA Assim como em 2015, as escolas de samba não receberão recursos públicos devido à situação financeira da capital federal. Desde o ano passado, a administração pública está sob restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, por ter ultrapassado o limite de gastos com o pagamento a servidores. “Pela realidade do governo nesse momento, não é possível fazer repasses”, ponderou o secretário de Cultura. De acordo com Reis, a estimativa de custos, caso o Executivo assumisse as contas dos desfiles, seria de R$ 13 milhões, somando a estrutura e os gastos das próprias escolas de samba.
Patrocínio O secretário disse que a participação da iniciativa privada é pouco aproveitada pelos organizadores de atrações carnavalescas. Segundo ele, patrocínios por meio da Lei de Incen-
tivo à Cultura e dos editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) deveriam ser mais pleiteados para a folia, já que não há impedimentos se as propostas estiverem adequadas às regras. “Há espaço para patrocí-
nios e captação sustentável de dinheiro público”, opinou. Reis citou o exemplo do Galinho de Brasília, que concorre em seleção pública do FAC. A previsão é que o resultado saia em duas semanas.
Nos hospitais da rede pública faltam remédios básicos, insumos, equipamentos e servidores
nos próximos meses”, resumiu o governador. O que me preocupa é a difi-
culdade de atendimento, especialmente a quem tem urgência.” Para identificar
os principais problemas no atendimento emergencial, o governo criou no Mary Leal/Agência Brasília
Em reunião com titulares das 15 coordenações regionais de saúde de Brasília e diretores dos 16 hospitais que compõem a rede pública, o governador Rodrigo Rollemberg discutiu o óbvio: o caos na saúde pública e as possíveis soluções para o setor. Na reunião, na Residência Oficial de Águas Claras, a Secretaria de Saúde apresentou necessidades e resultados. Depois, houve um grande debate sobre as dificuldades da rede. “O objetivo aqui foi conversar com os gestores para melhorar o atendimento
Gabriel Jabur/Agência Brasília
... Mas na Saúde falta quase tudo, menos pacientes ano passado um grupo de apoio assistencial. Desde 29 de dezembro, servidores visitaram 13 hospitais e seis UPAs. Relatório parcial do trabalho do grupo detalhou os entraves e sugeriu propostas de ações para melhorias das unidades. “Estamos identificando pontos críticos, verificando a qualidade do atendimento, comparando a capacidade e a taxa de ocupação da unidade, entre outros pontos”, explicou a secretária-adjunta de Saúde, Eliene Berg. A desorganização de escalas e a falta de medi-
camentos em algumas unidades foram confirmados. “Procuramos atender a demandas urgentes, como a remoção de pacientes e o abastecimento de remédios”, afirmou Eliene. Diante dos diagnósticos das visitas, o grupo elaborou um plano de ação em curto, médio e longo prazo que envolve levantamento de material, capacitação de profissionais, reestruturação de pessoal e maior regulamentação do abastecimento das farmácias. Segundo a secretária-adjunta de Saúde, as ações serão continuadas.
QUEM SÃO OS TITULARES DA SEGURANÇA » MÁRCIA DE ALENCAR ARAÚJO – secretária da Segurança Pública e da Paz Social Tem 50 anos e nasceu em Timbaúba (PE). É psicóloga e bacharel em direito. Também é mestre em psicologia com formação psicanalítica e em gestão pública. Foi consultora do Ministério da Justiça em alternativas penais e da Organização das Nações Unidas em prevenção e justiça criminal em Moçambique. Integrou a coordenação-executiva da Conferência Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o comitê executivo do Pacto pela Vida, em Pernambuco, e atuou no Programa Nacional de Segurança com Cidadania. Foi ainda secretária-executiva de Segurança Cidadã de Jaboatão dos Guararapes (PE). » CORONEL MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NUNES – comandante-geral da PM Mestrando em ciência política, é pós-graduado em direito penal, direito processual penal e docência do ensino superior e fundador do Instituto Superior de Ciências Policiais. É bacharel em direito e em segurança pública, especialista em ciências policiais e estratégia em segurança pública. Na corporação, ocupou os cargos de chefe da Assessoria Parlamentar da PMDF, foi secretário-geral, chefe do Centro de Inteligência, chefe do Estado-Maior e subcomandante-geral.
