Jornal da Comunidade

Ano XXIv – N° 1.409 JORNAL DA COMUNIDADE BRASÍLIA, 16 A 22 DE JANEIRO DE 2016

FECHEM

portas e janelas O NÚMERO DE ROUBOS AUMENTOU Tony Winston/Agência Brasília

Levantamento da Segurança Pública aponta que roubos em residências aumentaram 26,5% em dezembro e no transporte coletivo, 136,4%. Governo de Brasília promete mais policiamento. a3

OPiNiãO a2 OPiNiãO

O segundo ano do governo Rollemberg

MarCO aNtONiO PONtEs

Milagres praianos, mosquitos mutantes e o bom Helmut

artigO

Renato Araújo/Agência Brasília

CPMF vai garantir orçamento

artesanato promove exposição na cidade Até o dia 19 de fevereiro, 46 artesãos selecionados pelo governo de Brasília mostram seus trabalhos em diversos pontos da cidade. a5

Medidas Provisórias trancam a pauta Três Medidas Provisórias (MPs) trancando a pauta na Câmara. Uma delas eleva o Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o ganho de capital. a4

CRISE TIRA COMIDA DA MESA A crise econômica chegou à mesa do brasileiro. O setor de alimentos foi determinante para que as vendas do comércio varejista fechassem novembro de 2015 com queda de 7,8%. a7

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Caderno A

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Opinião

O segundo ano do governo Rollemberg Por Ricardo Callado

Rodrigo Rollemberg inicia o segundo ano de seu governo tentando emplacar uma agenda positiva. Ações do bem que podem render frutos e melhorar a imagem da administração.

O primeiro ano foi muito difícil. O segundo será decisivo. Será o momento de carimbar o governo.

Se em 2015 o grande desafio foi sobreviver à falta de dinheiro nos cofres do GDF, 2016 será menos pior. A série de projetos aprovados pela Câmara Legislativa, aliada às medidas de austeridade, trará um alívio às finanças do GDF. O primeiro ano de Agnelo, para quem não se lembra, foi considerado bom. Conseguiu vitórias importantes. A avaliação do governo pela sociedade tinha índices positivos. Foi no segundo ano que a administração petista se perdeu. E foi quando surgiu o Agnulo.

Já tentaram várias denominações nada simpáticas para carimbar Rollemberg no ano passado. Nenhuma ainda colou.

O carimbo não se dá no início, mas no meio do governo. Por isso o segundo ano é tão importante para a sobrevivência política do governador. E do grupo político que está no poder.

Tem muita coisa errada no governo. Tem muita ingerência em torno do governador. Muita discórdia. Mas também tem muita coisa boa. Só que falta isso chegar de forma correta ao cidadão. Rollemberg precisa vencer a guerra da comunicação.

Se entender com o funcionalismo público. E trazer a sociedade como aliada.

Um dos problemas do governo é apostar no enfrentamento.

Pode até trazer vitórias em curto prazo. Mas são vitórias de pirro, obtidas a alto preço. Potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis.

Em outros momentos, o Buriti faz a opção pelo diálogo. E consegue vitórias equilibradas. Nesse momento prevalece a ala moderada do governo.

As ações positivas do governo não conseguem chegar à sociedade. Nos últimos três meses as tentativas foram em vão.

A mensagem não é passada da maneira devida. A falta de um discurso claro confunde o brasiliense.

A sociedade busca entender o governo. E fará isso nesse segundo ano. Para o bem ou para o mal, será o ano da afirmação. De um carimbo que Rollemberg levará até 2018, quando o governador fará a reflexão de seus erros e acertos. Mas aí já será tarde. O momento de enxergar é agora. Todo o resto é consequência. A cegueira, a arrogância e a verdade absoluta não fazem bem a nenhum governo.

O Distrito Federal jamais passou por crise tão profunda e dramática como a atual. O momento continua sendo de diálogo, trabalho e austeridade. E de ações positivas. Mas será Rollemberg que definirá o caminho que quer seguir. O carimbo de seu governo não será definido pela sociedade, mas pelas próprias ações governamentais. E assim ficará na sua biografia.

Espaço do leitor Carnaval apagado Mais uma vez o folião candango vai ter um carnaval magro, o brilho ficará somente dos blocos carnavalescos já que as escolas de samba não receberam aquele incentivo, ajuda de custo de outros tempos, na política do pão e circo tudo está tudo mudado a verba do pão mal dá pro mês todo e o circo está fechado por greve dos palhaços ( a nação resolveu acordar) e colocar o bloco na rua e reivindicar o que se tem direito, saúde, segurança e educação. No país do carnaval aonde tudo acaba em pizza até o carnaval virou motivo de riso, mas o palhaço está triste pois não pagaram o seu 13º salário muito menos as horas extras. Então qual será seu adereço panela, boneco inflável, bandeira do Brasil , cara limpa ou pintada???

Paulo Lourenço Pires, aposentado, 65 anos.

Saúde o descaso continua Mais uma vez ano se incia e a saúde pública continua no descaso, emergências lotadas, ambulâncias sucateadas, médicos com poucas ou quase nenhuma condição de trabalho, assim se inciou o ano de 2016, com saúde no quadro digno de internação na UTI, nos hospitais falta tudo e sobra pacientes reclamando do mal atendimento ou simplesmente não são atendidos, e a quem reclamar???

Secretaria de Saúde faz meia culpa e acredita que a população deve se acostumar com a situação, acha normal um paciente passar horas e horas para um simples diagnóstico. Mas na hora de cobrar impostos, multas e juros, o governo é implacável não tem amortização ou conversa para ajudar o contribuinte. Qual será o plano mirabolante do governo para solucionar o problema da saúde,, pois comprovou-se que não basta trocar de gestor se a gestão não mudar.

Brasília, 16 a 22 de janeiro de 2016

Comunicação&Problemas Marco Antônio Pontes – Tributo a Octavio Malta (Última Hora, Rio, circa 1960) marcoantonidp@terra.com.br

Milagre das águas Sucessivas temporadas de verão em Arraial do Cabo permitem-me observar a evolução (nem sempre para melhor) da cidade e região.

O mais notável, felizmente, é o que não mudou nesse pedaço do litoral brasileiro, privilegiado por combinação única de oceano e montanha.

Como a justificar seu nome, a serra do mar prolonga-se mar adentro em caprichosos recortes – cabos, lagunas, enseadas, ilhas.

Pois ali sobrevivem teimosos vestígios de mata atlântica e as águas continuam límpidas, a banhar areias alvíssimas, quase um milagre num lugar cada vez mais frequentado por turistas nem sempre conscientes do respeito devido à natureza que nos acolhe e delicia.

A praia perfeita Em grande medida a incrível preservação das águas, areias e matas de Arraial devemo-la à atuação vigilante da Marinha.

Não por coincidência uma pequena porção de areia e vegetação típica apelidada ‘Prainha da Marinha’, na ilha dita ‘do Farol’ (oficialmente ilha do Cabo Frio; nela está o promontório, o próprio), é considerada ‘praia perfeita’ por organizações preservacionistas internacionais, graças a invulgar combinação das características físico-químicas da água (limpidez, pureza, ph) com a higidez do entorno e preservação de flora e fauna.

Pesquisa e adoção Sorte de repórter aplicado, testemunhei o início do especial cuidado da Marinha com a região.

Meados dos anos 1970, em sucessivas visitas, coube-me reportar para a revista Interior os primeiros passos da implantação do Instituto Oceanográfico da Marinha, criado pelo almirante Paulo Moreira da Silva, que realizava no campus de Arraial do Cabo suas

primeiras pesquisas – no caso sobre a ‘ressurgência’, fenômeno provocado pelo encontro da frígida corrente das Falklands com as águas quentes vindas de nor-nordeste e resulta em notável fertilização do ambiente.

Desde então a Marinha ‘adotou’ a região, onde o Instituto mantém seu mais importante centro de investigações e um rico museu oceanográfico, infelizmente pouco divulgado pelas operadoras de turismo.

Só uma foto Mas nem tudo são flores ou praias perfeitas no Arraial cujos atrativos, como os das mulheres muito bonitas, trazem fortuna ou perdição.

Os empreendimentos imobiliários, cuja indefectível tendência a especular desbragadamente esforça-se por destruir as maravilhas que lhes dão alento, já saturam de prédios e automóveis os mais belos recantos do paradisíaco litoral.

Temo ser necessário, em curto tempo, procurar praias outras para os encontros familiares de ano novo.

Então de Arraial do Cabo guardaremos lembranças nostálgicas e talvez, a reeditar em novos termos a Itabira do Poeta, uma fotografia no pen drive.

Mata-mosquitos Ao falar recentemente do aedes aegipti, mosquito transmissor de dengue, chicungunya e zica lembrei que Osvaldo Cruz, nos primeiros anos do século xx, antes mesmo do advento da vacina específica controlou a febre amarela mediante combate ao inseto transmissor; um dos pilares de sua estratégia foi a educação.

Recordo-me de que, decorridos já uns quarenta anos desde que o médico meio convertido em engenheiro sanitarista dera partida a sua guerra quase particular, em que se destacava a mobilização de exércitos de ‘mata-mosquitos’, a campanha persistia nas escolas.

Quem mudou?

No glorioso Grupo Escolar Olímpio de Araújo, de Rio Novo, as professoras ensinavam-nos a identificar os pernilongos transmissores e a suprimir-lhes os criadouros – justo o que nestes tempos imprevidentes dever-se-ia fazer e não se fez. À época fui apresentado ao vilão da história, o tal mosquito. Mas ele tinha outro nome, que a memória resgata coisa de seis décadas após: descrito em forma semelhante à do aedes aegipti, denominava-se stegomia fasciata o transmissor da febre amarela, cruel assassina em série.