Marcos de Araújo, coronel Marcos Antônio de Oliveira Nunes, governador e Márcia de Alencar
Rollemberg coloca uma mulher no comando da segurança pública Assumiu a liderança da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, do Governo de Brasília, a pernambucana Márcia de Alencar Araújo, que ocupava o cargo de subsecretária de Segurança Cidadã da pasta. Ela substitui Isabel Seixas, interina na função desde novembro de 2015. Para secretário-adjunto foi nomeado o coronel José Cláudio de Siqueira Carvalho, da Subchefia de Ope-
rações de Segurança, da Casa Militar. A Polícia Militar do Distrito Federal também sofreu reestruturações no comando. O então subcomandante-geral, coronel Marcos Antônio de Oliveira Nunes, assume o comando-geral da corporação no lugar do coronel Florisvaldo Ferreira César. O novo subcomandante-geral é o coronel Marcos de Araújo, comandante da Academia de Polícia Militar do Distrito Federal.
“Graças à integração das forças de segurança com a sociedade conseguimos avançar na redução dos indicadores de violência em 2015”, avaliou o governador Rodrigo Rollemberg, em referência às ações do programa Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida. “Esses profissionais vão fortalecer nossa política e nossa relação com a comunidade”, afirmou, durante o anúncio no Palácio do Buriti. “Que-
» CORONEL MARCOS DE ARAÚJO – subcomandante-geral da PM É doutor em ciência jurídica e social, mestre em ciência política e pós-graduado em direito. Foi corregedoradjunto, diretor de Recrutamento e Seleção, diretor de Promoção, Avaliação e Desempenho da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), além de ter comandado o Batalhão Escolar. Idealizou e coordenou o projeto Anjos Parceiros da PMDF para estratégias de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Foi consultor colaborador na Secretaria Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e preside o Grupo de Trabalho de Segurança Pública e Promoção da Igualdade Racial, da PMDF. O último cargo que ocupou foi o de comandante da Academia de Polícia Militar do Distrito Federal.
remos uma polícia cidadã, que seja referência para o Brasil”, disse o governador. De acordo com ele, é essencial que as políticas de prevenção, como aquelas voltadas para os jovens, sejam cada vez mais incentivadas no Distrito Federal. Rollemberg aproveitou a solenidade para agradecer aos antigos titulares. “Somos
muito gratos pela dedicação e pelo compromisso, mas entendemos que essa é a melhor formação para continuarmos avançando”, concluiu. A secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, disse que “o desafio de qualquer gestor é ter habilidade para conciliar a
autonomia da função com o diálogo amplo com a população”, afirmou. Segundo a titular, o compromisso daqui para a frente será manter a integração entre todas as áreas da segurança, como previsto no Viva Brasília, prevenir a violência e a desordem e garantir, acima de tudo, a cidadania e os direitos humanos. CMYK
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TRÂNSITO
Estacionamento irregular fica caro Os valores foram estabelecidos na Lei Federal nº 13.146 Desde quinta-feira (7), quem estacionar ilegalmente em vagas especiais (de idosos e de pessoas com deficiência) terá de pagar multa 140% mais cara: de R$ 53,20 sobe para R$ 127,69. Além disso, o motorista recebe cinco pontos na
carteira nacional de habilitação, em vez de três. Os valores foram estabelecidos na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que determina a infração como grave e não mais como leve. A pena vale para estacionamentos públicos
e privados. A entrada em vigor da legislação ocorre 180 dias após a aprovação do documento. O período é usado para que os órgãos responsáveis façam a divulgação das novas normas e para que os motoristas possam se adaptar a elas.
A entrada em vigor da legislação ocorre 180 dias após a aprovação
BRINCADEIRA
Avenidas darão espaço ao lazer nos domingos Todas as regiões administrativas de Brasília terão programas da “Rua do Lazer”, aos domingos e feriados, entre 6h e 18h. A medida está prevista no Projeto de Lei n° 536/2015, do deputado Professor Israel Batista (PV), e também no PL n° 183/2015, do deputado Júlio César (PRB), que foram aprovados na Câmara Legislativa. Conforme o projeto de autoria de Batista, as administrações regionais poderão realizar consulta popular para a escolha do trecho onde o trânsito será interrompido para que as pessoas possam participar do programa de lazer. Os distritais aprovaram também o Projeto de lLei n° 1.780/2014, do deputado Joe Valle (PDT), que cria diretrizes para o programa “DF Limpo”. De acordo com o projeto, que segue para sanção ou veto do governador, o GDF deverá integrar vários órgãos, como Detran e SLU, para garantir a efetivação das multas às pessoas que lançam lixo nas ruas. Caberá ao Detran, por exemplo, criar e organizar o Cadastro Único de Infratores.