Quem sabe o bem informado leitor possa ensinar-me: mudou o pernilongo? ou mudamos, nós, o seu nome?

Boa!, Helmut Sempre admirei o ex-chanceler alemão Helmut Schmitd, malgrado nutra simpatia nenhuma pelo partido que liderou, expoente da social-democracia europeia que se define ‘centro-esquerda’ mas na prática é a direita que não ousa dizer-se o nome.

Ao assistir no Jornal da Globo à homenagem que lhe fez o Parlamento de seu país, acrescentei admiração: na solenidade Schmitd ostentou, impávido, o inseparável cigarro, a afrontar ‘politicorretices’ autoritárias que impõem higidez aos pulmões alheios.

E ao responder a pergunta idiota (“A que atribui tanta vitalidade aos 90 anos?”), foi irônico: “Ao cigarro.”

A propósito... ...permito-me deduzir, do episódio, que na civilizada Alemanha não se impõem normas draconianas aos fumantes como em nossos tristes trópicos.

Do contrário Helmut Schmitd, cumpridor da lei, não acenderia cigarros no Bundestag.

Artigo

CPMF vai garantir orçamento A sanção, sem vetos, do texto do orçamento para este ano, pela presidente Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União, desta sexta (15), prevê as receitas da União e fixa despesas para este ano.

O texto já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e só aguardava a sanção presidencial.

O brasileiro deve, então, preparar-se para pagar aquela que mais temia: a CPMF. É que com ela, que o governo federal prevê arrecadar R$ 10,3 bilhões. No texto, para a arrecadação prevista, fica estabelecida a meta de superávit primário economia que o governo tem de fazer para pagar os juros da dívida - de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões, dos quais R$ 24 bilhões são a meta do governo federal, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios.

A volta da CPMF foi falada durante meses do ano passado. No primeiro momento o governo federal negou o retorno da cobrança, mas aos poucos foi infiltrando a ideia que já era certa, até que fizesse a cabeça de todos, especialmente políticos, a ponto de aceitar a recriação da CPMF. Pobre povo brasileiro. Um governo que fala de desenvolvimento, que diz que luta pela saúde de qualidade (aonde está ela?), a segurança (cuja insegurança cresce a cada dia) e a educação para todos (mas que reduz programas de incentivo à educação), como pode vangloriar-se de oferecer ao povo o básico, se dá com uma mão e com a outra tira (por meio de impostos).

Entretanto, o fato de o Congresso ter aprovado o orçamento com previsão da CPMF em 2016, não quer dizer que o novo imposto foi criado. Enquanto isso não ocorre, o brasileiro ganha tempo e espera veementemente que os

deputados e senadores que precisam aprovar o projeto enviado pelo governo ao Legislativo se comovam e não aprovem a volta do tributo.

A proposta tem enfrentado resistência de parte dos parlamentares.

Pelo texto do Congresso, o salário mínimo passa agora em janeiro de R$ 788 para R$ 880. Além disso, prevê PIB de - 1,9%, inflação de 6,47%, câmbio do dólar a R$ 4,09 e juros de 13,99%. Já a receita prevista para este ano é de R$ 2,95 trilhões, valor igual ao das despesas.

Para completar a injeção de recursos vem a Lei 13.254/16, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14), após sanção da presidente Dilma Rousseff, que cria o regime de regularização cambial e tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos ou mantidos no exterior. Políticos, detentores de cargos, empregos e funções públicas de direção, assim como seus parentes mais próximos, não poderão se beneficiar dessa lei.

Segundo a matéria, pessoas físicas ou jurídicas teriam 210 dias para regularizar os recursos mantidos no exterior, portanto até dezembro de 2014, pagando apenas 15% de Imposto de Renda e igual percentual de multa, totalizando 30%.

Isso não veio de graça para os brasileiros. Tanto que o presidente da comissão especial que analisou a proposta na Câmara, deputado José Mentor (PT-SP), diz que a medida ajuda o país a reequilibrar as finanças internas e a enfrentar a crise econômica.

Isso é o que queremos e esperamos. Mas com habilidade política, porque quando o governo quer, faz e, por meio de leis, garante benefícios ao governo sem onerar o povo.

Alice Maria, empregada doméstica, 25 anos.