SAÚDE
Chico Leite garante R$ 500 mil para medicamentos O deputado distrital Chico Leite (Rede) destinou, por intermédio do Orçamento Participativo de seu Mandato, R$ 500 mil em emenda orçamentária aquisição de medicamentos para as farmácias públicas de Brasília. O parlamentar ainda cobra mais investimentos para o setor. "Precisamos retomar o nível do investimento em remédios no Distrito Federal. Esse valor é muito baixo para tal prioridade. "Milhares de pessoas necessitam do benefício", enfatiza. Para ele, gastar na compra de remédios para a rede pública é "um dos maiores investimentos que um governo pode e deve fazer". A emenda que garante recursos foi elaborada por meio do orçamento participativo adotado no mandato de Chico Leite. Esse mecanismo garante a participação da população na escolha das prioridades orçamentárias que se concretizam nas emendas ao orçamento do GDF apresentadas pelo parlamentar. O deputado Chico Leite coordena núcleos políticos nas regiões administrativas de Brasília, que fazem um estudo aprofundado das demandas recebidas e analisa a distribuição das emendas para atendê-las. CMYK
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CONFLITO
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DOCUMENTO
Segunda via não será mais cobrada O perfil predominante das mortes foi de indivíduos envolvidos em movimentos de luta pela regularização fundiária
Cresce número de mortes no campo Região Norte lidera estatística parcial da pastoral da terra O número de assassinatos decorrentes de conflitos no campo em 2015 foi o maior dos últimos 12 anos no Brasil, com 49 mortes registradas, a maior parte na Região Norte, de acordo com os dados de um balanço anual da questão agrária divulgado esta semana pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A CPT ressalva, no entanto, que os dados são ainda parciais e podem vir a aumentar à medida que sejam consolidadas as informações provenientes do trabalho in loco, o que está previsto para ser concluído no fim do mês. O número de mortes decorrentes de conflitos no campo no ano passado foi o maior desde 2003, quando foram contabilizados 73 assassinatos. Os maiores números de mortes ocorreram em Rondônia (21) e no Pará (19), mostra o levantamento. O perfil predominante das mortes foi de indivíduos envolvidos em movimentos de luta pela regularização fundiária, como é o caso de uma família no município paraense de Conceição do Araguaia, que teve todos os seus cinco membros mortos a golpes de facão e tiros em fevereiro do ano passado. “O Norte do país é um barril de pólvora”, disse o coordenador da CPT em Pernambuco, Plácido Júnior, responsável pela compilação dos dados nacionais. “Além do avanço do agronegócio tradicional, acreditamos que o aumento das tensões no campo em 2015 tenha relação com maiores disputas por recursos como madeira e água, o prosseguimento de grandes empreendimentos de mineração e energia e a diminuição no número de assentamentos e demarcações”. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reconheceu o aumento das tensões no meio rural no ano passado, mas informou que, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional
Os cidadãos brasilienses que tiverem documentos roubados ou furtados não deverão pagar mais pela segunda via do documento. A Câmara Legislativa aprovou por unanimidade substitutivo aos Projetos de Lei n° 247/2011, do deputado Chico Vigilante (PT) e PL n° 97/2015, de Liliane Roriz (PRTB), estabelecendo a medida.
ECOLOGIA
Plantar árvore para cada carro Os deputados distritais aprovaram, na última sessão da Câmara Legislativa do ano passado, o Projeto de Lei nº 366/2015, do deputado Agaciel Maia (PTC), que determina a todas as concessionárias e lojas de venda de automóveis do Distrito Federal o plantio de uma árvore por cada carro zero comercializado. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) vai indicar as unidades de conservação mais próximas para o plantio das mudas. Com a medida, o distrital espera estimular a ampliação da cobertura verde da capital federal e melhorar as condições climáticas, consequentemente.
AULAS Conflitos agrários causaram mais mortes em 2015
(OAN), ocorreram 16 mortes em decorrência de conflitos no campo em 2015. A discrepância se deve a diferenças de metodologia, pois a OAN contabiliza somente informações oficiais provenientes da Polícia Civil e do Ministério da Justiça. O MDA disse que promove uma série de ações para prevenir a tensão no campo, entre elas a assessoria social
e jurídica a famílias acampadas. Segundo o ministério, foram feitas 110 operações policiais de combate à violência no campo em 2015, sobretudo em Rondônia, Pará, Tocantis e Maranhão. O balanço do CPT tem como base o levantamento feito por seus próprios agentes, presentes em todos os estados, com a ajuda de parceiros de outras entidades
que atuam no campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Foram utilizadas também fontes secundárias, como notícias divulgadas nos meios de comunicação. Dados da entidade mostram que de 1.115 casos de homicídio decorrentes de conflitos no campo registrados entre 1985 e 2014, 12 foram julgados.