Conselho de Administração Ronaldo Martins Junqueira Presidente

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Diretoria Executiva Cláudio Santos Diretor Administrativo/Financeiro Darlan Toledo Gerente Industrial

Redação Silvana Amaral Chefe de Reportagem Eron de Castro Editor de Arte Alexandre Alves Diagramador

Editado e impresso por Comunidade Editora Ltda. SIG Q 2 nº 580 ‑ CEP: 70610‑420 ‑ Brasília/DF Publicação semanal com tiragem de 71.000 exemplares distribuídos gratuitamente no Lago Sul, Lago Norte, Asa Sul, Asa Norte, setores Octogonal, Sudoeste e Águas Claras. Geral: (61) 3441‑0200 / Comercial: (61) 3441‑0272 / Redação: (61) 3441‑0212 / Criação: (61) 3441‑0219 www.maiscomunidade.com.br / www.jornaldacomunidade.com.br / redacao@grupocomunidade.com.br

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INSEGURANÇA

Transporte coletivo também sofre com ação dos criminosos com 136,4% a mais de atividade, segundo dados divulgados por Rollemberg exercício diário de administrar nossos recursos humanos, tirar da atividade meio e colocar na atividade fim, operacional. Já percebemos que houve um bom resultado no fim de semana.”

trânsito

A secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, disse que o trabalho para coibir crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos, precisará ser inten-

sificado, pois corresponde à maioria das ocorrências.

“Temos resultados positivos em praticamente todos os indicadores, mas não estamos satisfeitos”, disse.

Para atingir melhores índices, são desenvolvidas ações estratégicas em áreas específicas. As iniciativas tratam-se da resposta das forças de segurança

Secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo

nci s/Agê

Os índices de morte no trânsito também tiveram queda em 2015. Foi o menor número registrado desde 1995 — 11,5 para cada 100 mil habitantes.

“Esse índice de mortes por 100 mil habitantes no trânsito é o menor desde que iniciamos essa contabilização, há 20 anos”, reforça o governador.

Foram registradas 335 mortes no ano passado, contra as 406 em 2014.

Na comparação de dezembro, houve um acidente fatal a mais: 29 óbitos em 2015 e 28 em 2014.

Mais ações estratégicas

Borge

teve queda de 15,4% se comparado ao ano anterior.

A maioria dos crimes analisados pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social teve queda em 2015. Foi o caso de latrocínio (-6,4%), roubo em comércio (-30%) e de veículo (-32,5%). No último caso, passou de 7.124 em 2014 para 4.808 em 2015.

O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, destacou o retorno da operação Redução dos Índices de Criminalidade (RIC), no último dia 8, que retirou 600 policiais de funções administrativas para atuar na rua.

Segundo o coronel, eles atuam, além de outros locais, em áreas consideradas críticas. Em dezembro no que se refere à quantidade de roubos a coletivo, como a Estrutural e a BR-020. “Temos feito o

Governo garante que serão intensificadas ações nas áreas críticas que foram mapeadas

A ndre a Bra sí lia

O número de roubos em residências aumentou 26,2% em dezembro e no transporte coletivo, 136,4%. Os itens apresentaram alta também na comparação 2014 e 2015, de 6,3% e 17,5%, respectivamente. Os registros fazem parte do balanço divulgado pelo governador Rodrigo Rollemberg, na terça-feira (12), no Palácio do Buriti.

De acordo com o levantamento da Segurança Pública, o número de homicídios registrado em Brasília em 2015 foi o menor dos últimos 22 anos. Se comparado com 2014, o índice caiu 11,4%, de 693 para 614, apesar de ter aumentado em dezembro — 65 no ano passado contra 49 em 2014.

Segundo a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, serão intensificadas ações nas áreas críticas que foram mapeadas. “Também precisamos de um trabalho de inteligência, pois são crimes (contra o patrimônio) migratórios.”

Em 2015, houve 475.670 ocorrências. Dessas, 61,3% eram criminais, e 38,7%, administrativas. A maioria — mais de 80% — tratava-se de crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos. O índice, no entanto,

Agência Brasília

Índice de roubos em residências aumenta 26,2%

MANDADOS DE pRISãO A Polícia Civil efetuou 8.150 prisões por meio de mandados. Comparado a 2014, houve queda de 6,3% no índice. “estamos focando no cumprimento qualificado, que é preventivo e condenatório”, explicou o diretor‑geral da Polícia Civil, eric seba. segundo ele, a medida influencia na redução de criminalidade, pois deixa de focar em detenções nas quais o suspeito é liberado pouco tempo depois. o Corpo de Bombeiros militar empreendeu 2.454 visitas domiciliares para coleta de leite materno, com resultado de mais de 1.450 litros. os militares passaram por mais de 1.900 casas em ação de combate ao mosquito Aedes aegypti.

CARTEIRAS APREENDIDAS na produtividade do detran estão contabilizados 2.033 veículos apreendidos em dezembro do ano passado e 518 carteiras de habilitação suspensas ou cassadas. A defesa Civil fez 141 vistorias e 33 interdições, desinterdições e notificações de edificações, e a subsecretaria de integração de operações de segurança Pública atendeu 229.269 chamadas só em dezembro pela Central de Atendimento e despacho (Ciade).

à criminalidade e a outros anseios da comunidade — a chamada produtividade, contabilizada em cada força e na própria secretaria.

Na produtividade da Polícia Militar, por exemplo, destacam-se ações como 1.341.069 de abordagens a pessoas em 2015 e 383.959 a veículos. Foram empregados quase três mil policiais militares e mais de 930 viaturas por dia nos atendimentos da corporação. Projetos sociais também fazem parte da produtividade com quase 90 mil atendimentos em quatro propostas diferentes: Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência e Programa de Educação Ambiental.

Um dos principais índices, segundo a avaliação do comandante-geral da PM, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, a apreensão de armas de fogo também obteve resultado positivo. Em 2015, foram 2.024 armas apreendidas — 138 a mais que em 2014. “A apreensão de arma é uma preocupação constante, pois sabemos que grande parte dos homicídios é praticada com arma de fogo.”

PARCERIAS

Governo recebe propostas para espaços públicos O governo de Brasília recebeu, em 60 dias (de 12 de novembro de 2015 a 10 de janeiro), 33 propostas para administração compartilhada de nove espaços e serviços na capital. As ideias são de 52 empresas.

O número de interessados é maior que o de proposições porque, em alguns casos, duas ou mais organizações ingressaram na concorrência por meio de consórcio.

O início da formalização das propostas ocorreu em 12 de novembro, quando Rollemberg assinou resolução que autorizou a abertura de edital de chamamento de pessoas jurídicas e físicas.

Recebidas as 33 manifestações de interesse privado (MIPs), o próximo passo é submetê-las ao crivo do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, presidido pelo governador, e da Secre-

pARQUE o Parque da Cidade dona sarah Kubitschek despertou o interesse de seis empresas. A que será escolhida para a parceria público‑privada (PPP) investirá na manutenção e na modernização do espaço e, em contrapartida, poderá explorar espaços publicitários e comerciais. uma das condições já impostas é a não cobrança de ingressos. Além de oferecer melhorias, a intenção também passa pela diminuição de gastos. levantamento do governo com base no quadriênio de 2011 a 2014 indica que o parque arrecadou, em média, r$ 1,3 milhão por ano, e gastou r$ 6,9 milhões — déficit de r$ 5,6 milhões. na sequência aparece o Centro de Convenções ulysses Guimarães, que recebeu quatro proposições. o prédio situado às margens do eixo monumental é autossuficiente e não dá prejuízo ao estado, mas a chegada da classe empresarial, segundo avaliações governistas, poderia torná‑lo bem mais rentável.

taria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo. Serão avaliados critérios como eficiência do modelo sugerido e adequação para atender aos interesses da sociedade. Justificada as viabilidades econômica e jurídica, o projeto selecionado segue para licitação.

Dos nove itens apresentados pelo Executivo como prioritários para o recebi-

mento de MIPs, o serviço de iluminação pública foi o que recebeu o maior número de propostas: nove. As ideias ainda não podem ser divulgadas, mas, neste campo, uma das possibilidades é que a vencedora substitua a tecnologia de lâmpadas dos postes públicos e aumente a rede elétrica, medidas que devem diminuir o gasto do governo com energia.

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Luis Macedo / Câmara dos Deputados

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Brasília, 16 a 22 de janeiro de 2016

CÂMARA

MP que aumenta imposto tranca a pauta legislativa Líder do Governo diz que intenção é limpar a pauta ainda na primeira quinzena de fevereiro

José Guimarães alega esforço fiscal para votações

Câmara dos Deputados começará ano legislativo com três Medidas Provisórias (MPs) trancando a pauta de votações. Uma delas eleva o Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o ganho de capital. A outra autoriza a loteria ins-

tantânea Lotex a também explorar comercialmente eventos de apelo popular e licenciamentos de marcas e de personagens. A terceira modifica a estrutura e competências de ministérios e de órgãos da Presidência da República.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a intenção é limpar a pauta e votar as medidas provisórias pendentes na primeira quinzena de fevereiro. “A votação dessas três medidas provisórias integra o esforço fiscal, que nós fizemos em 2015”, observou.

Dezenove medidas provisórias (MPs) estão em tramitação no Congresso Nacional. Desse total, três (692/15, 695/15 e 696/15) trancam a pauta de votações da Câmara dos Deputados, em cujo Plenário tem início a votação dessas proposições.

De acordo com a Constituição, as medidas provisórias trancam a pauta do Plenário da Casa onde estiverem tramitando 45

dias depois da sua edição, desde que tenham sido votadas por comissão mista – de deputados e senadores – encarregada de analisá-la.

Do total de MPs, 18 foram editadas em 2015 e uma em 2016. Algumas MPs, por terem sido editadas no recesso parlamentar ou próximo a ele, ainda não tiveram suas comissões mistas instaladas.