Educação espera chamar 4,6 mil A Secretaria de Educação do DF vai contratar até 4,6 mil professores temporários este ano. Os docentes foram aprovados em concurso em 2014 e ocuparão vagas de pessoal em licença ou que esteja exercendo cargos de coordenação nas escolas. Eles também podem ser chamados para postos exclusivos de servidores efetivos caso não haja profissionais disponíveis para a disciplina que necessita ser preenchida. As contratações poderão atingir limite de 180 mil horas semanais. A demanda para o início do ano letivo é de 5,7 mil docentes.
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TRABALHO
2016 será o ano do desemprego Taxa vai crescer com a queda da atividade econômica Em 2015, os brasileiros enfrentaram o fechamento de postos de trabalho em decorrência das dificuldades econômicas no país. Em 2016, o cenário deve se agravar, segundo avaliação de especialistas. Para o vice-diretor da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Renaut Michel, a
taxa de desemprego no Brasil deverá continuar crescendo em 2016, por causa da queda no nível da atividade econômica. "Não há nenhum tipo de expectativa positiva", disse o especialista em mercado de trabalho. Para Renaut Michel, embora a construção civil, um dos setores que mais
empregam no país, tenha sentido mais os impactos da crise, outros setores da indústria poderão ser afetados este ano. "A indústria já vem mal há um bom tempo. Enfrenta um problema sério de perda de competitividade, de queda de investimentos. Minha expectativa é que continue um ano muito ruim para a indústria, mas em
alguma medida vai afetar também o comércio e o serviço, porque o ambiente de incertezas está levando as famílias a consumirem menos. Em consequência disso, os empresários investem menos e bancos também não emprestam". O único setor que deve con-
tinuar apresentando bom desempenho é o agronegócio. "Mas não vai conseguir ser suficiente para minimizar o impacto muito ruim da trajetória do emprego nos próximos meses", acrescentou. O professor João Luiz Maurity Sabóia, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra que em outubro do ano passado, a taxa de desemprego era 7,9%, conforme a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa era praticamente a mesma registrada em 2008, que foi 7,5%, no auge da crise econômica
internacional. "Foram dez anos de melhoras sucessivas no mercado de trabalho, e boa parte disso, infelizmente, em um ano de recessão foi revertida", disse o professor, em referência ao salário e ao número de postos de trabalho gerados no período. Para Sabóia, os problemas enfrentados em 2015 causaram efeito pior no mercado de trabalho, em comparação aos impactos da crise internacional."Aquilo [2008] foi um momento de desaceleração, mas não chegou a ser de piora do mercado de trabalho. E você sustentou esse movimento, praticamente, até o ano passado".
Empregados já estão com muito mais medo desemprego cresceu mais entre os moradores de municípios com menos de 20 mil habitantes, onde o índice subiu de 98,1 pontos em setembro para 106,8 em dezembro. Nas cidades com mais de cem mil habitantes, o índice caiu de 105,5 pontos em setembro para 101,3 pontos em dezembro. O Índice de Satisfação com a Vida encerrou 2015 em 95,1 pontos. O valor é 8,1% menor que o registrado em dezembro de 2014. A pesquisa foi feita entre 4 e 7 de dezembro de 2015. Reprodução da Internet
O Índice de Medo do Desemprego aumentou 36,8% em dezembro do ano passado na comparação com o mesmo mês de 2014, informa pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Conforme o levantamento feito com 2.002 pessoas em 143 municípios, o Índice de Medo do Desemprego alcançou 102,3 pontos em dezembro, muito acima da média histórica de 88,4 pontos. No último trimestre do ano passado, o medo do
DESEMPREGO Os metalúrgicos foram umas das categorias afetadas pelo desemprego no ano de 2015. De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e São Gonçalo, Edson Rocha, 7,5 mil metalúrgicos foram demitidos nos dois municípios. Desses, 3,3 mil ainda não receberam indenização. A maioria dos demitidos da construção naval está "fazendo bicos", enquanto não arruma um novo emprego, relatou Rocha. Odair Francisco da Silva é um dos que perderam o emprego. Ele trabalhava no Estaleiro Eisa‑Petro Um, antigo Estaleiro Mauá, em Niterói. Casado e pai de quatro filhas, Odair recorreu à ajuda de parentes. "Estou me virando e, infelizmente, incomodando os outros", disse. A mulher do operário, que não trabalhava fora, hoje faz faxina. Os pais de Odair, ambos aposentados e ganhando um salário mínimo cada, o "socorrem, na medida do possível". O soldador Luís Silva Coelho foi dispensado do emprego e procura vaga na mesma área. "Trabalho está difícil. Tem que correr atrás. Tenho filho para dar conta", disse.