Em 2015, o Congresso aprovou 34 medidas provisórias. Dessas, cinco perderam a eficácia em razão do término do prazo para sua votação pelo Congresso Nacional. Nesses casos, os parlamentares tiveram que editar um decreto legislativo para disciplinar os efeitos gerados durante sua vigência.

Imposto maior MP 692/15, está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara. Ela perde a validade em 29 de fevereiro e tranca a pauta.

A proposta aumenta progressivamente o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital – a diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição dele.

MP 702/15, que abre crédito no Orçamento da União de R$ 37,5 bilhões para o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais”, vence no dia 13 de março. Ainda não foi criada comissão mista para a análise do texto.

EDUCAÇÃO

Sancionada lei que garante vaga na escola Garantia prevista diz que benefício se estende ao turno que está matriculado A partir deste ano, as escolas públicas e privadas de Brasília devem garantir vagas, para o ano letivo subsequente, aos alunos que estiverem cursando o ensino na respectiva escola. O governador Rodrigo Rollemberg sancionou Projeto de Lei n° 1.759/2013, da deputada Celina Leão (PDT).

A lei estabelece regras para garantir vagas aos alunos matriculados nas escolas públicas e privadas. A garantia prevista no projeto diz que o benefício se estende ao turno que o aluno está matriculado. “O objetivo é dar segurança e estabilidade ao futuro da educação de nossas crianças. Este é um direito do aluno e dos pais de manterem os filhos na escola na qual estudam”, disse Celina.

A deputada lembra que a Constituição Federal, no art. 205, diz que “a eduCMYK

cação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Ela justifica a proposta dizendo que, geralmente, todos os anos, no período de matrículas e rematrículas, algumas escolas particulares fazem certa pressão aos pais e responsáveis pelos alunos que estudam nessas instituições educacionais para efetuarem as matrículas dos filhos.

“O que pode tornar-se um pesadelo para os pais que, devido ao tempo exíguo para a renovação, não podem avaliar se manterão os filhos naquela escola”.

Para tanto, explica que se busca, ainda, com a nova lei, evitar desgastes e transtornos aos pais e responsáveis.

BRASÍLIA, 16 A 22 DE JANEIRO DE 2016

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CULTURA

BNDES libera R$ 325 milhões Recursos estão relacionados ao ano de 2015 e bancou projetos sustentáveis

DESAFIO

O Departamento de Economia da Cultura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou, no ano passado, R$ 325 milhões para projetos cinematográficos, editoras e livrarias e patrimônio cultural, histórico, material e imaterial. Somente as operações diretas aprova-

das em 2015 somaram R$ 214 milhões. Em 2014, os desembolsos para a economia da cultura totalizaram R$ 454 milhões. “Foi um ano movimentado, com muitas operações aprovadas.

Um ano que representou um oásis aqui no BNDES, com bastante demanda. A economia da cultura está aquecida”, disse a gerente do departamento, Fernanda

Farah, gerente no Departamento de Cultura (foto).

Para apoio não reembolsável, o departamento busca projetos culturais com viés de sustentabilidade, que podem contemplar o apoio tanto a bens materiais como a bens imateriais. Aí estão contemplados também projetos cinematográficos no âmbito do edital de cinema.

No apoio reembolsável, o destaque foi o Programa para o Desenvolvimento da Economia da Cultura, que financia todos os elos das cadeias produtivas da economia da cultura, englobando salas de cinema; o audiovisual como um todo, envolvendo também produtoras e laboratórios de animação; editoras e livrarias. “Podemos apoiar também espetáculos

ao vivo. A linha está disponível a todos os elos da cadeia”, informou Fernanda.

Ela destacou ainda as entregas para a sociedade da operação de digitalização do parque exibidor brasileiro, com a mudança tecnológica do padrão analógico para digital, e o apoio a produtoras de conteúdo, entre as quais a Conspiração Filmes.

o departamento de economia da Cultura tem em carteira atualmente 42 projetos em análise, no valor de r$ 300 milhões. em 2016, Fernanda Farah pretende concluir a análise de, pelo menos, parte desse volume, além de continuar com a ação forte no audiovisual, “ que está muito aquecido”. disse que com o novo regulamento do patrimônio cultural que dividiu o segmento em patrimônio material e imaterial, o Bndes quer apoiar planos de negócios que vão fortalecer as instituições culturais e os agentes da cadeia.

Como uma derivação do audiovisual, o Bndes está apostando no segmento de ‘games’ (jogos). “vai ser o nosso desafio do ano.

A gente acredita que existe espaço para a indústria brasileira se posicionar de forma competitiva”. A ideia é financiar as empresas que são desenvolvedoras de ‘games’. estudo elaborado pela universidade de são Paulo (usP) para o Bndes definiu onde o banco pode atuar para fortalecer essa indústria no país.

ANIMAçãO em 2015, o Bndes atingiu a marca de 425 salas de cinema financiadas em todo o país, dentro do Programa Cinema Perto de você, que promove a abertura de novas salas exibidoras, principalmente em lugares menos favorecidos, ao mesmo tempo que permite a expansão dos operadores de salas de cinema e seus planos de negócios. nesse programa, o banco opera em parceria com recursos do Fundo setorial do Audiovisual, da Agência nacional de Cinema (Ancine). o apoio do Bndes à construção e reforma de salas de cinema atinge r$ 420 milhões de 2009 até hoje. dentro da produção audiovisual, a gerente do Bndes salientou também a atuação da instituição no apoio a desenhos animados, como o Peixonauta, que “já viajou por muitos países”. “É um segmento que a gente considera que fez diferença ter apostado”.

Renato Araújo/Agência Brasília

ARTESANATO

A artesã Zilmar Campos Santiago, de 54 anos

Exposição tem a rota definida Os 46 artesãos selecionados vão mostrar seus trabalhos até o dia 19 de fevereiro As exposições que compõem a primeira edição da Rota do Artesanato 2016 já têm roteiro confirmado. Os 46 artesãos selecionados pela Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Setur) de Brasília, mostram seus trabalhos até o dia 19 de fevereiro em diversos pontos da cidade. A primeira parada é o Palácio do Buriti.

Em seguida, as exposições itinerantes vão passar pelo Setor Bancário Norte e Galeria dos Estados. Nesta primeira edição, foram abertas inscrições para artesãos, trabalhadores manuais e produtores de alimentos

artesanais. A única exigência da Setur era que o candidato tivesse a carteira de artesão atualizada. Nas próximas edições, a ideia é que a rota saia do Plano Piloto, região central da capital, e chegue também a outras regiões administrativas do Distrito Federal, onde ficam as cidades-satélites.

De acordo com a Setur, o objetivo do projeto é impulsionar a inserção cultural, econômica e social do artesanato e da produção associada ao turismo. Outro objetivo é fortalecer o setor gerando renda e criando mais oportunidades para os artesãos locais.

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Brasília, 16 a 22 de janeiro de 2016

Dilma muda estatutos da OAB e da Advocacia Texto prevê que nenhum profissional pode integrar mais de uma sociedade de advogados A presidente Dilma Rousseff sancionou leis que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados do Brasil e da Advocacia. A Lei nº 13.245 altera o artigo 7º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que prevê direitos dos

advogados. Segundo o novo texto, o profissional pode “examinar, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza,

findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital”.

A nova lei estabelece que o advogado pode assistir a seus clientes investigados

durante a apuração de infrações, “sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta

Marcelo Camargo/ABr

DIREITO

A presidente vetou o trecho que permitia ao advogado requisitar diligências

ou indiretamente”. O novo texto prevê que a autoridade poderá delimitar o acesso do advogado aos elementos de prova relacionados a diligências em andamento e ainda não documentados nos autos, quando houver risco de comprometimento da eficiência, da eficácia ou da finalidade das diligências.

A presidente vetou o trecho que permitia ao advogado requisitar diligências.

Em mensagem enviada ao Senado, ela justificou que o dispositivo poderia levar “à interpretação equivocada de que a requisição a que faz referência seria mandatória, resultando em embaraços no âmbito de investigações e consequentes prejuízos à administração da justiça”.

A Lei 13.247 Altera o Estatuto da Advocacia. A nova redação do artigo 15 estabelece que os advogados podem reunirse em sociedade simples de prestação de serviços de advocacia ou constituir sociedade unipessoal de advocacia.

O novo texto prevê que nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade unipessoal de advocacia, ou integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados e uma sociedade uni-

pessoal de advocacia, com sede ou filial na mesma área territorial do respectivo Conselho Seccional.

Sobre a sanção das duas leis, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho disse, após a 5ª edição do Selo de Qualidade da OAB, que o dia de ontem foi histórico. “Duas importantes leis foram sancionadas que correspondem a lutas da entidade há muitos anos.

A primeira possibilita a criação da advocacia individual, a sociedade individual do advogado que, junto com o Supersimples, permitirá uma maior valorização e a formalização de advogados no mercado de trabalho”, disse.

Segundo ele, o segundo projeto diz respeito às prerrogativas do advogado no inquérito policial e em qualquer investigação. “Até esta lei, o advogado não podia sequer questionar o delegado, apresentar requerimento, apresentar razões, defender o seu cliente, às vezes não tinha acesso aos autos do inquérito, e agora com este dispositivo, com esta lei, o advogado poderá defender o cidadão.

Este é um projeto que vem para fortalecer e favorecer o exercício da advocacia mas vem muito fortemente para beneficiar o cidadão que é investigado”, disse.

As mudanças foram publicadas na edição do dia 13 no Diário Oficial da União.