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FERIADOS
Prejuízo é de R$ 54,6 bilhões O valor representa 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do Brasil e impede o crescimento As perdas da indústria de transformação brasileira com os sete feriados e três pontos facultativos federais que cairão em dias de semana em 2016 serão de R$ 54,6 bilhões, de acordo com o estudo O Custo Econômico dos Feriados Federais para a Indústria, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento tem como base a relação de feriados e pontos facultativos divulgada pelo Ministério do Planejamento e não inclui o Dia do
Servidor Público, "por ser ponto facultativo não consagrado como feriado", nem a Quarta-feira de Cinzas, por ser ponto facultativo até as 14h. Segundo o gerente de Ambiente de Negócios e Infraestrutura do Sistema Firjan, Guilherme Mercês (foto ao lado), o valor representa 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB)
industrial do país. "Em um ano em que a economia não cresce e com essa quantidade de feriados, fica complicado crescer", comentou. O economista disse que o prejuízo com os feriados nacionais este ano será menor do que em 2015 (R$ 59,9 bilhões), porque "a gente teve um recorde de feriados em dias de semana
no ano passado. Este ano, há um feriado a menos em dia de semana, por isso o valor é menor do que em 2015, mas é um volume bastante alto". Mercês explicou que quando o feriado cai em dia de semana, paralisa as atividades ou impõe custos trabalhistas dobrados às indústrias que optam por permanecer funcionando.
CARESTIA
Inflação da baixa renda sobe mais e atinge 11,52% A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), relativa às famílias de menor renda (entre 1 e 2,5 salários mínimos) fechou 2015 com alta acumulada de 11,52%, resultado que chega a ser 0,99 ponto percentual superior à variação do IPC-BR (que abrange famílias com rendimento entre 1 e 33 salários), cuja alta no ano passado foi de 10,53%. Os dados relativos ao IPC-C1 foram divulgados, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Eles apontam que, em dezembro, a variação do indicador foi de 0,97%, taxa 0,09 ponto percentual abaixo da apurada em novembro, quando o índice registrou variação de 1,06%. Em dezembro, o IPC-BR acusou variação de 0,88%, alta também inferior à taxa das famílias de maior renda. A diferença é decorrente do maior peso dos preços dos alimentos na composição do IPC-C1, que teve forte variação no ano passado. Segundo informações da FGV, os alimentos fecharam 2015 com alta acumulada de 13%, a terceira maior para as famílias de baixa renda.
ALIMENTAÇÃO O grupo alimentação fechou o último mês do ano com variação de 1,94%, uma desaceleração de 0,38 ponto percentual entre um mês e outro. Mesmo encerrando dezembro com desaceleração de 2,45 pontos percentuais em relação a novembro, a cebola foi o produto do grupo alimentação que influenciou na alta, ao encerrar dezembro com elevação de 20,13%. Habitação teve em dezembro alta de 0,34%, desacelerando em relação a 0,41% de novembro; comunicação passou de 0,65% para 0,06%; e transportes, de 0,83% para 0,79%. Nestes grupos, os destaques partiram dos itens hortaliças e legumes (22,92% para 8,68%), tarifa de eletricidade residencial (0,41% para 0,09%), tarifa de telefone residencial (1,18% para 0%) e gasolina (2,95% para 1,29%), respectivamente.
PESQUISA
Brasília é campeã dos preços altos entre as capitais Brasília fechou 2015 com uma inflação de 11,95%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Entre as sete capitais pesquisadas pela FGV, a capital federal foi a que teve a maior alta de preços. Em 2014, Brasília havia registrado uma taxa de inflação de 6,74%. A segunda maior taxa em 2015 foi observada em São Paulo (11,58%), cidade que havia fechado 2014 com inflação de 5,67%. Porto Alegre também teve uma taxa maior do que a média nacional de 10,53% em 2015, ao acusar alta de preços de 10,85%. As demais capitais ficaram com as seguintes taxas: Rio de Janeiro (10,44%), Belo Horizonte (9,67%), Salvador (8,61%) e Recife (8,27%). Todas as sete capitais tiveram em 2015 inflação mais alta do que no ano anterior. CMYK
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