Reprodução da Internet

SELEÇÃO

Inscrição para o Fies começa no dia 26 Estudantes interessados em obter financiamento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão se candidatar de 26 a 29 de janeiro. O Ministério da Educação ainda não divulgou detalhes sobre a seleção. De acordo com as regras fixadas no ano passado, para participar é necessário ter obtido pelo menos 450 pontos na média nas provas do Enem e não ter tirado zero na redação. O candidato precisa apresentar renda familiar média de até 2,5 salários mínimos por pessoa.

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O Fies oferece financiamento para cursos em instituições particulares de ensino superior a juros mais baixos do que os praticados no mercado. Mais de 2,1 milhões de estudantes são beneficiados pelo programa.

As inscrições do Fies abrirão logo após as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que poderão ser feitas de 19 a 22 de janeiro. O ProUni oferece bolsas de estudo que cobrem até 100% das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.

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CRISE Tony Winston/Agência Brasília

Brasileiro come menos e venda no varejo cai Com a redução no poder aquisitivo e a inflação elevada, menos comida vai para a mesa O setor de alimentos foi determinante para que as vendas do comércio varejista do país fechassem novembro de 2015 com queda de 7,8% na comparação com novembro de 2014. É a oitava retração consecutiva e a maior na série sem ajuste sazonal nos últimos 12 anos desde os -11,3% de março de 2003.

A constatação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou a Pesquisa Mensal de Comércio (PME).

Negativas Os resultados da PME, no entanto, são predominantemente negativos com o volume de vendas no acumulado de janeiro-novembro de 2015 fechando em -4% e em -3,5% no acumulado dos últimos 12 meses.

A queda de 7,8% na comparação com novembro do ano passado nas vendas do varejo teve perfil disseminado de resultados negativos entre as atividades que compõem o setor. O principal impacto negativo na formação da taxa geral no volume de vendas foi exercido pelo segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo com queda de 5,7%, seguido por móveis e eletrodomésticos (-14,7%), tecidos, vestuário e calçados (-15,6%), combustíveis e lubrificantes (-12%).

Consumidor pensa duas vezes antes de colocar produto no carrinho

Ela fechou novembro com crescimento de 1,5% sobre outubro do ano passado.

Os dados indicam que a receita nominal do setor cresceu 2,3% de outubro para novembro do ano passado e 1,4% em relação a novembro de 2014.

Argumentação

Queda de 13,2%

Para a gerente da PME, Isabela Nunes Pereira, a queda do poder aquisitivo do brasileiro, inflação elevada – principalmente dos alimentos – e juros altos determinaram a retração das vendas no varejo. “O varejo é uma atividade que sofre impactos do nível de renda, da inflação e do comportamento dos juros.

A comparação 2014/2015 apresenta conjunturas distantes, principalmente em relação ao mercado de trabalho, onde a massa real habitual de salários crescia a uma taxa de 3% em novembro de 2014 e em 2015 recuou 12,2%.

Já as taxas de juros para as pessoas físicas subiram mais de 30% no período.

Destacando, ainda, a alta da inflação dos alimentos [acima do IPCA] e dos combustíveis e eletrodomésticos.”

A queda de 13,2% no comércio varejista ampliado em novembro na comparação com o mesmo mês de 2014 (série sem ajuste sazonal), reflete, principalmente, a retração do setor de veículos, motos, partes e peças, que chegou a cair 24,5%, ampliando, em novembro, a queda nas vendas em relação ao resultado do mês anterior (-23,9%), enquanto o segmento de material de construção (-13,5%) reduziu o ritmo de queda em comparação ao verificado em outubro (-15,8%).

Frente a novembro de 2014, o comércio varejista registrou queda em 26 dos 27 estados para o volume de vendas, com destaque em termos de magnitude para o Amapá, com -27,4%. Somente Roraima (4%) apresentou aumento do volume das vendas em novembro.

DESEMPREGO

Construção fecha 514 mil postos Número é o reflexo do efeito sazonal de demissões e redução no ritmo das obras A construção civil fechou em todo o país 514 mil postos de trabalho, segundo levantamento divulgado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). A pesquisa, feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a partir de dados do Ministério do Trabalho, indica que o setor encerrou novembro de 2015 com 2,9 milhões de trabalhadores formais, o mesmo patamar de agosto de 2010.

Em novembro, foram fechadas 23,2 mil vagas, desconsiderando os efeitos da época do ano sobre a atividade econômica.

A queda bruta, considerando os efeitos sazonais, foi de 2% no mês, com a perda de 61,3 mil postos de trabalho.

Para o Sinduscon, a queda significativa no nível de emprego em novembro reflete tanto o efeito sazonal de demissões nos dois últimos meses do ano, quanto a redução no ritmo das obras. “Sem novos projetos para execução imediata e desprovidas de um horizonte para a retomada da confiança, as empresas da construção continuaram demitindo”, destacou o vice-presidente de economia da entidade, Eduardo Zaidan.

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